{
    "2011-04-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1110520": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Cabo Frio, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 06 de abril de 2011, às 19h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua Jorge Lóssio, Centro, Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1110520"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1110519": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2010.00105977 (Requerente: Maria Cristina Guimarães Pimentel - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 28 de março de 2011, a servidora CRISTIANA STARLING, Técnico Administrativo, matrícula nº 4279, para posterior lotação (Processo nº MP-2011.00334361).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de março de 2011, a servidora CRISTIANA STARLING, Técnico Administrativo, matrícula nº 4279, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 28 de março de 2011, a servidora AYLA SCHINDLER ROSSI, matrícula nº 4734, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 21 de março de 2011, a servidora ANA PAULA REIS DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, matrícula nº 08006587, do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal para a Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de abril de 2011, o servidor MARCELO COUTINHO DE SOUZA, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 4716, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 04 de abril de 2011, o servidor ALEXANDRE CESAR COSTA TEIXEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 3300, para ter exercício na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal, até ulterior deliberação.\r\n\r\nDesigna, no período de 01 de abril de 2011 a 30 de abril de 2011, a servidora SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO, Auxiliar Especializado - Serviço de Apoio, matrícula nº 2005, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Botafogo.\r\n\r\nDesigna, no período de 04 de abril de 2011 a 05 de abril de 2011, o servidor MAX WILLIAM NUNES MEISER, matrícula nº 4066, para ter exercício Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 04 de abril de 2011, LIA PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5233, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00233893 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da AÉCIO XA VIER DE MOURA, decorrente dos encargos contratuais da locação das salas 101 a 106 do imóvel situado na Rua da Conceição, n.º 37, Centro, Rio Bonito, RJ.\r\n\r\nId: 1110519"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1110521": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de abril de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1110521"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1109939": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227696-7/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n8799/2011\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n226924-8/2008\r\n\r\nALESSANDRO SILVA GRIMAUTH\r\n\r\n8701/2011\r\n\r\n026.732.007-89\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8099/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8103/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228715-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8256/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227562-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8376/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8438/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202222-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8670/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227583-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8840/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8885/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224357-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9214/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215042-4/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n8708/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n218076-7/2007\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8745/2011\r\n\r\n027.870.937-01\r\n\r\n220225-6/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n9266/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n227657-1/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n8661/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n211001-3/2007\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n8687/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n224518-8/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n8798/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n226870-8/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n9000/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n223515-9/2010\r\n\r\nDIAMANTINO DA SILVEIRA MOTTA\r\n\r\n9112/2011\r\n\r\n208.543.077-53\r\n\r\n226212-0/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n8436/2011\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n216429-4/2007\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n8775/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n227890-0/2009\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n8140/2011\r\n\r\n588.655.607-97\r\n\r\n227898-2/2009\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n8836/2011\r\n\r\n588.655.607-97\r\n\r\n226212-0/2010\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n8440/2011\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n203043-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9179/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203131-7/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9181/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203135-3/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9186/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203137-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9188/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n219532-2/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n8796/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n211475-2/2004\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n8428/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n218640-8/2009\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n8900/2011\r\n\r\n472.410.397-34\r\n\r\n227269-0/2010\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n9157/2011\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n227173-4/2006\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n8414/2011\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n218170-1/2008\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n8581/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n218594-3/2009\r\n\r\nNEUSA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n8676/2011\r\n\r\n260.467.847-00\r\n\r\n227034-6/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n9079/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n227034-6/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n9080/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n107684-7/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n9257/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n233250-3/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n8778/2011\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\nId: 1109939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1110382": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.920-8/2011 - Claudia Maria da Silva, matr. 02/2006/0-2. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1110382"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1110380": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.691-9/2011 - Ana Maria Oselieri Raeder. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1110380"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1110121": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.423-2/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: SOBRADÃO DAS CHAVES LTDA.-ME, com o valor total unitário negociado e registrado de R$ 1.146,00 (um mil cento e quarenta e seis reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1110121"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1110513": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO PRS/SSE/CSO/Nº 9758/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de, no prazo legal, submeter à apreciação dessa Augusta Assembléia Legislativa, cumprindo o disposto no art. 131, combinado com o parágrafo único do art. 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de contas deste Tribunal relativa a ao exercício de 2010, julgada regular em sessão plenária de 22.03.2011, nos termo do voto do relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes.\r\n\r\nRemeto, em anexo, atendendo ao contido no §4º do art. 123 da referida Carta Estadual, combinado com o inciso IX, in fine, do art. 4º da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 (Lei Orgânica desta Corte), o relatório das atividades do Tribunal durante o exercício de 2010.\r\n\r\nRenovo a V.Exa. os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nEste relatório, elaborado em atendimento ao art. 4º, inciso XXI, da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, de 23.01.1996, apresenta a análise da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Tesoureiro do TCE-RJ e da ECG-RJ, referente ao exercício de 2010, efetuada em consonância com os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.\r\n\r\nA análise que se segue, ainda, levou em consideração diversas ferramentas de controle, tais como sistemas internos, verificações efetuadas no âmbito das atividades do setor e confronto com dados disponibilizados no SIAFEM e SIG, objetivando validar a regularidade dos registros contábeis. \r\n\r\nANÁLISE\r\n\r\nI-RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente do TCE-RJ\r\n\r\nMatrícula nº 02/010230/0-3\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nMatrícula nº 02/010350/0-3\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO\r\n\r\nSecretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 02/003464/0-7\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nPAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/004036/0-1\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nDemais Responsáveis:\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TEIXEIRA D'AVILA\r\n\r\nCoordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/002568/0-4\r\n\r\nPeríodo: 17.03.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\n(Contador - CRC-RJ nº 069987-7)\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nMatrícula nº 02/002661/0-4\r\n\r\nPeríodo: 01.01 a 31.12.2010\r\n\r\nII-DOCUMENTOS APRESENTADOS\r\n\r\nEncontram-se presentes os anexos previstos na Lei Federal nº 4.320/64 e documentos elencados no artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/1996, relacionados de forma segregada entre TCE-RJ e ECG, conforme a seguir:\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nTCE-RJ (FLS.)\r\n\r\nECG\r\n\r\n(FLS.)\r\n\r\nBalanço Orçamentário\r\n\r\n25\r\n\r\n73\r\n\r\nBalanço Financeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\nBalanço Patrimonial\r\n\r\n27\r\n\r\n75\r\n\r\nDemonstrativo das Variações Patrimoniais\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\nDemonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\nDemonstrativo do Programa de Trabalho\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\nDemonstrativo das funções, programas e subprogramas - por projetos e atividades\r\n\r\n34\r\n\r\n82\r\n\r\nDemonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas - conforme o vínculo com os recursos\r\n\r\n35\r\n\r\n83\r\n\r\nDemonstrativo da despesa por órgãos e funções\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\nComparativo da despesa autorizada com a realizada\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\nDemonstração da dívida flutuante\r\n\r\n39\r\n\r\n87\r\n\r\nDemonstração das alterações orçamentárias\r\n\r\n41\r\n\r\n89\r\n\r\nDemonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nBalancete de movimentação\r\n\r\n29/31\r\n\r\n77/79\r\n\r\nDemonstrativo dos adiantamentos concedidos\r\n\r\n44/47\r\n\r\n92\r\n\r\nDemonstrativo das responsabilidades não regularizadas, na forma do Modelo 4\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nRelação das inscrições dos restos a pagar processados e não processados\r\n\r\n49/56\r\n\r\n94/95\r\n\r\nConciliação dos saldos bancários\r\n\r\n57, 60, 63 e 66\r\n\r\n96 e 99\r\n\r\nCópia da primeira e da última folha do extrato da conta bancária\r\n\r\n58/59, 61/62, 64/65 e 67/68\r\n\r\n97/98 e 100/101\r\n\r\nTermo de verificação dos valores existentes na tesouraria\r\n\r\n69/70\r\n\r\n102/103\r\n\r\nDemonstrativo dos saldos das subcontas de Bens \r\n\r\n43\r\n\r\n91\r\n\r\nRelatório do responsável pelo setor contábil\r\n\r\n71\r\n\r\n104\r\n\r\nRelação dos responsáveis\r\n\r\n112/115\r\n\r\n112/115\r\n\r\nCadastro dos responsáveis\r\n\r\n106/111\r\n\r\n106/111\r\n\r\nIII-ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2010, aprovado pela Lei Estadual nº 5.632, de 04.01.2010, foram destinados R$ 419.134.183,00 para o TCE-RJ e R$ 4.381.001,00 para a ECG-RJ, totalizando R$ 423.515.184,00, distribuídos inicialmente conforme Quadros de Detalhamento das Despesas, aprovados pelo Ato Executivo nº 17.110 de 07.01.2010.\r\n\r\nDurante o exercício ocorreram alterações orçamentárias no Orçamento do TCE-RJ, as quais foram compensadas com recursos da anulação de dotações (R$ 5.754.000,00) e cancelamentos (31.095.390,00). O Orçamento Final do TCE-RJ totalizou, portanto, R$ 388.038.793,00.\r\n\r\nCom relação ao Orçamento da ECG, durante o exercício, ocorreram alterações orçamentárias em razão de cancelamento de dotações, no total de R$ 2.904.610,00, resultando num orçamento final de R$ 1.476.391,00.\r\n\r\nCumpre registrar que, do montante das dotações orçamentárias disponibilizado ao Governo do Estado, houve um desembolso financeiro no valor de R$ 25.000.000,00 restituído ao Tesouro do Estado através de cheque. \r\n\r\nIII.1.Execução da Receita\r\n\r\nNa previsão orçamentária da receita do TCE-RJ, além do montante previsto oriundo de repasse do Tesouro Estadual, incluiu-se a arrecadação de R$ 2.157.250,00, oriunda da fonte de recursos 12 (convênios), destinado a investimentos e outras despesas correntes, relativa ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (PROMOEX).\r\n\r\nA receita realizada decorrente dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos do Convênio PROMOEX totalizou R$ 125.046,36.\r\n\r\nCom relação à previsão orçamentária da ECG, tem-se inicialmente o montante de R$ 850.000,00 oriundo da Fonte de Recursos 98 (Outras Receitas), além do valor de R$ 3.531.001,00, proveniente do Tesouro Estadual.\r\n\r\nAo final do exercício, a receita arrecadada da ECG-RJ totalizou R$ 10.216.845,02, evidenciando um superávit de arrecadação de R$ 9.366.845,02. \r\n\r\nQuadro 1 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nArrecadada\r\n\r\nSuperávit/Déficit\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n527.250,00\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\n(402.203,64)\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n1.630.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n(1.630.000,00)\r\n\r\nTOTAL TCE-RJ\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\n(2.032.203,64)\r\n\r\nECG\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\n9.366.845,02\r\n\r\nTOTAL ECG\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\n9.366.845,02\r\n\r\nTOTAL TCE-RJ+ECG\r\n\r\n3.007.250,00\r\n\r\n10.341.891,38\r\n\r\n7.334.641,38\r\n\r\nFonte: SIG e Balanço Orçamentário\r\n\r\nIII.2.Execução da Despesa\r\n\r\nInicialmente cumpre ressaltar que da Dotação Final prevista para o TCE-RJ (R$ 388.038.793,00), foi objeto de destaque concedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, para a aquisição de óleo e gasolina, em face da adesão do TCE ao Sistema Integrado do Estado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados do Pe tróleo - SIADC, o montante de R$ 273.579,63 (os quais foram empenhados e liquidados em sua totalidade). O total da Despesa Autorizada, portanto, correspondeu a R$ 387.765.213,37.\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia a execução orçamentária da despesa no exercício de 2010, estando, adicionalmente, qualificada a despesa nas correspondentes categorias econômicas:\r\n\r\nQuadro 2 Em R$ \r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Paga\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nTCE - RJ\r\n\r\nPessoal e Encargos (3190)\r\n\r\n352.247.060,00\r\n\r\n90,8\r\n\r\n350.302.847,34\r\n\r\n91,9\r\n\r\n347.612.663,04\r\n\r\n93,1\r\n\r\n326.700.874,28\r\n\r\n92,8\r\n\r\nOutras Despesas Correntes (3390)\r\n\r\n30.453.507,37\r\n\r\n7,9\r\n\r\n28.673.126,44\r\n\r\n7,5\r\n\r\n24.685.272,79\r\n\r\n6,6\r\n\r\n24.035.555,32\r\n\r\n6,9\r\n\r\nInvestimentos (4490)\r\n\r\n5.064.646,00\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2.123.524,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.202.870,84\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.126.684,79\r\n\r\n0,3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n387.765.213,37\r\n\r\n100\r\n\r\n381.099.497,78\r\n\r\n100\r\n\r\n373.500.806,67\r\n\r\n100\r\n\r\n351.863.114,39\r\n\r\n100\r\n\r\nECG\r\n\r\nOutras Despesas Correntes (3390)\r\n\r\n1.312.741,00\r\n\r\n88,9\r\n\r\n542.537,16 \r\n\r\n91,9\r\n\r\n457.976,88\r\n\r\n90,5\r\n\r\n449.016,88\r\n\r\n90,4\r\n\r\nInvestimentos (4490)\r\n\r\n163.650,00\r\n\r\n11,1\r\n\r\n47.831,70\r\n\r\n8,1\r\n\r\n47.781,30\r\n\r\n9,5\r\n\r\n47.781,30\r\n\r\n9,6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.476.391,00\r\n\r\n100\r\n\r\n590.368,86\r\n\r\n100\r\n\r\n505.758,18\r\n\r\n100\r\n\r\n496.798,18\r\n\r\n100\r\n\r\nPor seus totais, tem-se, a seguir, a execução orçamentária da despesa em percentuais:\r\n\r\nQuadro 3 Em %\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nDespesa Empenhada Total\r\n\r\nDespesa Autorizada Total\r\n\r\n98,28%\r\n\r\n39,99%\r\n\r\nDespesa Liquidada Total\r\n\r\nDespesa Empenhada Total\r\n\r\n98,00%\r\n\r\n85,67%\r\n\r\nDespesa Paga Total\r\n\r\nDespesa Liquidada Total\r\n\r\n94,21%\r\n\r\n98,23%\r\n\r\nFinalmente, cumpre registrar os valores relativos à economia orçamentária obtida no exercício:\r\n\r\nTCE-RJ ® Economia Orçamentária de R$ 6.665.715,59\r\n\r\nECG ® Economia Orçamentária de R$ 886.022,14 \r\n\r\nIV-DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\n\r\nIV.1.Balanço Orçamentário\r\n\r\nOs Balanços Orçamentários do TCE-RJ e da ECG, elaborados de acordo com o artigo 102 da Lei Federal nº 4.320/64, podem ser demonstrados sinteticamente, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nQuadro 4 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nExecução\r\n\r\nDiferença\r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nExecução\r\n\r\nDiferença\r\n\r\nReceitas\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n527.250,00\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\n(402.203,64)\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\n9.366.845,02\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n1.630.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n(1.630.000,00)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n2.157.250,00\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\n(2.032.203,64)\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\n9.366.845,02\r\n\r\nDéficit\r\n\r\n385.607.963,37\r\n\r\n380.974.451,36\r\n\r\n(4.633.511,95)\r\n\r\n626.391,00\r\n\r\n(626.391,00)\r\n\r\nTotal\r\n\r\n387.765.213,37\r\n\r\n381.099.497,78\r\n\r\n(6.665.715,59)\r\n\r\n1.476.391,00\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\n8.740.454,02\r\n\r\nDespesas\r\n\r\nCréditos Orçamentários e Suplementares\r\n\r\n387.765.213,37\r\n\r\n381.099.497,78\r\n\r\n(6.665.715,59)\r\n\r\n1.476.391,00\r\n\r\n590.368,86\r\n\r\n(886.022,14)\r\n\r\nCréditos Especiais e Extraordinários\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n9.626.476,16\r\n\r\n9.626.476,16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n387.765.213,37\r\n\r\n381.099.497.78\r\n\r\n(6.665.715,59)\r\n\r\n1.476.391,00\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\n8.740.454,02\r\n\r\nFonte: SIG e Balanço Orçamentário\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nO Balanço Orçamentário do TCE-RJ evidencia um déficit na execução orçamentária correspondente a R$ 380.974.451,42. Tal resultado se justifica pelo fato do Tribunal de Contas, salvo os recursos auferidos de convênio, não ser um órgão de natureza arrecadadora, dependendo de transferências financeiras do Tesouro Estadual.\r\n\r\nECG\r\n\r\nA execução orçamentária da ECG foi superavitária em R$ 9.626.476,16. Destaca-se, contudo, o recebimento de recursos equivalente a R$ 500.000,00 recebido pela ECG na forma de Transferências Financeiras.\r\n\r\nIV.2.Balanço Financeiro\r\n\r\nOs Balanços Financeiros do TCE-RJ e da ECG, elaborados de acordo com o artigo 103 da Lei Federal nº 4.320/64, podem ser demonstrados sinteticamente, conforme a seguir evidenciado:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nReceitas\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n\r\n747.648.745-,44\r\n\r\n609.376,98\r\n\r\nSaldo do exercício anterior\r\n\r\n62.259.507,66\r\n\r\n21.937.148,15\r\n\r\nTotal Receitas\r\n\r\n810.033.299,46\r\n\r\n32.763.370,15\r\n\r\nDespesas\r\n\r\nDespesa Orçamentária\r\n\r\n381.099.497,78\r\n\r\n590.368,86\r\n\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n\r\n360.523.820,86\r\n\r\n82.466,88\r\n\r\nSaldo para o exercício seguinte\r\n\r\n68.409.980,82\r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nTotal Despesas\r\n\r\n810.033.299,46\r\n\r\n32.763.370,15\r\n\r\nFonte: Balanço Financeiro\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nOs saldos das disponibilidades do TCE-RJ indicados para o exercício de 2011 - R$ 68.409.980,82 - são consistentes com os registrados no grupo 'Disponível' do 'Ativo Financeiro' do Balanço Patrimonial, estando, ainda, em consonância com as conciliações dos saldos bancários e Termo de Verificação dos Valores existentes na Tesouraria.\r\n\r\nAs disponibilidades financeiras do exercício anterior - R$ 62.259.507,66 - estão de acordo com as apresentadas nos demonstrativos contábeis de 2009, constantes da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas daquele exercício (Processo TCE-RJ nº 103.998-1/10).\r\n\r\nECG\r\n\r\nOs saldos das disponibilidades da ECG indicados para o exercício de 2011 - R$ 32.090.534,41 - são consistentes com os registrados no grupo 'Disponível' do 'Ativo Financeiro' do Balanço Patrimonial, estando, ainda, em consonância com as conciliações dos saldos bancários e Termo de Verificação dos Valores existentes na Tesouraria.\r\n\r\nAs disponibilidades financeiras do exercício anterior - R$ 21.937.148,15 - estão de acordo com as apresentadas nos demonstrativos contábeis de 2009, constantes da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas daquele exercício (Processo TCE-RJ nº 103.998-1/10).\r\n\r\nIV.3.Balanço Patrimonial\r\n\r\nOs Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do TCE-RJ e da ECG, as contas de compensação e respectivos saldos patrimoniais estão devidamente evidenciados nos Balanços Patrimoniais constantes da presente Prestação de Contas, em observância ao disposto no artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64. \r\n\r\nIV.3.1 Ativo\r\n\r\nQuadro 6 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\n70.171.299,58\r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n68.409.980,82\r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nCréditos em circulação\r\n\r\n196.094,56\r\n\r\n-\r\n\r\nCirculante\r\n\r\n1.565.224,20\r\n\r\n-\r\n\r\nPermanente\r\n\r\n76.899.222,20\r\n\r\n409.587,19\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n971.811,49\r\n\r\n50,40\r\n\r\nImobilizado\r\n\r\n75.927.410,71\r\n\r\n409.536,79\r\n\r\nAtivo Real\r\n\r\n147.070.521,78\r\n\r\n32.500.121,60\r\n\r\nCompensado\r\n\r\n279.374.787,39\r\n\r\n32.189.005,09\r\n\r\nTotal Ativo\r\n\r\n426.445.309,17\r\n\r\n64.689.126,69\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nDo 'Ativo Financeiro' do TCE-RJ, destaca-se o valor de R$ 68.409.980,82, classificado em 'Disponível', correspondente a 'Bancos Conta Movimento', representando 46,51% do Ativo Real. \r\n\r\nA Conta 'Créditos em Circulação', de saldo equivalente a R$ 196.094,56, registra, em quase sua totalidade, os valores de ressarcimentos a serem efetuados pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO valor de R$ 1.565.224,20 corresponde ao Almoxarifado Interno do TCE-RJ, equivalendo ao saldo final em estoque na data de 31.12.2010.\r\n\r\nO 'Imobilizado', do grupo do 'Ativo Permanente', representa os 'Bens Móveis' e 'Bens Imóveis' com saldos de, respectivamente, R$ 31.129.029,75 e R$ 44.798.380,96, representando, cumulativamente, 51,63% do Ativo Real. As mutações ocorridas no decorrer do exercício, constam do Demonstrativo da Conta Bens, acostado às fls. 43.\r\n\r\nECG\r\n\r\nNo demonstrativo da ECG, é expressiva a parcela do 'Ativo Financeiro Disponível' - R$ 32.090.534,41 - constituída pelos saldos de 'Bancos Conta Movimento' e 'Aplicações Financeiras', de R$ 3.084.335,41 e R$ 29.006.199,00, respectivamente, representando 98,74% do Ativo Real registrado no Balanço Patrimonial. \r\n\r\nO 'Ativo Permanente' representa os Bens a Incorporar (R$ 50,40), bem como o saldo da conta 'Bens Móveis' (R$ 409.536,79). As mutações ocorridas no decorrer do exercício constam do Demonstrativo da Conta Bens, acostado às fls. 91.\r\n\r\nIV.3.2.Passivo\r\n\r\nQuadro 7\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\n40.827.573,03\r\n\r\n98.278,68\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n10.867.690,12\r\n\r\n3.808,00\r\n\r\nObrigações em Circulação\r\n\r\n29.959.882,91\r\n\r\n94.470,68\r\n\r\nPassivo Real\r\n\r\n40.827.573,91\r\n\r\n98.278,68\r\n\r\nSaldo Patrimonial (ativo real líquido)\r\n\r\n106.242.948,75\r\n\r\n32.401.842,92\r\n\r\nPassivo Compensado\r\n\r\n279.374.787,39\r\n\r\n32.189.005,09\r\n\r\nTotal Passivo\r\n\r\n426.445.309,17\r\n\r\n64.689.126,69\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nNa conta 'Depósitos' - R$ 10.867.690,12 - do Passivo Financeiro do TCE-RJ, se destaca a conta 'Consignações', no valor de R$ 9.641.556,78.\r\n\r\nA conta 'Obrigações em Circulação' - R$ 29.959.882,91 - registra os Restos a Pagar do exercício (processados e não processados) e de exercícios anteriores, num total de R$ 29.238.235,39, bem como os valores lançados contabilmente por órgãos e entidades do Executivo Estadual, gerando uma obrigação ao TCE-RJ, por conta dos servidores cedidos em exercício nesta Corte - R$ 721.647,52.\r\n\r\nECG\r\n\r\nO Passivo Financeiro da ECG - R$ 98.278,68 - está composto de valores registrados na conta Depósitos (R$ 3.808,00) e Restos a Pagar (R$ 94.470,68).\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia a composição do saldo de Restos a Pagar, destacando a inscrição do exercício:\r\n\r\nQuadro 8 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nTotal TCE-RJ+ECG\r\n\r\nRestos a pagar\r\n\r\n2010\r\n\r\n29.236.383,39\r\n\r\n93.570,68\r\n\r\n29.329.954,07\r\n\r\nProcessados\r\n\r\n21.637.692,28\r\n\r\n8.960,00\r\n\r\n21.646.652,28\r\n\r\nNão Processados\r\n\r\n7.598.691,11\r\n\r\n84.610,68\r\n\r\n7.683.301,79\r\n\r\nExercícios anteriores\r\n\r\n1.852,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\n2.752,00\r\n\r\nProcessados 2009\r\n\r\n1.852,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\n2.752,00\r\n\r\nTotal Restos a pagar\r\n\r\n29.238.235,39\r\n\r\n94.470,68\r\n\r\n29.332,706,07\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Relações de Restos a Pagar\r\n\r\nA inscrição dos Restos a Pagar do exercício foi devidamente aprovada pela Contadoria Geral do Estado através da Portaria CGE nº 148, de 26.01.2011, publicada no DOERJ de 27.01.2011.\r\n\r\nO valor das inscrições ocorridas no exercício, adicionalmente, coincide com aqueles constantes da Relação das Inscrições dos Restos a Pagar Processados e Não Processados (fls. 49/56 - TCE-RJ e fls. 94/95 - ECG).\r\n\r\nEm complemento às análises efetuadas, cumpre ressaltar, ainda, o superávit financeiro obtido pelas duas unidades orçamentárias, e, ainda, o saldo positivo das disponibilidades de caixa:\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nSuperávit Financeiro ® R$ 29.343.726,55\r\n\r\nSaldo positivo de Disponibilidades ® R$ 27.582.407,79\r\n\r\nECG\r\n\r\nSuperávit Financeiro ® R$ 31.992.255,73\r\n\r\nSaldo positivo de Disponibilidades ® R$ 31.992.255,73\r\n\r\nIV.3.3.Saldo Patrimonial\r\n\r\nA evolução dos saldos patrimoniais do TCE-RJ e da ECG está resumida a seguir:\r\n\r\nQuadro 9 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nAtivo Real Líquido (2009)\r\n\r\n95.187.382,74\r\n\r\n22.274.772,82\r\n\r\nResultado do Exercício de 2010\r\n\r\n11.055.566,01\r\n\r\n10.127.070,10\r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n106.242.948,75\r\n\r\n32.401.842,92\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n\r\nObserva-se, com base no quadro acima, um acréscimo do saldo patrimonial no exercício da ordem de 11,61% (TCE-RJ) e 45,46% (ECG).\r\n\r\nIV.3.4.Contas de Compensação\r\n\r\nOs grupos do Ativo/Passivo Compensado do TCE-RJ e da ECG totalizam R$ 279.374.787,39 e R$ 32.189.005,09, respectivamente, assim representados:\r\n\r\nQuadro 10 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nAtivo/Passivo\r\n\r\nCompensado\r\n\r\n279.374.787,39\r\n\r\n32.189.005,09\r\n\r\nDisponibilidade Financeira\r\n\r\n68.409.980,82\r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nControle de Restos a Pagar\r\n\r\n29.238.235,39\r\n\r\n94.470,68\r\n\r\nCompensações Diversas\r\n\r\n181.455.930,67\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nOutros Controles\r\n\r\n270.640,51\r\n\r\nTotal Passivo\r\n\r\n279.374.787,39\r\n\r\n32.189.005,09\r\n\r\nFonte: SIAGEM e Balanço Patrimonial\r\n\r\na) a rubrica 'Disponibilidades Financeiras' evidencia o total das disponibilidades constantes do Ativo Financeiro;\r\n\r\nb) os valores apresentados em 'Execução de Restos a Pagar' pelo TCE-RJ e ECG consistem nos saldos de Restos a Pagar Processados e Não Processados, contabilizados nos Passivo Financeiros, dos respectivos Balanços Patrimoniais;\r\n\r\nc) dentro do Grupo 'Compensações Diversas' do TCE-RJ estão registrados valores correspondentes a Bens, Valores e Obrigações em situações não abrangidas nas contas anteriores;\r\n\r\nd) através de conta específica no Ativo Compensado do TCE-RJ e ECG, constam, respectivamente, os montantes de R$ 40.000,00 e R$ 4.000,00, relativos a adiantamentos em aberto na data de 31.12.2010, valores coincidentes com os indicados nos Demonstrativos dos Adiantamentos Concedidos, às fls. 44/47 e 92;\r\n\r\nIV.4. Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e a indicação do resultado patrimonial do exercício, estão evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais, em observância ao que dispõe o artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\nQuadro 11 Em R4\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nVariações Ativas\r\n\r\nResultantes da Execução Orçamentária\r\n\r\n385.832.315,27\r\n\r\n10.767.994,16\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\nInterferências Ativas\r\n\r\n383.583.744,91\r\n\r\n503.317,44\r\n\r\nMutações Patrimoniais das Despesas de Capital\r\n\r\n2.123.524,00\r\n\r\n47.831,70\r\n\r\nIndependentes da Execução Orçamentária\r\n\r\n9.647.322,71\r\n\r\n83.080,43\r\n\r\nAcréscimos Patrimoniais\r\n\r\n9.647.322,71\r\n\r\n83.080,43\r\n\r\nTotal Variações Ativas\r\n\r\n395.479.637,98\r\n\r\n10.851.074,59\r\n\r\nVariações Passivas\r\n\r\nResultantes da Execução Orçamentária\r\n\r\n381.266.993,03\r\n\r\n593.686,30\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n378.975.973,78\r\n\r\n590.368.86\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.123.524,00\r\n\r\n3.317,44\r\n\r\nInterferências Passivas\r\n\r\n167.495,25\r\n\r\n-\r\n\r\nIndependentes da Execução Orçamentária\r\n\r\n3.157.078,94\r\n\r\n130.318,19\r\n\r\nDecréscimos Patrimoniais\r\n\r\n3.157.078,94\r\n\r\n130.318,19\r\n\r\nTotal Variações Passivas\r\n\r\n384.424.071,97\r\n\r\n724.004,49\r\n\r\nSuperávit do Exercício\r\n\r\n11.055.566,01\r\n\r\n10.127.070,10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n395.479.637,98\r\n\r\n10.851.074,59\r\n\r\nFonte: SIAGEM e Balanço Patrimonial\r\n\r\nDo confronto entre as Variações Ativas e Passivas do TCE-RJ e da ECG tem-se resultados patrimoniais positivos de R$ 11.055.566,01 e R$ 10.127.070,10, respectivamente, conforme demonstrado no quadro acima. Os resultados positivos obtidos no exercício foram adequadamente incorporados ao saldo patrimonial constante dos Balanços Patrimoniais apresentados.\r\n\r\nA composição do superávit do exercício, pode, também, ser assim demonstrada:\r\n\r\nQuadro 12 Em R$ \r\n\r\nSuperávit do Exercício\r\n\r\nTCE\r\n\r\nECG\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n4.565.322,24\r\n\r\n10.174.307,86\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n6.490.243,77\r\n\r\n(47.237,76)\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11.055.566,01\r\n\r\n10.127.070,10\r\n\r\nV-DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DA PRESTAÇÃO\r\n\r\nCom base nos Demonstrativos dos Adiantamentos Concedidos, às fls. 44/47 e fls. 92, constata-se a concessão de 69 adiantamentos, sendo 63 no âmbito do TCE-RJ, no valor total de R$ 249.000,00, destinados a despesas miúdas de pronto pagamento e despesas eventuais de gabinete e 06 no âmbito da ECG, no valor total de R$ 24.000,00, destinado a despesas miúdas de pronto pagamento. \r\n\r\nOs adiantamentos indicados pela Contabilidade como pendentes de baixa, na data de 31.12.2010, foram comprovados em sua totalidade, conforme processos administrativos a seguir, já tendo sido devidamente submetidos a esta Unidade de Controle Interno para parecer:\r\n\r\nQuadro 13 \r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\nPROCESSO CONCESSÃO\r\n\r\nPROCESSO COMPROVAÇÃO\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nLuciana Ferreira de Souza\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.817-4/10\r\n\r\n304.852-1/10\r\n\r\nSergio Lino da S. Carvalho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.680-9/10\r\n\r\n304.972-7/10\r\n\r\nAlex Ferreira Lameira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.525-3/10\r\n\r\n304.968-6/10\r\n\r\nJainerrique A. Gonçalves\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.845-1/10\r\n\r\n304.967-2/10\r\n\r\nSandra Regina da Fonseca\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.816-0/10\r\n\r\n300.413-5/11\r\n\r\nCarlos Eduardo R Viana\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.196-5/10\r\n\r\n300.318-9/11\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.222-0/10\r\n\r\n300.412-1/11\r\n\r\nMargarida Carlos de F. Conte\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.728-7/10\r\n\r\n300.326-6/11\r\n\r\nAlceni Lourenço P. da Silva\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.665-9/10\r\n\r\n300.362-0/11\r\n\r\nOsnir Alves de Oliveira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n303.977-0/10\r\n\r\n300.462-6/11\r\n\r\nECG\r\n\r\nMarcia de Carla Carneiro Pessoa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n304.230-7/10\r\n\r\n304.843-0/10\r\n\r\nRegistra-se, adicionalmente, em atendimento ao estabelecido no inciso XX, do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/98, ter sido apresentado, às fls. 04 a 23, o Relatório do Responsável pelo Setor Contábil, com relação às Contas do TCE-RJ e ECG, assinado pelo Sr. Eli Barcelos, Contador, CRC-RJ 70.414, no qual o mesmo atesta a regularidade dos documentos, saldos e inexistência de ilegalidades ou irregularidades que tenham causado ou possam causar prejuízos ao erário.\r\n\r\nVI- ASPECTOS RELATIVOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nVI.1. Gastos com Pessoal \r\n\r\nA despesa total com pessoal do Tribunal de Contas, durante o exercício de 2010, restou evidenciada através dos Relatórios da Gestão Fiscal, elaborados em consonância com o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nOs percentuais alcançados no exercício mantiveram-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apurando-se em dezembro 1,014% da Receita Corrente Líquida, conforme quadro demonstrativo a seguir:\r\n\r\nQuadro 14 Em R$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\n1º Quadr. 2009\r\n\r\n2º Quadr. 2009 \r\n\r\n3º Quadr. 2009\r\n\r\nTotal da Desp com Pessoal - TCP\r\n\r\n328.325\r\n\r\n340.292\r\n\r\n350.032\r\n\r\nReceita Corrente Líquida - RCL\r\n\r\n30.444,314\r\n\r\n33.704.286\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n% TDP sobre a RCL\r\n\r\n1,078%\r\n\r\n1,010$ \r\n\r\n1,014%\r\n\r\nLimite de alerta\r\n\r\n1,184% (95% do limite legal)\r\n\r\n360.460\r\n\r\n399.059\r\n\r\n408.893\r\n\r\nLimite prudendial\r\n\r\n1,250% (95% do limite legal)\r\n\r\n380.554\r\n\r\n421.304\r\n\r\n431.686\r\n\r\nLimite Legal\r\n\r\n1,316%\r\n\r\n400.647\r\n\r\n443.548\r\n\r\n454.479\r\n\r\nFonte: SIG, Demonstrativos da Despesa com Pessoal\r\n\r\nRGF (1º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.263, de 25.05.2010 (Processo TCE-RJ nº 301.666-9/10)\r\n\r\nRGF (2º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.381, de 27.09.2010 (Processo TCE-RJ nº 303.344-7/10)\r\n\r\nRGF (3º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.743, de 27.01.2010 (Processo TCE-RJ nº 300.446-2/11)\r\n\r\nVI.2 Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal \r\n\r\nO exercício de 2010 coincide com o término de mandato do biênio 2009-2010, devendo, por conseqüência, ser observado o que dispõe o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nArt. 42 - É vedado ao titular de Poder ou órgão no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.\r\n\r\nParágrafo único - Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n\r\nO supra citado dispositivo criou regra a ser observada nos dois últimos quadrimestres do mandato, com o objetivo de minimizar a ocorrência de déficits e limitar o incremento ou formação de dívidas a serem pagas no futuro, através da proibição de se contrair em fim de mandato obrigações de despesas para as quais não haja a suficiente disponibilidade de caixa. \r\n\r\nPara efeito de verificação do citado dispositivo, portanto, faz-se necessário evidenciar a situação financeira resultante no final do exercício, considerando-se as disponibilidades e todas as obrigações de curto prazo, pois o gestor deve ter disponibilidade de caixa, livre de comprometimento, para honrar todas e quaisquer despesas incorridas, pendentes de pagamento, independentemente de terem sido executadas ou não.\r\n\r\nNão havendo suficiência financeira para honrar os pagamentos devidos, há de se examinar com acuidade as obrigações de despesas contraídas no período de vedação, objetivando identificar a ocorrência ou não de burla ao dispositivo legal.\r\n\r\nAtravés da Deliberação TCE-RJ n.º 248/08 foi instituído no âmbito estadual e municipal, o módulo “Término de Mandato” no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), disciplinando o encaminhamento dos elementos pertinentes à análise do cumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nA situação financeira resultante no final do exercício (disponibilidades, excluídas das obrigações de curto prazo), do TCE-RJ e ECG assim se evidencia:\r\n\r\nQuadro 15-a Em R$ \r\n\r\nFONTE 00 \r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nECG\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n63.404.636,92 \r\n\r\n395.992,52\r\n\r\n63.800.629,44\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n63.404.636,92\r\n\r\n395.992,52\r\n\r\n63.800.629,44\r\n\r\nObrigações de Curto Prazo\r\n\r\n39.571.217,42\r\n\r\n94.470,68\r\n\r\n39.665.688,10\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n9.641.556,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.641.556,78\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\n29.208.013,12\r\n\r\n94.470,68\r\n\r\n29.302.483,80\r\n\r\nRP (exercícios anteriores)\r\n\r\n1.852,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\nRP/08 (empenhos até 30.04.08)\r\n\r\n26.026.962,94\r\n\r\n69.466,10\r\n\r\nRP/08 (empenhos a partir de 01.05)\r\n\r\n3.179.198,18\r\n\r\n24.104,58\r\n\r\nOutras Obrigações Financeiras\r\n\r\n721.647,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n721.647,52\r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\n23.833.419,50\r\n\r\n301.521,84\r\n\r\n24.134.941,34\r\n\r\nQuadro 15-b Em R$ \r\n\r\nFONTE 01\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nECG\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n2.550.151,81\r\n\r\n156.414,11\r\n\r\n2.706.565,92\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n2.550.151,81\r\n\r\n156.414,11\r\n\r\n2.706.565,92\r\n\r\nObrigações de Curto Prazo\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\n2.550.151,81\r\n\r\n156.414,11\r\n\r\n2.706.565,92\r\n\r\nQuadro 15-c Em R$ \r\n\r\nFONTE 12\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nECG\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n1.229.058,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.229.058,75\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n1.229.058,75\r\n\r\n1.229.058,75\r\n\r\nObrigações de Curto Prazo\r\n\r\n30.222,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.222,27\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\n30.222,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.222,27\r\n\r\nRP/08 (empenhos a partir de 01.05)\r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\n1.198.836,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.198.836,48\r\n\r\nQuadro 15-d Em R$ \r\n\r\nFONTE 81\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nECG\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n1.226.133,34\r\n\r\n3.808,00\r\n\r\n1.229.941,34\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n1.226.133,34\r\n\r\n3.808,00\r\n\r\n1.229.941,34\r\n\r\nObrigações de Curto Prazo\r\n\r\n1.226.133,34\r\n\r\n3.808,00\r\n\r\n1.229.941,34\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n1.226.133,34\r\n\r\n3.808,00\r\n\r\n1.229.941,34\r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nQuadro 15-e Em R$ \r\n\r\nFONTE 98\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nECG\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\nObrigações de Curto Prazo\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\nQuadro 15 - Consolidado Em R$ \r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nECG\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nFonte 00 - Ordinários provenientes de Impostos\r\n\r\n23.833.419,50\r\n\r\n301.521,84\r\n\r\n24.134.941,34\r\n\r\nFonte 01- Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.550.151,81\r\n\r\n156.414,11\r\n\r\n2.706.565,92\r\n\r\nFonte 12 - Convênios\r\n\r\n1.198.836,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.198.836,48\r\n\r\nFonte 81 - Recursos Extra-Orçamentários - DDO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFonte 98 - Outras Receitas da Adm. Indireta\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\n31.534.319,78\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.582.407,79\r\n\r\n31.992.255,73\r\n\r\n59.574.663,52\r\n\r\nA suficiência de caixa resultante em 31.12.2010, demonstrada acima, deixa clara a constatação de que não foram deixadas obrigações de despesas sem a devida cobertura financeira, ou seja, o total das disponibilidades remanescentes no final do exercício permite o pagamento das dívidas de curto prazo, havendo, ainda, saldo positivo bastante expressivo, o que evidencia, de pronto, o pleno atendimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nRegistre-se, adicionalmente, que, consoante Relatório da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2010, a disponibilidade de caixa líquida antes da inscrição de Restos a Pagar Não Processados totalizou R$ 67.258 mil, valor este que pode ser assim conciliado, a partir da suficiência de caixa evidenciada acima:\r\n\r\nQuadro 16 Em R$ \r\n\r\nSUFICIÊNCIA DE CAIXA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nTotal TCE + ECG\r\n\r\n59.574.663,52\r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados do Exercício (TCE)\r\n\r\nFonte 00\r\n\r\nR$ 7.568.468,84\r\n\r\nFonte 12\r\n\r\nR$ 30.222,27\r\n\r\n7.598.691,11\r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados do Exercício (ECG)\r\n\r\n84.610,68\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (RGF - 3º quadrimestre)\r\n\r\n67.257.965,31\r\n\r\nVII . INFORMAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\n1) A Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do TCE-RJ e da ECG, relativa ao exercício de 2009, Processo TCE-RJ nº 103.998-1/10, foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Legislativo nº 02/11, publicado no DOERJ de 23.02.2011;\r\n\r\n2) As Prestações de Contas dos Bens Patrimoniais e de Almoxarifado relativas ao exercício anterior foram devidamente apresentadas e aprovadas pelo Plenário desta Corte de Contas, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nECG\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nBENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n301.095-4/10\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n301.096-8/10\r\n\r\n17.06.10\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\n300.043-4/10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n300.044-8/10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\nDecisão: Regularidade das Contas com Quitação Plena\r\n\r\n3) As Prestações de Contas de Bens Patrimoniais e de Almoxarifado relativas ao exercício de 2010 se encontram em fase final de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE-RJ nº 198/96.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nDo exame procedido nas peças que compõem o presente processo, concluímos que a PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA E DO TESOUREIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - ECG, por término do exercício financeiro de 2010, encontra-se revestida das formalidades legais, tendo sido adequadamente cumpridas as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em condições, portanto, de ser expedido o CERTIFICADO DE AUDITORIA de que trata o inciso XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, pela Regularidade das Contas. \r\n\r\nAUD, em 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nContador - CRC-RJ nº 69987-7\r\n\r\nCERTIFICADO DE AUDITORIA\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesa e do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG, por término do exercício de 2010, encontram-se formalizadas de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE-RJnº 198/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os lançamentos contábeis foram efetuados em consonância com as normas legais vigentes, especialmente as estabelecidas na Leinº 4.320/64;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, assim como as Demonstrações das Variações Patrimoniais, representam adequadamente, sob todos os aspectos relevantes, as posições patrimoniais e financeiras em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a observância das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, não terem sido detectadas, no âmbito dos trabalhos de auditoria realizados pelo setor, impropriedades que comprometessem a probidade dos responsáveis na utilização dos recursos públicos geridos no exercício de 2010,\r\n\r\nCertificamos a REGULARIDADE DAS CONTAS apresentadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nContador - CRC-RJ nº 69987-7\r\n\r\nAo Gabinete da Presidência,\r\n\r\nEm devolução, após procedida a análise que se impunha a esta Auditoria Interna, com a conseqüente emissão do Certificado de Auditoria.\r\n\r\nAUD, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditor-Chefe\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nDE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nÀ Secretaria-Geral de Controle Externo, em prosseguimento, para exame e adoção das providências cabíveis. \r\n\r\nGAP, em 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROBERTO FERNANDES\r\n\r\nAssessor Especial da Presidência\r\n\r\nMat.: 02/2793\r\n\r\nÀ SUE, \r\n\r\nPara fins de instrução.\r\n\r\nSGE, em 28/02/2011.6\r\n\r\nADRIANA JACOB\r\n\r\nAssessora da SGE\r\n\r\nMatr. 02/3127\r\n\r\nDE ORDEM DA SENHORA SUBSECRETÁRIA,\r\n\r\nÀ 1ª CCT,\r\n\r\nEm prosseguimento, para instrução.\r\n\r\nSUE, 28/02/2011\r\n\r\nANA PAULA HERTHAL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nMatr. 02/002987\r\n\r\nSenhora Coordenadora-Geral, \r\n\r\nTrata o presente processo de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, referente ao exercício de 2010, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição Estadual, e recebida pelo Controle Externo desta Corte em 28/02/2011, portanto dentro do prazo previsto no § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\nFaremos a análise da prestação de contas dos ordenadores de despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, no que tange à documentação prevista na Deliberação TCE nº 198/96 e aos demonstrativos contábeis de forma apartada.\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PERFIL DO ÓRGÃO\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem como principais atribuições o apoio técnico à Assembléia Legislativa na fiscalização e no controle dos recursos públicos, bem como a emissão de parecer prévio sobre as contas que o Governador presta anualmente.\r\n\r\nA este Órgão de controle externo, em auxílio à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e às Câmaras Municipais sob sua jurisdição, compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado, e dos Municípios sob sua jurisdição, como também das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário. \r\n\r\nCompete, ainda, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios, bem como das demais entidades referidas anteriormente.\r\n\r\nRegido pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar n.º 63/90 (que dispõe sobre a Lei Orgânica da Instituição) e pelo seu Regimento Interno (aprovado pela Deliberação TCE-RJ 167/92), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está domiciliado na Praça da República n.º 70, Centro, Rio de Janeiro, e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 30051023/0001-96.\r\n\r\nII - RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO\r\n\r\nII.1 - ORDENADORES PRINCIPAIS\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nII.2 - ORDENADORES SECUNDÁRIOS\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral, da Secretaria Geral de Administração \r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nNome: Paulo Antonio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo: Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nII.3 - RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA\r\n\r\nNome: Carlos José T. D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nII.4 - RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO\r\n\r\nNome: Ana Paula F. Pedrosa\r\n\r\nMatrícula: 02/002661/0-4\r\n\r\nCargo: Auditora - Chefe de Auditoria Interna\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nIII - FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nConstam do presente processo os documentos previstos no artigo no artigo 4º, incisos I a XXII, da Deliberação TCE/RJ n.º 198/96\r\n\r\nIV - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2010, aprovado pela Lei Estadual nº 5.632, de 04/01/2010, foram destinados R$ 419.134.183,00 (quatrocentos e dezenove milhões, cento e trinta e quatro mil e cento e oitenta e três reais), para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 17.110, de 07/01/2010.\r\n\r\nDurante o exercício de 2010, ocorreram alterações orçamentárias no Orçamento do TCE/RJ, as quais foram alteradas com reforço/compensação (R$ 5.754.000,00) e cancelamentos (R$ 31.095.390,00), diminuindo, portanto, o orçamento inicial, para R$ 388.038.793,00, conforme se verifica à fl. 09.\r\n\r\nV - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nObservamos no Demonstrativo da Despesa Autorizada (fl. 41) e no da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 42), que os Créditos Disponíveis para o exercício de 2010 montavam em R$ 387.765.213,37 (trezentos e oitenta e sete milhões setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nRessaltamos que no exercício houve “Destaque Concedido” no valor de R$ 273.579,63 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente à descentralização de crédito a favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para aquisição de óleo diesel e gasolina, tendo em vista que esta Corte de Contas, em 21/06/07, passou a integrar o Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nAdicionalmente, verificamos que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão empenhou e liquidou o valor de R$ 273.579,63 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente a destaque concedido por esta Corte de Contas, conforme apontado no Relatório da Coordenadoria Setorial de Contabilidade deste Tribunal (fl. 11).\r\n\r\nVI - RESTOS A PAGAR\r\n\r\nAs inscrições em Restos a Pagar do exercício, cuja relação encontra-se às fls.49 e 50 a 56, totalizaram o montante de R$ 29.236.383,39 (vinte e nove milhões, duzentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nCabe informar que os valores inscritos em Restos a Pagar, no montante de R$ 29.236.383,39 (vinte e nove milhões, duzentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), guardam paridade com os consignados no Balanço Financeiro (fl. 26), no Balanço Patrimonial (fl. 27) e no Demonstrativo da Dívida Flutuante (fl. 39), os quais acrescidos dos Restos a Pagar Processados dos exercícios anteriores, ficam assim discriminados:\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\nR$ \r\n\r\nProcessados - 2009\r\n\r\n1.852,00\r\n\r\nProcessados - 2010\r\n\r\n21.637.692,28\r\n\r\nNão Processados 2010\r\n\r\n7.598.691,11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n29.238.235,39\r\n\r\nVII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO Balanço Orçamentário, acostado à fl. 25, foi formalizado de acordo com artigo 102 da Lei 4.320/64, na forma do Anexo 12 da mesma. Note-se que houve fixação da despesa no valor de R$ 387.765.213,37 (trezentos e oitenta e sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e trinta e sete centavos), utilizando-se créditos orçamentários e suplementares, apesar de não haver indicação de recursos orçamentários suficientes. Tal fato é decorrente do disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, que versa sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas, combinado com o que preceitua o § 1º do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exclui as Transferências Intragovernamentais como recurso, a fim de evitar a dupla contagem da receita no caso das demonstrações conjuntas.\r\n\r\nDestacamos que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não tem competência para arrecadar receitas, entretanto, foi previsto no Balanço Orçamentário o montante de R$ 2.157.250,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e sete mil e duzentos e cinqüenta reais), sendo R$ 527.250,00 (quinhentos e vinte e sete mil e duzentos e cinqüenta reais) de receitas correntes e R$ 1.630.000,00 (milhão e seiscentos e trinta mil reais) de receitas de capital, os quais seriam realizados através da fonte 12 (Convênios), destinados a investimentos e outras despesas correntes, tendo se concretizado somente os rendimentos de aplicação financeira dos recursos do Convênio no valor de R$ 125.046,36, segundo o consignado no referido Balanço e no Relatório da Auditoria Interna (fls. 25 e fls. 121).\r\n\r\nNo Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 42), que nos permite confrontar a Despesa Autorizada com a Realizada, podemos verificar que o Tribunal de Contas apresentou uma Economia Orçamentária de R$ 6.665.715,59 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e cinqüenta e nove centavos), conforme se demonstra a seguir:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n387.765.213,37\r\n\r\n100,0\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n(381.099.497,78)\r\n\r\n98,3\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n6.665.715,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\nA seguir relacionamos os principais dados extraídos do Demonstrativo da Despesa Realizada, por categoria econômica (fl. 32):\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n350.302.847,34\r\n\r\n91,92\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n28.673.126,44\r\n\r\n7,52\r\n\r\nTotal das Despesas Correntes\r\n\r\n378.975.973,78\r\n\r\n99,44\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.123.524,00\r\n\r\n0,56\r\n\r\nTotal das Despesas de Capital\r\n\r\n2.123.524,00\r\n\r\n0,56\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n381.099.497,78\r\n\r\n100,00\r\n\r\nVIII - BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nO Balanço Financeiro elaborado na forma do Anexo 13 da Lei 4.320/64, à fl. 26, nos permite visualizar todo o movimento financeiro do exercício em tela: a Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária, a Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, conjugadas com o saldo bancário proveniente do exercício anterior (2009) e aquele que se transfere para o exercício seguinte (2011).\r\n\r\nA disponibilidade financeira, decorrente dos ingressos e desembolsos ocorridos no exercício, assim se resume:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nSaldo do Exercício Anterior 2009\r\n\r\n62.259.507,66\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n125.046,36\r\n\r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n\r\n747.648.745,44\r\n\r\nDespesa Orçamentária\r\n\r\n(381.099.497,78)\r\n\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n\r\n(360.523.820,86)\r\n\r\nSaldo para o Exercício Seguinte \r\n\r\n68.409.980,82\r\n\r\nO saldo para o exercício seguinte apresentado no quadro acima está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro Disponível, contas “Banco Conta Movimento” e “Aplicações Financeiras” constante do Balanço Patrimonial (fl. 27).\r\n\r\nIX - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nConsignando todas as Contas que apresentavam saldo em 31/12/2010, o Balanço Patrimonial do Tribunal de Contas, à fl. 27, foi elaborado na forma do Anexo 14 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nO demonstrativo em epígrafe demonstra um saldo patrimonial, no exercício, na ordem de R$ 106.242.948,75 (cento e seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) podendo ser apresentado, sinteticamente, da seguinte forma:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\n70.171.299,58\r\n\r\nPassivo Financeiro\r\n\r\n40.827.573,03\r\n\r\nAtivo Permanente\r\n\r\n76.899.222,20\r\n\r\nAtivo Real\r\n\r\n147.070.521,78\r\n\r\nPassivo Real\r\n\r\n40.827.573,03\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n106.242.948,75\r\n\r\nAtivo Compensado\r\n\r\n279.374.787,39\r\n\r\nPassivo Compensado\r\n\r\n279.374.787,39\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n426.445.309,17\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n426.445.309,17\r\n\r\nX - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nPor meio deste demonstrativo, elaborado na forma do Anexo 15 da Lei 4.320/64, à fl. 28, podemos identificar o Resultado Econômico Superavitário apurado no exercício, da ordem de R$ 11.055.566,01 (onze milhões, cinqüenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio do Tribunal de Contas, no exercício de 2010, resultantes ou independentes da execução orçamentária, podem ser assim sintetizadas:\r\n\r\nVariações Patrimoniais\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAtivas\r\n\r\n395.479.637,98\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n385.832.315,27\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n9.647.322,71\r\n\r\nPassivas\r\n\r\n384.424.071,97\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n381.266.993,03\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n3.157.078,94\r\n\r\nResultado Patrimonial = Superávit\r\n\r\n11.055.566,01\r\n\r\nXI - DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nÀ fl. 39, consta a Demonstração da Dívida Flutuante, na forma do Anexo 17 da Lei 4.320/64, registrando os seguintes saldos:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nConsignações\r\n\r\n9.641.556,78\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n\r\n1.226.133,34\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\n29.238.235,39\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n721.647,52\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40.827.573,03\r\n\r\nXII - ADIANTAMENTOS\r\n\r\nNo exercício em exame foram concedidos adiantamentos no montante de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), encontrando-se pendentes de comprovação, em 31/12/10, adiantamentos no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme se verifica no demonstrativo às fls. 44/47.\r\n\r\nVerificamos no demonstrativo à fl. 133 que os adiantamentos que estavam pendentes de comprovação já foram comprovados em sua totalidade.\r\n\r\nXIII - ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nO Balanço Patrimonial, à fl. 27, registra no ativo permanente, o montante de R$ 76.899.222,20 (setenta e seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos), dos quais R$ 44.798.380,96 (quarenta e quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) referem-se a Bens Imóveis, R$ 31.129.029,75 (trinta e um milhões, cento e vinte e nove mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) se referem a Bens Móveis e R$ 971.811,49 (novecentos e setenta e um mil, oitocentos e onze reais e quarenta e nove centavos) classificados como Investimentos.\r\n\r\nCabe informar que não efetuamos o confronto do valor dos “Bens Móveis” com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais no exercício, tendo em vista o processo correspondente encontrar-se em fase de elaboração, de acordo com prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fls. 139).\r\n\r\nXIV - BENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\nConforme Balanço Patrimonial, à fl. 28, os Bens em Almoxarifado totalizam o valor de R$ 1.565.224,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nCabe-nos informar que, igualmente, não efetuamos o confronto do valor acima com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado no exercício, tendo em vista o respectivo administrativo encontrar-se em fase de elaboração, de acordo com prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fls. 139).\r\n\r\nXV - DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC nº 101/00)\r\n\r\nEm face da Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, destacamos que os Relatórios de Gestão Fiscal referentes aos três quadrimestres do exercício de 2010 constituíram os seguintes processos (vide fls. 22):\r\n\r\nQUADRIMESTRE\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nPRIMEIRO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n301.666-9/10\r\n\r\nCiência e Arquivamento\r\n\r\nSEGUNDO\r\n\r\n-\r\n\r\n303.344-7/10\r\n\r\nEm tramitação\r\n\r\nTERCEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n300.446-2/11\r\n\r\nEm tramitação\r\n\r\nXVI - PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS\r\n\r\nAs Prestações de Contas deste Tribunal, relativas aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, mereceram aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme demonstramos a seguir:\r\n\r\nExercício de 2007 - Processo TCE-RJ 102.978-4/08\r\n\r\n-66/076/071/06\r\n\r\nDecreto Legislativo nº 17/08 \r\n\r\nPublicado no DORJ de 10/12/08\r\n\r\nExercício de 2008 - Processo TCE-RJ 101.625-4/09\r\n\r\nDecreto Legislativo nº 20/09 \r\n\r\nPublicado no DORJ de 03/12/09\r\n\r\nExercício de 2009 - Processo TCE-RJ 103.998-8/10\r\n\r\n-66/076/071/06\r\n\r\nDecreto Legislativo nº 02/11 \r\n\r\nPublicado no DORJ de 23/02/11\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PERFIL DO ÓRGÃO\r\n\r\nPor meio da Deliberação TCE-RJ nº 231/05, foi efetivada a transformação do Instituto Serzedello Corrêa na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- ECG/TCE-RJ, entidade com autonomia orçamentária/financeira vinculada à Presidência, tendo como atributos as seguintes características:\r\n\r\n-Unidade orçamentária independente;\r\n\r\n-Inscrição no CNPJ;\r\n\r\n-Receitas próprias decorrentes de suas atividades e das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a seus jurisdicionados, além das dotações orçamentárias que lhe forem atribuídas.\r\n\r\nCabe observar que a mesma Deliberação aprovou o Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ está inscrita no cadastro do Ministério da Fazenda, sob o CNPJ nº 07.840.015/0001-07.\r\n\r\nA referida Escola é um órgão autônomo vinculado à Presidência do Tribunal de Contas e destina-se a promover ensino e pesquisa na área de gestão pública, voltada para o desenvolvimento e a difusão de conhecimento, modelos e metodologia, comprometidos com a inovação, transparência, responsabilização, melhoria do desempenho e do controle governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.\r\n\r\nTem, ainda, como competência: o planejamento, a administração e a supervisão das atividades relacionadas à informação, à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade, quando houver interesse; a disposição de material sobre legislação, técnica e doutrinas sobre o controle da administração pública e questões correlatas; o incentivo à produção e a publicação de pesquisas, estudos e análises de caráter científico, na sua área de atuação; à identificação, à proposição e à disseminação de boas práticas de gestão pública e de políticas inovadoras; e à promoção de intercâmbio e do trabalho cooperativo com outras instituições de ensino e pesquisa.\r\n\r\nII - FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nForam apresentados elementos necessários para a efetivação da análise destas contas.\r\n\r\nIII - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2010, aprovado pela Lei Estadual nº 5.632, de 04/01/10, foram destinados R$ 4.381.001,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil e um reais), para a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 17.110, de 07/01/10, tendo ocorrido alterações orçamentárias no período, conforme demonstrativo de fl. 09, resultando na despesa autorizada de R$ 1.476.391,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais).\r\n\r\nIV - EXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nVerificamos no Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita (fl. 85) que houve uma arrecadação maior do que a prevista, de R$ 9.366.845,02 (nove milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), particularmente nas rubricas da Receita Patrimonial e Outras Receitas Correntes.\r\n\r\nV - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nA Execução Orçamentária, conforme demonstrativo de fl. 90, pode ser, em síntese, assim demonstrada:\r\n\r\nExecução Orçamentária da Despesa\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n1.476.391,00\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n590.368,86\r\n\r\nSaldo das Dotações \r\n\r\n886.022,14\r\n\r\nDespesa Liquidada \r\n\r\n505.758,18\r\n\r\nDespesa Paga \r\n\r\n496.798,18\r\n\r\nRestos a pagar \r\n\r\n93.570,68\r\n\r\nVI - RESTOS A PAGAR\r\n\r\nAs inscrições em Restos a Pagar do exercício de 2010, cuja relação encontra-se às fls. 94/95, totalizaram o montante de R$ 93.570,68 (noventa e três mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nCabe informar que os valores inscritos em Restos a Pagar, no montante anteriormente indicado, guardam paridade com os consignados no Balanço Patrimonial (fl. 75) e no Demonstrativo da Dívida Flutuante (fl. 87), acrescido do saldo de Restos a Pagar Processados do exercício de 2009, no valor de R$ 900,00, a saber:\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\nR$ \r\n\r\nProcessados - 2009\r\n\r\n900,00\r\n\r\nProcessados - 2010\r\n\r\n8.960,00\r\n\r\nNão Processados - 2010\r\n\r\n84.610,68\r\n\r\nTotal\r\n\r\n94.470,68\r\n\r\nVII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO Balanço Orçamentário, acostado à fl. 73, foi formalizado de acordo com artigo 102 da Lei 4.320/64, na forma do Anexo 12 da mesma. Note-se que houve fixação da despesa no valor de R$ 1.476.391,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil , trezentos e noventa e um reais), utilizando-se créditos orçamentários e suplementares, apesar de não haver indicação de recursos orçamentários suficientes. Tal fato é decorrente do disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, que versa sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas, combinado com o que preceitua o § 1º do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal que exclui as Transferências Intragovernamentais como recurso a fim de evitar a dupla contagem da receita no caso das demonstrações conjuntas.\r\n\r\nNo Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 90), que nos permite confrontar a Despesa Autorizada com a Realizada, podemos verificar que a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma Economia Orçamentária de R$ 886.022,14 (oitocentos e oitenta e seis mil, vinte e dois reais e quatorze centavos), conforme se demonstra a seguir:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nDespesa Autorizada\r\n\r\n1.476.391,00\r\n\r\n100\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n590.368,86\r\n\r\n40\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n886.022,14\r\n\r\n60\r\n\r\nA seguir relacionamos os principais dados extraídos do Demonstrativo da Despesa Realizada por categoria econômica (fl. 80):\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n542.537,16\r\n\r\n91,90\r\n\r\nTotal das Despesas Correntes\r\n\r\n542.537,16\r\n\r\n91,90\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n47.831,70\r\n\r\n8,10\r\n\r\nTotal das Despesas de Capital\r\n\r\n47.831,70\r\n\r\n8,10\r\n\r\nDespesa Total\r\n\r\n590.368,86\r\n\r\n100,00\r\n\r\nVIII - BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nO Balanço Financeiro elaborado na forma do Anexo 13 da Lei 4.320/64, à fl. 74, nos permite visualizar todo o movimento financeiro do exercício em tela: a Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária, a Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, conjugadas com o saldo bancário proveniente do exercício anterior (2009) e aquele que se transfere para o exercício seguinte (2011).\r\n\r\nA disponibilidade financeira, decorrente dos ingressos e desembolsos ocorridos no exercício, assim se resume:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nSaldo do Exercício Anterior 2009\r\n\r\n21.937.148,15\r\n\r\nReceita Orçamentária\r\n\r\n10.216.845,02\r\n\r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n\r\n609.376,98\r\n\r\nDespesa Orçamentária\r\n\r\n(590.368,86)\r\n\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n\r\n(82.466,88)\r\n\r\nSaldo para o Exercício Seguinte \r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nO saldo para o exercício seguinte apresentado no quadro anterior está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro Disponível, contas “Banco Conta Movimento” e “Aplicações Financeiras” constante do Balanço Patrimonial (fl. 75).\r\n\r\nIX - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nO demonstrativo em epígrafe demonstra um saldo patrimonial positivo, no exercício, na ordem de R$ 32.401.842,92 (trinta e dois milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) podendo ser apresentado, sinteticamente, da seguinte forma (fl. 75):\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nPassivo Financeiro\r\n\r\n98.278,68\r\n\r\nAtivo Permanente\r\n\r\n409.587,19\r\n\r\nPassivo Permanente\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAtivo Real\r\n\r\n32.500.121,60\r\n\r\nPassivo Real\r\n\r\n98.278,68\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSaldo Patrimonial\r\n\r\n32.401.842,92\r\n\r\nAtivo Compensado\r\n\r\n32.189.005,09\r\n\r\nPassivo Compensado\r\n\r\n32.189.005,09\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n64.689.126,69\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n64.689.126,69\r\n\r\nX - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nPor meio deste demonstrativo, elaborado na forma do Anexo 15 da Lei 4.320/64, à fl. 76, podemos identificar o Resultado Econômico Superavitário apurado no exercício, da ordem de R$ 10.127.070,10 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, setenta reais e dez centavos).\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, no exercício de 2010, resultantes ou independentes da execução orçamentária, podem ser assim sintetizadas:\r\n\r\nVariações Patrimoniais\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAtivas\r\n\r\n10.851.074,59\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n10.767.994,16\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n83.080,43\r\n\r\nPassivas\r\n\r\n724.004,49\r\n\r\nResultante da Execução Orçamentária\r\n\r\n593.686,30\r\n\r\nIndependente da Execução Orçamentária\r\n\r\n130.318,19\r\n\r\nResultado Patrimonial = Superávit\r\n\r\n10.127.070,10\r\n\r\nXI - DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nÀ fl. 87, consta a Demonstração da Dívida Flutuante, na forma do Anexo 17 da Lei 4.320/64, registrando o montante de R$ 98.278,68 (noventa e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), dos quais se destacam os “restos a pagar” de R$ 94.470,68 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nXII - ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nO Balanço Patrimonial, à fl. 75, registra no ativo permanente, o montante de R$ 409.587,19 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), dos quais R$ 50,40 (cinqüenta reais e quarenta centavos) referem-se a Bens a Incorporar e R$ 409.536,79 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) referem-se ao Imobilizado. \r\n\r\nCabe informar que não efetuamos o confronto do valor dos “Bens Móveis” com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais no exercício, tendo em vista o processo correspondente encontrar-se em fase de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96.\r\n\r\nDa mesma forma a Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado também se encontra em fase de elaboração.\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA ESCOLA DE CONTA E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nForam consignadas no Relatório Anual as relevantes ações de contingenciamento dos gastos públicos que fizeram parte da filosofia da gestão, norteada pelo princípio constitucional da eficiência, que está a exigir do administrador público, a busca por fazer o certo. Nesse sentido é destacado:\r\n\r\n· No orçamento da Unidade Gestora (UG 020100), Tribunal de Contas, foi previsto um montante de R$ 2.157.250,00, fonte de recursos 12 (Convênios), além de R$ 416.976.933,00, de recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\n· Quanto à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (UG 023100), foi previsto um montante de R$ 850.000,00 pela fonte de recursos 98 (outras receitas) mais R$ 3.531.001,00 provenientes do Tesouro Estadual (fonte 00);\r\n\r\n· A receita arrecadada da ECG totalizou R$ 10.216.845,02, superior à receita prevista, de R$ 850.000,00, evidenciando um superávit de arrecadação de R$ 9.366.845,02 (vide fl. 11);\r\n\r\n· A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2010, do Tribunal de Contas, correspondeu a uma realização de 98,3%, gerando uma Economia Orçamentária de 1,7%, correspondente a R$ 6.665.715,59;\r\n\r\n· A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2010, da Escola de Contas e Gestão, correspondeu a uma realização de 40,0%, gerando uma Economia Orçamentária de 60,0%, no montante de R$ 886.022,14;\r\n\r\n· A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2010, consolidada, correspondeu a uma realização de 98,1%, gerando uma Economia Orçamentária de 1,9%, no montante de R$ 7.551.737,73;\r\n\r\n· O Saldo Patrimonial Consolidado, apurado no exercício de 2010, representa um Ativo Real Líquido de R$ 138.644.791,67;\r\n\r\n· Do confronto entre as Variações Ativas e as Passivas, do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, às fls. 28 e 76, respectivamente, apurou-se Superávit do Exercício (Resultado Patrimonial Positivo Consolidado), de R$ 21.182.636,11;\r\n\r\n· A despesa com pessoal do Tribunal de Contas durante o exercício de 2010, em relação à receita corrente líquida estadual e os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, está discriminada à fl. 22. Observa-se que os limites apurados para despesas de pessoal, referentes aos três quadrimestres do exercício de 2010, encontram-se dentro do estabelecido no inciso II, alínea “a”, do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF);\r\n\r\n· Os registros contábeis do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão efetuados pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, no SIAFEM, durante o exercício de 2010, foram importados para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme Deliberação TCE-RJ nº 223, de 24/09/02.\r\n\r\nCERTIFICADO DE AUDITORIA\r\n\r\nO Certificado de Auditoria, à fl. 141, emitido pela Auditora Interna, Sra. Ana Paula Ferreira Pedrosa, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ sob o nº 69987-7, indica a conformidade dos demonstrativos que integram a presente Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, e informa não terem sido detectadas impropriedades que comprometam a probidade dos responsáveis na utilização dos recursos públicos geridos no exercício de 2010, configurando, assim, a REGULARIDADE DAS CONTAS.\r\n\r\nINSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEm cumprimento ao Programa de Inspeções Ordinárias, aprovado pelo Plenário, foi realizada pela 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta - 2ª IGD, a Inspeção Ordinária referente ao exercício de 2010, de acordo com as normas e procedimentos específicos, abrangendo os atos e fatos inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, consubstanciada no processo TCE-RJ n.º 103.834-8/11.\r\n\r\nCumpre-nos informar que a mencionada Inspeção Ordinária tramita, nesta Corte de Contas, com sugestão de conhecimento e arquivamento.\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08\r\n\r\nEm cumprimento ao previsto no artigo 2º, inciso II da Deliberação TCE-RJ nº 248/08, verificamos que foram encaminhados os elementos previstos no artigo 4º da referida legislação, conforme Documento TCE-RJ nº 4.273-2/11, em anexo.\r\n\r\nA fim de verificar o atendimento do artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), realizaremos a análise da documentação encaminhada no intuito de verificar se a Disponibilidade de Caixa é suficiente para honrar as Obrigações Contraídas nos dois últimos quadrimestres do mandato.\r\n\r\n1) DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nNa apuração da Disponibilidade de Caixa serão considerados, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 42 da LRF, as Disponibilidades Financeiras e as Despesas Compromissadas a Pagar. Do confronto dos dois valores, será apurado o valor real da Disponibilidade de Caixa.\r\n\r\n1.1) Disponibilidades Financeiras\r\n\r\nNa apuração das Disponibilidades Financeiras serão considerados os valores em caixa, os valores em bancos e as demais disponibilidades em 31.12. 2010.\r\n\r\nOs valores em caixa correspondem àqueles representados por moedas e cédulas, por cheques em favor da entidade ou por valores e títulos com liquidez; os valores em bancos correspondem àqueles depositados em conta movimento, em conta vinculada ou em aplicação financeira, observados nos incisos I, II e IV do artigo 4º da Deliberação em tela, conforme a seguir demonstrado:\r\n\r\nTCE\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nTotal em Caixa\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal em Bancos em conta corrente\r\n\r\n4.599.798,70\r\n\r\nTotal em Aplicações Financeiras\r\n\r\n62.581.123,37\r\n\r\nOutras Disponibilidades Financeiras\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS\r\n\r\n67.180.922,07\r\n\r\nECG\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nTotal em Caixa\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal em Bancos em conta corrente\r\n\r\n3.084.335,41\r\n\r\nTotal em Aplicações Financeiras\r\n\r\n29.006.199,00\r\n\r\nOutras Disponibilidades Financeiras\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS\r\n\r\n32.090.534,41\r\n\r\nTOTAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS TCE/ECG\r\n\r\n99.271.526,48\r\n\r\n1.2) Despesas Compromissadas a Pagar\r\n\r\nNa apuração das Despesas Compromissadas a Pagar serão consideradas as obrigações de curto prazo e os restos a pagar, de acordo com o demonstrado nos quadros referentes aos incisos V e VIII e IX do artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 248/08.\r\n\r\nAs obrigações de curto prazo compõem-se daquelas decorrentes de consignações, depósitos de diversas origens, agentes e credores diversos, serviço da dívida e sentenças judiciais em 31.12.2010.\r\n\r\nOs Restos a Pagar compõem-se daqueles provenientes dos exercícios anteriores e mais aqueles do próprio exercício (01.01 a 30.04.2010, incluindo aqueles decorrentes de empenhos efetuados após 30.04.2010, não caracterizados como obrigações de despesas contraídas nos dois últimos quadrimestres).\r\n\r\nTCE\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nCURTO PRAZO\r\n\r\nConsignações\r\n\r\n9.641.556,78\r\n\r\nDepósitos Diversas Origens\r\n\r\n1.226.133,34\r\n\r\nEntidades e Agentes Credores\r\n\r\n0,00\r\n\r\nServiço da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\n1.852,00\r\n\r\nNão Processsados (entre 01.01 a 30.04)\r\n\r\n4.472.532,47\r\n\r\nProcessados (entre 01.01 a 30.04)\r\n\r\n21.637.692,28\r\n\r\nNão Processsados (a partir de 01.05 - não considerados como obrigações contraídas) \r\n\r\n845.890,16\r\n\r\nProcessados (a partir de 01.05 - não considerados como obrigações contraídas) \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n\r\nCOMPROMISSADAS A PAGAR\r\n\r\n37.825.657,03\r\n\r\nCabe esclarecer, quanto ao preenchimento desse quadro na lacuna Não Processados a partir de 01.05 - não considerados como obrigações contraídas - encontra-se somada à parcela de R$ 29.359,49, atinente a despesas de exercício anteriores de código 319092.01, do subtotal de R$ 816.530,67 referente às demais despesas com tipificações cumulativas de contínua, preexistente e essencial.\r\n\r\nECG\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nCURTO PRAZO\r\n\r\nConsignações\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDepósitos Diversas Origens\r\n\r\n3.808,00\r\n\r\nEntidades e Agentes Credores\r\n\r\n0,00\r\n\r\nServiço da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\n900,00\r\n\r\nNão Processsados (entre 01.01 a 30.04)\r\n\r\n69.466,10\r\n\r\nProcessados (entre 01.01 a 30.04)\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNão Processsados (a partir de 01.05 - não considerados como obrigações contraídas) \r\n\r\n480,00\r\n\r\nProcessados (a partir de 01.05 - não considerados como obrigações contraídas) \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n\r\nCOMPROMISSADAS A PAGAR\r\n\r\n74.654,10\r\n\r\nNeste quadro, cabe comentar que o valor de R$ 480,00 não foi considerado como obrigações contraídas, em face de a natureza de sua despesa (339047.10) tratar de Obrigações Tributárias e Contributivas.\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n\r\nCOMPROMISSADAS A PAGAR TCE/ECG\r\n\r\n37.900.311,13\r\n\r\n1.3) Apuração da Disponibilidade de Caixa:\r\n\r\nAnte o acima exposto, a Disponibilidade de Caixa apresenta-se na forma a seguir:\r\n\r\nTotal das Disponibilidades Financeiras em 31.12.2010 - TCE/ECG\r\n\r\nTotal dos Encargos e das Despesas Compromissadas a Pagar em 31.12.2010 - TCE/ECG\r\n\r\nSuperávit de Disponibilidade de Caixa em 31.12.2010 - TCE/ECG\r\n\r\nR$ 99.271.526,48\r\n\r\nR$ 37.900.311,13 \r\n\r\nR$ 61.371.215,35 \r\n\r\n2) OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES:\r\n\r\nNa apuração das Obrigações Contraídas serão consideradas somente aquelas que se encontravam em execução a partir de 01.05 até 31.12.2010:\r\n\r\n1 - Contratos ou instrumentos congêneres celebrados a partir de 01/05 que se encontravam em execução em 31/12 (incisos X e XI, art. 4º, Deliberação TCE-RJ nº 248/2008);\r\n\r\n2 - Restos a Pagar, processados ou não, decorrentes de empenhos emitidos no mesmo período (inciso V);\r\n\r\n3 - Despesas que deixaram de serem inscritas em Restos a Pagar, empenhadas ou não, incluídos os Termos de Reconhecimento de Dívidas não empenhados (incisos VII e IX);\r\n\r\nTCE\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nContratos ou instrumentos congêneres celebrados a partir de 01.05.2010 que se encontravam em execução em 31.12.2010 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Processados de empenhos emitidos a partir de 01.05.10 caracterizados como obrigações contraídas \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados de empenhos emitidos a partir de 01.05.10 caracterizados como obrigações contraídas\r\n\r\n2.233.485,69\r\n\r\nDespesas Realizadas não inscritas em Restos a Pagar a partir de 01.05.10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTermos de Reconhecimento de Dívida não empenhados a partir de 01.05.10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS OBRIGAÇÕES DE DESPESAS CONTRAÍDAS\r\n\r\n2.233.485,69\r\n\r\nECG\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nContratos ou instrumentos congêneres celebrados a partir de 01.05.2010 que se encontravam em execução em 31.12.2010 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Processados de empenhos emitidos a partir de 01.05.10 caracterizados como obrigações contraídas \r\n\r\n8.960,00\r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados de empenhos emitidos a partir de 01.05.10 caracterizados como obrigações contraídas\r\n\r\n14.664,58\r\n\r\nDespesas Realizadas não inscritas em Restos a Pagar a partir de 01.05.10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTermos de Reconhecimento de Dívida não empenhados a partir de 01.05.10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS OBRIGAÇÕES DE DESPESAS CONTRAÍDAS\r\n\r\n23.624,58\r\n\r\nTOTAL DAS OBRIGAÇÕES DE DESPESAS CONTRAÍDAS TCE/ECG\r\n\r\n2.257.110,27\r\n\r\n3) Avaliação do cumprimento do artigo 42 da LRF:\r\n\r\nDa análise efetuada, conclui-se que há Suficiência de Disponibilidade de Caixa, ao término do mandato, para o pagamento de despesas contraídas nos dois últimos quadrimestres do exercício de 2010, com parcelas a serem pagas no exercício seguinte, na forma demonstrada a seguir: \r\n\r\nSuperávit de Disponibilidade de Caixa em 31.12.2010 - TCE/ECG\r\n\r\nTotal das Obrigações de Despesas contraídas - TCE/ECG\r\n\r\nSuficiência de Caixa - 31.12.2010 - Art. 42 LRF TCE/ECG\r\n\r\nR$ 61.371.215,35\r\n\r\nR$ 2.257.110,27\r\n\r\nR$ 59.114.105,08\r\n\r\nDo exposto, concluímos que houve o efetivo cumprimento do disposto no artigo 42 da LRF pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com o disposto no inciso II do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000, que versa sobre a repartição do limite para gastos com pessoal na esfera estadual, o Poder Legislativo não pode exceder 3% do total da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL), incluindo o Tribunal de Contas.\r\n\r\nEntre a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas ficou acordado que o percentual para limite de gastos seria assim dividido: 1,684 para a ALERJ e 1,316 para o TCE-RJ.\r\n\r\nComo o limite prudencial para os referidos gastos, a fim de evitar as sanções previstas na legislação em comento (parágrafo único do artigo 22), compreende 95% do limite máximo acima exposto, este valor para o Tribunal de Contas refere-se a 1,250%.\r\n\r\nEncontra-se a seguir demonstrativo referente ao total da despesa liquidada com pessoal ativo do TCE-RJ, de acordo com os valores indicados no Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2010, publicado no Diário Oficial do dia 31.01.2011 e republicado em 07.02.2011, através do Ato Executivo nº 17.743 de 27.01.2011.\r\n\r\nDESPESAS COM PESSOAL\r\n\r\nDespesas Executadas (últimos 12 meses)\r\n\r\nLiquidadas(a)\r\n\r\nInscritas em Restos a Pagar Não Processadas(b)\r\n\r\nDespesa Bruta com Pessoal (I)\r\n\r\n347.613\r\n\r\n2.690\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n347.613\r\n\r\n2.690\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n271\r\n\r\n-\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n271\r\n\r\n-\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n347.342\r\n\r\n2.690\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)\r\n\r\n350.032\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nReceita Corrente Líquida - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n% da Despesa Total com Pessoal-DTP sobre RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,014\r\n\r\nLimite Máximo - 1,316%\r\n\r\n454.479\r\n\r\nLimite Prudencial - 1,250%\r\n\r\n431.686\r\n\r\nFonte: Siafem-RJ / SIG, RGF 3º quadrimestre/2010.\r\n\r\nFoi verificado que os montantes atinentes a despesas com pessoal, demonstrados no quadro anterior, estão de acordo com os registrados no SIAFEM/SIG.\r\n\r\nO valor da Receita Corrente Líquida (V) está de acordo com anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2010, conforme verificado no portal da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nVerificou-se, portanto, o cumprimento dos limites estabelecidos na alínea a, inciso II, do artigo 20 c/c o § único do art. 20 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), haja vista que o percentual do total da despesa liquidada com pessoal nos últimos doze meses foi de 1,014% da Receita Corrente Líquida, levando-se em conta que no encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados também são consideradas como executadas.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nDo exame e análise dos demonstrativos contábeis que integram este processo de Prestação de Contas, constatamos a exatidão dos mesmos e dos saldos resultantes.\r\n\r\nHá que se destacar que a Prestação de Contas, em exame, encontra-se revestida das formalidades legalmente exigidas - Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 63/90, Regimento Interno do Tribunal de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ 167/92, Lei Estadual 287/79, Decreto Estadual 3.148/80, Lei Complementar nº 101/00 e, em especial, o artigo 4º da Deliberação TCE-RJ 198/96 e, ainda, o previsto na Deliberação TCE nº 248/08.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nDiante do exposto, sugerimos, com base no inciso I do artigo 20, combinado com o artigo 21 da Lei Complementar 63/90, a REGULARIDADE DAS CONTAS E QUITAÇÃO PLENA aos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco - Presidente, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior - Vice-Presidente, Emerson Maia do Carmo, Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, e Paulo Antonio Ferreira Buhring - Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças, bem como aos responsáveis pela Tesouraria, Sr. Carlos José T. D'Ávila, no exercício de 2010.\r\n\r\nÀ consideração de V. Sª.\r\n\r\n1 CCT, 10/03/2011\r\n\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nMatr. 02/002744\r\n\r\nDe acordo com o informado, elevo o presente à consideração de V.Sª.\r\n\r\nÀ consideração de V. Sª.\r\n\r\n1 CCT, 10/03/2011\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nCoordenador-Geral\r\n\r\nMatr. 02/002763\r\n\r\nSenhora Assessora,\r\n\r\nTrata o presente da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão desta Corte, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nApós a análise efetuada sob o aspecto financeiro, orçamentário e patrimonial, bem como verificado o cumprimento dos artigos 20 e 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, corroboramos o entendimento da Coordenadoria de Contas competente manifestado às fls. 146 a 162.\r\n\r\nÀ Superior consideração de V.Sa.\r\n\r\nSUE, 14/03/2011.\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nMatr. 02/002869\r\n\r\nSenhora Subsecretária-Adjunta,\r\n\r\nEm face do reexame dos autos, acompanho a instrução, na forma proposta.\r\n\r\nÀ consideração de V.Sa.\r\n\r\nAssessoria da SUE, 14/03/2011\r\n\r\nANA PAULA ERTHAL R. OLIVEIRA\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMatrícula. 02/002987\r\n\r\nRatifico o informado pela Assessoria.\r\n\r\nElevo o presente à consideração da Senhora Secretária-Geral de Controle Externo.\r\n\r\nSUE, 14/03/2011\r\n\r\nDENISE DE BONA ROSSI\r\n\r\nSubsecretario-Adjunto\r\n\r\nMatr. 02/002769\r\n\r\nSenhora Secretária Geral de Controle Externo,\r\n\r\nApós o reexame efetuado no presente processo por esta Assessoria, concordamos com a proposição da 1.ª Coordenadoria de Contas, consignada em sua instrução às fls. 146/162, ratificada pela Subsecretaria de Controle Estadual à fl. 163, sugerindo REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, na forma proposta.\r\n\r\nAssessoria da SGE, 15/03/2011\r\n\r\nELOI ANGELO COPPEDE\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\nMatr. 02/001747\r\n\r\nDE ACORDO, com a manifestação da Assessoria desta Secretaria Geral.\r\n\r\nAo GAP, em prosseguimento, nos termos previstos no art. 2.º, do Ato Normativo n.º 121, de 24/01/2011.\r\n\r\nSGE, 15/03/2011\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n\r\nSecretario-Geral\r\n\r\nMatr. 02/002974\r\n\r\nORIGEM: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTO: Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Presidente Conselheiro JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - exercício de 2010.\r\n\r\nEGRÉGIO TRIBUNAL:\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO opina pela REGULARIDADE DAS CONTAS com QUITAÇÃO PLENA, tendo em vista o minucioso “Relatório” de fls. 02/161-verso, e subseqüentes manifestações no mesmo sentido do CORPO INSTRUTIVO ( fls. 162, 163 e 164).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/03/11\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS \r\n\r\nPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nVOTO GC-7\r\n\r\nPROCESSO: TCE-RJ nº 103.043-1/11\r\n\r\nORIGEM: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTO: Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Responsável pela Tesouraria\r\n\r\nTrata o presente processo da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, relativa ao exercício de 2010, elaborada em cumprimento ao artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para os fins do inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), sob responsabilidade dos seguintes gestores:\r\n\r\nO Processo em questão foi recebido pela Secretaria Geral de Controle Externo em 28/02/2011, portanto, tempestivamente, conforme prazo previsto no §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 63/90. \r\n\r\nA análise desta Prestação de Contas, efetuada pelo Corpo Instrutivo, aponta considerações sobre os principais demonstrativos contábeis e extra-contábeis relacionados à gestão do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, relativos ao exercício de 2010. Adiante, resumidamente, são apontados aspectos relevantes da análise:\r\n\r\nDOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.685 e 15.701, ambos de 04/01/2007\r\n\r\nNome: Paulo Antônio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo:Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.691 e 15.701, ambos de 04/01/2007\r\n\r\nResponsável pela Tesouraria\r\n\r\nNome: Carlos José Teixeira D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nIndicação dos responsáveis pela gestão do órgão\r\n\r\nOs demais responsáveis, além dos supra citados, encontram-se listados às fls. 166/167 deste processo.\r\n\r\nConsiderando que as contas encontram-se revestidas das formalidades legalmente exigidas, o Corpo Instrutivo sugeriu, às fls. 146/162, que estas sejam julgadas REGULARES, dando-se quitação plena aos ordenadores e aos responsáveis pela tesouraria.\r\n\r\nO Ministério Público junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros, manifestou-se no mesmo sentido (fls. 165).\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nA presente prestação de contas foi constituída com os elementos necessários ao seu exame (artigo 4º da Deliberação TCE nº 198/96).\r\n\r\nO detalhado relatório elaborado pelo Corpo Instrutivo demonstra, em suma, que as execuções orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, no exercício de 2010, foram realizadas em conformidade com os aspectos legais e normativos vigentes. Descrevo os principais itens a seguir:\r\n\r\nAnálise dos aspectos orçamentários pertinentes à execução de receitas e despesas da unidade\r\n\r\nDo Orçamento\r\n\r\nA receita do Tribunal de Contas foi inicialmente orçada em R$ 419.134.183,00, sendo R$ 416.976.933,00 provenientes de transferências financeiras do Tesouro e R$ 2.157.250,00 oriundos de convênio. As despesas do órgão foram fixadas em idêntico valor. A Escola de Contas e Gestão registrou uma previsão de receitas e uma fixação inicial de despesas no montante total de R$ 4.381.001,00. Destes, R$ 3.531.001,00 seriam provenientes de transferências financeiras do Tesouro e o restante de outras receitas (R$ 850.000,00).\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nA receita prevista de convênio, no valor de R$ 2.157.250, não foi concretizada. A receita própria total final resultou em R$ 125.046,36 (rendimento das aplicações financeiras dos recursos relativos ao Convênio).\r\n\r\nDurante o exercício de 2010 ocorreram alterações orçamentárias (retificações de despesas) na unidade Tribunal de Contas no valor de R$ 36.849.390,00, compensadas com recursos da anulação em dotações do próprio órgão e cancelamentos de R$ 31.095.390,00. Assim, o orçamento autorizado para a despesa passou a ser de R$ 388.038.793,00. Destes, R$ 273.579,63 foram objeto de destaque concedido à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de óleo diesel e gasolina, em face do Sistema Integrado do Estado de aquisição e distribuição de combustíveis e derivados do Petróleo (SIADC). Esta descentralização foi utilizada em sua totalidade. Chegou-se assim a créditos disponíveis de R$ 387.765.213,37.\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 381.099.497,78 (despesas empenhadas). Destas, foram liquidadas despesas que somaram R$ 373.500.806,67, tendo sido pagas, um total de R$ 351.863.114,39. Desta forma, foi inscrito em Restos a Pagar a soma de R$ 29.236.383,39. \r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nOcorreram alterações orçamentárias nas despesas inicialmente fixadas, através do cancelamento de R$ 2.904.610,00. As dotações finais somaram pois R$ 1.476.391,00.\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 590.368,86 (despesas empenhadas). Destas, liquidou-se e pagou-se, respectivamente, um total de R$ 505.758,18 e R$ 496.798,18. Foram inscritos em Restos a pagar R$ 93.570,68. \r\n\r\nAnálise dos principais demonstrativos contábeis\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 6.665.715,59 (considerando o destaque concedido). As despesas com pessoal e encargos representaram 91,92% do total, aquelas com outras despesas correntes 7,52% e com investimentos 0,56%. \r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2010 montou em R$ 68.409.980,82. Este valor coincide com aquele apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial do órgão ao fim de 2010 foi de R$ 106.242.948,75 (ativo real líquido). \r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 11.055.566,01.\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 40.827.573,03, sendo R$ 29.238.235,39 relativos a restos a pagar.\r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão \r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 886.022,14. As outras despesas correntes representaram 91,90% do total e aquelas com investimentos 8,10%. \r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2010 montou em R$ 32.090.534,41. Este valor coincide com aquele apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial da unidade, ao fim de 2009, foi de R$ 32.401.842,92 (ativo real líquido). \r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 10.127.070,10.\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 98.278,68, sendo R$ 94.470,68 relativos a restos a pagar.\r\n\r\nOutras questões patrimoniais\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nForam concedidos em 2010 adiantamentos que totalizaram R$ 249.000,00. Destes, encontravam-se pendentes de comprovação em 31/12/2010 adiantamentos que totalizavam R$ 40.000,00.\r\n\r\nO demonstrativo à fl. 133 indica que os adiantamentos que estavam pendentes de comprovação já foram comprovados em sua totalidade.\r\n\r\nO ativo permanente do órgão em 2010 somava R$ 76.899.222,20, sendo R$ 44.798.380,96 relativos a imóveis; R$ 31.129.029,75 a bens móveis e R$ 971.811,49 a investimentos.\r\n\r\nTendo em vista o prazo para apresentação das prestações de contas dos bens patrimoniais e em almoxarifado (180 dias após o início do exercício - Deliberação TCE nº 198/96 - artigos 11 e 16), não foi possível a remissão aos dados das mesmas.\r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nO ativo permanente da unidade em 2010 somava R$ 409.587,19, sendo R$ 50,40 relativos a bens a incorporar e R$ 409.536,79 a imobilizado - bens móveis.\r\n\r\nTendo em vista o prazo para apresentação das prestações de contas dos bens patrimoniais e em almoxarifado (180 dias após o início do exercício - Deliberação TCE nº 198/96 - artigos 11 e 16), não foi possível a remissão aos dados das mesmas.\r\n\r\nAspectos relevantes na gestão\r\n\r\nForam apontados também os Relatórios da Gestão Fiscal, elaborados em cumprimento às disposições dos artigos 54 e 55 da LRF, apresentados pelo TCE (fls. 134).\r\n\r\nDA VERIFICAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA LRF\r\n\r\nA análise da verificação quanto ao cumprimento do art. 42 da LRF registrou uma suficiência de caixa em 31/12/2010, da ordem de R$ 59.574.663,52, anterior à inscrição dos Restos a Pagar Não-Processados do exercício, sendo R$ 27.582.407,79 referente ao Tribunal de Contas e R$ 31.992.255,73 referente à Escola de Contas e Gestão (fls. 138).\r\n\r\nRelativamente à execução orçamentária do órgão e da Escola de Contas, cumpre salientar que no decorrer do ano de 2010 foi verificada uma economia orçamentária de quase R$ 8 milhões. Esta é uma ação que se dá em cumprimento a uma gestão fiscal responsável, com medidas planejadas e voltadas para o equilíbrio das contas públicas do Estado como um todo (§ 1º do artigo 1º da LRF). \r\n\r\nDestaca-se também o superávit financeiro e o saldo positivo das disponibilidades de caixa, obtidos pelas duas unidades orçamentárias em apreço, a partir da verificação quanto ao cumprimento do art. 42 da LRF.\r\n\r\nAinda com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, como apontado no Relatório da Auditoria Interna, registre-se que demonstrativos publicados denotam que os gastos com pessoal do TCE se deram dentro do limite fixado por aquela lei. Complemento informando que dos três relatórios do ano aquele relativo ao 1º quadrimestre foi apreciado em Plenário, cujo voto decidiu pela ciência dos resultados e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nQuanto aos adiantamentos concedidos no exercício, o Relatório da Auditoria Interna (fls. 133) informa que mesmo aqueles pendentes de baixa em 31/12/2010 foram devidamente comprovados àquela unidade de controle interno.\r\n\r\nQuestão importante a ser ressaltada se refere ao Relatório do Controle Interno, documento que deve integrar uma prestação de contas. Este, em auxílio ao exercício das funções do controle externo, expõe um levantamento minucioso sobre os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais do Tribunal e da Escola de Contas, efetuando, inclusive, análises consolidadas das unidades. O referido relatório apresenta a seguinte conclusão (fls. 140):\r\n\r\n“Do exame procedido nas peças que compõem o presente processo, concluímos que a PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA E DO TESOUREIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - ECG, por término do exercício financeiro de 2010, encontra-se revestida das formalidades legais, tendo sido adequadamente cumpridas as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em condições, portanto, de ser expedido o CERTIFICADO DE AUDITORIA de que trata o inciso XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, pela Regularidade das Contas.”\r\n\r\nConforme apontado, o Certificado de Auditoria emitido (fls. 140) opina pela regularidade das contas em discussão.\r\n\r\nAssim, em face dos fatos expostos, de acordo com a manifestação do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto a este Tribunal,\r\n\r\nVOTO:\r\n\r\nI - Pela REGULARIDADE DAS CONTAS dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, abaixo elencados, relativas ao exercício de 2010, dando-lhes QUITAÇÃO PLENA, conforme disposto inciso I do artigo 20, c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90:\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nNome: José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nMatrícula: 02/010230/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nNome: Emerson Maia do Carmo\r\n\r\nMatrícula: 02/003464/0-7\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.685 e 15.701, ambos de 04/01/2009\r\n\r\nNome: Paulo Antônio Ferreira Buhring\r\n\r\nMatrícula: 02/004036/0-1\r\n\r\nCargo:Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2010\r\n\r\nDelegação de Competência : Atos n.ºs 15.691 e 15.701, ambos de 04/01/2009\r\n\r\nII - Pela REGULARIDADE DAS CONTAS do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Carlos José Teixeira D'Ávila, matrícula 02/002568/0-4, relativas ao exercício de 2010, dando-lhe QUITAÇÃO PLENA, conforme disposto inciso I do artigo 20, c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nIII - Pelo ENCAMINHAMENTO desta Prestação de Contas à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 131 da Constituição Estadual, acompanhada do Relatório Anual das Atividades, consoante o estabelecido no inciso IX do artigo 4.º da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\nPlenário, 22/03/2011\r\n\r\nALOYSIO NEVES\r\n\r\nCONSELHEIRO-RELATOR\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - GC-4\r\n\r\nOfício nº 12/2011 - GC-4 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar o meu impedimento em participar do julgamento do Processo TCE-RJ nº 103.043-1/11 da Pauta Ordinária de 22/03/2011 do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por se trata da prestação de contas de ordenadores de despesas e tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão desta Corte, referente ao exercício de 2010, na qual fui Presidente e Vossa Excelência Vice-Presidente. \r\n\r\nCerto das providências, colho a oportunidade para, agradecendo, renovar as expressões de minha consideração e alto apreço.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nConselheiro JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDigníssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RJ\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria-Geral das Sessoes\r\n\r\nCertifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sessão plenária realizada nesta data, decidiu por REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, nos termos do voto do Conselheiro-Relator Aloysio Neves Guedes.\r\n\r\nSecretaria-Geral das Sessões, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRose Meire Ferreira Correia\r\n\r\nSubstituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões\r\n\r\nMatr. 02/1819\r\n\r\nT C E - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO ATUAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nProcuradoria-Geral do TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nElaine Faria de Melo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ\r\n\r\nCapa\r\n\r\nCoordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP\r\n\r\nPalavra do Presidente\r\n\r\nCom olhos não apenas no presente, mas também no futuro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem ampliado cada vez mais sua rede de relacionamentos com outras instituições do poder público, objetivando uma intensa troca de conhecimentos e experiências, buscando uma capacidade mais definida de orientação para a prática de uma boa gestão pública.\r\n\r\nA realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 tem mobilizado a sociedade brasileira em diversas áreas, especialmente governos estaduais e prefeituras responsáveis pelos projetos de preparação das cidades para receber os dois maiores eventos desportivos do mundo. Não seria diferente com o TCE-RJ, órgão encarregado da fiscalização do uso dos recursos públicos em nosso Estado, que se empenha cada vez mais em exercer o seu papel de controlador eficaz desses recursos com vistas a contribuir para um resultado plenamente harmônico, inclusive em tais eventos.\r\n\r\nNo exercício de 2010, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apreciou 108.638 processos, contribuindo para a produtividade observada nos últimos anos.\r\n\r\nOs acórdãos proferidos no período originaram as citações de agentes públicos para ressarcir ao erário o montante de R$ 55.452.579,39, bem como a aplicação de R$ 12.423.128,52 em multas.\r\n\r\nAo fim de 2010, constavam 6.110 processos de Cobrança Executiva de Multas e Débitos no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT - um aumento de 20,7% se comparado ao exercício anterior (4.843) -, sendo 962 referentes aos órgãos municipais, 4.613 referentes a órgãos estaduais e 535 processos já encerrados.\r\n\r\nAo longo do exercício, 551 processos de prestações ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário, representando um acréscimo de 45% em relação ao exercício anterior (380 processos), e 1.063 processos foram julgados ilegais, superando em aproximadamente 56,8% o total de 2009 (678 processos), com a aplicação de sanções que atingiram o montante de R$ 55.905.807,36.\r\n\r\nNesse contexto, decorrente de um conjunto de ações em curso que visam a reforçar a atuação do Corpo Instrutivo e a dar, ao mesmo tempo, efetividade ao controle externo exercido pelo TCE-RJ, pudemos obter expressivos resultados por intermédio do Corpo Instrutivo.\r\n\r\nPode-se considerar que tais ações, em parte, materializam a visão do TCE-RJ, descrita em seu Plano Estratégico 2008-2011: ser instituição de excelência no controle externo, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública.\r\n\r\nRatificando cada vez mais esse compromisso, a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ) continua investindo nos cursos de capacitação e formação acadêmica dos servidores do TCE-RJ, das entidades e órgãos jurisdicionados, com o objetivo de promover e incentivar a busca constante de melhoria na qualificação e capacitação de pessoal.\r\n\r\nTendo conquistado seu credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, de forma a coroar o empenho e a dedicação observados nas suas atividades, e dando início a uma nova etapa, em 2010, a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ deu início às primeiras turmas de cursos de pós-graduação lato sensu (“Gestão Pública e Controle Externo” e “Gestão Pública Municipal”) a serem ministrados pela própria instituição.\r\n\r\nMais uma vez o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro encerra o exercício fortalecido para alcançar suas metas de forma eficiente e eficaz em obediência aos ditames Constitucionais, contando com o apoio extremamente qualificado de seus servidores e a parceria da população do Estado do Rio de Janeiro, esta que sempre encontrará no TCE-RJ as portas abertas para todos aqueles que estiverem dispostos a zelar pelo bem da sociedade com o intuito de alcançar a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, março de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nA dimensão do negócio do TCE-RJ decorre das imposições constitucionais e legais balizadoras de sua atuação, cabendo-lhe o exercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nResumo Executivo\r\n\r\nAs principais ações e benefícios decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ durante o exercício de 2010 encontram-se dispostas resumidamente a seguir:\r\n\r\n1. 108.638 processos apreciados em Plenário;\r\n\r\n2. 219.238 decisões proferidas;\r\n\r\n3. Emissão de Parecer Prévio às Contas referentes à Administração Financeira de 107 municípios;\r\n\r\n4. 1.063 atos/contratos julgados ilegais e 551 processos de prestação ou tomada de contas com decisão pela irregularidade;\r\n\r\n5. 3.499 responsáveis citados para o pagamento de multas ou o ressarcimento de débitos;\r\n\r\n6. 2.711 acórdãos emitidos, com valor global superior a R$ 67,8 milhões;\r\n\r\n7. 110.272 processos analisados pelo Corpo Instrutivo e encaminhados à apreciação plenária; \r\n\r\n8. 202 inspeções realizadas;\r\n\r\n9. Economia de R$ 48,8 milhões para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação por concorrência;\r\n\r\n10. 6.507 agentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG; \r\n\r\n11. 63.377 processos novos cadastrados;\r\n\r\n12. Entrega do Prêmio Ministro Gama Filho, cujo tema foi “Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: A Contribuição da Transparência da Gestão Fiscal para a Boa Governança”;\r\n\r\n13. 848.652 acessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n14. Destinação de 65,5 toneladas de material para a reciclagem, dentro do Projeto “aTo CErto” de coleta seletiva do lixo;\r\n\r\n15. Encaminahamento ao TRE-RJ da relação atualizada dos responsáveis com contas julgadas irregulares desde 2005;\r\n\r\n16. Edição do Manual de Auditoria Governamental (MAG), instituído pela Resolução n.º 266, de 10.08.10;\r\n\r\n17. Publicação de cartilha com as principais informações sobre a auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), incluindo as recomendações e determinações deste TCE-RJ, tendo por tema a “Repetência Escolar”;\r\n\r\n18. Prorrogação do convênio de cooperação técnica firmado entre a Escola de Contas do TCE-RJ e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), visando à formação e ao aperfeiçoamento dos técnicos das duas instituições;\r\n\r\n19. Renovação do termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), prevendo a ampliação do intercâmbio técnico, com a inclusão de uma parceria acadêmica em programas de qualificação e especialização;\r\n\r\n20. Celebração de dois acordos: um de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em prol da fiscalização da destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, e outro, através da ECG, com a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC), de cooperação educacional, técnica e científica em atividades relacionadas à gestão ambiental;\r\n\r\n21. Através da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), no dia 5 de novembro, o TCE-RJ promoveu o encontro de representantes de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n22. Assinatura do Protocolo de Execução das Ações de Fiscalização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, com base no modelo de fiscalização das obras e projetos relacionados ao evento;\r\n\r\n23. Devolução de crédito de seu orçamento ao Governo do Estado, no montante de R$ 34 milhões e, financeiramente, R$ 25 milhões, decorrente da política de austeridade adotada pela gestão. \r\n\r\n1 - Competência, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competência\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional n.º 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\nFiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nReceber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nFiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal n.º 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\nProcessar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5.º, §2.º, da Lei Federal n.º 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\nEnviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3.º da Lei Estadual n.º 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5.º e 6.º da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90.\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados ao final do período é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n27\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n80\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nSOC. DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nCONSELHOS\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n30\r\n\r\n336\r\n\r\nOUTROS*\r\n\r\n12\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130\r\n\r\n700\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE junto ao Tribunal passou a ser disciplinado pela Lei Estadual n.º 382 de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros- -Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de 4 (quatro) órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial; \r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n- A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nAo final do exercício de 2010, os 830 órgãos, entidades e fundos jurisdicionados deram origem à formalização de 63.377 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2010*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS (1)\r\n\r\n3.507\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n17.595\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n42.275\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n63.377\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se às inspeções realizadas, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, às tomadas de contas ex officio e às promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n9.261\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n336\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n3.073\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n30.434\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n150\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n106\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n552\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n341\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n256\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n67\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n5.461\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n2.008\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n3.458\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n245\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n578\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n560\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n1.257\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n63\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n4.458\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n621\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n63.377\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 110.272 processos. Desse total, 106.100 foram encaminhados, conforme o caso, diretamente ao Ministério Público Especial - MPE para manifestação e remessa ao Gabinete da Presidência - GAP, ou a este para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos instruídos e o respectivo quantitativo são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n7.573\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n1.674\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n80\r\n\r\nCONTRATOS/CONVÊNIOS\r\n\r\n5.765\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n55.413\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n339\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n60\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n737\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO/PREGÃO\r\n\r\n897\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n1.602\r\n\r\nPRESTAÇÕES/TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n8.560\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n206\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n3.460\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n79\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n385\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n860\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n963\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n70\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n15.467\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n1.282\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n627\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n106.100\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11.\r\n\r\nEntre os processos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ n.º 190/95)\r\n\r\n1.721\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ n.os 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE n.º 09/09)\r\n\r\n1.408\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n1.043\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.172\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO total de inspeções realizadas durante o período é descrito no quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n161\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n25\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações em Destaque\r\n\r\nO Tribunal, preservando os princípios da legalidade e legitimidade, tem dado destaque à análise processual sob a ótica da economicidade e, especificamente, em relação ao exame de editais de licitação de diversos órgãos jurisdicionados, de acordo com os pressupostos de comparação com preços de mercado através do estudo técnico do processo de formação de preço, elaboração de alternativas técnicas viáveis para a solução de problemas a enfrentar e apresentação de alternativa mais vantajosa para a administração e manutenção de intercâmbio entre as organizações de controle externo e de controle interno, tem obtido expressivos resultados.\r\n\r\nA redução dos valores estimados nos editais, após análise da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, gerou, em 2010, uma economia de R$ 48.851.054,85 aos cofres públicos.\r\n\r\nDestacamos a publicação, no dia 4 de janeiro, de uma cartilha com informações sobre a auditoria operacional realizada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), para identificar os principais problemas que causam a repetência escolar no Estado do Rio de Janeiro e avaliar a forma de enfrentamento dos mesmos pela SEEDUC. A cartilha, de distribuição gratuita, inclui as recomendações e determinações do Tribunal constantes do processo TCE-RJ n.º 116.476-6/08, apreciado em Sessão Plenária de 16.04.09.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do exercício de 2010, 108.638 processos foram julgados ou obtiveram parecer do Plenário. Suas naturezas são apresentadas no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nAPOSENTADORIA, PENSÃO, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n9.160\r\n\r\nATO DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n1.591\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n79\r\n\r\nCONTRATO E CONVÊNIO\r\n\r\n5.451\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n54.702\r\n\r\nDENÚNCIA E REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n303\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n386\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n779\r\n\r\nINSPEÇÃO\r\n\r\n1.632\r\n\r\nPRESTAÇÃO / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n8.633\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n4.086\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n3.409\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n319\r\n\r\nRELATÓRIO DA LRF\r\n\r\n1.591\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n14.751\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n1.492\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n108.638\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas 219.238 decisões, como discriminado a seguir:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO \r\n\r\n679\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA \r\n\r\n35.314\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n150\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n4.376\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n22.127\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\n1.852\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO \r\n\r\n14.094\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n1.357\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n14.569\r\n\r\nSOBRESTAMENTO \r\n\r\n16.752\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n111.270\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n852\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n34\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n5.760\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n18.800\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n6.316\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n10.590\r\n\r\nIRREGULARIDADE / ILEGALIDADE\r\n\r\n1.715\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n2.424\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n5.492\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n8.304\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n4.243\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n64.530\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n98\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n108\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n43.330\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n219.238\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão do Governo do Estado\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas de Gestão apresentada anualmente pelo Governador.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo quando a prestação de contas for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nAs Contas de Gestão relativas ao exercício de 2009 deram entrada neste Tribunal no dia 31 de março de 2010, portanto, dentro do prazo constitucional, sendo protocolizadas sob o número TCE-RJ 105.901-9/10 na mesma data.\r\n\r\nO Conselheiro José Gomes Graciosa fora designado Relator das Contas, mediante sorteio eletrônico, na 20a Sessão Ordinária realizada em 31 de março de 2009.\r\n\r\nEm Sessão Especial realizada em 20 de maio de 2010, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, aprovou o parecer prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor Governador Sérgio Cabral, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nEntre diversos pontos abordados pelo Relator, destacam-se em seu voto o registro do atendimento aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com o funcionalismo, assim como dos investimentos mínimos em saúde e educação, estabelecidos constitucionalmente, e as determinações a diversos órgãos das administrações direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\n2.4.4 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO parecer prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2.º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o exercício, o Plenário emitiu 107 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2009\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nBelford Roxo \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItalva\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nParaty\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nResende\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nResende\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n2009\r\n\r\nContrário\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n2009\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nValença\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nAo longo do exercício, 551 processos de prestações ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário, com imputação de débito e aplicação de multas no valor total de R$ 52.259.898,70 (25.893.028,1417 UFIRs-RJ).\r\n\r\nEm decorrência do ano eleitoral, o TCE-RJ, no dia 5 de julho, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a primeira listagem incluindo 920 (novecentos e vinte) responsáveis com contas julgadas irregulares a partir de 2005, para a finalidade prevista no artigo 1.º, inciso I, alíena g e no artigo 3.º, ambos da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, e em cumprimento ao prazo estabelecido no artigo 11, “caput” e § 5º, da Lei Federal n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, no artigo 91 da Lei Federal n.º 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Resolução n.º 23.089 - Instrução n.º 126 - Classe 19.ª - Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nA lista contempla os responsáveis que se enquadrem nos requisitos legais mencionados acima e cuja decisão que rejeitou suas contas por irregularidade, no período compreendido entre 4 de outubro de 2005 e 3 de outubro de 2010, não tenha tido sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso.\r\n\r\nDevido à realização do primeiro turno eleitoral no dia 3 de outubro, o TCE-RJ promoveu as devidas atualizações na listagem, as quais, juntamente com a inicial, foram disponibilizadas para a Sociedade em seu endereço na internet (www.tce.rj.gov.br).\r\n\r\n2.4.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar n.º 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nEm 2010, 1.063 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, sendo a maior parte destes constituída de Atos de Dispensa de Licitação, com imposição de sanções no valor total de R$ 3.645.908,66 (1.806.425,54 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.7 - Acórdãos\r\n\r\nOs 2.711 acórdãos expedidos no exercício totalizaram R$ 67.875.707,91 (33.630.138,19 UFIRs-RJ), conforme tabela que se segue:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ*\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n1.788\r\n\r\n6.155.243,78\r\n\r\n12.423.128,52\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n923\r\n\r\n27.474.894,41\r\n\r\n55.452.579,39\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.711\r\n\r\n33.630.138,19\r\n\r\n67.875.707,91\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n*UFIR-RJ (2010) = R$ 2,0183.\r\n\r\n2.4.8 - Deliberações e Resoluções\r\n\r\nAo longo do exercício, foram aprovados os seguintes Atos:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nDeliberação n.º 255, de 10/08/10, que altera a redação dos artigos 4º, 46, 48, 49, 62, 65, 80, 115, 124 e 142 do Regimento Interno do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução n.º 262, de 08.04.10, que dispõe a respeito da movimentação dos integrantes do Quadro de Procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\nResolução n.º 263, de 20.07.10, que dispõe sobre a alteração na estrutura orgânica e operacional da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nResolução n.º 264, de 03.08.10, que institui a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - PSI, com a finalidade de proteger os ativos de informação e processamento de dados desta Corte, bem como os direitos de propriedade intelectual, englobando os aspectos de segurança lógica e física;\r\n\r\nResolução n.º 265, de 24.08.10, que revoga dispositivo do Regulamento do desenvolvimento dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro previsto no artigo 22 da Lei n.º 4.787, de 29.06.06;\r\n\r\nResolução n.º 266, de 10.08.10, que institui o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ para uso das Subsecretarias subordinadas à Secretaria-Geral de Controle Externo;\r\n\r\nResolução n.º 267, de 21.12.10, que altera o artigo 5.º e parágrafos e estabelece nova redação para o artigo 6.º da Resolução TCE-RJ n.º 247, de 31.08.06, que instituiu a criação e regulamentação da organização, das atribuições e do funcionamento da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, que tem como finalidade a elaboração de trabalhos de caráter acadêmico e/ou científico com o objetivo de propor políticas públicas alternativas.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias, foram expedidos 43.692 ofícios, sendo: 3.499 destinados à citação, 5.976 à notificação pessoal e 34.217 à comunicação de responsáveis. Desse total, 11.848 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 27,12%. Foram publicados, ainda, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I, 1.283 editais de chamamento ao processo.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do exercício, constavam 6.110 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 962 referentes a órgãos municipais, 4.613 referentes a órgãos estaduais e 535 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALOREM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.062\r\n\r\n2.390\r\n\r\n161\r\n\r\n11.523.142,11\r\n\r\n14.155.464,10\r\n\r\n465.710,03\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\n471\r\n\r\n465\r\n\r\n26\r\n\r\n19.576.165,78\r\n\r\n11.704.430,91\r\n\r\n216.577,54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.533\r\n\r\n2.855\r\n\r\n187\r\n\r\n31.099.307,89\r\n\r\n25.859.895,01\r\n\r\n682.287,57\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ (2010) = R$ 2,0183;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nO acompanhamento da execução orçamentária do Estado é efetuado a partir dos dados publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n.º 018 - Parte I, de 28.01.11, sendo, neste tópico, apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas e liquidadas no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados das Administrações Direta e Indireta, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nExercício de 2010\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n51.273.386.897,00\r\n\r\n2.418.655.072,62\r\n\r\n53.692.041.969,62\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n46.995.439.612,37\r\n\r\n6.699.937.367,39\r\n\r\n53.695.376.979,76\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n46.669.533.906,15\r\n\r\n6.523.732.830,96\r\n\r\n53.193.266.737,11\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n44.941.393.466,39\r\n\r\n5.916.955.052,22\r\n\r\n50.858.348.518,61\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n4.277.947.284,63\r\n\r\n(4.281.282.294,77)\r\n\r\n(3.335.010,14)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n4.603.852.990,85\r\n\r\n(4.105.077.758,34)\r\n\r\n498.775.232,51\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados e/ou retificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nA Lei Orçamentária n.º 5.632, de 04.01.10, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2010 em R$ 47.403.409.302,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n43.745.129.681\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n41.162.511.119\r\n\r\nTributária\r\n\r\n26.867.009.139\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.922.805.787\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n940.663.368\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.456.360.898\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.504.799.294\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n180.034\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n1.438.448\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.827.269.048\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n313.253.809\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.247.539.543\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n254.793.791\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.179.603.588\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.513.752.261\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n211.150.566\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.652.843.199\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n14.178.027\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.658.279.621\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n6.240.598.183\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n1.855.585.980\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.946.248.756\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n100.048.000\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n138.242.853\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n120.108.857\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.520.759.563\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.174.240.570\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n43.643.225\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a Receita Arrecadada no decorrer do exercício:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1.º trimestre\r\n\r\n2.º trimestre\r\n\r\n3.º trimestre\r\n\r\n4.º trimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.024.097.753,98\r\n\r\n12.984.771.567,94\r\n\r\n11.955.616.101,00\r\n\r\n13.308.901.474,08\r\n\r\n51.273.386.897,00\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n7.672.686.085,90\r\n\r\n6.952.242.191,62\r\n\r\n6.892.534.560,41\r\n\r\n7.569.092.433,22\r\n\r\n29.086.555.271,15\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n242.285.432,50\r\n\r\n226.584.807,77\r\n\r\n246.194.484,04\r\n\r\n325.182.506,47\r\n\r\n1.040.247.230,78\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.470.501.069,30\r\n\r\n2.321.737.092,42\r\n\r\n2.016.155.228,46\r\n\r\n1.853.727.872,07\r\n\r\n8.662.121.262,25\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n13.601,82\r\n\r\n60.540,12\r\n\r\n53.579,95\r\n\r\n35.221,62\r\n\r\n162.943,51\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n28.302.140,58\r\n\r\n21.683.324,92\r\n\r\n10.731.535,09\r\n\r\n10.695.057,94\r\n\r\n71.412.058,53\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n748.554.176,65\r\n\r\n742.195.854,24\r\n\r\n773.456.831,32\r\n\r\n807.989.795,65\r\n\r\n3.072.196.657,86\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.212.871.545,59\r\n\r\n1.290.900.882,65\r\n\r\n1.211.710.323,93\r\n\r\n1.405.816.836,88\r\n\r\n5.121.299.589,05\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n261.790.319,43\r\n\r\n1.046.482.454,79\r\n\r\n301.006.207,63\r\n\r\n773.995.399,06\r\n\r\n2.383.274.380,91\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n4.267,50\r\n\r\n768,15\r\n\r\n10.412,70\r\n\r\n8.800,45\r\n\r\n24.248,80\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n376.446.277,72\r\n\r\n337.850.692,53\r\n\r\n377.286.779,36\r\n\r\n507.211.615,10\r\n\r\n1.598.795.364,71\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n64.937,50\r\n\r\n62.962,50\r\n\r\n2.252.077,03\r\n\r\n2.419.977,03\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n559.568,40\r\n\r\n879.792,46\r\n\r\n1.306.395,15\r\n\r\n3.949.812,68\r\n\r\n6.695.568,69\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n8.660.607,00\r\n\r\n42.967.101,09\r\n\r\n123.391.749,85\r\n\r\n44.387.408,43\r\n\r\n219.406.866,37\r\n\r\nOutras Intraorçamentárias\r\n\r\n1.382.661,59\r\n\r\n1.121.127,68\r\n\r\n1.715.050,61\r\n\r\n4.556.637,48\r\n\r\n8.775.477,36\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n157.295.322,99\r\n\r\n1.200.863.227,88\r\n\r\n599.426.337,30\r\n\r\n461.070.184,45\r\n\r\n2.418.655.072,62\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n52.322.300,68\r\n\r\n909.100.536,16\r\n\r\n185.874.691,75\r\n\r\n147.938.980,27\r\n\r\n1.295.236.508,86\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,00\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n43.330.043,69\r\n\r\n6.358.043,61\r\n\r\n50.491.798,52\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n39.288.025,75\r\n\r\n38.859.226,58\r\n\r\n35.807.435,96\r\n\r\n34.871.377,94\r\n\r\n148.826.066,23\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n44.283.799,68\r\n\r\n235.404.244,66\r\n\r\n277.319.402,70\r\n\r\n184.941.146,21\r\n\r\n741.948.593,25\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n347,81\r\n\r\n(317,81)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.199.129,82\r\n\r\n10.199.159,82\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n21.400.849,07\r\n\r\n16.695.827,07\r\n\r\n57.094.763,20\r\n\r\n76.761.506,60\r\n\r\n171.952.945,94\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.181.393.076,97\r\n\r\n14.185.634.795,82\r\n\r\n12.555.042.438,30\r\n\r\n13.769.971.658,53\r\n\r\n53.692.041.969,62\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA Receita Total Arrecadada em 2010 superou em 8,16% o valor previsto para o exercício.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, bem como a liquidada e a paga, no período de janeiro a dezembro de 2010:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n46.995.439.612,37\r\n\r\n46.669.533.906,15\r\n\r\n44.941.393.466,39\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.727.630.730,31\r\n\r\n13.711.178.725,85\r\n\r\n12.930.491.518,22\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.392.316.622,19\r\n\r\n2.391.349.922,12\r\n\r\n2.391.253.526,58\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n30.875.492.259,87\r\n\r\n30.567.005.258,18\r\n\r\n29.619.648.421,59\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n6.699.937.367,39\r\n\r\n6.523.732.830,96\r\n\r\n5.916.955.052,22\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.250.071.590,99\r\n\r\n5.083.993.789,46\r\n\r\n4.491.696.527,49\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n132.964.501,65\r\n\r\n123.238.564,76\r\n\r\n108.761.608,85\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.316.901.274,75\r\n\r\n1.316.500.476,74\r\n\r\n1.316.496.915,88\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n53.695.376.979,76\r\n\r\n53.193.266.737,11\r\n\r\n50.858.348.518,61\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual n.º 5.632, de 04.01.10, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (em R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n370.330.434,00\r\n\r\n87,5\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.349.253,00\r\n\r\n7,2\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.517.733,00\r\n\r\n0,8\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n11.501.206,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n415.698.626,00\r\n\r\n98,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n423.515.184,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo n.º 17.110, de 07.01.10.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do exercício de 2010, são apresentados na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nConsolidado\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n350.302.847,34\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n18.032.456,86\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.658.051,93\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.798.734,44\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n379.792.090,57\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.171.355,70\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n2.171.355,70\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n381.963.446,27\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\nAs despesas com Pessoal e Encargos Sociais, em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, são apresentadas no demonstrativo a seguir:\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDespesa com Pessoal\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\nJaneiro a Dezembro/2010\r\n\r\nDespesa Bruta com Pessoal Ativo\r\n\r\n347.613\r\n\r\nDespesas Não Computadas (art. 19, § 1.º, LRF)\r\n\r\n271\r\n\r\nDespesa com Pessoal inscrita em Restos a Pagar não Processados\r\n\r\n2.690\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Apuração do Limite - DTP\r\n\r\n350.032\r\n\r\nReceita Corrente Líquida - RCL\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n% do Total da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite - DTP sobre RCL*100\r\n\r\n1,014\r\n\r\nLimite Máximo - 1,316% da RCL\r\n\r\n454.479\r\n\r\nLimite Prudencial - 1,25% da RCL\r\n\r\n431.686\r\n\r\nFonte: Ato Executivo TCE-RJ n.º 17.743, de 17.01.10 - Relatório de Gestão Fiscal do 3.º quadrimestre de 2010.\r\n\r\nDeve-se ressaltar que, apesar de estar autorizado a utilizar 1,316% da Receita Corrente Líquida do Estado, o Tribunal de Contas manteve suas despesas de pessoal em patamar inferior ao limite prudencial de 1,25%, previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO TCE-RJ, no exercício de 2010, em razão do seu compromisso com a gestão fiscal responsável e com o estreitamento dos seus laços com a sociedade fluminense, devolveu, orçamentariamente, ao Erário Estadual, R$ 34 milhões. Desse total, R$ 25 milhões foram repassados financeiramente, em cerimônia realizada no Palácio Laranjeiras no dia 13.12.10, destinados à implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e projetos educacionais na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.\r\n\r\nA disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros decorre da adoção de um rígido programa de conduta, que permitiu ao Tribunal obter significativa redução nos preços dos insumos utilizados em suas atividades.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nO Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos, o que vem produzindo significativa redução de gastos. Em 2010, 79,9% das contratações foram realizadas sob essa modalidade, superando o percentual atingido no exercício de 2009 (71,2%).\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAquisições no exercício de 2010\r\n\r\n1.º trimestre\r\n\r\n2.º trimestre\r\n\r\n3.º trimestre\r\n\r\n4.º trimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\n18.550.920,34\r\n\r\n1.134.570,18\r\n\r\n2.064.366,37\r\n\r\n1.365.853,74\r\n\r\n23.115.710,63\r\n\r\nModalidade Pregão\r\n\r\n14.794.253,73\r\n\r\n866.901,95\r\n\r\n1.792.544,77\r\n\r\n1.034.723,15\r\n\r\n18.488.423,60\r\n\r\n%\r\n\r\n79,7\r\n\r\n76,4\r\n\r\n86,8\r\n\r\n75,7\r\n\r\n79,9\r\n\r\nEfetivou-se, no período, a implantação do sistema “Ordem de Serviço”, através do qual podem ser requeridos “on line” os Serviços de Manutenção, Telecomunicações, Refrigeração e Eletricidade, objetivando a melhoria no atendimento aos diversos setores deste Tribunal.\r\n\r\nForam elaborados projetos básicos voltados à realização de obras de reforma e de manutenção de diversos setores do Tribunal. Dentre aquelas realizadas no período, mencionem-se as obras de reforma no 2.º pavimento, para otimização do espaço ocupado pela Diretoria-Geral de Informática (DGI) e relocação da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita (SSR), e no Gabinete GC-5, localizado no 9.º pavimento, ambos do Edifício Sede; de relocação da Secretaria da Presidência (SPR) para o 3.º andar do Prédio Anexo ao TCE-RJ; na Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, localizado no pavimento térreo do Edificío Sede, com redistribuição do espaço destinado ao Protocolo-Geral do TCE-RJ e melhoria na área de atendimento ao público; e obras para as adaptações necessárias que visam à acessibilidade de pessoas portadoras de limitações físicas, cadeirantes, cegos e surdos\r\n\r\n3.2 - Pesquisa, Divulgação e Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\n3.2.1 - Pesquisa e Divulgação de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, por meio da Coordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP, realiza um trabalho permanente de pesquisa e divulgação de normas do TCE-RJ. \r\n\r\nTrabalhos Realizados\r\n\r\nRevisão, formatação e verificação para publicação na Imprensa Oficial do Ato Executivo n.º 17.152, de 10.03.10 (DORJ de 11.04.10); \r\n\r\nRevisão, formatação e verificação para publicação na Imprensa Oficial dos Atos Normativos n.º 115, de 30.03.10 (DORJ de 31.03.10); n.º 116, de 24.06.10 (DORJ de 28.06.10); n.º 117, de 30.06.10 (DORJ de 06.07.10); n.º 118, de 29.10.10 (DORJ de 05.11.10); e n.º 119, de 17.11.10 (DORJ de 23.11.10); \r\n\r\nConsolidação dos Atos Normativos TCE-RJ n.º 93, de 19.12.07 (DORJ de 27.12.07); n.º 96, de 19.12.08 (DORJ de 13.02.08) e n.º 99, de 13.08.08 (DORJ de 14.08.08); \r\n\r\nRevisão, formatação e verificação para publicação na Imprensa Oficial das Resoluções n.º 262, de 08.04.10 (DORJ n.º 09.04.10); n.º 263, de 20.07.10 (DORJ de 04.08.10); n.º 264, de 03.08.10 (DORJ de 20.08.10); n.º 265, de 24.08.10 (DORJ de 02.09.10); n.º 266, de 10.08.10 (DORJ de 10.09.10) e n.º 267, de 21.12.10 (DORJ de 22.12.10);\r\n\r\nBoletim Interno atualizado até a Resolução TCE-RJ n.º 263, de 20.07.10 (DORJ de 04.08.10); \r\n\r\nRevisão, formatação e verificação para publicação na Imprensa Oficial da Deliberação TCE-RJ n.º 255, de 10.08.10 (DORJ de 10.09.10);\r\n\r\nConsolidação da Deliberação TCE-RJ n.º 167, de 10.12.92 (DORJ de 24.12.92);\r\n\r\nAlém desses, a CAP teve participação, em conjunto com a SGE, na revisão de formatação do Manual de Auditoria Governamental, bem como na resolução que o instituiu e na revisão, formatação e verificação de projeto de deliberação que altera o Regimento Interno do TCE-RJ. Na SGP, participou na digitalização do PROMOEX, no estudo comparativo da Política de Segurança da Informação - PSI e na montagem, conversão de arquivos, impressão, criação de capa, gravação de CDs e revisão do Relatório de Gestão 2007-2010. Em colaboração com a CRH, participa com um servidor na Comissão Permanente de Revisão do Manual de Pessoal do TCE-RJ.\r\n\r\n3.2.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estaduais e municipais, na legislação e nas exigências por parte da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no exercício, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nATOS NORMATIVOS\r\n\r\nAto Normativo n.º 115, de 30.03.10, que determina à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH o cumprimento das atribuições previstas no Ato Normativo TCE-RJ n.º 108, de 06.08.09, e dá outras providências;\r\n\r\nAto Normativo n.º 116, de 24.06.10, que altera o artigo 4.º do Ato Normativo TCE-RJ n.º 107, de 02.06.09, em relação às áreas de atuação da 2.ª IGI e da 2.ª CCT, e dá outras providências;\r\n\r\nAto Normativo n.º 117, de 30.06.10, que autoriza o reembolso de despesa efetuada com pagamento de mensalidade de creche, legalmente constituída, aos servidores efetivos ativos que tenham filhos ou dependentes legais, com idade de 3 (três) meses a 3 (três) anos e dá outras providências;\r\n\r\nAto Normativo n.º 118, de 29.10.10, que dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros inativos e pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAto Normativo n.º 119, de 17.11.10, que altera o § 1.º do artigo 9.º do Ato Normativo TCE-RJ n.º 80, de 03.03.05, redistribuindo as áreas de atuação das Inspetorias-Gerais, em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Superior de Administração em sessão de 27.01.09, que aprovou a alteração da estrutura orgânica e operacional da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, para melhor adequar as atividades desempenhadas pelos órgãos de controle externo;\r\n\r\nATOS EXECUTIVOS\r\n\r\nAto Executivo n.º 17.292, de 21.06.10, que altera a Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010 e dá outras providências;\r\n\r\nAto Executivo n.º 17.459, de 14.12.10, que designa grupo de trabalho com o encargo de elaborar proposta de revisão geral do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, baixado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167, de 10.12.92.\r\n\r\nNo período, destacamos a edição do Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ, instituído pela Resolução n.º 266, de 10.08.10, com normas compatíveis com a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI, sistematizando conceitos e práticas a serem observados no controle externo do TCE-RJ, quando da realização da auditoria governamental.\r\n\r\nNesta diretriz, através da Portaria n.º 02, de 30.11.10, foi criado no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo o Grupo de Trabalho do Tema de Maior Significância - GRUPO TMS, com a finalidade de auxiliá-la na elaboração e na supervisão do Plano do Tema de Maior Significância - Plano TMS, parte integrante do Plano Anual de Atividades de Auditoria Governamental - PAAAG, que prevê a realização sistematizada de auditorias sobre um tema de maior significância.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de Informática realizadas no período: \r\n\r\nSISTEMAS/PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nAdaptação do módulo LRF para a versão 2010 do SIGFIS, habilitando o sistema para a elaboração e emissão dos anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal e migração de todos os sistemas para o SQL Server 2005 64 bits;\r\n\r\nDesenvolvimento da versão de testes destinados a fornecedoras de softwares de sistemas contábeis para as unidades gestoras usuárias do SIGFIS MUNICIPAL;\r\n\r\nCarga no Banco de Dados do TCE-RJ de informes recebidos de 38 (trinta e oito) novas unidades gestoras que aderiram ao SIGFIS CENTRALIZADO;\r\n\r\nSistema de Controle de Pautas - SISPEL\r\n\r\nReestruturação completa em função da nova sistemática de inclusão de votos, que passou a ser feita pelas próprias assessorias diretamente no Banco de Dados;\r\n\r\nRecursos Humanos - SRH\r\n\r\nElaboração do Módulo AQF (Adicional de Qualificação Profissional) para o Sistema de Recursos Humanos versão On-Line e desenvolvimento de módulo para automatizar as informações referentes ao AQF Temporário oriundas da Escola de Contas do TCE-RJ;\r\n\r\nAdequação às regras vigentes e execução das rotinas de fechamento de ano para geração de DAR (Declaração Anual de Rendimento), DIRF (Declaração de Imposto de Renda na Fonte) e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);\r\n\r\nMigração dos programas para o Visual Fox 9.0 e Subversion;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nPlanejamento, desenvolvimento e implantação do SIGPES - Módulo de Aposentadoria para auxílio da auditoria da aposentadoria, a ser implantado em prioridade aos demais módulos do sistema SIGPES;\r\n\r\nControle Menor Aprendiz - SCMA\r\n\r\nElaboração de diversos relatórios de gerenciamento e migração dos programas para o Visual Fox 9.0 e Subversion.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\nMencionem-se, ainda, as atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nConfiguração e instalação do servidor de arquivos Microsoft TCERJ03 que virá a hospedar os dados dos antigos servidores Novell GAB1, SGA1, SGE1, CIN1 e TCT1. Definição e montagem do array e das rotinas de backup em disco;\r\n\r\nConfiguração e instalação do servidor de arquivos Microsoft TCERJ08 que virá a hospedar os dados dos antigos servidores Novell STCE02 (dados pessoais - Home) e SIMG02 (novo GED). Definição e montagem do array e das rotinas de backup em disco;\r\n\r\nConfiguração e instalação do servidor de arquivos Microsoft TCERJ10 que virá a hospedar os dados da ECG, em Niterói. Definição e montagem do array e das rotinas de backup em disco. Migração dos dados de servidor Novell para Microsoft;\r\n\r\nConfiguração e instalação do servidor de arquivos Microsoft TCERJ12 que virá a hospedar os dados das inspetorias localizadas na rua Buenos Aires, no centro do Rio. Definição e montagem do array e das rotinas de backup em disco. Migração dos dados de servidor Novell para Microsoft;\r\n\r\nMigração de todos os dados corporativos da sede do TCE-RJ de servidores Novell para os novos servidores Microsoft;\r\n\r\nMigração da versão de sistema operacional do principal servidor de Banco de Dados do TCE-RJ (antigo BD1) de Win2003-32 bits para Win2008-64 bits, juntamente com a migração do software servidor de Banco de Dados da versão SQL2005-32 bits para SQL2008-64 bits. O novo servidor tcerjbd01 passa a usar de forma plena os recursos do servidor que o abriga. Juntamente com a migração, foi feita uma reformulação na segurança de acesso deste mesmo servidor, através da criação de vários perfis de acesso para os sistemas do TCE-RJ, integrando os perfis ao novo diretório da Microsoft, eliminando o uso da antiga autenticação extra;\r\n\r\nInstalações padrão com software exclusivamente Microsoft; migração para o correio eletrônico Microsoft Exchange e migração para o Office Communicator (substituto do GW Messenger);\r\n\r\nMigração da versão de sistema operacional dos servidores de banco de dados restantes de Win2003-32 bits para Win2008-64 bits, juntamente com a migração do software servidor de Banco de Dados da versão SQL2005-32 bits para SQL2008-64 bits. Desta feita foi realizada a migração dos servidores SSGF01, SSGF02 e a criação do novo servidor TCERJBD02. Todas as rotinas de backup foram refeitas;\r\n\r\nOtimização do procedimento de cópias de segurança dos dados e suporte para implantação do novo sistema de acesso eletrônico (catraca) do TCE-RJ, implantado de forma virtualizada;\r\n\r\nMigração da infraestrutura de rede do edifício na Rua Buenos Aires para rede Microsoft (recomposição do cabeamento com ativação de todos os pontos de rede);\r\n\r\nMontagem da interligação com a rede TCE-RJ da nova infraestrutura física, após obra do 2.º andar do edifício-sede;\r\n\r\nImplementação de uma arquitetura computacional mais robusta e moderna para a ECG, separando o serviço de aplicações web (IIS) do serviço de Banco de Dados (MS SQL Server 2005), com a criação de dois novos servidores;\r\n\r\nConclusão da eliminação dos servidores do S.O. Netware da Novell na ECG-Niterói, prédio na Rua Buenos Aires e na Coordenadoria de Transportes - COT;\r\n\r\nTreinamento da equipe nos diversos ambientes Microsoft que compõem o parque atual e de interesse do TCE-RJ, a saber: Exchange Server 2007, MS SQL Server 2005, Share Point Server 2007 e Microsoft Server 2008.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades, que são oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados, voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e, em consequência, para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nNo exercício, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCOMENTÁRIOS\r\n\r\n“Curso Básico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”\r\n\r\n25 a 29 de janeiro\r\n\r\nDestinado aos servidores do Tribunal e da Secretaria de Estado de Fazenda, as aulas foram ministradas por uma equipe de especialistas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da\r\n\r\nFazenda. O curso foi resultado do desdobramento do Seminário “Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASPs)”, realizado pelo TCE-RJ em 28.08.09. Sendo o primeiro do calendário pedagógico de 2010 da ECG, trata-se de\r\n\r\numa importante iniciativa, tendo em vista que, a partir de 2012, a União, os Estados e o Distrito Federal serão obrigados a adotar as novas normas contábeis, e, os municípios, a partir de 2013;\r\n\r\nSeminário: “Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Públicos Concedidos”\r\n\r\n21 de maio\r\n\r\nTeve o objetivo de debater a respeito do cabimento e limites do controle externo sobre as atividades exercidas pelas agências reguladoras. O evento contou com 307 participantes e com a apresentação dos seguintes painéis: “Papel da Regulação \r\n\r\ne Relações Institucionais das Agências Reguladoras” e “O Controle Externo e as Agências Reguladoras”;\r\n\r\nCerimônia de entrega do Prêmio Gama Filho de 2010\r\n\r\n23 de agosto\r\n\r\nConferido pelo TCE-RJ, através de sua Escola de Contas e Gestão (ECG), que na sua quarta edição versou sobre o tema “Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: A Contribuição da Transparência da Gestão Fiscal para a Boa Governança”;\r\n\r\nAula inaugural da 1.ª turma do curso de pós-grad. lato sensu em “Espec. em Gestão Pública e Contr. Externo”\r\n\r\n1.º de setembro\r\n\r\nContou com a participação do Presidente do TCE-RJ e com a palestra da Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr.ª Helena Kerr do Amaral;\r\n\r\nSolenidade de encerramento da etapa de Macaé do Programa de Capacitação Regionalizado\r\n\r\n8 de outubro\r\n\r\nSede da terceira e penúltima etapa da edição 2010. Reuniu mais de 300 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e servidores públicos da região, sendo entregues 460 certificados de conclusão;\r\n\r\nAula inaugural do 1.º Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\n24 de novembro\r\n\r\nProferida pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, que abordou o tema: ”Formação e Capacitação do Servidor: Qualidade e Eficiência na Gestão Pública”;\r\n\r\nCerimônia de encerramento do Programa de Capacitação Regionalizada, etapa da Região Sul Fluminense\r\n\r\n1.º de dezembro\r\n\r\nRealizada na cidade de Piraí, foi prestigiada por cinco prefeitos da Região, dentre outras autoridades, sendo entregues cerca de 300 certificados aos servidores e agentes políticos dos municípios da região.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no exercício são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 12 de março, foi realizado o evento intitulado “Edição Premiada”, que apresentou os trabalhos dos servidores do TCE-RJ que tiveram suas monografias premiadas em diferentes edições do Prêmio Ministr\r\n\r\n60\r\n\r\no Gama Filho. Os eventos desse Projeto têm periodicidade mensal, e consistem em apresentações orais de teses, dissertações, monografias e artigos previamente selecionados. O objetivo do Projeto é disseminar conhecimentos e experiências adquiridas pelos técnicos do TCE-R\r\n\r\nJ em cursos, seminários, palestras e outras atividades, e são dirigidos aos servidores do Tribunal, aos dos órgãos jurisdicionados e estudantes e profissionais que se relacionem com os temas;\r\n\r\nNo dia 9 de abril, o evento intitulado “Turismo no Rio de Janeiro” constituiu-se de duas apresentações de trabalhos de servidores do TCE-RJ e outras duas de convidados (UFF e SEPLAG), respectivamente: “Competitividade no Turismo e a Internet”\r\n\r\n38\r\n\r\n, “Capacitação e Atração de Recursos para a Turismo”, “Websites de Destinos Turísticos” e “Impactos da Emenda Ibsen ao Turismo no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nNo dia 14 de maio, o evento “Atração de Investimento e Turismo no Rio de Janeiro” reproduziu o tema tratado no encontro anterior, mas desta vez sob a ótica dos investimentos, contando com os mesmos expositores, que fizeram as seguintes apresentações\r\n\r\n49\r\n\r\n: “Turismo, Sustentabilidade e a Internet”, “Investimentos Recentes no Estado do Rio de Janeiro”, “Competitividade dos Destinos Turísticos e suas Dimensões” e “Impactos dos Royalties nas Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nNo dia 18 de junho, ocorreu a primeira parte do tema “Controle Externo”, com as apresentações da palestra “Tendências da Atividade de Controle” e das seguintes experiências dos servidores do TCE-RJ: “Proposta do Manual de Auditoria”, “Desenvolvimento Funcional” e “Auditoria Operacional”;\r\n\r\n265\r\n\r\nNo dia 13 de agosto, ocorreu a exposição da segunda parte do tema “Controle Externo”, com as apresentações da palestra “A SECEX-RJ - Organização, Atribuições e Processos de Trabalho” e das seguintes experiências dos servidores do TCE-RJ: “Análise da\r\n\r\n184\r\n\r\nEconomicidade de Serviços de Limpeza Urbana”, “Reformulando Métodos de Trabalho na Área de Pessoal” e “A Criação da Inspetoria de Auditoria Municipal e a Experiência na Aplicação dos Conceitos do Manual de Auditoria”;\r\n\r\nNo dia 17 de setembro, o evento “Controle Externo na Saúde Pública” constituiu-se das apresentações das palestras “Controle Externo na Saúde Pública - Atuação do Tribunal de Contas da União - TCU” e Controle Externo na Saúde Pública pelo TCE-RJ: Perspectivas”;\r\n\r\n67\r\n\r\nNo dia 17 de novembro, tendo como tema o “Projeto de Lei de Qualidade Fiscal (LQF)”, o qual tramita no Congresso Nacional, o evento constituiu-se das palestras do Sr. Celso Henrique de\r\n\r\n108\r\n\r\nOliveira, servidor deste Tribunal, do Sr. Leonardo Cezar Ribeiro, servidor da Secretaria de Orçamento Federal/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Sr.ª Rosangela Dias Marinho, Controladora-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n771\r\n\r\n3.4.1.2 - Resumo das Atividades \r\n\r\nO resumo das atividades realizadas no decorrer do exercício é apresentado no quadro a seguir:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO\r\n\r\nEncontros Técnicos, Seminários e Teleconferências\r\n\r\n13\r\n\r\nPrograma de Capacitação para Servidores da Administração Pública\r\n\r\n6.482\r\n\r\nEstudos, Pesquisas e Publicações\r\n\r\n7\r\n\r\nCursos de Pós Graduação lato sensu\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.507\r\n\r\nFonte: Memorando PRS/ECG n.º 001/11, de 14.01.11 - Relatório de Prestação de Contas.\r\n\r\n3.4.1.3 - Atividades Externas de Formação\r\n\r\nNo quadro abaixo, estão discriminadas as atividades externas de formação que tiveram continuidade durante o exercício:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nCurso de pós-graduação lato sensu\r\n\r\nRedes de Computadores\r\n\r\nPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\n3.4.2 - Participação em Redes de Escolas de Governo\r\n\r\nA ECG, diante da importância do trabalho em rede para o fortalecimento institucional, participou do XV Congreso Internacional del CLAD sobre La Reforma del Estado y de La Administración Pública, realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, entre os dias 9 e 12 de novembro. O evento teve como áreas temáticas “A profissioanalização dos civis e de serviço público para reforçar a capacidade de governança democrática na América Latina”, “Gestão da Qualidade na Administração Pública Ibero-americana para o desenvolvimento de servir os cidadãos”, entre outras. \r\n\r\nAlém disso, no período a ECG realizou as seguintes atividades:\r\n\r\n-Trabalho conjunto com as demais escolas de governo que integram a Rede Nacional, liderada pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, estabelecendo troca de informações com vistas à inserção de dados no Sistema de Mapeamento da Oferta de Capacitação (Sistema Mapa), com a criação da Oficina de Capacitação do sistema de Mapa para a Região Sudeste, realizada em 30 de junho;\r\n\r\n-Participação no II Seminário Internacional de Contabilidade Pública e 3.º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Pública, realizada no Palácio das Artes em Belo Horizonte, no período de 20 a 22 de setembro, a Palestra Magna foi proferida pelo Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dr. Nelson Machado, apresentando o tema “Crescimento com distribuição de Renda”;\r\n\r\n-Participação no IV Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, ”IV FÓRUM BIBLIOCONTAS”, realizado no período de 29 de setembro a 1.º de outubro, na sede do TCM-RJ, refletindo sobre a participação das unidades de informação (bibliotecas, arquivos e centros de memória) no processo de compartilhamento de informações para o melhor desempenho dos Tribunais de Contas em sua atividade de controle externo.\r\n\r\n3.4.3 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA partir do desenvolvimento do Plano de Gerenciamento da Saúde do Trabalhador, a Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA deu continuidade ao “Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador”, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nO referido Programa compõe o “Projeto Meu Ambiente” (de saúde ocupacional) que, visando a melhorar a qualidade de vida dos servidores do Tribunal, realiza diversas ações, tais como: prática de yoga no local de trabalho, realizada antes ou depois do expediente ou no horário do almoço, prevenção e controle da obesidade, diabetes, hipertensão e tabagismo, além do Grupo de Pais e do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nNo decorrer do exercício, foram realizados os seguintes eventos:\r\n\r\n-“Grupo de Pais”, reuniões semanais, com orientações aos pais sobre assuntos como os riscos da internet, escolha da melhor escola etc.;\r\n\r\n-Projeto “Adolescência Viva”, o qual mantém duas turmas semanais com 25 (vinte e cinco) adolescentes aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA;\r\n\r\n-Com início em 28 de abril e fim em 23 de junho, foram realizadas 5 (cinco) reuniões com a equipe multidisciplinar, da qual integram os Serviços de Psicologia e Social, e 4 (quatro) com os Grupos de Controle do Tabagismo;\r\n\r\n-Por intermédio de uma psicóloga e duas assistentes sociais, o TCE-RJ participou do Encontro Interativo de Empresas, realizado no auditório da Petrobras, sobre problemas relacionados às questões do álcool, tabaco e outras drogas no local de trabalho, quando foi apresentado o tema “Um Programa de Prevenção na área da dependência química no ambiente de trabalho em uma instituição pública do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n-No dia 9 de setembro, o Serviço Social iniciou o recadastramento anual dos funcionários aposentados e impossibilitados de comparecer a este Tribunal;\r\n\r\n-No dia 26 de outubro, foi instalado, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), um posto de coleta de sangue através da parceria do Serviço Social e o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (Hemorio), para mais uma campanha de doação de sangue. O material recolhido foi destinado a uma rede de 150 hospitais públicos ou ligados ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n4 - Agenda Ambiental\r\n\r\nOs principais eventos realizados pela Agenda Ambiental, no decorrer do exercício, encontram-se discriminados no quadro abaixo:\r\n\r\nCapacitação para Coleta Seletiva de Lixo.\r\n\r\nQuatro encontros de Capacitação para Coleta Seletiva de Lixo, com a participação de 84 funcionários da empresa LOCANTY, prestadora de serviços de limpeza, realizados entre 25 de fevereiro e 29 de março. Os\r\n\r\neventos tiveram o objetivo de propiciar aos prestadores informações básicas relacionadas às questões ambientais e à responsabilidade social das organizações;\r\n\r\nEm parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal - ASTCERJ.\r\n\r\n“Campanha do Óleo de Cozinha”, que destinou para reciclagem 735 litros de óleo usado, evitando, assim, que o despejo inadequado resulte na contaminação/poluição do meio ambiente;\r\n\r\n“Gincana de Recicláveis”, competição saudável entre os órgãos dessa Instituição, em favor do meio ambiente, que arrecadou 1,6 toneladas de materiais, doados a quatro cooperativas de artesãos;\r\n\r\nDoação de 1.475 cartuchos usados à COOPCARMO - Cooperativa Mista de Coleta Seletiva e Reaproveitamento de Mesquita Ltda.;\r\n\r\nHomenagem ao Dia de Gari (16 de maio), quando foram entregues kits com produtos reciclados aos garis que atendem a coleta seletiva do TCE-RJ;\r\n\r\nA partir do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nO Projeto “aTo CErto”, de coleta seletiva do lixo, registrou no período a destinação de aproximadamente 65,5 toneladas de material para reciclagem;\r\n\r\nI Simpósio de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro participou do I Simpósio de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, realizado em Manaus, entre os dias 16 e 19 de novembro, promovido\r\n\r\npelo TCE Amazonas em parceria com o Instituto Ruy Barbosa (IRB). O evento reuniu 900 pessoas e alguns dos maiores especialistas nessa área em pleno coração da floresta amazônica. Como resultado desse encontro surgiu a “Carta da Amazônia”, um documento contendo os\r\n\r\ncompromissos assumidos pelos Tribunais de Contas brasileiros em relação ao meio ambiente. De acordo com o texto, os Tribunais de Contas assumem que para cumprirem o papel constitucional em\r\n\r\nrelação à proteção do meio ambiente “é imperativo que incluam as questões ambientais em todas as dimensões das auditorias de sua competência, capacitando continuamente os profissionais e proproporcionando-lhes meios adequados para sua atuação;\r\n\r\nA Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS, adstrita ao Gabinete da Presidência - GAP,\r\n\r\nContribuiu com a elaboração e a confecção dos cartazes temáticos para o Dia do Índio, Dia da Conservação do Solo, Dia do Planeta Terra, Dia do Pau-Brasil, Dia da Mata Atlântica, Dia da Diversidade Biológica, Dia do Meio Ambiente e Dia Comemorativo da Agenda Ambiental (3 anos).\r\n\r\nparticipa da implementação de informativos para as datas de significativo apelo ambiental e de valorização humana.\r\n\r\n5 - Relações Institucionais\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão relacionadas as principais atividades ocorridas no período:\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)\r\n\r\nNo dia 31 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro celebrou Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), tendo por objeto o desenvolvimento de\r\n\r\nparceria em prol da fiscalização da destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;\r\n\r\nProtocolo de Execução das Ações de Fiscalização da Copa 2014\r\n\r\nNo dia 11 de maio, durante o “Evento Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014”, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro assinou o Protocolo de Execução das Ações de Fiscalização,\r\n\r\ncom base no modelo de fiscalização das obras e de projetos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. A parceria reune o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados e os Tribunais de Contas dos Municípios, com o objetivo de fortalecer a fiscalização preventiva,\r\n\r\naproximar as metodologias de controle e oferecer à sociedade informação sobre o uso dos recursos públicos na viabilização do acontecimento, através dos dados auditados e dos acompanhamentos que ficarão disponíveis em site específico na internet;\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica entre a Escola de Contas do TCE-RJ e a Escola de Magistratura do Estado do\r\n\r\nEm 17 de julho, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Escola de Contas, e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) prorrogaram, com vigência até 14.04.11, o convênio de cooperação técnica para desenvolvimento de cursos de curta\r\n\r\nRio de Janeiro (EMERJ)\r\n\r\ne longa duração, além da realização de palestras e seminários voltados para a área jurídica, visando à formação e ao aperfeiçoamento dos técnicos das duas instituições;\r\n\r\nTermo de Cooperação Ténica entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de\r\n\r\nNo dia 9 de setembro, com o objetivo de ampliar o intercâmbio técnico existente entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de\r\n\r\nEngenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ)\r\n\r\nJaneiro (CREA-RJ), incluindo uma parceria acadêmica e cultural, ocorreu a solenidade de assinatura da renovação, por mais dois anos, do Termo de Cooperação Ténica que visa aprimorar a ação fiscalizadora de cada uma das partes;\r\n\r\nEncontro dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNo dia 5 de novembro, representantes de órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro participaram do encontro promovido pelo TCE-RJ, através da sua Secretaria-Geral de Controle Externo, no qual foi apresentado um painel sobre as atividades desenvolvidas\r\n\r\npelo Tribunal, o que incluiu o organograma da instituição, o funcionamento e alocação dos recursos humanos que atuam no controle externo, além do detalhamento dos principais sistemas de informação utilizados. O objetivo é a troca de experiências e a identificação da forma como um órgão pode transferir\r\n\r\nconhecimento ao outro para que as ações possam ser aperfeiçoadas e integradas. Também participaram do evento técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ),\r\n\r\nda 2.ª Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN), da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nComemoração do Dia Internacional contra a Corrupção\r\n\r\nA unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro promoveu no dia 9 de dezembro, em parceria com órgãos públicos e entidades não governamentais, diversas atividades para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. O objetivo foi informar\r\n\r\ne capacitar a população no exercício do controle social dos gastos públicos. As atividades foram realizadas no Palácio do Ministério da Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. Além de tendas com computadores para demonstração de sistemas governamentais de\r\n\r\ncontrole, como o Portal da Transparência, houve apresentação de corais, bandas, esquetes, palestras e oficinas, assim como feiras sobre cidadania e sobre impostos. O evento foi uma iniciativa do Grupo de Controle Social que, além da CGU, foi composto pelos Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município; \r\n\r\nMinistério Público Federal; Receita Federal do Brasil; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Secretarias Estaduais de Educação e de Fazenda; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTCERJ); e Associação dos Magistrados do Estado;\r\n\r\nConvênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do\r\n\r\nEm 15 de dezembro, o Tribunal firmou com a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro o Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica, para colaboração mútua em atividades de meio ambiente.\r\n\r\nAtravés da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC), a parceria pretende desenvolver ações para a divulgação e a organização conjunta de eventos, de cursos e treinamentos e de promoção e incentivos à\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nrealização de estudos relacionados à gestão ambiental, direcionadas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população do Município.\r\n\r\n6 - Divulgação Institucional\r\n\r\nCom o objetivo de demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação ocorridos no período:\r\n\r\n“Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nLançamento da décima edição dos “Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses”, abrangendo o período de 2004 a 2009. Elaborado pela Secretaria-Geral de Planejamento do TCE-RJ, esse trabalho apresenta informações sobre meio ambiente, educação, saúde, trabalho e renda, gestão\r\n\r\neconomia, finanças municipais e demografia, além dos temas especiais abordados a cada ano, acerca de cada um dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados. Nesta edição, no ano em que se comemora a biodiversidade\r\n\r\numa pesquisa sobre como estamos cuidando de nossas águas foi o tema escolhido, pois, nos dias atuais, a degradação do meio ambiente não deve ser considerada como um mal necessário para o desenvolvimento;\r\n\r\n“Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nA Síntese, Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tem como objetivo incentivar e disseminar a produção de estudos, análises e pesquisas técnicas e científicas relacionadas aos temas de gestão pública nas diversas áreas de governo, bem como instigar a reflexão crítica e incrementar novos conhecimentos;\r\n\r\nPalestra na UNIRIO\r\n\r\nRepresentando o TCE-RJ, no dia 5 de maio, a Diretora-Geral da ECG palestrou sobre o tema “Contribuição da Escola de Contas à melhoria do sistema de transparência do setor público” para os alunos de Administração Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO;\r\n\r\n\"Auditoria de Obras Públicas\" pela Escola de Contas e Gestão - Livro Volume 1\r\n\r\nObjetivando a disseminação do conhecimento gerado por servidores do TCE-RJ e visando à divulgação do aprendizado adquirido pela produção de artigos científicos, foi lançado em dezembro, na cerimônia de Encerramento das\r\n\r\natividades da ECG, o volume 1 das Edições Seriadas, com a publicação de artigos resultantes de trabalhos de conclusão do curso de Especialização em Obras Públicas, do qual participaram servidores do TCE-RJ;\r\n\r\nTCE NOTÍCIA\r\n\r\nPublicação dos exemplares n.os 65, 66 e 67;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do período computou 848.652 acessos.\r\n\r\n7 - Considerações Finais\r\n\r\nAs crescentes demandas da sociedade, principalmente por maior qualidade dos serviços prestados e elevação dos padrões de desempenho, estão na pauta do administrador público. A mudança da cultura organizacional e a profissionalização dos servidores públicos devem ser elementos que tragam inovação, num contexto em que o planejamento sistemático, o monitoramento e a avaliação continuados são parte da nova agenda do Estado. Este é um desafio para todos os níveis de governo.\r\n\r\nO Estado, agora, deve ser orientado para o cidadão usuário de seus serviços, com ênfase nos resultados. O planejamento passa a ser um processo permanente, obedecendo a princípios técnicos, com vistas ao desenvolvimento econômico e social e à contínua melhoria das condições de vida da população, gerando transformações positivas. \r\n\r\nAs informações constantes no presente Relatório retratam as principais atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2010 e demonstram que as ações do TCE-RJ ultrapassaram as barreiras do estrito exercício do controle externo, previsto constitucionalmente, mas avançando, inovando e servindo de exemplo por promover o contínuo e construtivo desenvolvimento da gestão pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente eleito por unanimidade em Sessão Plenária realizada em 16.12.10 para o biênio 2011/2012, dentro deste contexto, ratifica, por conseguinte, o compromisso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, ao apresentar suas atividades à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 153/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Art. 2° da Lei n° 3.520, de 27/12/2000, encaminho anexo o Relatório Anual, relativo ao exercício de 2010, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, aprovado por seu Conselho Superior em reunião realizada no dia 29 de março de 2011. .\r\n\r\nAproveito o ensejo para expressar a Vossa Excelência a manifestação do meu respeito e admiração.\r\n\r\nCARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente e Presidente do Conselho Superior de FECAM\r\n\r\nExcelentíssimo Deputado\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 078/2011\r\n\r\nEm 18 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado (a) Senhor (a),\r\n\r\nEm primeiro lugar, gostaria de cumprimentá-Io pelo trabalho à frente dessa Liderança.\r\n\r\nA seguir, solicito os bons ofícios de V. Exa. no sentido de indicar meu nome para compor a Comissão a ser criada pelo Requerimento nº 49/2011, publicado no D.O., nesta data, para acompanhar a “Reforma Política\", de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos. Antecipadamente grato, na oportunidade reitero manifestações de apreço e subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\nDo Gabinete do Deputado Dica\r\n\r\nAo Exmo Sr. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni \r\n\r\nMD Líder do PMDB\r\n\r\nId: 1110513"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Samuel Malafaia, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 04 de abril de 2011 às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes à Dra. ANA SILVIA CORSO MATTE. (Proc. 5801/2011) de autoria do Senhor Deputado Dionisio Lins, (Requerimento nº 37/2011). \r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3327/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO ”MINHA CASA, MINHA VIDA”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2497/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 892-A/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 189/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2011) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; RICARDO ABRÃO; ROGÉRIO CABRAL; MYRIAN RIOS; RAFAEL DO GORDO, MÁRCIO PANISSET; DIONÍSIO LINS; ANDREIA BUSSATO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 222/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2011) QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2° DA LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1824-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, A QUALQUER TÍTULO, A DAREM INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO EXISTENTE AO USUÁRIO, MENSALMENTE, E ESTABELECE PENALIDADE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2694/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO CABRAL, QUE CONCEDE DIREITO REAL DE USO ESPECIAL SOBRE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA MENCIONADA, CONFORME O §1º DO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE SAÚDE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DEPOLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS NºS 2 E 3 E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 1, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 3 E PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDAS Nº 2 DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 2 E 3, E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 1 DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 02 E 03; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E DE OR ÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01, COM VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; EDUARDO CUNHA; HÉLIO LUZ; CARLOS DIAS; DICA; CARLOS DIAS; EDUARDO CUNHA; DÉLIO LEAL (RELATOR DO VENCIDO); AURELIO MARQUES; GERALDO MOREIRA; NOEL DE CARVALHO; ANDRÉ DO PV; MARCIO PANISSET; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECOMONIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODIRGO DANTAS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2272/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ CORRÊA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 04/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 21/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE CARREIRA E 80 ANOS DE VIDA DO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPITADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 31/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 32/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 33/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; SHEILA GAMA; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO; FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - PRÓ-ADOÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de abril de 2011 às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes ao Líder Sindical, Sr. CLODESMIDT RIANI. (Proc. 3733/2011) De autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos. (Requerimento nº 26/2011). \r\n\r\nA Presidência designa ainda para as Sessões Ordinárias dos dias 06 e 07 de abril de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1496/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2900/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE DISPÕE SOBRE A “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTA E IPVA VENCIDO NA OCASIÃO DE BLITZ”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2966/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLICIAMENTO PACIFICADORAS - UPP'S NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 937/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIOANAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3388/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3363/2010 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2010) QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126-A/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1982/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3310/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 670/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO DANTAS; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1549/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2943-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3054/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 628/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \" A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; CIDINHA CAMPOS, LUIZ PAULO; ANDRÉ CORREA; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; SULA DO CARMO; SHEILA GAMA; BEATRIZ SANTOS; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 991/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE A VELOCIDADE MÁXIMA ALCANÇADA PELOS AUTOMÓVEIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, RODRIGO DANTAS, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO JOÃO MANUEL MARTINS FERNANDES, PELA IMPORTÂNCIA DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WALTER FERNANDO RAMOS, TENENTE CORONEL DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 44/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENTES E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE ORÇAEMNTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 151/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPÁSIA CAMARGO E SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n*EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 189/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.657,83 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções) \r\n\r\nId: 1110514"
                    ]
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            "Comissões": {
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 2475/2009, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA TRANSPORTE, ENTRADA, HIGIENIZAÇÃO DE EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Olney Botelho, que estabelece normas para transporte, entrada, higienização de embalagens para acondicionamento de produtos agrícolas e dá outras providências .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por finalidade, através da padronização das embalagens que busca substituir as caixas de madeira utilizadas em todo o processo por caixas plásticas retornáveis, obrigar que todas essas embalagens retornáveis sejam higienizáveis. \r\n\r\nA proposição destaca ainda a responsabilidade da Ceasa/RJ, no que diz respeito à criação de um banco de caixas, embalagens, à padronização e à fiscalização do cumprimento de toda a higienização das caixas substitutas.\r\n\r\nTendo em vista a importância da presente proposição, é necessário que seja solicitado um parecer técnico a respeito deste projeto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - Sedrap. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA do Projeto de Lei nº 2475/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2475/2009, concluindo PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; SABINO e GERALDO MOREIRA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 3156/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.”\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, SULA DO CARMO e ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei dos nobres Deputados Sabino, Sula do Carmo e Rogério Cabral, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de junho como o Dia Estadual da Agricultura Familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 5645/10 consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro e determina, no artigo 3º, que novas datas comemorativas aprovadas passarão a integrar o calendário oficial do nosso Estado.\r\n\r\nTendo em vista que o presente projeto tem por finalidade, com a inclusão do dia 24 de junho como o Dia Estadual da Agricultura Familiar, fortalecer a agricultura familiar através de campanhas de esclarecimento por parte do poder público, no intuito de conscientizar o valor dos produtores rurais na agricultura familiar em nosso Estado, voto a favor desta proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3156/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3156/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; SABINO e GERALDO MOREIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nReunião realizada no dia 15 de junho de 2007.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos dar início à nossa audiência pública, que tem o objetivo de abordar questões que envolvem o Instituto Médico-Legal, tendo em vista informações - não vou usar a expressão “denúncias” - e dados que foram trazidos à Assembléia Legislativa e que, sob certos aspectos, conflitavam com aquilo que vinha sendo divulgado, vinculado ao propósito de recuperar o Instituto Médico-Legal. \r\n\r\nOs dados foram trazidos por servidores do próprio Instituto Médico-Legal - em alguns casos, independentemente de se considerar a veracidade ou não -, o que motivou a realização desta audiência pública, manifestando, inclusive, receio em função de qualquer possível, eventual ou imaginário constrangimento funcional, não só o constrangimento funcional para o exercício das atividades mas também o constrangimento sob o aspecto hierárquico. Então, entendemos por bem fazer um encontro com o objetivo de não só buscar esclarecimentos como também contribuir para que as providências que foram divulgadas venham a ser até agilizadas. Que os profissionais que precisam das condições para o exercício da profissão sejam contemplados pelo menos nessa reivindicação.\r\n\r\nJá está aqui o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. Já estivemos hoje, na parte da manhã, vendo as instalações da Força Nacional de Segurança, perto da Ilha, em Bonsucesso. É uma situação difícil, o jornal publicou, de alojamento. Quer dizer, os homens foram recebidos aqui e não lhes estão sendo oferecidas as mínimas condições porque não têm nem cama. Enfim, são situações que vão surgindo e que merecem a nossa atenção, não só com a responsabilidade de contribuir na fiscalização mas também de contribuir para que haja solução numa velocidade razoável.\r\n\r\nAgradecemos a presença do nosso Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Peço a V. Exa. que sente aqui. Estão presentes também o Dr. Luiz Fernando Chagas Lessa, do Ministério Público Federal; o Dr. Carlos Dantas, diretor geral de administração e finanças da Polícia Civil; o Dr. Hélio Feldman, diretor do Instituto Médico-Legal; o delegado Alexandre Neto, da Polícia Civil, companheiro de longos encontros e lutas; a Sra. Suzy Avelar, da Secretaria de Gestão da Secretaria de Segurança; Erlom Reis, vice-presidente da Associação dos Peritos; Dr. Daniel Pontes, que é médico perito do Instituto Médico-Legal e ficou de fazer aqui uma apresentação sobre o próprio Instituto. Parece-me razoável, salvo contrário, que tenhamos a oportunidade de ver essa apresentação para que possamos depois cuidar das perguntas que certamente vamos fazer. Agradeço a presença do Dr. Walter da Silva Barros, diretor do DPTC; e do Dr. Giovani Gorini, médico-legista. Ah, está no cartão, desculpe. Da Associação dos Peritos, Dr. Élcio Costa, e Dr. Alkamir Issa, que é diretor de sede e representação do Conselho Regional de Medicina. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, agradecemos a presença de todos. Imagino que seja um tema importante, tendo em vista a importância e o papel do Instituto Médico-Legal, como também as repercussões do seu trabalho, às vezes até em situações aflitivas vividas por familiares de pessoas que são vitimadas em situações as mais diversas, especialmente na segurança pública. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Paulo Ramos, em primeiro lugar, dou as boas-vindas a todos aqui presentes. Tenho certeza de que esta aqui é uma seara, um fórum completamente propositivo.\r\n\r\nComo V. Exa. começou falando, estamos aqui não conversando sobre denúncias e sim sobre informações que chegam ao nosso conhecimento e ao conhecimento público. Sem dúvida alguma, queremos, temos a intenção de colaborar de alguma forma para que essas dificuldades sejam ao menos atenuadas. \r\n\r\nTive a oportunidade de, há poucas semanas, visitar o Instituto Médico-Legal, aqui no centro da cidade. É uma situação que, do meu ponto de vista, sem um olhar técnico, está muito aquém do ideal. Temos conhecimento das propostas, das idéias para se mudar aquilo. Tem que haver uma guinada radical. Ninguém melhor do que o nosso próprio diretor, Dr. Hélio Feldman, que está aqui, para começar a trazer isso ao conhecimento desta Casa. É lamentável! \r\n\r\nPoderíamos ter a presença de mais deputados. Acho que interessa até a muito mais deputados tomar conhecimento de fato do que está acontecendo, quais são as expectativas da nossa Secretaria de Segurança Pública, para dar não digo uma satisfação mas demonstrar, levar ao conhecimento público, que ela não está inerte, que está buscando, dentro dos meios disponíveis, melhorar o serviço prestado pelo Instituto Médico-Legal, que não é deficiente em razão do recurso humano que lá existe, e sim por falta, principalmente, do recurso material. \r\n\r\nÉ isso que vai ser discutido aqui hoje. Acho muito saudável. Vamos assistir ao vídeo trazido e vamos ver no que podemos colaborar - esta é a nossa intenção, não é criticar. Queremos apontar, unir esforços para a solução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Acrescento que estamos cientes de que os problemas foram sendo acumulados ao longo dos anos. Mas todas as vezes que assume um novo governo renovam-se as esperanças. É assim que as coisas acontecem. No início de governo as coisas afloram, porque os governos chegam dispostos também a tomar providências. É com esse espírito ...\r\n\r\nDr. Beltrame, quer fazer alguma consideração inicial?\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Eu gostaria de fazer algumas considerações, mas não sei se na seqüência, não sei se é melhor ver o material que vai ser passado aqui.\r\n\r\nPrimeiramente, cumprimento o senhor. Acho louvável a atitude desta Casa, trazer as pessoas efetivamente envolvidas com esse problema. Para mim, não é constrangedor, não vejo isso com constrangimento, porque tenho consciência das nossas ações. \r\n\r\nEu só queria dizer que tudo que vai ser discutido aqui tem que ser contextualizado. Acho que aqui existem profissionais representando os seus interesses, médicos, biólogos, esta Casa Legislativa. Os senhores representam a comunidade. Eu sou um administrador e formei uma equipe de administradores públicos. Vim de banco técnico, sou oriundo de universidade e não vamos nos eximir absolutamente de prestar qualquer tipo de esclarecimento. \r\n\r\nAssim como as informações que chegaram a esta Casa foram através de visitas, através da imprensa, através do noticiário, através do publicado, através da visita dos senhores em determinados locais, eu acho que temos que contextualizar alguns aspectos. \r\n\r\nEu vou ser bem breve para não... Em primeiro lugar, o problema do IML é histórico, ele é cultural, ele é complexo e, de uma certa forma, eu fico surpreso. Eu, na minha transição, no dia em que eu fui apresentado, usei três expressões, que estão gravadas: polícia científica, inteligência e integração e corregedoria. E posso dizer à comunidade, através deste espaço aqui, que nós vamos cumprir essas três premissas, e vamos cumprir antes, Deus queira, do prazo que nós temos estrategicamente definido.\r\n\r\nNa transição eu já recebi todas e quaisquer entidades de classe que quisessem falar, discutir sobre o IML, associação de policiais, associação de policiais militares. No terceiro ou no quarto dia, eu fui ao IML e vi, se eu não estou enganado, talvez, a casa dos horrores que os senhores verão através desse vídeo. Se é esse o tema eu não sei. Vi in loco. Inclusive, o autor desse sistema aí estava de plantão e, como cidadão, não via outra solução senão dizer que aquilo podia prestar qualquer tipo de serviço, menos um serviço digno que a comunidade merece.\r\n\r\nTomamos a atitude que tomamos. Essa atitude não foi arbitrária: houve uma reunião na Secretaria de Saúde - as pessoas tiveram espaço para ali comparecerem; se não o fizeram, não sei o porquê - e foi decidido isso. Imediatamente foi assinada uma emergência para construir esse novo instituto. Esse projeto foi despachado rapidamente por mim, foi à Casa Civil. A Casa Civil remeteu isso para o Tribunal de Contas e aí começou isso também, que é o segundo ponto que eu acho que tem que ser contextualizado: começou aquela velha briga de dirimir as questões que o Tribunal de Contas entendia que tinham que ser feitas e aquilo ficou, desculpem a expressão, naquele pingue-pongue. \r\n\r\nObviamente, os funcionários - não vou nem dizer os médicos -ficam à mercê daquele problema. Quer dizer, o nosso ato de mudança, o problema do serviço público... A terceira questão que eu também reputo como importantíssima é que o IML, hoje, tem uma perspectiva; o IML hoje, eu digo para os senhores, está resolvido. \r\n\r\nO Sr. Deputado foi policial militar. Nós temos questões na Polícia Militar, em outras questões do serviço público que, infelizmente, hoje, não têm perspectiva. Por exemplo, precisamos urgentemente fazer concurso para delegado de polícia e não tem perspectiva porque não tem dinheiro. O IML tem perspectiva, ou seja, é um doente, está mal, mas está diagnosticado e está sendo tratado e vai ficar bom. Agora, nós temos esse interstício de tempo. Infelizmente, nós não podemos dar a velocidade que nós gostaríamos de dar, mas o problema nós vamos resolver. \r\n\r\nEntão, são esses três aspectos que eu acho que têm que ser considerados. A gente entende a questão lá do Moncorvo Filho. Não fui eu, Secretário; isso foi discutido com o Sérgio Cortes. Como é que eu vou dizer para um médico aonde é que ele tem que ir, para um ginecologista o que ele tem...? Então, eu tenho que me cercar de pessoas que, em tese, entendo que são da área, não é? \r\n\r\nParalelamente, estão aqui o Dantas e a própria Susy, o Dr. Walter, o Dr. Feldman. Existem as demandas que nos foram passadas e nós, posso dizer assim, estamos garimpando - isso é um serviço que nós temos obrigação de fazer - recurso para colocar em condições, para que esse interstício de tempo seja menos doloroso ao servidor. Para esse processo nós todos, pelo menos eu, estivemos muito abertos. Teve problema, vai lá, eu recebo. Posso não receber naquele dia, mas vai lá, a gente recebe, chama o Gilberto, chama as coisas, conversamos e a gente tenta ultimar. \r\n\r\nA situação hoje é essa. Nós temos a solução; a solução, garanto aos senhores, vai acontecer. Nós estamos adquirindo, aí para vinte dias, se bem que esses vinte dias já se começou a contar a partir de terça-feira, o aluguel dos contêineres para fazer laboratório aqui na Praça XI, parte de vivos, e adquirimos as câmaras mortuárias, que eu já adquiri com o dinheiro do IML definitivo. Por quê? Porque eu boto aquelas câmaras ali, quando fica pronto outro, eu retiro e boto lá. \r\n\r\nAs soluções estão aí. Agora, eu entendo perfeitamente que talvez esse interstício de tempo que há entre nós efetivamente executarmos o que nós pretendemos e as condições em que as pessoas estão atuando é uma situação difícil e a gente procura, dentro da nossa limitação, atender. Olha, deu um problema numa impressora, tu pões o telefone. Como o prédio é tão antigo, o problema está na rede. Então, desculpem a expressão, é o cachorro querendo morder o próprio rabo. Mas a gente, enquanto não consegue efetivar a dignidade para trabalhar, dentro da lógica que nos é possível, atua diariamente e em contato com todos esses senhores, procurando atender as demandas, ou pelo menos as angústias a gente escuta. Acho que preliminarmente era isso aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Registro a presença também do Dr. Gilberto Ribeiro, nosso Chefe de Polícia, e da Sra. Eleonora Franca Vila, mãe de uma vítima de seqüestro.\r\n\r\nVamos, então, iniciar a apresentação.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Só um outro detalhe, aqui. Algum detalhe fino, como a gente diz, detalhe no número, detalhe contratual de obra, esses detalhes finos, a presença dessa equipe é exatamente para...\r\n\r\nO SR.DANIEL PONTES - Bom dia a todos. \r\n\r\nPreliminarmente, gostaria de agradecer a oportunidade que esta excelsa Casa de Leis está nos dando de mostrar a verdadeira situação do IML e da polícia técnica como um todo. Gostaria de agradecer a presença do Exmo. Sr. procurador federal Luiz Fernando Lessa; do Dr. Alexandre Neto, delegado de polícia; do secretário de Segurança e do chefe de polícia. Tentarei ser breve.\r\n\r\nA primeira imagem é da área interditada, que realmente foi interditada, do IML. Essa parte é onde estava a clínica médica legal. Como vocês podem ver, o Instituto continuou funcionando apesar da interdição. Na própria placa, está ali: exame subsidiário, psiquiatria, otorrino, raio-x são realizados no segundo andar desse IML, desse IML interditado.\r\n\r\nPode-se notar também que a área interditada não oferecia maiores riscos. Aqui funcionava a clínica médico-legal. É um local que tinha limpeza, havia banheiro para os peritos usarem. A sala era refrigerada, tinha as condições não adequadas, mas as condições mínimas de uso. Essa área é a que foi realmente interditada - o resto do Instituto continuou funcionando a pleno vapor. Podem ver a visão panorâmica, podem ver que não tem insetos, não tem larvas, não tem nada.\r\n\r\nAgora eu vou mostrar a área que não foi interditada. São fotos chocantes. Isso aqui é um técnico nosso trabalhando sem equipamento de proteção algum, tênis, boné, não tem óculos, não tem máscara, não tem nada. Nessa área várias autoridades do Rio de Janeiro estiveram e não interditaram, testaram apenas a parte limpa. \r\n\r\nEu não consigo entender como o poder, dever de polícia sanitária pode ser usado de forma discricionária. Posteriormente, numa gravação, o vice-diretor do IML vai explicar, o Dr. Hildoberto. Isso está gravado e como eu sabia que já tinham me colocado em sindicâncias - eu estou sendo perseguido administrativamente -, eu gravei em legítima defesa, como prova de defesa, ou seja, os senhores vão escutar o motivo da interdição. \r\n\r\nA aparência de sofrimento do técnico: os senhores reparem que a luva não chega nem em cima, deixando ele com sangue, larvas nos antebraços, braços. A nossa parede repleta de moscas. Essa situação, após as denúncias nos últimos 20 dias, já está bem melhor. Um cadáver que acabou de chegar. Essas moscas bebem sangue, bebem tudo que é tipo de secreção e defecam em cima de nós. Eu fui acometido de pneumonia, abscesso cutâneo porque material de proteção não existe e essa área não foi interditada. Uma criança, material usado para necropsia: facão. E a Vigilância Sanitária não interditou. \r\n\r\nUma das acusações que eu sofri foi estar mostrando fotos velhas, então, eu comecei a fotografar com o jornal na frente - esse jornal é de março. Esse era o método de armazenamento dos cadáveres e era aí que nós trabalhávamos. A etiqueta com a data, inclusive, e as moscas, nossas companheiras de plantão inseparáveis. Mais uma vez o jornal, larvas. Mais uma vez o técnico sem equipamento de proteção algum, os cadáveres. Essa coisa que vocês pensam que é areia, não é areia, não, isso são larvas. Mais um totalmente tomado de larvas.\r\n\r\nA clínica médica saiu daquele saguão que, como vocês viram, não tinha nada de mais e foi passado para esse local. V. Exas. podem reparar que há luva suja dentro do lixo porque não há limpeza. Essa mesa é a de exame ginecológico. Qualquer mulher que sofra violência sexual no Rio de Janeiro vai ser examinada nessa mesa. Essa mesa é simplesmente imunda! Eu tenho fotos mais perto do computador, vocês podem ver a sujeira grudada. Qualquer mulher vai ser examinada nessa mesa, a esposa de qualquer um de nós que seja violentada vai ser examinada nessa mesa. Se vocês repararem, o foco está emendado; o fio dele, pronto para eletrocutar o perito - e sempre com o jornal para mostrar a data.\r\n\r\nMais, a mesma imagem, com o detalhe, ali, do foco remendado com fita durex e outro com fita isolante. Isso aí foi após as denúncias, porque antes disso o fio ficava totalmente exposto.\r\n\r\nA ergonomia com que as atendentes são obrigadas a trabalhar. Com o detalhe de que há atendente que está sendo obrigada a trabalhar 48 horas seguidas. Isso daí já foi na Corregedoria de Polícia. \r\n\r\nO banheiro: o banheiro tem horário para ser utilizado. Na parte externa, de noite, fica fechado; esse interno só se pode usar na parte do dia, porque é o mesmo banheiro que inclusive as pessoas que têm doenças sexualmente transmissíveis, as pacientes, usam. É como eu digo: cadê a Vigilância Sanitária? Usa o poder de polícia sanitária de forma discricionária. \r\n\r\nEsse aqui é o nosso alojamento, onde os peritos dormem - peritos, técnicos, homens, mulheres, todos juntos, sem nenhuma separação. É nesse - perdoem - chiqueiro, que inclusive serve como depósito de material de limpeza. Olhem as vassouras. É nesse local que técnicos e médicos são obrigados a dormir. \r\n\r\nEssa foto, isso daqui é uma ordem de serviço que cita os horários para o banheiro. Agora, o mais revoltante: essa carta é epigrafada pela Sra. Meire. A Sra. Meire, tenho gravações aqui para quem quiser escutar, é acusada de grande quantidade de peculato no IML. Hoje essa senhora é assessora do Dr. Walter Barros. Essa mulher, há uma gravação com várias acusações, continua trabalhando até hoje, normalmente. \r\n\r\nDetalhe: osso quarto, entre aspas, que também pode ser chamado de chiqueiro, sequer tem porta; é um mero biombo, como V. Exas. podem perceber. Cadeira, olhem o estado da cadeira. Mais uma vez.\r\n\r\nO detalhe do foco. Imaginem V. Exas. uma socialite sendo examinada aí e sendo eletrocutada, junto com o perito. Como eu disse: a fita isolante foi após minhas denúncias. Olhem o estado em que estava. Se vocês forem agora lá, possivelmente ainda vai estar emendado com durex. \r\n\r\nEssa é a sala. A sala de exames de vítimas de crime sexual é usada como depósito de limpeza também. Mais uma vez, eu pergunto; cadê a Vigilância Sanitária? Cadê o Cremerj? \r\n\r\nA mesa, que fica de frente para uma janela, expondo a periciada. A lâmpada é queimada, só tem uma lâmpada funcionando. A perícia é feita por apenas um perito, porque nós estamos trabalhando em salas separadas. Isso, segundo o art. 159 do Código de Processo Penal, é ilegal. Conforme a Súmula 361 do Supremo Tribunal Federal, a perícia feita por apenas um perito não tem validade, ou seja, todas as perícias do Rio de Janeiro nada valem. Foi criada a figura do perito relator e do perito revisor e isso é ilegal. Qualquer criminoso acusado de crime hediondo - estupro ou atentado violento ao pudor - vai para a rua no STF, porque o advogado vai alegar que a perícia foi feita só por um perito e será decretada a nulidade da prova. É nula, não existe. Súmula 361 do STF. \r\n\r\nMais uma vez a sala de violência sexual, essa imundice. \r\n\r\nGostaria de registrar junto a esta excelsa Casa de Leis que essas gravações todas, a chefia de polícia, a inteligência da polícia, a Polícia Federal, Ministério Público e posteriormente o Ministério Público Federal, agora, no mês passado, tiveram desde de janeiro, sendo que os primeiros a terem isso foi a chefia de polícia e o Sinpol, onde eu estive com o Dr. Ivaldo e companhia. Dos criminosos que estão na gravação, nenhum foi punido e inclusive vários deles - como eu tenho gravado aqui, pelo Dr. Hildoberto - ficaram três meses no IML, trabalhando com o aval do diretor, com aval do diretor do Departamento Técnico de Científica, sem trabalhar e recebendo dos fantasmas. Isso eu tenho gravado pelo Dr. Hildoberto e uso como prova de defesa. \r\n\r\nEssa daqui é uma das gravações: \r\n\r\n(Gravação telefônica) \r\n\r\n“...morto. Então, as famílias, hoje, estão pagando às funerárias x reais de enterro, mais a taxa de R$ 200,00 para liberação.” “Isso daí ia lá para os dois, não é?” “Nós vivemos numa época em que ninguém é criança, não é? Veja bem, é impossível que a inteligência da Polícia Civil faça um teste disso. Então, eu não tenho dúvida de que parte desse dinheiro subiu até a chefia de polícia, no tempo do Álvaro Lins, entendeu? E talvez tenha continuado no tempo do Ricardo Hallak. Eu não tenho dúvida disso, porque se o Sardinha e outras pessoas sabiam, é impossível que a inteligência não saiba. A inteligência pode ser corrupta, mas burra não é.” \r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Isso daqui foi feito na frente do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva. Essa conversa foi presenciada por um delegado de Polícia Federal. Um detalhe: eu estive prestando depoimento na Corregedoria mês passado e fui surpreendido pelo delegado com a seguinte frase: “Tudo o que eu sei que o senhor está denunciando eu sei que é verdade. Só que não vai dar em nada.” Ele tentou ver comigo se eu sabia como era feita a divisão do dinheiro. Quando ele viu que eu não sabia, ele explicou, ele, delegado corregedor, explicou como é feita a divisão do dinheiro, na frente do advogado do Sindimed: ficavam R$ 20,00 em cada local que o cadáver passa e o resto vai para a chefia de polícia. Perdão, Dr. Gilberto, referia-me às chefias anteriores. Ou seja, a Corregedoria sabe, todo mundo sabe e ninguém faz nada. \r\n\r\nMais uma gravação: “Não comenta nada com o... Não comenta nada, você não está sabendo de nada.” “Está ok. Mas deixa eu perguntar: quando o ... falou que ia matar o Wilson eles estavam juntos na sacanagem?” “Positivo. Foi isso mesmo.”\r\n\r\nA gravação está bem clara do plano da minha morte. Por que esses funcionários continuam trabalhando sem nenhuma punição? Por que Roger ganhou uma delegacia. Eu tenho gravação aqui do Hildoberto dizendo que ele fatura mais do que no IML. Isso a chefia de polícia sabe! Isso ao Secretário de Segurança eu levei pessoalmente e o Secretário de Segurança disse que eu estou perseguindo o Roger. O Secretário de Segurança disse que eu o chamei de ladrão. Isso não é verdade. Eu já representei, mandei e-mail, ontem, para o Exmo. Dr. Fernando Lessa solicitando providências do Ministério Público Federal. Eu quero que isso seja provado, que eu chamei o Secretário de Segurança de ladrão, pois isso é crime de injúria. Se eu não fiz, eu estou sendo caluniado. Eu quero que seja apurado!\r\n\r\nMais uma gravação que vai ser colocada vai explicar o porquê de o IML ter chegado a esse ponto. Essa gravação foi feita com o atual vice-diretor do IML e conselheiro do Conselho Regional de Medicina, Dr. Hildoberto Carneiro: “... essas coisas todas ... o Ministério Público Federal. (...) É sacanagem, né? Também estava usando antibiótico. A condição de higiene está insustentável! Aí é isso, te liguei pra ver se dá um toque no Hélio.” “Fez muito bem. Eu vou falar com o Hélio...” “Pra ele entender que isso daí não é pessoal com ele, Hélio, mas, pô, é uma coisa que tá colocando a gente durante dois anos atrás e deixou...” “Que estava muito ruim e tá pior. Quando o pessoal viu e interditou, e interditou... Interditou não foi nem por causa da clínica médica; interditou por causa do necrotério. Como não tinha onde fazer necropsia, deixava funcionar daquela maneira.” “É. Agora, pô, o mais interessante: o Dr. Walter Barros era diretor do DPTC durante dois anos atrás e deixou chegar a esse ponto e, agora, resolve interditar em caráter emergencial. É sacanagem, né?” “Você não sabe o que foi que, politicamente, rolou aí.” “É, o que motivou deixar chegar a esse ponto pra interditar. Você viu a lista? O Jefferson me deu uma lista pra assinar, não sei se vocês tiveram acesso a essa lista, onde ele pedia pra esse IML atual, além de outros itens absurdos, oito mesas de necropsia. Você teve com essa lista em mãos?” “Eu cheguei a ver.” “Agora, me diz o seguinte, Hildoberto: oito mesas em caráter emergencial, pô, vai enfiar essas oito mesas onde? Nós temos dois peritos.” “Pois é.” “As outras seis são pra quê? Pra gente dormir?” “Eu cheguei a falar que não precisava e que o pessoal arrumasse umas três ou duas pra fazer necropsia...” (Trecho ininteligível) “Não, e o mais interessante: em caráter emergencial pra esse IML velho. Pô, o IML tá praticamente... Quanto tempo vão levar? Quando forem instalar essas mesas não tem mais IML.” “Eu vi outro plano lá. Eles queriam colocar geladeira (...) dente-de-rato...”\r\n\r\n(Fim da gravação telefônica)\r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Essa foi uma lista que tentaram me dar para eu avalizar e dela constavam oito mesas de necropsia. Eu perguntei para o perito Jefferson o que queria se fazer com oito mesas, já que nós temos apenas dois peritos no necrotério e, em tese, dois peritos só fazem uma necropsia. Perguntei claramente para ele se era para aquele IML e ele disse que sim. \r\n\r\nComo vocês podem ver com clareza, o próprio vice-diretor, Dr. Hildoberto, disse que necessitaria de no máximo três, mas foram pedidas oito! Isso daí em caráter emergencial, com dinheiro lá da Senasp, verba federal. Entre outras coisas, tinham pinças dente-de-rato, várias outras coisas que não se usa, material inútil, dinheiro federal jogado no lixo.\r\n\r\nNão vou tomar mais o tempo com as gravações, vou logo ceder à disposição de quem desejar, ressaltando que várias autoridades aqui já possuem. Mas é fraude em cima de fraude. Nas gravações temos ainda o Wilson, que é um funcionário que continua trabalhando, que todo mundo, chefia de polícia, Corregedoria, Dr. Hélio, Dr. Walter Barros, todo mundo sabe que é um criminoso. Ele cita, entre outras coisas, furto, peculato de 20 notebooks do Instituto de Criminalística com destino para o Roger, Meire. Foram vendidos. Essas pessoas todas continuam trabalhando, ou seja, a safadeza continua com aval superior, todo mundo sabe. É lastimável! \r\n\r\nEssa Meire, ressalto mais uma vez, é assessora direta do Dr. Walter Barros. Isso está gravado, tem a gravação do Wilson. Inclusive, foi ele quem foi buscar os notebooks, está tudo gravado. Retirada de grande quantidade de material do IML, todos têm ciência disso - ninguém pode dizer que não sabe porque eu entreguei os CDs - e ninguém é punido, todos trabalhando. Um ganhou uma delegacia. O Eron, que está aqui, comentou comigo que o Roger está tirando muito dinheiro lá. \r\n\r\n(Fala fora do microfone) \r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Não, não olha com essa cara. Você comentou comigo! \r\n\r\n(Fala fora do microfone) \r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Todo mundo esquece, né? Todo mundo esquece. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE - Você tem isso gravado também?\r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Tenho. Eu tomo os devidos cuidados. Se quiser negar, eu coloco a gravação também. Ok. Não, está em outro CD. Estava no notebook, mas tem essas coisas todas. Lincoln, fiquei sabendo por outra perita, parece que o Roger está tomando dinheiro de clínica de urologia. Um colega dele que faz tratamento de impotência ...\r\n\r\n(Falas fora do microfone)\r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Delegacia de Remédios.\r\n\r\nO Eron...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Atenção, por favor! Vamos tentar estabelecer um padrão aqui de... Um minutinho só. Aqui nós estamos... Eu quero que o Dr. Pontes conclua, para que nós possamos dar seqüência à nossa audiência pública, senão, vamos virar aqui um ...\r\n\r\nPor favor, Dr. Daniel Pontes, por favor.\r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - O colega que trabalha comigo, indo para o IML - isso eu não posso dizer se foi atentado, seja lá o que for -, coincidência ou não, ele indo para o plantão, alvejaram o carro dele. Não anunciaram roubo, não fizeram nada, simplesmente alvejaram. Só que foi ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - De quem é o carro?\r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - De um perito que trabalha diretamente comigo.\r\n\r\nPara surpresa, a delegacia fez o RO como mero roubo tentado - nem tentativa de latrocínio, roubo tentado. Olha onde: foram três tiros - parte traseira, não sei se está, não deve estar dando para ser bem visualizado, entrou no volante. Quem dá um tiro desses não tem animus apenas de roubar; o animus aí, com certeza, é de matar. Onde saiu o tiro, pegou ali o ar condicionado. A orelha dele cravejada por vidro e, aí, a entrada. Quem dá um tiro desse não quer apenas roubar. \r\n\r\nBasicamente, sobre o estado do IML seria isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Encerrou?\r\n\r\nO SR. DANIEL PONTES - Encerrado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Bom, naturalmente, ficamos diante aqui de situações diversas e poderemos ter, assim, em alguns casos, talvez, esclarecimento imediato. Como o Dr. Daniel faz algumas revelações mas também acrescenta que deu ciência a diversas autoridades, eu queria ouvir, então, já que fez questão de usar da palavra, o nosso Secretário de Segurança.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Bom, primeiramente, o que foi mostrado aqui com relação ao IML é efetivamente chocante. Nós todos temos conhecimento disso e, já disse no início, muita gente não estava aqui, vamos fazer um IML novo, no sentido exatamente de dirimir essa questão, essa barbárie que ali está acontecendo, absolutamente. Eu fui lá, presenciei. Nós temos que tomar as providências devidas, só que, eu repito mais uma vez, nós temos um problema sério no encaminhamento disso com relação a serviço público. \r\n\r\nA musculatura do serviço público é muito rígida e não é num estalar de dedos que eu consigo resolver as coisas. Pelo contrário, eu acho que nós todos aqui, pelo menos o Secretário, temos mostrado o maior interesse, o maior dinamismo em resolver isso. Primeiro.\r\n\r\nSegundo: seria a segunda fase da situação dos senhores médicos no Moncorvo Filho. Eu repito que foi estabelecido isso numa reunião, numa mesa-redonda na Secretaria de Saúde, com a presença do representante da Saúde. Isso é uma coisa que até a mim, eu não tenho... O Dr. Sérgio Côrtes presenciou, e outros médicos, e ficou ali acertado isto.\r\n\r\nTerceiro lugar: com relação às apurações que me chegaram, todas foram encaminhadas, inclusive quando o senhor me visitou eu encaminhei para a Corregedoria Geral Unificada, que lhe atendeu de pronto. Agora, eu não posso, simplesmente, com um vídeo, um áudio, uma fotografia, determinar e apurar culpa às pessoas. Eu não posso fazer isso nem posso remover A ou B de um determinado lugar, sob pena de estar cometendo o que se chama de perseguição. Ou seja, se hoje eu removo o colega Daniel para um outro lugar: “Ah, mas você está perseguindo!” Então, não se pode fazer isso, há que se ter critérios, há que se agir com bom senso, há que se agir com um mínimo de justiça para eu poder chegar e alegar: “Olha, fulano é ladrão, fulano é fraude.” \r\n\r\nTudo o que foi denunciado aqui eu quero que seja apurado, seja na esfera administrativa, seja na esfera penal, porque eu não admito que essas coisas aconteçam. Se existem os apuratórios, os apuratórios têm que ser concluídos; se existem decisões que são contrárias às partes, as partes que recorram. Agora, acusação, nós temos caminhos suficientemente transparentes para que isso aconteça. Quando chegou ao meu conhecimento, na hora, o Dr. Daniel, junto com o Darze, foi atendido pela Corregedoria. Agora, dali para frente, eu não posso, não vou fazer e não devo dizer ao corregedor: condena ou absolve. Não posso absolutamente fazer isso. \r\n\r\nSe outras denúncias que aqui foram suscitadas não estão, ainda, no âmbito da Corregedoria, nós temos que providenciar que isso seja feito imediatamente. A nossa intenção com relação a toda essa problemática... A nossa intenção, não, o que nós estamos efetivamente fazendo é terminar com isso de uma maneira definitiva. A situação não é só essa questão aqui; é a possível, pelo menos é o que se fala, o que se falava, de esquemas de funerária e outras coisas periféricas que aconteciam. A mudança do IML não é simplesmente para que a gente saia dessa situação e sim de uma outra situação de ilicitude que, em tese, paira naquilo ali. Então, nossa visão é muito maior do que simplesmente acumular cadáveres. \r\n\r\nÉ uma situação transparente, uma situação... O IML vai funcionar 24 horas por dia, os médicos vão ter toda condição de trabalhar, e vão ter que trabalhar muito, porque vão ter ali, e esperamos que isso seja feito, a Associação dos Peritos - está nominada por mim para acompanhar, a associação legítima para acompanhar isso. Agora, infelizmente, esse quadro aqui não nasceu em 1o de janeiro de 2007. Esse quadro aqui não nasceu em 1o de janeiro de 2007. Esse quadro, nós mudamos. \r\n\r\nEu vou fazer... Só para os senhores terem um exemplo, a mesma coisa são os presos em Catanduva. Por que não mexeram com aqueles presos e não mandaram para Catanduva antes? A primeira coisa que nós providenciamos foi a remoção dos presos para Catanduva e nós não descobrimos a América nem a roda. “Ah, mas isso vai dar um problema!” Sim, nós temos que assumir, assim como nós estamos hoje assumindo algum problema nesse intervalo de tempo que está acontecendo entre uma coisa e outra. A gente tem que assumir esse ônus mas tem toda uma equipe aqui que está fazendo a melhora para que os senhores, pelo menos nesse período... Quinta-feira, não é quinta-feira, estão chegando as câmaras novas. Existe essa problemática, a gente reconhece, só que, até então, nós tentávamos dirimir esses problemas recebendo as visitas, as demandas que nos chegavam pessoalmente porque eu aqui, eu acho que muitos dos senhores eu já recebi lá. Só que nós não temos essa velocidade que, muitas vezes, a gente quer ter. \r\n\r\nCom relação às denúncias, eu faço questão de saber, denominá-las por número de processo. Vou verificar in loco essas questões de fraude. E aquilo que foi dito aqui... Eu também espero que a gente procure a apuração, porque foi dito aqui que há fraude, foi dito aqui que fulano está roubando e eu acho que isso tem que ser apurado, tem que ser apurado, tem que ir por um processo de discussão, porque nós não podemos ficar na questão do diz-que-diz-que. As coisas têm que ter um fim e, se no fim, não atender as duas partes, que as pessoas recorram. Nós, infelizmente, não temos outro método. \r\n\r\nEu sou secretário de Segurança, não sou juiz de direito, não posso chancelar as pessoas, precipitadamente, de ladrão, de fraudulento, de coisa que o valha. Tudo isso tem um trâmite, tem uma questão formal que tem que ser atendida. O direito de reclamar é óbvio. Tem que haver, e acho louvável, como disse inicialmente, essa discussão aqui. Agora, acho que as coisas têm que ter coerência, tem que ter critério, e nós temos, sempre, a finalidade do interesse público. \r\n\r\nA minha justificativa inicial é isso. Eu acredito que o Dr. Walter tenha muito a falar e o Dr. Gilberto também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tinha sido feita uma indagação. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE NETO - A indagação foi feita no calor do debate, mas seria interessante ouvir do senhor chefe de Polícia, Dr. Gilberto Ribeiro, como é que pode um perito estar trabalhando numa delegacia da saúde pública, Delegacia de Remédios. Naturalmente ele deve estar levando o seu farto conhecimento ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Um minutinho. É o Dr. Alexandre Neto. A TV Alerj fica cobrando a identificação de quem usa da palavra. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE NETO - Obrigado. Alexandre Neto. Já fui identificado pelo presidente da Comissão. \r\n\r\nEntão, o que acontece? Ele deve estar certamente repassando, lá nessa delegacia, seus fartos conhecimentos aprendidos durante a gestão anterior, durante o curso no Médico-Legal, que o Dr. Walter Barros também vai explicar. O Dr. Walter Barros é um colega de concurso, delegado, ele está praticamente eternizado no programa Delegacia Legal. Conhece aquilo de trás para frente, de frente para trás e certamente vai repassar para a gente toda essa engrenagem que talvez só ele, na Polícia, conheça, porque não tem mais ninguém que conheça aquilo. Ele vai também conseguir explicar isso, porque como o Dr. Beltrame falou, isso não é de hoje. \r\n\r\nO Dr. Beltrame é um delegado de Polícia Federal que, graças a Deus, veio para a Polícia Civil. Tivemos que ter o socorro federal, porque talvez essa Polícia sucumbisse, como quase já aconteceu no governo anterior. Ainda esperamos que ele consiga salvar essa Polícia. \r\n\r\nO Dr. Hélio Feldman não é um médico-legista. Ele pertence a um passado do Instituto Médico-Legal. O pai dele foi médico-legista, eu o conheço. Sei que ele está fazendo o que pode, mas eles estão pegando o bonde andando, um bonde que vem do governo anterior. Então o Dr. Walter Barros, como grande conhecedor do programa Delegacia Legal, vai ter que explicar como é que o Médico-Legal, durante todo o período que senhor ocupou a diretoria do DPTC, pôde chegar onde está. Acho que o senhor é a pessoa que mais tem que dar explicação aqui. \r\n\r\nMas eu gostaria de ouvir, com bastante ansiedade até, como é que um médico-legista em desvio de função se encontra trabalhando na Delegacia de Remédios. Dr. Gilberto Ribeiro, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, Dr. Gilberto, por favor. \r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - Inicialmente, quero me desculpar pelo atraso. Saí de uma outra reunião, que se prolongou mais do que eu gostaria, mas, de qualquer forma, quero me desculpar pelo atraso. \r\n\r\nCom relação a tudo isso que foi dito aqui, eu posso dizer o seguinte: o problema do IML não nasceu hoje, não nasceu no dia 1º de janeiro, não nasceu dois anos atrás; ele vem se arrastando há 20, 30 anos. Entendeu? Os problemas não nasceram agora, e tanto isso é verdade que o quadro, por si só, mostra. \r\n\r\nAssim que assumimos a chefia da Polícia, a Secretaria de Segurança, enfim, nós realizamos uma visita ao IML, onde constatamos... Quer dizer, onde constatamos, não; nós simplesmente pudemos afirmar, mais uma vez, que o IML passava, como de fato passa, por problemas seriíssimos. Imediatamente, levando o problema ao governador, eu tive do governador autorização para construir um novo IML. Esse novo IML está realmente... Já há um projeto, será construído na Francisco Bicalho. \r\n\r\nDisse-me ontem o Dr. César Campos que, tudo indica, a empresa que efetuará a construção do IML assinará o contrato hoje ou amanhã, hoje ou segunda-feira, desculpe. Espero realmente que esse passo seja dado imediatamente. O IML da Francisco Bicalho está sendo construído com os melhores recursos, numa área onde - até para mostrar que não há nenhuma conivência da administração com relação à questão das funerárias - a municipalidade não permite a instalação de funerárias. Quer dizer, esse problema vai ser resolvido também. A gente, enfim, constatou tudo isso, tomou as providências e o fato não nasceu hoje, não nasceu dia 1o, não nasceu dois anos atrás, quando o Dr. Walter assumiu o DPTC, enfim, ele vem se arrastando.\r\n\r\nLamentavelmente, ninguém tomou nenhuma providência. Lamentavelmente, o Dr. Daniel só resolve reclamar quando as soluções estão encaminhadas. O Dr. Daniel é um perito que se envolve constantemente em problemas, é um perito que apresenta essas imagens como prova, mas ele apresenta, também, essas imagens de fundo, essas imagens no Orkut, entendeu?, para que todo o Brasil possa ver. Aliás, não é todo o Brasil, todo mundo possa acessar.\r\n\r\nPor conta disso, por exibir imagens como essa, de pessoas, quer dizer, de cadáveres que merecem respeito de todos nós, é que foi instaurada contra o Dr. Daniel uma sindicância sumária para apurar se isso constitui desvio de conduta ou não. Não há nenhuma perseguição. Apenas não é aceitável que se recorra a esse tipo de expediente para apresentar o seu protesto. Então, por conta disso foi instaurada a sindicância.\r\n\r\nDisse o Dr. Daniel que a administração, de alguma forma, compactua com fraudes, com desvio de condutas, enfim, mas não foi claro. Não disse que administração: se é o chefe de polícia atual, se sou eu ou se foram os meus antecessores. Acho que isso deveria ficar muito claro, porque realmente não admito esse tipo de insinuação. Eu não compactuo com nenhuma ilegalidade, irregularidade, eu não compactuo com nada disso. Eu não admito que se coloque em audiência pública que o chefe de polícia ou a chefia de polícia, de alguma forma, permite esses desvios. Não. \r\n\r\nA chefia de polícia, assim que assumiu, tomou providências, vem tomando providências. Uma das providências que desagrada é exatamente o fato de que existem hoje perícias sendo realizadas no Hospital Moncorvo Filho e no próprio IML. Isso significa dizer o seguinte: os peritos que, hoje, a gente tem extrema dificuldade, os médicos-legistas que, hoje, nós temos extrema dificuldade de fazer trabalhar, porque eles se dão ao desplante de trabalhar uma vez por semana, em escala, eles, quando trabalham um do lado do outro, dentro do médico-legista, eles fazem uma escala dentro da escala e, aí, trabalham duas vezes por mês e reclamam de salário e reclamam que as condições são inadequadas. Mas são inadequadas há 40 anos, há 30 anos! \r\n\r\nO IML já foi referência na América Latina, hoje não é mais. Hoje é uma referência negativa. Nós estamos mudando isso, querendo mudar isso. Quando o novo IML for inaugurado, e eu imagino e espero que seja ainda este ano, eles terão todas as condições de trabalhar. A forma de controle de trabalho que será implantada lá certamente permitirá à administração cuidar também da presença físicas desses profissionais dentro do IML. Talvez isso preocupe muito o Dr. Daniel. Não sei se é exatamente isso.\r\n\r\nCom relação à permanência do Dr. Roger numa delegacia especializada, isso se deve, dentre outras coisas, ao próprio Dr. Daniel, que reclamava e dizia, já no início do ano, que estava sendo ameaçado de morte, que seria morto e não sei o quê. Por conta disso, a administração, a chefia de polícia entendeu que seria melhor para o IML, para o próprio Dr. Daniel, enfim, para minimizar problemas, colocar o Dr. Roger numa delegacia especializada. Isso foi uma decisão da chefia de polícia e não cabem maiores indagações, na minha avaliação.\r\n\r\nNós estamos dando ao Dr. Roger atribuições, ele trabalha normalmente. Se há informação de que ele, de alguma forma, está faturando muito porque está trabalhando numa delegacia especializada, espero que o Dr. Daniel consiga provar isso, para que a gente possa tomar as devidas providências. Do contrário, não teremos muito o que fazer em relação ao Dr. Roger, mas talvez em relação ao Dr. Daniel, por conta de afirmações que, eventualmente, não são demonstradas. Mais uma vez, quero deixar claro que não há nenhuma perseguição, apenas a gente vai fazer cumprir o que a legislação determina. \r\n\r\nAcho que não tenho muito o que dizer; acho que, em termos de IML, a administração vem tomando as providências que deve tomar. O problema está encaminhado. Nós encontramos um problema grave, que ainda existe e se não pudemos interditar a área de necropsia é porque temos que pesar o que é melhor para o interesse público. Acho que ninguém no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo aceitaria que simplesmente não se fizesse mais necropsia nos cadáveres. Então, por conta disso, embora saibamos e tenhamos toda a consciência de que o local hoje é inadequado, é o único que existe e se é o único que existe, é esse que temos que usar, enquanto resolvemos o problema que já está encaminhado. \r\n\r\nEssa seria inicialmente a minha explicação. Se houver uma outra indagação, estou às ordens.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Gostaria de registrar a presença da Dra. Maria Cristina Rodrigues de Menezes, superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da Secretaria de Trabalho, já deixando aqui um trabalho para o nosso Secretário Sabino; do Dr. Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos; do Dr. Samuel Kiazenbaum, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; do Dr. Luiz Sérgio, da Delegacia Regional do Trabalho, da Dra. Simone, advogada que acompanha o Dr. Daniel; de Dirceu Viana, da Secretaria de Segurança Pública; do Dr. Cláudio Souza Neto, conselheiro da OAB; de Abraão Lincoln Oliveira, médico-legista, e de Alexandre Giovanetti, perito.\r\n\r\nVeja bem, muitas vezes, algumas situações ficam sendo aparentemente constrangedoras e causam incomodidades naturais, mas as coisas acontecem e só podemos caminhar na busca de solução. Vamos pedir ao Dr. Daniel que nos remeta toda essa exposição feita, inclusive com as gravações. Vamos encaminhar...\r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - Pediria também que ele explicitasse detalhadamente as acusações que faz a quem, o quê, como e por quê, exatamente para podermos tomar as providências cabíveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Como vamos ter desdobramentos de nossa audiência pública, seguramente as providências serão encaminhadas. Por outro lado, embora às vezes as coisas tenham... Não há ninguém aqui da Vigilância Sanitária. Há? Foi ao telefone? Porque há a alegação de que algumas áreas que poderiam continuar funcionando foram interditadas e áreas que aparentemente deveriam ter sido interditadas continuaram funcionando. São dois detalhes em relação à questão atual. Então vamos ouvir o diretor do Instituto Médico Legal, Dr. Hélio Feldman.\r\n\r\nO SR. HÉLIO FELDMAN - Já é boa tarde. Boa tarde a todos. \r\n\r\nEm primeiro lugar, fico muito feliz em podermos estar cuidando dos aspectos médico-legais deste Estado numa Casa como esta. Fico feliz em ver que em volta de mim, hoje, estão colegas de todos os escalões deste Estado e que literalmente estão, de uma forma ou de outra, preocupados em resolver o problema - que não é um problema meu, não é um problema seu, é um problema de interesse público, é o problema do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo o nosso chefe de polícia já falou, o nosso Secretário de Segurança já falou - eu vou falar de novo porque acho que é muito importante frisar isso e trazer essa consciência ao Estado como um todo -, esse problema não começou no dia 1º de janeiro, tampouco no dia 3 de janeiro, quando eu fui empossado. Esse problema é de 40 anos, de degradação do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu, quando criança, pude andar com meu pai dentro daquele instituto, instituto esse que era exemplo para o mundo. Não era exemplo para o Rio de Janeiro ou para o Brasil, não, era para o mundo. Em 40 anos, hoje, a história me trouxe como diretor por algum motivo. Alguns sabem qual é esse motivo, outros, espero que saibam no decorrer da minha gestão.\r\n\r\nTodos me conhecem, sabem como eu ajo e sabem como eu sou favorável a uma coisa chamada legalidade e democracia. É por isso que o Dr. Daniel Pontes hoje está falando aqui e é por isso que todos nós hoje estamos podendo falar aqui, face à legalidade e à democracia. Mas tudo que se fala tem que se provar. Tudo que se fala tem um peso muito importante porque pode mexer com a vida das pessoas, pode mexer com o status de integridade e de coerência de todo um equilíbrio dinâmico que vive um Estado. \r\n\r\nMuito bem. Eu queria lembrar algumas coisas. Nós não podemos fazer milagres. Ao indivíduo público não cabe fazer milagres; ao indivíduo público cabe fazer o que é possível. No Estado do Rio de Janeiro, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, um local capaz de receber o Instituto Médico-Legal da noite para o dia não existe, não existe. \r\n\r\nDurante a reunião que tivemos junto com a Secretaria de Saúde, estávamos todos reunidos pensando: para onde podemos transferir esse problema? Nós precisamos consertar esse instituto, estamos todos com esse intuito. O governo entrou e quero deixar bem claro: eu não uso o Instituto Médico-Legal e a minha cadeira como trampolim político para nada. Eu não sou político, eu sou técnico, eu sou médico há 25 anos e perito há 15 - eu sou técnico. Mas entendo que ocupo hoje um cargo de governo. Então, temos que solucionar para a população, é interesse público. Como vamos solucionar? Onde vamos colocar esse instituto? O que vamos fazer?\r\n\r\nO que vamos fazer, Dr. Beltrame e Dr. Gilberto já disseram, é construir um instituto novo. Não tem como fazer de outra maneira. Não dá para tentar consertar um instituto degradado fisicamente há 40 anos. Então, já está resolvido o problema: instituto novo. Ótimo! Agora, vamos começar a resolver outras coisas. \r\n\r\nPor que não dá para tirar a clínica médica, necropsia, laboratórios, todo o prédio daquele instituto da Rua dos Inválidos 152? Porque não há local no Estado que possa receber toda essa massa de exames. Nós atendemos por dia por volta de 120 a 150 exames de clínica médica, ou mais; de 30 a 40 a 50 necropsias, ou mais. Onde é que podemos botar 50 necropsias no Rio de Janeiro da noite para o dia? \r\n\r\nVou falar no hospital municipal que é o maior do Estado: Souza Aguiar. Alguém consegue transferir 50 necropsias para o Hospital Souza Aguiar? Alguém consegue transferir 120 exames de clínica médica para o Hospital Souza Aguiar? Não. Então, vamos parar de polemizar, vamos fazer o que é viável, vamos fazer o que nós temos condição de fazer. O que nós temos condição de fazer é fazer o que atualmente estamos procurando fazer. Ninguém faz tudo de certo, ninguém faz tudo de errado. A gente procurar fazer as coisas. Tomara que a gente acerte na maioria e que erre na minoria.\r\n\r\nMuito bem. Falado isso, eu queria lembrar algumas coisas. Como uma das atitudes, o Dr. Daniel frisou o fato de não se fazer perícia com dois peritos presentes. Não se fazem duas perícias com dois peritos presentes em alguns momentos porque não há condição; em outros momentos porque houve uma situação ou outra em que não se permitiu fazer. Mas o fato é que tem gente suficiente. Se dividirmos o número de peritos da escala antiga pelo número de horas a se trabalhar, perfeitamente dá para cumprir isso. \r\n\r\nMas entendemos que todos nós somos seres humanos, estamos cansados, precisamos almoçar, precisamos sair, precisamos ir ao banheiro, precisamos respirar. Uma das atitudes que foram tomadas, e já se começa a ver reflexo disso, foi ter trazido colegas do interior do Estado, que tem um número infinitamente menor de perícias, para suplantar, para aumentar esses plantões aqui da cidade.\r\n\r\nEm momento nenhum, quando se fala em perseguição, quando se fala nessas coisas, em momento nenhum a minha gestão vai perseguir alguém. Fosse uma gestão que vai perseguir alguém, algumas pessoas, hoje, já estariam transferidas para alguns outros locais. Eu não as transferi e não vou transferir porque entendo que cada um tem o seu direito, cada um deve falar o que pensa mas arcar com as conseqüências.\r\n\r\nHoje nós temos, efetivamente, cerca de 10 a 15 peritos de plantão de clínica médica e necropsia na sede, ou seja, no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFalando sobre a limpeza do instituto, eu quero convidar qualquer um que está aqui dentro, hoje, a entrar no necrotério. Sem dúvida nenhuma, o necrotério do dia 3 de janeiro até o dia 10 de fevereiro, 15 de março, é óbvio que foi um necrotério que foi recebido num estado de calamidade e foi piorando.\r\n\r\nTodos nós somos adultos o suficiente para entender que um Estado, quando recebe um governo novo, até que as coisas comecem a entrar num mecanismo de se consertar, demora algum tempo. E foi o tempo necessário para se fazer e se iniciar obras que estão sendo feitas no instituto de que nós vamos sair. Para quê? Para dar melhor condição de trabalho a todos os colegas. É só ir lá e visitar. O meu gabinete está aberto, o instituto está aberto. O próprio Dr. Daniel trabalha no local e sabe disso, que a coisa está melhorando.\r\n\r\nEssas fotos que o Dr. Daniel mostrou são fotos que existiram, sim - ninguém vai tapar o sol com a peneira, não -, mas já não é mais a realidade de hoje e espero que não seja a realidade futura.\r\n\r\nEm termos de dizer que o Dr. Daniel foi sindicado, a gente pode dar sinônimos a várias palavras. O Dr. Daniel foi convidado a vir ao gabinete para relatar uma série de situações que ele sabe, que ele conhece. Eu vou perguntar a quem? A quem não conhece? Eu vou perguntar ao Daniel. Representado por quem? Por um vice-diretor que foi o cidadão que eu indiquei para ser o cidadão que vai conversar com o Dr. Daniel. O Dr. Daniel quis levar a advogada dele. Perfeito. Por gentileza, senta, entra, a casa é nossa. A casa não é minha nem do Daniel; a casa é nossa, é dos peritos legistas e do Estado, é nossa a casa.\r\n\r\nO Dr. Daniel não foi transferido para lugar nenhum. O Dr. Daniel está na casa. Ou seja, isso só mostra que a maneira no nosso gabinete, hoje, de trabalhar é sem retaliar. O nosso gabinete não retalia. O Sr. Daniel, hoje, encontra-se, se não me engano, em licença médica. Ele pediu licença médica, eu carimbei a solicitação de licença médica. Não sei a que ponto chegou essa licença médica, qual foi o motivo, porque ainda não me retornaram a licença médica.\r\n\r\nFora isso, eu queria dizer o seguinte para todos, basicamente: no que depender do Hélio, essa casa - quando eu digo “essa casa”, refiro-me ao Médico-Legal - será de harmonia. Eu vou buscar, com todos os que trabalham nessa casa, a harmonia e o interesse de todos. E o que é o interesse de todos? O interesse de todos é o interesse principal, é o interesse do meu patrão, é do povo - o povo é o meu patrão. \r\n\r\nO povo tem que ter dessa casa, desse instituto tudo o que ele precisa; precisa ter, principalmente, respeito e dignidade, motivo pelo qual, concordo plenamente, não podemos continuar nas condições em que estamos, com as meses ginecológicas que temos, com os fios do jeito que estão, sem dúvida nenhuma. Para isso estamos trabalhando de segunda à sexta-feira, quiçá sábados e domingos também. É só ligar para lá e ver que eu estou lá. Eu estou lá e espero que os colegas abracem isso e também estejam - quando eu digo “colegas”, não são colegas médicos, não, são colegas de toda a polícia e de todo o Estado - e também que esta Casa ampare o instituto, de forma que o instituto possa crescer e representar este Estado novamente, como representou há 40, 49 anos. \r\n\r\nBoa tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só quero fazer um registro...\r\n\r\nO SR. HELIO FELDMAN - Eu queria avisar aos senhores também que qualquer despesa, só para os senhores terem uma idéia, o dinheiro da Secretaria de Segurança, se não me falha a memória, me corrijam, foi liberado no final da primeira quinzena de março. Então, nem esse governo nem qualquer outro conseguiria fazer nada até a metade do mês de março. Portanto, como efetiva ação, há que se descontar janeiro, fevereiro e 15 dias de março. E aí se vão 75 dias. Nós estamos com cinco meses e meio. Acredito que, num tempo recorde, se fez muita coisa. Não fizemos, talvez, o necessário, mas nós fizemos o possível e, talvez até, o impossível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só quero fazer um registro para o Dr. Hélio, quando ele diz que não é político e não usa o cargo para trampolim político. Esta é uma Casa política e ser político, na visão de alguns, é motivo de muito orgulho. Estamos numa fase de depreciação muito grande para quem exerce mandato, mas quero registrar, como já estou aqui há algum tempo - espero que não seja o caso do Dr. Hélio -, que já ouvi muita gente chegar aqui, dizer exatamente isto e, na eleição seguinte, ser candidato. \r\n\r\nO SR. HELIO FELDMAM- Se for para o bem do instituto, eu aprendo. Essa é a minha primeira aula.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, é só para não achar que isso chega a ser algo assim que não seja meritório. Ao contrário. Mas ouvi aqui, em algumas oportunidades, afirmando até: “Eu nem serei candidato. Se quiser, eu assino que não serei.” Eu falei: “Não. Não vou fazer isso também não.”\r\n\r\nO SR. HELIO FELDMAM- Isso eu não assino, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas eu também quero fazer um registro, aproveitar o Dr. Gilberto, que não precisa fazer nenhum tipo de afirmação sobre a sua conduta, em função, às vezes, de afirmações que são feitas sem precisar período, porque todos nós o conhecemos e confiamos.\r\n\r\nO SR.GILBERTO - Mas isso aqui é uma audiência pública em que se afirma de forma genérica ou mal colocada determinadas condutas, em tese, criminosas. Eu gostaria muito, aliás, aqui estou exigindo que ele, o Dr. Daniel, primeiro, quero que ele diga, exatamente, no que consiste a acusação feita, quem são as pessoas envolvidas, qual o período, quem são os beneficiários e, de preferência, prove o que está dizendo. Se não puder provar, nós tentaremos provar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O que eu estou resguardando, é dando aqui o meu testemunho. Mas quero registrar, também, um outro aspecto: as administrações se sucedem. E isto causa situações de muita dificuldade e, ainda mais - e tenho que registrar esse aspecto político -, uma administração que sucede a anterior, mas não sucede só em função do processo. Sucede porque faz parte do mesmo conjunto de forças políticas, com algumas modificações, é claro, mas, no Estado do Rio de Janeiro, nós podemos dizer que a administração atual é uma continuidade da administração anterior, herdando, naturalmente, dificuldades, herdando mazelas, mas, ao mesmo tempo também herdando os quadros. Há muitos quadros do governo anterior que continuam na administração, às vezes, até em posições diferenciadas, o que é algo natural na dinâmica, no processo político, no processo sucessório. \r\n\r\nO que o Dr. Daniel levantou com alguma preocupação - como nós vamos recolher tudo e vamos ter a oportunidade de encaminhar -, é que ele manifestou perplexidade, citando algumas pessoas que têm alguns registros de desvio de conduta e, mesmo assim, continuam exercendo função aqui ou função ali. De qualquer maneira eu vou dar a palavra ao Dr. Daniel, porque faz bem o Dr. Gilberto, quando diz: “Trata-se de uma audiência pública.” Houve uma referência genérica, embora eu percebi que o Dr. Daniel fez a ressalva. Mas o Dr. Gilberto, com razão, pede que façam um esclarecimento, na medida em que falou o chefe de polícia e ficou aquilo meio embaraçado. \r\n\r\nPois não, Dr. Daniel.\r\n\r\nO SR DANIEL - Ilmo. Dr. Gilberto, eu tenho praticamente certeza de que eu citei que, conforme o delegado corregedor que me atendeu, ele disse que os esquemas de corrupção, queria 20 reais para cada pessoa, do que passava o cadáver. E, depois, sobe esse dinheiro para a chefia de polícia, se referia à gestão anterior. Eu citei isso. Talvez o senhor não tenha percebido. Tanto que eu falei com o máximo respeito ao senhor. Eu tenho certeza absoluta de que o senhor não está envolvido nisso, e o próprio delegado corregedor disse isso. O que me chama a atenção é o delegado corregedor me dizer isso e dizer que não vai dar em nada. Isso foi feito na frente... (FALAS FORA DO MICROFONE) Isso foi dito na presença do advogado do Sindmed. Está aqui o Dr. Darze, que sabe do caso. \r\n\r\nAgora, eu gostaria de colocar, como o Dr. Gilberto pediu uma prova, como eu disse, tudo o que eu estou falando, eu não saio investigando o Roger. Por acaso, eu e o Dr. Alexandre já temos um fato concreto, mas isso já está sendo encaminhado para a Polícia Federal, porque, como o delegado corregedor disse que, dentro da Polícia Civil, não daria em nada, eu estou encaminhando para Brasília direto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Qual é o fato?\r\n\r\nO SR DANIEL - Eu prefiro deixar em sigilo. Eu e o Dr. Alexandre estamos cuidando do caso.\r\n\r\nNa gravação do Hildoberto, ele cita claramente. Eu vou colocar para V. Exas. escutarem.\r\n\r\n(GRAVAÇÃO)\r\n\r\nO SR DANIEL - Como eu disse, essa voz está ciente de que o Roger está na delegacia.\r\n\r\nO SR. GILBERTO?- Mas o Brasil inteiro está ciente.\r\n\r\nO SR DANIEL - Não, tudo bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, tudo bem. Vamos fazer uma coisa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Alexandre, nós vamos fazer uma coisa, nós não vamos transformar a nossa audiência pública num vôlei verbal, numa bate-boca, não vamos. Nós vamos recolher o material, como falou o chefe de polícia anterior. O chefe de polícia anterior está exercendo o mandato aqui, na Assembléia Legislativa. Tenho certeza absoluta de que ele também terá interesse em conhecer da fita. Como tem as gravações, nós ficamos - vou usar uma expressão - um pouco mais tranqüilos em relação àquilo que é afirmado, porque existe a possibilidade de se dar conseqüência. \r\n\r\nO SR DANIEL - Só registrando que essas gravações foram feitas não com o objetivo de ferir a privacidade de quem quer que seja, mas, como eu me vi ameaçado de morte, eu tinha que provar o nível da ilicitude. E essa última gravação, onde é dito que arruma mais dinheiro que no IML, foi do próprio vice-diretor do IML, Dr. Hildoberto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não está aqui?\r\n\r\nO SR - Não. Perdeu a mãe há dois dias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tudo bem, porque já aproveitava... Nós temos aqui duas inscrições. Eu vou ouvir o Dr. Jorge Darze. \r\n\r\nO senhor quer fazer uso da palavra? Por favor. Por gentileza, para efeito da TV Alerj, antes dizer o nome e função.\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Delegado Walter Barros, Diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica. \r\n\r\nEu gostaria de acrescentar algumas coisas que já foram ditas pelo Secretário de Segurança, pelo nosso chefe de Polícia e pelo Diretor do Instituto Médico-Legal.\r\n\r\nO novo Instituto Médico-Legal vem acompanhado de uma grande transparência, não só a construção, como também a aquisição de todo material dentro desse instituto, razão pela qual está aqui ao meu lado o Presidente da Associação dos Peritos Legistas, APERJ, o Dr. Élcio, que participa conosco desse processo, e o representante da Cremerj. Nós estivemos lá essa semana e fizemos todos os esclarecimentos com relação ao projeto do IML, convidando também a Cremerj para participar da construção e da verificação de tudo que está sendo colocado dentro do Instituto Médico-Legal. Também, nós fizemos vários contatos com todos os segmentos da sociedade, com a Anvisa, com a Secretaria de Saúde, com a Vigilância Sanitária, o Meio Ambiente. Todos são chamados para participar com relação a isso.\r\n\r\nO Dr. Daniel fez uma menção com relação ao material que estaria sendo adquirido por emergência, oito mesas de necropsia. Na verdade, só para esclarecer, esse material faz parte do novo Instituto Médico-Legal, não do antigo. Se passaram essa informação, foi uma informação errada. O Prof. Jefferson deve ter se equivocado. São sete mesas de necropsia, que serão adquiridas para o novo Instituto Médico-Legal.\r\n\r\nO Dr. Daniel recebeu essa lista, porque, como ele era integrante da necropsia do Instituto Médico-Legal, essa lista de material a ser adquirido foi encaminhada para os integrantes do serviço de necropsia, não só para o pessoal do serviço de necropsia, como todo material para ser adquirido ao laboratório de toxicologia foi encaminhado para o pessoal da toxicologia, da anatomia patológica, para o pessoal da anatomia patológica, a oftalmologia e assim sucessivamente. Por quê? \r\n\r\nSe nós vamos comprar um material, o médico, o perito-legista que usa aquele material tem que ser ouvido, ele tem que chegar e dar o aval se aquele material é o correto, se aquele equipamento é o correto, se aquele equipamento deve ser comprado ou não. Nós fizemos isso com todos os segmentos do IML. E já fizemos várias retificações com relação a essa lista de materiais. \r\n\r\nExiste um pedido de convênio tramitando na Senasp, solicitando liberação de verbas, através desse convênio, para o equipamento do Instituto Médico-Legal. É um dos nossos processos, no objetivo de solicitar recursos. E esse processo não foge da Lei 8666. Firmado o convênio, todo o material deve ser adquirido por meio de licitação pública, passando pelo Tribunal de Contas do Estado e, também, da União. \r\n\r\nOs problemas do Instituto Médico-Legal são muito graves. O Dr. Daniel deu apenas uma colocação. Existem muitos outros problemas. Só para citar, nós temos 10 milhões de papéis, porque desde 1983 não é feita a microfilmagem ou digitalização dos laudos antigos. Nós temos uma biblioteca valiosíssima dentro do Instituto Médico-Legal, que está totalmente inoperante, dilapidada, que nós estamos também com um projeto, no intuito de chegar e torná-la viável. O projeto arquitetônico e todos os fluxos de trabalho estão sendo discutidos por uma comissão de peritos-legistas, que foram instituídos em razão das chefias dos seus devidos serviços dentro do IML. \r\n\r\nSó que é uma utopia achar que um projeto dessa magnitude pode ser discutido por 400 médicos-legistas. Nós não estamos na Grécia, nós não podemos reunir as 400 pessoas que hoje integram o quadro de peritos-legistas do IML e discutir caso a caso tudo o que vai ser feito no IML, razão pela qual nós nos valemos dessa comissão e estimulamos os representantes dessa comissão para discutir com os peritos-legistas. Tanto eu como o Dr. Feldman estamos indo a todos esses segmentos. Todos os dias eu faço reunião com dois, três peritos-legistas, com o objetivo de que essa transparência seja uma realidade. Nós não estamos dentro do gabinete, chegando e, em cima de uma situação utópica, discutindo castelos de areia ou sonhos referentes a isso. \r\n\r\nNós estamos também informatizando os serviços do Instituto Médico-Legal até com um fito maior, que é justamente isso, é trazer não só transparência, mas acabar com toda e qualquer possível situação de corrupção. Por quê? Porque existem situações claras em que você não pode chegar e você não pode ter qualquer tipo de condições de combater. Por exemplo, uma funerária que chega e diz que tem que pagar uma taxa para o IML. Isso é mentira, não existe essa taxa para o IML. Mas ele diz isso para uma pessoa que vai chegar e vai tirar o seu ente querido, falecido, lá de dentro do IML. E algumas pessoas pagam isso pensando que realmente é uma taxa, uma taxa até devida, mas nós tentamos chegar e deixar bem claro dentro do IML que essa taxa não existe. Não existe esse tipo de situação e nós queremos chegar e fazer com que os trabalhos no interior do IML tenham o quê? Uma maior transparência possível, razão pela qual nós estamos chegando e trabalhando em cima da chefia de plantão do Instituto Médico-Legal, com perito-legista no comando dessas ações, no objetivo de chegar e minimizar o máximo possível. \r\n\r\nSó queria deixar uma situação aqui clara, que a citada Sra. Meira, que é funcionária lá do departamento, ela não é minha assessora. Ela trabalha comigo, já trabalha há algum tempo. Não tenho nenhuma situação que possa chegar e desabonar a conduta dela, pelo menos, dentro do trabalho que ela efetua. Se, por acaso, ela cometeu qualquer tipo de desvio administrativo ou ilícito penal, o fato da investigação vai falar por si só. Como o Dr. Daniel, o Dr. Daniel, por um bom período, ele foi o vice do Dr. Roger, na direção do IML, e eu não tenho conhecimento a respeito de qualquer coisa que desabone a conduta do Dr. Daniel. Sempre falei isso, demonstrei isso claramente para o Dr. Daniel. Então, o fato de ocupar um cargo não quer dizer que a pessoa seja conivente ou esteja participando de qualquer tipo de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O Dr. Daniel foi subdiretor ou vice do Dr. Roger?\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Sim, foi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em que período?\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Dr. Daniel, me esclareça qual foi o período em que o senhor foi vice? \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Do Dr. Roger?\r\n\r\nO SR. DANIEL - Dr. Roger, sim.\r\n\r\nO SR. DANIEL - Metade de 2005 até final de 2006, é isso?\r\n\r\nO SR. DANIEL - Por aí. Agora, deixando bem claro, não ocupando cargo político. Nunca tive carro, nunca tive celular da polícia.\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Mas isso eu estou deixando bem claro aqui, eu sempre....\r\n\r\nO SR. DANIEL - Só um detalhe...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, Dr. Daniel, só um minutinho, não é a questão. Nós não estamos discutindo aqui se o cargo, se o exercício do cargo resulta desta ou daquela indicação, porque sempre é indicação política. Sempre é, sempre foi e sempre será. Isso não significa... (FALAS FORA DO MICROFONE) Só um minutinho, Dr. Gilberto. Dr. Gilberto, deixa eu dizer uma coisa. Deixa só eu prestar um esclarecimento, porque sempre, sempre, sempre, a indicação é política por uma razão, porque quem indica, em última análise, é o governador. E o governador é um político, que foi eleito, e ele recebe informações para fazer indicação. E ele recebe indicação das pessoas com as quais ele se relaciona, no entorno dele, que são pessoas que rotineiramente têm também mandato. \r\n\r\nEntão, vamos acabar um pouco com essa preocupação de dizer que não tem indicação política, porque a indicação sempre é política, porque os cargos comissionados são preenchidos politicamente, em função da política de segurança pública, sempre politicamente. Dá a impressão de que falar que a indicação é política é algo pejorativo. A indicação é sempre política, resta saber com qual objetivo. Essa que é a diferença.\r\n\r\nO SR. DANIEL - Só para deixar claro, as minhas indicações foram político-técnicas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É claro. Veja bem, quando fui Deputado Federal e, agora, como Deputado Estadual, apresentei um projeto dizendo que a indicação deveria sempre alcançar alguém daquela carreira. A indicação será política mas dentro da carreira, de modo a evitar que alguém que não seja, ainda vivemos isso em vários órgãos do Estado, em que chega alguém que não tem vinculação nenhuma com aquela profissão, cai num cargo de direção e acaba tendo que ainda conhecer a realidade, etc. A indicação é sempre política.\r\n\r\nE digo mais, aproveitando, é claro que há influência política também nas indicações, porque quem conquista eleição, quem ganha mandato e está no poder, trabalha, às vezes, de uma forma muito mais subjetiva, para ter influência política, porque o poder é exercido com as pessoas, não é com o poste. \r\n\r\nAgora, é claro, há denúncias, algumas até comprovadas. O sujeito indica um diretor do hospital, não é com o objetivo de melhorar a saúde, porque quer indicar quem vai fornecer o equipamento hospitalar. Ou indica um diretor do colégio para, simultaneamente, indicar quem vai fornecer a merenda escolar. São coisas da nossa realidade trágica, mas estão na nossa realidade.\r\n\r\nEntão, há esforço para indicação, existe, com boa-fé, com má-fé, com bons propósitos, com má intenção. É por isso que é muito difícil administrar, porque o administrador às vezes se surpreende. A culpa é do administrador? Não, as coisas surgem. Quando é montado um sistema, aí fica tudo perdido.\r\n\r\nEntão, para não ficar aquela preocupação, indicação é política, sim, e é natural. É impossível não ser. Não existe nenhuma possibilidade de não ser, até porque é o exercício do poder político. A gente, que exerce mandato, às vezes... Dá impressão de que político é quem exerce mandato. Como todos conhecem aquele texto famosíssimo do Bertold Brecht, não precisa aqui recuperar na memória. Fala: “Eu odeio a política!” Está lá. É chamado aquele documento “o analfabeto político”.\r\n\r\nNós aqui, na Assembléia Legislativa, quando ouvimos isso, dá um frisson, dá uma sacudida, porque eu ouvi, conversei com o próprio governador, dizer: “Não vai ter indicação política.” Então, ele não está indicando ninguém. Não tem indicação política, se ele é o governador e ele vai indicar? A indicação é política. Ninguém vai indicar? Indica, sim, encontra mecanismos de influir. Indica, indica, até porque é até impossível tantas vezes tanta coincidência. A identidade de quem tem influência política numa região e quem alcança certos cargos de direção naquela região. A ligação é estreita, isso está acontecendo também hoje e é natural que aconteça sim. O que deve diferenciar é o propósito. Com qual finalidade está sendo feito isso? Porque é assim mesmo, não tem alternativa. A gente vive aqui sabe como? Levando cotovelada de quem participou na campanha, ajudou a conquistar o poder, ou lamentando: “Olha, me dediquei e agora não sobrou nenhum espaço político para mim.” A gente ouve isso no dia-a-dia. Então, para a gente não ficar sofrendo muito com essa questão.\r\n\r\nPois não, Dr. Daniel. Nós temos aqui algumas inscrições. Eu acredito que já possamos caminhar com alguns objetivos.\r\n\r\nO SR. DANIEL - Só encerrando, apesar de eu ser vice-diretor do Roger, algumas vezes eu cheguei a procurar o Dr. Walter Barros, quando eu vislumbrava algum problema de ilegalidade, como houve naquele caso daquele avião em Macaé. O Dr. Walter Barros está aqui. Eu suspeitei de alguma coisa e o procurei na hora.\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Exato, e nós tomamos as providências com relação a isso.\r\n\r\nO SR. DANIEL - Em momento algum, acho que o Dr. Walter Barros pode afiançar...\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Mas é justamente isso, o senhor foi vice dele e eu desconheço qualquer tipo de atitude que possa chegar e desabonar. Então, a situação de você, às vezes, estar integrando uma equipe não quer dizer que você esteja dando aval a todas as coisas que essa equipe possa fazer. Por quê? Porque o fato criminoso não ultrapassa a figura do autor do fato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agora, tem que tomar cuidado quando conversar com o Dr. Daniel - estou brincando. O Dr. Daniel está gravando. O Dr. Daniel está gravando.\r\n\r\nO SR. - A Polícia Federal também está gravando, está todo mundo gravando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Independentemente de se discutir aqui a procedência dessa ou daquela afirmação, naturalmente, qualquer um, quando se vê acuado, começa a tomar providências com o objetivo de se resguardar.\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Eu queria só acrescentar uma coisa, até para finalizar, temos um tempo escasso, que, em momento algum, essa administração, de maneira nenhuma, perseguiu o Dr. Daniel. O Dr. Daniel está dentro das suas funções, ele não foi removido, porque na polícia tem muito dessa história de remoção geográfica. Não se aventou, em hipótese alguma, ele ser removido para qualquer lugar. Foram instauradas sindicâncias? Sim, foram instauradas sindicâncias para apurar o fato, sindicâncias inominadas, ele não tem nenhuma sindicância no nome dele. Isso é um procedimento policial normal. Tem-se conhecimento de um fato, nós instauramos uma sindicância e damos o quê? Caráter àquela sindicância, no intuito de as pessoas serem ouvidas, como o Dr. Daniel foi ouvido, e não estava respondendo e não está até agora respondendo nenhuma sindicância.\r\n\r\nSó para finalizar, nosso objetivo maior é realmente a construção do Instituto Médico-Legal, porque, na nossa visão, é a única forma de nós resolvermos todos esses problemas que foram apresentados aqui pelo Dr. Daniel e que foi falado pelo nosso Secretário, pelo nosso Chefe de Polícia, pelo nosso diretor. Então, nós queremos é justamente isso, é mudar todo esse quadro. Tanto é que, independente de não termos ainda o Instituto Médico-Legal que nós almejamos, nós estamos informatizando os trabalhos de perícia e fazendo com que o Judiciário receba o laudo pericial elaborado pelo perito em tempo real, ou seja, hoje nós estamos testando um sistema com grande sacrifício, não só dos nossos quadros técnicos, mas também com relação aos médicos-legistas, que sofrem naquelas condições e ainda por cima temos que testar esse sistema. \r\n\r\nNós hoje temos 1700 laudos periciais dentro desse sistema e, daqui a duas semanas, isso vai ser disponibilizado para dois juizados especiais criminais, trazendo mais transparência ainda ao trabalho do IML e mais rapidez, porque o objetivo, não só do trabalho do IML, não é particularizar aquele trabalho para o perito, porque aquele trabalho tem um objetivo maior, que é a investigação. E dentro do Estado democrático de direito, a nossa saída são os órgãos técnicos. Por isso, o Secretário de Segurança, o Chefe de Polícia e o atual Governador já têm essa visão bem clara. Se nós vamos mudar o quadro de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, nós temos que investir violentamente nos órgãos técnicos e isso está sendo feito. Mas, até usando um jargão bem batido, “Roma não foi feita num só dia”. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos lá. Então, o Dr. Élcio Costa, Presidente da Associação dos Peritos. \r\n\r\nO SR. ÉLCIO COSTA - Boa tarde a todos. Eu sou Élcio Costa, presidente da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro. Essa associação congrega os peritos legistas e os peritos criminais. Eu sou perito criminal atuante. Estou trabalhando e sou lotado em Cabo Frio. \r\n\r\nEu gostaria de elucidar os senhores que essa questão realmente do IML, apesar de crítica, no entendimento de nossa associação, entendemos que ela já estava sendo encaminhada. A APERJ já tinha feito demandas da situação do IML, não somente do IML sede, porque nós, como associação, temos que pensara na perícia como um todo, a perícia médico-legal e a perícia criminal. \r\n\r\nDentro desse enfoque, nós realizamos um trabalho abrangendo todos os postos de perícia - médico-legal e criminal - em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os problemas trazidos pelo Dr. Daniel, dando ênfase específica ao IML aqui da sede, nós abordamos. Mas nós entendemos também que, nesse relatório, nós fizemos questão de apresentar esse relatório, e divulgamos inclusive na imprensa, que é para nossas autoridades, que estavam chegando, que não tinham participado desse processo degradatório a que nós chegamos - os órgãos de perícia legal e criminal -, pudessem ter uma base técnica para poder atuar. \r\n\r\nEntendemos também que tudo tem seu devido tempo. Como o Dr. Mariano ressaltou, somente no dia 15 de março, as verbas foram liberadas para a Secretaria poder atuar. E nós, com alguma experiência administrativa, entendemos também que as dificuldades, quando se quer fazer algo de concreto, tem que se analisar, tem que se conhecer o problema. Daí nós fizemos essa abordagem. \r\n\r\nEntendemos também que o Governo do Estado vem dando apoio a essa nossa demanda, porque nós, peritos, na totalidade, pretendemos resolver esses problemas, e vemos que a resolução desse problema somente através do que chamamos de uma reestruturação, que nós denominamos de nossa autonomia. Nosso anteprojeto já está na Casa Civil e nós gostaríamos até de deixar uma cópia com o Sr. Deputado Paulo Ramos, ao qual nós pedimos apoio também a essa moção. \r\n\r\nEntão, dentro disso aí, nós vemos que problemas pontuais têm que ser tratados na alçada adequada. O problema crítico do IML foi por nós também abordado, mas na alçada do Dr. Walter Barros, com quem nós estivemos reunidos e estávamos estreitando, pedindo a ele soluções. Entretanto, isso aí extrapolou e tomou um vulto, como se o IML sede fosse o único problema da perícia criminal do Estado. \r\n\r\nNão podemos desprezar esses problemas, a criticidade das questões do IML sede. Agora, nós temos problemas em todos os IMLs. Nós temos problemas no IML de Niterói, temos problemas nos IMLs todos do interior e, também, nos postos de perícia criminal, que, no nosso entender, pelas nossas abordagens e pelas ações do Governo, vemos que estão sendo encaminhadas e nós estamos acompanhando passo a passo isso aí. \r\n\r\nEntão, o que eu gostaria de falar era isso aí, como esclarecimento a todos aqui presentes, e pedir o apoio dos nossos legisladores, nossos Deputados, a esta nossa moção. É uma lógica muito simples: a coisa vem se deteriorando por falta de atenção. Então, temos que dar a devida atenção. E, a partir do que vem feito, nós só vemos essa reestruturação profunda e radical nos órgãos periciais, que nós denominamos autonomia, para consolidar e melhorar essa nossa condição de trabalho. \r\n\r\nEntão, queria agradecer e passar para suas mãos, Sr. Deputado Paulo Ramos, nosso anteprojeto de lei. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Somente registrar que, no debate que tivemos aqui sobre a autonomia, eu votei contra, porque entendo que a investigação criminal deva ser integrada. Na minha visão, o modelo de investigação policial, etc. incorpora organicamente a perícia. Só para deixar claro isso, porque todo mundo quer autonomia. Autonomia, autonomia, autonomia! Todo mundo com autonomia e aí desagrega tudo. Nós temos que discutir, exatamente, qual o modelo. O que é que nós buscamos? Então, aqui, eu - o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro também - votei contra. \r\n\r\nNós conhecemos o trabalho da perícia, as dificuldades, a importância da perícia na investigação criminal, entretanto entendendo que a investigação criminal incorpora a perícia. A falta de meios é uma coisa. A falta de independência para elaborar um laudo é outra coisa.\r\n\r\nO SR. ÉLCIO COSTA.- Posso fazer uma observação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não.\r\n\r\nO SR. SR. ÉLCIO COSTA - Com relação a esse anteprojeto, é natural que os senhores saibam e que eu entendo de forma diferente com relação a esse anteprojeto. Respeito a iniciativa. Acho que pode ser discutido, não há qualquer problema. Apenas eu quero dizer o seguinte: se hoje nós temos o IML no estado em que nós temos, e os órgãos técnicos de uma forma geral, exatamente porque nunca se deu, ou há muito tempo não se dá mais atenção aos órgãos públicos - não só os órgãos técnicos, a polícia como um todo. \r\n\r\nEu, hoje, trabalho com uma polícia que tem menos da metade do efetivo previsto. Se eu quero construir alguma coisa ou investir em alguma coisa, eu tenho que pedir autorização a uma série de entidades políticas, que vão me dizer se eu posso ou se eu não posso; mais adiante, se eu puder, com que recursos, se tem ou não tem recursos; e mais adiante, me dizem que eu não posso. Eventualmente, eu recebo aquilo que eu não quero, ou não pedi, e tenho que fazer uso daquele material ou daquele investimento que.\r\n\r\nEntão, a questão dos órgãos técnicos é o mesmo problema que a Polícia Civil enfrenta. Imagino que outras organizações enfrentem da mesma forma. Nós não temos um sistema administrativo no serviço público que efetivamente funcione. Então, nós temos que rever isso. Aí isso abrange os órgãos técnicos, a Polícia Civil, enfim, todo um sistema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só para registrar que o que está sendo sucateado é todo o serviço público ao longo dos anos. Estamos verificando a crise na educação, estamos verificando a crise na saúde e a crise, também, na segurança. O servidor público vem sendo desestimulado. O serviço público vem sendo sucateado, porque a mentalidade que prevalece é a do chamado Estado mínimo. Eu tenho brincado, dizendo que, qualquer dia, ser governador vai ser ter somente um escritório, porque estará tudo terceirizado.\r\n\r\nAí, às vezes, em função desse sucateamento alguns buscam saídas ligadas à autonomia aqui, à autonomia ali, quando, na verdade, é o sistema inteiro. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Dr. Alkamir Issa, do Conselho Regional.\r\n\r\nO SR. ÉLCIO COSTA.- Só uma pequena ressalva, Deputado. Eu frisei bem em reestruturação, que nós chamamos de autonomia. Então, nisso aí há que se inteirar, a partir do modelo que nós pretendemos, para dar a devida importância à perícia, aos órgãos periciais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Na verdade, não é a perícia, é a investigação criminal, que incorpora a perícia.\r\n\r\nMas, tudo bem.\r\n\r\nO SR. SR. ÉLCIO COSTA - Não tem retaliação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, não.\r\n\r\nO SR.- SR. ÉLCIO COSTA Não tem dissociação de nada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só estou registrando que, na minha concepção de um modelo de polícia judiciária, repressiva, criminal ou de investigação, a perícia tem que estar inserida. Somente isso. Mas, tudo bem, não é esse o tema. \r\n\r\nDr. Alkamir Issa, por favor, do Conselho Regional.\r\n\r\nO SR. ALKAMIR ISSA - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu já fui apresentado. Meu nome é Alkamir, sou diretor do Cremerj, que é o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Historicamente, é aquele negócio, precisa sempre ter uma catástrofe para ter a mudança. O Hospital Antônio Pedro ficou um tempão, por exemplo, fechado lá em Niterói; precisou ter um incêndio no circo, aí foi reaberto à força. Cai um Boeing para se mostrar que o espaço aéreo está esse caos. E assim com o IML, que precisou chegar a essas condições para mudança, o que poderia ser prevenido.\r\n\r\nO Conselho esteve agora, nesse último mês, fazendo uma vistoria nos hospitais públicos que são referências para os Jogos Pan-Americanos. Entregamos ao Secretário Municipal de Saúde o relatório e o Prefeito ontem fala que é motivação política que leva o Cremerj a fazer isso. Quando você tenta fazer uma prevenção, começa a se colocar, tentar desviar o foco da questão para motivos políticos. Ora, política existe, como o Deputado falou. Hoje em dia, o país é movido à política. E assim, como o IML tem tido esses problemas, a saúde pública está esse caos, todo o setor público está esse caos. \r\n\r\nO Cremerj não está alheio a isso obviamente. Nós temos procurado fazer reuniões no Conselho. Nós temos, no Cremerj, uma Câmara Técnica de Medicina Legal. Dois colegas, dois médicos-legistas, o Dr. Lincoln, que aqui está também, e o Dr. Ivanor estiveram no conselho. Tivemos uma reunião com a Câmara Técnica de Medicina Legal. Eles colocaram os problemas, falaram sobre o weblaudo, sobre a necessidade de ter um controle mais rigoroso sobre o weblaudo. Falaram das condições em que os médicos estavam trabalhando no IML. Estivemos presentes na visita que foi feita pelo diretor técnico, o Dr. Walter, junto com alguns colegas, acho que da Vigilância Sanitária, estivemos no Hospital da Polícia Civil, na tentativa de realocar os médicos que estavam trabalhando em condições inadequadas no Moncorvo Filho. Mas ali também vimos que não era o local adequado para essa mudança. \r\n\r\nE tivemos uma reunião, essa semana, onde o Dr. Walter e o Dr. Feldman estiveram apresentando para a Câmara Técnica do Conselho o projeto do novo IML. Obviamente, nós sabemos das condições. Esse tipo de condição que o médico está trabalhando é impossível, Dr. Gilberto, que o médico consiga trabalhar nisso daí. O médico não pode ser sempre penalizado, porque ele está na ponta, recebendo a fama. Se a emergência não vai bem, é o médico. Se o IML não vai bem, obviamente que não é o esquema.\r\n\r\nO SR. GILBERTO - Mas quem disse isso?\r\n\r\nO SR. ALKAMIR ISSA - Não, o senhor falou que o médico tem um esquema.\r\n\r\nO SR. GILBERTO - Não, eu disse que o médico tem um esquema de escala e que, por conta da separação dos locais onde eles estão prestando serviço, eles não podem fazer uma escala dentro da escala, que reduz pela metade o tempo de serviço prestado, embora o salário seja o mesmo\r\n\r\nO SR. ALKAMIR ISSA - Ele chega a fazer um plantão por mês.\r\n\r\nO SR. GILBERTO - Dois plantões por mês. Então, a questão, eu não estou botando a culpa no médico. Muito pelo contrário, eu reconheço que isso aí é um absurdo. \r\n\r\nO SR. ALKAMIR ISSA - Eu não estou falando que o senhor está colocando a culpa, o que eu estou querendo dizer é que o médico, nessas condições de trabalho, é impossível trabalhar. Qualquer um não conseguiria. Médico não pode, não pode você chegar na emergência do Hospital Antônio Pedro ou do Hospital Miguel Couto e dar condições mínimas de trabalho para o médico. Ele tem que ter condições mínimas. Mesmo para o repouso dele, ele tem que ter condições mínimas. Eu não estou condenando o senhor, sei que o senhor entrou agora dia 1º de janeiro. Não estou falando disso aí. (FALA FORA DO MICROFONE) Eu sei, eu estou citando sua fala.\r\n\r\nO SR. GILBERTO - O que me chama a atenção é o fato de que esse retrato do IML não é do dia 1º de janeiro, do dia 30 de março ou do dia 15 de junho. \r\n\r\nO SR. ALKAMIR ISSA - Todos aqui falam a mesma coisa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO - Ele é um retrato que vem se arrastando há 20 anos. Por que 20 anos atrás não se questionou isso? Por que não se tomou esse tipo de atitude há 20 anos? Esse é o problema! Por que agora, que uma administração pretende resolver o problema, se questiona, se traz o problema à baila, no momento em que o problema está sendo tratado? Por que no momento que esse problema está sendo tra tado é que ele é trazido para cá? Esse é que é o meu questionamento! Não estou afirmando aqui que o médico trabalha em condições adequadas. Muito pelo contrário, elas são extremamente inadequadas em todos os lugares. Não é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Gilberto, me permita, só para a gente tentar sintonizar. São duas questões distintas - uma, o Dr. Alkamir está tratando aqui, que também tem unanimidade. É impossível a um médico trabalhar dentro das condições que estão sendo oferecidas. Em relação a isto, há unanimidade. Por outro lado, porque é assim mesmo, quando as coisas vão ser resolvidas, às vezes, o debate se agudiza. É isso mesmo. Também é natural que assim seja. A grande questão é o seguinte: mas eles sempre trabalharam nessas condições ou, em função dessas condições, foram também adaptando jornada de trabalho. Já que o administrador perde a autoridade para exigir, porque não oferece condições de trabalho, ao mesmo tempo, eu resolvo o meu problema, criando situações em que eu não serei obrigado a cumprir determinada jornada de trabalho. E as coisas vão, como é que se diz?\r\n\r\nO SR. - GILBERTO- Se adaptando, se ajustando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Como é que diz aquela música? Pedra que muito rola não cria limo jamais. Mas a pedra que não rola vai criando limo, e o limo é isto, aproveitando a música popular brasileira. A grande questão é a seguinte: no momento em que há esse reconhecimento, qual o pacto que pode existir para que os profissionais, porque normalmente as administrações vão negando aquilo que existe. E aí vem uma questão política. Quando uma administração reconhece aquilo que existe, faz aflorar no profissional o seguinte: “Então, está bem. Então, há esse reconhecimento. Mas, mesmo assim, como é que eu vou continuar trabalhando, quando as condições não são oferecidas?” Aí é que é o diálogo, é o trabalho político, para que haja esse pacto. Como é que isso acontece?\r\n\r\nO SR. ALKAMIR ISSA - Eu não quis dizer, obviamente, que o senhor condenou. Eu estou falando da citação que o senhor fez das condições de trabalho, de esquema. Eu simplesmente acho que um médico, como disse o Deputado, se adaptou realmente a uma situação inadequada, que ele não conseguiu reverter. Obviamente, houve tentativa e, com certeza, se a gente tinha, há 40 anos, 30 anos atrás, um IML que era um modelo para o mundo, para a América Latina, com certeza... \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nSim, mas o Estado cresceu, o Município cresceu, não tem como você não mudar. Nós temos o ônus e o bônus do crescimento. Isso aí não tem dúvida, eu concordo contigo. Com dez, fica mais fácil, com um número menor. Como também eu acredito que, com o número de necropsias que você falou, o número de exames clínicos que ocorre, é impossível se fazer esquema com o número de profissionais que tem ali. Pode até ter um esquema? Não sei, deve até existir alguma coisa, mas... \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nExatamente. Não, eu não estou querendo dizer, eu acho, teve a apresentação do Dr. Walter lá, do Dr. Hélio Feldman, lá no Cremerj, para demonstrar as mudanças. Eu acho que isso aí é importante que ocorra. Vamos cobrar, junto com as entidades que têm algum poder de estar fiscalizando, como é o caso do Conselho, que pode fiscalizar onde tem, onde existe o ato médico. A gente vai continuar fiscalizando. Agora, as mudanças vão ser cobradas e tem que se dar o crédito ao Governo que está entrando, temos que dar esse apoio aí, vamos dar esse apoio, vamos ter o fórum. Nós tivemos ali médicos que estavam a fim de discutir autonomia. \r\n\r\nEntão, nós vamos fazer, dia 11 de julho - estão convidados aqui -, vamos fazer um fórum para discutir autonomia. Não estou falando que vai ser a favor ou contra, mas vamos discutir autonomia, tem que se discutir. Isso é o que eu acho. Essas condições de trabalho vão chegando, vão chegando, e é o descaso com a população realmente, porque o dia em que virem que o IML é um direito da população, é lógico que a população também vai cobrar isso aí. \r\n\r\nEu peço desculpas. Eu não quis falar que o senhor tinha feito nada. Só acho que os médicos estão sofrendo essa condição e a gente tem que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Claro! São duas coisas distintas: uma é o estado de abandono, outra é atribuir o estado de abandono à falta de autonomia, porque aí é uma lógica que não fecha. Isso não quer dizer que, em tendo a autonomia, o Governo se distancie e não tenha que aparelhar. As condições de trabalho devem ser exigidas, independente da inserção de determinado órgão num sistema, independente. É isso que eu estou querendo dizer. Todos nós, acredito eu, independente de ser ou não da categoria, defendemos que o servidor público tenha boas condições de trabalho e boas condições de vida, seja ele na perícia, seja ele na delegacia, seja ele na escola, seja ele no hospital. Então, são duas coisas distintas: uma é o estado de abandono, porque o serviço público vem sendo todo precarizado. A necessidade de um serviço público ampliado foi crescendo, enquanto o serviço público foi sendo sucateado. Em todos os lugares, não é só na perícia, não. Então, uma coisa é o aparelhamento, que é uma discussão. A outra discussão é sobre a independência, que é uma coisa distinta. Poderia estar completamente independente ao longo dos anos e está também sucateada. Poderia. Não são coisas que se comunicam.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Dr. Jorge Darze. Vinte segundos, vou marcar aqui.\r\n\r\nO DR. JORGE DARZE - Em relação aos possíveis esquemas no IML, de horário, gostaria de esclarecer que, no IML, sede não existe trabalhar duas vezes por mês. Isso aí, inclusive, pode ser constatado pelos laudos. Os laudos têm data, então, é só ver se o servidor compareceu ou não - inclusive, no meu caso em particular, tenho cinco anos de polícia, eu tirei férias neste ano apenas, quer dizer, eu tenho quatro férias acumuladas. E vocês podem verificar que eu tenho laudo toda semana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Somente para registrar, também, o que resta de serviço público, nós devemos ao servidor.\r\n\r\nO SR.- Verdadeiros heróis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Heróis. Convivemos aí com o que resta do serviço público. Isso não quer dizer que não haja servidor público relapso, com desvio de conduta. Isso é outra coisa, mas a regra é que aquilo que ainda restou, em todos os setores de atividade, todos, sem nenhuma exceção, ainda devemos aos abnegados servidores públicos. \r\n\r\nDr. Jorge Darze.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Sr. Deputado Paulo Ramos, Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, Sr. Secretário Beltrame, quero, inicialmente, mais uma vez, parabenizar o presidente desta Comissão, Sr. Deputado Paulo Ramos, por essa iniciativa de realizar mais uma audiência pública nesta Casa, que faz parte da história deste país, o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, e reconhecer também a competência, a maestria e a sensibilidade do Sr. Deputado Paulo Ramos em administrar essas divergências que foram aqui apresentadas. Eu acho, Sr. Deputado Paulo Ramos, que isso só é possível exatamente em função do seu compromisso, não, evidentemente, querendo desfazer dos demais componentes desta Casa, mas pelo fato de V. Exa. ter participado, estar participando ativamente da luta dos servidores públicos, onde quer que eles estejam, inclusive na área da Saúde. \r\n\r\nPara nós, é um orgulho grande tê-lo aqui, na presidência desta Comissão, porque, assim como nós estamos aqui discutindo hoje o funcionamento dessa instituição e, evidentemente, quando nós falamos da instituição, nós não estamos falando das paredes ou dos equipamentos, nós estamos falando dos servidores que atuam nessa instituição, é com a mesma responsabilidade que eu quero aqui reconhecer seu papel no que diz respeito à questão da saúde pública, também. O senhor, para nós, é tão caro, que, entre nossos pares, até já o identificamos como um médico honoris causa, e só não o autorizamos ainda a prescrever os medicamentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas farei cirurgia, pode ter certeza.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Evidentemente, nós reconhecemos a sua presença e persistência em buscar a solução dos problemas que envolvem a administração pública e seus servidores e, evidentemente, nós estamos falando, em última análise, do atendimento a nossa população. Então, queria fazer esse registro inicial.\r\n\r\nTambém, quero fazer o registro ao Sr. Secretário José Mariano que, eu já disse isso aqui em algumas oportunidades, disse isso ao Presidente desta Casa, em reunião recente, que nós, o Sindicato dos Médicos, temos tido com o governo uma relação bastante construtiva e, no corpo de secretários desse governo, nós temos hoje a felicidade de reconhecer que, na área da segurança, a sua presença como Secretário de Segurança, realmente tem sido de grande relevância e evidentemente tem facilitado o contato com a sociedade civil organizada. \r\n\r\nQuero deixar registrado que, de sua parte, nunca houve nenhuma recusa, nenhuma dificuldade, para que pudéssemos travar discussões e conversas sobre a situação hoje da segurança, envolvendo a rede pública de saúde. É lamentável reconhecer isso, mas o Sindicato dos Médicos hoje também se vê envolvido nessa questão do trabalho dos médicos na questão da segurança pública. Mas o governo tem dado respostas e evidentemente também é preciso reconhecer isso. Então, queria deixar esse registro aqui, do reconhecimento do trabalho que o senhor está fazendo hoje à frente da Secretaria de Segurança. \r\n\r\nAgora, como já disseram aqui, eu também queria dizer ao Secretário, quando ele se reportou a mim outro dia, dizendo que a crise do IML é uma crise antiga, que eu fui, Secretário, rememorar os nossos jornais do Sindicato dos Médicos. Eu tenho um jornal de 1997, dez anos atrás, onde a manchete era: “A crise do IML está no CTI.” O senhor imagina que esse é um jornal de dez anos atrás, com esse título, e, como já disseram aqui, a crise é anterior a 97, mas é porque os médicos, naquela oportunidade, já haviam também se manifestado. O Dr. Lincoln está aqui, não sei se foi nesse período que ele era diretor do Instituto Médico-Legal. Ele resolveu, junto com os demais colegas, assumirem uma posição de denunciar a situação do Instituto naquela oportunidade. \r\n\r\nEntão, não resta a menor dúvida de que estamos falando de uma crise antiga. Agora, isso, por si só, não nos impede de trazer o problema para o momento atual, até porque sabemos que a administração pública é impessoal. Eu acho que quando o Sr. Governador Sérgio Cabral se habilitou a concorrer à eleição para o governo do Estado, evidentemente, sabia que a situação não era uma situação de tranqüilidade na administração pública. Ele, como presidente desta Casa, e até, depois, como senador da República, nunca deixou de se envolver na discussão sobre os problemas do Estado do Rio de Janeiro. E quando foi presidente desta Casa, também teve uma prática muito importante, que foi permitir que esta Casa sempre tivesse a oportunidade de receber todas as representações da sociedade. Nessas audiências públicas, sempre tivemos a oportunidade de debater temas importantes envolvendo o Estado, a população e, evidentemente, seus servidores. \r\n\r\nNão poderia ser diferente a nossa posição, ainda mais quando o Sr. Governador Sérgio Cabral assume o governo a partir do dia 1º de janeiro. Aí é que nós ficamos com nossas esperanças redobradas, porque se apontava para um caminho em que pudéssemos pensar na possibilidade da solução, pelo menos numa perspectiva de um prazo menor, para que nós realmente não tivéssemos a necessidade de, daqui a dez anos, voltarmos a discutir esse assunto com a mesma veemência. Não resta a menor dúvida de que crise é antiga, mas evidentemente o governo é esse. Então, é com esse governo que temos que conversar, temos que buscar as soluções dos nossos problemas. \r\n\r\nQuero deixar também registrado que, nesse atual governo, com o senhor à frente da Secretaria, tem havido facilidades, no sentido de se buscar o diálogo. O senhor inclusive já esteve na sede do Sindicato dos Médicos, e nós tivemos um prazer muito grande em recebê-lo. Quer dizer, nunca houve nenhuma dificuldade de haver essa aproximação com a representação dos médicos, no sentido de se buscar uma solução para a crise do IML. \r\n\r\nÉ claro que, às vezes, a situação não depende apenas da Secretaria de Segurança. Nós sabemos disso. A chave do cofre não está com o Secretário de Segurança. Também, a solução às vezes ultrapassa os limites do Secretário e eu acho que, quando a sociedade civil organizada se mobiliza, e as representações desses servidores também se mobilizam, isso faz com que essa repercussão nas áreas importantes para essas decisões possam ficar mais sensíveis a determinadas situações e responder com maior brevidade, até porque eu imagino que o Palácio Guanabara hoje seja uma grande emergência do Rio de Janeiro. Todos os grandes problemas chegam ao Palácio Guanabara e, evidentemente, o Sr. Governador fica tentando estabelecer prioridades. Evidentemente, essas prioridades, eu acho que tudo o que chega lá é assunto prioritário, mas evidentemente essa mobilização pode ajudar a Secretaria, no sentido de se buscar soluções mais breves para essa crise.\r\n\r\nAgora, eu queria que o Dr. Gilberto e o Secretário entendessem que a situação do médico é um pouco diferente da do policial. Eu, evidentemente, tenho um respeito muito grande pela categoria dos senhores, e sempre estivemos solidários na luta, no sentido de buscar o soerguimento da administração pública em qualquer nível. Mas nós, médicos, temos regras para o exercício profissional, mesmo na condição de perito médico. E essas regras, nós não vamos abrir mão delas. Essas regras foram regras aprovadas na década de 80, mais precisamente em 88, que estabelecem os critérios do exercício ético da medicina. Essas regras foram aprovadas por ocasião em que a população brasileira se mobilizou para eleger uma nova Constituição para este País, e não foi à toa que nosso Código foi aprovado exatamente no ano da promulgação da nossa Constituição Brasileira. Esses artigos estabelecem regras para nosso trabalho. \r\n\r\nO que o Dr. Daniel fez aqui, na verdade, foi o cumprimento ao Código de Ética Médica. O Código de Ética Médica obriga o Dr. Daniel a fazer o que ele fez. E ele não está agindo, absolutamente, com nenhuma ilegalidade. O artigo 8o do Código de Ética Médica diz que não pode haver nada que o impeça da sua liberdade profissional. Assim como o Dr. Hélio também tem adotado os procedimentos que eu julgo acertados, porque o artigo 17 diz que ele tem condições de criar as condições adequadas para o trabalho médico. Ele é responsável. Ao mesmo tempo, o artigo 15 diz que os médicos devem ser solidários com seus movimentos de categoria. É claro que estamos falando dos movimentos justos. Não poderiam ser outros os movimentos, a não ser os movimentos justos.\r\n\r\nE os artigos 22 e 23 dizem que nós somos obrigados a denunciar tudo aquilo que interfere no exercício da nossa profissão. Então, o que o Dr. Daniel tem feito, e os demais médicos peritos legistas têm feito, é exatamente cumprir com o Código de Ética Médica, porque, se não o fizessem, estariam hoje respondendo por uma omissão em relação ao que estão exercendo, hoje, na sua condição de médico.\r\n\r\nNa verdade, o que nós estamos discutindo aqui é uma questão absolutamente legal. Absolutamente legal. Pode às vezes parecer, para determinadas instituições, que são coisas que estejam fora das regras da administração pública. Mas a administração pública pressupõe transparência. Então, isso corrobora o próprio Código de Ética Médica. Então, não há nenhuma distorção no que diz respeito ao trabalho dos médicos que exercem a sua função. \r\n\r\nEu só peço ao senhor para que eu possa concluir. Eu gostaria de concluir.\r\n\r\nO SR. GILBERTO - Só queria que me dissesse aonde, em que momento eu disse...\r\n\r\nO SR JORGE DARZE - Eu vou lhe responder, só que eu quero concluir o meu raciocínio, por favor. Então, são questões preliminares que eu considero fundamentais que fiquem esclarecidas, para que a gente, amanhã, tenha sempre ambientes saudáveis, para que a gente possa realmente...\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Eu só queria concluir, Sr. Deputado Paulo Ramos, por favor. Eu gostaria de concluir o meu raciocínio. Muito obrigado.\r\n\r\nEntão, eu quero deixar claro aqui que tudo que aconteceu até agora está absolutamente legal e absolutamente ético. Não há nenhuma divergência com relação a essa questão. \r\n\r\nA outra coisa a que eu quero aqui me reportar, que eu considero fundamental, Sr. Deputado Paulo Ramos, é que essa instituição, como tem independência como um dos poderes da República, tem autoridade para buscar meios de investigar aquilo que foi dito aqui. Esta Casa pode instaurar hoje uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias que foram feitas aqui. E pode, evidentemente, esse trabalho ajudar o próprio trabalho da Polícia na investigação dos fatos que foram aqui apresentados.\r\n\r\nNão há nenhum problema nessa questão. Esta Casa já deu demonstrações, inúmeras vezes, desse zelo em apurar os fatos que são aqui denunciados. Então, não vejo nenhum problema em esta Casa, o coletivo desta Casa, se for o caso, optar por um caminho que seja o de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar todos os fatos graves que foram aqui elencados. E nós estaremos aplaudindo isso, porque a sociedade quer exatamente a apuração de todos esses fatos e a definição dos responsáveis por esses fatos todos, gravíssimos, que foram aqui apresentados.\r\n\r\nIsso é o que nós esperamos, tanto da autoridade policial, quanto do Poder Legislativo. Tenho certeza de que o Secretário está imbuído desse compromisso, e já me manifestou isso várias vezes, que vai até as últimas conseqüências nessa investigação. É o que esperamos da Secretaria de Segurança.\r\n\r\nO SR. Dr. Alexandre - Faço coro, Sr. Presidente, num aparte - com sua sugestão, até porque o Governo é o mesmo, os homens é que são diferentes. E quero deixar claro que está se dando crédito aos homens que compõem esse novo Governo, porque o Governo foi do mesmo partido, como o disse o Sr. Deputado Paulo Ramos. É o governo do PMDB, que tem que dar satisfação, porque o problema não é agora, o problema é anterior. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Alexandre, para a TV Alerj. Dr. Jorge Darze, por favor.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Eu queria, Sr. Deputado Paulo Ramos, que nós tentássemos caminhar no sentido de ser um pouco mais pragmáticos, no que diz respeito a buscar as soluções dos problemas que têm hoje envolvido o trabalho. Eu lamento aqui, aos peritos criminais, que eu não possa representá-los, porque a Constituição não me permite, mas, no caso dos médicos, tenho a obrigação, do ponto de vista Constitucional, de estar aqui falando em nome dos médicos do Estado do Rio de Janeiro. Agora, é claro que podemos, de forma parceira, trabalhar juntos na perspectiva de se buscar as soluções dos problemas, que não são privilégios dos médicos-peritos, mas, sim, envolvendo toda a esfera da Secretaria de Segurança. \r\n\r\nNo que diz respeito à situação hoje, Sr. Deputado Paulo Ramos, acho que precisamos ajudar o Secretário no sentido de buscar uma audiência com o Governador do Estado. Acho que a crise do IML exige hoje uma audiência com o Governador do Estado, porque temos problemas gravíssimos acontecendo ainda, que ainda não tiveram solução. Hoje temos, por exemplo, no que diz respeito à parte laboratorial, mais de dois mil materiais colhidos e que estão aguardando laudos, por falta de insumos e tecnologia. Não sei se já existem recursos na Secretaria, me parece que não, mas é preciso que se busque... \r\n\r\nVou lhe dar um aparte. Por favor, eu gostaria só de concluir o raciocínio. \r\n\r\nEssa é uma questão eu que considero fundamental, porque evidentemente nós estamos falando de dois mil procedimentos investigatórios da própria polícia ou de processos judiciais que estão aguardando esses laudos. Então, é fundamental que esta Casa nos auxilie, no sentido de que esses materiais sejam emergencialmente colocados à disposição dessa instituição, para que esses exames sejam definitivamente concluídos, para que a Polícia e o Judiciário possam responder aos reclames da sociedade, porque evidentemente esse é um dos papéis do Instituto Médico-Legal.\r\n\r\nNo que diz respeito à nova sede, eu tenho me reunido com vários médicos da instituição, e há uma necessidade grande de se buscar entender melhor esse projeto. Eu gostaria que esta Casa também participasse dessa Comissão, já autorizada pelo próprio Secretário, e que nós pudéssemos ter também a presença do Legislativo acompanhando a planta, enfim, todo o projeto arquitetônico, que será a construção da nova estrutura do IML. Isso é de fundamental importância. \r\n\r\nEu gostaria de fazer um apelo ao Dr. Sérgio, que é representante da Delegacia Regional do Trabalho e já deve ter recebido um ofício nosso comunicando as dificuldades hoje do trabalho, porque lá, com certeza, as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho não são cumpridas. Então, eu gostaria de fazer um apelo ao Dr. Sérgio, que marcássemos uma ida ao Instituto, para que ele pudesse verificar de perto essas condições e, no caso, apontando as falhas, orientar a Secretaria de Segurança, para que possamos vislumbrar a possibilidade da mudança da situação atual, tentando adequá-la às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nPor último, a questão da autonomia, acho que essa questão está superada no que diz respeito à Constituição do Estado, porque já houve a aprovação de uma emenda constitucional. (FALA FORA DO MICROFOEN) Então, tem uma pendência jurídica, não é? Vamos evidentemente discutir essa questão, porque imaginei que o fato... (FALA FORA DO MICROFONE) Sim, é uma decisão liminar. Mas a Casa tem uma decisão já sobre o assunto e cabe ao Sr. Governador agora regulamentar isso. Não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está suspensa.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Está suspensa, mas, evidentemente, esta Casa está recorrendo com os procedimentos jurídicos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Enquanto esse embate jurídico não se resolve, vamos cuidar da recuperação do Instituto Médico-Legal.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - É claro. É isso que eu entendo ser fundamental para o futuro desta Casa.\r\n\r\nEu só queria, deputado, lhe informar também que, além da degradação da casa, os salários estão igualmente degradados. E não se pode conceber uma atividade de importância como essa, em que esses médicos estejam... Quando eu estou falando em médicos, por favor, entendam a perícia de uma forma geral. É claro que eu vou ter que estender isso para todos que atuam nessa área, mas é evidentemente inconcebível pensar hoje que um médico-perito esteja ganhando o salário que ele recebe para cumprir com esses desafios hoje, que é trabalhar naquelas condições. \r\n\r\nNós temos peritos hoje no Distrito Federal ganhando 12 mil reais; quando nós temos peritos no Amapá ganhando 7.500; quando nós temos, em Goiás, 4.050; quando nós temos, no Paraná, 4.100; em Rondônia, 6.160; em Roraima; 5.300. Esse mapa, esse quadro revela o quanto nós estamos atrasados no que diz a respeito a política salarial. Rio de Janeiro, 2.200. É tão pequeno aqui que eu nem enxerguei o número.\r\n\r\nDe qualquer maneira, não é possível que o Rio de Janeiro, em sendo ex-capital da República, tendo o Instituto Médico-Legal que tem... E eu também concordo com quem disse aqui, não me recordo quem falou, da importância histórica desse instituto. Essa sede sempre foi referência não só para o país, mas para fora do país. Sempre foi uma referência internacional da medicina legal. Aqui nós recebíamos autoridades de fora desse país, vindo aqui para buscar conhecimento sobre a área, quer dizer, é impossível conceber que essa instituição tenha chegado a tal grau de degradação, ameaçando toda sua história de ser jogada na lata do lixo. Nós precisamos realmente resgatar essa história, porque ela é preciosa, é importante, é patrimônio do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa é a minha contribuição, que eu quero trazer hoje aqui. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado.\r\n\r\nA Dra. Maria Cristina quer fazer uma comunicação que vem da Secretaria de Trabalho, do Dr. Sabino, Deputado Sabino. Por favor\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA - Na verdade, deputado, eu gostaria de cumprimentá-lo e, já antecipadamente, pedir licença, porque depois da minha fala eu vou ter que me retirar, por conta de outro compromisso agendado, porque já estou atrasada.\r\n\r\nQuero dizer de como eu me sinto orgulhosa de, todas as vezes, estar atendendo ao seu convite e de, como médica-legista, que já fui também, estar numa discussão como a de hoje. Temos tido a percepção aqui de que falta um pouco até... Estamos discutindo mais internamente, deputado, a questão do servidor e a questão do trabalhador e das relações com o trabalho, das condições de trabalho. Na verdade, é quase que anatômico esse discurso. \r\n\r\nEu gostaria só de dizer, não vou me estender, de que hoje temos, na estrutura governamental, uma Superintendência de Saúde e Segurança em Ambiente de Trabalho, que está se dispondo a escrever junto, a construir junto, protocolos, junto com a DRT, junto com todos os outros órgãos e entidades, a conformidade e a legalidade das nossas ações, tanto para fora, quanto para dentro. E, por conta disso, eu gostaria de estar colocando à disposição a Superintendência da Secretaria de Trabalho e Renda para estar construindo a conformidade, no que diz respeito ao PPRA e PCMSO desse novo Instituto Médico-Legal, para que, antes de estarmos corrigindo via DRT, possamos já estar construindo dentro da legalidade. E nós estamos aqui para isso, nós fazemos parte desse elenco governamental que vem buscando a melhoria, a construção de práticas saudáveis e anatomicamente organizadas e politicamente ajustadas. \r\n\r\nEstou aqui com o Dr. Samuel, meu outro colega do Cremerj, já fui diretora do CRM também. Aí eu me lembro de dizer que é impossível dissociar as relações políticas das nossas relações com a vida. O fato de nós estarmos acordados já é uma relação política. Ai de mim se as minhas pálpebras não resolvessem abrir na hora em que eu me acordasse. Seria trágico, não? Se a minha musculatura não estivesse em conformidade com os meus vasos sanguíneos, seria trágico, também. Então, construímos as relações políticas de uma maneira saudável, anatomicamente, sem causar obstruções, para que haja irrigação de todos os campos. \r\n\r\nExatamente por conta disso, eu estou colocando aqui a Superintendência de Saúde e Segurança para poder contribuir junto com a construção do novo Instituto Médico Legal, dentro da conformidade legal, para que a gente cumpra as NRs, no que diz respeito às relações ergonômicas, em relação às edificações, em relação ao ambiente do trabalho, para o trabalhador, para o servidor, em tudo aquilo que a gente puder.\r\n\r\nNo mais, colocar para todos que a gente está lá e o nosso telefone é 2299-1348. E, para finalizar, pedir ao Sr. Deputado para se tentar, já numa questão de ambiente de trabalho, minimizar a temperatura desse ar condicionado, que é quase adoecedor, para dizer a verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É para acabar mais rápido a audiência.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu acreditei que na dinâmica do debate o calor humano fosse compensar.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA- O calor humano é grande, Deputado, mas é uma questão hormonal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Exageraram na temperatura do ar.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA - É uma questão hormonal, Deputado. A esta hora, a fome chega, o cortisol está meio ali, a temperatura cai. Obrigada, e um bom dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigada a você. Sra. Eleonora Vila Franca, aliás, Franca Vila.\r\n\r\nA SRA. ELEONORA FRANCA VILA - Eu aqui sou leiga, sou só uma vítima. Fui vítima da segurança, meu filho foi seqüestrado, morto e o Instituto Médico Legal, na figura do Dr. Roger, não teve a capacidade de identificá-lo. (Chorando) Ele ficou quase 70 dias no Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu, ou de Queimados, e foi enterrado como indigente. A perícia não foi feita no local onde ele foi encontrado, na estrada, na Dutra, ele estava amarrado, nu, amordaçado. Todas as formas horríveis de morte, de degradação, os bandidos fizeram. E não havia uma máquina fotográfica, não foi feita perícia: foi simplesmente pego o corpo e colocado no Instituto Médico Legal. E, dali também, nem a identificação dele, através das impressões digitais, uma perícia dentária. O meu filho não tinha uma obturação, aos 26 anos. Então, isso já caracterizava que ele não era um indigente, da forma que ele foi tratado. Não que um indigente não deva ser também bem tratado, mas eu acho que está realmente, nós estamos abandonados. A medicina, até o Instituto Médico Legal, a polícia, a escola, nós estamos em total abandono. E eu, como cidadã, fico pensando aonde nós vamos parar? Essas promessas todas que vocês estão fazendo, de um Instituto Médico Legal melhor, acredito que os doutores, em 86, devem ter tido também essas promessas. E nós estamos cansados de promessas. O que nós queremos é atitude. Estou cansada... Eu aqui estou falando por mim e, eu acho, pela sociedade. A polícia não tem condições de procurar um bandido; a polícia não ter um automóvel! Não é possível que nós não tenhamos o mínimo de respeito. E eu queria saber: eu sempre trabalhei na área, como se diz, particular, sempre fui empresária particular, e quando um sujeito não cumpre os seus deveres, ele é afastado, ele é mandado embora. Eu queria saber se o Instituto Médico Legal há 40 anos funcionava e há dez anos não funciona, e o Dr. Roger estava nele há quatro anos, quando ele saiu, por que ele recebe um prêmio, de continuar trabalhando, de continuar, e não é castigado por não ter cumprido o seu dever? Porque isso que eu estou lhe dizendo ele disse na televisão. Ele, quando me chamou, porque encontrou o corpo do meu filho, ele se vangloriou disso, de dizer que ele tinha ido procurar o corpo do meu filho porque eu tinha pedido, nas emissoras de televisão, uma ajuda para encontrar o corpo do meu filho. Ele, que se vangloriava disso! Ele disse que não pôde identificar o meu filho, porque ele não tinha as impressões digitais de um dedo. E ele se vangloriou, dizendo que ele que tinha feito tudo para encontrar o meu filho naqueles dois ou três dias, depois do programa de televisão. Por que esse sujeito não é castigado por não ter cumprido o seu dever? Não! Ele é beneficiado em ter uma outra Secretaria, um outro serviço. Não entendo. Eu, como cidadã, como leiga, sei lá, até ingênua na situação política, sinceramente, não entendo, não consigo chegar a conclusão nenhuma. E fico esperando que, realmente, as promessas sejam cumpridas.\r\n\r\nO SR. - Deputado Paulo Ramos, eu fiz questão de trazer a D. Nore. Peço desculpas pelo sofrimento que ela está passando. Mas nós convivemos lá, carinhosamente, toda essa agrura que ela sofreu. Peço desculpas por tê-la trazido aqui, pela sua exposição pública, mas, ao contrário do que alguns pensam, é uma audiência pública. E, realmente, tudo que tem de errado, tudo que tem que ser corrigido, tem que ser trazido para cá, doa a quem doer. É essa a nossa clientela lá no anti-seqüestro, que a gente tem diuturnamente. Então, é importante que isso seja feito, porque a gestão era do Dr. Rocha que, hoje, por ter ameaçado um colega, foi tratado como um sofá, foi colocado numa delegacia em que ele não tem atividade nenhuma, em um desvio de função. Ele não pode estar lá, é uma infração administrativa colocar um funcionário em desvio de função. E ele está em desvio de função. E o Dr. Valter Barros, Diretor da Polícia Técnica na época, também deveria dar uma explicação. Ele era o Diretor do Departamento da Polícia Técnica. Estamos aqui curiosos para saber. O governo anterior está pegando nesse governo. Vamos ver qual é a história, porque daqui a quatro anos vai ter uma outra audiência dessas, com a mesma história. “Não, mas foi no governo passado, nós somos novos agora, eu não sei o que acontecia, o dinheiro não vinha, ou vinha e não aparecia.” Essa história, Dr. Valter, nós estamos ouvindo há anos. Um delegado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Normalmente, são aqueles, que exercem as funções que se responsabilizam diante da sociedade. São questões de governo. Está aí um governo novo. As pessoas podem até ser as mesmas, mas vão receber condições diferentes das que foram oferecidas no governo anterior? Não sei. É claro que tem que ser feita cobrança. Vamos depois, aqui, verificar se existe um cronograma físico-financeiro. Se existe alguma previsão de etapas. Como é que essas coisas estão? Porque, é claro, quem está aqui, me parece, não está fazendo promessa. Até porque há uma relação dentro do governo que vai depender da definição de prioridades do governo. Eu não vou imaginar - e digo isso pelo respeito que tenho - que o Secretário de Segurança esteja aqui fazendo promessa. Ele não está fazendo promessa. Ele está registrando aquilo que está dentro dos propósitos da Secretaria que ele dirige. Ele poderá, amanhã, não dispor de meios; mas, como integra o Governo, cabe-nos pressionar o Governo, para que ele ofereça as condições. Esta audiência pública tem que ter desdobramentos, no sentido de fazer com que o Governo volte os seus olhos para essa questão. É esse o objetivo da audiência pública. A audiência pública não é uma reunião de desabafo. Nós temos algumas questões ligadas ao órgão, temos outras questões que decorrem da convivência nossa, nós vamos ver quais são os caminhos. Eu estou apresentando, na semana que vem, uma emenda constitucional, na parte que trata do crime de responsabilidade, incluindo como crime de responsabilidade o descumprimento de promessas feitas durante a campanha eleitoral e subscritas pelo governante eleito. Assina um documento, se compromete e depois... Ainda estou dando um prazo. Tem que ser cumprido pelo menos dentro dos primeiros 24 meses de governo. Assina, assina um compromisso! Ou então, tem outro desdobramento: quando for gravado ou filmado, desde que autêntica a prova, vale como compromisso. Isso tudo é para evitar, porque não são aqueles que estão exercendo... A responsabilidade é de quem foi eleito governador. Essa é que a verdade. E é ali que a pressão política tem que ser feita. A vinda aqui é uma pressão política? Claro que é. Claro que é, mas na verdade o governo é uma máquina, cada um aqui é uma peça, mas ela tem que ser lubrificada, senão emperra. Esse é o trabalho. O trabalho aqui é construtivo nesse sentido. Tem a crítica? É claro que tem. Tem as observações que às vezes incomodam? Tem. Mas é isso mesmo, nós estamos aqui cumprindo esse papel. Dr. Hélio Feldman.\r\n\r\nO SR HÉLIO FELDMAN - Bom, eu não vou chamar de Eleonora, não. Vou chamá-la de mãe. Mãe, vou tentar não chorar também! Mas eu queria passar para a senhora o seguinte: cada profissional que abraça uma profissão tem que ter o mínimo de sensibilidade. Um relojoeiro tem sensibilidade, ao ver um relógio, para dizer: esta pecinha está faltando, por isso o seu relógio não funciona. Um homem, quando pinta um quadro, tem a sensibilidade de transformar o que ele imagina cerebralmente em um perfil com cores. E um perito também, a polícia tem que ter a sensibilidade de perceber que um menor, um maior, um cidadão que é encontrado com uma arcada dentária perfeita é uma pessoa que no mínimo teve carinho durante a vida, independente de outros que também tiveram carinho. Não é só isso, mas tem que ter a sensibilidade de perceber que com aquele cidadão foi assim. A gente tem que tomar mais cuidado, tem que olhar, ver melhor, tem que falar mais com os colegas e ver o que está acontecendo em volta daquele corpo encontrado. Mas para isso tudo, mãe, a gente precisa ter condições e, muitas vezes, a gente tenta fazer isso. Estamos no necrotério, na clínica médica - eu particularmente no laboratório, porque eu sou homem oriundo de laboratório - e por mais que tenhamos a sensibilidade, por mais que tenhamos o conhecimento técnico, muitas vezes a gente não consegue fazer isso, por n motivos. O momento aqui é de consertar, não é de voltar para o passado, ninguém vai trazer o André de volta. Mas eu quero deixar claro para a senhora que a polícia como um todo, nós peritos, delegados, oficiais de cartório e todos aqueles que podem por algum motivo ter instrumentos para poder fazer, vão fazer, vamos fazer. Eu tenho certeza de que esse governo hoje está dando isso a cada um de nós, dentro das possibilidades. Tanto está dando - e agora eu vou me dirigir ao presidente do Sindicato, Dr. Jorge - hoje é sexta-feira e na quarta-feira foi liberada uma verba substancial para nós podermos botar em dia todos os exames da Toxicologia. O governo liberou uma verba exclusiva e direcionada para resolver os problemas de exames laboratoriais. Então, os mais de dois mil exames, dois mil e poucos - o senhor foi benevolente em relação aos dois mil - começam a ser resolvidos. Além disso, também libera freezers para a gente poder continuar armazenando mais material no instituto. Não são as geladeiras lá de baixo, não. É freezer para os laboratórios. Muito bem, tudo isso já visando o novo instituto porque a gente precisa de material para poder levar para o novo instituto. Eu queria lembrar uma coisa: o sucateamento do estado levou o médico-legal a arcar com uma responsabilidade que não é dele. Por exemplo, o SVO-Serviço de Verificação de Óbito: quando morre alguma pessoa neste estado, que não foi por motivo de crime, teoricamente não caberia ao instituto realizar aquela necropsia, teoricamente não caberia ao instituto realizar aqueles exames laboratoriais que pudessem trazer o motivo pelo qual aquele cidadão morreu. Todavia, o que acontece? Os hospitais também estão sucateados e recai sobre o nosso colega perito legista a responsabilidade, primeiro, de executar a necropsia, que não é a função dele, não teve crime ali, não teve nenhum problema que tivesse que levar aquele corpo ao médico legal, mas socialmente o médico- legal não pode fechar as portas para a população, então ele recebe o corpo. A gente reluta um pouco, faz um lá e cá, mas acaba recebendo esse corpo e faz. Só que uma necropsia, quando não é um crime, quando não tem um projétil de arma de fogo, não tem uma lesão para que possa dizer “morreu por causa disso”, eu tenho que tirar fragmentos do órgão e mandar para os laboratórios. E aí vêm, Dr. Jorge, os dois mil, três, quatro, cinco mil exames. Em suma, o que eu quero mostrar é o seguinte: o médico-legal, a secretaria como um todo, Secretaria de Saúde, de Educação, tudo isso tem que ser visto em conjunto, é uma coisa só, é um estado, nós estamos num estado. A Secretaria de Segurança Pública está liberando verba dentro das possibilidades, mas pode ter certeza, enquanto eu estiver naquela cadeira, eu que sou pai, mas independente de ser pai, eu vou dar todo o amparo que eu puder dar a cada pessoa que teve a tristeza na vida de ter que recorrer ao instituto. Ninguém vem ao instituto em situação de alegria. Ninguém vai a um padre, ou a um rabino, ou a um pastor, numa extrema unção, ou para um enterro, em situação de alegria. Ninguém vai a uma escola pública levar um filho porque está sobrando dinheiro no bolso e tem que levar na escola pública. Ou seja, nós funcionários públicos temos que fazer o nosso papel e o nosso trabalho é estarmos prontos para amparar todo mundo e sermos também amparados. Nós somos todos um. A sociedade é uma só. Se nós pudermos trabalhar como sociedade em conjunto, harmonicamente, menos Andrés sofrerão o que o seu André sofreu. Mãezinha, meu coração para a senhora. E vamos lutar juntos porque a sua experiência vai trazer, com certeza, a paz para muitas outras pessoas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Nós estamos com o Lauro Costa, aqui, que chegou cedo. Por favor. Nós queremos caminhar para uma situação de conclusão e ainda tem o Abrahão Lincoln e o Erlon Reis. Quero ver se a gente amarra, porque o secretário também tem que sair. Temos que chegar às conclusões com o Secretário aqui presente. Só peço a compreensão, mas acabamos reproduzindo coisas que já foram faladas.\r\n\r\nO SR LAURO COSTA - Uma boa tarde a todos. Eu estou aqui exclusivamente por um acaso. Eu recebi um laudo do Instituto Médico Legal, quarta-feira, e fui indicado por uma pessoa que ontem ela telefonou, dizendo que ia haver este evento aqui, que não sei nem do que se trata, fiquei sabendo agora do que se trata, que eu vinha fazer uma denúncia do Instituto Médico Legal. Eu fui acidentado nas Barcas, no desastre da barca dia 18 de abril. Estava com meus dois joelhos completamente inchados, sem poder andar, completamente machucado. Passou um período e eu recebi uma carta da 1ª DP para eu comparecer, a carta dizia que eu estava intimado a ir ao Instituto Médico Legal fazer perícia. Eu moro em São Gonçalo. Eu fui me arrastado, fui até sem calçado, comprei uma sandália porque não posso botar nem o sapato. Fui me arrastando para o Instituto Médico Legal, com as pernas enfaixadas, entendeu? Isso foi dia... Tem data aqui, foi dia 08, 09 ou 10, por aí, de abril, fui me arrastando para o Instituto Médico Legal, entendeu? Ele me deu uma guia, na 1ª DP, me deu uma guia para ir para o Instituto Médico Legal fazer a perícia, eu fui me arrastando, cheguei lá no Instituto Médico Legal, entreguei a guia no balcão e a pessoa me mandou aguardar. Aí eu sentei, daqui a pouco fui chamado por uma senhora, ela me mandou sentar e foi tomando nota, lá no computador, lá não sei o quê, não sei que lá. Aí, ta, foi feito o serviço dela, que eu achava que era o serviço dela, e ela disse que estava tudo pronto. Voltei me arrastando para casa. Aí passou, ela marcou comigo 28, 30 dias para eu apanhar o resultado. Eu fui lá apanhar o resultado, ela disse que não era com ela, que eu tinha que apanhar na delegacia o resultado, na 1ª DP. Eu fui lá, na 1ª DP, e me entregaram o resultado, o resultado está aqui, do Instituto Médico Legal. Um resultado um absurdo, eu não entendi o resultado. Aí eu fiquei... Não entendi o resultado, disse que eu não tinha nada, por aí! Aí eu disse: Pôxa!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Lauro, vamos fazer uma coisa, traz aqui o resultado para o Dr. Hélio dar uma olhada.\r\n\r\nO SR. LAURO - Está aqui. Eu vou mostrar o resultado. Excelência, é o seguinte: o resultado do Instituto Médico Legal foi assinado por dois. O que eu não entendi foi o seguinte: quando a gente vai a um tabelião reconhecer uma firma, o tabelião reconhece a assinatura da pessoa. Quer dizer, eu fui ao Instituto Médico Legal, não fizeram exame nenhum e deram um resultado dizendo que eu não tinha nada? Não olharam nem meu dedo da mão para ver se eu tinha um corte! Nada. Quer dizer, isso foi agora. Eu tenho um resultado aqui na mão assinado por dois peritos. Como é que... Tem outra coisa, nem vi, nem conheço esses peritos, como é que pode?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está bom. (Pausa) Pois não, Dr. Samuel. Passa o som para o Dr. Samuel. Tudo bem, traz aqui que nós vamos encaminhar. Já entendi o caso, vamos trazer para o Dr. Hélio. Dr. Samuel, Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\nO SR. SAMUEL KIAZEMBAUM - Boa tarde a todos, meu nome é Samuel Kiazembau, sou conselheiro federal de medicina pelo Estado do Rio de Janeiro, e também conselheiro regional do Estado do Rio de Janeiro. Eu queria me manifestar, primeiro, eu acho que quem tem mais cabelo branco aqui sou eu, e o Vitor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas é o mais novo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL KIAZEMBAUM - É o mais novo. E estou vendo que a audiência pública, como o deputado falou e como esse senhor acabou de falar, é um desabafo total. Vejo o nosso Secretário, nosso Chefe de Polícia às vezes angustiado com algumas atitudes, talvez médicas. E vejo o nosso Secretário também preocupado, vejo nossos sindicalistas, todos preocupados. Acho que as palavras mágicas de todas as coisas de que eu participei e já fiz, inclusive política partidária, eu acho que é a atitude política. Se nós não tivermos atitude política, eu acho que nós perdemos alguns momentos da nossa vida e ganhamos a amizade de outras pessoas. Então, cabe a cada um de nós uma atitude política. Eu moro numa região onde o Instituto Médico Legal funciona dentro de uma regularidade. Por quê? Porque funciona junto com a Faculdade de Medicina de Petrópolis, da qual sou docente há 35 anos. Então, acho que não é só lutar sozinho, eu acho que a gente precisa congregar algumas coisas. Eu acho que estão faltando parcerias em algumas coisas. Eu acho que tem a autonomia de cada um, todos nós somos autônomos em atitudes, todos nós somos políticos, e eu vejo aqui o meu colega dizendo que nunca vai ser candidato. Com certeza estarei votando na próxima eleição no senhor, ou em você, certo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É um lançamento.\r\n\r\nO SR. SAMUEL KIAZEMBAUM - Talvez uma benção do rabino, ele falou do padre, do rabino e do pastor, então talvez seja uma benção do rabino, dizendo a ele que a colônia não consegue eleger nenhum deputado. Mas tudo bem, faz parte do jogo da vida. Eu quis falar só para que tivéssemos amenidades. Eu gostaria que o deputado, na próxima vez, usando de suas atribuições, que as pessoas falassem três minutos, porque fica extremamente cansativo, as pessoas se perdem, nós estamos sentados aqui há três horas e eu, infelizmente, estou saindo porque preciso sair, tenho outra atividade. Mas fica aqui a presença do Conselho Federal de Medicina e logicamente o Dr. Alkamir, sendo meu companheiro no Conselho Regional de Medicina. Os Conselhos de Medicina, tanto o regional quanto o federal, eles estão sempre lutando em favor do médico. Nada contra, nem a favor, acho que nós temos uma seqüência. Aqui não cabe julgar quem está certo ou quem está errado. Quem julga - como disse o Secretário - são os juizes, os desembargadores, cabe às pessoas chegarem a uma conclusão, quem for culpado, que seja; quem for inocente que seja inocentado. E que todo mundo tenha saúde.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Dr. Abraão Lincoln, Associação Brasileira de Medicina Legal.\r\n\r\nDR. ABRAÃO LINCOLN - Boa tarde, vou ser breve. Sou médico legista há cerca de 20 anos, já dirigi o Instituto, já estive nessa situação anteriormente. Enquanto o IML não tiver, a gente fala em autonomia, mas autonomia não precisa necessariamente sair da Polícia. Enquanto o IML, IML-Perícia Técnica, for dirigido por pessoas estranhas ao quadro da Polícia Técnica, daqui a vinte anos vamos estar aqui discutindo o mesmo assunto. Não adianta fazer o IML novo nessa estrutura que hoje existe, estrutura arcaica em que o diretor do IML não tem o poder decisório das coisas. Então, esses problemas vão transcender a discussão aqui. Hoje temos 17 estados em que a Perícia está fora da Polícia, não quer dizer que está fora da Polícia, tem independência financeira, administrativa, técnica e ética. Cinco países no mundo só têm a perícia na polícia, e cinco países do terceiro mundo. No mundo inteiro a perícia é fora da polícia. Fora por quê? Porque se entende filosoficamente que estruturalmente ela tem que ter autonomia para os seus laudos. Quero só deixar essa mensagem aqui. Hoje a Associação Brasileira de Medicina Legal tem uma idéia, a idéia de que a perícia médico-legal, a perícia criminal, seja administrada por peritos. É a minha fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Depois vamos fazer um debate sobre os outros países do mundo. Lançamos uma coisa que na verdade não está fora da estrutura da política criminal. Essa independência não é uma independência que esteja fora de uma estrutura ligada à investigação.\r\n\r\nDR. ABRÃO LINCOLN - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E com subordinação!\r\n\r\nDR. ABRÃO LINCOLN - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só para deixar claro isso, senão amanhã faz a perícia se quiser, tem autonomia... Não, não, está dentro de uma estrutura! \r\n\r\nDR. ABRÃO LINCOLN - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para que a expressão 'independência' não gere equívocos.\r\n\r\nDR. ABRÃO LINCOLN - Nós temos que ter hierarquia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Claro.\r\n\r\nO SR. ABRAÃO LINCOLN - O nosso diretor máximo é o Governador, Secretário de Segurança, Chefe de Polícia. Nós temos que ter hierarquia e responsabilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então está esclarecido. Só para não ficar, ah, no mundo são só... Não, não. Não é isso não, nós temos que compreender que as coisas que não podem ser assim, porque as pessoas conhecem as polícias do mundo também porque senão lança assim. Eu sou profissional da segurança pública, eu procuro conhecer as polícias do mundo, inclusive em relação à perícia porque senão se fica jogando. Eu defendo uma estrutura que precisa ser discutida porque eu vejo até aqui, dentro da Assembléia Legislativa, quando foi votada a Emenda Constitucional, discursos que não se compatibilizam nem com aquilo que se pretende. Então, vamos tratar disso. Vou até propor organizar um debate aqui, vamos trazer um modelo no mundo de onde está inserida a perícia na estrutura da política criminal.\r\n\r\nO SR. ABRAÃO LINCOLN - Dia 11 de julho vai ter um debate no Conselho Regional de Medicina sobre autonomia. Não é para discutir quem é a favor ou quem é contra, vamos discutir lá e o senhor está convidado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vou anotar o dia, me dá aí porque se eu puder vou comparecer. Eu quero concluir, vamos ouvir rapidamente, o Dr. Herlon Reis. E temos também o representante da OAB, Dr. Cláudio Pereira de Souza.\r\n\r\nO SR. HERLON REIS - Buscarei me ater aos três minutos sugeridos pelo representante do CFM, até porque, Deputado Paulo Ramos, essa independência precisa responder aos ditames processuais penais. Então o perito não pode, ao seu bel prazer, fazer ou deixar de fazer qualquer coisa relacionada a perícia. Então, há que se esclarecer que o perito, dentro da estrutura da Polícia Civil, ou fora, ele responderá obrigatoriamente aos ditames processuais penais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu estou falando da cadeia hierárquica para cumprir, não é a independência para fazer a perícia. É outra coisa: é estar o órgão inserido numa estrutura vinculada à investigação criminal, porque senão nada se resolve. Isso não tem nada a ver com o aparelhamento da polícia. É só isso.\r\n\r\nO SR. HERLON REIS - Depois de ter ouvido a Dona Eleonora, quando as situações que são de obrigação do estado se tornam insuportáveis, há um clamor da sociedade por resolução dessas situações, vide o exemplo aí. E o governo procura propor soluções para a resolução desses problemas. Eu, como cidadão não ligado à área médica, foi uma novidade para mim a proposta do Ministro Temporão para a resolução do problema da saúde, com a fundação de direito privado. Diante dessas soluções, a sociedade há que investigar e apurar a real solução desses problemas com essas atitudes. Eu tenho aqui um jornal de 1996, está aqui até uma foto do Dr. Abraham Lincoln. “Perícia não é caso de polícia, Carlos Éboli fica no abandono, no IML até luvas estão em falta”. Naquela época se discutia que o ICCE não é informatizado e existiam apenas seis máquinas de datilografia funcionando, “40 estão quebradas e não há verba para manutenção.” Jornal O Dia, Rio de Janeiro, segunda-feira, 15 de julho de 1996. “Falência técnica condena funcionários a conviver com o caos. Tem aqui um velho gravador para identificação de vozes”. Só a tecnologia que mudou nessa discussão. Mas o problema todo, por que eu estou trazendo isso aqui? A época, o então Chefe de Polícia Hélio Luz propôs praticamente a extinção da Perícia e a transferência dos serviços para a universidade. Ou seja, diante de um quadro tão grave como esse nos preocupa quais soluções serão apontadas. Eu imagino que esta audiência pública, muito mais do que um palco de denúncias, de ilações, precisa propor coisas efetivas e contundentes para a resolução desse problema. E, hoje, a APERJ -Associação dos Peritos - juntamente com a Associação Brasileira de Criminalística, juntamente com a Associação Brasileira de Medicina Legal - ela defende uma reestruturação do modelo de segurança pública, no País, não só no Estado do Rio de Janeiro, uma reestruturação da Polícia Civil. É bem verdade que a gente percebe que a Polícia Civil parece ter se transformado num grande cartório e ela precisa sofrer profundas reestruturações para que dê respostas efetivas no combate à criminalidade e na produção de inquéritos que sejam sólidos para a acusação no Ministério Público. Ontem, nós acompanhamos na imprensa que dos 36 mil policiais de São Paulo, 18 mil foram mobilizados para a Operação Strike. No Rio de Janeiro sequer temos 18 mil policiais para uma megaoperação como essa e 800 peritos foram mobilizados para a operação em São Paulo. Sequer temos 800 peritos no Estado do Rio de Janeiro. Então, os problemas são tanto de pessoal quanto estruturais, não são conjunturais. A edificação de um novo IML é muito louvável, mas atende a um problema pontual. E dentro dessa discussão, há 20 anos a Associação Brasileira de Criminalística fez o primeiro congresso de criminalística, onde a sociedade foi chamada a propor possíveis soluções para a questão da perícia criminal e médico-legal no Brasil. A sociedade representada através dos magistrados, ministério público, nós temos um representante aqui da OAB, da Anistia Internacional, ONU, CFM, CRM, os defensores públicos, todas as instâncias da sociedade se manifestaram a favor de uma proposta de autonomia para a perícia. Eu desafio qualquer um dos senhores a investigar os 18 estados - 18 estados deste País - cujo processo resultou no regresso da situação em que a Perícia vivia em relação ao que ela se encontrava quando essa atitude foi tomada. Portanto, quero deixar claro aos senhores que os peritos se preocupam com a questão investigativa; os peritos se preocupam com a solução dos crimes; os peritos se preocupam com a redução dos 6.500 homicídios neste Estado, que é uma quantidade absurda. O governo Sérgio Cabral, através de um decreto, instituiu um grupo de estudo, com proposta de redução dos crimes letais. Atitude louvável. Esperamos que o governo Sérgio Cabral se sensibilize com a situação em que a perícia se encontra e ouça seus profissionais que estão ali trabalhando no dia-a-dia, que têm, com toda certeza, propostas contundentes e sustentáveis, que podem ser submetidas a qualquer discussão e avaliação. Então, a APERJ defende uma reestruturação da perícia como um todo, de forma a que tenhamos - se Deus quiser - neste Governo ainda, propostas que sejam realmente efetivas para a solução desses problemas. E nós gostaríamos até de encaminhar ao senhor um relatório sobre as condições da Perícia da Polícia Técnica do Rio de Janeiro, que foi feito pela Associação dos Peritos e entregue ao Dr. Walter Barros, ao Secretário de Segurança Pública e encaminhado às autoridades competentes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vou agradecer, Herlon, porque temos que destrinchar o significado da palavra “autonomia”, o que é isso - é somente isso que temos que discutir. Mas o Dr. Luiz Fernando Chagas quer fazer... o Procurador do Ministério Público Federal, por favor. Depois, vamos ouvir o Dr. Cláudio Pereira e amarrar aqui o final, porque já estamos há tempo. Não é brincadeira não...\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO CHAGAS - Eu quero só fazer um lembrete. O que o senhor Lauro falou, sendo verdadeiro, é crime de falsa perícia. Então, esse laudo tem que ser encaminhado - ou cópia dele - à Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao Dr. Gilberto, para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Hélio, fale no microfone, por favor.\r\n\r\nO SR. HÉLIO - Aqui não tem falsa perícia. Nisso aqui...\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO CHAGAS - Ele falou que foi examinado e não foi!\r\n\r\nO SR. HÉLIO - Deixe eu só explicar, direto: o cidadão sofreu um acidente em determinado local. Ponto. Nesse local, saiu e foi atendido em algum hospital. Esse hospital fez o que tinha que fazer e tem o boletim de atendimento. Quando buscou o atendimento ao Instituto, quando buscou os peritos, já não se tinha mais nenhum tipo de lesão que pudesse ser evidenciada. Então, o que o colega diz? “Eu posso dizer que neste momento ele não tem nenhuma lesão que eu possa enxergar, mas me manda o boletim do hospital para eu poder completar”. É isso. Isso acontece a toda hora, o tempo todo. Então, vamos levar isso a fundo.\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO CHAGAS - Não só porque do jeito que ele falou ele chegou lá não foi examinado. \r\n\r\nO SR. HÉLIO- Não é que não foi examinado. Eu posso examinar em dois minutos e não encontrar mais nada. O que eu vou ficar fazendo com o cidadão meia hora na minha frente?\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO CHAGAS- Estou dizendo que o que ele afirmou foi isso. Se o que ele afirmou é o que está aí, então, é crime de falsa perícia e tem que ser encaminhado à Secretaria de Segurança. Só para não se esquecerem, depois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tudo bem.\r\n\r\nO SR. HÉLIO- Vou dar uma de Dr. Jorge Darze, agora. É muito fácil em pequenos momentos chegar e logo imputar responsabilidade, falsa perícia, falsa conduta médica, falsa isso, falsa aquilo. Não é assim. As coisas não são assim.\r\n\r\nO SR. LUIZ FERNANDO CHAGAS - Doutor, não estou imputando, só estou dizendo o seguinte: o Lauro falou uma coisa, o que ele falou configura falsa perícia e se isso estiver aí tem que ser encaminhado à Secretaria de Segurança. Só isso que eu falei.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Se porventura caracterizar a falsa perícia, vamos ver o caminho, está bom? Então, Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto, OAB/RJ.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Boa-tarde a todos. Quero cumprimentar o Deputado Paulo Ramos e a ALERJ por esta iniciativa de discutir aqui o IML. Cumprimento também o Dr. Beltrame e ao fazê-lo cumprimento também a sua equipe, a Secretaria de Segurança, por se dispor a discutir com a sociedade esses temas que tanto interessam à cidadania do Estado do Rio de Janeiro. Aproveito, também, para cumprimentá-lo pela ênfase que tem buscado dar aos investimentos nos órgãos técnicos. A gente tem, no Brasil, há vinte anos, assistido a uma grande contradição entre o modelo bélico de segurança pública, centrado no enfrentamento militar, e o modelo de segurança pública centrado na investigação, numa atuação mais cirúrgica e preocupada com os efeitos colaterais das ações policiais. Então, nesse sentido, o investimento nos órgãos técnicos e no caso do IML é absolutamente fundamental para que se possa implantar aqui no Rio de Janeiro esse modelo de segurança pública, mais democrático e mais preocupado com a vida das pessoas. Há mais ou menos dois meses, tivemos uma reunião no Sindicato dos Médicos, que ocorreu muito por conta das denúncias apresentadas pelo Daniel. A OAB foi convidada pelo Dr. Darze e também o Secretário de Segurança esteve lá debatendo o caso do IML. Eu queria apenas pedir alguma palavra sobre algumas medidas emergenciais que foram discutidas naquela ocasião: as pessoas que trabalham no IML relatavam que havia diversos problemas emergenciais que precisavam ser resolvidos, dois deles: o elevador estava quebrado e a geladeira do primeiro andar que estava quebrada e guardava os corpos. Em razão disso os corpos ficavam em estado de putrefação, no primeiro andar. Então, parece-me interessante que houvesse uma notícia por parte tanto da Secretaria de Segurança quanto por parte das pessoas que atuam no IML acerca desses problemas emergenciais que foram resolvidos ou se não foram resolvidos. Concluo, também, elaborando uma sugestão para a Secretaria de Segurança: que fosse divulgado um plano estadual de segurança. O Secretário Beltrame teve há pouco tempo em Bogotá e Medelin e lá pôde verificar que nessas duas cidades houve um sucesso consistente na política de segurança em decorrência da circunstância de ser uma política que se implementou ao longo de muitos anos e a partir de um planejamento. O Deputado Paulo Ramos criticava a fragmentação do Estado contemporâneo, que impedia uma implantação bem-sucedida de políticas, em diversos setores. E concordo com ele, com essa característica do Estado neoliberal, que fragmenta o exercício do poder político e impede a implementação de políticas. E o mesmo pode ser dito acerca do planejamento. No nosso Estado fica-se muito tempo apagando incêndio, no Estado contemporâneo, resolvendo problemas pontuais, e não tem um planejamento global. Então, a sugestão que eu encaminho à Secretaria, para concluir, é que busque divulgar quais as medidas de curto, médio e longo prazo até para que se consolide aqui no Estado do Rio de Janeiro a compreensão sobre para onde nós estamos nos dirigindo. Essa é a sugestão que eu deixo, exatamente quanto à necessidade de se divulgar um plano de segurança que possa permitir que a cidadania perceba em que medida, por exemplo, as ações que estão acontecendo na Vila Cruzeiro se inserem na realização de objetivos de longo prazo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado. (Pausa) (FALAS FORA DO MICROFONE) Pode, pode.\r\n\r\nO SR. CLAUDIO PEREIRA SOUZA NETO - Eu gostaria só de fazer um fecho aqui, acho que nós também nos estendemos muito. Volto aqui quando esta Casa quiser. Parabenizo, mais uma vez, a iniciativa e a presença de todos, mas eu não posso, como cidadão, me furtar de algumas coisas porque eu acho que de tudo que acontece, na tragédia ou na alegria, nós tiramos lições. Eu hoje saí daqui com mais uma lição, eu acho que nós temos muito que aprender, eu particularmente. O senhor salvou a pátria, na minha versão, porque tivemos aqui ilações durante quatro horas de depoimentos pessoais, tivemos questões sobre projetos, vimos situações em que profissionais trabalham de uma maneira desumana, tivemos aqui várias denúncias de cunho pessoal que serão apuradas até por outra esfera que não a nossa. Enfim, não são ilações que não sejam pertinentes, absolutamente, elas estão absolutamente legítimas; mas, indiscutivelmente, na minha visão, que pode ser uma visão estreita, nós viveMOS, aqui e agora, um problema gravíssimo com o IML, como ficou retratado aqui. Muita gente se manifestou e ninguém me perguntou: 'mas, afinal de contas, isto posto, o que a secretaria fez?'. Todo mundo aqui falou de seus projetos, todo mundo aqui reclamou! E o que nós fizemos nessa transição, e digo de dois meses e meio, porque há dois meses, até 15 de março, não tinha dinheiro pra comprar sabão! Eu ia sair daqui com essa frustração. Eu, de certa forma, trouxe as pessoas responsáveis pela execução do dinheiro nas obras concretas, objetivas e práticas, para poder dizer 'tantos mil reais para comprar desinfetante, tantos mil reais para aquilo, etc'. Então, eu pensei que além da acusação e da preocupação das pessoas - 'olhe, nós estamos trabalhando numa situação ridícula'. Efetivamente, nós sabemos disso, então nós agimos. E muito. Não vou aqui dizer o que nós fizemos porque eles sabem muito melhor do que eu, mas eu particularmente, o que nós fizemos para o próprio ICCE. Eu fui três vezes ao IML, eu fui em 1º de janeiro, e hoje eu sei fazer uma avaliação do que foi feito e sei que foi feito. Então eu também achava que essa sabatina iria exatamente pegar nesses pontos. Eu até ouvi aqui, e fico um pouco preocupado, porque ouvi duas pessoas dizerem assim 'não adianta fazer um IML novo!' Quer dizer, que desta reunião, da imundície e da podridão que vamos buscar resolver, já não adianta mais a construção de um IML novo? Eu acho que também não adianta mais nós criarmos um IML novo e botar lá isso mal administrado. Mas vamos caminhar passo a passo; vamos subir um degrau de cada vez. Vamos fazer efervescer, quem sabe lá e nesta Casa, a discussão democrática e acalorada da independência, da soberania, da autonomia desse instituto. E vamos hoje resolver a situação do Dr. Daniel, que está lá trabalhando, a do cidadão aqui, a dos médicos. Nós temos consciência disso. Então, eu digo que o senhor salvou a lavoura, como a gente diz no Sul, porque eu acho, na minha visão, que o senhor fechou, efetivamente, com essas duas pessoas. E se isso não se der aqui, a Secretaria está aberta para qualquer um dos senhores, para falar com a Susie e com o Dantas, com o Hélio, para dizer: 'olha, esse telefone não funcionava, nós botamos um telefone novo', e assim sucessivamente. É a miudeza, é a miudeza, mas é a demanda miúda que muitas vezes machuca o profissional. \r\n\r\nEntão, nós temos que aprender também, ou eu, particularmente, tenho que aprender assim. Se eu vou lá discutir um problema, alguma coisa que está a gerar um problema, eu tenho que ir com uma solução ou uma promessa de. Então, eu acho que a tua colocação, no final, foi muito boa. Para todo mundo aqui ficou muito claro que o problema do IML é um problema antiqüíssimo. Isso aí já está muito comentado e eu aproveito este espaço para conclamar os senhores: Vamos! Daniel, tu ficaste lá, na vice-direção, praticamente um ano e meio e tua voz não teve eco, o teu código de ética não funcionou. Então, vamos fazer funcionar, está entendendo? Vamos criar, vamos gerar um processo de transparência, porque nós, eu digo nós porque é eu e o Gilberto, esse pessoal todo aqui, nós não precisamos e não foi necessário se publicasse a catástrofe, porque a catástrofe existe desde 96, 97. Agora, nós tivemos a coragem, a consciência e a transparência de mudar e de fazer mudar. Então, o que nos causa, a mim, uma surpresa, não é uma indignação absolutamente, me causa uma surpresa esse grupo de pessoas que escutou o eco, que buscou as mazelas, que viu historicamente, que deu andamento a um processo de mudança, estar sendo sabatinado. Isso me causa surpresa. Não me causa estranheza, porque eu tenho convicção das minhas idéias e tenho horizontes para a Secretaria. Venho aqui a qualquer hora falar sobre qualquer decisão minha ou nossa, mas me causa surpresa isso. Nós fomos a mola propulsora de um processo de mudança. Então, agora, como nós mexemos, mudou o status quo? Esses caras têm que explicar. Nós temos aqui um perito com 30 anos - não é, Dr. Lincoln? - que já foi diretor, já fez tudo lá, a sua voz nunca teve eco. Agora ela tem eco. Existe um processo desse tamanho, liberando recurso para fazer o seu IML, quer dizer, no seu tempo, no tempo do Dr. Daniel, no tempo das outras pessoas aqui, existiu - espero que tenha existido essa sabatina - e se existiu a sabatina e se existiu a pressão, ela não funcionou. E ninguém precisou nos pressionar para fazer isso funcionar, porque nós temos consciência, e não é uma consciência, é uma consciência profissional, é uma consciência de cidadão que passa na frente do IML e sabe que tem alguma coisa ali errada, porque aquilo fede. Isso nos proporcionou e foi a mola propulsora de uma mudança. 'Ah! mas como é que tu vai mudar?' Como é, não sei, o que eu sei é que o que tem ali hoje é um desserviço. É um desserviço. Agora, eu não tenho a chave do cofre para tirar 60 milhões de reais e fazer as coisas num piscar de olhos. Então, aí entra o problema que nós sofremos, porque eu sei que tem colegas trabalhando sem condições. Eu tinha a impressão de que hoje nós iríamos discutir aqui o que vai se fazer por um IML bom e o que a Secretaria está fazendo, até chegarmos lá. Acho que se passaram aí quatro horas, eu acho que todas as discussões aqui foram muito boas, eu acho que elas podem ser levadas a plenário, a Secretaria de Segurança recebeu ontem, só ontem recebeu as duas associações, e vai continuar recebendo, vai ser parceira sempre, independente de qualquer resultado. Aporta está aberta para qualquer necessidade. Eu entendo que é liturgia do cargo receber as pessoas. Eu tenho obrigação de receber as pessoas. Eu sou um servidor público. Eu não posso dizer: este eu recebo, este eu não recebo. O que eu tenho que dizer para a pessoa é quando eu posso recebê-la, porque eu tenho que dar satisfação. Então, nos causa uma certa surpresa pessoas que estão agindo com transparência, que estão se expondo, que estão procurando dar as mãos para as pessoas, sem serem provocados, foram provocados pela sua consciência e pelo seu profissionalismo, e temos aqui que dar satisfação. Não é dar satisfação. É exatamente a turma, a turma, ou a chefia de polícia, seja lá quem for, que resolveu quebrar o paradigma de mudar o status-quo, e hoje estamos aqui à mercê de ouvir o que a sociedade entende por bem. Nós temos por obrigação de ouvir. Agora, o que estão nos dizendo, já tem a solução, já tem uma solução. O problema do IML está resolvido, o que nós temos que fazer, e estamos lutando por, diariamente, saber como melhorar e dar dignidade aos médicos, ao servidor público que ali está até nós chegarmos na conclusão do grande projeto que vai ser dos senhores, que é o Instituto Médico Legal. Os senhores têm eco na secretaria. A ética tem que funcionar. Se ela não vai funcionar, nós temos o poder judiciário que é o responsável para nos ajudar nesse processo. “Ah, isso não vai acontecer!” Isso tem que acontecer, porque se nós não acreditarmos num processo de mudança e transformação, nós podemos fechar aquela porta ali e não se falar mais em nada. Nós temos que lutar, nós temos que ser otimistas e buscar solução. Porque ser pessimista é fácil, é se atirar para trás e dizer que está tudo perdido. Agora, o otimista tem que procurar saídas, tem que procurar saídas. É muito mais difícil ser otimista, mas nós somos muito otimistas e estamos otimistas. Então, senhores, eu quero só agradecer, mais uma vez, a oportunidade, deixar a Secretaria de Segurança à disposição dos senhores, para qualquer assunto que os senhores quiserem, entrando ou não em Vila Cruzeiro, porque também a Vila Cruzeiro, já que foi falado, é um ato de coragem, de consciência e transparente. Nós entendemos dessa maneira. Essas três premissas vão estar sempre junto comigo. E eu espero contar com a colaboração dos senhores. A gente pode ter qualquer defeito, mas nós somos adultos e profissionais. E não há nada que uma conversa franca, aberta e objetiva não resolva. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Somente agradecer e dizer o seguinte, Dr. Luiz Sérgio, da Delegacia Regional do Trabalho, que nós vamos concluir rapidamente. Dr. Luiz Sérgio, da Delegacia Regional do Trabalho. só um minutinho, Suzie. Só um segundinho, Dr. Luiz Cláudio. Dr. Luiz Sérgio.\r\n\r\nO SR. LUIZ SÉRGIO - Deputado, eu vou ser breve em função da temperatura da sala e da glicemia dos participantes. Essa crise do IML, para mim, não é nova. Como colocou o Dr. Darze, o jornalzinho a que ele se referiu foi feito na gestão de que eu participei do Sindicato dos Médicos, e eu participei, também, na época, da tentativa de resolução de uma crise no IML e no 997. O Lincoln, talvez não me reconheça, eu também não te reconheci, quase, mas nós atuamos juntos naquela época. Bom, do ponto de vista da Delegacia Regional do Trabalho, o que nos preocupa é a segurança e a saúde desses trabalhadores. Como o secretário colocou, o problema do IML está parcialmente resolvido, porque o IML novo ainda vai levar algum tempo para se estabelecer. E eu fico preocupado com a situação do pessoal que está trabalhando lá atualmente, não só os médicos peritos, mas a nossa preocupação é com o trabalhador em si, com todos os trabalhadores. E aí eu perguntaria ao Dr. Hélio: Dr. Hélio, nessa verba que o senhor recebeu, que o senhor disse que vai dar solução aos exames que estão lá aguardando conclusão, o senhor tem alguma parcela que possa ser utilizada na aquisição de equipamentos mínimos, mínimos para proteger a integridade da saúde dos médicos peritos e dos outros trabalhadores? Porque senão, como colocou aqui o Dr. Darze, a DRT pode ir ao Instituto Médico Legal cumprir o papel dela, fazer as recomendações todas previstas na legislação federal, isso sem prejuízo da legislação estadual e municipal, da legislação da Vigilância Sanitária, mas só propor as medidas de proteção mínimas, sem saber se essas medidas vão ser executadas ou não, ou seja, se os equipamentos mínimos vão ser comprados ou não, acho que fica uma coisa meio inócua. \r\n\r\nO SR. HELIO - Eu ficaria muito satisfeito em responder, mas vou passar a palavra para a Susie.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O Sr. me permite, só um minutinho? O secretário tem que sair, nós vamos permanecer aqui e eu gostaria que o secretário ouvisse o seguinte: a luta social vai acumulando forças. Eu, que já estou aqui calvo, Dr. Beltrame, só não saí frustrado porque esta não é a primeira vez. Na minha vida pessoal, já estive até na rua, andando com moradores, no Centro, por causa do cheiro do Instituto Médico Legal. Então, na verdade, não deve existir nenhuma frustração no momento em que sinaliza com uma solução, porque esta não é a primeira sinalização. Em governos anteriores já houve inúmeras sinalizações e as coisas rigorosamente não aconteceram. Então, no momento em que surge um governo que sinaliza, é claro que também estimula a discussão. E ela é necessária. Não significa nenhuma ingratidão, nenhuma falta de reconhecimento, na medida em que vamos ter o reconhecimento se as coisas verdadeiramente acontecerem, porque a grande questão em relação ao Instituto Médico Legal, ou à Polícia Técnica ou à Perícia, é que ao longo desses anos as coisas rigorosamente não aconteceram. O governador Garotinho, por exemplo, desenvolveu um trabalho e foi aplaudido, nas chamadas Delegacias Legais. Muita gente diz que foi apenas uma vitrine! Entretanto, deu, seguramente, aos policiais civis, muito mais dignidade. Agora, surge essa questão, mas aflora por quê? Porque realmente chegou a um ponto insuportável, especialmente para aqueles que trabalham ali! Não suportam mais! E por eles não suportarem mais e por terem lutado muito, porque as denúncias vêm, as pessoas se incorporam, é que surgiu a possibilidade da solução. Seguramente, se eles tivessem ficado lá, ao longo desses anos, todos calados, agora nada aconteceria! Isso é um acúmulo de lutas, de muitos! É isto. E quando há esse esforço é para ter solidariedade, até para aproveitar e criar força política para o governador verdadeiramente cumprir, porque outros já prometeram e não fizeram! Fizeram outras coisas, fizeram suas propagandas, cada um foi fazendo uma coisa. Mas esta é a luta social, em que alguns estão, há muitos anos, outros se incorporam às vezes, em determinado momento. E é assim mesmo, porque as pessoas não estão permanentemente mobilizadas, salvo alguns desgraçados, lutando sempre. Estou fazendo essa observação para o senhor não sair daqui frustrado, na medida em que também houve a oportunidade. Várias vezes a palavra foi conferida para que houvesse a explanação. O que me surpreendeu é que nós perdemos, aqui, também a oportunidade. E vou ficar aqui para receber essa explanação! \r\n\r\nA SRA. SUZIE - Será por pouco tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E este era verdadeiramente o objetivo. Então, no momento - por isto estou fazendo a observação - em que eu lhe conferi a palavra, o senhor poderia dizer: “Olha aqui, eu vou pedir à Suzie para complementar”. Mas não foi feito! Então eu vou permanecer aqui para ouvir, porque também vou encaminhar algumas propostas, em função de desdobramentos dessa audiência pública, porque quem convive na Assembléia Legislativa sabe que eu participo de audiência pública, fico sentado até o final, mas tem desdobramento. Como eu falei que não é uma catarse, um desabafo, é porque nos vamos propor aqui alguns desdobramentos. Exatamente para fortalecer essa luta, de modo a que realmente possa ser concluída, inclusive considerando uma expressão do senhor mesmo: eu não tenho a chave do cofre. Como é que nós vamos colaborar, para que aquele que tem a chave do cofre possa, ao abrir o cofre, colocar lá destinando alguma coisa para que o senhor possa realmente realizar. É um esforço conjunto. Então, Suzie, por favor.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. SUZIE AVELAR - O meu nome é Suzi Avelar, eu sou funcionária pública do PRODERJ, e estou à frente da Subsecretaria de Gestão Estratégica desde maio de 2007, a convite do Mariano. A pergunta do Dr. Cláudio foi muito pertinente, porque na convocação do Secretário Mariano à minha vinda aqui, ele, desde que eu assumi, ele insistentemente tem me cobrado, e aí nós temos feito reuniões junto com o Dr. Hélio, o Dr. Walter Barros o Dr. Dantas, para que possamos efetivamente colocar em condições mínimas o IML que hoje está parcialmente interditado. Eu tenho absoluta certeza que as imagens que apareceram aqui no início da nossa Audiência, hoje não são aquelas; lógico, longe do ideal, mas não são as imagens que hoje se encontram dentro do IML. Eu gostaria até que os senhores fossem lá in loco verificar a situação que tem feito desdobramento num esforço conjunto aqui dessa equipe, para que possamos dar sucesso à integralidade da obra que vai ser feita no novo e hoje efetivamente no que está interditado. Então, para se ter uma idéia, tem o elevador externo já funcionando há um mês, enquanto os elevadores que estão quebrados estão sendo recuperados. Adquirimos 27 câmaras mortuárias, com a responsabilidade do contratado de transferir para o IML novo, ou seja, para que não se perca o investimento, porque todos vocês têm que saber que nós estamos lidando com o dinheiro público, e o dinheiro público não pode ser investido num prédio que já está em falência, total ou parcial. Os reagentes já estão sendo adquiridos, através de um processo licitatório que provavelmente daqui a quinze dias, no máximo, tempo aí da legalidade da publicidade, para que sejam completados os laudos. Então, as câmaras mortuárias, que o Dr. Cláudio tanto disse que apareceu na imagem, os cadáveres todos com larvas, isso com certeza, no dia 22, já estão chegando as câmaras e já estão sendo montadas. Porque as câmaras que lá hoje se encontravam elas têm 20 anos de uso, o fundo é de madeira, o mau cheiro é insuportável e elas já foram retiradas. Elas não funcionavam. Então, todo esse período de um mês e meio para cá, o esforço conjunto da Polícia Civil, do diretor do IML, da Polícia Técnica e da Secretaria de Segurança tem sido de suma importância para que aquela parcialidade da interdição tenha condições mínimas de funcionamento.\r\n\r\nO SR. HELIO- Só para completar. Suzie falou do que foi feito, em ralação ao IML antigo, que está naquela situação precária, que todo mundo sabe, e que foi feito de forma emergencial para de alguma forma melhorar aquela situação, que nós sabemos que é crítica. Por outro lado, no que concerne ao novo IML, quero dizer que não só nós fomos já, se não me engano na primeira semana da nova gestão, nós estivemos no IML antigo e constatamos o que nós já sabíamos, mas fomos lá positivar aquilo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem previsão de prazo, assim, quanto tempo o governo planeja?\r\n\r\nO SR. HELIO - Nós decidimos pela interdição e pela necessidade de se construir um novo IML. Foi feita uma planta, um projeto para esse novo IML, foi identificado o local em que esse IML vai ser construído. Esse local era um depósito de carros da Polícia Civil que foi esvaziado. Tivemos que fazer todo trabalho de logística para remover mais de mil carros daquele local. O local está vazio. \r\n\r\nBuscou-se recursos para a obra, e isso conseguimos em parceria com o Tribunal de Justiça, que destinou à Polícia Civil, através do Governo do Estado, recursos para que se fizesse essas obras. \r\n\r\nOntem, estive com o Dr. César Campos, e ele me disse que estava previsto a assinatura do contrato da empresa, da construtora, para hoje ou para segunda-feira. Então, eu acho que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para essa contratação da empresa houve licitação?\r\n\r\nO SR. HELIO - Houve o processo, mas era emergencial. Então...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É só para registrar porque, como se trata de uma questão de Governo, o Dr. César Campos é o mesmo Dr. César Campos que está à frente desses projetos (...?), desde o início do Governo Garotinho. Porque, quando se fala assim, o fulano, tem que se dizer os nomes. E não digo isso como sendo qualquer crítica, não. Estou dizendo que é a mesma pessoa.\r\n\r\nO SR. - É a pessoa que executa. A pessoa que tem um histórico de execução de processos, de projetos, de realizações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, foi emergencial.\r\n\r\nO SR. HELIO - Foi emergencial. Então, acho que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E o Tribunal de Contas já aprovou?\r\n\r\nO SR. HELIO - Que eu saiba, o processo já teve todo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O Tribunal de Contas já deu o parecer?\r\n\r\nO SR. HELIO - Não sei dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sabe por quê? Porque, nessas questões podermos ajudar. E tem havido várias situações em que vamos ao Tribunal. Quem é o relator? Olha aqui fulano, pressa nisso aqui. Só para mostrar que...\r\n\r\nO SR. HELIO - A tramitação do processo, não sei dizer, porque não acompanhei a tramitação específica, mas é todo ele conduzido pela Casa Civil, e...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, não sabe se está tudo...\r\n\r\nO SR. HELIO - Acredito que sim, porque na medida em que há recurso e que há a autorização para se assinar um contrato, imagino que já se passou, esse problema já está ultrapassado\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sabe qual foi a empresa, a empreiteira que ganhou?\r\n\r\nO SR. HELIO - Não sei, não sei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE - Não foi a Gualtama, não, foi?\r\n\r\nEstou brincando, é só porque está aí na mídia. É só para alegrar um pouquinho, se não se fica aqui estressado.\r\n\r\nConcluiu?\r\n\r\nO SR. HELIO - Concluí.\r\n\r\nTem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero pedir mais um segundinho de paciência porque me mantive calado aqui, atentamente ouvindo a todos, principalmente para que não se alongasse muito o debate. Estou quase pagando comissão da minha opinião, depois de quatro horas aqui. Mas vou ser o mais sucinto possível. Inclusive, o preço que pago é que eu gostaria que muitas pessoas que já se retiraram, estivessem aqui para ouvir a que conclusão estamos chegando.\r\n\r\nEm primeiro lugar, não sou da Comissão de Trabalho, mas, em razão do tema, e pela coincidência de eu ter visitado o IML - inclusive muito bem recepcionado pelo Dr. Hélio Feldman - para conhecer um pouquinho melhor aquilo lá.\r\n\r\nAchei importante estar aqui, também me solidarizando, para tentar apontar para alguma direção no que nós, como deputados, podemos colaborar, porque acho que a intenção é essa. \r\n\r\nLamento que o Secretário tenha saído, porque eu queria, mais uma vez, como já o fiz em outra oportunidade, registrar a minha confiança nele e em sua equipe, no sucesso da Segurança Pública. Falo isso com muita tranqüilidade, porque sou um político completamente independente. \r\n\r\nGraças a Deus não preciso de obra, de Governo, do orçamento, de nada, para me eleger. Inclusive, muitas pessoas me perguntam, porque passei quatro anos em oposição ao Governo Rosinha, e as pessoas ficam curiosas: - “Bolsonaro, você está tão tranqüilo, você não está batendo no Governo, quando você vai começar a dar porrada no beltrano?” \r\n\r\nEu não tenho motivos, ainda pelo menos, para fazer críticas. Eles pegaram o Estado completamente quebrado. Passei quatro anos batendo que priorizaram, sem dúvida alguma, políticas completamente equivocadas, e em especial na Segurança Pública, que foi reiteradamente, inclusive antes de Garotinho, utilizada como trampolim político - o que é acho muito nocivo. Acho que aí, a preocupação deste Governo, do Secretário em falar que não houve ingerência política. Acho que, nesse sentido, a ingerência política maléfica; é como uma troca: vou nomear um secretário em troca de votar tudo com você Sérgio Cabral, aqui na Assembléia Legislativa.\r\n\r\nAcho que não é por aí. Eu tenho certeza que nunca foi. Não é dessa forma, porque eu nunca tinha visto um secretário na vida. No entanto, dentro desse pouco prazo, inclusive as reclamações de políticos que chegam a nós, acho que são muito positivas para o secretário de não estar ouvindo algumas intervenções políticas, principalmente de políticos que nada entendem da área.\r\n\r\nEu acho que está muito bem entregue nas mãos do Dr. Mariano, da sua equipe. E esse meu raciocínio se estende ao Dr. Gilberto e ao nosso diretor do IML, Dr. Hélio Feldman. \r\n\r\nQuando vim para esta audiência, também achava que estaríamos discutindo isso, o que vai se feito daqui para frente. Que o IML está um caos há muito tempo, todos nós já sabíamos. Inclusive, a apresentação deste vídeo, só vem ratificar aquilo, é lógico; dá mais um choque em todos nós para priorizarmos de fato uma questão que há muito vem se arrastando. Acho que importante foi, neste sentido, esta reunião. \r\n\r\nDurante os governos passados, não sei por quais razões, não se foi priorizada essa área. Falamos aqui em autonomia, mas acho que muito mais importante do que uma autonomia no papel é o Instituto Médico Legal ter essa atenção especial por parte do Governo, por parte do Governador que tem a chave do cofre. Sabe que muitos dos problemas que hoje o IML enfrenta são questões financeiras. Então, é muito mais importante no papel estar se declarando isso, é esse diálogo aberto e os olhos voltados para a prioridade da situação do IML. Não será uma autonomia do IML que possibilitará, por exemplo, como foi vendido nesta Casa, quando houve a discussão na mudança da Constituição Estadual; que a autonomia era necessária por causa da questão financeira, por causa questão salarial. \r\n\r\nÉ muito mais difícil ter um reajuste nos salários peritos, por exemplo, se vinculados a uma quantidade muito grande, ao efetivo muito grande da Polícia Civil. Acho que não é por aí. \r\n\r\nHoje em dia, o perito ganha um péssimo salário, mas se tivesse desvinculado podia estar pior ainda, com um salário equiparado a de um médico do Estado que é inferior ao de um perito. Então, na questão salarial, em que pese a péssima situação atual, acho que a atrelagem à Polícia Civil acabou sendo benéfica no tocante ao salário.\r\n\r\nEra só isso que eu queria desabafar um pouquinho também, Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nPara concluir, é lógico, quero dar os parabéns a V. Exa. por esta iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixa eu fazer o meu desabafo agora. \r\n\r\nQuero dizer o seguinte, não é um desabafo. Acho que a audiência pública foi muito valiosa. Muito! Não obstante a surpresa do nosso secretário. \r\n\r\nQuero dizer de antemão que, muitas vezes, reconhecemos nas pessoas as melhores intenções, os melhores propósitos. Mas, pessoalmente, sou contrário à política de segurança pública. Mas não é no atual Governo, que dá continuidade à política do Governo anterior, que deu continuidade à política do Governo anterior, que desde o Governo Marcello Alencar a política de segurança pública se baseia na mesma premissa equivocada, que resolveram impor o entendimento de que o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado. Reduziram o crime organizado ao tráfico de entorpecentes. E simplificaram mais ainda: nas favelas. \r\n\r\nSeria de uma idiotice tamanha se os controladores do crime organizado mantivessem o seu principal produto dentro de comunidades para onde o aparato do Estado é empurrado para reprimir. Ali, já são as perdas possíveis. Porque todo mundo sabe, o policial minimamente informado sabe que quem compra entorpecentes nas favelas é o viciado pobre ou o desesperado. Quem tem dinheiro e que consome entorpecentes? É quem tem dinheiro e possibilidade de pedir tudo por telefone, para levar na sua casa, também leva o entorpecente. Então, a criminalização da pobreza tem determinado o seguinte: qualquer um que é morto na favela é traficante de entorpecente, qualquer que seja a idade. E mais, a situação de complicação, de conivência ou de promiscuidade chegou a tal ponto que, qualquer policial que é morto, rotineiramente é confundido com corrupto, é acusado também de criminoso. Chegamos a esta equação. \r\n\r\nA polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata, mas também é a que mais morre. Alguma coisa está errada. Porque não pode... A compreensão comum leva ao óbvio. O sistema está montado para que aqueles lá sejam as vítimas da repressão, vítimas que já são da exclusão. Porque, não é possível que ninguém, em sã consciência, não conclua que o sistema está montado, que já prenderam os principais traficantes de entorpecentes; já mataram os principais traficantes de entorpecentes; e as coisas continuam, rigorosamente, do mesmo jeito! \r\n\r\nAfinal de contas, era preciso uma inteligência que chegasse à conclusão de que o modelo de segurança pública inviabilizou a investigação criminal; inviabilizou também o policiamento ostensivo normal. Porque, qualquer um que mata policial, mesmo que não haja identificação, mesmo que não se tenha qualquer informação sobre quem matou, já acusam alguém da favela.\r\n\r\nComo a investigação criminal e o policiamento ostensivo normal estão inviabilizados - e foram sendo inviabilizados ao longo do tempo - qual a razão de ter preocupação com a formação da prova? Qual a razão de ter uma preocupação com a polícia técnica ou com a política científica? Nenhuma, nenhuma!\r\n\r\nO SR.- Deputado, me desculpe interromper. Mas é exatamente esse o foco. Quer dizer, o que se tem é que quanto menos polícia técnica houver, maior será o abuso; ninguém investiga nada, não tem condição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O que preside a formulação da política de segurança pública não é controle da criminalidade; é a eliminação de alguém selecionado previamente para ser o criminoso. \r\n\r\nEntão, como o modelo está errado, praticamente fica impossível ter políticas públicas que caminhem corretamente.\r\n\r\nO exemplo último que temos, foi a morte trágica de dois policiais em Bento Ribeiro. Foram assassinados. De repente, disseram que os criminosos estariam na Vila Cruzeiro. Ninguém sabe como foi feita essa investigação; ninguém sabe como chegaram a essa conclusão; entretanto, há vários dias houve a ocupação, já morreram 18, 60 feridos; a escola não funciona, o lixo não é recolhido. Quer dizer, é uma tragédia por quê? Porque, de um episódio lamentável, triste, produziram algo muito mais triste, ou acumulando tristezas.\r\n\r\nEstamos diante de um equívoco que vai fazer com que qualquer governo dê errado se for mantida essa política de segurança pública, porque se baseia numa premissa errada. \r\n\r\nTambém, qualquer policial minimamente informado sabe quais são as modalidades criminosas que integram o chamado “crime organizado”. Ou será que não é um escândalo que o carnaval, principal festa do Rio de Janeiro, ao longo dos anos, esteja sendo administrado pelos verdadeiros controladores do crime organizado?! Ou todo mundo não sabe, na polícia, que os banqueiros do jogo do bicho também bancam as casas de câmbio, também bancam o contrabando? E também bancam o tráfico de entorpecentes? Todos nós sabemos disso, e não é de agora!\r\n\r\nComo tudo é baseado em premissas falsas, não pode dar certo; e não vai dar. Não vai dar certo, se não houver uma mudança na compreensão de que a definição da política se baseia em premissas falsas.\r\n\r\nE aí, fica aquilo; é pena de morte, reduz a idade criminal, e faz não sei o quê. Tudo para que seja mantido como está.\r\n\r\nEu quero saber onde estão as listas apreendidas, as cadernetas apreendidas das entregas a domicílio!\r\n\r\nO que falam do principal sistema de televisão no Brasil? Todo mundo sabe disso! Todo mundo sabe! É o lugar onde se concentra o maior número per capita de cheiradores. E aí? Todo mundo sabe! E quando vimos aqui, não é para sairmos frustrados. É para sabermos que ficamos aqui quatro horas, discutindo um tema que tem a ver com a segurança pública. Não é porque agora sinalizou que as pessoas que estão...Têm que se sentir até contempladas com uma audiência pública como esta, porque o desejo de resolver mobilizou forças políticas que querem contribuir na solução. Inclusive aqueles que, ao longo da vida, estando na categoria profissional, estando na perícia, mais ou menos num determinado momento, menos em outro, ou omisso em outro, de repente, a pessoa se sacode e aparece. Mas é um acúmulo de luta, em todos os governos. Às vezes, uma repressão maior, às vezes uma forma melhor de controle, mais eficiente, às vezes uma forma de sedução melhor, que silencia, às vezes oferecendo vantagens ou deixando de exigir certas coisas para o equilíbrio político. É assim. E, de repente, alguém se desespera, pula da Ponte Rio-Niterói, dá um tiro no coco. É assim que as coisas funcionam.\r\n\r\nTemos aqui a transferência desse Instituto Médico Legal. Já foi várias vezes visitado. Mas vamos visitar os outros. Nós estamos tratando de um, mas há outros. Então, vamos marcar uma visita aos demais também. Vamos organizar. Não é eu sair daqui...Vamos tentar ver, no sentido de conhecer. Por quê? Porque a construção do novo vai levar tempo. E, enquanto isso não é resolvido, como é que se pode oferecer condições menos dramáticas? Porque diz-se assim: a Vigilância Sanitária foi lá e interditou o que seria aproveitável, e o que não foi aproveitado não foi interditado. O que é que se suspeita em relação a esse procedimento da Vigilância Sanitária? A Vigilância Sanitária faz parte do Poder Executivo. A decisão de construir outro foi anterior e, agora, vamos oferecer as explicações para justificar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E, aí, transforma as coisas em emergência e nós não...Não estou dizendo que tenha isso, estou dizendo que a administração pública não são as pessoas; há um sistema que, às vezes, prevalece. \r\n\r\nEu vou dar um exemplo concreto, agora, de uma pessoa que conheço, e bem, de muitos anos, que é o Governador do Maranhão, o Governador Jackson Lago. Uma figura conhecida na política, em função sabe de quê, principalmente? Da retidão do caráter. De repente, é apanhado e sai aí o nome no jornal, como se tivesse levado 200 mil reais por intermédio dos sobrinhos. Por quê? O sistema está de um jeito que, às vezes, a pessoa é...Não é que tenha acontecido, mas estou dizendo como é que o nome é...Por quê? Porque o sistema proporciona isso. \r\n\r\nTemos que saber, em relação ao novo, qual é a perspectiva de tempo, de prazo, de cronograma físico-financeiro. Como isso vai acontecer. Temos aí um monte de obras paradas. Pára, não pára, conclui, mas, enquanto isso não se resolve, como é que vamos dar uma contribuição para minorar essa tragédia vivida pelos profissionais que estão lá? \r\n\r\nHá a discussão da autonomia, que precisa discutir que autonomia é essa constando de uma política criminal. Tem que discutir. É uma coisa. Mas as condições de trabalho mínimas, que se compatibilizem com o exercício da profissão, com as exigências. Como é que vamos dizer assim: está se esforçando. \r\n\r\nA Suzy citou, aqui, algumas providências, mas quais são as demais providências? Tem mais? São providências mais complexas, mais simples? Como é que se vai caminhando? Então, em relação à construção do novo, que vai construir um novo, mas não vai absorver todas as atividades dos velhos, como é que vamos verificar também os demais? Não é, Dr. Gilberto.\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - É. Com relação à obra existe uma estimativa de prazo de conclusão da obra física inferior a seis meses. Esta é uma perspectiva que, se não houver qualquer contratempo em termos de medidas judiciais ou qualquer coisa que o valha nesse sentido, essa pergunta foi feita também, e se trabalha em tese com isso. Existe um problema que é...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Seis meses, a previsão?\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - Da obra física. O problema ainda que temos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem que equipar depois.\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - Equipamentos. Aí, talvez, pudesse a Assembléia Legislativa auxiliar no sentido de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Já dotar no orçamento recursos para reparação da perícia. Vamos ver quais são as emendas ao Orçamento para ajudar.\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - Em relação aos outros IMLs. O de Niterói também está muito ruim, não está? Mas nesse pacote ajustado com o Tribunal de Justiça, que destinou verba para a reforma também do IML de Niterói. Temos postos de policiamentos técnicos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem que registrar a contribuição da Assembléia Legislativa nessa interlocução com o Tribunal de Justiça para a liberação de verbas. Eu vou falar, claro, porque fica assim na Assembléia... Não, foi feito um estudo da situação do Tribunal, de um outro Poder, como ele estava e tal, e como é que haveria um equilíbrio. Estavam construindo aí prédios considerados monumentais. Então, está com muito dinheiro... Pode colaborar ali, vamos lá.\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - Com relação aos postos de polícia técnica, até onde eu sei, alguns estão parcialmente concluídos, faltando pequenos ajustes para a conclusão; quer dizer, esses também me parece... Eu não gostaria de falar em prazo nem nada, mas me parece que vão ser vistos ainda este ano também. Por exemplo, temos uma expectativa muito grande em relação ao posto de Campo Grande porque ele, funcionando, absorverá 10% das necropsias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixe-me fazer só uma observação, já que eu sempre falo em homenagem à Polícia Civil e Militar. A oferta de crime está muito superior à capacidade de administrar isso, porque é muita coisa... Mas eram 10. É que chegamos a uma situação tal que a oferta de cadáver para ser necropsiado é muito grande. A oferta de escola é que é pequena, claro! Já tem escola sendo despejada.\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO- E para concluir, gostaria de registrar que, o fato de ter sido interditado o IML, não foi essa a razão específica para a emergência, embora obviamente ela pese de alguma forma. Mas não foi essa a razão para que se declarasse emergência no processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Como é essa informação de que a vigilância sanitária interditou setores que poderiam estar funcionando?\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - Mas não poderiam. A questão é a seguinte: todo o prédio deveria ser interditado. A questão é esta, todo o prédio deveria ser interditado. Não é possível se dizer que é possível trabalhar num local embora não junto aos cadáveres apodrecidos, onde o mau cheiro permanente incomode todo mundo. Não é possível se falar que um local de extrema simplicidade não possa ser substituído por outro que também é simples, mas que, na minha visão, atende melhor que aquele outro. Entendeu? A interdição foi adequada apenas e não podemos simplesmente paralisar um serviço que, se ocorrer dessa forma, inviabiliza toda uma situação, traz um problema muito maior para o Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Existiu uma avaliação de tudo o que poderia continuar funcionando; aqui funciona assim, e o que não pode funcionar aqui eu transfiro para tal local provisoriamente...\r\n\r\nO SR GILBERTO RIBEIRO - Isso, até que se construa ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - ... provisoriamente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - Isso. Até que se construa, quer dizer, a decisão foi toda concatenada. A decisão de construir um novo Instituto Médico Legal, interditar o que pode ser interditado aqui, o que não pode ser interditado, não vamos interditar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Algumas situações aparentemente mais comezinhas, vou usar essa expressão. Mas ali está o depósito do lixo, está o depósito de não sei o quê, isso é questão de quê, de administração? Ali está o material de limpeza, junto com aquilo ali está aquilo, como é que isso?\r\n\r\nO SR . GILBERTO RIBEIRO - Fizemos uma reunião na Secretaria de Saúde, Deputado Paulo Ramos e Deputado Flávio Bolsonaro, exatamente naquele momento em que se pensava buscar uma alternativa ao local onde estão trabalhando hoje os nossos colegas no Instituto Moncorvo Filho. E, no momento em que nós iniciamos a reunião, a Secretaria de Saúde perguntou o seguinte: “Mas os senhores ainda estão trabalhando no Instituto Médico Legal?” A impressão que tivemos é que, com a interdição a unidade, já não deveria estar mais desenvolvendo seu trabalho naquelas instalações. Mas aí o Delegado Gilberto traz um assunto que eu considero relevante. O que fazer diante daquela situação? Não se pode alterar a realidade da noite para o dia. Mas é evidente que a interdição pressupõe que não é possível mais trabalhar naquela instalação. Há uma situação realmente grave.\r\n\r\nO Secretário Beltrame, eu não sei se ele falou isso aqui durante a sua posição inicial, porque eu cheguei depois que ele já havia falado. Ele nos informou na reunião que tivemos ontem, que há uma perspectiva, uma decisão da construção de uma estrutura modular, nos moldes daquela que está na Favela da Maré, no Complexo da Maré, com aqueles containers, que o governo já tinha autorizado e que em vinte dias essa unidade estaria montada para absorver o trabalho que está sendo realizado no Hospital Moncorvo Filho. Então, aquelas mazelas do Moncorvo Filho que, tenho certeza, foram aqui apresentadas inicialmente, seriam substituídas; aquele espaço seria substituído por essa unidades modulares ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Esses containers ficariam onde?\r\n\r\n(fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR - Isso. São os exames de corpo de delito.\r\n\r\nE acho que foi uma atitude correta, porque isso era algo que estávamos perseguindo desde o início, mas esbarrava, evidentemente, na liberação de recursos. Mas eu acho que o governo ficou sensível a essa questão, que o movimento também ajudou a convencer o governo dessa iniciativa. Os recursos que antes estavam indisponíveis se tornaram disponíveis e passamos a ter a possibilidade de que, em vinte dias, essa unidade modular estaria sendo inaugurada com absorção do trabalho realizado no Hospital Moncorvo Filho. \r\n\r\nO que resta é responder aos problemas da própria unidade central. Aquela realidade ali ainda oferece risco e, evidentemente, temos que buscar soluções que possam minimizar, talvez não seja a expressão mais correta porque quando se fala de vigilância sanitária, Deputado, V. Exa. há de convir que se existe uma interdição é para estar interditado. É assim em qualquer lugar. Se vai a uma quitanda da esquina e o fiscal interdita, fecha. Ali não se fecha por conta dessa situação. Mas temos que ver uma forma, buscar uma alternativa para essa situação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A alternativa é o novo?\r\n\r\n(falas paralelas) É o novo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É possível, onde está ali, minorar?\r\n\r\nO SR - Mas nós já estamos fazendo isso.\r\n\r\n(falas paralelas)\r\n\r\nO SR - Já não é mais isso. Continuam insistindo nisso. Já houve todo um investimento para resolver.\r\n\r\nO SR - Eu acho, Deputado Paulo Ramos, que caberia ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos fazer uma visita. Vamos marcar.\r\n\r\nO SR - Acho que todos nós temos que visitar. Mas vejam bem, como há uma instituição, a única com autoridade para dizer se melhorou ou não, que é a Vigilância Sanitária, caberia a nós convidarmos a Vigilância Sanitária para fazer uma reavaliação das instalações que motivaram a primeira interdição. É assim que funciona.\r\n\r\n(Falas fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Um minutinho, Dr. Roberto, Dr. Dávila, vamos fazer uma coisa, Dr. Hélio, só um minutinho, não vamos...\r\n\r\n(Vozes fora do microfone)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só um minutinho, nós não estamos falando coisas diferentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Estamos falando exatamente a mesma coisa só por caminhos diferentes. Há uma proposta para a questão dos containers que está sendo viabilizada. Então, os vivos, não é isso? Muito bem. Então, calcula-se que, no prazo de 20 dias, a contar de quando? Ontem. Então, está bem. Estamos dentro desse prazo, há uma tentativa de agilização no prazo de 20 dias para a superação de um problema, permanece outro problema, que é a questão dos mortos. Não é isso? Que é um problema. Há um esforço de, vamos dizer, minorar a aflição vivida pelos profissionais que estão acumulando ali aflições, então, vamos fazer a visita. É isso, então vamos fazer a visita e vamos fazer uma visita também acompanhados, já que a vigilância sanitária está lá. Ela acompanhará porque teremos a oportunidade de cotejar os motivos que determinaram a interdição antes daquilo com o que foi proporcionado, de mudança, de modo a oferecer, vamos dizer, condições minimíssimas de funcionamento, oferecendo aos profissionais, pelo menos, um ambiente que não seja tão insalubre. Muito bem, então, vamos marcar. Segundo, mas não vamos visitar só aqui, vamos visitar os demais também.\r\n\r\n(Vozes fora do microfone) \r\n\r\nVamos nós..., é isso, nós sabemos, não é como apagar e acender a luz. É um processo, está legal? É um processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Existe uma outra questão.\r\n\r\n(Vozes fora do microfone)\r\n\r\nO Governo já liberou recurso para a reforma do IML em Campo Grande. De Campo Grande, 140 mil reais. Não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas, deixa eu dizer uma coisa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não é isso que eu estou dizendo. Houve a liberação de recurso, muito bem, e qual é o prazo? Qual a intervenção que será feita ali e qual é o prazo? O prazo, em dois meses..., para termos uma forma de ajudar a acompanhar (Voz fora do microfone), antes do Pan. Então, vamos visitar, era bom visitar antes para ver depois. Bom, então, temos isto.\r\n\r\nA questão de pessoal, quer dizer, como é que está a questão de pessoal, depende de contratação? Tem poucos peritos? Tem poucos isso, poucos auxiliares de necropsia? Como é que está a situação do quadro? Porque, às vezes, faz lá uma instalação muito maior, vai lá aparelhar, aí daqui a pouco diz assim: “Agora falta o concurso público”.\r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - Apresentei esta semana ao Governador oito processos, pedindo o concurso para perito, técnico de necropsia, médico-legista, oficial de cartório, inspetor, piloto policial, papiloscopsia e delegado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, vamos fazer um requerimento ... Isso foi encaminhado para...\r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - Falei com o Governador sobre a situação difícil que a Polícia Civil está passando com relação a efetivo. Ele se sensibilizou, mandou falar com o Dr. Régis Fichtner para que ele, junto ao planejamento e à Fazenda, consiga viabilizar a realização desses concursos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, vamos tentar o acesso a essa proposta. Naturalmente, que o senhor, como chefe de polícia, num documento que encaminhou ao Governador, não pode nos dar cópia, mas vamos verificar...\r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - São oito processos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Oito processos. Então, vamos verificar fazer um requerimento de informação para que possamos ter acesso e conhecimento dessa necessidade.\r\n\r\nO SR. GILBERTO RIBEIRO - Eu despachei esses processos com o governador, mas ele pediu para entregar diretamente ao Dr. Régis. Só para fazer um esclarecimento aqui, embora tenha estado até fisicamente com o processo nas mãos, ele pediu para encaminhar diretamente ao Dr. Régis Fichtner. O Dr. Régis Fichtner estava ausente e eu não tive agenda até agora para entregar. Mas os processos estão com o Secretário, o Governador está ciente, está conversado, e mandou conversar com o Dr. Régis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos tentar dar uma ajuda, conhecendo como se agiliza a realização do concurso público, como é que conseguimos ajudar a resolver as questões do concurso anterior, porque tem também questão pendente em relação ao concurso anterior. Mas, tudo bem.\r\n\r\nQuanto à CPI que o Dr. Darze propôs, vamos analisar a conveniência de requerer essa CPI. \r\n\r\nEstou vendo que, em função das tratativas, como as coisas estão caminhando, vamos procurar conhecer também um pouco melhor, no sentido de que a Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento que significa a investigação em função de uma desconfiança. Como as coisas estão caminhando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E temos mesmo até utilizado, mas vamos analisar o momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Temos o caso que deixei por último, Dr. Daniel, que trouxe aqui para audiência pública. Precisamos de cópia do que foi dito aqui. Imagino que o Dr. Daniel tenha uma situação preocupante, uma situação pessoal, na medida em que admite ter sido vítima de um atentado...Um amigo seu? Quem foi a vítima?\r\n\r\nO DR. DANIEL - Não, em momento algum estou dizendo que ele sofreu atentado. Estou dizendo que, a caminho do IML, fizeram três disparos contra o carro dele sem anúncio de roubo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, então, estou dizendo, risco de vida ou risco de morte. Eu sei...o perito que trabalha...\r\n\r\nO DR. DANIEL - Por acaso, o perito que trabalhava diretamente comigo estava indo a caminho do plantão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu sei, mas o senhor chegou a sofrer algum tipo de ameaça, tem sofrido?\r\n\r\nO DR. DANIEL - Ameaça, sim. Tenho até gravado, fui seguido duas vezes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Precisamos trazer toda essa documentação e vamos buscar; funcionalmente já houve a afirmação de que não há qualquer perseguição. As denúncias que o Dr. Daniel faz, vamos recebê-las oficialmente. Vamos analisar e ver qual...\r\n\r\nO SR. GILBERTO - Deixa só eu falar uma coisa, um detalhezinho pequeno, mas acho que mostra que a nossa administração se preocupa com o cidadão e com o servidor em todos os momentos.\r\n\r\nO Dr. Daniel, em determinado momento, logo no início da minha gestão, me solicitou, face toda essa situação que ele está passando, que disponibilizasse - eu sou a pessoa que pode assinar esse documento - coletes a prova de bala para ele. Eu, imediatamente, disponibilizei colete a prova de bala para o Dr. Daniel e falei: Hélio, por que você não pega um pra você também? Tá bom, disponibiliza, então, dois. Eu não fui buscar o meu porque não vejo, não me sinto ameaçado, mas segundo consta, não posso afirmar, buscar em documentos, o Dr. Daniel pegou o colete dele. Pegou, Daniel?\r\n\r\nÉ só para mostrar que esta administração procura dar integridade e tranqüilidade ao servidor em todos os momentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Na verdade, precisamos eliminar a necessidade dele usar o colete. É isso o que temos que ir. Mas, compreendo, é uma medida emergencial.\r\n\r\nVamos recolher, Dr. Daniel, todo esse material que o senhor nos trouxe, naturalmente, analisar. Vamos ver qual o encaminhamento, mesmo tendo sido cientificados que o senhor já foi ouvido na Corregedoria. O Secretário nos deu essa informação e ainda que talvez algumas providências estão sendo tomadas sem que elas tenham sido divulgadas.\r\n\r\nEntão, a par de tudo aquilo que vamos receber, vamos também buscar um contato com os órgãos - o Dr. Gilberto está aqui ainda -, ver como as coisas são avaliadas e apuradas. Não há, tenho certeza absoluta, nenhum propósito em proteger a OAB, desde que tenha alguma coisa que incrimine. Não tenho dúvida quanto a isso. Nenhuma!\r\n\r\nO SR. - Deputado, o que me causa espanto e que até hoje, até perguntei para o Dr. Gilberto se ele havia lido as gravações, pelo que me consta até hoje não fizeram a degravação, apesar disso já estar em poder da inteligência desde janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O Gilberto não está aqui...Veja bem, deixa eu lhe dizer, às vezes quem tem a responsabilidade de apurar não pode estar dando satisfação a cada minuto de tudo aquilo que vem sendo feito. Entendeu? Não pode. Então...\r\n\r\nO Dr. Gilberto - Apenas quero registrar o seguinte: quando ele fez a exposição dele no início, disse que entregou à Chefia de Polícia a cópia de tudo, CDs e aquela história toda. Eu não recebi nada, sei que existem denúncias e que estão sendo apuradas. Agora o conteúdo eu não sei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Entendi. De qualquer maneira também tenho que dizer uma coisa, se me permite. Existe uma rotina em qualquer instituição e nem tudo que chega ao conhecimento de um delegado, a uma delegacia especializada, chega ao conhecimento do Chefe de Polícia. É humanamente impossível. A não ser as coisas de maior impacto, de maior...Mas existe o dia-a-dia, a rotina, investiga aqui, as coisas estão acontecendo. O que nos diz o Dr. Gilberto é que ainda não tem ciência das investigações que estão sendo realizadas, nem por onde. Quer dizer, esteve com o corregedor, lá já deve ter um procedimento. Então, vamos receber toda essa... analisar e verificar, diz assim: vamos encaminhar, mas já está sendo tomada essa...ah, isso aqui já tem conhecimento. Toca a vida. Isso aqui não tem, é um fato novo que vamos verificar.\r\n\r\nAgora, é preciso que haja um cuidado porque o Dr. Daniel, por justos motivos, está assustado. Está assustado com razão. Porque as pessoas, às vezes, conversam e falam algumas coisas sem que saibam o impacto daquilo na própria pessoa que é a interlocutora e que está se sentindo ameaçada. Acaba jogando conversa fora e agravando ainda mais o quadro. Pois não, Dr. Daniel. Vamos receber essa documentação e cuidar. \r\n\r\nVamos caminhar para encerrar a nossa audiência pública, agradecendo a presença de todos, a paciência do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, pedir ao Dr. Gilberto e aos demais que transmitam ao Secretário para ele não ficar frustrado, não. Ele é muito jovem, ainda, talvez ainda não tenha participado de tantos embates dessa natureza e acaba tendo uma compreensão que não corresponde ao desdobramento de uma audiência pública do tamanho desta daqui, não é fácil.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos. Está encerrada a audiência pública. \r\n\r\nId: 1110515"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2901/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9320/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 413.525-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2902/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9321/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 413.525-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de IRANICE TAVARES CHAGAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2903/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8968/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA SILVA HOMEN, matrícula nº 415.575-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2904/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9052/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 415.964-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2905/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9345/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA LIMA CAMARA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2906/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9388/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.963-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2907/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 415.970-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de DAVI FARIA FORTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2908/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 415.969-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DENISE DE SÁ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2909/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIS DIAS TOSTES, matrícula nº 415.968-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de IRIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2910/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8963/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALOISIO FERNANDES GUIMARAES, matrícula nº 409.935-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2911/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8964/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA, matrícula nº 415.596-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2912/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8966/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA SILVA ALVES, matrícula nº 415.160-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2913/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8967/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DE MESQUITA BASILIO, matrícula nº 410.224-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2914/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9058/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE LIMA LESSA, matrícula nº 409.845-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2915/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9162/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA, matrícula nº 409.902-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2916/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9229/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMULO FERNANDES, matrícula nº 410.884-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2917/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9230/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA, matrícula nº 413.558-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2918/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9238/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE SOUZA CURTY, matrícula nº 414.686-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2919/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9153/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANDRE PEREIRA DE SENNA SANTOS, matrícula nº 415.965-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2920/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3783/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA ALVARO NUNES, matrícula nº 307.523-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2921/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9200/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO SANDRO DA SILVA, matrícula nº 413.444-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2922/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9201/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 413.301-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2923/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9202/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEIR CHARDELLI, matrícula nº 414.870-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2924/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9203/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL, matrícula nº 414.885-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2925/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9204/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA CLAUDIA SILVEIRA DE FARIA, matrícula nº 414.869-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2926/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9349/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 415.104-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2927/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9199/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 414.868-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2928/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9346/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONICE DA SILVA ESTEVES, matrícula nº 413.740-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2929/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9347/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIMA CAMARA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8913/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE COCCO SAMPAIO, matrícula nº 415.957-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS CRAVO MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2818/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8791/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO KOZLOWSKI VIANA, matrícula nº 413.997-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011)\r\n\r\n*ATO N/MD/N° 562/ 2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O cargo em comissão de Procurador-Geral passa a ser de símbolo SS.\r\n\r\n§ 1° - O cargo de Subprocurador-Geral passa a ser de símbolo DG.\r\n\r\n§ 2º - Haverá Subprocuradores-Gerais Adjuntos, cujos cargos em comissão serão de símbolo AE-1 e Subprocuradores-Gerais Assistentes, cujos cargos em comissão serão de símbolo CCDAL-1.\r\n\r\nArt. 2° - Os cargos em comissão de Subdiretor-Geral da Assembléia Legislativa, Chefe de Gabinete do Presidente, Chefe de Gabinete do 1º Secretário e Chefe para Assuntos de Cerimonial, passam a ser de símbolo DG.\r\n\r\nArt. 3° - Os cargos em comissão de Coordenador para Prevenção contra Incêndio e Pânico e de Coordenador para Assuntos Militares, passam a ser de símbolo A1.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4570/2011 - DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n841/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 059/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 49/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - PR - Autor, DICA - PMDB, INÊS PANDELÓ- PT, GERALDO MOREIRA - PTN e LUIZ MARTINS - PDT, e como membro suplente o Senhor Deputado LUIZ PAULO - PSDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9599/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9600/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9601/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9602/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9603/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.04.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 415/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6721/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CARMEN LÚCIA AVELAR, matrícula nº 306.803-8, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 416/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6722/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada KATIA LIMA ROCHA MACHADO, matrícula nº 304.102-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 417/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6723/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 418/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6725/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO CESAR URBANI FERREIRA, matrícula nº 307.281-6, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 419/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6825/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SANDRA REGINA NOBRE QUEIROZ, matrícula nº 304.060-7, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 420/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6827/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOUSUÉ ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.420-3, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n873/2011 - FRANCIELI DE MENDONÇA MARTINS SOUZA\r\n\r\n1324/2011 - ELIAS DA SILVA\r\n\r\n3336/2011 - SUZILENE MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n4546/2011 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n4710/2011 - COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\n4818/2011 - RUI SERRANO RONDON\r\n\r\n4876/2011 - DEBORA SALGADO FERREIRA\r\n\r\n4893/2011 - ANDREA DE JESUS ROCHA\r\n\r\n4965/2011 - JOSE MARCOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n5005/2011 - EDUARDO SALES DA SILVA\r\n\r\n5015/2011 - ANA MARIA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n5033/2011 - PAULO ROBERTO KUCHENMEISTER DE MEMORIA\r\n\r\n5082/2011 - MARISA LUCENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5243/2011 - SIDICLEI DA SILVA GOMES\r\n\r\n5256/2011 - JOSE RAIMUNDO COSTA\r\n\r\n5296/2011 - MARCIO AMATOSO\r\n\r\n5484/2011 - JORGE PROENÇA RIBEIRO\r\n\r\n5513/2011 - CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5560/2011 - REGINA CELIA DA COSTA FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\n5595/2011 - ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA\r\n\r\n5703/2011 - VANESSA DA SILVA AMARO DE AQUINO\r\n\r\n5850/2011 - MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n5855/2011 - MARCIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n8148/2011 - TATIANA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4980/2011 - SERGIO DE FARIA PINHO\r\n\r\n4981/2011 - RONALDO CABRAL TAVARES\r\n\r\n8992/2011 - CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CORREIA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, INDEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8620/2011 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 19, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6820/2011 - UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7219/2011 - JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 435\r\n\r\nLOTANDO a servidora DINAMÉRICA MATHIAS CORREA MILANI, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 200.996-7, no Departamento de Arquivo, com efeito a partir de 01 de março de 2011 (Processo nº 8.365/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 436 \r\n\r\nLOTANDO o servidor EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARÃES, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 200.686-4, na Divisão de portaria, com efeito a partir de 01 de abril de 2011 (Processo nº 8.579/2011).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n8502/2011 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n8796/2011 - VERA LUCIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n8846/2011 - ADENOURA PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n8847/2011 - JOSENILDO TRIGUEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n8848/2011 - MARCELO LUIZ ALI DE QUINTAS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8343/2011 - ARISTEU ANDRÉ FARIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.04.2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9099/2011 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1110516"
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                    "1110517": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES e ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 4º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de abril, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2011\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente das Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, INÊS PANDELÓ - PT, GERALDO MOREIRA - PTN e LUIZ MARTINS - PDT membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLITICA INSTITUIDA NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2011\r\n\r\n(a)Deputado IRANILDO CAMPOS - PR - Presidente\r\n\r\nSERVIÇO DISQUE-TRÂNSITO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 185/2003)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - PSC, PEDRO FERNANDES - PMDB, LUIZ MARTINS - PDT e SAMUQUINHA - PR membros efetivos do “DISQUE TRÂNSITO”, Serviço de Orientação sobre o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 13h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2011\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - PP\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/11 \r\n\r\nPROCESSO Nº 13487/10\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS PARA O DEPARTAMENTO GRÁFICO DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA .\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. 19/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Redator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 31.03.2011) \r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, com a seguinte pauta: EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA VERDADE SOCIAL, QUE ESTABELECE UMA GRANDE REDE DE SOLIDARIEDADE EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Edital DO. 01.04.2011) \r\n\r\nId: 1110517"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1109352": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 28 de janeiro de 2011, às 15 (quinze) horas, na sede social localizada na cidade do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 3131, sala 1602, parte, Cidade Nova, CEP: 20.210-030. 2 - Convocação e Presença: Considerando o que dispõe o § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a convocação. 3 - Mesa: 3.1 - Presidente: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, (qualificada), indicada pelo Presidente do Conselho de Administração para presidir os trabalhos, tudo conforme o disposto no §1º do Art. 10 do Estatuto Social, a qual nomeou como Secretário o Dr. André Puente Menasche, brasileiro, (qulificado). 4 - Ordens do Dia: 4.1 - Deliberar acerca do aumento do capital social da companhia; 4.2 - Deliberar acerca da alteração da sede da companhia. 5 - Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1 - Aumento do Capital Social da Companhia: Fica aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 2.473.817,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), mediante emissão de 2.173.817 (dois milhões, cento e setenta e três mil, oitocentas e dezessete) novas ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Nelson Quintas SGPS (Brasil) S.A., conforme registrado no livro próprio. Os demais acionistas renunciaram seu direito de preferência na subscrição das ações. Outrossim, em decorrência da presente deliberação, fica alterado o artigo 5º do Estatuto Social que segue consolidado no Anexo Único, passando o referido artigo a Vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5°: O capital social é de R$ 2.473.817,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), dividido em 2.473.817 (dois milhões, quatrocentas e setenta e três mil, oitocentas e dezessete) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.”5.2 - Alteração da sede da Companhia: Fica alterada a sede da Companhia que passará a ser na Av. Presidente Vargas, 3131, sala 1602, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, CEP: 20.210-030. Por esta aprovação, o artigo 2º do Estatuto Social, passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Av. Presidente Vargas, 3131, sala 1602, parte, Cidade Nova, CEP: 20.210-030.” 6 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, a qual foi lida e aprovada pelos acionistas presentes e assinada pela Presidente e pelo Secretário. Os acionistas presentes exararam suas assinaturas na lista de presença lavrada na página 04 do Livro de Registro de Presença de Acionistas nº001. MESA: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho - Presidente; e André Puente Menasche - Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: Nelson Quintas SGPS (Brasil) S.A., representada por seu administrador Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas e Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, sendo este último representado por sua bastante procuradora a Diretora Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, conforme instrumento de procuração arquivado na sede da Companhia e estando as representações em consonância com o art. 22 do Estatuto Social e 126, §1º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 28 de janeiro de 2011. Assinaturas: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho e André Puente Menasche.\r\n\r\nId: 1109352"
                ],
                "1110387": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇOES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2011/090532-6 - 17/03/2011. Certifico o deferimento em 18/03/2011 e o registro sob o número 00002159931. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110387"
                ],
                "1110391": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇOES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2011/022501-5 - 18/01/2011. Certifico o deferimento em 19/01/2011 e o registro sob o número 00002138792. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110391"
                ],
                "1110437": [
                    "V - Ata",
                    "MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.109.237/0001-57 - NIRE nº 33.3.0029659-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 08/01/11: Data, Hora e Local: 14/03/11, 9 h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do Art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme regis tros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: (i) Aprovada a retificação da deliberação contida na alínea b) da Assembleia Geral de Constituição da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"b) A presente ata será devidamente arquivada na Junta Comercial competente, com capital social registrado de R$ 100,00, dividido em 100 ações ON e sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas da seguinte forma: (i) Sr. Saul Dutra Sabbá subscreve neste ato 1 ação, no montante de R$ 1,00, a serem integralizadas à vista, em moeda corrente nacional; (ii) A empresa Maxpart Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, pte, CNPJ 08.829.449/0001-79, subscreve neste ato 99 ações, no montante de R$ 99,00, a serem integralizadas à vista em moeda corrente nacional\". (ii) Aprovada a retificação do Art.3º do Estatuto da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art.3º. A Cia. tem por objeto social especificamente o financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, inclusive, através de participação em sociedades que tenham por objeto social atividade de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza\". (iii) São ratificadas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral de Constituição, realizada em 08/01/11, não alteradas pela presente. (iv) Lida e aprovada a presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 14/03/11. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. JUCERJA nº 2162696 em 25/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110437"
                ],
                "1110095": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1110095"
                ],
                "1110178": [
                    "V - Ata",
                    "MUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 13.259.260/0001-28\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima fechada sob a denominação de “Mudar SPE Master III Empreendimentos e Participações S/A”, realizada no dia 04/02/2011. Data, Hora e Local: No dia 04/02/2011, às 10:00h, na Av. das Américas n° 500, bloco 12, salas 303/304 (parte), CEP: 22640-100. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia. em organização, devidamente qualificados no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I a que se refere esta ata, a saber: (i) Mudar Incorporações Imobiliárias S.A (“Mudar Incorporações”); (ii) Mudar Participações S.A. (“Mudar Participações”); (iii) Augusto Martinez de Almeida; (iv) Maria Ângela Cezar de Andrade Martinez de Almeida; e (v) Pedro Henrique Cezar de Andrade Martinez de Almeida. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Sra. Giselle Cavalcanti Sousa Guedes. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, respeitados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de “Mudar SPE Master III Empreendimentos e Participações S/A” (“Cia.”), a qual será regida pela Lei nº 6.404/76, demais dispositivos legais aplicáveis e pelo Estatuto Social ora aprovado, que terá sua sede social na Cidade e Estado do Rio Janeiro, na Av. das Américas n° 500, bloco 12 salas 303/304 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100; (b) A Cia. terá como objeto social exclusivo a participação em outras sociedades e/ou sociedades de propósito específico constituídas com a finalidade específica de planejar, gerenciar, desenvolver, incorporar e construir empreendimentos imobiliários em geral, cuja data de conclusão não poderá ultrapassar o mês de março de 2016; (c) O prazo de duração da Cia. será até o dia 31.03.2016; (d) O capital social inicial da Cia. será de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, neste ato, sendo 996 ações ordinárias subscritas e integralizadas pela Mudar Incorporações; 1 ação ordinária subscrita e integralizada pela Mudar Participações; 1 ação ordinária subscrita e integralizada por Augusto Martinez de Almeida; 1 ação ordinária subscrita e integralizada por Maria Ângela Cezar de Andrade Martinez de Almeida; e 1 ação ordinária subscrita e integralizada por Pedro Henrique Cezar de Andrade Martinez de Almeida, ficando os Diretores desde logo autorizados a tomar todas as providências e a praticar todos os atos que se fizerem necessários para a constituição da Cia.. A totalidade do capital social é subscrito e integralizado pelos acionistas nesta data, sendo o valor correspondente depositado em conta corrente em estabelecimento bancário autorizado nos termos dos Art. 80, III e 81 da Lei no 6404/76, tudo de acordo com o Boletim de Subscrição e Recibos de Depósito (Anexo I e II); (e) Eleger como Diretores da Cia., com mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição: (i) o Sr. Augusto Martinez de Almeida, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, RG nº 04263591-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 744.225.377-68, para o cargo de Diretor Presidente, e (ii) o Sr. José Mário Rogedo Campos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº M2719044, SSP/MG e CPF/MF nº 828.780.806-53, para o cargo de Diretor Vice Presidente, ambos residentes e domiciliados no RJ, com endereço comercial na Av. das Américas n° 500 bloco 12 salas 303/304 - Barra da Tijuca os quais, presentes à Assembléia, declararam que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e tomam posse, em ato contínuo, mediante assinatura de termo próprio; (f) Aprovar a criação do Conselho de Administração da Cia., que será composto de 03 a 05 membros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato unificado de 02 anos, com as atribuições contidas no Capítulo III do Estatuto Social, conforme redação constante da consolidação adiante aprovada; (g) Em conseqüência, eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, Srs. Augusto Martinez de Almeida, brasileiro, casado, economista, RG nº 04263591-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 744.225.377-68, Maria Ângela Cezar de Andrade Martinez de Almeida, brasileira, casada, pedagoga, RG n° 04798905-8, IFP/RJ, CPF n° 741.645.037-34, e Pedro Henrique Cezar de Andrade Martinez de Almeida, brasileiro, solteiro, maior, estudante, RG n° 13.237.855-5 DETRAN/RJ, expedida em 21/12/2007, CPF/MF n° 118.701.187-82, todos residentes e domiciliados no RJ, com escritório na Av. das Américas n° 500, bloco 12, salas 303/304 - Barra da Tijuca, os quais, presentes à Assembléia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, e declararam, perante a Assembléia, para fins do disposto no art. 35, II, da Lei 8.934, de 18/11/1994 e, em conformidade com o Art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que não incidem em qualquer restrição legal, visto que não estão condenados pela prática de crimes previstos em lei cuja pena vede o acesso à atividade mercantil, nem estão impedidos por lei especial, desde logo tomando posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura dos respectivos Termo de Posse, arquivados na sede da Cia.; (h) fixar a remuneração global anual para a Administração da Cia. em até R$ 40.000,00, que será distribuída entre Conselheiros e Diretores na forma do Estatuto Social; (i) determinar que as publicações da Cia. serão realizadas no “DOERJ” e no “Diário Comercial”; e (j) aprovar o Estatuto Social que, autenticado pela Mesa, integra a presente ata como Anexo III, dando-se assim por efetivamente constituída a Mudar SPE Master III Empreendimentos e Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Augusto Martinez de Almeida, Presidente; Giselle Cavalcanti Sousa Guedes, Secretária. Mudar Participações S.A., Mudar Incorporações Imobiliárias S.A., Augusto Martinez de Almeida, Maria Ângela Cezar de Andrade Martinez de Almeida e Pedro Henrique Cezar de Andrade Martinez de Almeida, Acionistas; Augusto Martinez de Almeida e José Mario Rogedo Campos, Diretores. Certificamos que a presente confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 04/02/2011. Augusto Martinez de Almeida - Presidente; Giselle Cavalcanti Sousa Guedes - Secretária; Visto do advogado - Giselle Cavalcanti Sousa Guedes - OAB/RJ nº 161.050. JUCERJA sob o nº 33.3.0029687-5 em 08/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo III. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º - A Mudar SPE Master III Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade anônima, de capital fechado, que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social exclusivo a participação em outras sociedades e/ou sociedades de propósito específico constituídas com a finalidade específica de realizar, planejar, gerenciar, incorporar e desenvolver empreendimentos imobiliários em geral, cuja data de conclusão não poderá ultrapassar o mês de março de 2016. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro no RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar ou transferir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do território nacional, ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares. Art. 4º - A Cia. terá prazo de duração determinado, extinguindo-se em 31/03/2016. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único - A cada ação corresponde um voto nas Assembléias Gerais da Cia.. Capítulo III - da Administração. Seção I - Disposições Comuns. Art. 6º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § Primeiro - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da Cia. privativa dos Diretores. § Segundo - Os membros do Conselho de Administração e os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse nos livros de Atas de Reunião do Conselho de Administração e de Atas de Reunião da Diretoria, respectivamente, e permanecerão em seus respectivos cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. § Terceiro - Os membros do Conselho de Administração e os Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia do desempenho de suas funções. Seção II - Conselho de Administração. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 03 e no máximo 05 membros, acionistas, residentes ou não no País. § Primeiro - Os Conselheiros serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com mandato unificado de 02 anos, permitida a reeleição. § Segundo - Os membros do Conselho de Administração elegerão o Presidente desse órgão, a quem caberá presidir as Reuniões do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração será substituído, em suas ausências temporárias, pelo Conselheiro que designar, por escrito. § Terceiro - Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o próprio Conselho de Administração nomeará o substituto, que servirá até a primeira Assembléia geral, completando o mandato do substituído. § Quarto - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada ano calendário e extraordinariamente sempre que o interesse social o exigir, mediante convocação feita pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer dois de seus membros, com, no mínimo, 03 dias úteis de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participarem da reunião e/ou enviarem manifestações de voto por escrito todos os seus membros. Da convocação deverá constar, o local, data, hora e pauta da reunião. § Quinto - Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração em pessoa, por meio de vídeo-conferência, tele-conferência ou qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los, podendo, ainda, enviar voto escrito ou designar substituto dentre os demais Conselheiros, para suas ausências eventuais, considerando-se presentes os Conselheiros que enviarem voto escrito ou designarem substituto. § Sexto - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de desempate, além de seu próprio voto. § Sétimo - Das Reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, que serão assinadas pelos presentes, sendo suficiente para a validade da ata a assinatura de tantos Conselheiros quantos bastem para perfazer a maioria necessária à deliberação respectiva. § Oitavo - Compete ao Conselho de Administração: a. fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b. eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes atribuições, além das previstas neste Estatuto; c. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, ou quaisquer outros atos; d. convocar Assembléia Geral; e. manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras da Cia. e examinar os balancetes mensais; f. elaborar ou aprovar o orçamento anual e o plano de investimento da Cia.; g. submeter à Assembléia Geral a proposta da destinação a ser dada ao lucro líquido da Cia. de cada exercício social; h. nomear e destituir os auditores independentes; i. deliberar sobre as demais matérias atribuídas ao Conselho de Administração pela Lei ou por este Estatuto; j. deliberar sobre a emissão de ações até o limite do capital autorizado; e k. deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários e sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio. Seção III - Diretoria. Art. 8º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 02 e, no máximo, 04 membros, sendo 01 Diretor Presidente e os demais com as atribuições que lhes forem fixadas pela Assembléia Geral, sendo eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração a qualquer tempo. § Primeiro - O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § Segundo - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. § Terceiro - Em seus impedimentos e ausências temporárias, cada Diretor será substituído pelo Diretor que houver designado, por escrito, o qual acumulará as funções. Em caso de vacância, o Conselho de Administração poderá eleger o respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor anterior. § Quarto - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante individual ou global, cabendo então à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição. Art. 9º - Compete aos Diretores representar a Cia., em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto neste Estatuto Social. § Primeiro - Observado o disposto nos parágrafos abaixo, a Cia. será representada: (i) isoladamente pelo Diretor Presidente; ou (ii) por 02 Diretores em conjunto; ou (iii) por 01 Diretor em conjunto com um procurador constituído na forma do Parágrafo Segundo abaixo, ou ainda (iv) por 02 procuradores em conjunto, constituídos na forma do Parágrafo Segundo abaixo. § Segundo - Os procuradores da Cia. serão sempre constituídos através de instrumentos de mandato assinados pelo Diretor Presidente, nos quais se consignarão expressamente os poderes outorgados, não podendo ter prazo de vigência superior a 1 ano, com exceção daqueles outorgados com os poderes da cláusula ad judicia, que poderão vigorar por prazo indeterminado. § Terceiro - Excepcionalmente a Cia. poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, desde que haja autorização específica, por escrito, do Diretor Presidente. § Quarto - A representação da Cia. nos atos listados abaixo dependerá, sempre, da assinatura isolada do Diretor Presidente: a. celebração de qualquer instrumento, público ou particular, que importe na venda, promessa de venda, cessão, promessa de cessão ou qualquer outra forma de alienação ou oneração de bens, móveis ou imóveis da Cia.; e b. a efetivação de qualquer ato que dependa previamente de deliberação dos acionistas em sede de Assembléia Geral. Art. 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem, por convocação de 01 Diretor, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, dispensadas as formalidades de convocação no caso de comparecimento unânime ou quando os Diretores ausentes enviarem, por escrito, seu voto. § Primeiro - Instalar-se-ão as reuniões da Diretoria, quando houver a presença da maioria dos Diretores da Cia., sendo um deles o Diretor Presidente. § Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. § Terceiro - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Cia. que sejam estranhos ao objeto social da Cia., salvo prévia autorização, por escrito, de todos os acionistas. Art. 11 - É expressamente proibida a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. Capítulo IV - Assembléia Geral. Art. 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. § Primeiro - A Assembléia Geral será convocada na forma prevista na Lei e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou por outra pessoa por ele indicada. O Presidente da Assembléia escolherá um secretário para secretariar a Assembléia. § Segundo - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei ou neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Art. 13 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum exigido por lei para tanto. § Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Art. 14 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 03 membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, que lhes fixará a remuneração. Capítulo VI - Do Exercício Social e da Destinação dos Lucros. Art. 15 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 16 - Do lucro líquido do exercício, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo: (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada por acionistas representando a maioria do capital da Cia.. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § Primeiro - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § Segundo - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente, bens ou direitos e no prazo de lei. § Terceiro - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § Quarto - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação. Art. 17 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. § Único - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Capítulo VIII - Da Cláusula Arbitral. Cláusula 18 - Fica, desde logo, estabelecido que todo e qualquer conflito societário envolvendo a Cia. e seus acionistas, será solucionado através de Arbitragem, adotando-se regras de direito e equidade previstos na Lei 9.307/96. § Primeiro - A controvérsia será submetida ao Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”) e será processada e julgada de acordo com o seu Regulamento (“Regulamento”). A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português e terá sede na cidade de São Paulo, SP. § Segundo - A sentença arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as partes, que se comprometem a cumpri-la espontaneamente, obrigando-se a não acionar o Poder Judiciário, ressalvado o disposto no parágrafo quarto abaixo e quaisquer outras hipóteses autorizadas pela Lei de Arbitragem. § Terceiro - A Arbitragem instaurada nos termos deste Art. deverá ser apreciada e decidida exclusivamente com base nas leis do Brasil, podendo as partes, de comum acordo, decidir por solucionar a controvérsia por meio de equidade. § Quarto - Não obstante o disposto neste Art., cada parte permanece com o direito de requerer perante a Justiça Comum as medidas judiciais para proteção ou salvaguarda de direitos, de cunho preparatório à instauração do Procedimento Arbitral, ou para executar qualquer decisão do Tribunal Arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à Arbitragem. Para o exercício dessas tutelas jurisdicionais, fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. Capítulo IX - Das Disposições Gerais. Art. 19 - A Companhia se compromete a aderir a segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (Nível 2) por ocasião da abertura de seu capital que garanta níveis diferenciados de governança corporativa previstos neste Estatuto Social. Art. 20 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei 6.404/76. Certificamos que confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011. Augusto Martinez de Almeida - Presidente; Giselle Cavalcanti Sousa Guedes - Secretária.\r\n\r\nId: 1110178"
                ],
                "1109678": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 03/A/2011, Realizada em 29 de março de 2011. No dia 29 de março de 2011, às 09:00 horas, reuniu-se o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Luiz Fernando Vendramini Fleury, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira, Reinaldo Le Grazie e Robert Taitt Slaymaker. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: Pauta: 1. Abertura e introdução. 2. Demonstrações Financeiras: a. Apreciar e deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/10 e respectivo encaminhamento para deliberação da AGO; b. Apreciar e deliberar sobre a proposta de distribuição dos resultados do exercício social findo em 31/12/10 e respectivo encaminhamento para deliberação da AGO. 3. Auditoria e Controles Internos: a. Apreciar e deliberar sobre o Plano Anual de Auditoria Interna da unidade de negócios GRV; b. Apreciar e deliberar sobre Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais do semestre findo em 31/12/10. 4. Autorregulação: a. Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Atividades da Diretoria de Autorregulação do exercício findo em 31/12/10, auditado pela KPMG; b. Apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2011; c. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2011. 5. Esclarecimentos com os Auditores Independentes da Companhia (KPMG): 6. Recomendações do Comitê de Remuneração: a. Apreciar e deliberar sobre a Proposta de Limites de Remuneração da Administração para o exercício social de 2011 e respectivo encaminhamento para deliberação da AGO; b. Apreciar e deliberar sobre as alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”), e respectivo encaminhamento para deliberação da AGE; c. Apreciar e deliberar sobre o Quarto Programa de Outorga de Opções - “Programa 2011”; 7. Recomendação do Comitê de Gestão. a. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Companhia para o exercício social de 2011 (Proposta Orçamentária - 2011); 8. Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (29/04/11). a. Matérias a serem submetidas à AGO: i. Prestação de contas da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/10; ii. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010; iii. Proposta de Remuneração Global da Administração para o exercício social de 2011. b. Matéria a ser submetida à AGE: i. Alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”). 9. Outros Assuntos. a. Apreciar e ratificar a aprovação das alterações efetuadas no Regulamento e Normas da Companhia; Deliberações: 1. Abertura e introdução: O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com o tema a ser discutido e fez uma breve introdução. 2. Demonstrações Financeiras: a. Apreciar e deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/10 e respectivo encaminhamento para deliberação da AGO; b. Apreciar e deliberar sobre a proposta de distribuição dos resultados do exercício social findo em 31/12/10 e respectivo encaminhamento para deliberação da AGO. O Sr. Francisco Carlos Gomes apresentou aos Conselheiros as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, as quais foram auditadas pela KPMG Auditores Independentes. Apresentou, também, a proposta de destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Os Conselheiros debateram sobre o assunto e, ao final, aprovaram as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, e a proposta de destinação dos resultados do exercício findo em 31/12/10, para aprovação em AGO. 3. Auditoria e Controles Internos: a. Apreciar e deliberar sobre o Plano Anual de Auditoria Interna da unidade de negócios GRV; b. Apreciar e deliberar sobre Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais do semestre findo em 31/12/10. Os Conselheiros examinaram o Plano Anual de Auditoria Interna da unidade de negócios GRV, sua estrutura e efetividade e aprovaram o mesmo sem ressalvas. Os Conselheiros examinaram o Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais do semestre findo em 31/12/2010, e aprovaram os trabalhos realizados. 4. Autorregulação: a. Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Atividades da Diretoria de Autorregulação do exercício findo em 31/12/10, auditado pela KPMG; b. Apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2011; c. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2011. Foi apresentado aos Conselheiros o Relatório das Atividades da Diretoria de Autorregulação, o Plano de Atividades e a proposta de Orçamento para o exercício de 2011. Os Conselheiros analisaram o Relatório das Atividades, o Plano da Diretoria e o Orçamento e aprovaram sem ressalvas. 5. Esclarecimentos com os Auditores Independentes da Companhia (KPMG): Compareceram a reunião os Srs. Jubran Coelho e Vitor Colavitti, da KPMG, que apresentaram os trabalhos realizados pelos auditores e responderam a alguns questionamentos dos Conselheiros, esclarecendo suas dúvidas. 6. Recomendações do Comitê de Remuneração: a. Apreciar e deliberar sobre a Proposta de Limites de Remuneração da Administração para o exercício social de 2011 e respectivo encaminhamento para deliberação da AGO; b. Apreciar e deliberar sobre as alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”), e respectivo encaminhamento para deliberação da AGE; c. Apreciar e deliberar sobre o Quarto Programa de Outorga de Opções - “Programa 2011”. O Conselho de Administração aprovou todas as recomendações feitas pelo Comitê de Remuneração, (a) quanto a Proposta de Limites de Remuneração da Administração para o exercício social de 2011, a ser submetida à AGO, (b) quanto às alterações propostas no Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”), a ser submetido à AGE, e (c) quanto ao Quarto Programa de Outorga de Opções - “Programa 2011”. 7. Recomendação do Comitê de Gestão: a. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Companhia para o exercício social de 2011 (Proposta Orçamentária - 2011). Os Conselheiros analisaram e aprovaram a recomendação do Comitê de Gestão sobre a proposta do Orçamento para o exercício social de 2011. 8. Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (29/04/11): a. Matérias a serem submetidas à AGO: i. Prestação de contas da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/10; ii. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010; iii. Proposta de Remuneração Global da Administração para o exercício social de 2011. b. Matéria a ser submetida à AGE: i. Alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”). Os Conselheiros aprovaram a convocação da Assembleia Geral Ordinária para o mês de abril de 2011, em data a ser definida, objetivando a prestação de contas da Administração e apresentação das Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2010, apresentação da proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/10, e a proposta de Remuneração Global da Administração para o exercício social de 2011. Os Conselheiros aprovaram a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para o mês de abril de 2011, em data a ser definida, objetivando a aprovação das alterações propostas no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”). 9. Outros Assuntos: a. Apreciar e ratificar a aprovação das alterações efetuadas no Regulamento e Normas da Companhia. Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações e emissões realizadas em Normas da CETIP, ocorridas durante o período. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira, Reinaldo Le Grazie e Robert Taitt Slaymaker. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 29 de março de 2011. Luiz Fernando Vendramini Fleury - Secretário.\r\n\r\nId: 1109678"
                ],
                "1110107": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que recebeu correspondência de seu acionista controlador, Valepar S.A. (Valepar), comunicando a realização de Reunião Prévia de Acionistas e Reunião do Conselho de Administração da Valepar nos dias 4 e 7 de abril de 2011, respectivamente. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti. Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1110107"
                ],
                "1110389": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 23 de fevereiro de dois mil e onze, às 14:30, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602 - Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros. Presentes, ainda, o Diretor Presidente, Sr. José James Mendes Pessoa, o Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, o Diretor de Operações, Sr. Joaquim Luiz Monteiro de Barros Junior e o Diretor de Marketing e Vendas, Sr. Marcio Alexandrino Brasileiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do dia: Itens para deliberação: (i) Matéria Interna Corporis; (ii) Indicação e/ou Renovação do Mandato dos Membros dos Comitês Técnico e Financeiro; Itens para informação: (ii) Matéria Interna Corporis. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: No tocante ao item 2 da pauta para deliberação, por unanimidade e sem ressalvas foi aprovada a indicação dos novos nomes dos membros para composição dos Comitês Técnico e Econômico Financeiro, a saber: (i) Vicente Corrêa Neto, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 131667/D, inscrito no CPF/MF sob o nº 977.678.247-72, com escritório profissional na Rua Sapucaí, 383 4º andar, Floresta, Belo Horizonte - MG e Adriano Aldo Fiaschi, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade nº 4.419.098-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 759.105.008-72, com escritório profissional na Av. Juscelino Kubitschek 1327, 16° A, São Paulo - SP, ambos indicados pelo acionista Vale S.A., e Julio Costa Leite, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 10.294.413-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.305.577-70, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro - RJ, indicado pela acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, que irão compor o Comitê Técnico; (ii) Adalgisa Campos da Silva de Queiroz Vieira, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 009.187.698-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.616.127-10, com escritório profissional na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro e Lívia Maria de Oliveira Castro, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 07044086-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 908.531.977-87, com escritório profissional na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, ambas indicadas pela acionista Vale S.A., e Victor Guilherme Tito, brasileiro, casado, Economista, portador da Cédula de Identidade nº 26.288.156-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.878.356-82, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro - RJ, indicado pela acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, que irão compor o Comitê Econômico-Financeiro. Os novos membros ora eleitos cumprirão prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar da presente data, e serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado no livro de Atas de Reuniões dos respectivos comitês. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2163671 em 29/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110389"
                ],
                "1110395": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 23 de fevereiro de dois mil e onze, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme \"Lista de Presença dos Acionistas\" lavrada em Livro próprio. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Dispensada a convocação face ao que faculta o §4º, do Artigo 124, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5. Ordem do dia: Renúncia dos Conselheiros Srs. Almir Câmara de Rezende, Renato Francisco Martins e Wanda Krajnc do Conselho de Administração da Companhia e eleição dos seus substitutos. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. Foi considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme o disposto, respectivamente, nos Artigos 124, §4º e 130, §1º da Lei n° 6.404/76; 6.2. Em face da renúncia apresentada pelos Srs. Almir Câmara de Rezende, Renato Francisco Martins e Wanda Krajnc, membros do Conselho de Administração da Companhia, foram eleitos como novos membros do Conselho de Administração da Companhia: (i) o Sr. Ivo Lourenço Dias Fouto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 8.570.372-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 053.678.528-74, com escritório profissional na Avenida Presidente Wilson, n° 231 Salas 1401/1402, Centro, Rio de Janeiro/RJ como membro efetivo, em substituição ao Sr. Almir Câmara de Rezende; (ii) o Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade 1.077.497 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 376.763.691-34, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100,13° andar, Centro, Rio de Janeiro, como membro efetivo, em substituição ao Sr. Renato Francisco Martins; e (iii) a Sra. Lívia Maria de Oliveira Castro, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade 07044086-2, inscrita no CPF/MF sob o n° 908.531.977-87, com escritório profissional na Av. Graça Aranha, 26, 13° andar, Centro, Rio de Janeiro, em substituição à Sra. Wanda Krajnc, membro suplente do Sr. Pedro Zinner. Foram consignados em favor dos Conselheiros renunciantes, votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6.3. Os Conselheiros ora eleitos, cumprirão o prazo de gestão de seus antecessores, cujo término dar-se-á em 12/04/2012. Os membros, ora eleitos, declaram, para todos os fins, estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147, da Lei n° 6.404/76. A posse dos Conselheiros eleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Assinaturas: Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente da Mesa e acionista; Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário; Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira, representante da acionista Vale S.A.; Sr. Rodrigo Trica Rocha, representante do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Srs. Manoel Benedito de Oliveira e Sátiro Fogaça de Araújo, representantes da acionista Sygma Tecnologia - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.; Sr. Ivo Lourenço Dias Fouto, acionista; Sr. Pedro Zinner, acionista; Sr. Eduardo Rath Fingert, acionista; Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo, acionista; Sr. Ricardo Batista Mendes, acionista; Sr. Eric Alfredo Feitler, acionista; Sra. Lívia Maria de Oliveira Castro, acionista; Sr. Ramom Dantas Rotta, acionista; e Sr. Viníicius Samu de Figueiredo. Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Rodrigo Bernardes Braga - Secretárío. Jucerja nº 2163336 em 28/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110395"
                ],
                "1110428": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, hora e Local: aos trinta e um de março de 2011, às 18 horas, na sede Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"). 2. Presença: Srs. Antônio Carlos A. Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de C. Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, Teodora Sol Constantino Barone, João Cox Neto e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos A. Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do dia: (i) Consignar o recebimento do pedido de renúncia apresentado por membros do Comitê de Remuneração e (ii) Consignar a alteração na composição do respectivo Comitê. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foram apreciadas as renúncias apresentadas pelos Srs. Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto ao cargo de membro do Comitê de Remuneração da Companhia, tendo sido expressamente aceitas as referidas renúncias, bem como ratificada a permanência dos mesmos como membros do Conselho de Administração da Companhia. (ii) Em razão das renúncias apresentadas pelos ex-membros e nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social, foi aprovada a alteração da composição do Comitê de Remuneração, o qual passará a ser composto, por até 4 (quatro) membros, integrantes do Conselho de Administração da Companhia, da seguinte forma: a) Comitê de Remuneração: Srs. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, brasileiro, casado, economista, identidade nº 13.076.140, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 086.323.078-43, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brig. Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; e João Baptista de Carvalho Athayde, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, identidade nº 01146957-4, expedida pelo DETRAN/RJ em 19/05/2002, CPF/MF nº 002.510.467-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av. das Américas,3500, Edifício Toronto 2000, Sala 204, Barra da Tijuca; (iii) Os Diretores Executivos da Companhia foram autorizados a praticar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações constantes da presente. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião e conselheiro.\r\n\r\nId: 1110428"
                ],
                "1110328": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 17/03/2011, às 10h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de três anos, tendo este início no dia 28/03/2011 e término no dia 28/03/2014. O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. nº. 2.173.779, IFP/RJ, CPF/MF nº. 216.603.017-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Presidente Executivo; o Sr. Ariovaldo dos Santos, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 6.007.658 expedida pelo SSP/SP, CPF nº. 855.986.748-15, domiciliado na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 1 - 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente; o Sr. Antônio Cosme Iazzetti D'Elia, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 7.785.822, SSP/SP, CPF/MF nº. 014.186.328-56, domiciliado na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 1 - 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente; o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Neto, brasileiro, casado, economista, C.I. nº. 10552987-9, IFP-RJ, e CPF/MF sob nº. 016.693.317-17, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Fernando Jardim Mentone, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 4.660.464-9, SSP/SP, CPF/MF nº. 673.474.108-78, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, SP/SP, foi reeleito para os cargos de Diretor Executivo; o Sr. Marcelo Silva Neto, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 1.881.541, IFP/RJ, CPF/MF nº. 052.284.687-49, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. José Alcure Neto, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 1.916.868, IFP/RJ, CPF/MF nº. 046.181.657-15, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Eduardo Jorge Miana, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 9.037.161, SSP/SP, CPF/MF nº. 150.204.876-00, domiciliado na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 1 - 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi eleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. André Marinho de Vasconcelos, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, C.I nº. 09268737-5, IFP/RJ, CPF/MF nº. 025.915.497-02, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi eleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Guaracy de Matos Klein, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 743331, SSP/DF e do CPF/MF nº. 244.922.561-72, domiciliado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, Bl. “A”, Sala 412, Brasília, Distrito Federal, foi eleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Elizeu Alvarez de Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 8.556.417-5, SSP/SP, CPF/MF nº. 018.197.908-00, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 01 - 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi eleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Mario Sergio Azevedo de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I nº. 2.796.642, SSP/RJ, CPF/MF nº. 245.747.087-00, com domicílio na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi eleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Mauricio Cardoso Moretti, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 5.404.623-3, SSP/SP, CPF/MF nº. 013.926.248-27, domiciliado na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 01 - 1º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi eleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. José Antônio Carneiro Felippe de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 19198-D, CREA/RJ, CPF/MF nº. 241.104.507-72, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. Ewerton de Barros Meireles, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 160889-D, CREA/RJ, CPF/MF nº. 450.893.022-00, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Executivo; o Sr. João Alfredo Noronha Viegas, brasileiro, divorciado, empresário, C.I. nº. 02.697.515-1, DETRAN/RJ, CPF/MF nº. 334.413.917-72, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para os cargos de Diretor de Marketing; o Sr. Gilberto Gomes Gonçalves, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 2.804.230, IFP/RJ, CPF/MF nº. 385.572.747-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi eleito para o cargo de Diretor Técnico; o Sr. José Eduardo Vilarroel Zúniga, chileno, casado, eng. civil, C.I. nº. 4.009.475, SRE/RJ, CPF/MF nº. 487.594.147-15, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Técnico; o Sr. Paulo Fernando Araújo da Silva, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. M-2.922.995, SSP/MG, CPF/MF nº. 464.662.746-91, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Comercial; o Sr. Celso Silveira Queiroz, brasileiro, casado, eng. civil, C.I. nº. 3.005.730-9, SSP/SP, CPF/MF nº. 024.140.408-82, domiciliado na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 1 - 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Técnico; o Sr. Aldo Vaz Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 04061435-6, IFP/RJ, CPF/MF nº. 548.325.197-00, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Alexandre Roberto Salse Dittert, brasileiro, casado, engenheiro civil, C. I. nº. 07912457-4, IFP/RJ, CPF/MF nº. 016.659.887-97, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi eleito para o cargo de Diretor Técnico; o Sr. Márcio Junqueira de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I nº. 3.431.991-8, SSP/SP, CPF/MF nº. 212.565.138-65, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771, Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; a Sr.ª Rosana Cristina Tiba, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº. 15.944.475, SSP/SP, CPF/MF nº. 083.344.008-02, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771, Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleita para o cargo de Diretora Operacional; a Sr.ª Sylvia Dutra Loureiro Novaes, brasileira, solteira, geóloga, C.I. nº. 4154666, IFP/RJ, CPF/MF nº. 654.927.577-68, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleita para o cargo de Diretora Operacional; o Sr. Antônio Elísio Cancela, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, C.I. nº. 639.641, SSP/MG, CPF/MF nº. 112.633.506-15, domiciliado na Av. João Pinheiro nº. 274, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Marcos Aurélio Paixão de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 729445, SSP/PE, CPF/MF nº. 066.037.344-00, domiciliado na Av. Antônio Carlos Magalhães nº. 1.034, sala 345-A, Itaigara, Salvador/BA, foi reeleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Abdon Luiz Milanez Filho, brasileiro, separado judicialmente, C.I. nº. 017172966, IFP/RJ, CPF/MF nº. 025.357.507-91, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Arthur Oliveira Costa Sousa, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I nº. 910.022.145-08, SSP/CE, CPF/MF nº. 368.619.873-87, com domicílio na Av. Santos Dumont nº. 1.789, salas 304 a 307, Aldeota, Fortaleza, Ceará, foi reeleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Ricardo de Magalhães Santiago, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I nº. 201.720.652-1, SSP/RS, CPF/MF nº. 519.881.510-15, com domicílio na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, nº. 380, sala 202, Bela Vista, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foi reeleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Antonio Carlos Pitta, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 702802760-1, SSP/RS, e CPF/MF nº. 483.949.800-82, com domicílio na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Fernando Sefair de Brito, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. MG-2.637.547, SSP/MG, CPF/MF nº. 488.250.696-34, com domicílio na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Ismail Pereira Bahia, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I nº. 25020-D, CREA/MG, e CPF/MF nº. 283.521.656-15, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor de Planejamento Sistemas e Controle, no qual exercerá exclusivamente a função de Controle; o Sr. Andrei Nestorov, brasileiro, solteiro, engenheiro eletrônico, C.I. nº. 04389016-9, DIC RJ, CPF/MF nº. 776.780.797-53, domiciliado na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor de Planejamento, Sistemas e Controle, no qual exercerá apenas a função de Planejamento; o Sr. Ricardo de Noronha Viegas, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 83-1-05900-2-D, CREA/RJ, e CPF/MF nº. 705.647.017-34, domiciliado na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Técnico; o Sr. Kleber de Souza Moura, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. nº. 00.959.299-75, SSP/BA, CPF/MF nº. 162.770.905-34, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Ayrton Petri, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 3.232.797-3, SSP/SP, CPF/MF nº. 647.457.678-20, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771, Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; a Srª. Maria Josefina Reyna Kurtz, argentina, casada, bióloga, C.I. nº. W600543Y, CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº. 147.387.648-61, domiciliada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleita para o cargo de Diretora Técnica; o Sr. Murilo de Mello Campos, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. M1210221, SSP/MG, CPF/MF nº. 410.149.956-04, com domicílio na Av. João Pinheiro nº. 274, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, foi reeleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Paulo Edgard Fiamenghi, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 4.420.653, SSP/SP, CPF/MF nº. 008.002.128-00, com domicílio na Rua Leonardo Malcher nº. 1.101, Centro, Manaus/AM, foi reeleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Otávio de Sampaio Ferraz Jardim Sayão, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 2.187.709, IFP/RJ, CPF/MF nº. 309.195.687-34, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Técnico; o Sr. Evaldo Cabral Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 04336431-4, IFP/RJ, CPF/MF nº. 610.009.147-04, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. José Daniel Vanegas Arguello, nicaraguense, casado, arquiteto, C.I. nº. V023595-1 emitida pela República Federativa do Brasil - Registro Nacional de Estrangeiro, CPF/MF nº. 016.831.048-11, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Paulo Roberto Belisario Soares de Souza, brasileiro, separado, engenheiro civil, C.I. nº. 16.225.628-0, SSP/SP, CPF/MF nº. 105.445.948-78, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; a Srª. Renata Daniel, brasileira, divorciada, tradutora, C.I. nº. 12.308.487, SSP/SP, e CPF/MF nº. 257.504.338-70, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleita para o cargo de Diretora Comercial; o Sr. Layete Alexandre Barreto da Costa, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, C.I. nº. 3185458, SDS/PE, CPF/MF nº. 513.973.824-49, com domicílio na Rua Capitão José da Luz, nº. 58, Salas 401, 402 e 403, Edifício Empresarial Capibaribe, Coelhos, Recife/PE, foi eleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. João Lopes de Queiroz, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, C.I. nº. 34697-D, CREA/RJ, CPF/MF nº. 298.910.277-91, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Luiz Roberto Caneca, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 2.145.308, IFP/RJ, CPF/MF nº. 295.709.807-53, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi eleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Augusto Cesar Fabrin, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 4876198, SSP/SP, CPF/MF nº. 535.164.008-20, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. José Marcos Calil Salim, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 144984, SSP/ES, e CPF/MF nº. 252.116.417-87, com domicílio na Av. Princesa Isabel, nº. 629, Sala 102, Edifício Vitória Center, Centro, Vitória/ES, foi eleito para o cargo de Diretor Regional; o Sr. Rafael Luís Rabuske, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 8054661635, SJS/II RS, CPF/MF nº. 739.848.920-04, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; o Sr. Alexandre Curado Gomes de Lemos, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 09112607-8, IFP/RJ, CPF/MF nº. 000308007-22, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ foi reeleito para cargo de Diretor Operacional; o Sr. Carlos Henrique Costa Jardim, brasileiro, casado, engenheiro geólogo, C.I. nº. 15.129.298-X, SSP/SP, CPF/MF nº. 082.837.548-82, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleito para o cargo de Diretor Operacional; a Srª. Heloisa Bolorino Pires, brasileira, casada, química, C.I. nº. 16680295, SSP/SP, CPF/MF nº. 128.175.968-62, com domicílio na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, SP/SP, foi reeleita para o cargo de Diretora Operacional; a Srª. Kátia Cilene Bertolini, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº. 18.969.244-3, SSP/SP, CPF/MF nº. 161.603.070-00, com domicílio na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, SP/SP, foi reeleita para o cargo de Diretora Operacional; a Srª. Anni Rosi Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, contadora, C.I. nº. 481557, pelo MMA/RJ, CPF/MF nº. 013.603.147-17, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleita para o cargo de Diretora Administrativo Financeiro, no qual exercerá exclusivamente as funções financeiras; a Srª Mônica Teixeira Nunes, brasileira, separada, arquiteta, C.I. n°. 122.665.96-X, SSP/SP, CPF/MF n° 125.222.348-03, com domicílio na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 Bl. 01, 2º andar, Chácara Itaim, SP/SP, foi reeleita para o cargo de Diretora Operacional. b) A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 17/03/2011. Mauro Ribeiro Viegas - Presidente de Mesa; Mauro Ribeiro Viegas Filho - Secretário. Membros do Conselho De Administração: Mauro Ribeiro Viegas, Walmor José Prudêncio, Mauro Ribeiro Viegas Filho, Alain Yves François David, José Francisco Gouvea Vieira, Marcelo Silva Neto. Registro Jucerja nº 00002163254 em 28/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110328"
                ],
                "1110223": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: 25 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos n° 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP:020.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário: Luis Carlos Candido - Pauta: 1) Apreciar a proposta de interinidade do Diretor de Desenvolvimento Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, no cargo de Diretor Superintendente, acumulando as funções. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; 2) Os acionistas acolhem a proposta de interinidade no cargo de Diretor Superintendente, pelo Diretor de Desenvolvimento Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, que acumulará as duas diretorias até a eleição definitiva de outro diretor Superintendente. O Diretor Superintendente interino, declara que não se encontra incurso nos impedimentos legais que o proíba de administrar a sociedade. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada certa, esta ata vai assinada por os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista, Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - acionista, Luis Carlos Candido - secretário. Autenticação: Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Luis Carlos Candido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002163898 em 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110223"
                ],
                "1110175": [
                    "V - Ata",
                    "MUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.00296887-5 - CNPJ/MF nº 13.259.260/0001-28\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 17/03/2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 17/03/2011, às 10h, na sede da Cia., na Av. das Américas, 500, bloco 12, salas 303 e 304 (parte), Barra da Tijuca, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Augusto Martinez de Almeida, Presidente; Giselle Cavalcanti Sousa Guedes, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª Emissão, pela Cia., de debêntures não conversíveis em ações, com garantia real (\"Debêntures\"), nos termos do art. 58 da Lei 6.404/1976, no valor total de até R$ 30.000.000,00, conforme termos e condições da \"Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, da 1ª Emissão de Debêntures da Mudar SPE Master III Empreendimentos e Participações S.A.\" a ser celebrada pela Cia. (\"Escritura de Emissão\" e \"1ª Emissão\", respectivamente). 5. Deliberações Tomadas: Os acionistas da Cia., sem quaisquer restrições, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o abaixo descrito. Os termos iniciados em letra maiúscula têm os significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão: 5.1. Aprovar, nos termos do artigo 52 da Lei 6.404/1976, a 1ª Emissão, bem como a Escritura de Emissão anexa a presente ata, as quais terão as seguintes características: A. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 24/03/2011 (\"Data de Emissão\"). B. Valor da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 30.000.000,00, na Data de Emissão. C. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). D. Quantidade de Debêntures. A Emissão é constituída por até 30 Debêntures. E. Séries. A Emissão é realizada em uma única série. F. Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo Livro de Registro de Debêntures da Cia.. G. Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Cia..H. Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei nº 6.404/76, representadas pelas garantias mencionadas no item R abaixo. I. Prazo e Data de Vencimento das Debêntures. O prazo das Debêntures será de 05 anos contados da Data de Emissão, vencendo-se as mesmas, portanto, em 24/03/2016 (\"Data de Vencimento\"). J. Amortização do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures será amortizado anualmente, sendo o primeiro pagamento de amortização devido em 24 de março de 2012 e o último na Data de Vencimento, conforme tabela abaixo (\"Amortizações Programadas\"):\r\n\r\nParcela\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal\r\n\r\nData de Pagamento\r\n\r\nUnitário de cada Debênture\r\n\r\nda Amortização\r\n\r\n1ª\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n24 de março de 2012\r\n\r\n2ª\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n24 de março de 2013\r\n\r\n3ª\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n24 de março de 2014\r\n\r\n4ª\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n24 de março de 2015\r\n\r\n5ª\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n24 de março de 2016\r\n\r\nEm cada Amortização Programada será efetuado o pagamento de 1/5 do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, conforme tabela acima. K. Prazo e forma de Subscrição. As Debêntures deverão ser subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Sobretaxa, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a sua efetiva subscrição e integralização. L. Forma de integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, no prazo de até 02 dias úteis contados da data de subscrição, pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Sobretaxa (conforme abaixo definidas), calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização. M. Colocação e operacionalização. A colocação das Debêntures será privada, não estando a Emissão sujeita ao registro perante à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. N. Remuneração. A partir da Data de Emissão, inclusive, as Debêntures farão jus à atualização monetária e à incidência de juros, na forma a seguir. (N.1.) Atualização Monetária: A partir da Data de Emissão até o seu efetivo pagamento, as Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (\"IPCA\" ou \"Atualização Monetária\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IBGE\"), sendo calculado de acordo com a fórmula descrita abaixo:\r\n\r\nENTRA GRÁFICO 1\r\n\r\n(vi) O produtório é executado a partir do fator mais recente, acrescentando-se, em seguida, os mais remotos. Os resultados intermediários são calculados com 16 casas decimais, sem arredondamento. (vii) No caso de indisponibilidade temporária do IPCA quando do pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão, será utilizada, em sua substituição, o último IPCA divulgado, calculado pro rata temporis por dias úteis, porém, não cabendo, quando da divulgação do IPCA devido, quaisquer compensações financeiras, tanto por parte da Cia. quanto dos Debenturistas. (viii) Na ausência de apuração e/ou divulgação do número-índice por prazo superior a 30 dias úteis após a data esperada para sua divulgação, ou, ainda, no caso de sua extinção ou por imposição legal ou determinação judicial, o IPCA deverá ser substituído pelo substituto determinado legalmente para tanto. No caso de não haver o substituto legal do IPCA, os Debenturistas deverão convocar Assembléia Geral de Debenturistas (\"AGD\"). Até a deliberação desse parâmetro, será utilizado, para o cálculo do valor de quaisquer obrigações previstas na Escritura de Emissão, o último número-índice divulgado. (ix) Na AGD convocada nos termos do item anterior, a Cia. apresentará 2 números-índices para que os Debenturistas decidam, por maioria dos votos, qual desses números-indice deverá substituir o IPCA. N.2. Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 9% ao ano, base 252 dias úteis (\"Sobretaxa\"), que serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado, desde a Data de Emissão ou data do último pagamento até a data de vencimento das Debêntures. A Sobretaxa será calculada de acordo com a seguinte fórmula: \r\n\r\nENTRA GRÁFICO 2\r\n\r\nO. Pagamento da Sobretaxa. A Sobretaxa será devida anualmente, sempre em conjunto com as Amortizações Programadas, sendo o primeiro pagamento de juros devido em 24/03/2012. P. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada das Debêntures. Q. Vencimento Antecipado. As Debêntures serão declaradas antecipadamente vencidas, sendo exigível da Cia. Valor Nominal Unitário atualizado ou saldo do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Sobretaxa, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Sobretaxa conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos: (i) caso as declarações realizadas pela Emissora e/ou por qualquer um dos Intervenientes Garantidores sejam falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou incompletas; (ii) pedido de autofalência da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores, decretação de falência da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores ou pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores, ou liquidação, dissolução ou extinção da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores; (iii) inadimplemento, pela Emissora, no tocante ao pagamento da Sobretaxa, da Amortização Programada ou de quaisquer outros valores devidos aos Debenturistas nas respec tivas datas de pagamento previstas nesta Escritura, por período superior a 5 dias úteis; (iv) descumprimento, pela Emissora ou pelos Intervenientes Garantidores, de qualquer obrigação não pecuniária prevista nesta Escritura, no Contrato de Cessão Fiduciária ou no Contrato de Alienação Fiduciária, caso tal descumprimento não seja sanado no prazo de 30 dias contados da data de recebimento de aviso escrito que lhe for enviado pelos Debenturistas para tanto; (v) protestos legítimos e reiterados de títulos contra a Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores que não sejam sanados no prazo de 30 dias contados do recebimento de aviso escrito que lhe for enviado pelos Debenturistas, cujo valor, em conjunto, seja equivalente ou superior a R$ 1.000.000,00, à exceção do protesto efetuado por erro ou má-fé de terceiro; (vi) pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro estatutariamente prevista, quando estiver em mora perante os Debenturistas, ressalvado os dividendos mínimos estabelecidos pela Lei nº 6.404/76; (vii) declaração de vencimento antecipado relacionado a qualquer dívida ou coobrigação da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00; (viii) inadimplemento, em sua respectiva data de vencimento, ressalvadas quaisquer exceções aplicáveis ou depois de decorrido qualquer prazo previsto no respectivo instrumento para reversão de tal inadimplemento, no tocante ao pagamento de qualquer dívida ou coobrigação da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00; (ix) transformação, incorporação, fusão ou cisão da Emissora ou dos Intervenientes Garantidores, sem que seja obtida previamente, a concordância dos Debenturistas em relação à operação; (x) não constituição, ineficácia, inexequibilidade e/ou violação, pela Emissora e/ou pelos Intervenientes Garantidores, em qualquer ocasião, de qualquer uma das garantias outorgadas em garantia das obrigações assumidas nesta Escritura de Emissão; (xi) alteração do objeto social da Emissora e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores que implique em redução ou mudança substancial nas suas atividades; (xii) aplicação irregular dos recursos oriundos da Emissão ou em destinação diversa da definida no âmbito da Emissão; (xiii) redução superior ao percentual de 10% do capital social da Emissora, exceto se previamente autorizado por Debenturistas representando a maioria das Debêntures em circulação em Assembléia de Debenturistas; (xiv) alienação ou oneração, pela Emissora, de bens integrantes do seu ativo permanente, sujeitos a registro de propriedade, acima do limite de R$ 5 milhões por ano, sem autorização prévia dos titulares das Debêntures representando a maioria das Debêntures em circulação. Fica desde já pactuado que o limite de alienação dos ativos permanentes não se aplica para a alienação ou oneração de quotas de sociedades de propósito específico da Emissora; (xv) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão de autorizações e/ou licenças, inclusive ambientais, que a critério da Emissora, sejam consideradas materiais e sua não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão resulte em efeito adverso relevante no regular exercício de suas atividades e/ou das atividades de suas sociedades controladoras; (xvi) quaisquer dos documentos referentes à Emissão se tornem comprovadamente inexeqüíveis ou inválidos nos termos da legislação aplicável; (xvii) se qualquer das Garantias, por qualquer razão, perderem ou tiverem diminuído seu valor e/ou eficácia e não forem substituídas ou reforçadas por outras aceitáveis pelos Debenturistas, segundo seus próprios critérios, respeitado contudo o disposto no item 5.2.3 acima; e (xviii) caso a Emissora ou os Intervenientes Garantidores venham a ter o seu controle societário alterado, direta ou indiretamente, para sociedades ou pessoas que não pertençam ao grupo econômico atual da Emissora, sem que obtenham previamente a concordância dos Debenturistas. R. Garantias Reais. As obrigações da Emissora decorrentes da Escritura de Emissão serão garantidas pela cessão fiduciária dos Recebíveis, nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças\" (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"), celebrado entre a Emissora, os Intervenientes Garantidores e os Debenturistas. Os recebíveis cedidos fiduciariamente correspondem aos direitos creditórios dos Intervenientes Garantidores advindos ou relacionados (i) aos Direitos Creditórios Não Performados decorrentes das unidades dos empreendimentos imobiliários em construção mantidos pelos In tervenientes Garantidores; ou (ii) aos Direitos Creditórios Performados decorrentes das vendas, não financiadas pelos respectivos adquirentes com terceiros. S. Garantias Adicionais. As Debêntures serão garantidas adicionalmente pela alienação fiduciária de quotas de emissão das Intervenientes Garantidoras e de titularidade da Emissora e/ou da Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. e/ou de suas controladas, conforme o caso, nos termos do \"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas\" (\"Contrato de Alienação Fiduciária\"), celebrado entre a Emissora, os Intervenientes Garantidores, e os Debenturistas. T. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos com a Emissão serão destinados exclusivamente ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários com foco no segmento popular. 5.2. Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à formalização da Emissão, incluindo, exemplificativamente, a assinatura da Escritura de Emissão, dos instrumentos de garantia, assim como dos demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à Emissão. 5.3. Foi autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/1976. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo art. 130, §2º da Lei nº 6.404/1976. 7. Assinaturas. Augusto Martinez de Almeida, Presidente; Giselle Cavalcanti Sousa Guedes, Secretária. Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.; Mudar Participações S.A.; Augusto Martinez de Almeida; Maria Ângela Cezar de Andrade Martinez de Almeida; Pedro Henrique Cezar de Andrade Martinez de Almeida. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Mudar SPE Master III Empreendimentos e Participações S.A. RJ, 17/03/2011. Augusto Martinez de Almeida - Presidente; Giselle Cavalcanti Sousa Guedes Secretária. Jucerja nº 00002161610 em 23/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110175"
                ],
                "1110209": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1110209"
                ],
                "1110438": [
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                    "Id: 1110438"
                ],
                "1110425": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1110425"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1109731": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores cotistas da HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da empresa, na Av. Brasil.43.838 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Situação fiscal da empresa em decorrência a adesão ao Programa Federal de Parcelamento de Débitos (REFIS FEDERAL - lei 11.941/09);\r\n\r\n2- Deliberação, reorganização e posse da nova administração da Sociedade.\r\n\r\nA referida Assembléia Extraordinária será realizada em primeira convocação, no dia 13 de março do corrente ano às 10:00 horas, e não atingindo o quorum necessário realizar-se - á em segunda convocação às 10:30 horas.\r\n\r\nNos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.074 da Lei nº 10.406/2002, os cotistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais.\r\n\r\nDEISE PEIXOTO SAMPAIO - SÓCIA ADMINISTRADORA\r\n\r\nId: 1109731"
                        ],
                        "1109537": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIO HUMBERTO ANTÔNIO TASCHERI DAUSILIO\r\n\r\nCPF 507.982.197-34\r\n\r\nAVISO: torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.939/2009 a LMP - Licença Municipal Prévia para construção de Grupamento Residencial Multifamiliar e Grupamento Residencial Unifamiliar situados na Rua Projetada A, Lote 5, Quadra F da PLT 515512915, PAA 12043 - Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nId: 1109537"
                        ],
                        "1104166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIGOS DA PENÍNSULA\r\n\r\nCNPJ: 04.994.550/0001-24\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os associados da ASSAPE - Associação Amigos da Península, para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no Auditório do Barra Experience, situado à Av. Via Parque S/N, no dia 27 de abril de 2011, às 19:30 horas, em primeira convocação, com o “quorum” estatuário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:\r\n\r\nA. empossar os Conselheiros Comunitários, previamente eleitos nas assembléias dos diversos condomínios, ou formalmente indicados pelos titulares de lotes, para exercício do mandato;\r\n\r\nB. eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Comunitário;\r\n\r\nC. eleger os membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nD. discutir e deliberar sobre o orçamento da Associação para o corrente exercício, apresentado pelo Conselho Comunitário, com parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nE. deliberar sobre as contas da Administração, com parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nF. Assuntos gerais.\r\n\r\nNos termos dos dispostos no § 2° do art. 9 do Estatuto, aos associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembléias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa.\r\n\r\nNos termos do art. 20 do Estatuto, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembléia.\r\n\r\nNos termos do disposto no §§ 1º e 2º do art. 38 do Estatuto, as indicações dos condomínios e dos proprietários ou promissários compradores de lotes, deverão ser encaminhadas à administração da associação até 03 - (três) - dias úteis antes da data designada para a realização da Assembléia Geral Ordinária. Não sendo feitas as indicações, será empossado Conselheiro Comunitário representante do condomínio o síndico com mandato em vigor. \r\n\r\nEncontram-se à disposição dos associados, na administração da Associação, os documentos de que se trata o art. 25 do Estatuto.\r\n\r\nId: 1104166"
                        ],
                        "1105743": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Convocamos os Srs. Acionistas da PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA a se reunirem em AGO, em sua sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº , Centro - Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 15/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1105743"
                        ],
                        "1109127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCINPRO \r\n\r\nCNPJ 33.748.146/0001-79\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: Convocamos os Senhores associados a comparecerem à sede da SOCINPRO, na Av. Presidente Wilson, nº 210, 9º andar, RJ, no dia 14/04/2010, às 14h00 em primeira e 15h00 em segunda convocação, para, nos termos dos artigos 20, 22 e 34 do Estatuto Social, em reunião ordinária da Assembléia Geral: 1) Apreciar o Relatório da Diretoria; 2) Apreciar e aprovar o Balanço relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009; 3) Aprovar o Parecer do Conselho Fiscal; 4) Apreciar e aprovar o Relatório de receitas e despesas do 1º trimestre/2010; 5) Apreciar a proposta da diretoria para efetivação de sócios administrados como associados; 6) Estabelecer os votos plurais dos associados nos termos do respectivo regulamento; 7) Eleger os membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 8) Direito Autoral PLS 532, 627 e 007/10 e Reforma Lei da Autoral; 9) ECAD; 10) Discutir matérias de interesse geral. RJ, 31/03/2010. Jorge de Souza Costa - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1109127"
                        ],
                        "1105744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 15/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1105744"
                        ],
                        "1106100": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.902.481/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016070, com validade até 16 de março de 2014, para a atividade de captação, adução, envase e comercialização de água mineral das Fontes Serra Vitória e da Mata, na ESTRADA MACAÉ-GLICÉRIO KM 40 - CÓRREGO DO OURO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202668/2007) \r\n\r\nId: 1106100"
                        ],
                        "476608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIATERRES TRANSPORTES E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.229.029/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIATERRES TRANSPORTES E MANUTENÇÃO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013963, com validade até 13 de março de 2013, que a autoriza a realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos - Classe I e produtos perigosos a granel, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/202629/2007)\r\n\r\nId: 476608. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "1096989": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.316.682/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015955, com validade até 01 de março de 2016, para realizar a atividade de fabricação de lingotes de metais não ferrosos por processo de fundição, na RUA AGAÍ, 325/351 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200388/2005) \r\n\r\nId: 1096989"
                        ],
                        "1108384": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.506.173/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016146, com validade até 28 de março de 2016, para realizar as atividades de estocagem de alimentos para preparo e fornecimento de refeições para empresas, na RUA DOS CONTABILISTAS, 183 - POSSE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/202866/2007) \r\n\r\nId: 1108384"
                        ],
                        "1054654": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003208, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para operar linha de transmissão Santa Cruz - Brisamar I de 138 kV, com 20,0 km de extensão, na ENTRE A TORRE 1, UTM 7465660N/626628E, E A TORRE 1012 ,UTM 7468521N/618962E - VÁRIOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO E ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/505605/2009) \r\n\r\nId: 1054654"
                        ],
                        "1103476": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOSPITAL SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31317035/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃ DE LICENÇA: Torna público que protocolou o pedido de obtenção de Licença de Operação (LMO) junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAC, através do processo n 14/200766/2010, para atividade de atendimento médico com internação do Hospital São Lourenço Ltda., situado a Avenida Santa Cruz n 3805 Bangu / RJ, CEP 21810-006.\r\n\r\nId: 1103476"
                        ],
                        "859200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAVASSO E BIANQUINI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.192.552/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGAVASSO & BIANQUINI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000910, com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202631/2007) \r\n\r\nId: 859200"
                        ],
                        "1102662": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 15/04/2011, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 01/04/2011 por não verificar-se o quorum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 01 de abril de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1102662"
                        ],
                        "1110106": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 14 de Abril de 2011, em primeira convocação às 14 horas, com maioria absoluta, ou às 14h30min com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2010. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 17 de Março de 2011. \r\n\r\nId: 1110106"
                        ],
                        "1110108": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se em 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, em: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010; e (III) Fixar a remuneração global da Administração para o exercício de 2011. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. (I) Alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”). Estarão à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Rio de Janeiro os seguintes documentos: (i) o relatório da administração; (ii) as demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes, estes publicados em 30/03/2011 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro”; (iv) a proposta de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (v) a proposta de remuneração da Administração; (vi) o “Plano 2010 GRV” e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do (s) representante (s) legal (is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante (s) legal (is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas Assembleias, a CETIP iniciará seu cadastramento a partir do dia 14/04/2011. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/04/2011, na sede ou filial da CETIP, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110108"
                        ],
                        "1108731": [
                            "V - Convocação",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10 horas do dia 29 de abril de 2011, na rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76. - Rio de Janeiro, 25 de março de 2011 - Manuel Pinto da Silva - Diretor Administrativo/Financeiro; Antonio Barbeitos da Silva - Diretor Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1108731"
                        ],
                        "1108973": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RE-RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. A Diretoria. (31/3, 1, 4/4)\r\n\r\nId: 1108973"
                        ],
                        "1108826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/10. RJ, 31/03/11. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1108826"
                        ],
                        "1108979": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua Miguel Calmon nº 398, 2º andar/parte, Comércio, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Salvador, 30 de março de 2011. A Diretoria. (31/3, 1, 4/4)\r\n\r\nId: 1108979"
                        ],
                        "1108756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Roger Downey - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1108756"
                        ],
                        "1108824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos nossos acionistas que os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 estão a sua disposição na sede da companhia, à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202 - parte, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1108824"
                        ],
                        "1110260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.422.594/0001-17\r\n\r\nNIRE Nº 33300263349\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nBrasturinvest Investimentos Turísticos S/A comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no site: http://www.pestana.com/hotels/pt-br/pestana/group/documents/pestanabrastur.htm ou na sede social da Companhia, na Av. Atlântica nº 2964, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1110260"
                        ],
                        "1110261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\") comunica que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.centennialacu.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor de Relações com Investidores; Centennial Asset Participações Açu S.A.\r\n\r\nId: 1110261"
                        ],
                        "1110289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição do membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110289"
                        ],
                        "1109103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N° 33300116601-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1109103"
                        ],
                        "1110265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição do membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) Transferência da sede social para Praia do Flamengo, nº 78 e conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e b) Consolidação do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110265"
                        ],
                        "1110130": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, de conformidade com o Art. 25 do Estatuto do Clube Militar, reunião para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 12 de abril de 2011, às 13h30min em 1ª convocação e 14h30min em última convocação, no 5º andar da Sede Principal do Clube (Av. Rio Branco, 251 - Salão Nobre), com fim específico de analisar as contas do exercício de 2010. O Balancete Geral estará à disposição dos interessados a partir do dia 7 de abril de 2011, das 13h às 16h30min, na 2ª Vice Presidência do Clube Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nGen Ex Renato César Tibau da Costa\r\n\r\nPresidente do Clube Militar\r\n\r\nId: 1110130"
                        ],
                        "1110383": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º/04/11, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, no dia 19 de abril de 2011, às 14h, na sede da sociedade, na Av. Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a operação de aquisição da UNX Energy Corp., conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de 24/02/2011, sujeita à aprovação da operação pelas acionistas de tal sociedade; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de no mínimo 652.575 e no máximo 1.350.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para subscrição particular mediante contribuição de bens ou integralização em moeda corrente nacional, permitida a homologação parcial de tal aumento de capital. O preço de emissão por ação das novas ações emitidas no âmbito do aumento de capital será o maior valor entre (i) R$ 1.950,00 e (ii) o “VWAP5”, nos termos do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações (“LSA”). O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRTP negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, nos 5 (cinco) pregões que antecederem a Assembleia Geral; (iii) Deliberar sobre o Laudo de Avaliação das ações da UNX Energy Corp., para contribuição das mesmas como integralização de parte do referido aumento de capital; e (iv) Ratificar a escolha da Z3M Planejamento Ltda., empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48h antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 18/04/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. RJ, 04/04/11. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110383"
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                        "1109098": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 02186-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Casual Dining Participações S/A comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2010, podendo, os mesmos, serem obtidos na Avenida das Américas, nº 3.500 / sala 212, Toronto 1000, Bloco 2, Le Monde Office, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1109098"
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                        "1110280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA EBX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ebxbrasil.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009.Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor de Relações com Investidores. EBX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1110280"
                        ],
                        "1110347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - DECLARAÇÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: Comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração da 521 Participações S.A. (“Companhia”), em reunião realizada em 31 de março de 2011, aprovou a declaração de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 15.632.500,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) correspondente a R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por ação. O valor acima indicado integrará, para todos os efeitos legais, o montante dos dividendos obrigatórios a serem distribuídos pela Companhia relativamente ao exercício de 2011, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 32 do Estatuto Social. O pagamento será efetuado até 30 de junho de 2011, com base na posição acionária de 31 de março de 2011. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1110347"
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                        "1110394": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: examinar e deliberar acerca da reforma do Estatuto Social, com o objetivo, resumidamente, de (i) ajustar as competências do Conselho de Administração, refletidas no artigo 19 da proposta, com a consequente exclusão dos incisos V, VI, IX, X, XII, XVIII, XXIII, XXIV e XXXIII do atual artigo 17; (ii) modificar a redação do artigo 21 para transferir atribuições do Conselho de Administração para a Diretoria Executiva; (iii) mudar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (iv) criar uma reserva estatutária para investimentos e capital de giro; (v) modificar a previsão estatutária acerca do critério para a determinação do valor de reembolso; (vi) adequar, aprimorar e simplificar a redação de diversos artigos para torná-los mais claros e objetivos, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (vii) renumerar os artigos do Estatuto Social face às alterações introduzidas; e (viii) consolidar o Estatuto Social. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (4, 5, 6)\r\n\r\nId: 1110394"
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                        "1108980": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028193-2 - Companhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. acionistas da Cia. que estão a disposição, na sede social da Cia., na Rodovia Presidente Dutra Km 298, - s/nº - Pólo Industrial - Resende - RJ e no endereço eletrônico da CVM - “www.cvm.gov.br”, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/76 e os artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, para apreciação dos Srs. Acionistas por ocasião da AGO a se realizar em 29/04/2011. Resende, 31/03/2011. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1108980"
                        ],
                        "1110305": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a contabilização do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011; e (iv) Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia. Informações Gerais: O relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia foram publicados nas edições do dia 31 de março de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal O Dia. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1110305"
                        ],
                        "1110407": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.069.634/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011 às 10:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 711/Parte - Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Apresentação de proposta pelo acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira para solucionar as questões oriundas de sua participação em outras Sociedades, questões essas que vem fazendo reflexos na Sociedade. II. Deliberação a respeito da proposta que vem a ser apresentada pelo acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira. III. Deliberação a respeito da sua permanência ou não, na Sociedade. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1110407"
                        ],
                        "1110449": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ BATE PAPO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.215.302/0001-36\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os sócios de Café Bate Papo Ltda. para se reunir em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade, na Rua Cupertino Durão, n°81, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 1ª convocação, às 12:00 horas do dia 18 de abril de 2011, e em 2ª convocação, às 12:30 horas do dia 18 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) exclusão do sócio André Leite Berger; e (ii) demais atos necessários à implementação da exclusão do sócio. 01 de abril de 2011. Afonso Guedes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1110449"
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                        "1110252": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001-83 - NIRE N° 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/ E, na sede, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/ RJ, às 15hs do dia 30/04/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; (b) instalar e eleger os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global dos administradores; e (d) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. AGE: (a) aumento de capital da Cia; (ii) deliberar sobre o voto da Cia. na AGO/E designada para o dia 30/04/2011 da controlada TopSports Ventures S.A., cujas matérias são as seguintes: (i) aumento de capital da controlada; (ii) aprovação da operação de aquisição de ativos de geração pela controlada, e discussão de modelos estruturais de organização da controlada que possam ser mais eficientes em razão de tal aquisição; e (iii) aprovação de plano de opção de compra de ações para colaboradores da controlada; e (b) outros assuntos de interesse da Cia. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede, os documentos da Administração exigidos pelo art 133 da Lei 6.404/76. RJ, 31/03/2011. Patrick Charles Morin Jr., Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110252"
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                        "1108855": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08 - NIRE nº33.2.0849357-1-JUCERJA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 10:00 (dez) horas do dia 08 (oito) de abril de 2011, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) aprovar e proceder a segunda alteração contratual da empresa em função da mudança de titularidade das quotas da sociedade Oncotech Oncologia LTDA S/C, em virtude da cisão parcial por ela efetivada e 2) de acordo com a cláusula nona do contrato social, aprovação das contas e Balanço Geral da sociedade. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Ruth Souza Mello Meirelles - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1108855"
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                        "1109123": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.618.141/0001-21\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Acionistas a se reunirem em AGO no dia 30/04/2011 às 15h, em sua sede à Rua João Borges, nº 204 - Gávea, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício de 2010; c) eleição e fixação dos honorários da diretoria; d) assuntos gerais de interesse social. Os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se a disposição dos Acionistas no endereço acima citado. RJ, 31/03/2011- Luiz Roberto Soares Londres - Presidente.\r\n\r\nId: 1109123"
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                        "1109108": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.635.857/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Acionistas a se reunirem em AGO no dia 30/04/2011 às 15h, em sua sede à Rua João Borges, nº 204 - Gávea, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício de 2010; c) eleição e fixação dos honorários da diretoria; d) assuntos gerais de interesse social. Os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se a disposição dos Acionistas no endereço acima citado. RJ, 31/03/2011- Luiz Roberto Soares Londres - Presidente.\r\n\r\nId: 1109108"
                        ],
                        "1110447": [
                            "V - Convocação",
                            "LOUCO SABOR DA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.324.409/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os sócios de Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. para se reunir em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade, na Avenida Olegário Maciel, nº 440, lojas A e B, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 1ª convocação, às 9:00 horas do dia 18 de abril de 2011, e em 2ª convocação, às 9:30 horas do dia 18 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) exclusão do sócio André Leite Berger; e (ii) demais atos necessários à implementação da exclusão do sócio. 01 de abril de 2011. Afonso Guedes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1110447"
                        ],
                        "1110432": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a “Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.gov.br), cópias dos documentos a serem discutidos, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1110432"
                        ],
                        "1110388": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2010 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010, conforme descrito a seguir: \r\n\r\n1. Lucro líquido do exercício\r\n\r\n27.906.828,32\r\n\r\n2. Montante destinado as reservas (ver item 8)\r\n\r\n6.988.877,01\r\n\r\n2. Montante global de dividendos\r\n\r\n20.917.951,31\r\n\r\na) Dividendos antecipados\r\n\r\n14.693.207,32\r\n\r\nb) Dividendos a pagar\r\n\r\n6.224.743,99\r\n\r\nc) valor ação ordinária\r\n\r\n68,984463\r\n\r\nd) valor ação preferencial\r\n\r\n75,882909\r\n\r\n3. Percentual do lucro líquido do exercício distribuído\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n4. Montante global de dividendos anos anteriores\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5. Prazo para pagamento dos dividendos\r\n\r\nabr/11\r\n\r\n6. a) Montante de dividendos apurados nos trimestres anteriores\r\n\r\n14.693.207,32\r\n\r\nb) datas de pagamento\r\n\r\nabr/10\r\n\r\n3.409.938,23\r\n\r\nago/10\r\n\r\n5.352.732,14\r\n\r\nnov/10\r\n\r\n5.930.536,95\r\n\r\n7. Tabela comparativa dos 3(três) últimos exercícios\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nvalor ação ordinária\r\n\r\n231,818952\r\n\r\n233,132891\r\n\r\n134,755380\r\n\r\nvalor ação preferencial\r\n\r\n255,000847\r\n\r\n256,446181\r\n\r\n148,230918\r\n\r\n8. Destinação de lucros para reservas\r\n\r\na) reserva legal (5%)\r\n\r\n1.395.341,42\r\n\r\nb) reserva de restituição de capital\r\n\r\n265.114,87\r\n\r\nc) reserva para investimento\r\n\r\n1.325.574,35\r\n\r\nd) reserva para aumento de capital\r\n\r\n4.002.846,37\r\n\r\ntotal reservas\r\n\r\n6.988.877,01\r\n\r\n(c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais) e (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social; (II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Ratificar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a título de participação nos Resultados de 2010 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a título de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2010, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ 4.274.824,16(quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil,oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais..\r\n\r\nMagé , 31 de março de 2011.\r\n\r\nRicardo Von Glehn - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1110388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1109736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES:- Técnico em Automação Industrial - 2009: Paulo Roberto Ribeiro Firmino Junior - Técnico em Edificações -2010: Manoel Luiz da Silva - Técnico em Eletrônica - 2009: Paulo Roberto Ribeiro Firmino Junior - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Werick Menezes de Mello - Técnico em Telecomunicações - 2010: Wallace Raphael dos Santos. RETIFICAÇÕES DO D.O. DE 07/01/2011 PARTE V, PAG. 09, COLUNAS 2 E 3 DOS SEGUINTES CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2010: onde se lê “Valdir Galdino Ramos”, leia-se “Valdi Galdino Ramos” - Técnico em Edificações - 2009: onde se lê “Iago Morisco Ebreinz”, leia-se “Iago Morisco Ebrenz” - 2010: onde se lê “Aldecyr Nabôr de Pinho”, leia-se “Aldecir Nabôr de Pinho” - Técnico em Eletrônica - 2009: onde se lê “Wallace Andrade Ferreira”, leia-se “Wallace de Oliveira Andrade Ferreira” - Técnico em Eletrotécnica - 2009: onde se lê “Jhonny da Silva Ventura”, leia-se “Johnny da Silva Ventura” - 2010: onde se lê “Almir Rogério Carneiro da Silva”, “Jhonatan Rodrigues Féo”, “Jorge Eucy Clen de Oliveira”, “Leandro de Oliveira Werneck”, “Lucas Ferreira Queiroz”, “Marcos Aufredo Cunha da Conceição”, “Marcos Vinicius Valinhos Moreira”, “Mateus Oliveira de Souza”, “Sidley Claro Maio”, “Valderlei Francisco dos Santos”, leia-se “Almir Rogério Carneiro Silva”, “Jonathan Rodrigues Féu”, “Jorge Elcy Clem de Oliveira”, “Leandro de Oliveira Verneck”, “Lucas Ferreira de Queiroz”, “Marcos Alfredo Cunha da Conceição”, “Marcos Vinicius Valhinhos Moreira”, “Mateus Oliveira Souza”, “Sidlei Claro Maia”, “Vanderlei Francisco dos Santos”. EXCLUSÃO: Torna-se sem efeito a publicação do D.O. de 07/01/2011, parte V, pag. 09, coluna 3 do seguinte concluinte: Manoel Luiz da Silva do curso “Técnico em Eletrotécnica - 2010 ”. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Edilma Guimarães de Mello, Matr. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis, Matr. 152571-6.\r\n\r\nId: 1109736"
                    ],
                    "1108686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Alessandro Aparecido Martim, Almir Figueiredo, Clarice de Mendes Pereira, Cristiana Aparecida Lopes Borgo, Eliana de Andrade Nascimento, Gislaine Victorino Fão, Maria Tereza Nunes de Siqueira Henriques, Martinha Monteiro dos Santos, Mário César Souza de Oliveira, Noemi Cristiane Ribeiro Rufino, Paulo Panarello Júnior, Sara Lopes Mendes Marquezim, 2010: Antonio Sérgio de Almeida, Aparecida Fátima de Souza, Cesar Roberto dos Santos, David Willians Barbosa, Elinésio Aparecido Braz Nascimento, Francisco José Russo, Ivani Alves Pereira, José Mariano dos Santos Filho, Leandro Jesus Marassato, Luiz Pereira Abreu, Manoel Ostene dos Santos, Marcio Antonio Alves, Maria Aparecida Martins, Maria Silênia da Silva Pinheiro, Messias Aparecido Guida, Oderluce de Fatima Rodrigues Oliveira de Carvalho, Patricia da Silva, Rafael Pereira Lançoni, Regina Aparecida Tenório, Robson Bonatto Oliveira, Romilda da Conceição dos Santos Silva, Roquelene Silva de Souza, Rosemeire Teixeira Cardoso, Sergio Henrique da Cruz, Sheila Ortiz Inohara, Sidnei Romeu dos Santos, Silvana Soares, Silvia Regina Rizzo Bento, Simara Van Der Bruggen, Valdir Costa Ramos, Vanderlei Felipe Maia, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Jose Ricardo de Souza Junior, 2009: Daleli Tayar da Cruz, Fábio da Silva Rocha, Gustavo Henrique Salvador, Michele Barbosa Correa, 2010: Adriana Andrade Ribeiro, Adriana dos Reis Maciel, Adriano Ferreira da Silva, Agnaldo Aparecido Ferreira, Airton José Denize, Alan Marques Ribolis, Alex de Almeida da Silva, Alexandra de Mattos Campos, Alexandre da Silva Melo, Alexandre Loriano Martins, Ana Carolina Barassa, Ana Caroline Ibide, Anderson Gama Pereira, André Fernando Zampieri, Andréia Aparecida Genghini Zucato, Andréia Leme Guidetti, Antonio Donizeti Bonetti, Antonio Jardiel Rodrigues Barbosa, Antonio Lúcio Barbosa, Antonio Mathias, Aparecida Cristina de Sousa Oliveira, Aparecido Batista de Oliveira, Benedito Valdete Lopes de Sousa, Benjamim Franklin Pereira de Barros, Bruno Rodrigo Paulino da Silva, Carlos Alberto Luzetti, Carlos Alves de Oliveira, Carlos Eduardo Dias Couto, Carlos Henrique Gama Cardoso, Celso Hakira Sesoko, Claudio Baptista Aubert, Cleide Bueno Mação, Cristiane Kelen da Silva Roupe, Cristiano dos Santos Devaldino Francisco, Daniel Ricardo Batista, Daniela Fanti, Danubia Aparecida Silva, Dilzania da Costa Marçal, Diogo Aparecido Justino, Débora Gomes Oliveira, Edenilson Antonio Moreira de Lima, Edevandra Cristina Fabricio Rossini, Edilene Cristina de Freitas Cantarim, Edimilson Fação Filho, Edinho Santos dos Anjos, Edivam José de Souza, Elio Pirani, Elisangela Monteiro da Silva, Elizete Pereira de Oliveira, Emerson Eduardo Aparecido de Souza, Emerson Roberto dos Santos, Erivaldo Gonçalo da Silva, Evandro Marcos Barbosa Leal, Fabiana Aparecida Petekevicius Ballarini, Fabiana de Souza Iwazawa, Fabiana Vilas Boas da Silva Negro, Fabio Dias Nunes, Felipe da Rocha, Felipe Gabriel Ferreira da Silva, Felipe Gutierrez Fernandes Graça, Felipe Joverno da Silva, Felipe Pavilhão, Fernanda de Oliveira Leal, Filipe Santos Caporalli Marineli, Flávio Naoki Shimasaki, Gabriel Ultremare, Gustavo Faria Batbuta, Gustavo Fernando Alves, Hevandro Henrique Lima Falcão, Ivarley Gomes Moreira, Jean Carlos Pamponet, Joanina Florentino de Oliveira, Jonatha Felipe da Rocha, Josias Barbosa da Silva, José Carlos Cezar, João Fernando Mathias Nascimento, João Luiz Barcellos Archangelo Fontanella, João Pereira Leite, Jucelino Caetano da Silva, Juliellen Brune do Rosário, Jussara Helen Viana Rodrigues, Karine Matias de Oliveira, Ketly Alessandra Cremonese, Leandro Augusto Gine, Leticia Aragão da Silva, Ligia Machado de Lima Costa, Lindalva Aparecida Rodrigues da Silva, Luana Pereira Leite, Lucas Alves da Silva, Lucas Henrique da Costa Luz, Luciano Avelino dos Santos, Luciano Donizeti Góes, Lucimara Dueno de Godoi, Lucineia Aparecida da Silva Inácio, Luzinalva Rita Guimarães, Luís Antonio Stefanin, Marcelo Oliveira Baia, Marcelo Pereira Xavier, Marcileide da Silva Oliveira, Marcolino Neto da Silva, Marcos José Muniz, Marcos Sidnei dos Reis, Maria Aparecida do Nascimento Andrade, Maria Bueno dos Santos Costa, Maria Clarete Habitante Bernardo de Oliveira, Maria Cleira Belém Pinto, Maria de Lourdes Pereira, Maria do Carmo Rodrigues de Vasconcelos, Maria dos Anjos Alves Luiz, Maria dos Santos de Sales Pinto Bassanello, Marilia Francisca da Silva, Marília da Silva Mello, Mateus Aparecido de Almeida, Mauro dos Santos, Max Vinycius Araujo Sousa, Michel Narcizo Amaro Marchezin, Moises Antônio Pinto, Márcio Roberto Albertini, Nayara de Souza, Nayara Poliana Tiburcio, Neuza Solangia Seola de Lima, Noemia da Silva Farias, Odair Ramos de Oliveira, Patrick Cardoso Rocha, Paulo Eduardo Casagrande Pinto, Paulo Eduardo Sabadini, Paulo Guilherme dos Santos Fratias, Paulo Henrique Cremonezi, Pedro Alexandre Massari de Aguiar, Rafael de Lima Maximo, Reginaldo Alves Moreira, Reginaldo Cordeiro de Lima, Renato Luiz Zocca, Ricardo Groot, Rodrigo Faria Miranda, Rogério Nonato da Silva, Ronaldo da Silva Barboza, Ronaldo Lira Galvão, Rosangela Aparecida de Almeida Jacob, Rosemary Garcia Praça, Rosimari Pereira de Souza, Sandra Regina da Silva, Susana Aline de Souza, Thiago Aparecido de Lima, Umberto Pacheco, Vagner de Castro dos Santos, Valéria Cristina Sanches, Vanderson Domingos Jorge, Vanessa Melo Jordão Reis, Vania Rodrigues Arnolpha, Vanilde de Almeida Carvalho Canno, Vinícius Roberto da Silva Torres, Walace Fernando Stefan, Walmour Gonçalves Schweiger, Wanderson Gandra Garcia, Washington Willian Lima Ferrari, Welington Ferreira Mattos, Welton Pinheiro Dias, Welton Silva Bergamin, Wilian Barbosa Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108686"
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                    "1107764": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS\r\n\r\nRua Pres. John Kennedy n°. 483 - Centro- Miguel Pereira (RJ)\r\n\r\nCep. 26900.000 Tel. 2484.2769 CNPJ 06.886.366/ 0001-96\r\n\r\nPortaria SEEDUC/SUBEX/AUT. nº 17 de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do 3º ano do curso de Ensino Médio Formação Geral - 2010: Ariel Comenale Corrêa, Camila Chagas \r\n\r\nDuque Estrada, Carolina Rittmeyer Vargas, Desirée Monteiro \r\n\r\nModesto Perro, João Henrique de Souza Muniz Vieira Soeiro, Jose Maria de Souza Lourenço Neto, Juliano da Silva Fernandes, Karina Nascimento Lisboa, Kellyn Vickey Sarquis Guimar, Marcella Ramires, Paulo Vinicius Patrasso Filho, Stefane Freire Antunes, Tamires Chagas Ribeiro. Diretor: Francisco Theobaldo Krüger. Secretária: Elizabeth Correa Pinto da Silva. Inspetor Escolar: Danielle Cadinha Furtado. Mat. 0942546-3.\r\n\r\nId: 1107764"
                    ],
                    "1106327": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/1º Irineia de Oliveira Gonçalves da Silva, Rose Santiago Cordeiro, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2010: Elisabete de Jesus Pereira Pinto, Nilza Enrique de Oliveira, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2002: Izabel Cristina da Silva Alves, 2004: Rose Santiago Cordeiro, 2005: Mônica Mendes de Jesus Santos, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2010: Nilza Enrique de Oliveira, TECNICO EM RADIOLOGIA: 2010: Donavan Coutinho de Souza, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2010: Nanci Mouzinho de Oliveira Gomes, Shaula Fernandes Moura, ESPECIALIZAÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2007: Flavio André Batista Bezerra, 2008: Everaldo Santos Filho, 2009: Tiago da Silva, Vitoria Carolina Assis da Costa de Faria, 2010: Carlos Alberto dos Santos, Carlos Costa de Souza, Cristiane da Silva Dorea, Érika da Silva Medeiros, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Gláucia Rodrigues de Amorim, 2007: Carla Souza de Faria Cabral, 2008: Renilda Vicente Corrêa Gonçalves, 2009: Adriana Pinto Gomes, Joice da Silva Batista, Roberta Thaís de Oliveira Eliseu, Walacy dos Santos Silva Ferreira, 2010: Alessandra Ramos Pinto, Ana Cristina Leite Silva Moraes, Cariny Pinho Nogueira, Daniele Cabral Moreira de Almeida, Jéssica de Castro Gomes, Josué Paz de Oliveira, Leandro Cordeiro Silva, Natalicia da Silva Bispo, Paloma Muniz Machado, Renata de Araujo Sant'Ana, Rosimeri Evres Corrêa, Rosinete dos Santos Chagas da Silva, Sirlene Teles de Andrade Marques, Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão\r\n\r\nId: 1106327"
                    ],
                    "1108654": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Ana Lucia Rodrigues da Silva, Aparecida Domingues Rodrigues, Bruno Scorssafava, Érica Regina Siqueira da Silva, Evaldo dos Santos Silva, Inedia da Veiga Miranda, Lucia Teles Teixeira, Luís Carlos Forti, Milton Ribeiro de Carvalho, Rosemeire Nunes Mathias, 2010: Ademir Aparecido Hencklein, Agenildo dos Santos Clemente, Ana Marilsa Moreira Fedre, Carlos Eduardo Siqueira Cezar, Cilidalva dos Santos Campos, Cleusa Aparecida Gomes Cezar, Fabio Ridolfi de Carvalho, Francisco Régio de Melo, João dos Santos Dourado Freire, Jussara Alice de Melo, Lucineia Luiza Lemes Duran, Rinaldo de Souza Neto, Ronaldo Caetano de Jesus, Ronivon Silvino Martins, Santa Maria dos Santos Cruz, Sâmella Lucena Dias, Valdir Gonçalves Martins Júnior, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Andrea Chagas da Costa, Bruno Batista Brito, Bruno Teles Ricci, Cláudia Pereira da Silva, 2010: Adilma Freitas Santa Rosa, Adriana das Graças Magro Marangoni, Adriano Giron, Alan Jones Roberto Cardozo, Alaôr José de Souza, Alberto Cesar Ramos Santos, Alcindo Ignacio Rodrigues, Alex Pinto de Souza, Alisson Gambeta Bartolo da Silva, Amanda Carolina Lucio, Ana Cláudia Nunes Miranda Ferreira, Ana Maria Freitas da Silva Barros, Anamélia Pinto dos Santos Campos, Anilde Aparecida Pereira de Toledo, Antonio Carlos Amschlinger de Almeida, Aparecida Ferreira, Bruna Freitas Dantas, Bruna Geane da Silva, Bruno José Ribeiro Barbosa, Bruno Santos Coelho, Claudmir Fernandes da Silva, Cleusa Pacheco da Silva, Cláudio Aparecido de Carvalho, Conai Conceição Ataide, Cristovão Nunes Oliveira, Célio da Silva Lima, Cíntia Cristina dos Reis Maximiano, Daniel Gustavo de Oliveira Ribeiro, Daniele Aparecida de Oliveira Magalhães, Daniella Kobayashi Feba, Darlene Maria de Souza Tonetto, David da Palma Cassini, Dayane Soares dos Santos, Dereck Reis Gentil, Docacildo Viana de Souza, Eder Donizetti Muller, Édina Aparecida Pereira, Edilson do Carmo Silva, Edivânia de Sant´ana Souza, Edna de Fátima Coutinho da Silva, Edna Lucia da Silva, Edson Felix Andrade da Costa, Eduardo Correia dos Santos, Edvânia Aparecida Alves Oliveira, Elaine Aparecida Jefferson, Elisabeth Aparecida Esteves Paschoalin, Elma Vitalino Sabino, Érick Danilo Orzari, Eudes de Oliveira Boiago, Fabio Alves Fiuza, Fatima Sorbello, Felipe Alberto Violin, Fernanda da Silva Freitas, Fernanda Gomes Vieira, Fernando Henrique da Costa Moreira, Fidelcino Fernandes Teixeira, Francisco Alves Ferreira Júnior, Francisco Carlos dos Santos, Gabriel de Paula Antunes, Gabriela Silveira Santos, Gaspar Silva de Oliveira, Gisele Fabricio, Gislene Vieira Nascimento de Souza, Gleidson da Silva Rodrigues, Helielton Eduardo Germano, Heloisio Antônio Nunes, Hélio Silva Barbosa, Irani Rosa da Silva, Isaac Alves Mauricio, Isabela Sevilha Delgado, Ivoneide Rodrigues de Azevedo, Jaidson de Almeida, Jakeline Cristina Monaro, Jean Carlos de Oliveira, Jocemar dos Santos Simplicio, Jonatas Luiz de Moura Gertrudes, Jonathan Lucas Gonçalves, Jonathan Silva do Nascimento, Jose Antonio da Silva Gurunga, Jose Nilton Pereira de Oliveira Silva, Josuely dos Santos Conceição, José Angelo Tarossi, José Bizerra da Silva Filho, José Carlos Alves, José Carlos Franciscon Junior, José Luis de Moraes, José Wilson Almeida Chaves, João Valentin Camargo, Jucimara Aparecida Ferreira Rios, Julicelia Claudia de Sousa, Jéssica Carolina da Silva, Jéssica Valverde, Kelly Cristina de Jesus, Kelvin Mauricio Fogo da Silva, Leandro de Oliveira Gomes, Leonardo Silva da Costa, Luana Gabriela dos Santos, Luann Rodrigues Vasconcellos, Lucas Bueno Cesar, Lucas Santos Ribeiro, Lucas Targino Serra, Luiz Antonio Lima, Luiz Rodrigues de Souza, Lázaro Antonio Ferreira, Maraisa Aparecida Flores Bello, Marcelo Alves Bento, Marcio Rogério Braz, Marcos Antonio Mendes, Marcos César dos Santos, Marcos Pereira da Silva, Maria Alves Gomes, Maria Aparecida Alves dos Santos Martins, Maria Aparecida da Silva Bighelin, Maria Aparecida de Oliveira Ascensio, Maria das Graças Conceição, Maria Gorete Teixeira de Viçosa, Marilene de Almeida Santos da Silva, Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto, Marta Janete Moreira Pansani, Matheus Franzolim de Almeida, Matheus Rodrigues Clemente, Matheus Tiago Tonon, Mauricio Aparecido da Silva, Mayle Sommer Morais, Michel Luís Hortolani Martins, Michelle Avelar dos Santos, Michelli Cristiane Birollo Oliveira, Mônica Thais Mendes Rodrigues, Natalia Oliveira Domingues, Nilsa de Fatima Ramos Fonseca, Nádia Simere Oliveira Marques, Patricia de Lourdes Gomez, Paulo de Tarso Tofoli, Paulo Oliveira Marinho, Paulo Roberto dos Santos Moura, Paulo Ériko Perin, Pedro Neres Barbosa Neto, Pedro Santos de Sousa, Priscila Giacomeli, Rachel Rodrigues Armendro, Rafael de Assis Fontes, Rafael Gobbo de França, Regis Ueno, Reinaldo Floriano Borges, Rejane Aparecida Rufino, Rejane Maria de Andrade Cardoso, Renan de Oliveira Fonseca Freitas, Renan Diego Cardia, Renan Scvacini Marcelino, Renato Antonio dos Santos, Ricardo da Silva, Roberto Antonio Manhães Loron, Rodrigo Amaral Santos, Rodrigo Bizarria Mariano, Rodrigo Luiz de Andrade, Rogerio Luis Couto dos Santos, Rogério Dunda Alves, Rosimeire Aparecida Correia Atanazio, Sabrina Expósito de Matos, Samir Gabriel Vieira, Sandino Aparecido Fraga, Sandra Aparecida Costa de Toledo, Sandra Regina Albano da Silva, Sergio Henrique Pinn, Seyche Gomes Uehara, Solange Gomes de Freitas Lapa, Sonia Alcantara de Brito, Suelen de Oliveira Nunes, Sueli Silva, Sérgio Freitas da Silva, Sérgio Marcos Cardoso, Tales Catenaci de Pastena, Valdecir Viana, Valdinei Aparecida, Valtair Ribeiro de Almeida, Vanessa da Silva Lauton, Vanessa Fabiola Lacerda Guedes, Vania da Silva Gato, Vivian Rosa Martins, Wilson José Batista, Wilton Gonçalves Pimenta, Yole da Costa Pinheiro da Cunha. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108654"
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                    "1102034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Dr. Fernandes Júnior, 89, Município de Vassouras torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2010: \r\n\r\nCurso Ensino Médio: 01. Caroline Azevedo Brim 02. Eduardo Abrahão Leite de Souza 03. José Eduardo Henriques da Silva 04. José Lucas de Oliveira Lopes 05.Laura Heleonora Silva de Souza Bandeira Neves 06. Leonardo Pereira da Rocha 07. Maria Carolina Medeiros Franco 08. Maria Eduarda Oliveira Alves 09. Matheus Corrêa Lima Santos 10. Matheus Prem Mendes 11. Natasha Soares Monteiro da Silva 12. Paula da Rocha Monsores 13. Paula Fernandes Crahim 14. Pedro Velloso da Silva 15. Úrsula de Almeida Kopke. \r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia: 01. Adriana Maria da Silva 02. Amanda de França Vale 03. Ana Claudia da Costa Oliveira 04. Ana Maria da Silva 05. Bárbara de Freitas Gondim 06. Camila da Silva Duboc 07. Carla Diani Ferreira das Chagas 08. Carlos Machado Macedo 09. Celia Pereira de Azevedo 10. Daiana de Barros Borges 11. Emanoelle Elena Moreira de Abreu 12. Fernanda Pires da Silva 13. Josiani Sandôra 14. Juliana de Almeida Cardozo 15. Laurimar Rosa de Carvalho 16. Marcelo Tavares Calazans 17. Mariane Barroso Soares Ferreira 18. Michele Cristina Côrtes Santos 19. Mônica da Gama Damasceno 20. Paula de Souza Rosa 21. Rodrigo Vale da Costa 22. Rosane Lopes Gonçalves.\r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem: \r\n\r\n01. Aline Fiuza Duarte Fernandes 02. Amanda Barbosa Pereira 03. Amanda da Silva 04. Ana Cristina Moraes Santiago 05. Ana Paula de Oliveira 06. Andréa Lopes da Silva 07. Ariana dos Santos de Jesus Nazareth 08. Beatriz da Fraga Barros 09. Domenico Renan da Silva Cabral 10. Érica Oliveira da Silva Rosa 11. Gisele Reginaldo 12. Izabely Soares Michaeli 13. Luciana Gomes dos Santos 14. Maria Clara Silva Valeriano 15. Maria de Fátima de Almeida da Costa Lima 16. Monique Braga Lima 17. Regina Jaloto de Almeida 18. Renata de Carvalho Gomes Leal 19. Roseaurea Fraga do Nascimento 20. Sebastião Luiz Barboza Fernandes 21. Tamara de Almeida Azevedo 22. Thiago Basílio Braz. 23. Vanessa Chaves Caruzo.\r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem : \r\n\r\n01. Jéssica Fragas Dias Gomes. Ass: Lêila Barboza Alves - \r\n\r\nSecretária, Registro nº 1095/86 - DAT, Denise Coeli Rocha \r\n\r\nGomes - Diretora , Registro nº 1434 - MEC, Inspetora Escolar: \r\n\r\nDanielle Cadinha Furtado - Matr. 0942546-3. \r\n\r\nId: 1102034"
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                    "1109586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO ROQUETTE\r\n\r\nCNPJ: 03.648.338/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Roquette mantido por Colégio Santo Afonso Ltda. Situado na Rua Major Ávila, 207 Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010: Allan Costa Nascimento dos Santos, Ana Carolina Sales Pereira de Sousa, Ariano Márcio Marinho Morelo, Bárbara Rocha Gonzaga, Bernardo Monteiro Rufino, Bruno Rafaeli de Miranda Neto, Caio César de Sant´Ana Lapa, Carlos Augusto Dias Mequilini Filho, Carlos Henrique Silva Wolbert Faccion, Daniel Scandiuzzi Valença de Castro, Danillo da Silva de Almeida, Diogo Nilton Tomazio da Silva, Eric Santos de Almeida Torres, Fábio Oliveira Escolano, Fabrício Giordanelli, Felipe Antunes dos Santos Casemiro, Felipe Xavier de Souza Cruz, Filipe do Espirito Santo de Araujo, Fillipe Cunha de Andrade, Gabriel da Silva Sampaio, Gustavo Henrique Martins Vieira Pires, Henrique Mayer Driendl Cardozo, Hergmariano Celino Filho, Humberto Guedes de Oliveira Lopes Silva, Ian Azevedo Andrade, Isabelle Barcelos Coimbra Pinto, João Luiz Marques Fernandes, João Paulo de Ornelas Martins, João Pedro dos Santos Marques, Juliana de Fátima da Silva Santos Figueiredo, Kamila dos Santos, Lais Aryenes de Cezar Mignot de Carvalho, Letticia Coré de Matos, Lorran Davi Fernandes Tavolaro Azarany, Lucas Baptista Santos Cabral de Mello, Luciana Bastos dos Santos, Luciana Daniel Barcellos de Abreu, Marcell Barboza Nunes, Mario Ritter, Monique Sidney Moreira, Patricia de Carvalho Cezar Siqueira, Pedro Lee Moraes, Rafael Braga Huguenin Pimentel, Rafael Chaves Felzenszwalb, Rafaela Pessanha e Silva, Rebecca Ornelas, Vanessa Costa Gaio, Victor Correia Sá, Victor Ferreira de Paula, Victor Régis de Souza, Vinícius Jardim Gomes Santos, Vinicius Oliveira Cruz. Secretária Escolar: Ana Maria Martins Bezerra, registro nº S83/SEE/81, Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, registro nº 1676, Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva, matrícula nº 0956427-9. CRRMX.\r\n\r\nId: 1109586"
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                    "1096514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Desenhista de Instalações Hidráulicas - 1º/1985: Simone de Castro Alves. Formação de Docentes de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental - 1º/2001: Leda Gonçalves Santos Rodrigues. Jovens e Adultos - 1º/2006: Kátia Almeida Esteves. Pós Médio Técnico de Edificações - 1º/2009: Robson Organo Reink 1º/2010: Antonio Cesar do Vale Filho, Biafra Alves Soares, Carla Maria de Paiva Gabriel, Carlos Eduardo Toledo Miranda, Flávia Ribeiro de Almeida, Gilberto da Silva Brêtas, Heloisa Pereira de Oliveira, Jéssica Maria Morais Witka, Patricia Ferreira dos Santos Batista, Rômulo Santos de Souza, Salustiano Fernandes Lima, Thaís Maciel Fernandes, Ubiracytan Campos Gomes. Técnico de Enfermagem - 2º/2003: Danielle Ferreira de Araujo. 2º/2010: Daniele Alves dos Santos. Técnico de Eletrônica - 1º/2008: Thiago Souto Maior. 2º/2009: Arnaldo Basdão Lawall, Cesar Gonçalves de Figueiredo, Joceano Lima de Souza, Rodrigo Antunes de Almeida. 1º/2010: Alex Nunes dos Santos, Érico Gonçalves Muniz, Flédison Wander de Souza Maia, Jefferson Pinheiro da Silva, José Roberto Nunes da Rocha, Leandro dos Santos Moreno, Matheus Mendes de Souza, Renato da Rocha Roma Júnior. 2º/2010: Washington Luiz Serpa. Técnico de Eletrotécnica - 2º/2005: Gilberto Venancio da Silva Filho. 2º/2006: Roberta Cordeiro Ribeiro, 1º/2008: Ana Célia Muniz de Azevedo, Ewerton Alexandre Dias de Barcelos, Kairo Daniel Loza. 2º/2008: Alessandro da Silva Pontes, Paulo Roberto da Silva Sobral Junior. 1º/2009: Maicon Hiran dos Santos Nascimento. 2º/2009: Alexandre Gonçalves Pinheiro, Carlos Roberto do Nascimento Junior, Flávio Dias Paulino, Gilberto Ramos Facre, 1º/2010: Anderson Cleiton de Souza Rodrigues, Carlos Frederico Buys Junior, Cleber Gomes Martins, Edmilson Manhães da Silva, Edmilson Medeiros Silva, Felipe Moraes, Gabriele Rosa da Silva, João Carlos Zelada, Kamylla Furtado da Silva, Leane Rodrigues, Leandro Mendes Barboza de Sá, Manoela Cristina da Silva Santos Gonçalves, Marcio Conceição do Nascimento, Moises Azevedo de Lemos, Renato Oliveira Freitas. 2º/2010: Emerson Luiz Ferreira Falcão, Raimunda Célia Teixeira, Normal - 1º/2006: Kátia Almeida Esteves. Técnico de Patologia Clínica - 2º/2004: Giselle da Cruz da Silva. \r\n\r\nId: 1096514"
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                    "1108703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Zara Rodrigues Braga, 2009: Amós dos Santos, 2010: Camila da Silva Monteiro, Dejanira Aparecida Gomes Nunes Rocha, Eliude Pedroso de Moraes Domingues, Elton Cesar Rodrigues, Fernanda da Silva, Giovanni Gilberto Andrade Vargas de Oliveira, Gonçala Fátima da Silva Lima, Irinéa dos Anjos Peters, José Francisco da Silva, João Ferreira da Silva Neto, Júlio César de Góes, Katia Fernanda Soares da Silva, Manoel Batista Teles, Marcos Nunes dos Anjos, Osvaldo Aparecido Martins, Regina Marques, Sandro Roberto Caldeira, Tatiana Valéria Iemanjá Therese Borges, Tharllis Fabricio Capeleti, Tiago Mengue, Valdeci Camilo da Silveira, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: André Luiz Cecilio Pereira, 2009: André da Silva Simas, Antonio Marcos Neves Feijó, Eluard Rangel Souza dos Santos, Raquel Fonteles Tavares, 2010: Abimael Alves de Oliveira, Abner Henrique Travaglia Mendonça, Adão Aloisio Bertonha, Adão Marques dos Santos, Alessandra de Melo Bueno Gatarossa, Alessandra Mota Cerqueira, Alexandra Luciana Sampaio Saldanha, Alexandre Gusmão da Silva, Alexandre Souza Rodrigues, Ana Maria de Lima Barros, Andreia de Oliveira Vilante, Andreia Liang, André Luiz de Almeida Mello, André Ribeiro da Silva, Angelo Felipe Pontes, Antenor Ramos da Cruz Filho, Antonia Merilane de Oliveira Rodrigues, Antonio Carlos do Nascimento Amaral, Antonio Ferreira Freire Neto, Antonio Mendes de Freitas, Aparecida de Fatima Forner Monsolelli, Arcizio Beserra de Andrade, Arnaldo da Silva, Bruno Lepinsk Henrique, Bruno Miranda Vilalva, Bruno Rodrigo de Almeida Ferreira, Bruno Schuwart Costa, Camile Katiuscia Cappellanes, Carlos Cesar Simões, Carlos Juliano Drudi, Caroline Cristine dos Santos, Celia Aparecida Kitsuta Wada, Celso Aparecido Bernardinelli, Claudete de Oliveira Preto da Silva, Clayton César de Oliveira, Cleber Sacramento Zambon, Crenilce da Silva Amaral, Cristiane Mendonça Gouveia, Cristina Ferreira Antonio Lameu, Daiane Kelly de Paula Pongetti, Daisy Fernandes Nogueira, Daniel Henrique de Lima, Daniel Oliveira da Silva, Daniela Paula de Oliveira, Danilo Brandão Pinto, David de Sousa Pires, Denis Jardim Lopes, Denise Aparecida Fernandes, Diego Cesar da Silva, Diego Guilherme Fontes, Douglas Henrique Muniz Biá, Déborah Gomes, Dênis Wesley Borelli, Edilei Campos Ribeiro, Edilson dos Santos Barbosa, Edivaldo Rodrigues Nolaço, Edivaldo Tadeu Torres, Edmeé Sampaio da Cunha, Edméa Maria da Cunha Tomaz, Eduardo Gustavo Viola Barias, Eduardo Mitsuo Watanabe, Eduardo Vicente, Elcio da Silva Lopes, Eleonora Margarete da Silva Dias, Elisangela Aparecida Ferreira de Camargo, Elizabete Rosali Tomazela Deluca, Elza Roseli Teodoro de Almeida, Fabrício Santos Silva, Felipe Fuzaro, Felipe Gabriel do Amaral, Felipe Mendes Aragão, Felipe Moraes dos Santos, Felipe Soares Zorzetto, Fernando Cesar de Almeida, Fernando Miranda da Silva, Fernando Pereira Dantas, Flôrineia Eliete Monteiro, Gabriel Aparecido Rossi, Gabriela Matos de Jesus, Gilberto Felix das Neves, Giordania do Nascimento Pereira, Guilherme Marcassa de Oliveira, Henrique Hormanez, Henrique Talvay Macedo, Igor Ramos de Sousa, Igor Santos da Cruz, Jacqueline Ribeiro da Silva, Jander Ribeiro Santana, Janete Aparecida Fernandes, Jazeel de Oliveira Santos, Jeferson Passini Cardoso, Jessé Orcini, Jhon Anderson Silva Santos, Joana Maria de Paula Lucas, Joana Rodrigues de Souza, Jonas Carlos Pereira, Jorge Bitencourt da Silva, Josenilda Conceição Pinto, Josenildo João Macena, Josineide Silva Santos, José Clovis Carlos, José dos Santos Filho, José Oscar Raimundo, José Reinaldo Barbosa Junior, José Rui Bernardino, José Sales Santana Silva, João Carlos Lemes, João de Carvalho Mello, João Fabio Ramos Rodrigues, João Paulo Passadore Giocondo, Juliana Miyoko Shimizu dos Santos, Juvelino Fernandes de Moraes, Jéssica Carina Tomaz, Jéssica Pereira de Paula, Júlio Cesar da Silva Luccas, Kennedy Sousa Passarelli, Leandro José Alves, Leido Felix da Silva, Leonardo Henrique Andrade, Lilian de Fátima Costola, Lucas Lessin Noli Dias, Luciana dos Santos Souza, Lucivânia Maria Barbosa, Luis Fernando Casali Marques Junior, Luis Fernando de Almeida Ribeiro, Luiz Alves da Costa, Luís Carlos Goulart da Rosa, Magali Francisco Pita de Souza, Maicol Freitas de Melo, Manoel Campos Ribeiro, Maraiza de Mattos Patrocinio, Marcelo Eugenio Pereira, Marcelo Ferri, Marcelo Henrique Araujo Carvalheiro, Marciel Alves dos Santos, Marcio Viveiros de Lacerda, Marcos Antonio Pereira, Marcos Bremgartner Alencar, Maria das Dores Aharoni, Mariana Estanislau de Lima, Marina Lourenço de Souza, Marinalva dos Santos Fabricio, Melina Pelegrini, Nivea Mota Damasceno, Patricia Lisboa do Espirito Santo, Patrícia Valéria do Nascimento, Paula Catiane Pereira David, Paulo Adilson Bento, Paulo Rogério da Silva Morais, Priscila da Silva, Rafael Augusto Ferreira Cesila, Rafael Vitorino Estevam, Ranielly Ribeiro Caldas, Raquel Cortes da Rosa, Regiane Mendonça, Regiane Queiros dos Reis, Renato Portes de Lima, Rita de Cassia Muniz da Silva, Roberto Sorini Cordeiro, Robson Caetano Bonicio, Rogério Borges da Cruz, Romildo Braz da Conceição, Ronaldo Delarte, Rosangela Margem dos Santos, Roseane do Nascimento Souza, Rosilene Reis de Oliveira, Samara Pereira Papa, Sauro Renato Ibagy, Siluana Satime Juiz Sato, Silvaney dos Santos Souza, Silvio Rogê Moreno, Simône Alves da Silva, Stenio de Moraes, Sérgio Scagliarini Júnior, Tadeu Francisco Breda, Tatiane Cássia de Carvalho, Tauan da Silva Britto, Thiago Armando Albérti, Valdinei Castro de Oliveira, Valfrido Cabral, Victor Leonel Pereira, Vitor Mathiuzzo, Wendell Vieira Martins, Wildison Mendes Júnior. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108703"
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                    "1099597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0082-34\r\n\r\nO Diretor do Senac Angra dos Reis, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Angra dos Reis, Rua Carlos Amaral Brasil nº 50 - Jardim Balneário - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.906-040, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Débora Carla de Almeida, Greiciane dos Santos, Jozemar José Onório, Valdinéia da Silva, TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, em 2010 Beatriz Nunes da Silva, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010, Andreza Dias Honorio, Carlos Henrique Paulina Leandro, Eduardo Valério, Elaine Vidal Gouvêa, Elisângela Silva Medeiros, Gerson Silva Damasceno, Gilberto Pereira Bittencourt, Helaine Penajoia Silva, João Paulo Pimenta Lica, Luiz Victor Paliologo Xavier, Paulo Henrique dos Santos Marcelo, Sérgio Netério das Neves , Ass.: Roberta Zoé Dutra da Silva - Secretária, Ofício CDIN nº 508/10, Luis Augusto Pereira Carvalho - Diretor, Ofício CDIN nº 508/10, Professora Inspetora Escolar - Camila de Oliveira Barbosa - Matrícula 0942793-1 E/EAA.CR. \r\n\r\nId: 1099597"
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                    "1109521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0006-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido por Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Rua São Clemente 438 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III Ensino Médio em 2º Semestre/2006: Isabela Cristina Oliveira de Araujo, em 1º Semestre/2008: Francisca Nazaré Alves de Souza, Wesley da Paz Ferreira, 3º ano do Curso Ensino Médio Regular/2007: Pedro de Oliveira e Souza Aghina, 3º ano do Curso Ensino Médio Regular/2010 : Affebell Madeira de Oliveira Pinto, Ana Carolina Leite Oliveira Abreu, Andrew Arthur de Ávila, Breno Coelho Somazz, Bruno Valgode Martorelli, Camille Eduarda Tavares Cardoso Neves, Carolina Passeri Rebouças de Oliveira, Caroline Amorim de Moraes, Daniele Madureira Buglione, Elisa Jane Martins, Gabriel da Cunha Castro, Gabriela Gonçalves Torres Barbosa, Guilherme da Silva Matos, Gustavo Cunha Tavares Cardoso, Helena Basileu de Lira Fernandes, Jade Albuquerque Batista Pereira, Jessica Gomes de Oliveira, Jéssica Gomes Santos, João Ricardo Bruns Carneiro de Oliveira, Leticia Alves Gonçalves, Lucas Postigo Cruz, Luciana de Souza Silva, Luciana Galvão Tameirão, Luiza Duarte Brandão Jayme, Marcela Touban Costa, Maria Thais da Silva, Marianna Nunes Montor Baptista, Nathalia Dutra Bezerra, Patrick Fontam de Melo Portela, Pedro Gabriel Machado Bomfim, Pedro Henrique Kress, Ricardo Diniz Gimenez, Rudy de Sousa Gonçalves, Scarleth Bento de Souza, Tatiane Fernández do Carmo, Victor Soares Siqueira, Yasmin Galvão Tameirão. Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III em 1º Semestre/2010: Anderson Sampaio de Menezes, Antonia Teles de Sousa, Cristina Diamantina dos Santos, Daniela Carvalho Pontes, Diana Santana do Monte, Elizamar Frederico Brito, Erick dos Santos Venancio, Esmeraldina Tavares Lima Pontes, Gilson da Silva, Guilherme Gomes Borges, Igor Bencardino Kuntze, Júlia Marreiros Farias, Luize Tolardo Lopes Pereira, Marcela Juliane Moreno Tavares, Maria de Lourdes Alves da Silva Farias, Maria Ereneide de Sousa Oliveira, Maria Helena Vítor, Patrick Mota da Silva, Rafael Inocêncio de Souza, Rafaela Cavalcante Freire da Silva, Roberta Nascimento da Silva, Rosemildo Luiz da Silva, Thays Moura dos Santos Azevedo, Winnie Delfino da Cruz. 2º Semestre/2010: Alana Viana Moreno, Amanda Paulino Nunes, Bruna Alves Cruz Peçanha, Daniel Martins Poyares, Danielle Silva da Costa, Filipe Ribeiro Passos, Francilene dos Santos Nascimento, Gisele de Paula Aroucha, Jessica de Melo Paiva, José Eduardo Sanchez Silva, Josiel Gomes de Oliveira, Juliana Portela de Carvalho, Ledianny Rodrigues Carvalho, Leonardo Cristiano Gonçalves dos Santos, Leonardo Nunes da Silva de Carvalho, Luiz Claudio Magalhães Santos, Luiz Felipe da Silva, Marta Maria dos Santos Silva, Mary Kelly Bengaly Ximenes, Nilcinéa Cerqueira de Amorim, Rosally Batista Damião de Souza, Silange da Silva Pereira, Taís Mendonça Fochi, Thiago Raposo Cardoso de Castro, Vanessa de Oliveira Garcez, Victor Lopes Pessôa, Vinícius Gullo Ferreira, Wanda Fittipaldi Lima, Ysadora Cristina Araujo de Azevedo. Retificação do D.O. de 13/05/2010, página 11 onde se lê Misterino Marques de, leia-se Misterino Marques de Jesus. Secretária - Edízia Gonçalves Reg. MEC 954 - Diretora - Maria Carmen Andrade Reg. MEC 1632. Professora Inspetora Escolar - Zarifa Nacif Lube: Matr. 0956805-6.\r\n\r\nId: 1109521"
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                    "1109474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 33.570.052/0007-48\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2010: O Diretor do Colégio da Providência mantido pela Associação São Vicente de Paulo torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio em 2010: André Luis Oliveira da Silva, Brenda de Aguiar, Daniel de Almeida Thomaz Gonçalves, Frederico Mineiro Gaspar de Mattos, Gabriel Camarinha Sardinha, Gabriel dos Reis Fragoso, Gabriela Schlecht, Patrick Silva Fernandes, Pedro Ramundo Pezzin Coutinho, Vanessa Lima Franco. Diretora: Ermelinda Luiza Rettondini Reg. MEC 4.322; Secretária Lygia Ribeiro Leite Reg. 437 - SEE; Professora Inspetora Escolar Cacilda de Souza de Almeida matr. 0956374-3 \r\n\r\nId: 1109474"
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                    "1108867": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA SHEPARD\r\n\r\n(CNPJ - 33.730.185-0001/49)\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Shepard, mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, situado à Rua José Higino, 416, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20510-412, torna pública a relação nominal do concluinte Ensino Médio em 2010. Ana Beatriz Motta Monteiro, Anna Luiza Rocha Senra Mendes, Barbara Ribeiro Gomes, Bruna Rocha Cardoso, Caroline Guarim Sena Geraldini, Cayo Woebcken de Araújo, Crislayne David Dias Marcolau, Davi Freire de Oliveira Fernandes, Felipe Baptista Almeida de Jesus, Felipe Escossia de Oliveira, Flávia de Castro do Couto, Gabriel Leonardo Theodoro da Fonseca, Helena Gontijo Moragas, Henrique Patriota de Lima, Ingrid Sassen Paz Santa Brígida, Iovan dos Santos Barros, Isa Simões da Costa, Isabelle Maciel Simões, João Paulo de Andrade Ripper, João Victor Mourão Rodrigues Souza, José Victor Rocha Costa, Júlia dos Santos Sorroche, Kevin de Oliveira Santos, Larissa Carvalho Toscano Costa, Laura Werneck Moura, Leandro Ferreira Machado, Leonardo Oliveira da Conceição, Leonardo Pilar do Nascimento, Marianna Cavalcanti Fernandes, Pedro Carlos Cardoso Rodrigues Fernandes, Rafael Maciel Simões, Rafaell Silva Teixeira, Samuel Gonçalves Dias Júnior, Samyr de Amorim Gonzaga, Stella Hamude Leão, Thales Coimbra Paranhos Cavalcanti de Paiva, Thiago de Azevedo Pereira Soares, Vinnícius da Silva Pereira. Ass: Secretária Escolar Vanessa \r\n\r\nCorrea Moura. Registro 20090714227365 - UNIGRANRIO/2009. \r\n\r\nDiretora Pedagógica Elizabeth Barreto Drumond; Registro 2078 / PA - DEMEC; Professor Inspetor Escolar Merijane Nascimento de Souza, Matr. 244501-3.\r\n\r\nId: 1108867"
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                    "1108577": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz nº 2671 2º andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do 2º semestre de 2004, 1º semestre de 2005, 2º semestre de 2005, 1º semestre de 2006, 1º semestre de 2007, 2º semestre de 2007, 1º semestre de 2008, 2º semestre de 2008, 1º semestre de 2009, 2º semestre de 2009, 1º semestre de 2010. Adailton André da Silva Passos, Alcemar Gomes de Melo Junior, Alessandra Luisa Santos da Silva, Alexander Matos de Menezes, Aline Rodrigues Baia, Amanda de Paula Travassos Galindo, Anne Caroline França Fernandes, Antonia Maria da Silva, Bruno Rosa da Costa, Carlos Eduardo Souza de Almeida, Carlos Silva da Gloria, Carmen Regina Ribeiro Herbster, Carolina Santos Cardoso de Souza, Caroline Cristina Silva da Paixão, Catia Regina da Silva, Charles Calabró Salles, Christiane Joicy Morais Figueiredo Lemos, Cristiane Lisangela Travassos, Daniel Freitas Cabral, Daniele Cristina de Melo Correia, Deividi Pestana Rocha, Delcio Loureiro do Nascimento, Doraci Rodrigues Ferreira de Abreu, Douglas de Jesus Machado de Aquino, Douglas de Souza Marques, Edimilson Silva, Edmarcio Lemos Pita, Ékel da Silva Oliveira Gouvêa, Eliana Souza da Silva, Eliane Cardoso de Paula Queiroga, Emerson Braz Otaviano, Erick Luiz Rebelo Araujo, Esther da Silva Benjamim, Fábio Pedrosa dos Santos, Felipe dos Santos Senna Gonçalves, Fernando Norato Stutz, Flávia de Jesus Duarte, Gabriela Santos de Abreu, Geraldo Luiz da Silva Souza, Gustavo Ermida Duarte, Gutemberg da Cruz Vieira, Hellen Cristina Ramos Gonçalves, Heloisa Helena da Silva Batista, Hilton Henrique da Silva Batista, Jaqueline Ferreira, Jessé Baptista Silva, Jessica Carvalho de Oliveira, Jéssica Moraes de Oliveira, Jéssica Rodrigues Ferro, João Vitor Eleoterio da Silva, Joel Henrique da Silva, Jorge Eduardo Gonçalves, José Wilson Moreira Monteiro de Castro, Julio César Dantas Pinudo Junior, Julliana Fonseca de Menezes, Kaiser Joaquim do Rego Junior, Karen das Neves Baratti, Karine Helandia Silva, Leonardo Pereira Carvalho, Lucas do Nascimento Fagundes, Luiz Felipe Perozini Cardoso, Maria Clara Oliveira dos Santos, Mauro Cesar Barroso de Oliveira, Michael André Alves da Silva, Michelle Caroline Viana Ramos, Nathalia de Paula Martins Monteiro de Souza, Octávio Teodosio Fraga Oliveira, Paula Mello de Souza, Paulo Cesar Emanoel Cardoso da Silva, Rafael Araujo da Conceição, Rafael da Silva Lemos, Rayane Preussler Ramalho, Renan da Silva Gonçalves, Rodolfo Luís dos Santos Machado, Rodrigo Aster Ferraz, Silvio Brunno de Oliveira da Silva, Sonia Marilza Soares de Freitas, Suelen Teixeira Ramalho, Teresinha dos Santos Cabral, Thaiana dos Santos Nascimento, Thiago Luiz de Oliveira Ribeiro, Uellington Jesus dos Santos, Vagner Nunes Ornelas, Vinicius Deschamps Silveira, Vitor de Aquino Gradissi, Wallace Barreto de Almeida, Wallace Bitencourt Soares, Willian Cardoso Silva, Wilson Moreira da Silva, concluintes \r\n\r\ndo Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens \r\n\r\ne Adultos, do 2º semestre de 2006, 1º semestre de 2010. Davi \r\n\r\nJosé de Abreu Nogueira, Lucas Roberto Santos da Silva, Marlon \r\n\r\nCesar Fontes Ferreira, Marlon Fonseca de Sant'anna, Pamela Soares dos Santos Vidal, Rebeca de Azevedo Alves, Renan Barbosa Melo \r\n\r\nde Menezes, Secretária, Gloria de Amorim Fragoso, Registro nº 737/91, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005, Diretora, Carmem Lucia Castellar Duarte, Registro nº 10787, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005, Professor / Inspetor Escolar, Luciene Moura Rodrigues. CRRM IV - SEE DUC/RJ 0942708-9.\r\n\r\nId: 1108577"
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                    "1108776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet \r\n\r\nLtda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ \r\n\r\ntorna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: \r\n\r\nEnsino Médio - 2003 - Nahila Nobre Albuquerque Moreira. 2º \r\n\r\nsemestre/2009. Rosália Aparecida Muniz Silva. Técnico em \r\n\r\nEnfermagem - 2°semestre/2007 - Luciana Marcolina de Souza. \r\n\r\n2º semestre/2008 - Viviane Soares da Silva. 2º semestre/2009 - \r\n\r\nAdriely Silveira Moreira; Gisele Ferreira Cabral; Rosália Aparecida \r\n\r\nMuniz Silva; Sylvia Elizabeth Lopes da Silva; Sueli Simões \r\n\r\nCardoso; Tatiane Cassiano de Lima. Técnico em Informática - \r\n\r\n2º semestre/2009 - Álberth de Oliveira Fulgoni; Carine Barbosa \r\n\r\nde Freitas. Técnico em Enfermagem - 1º semestre/2010 - Alessandra Mendes da Silva Cabanês; Alessandra Regina dos Santos \r\n\r\nFernandes; Ana Paula da Silva do Vale; Andréa Ataide de Souza;\r\n\r\nAndréia Cristina Lima Rodrigues; Adriana dos Santos Victor; Ana \r\n\r\nPaula da Conceição Reis; Aparecida Francisca da Silva; Bruna \r\n\r\nAlves de Souza Santos; Bruna Costa do Nascimento; Débora \r\n\r\nBaia Barbosa; Gleici dos Santos Belo; Heloiza Ferreira; Jacyr da \r\n\r\nSilva Rosário; Jaqueline das Neves Martins; Janayna Carla de \r\n\r\nAraújo; Joice Amancio da Silva; José Maicon Ramos Pereira; \r\n\r\nLeandro dos Santos Mathias; Luana Barbosa dos Santos; Maria \r\n\r\nda Aparecida dos Santos Silva; Marcia Cristina de Matos Silva; \r\n\r\nMaria Graciete de Oliveira; Michelle Eustáquia de Souza; Neusa \r\n\r\nda Cruz Silva; Nilselene Barrozo da Silva; Pamella Regina \r\n\r\nPereira Alves; Paulyne Santos da Silva; Renata Andreia da Silva; \r\n\r\nRoberta Maria dos Santos Bernardo; Suelen Ferreira Correa; \r\n\r\nTayana da Silva Ferreira; Vania Lucia dos Santos Rezende; \r\n\r\nViviane Lourenço. Especialização de Técnico em Enfermagem \r\n\r\ndo Trabalho - 2º semestre/2009 - Italo Bruno Baptista Valentim.\r\n\r\n1°semestre/2010 - Alexandra Siqueira Girondi; Anderson de \r\n\r\nOliveira Belfort; Arthur Oliveira Miranda; Camila Aparecida de \r\n\r\nJesus Moreira; Camila Regina da Silva Bastos; Cristiene dos \r\n\r\nSantos Silva; Elizângela Oliveira Otaviano Guimarães; Elizeu \r\n\r\nCordeiro dos Santos; Evandro Cruz Mury; Isaque Bresque Felis; \r\n\r\nJuliana Ferreira da Silva; Luana da Silva Gonçalves; Luciana \r\n\r\nSoares Gomes; Lucia de Cassia Corlett da Silva; Michele de Oliveira Marins; Nathaly Tavares Ortéga; Nilza dos Santos das Virgens; Priscila Silverio Pereira; Roberta Ribeiro da Costa Moreira; Rosineide Alves da Silva; Ricardo Pinto das Neves; Sandra Regina Simplicio Lourenço; Sandra Rogeria Maciel; Sônia de Barros Lourenço; Suellen Quintanilha da Silva; Thatiana Alacoque da Silva; Vania Cabral da Fonseca Ramos; Vagner Roque de Lemos. Retificação D.O. XXXVI nº 202 Parte V, de 08 de Novembro de 2010, página 3, onde se lê Mariana Rodrigues da Silva leia-se Marina Rodrigues da Silva - Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº 2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0 e Verônica de Macedo Gomes Branco - Matrícula 09425471.\r\n\r\nId: 1108776"
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                    "1108792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOVA GÁVEA\r\n\r\nCNPJ 33.578.063/0001-89\r\n\r\nA Diretora da Escola Nova Gávea, mantida pela Escola Nova Gávea Ltda, situada na Rua Major Rubens Vaz, 392, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2010: Alessandro de Paula Batista Vieira, Ana Beatriz Silva de Oliveira, Ana Clara Frauche Mesquita, André Benoliel Teixeira, Antonio Cabral Cardoso Fontes, Bernardo Jungstedt Custodio Nunes, Breno Borges de Carvalho, Bruna Maria de Paula Wollny, Bruno Samuel Sion, Bryan Asfora Coutinho, Dante Stefano Granja Filippo, Eric Daniel Moura Duarte, Fernando Vecchi Xavier, Filipe Damiano Shalders, Frederico Armada da Costa Lima, Gabriel Moreira Bibá Borges, Henrique Rodrigues Santiago, Isabel Nunes Oberg, Joaquim Pedro Zanine Barroso, Julia Figueiredo Genovesi, Juliana Pontes Faria, Leonardo Arnizaut Gélio, Maisa Jardim da Silva, Manuela Borges de Carvalho, Marcela Nery de Medeiros Raposo, Maria Caetana de Almeida Braga Metsavaht, Maria Isabel Tolipan, Natalia Neves Amand, Nathalia Bürger de Albuquerque, Thadeu Cristóvão Carlos de Andrade, Thiago Lages de Alencar. Secretária: Maria da Conceição de Jesus Maia - Reg. 1995/94 SEC. Diretora: Vera Maria Tinoco Affonseca - Reg. 4924 MEC. Inspetor Escolar: Andrea Barbato de Holanda - CRRMX - Mat. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1108792"
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                    "1108054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Darlinson de Lima Peixoto, Diogo Figueiredo Soares da Silva, Eduardo Lopes Santos, Édula da Silva Aguiar Bernardo, Jayme Malachias Neto, Luís Carlos de Souza, Nayara Nunes Figueredo, Priscila de Oliveira, Rafaelle Paula Machado de Almeida, Rodrigo Souza da Costa, Samyra Correia Siqueira, Vivaldo Chagas Bitencourt. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ademir Paes Gonzaga, Cláudia Maria dos Santos, Danielle Cruz Souza Nunes, José Amaro do Nascimento, Juliana Augusto de Oliveira Henrique, Luana Marinho da Silva, Luciene Monteiro Almeida, Maria das Graças Nascimento, Maria Francineide Frazão, Maria José Gomes da Silva, Viviane da Paixão Marques. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Ademir Amâncio, Alessandro da Cruz Ferreira, Alessandro Pinheiro Euzebio, Alex Sandro Botelho Souza, Alfio Braga Pappalardo, Amanda Christina da Silva Carneiro, Ana Cristina dos Santos Cipriano, Bruno André Gomes Tinelli, Bruno Barbosa de Resende, Camila Espindola Terra, Carlos Antonio Silva da Costa, Carlos Henrique da Silva Ramos, Carlos José de Jesus Xavier, Cristiano Santana, Edmar Bonifácio Cardoso, Edson Fabio Baptista, Eli Márcio Morais Fernandes, Erossandro da Silva, Fábio da Silva Pires, Felipe de Souza Motta, Fernando Dias Ramos, Gabriel Borges de Oliveira, Giuliano Santos Oliveira, Herbeson Dutra Clemente, Inaldo Campos Beraldini, Jackson Marinho Rodrigues, João Enne Neto, Jonathan Nascimento de Sousa, Josimar Cruz Pinto, Jovane Neves Lima da Silva, Luciano Machado Natalino, Maicon Viana Pessanha Almeida, Mailson da Conceição Gonçalves, Marim Felipe de Souza Frouche, Marlon Dondoni Vasconcelos, Mauricio Lopes Rego, Milena Barbosa de Araujo, Moacir Teixeira Dias, Nerciliander Martins da Cunha, Osvaldo César Junger, Patrick Menezes Pacheco, Raylan da Silva Muniz Felisberto, Renan Lacerda Barcelos, Renan Soares dos Santos, Rodrigo da Silva Guimarães, Rodrigo de Oliveira Santos, Tárcia da Costa Figueiredo, Valdeci da Silva Machado, Vimerson Ramos Faria, Wellington Rangel Lemos, Willians Silva de Barros. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Paulo Henrique Viana de Souza, Sergio Batista da Cunha. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Rg. MG-12.832.862 SSP/MG. Prof.º Inspetor Escolar- Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2.\r\n\r\nId: 1108054"
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                },
                "Condomínios": {}
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1106074": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMÍNIO GERAL PORTOBELLO\r\n\r\nCNPJ: 05.678.128/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO GERAL PORTOBELLO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016116, com validade até 23 de março de 2014, para realizar a estabilização da margem esquerda do rio Ingaíba e recomposição da Praia de São Brás, com implantação de cinco espigões ao longo da praia, dispostos transversalmente, e engorda da praia, com a areia dragrada da Fóz do Rio Ingaíba, na RODOVIA RIO-SANTOS, S/N, KM 434 - SÃO BRÁS, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/501904/2010) \r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1106074"
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                    "1110405": [
                        "V - Extravio",
                        "MARAPI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.284.351/0001-83\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nMarapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.284.351/0001-83, e no cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro sob o n. 78.163.089 (IE), sediada à Avenida Maracanã, 987 - Loja 2.050, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, comunica o extravio do ECF (Emissor de Cupom Fiscal) de número sequencial 02, da marca SWEDA, modelo IF ST 120 e número de fabricação SW040900000000004803.\r\n\r\nId: 1110405"
                    ],
                    "1110276": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "IDAIR DE SOUZA GUERRA BAZAR\r\n\r\nCNPJ:00.212.003/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio de seu talão de nota fiscal série D 1 nº 5551 a 5600.\r\n\r\nId: 1110276"
                    ],
                    "1104800": [
                        "V - Extravio",
                        "ENSALADA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.587.825/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o Extravio de todas AIDF´s do Livro Termo de Ocorrência da empresa Ensalada Refeições Industrias e Eventos LTDA ME\r\n\r\nId: 1104800"
                    ],
                    "1110264": [
                        "V - Extravio",
                        "COGER COMERCIAL GERAL LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ 03.635.147/0001-46\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nCoger Comercial Geral Ltda- ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº03.635.147/0001-46, no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 84.699.551 estabelecida à Est. Silveira da Motta km 19, Contendas, em São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro , comunica para os devidos fins de direito a perda total dos talões de notas fiscais serie D-1, de 1213 a 1250 e M-1, de nº 000705 à 00750 que estava em uso e demais blocos já utilizados, livros fiscais de entrada de mercadorias, livro registro de inventario, registro utilização de documentos fiscais, termo de ocorrências estoque de mercadorias e o Emissor de Cupom Fiscal marca Bematech, modelo MP-25 nº de fabricação BE0107SC56000040861 em conseqüência da tragédia ocorrida em nosso município que afetou a sede da empresa, tendo sido decretado pelas autoridades estaduais, o estado de calamidade publica.\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCoger Comercial Geral Ltda- ME\r\n\r\nId: 1110264"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1110210": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todo(a)s o(a)s advogado(a)s sócio(a)s, em dia com o Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, no dia 12 de abril de 2011,às 18:00 h em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, em sua sede social, localizada na Avenida Franklin Roosevelt,84/202,Castelo,Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação do balanço financeiro e patrimonial; b) Assunto Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSERGIO BATALHA MENDES - Presidente\r\n\r\nId: 1110210"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1110249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.034/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS E AMARRADOS DE CIPRESTES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de abril de 2011, às 14h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:20 as 14:40 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.038/2011\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA, COM OPERADOR.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de abril de 2011, às 14h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:20 as 14:40 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1110249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110321": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO EDITAL.\r\n\r\nNos itens 03, 04 e 05 fica excluído a menção MAX 100, MAX 200 e MAX 500 respectivamente e no item 09 fica excluído as menções DRY FIT e SISTEMA DRAY das especificações dos materiais.\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado a abertura do certame para o dia 14 de abril de 2011, ás 10:00 horas. \r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1110321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para fornecimento de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura ,Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no exercício de 2011 VALOR: R$ 87.908,54 - DATA: 19 de abril de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 Centro - Cantagalo - RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia \r\n\r\n04 / 04 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de março de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva- Pregoeiro\r\n\r\nId: 1109620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1110167": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nA Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1.399/2009. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail cplmendes@hotmail.com ou retirado, no horário das 11h às 17h, na sala de licitações, localizada na Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, Mendes (RJ). Em, 23/03/2011. Ass. Oswaldo L B V Cavalcanti. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 1110167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1110032": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 27.929,58\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS/TONER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 15 de ABRIL de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 01 de Abril de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1110032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1110320": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108/2011\r\n\r\nASSUNTO: Alteração do Edital SRP 022/2011 e Adiamento\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que o Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 022/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, mediante outorga, sofreu alterações e por isso o certame foi adiado para às 10:00 horas do dia 18 de abril de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I; \r\n\r\nRegime de Legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1110320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1110217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para atender as Escolas Municipais.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses, com entregas semanais, a partir da autorização de inicio de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/04/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 202.850,00 (Duzentos e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta original preto para impressora HP 901 XL, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 31 de março de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1110217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1110154": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 2/2011\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º e 5º da Resolução Administrativa nº 11, de 9 de julho de 2009, que cria e estabelece as atividades que serão desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor das Atas das Correições Ordinárias realizadas na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no ano de 2011 e na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no ano de 2010, que relatam dificuldades no gerenciamento das atividades das respectivas Secretarias, resultando em atraso na prestação jurisdicional;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que o Grupo de Apoio Correicional atue em apoio à 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e à 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com a finalidade de restabelecer o andamento normal das atividades processuais das respectivas Secretarias e implementar Sistema de Gestão orientado para aferição dos resultados alcançados nas atividades cartorárias, para inovação de procedimentos e para melhoria contínua dos serviços prestados aos jurisdicionados.\r\n\r\nArt. 2º Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional, nas Varas do Trabalho indicadas no artigo 1º, terão início em 4 de abril do corrente ano.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110154"
                        ],
                        "1110155": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 62/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria nº 134/2010 publicada no D.O.E.R.J em 30/08/2010, que passa a ter a seguinte designação: ERIKA MELO PEREIRA, técnico judiciário, LÚCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAÍNA CECHINEL, técnico judiciário e RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, técnico judiciário, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o quadro de Pregoeiros deste Tribunal. \r\n\r\nII - A equipe de apoio e os pregoeiros serão convocados pelo Pregoeiro Coordenador para as sessões de licitação e para praticar todos os demais atos do procedimento licitatório a que forem designados. \r\n\r\nEsta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110155"
                        ],
                        "1110156": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO, a partir de 1º de abril de 2011, a Portaria nº 055/2010 publicada no D.O.E.R.J em 07/04/2010.\r\n\r\nII - Designar os servidores ERIKA MELO PEREIRA, técnico judiciário, LUCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAINA CECHINEL, técnico judiciário e RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, técnico judiciário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.\r\n\r\nA Comissão atuará com, no mínimo, 03 (três) membros.\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110156"
                        ],
                        "1110157": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 64/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal, constituída pela Portaria nº 133/2010, publicada no D.O.E.R.J em 30/08/2010, que passa a ter a seguinte designação: ERIKA MELO PEREIRA, técnico judiciário, como Presidente, e LÚCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAÍNA CECHINEL, técnico judiciário e RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, técnico judiciário, como membros.\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110157"
                        ],
                        "1110158": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 65/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos desembargadores José Geraldo da Fonseca, Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para compor o quorum da Sétima Turma, na sessão designada para o dia 6 de abril do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110158"
                        ],
                        "1110089": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 666/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROMULO SOARES VALENTINI, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Segunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO PINTO DE MAGALHÃES - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nMARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI - Secretário Calculista de VT, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 366/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 22 de fevereiro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJEAN CESARIO FELICISSIMO\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 368/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 22 de fevereiro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nHENIO TROVO BARBOSA\r\n\r\nFARLEI MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 675/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DA COSTA PACHECO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 682/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANABELA MENDES TANG SING, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 683/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVIDSON SOUZA DE ALMEIDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 686/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCELIA DA SILVA SILVEIRA, da Seção de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu para lotá-lo na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu, cuja vacância ocorreu em 24 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 690/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário-Área Judiciária, JOENE SOUZA DE BARROS, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas de Cabo Frio;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 691/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor CRISTIANE ESTELA SANTOS MARTINS no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor MONIQUE MIGANDI DE PROENÇA PINHEIRO na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 700/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE DA SILVA, da Divisão de Feitos de Primeira Instância para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE BARROS BALTAR, da Divisão de Feitos de Primeira Instância para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110089"
                        ],
                        "1110092": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 677/ 2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA-1229-2011-000-01-00-7, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a GILKA PINTO DE SANT’ANNA, na condição de viúva do Representante Temporário inativo JOSE PEREIRA DE SANT’ANNA, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110092"
                        ],
                        "1110091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, no dia 28.3.2011, no processo TRT-PA-12758-2010-000-01-00-5 do TRT 1ª REGIÃO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA-MANDADOS JUDICIAIS COM MAIS DE 60 DIAS SEM CUMPRIMENTO: “1. À vista do Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 48/48v.), que descartou a existência de ilícito a ensejar aplicação de penalidade administrativa à sindicada, e considerando o disposto no art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, determino o arquivamento do processo. 2. À SGP. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110091"
                        ],
                        "1110159": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC, decorrente da posse da desembargadora Ana Maria Soares de Moraes no cargo de Vice-Corregedora.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1110093": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 16/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo TRT-PA-00978-2011-000-01-00-7, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PRISCILA MARIA DE MIRANDA SANTOS SPIRITO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14 de março de 2011. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1110093"
                        ],
                        "1110094": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo , nos processos a seguir:\r\n\r\n30.3.2011:\r\n\r\nTRT-PA-209/79, CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FERNANDES. Assunto: Licença-Prêmio (fruição) : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT n.º 22/2007, defiro o pedido nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-579/99, de CARLOS AUGUSTO BARONE. Assunto: Dependentes: “De acordo. Autorizo, conforme o inciso VI, do art. 2º, do Ato 22/2007 da Presidência deste Tribunal, o cadastramento da senhora ROSANGELA GOMES BARONE, nos termos da informação da DIAP/SEBEN, como dependente legal com direito ao custeio parcial do plano de saúde contratado por este TRT/RJ, a partir de março de 2011, de acordo com o § 2º do art. 4º e art. 7º da Resolução Administrativa nº 25/2010 do Órgão Especial deste Regional. Indefiro o pagamento de quantias retroativas por contrariar as disposições do art. 7º da RA nº 25/2010. À DIAP/SEBEN para cientificar o servidor interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-00732-2011-000-01-00-5, de CASSIA LOBATO ROMERO AMORIM. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-757-2006-000-01-00-1, de ROSA MARIA COSTA REIS. Assunto: Tempo de serviço: ““De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 1961 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licença-prêmio, bem como adicional por tempo de serviço, o qual passará a fazer jus ao índice de 10%, a partir de 23/02/2011, de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/90; bem como averbação de 7143 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/08, para ciência deste parecer, a fim de que, havendo interesse, apresente a esta unidade administrativa as certidões expedidas pelo Ministério do Exército e do Ministério da Ciência e Tecnologia, que possibilitarão uma revisão quanto ao tipo e às finalidades atinentes aos respectivos tempos, ora averbados como privados, assim como manifeste-se por qual das regras implementadas vislumbra seja fundamentado o ato concessório de aposentadoria, com cópia da contagem de tempo emitida após as averbações então efetuadas.”;\r\n\r\n31.3.2011:\r\n\r\nTRT-PA-00226-2004-000-01-00-7 de GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 879 dias de tempo de serviço público Municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-296/94 de ELUZAÍ RODRIGUES DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 1.497 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-1002/94 de MARCELO DE MELLO TAVARES. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, para que seja retificado o cadastro constante do Sistema de Informação de Pessoal – Ergon averbando-se 1.550 dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-1731/93 de RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.263 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra, bem como, nos termos do Ato nº 31/08, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor a fim de cientificá-lo do parecer retro.”\r\n\r\nTRT-PA-4794-2010-000-01-00-5 de MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em consonância com o art. 106, caput, da Lei nº 8.112/90, indefiro o pedido de reconsideração, tendo em vista que os argumentos aduzidos pela i. Magistrada não foram suficientes para alterar o entendimento desta Secretaria. Para tanto, adoto como razões de decidir, o parecer de fls. 139/141, bem como o parecer de fls. 127/132, em atendimento ao estatuído no art. 50, da Lei 9.784/99. Após, Oficie-se à i. Magistrada, de sorte a informá-la acerca dos termos dos supracitados pareceres.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1110094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
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                    "Atos": {
                        "1110192": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Rcte: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Rcdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Rcdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-48.2003.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: LUIZ ALFREDO MATTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Rcdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (n/p presidente GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - NOT POSTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pimenta [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Rcdo: ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: Luiz Antônio Rodrigues Filgueira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deizi de Mendonca Teles [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-37.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0556300-51.2001.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: DALMO DAMASCENO VILAS BOAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DALMO DAMASCENO VILAS BOAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Mariano Alves [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Mariano Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Flávia Ramos Moreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Ramos Moreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávia Ramos Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-87.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Joaquim Fernando dos Santos Pinto (OAB: RJ 30992 - D)], Rcdo: Alexander Cavalcanti da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Kleber Martins de Araújo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kleber Martins de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Soares Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Ebgdo: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Ebgdo: Jorge Andrelino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Agamenon Vieira Bernardes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1110192"
                        ],
                        "1110198": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Machado Telles [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-29.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marcelo Parreira de Jesus [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Medeiros da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-80.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Tatiane Sobrinho dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BM Logistica Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanir da Silva Almeida [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-35.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Miranda Nunes [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletriccas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-93.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marivaldo Santos Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-70.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Alves de Brito Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-21.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Gomes de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimento S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilcineia Andrade do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-29.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Soares Conde [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Organizacao Beni Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Monica de Cassia Francisco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212400-62.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito de Souza Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-23.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josimar Ribeiro Bastos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1110198"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Rcdo: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-04.1995.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: VALMIR GONCALVES DE MORAES [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista da Costa Veiga [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Batista da Costa Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO NUNES MELLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Rcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Rcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-89.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Pimentel Arrepia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Amarildo Vasconcelos Aires [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Evandro Jose do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Rcdo: Evandro Jose do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Luiz Sergio Benedito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Luiz Sergio Benedito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRcdo: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Participações S.A. - BNDESPAR \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1110193"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Martins Lessa Mayer [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198200-76.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce Pereira Bastos de Medeiros [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maíra Silva de Araujo [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)], Agdo: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.NP Astrubal Montenegro Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Souza Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ramza Callil Zirretta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2000.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Michelle Nobre Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-70.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Marcellus Guilherme [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-32.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Canal 27 Comunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jaqueline Moraes [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-69.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Feitosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-18.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIDAL BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: WALDIR FERREIRA SOBRINHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Roberto Martins da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iraci Ferreira e Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Cesar Granato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ LEAL NETTO MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.1991.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROBRAS COM.INTERNACIONAL S/A-INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1110197"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Klinger Magalhães da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Manoel Klinger Magalhães da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Klinger Magalhães da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: José Lazlo de Mello Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilsaúde Companhia de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Juarez Soares Florzino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-65.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-94.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Junio Gregório [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Junio Gregório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Bruno de Araújo Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcdo: Bruno de Araújo Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Araújo Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rcdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Dayana da Silva Tinoco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Ebgdo: Nilcéia Domingos da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-29.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Batista da Trindade [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Batista da Trindade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-12.2002.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiola Camara de Carvalho [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belluno Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.1990.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucira Alves Pacheco [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1110194"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-36.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Santana [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Joan Mathias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joan Mathias da Silva, Agdo Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaura de Lourdes Pereira de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eitel Avila Dutra [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Sergio de Menezes Cleto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joni Mendonça de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-46.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Simiao de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Planet Rio Chinese Food Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio José Cavalcante [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Agdo: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Antônio Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Marques da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-24.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Joao de Araujo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200400-35.2001.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Souza Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-57.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Araújo Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-95.1991.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALBERTO PELTZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1110196"
                        ],
                        "1110195": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2010.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Roberto Santos Candido [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Manoel Esteves das Dores Neto [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Jorge Luiz Vidal de Araujo [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudomiro Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudomiro Alves de Souza e outros. \r\n\r\nId: 1110195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1109966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010387-76.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Cleber dos Santos Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010888-30.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Luiz Carlos Lopes Ferreira ( Jose Roberto Camelo da Silva RJ92261D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao presente agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1109718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008767-29.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João da Silva Figueiredo - Recorrido : Egrégio TRT da 1ª Região - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para reconhecer ao recorrente o direito a ter seus proventos de aposentadoria calculados na forma da legislação vigente na data da jubilação, mantendo-se o valor até que o mesmo seja absorvido pelo teto remuneratório, de que trata o inciso XI do art. 37 da Constituição da República, na forma do que decidiu o Egrégio Conselho Nacional da Justiça no Pedido de Providências nº 1471, antes reproduzido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores José Carlos Novis Cesar, Maria das Graças Paranhos e Damir Vrcibradic declararam-se aptos a votar. O Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello apenas compôs o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1108804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011494-58.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aurêa Rocha Trés - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso em processo administrativo interposto pela servidora Aurêa Rocha Trés, para autorizar o pagamento administrativo das diferenças de juros incidentes sobre o passivo de URV, com base na Resolução nº 061/2010, que deverão ser calculados com a exclusão da quantia já paga à recorrente por força de decisão judicial proferida na ação de cobrança 2006.5152003982-8, ressaltando, por oportuno, que o pagamento deverá observar a disponibilidade orçamentária e o mesmo tratamento dispensado aos demais empregados inativos desta Egrégia Corte, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0012000-68.2009.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I - Recorrido : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator Impedido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1108804"
                            ],
                            "1108917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010391-16.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Raquel Agostinho de Souza ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pela requerente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1108917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1110235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008230-33.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Carlos Sergio dos Santos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Excepto : Juiz do Trabalho José Mateus Alexandre Romano - Por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110235"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1109908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012646-44.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, homologar a desistência requerida, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 8,00 (oito reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009117-17.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Empresa Municipal de Informática S/A - IPLAN RIO ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, condenando a suscitante nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atribuído à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109908"
                            ],
                            "1110100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0446700-05.2009.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : UTC Engenharia S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, condenando a suscitante nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1109997": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5509000-93.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Pericles de Aguiar [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Rosa Dutra Sobrinho, Réu Leonardo de Alencar Osório Loppi, Réu Luiz Sérgio Brandão de Oliveira, Réu Pericles de Aguiar [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1109997"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1110248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002504-44.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Marco Aurelio Ferrer de Castro [Adv. Sheila Zamproni Feiteira OAB: SP 215667 - D)], Ipte: Mauro Henrique Ferrer de Castro [Adv. Sheila Zamproni Feiteira (OAB: SP 215667 - D) Ipdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Jose Raphael da Silva Destinatário(s): Ipte Marco Aurelio Ferrer de Castro , Ipte Mauro Henrique Ferrer de Castro. Tomar ciência da decisão: \"DOU POR EXTINTO o feito, indeferindo a peça inicial, por falta de documentos essenciais para compreensão do ato atacado, falta de precisão do próprio ato, omissão de informações importantes. Custas de R$ 532,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 26.623,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"-\r\n\r\nProcesso: 0002534-79.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Alóes Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB: RJ 77878 - D) Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí TI: Fabio Meirelles Destinatário(s): Ipte Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. Ter ciência da decisão: INDEFIRO a peça inicial por não preencher os requisitos da Lei 12016 de 7.8.2009, especificamente por não ter o Impetrante juntado todas as cópias das peças obrigatórias a serem enviadas à autoridade coatora, apenas cópia da peça inicial, e, ainda, haver recurso próprio contra o ato atacado. Ciência ao impetrante. Rio de Janeiro, 29/03/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator. \"-\r\n\r\nProcesso: 0002560-77.2011.5.01.0000 - MS Ipte: SIMEK PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ 75897 - D) Ipdo: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Vera Lucia Fontoura Martins Destinatário(s): Ipte SIMEK PRESENTES LTDA Tomar ciância da decisão: \"INDEFIRO a peça inicial por não preencher os requisitos da Lei 12.016 de 7.8.2009, especificamente por não ter o Impetrante autenticado os documentos. Ciência ao impetrante. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira “ - \r\n\r\nProcesso: 0002576-31.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster OAB: RJ 96534 - D)\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Carlos Ribeiro Figueiredo Destinatário(s): Ipte RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. Tomar ciência da decisão: \" INDEFIRO a peça inicial por não preencher os requisitos da Lei 12.016 de 7.8.2009, especificamente por não ter o Impetrante autenticado os documentos, não juntado todas as cópias das peças obrigatórias a serem enviadas à autoridade coatora, apenas cópia da peça inicial, e, ainda, haver recurso próprio contra o ato atacado. Ciência ao impetrante. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"-\r\n\r\nProcesso: 0002596-22.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ 41820 - D) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Marcelo Oliveira Bala Destinatário(s): Ipte Transportadora Tingua Ltda. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: \"INDEFIRO O PEDIDO DE DESPACHO LIMINAR. Oficie-se a autoridade coatora como de praxe, para prestar informações em 10 dias. Dê-se ciência ao Impetrante e ao terceiro interessado, esta para manifestar-se caso queira em 5 dias. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. \"-\r\n\r\nProcesso: 0002718-35.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Sandra Caroline da Silva Alves. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende OAB: RJ 155944 - D) Ipdo: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Atento Brasil S/A Destinatário(s): Ipte Sandra Caroline da Silva Alves. Tomar ciência da decisão: \"DOU POR EXTINTA a presente ação por inexistir qualquer requerimento junto à autoridade, muito menos indeferimento. Ciência ao impetrante. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira \"-\r\n\r\nProcesso: 0014658-31.2010.5.01.0000 - MS Ipte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB: RJ 95180 - D) Ipdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: GERONIMO MACIEL DOS SANTOS Destinatário(s): GERONIMO MACIEL DOS SANTOS Tomar ciência do despacho de fls. 63: \"J. Ao 3º interessado para manifestar-se em 5 dias, caso queira. Após ao MPT. Rio de Janeiro, 31/03/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"-\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1108880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Lidia Mauricio, Réu Francisco de Assis Borges\r\n\r\nOferecer razões finais, devendo réu regularizar sua representação. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1108880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1109713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0522700-46.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009237-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Demilus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Danielle Alves de Olveira Gonçaives \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Demilus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDizer se tem interesse na continuidade do presente mandado de segurança. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1109713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1110128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002722-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Waldyr Lima Editora Ltda [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sidney Manoel de Araujo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Waldyr Lima Editora Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 60: \" ... comprovar o pagamento das custas a que foi condenado nos autos do mandado de segurança nº 0002437-79.2011.5.01.0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1110128"
                            ],
                            "1110140": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercado Tressoldi Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Carlos José Costa Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercado Tressoldi Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 120/123: \" ... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do remédio, indefiro liminarmente o Write.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002619-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mirelle Pannett [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mirelle Pannett\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 47/50, bem como o despacho de fl. 52: \" Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo da impetrante a determinação de bloqueio de crédito de natureza alimentícia, por violação aos artigo 7º, inciso X da Constituição da República, 649, inciso IV do CPC e Orientação Jurisprudencial nº 153 da SDI-2 do C. TST e ante o perigo da demora, pois que constrito o rendimento familiar, CONCEDO PARCIALMENTE a liminar, para determinar que o MM. Juízo 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proceda, de imediato, à liberação do valor de R$ 20,00 (vinte reais), constrito na conta corrente nº nº 0009984-8, agência 1785, Banco Bradesco S.A., de titularidade da impetrante Mirelle Pannett, determinando-se, ainda, que se abstenha de manter penhorado qualquer valor bloqueado naquela conta corrente, quando efetivamente comprovado que se trata de crédito oriundo de pensão percebida junto ao INSS.\" Informar o endereço do terceiro interessado em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002608-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 145/147: \" ... Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1110140"
                            ],
                            "1109213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008793-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : ENILSON DA COSTA ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Impetrado : MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, julgar extinto sem resolução de mérito o presente mandado de segurança, com fulcro nos artigos 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, artigos 283 e 267, inciso IV, do CPC.. Custas processuais no importe de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, dispensado do recolhimento na forma do art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009349-29.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Aias Lopes Cordeiro ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006527-67.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Silvia Francisca Pedro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas processuais de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, isento na forma do Decreto-Lei nº 779/69.\r\n\r\nProcesso: 0012492-26.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelos impetrantes e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007073-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fabricio da Silva dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza convocada Relatora. Vencidos as Exmas. Desembargadoras Tânia da Silva Garcia, Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Juiz convocado Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0006049-59.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : José Mauro Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Impetrado : MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, DENEGAR a segurança que visava à declaração de ilegalidade da determinação Judicial de substituição da Carta de Fiança por Letras Financeiras do Tesouro - LFT, na medida em que ausente o vilipêndio ao direito líquido e certo do credor, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas processuais calculadas sobre o o valor da causa de R$ 20,00, pelo impetrante, dispensado na forma do artigo 790, parágrafo terceiro, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1110271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0002231-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário: Ipte Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 131/134, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110271"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1109343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0348400-37.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : MARCELO SALVADOR DOS SANTOS (Fabio Simonin RJ115827D), NIENGE COMERCIO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe parcial provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0259000-46.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), CARLOS ALBERTO MARQUES GRACA ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que se faz devida a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 5.250,00, correspondente à parcela paga a título de “intervalo intrajornada”, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109343"
                            ],
                            "1109357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.Tiago Cezário da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-96.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : OLENIR FERREIRA AUGUSTO ( Andre Silva Marques RJ103176D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109357"
                            ],
                            "1109378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202501-12.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : ANTONIO INACIO CELESTINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215902-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Claudio Rogerio Maldonado da Silva ( Edison Vieira da Silva RJ87350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127100-03.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Vagner Gomes Conrado ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : Vagner Gomes Conrado ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela primeira ré, em contrarrazões, e conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109378"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1110257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jorge Farias ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Reabilitar Ltda. S/C ( Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ64626D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0086300-77.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - Charque Havai ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), Edson Rodrigues - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Edson Rodrigues VargasGolden Meat Industria de Alimentos Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilo Bastos Chaves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Jesus Horta da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento das obrigações trabalhistas, com exceção do acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Prescritas as verbas anteriores a 12/03/2004. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eider Raulino dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Altamir de Souza Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderúrgica S;A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hudson Pereira dos Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Radio Sucesso FM Ltda. ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o rol de pedidos, condenando a ré nos limites da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação para fins de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000955-93.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nelson José Gomes Filho ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para tão-somente excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088700-40.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Isaias Ferreira Correa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-51.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Golden Meat Alimentos Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), Edson Rodrigues Vargas ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Erik Batista Drummond ( Antonio Alves Barreiros RJ58005D ), - Recorrido : Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Erik Batista Drummond ( Antonio Alves Barreiros RJ58005D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa do art. 477 da CLT; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar o valor da comissão em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher os presentes para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para fazer constar da fundamentação e do dispositivo do acórdão embargado que são devidas as contribuições da patrocinadora e do beneficiário relativas às diferenças de complementação de aposentadoria reconhecidas a este último, nas proporções estabelecidas no regulamento do Plano da Petros, conforme a fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1110257"
                            ],
                            "1110234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001376-86.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182/183: \"Assim, DEFIRO A LIMINAR para conceder, de imediato, o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na reclamação trabalhista (Processo 0000751-84.2010.5.01.0033). Cite-se o requerido para contestar em 5 dias (CPC, art. 802).\"\r\n\r\nId: 1110234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1109549": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nRcdo: Idalberto Faria, HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda, na pessoa de seu patrono, o Advogado CESAR DAVI MARQUES, inscrito na OAB/SP sob o nº 61.596, com escritório na Avenida Salim Elias Bacach, 960 – Mogi das Cruzes – SP, CEP 87901-80, para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/04/2011, às h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109549"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1108896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247600-30.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mariana Damiana Donato Nunes ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), Helena Loureiro Bossi d´Oliveira ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por ausência de interesse processual, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108896"
                            ],
                            "1109531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Robson Robledo Calixto de Jesus ( Roberta Palarini Zanatta RJ127865D ), - Recorrido : Concessionária Águas de Juturnaíba S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Daniel Vieira do Carmo ( Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ139801D ), - Recorrido : Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e a revelia, e no mérito negar-lhe provimento, consoante fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denise Nazare de Assis ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição parcial e declarar prescritas as parcelas anteriores a 07.08.2004 (art. 7º, XXIX, da Carta Magna), na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 162 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Ultragaz S/A ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Recorrido : Suzana Louvise Malhard ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fls. 100 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109531"
                            ],
                            "1109793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148600-50.1996.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Recorrido : ELSON DA CUNHA DIAS ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), CESAR EVARISTO DA SILVA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), ELISA CARDOSO COSTA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), EUGENIA NONATA RIBEIRO ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e prejudicial de prescrição total, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa em R$ 50.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109793"
                            ],
                            "1108902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165700-28.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Luiz Antônio da Conceição rep/p Ana Maria de Oliveira Maciel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmaos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Danielle Cardoso Vieira (OAB: RJ 99414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Luiz Antônio da Conceição rep/p Ana Maria de Oliveira Maciel, Rcdo Irmaos Cupello Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nManifestarem sobre o despacho de fls. 382. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1108902"
                            ],
                            "1108936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria Jose Cardoso Cortes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Alzira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Oseas Pejada Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Solange Esmaque [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Hercules Bassalo Antunes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Clarice Freire Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Terezinha Padilha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Solange Jardim Pimentel da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Vera Lucia Esmaque [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Julieta Cerqueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alzira Soares, Rcte Clarice Freire Ferreira, Rcte Hercules Bassalo Antunes, Rcte Julieta Cerqueira, Rcte Maria Jose Cardoso Cortes, Rcte Oseas Pejada Goncalves, Rcte Solange Esmaque, Rcte Solange Jardim Pimentel da Silva, Rcte Terezinha Padilha da Silva, Rcte Vera Lucia Esmaque\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinario do Município de Nova Iguaçu (fls. 236/247). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1108936"
                            ],
                            "1109761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcte: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor (fls. 246/248), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1109761"
                            ],
                            "1109770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035400-40.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Ebgte Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nId: 1109770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1109628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041202-26.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : NILTON CESAR GOMES ROCHA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0050200-32.1996.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), EYRE EDSON VIEIRA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Luiza Muller de Almeida ( Milton Lopes RJ101639D ), - Embargado : Maria Espindola Silva de Jesus ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-24.2008.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Anna Carolina Amaral Spear King representada por Adriana Luna Amaral ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Embargado : ANDREA ALVES ARANTES ( Saulo Bonotto Cabral RJ66513D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1998.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Agravado : AILTON DA SILVA COSTA ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212900-15.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : MARCIA MARIA ALBOREZ DOS SANTOS SPATA ( Dione Pereira Schlobach RJ99804D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222500-61.2005.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S/a ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Damiao Antunes Pereira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelo credor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa de 20% por ato atentatório à dignidade da justiça, bem como a de 1% por utilização de recurso procrastinatório, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1110151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Marcelo da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Ebgdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Marcelo da Silva , Ebgdo Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidelba de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: RJ 65911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalia Marisa Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1108090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0073500-17.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Iolanda Almeida da Silva ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0099600-82.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Emilia Goncalves Nery ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n0132100-59.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRAIlma Cristina dos Santos ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0140800-42.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bruno Leonardo de Freitas ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1108090"
                            ],
                            "1106862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0021700-68.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Embargado: Marcelo Bezerra Moreira (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos em ordem sucessiva.\r\n\r\n0029000-60.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Carlos Felipe Pimentel dos Santos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), por unanimidade, negar provimento aos novos Embargos de Declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1106862"
                            ],
                            "1106882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0038400-63.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Marco Aurélio de Espírito Santo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Embargado: Centro Educacional Realengo (Claudio Barcante Pires RJ61202D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1106882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1110279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] Ebgdo: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Marcos Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nManifestem-se, querendo, o réu, sobre os Embargos de Declaração de fls.1166/1168, opostos por MARCOS ANTONIO QUINTANILHA ALMEIDA e o Autor, sobre os Embargos de Declaração de fls. 1170/1173, opostos por BANCO BRADESCO S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110279"
                            ],
                            "1110242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Lestes S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Carlos Rosa ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Telemar Norte Lestes S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da TELEMAR NORTE LESTE S.A., para excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados majorados pelos reflexos das horas extras, sobre as demais verbas. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\" do C. TST, arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 600,00, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro quanto ao tema repercussão do repouso semanal sobre as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), JADER DE OLIVEIRA COUTINHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), JADER DE OLIVEIRA COUTINHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: (a) condenar o reclamado ao pagamento da gratificação ajustada e os reflexos perseguidos; (b) determinar que as horas extras integrem a remuneração do reclamante para o cálculo das gratificações semestrais; (c) determinar a devolução dos descontos efetuados a título de Caixa Beneficente, seguro de vida em grupo e acidentes pessoais; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que dava provimento ao recurso do reclamado quanto à gratificação semestral, e negava provimento ao do reclamante. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vania Maria Bittencourt de Carvalho ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Vera Lucia da SilvaNova Rio Serviços Gerais Ltda - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Vera Lucia da Silva ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 1ª ré, pelo 2º réu e pela autora, rejeitando a preliminar de ausência de condição da ação em razão da não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, proceder ao reexame necessário, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização a título de \"dano moral\" para R$ 90.000,00 (noventa mil reais); consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aroldo Nunes dos Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e da impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencida a Relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1110242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1109585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0001696-39.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio Vigo Sym \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDespacho de fls. 78/80: (...) Em razão do exposto, por considerar ausentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, indefiro o pedido de liminar para suspender os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo MM. Juízo da 2ª VT de Niterói, rejeitando, via de consequência, o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo requerente. (...).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1109742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : CARTAO UNIBANCO LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ABEL DOS SANTOS PEREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1109742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1109767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristiane Nogueira Martins Correa (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformar a sentença, julgar os pedidos procedentes em parte, declarar o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 01.02.2005 a 30.09.2009, na função de Técnica Hemoterapia, com salário mensal de R$ 600,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2009 (09/12), 13º salário proporcional de 2005 (11/12), 13º salário integral de 2006, 2007 e 2008; férias em dobro (2005/2006, 2006/2007, 2007/2008), férias simples (2008/2009), férias proporcionais 2009(09/12), todas acrescidas de 1/3, e valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido de multa de 40%, e pagamento das multas previstas nos artigos 477, § 8º e 467 da CLT. Mantido o valor dado à causa para condenação e invertido o ônus de sucumbência, devendo a ré restituir a autora o valor das custas pagas à fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0236900-68.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO BON VOYAGE I (Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D), RENATO DA SILVA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nId: 1109767"
                            ],
                            "1109764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 00300-97.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido:Julio Maria Vieira (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial - por unanimidade, conhecer do recurso do 2º réu e dar-lhe provimento parcial, para autorizar a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, determinar que o imposto de renda seja calculado mês a mês, e deferir a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 00410-37.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho-Agravante:Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. (Pablo Santoro RJ128968D) - Agravado: Eldson Pereira (Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D), GAFISA S/A. CHL II Incorporações Ltda. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação nas peças.\r\n\r\nProcesso:0000611-32.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente:Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Izabel Joventino da Silva (Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a repercussão das diferenças de rsr nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 00762-56.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D) - Embargado: Ivaní Ramos Moreira Coelho (Pedro Alves de Souza RJ71059D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 00852-10.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Mario Souza Ramos (José Rodrigues Mandú RJ20336D) - Agravado: Elieser Barbosa Simim, Luzinete Soares Simim, Sérgio Luis Teixeira Pinto, Quickgrafic Editora Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando sejam apensados aos autos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso:000988-35.2010.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Schahin Engenharia Ltda (Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D) - Agravado: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda (Gualter Scheles RJ37768D), Daniela Pinheiro Miguelez (Atilano de Souza Rocha RJ49646D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento e condenar a agravante na multa de 1% por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso:0001673-92.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA PRISCILA DE OLIVEIRA REARTE (Marcelo Alves 79442) - Agravado: Nutripan da Região dos Lagos Dist. de Produtos Ltda (Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso:0016600-65.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Katherine Campista Cruz (Silvio Pinheiro RJ50785D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:020300-66.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404) - Agravado: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso:025900-48.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante:Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Embargado: GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VRG Linhas Aereas S.A.(Jose Scalfone Neto RJ73153D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial (Roberto Pontes Dias RJ13094D), Gol Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso:0033100-73.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Carolina Stumbo Machado (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Ana Carolina Stumbo Machado (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0035202-10.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: CLAUDIO MARIANO DE LIMA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação nas peças.\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Oswaldo Santos (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. – COOTRAM Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e dar parcial provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego com a 1ª ré (Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.), e condenar na anotação da CTPS, no período de 29.10.1996 a 30.06.2006, na função de bombeiro hidráulico, com salário mensal de R$ 1.165,50, além do pagamento de férias integrais e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional; 13º salários de 2003, 2004, 2005 e proporcional de 2006; depósitos ao FGTS de todo o período; multa de 40% sobre os depósitos ao FGTS, multa do art. 477 da CLT, devendo a 2ª ré (FIOCRUZ) responder subsidiariamente pelos débitos, conforme for apurado em liquidação,observada a prescrição quinquenal, com exceção do FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00, devendo a ré restituir ao autor o valor das custas recolhidas à fl. 172. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. No que se refere à dedução da cota previdenciária, devem ser observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Embargado: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), Mario Vanderlei Barreto da Costa (Alzira da Silva Moura RJ77465D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transporte Vanepi Ltda. (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Embargado: Ivanilson Ferreira de Almeida (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Jose William Grangeiro Garcia (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D) - Recorrido: Jose William Grangeiro Garcia (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino que o provia para julgar improcedente o pedido e, quanto ao recurso do reclamante, pelo voto médio, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr Relator Rildo Brito que o provia parcialmente, a fim de elevar a indenização deferida em primeira instância para dezoito remunerações do empregado da (e na) época da rescisão contratual.\r\n\r\nProcesso: 0099500-64.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Andressa Macena das Neves (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para julgar PROCEDENTES os embargos à execução e considerar quitada a obrigação previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fabio Bastos Chelles (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - Embargado: Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Alves Silva (Rafael Alves da Silva RJ106223D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0138000-07.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivaldo José Lavoura Júnior (Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Munícipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Oswaldo José dos Santos Junior (Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D),Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carolina Rangel dos Santos (Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego da autora diretamente com o segundo réu - Banco Bradesco S/A, condenando-o a anotar na CTPS o contrato de trabalho no período de 01.11.2007 a 15.09.2008, na função de pessoal de escritório e pagamento das verbas inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (piso salarial da função; adicional noturno e reflexo no RSR (Súmula 60); auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação), observando-se a vigência dos instrumentos normativos, horas extras e integrações cabíveis (RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e com multa de 40%, além das verbas rescisórias), devolução dos descontos a título de participação no custeio da alimentação: Part. AJ.Alim. Trabalh, diferenças pela integração do piso normativo, adicional noturno e seu reflexo no RSR no 13º salário proporcional de 2007(2/12) e 2008 (9/12), férias proporcionais 2007/2008 (10/12), acrescidas do terço constitucional, diferenças de FGTS, multa do artigo 477, § 8º, da CLT e diferenças de recolhimento da contribuição sindical do ano de 2008.Garantida a dedução de valores pagos a idênticos títulos.Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor dado à causa de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00.Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Deve o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91.A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2004.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SHV Gas Brasil Ltda (Marcio Barbosa RJ16090D) - Recorrido: ZENILTON MEIRELES DA SILVA (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para retirar da condenação a reintegração, reconhecendo que os efeitos da dispensa se concretizarão após expirado o benefício previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0201801-36.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: SONIA APARECIDA VICENTE (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0385500-31.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: ADELMA BATISTA DE AZEVEDO GRANDIN (Anselmo Torres de Castro RJ62612D), SENDAS S/A (Erica Reboucas Quillinan Machado RJ81131D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, para determinar a execução das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nId: 1109764"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edma Pinto Felipe ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pleito de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exmª. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Diplomata S.A. - Industrial e Comercial Sul Financeira Promotora de Vendas e Serviços Sociedade Ltda. ( Angelito Dornelles da Rocha RS67415D ) - Recorrido : Adriana Costa Bandeira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sergio Vieira de Souza ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Oseas Joao Cunha das Neves ( Renata F. Tavares RJ139194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, a fim de que seja limitada a responsabilidade da segunda ré, eis que a mesma é apenas subsidiária, bem como para excluir da condenação a indenização por danos morais. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0104600-47.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alessandro da Costa Moreira ( Fagner Jesus Santos RJ146911D ), - Recorrido : Sajo Sociedade Amigos da Joatinga ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Associação das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Cristiano do Carmo Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS.\r\n\r\nProcesso: 0067900-82.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Claro S.A ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), Vitor Coutinho da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), Vitor Coutinho da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao da ré, a fim de excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, com base no artigo 72, da CLT; a indenização por assédio moral e a multa do artigo 477, da CLT; ao do autor, para incluir na condenação o pagamento da indenização de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, do TST, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Henrique Rodrigues Gervasio ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por HENRIQUE RODRIGUES GERVASIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110177"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Marcelo Oliveira Felippe ( Carlos Augusto Pinhel RJ134563D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais. Atribui-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, e às custas o de R$ 100,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : Paulo Sergio Vargas Liguori ( Mauro Lucas RJ80139D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para corrigir o erro material na elaboração e publicação do acórdão de fls. 728/9, julgando-se os embargos de declaração opostos a fls. 720/2 pela Petrobras, conforme certidão de fls. 727 que os rejeitou, assim não há efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Cláudio Vieira da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão quanto ao tema ¿das horas extras¿, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator, que passa a integrá-lo, passando a parte dispositiva do respectivo julgado a contar com a seguinte redação: ¿DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário, fazendo jus o reclamante à percepção das horas extras durante todo o período imprescrito - 30.04.2003 até 08.01.2008 - prestadas a partir da 8ª diária e da 44ª semanal, e respectiva integração, observadas as interrupções e suspensões contratuais (terceiro parágrafo- fls. 261), sendo fixada a jornada de trabalho do reclamante, sempre com intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos, de segunda-feira a sábado, de 7h às 20h. Defere-se a paga de trabalho em todos os feriados, à exceção dos dias de Natal e do Comerciário. Nos meses de abril, setembro e dezembro, deve ser considerada a jornada de 7h às 22h, de segunda-feira a domingo. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor ora arbitrado à causa. Para efeito de cálculo da contribuição previdenciária, declara-se a natureza salarial da parcela referente às horas extras.¿\r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2010.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Alessandro de Castro Novais ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Orlando Martins Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Orlando Martins Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos da reclamada, e acolher parcialmente os do reclamante para suprir a omissão quanto aos reflexos da condenação relativa ao pagamento da hora extra intervalar, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o tópico relativo respectivo intervalo intrajornada, ficando a parte dispositiva do acórdão de fls.199/204 com a seguinte redação: ¿ ... REJEITAR as preliminares de deserção e de carência de ação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada e ao do reclamante para, respectivamente: determinar a entrega da guia de seguro-desemprego ao empregado, convertendo-se a condenação em pagamento da indenização correspondente, na forma como estipulado pelo Juízo de 1º grau, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício; e condenar a reclamada ao pagamento integral das horas atinentes à supressão do intervalo intrajornada - pagamento de 1 (uma) hora por dia de trabalho, por todo o pacto laboral -, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), sendo ainda devidos os reflexos dessa parcela no RSR, aviso prévio, nas férias, 13º salários, no FGTS e respectiva multa. Arbitro o valor da causa em R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). ¿\r\n\r\nProcesso: 0051100-10.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LENICE PACHECO DA SILVEIRA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Millet Comércio de Alimentos Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luis Carlos Amâncio de Souza ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da SEI Engenharia e DAR PROVIMENTO parcial ao da Petrobras, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jose Tadeu Goncalves Cassimiro ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja proferida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ana Paula Peralta Cordeiro ( Gervasio Miguel RJ1876D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048200-48.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Debora de Barros Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Debora de Barros Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por maioria, REJEITAR a arguição de negativa da prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para que lhe sejam pagas as horas extras trabalhas, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à causa. Declaro, para fins previdenciários e fiscais, a natureza salarial das parcelas deferidas. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Braulino Alves Carneiro Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, para manter a r. sentença de 1º grau. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0115400-22.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Reinaldo da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110179"
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Ausente o advogado do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sérgio Bayma de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportadora Fire Box Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - Recorrido : Marco Antônio da Costa ( Carmen Martins Furtado RJ81930D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e INDEFIRO os contidos nas contrarrazões. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2005.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luiz Carlos Dias da Cruz ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Embargado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Embargado : Raquel Archanjo Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - Embargado : Cláudia Maria de Oliveira ( Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estela Rita da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamante para, sanar as contradições apresentadas, passando o tópico das ¿Horas extras¿ e do ¿Enquadramento sindical, nomenclatura do cargo/função exercida, diferenças salariais e reflexos¿ a ter a fundamentação suso citada, sem, contudo, modificar a conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2003.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), RICARDO ALVES DA CRUZ ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0249400-87.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PEDRO PENEDO ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126800-91.1999.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), JULIO CESAR BARBOSA LESSA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao presente agravo de petição, para afastar a decadência, determinando que a execução prossiga em relação à cota previdenciária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Elisangela Miguel de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000930-68.2010.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Agravado : Sergio Martins da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), KF Servicos Ltda. ( Horacio Roque Brandao SP26891D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Robson Estevão dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Elmer Hendrich Lousada Baldez ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, para anular a sentença de fls. 147/60, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que seja complementada a prova testemunhal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marco Antônio Rodrigues da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marco Antônio Rodrigues da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CONDOMINIO DI EDIFICIO MERLIN SUL ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), MANOEL FERNANDES MOCO ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : WALMIR DOS SANTOS ANDRADE ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), WALMIR DOS SANTOS ANDRADE ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade, por negativa da prestação jurisdicional, e negar provimento ao recurso ordinário do autor. Dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as horas extras e os honorários periciais, em face ao disposto no art. 790-B da C.L.T., observando-se a Resolução nº 35 do CSJT, devendo o Juiz da execução requerer o pagamento ao Presidente deste Regional, de acordo com o disposto no art. 5º da mencionada resolução. Sustentou pelo autor, Dr. Francisco Gregório da Silva (OAB/RJ 66927).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109993"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065000-82.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : CASA SHOW S.A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), SIDNEY DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados: CASA SHOW S.A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), SIDNEY DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada, e dar provimento ao do exequente, para determinar que a multa pelo descumprimento do acordo incida sobre o valor total do débito, ou seja, R$ 22.409,83 (fls. 183), bem como excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: CARLOS ELANE DA SILVA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D)/Embargante e NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Recorridos :CARLOS ELANE DA SILVA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : POLITEC TECN. INF. S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : LEONARDO DE SOUSA MARTINS ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as indenizações decorrentes da litigância de má-fé, inclusive os honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes : JOSE ROBERTO JULIAO CHAGAS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D )/Embargante, TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Recorridos:OS MESMOS- por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir a omissão na forma da fundamentação do voto do Relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : REINALDO CAVALCANTE LEMOS ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por maioria, rejeitar a preliminar arguída em contraminuta, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fls. 536/542, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem, para julgamento integral dos embargos à execução opostos tempestivamente.\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Embargantes: JOSE MAURICIO FARIAS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: JOSE MAURICIO FARIAS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, dar-lhes provimento, sanando omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001212-08.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : VOLO DO BRASIL S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ) e VARIG LOGISTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( +1) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ilegitimidade ad processum quanto à Volo do Brasil S.A. e por deserção quanto a ambas as agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargantes: TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), ALEXANDRE NAURATH NUNES DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorridos : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), ALEXANDRE NAURATH NUNES DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JORGE DOS SANTOS COSTA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros de mora sejam recalculados até a data da expedição do alvará de fls. 798 (08.07.2009), observados os termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EDUARDO ANTONIO FERNANDES REIS ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), SOUZA CRUZ S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorridos : SOUZA CRUZ S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), EDUARDO ANTONIO FERNANDES REIS ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANTONIO FERNANDO VIANNA RODRIGUES ( Maria Olivia Gonçalves Marques RJ143129D ), - Agravado : MARIA CRISTINA DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO (+1) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : JONAS PEREIRA ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a equiparação salarial e para que as horas extras sejam apuradas após a oitava diária, na forma da fundamentação, aplicando-se o divisor 220 para cálculo do salário hora. Arbitrado em R$ 8.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 160,00 pelas rés, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ISAURA LEITE DA SILVA ( Ricardo Pereira RJ123410D ), DROGARIAS PACHECO S.A. ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Recorridos : ISAURA LEITE DA SILVA ( Ricardo Pereira RJ123410D ), DROGARIAS PACHECO S.A. ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material e moral, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Arbitrar em R$ 20.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 400,00, pela ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0052200-25.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - Recorrido : VALÉRIA GUIMARÃES MENEZES ( Nemesio Maia Silva Filho RJ56899D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolher a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, argüída de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON CASTRO RODRIGUES ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : MCS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reconhecer a vinculação empregatícia desde 02.05.2002, cumprindo à Reclamada proceder à retificação da data de admissão na CTPS do autor, no prazo que for assinado na execução. Outrossim, determinado a baixa dos autos a fim de que sejam apreciadas as pretensões inerentes ao período do vínculo ora reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILMAR PEREIRA MARTINS ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO SIMAO ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - Recorrido : MANOEL FELIX DE MESQUITA ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano estético, arbitrando a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantida, no mais, a r. sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRosane M.Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ) - Recorrido : Tania Teodoro da Silva Ticom ( Marcio da Silva Costa RJ148605D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MARCELO MARTINS ( Raphael Cyrino RJ119376D ) COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ) - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ) MARCELO MARTINS ( Raphael Cyrino RJ119376D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joaci Casemiro ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ) Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Joaci Casemiro ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ) Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para excluir a condenação os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ) - Recorrido : Maria Neusa Rocha dos Santos ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e alterar a remuneração fixada para o valor equivalente a um salário mínimo correspondente à época, bem como para excluir o pagamento de astreintes no caso de descumprimento das obrigações de fazer consistentes na entrega das guias de seguro desemprego e anotação da carteira de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Temício Nascimento Almeida ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ) - Recorrido : Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Elias Morais Junior RJ131888D ) AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - Recorrido : Roberto Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - por maioria, conhecer do recurso. Declarar, de ofício, extinto sem julgamento do mérito o pedido contido no item \"4\" do rol de fl. 15, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, bem como declarar a prescrição total arguida pelas recorrentes, julgando extintos sem resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC) os demais pedidos (itens 2 e 3 do rol de fl. 15) resultando na improcedência desses pleitos. Inverter o ônus sucumbencial. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) pelo reclamante, dispensado, em razão da concessão de gratuidade de justiça (fl. 585) calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) arbitrado à causa (art. 789, II, da CLT). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ) Ezequiel da Silva Costinha ( Alberto Benoliel RJ88741D ) - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ) Ezequiel da Silva Costinha ( Alberto Benoliel RJ88741D ) Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ) - por maioria, não conhecer do recurso da reclamada, no que concerne à condenação solidária e não conhecer do recurso do reclamante no tocante ao intervalo intrajornada, conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento de 1 hora extra diária, com adicional de 50%, além de integração ao salário e ao RSR, bem como repercussão, de ambos, no cálculo do aviso prévio, das férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, depósitos do FGTS e indenização de 40%. Negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane Chagas Vellardo ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ) Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ) - Recorrido : Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ) Cristiane Chagas Vellardo ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, restando prejudicado o exame do recurso da reclamante quanto ao tema, mediante o qual pretendia a elevação do quantum indenizatório e negar provimento ao recurso da reclamante. Novo valor de custas fixado em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ) Jayme Marcos Aben Athar Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ) Jayme Marcos Aben Athar Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, com relação aos honorários advocatícios, conhecendo-o, quanto aos demais tópicos, bem como ao do reclamante; no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para, excluindo da condenação o pagamento (I) da verbas decorrentes da redução salarial, (II) da indenização especial e (III) da multa do art. 477 da CLT, julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à causa, dispensado de recolhimento em vista do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0072700-38.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Ricardo da Costa Garcia ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ) - Recorrido : Seller Consultoria Imobiliária ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ) RJZ Cyrela Brazil Realty ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eduardo Fernandes Lima ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ) - Recorrido : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ) Gerdau Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de quitação suscitada pela segunda reclamada em contrarrazões. Declarar, ex officio, a inépcia do pedido referente à devolução de desconto de férias, julgando extinto, sem resolução de mérito, o referido pleito (item 11 de fl. 07). No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença e condenar tão-somente a primeira reclamada a ressarcir ao reclamante a importância de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos). Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 0,10 (dez centavos) pela primeira reclamada, sobre o valor fixado à causa de R$ 5,00 (cinco reais) dispensada do recolhimento, em razão do previsto no art. 789, caput, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Marcelo Peres Gomes ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ) - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Rodrigo de Melo Lopes ( Luis Felipe Gomes Vieira RJ135931D ) - Recorrido : New Momentum Serviços Temporários Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A.Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ) - Recorrido : Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ) - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes provimento para, em razão da prescrição total declarada, julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) calculadas sobre o valor dado à causa - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dispensada do recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 582). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MAURO JOSE BAPTISTA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) MAURO JOSE BAPTISTA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, por unanimidade, ao do reclamante, para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda; e, por maioria, ao do reclamado para reconhecer a dispensa por justa causa e sua validade no que tange à inexistência de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho e, por conseguinte, julgar improcedente o pleito de reintegração no emprego e do pagamento das verbas daí decorrentes, bem como excluir da condenação o pagamento: (I) como extras, das 7ª e 8ª horas, pelo período em que o reclamante exerceu a função de assistente de vendas (a partir de junho de 1999) bem como o seu reflexo nas demais verbas; (II) da remuneração variável, (III) da gratificação semestral, (IV) da indenização por danos morais e (V) da multa normativa. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a multa normativa.Custas pelo reclamado, no valor de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre o novo valor da causa, ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109969"
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                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-09.2010.5.01.0007 - RRPS - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Solange da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n2 - 0000161-93.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Soraya Cutalo José ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n3 - 0000223-96.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Andreia Honorato da Silva ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n4 - 0000235-25.2010.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adiquiara Gois Vidal ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 D ) - Recorrido: DRP Comércio de Confecções Ltda. ( Adv. Rosemary Thereza Lopes RJ 93728 D ).\r\n\r\n5 - 0000248-15.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiana Monteiro Castelo Branco ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n6 - 0000327-11.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandro Santiago de Moura ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n7 - 0000358-68.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Luiz Claudio Diniz Alves ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n8 - 0000378-96.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Inaldo Jataraiba Batista ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Inaldo Jataraiba Batista ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n9 - 0000402-35.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriana Vieira Gomes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e Outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n10 - 0000418-97.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ), Roberto Curty Terra ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ), Roberto Curty Terra ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n11 - 0000486-22.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marciano Costa Menezes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Itaipu Multicenter ( Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ 93363 D ), Marciano Costa Menezes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n12 - 0000498-66.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n13 - 0000534-19.2010.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sérgio Freire Esteves Peres e Outros ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000558-87.2010.5.01.0221 - RRPS - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joana D arc Lisboa Alves ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ) - Recorrido: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n15 - 0000760-23.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda ( Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho RJ 106453 D ) - Recorrido: Paulo César Rosa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n16 - 0000875-65.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mackson Silva de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo .\r\n\r\n17 - 0000911-95.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maria Alice Fernandes Ribeiro ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Agravado: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n18 - 0001177-29.2010.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Nathalia Ferreira dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n19 - 0001205-30.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), João Carlos da Costa Marques ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), João Carlos da Costa Marques ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n20 - 0001219-34.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Otaviano Silva de Souza ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ).\r\n\r\n21 - 0001291-65.2010.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria de Fátima de Castro ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 D ) - Recorrido: Arthur Ignácio ( Adv. Daniel Lima de Figueiredo RJ 61178 D ).\r\n\r\n22 - 0001398-08.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Laelcio Chagas Braga ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n23 - 0002400-21.1999.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0002900-07.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jose Ivo de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n25 - 0004400-25.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Emmanuel Messias Dias do Nascimento ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n26 - 0004600-97.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: WAGNER VIEIRA PEREIRA ( Adv. Romylda Carre RJ 84613 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0006700-40.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n28 - 0010700-89.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n29 - 0014100-77.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jeane Ferreira Brandao ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n30 - 0015000-09.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Paula de Souza Pimentel ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n31 - 0016400-46.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n32 - 0016900-73.2008.5.01.0471 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Cone Construções e Engenharia Ltda ( Adv. Sergio Luis de Souza Alves RJ 127768 D ).\r\n\r\n33 - 0018800-22.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n34 - 0019000-53.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valdinei Simões ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n35 - 0019000-63.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria Luiza Soares Pereira ( Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D ) - Agravado: Michelle Soares Pereira ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ), Tania Regina Meireles Brito de Souza ( Adv. Maria Helena de Oliveira RJ 100374 D ), Manuel Marinho Esteves ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Joao Luiz Soares Pereira, Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n36 - 0020400-87.2008.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Wilson Procopio Barreto ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n37 - 0020500-56.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Salvador Baltazar ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n38 - 0022800-45.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Romerito Conceição da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n39 - 0023500-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Isabel Cristina Cordeiro de Lima ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n40 - 0023800-38.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Paulo Antonio Monteiro Core ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n41 - 0024200-78.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Leandro dos Santos Generoso ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Leandro dos Santos Generoso ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ).\r\n\r\n42 - 0026000-97.2009.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcia Valeria Souza Passos Carvalho ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial) ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE COBRANÇA LTDA ( Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas RJ 127780 D ).\r\n\r\n43 - 0029500-04.2006.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Hudson Brandao Marinho ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Hudson Brandao Marinho ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n44 - 0031900-79.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Lys de Melo Peixoto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Lys de Melo Peixoto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n45 - 0036200-42.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: INSS - Agravado: GENESIO FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), AJE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ), UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0040000-71.2009.5.01.0261 - RRPS - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Patrícia Silva Santos ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Patrícia Silva Santos ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n47 - 0041800-82.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Restaurante Gero Rio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Denival dos Santos Souza ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n48 - 0048600-75.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Júlio Vinicius Silva de Oliveira ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n49 - 0049200-45.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Humberto Cardoso Filho ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n50 - 0053200-91.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n51 - 0060300-43.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Osmar Anderson da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Osmar Anderson da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n52 - 0062500-75.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: William Luis de Souza Morais ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n53 - 0065900-30.2009.5.01.0302 - RRPS - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vinícius Alcantara dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Vinícius Alcantara dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0067100-36.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Ferreira Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0067300-05.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antonio Pereira Lage ( Adv. Adilson de Oliveira Siqueira RJ 85297 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n56 - 0073400-18.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joao Emilio Teixeira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: Joao Emilio Teixeira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0075100-84.2009.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Jean Carlos Silva de Jesus ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Atacadista de Frutas Cassel da Ceasa Ltda-Me ( Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ 137993 D ).\r\n\r\n58 - 0079100-80.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Bruna Gabrielle Godinho da Silva ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n59 - 0079800-38.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Esdras Campos Ribeiro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0081900-83.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sebastião Oliveira Azeredo ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n61 - 0084600-09.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: André Luiz Ferreira Carvalho ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n62 - 0084700-86.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eles Ferreira da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n63 - 0085500-31.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: SEBASTIAO LOPES FERREIRA E OUTROS ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Agravado: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA ( Adv. Josefa Das Gracas Oliveira RJ 71675 D ).\r\n\r\n64 - 0085600-92.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Gabriela Pires Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gabriela Pires Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n65 - 0086200-18.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ), Anderson de Aquino Ramos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n66 - 0097100-29.2009.5.01.0246 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno Moraes de Oliveira ( Adv. Rylken Lamy RJ 141772 D ).\r\n\r\n67 - 0100200-36.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Banco Sudameris Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Luiz Guilherme Renny da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n68 - 0103200-58.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Eunice Gil da Costa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n69 - 0105500-69.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Adriana Alves Peterle ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n70 - 0106900-09.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Kraft Foods Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Leonard Dahan ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Kraft Foods Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Leonard Dahan ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n71 - 0107100-31.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sergio Luis Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), Sergio Luis Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n72 - 0110700-90.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leidilane Justiniano Bernardino ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Recorrido: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio Via Parque Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n73 - 0111200-29.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Enge nharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Ribeiro ( Adv. Arilson Gouveia RJ 108707 D ).\r\n\r\n74 - 0111700-38.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cristina Ribeiro de Azevedo ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ) - Recorrido: Cristina Ribeiro de Azevedo ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ), Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa ( Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo RJ 64568 D ).\r\n\r\n75 - 0113100-78.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcelo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n76 - 0113600-90.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Cezar Barros de Castro ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petroflex Industria e Comercio S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n77 - 0114600-54.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ) - Recorrido: Ricardo Moreira Ramos ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n78 - 0115600-82.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco Cesar dos Santos Sales ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0115800-92.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mariana Correa da Costa ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorrido: Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n80 - 0116500-60.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Roberto Silva Francisco ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n81 - 0116600-58.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ) - Agravado: BANCO PEBB S A ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n82 - 0116900-80.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Rodrigues de Santana ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Camila Fernandes dos Santos RJ 122965 D ).\r\n\r\n83 - 0119600-35.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Hugo Alexandre Junior ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n84 - 0119900-51.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda..\r\n\r\n85 - 0121800-16.2005.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VIVO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Claudia Cristina da Cunha Barboza ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VIVO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Claudia Cristina da Cunha Barboza ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n86 - 0122500-22.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Velox Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fabiana Almeida Cruz ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n87 - 0122601-75.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ULEMA PERES GARROT ( Adv. Michel Salim Saud RJ 65934 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n88 - 0127900-25.2000.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOSE CURI ( Adv. Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D ) - Agravado: APARECIDA DIAS PINHEIRO ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ).\r\n\r\n89 - 0128200-49.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo José de Oliveira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n90 - 0132700-84.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jose Ernesto Moreira Alves ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Jose Ernesto Moreira Alves ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ).\r\n\r\n91 - 0135700-54.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: HELIO SANTOS MEDRADO ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n92 - 0135900-23.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ) - Recorrido: Antonio Leandro de Almeida ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n93 - 0136800-26.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Marcelo Antônio da Silva ( Adv. Itamar dos Santos RJ 92045 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n94 - 0139800-04.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Thais Sena dos Santos ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n95 - 0140000-23.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucimar Melo Couto Ribeiro ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n96 - 0140300-47.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Manoel de Freitas Sobrinho ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Maison Blanche ( Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ 26344 D ).\r\n\r\n97 - 0140900-03.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciano Gama Stamm ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n98 - 0141200-15.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Lusia Ferreira Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Lusia Ferreira Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n99 - 0141800-15.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria José dos Santos Martins ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0145200-27.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Maria Cristina da Silva ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n101 - 0145300-67.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ronaldo Cruz de Souza ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n102 - 0146700-43.2009.5.01.0044 - RRPS - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Julio Nelson da Silva Rocha ( Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ 71162 D ).\r\n\r\n103 - 0148500-86.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Alexandre Pereira Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Pereira Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n104 - 0151200-84.2000.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: JORGE EDUARDO DE MELO ( Adv. Umberto Pereira Guimaraes RJ 25489 D ).\r\n\r\n105 - 0151700-82.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Claudio Silva de Faria ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n106 - 0154500-77.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria da Gloria Nogueira ( Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ 99342 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ ( Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado RJ 133088 D ).\r\n\r\n107 - 0154900-91.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sebastiao Sergio Simomi ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n108 - 0159700-09.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antonio Laurentino de Franca ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n109 - 0161700-74.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Jean Fenelon Marie Gerard Fleury.\r\n\r\n110 - 0166200-41.2009.5.01.0062 - RRPS - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilson do Couto Nogueira ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n111 - 0167100-94.2007.5.01.0223 - RRPS - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lair Nunes Guerra ( Adv. Raimundo Pereira Filho RJ 81180 D ) - Recorrido: H C de Souza Transporte - ME.\r\n\r\n112 - 0183000-80.2009.5.01.0245 - RRPS - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Paulo Rocha Renna ( Adv. Catia Ferreira de Carvalho RJ 124699 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n113 - 0189800-73.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ana Regina da Costa Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Ana Regina da Costa Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n114 - 0195400-35.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jenaina da Costa Moreira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Quality Amj Sevios Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n115 - 0203100-36.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Alessandro Cardoso da Vitória ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n116 - 0204400-35.2003.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GRASIELE SALME LEAL ( Adv. Gisele Salme Leal RJ 122039 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n117 - 0212100-63.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sandra Pereira da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0216400-54.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: SERGIO PESSOA DE BARROS ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ).\r\n\r\n119 - 0247800-74.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Anderson Rocha dos Santos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n120 - 0284800-02.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Cristiana Emidia da Silva ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.04.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1110129"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1109609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito)dias, conforme despacho de fl. 1435 v.\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Henrique da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 813. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1109609"
                            ],
                            "1109857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ivan Nolasco de Abreu ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ) e 2) Paulo Cesar Nunes Rodrigues ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorridos : 1) Paulo Cesar Nunes Rodrigues ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ) e 2) Ivan Nolasco de Abreu ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 16/06/2003 a 6/10/2006, incluindo na condenação a obrigação de fazer de registro da relação de emprego na Carteira de Trabalho do autor e o pagamento dos consectários legais postulados na inicial (pedidos 9.3 a 9.11: décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, aviso prévio indenizado, seguro-desemprego, multa do art. 477 da CLT), bem como para fixar o valor da indenização por danos morais em 15.000,00 (quinze mil reais); e NEGAR provimento ao recurso do reclamado; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Alan da Silva Bueno ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ) e 2) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente : Andrea Blezer de Simas ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Requerida : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D), - por unanimidade, conhecer da ação cautelar e, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, mantendo o indeferimento liminar; custas, pelo requerente, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-04.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ricardo Gomes de Oliveira (Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D), - Agravado : Ricoh Brasil S.A. ( Cesar Cadena Del Porto RJ123963D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargada : Lucimar Vieira de Oliveira ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Recorrida : Lila Leia Mendes ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de imposto de renda por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por não chamamento ao processo da cooperativa Unisaúde, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação; custas de R$ 550,00 calculadas sobre R$ 27.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-30.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE-VR ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar o processo extinto com resolução do mérito em relação aos substituídos Marcílio Correa Leite, Marcio Adriano Coelho da Silva, Marcio Freesz Pinto e Marcio Lins Tinoco Marques, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios; custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Celio Machado Rodrigues ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Opus Schubert ( Celia Maria da Silva Santos RJ37641D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Andrea Navarro Henriques Pinheiro ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Total E&P do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais, no valor de R$ 100.000,00; custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que fixava o valor da indenização em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0071900-34.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Gemini Ltda - ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jose Augusto Sendim Vieira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136600-29.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adelmo Silva Rocha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211000-77.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jose Flavio Alves Pedrozo ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrida : Filtroil Indústria e Comércio de Filtros Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Jose Carlos Vitor ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - Embargado : Rodolfo Veloso da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), 2) Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e 3) Jose Jorge Pereira de Almeida ( Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ79046D ), - Recorridos : 1) Jose Jorge Pereira de Almeida ( Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ79046D ), 2) Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e 3) Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, arguida pela 1ª ré, SOLIDEZ LTDA., bem como a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, arguidas pela segunda ré, GLOBEX; NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por irregularidade de representação; DAR PARCIAL provimento ao recurso da primeira ré, SOLIDEZ LTDA., para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT; e NEGAR provimento ao recurso da segunda ré, GLOBEX; custas de R$ 144,00, calculadas sobre R$ 7.200,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Silvio Soares Lessa ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma do julgado no tocante à multa do artigo 467 da CLT por falta de interesse, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula nº 368 do TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Embargados : 1) Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ) e 2) Anderson Zacharias de Souza ( Simony Cunha Siqueira da Silva RJ109864D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorridos : 1) Ednaldo Rodrigues Mendes ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ) e 2) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Luiz Almeida Teixeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leone da Silva Basilio ( Rogerio de Britto Silva RJ36661D ), - Recorridas : 1) Leman - Empresa de Segurança Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ) e 2) Coral Empresa de Segurança Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-85.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Espólio de Geraldo Magela da Silva representado por Luiza Marilac Silva ( Cleusa Candida Borges RJ69358D ), - Recorrida : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total declarada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118500-35.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jônatas Vitorino de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) e 2) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : 1) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Jônatas Vitorino de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso dos reclamados e DAR provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da gratificação de caixa, prevista nas normas coletivas aplicáveis ao reclamante; custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Hugo Fogliano Gonçalves ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a incidência de correção monetária sobre os salários dos meses de abril/2004, junho/05 e outubro/05; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO FRANCISCO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ferrovia Centro - Atlântica S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : 1) Master Sociedade Construtora Ltda. e 2) Jose Domingos de Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1109857"
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Sivamilton Ayolphi ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143501-03.2006.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Luciene Pereira do Espirito Santo ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Agravado : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), Probank S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fiança Imóveis Ltda. ( José Antônio Cunha Melo Figueiredo MG63807D ), Caixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por incabível, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Isaac Esteves da Silva ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Embargado : Marcelo Xavier de Abreu ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2010.5.01.0081 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Úrsula dos Santos Moreira ( Matheus Martins Alves Pereira RJ134510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Fernando Gil Bahia ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Agravado : Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Fernando Gil Bahia ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Ana Paula Louro de Carvalho ( Leandro Alexandre da Silva RJ143888D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : SIND NAC TRAB IND MOEDEIRA SIMILARES ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Roberto de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Aldafram Sales dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fabio Moreira Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Itau Unibanco S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Itau Unibanco S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Fabio Moreira Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir a remuneração como hora extra referente aos intervalos não gozados integralmente nos dias que a jornada igualou ou excedeu oito horas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para declarar o autor operador de telemarketing; excluir também o deferimento de participação nos lucros e resultados, abono único, cesta alimentação e diferença de ajuda alimentação; reforma-se a sentença também para excluir a gratificação de um terço e os frutos decorrentes da posse de má-fé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alipio da Silva Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sheila Arruda Campos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2008.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Olimpio Marcelo Hygino ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Milton dos Santos Silva E OUTRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0231400-50.1999.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ADESIO SANTOS E SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS RECORRIDAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-41.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ronaldo Rodrigues de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Camila Tavares Mincarelli ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do réu para afastar a condenação no pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-93.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fábio da Conceição Silvino ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda Me. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal e os votos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por maioria, dar provimento ao recurso do Banco do Brasil, pronunciando-se a prescrição total, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, restando prejudicados os recursos do reclamante e da PREVI, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, juíza Márcia Leite Nery (ausente), que dava provimento ao recurso do reclamante e negava aos das reclamadas, voto proferido na Sessão do dia 09/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1110011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1109677": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0208600-86.2008.5.01.0262 – RO - Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS . Rcdo: Marcelo Silva de Souza (Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino OAB: RJ 66820 - D), Rcdo: Eden Incorporações de Administração de Cemitérios Ltda. (Adv. Roberto Ferreira de Andrade OAB: RJ 51187 - D), Rcdo: GHE Incorporações Administração de Cemitérios Ltda (Dr. Roberto Ferreira de Andrade – OAB/RJ 51187). Destinatário(s): Rcdo Eden Incorporações de Administração de Cemitérios Ltda. , Rcte Marcelo Silva de Souza, Rcdo: GHE Incorporações Administração de Cemitérios . Tomar ciência de que foi negado seguimento ao apelo, conforme art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa nº 17 do TST, inciso III .\r\n\r\nProcesso: 0232400-45.2004.5.01.0243 – RO- Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal. Rcdo: KATIA FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Rcdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure OAB: RJ 26567 – D). Destinatário(s): Rcdo IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Rcte KATIA FERNANDES DE ARAUJO. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao apelo, conforme art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa nº 17 do TST, inciso III .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/03/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1110216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Almir Jonas de Almeida ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Sentença e julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, sendo o autor dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do art. 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050800-92.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Silvio Carlos Marques da Silva ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0237000-69.1991.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CENIRA DUARTE BRAGA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091100-55.1994.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta e CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ROBSON LUIZ FERREIRA DE ASSUMPCAO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo réu, o Dr. José Antonio Soares Mello e Souza.\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wilson Sons Logistica Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Ivon Nunes de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. ( Alexandre Pimenta da Rocha MG75476D ), Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), Wilson Sons Logistica Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 3ª (LUMINA) e 4ª (WILSON SONS) rés, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, arguida pela Lumina, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, e afastar a responsabilidade subsidiária declarada na r. Sentença, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 477, § 8º da CLT, devolução dos descontos relativos às faltas/atrasos/saídas antecipadas e desc.rep.rem.p/falta, além de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0110800-94.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Carlos Elias Miguel ( Ismael Gomes Marçal GO13640D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pelo MPT e as preliminares de nulidade da decisão de embargos declaratórios, por negativa de completa prestação jurisdicional, de inépcia e de falta de pressuposto processual, pela ausência de litisconsórcio passivo, arguidas pela recorrente, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença de primeiro grau e julgar improcedente o pedido; invertendo-se o ônus da sucumbência quanto à custas, mantida a alçada, sendo o autor dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do art. 790, §3° da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110216"
                            ],
                            "1109953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ELIZABETH MARTINS VIEIRA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : ELIZABETH MARTINS VIEIRA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela ré e pela autora, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir os honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir o adicional de 25% sobre o salário recebido pela autora no período entre 03.08.2001 até entrada em licença médica em 19.02.2002, pela transferência provisória do Rio de Janeiro para Niterói, e, deferir com base no art. 790, §3° da CLT a gratuidade de justiça pretendida pela autora, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada o restante do julgado e o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Carlos Henrique Andrade Simões ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja considerado, no cálculo das horas- extras, os cartões de ponto anexados pela recorrente com intervalo para refeição e descanso de 1:45 min., e 15 min. para lanche, a serem apuradas em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0297600-25.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Osmar Patrocinio Coelho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por não observados os pressupostos intrínsecos de admissibilidade - regularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Anna Cecilia Pimenta ( Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ118614D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela demandada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para indeferir a gratuidade de justiça e manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Seres Serv de Recr Sel de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Robson de Oliveira Peres ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de carência de ação, arguidas pela Petros, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Petros, para manter a decisão de primeiro grau, e DAR PROVIMENTO ao da Seres, para reformar a decisão de primeiro grau, e excluir da condenação o pagamento da multa prevista em convenção coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Leandro Aristides ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Leandro Aristides ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA MEFurnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a prejudicial de mérito de suspensão do processo e preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento parcial ao do autor, para reformar a decisão de primeiro grau, excluindo da condenação o pagamento da multa de 20% relativos à 1ª ré e os honorários em favor de ambas as demandadas, bem como limitar o pagamento da multa, em favor de Furnas, no percentual de 1% sobre o valor da causa e negar provimento ao da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tania Maria Meirelles da Silva ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001143-21.2010.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Agravado : Arthur Baptista de Oliveira Filho ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andre Luiz de Azevedo da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, pois ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade ¿ tempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0095100-03.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elias Hilario de Souza ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - Recorrido : Centro Social de Oficiais da Guarnicao da Aeronautica dos Afonsos ( Marcia Gomes Matos Menezes RJ77144D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1109953"
                            ],
                            "1109972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGAB DES ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Aristides, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Leandro Aristides, Furnas Centrais Elétricas S.A., FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia do acórdão de fls. 137/146 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabionete \r\n\r\nId: 1109972"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1110186": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n36 - 0000803-37.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Felipe Allan Gonçalves Campos ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n37 - 0010800-24.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NILTON ALVES DE LIMA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n38 - 0022200-47.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaucred ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Adriana Gomes da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n39 - 0030900-09.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marcia Orphão dos Santos Partelli ( Adv. Paulo Roberto de Sousa RJ 51659 D ).\r\n\r\n40 - 0057600-28.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Andréia da Silva Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n41 - 0127200-59.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel Martins dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), José Ivanildo da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n42 - 0130300-88.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Thiago Pinna ( Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ 145212 D ).\r\n\r\n43 - 0145200-22.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Sebastiao Vieira de Andrade Junior ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n44 - 0149100-95.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Marcia Castro da Silva ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n45 - 0158100-48.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ariosmar Gomes de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ariosmar Gomes de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0159000-81.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ABIEL GOMES DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n47 - 0159300-78.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria do Carmo Lopes Pereira Mendonça ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: Aparecida Wanis Teixeira ( Adv. Leandro Zandonadi Brandão RJ 151361 D ).\r\n\r\n48 - 0160800-85.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Afonso Maliacan Pereira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n49 - 0163100-33.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Antônio Oliveira de Freitas ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva RJ 38535 D ).\r\n\r\n50 - 0163900-77.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Milton Abel Varella da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n51 - 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Escola River Sociedade Educacional Ltda..\r\n\r\n52 - 0203800-11.2003.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.04.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 01 de abril de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1110186"
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                        "1110187": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Sebastiao Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia seis de abril do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Escola River Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia seis de abril do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110187"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0162900-65.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido:Edir Barros Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0099900-60.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Sidnei de Paulo Pinheiro (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - Recorrido:Jose Geraldo Monteiro ME (Elcia de Araujo Pinto RJ88889D),- Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SIDNEI DE PAULO PINHEIRO para condenar o recorrido a retificar a data de admissão em sua CTPS para 4/4/05, na mesma função e salário, pagando-lhe as férias proporcionais, 13º proporcionais e FGTS + 40% relativos ao período sem anotação, como se apurar em liquidação, deduzidos os R$ 600,00 pagos a esse título perante o NIMECON, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 60,00, pelo empregador, sobre R$ 3.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-41.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Jocimara Pereira da Conceição (Silvio Pinheiro RJ50785D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0093800-17.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Argemiro dos Santos (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido:Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ARGEMIRO DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0000903-28.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. (Vitor Mello Leon Blum RJ92520D), - Recorrido: Tainá Rodolfo da Silveira (Vania Oliveira de Lima Teixeira RJ99200D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FABIMAR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., para excluir da condenação o pagamento da indenização referente à estabilidade da empregada gestante, fixada pelo juízo em R$ 2.296,46, bem como para excluir da condenação o pagamento da reparação por dano moral, fixada pelo juízo em R$ 5.000,00. Para julgar o pedido improcedente. Inverte-se os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso:0114200-07.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Janes Cléia Pereira Rodrigues (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - Recorrido:Nova América Brasa Alimentação Ltda. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CLEIA PEREIRA RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Arileno Marçal da Silva.\r\n\r\nProcesso:0099400-28.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Leader Magazine (Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D), - Recorrido:EVC Servicos e Consultoria Ltda.Maria Rita de Cassia dos Santos (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LEADER MAGAZINE para excluir da condenação a multa de 1% pela oposição de embargos considerados protelatórios, bem como a verba honorária advocatícia, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso:0186200-58.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Drogaria Pacheco S/A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido:Aline Amorim de Macedo (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por DROGARIA PACHECO S/A para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 300,00, pela recorrente, sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0093000-10.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorrido:Elmo Augusto da Silva (Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A),- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0000576-94.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Julio César Martins (Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D), - Agravado:ALMIR REIS (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por JULIO CÉSAR MARTINS e VANDERLEIA DA SILVA CALDAS. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso:0126800-45.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), - Recorrido: Luiz Rodrigues Braga Filho (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva para a causa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0058500-84.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado:Venicius Lucena de Souza (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - Por Unanimidade, não conhecer agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109324"
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                            "1109336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cesar José Salgueiro ( Thaisa Vieira de Melo RJ153313D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CESAR JOSÉ SALGUEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001348-07.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. - em recuperação judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por PAULO CÉSAR FERNANDES DE ANDRADE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV) - Agravado : JACIARA DE JESUS ARAUJO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL.\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), Nelson Jose da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda.Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Nelson Jose da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, negando provimento àqueles interpostos pelas rés TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA. e dando parcial provimento ao do empregado JOSÉ DA SILVA, para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como responsabilizar as rés ao pagamento integral da quota fiscal, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau de jurisdição., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falaram os Drs. Genildo J. Santos, Claudio Félix de Rezende e Mônica Cristina Mendes Galvão.\r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Ada Flavia Ciolac de Fraga ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Por Unanimidade, conhecer, enfrentar e rejeitar todas as preliminares arguidas pelas sociedades empresárias recorrentes e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : João Batista Ferreira Gonçalves ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Arali ( Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ149362D ), Essence Construções e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOÃO BATISTA FERREIRA GONÇALVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luciano Ferreira de Lima ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Luciano Ferreira de Lima ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - Por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso interposto por LUCIANO FERREIRA DE LIMA e DAR provimento ao apelo interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para julgar improcedente o pedido, condenando o autor nas custas processuais. Vencidos, no apelo da reclamada, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que acolhia o cerceamento de defesa arguido pelo autor, julgando prejudicado o apelo da ré e demais aspectos do apelo do obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Agravado : NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição de Banco Brasileiro de Descontos S/A; por maioria, conhecer do agravo adesivo de Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A para determinar o refazimento dos cálculos, observando a limitação de vinte e quatro meses, imposta no item “a” do parágrafo primeiro da cláusula vigésima quinta de f. 40. Da mesma forma, excluo da base de cálculo a gratificação de função e a verba de representação e negar provimento ao agravo de petição adesivo interposto por NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL. Vencido o Relator tão somente no conhecimento do apelo adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Cristiane Monteiro Soares ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-64.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Maria Madalena de Aguiar Dias ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA., condenando-a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0205200-92.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cleiton Carlos Pereira ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar inobservância comando expresso do art. 625 da CLT e negar provimento recursos ordinários interpostos por TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1109336"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por IVONETE CAMPOS PALMEIRA LEITE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2001.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Rafael Molina Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : B2W Companhia Global de Varejo e TV Sky Shop SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RAFAEL MOLINA GOMES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109608"
                            ],
                            "1109391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Jose da Silva, Igreja Universal do Reino de Deus, Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Nelson Jose da Silva, Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus, Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 426/430\r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV)\r\n\r\nAgdo: JACIARA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 1044/1046\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1109391"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Miliano Sanches Nakamura RJ2496D ), - Recorrido : Charles Giovani de Souza Benevenuto ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : Angela Maria Souza do Carmo ( Jussara Pereira Guedes Victor RJ76785D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cirleide Nascimento de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Especialidade do Centro Restaurante Ltda. ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109932"
                            ],
                            "1108825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152900-56.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Rcte: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 156 \"Defiro o pedido de vista\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1108825"
                            ],
                            "1108920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001701-68.2010.5.01.0203 - AIRO\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão - IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Queiroz Galvão - IESA \r\n\r\nTer ciência de despacho do despacho de fls.21 \"...Trata-se de agravo regimental em face de decisão colegiado. Evidente sua inadequação. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1108920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2008.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Mariana Fleiuss de Farias ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Mariana Fleiuss de Farias ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - “por unanimidade, conhecer, negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, prover o apelo obreiro para julgar procedente o pedido, condenando a primeira e a segunda rés, a última de forma subsidiária, ao pagamento de indenização estabilitária correspondente aos salários devidos no período do afastamento da autora, até cinco meses após o parto e seus consectários, com acréscimo de juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo da reclamante”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1109629"
                            ],
                            "1110048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2008.5.01.0045 - RO - SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda., Robson Ferreira dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de carência de ação; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1110048"
                            ],
                            "1109674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0081300-93.2009.5.01.0008 - RO- SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Alexandro Ferreira da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1109674"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1110245": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 539/552 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1999.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 229/233 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Fernandes Soares, Ebgdo: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Wallace Fernandes Soares, Ebgdo: Tel Consultoria e Projetos Ltda., Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jane Aparecida Fernandes, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte adversa às fls. 47/53 e 54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0147201-78.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 142/149 .\r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Miranda Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Miranda Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Ebgte Ricardo de Miranda Santos\r\n\r\nManifestar-se (autor e 1ª ré) sobre os Embargos de Declaração de fls. 551 e 554 e ambas as rés quanto aos embargos de declaração opostos pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Batista da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração 101/102 .\r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 268/270 .\r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nEbgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Ebgdo: Eliane Pereira Mirandola da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Ebgte Eliane Pereira Mirandola da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 273/278 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110245"
                            ],
                            "1109116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luciana de Albuquerque ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico referente às férias do período de 2006/2007, por flagrante inovação à lide, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vera Helena Cruz Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMVera Helena Cruz Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico \"da isenção de custas\", por falta de interesse recursal da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. atenção à Instrução Normativa nº. 03/93 do Colendo TST, altera-se o valor da condenação para R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) e o das custas processuais para R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Embargado : Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Flavia Belaciano ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marco André da Silveira Arraes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar, solidariamente, a 1ª e 2ª Reclamadas a reajustarem os valores da aposentadoria do Autor, tomando-se por base o nível salarial imediatamente superior ao que serviu de base para o cálculo inicial de suas complementações de aposentadoria, desde o mês de setembro de 2007 (ACT 2007/2009), até a efetiva incorporação definitiva a seus benefícios, deduzidos os valores relativos à contribuição à PETROS. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Raphael Antonio Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação o cálculo das horas extraordinárias nos feriados municipais indicados na Exordial e, por maioria, dar provimento parcial ao Apelo da Reclamante para conceder o benefício da justiça gratuita e para acrescer à condenação, diante da não concessão do intervalo previsto no instrumento normativo, o pagamento de labor extraordinário, acrescido do adicional de cinquenta por cento, do início do pacto laboral até 30 de abril de 2008, bem como, o pagamento da multa do artigo 477, Consolidado, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto ao enquadramento sindical; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0039800-31.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Izael Alves Monteiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), NEREU MATHIAS ( Flavio de Andrade Camerano RJ51682D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada (Honeywell), para declarar a nulidade processual e determinar a baixa dos autos para a oitiva de testemunhas das rés e prolação de nova sentença, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Prejudicada a análise de mérito do recurso da segunda reclamada (Schweitzer). Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luiz Claudio de Almeida Marinho.\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Rosane Silva Bernardo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1109116"
                            ],
                            "1109130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Helena Cruz Pinto , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Vera Helena Cruz Pinto , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 228/234: por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico referente às férias do período de 2006/2007, por flagrante inovação à lide,e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1106945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0034700-47.2001.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : OLIMPIO VIDAL ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\n0066700-82.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adeilson Souza da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para restringir a responsabilidade subsidiária da terceira ré ao período de 30/03/2006 a 18/08/2006 e excluir da condenação o valor dos honorários advocatícios. Por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira demandada.\r\n\r\n0000933-89.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Joel da Silva de Oliveira ( Sidney Santos Virginio RJ80061D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo trabalhador, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\n0106000-49.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Agravado : Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação lógica e falta de impugnação aos termos da decisão agravada, arguida em contraminuta e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por não haver delimitação do efetivo valor impugnado.\r\n\r\n0132500-39.1992.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : PAULO ROBERTO LEITAO DIAS ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para determinar o refazimento dos cálculos de acordo com o art. 1º - F da Lei 9494/97.\r\n\r\n0161800-02.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Enilce dos Santos Berquo ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para assegurar à trabalhadora a gratuidade de justiça, com o que a recorrente fica isenta do pagamento das custas processuais. \r\n\r\n0255800-41.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ohana Comércio de Produtos para Jardim LtdaMarcos Vinicius Antunes da Silva ( Telma Fernandes Soares Benevides RJ120653D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença que limitou os recolhimentos previdenciários, determinando que sejam pagas as contribuições sociais devidas nos termos dos artigos 20 e 22, incisos I e II, da Lei n.º 8.212/91, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial constantes do acordo homologado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106945"
                            ],
                            "1108181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0053000-30.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rosana Peixoto Tarle ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108181"
                            ],
                            "1108160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0048200-55.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Ana Paula Oliveira da Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir a repercussão das diferenças reflexas de repousos remunerados do cálculo férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS, bem assim para ressalvar que na apuração do crédito da obreira, sejam desconsiderados eventuais períodos de a eventuais períodos de afastamento, tais como faltas, licenças, além de afastar a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, mantido o valor arbitrado na sentença, por revelar-se compatível com as parcelas remanescentes.\r\n\r\n0050300-88.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Henrique Caetano ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0103100-54.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rogerio Costa Dutra ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador.\r\n\r\n0116000-66.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Allan Ribeiro dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cleber Peres Mathias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ricardo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Andre Lima da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Marcio Monteiro Bartole ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Silvio Claudio Carias Emilio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda demandada, Telemar Norte Leste S.A. Esteve presente ao julgamento pela recorrida, a Dra. Adriana Teixeira Rezende.\r\n\r\n0134900-53.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alexsander de Souza da Cunha ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os Recursos Ordinários, porque não foram preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\n0164400-90.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : JAIME CELSO BOGOROTTY ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : MANOEL CORREIA FILHO ( Edenilson Candido de Carvalho RJ84957D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a extinção da execução. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\n0247900-55.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Ermison Francisco Figueirôa ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e julgamento extra petita, e a preliminar de falta de submissão de extinção do processo ante a falta de submissão do litígio à comissão de conciliação prévia, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o saldo salarial, as férias e o décimo terceiro salário proporcionais, bem como reduzir a indenização por danos morais para R$ 8.000,00, corrigidos monetariamente desde a data da dispensa e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento da ação, mantido o valor arbitrado na sentença, por mostrar-se compatível com as parcelas remanescentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1108160"
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                            "1106888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 4 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-15.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Charles Souza do Nascimento ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-82.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandro de Souza Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Jacm Service Patrimonial Ltda. ME ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n3 - 0000090-95.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira RJ 145376 D ) - Recorrido: Luce Mary Chaves Lima ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n4 - 0000092-04.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josemária Batista Barreto Monteiro ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n5 - 0000229-34.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Monteiro da Silva ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n6 - 0000252-81.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo da Costa Tavares ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ).\r\n\r\n7 - 0000285-46.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvia Jeanette Eisenstein ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Recorrido: Debora de Oliveira Barros ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n8 - 0000339-82.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Leila Maria de Oliveira Azevedo ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Leila Maria de Oliveira Azevedo ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n9 - 0000349-37.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condomínio do Edifício Barra Sol ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Priscila Souza de Araújo ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n10 - 0000352-09.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Perfil Mídia Exterior Ltda. ( Adv. Ricardo Fur tado RJ 44127 D ) - Recorrido: Ana Carolina de Souza Covas ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ).\r\n\r\n11 - 0000417-10.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Selma Cristina Gomes de Almeida ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ) - Recorrido: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n12 - 0000450-67.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luciana Ferreira da Silva Leal ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n13 - 0000494-80.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ) - Recorrido: Claudio Lira ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n14 - 0000500-63.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wilson Alves Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n15 - 0000522-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Geane Chagas da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n16 - 0000542-81.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Plasma Telecomunicações Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Vinicius Silva Figueiredo ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ).\r\n\r\n17 - 0000553-53.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Leal Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0000613-78.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lidia Martinho da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n19 - 0000642-79.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n20 - 0000676-56.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilson Gomes de Medeiros ( Adv. Fabrício Toledo Fernandes RJ 144421 D ) - Recorrido: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000726-36.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Henrique da Silva Napoleão ( Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ 118552 D ) - Recorrido: CBM Comércio Lanches Ltda. ME ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n22 - 0000815-60.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elias Roberto Ramos ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elias Roberto Ramos ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ).\r\n\r\n23 - 0000873-03.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Márcia Anselmo Belchior Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n24 - 0000879-56.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Analucia de Almeida Oliveira ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n25 - 0000912-60.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Artur Viana da Silva ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ).\r\n\r\n26 - 0000999-48.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Posto Valdez Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Jucilene Lima Sepulveda ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n27 - 0001043-55.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliesio Barreto ( Adv. Monicledson Ferreira Carneiro RJ 122018 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Rio Paraná ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n28 - 0003800-43.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luciano Soares da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n29 - 0004300-73.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Sergio Pinto Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0005500-33.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ARD II Acessórios Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Nadja Marluce Pereira ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n31 - 0005600-96.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edgard Keese Campos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0013800-92.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jeferson França Pereira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n33 - 0017100-02.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FERNANDO NUNES PESTANA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n34 - 0017500-12.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorrido: Isaias Batista ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n35 - 0020000-17.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n36 - 0020300-46.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Douglas Machado de Almeida ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n37 - 0023000-33.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jose Antonio Nunes da Costa ( Adv. Marcio Mesquita Malafaia RJ 85305 D ).\r\n\r\n38 - 0025600-70.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n39 - 0026400-21.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alecy Camillo ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n40 - 0028700-68.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renato Brito Vicente ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n41 - 0029900-09.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fidelity National Participacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cristovao Moura de Castro ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Fidelity National Participacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Cristovao Moura de Castro ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0030600-80.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Michael Cordeiro Marcial ( Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves RJ 105364 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n43 - 0034900-22.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE JOAQUIM TRAJANO ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), MARCOS AURELIO LUCAS ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), ADAO SALVADOR DE CARVALHO ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), IVAN DE AVELLAR ESTEVES ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ), CARLOS ROBERTO BARCELLOS ( Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos SP 60670 D ).\r\n\r\n44 - 0034900-41.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0041100-70.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauro da Silva Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n46 - 0041200-90.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco de Assis Dias Junior ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Francisco de Assis Dias Junior ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n47 - 0042400-78.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Rodrigo Coutinho Cardoso ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n48 - 0043800-36.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n49 - 0048100-60.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisca de Sousa Pinto ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Ellen Cundare Teixeira ( Adv. Adilson Ramos RJ 52817 D ), Eunice Cundare Teixeira ( Adv. Adilson Ramos RJ 52817 D ).\r\n\r\n50 - 0051200-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maciel Goes Gonçalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n51 - 0053000-24.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Infoguias Editora S.A. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telelistas Região 1 LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n52 - 0054800-11.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LUIZ CARLOS LIMA RAMOS assistido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Agravado: LE REVIERE CONFEC.N/P DIONYSIO JORGE N.MENDES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0062800-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 D ), REAL GRANDEZA ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Alves da Silva ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ).\r\n\r\n54 - 0062900-81.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maricélia de Nazaré Santos ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n55 - 0064200-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemery Alves Dias ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n56 - 0065400-45.1993.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CLARIANT S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Agravado: JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n57 - 0067000-65.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hill Alex da Silva Souza ( Adv. Juliana Dias Sa dos Santos RJ 147359 D ) - Recorrido: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI ( Adv. Leandro Martins Ferreira RJ 132155 D ).\r\n\r\n58 - 0067200-44.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ).\r\n\r\n59 - 0067900-03.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Stumpf ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n60 - 0069200-17.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Thiago Marins de Souza ( Adv. Tatiana Chiaradia RJ 113972 D ).\r\n\r\n61 - 0071100-79.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Victor Hugo Bastos Guerra ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n62 - 0074700-16.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Elton Carolo da Conceição ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n63 - 0075900-35.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre Cotignola Tchmola ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ), Bayer do Brasil S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n64 - 0078500-70.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Emanoel Permino ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n65 - 0081100-38.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tatiana Alves Brito Gonçalves ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n66 - 0083300-47.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rodrigo Diego de Oliveira Santos ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ) - Agravado: Garden Party Eventos Ltda ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n67 - 0083500-93.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ) - Agravado: AMARO VIANA FILHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n68 - 0085700-12.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Reginaldo Leal de Paula ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Auto Viacao Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n69 - 0086200-09.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: André Silva da Penha ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n70 - 0088300-12.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Gildo José de Oliveira Diogo ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n71 - 0091200-92.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josimar Silva da Conceição ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), Atual Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares RJ 73480 D ), BLAS ENGENHARIA E EMPREENDIEMENTOS LTDA ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n72 - 0092600-39.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: OLIMPIO MENDES CARDOSO ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ).\r\n\r\n73 - 0094900-06.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JORGE DE AZEVEDO FONSECA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), HILDA GOMES MARQUINA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0096000-75.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n75 - 0101000-43.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Euder Serra de Azevedo ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ) - Recorrido: Euder Serra de Azevedo ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n76 - 0101400-91.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCIO SALVADOR CONTARINE ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCIO DOS SANTOS MACHADO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCIO RIBEIRO DA MATTA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCIO SOARES FERNANDES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCIO RAPHAEL DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCIO MELO DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MARCIO ROBERTO A CABRAL ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n77 - 0105500-37.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gerson Paulo Goldwasser ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n78 - 0109000-44.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudete de Sant Anna Vasques ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n79 - 0110700-88.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabricio Santos Andrade ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n80 - 0113600-80.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Assuri Moreira dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n81 - 0115300-91.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nerivam dantas Chagas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Josinéia Dias de Medeiros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rodrigo Octávio Magalhães de Britto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Magaly Ferreira Hossell ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n82 - 0116500-96.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Claudio Francisco Guedes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n83 - 0117200-75.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daris Fidélis Motta ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n84 - 0117900-09.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilberto Vieira ( Adv. Bruno Abrita Ventura RJ 132936 D ) - Recorrido: Municipio de Valenca ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n85 - 0123800-11.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), GEDIAO LUIZ BEZERRA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Agravado: GEDIAO LUIZ BEZERRA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0126300-88.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n87 - 0127500-91.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: I M S Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Bribel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n88 - 0132500-54.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Douglas dos Santos Romao ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n89 - 0134500-41.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilmar Rodrigues da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: New Time Express Log 555 Transportes Rodoviários Ltda. ME ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n90 - 0135800-40.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0136900-55.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Bruno Vilarino Domingos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n92 - 0139400-60.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Cosme Ruy Berduega ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. ( Adv. Klinger Luiz Silva Totti RJ 107450 D ).\r\n\r\n93 - 0139500-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arplam Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcelo Costa Veloso ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n94 - 0140300-14.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião de Souza Soares ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda (intimação p/edital) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0141100-44.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rodrigo Oliveira Viana ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Rodrigo Oliveira Viana ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n96 - 0141600-29.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Azevedo do Carmo ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n97 - 0143600-08.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Glaucio de Oiveira ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ).\r\n\r\n98 - 0145800-26.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Recorrido: Igor Cesar do Nascimento ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n99 - 0146800-69.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabiana Sampaio Antunes ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Lopes Vale Cabofriense Modas Ltda. ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n100 - 0153800-68.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Sandra Suely Moraes de Almeida ( Adv. Fábio Dias Falles Gomes Pinto RJ 107527 D ).\r\n\r\n101 - 0157800-10.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Davison Melo dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n102 - 0158400-95.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: Vitor Melamed ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n103 - 0159200-17.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Alves Remigio ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: RJZ Cirela Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Remanescente Empreiteira Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n104 - 0163300-44.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Angelica dos Santos Avelar ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n105 - 0165700-53.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edésio Frias de Araujo ( Adv. Vivian Cristina Pereira Lima RJ 151445 D ) - Recorrido: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (em liquidação ordinária) ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n106 - 0166100-33.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marcelo Jose Severiano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marcelo Jose Severiano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n107 - 0166600-32.2002.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - ( 052VT/RJ ) - Embargante: TANIA RANGEL DO SACRAMENTO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Embargado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n108 - 0169400-41.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Ramos da Silva ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Global Rio ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Metalic Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n109 - 0170400-02.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Monique Angela Mauricio ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ).\r\n\r\n110 - 0182200-54.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Fiorilo Walter ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n111 - 0197700-26.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Carlos dos Anjos ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n112 - 0207200-70.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vicente Sampaio de Andrade ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n113 - 0210600-02.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Ronaldo Santos de Souza ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n114 - 0225200-34.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARCOS SILVA DE ANDRADE ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: RIO JEEP TOUR LTDA ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n115 - 0225900-42.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Serra Caldas ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n116 - 0233700-24.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Geane Ferreira RJ 133420 D ) - Recorrido: Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz ( Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ 135109 D ).\r\n\r\n117 - 0248100-70.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: DIRCEU DA SILVA MENEZES ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ), ANTONIO CELIO BARBOSA ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ).\r\n\r\n118 - 0251000-06.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nilde Lourdes Nunes ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0262200-60.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos Gomes de Mendonça ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Iridium Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n120 - 0340700-71.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CHRISTIANO TEIXEIRA PINHEIRO ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1110149"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Antonio Carlos Moreira Gomes ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do terço constitucional sobre as férias constantes do termo de rescisão do contrato de trabalho. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aline Ferreira Campelo do Nascimento ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tópico ¿do pagamento de um salário mínimo referente ao período à disposição da reclamada¿, por se tratar de a inovação à lide, conhecer dos demais aspectos do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Aécio de Oliveira Lemos ( Francisco Moreira da Silva RJ139323D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para apreciação da omissão constante da decisão recorrida, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0305300-30.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Janeusa da Fonseca ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Maria Lucia Siqueira da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marciano da Silva Barroso ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do 2ª reclamada-Petrobrás, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109155"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1109995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Milton do Nascimento Filho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré, exceto no que tange à suspensão do processo em virtude do julgamento da ADC nº 16 pelo STF, por perda do objeto e a exclusão das multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT bem como da compensação, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FLORA SANTA FILOMENA LTDA ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Agravado : Kátia da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubirajara da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubiratan da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Elzeni da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Fátima da Silva Costa e Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubiracy da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Elton Luiz Alves da Silva, representando os agravados.\r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Eliane Osorio Santos ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para ante a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, declarar extinta a obrigação tributária.\r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vanessa Baptista de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Ronaldo Luiz Caetano ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Rodrigo Braga de Araújo ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Rodrigo Braga de Araújo ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, para extirpar da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e o pagamento do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0066200-96.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Viação Três amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Genyclea da Silva Lino ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Ambev CIA de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Gilberto Gil de Souza ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés, à exceção do tópico relativo a honorários advocatícios, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira quanto ao recurso da 1ª reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Jorge Ribeiro da Silva, representando o 1º recorrente (Cesa S.A.).\r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tania Ferreira Russell ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Tania Ferreira Russell ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante para deferir as diferenças salariais e suas repercussões derivadas da progressão horizontal do ano de 1999, com efeitos pecuniários a partir de 16/03/2002, ante a limitação imposta pela prescrição quinquenal. Sustentou oralmente a Dra. Maria Ines Camara de Araújo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Erica Gomes Silva ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Marajoara Ltda. ( Jose Ladislau de Mendonca RJ36078D ), Areal Sao Pedro Ltda. ( Jose Ladislau de Mendonca RJ36078D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para declarar a existência da unicidade contratual com a 1ª Ré, no período de 02/01/2004 a 02/03/2006, com o deferimento das diferenças derivadas do reconhecimento do aludido período contratual, como se apurar em regular fase de liquidação; determinando, ainda, que a apuração do recolhimento fiscal seja feita mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Flavio Francisco Jooris ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cláudia da Conceição de Matos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Buchland ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (nova denominação de Petroflex Indústria Comércio S/A) ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito. Sustentou oralmente a Dra. Cristiane Ghessa Tostes Malta, representando a recorrida (Petrobrás).\r\n\r\nProcesso: 0130700-63.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rose Mary Rodrigues Ferreira ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144400-88.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosilene de Aguiar Pires ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosilene de Aguiar Pires ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Restou vencida a Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Dilma Pereira de Menezes ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UFF) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Ponto Chique ( Marcelo Oliveira da Silva RJ131264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0008900-64.2009.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : supervia concessionario de transporte ferroviario sa ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : JOAO AGUIAR DE SOUZA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo terceiro, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2004.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Meriele dos Santos ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : AC da Cunha Confeccoes ME ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do tópico \"horas extras\", constante do recurso interposto, por ausência de dialeticidade e, no que concerne ao pedido de indenização por danos morais, conhece-se do recurso e, no mérito, nega-se provimento. Esteve presente a Dra. Rizette Longo Matias, representando a Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2010.5.01.0063 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA ( Darcy Silva Goncalves RJ67878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, por insuficiência de traslado\r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jose Soares da Silva Filho ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - Embargado : Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME ( Jane Cristina Pereira RJ134179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2003.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ELIEL LEANDRO ALVES ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nEsteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a recorrida (SUPERVIA).\r\n\r\nProcesso: 0163500-88.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Antonio Ferreira Alves ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Magaly Ferreira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viacao Maua S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109995"
                            ],
                            "1109998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson Borges dos Santos ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Castro Faria Impermeabilização Ltda. ( Jorge Henrique Goulart Barreto RJ104571D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109998"
                            ],
                            "1109987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Viacao Maua S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Maua S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.48/51: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Eliane Osorio Santos, Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57/57: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1109976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRcdas: Maria Jose da Silva [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)], Ilka Duque Estrada Bastos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Elizabeth Duque Estrada Bastos [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nDestinatária(s): Maria Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar querendo o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 01/04/2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1109976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1109517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Sebastião Pereira Melo ( Samuel Portela Tinoco RJ148850D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que na hipótese em exame temos um contrato de trabalho nulo, impondo-se o pagamento do FGTS, na forma da Súmula 363 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000418-88.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Daniel Matias Barbosa ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) por ter o autor impugnado os controles de frequência juntados pela ré, por não refletirem a sua real jornada de trabalho, assim como os documentos denominados ¿justificativa de ponto¿, alegando que não celebrou acordo de compensação de jornada com a ré, caberia a este comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual se desincumbiu, eis que a prova testemunhal produzida comprovou a imprestabilidade dos controles de ponto juntados aos autos, assim como o seu labor em jornada suplementar; II) no tocante ao acordo de compensação, ou banco de horas alegados pela reclamada/recorrente, tem-se, que inaplicável ao presente caso, por descaracterizado pela habitualidade com que as horas extras eram prestadas, e, ainda, que fosse admitida a sua implantação, a reclamada não provou a compensação nem a quitação de todas as horas extras não compensadas quando do término contratual, nos moldes do § 3º, do art. 59 da CLT; III) ante o Princípio da Primazia da Realidade, pelo qual para a análise das questões relativas às relações de trabalho, deve ser observada a realidade dos fatos em detrimento dos aspectos formais que eventualmente os atestem, de certo que, no presente caso, houve alteração contratual, revogando-se a proibição e passando a ser admitido o recebimento de gorjeta, como assim determinou o Juízo original. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Recorrido, presente o Dr. Alexandre Calazans.///\r\n\r\nProcesso: 0008900-40.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jorge Viana Doria Junior ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que o sistema protetivo do Direito do Trabalho é especial e não viabiliza a incidência do disposto no § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, sendo tal norma confrontada pelo art. 67 do mesmo Diploma Legal, na medida em que não foi observado o dever de fiscalização, por parte da recorrente, omissão esta que causou lesão ao obreiro, sendo esta uma obrigação legal, pertinente ao contrato administrativo, que de certo restou descumprida; e 2)que se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, o ente público contratante não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ubirajara Pinto Dias ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vem Manutenção e Engenharia S.A. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para, anulando os atos praticados a partir da audiência de instrução, determinar a baixa dos autos à vara de origem, para que seja reaberta a instrução e realizada a prova pericial para apuração da periculosidade, ante o disposto no § 2º, do art. 195 da CLT. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Sixto Gonzalez Ortigoza ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para converter o valor da condenação a título de dano moral para R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pelos seguintes arrimos: 1)que não se verificou a omissão apontada na decisão recorrida que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade; 2)que o pedido formulado destes autos decorre da condição médica do autor quando da prestação de serviços temporário firmada entre as partes; 3)não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; 4)que não se justifica que de uma hora para outra, justamente quando o autor se apresenta bem classificado em processo seletivo para ingressar em definitivo nos quadros da ré, que ele venha a ser considerado inapto e sem saúde para o desempenho de função que ele sempre exerceu sem qualquer ressalva em sua produtividade ou conhecimento técnico; e 5)que verificada a existência do dano moral, impõe-se apenas a conversão do valor da indenização em razão da proibição de vinculação do salário mínimo para fins de vinculação de obrigações. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cristiano de Paulo Dias ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e no mérito ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, pelos seguintes arrimos: I) embora o artigo 71 da Lei nº 8.666/93 contemple a ausência de responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdênciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, é de se registrar que a aplicação do referido dispositivo somente se verifica na hipótese em que o contratado agiu dentro de regras e procedimentos normais de desenvolvimento de suas atividades, assim como de que o próprio órgão da administração que o contratou pautou-se nos estritos limites e padrões da normatividades pertinentes; II) verificando-se o descumprimento de obrigações, por parte do contratado, dentre elas as relativas aos encargos, deve ser imposta à contratante a responsabilidade subsidiária. Realmente, nesta hipótese, não se pode deixar de lhe imputar, em decorrência desse seu comportamento omisso ou irregular ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo contratado (culpa in vigilando), a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME - Lindomar Antonio da Silva ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, não admitir a remessa oficial, uma vez que o valor da condenação foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do parágrafo 2º, artigo 475 do CPC. Admitir, todavia, o recurso voluntário interposto pelo ente público e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) tratando-se de demanda decorrente de contrato de emprego, regido pela CLT, é competente esta Especializada para dirimir a controvérsia, nos termos do preconizado pelo artigo 114 da Constituição Federal; b) no caso dos autos, restou incontroverso que o autor laborou para o recorrente; c) a responsabilidade do ente público, em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; e) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; e f) deixando a empregadora de pagar os salários do autor, configurou-se ilícito apto a ensejar reparação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : CENTRO MEDICO PILARES LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, admitir o recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, declarando nula a rescisão contratual, em face da estabilidade decorrente de doença profissional da autora, determinar a reintegração desta aos quadros da reclamada, pelo período de doze meses, na mesma função exercida ao tempo da dispensa e com mesmo salário dos demais empregados que exercem mesma função, condenar a reclamada à integração dos valores decorrentes da integração do montante quitado ¿por fora¿, em gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, para o qual, deverão ser considerados aqueles apresentados pela reclamante, às fls. 39/68. Para os meses em que não houver valor apontado, será considerado percebido R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) sob esta rubrica, média do quanto declarado pela testemunha obreira e ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelos seguintes arrimos: a) reconhecido o nexo de causalidade entre a patologia que acomete a autora e as atividades exercidas pela ré, no laudo pericial elaborado nestes autos; b) a testemunha ouvida a rogo da obreira confirmou o pagamento de valores ¿por fora¿; c) a reclamante jungiu aos autos, às fls. 39/68, além de seus contracheques, cópias de depósitos bancários em seu nome e pequenas papeletas nas quais constavam valores que seriam devidos sob esta rubrica, aos quais, após exibidos ao preposto, este reconheceu como válidos; d) configurado o nexo de causalidade entre a LER e o trabalho na ré, impõe-se condenar a empregadora, em face de sua responsabilidade objetiva. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com relação aos demais tópicos do apelo, pelos seguintes arrimos: a) não restou configurada prestação jurisdicional deficiente, apta a autorizar a nulidade da sentença de embargos de declaração; b) não demonstradas diferenças nos depósitos de FGTS, ônus que pertencia à autora; d) estando assistida por advogado particular, indevidos honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “8\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Roberto Corrêa de Almeida ( Michelle Felipe Camarinha de Almeida MG82014D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher o cerceamento de defesa suscitado, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova pericial pretendida pelo reclamante, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante pretendia comprovar a defasagem na complementação da sua aposentadoria para com a remuneração de um gerente em atividade, através de perícia contábil, o que foi impedida pelo juízo, o que ocasionou o cerceamento de defesa alegado, eis que a sentença lhe foi desfavorável; II) a escassa prova documental existente nos autos não se mostra suficiente para a prova pretendida. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Patricia Alves Teixeira ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Ubanização ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por falta de dialeticidade recursal, no que se refere à contribuição previdenciária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante nos demais aspectos, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿c¿, no que tange ao FGTS, pelos seguintes arrimos: a) resta incontroverso que a recorrida não depositou corretamente o FGTS da autora e b) está a empresa obrigada por lei a depositar em conta vinculada o valor do FGTS mensalmente, razão porque, conseqüentemente, também detém a obrigação de guardar os competentes recibos para exibição em Juízo quando questionada acerca da regularidade dos créditos sob sua responsabilidade. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095600-52.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ivanilda Araujo Gomes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Ivanilda Araujo Gomes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por falta de dialeticidade recursal. Prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamante. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Dra. Mônica Rebane Marins.///\r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Vera da Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela exequente, considerando que a decisão agravada é interlocutória, pois solve incidente em execução e, nos termos do art. 893, parágrafo 1º da CLT, somente poderá ser objeto de agravo de petição a decisão definitiva em execução, o que ainda não se afigura nestes autos. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vilson Vieira Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que analisando-se os elementos dos autos, mormente os cartões de ponto, constata-se a não observância dos requisitos necessários para a validade do banco de horas; 2)que o depósito bancário das verbas rescisórias não quita integralmente a obrigação do empregador, sendo devida a multa estipulada no §8º do artigo 477, quando a homologação se dá fora do prazo legal, como no caso em tela; e 3)que estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, é devida a indenização pelo uso indevido de imagem; DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)declarar a nulidade do sistema de prorrogação de horas adotado pela ré, bem como condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que excederem o limite diário de oito horas, bem como o limite semanal das quarenta e quatro horas, com adicional de 50% nos dias úteis e de 100% em domingos e feriados, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, com os respectivos reflexos, julgando procedentes os itens ¿a¿, ¿2\", ¿3\", ¿5\", ¿6\" e ¿7\" do rol de pedidos da inicial; b)condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, julgando procedente o item ¿8¿ do rol de pedidos da inicial; c)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por violação ao direito de imagem do empregado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando parcialmente procedente o item ¿1\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Farmácia Brasil Ltda. ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), Luciano Aleixo Motta ( Luiz Silva Castellani RJ73151D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando a proporcionalidade das parcelas pleiteadas na inicial e as parcelas homologadas no acordo, bem como a correta discriminação das parcelas; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - Recorrido : Andréa Rodrigues Fernandes ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não houve qualquer impugnação ao despacho de fl. 70 no qual o juízo original excluiu do pólo passivo a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO. Ante o princípio do dispositivo, não há que se falar em reinclusão no pólo passivo da referida fundação como retende a ré; b) não se trata de hipótese de litisconsórcio passivo necessário; c) como uma simples leitura da peça de ingresso, infere-se que a reclamante, nitidamente, formulou condenação da ora recorrente nas parcelas do FGTS e saldo de salário; d) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; e) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho do reclamante foi declarado nulo; f) a recorrente comprovou que não recolheu o FGTS; g) considerando que a reclamação trabalhista foi ajuizada em 21.09.2009 e a dispensa ocorreu em 31.05.2009, não há que se falar em prescrição quinquenal no caso em tela. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Lucia Helena Rita da Silva Roza ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a primeira reclamada, de acordo com o conjunto probatório produzido, comportou-se como empresa prestadora de serviços e intermediadora de mão-de-obra, e não como cooperativa; 2)que o argumento de que a autora teria pedido demissão não foi submetido à análise do julgador original da instrução, não cabendo ao segundo fazê-lo, sob pena de supressão de instância e, conseqüentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; e 3)que mantido vínculo empregatício declarado na sentença, e permanecendo afastada a condição de cooperada, impõe-se a manutenção das verbas rescisórias deferidas na sentença, até porque não há prova nos autos de quitação das mesmas. Admitir o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que o sistema protetivo do Direito do Trabalho é especial e não viabiliza a incidência do disposto no § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, sendo tal norma confrontada pelo art. 67 do mesmo Diploma Legal, na medida em que não foi observado o dever de fiscalização, por parte da recorrente, omissão esta que causou lesão ao obreiro, sendo esta uma obrigação legal, pertinente ao contrato administrativo, que de certo restou descumprida; e 2)que se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, o ente público contratante não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Restaurante Nova Minhota Ltda. - Recorrido : Marcelo Sales Peres ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento prestado pelo preposto, por si só já foi suficiente para comprovar a veracidade dos fatos alegados pelo autor; II) o fato de o preposto demonstrar o total desconhecimento dos fatos torna-o confesso; III) a regra insculpida no artigo 467 da CLT é inequívoca ao obrigar ao pagamento, na primeira oportunidade em que o réu comparecer à Justiça do Trabalho, das verbas incontroversas; IV) não tendo havido o pagamento das verbas resilitórias no prazo legal, é devido o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : Leila Silva de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se verifica qualquer equívoco na apuração das horas extras no mês de dezembro de 2002, eis que o Perito calculou tal parcela observando corretamente os dias úteis trabalhados; II) da análise dos cálculos homologados, constata-se que o RSR foi apurado somente sobre as horas extras. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0228900-09.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andrea Paula Rangel ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; III) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109517"
                            ],
                            "1109547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Vera da Silva\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.241/242. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-15.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Dejanira Nunes Bergani ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), Maria das Dores Carneiro ( Dolzani Francisco Santos RJ79456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0293400-23.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARIA BETANIA CLEMENTE PEREIRA ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à limitação de alíquota, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180100-44.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Claudio Rangel da Silva ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), Clauvan Mercearia Ltda.ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0273500-09.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. ME ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre a remuneração pela supressão do intervalo para repouso e alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Brejatuba S.A. Incorporacoes e Construcoes ( Jardel Nazario RJ44297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0348800-51.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : FLASH AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre a remuneração pela supressão do intervalo para repouso e alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Posto de Gasolina Santarem da Barra Ltda. ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039601-82.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARCILIO DA SILVA MORAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : REDE GLOBO DE TELEVISAO ( Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes RJ89222D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Sandra Regina de Andrade ( Rosimere Medeiros da Silva RJ135668D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marli Alves Correa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.Probank ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1108793"
                            ],
                            "1108828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joao Francisco da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Recorrido : Joao Francisco da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itau Unibanco SA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Alessandro Alvares Tenreiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Tuv Rheinland Brasil ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), - Agravado : Marcos Aurélio de Oliveira ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO RURAL MAIS S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), LUIZ CARLOS LEO PARDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), BANCO RURAL MAIS S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), LUIZ CARLOS LEO PARDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Marcos dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Recanto dos Fraboyands ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Condomínio do Edifício Maria Angélica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a condenação a título de horas extras seja feita com base na jornada reconhecida das 07h às 19h, em escalas de 2X1, sem intervalos para refeição e descanso. Fixar a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Rosimar dos Santos Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitando a arguição de litigância de má-fé, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da hora extra decorrente da supressão do intervalo diário, mantido o valor da condenação para efeito de arbitramento de custas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JOSENILDO PORTO BORGES ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : FRANCISCO BREMENKAMP ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0300500-71.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Suzana Joffily Cruz ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Andre Sansoldo ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0309400-84.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elias Palhas de Moura ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sandro Marcio Cuinas de Andrade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sandro Marcio Cuinas de Andrade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das duas reclamadas e do recurso adesivo do reclamante, exceto no que tange ao pagamento de FGTS com multa de 40% e dar parcial provimento: ao recurso da primeira reclamada, para determinar o pagamento das contribuições previdenciárias segundo a Súmula 368, III do TST; ao da segunda reclamada, para determinar que o cálculo das horas extras seja feito com base na jornada das 07h30min às 19h30min; ao recurso adesivo do reclamante, para determinar a retificação da sua CTPS com data de saída em 19.03.2008. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Vinicius de Souza ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcos Vinicius de Souza ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e dou provimento ao do reclamante para afastar a incidência de imposto de renda sobre a indenização deferida. Fixar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Simone Cossito de Amorim ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: condenar a reclamada a pagar horas extras a serem apuradas em liquidação, naqueles dias em que a reclamante elasteceu sua jornada de trabalho, sem o correspondente pagamento, com adicional de 50%, com base nos controles de frequência e fichas financeiras juntadas aos autos, considerado como horário contratual aquele das 08h30min às 17h.; determinar a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pela reclamante a título de juros de mora. Fixar a condenação em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e as custas em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Fabio Ernani Roque da Cunha ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Star Bright Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Bela Casa Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Maria Valéria Salles Pinto ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de salários de março a outubro de 2007 e da multa de R$ 4.500,00, na hipótese de não anotação do salário da reclamante em sua CTPS, por parte da ex-empregadora. Fixar a condenação em R$ 34.000,00 e as custas em R$ 680,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1108828"
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                            "1109488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cosme de Oliveira Moreira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares renovadas pelas reclamadas em contrarrazões e dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido inicial, condenando as reclamadas solidariamente a: 1. estender ao reclamante o reajuste concedido aos funcionários da ativa conforme nova tabela constante do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de 2005; 2. pagar-lhe diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de 1º de setembro de 2006, mediante a aplicação do índice de aumento ali estabelecido, meses vencidos e vincendos, com juros e correção monetária; 3. pagar honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Acolher em parte o requerimento feito pela PETROS, em contrarrazões, para determinar o recolhimento, da PETROBRÁS à PETROS, da parcelas que lhe dizem respeito. Invertidos os ônus da sucumbência, fixa-se a condenação em R$ 28.000,00 e as custas em R$ 560,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity Nacional Serviços de Tratamentos de Documentose Informações LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Roberto da Silva Pereira ( David de Rezende Luz RJ108480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar-lhes parcial provimento para: 1. afastar o reconhecimento do vínculo empregatício do reclamante com o primeiro réu e dizer válido seu contrato de trabalho celebrado com o segundo reclamado; 2. afastar a condenação a título de diferenças salariais e suas repercussões nas férias acrescidas do terço constitucional (9/12), 13º salário proporcional (9/12), saldo de salário (dezenove dias) e FGTS com multa de 40%; 3. afastar o pagamento de verbas previstas na Convenção Coletiva dos Bancários, ou seja, diferenças salarial em razão do piso de bancário e reflexos, auxílio refeição e auxílio cesta alimentação, PLR, multa normativa, horas extras acima da sexta e reflexos, devolução dos descontos a título de vale-transporte e indenização adicional de mais uma remuneração (em substituição a título de plano de saúde por mais 60 dias); 4. limitar a condenação a título de horas extras àquelas excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, considerada também a hora noturna, conforme jornada reconhecida pela sentença recorrida, ou seja, das 16h às 02h, exceto nos dias de pico (05, 10 e 20 de cada mês), nos quais a saída era às 05h, com uma hora de intervalo para refeição e repouso. O cálculo das horas extras deverá observar o adicional de 50%, divisor 220, base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST, evolução salarial do reclamante e dias efetivamente trabalhados. Ante a habitualidade da sobrejornada, também devidos os reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS com multa de 40%. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felisberto Gomes Chaves Neto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em suas contrarrazões e dou provimento ao recurso para condenar as reclamadas a: 1. computar , no cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante, o valor da concessão de nível prevista nos acordos coletivos de 2004/2005, 2005 e Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de 2005; 2. pagar as diferenças a este título, retroativas ao início da vigência dos instrumentos normativos até a efetiva incorporação das diferenças deferidas. Juros e correção monetária na forma da lei. Recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula 368 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ 17.000,00 e as custas em R$ 340,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0294300-32.2005.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Conservas Rubi Ltda. ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - Agravado : Miriam de Assis Campos de Oliveira ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marlon Ferreira Damatto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Marlon Ferreira Damatto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a 2ª reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124200-38.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renaldo Dias de Jesus ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - Recorrido : Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos ( Sergio Roque dos Santos Filho RJ105241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Liliane Silva Pereira Lopes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher parcialmente a preliminar de inépcia da inicial arguida pela recorrida para extinguir, sem resolução de mérito, os pedidos de RSR, plano de saúde, ganho de níveis, prêmios, comissões, participação nos lucros e abonos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa, determinar a reintegração da autora ao emprego e condenar a reclamada a pagar as parcelas vencidas e vincendas relativas a salários, 13º salários, férias mais 1/3 e depósitos de FGTS, observando-se os devidos repasses à Petros e retificando os apontamentos funcionais da autora e para condenar a recorrida a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Sergio Luiz Soares Araujo ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, excluir da execução a multa aplicada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marcio da Silva Pereira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Marcio da Silva Pereira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1109488"
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                            "1109588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Paulo Sérgio Tinoco Rogério ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Agravado : Antonio FarrocoNilda da Motta FarrocoART S FLORES LTDAAlexandre Antonio Farroco - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de 1º grau, declarar a fraude à execução na doação do imóvel, o qual encontra-se livre para sofrer a incidência de atos constritivos, bem como a prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Luiz Carlos Gonçalves da Cunha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Cenotec Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Michelle Campos da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso necessário, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral Wilson da Conceição ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey ( Samyr Dabul Storr RJ107329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORonildo Marques de SouzaSandra Benedita de AlmeidaEmissão Engenharia e Construções Ltda.Wilmar Rosa ToledoElio Albino dos SantosIvanildo de Lima EstevesMarcio Menezes da SilvaJorge Nilton MirandaHariane Rodrigues ClementeJose Luiz de Almeida Silva - Recorrido : Hariane Rodrigues ClementeEmissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), Marcio Menezes da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Ronildo Marques de SouzaJorge Nilton MirandaWilmar Rosa Toledo ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Ivanildo de Lima EstevesRoca Concessoes e Construcoes Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Sandra Benedita de AlmeidaMunicipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Elio Albino dos SantosJose Luiz de Almeida Silva - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso dos reclamantes e do recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1109588"
                            ],
                            "1108797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0180100-44.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Clauvan Mercearia Ltda.ME, Claudio Rangel da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio Rangel da Silva, Clauvan Mercearia Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 31/32. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108797"
                            ],
                            "1109583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Wilson da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 147/148. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cenotec Construtora Ltda., Luiz Carlos Gonçalves da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 142/143. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nAgdo: ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, Alexandre Antonio Farroco, Antonio Farroco\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Antonio Farroco, Antonio Farroco, ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 331/333. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109583"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: CRISTINA GERUNDO ALBERTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FELIX CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204600-65.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR FRANCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIR FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Vilela Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiane Vilela Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DIAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL DA FREI CANECA MAT PARA CONSTRUCAO LTDA, Réu: EDSON BONFIM DO NASCIMENTO, Réu: ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DIAS\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido no item \"3\" do rol da inicial, nos termos da CLT, art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PAULINO LOUGON [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL COURIER EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PAULINO LOUGON\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paula da Fonseca [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0157700-05.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, nos termos do art. 884 CLT, tomarem ciencia do deposito de fls 517 captado atraves de verificação on line via BACEN JUD e que decorridos 5 dias sem oposição, serão expedidos alvarás pela diferença apurada fls 492 ao INSS e ao espolio-reclamante, observada quanto a este a proporção determinada no comando de fls 494 .\r\n\r\nProcesso: 0165200-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Moraes Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Moraes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS, ficando ciente de que caso verificada a existencia de depositos faltantes ou insuficientes, terá o prazo de 10 dias para informar (documentadamente) ao Juízo data/valor sacado e vir com o valor das diferenças que entende devidas (observada a diferença ja paga conforme item 6 do termo fls 35), desde logo estabelecido que o silencio será interpretado como quitação satisfatoria do valor respectivo e, consequentemente inexistencia de qualquer diferença a tal título .\r\n\r\nProcesso: 0203600-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ASSUNCAO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Andrade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Andrade\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (fixados em R$ 1.000,00), ainda que de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, ciente de que a perícia somente será iniciada após a integralização do valor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 213/215. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Regina de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nFica intimada a Ré para, nos termos do art.884 CLT, tomar ciencia do depósito de fls 84, captado através de verificação on line via BACEN JUD e que decorridoo prazo de 05 dias sem oposição, será expedido alvará ao reclamante pelo valor total. Fica desde já intimado a comprovação do recolhimento de custas (R$ 127,50 fls 75), sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de sentença, observando os parametros deste juízo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA, Aut OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Moraes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observados os valores da \"Gratificação de Função/Compl. remuneração Singular\" praticada pela Reclamada, conforme documentos de fls 323/328 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Costa [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola de Artes e Oficio Marquezine Ltda. [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Artes e Oficio Marquezine Ltda., Aut Leonardo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fica o reclamante-embargado intimado inclusive para, decorrido o prazo legal, cumprir o comando de fls 2.1.4 da sentença, bem como trazer aos autos (No prazo de 10 dias) o endereço dos ascendentes também beneficiários Nilton Lima e Acileia Cunha Lima a fim de se habilitarem no feito ou , se for o caso, prova inequívoca de seu passamento, ciente de que na inércia serão incluidos os referidos Nilton e Acileia no polo ativo, com os quais concorrera o conjuge-embargado, resultandona proporção de 1/3 do aqui devido para cada um (art. 1837 CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO JANUARIO DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126 e proceder ao depósito dos honorários , já fixados as fls 115 admitido desde ja o seu parcelamento se assim entender necessário .\r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS MACIEL [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS MACIEL\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG E TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o questionado pela Reclamada, apresentando novos cálculos, se necessários em 10 dias, observando a promoção e os parâmetros adotados por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barros de Sa [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Cia. Ltda. [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barros de Sa\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatsuo Matsumoto [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatsuo Matsumoto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185 que mantém dia e hora da audiência conforme fls 179v (30/05/2011 às 13:45min) .\r\n\r\nProcesso: 0207400-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO BENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO BENTO DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 685, devendo o patrono 143.142 regularizar sua representação nos autos, por não constar no instrumento de mandato de fls 487/488 (último instrumento datado de 2002). .\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFFORD MILLER FARMACEUTICA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFFORD MILLER FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1108505"
                            ],
                            "1108502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0080300-21.2005.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Braspector Supervisao Vitoria e Inspecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braspector Supervisao Vitoria e Inspecao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.449,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1108502"
                            ],
                            "1109432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0097700-14.2006.5.01.0001 - Exte. MICHEL MEIRELES PIRES Exdo. TASO TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Jeep, modelo Grand Cherokee, placa LMM-0194, á diesel, ano 2000, na cor preta, em regular estado de uso, nota fiscal nº 42.965, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pascoal Moreira Leme, 73, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1109432"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO DA SILVA RAPOSO SOBRINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILLIAM GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 164.935,34sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236800-06.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS DE MAQUINAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS DE MAQUINAS, Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ .617.970,08 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0231000-84.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, com os calculos corretamente, sob pena de pericia contabil pz 10 dias '\r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nVista do despacho de fls 100 indique outros meios de execução ou aguarde-se a arrecadação \r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nvenha o autor com copia da petição protocolada de 09/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Benicio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Benicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO BATISTA AFONSO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CRUZEIRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO BATISTA AFONSO\r\n\r\nVista oficio fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.VENHA COM CALCULOS CORRETAMENTE, SOB PENA DE PERICIA CONTABIL PRAZO 10 DIAS '\r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Neves de Santana [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Braga [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Neves de Santana\r\n\r\nVista fl49 \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NORONHA RIBEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NORONHA RIBEIRO\r\n\r\nVista fl153 \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut RODOLFO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO\r\n\r\nVista fl470 \r\n\r\nProcesso: 0102500-77.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI \r\n\r\nVista fl490 \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista fl205 \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0067900-30.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Losso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABRANTES LYRA [Adv. Fabio Lima Lyra (OAB: RJ 109507 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. [Adv. Claudia Saavedra Baptista de Paula (OAB: RJ 146510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Silva \r\n\r\nVista fl302 \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vicente Pereira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Castro [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls 136 \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arcar com pericia contabil em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina de Sa Fernandes Afonso [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cristina de Sa Fernandes Afonso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreno [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arcar com pericia contabil e condenação do art 600,II CPC \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar de Jesus Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.)\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE THOMAZ MALTA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPETRO SERVICOS LTDA, Réu: ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, Réu: MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE THOMAZ MALTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nId: 1106263"
                            ],
                            "1106262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Edyméa Barroso Moreira, José Antonio Girão Monteiro, Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edyméa Barroso Moreira, Elizangela Aparecida de Souza, José Antonio Girão Monteiro, Posto de Gasolina Morada do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE THOMAZ MALTA\r\n\r\nRéu: LUPETRO SERVICOS LTDA, ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, LUPETRO SERVICOS LTDA, MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106262"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Julio Graber, Réu: Hirsz Beloch, Réu: Israel Beloch [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Myriam Graber e Outro [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Sophia Glazman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Beloch, Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI, Réu Myriam Graber e Outro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.514,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.045,04(1.971.727,57 TR) devido ao autor e R425.596,25(2.089.928,98 TR)a título de imposto de renda, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Fernandes [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Fernandes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.310, que rejeita o pedido de antecipação da tutela formulado pelo reclamante. Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisy Nascimento Landeira [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Laisy Nascimento Landeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes da primeira Embargante e Improcedentes do segundo Embargante . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo, Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104, que indefere, por momento, o requerido pelo autor às fls.103, uma vez que deverá ser aguardada a apresentação de cálculos pela reclamada. Prazo de 10 dias para a reclamada manifestar-se sobre os cálculos do autor de fls.90/102 . \r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Eduardo Alves dos Santos , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nimprocedentes do primeiro embargante e Procedente em Parte do segundo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-60.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NETUNO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 1.085,00(guia GPS cód.2909) e as custas no valor de R$ 180,00(GRU-cód.18740-2), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio Neves Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio Neves Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-68.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Darcy da Silva de Moraes (OAB: RJ 50093 - D)], Aut: IVETE GUERRA DO COUTO [Adv. Arlette Vieira Cagnin (OAB: RJ 29939 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA MATOS PEIXOTO [Adv. Arlette Vieira Cagnin (OAB: RJ 29939 - D)], Aut: MARIA DALVA DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Arlette Vieira Cagnin (OAB: RJ 29939 - D)], Aut: MARIA NAZARE DA SILVA [Adv. Arlette Vieira Cagnin (OAB: RJ 29939 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1326, para recolher custas cf.fls.1328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MORAES MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut VERA MARIA MORAES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,`as fls.1356, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 11.112,49(911.546,49 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reformas Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparo e Construcoes Navais [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Maurício da Silva Carvalho [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira, Réu Maurício da Silva Carvalho, Réu Transnave Estaleiro de Reparo e Construcoes Navais\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.260, em 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1109886"
                            ],
                            "1109887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reformas Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.221, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reformas Navais Ltda., Transnave Estaleiro de Reparo e Construcoes Navais, Vicente Oliveros Perez, Tertius Ribeiro, Maurício da Silva Carvalho, Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.260, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109887"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-21.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nComprove a parte Autora a efetiva participação das demais sociedades indicadas à fls. 174/177 no grupo econômico. Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Barbosa\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/04/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Outrossim, informar o endereço de seu cliente, vez que a notificação a ele endereçada também retornou com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0019400-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Olimpio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Olimpio\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 161/162, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à Execução ajuizados por Banco do Brasil S/A. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Maia [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Ricardo de Carvalho Maia \r\n\r\nCiência da decisão de fls.107 que acolheu a Exceção de Incompetência em razão do lugar, determinando a remessa dos autos para distribuição na cidade de Cubatão, no estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0215/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0168400-08.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DAHER [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUBI [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RUBI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0223/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Guerhardt Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Guerhardt Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 71/84. \r\n\r\nProcesso: 0031400-97.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA D AVILA CHIROL [Adv. Maria Celia Bernardo Caiuby (OAB: RJ 72127 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERC SAO FRANCISCO PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERC SAO FRANCISCO PENITENCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0210/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0063900-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Lima Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.983,02 (GPS - código 2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 179, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel Batista Bezerra, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 91, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara de Morais [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 267, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Petitet Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Réu Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, Réu Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as rés em tréplica, na forma da ata de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento de prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Gonzaga [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Gonzaga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 87, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222100-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SANTORO EDITORES LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)], Réu: GIACOMO MARIO SANTORO [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Martins [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0203500-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MELLO CALIL FARAH [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MELLO CALIL FARAH\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Campello Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Campello Filho\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição apresentada pelo perito às fls. 166/167, uma vez que os deslocamentos não se inserem nos honorários, os quais devem ser adiantados e suportados pelo demandante e existe a necessidade de o expert se dirigir a duas cidades. Outrossim, venha o reclamante com o comprovante do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 381, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes das Gracas Gomes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes das Gracas Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.397,31, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 17.759,57, R$ 2.586,44 ao INSS e R$ 1.051,30 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Affonso da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solido Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorio de Melo Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorio de Melo Neto\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria às fls. 711, apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, cuja cópia poderá ser reitrada na Secretaria da vara, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumir Dario Kopke Filho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumir Dario Kopke Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Cruz Lins [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1110143"
                            ],
                            "1110134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.487,85, sendo devido ao autor o valor de R$ 8.977,45 e R$ 510,40 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lima de Souza\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 99/102 que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO \r\n\r\nRéu: Vargem Verde Culinária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vargem Verde Culinária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110134"
                            ],
                            "1110148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRAUDO GENOVA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF ATIV MULTIPLAS [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRAUDO GENOVA DE SOUZA, Réu PLANOVA PLANEJ E CONSTR LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF ATIV MULTIPLAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.318/320, no valor total da condenação de R$ 5.173,41, sendo devido ao Reclamante o valor de R$ 3.438,74, equivalente a 282.811,82 IDTRs, após a dedução da liberação do depósito recursal de R$ 1.734,67 e R$ 158,17 equivalentes a 13.008,35 IDTRs, a título de INSS, atualizado até 31/10/2010, totalizando a diferença devida em R$ 3.596,91, devendo a Ré comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceicao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemny Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARCIO BASTOS FONSECA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROSESP PROTECAO SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP PROTECAO SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Cordeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: JOSE ROBERTO VELOZO CFRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 208-verso: \"Ante a documentação adunada pela ré e a reclamação que tramitou na 50ª VT, a qual pende de recurso, suspendo a tramitação do feito por 90 dias. Após o autor deverá juntar a tramitação da RT que corre na 1ª Vara de S. J. de Meriti. Outrossim, deverá esclarecer se as lesões que aponta nas três ações trabalhistas tem a mesma origem, ou seja, o mesmo evento danoso. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Braz de Mattos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Braz de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Lucio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o COMPROVANTE do depósito do valor ofertado no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Moraes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Paiva Moreira [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Paiva Moreira \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 35. Custas de R$ 380,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0146600-45.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neves da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neves da Silva\r\n\r\nVista dos autos à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Chidid Pinheiro [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Madri Saneamento Ambiental n/p sócio Emerson Guimarães Lima, Réu: Madri Saneamento Ambiental n/p sócia Rosângela Amélia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Chidid Pinheiro\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 87. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0173100-03.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFace o tempo decorrido, vista ao autor para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VARGAS [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa Costa, Réu Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2011, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049000-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 54, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Medeiros Durães Cardoso [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Medeiros Durães Cardoso\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Ausente\". Vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios da Conceição\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"endereço insuficiente\", devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Fraguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o atual endereço de seu cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada da notificação endereçada à testemunha Cosme Pereira Batista devolvida com a informação \"Não Procurado\". \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\", venha a parte autora com o atual e correto endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Rafael Souza Pereira de Barros (OAB: RJ 111251 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arabe Safita Ltda. [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arabe Safita Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104, que indeferiu o pedido de recosideração, vez que não há contrato de honorários nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a parte ré com os documentos a que alude a parte autorana petição de fls. 602/603, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a liquidação da sentença, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rui de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rui de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se desiste da perícia ou venha com o depósito da 1ª parcela no valor que puder suportar. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pires [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.), Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pires \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 44. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0092200-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícios dos Santos Correa [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. \r\n\r\nRecolher os encargos previdenciários à base de 31% sobre R$ 3.076,06 em 05 dias, sob pena de ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0121900-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Sebastião Pires Marmelo [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Malharia [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Malharia\r\n\r\nCumprir o determinado no item 02 do acordo, em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU SATURNO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU SATURNO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gonçalves Costa da Silva , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Soares [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: T N L CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut SILVIANA SERAFIM DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu T N L CONTAX SA\r\n\r\nmanifestem-se as partes sobre os novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Vogel Nunes [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Almo Pereira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda. \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias, conforme requerido, devendo comprovar no mesmo prazo o cumprimento do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Zappa Model s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 28-verso. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-12.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciene Coelho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Coelho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Mariano [Adv. Monica Gomes de Andrade (OAB: RJ 125187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Frutas Tropicais Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Frutas Tropicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio [Adv. Victor Hugo do Carmo (OAB: RJ 10845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto da Silva Júnior [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1110148"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Lauriano Ignacio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tays Lauriano Ignacio\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 309, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164100-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maximo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARTINS NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIONE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. n/p sócio José Carlos Pires Torres, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA n/p sócio Gian Carlo Napoletando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Goncalves Silva Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Réu: Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Réu: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Goncalves Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cristiano Barbosa Braga [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cristiano Barbosa Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pardal 644 Ltda. [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Pardal 644 Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição 54. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA FERREIRA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-13.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS AMORIM\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Maria da Conceicao Baptista [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luzilma Maria da Conceicao Baptista\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA MENDES DE SOUSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO SANTOS ANJOS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA MENDES DE SOUSA, Réu EXTERNATO SANTOS ANJOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mariano da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ire Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mariano da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Ribeiro [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Regina de Sousa Medeiros (OAB: RJ 66785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Ribeiro, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Goncalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose Moreira de Lima [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito recursal e as custas, a fim de se averiguar a deserção arguida. \r\n\r\nProcesso: 0168800-82.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JURANDIR DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0208800-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de JAneiro- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacheco, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1110200"
                            ],
                            "1110202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0035400-69.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: BAZAR YNOT LTDA ME n/p sócia Marly Gomes Braga,BAZAR YNOT LTDA ME,BAZAR YNOT LTDA ME n/p sócio Jorge Pinto Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR YNOT LTDA ME n/p sócia Marly Gomes Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.775,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-39.1992.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nExecutado: José Basílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Basílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arley Prerira Godoy (sócio),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arley Prerira Godoy (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Peçanha de Melo (sócio),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Peçanha de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Aparecido Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA,Waldir Cavallo (sócio),Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio),Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio),Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia),Valmir Aparecido Rodrigues (sócio),Nilson Peçanha de Melo (sócio),Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio),Arley Prerira Godoy (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.703,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-06.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Oliveira de Lima\r\n\r\nExecutado: Sheley Alves de Andrade (sócia),Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda.,Katia Regina Nascimento Miranda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheley Alves de Andrade (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda.,Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda.,Katia Regina Nascimento Miranda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Regina Nascimento Miranda (sócia),Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda.,Katia Regina Nascimento Miranda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Regina Nascimento Miranda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-06.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS n/p sócio Mário Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS n/p sócio Mário Manela,ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS n/p sócio Mário Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS n/p sócio Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110202"
                            ],
                            "1110205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , João Fortes Engenharia Ltda. , Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P Manoel Soares da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P Manoel Soares da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110205"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ferreira Campos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Jose Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelmo Jose Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentina Sangiacomo [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, socio de CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LT, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Sangiacomo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo de Oliveira [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Bessa Mattos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Bessa Mattos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.638/665, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Campos da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Campos da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 719, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes de Almeida Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.418, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Bolanho Baldessarini [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetshoppng Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetshoppng Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-67.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Silva Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000290-59.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Norimar Ribeiro Maciel (Espólio de), Cgto: Tereza Ribeiro Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATN Capital Participações Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adilson Macedo Medeiros [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Macedo Medeiros, Aut Jorge Henrique da Silva Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 153, devendo a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deise dos Santos Cardoso [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deise dos Santos Cardoso \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães Machado \r\n\r\nRéu: Esporte Clube Cocotá [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Cocotá \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Mercearia do Casal Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Loureiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.392 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Novacap [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.166 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Seabra [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicharvely de Oliveira Andrade [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmabox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmabox Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Araújo [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Araújo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá justificar nos autos, com a devida comprovação, os quantitativos de horas extras considerados em seus cálculos com relação ao período anterior a março/07, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO -DRA JUREMA CALDAS [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.779 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 244, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA GUAMABARA MONTE [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)], Egdo: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Egdo: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA, Egdo MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BALUARDO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BALUARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlê Silva de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 107, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: INSTITUICAO MADRE TEREZA DE CALCUTA [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)], Réu: CENTRO CARIOCA ASSIST REAB PROFISSIONALIZACAO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 204, bem como de que deverá realizar depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.56, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Inocencio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SELMA PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.344, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.766/768, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Braz, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.201, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Romero Jose Pires Pereira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrasil Transportes Ltda. (Massa Falida de), Aut Romero Jose Pires Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.17, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Di Carlantonio Afonso [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana e Silva Extintores e Equipamentos Contra Incêndios Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Di Carlantonio Afonso, Réu Santana e Silva Extintores e Equipamentos Contra Incêndios Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTJ, A/C DA PROCURADORIA, Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.429/434, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEDIS - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERV. E ADM. GARAGENS LTDA, A/C 3º LIQ. JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSÉ BENÍCIO THOMPSON DA CUNHA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: KLEBER DA SILVA SOARES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE MOURA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15.438/15.440. \r\n\r\nProcesso: 0148800-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: ÂNTONIO GOMES- DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARIA DO AMPARO PATRÍCIO GOMES- DEVEDORA DERIVADA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES - DEVEDORA DERIVADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.93 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: CLÁUDIA MARIA PRADO REIS - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-19.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BERNALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BERNALDO DA SILVA, Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Réu: Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERPA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERPA, Réu REAL EMBALAGENS SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 325/327, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR AUGUSTO MARINS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR AUGUSTO MARINS, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0207900-37.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO THIENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1415, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1106837"
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                            "1106831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0013400-29.1991.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nExecutado: LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA,MESBLA MOVEIS LTDA,CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO),ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON (DEVEDOR DERIVADO),ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.074,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0025900-97.2009.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FERREIRA BARBOSA,Colégio Metalúrgico Elpidio e dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.135,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-29.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Goncalves Silva\r\n\r\nExecutado: AILTON PORTUGAL DA CRUZ,Pensao Flor de Macieira Ltda. ME,SEBASTIÃO BRAZ GINO \r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON PORTUGAL DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO BRAZ GINO ,Pensao Flor de Macieira Ltda. ME,SEBASTIÃO BRAZ GINO \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO BRAZ GINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0160400-47.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN LUIZ NEVES\r\n\r\nExecutado: RENJ SERV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA,ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA,NEW YORK CITTY CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado RENJ SERV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.733,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106831"
                            ],
                            "1106834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nascimento de Moraes Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramos Albertino \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106834"
                            ],
                            "1106835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.418, devendo realizar depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.56, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106835"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Araújo [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular \r\n\r\nCiencia, PARA AS PRIMEIRA E SEGUNDA RES, de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-45.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A CONSIGNANTE O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nProceda a re, ao deposito, no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 15.817,57, correspondente a soma do credito do autor de R$ 11.927,67, IR de R$ 1.484,49, das custas de R$ 310,15, e da cota previdenciaria de R$ 2.095,26, tendo em vista que a sentença é liquida. Inerte, inicie-se a execucao, devendo ser acrescido ao montante da condenacao, multa no percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-95.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ricardo de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-88.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nCgto: Isis Amieiro Motta de Freitas Coutinho, Cgto: Nilton de Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Shechter Teller [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Shechter Teller \r\n\r\nPROCEDA, A RE, AO DEPOSITO, EM 48 HORAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 239,52, CORRESPONDENTE AO CREDITO DO AUTOR, EQUIVALENTES A 19.647,59 TRs E AS CUSTAS JUDICIAIS DE R$ 20,00. INERTE, INICIE-SE A EXECUCAO, DEVENDO SER ACRESCIDO AO MONTANTE DA CONDENAÇAO MULTA NO PERCENTUAL DE 10% NA FORMA DO ARTIGO 475-J, DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA E LIQUIDA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-72.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR CLUB DO BRASIL PROCESSOS CAPILARES LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR CLUB DO BRASIL PROCESSOS CAPILARES LTDA.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Noronha [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 62, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO) [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO), Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-97.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Bispo\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 15/15-VERSO QUE JULGOU EXTIINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, SENDO FACULTADO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 830/830v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.293.530,95 TR's, referente a JAM, e R$ 1.548,09, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA ROTH [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA ROTH\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM COPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALENCIA DA RE A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Marques de Santana [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Marques de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-23.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 380 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-51.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SOARES DUTRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON SOARES DUTRA E OUTROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-61.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ladislau de Souza [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Lucio Paulo de Jesus Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ladislau de Souza\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Souza Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O PAGAMENTO NAO ESTA CORRETO CONFORME DESPACHO DE FLS 148. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alotelecom S.A., Aut Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/100v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.772.619,14 TR's, referente a JAM, e R$ 5.016,22, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barcellos de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniências Millenium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barcellos de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ferraz , Réu: Patrimar [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Espírito Santo \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, INFORMANDO O ENDEREÇO ATUAL DAS RES, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lagame [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Luiz Fernando Lagame\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ferreira Pereira \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO INDEFERIMENTO QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 58 UMA VEZ QUE O BENEFICIO DO SEGURO DESEMPREGO SERA CONCEDIDO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 59. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Angelo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Angelo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 18/18-VERSO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO, SENDO FACULTADO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SPRONE E OUTRO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-72.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Molina Machado \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS 54/VERSO E OS TERMOS DA ATA DE FLS 52. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Maria Alves\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-02.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednis Santana da Conceição [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda., Réu: Posto Dendê da Ilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednis Santana da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 11/11-VERSO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, SENDO FACULTADO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-49.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Gonzaga da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gomes de Oliveira [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Radar, Aut Olivia Gomes de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 141, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160, 162, 165, 167, 168, 171, 172, 176, 177, 179, 184, 186, 188, 190, 192, 194, 196, 198, 200, 202 E 204 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA .\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exdo Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Aut Eduardo Pinheiro, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205/206, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.120.380,84 Trs, referentes a JAM, e R$ 4.338,18, referente à cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flor Fernandes Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: ADAYL SINFRONIO DE SA´ [Adv. Homero Brasil Nepomuceno (OAB: RJ 61653 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Agdo CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: FORD CAMPBELL WILLIANS, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 2194/2195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do TURF, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se o autor sobre o requerimento de suspensao do processo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRANATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA, Aut Gilberto Gil Targino, Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O DEPOSITO DE FLS 224 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Teixeira Alencar [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. - Em Liquidação [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Teixeira Alencar\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS ALEGAÇOES, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Dutra Cardoso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nOBSERVE O ILUSTRE PATRONO DA RE, A FORMALIDADE LEGAL DO ARTIGO 45, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS 197, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Queiroz Marques [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Queiroz Marques, Réu Somov S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/145, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 746.141,84 TR's, referente a JAM, e R$ 1.487,32, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Erico Peres Ennes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 10 DIAS, CONFORME CALCULO DA UNIAO FEDERAL AS FLS 1041 USQUE 1044, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO WAGNER MELO DA MOTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO WAGNER MELO DA MOTA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiencia ao autor do recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias. APOS, a re a fim de que comprove o recolhimento das custas na guia propria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Fernandes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. , Aut Roger Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante e terminando com a primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Hervan Gouveia Saback\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Omar Gonçalves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Omar Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 495 USQUE 501. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Costa Marques [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Costa Marques, Réu Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Mayer [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baruc Ltda. ME, Aut Lilian Silva Mayer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Iracema Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Zanco Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Zanco Ltda., Aut Silvio Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lázaro de Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lázaro de Sousa\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A SEGUNDA RE, DEVENDO FORNECER O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DA MESMA, EM 10 DIAS. CIENCIA, AO PATRONO DO AUTOR, DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2011 AS 08:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa Ltda. [Adv. Antonio Jose da Costa Grillo (OAB: RJ 22322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evangelista Filho, Réu Restaurante Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/183, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 944.959,36 TR's, referente a JAM, e R$ 494,29, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DE SEU CPF NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-48.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli das Dores Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Cezar Luiz do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor da multa do artigo 475-J e das custas, no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA DECISAO DE FLS 352 EM QUE O JUIZO DETERMINA A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DA RE PELA LIBERACAO DO DEPOSITO DE FLS 300 E, EM VISTA DA LIMINAR DEFERIDA PELA SECAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS, DETERMINA-SE A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoramento do Loteamento do Magarça, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaracao de fls 138/139, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Milanez Dantas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu Anselmo de Aguiar Pereira, Aut Cacilda Milanez Dantas, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-03.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanzillotta Mobiliário Urbano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus \r\n\r\nAPRESENTAR EMENDA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS 12 NAO INCLUIRAM O VALOR REFERENTE AO DANO MORAL. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Azevedo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Minas Gerais Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: João de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: José Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A CERTIDAO DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-42.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MUNIZ VIEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUINDO DISTRIB MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOSE CUSTODIO DE SOUZA IRMAO, Réu: SEBASTIAO MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NOME E O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA MASSA FALIDA DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRANDAO EQUEY [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj-Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRANDAO EQUEY\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O VALOR RECEBIDO A TITULO DE FGTS, EM 10 DIAS, CONFORME SOLICITADO NA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 152. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pequeno da Costa Filho [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais das Areas de Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais das Areas de Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 385, do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1105731"
                            ],
                            "1105732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-17.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Motta Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldenir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia, ao autor, do comprovante de recolhimento de recolhimento do imposto de renda (fls 363/364). Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nId: 1105732"
                            ],
                            "1105730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA e AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 9669488,29829 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DANIELLE CEZAR BARBOSA E JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 494057,41 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda., Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria - calculos, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execucao, observando-se a deducao da cota previdenciaria, bem como a retencao relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovacao sao de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-a a execucao com a expedicao de mandado de citaçao, penhora e avaliacao, devendo ser acrescido ao montante da condenação do valor histórico trabalhista a multa do percentual de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias (valor equivalente a 4.877.434,11 TRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105730"
                            ],
                            "1105729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por SAMI DAVI FERREIRA MOREIRA em face ESPOLIO DE WILSON DE CARVALHO ALVES representado por sua esposa JOCINEA DA COSTA ALVES e seus filhos AILSON DA COSTA ALVES, CHRISTINA MICHELLI COSTA ALVES e MILIAN ALVES DA ROCHA. (ADVOGADOS. JORGE SCHIMTD CAMARA OAB/RJ 7206 e NILZA VEILLARDE REIS OAB/RJ 82.612), na forma abaixo:- Processo RT. 0163100-42.1992.5.01.0008.- A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos representantes legais do Espolio, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 13/05/2011 e 27/05/2011, sempre às 16:00 horas, na sala de audiência da Vara acima, sito na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar - Centro/RJ pelo Leiloeiro Público Oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado às fls. 226, avaliado em 14/06/1999 por: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e reavaliado as fls. 238 em 02/08/2005 por R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais), atualizado nesta data em R$ 34.591,05 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos), equivalente a 16.200,38 UFIR'S, constituído pelo: Apartamento 103, do bloco XL, da Rua Leocádio de Figueiredo nº 360, com a fração ideal do terreno de 0,278.- De acordo com certidão do 4º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 91.444, pertence ao Wilson de Carvalho Alves e s/mulher Jocinea da Costa Alves, penhorado ao Reclamante.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0963388-4.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janei­ro/RJ, 03/05/2011. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expe­dido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora da Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 1105729"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264100-87.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRCE DA COSTA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRCE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0101/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0248100-75.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\nAo autor para fundamentar seu esclarecimento de que ainda é credor da importância de R$ 741,30, devendo indicar o equívoco na elaboração de cálculos de fls. 658, eis que aponta o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 575 (R$ 13.720,02). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-25.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDIE DE ABREU [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA 19 [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: JOSE BRITZ [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: IAFA BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN - SOCIO RDA. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDIE DE ABREU\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDIE DE ABREU [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA 19 [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: JOSE BRITZ [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: IAFA BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN - SOCIO RDA. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDIE DE ABREU\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MANOEL GEOVA DA SILVA, Réu: CICERO ANTONIO DAMASCENO, Réu: TANIA MARIA DE FARIAS DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-29.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASSI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participacoes S.A.BNDESPAR\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Siqueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Siqueira, Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0215100-21.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SPULLA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Josemar do Espírito Santo [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Antonio Gonçalves Neto [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Albertina Marques Lima [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Barbara Ferreira Ribeiro [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Eliane França de Azevedo [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Simão Rotstein [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Isaias Ribeiro da Cunha [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Haydée Cravo de Almeida [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Otavio Vianna de Carvalho [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Daniel Alves de Freitas [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Dilma Reis Firmino Alves [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Vera Sonia Freitas Braga [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Maria Ivanete Marins [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Joelson Maria Rocha [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Ulisses de Almeida [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Weber Silva Cardoso [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Amilson Rogério Genovese [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: Carlos Alberto Lima Camargo [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marques Lima, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nÀs partes para dizer se ainda há alguma pendência. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira Ulrichsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Americo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Americo de Oliveira Ltda., Aut Edna Vieira Ulrichsen\r\n\r\nCiência da conversão em penhora do deposito recursal. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FONSECA CARRIJO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FONSECA CARRIJO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 839/2010-CEF. Ré: comprovar recolhimento da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinheiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunny Pires Nunes da Silva, Réu: Marcio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinheiro\r\n\r\nVista dos autos desarquivados para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Florido Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moyses Ernesto Pacifico, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA BRASIL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA BRASIL\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL EMPR MUICIPAL VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\nVistas do processo desarquivado. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRé: manifestar-se conforme fl. 327. Autor: ciência do indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises do Nascimento\r\n\r\nVistas do processo desarquivado e requerer o que de interesse, pena de retorno ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nVistas do processo desarquivado e requerer o que de interesse, pena de retorno ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré para ciência e manifestação de fl. 437. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Victor Leite de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Pinheiro [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Vilson Pereira Pinheiro \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066801-72.2007.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda., Exte Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Verissimo de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos SA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos SA., Aut Ilmar Verissimo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0030700-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MAGALHAES DE FREITAS E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CARLOS MATTOS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALBA MARIA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ENILSE COSTA DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRANI DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ERNANI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IONE ALVES VIRGINIO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EURETH MACHADO PORTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELCIO PINTO CARDOSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CARLOS ALBERTO FORTUNA GENTIL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELIZE BEZERRA DA SILVA PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SELMA SOUZA BARCELOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA MARIA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nProceder às devidas autenticações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ GRACINDO DA SILVA (falecido) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: WALKIRIA ENGEL BARBIERI, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ GRACINDO DA SILVA (falecido)\r\n\r\nCiência do alvará 974/2009-CEF e do ofício 432/2010. Ainda, indicar meios de prosseguimento da execução mais viáveis, podendo observar a manifestação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELOZO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VELOZO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0251900-14.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI e outros [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WELLICH LEVI e outros.\r\n\r\nAos autores para apresentarem novos cálculos de liquidação, adequados à coisa julgada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-22.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NEVES CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Andre Fillipe Miranda de Souza (OAB: RJ 149770 - E)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco Banerj SA)\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA CASTRO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JERMAY COMERCIO DE MALHAS LTDA ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: JOSE BONFIM DE SOUZA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para indicar novos meios de prosseguimento, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 118/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mello do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mello do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Itamar Araújo de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscisco Itamar Araújo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 123/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Vieira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CÉSAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 114/2011 e 147/2011, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-03.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA, Réu: ESPÓLIO DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MARCIA VARELLA ZUARDI DE BARROS (SOCIA 1 RDA), Réu: NICOLA GERARDO ZUARDI, Réu: REINALDO PAVARINO (COLEGIO IMPACTO), Réu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: THERESA DINAH VARELLA ZUARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar documentação para habilitar-se em crédito falimentar e previdenciário, conforme fl. 252. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Montovaneli de Sousa [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Montovaneli de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 116/2011-BB 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davi da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. , Aut Maxwell Davi da Costa , Réu Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BAIRRO DO MEIER LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: JOAO CARLOS DOS SANTOS NETO, Réu: LUIZ AUGUSTO SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BAIRRO DO MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 146/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teixeira Chaves [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teixeira Chaves\r\n\r\nPromover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nComparecer em 14/04/2011, às 14:30 à secretaria da 9a VT/RJ para anotação da CTPS do Rte. Ausente o réu, procederá a Secretaria \"ex oficio\". .\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Avila [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Avila, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 126/2011-CEF. Ambas as partes: ciência de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores S/S Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Souza \r\n\r\nCiencia de fl. 30 (art. 267, III, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Lima da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mashi Real Metalurgica e Ferragem Ltda. [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mashi Real Metalurgica e Ferragem Ltda., Aut Renata Kelly Lima da Rocha\r\n\r\nCiência de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0097200-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vasconcelos Antunes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bianca Vasconcelos Antunes\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 719/2010-CEF. Réu: tomar ciencia de que foram expedidos alvaras 134/2011; 135/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 128/2011-CEF. Ciencia de fl. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correia Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correia Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria em 13/04/11 às 14:30 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Braga Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 312/2011-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Santiago [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 676/2008-CEF. Apresentar em 10 dias novos calculos de liquidação, conforme fl. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral e outros [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Amaral e outros, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Gomes Leal [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 132/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do processo, conforme fl. 584. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA LIMA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA LIMA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação em falência e do alvará 380/2010-BB. \r\n\r\nProcesso: 0034000-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucas [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A., Aut Mauro Lucas \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marise Freitas Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Soares [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Tecco- Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ- Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut João Batista Oliveira Soares , Réu Klabin Segall S.A., Réu RJZ- Engenharia Ltda, Réu Tecco- Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pascoal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pascoal\r\n\r\nCiencia do alvará 0137/2011-CEF. Ainda, dizer em 30 dias se há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Erineude Linhares Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Erineude Linhares Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Não será deferida renovação de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES GARCIA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia expediçao de Certidão de Habilitação de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Alves Martins [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracruz Panificação Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Alves Martins, Réu Miracruz Panificação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os documentos e apresentarem suas razões finais em dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nogueira da Silveira [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Gab Ensino e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)], Réu: Telos Participacoes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma JR. Idiomas Ltda., Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Gab Ensino e Consultoria Ltda., Réu Instituto Candido Mendes, Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Mauricio Nogueira da Silveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A., Réu Telos Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de extinção sem julgamento do mérito em face das rés Associação Centro de Estudos Afro-Asiáticos, Data Brasil Ensino e Pesquisa, Empresa de Pesquisa e Ensino e Cultura A Vez do Mestre, Instituto Superior Mendes de Almeida, CM1 Participações, CM2 Participações, CM3 Participações, First Impression e Comprorio Informática. Quanto às demais rés procedente em parte, condenando-as a pagarem no prazo legal os itens fixados na fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 sobre a condenação de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Cristiane Menezes da Rocha, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 295/302 e 306. \r\n\r\nId: 1104503"
                            ],
                            "1104500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELOZO\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mello do Nascimento \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana dos Santos, Paulo Soares da Silva, Valdir da Silva\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços e Locação de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de fl. 30 (art. 267, III, CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104500"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215/219, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/310, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Edgard Lindesay Junior \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Braga Pinheiro do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Braga Pinheiro do Nascimento , Réu Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Barbosa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Barbosa, Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 325/332, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Pereira Augusto [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Pereira Augusto\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camelo de Sousa\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo OK Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Marins [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Marins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0008800-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bastos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Bastos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Bastos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-14.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO FRANCO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TECFORM ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO SR. MARIO [Adv. Mauricio Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 75947 - D)], Réu: MARIO ALBERTO ALVES BALARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO FRANCO\r\n\r\nCumprir as exigências contidas no ofício de fl. 279 com o pagamento dos emolumentos pertinentes à certidão .\r\n\r\nProcesso: 0016400-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brasilino da Silva [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidinelma Barbosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidinelma Barbosa de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Isidoro Ferreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Isidoro Ferreira da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 59/60, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0097100-23.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Faria [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS DE JESUS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA [Adv. Fausto D Amico (OAB: SP 111883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS DE JESUS\r\n\r\nFornecer a indicação do RGI e endereço do respectivo cartório em São Paulo .\r\n\r\nProcesso: 0000753-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Auar da Conceição [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Solução em Hotelaria Ltda., Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. \r\n\r\nVir com a garantia dos honorários periciais, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: BISPO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mello Carvalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiscentos e Trinta Super Astral Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mello Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Angelo Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: PQM Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PQM Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nId: 1101260"
                            ],
                            "1101261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-68.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL, Aut OLDENIL NETIS TELES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0137400-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED JULIO GRATTONI GOMES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOOMP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOOMP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS no valor total indicado na fl. 609 (R$ 2.586,97), em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDeferido vistas fora do cartório por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Del Peloso Carneiro, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0174500-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILDETE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDSON JOSE PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO DE JESUS FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEVERINO RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 48 horas para comprovar o pagamento do honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anselme Dantas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Molecular Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molecular Brasil Ltda., Aut Tiago Anselme Dantas\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeurs Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Neves de Almeida\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytuil Alves dos Santos \r\n\r\nTer vistas de fl. 63, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Castro Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia de Castro Alves \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Celso Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda em recuperacao judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda em recuperacao judicial\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Alves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Alves \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-30.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Matos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Matos Fernandes \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 363/378, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-09.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SANTA HORA BASTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Aut PAULO CESAR DE SANTA HORA BASTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu SEG RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494/495, devendo a ré, no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como com o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, sob pena de imediata penhora on line do crédito devido .\r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Ricardo Alves de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 56/57, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0171700-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SALVATERRA D ARRIGO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIZ ALBERTO SALVATERRA D ARRIGO\r\n\r\nDizer se pretendem a oitiva de testemunhas, deferido 05 dias para rol .\r\n\r\nProcesso: 0085800-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES LEMA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES LEMA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Vasconcelos Gomes [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Vasconcelos Gomes, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 110/121, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0097800-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Comercio Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Comercio Industria de Panificados Ltda., Réu MRTG Industrial e Comercial Ltda., Aut Robson Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/147 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-30.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CAMELO DE MELO [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CAMELO DE MELO\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem providências, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristani Cunha Guedes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Maristani Cunha Guedes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 461/464, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON BENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIVA SA COM IND MADEIRAS ARVORE COM REPR LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEIVA SA COM IND MADEIRAS ARVORE COM REPR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 165 (R$ 17.524,57). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Machado [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Machado, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 207/210, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Felicio Costa Junior [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Felicio Costa Junior, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 396/397, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A, Aut JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-78.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACIEL [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO 53 RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACIEL\r\n\r\nTer vistas dos autos, fornecendo meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES BALBINO LOPES FILHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVir com o valor apurado à fl. 227, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004700-19.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Borges Morais [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luciano Borges Morais\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 146, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sales Gomes\r\n\r\nVir com os emolumentos para autuação da Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0032500-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da SIlva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Julibel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da SIlva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0017700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leão \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vercosa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Turchese Confeccoes Ltda. ME [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vercosa, Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Turchese Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal, juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nProcesso: 0000124-12.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Paula de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1101261"
                            ],
                            "1101259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215/219, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generoso José Albernoz Coelho\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda., Multidocks Armazéns Gerais Ltda., SILAS PEREIRA BARCELOS, DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Multidocks Armazéns Gerais Ltda., SILAS PEREIRA BARCELOS, Sky Log Logística Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Melo Lopes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.204/205, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101259"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Rodrigues dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 117/118 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Nascimento [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Rodrigo Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA; AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nFornecer os contracheques do periodo contratual reconhecido na sentença, em 10 dias, pena de serem realizados calculos por arbitramento as custas da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Emilia de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Emilia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Emilia dos Santos, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROQUETTE PINTO (A/C Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nVir com o numero do CPF do autor e do advogado, para expedição de requisição de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0029400-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Sa Cunha [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC/RJ-EM LIQ.EXTRAJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgado foi tornado liquido. \r\n\r\nProcesso: 0001480-73.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda Ferreira dos Prazeres [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clínica de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Ferreira dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva (Espólio de) [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Autorizado o desentranhamento de documentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Ludolff [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre Ludolff\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Autorizado o desentranhamento de documentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE FERREIRA MACIEL [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEXANDRE FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Germano [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Germano\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARCELOS GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARCELOS GONCALVES, Réu PARQUES TEMATICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-19.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Ribeiro Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ribeiro Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Autorizado o desentranhamento de documentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-98.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO UDES GOULART [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL RJ PAROQ CAT S SEBASTIAO [Adv. Antonio Passos Costa de Oliveira (OAB: RJ 30442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL RJ PAROQ CAT S SEBASTIAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-58.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Barreto [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Barreto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Batista Florencio [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0136000-43.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Alessandra Bezerra de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tonia Alessandra Bezerra de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal e o de fl 232 foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-73.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacellar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 395/396 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Galvao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Galvao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0047700-76.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nVista ao autor, da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vargas da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associacao Lar Missionario de Amor [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vargas da Silva\r\n\r\n‘Apresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 225/226 , no prazo 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Barros Cavalcanti [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Barros Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fabricio Leoterio [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.N/P Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fabricio Leoterio\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUCIA TELLES SIQUEIRA FARIAS\r\n\r\nEgdo: OZIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OZIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Félix Domiciano [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Félix Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Menezes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Menezes\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 37/38 , em 15 dias, pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAN ALVES DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVAN ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Barbosa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Barbosa , Réu Ipa Nove Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio da Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tostes da Silva [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Jessica Tostes da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 74/75 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCIC Entreposto Frigorífico [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Rodrigues Reis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCIC Entreposto Frigorífico\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133300-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-22.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Batista de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-71.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Gomes do Carmo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Matusoch [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda., Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JÚNIOR , Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Matusoch\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CASTRO DA SILVA [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME, Réu: JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, Réu: JORGE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000694-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valentin da Trindade [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valentin da Trindade\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA OU DE QUEM TENHA LEGITIMIDA DE PARA REPRESENTA-LA EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO .\r\n\r\nProcesso: 0080100-61.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: ADAO JULIO DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMASIL CONSERVACAO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: MARIA JOSE INOCENCIA DA SILVA, Réu: OSWALDO MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JULIO DOS REIS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL 263 E SEGUINTES \r\n\r\nProcesso: 0072600-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0080300-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA GLUCKEN COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDUARDO F. MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES, Réu: UANDERSON VENTURA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0135300-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Calvert [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtemp Serviços Tec. Consultoria Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realtemp Serviços Tec. Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ZELADORIA... LTDA. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDERSON ESPERANCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY, Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Avançado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE .\r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração em embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, pesquisa, projeto e desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Moura Barreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Florentino da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Florentino da Silva\r\n\r\nVIR COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nigel Mesini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nigel Mesini\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS S A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para expedição da certidão, em 5 dias, pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DA COTA FISCAL, CONFORME CALCULO DE FL 242,, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-64.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA FILHO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Aut: DAISI MOREIRA VIEIRA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSPORT CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI MOREIRA VIEIRA, Aut SEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Faustino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel osvaldo de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Souza Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nId: 1097658"
                            ],
                            "1097656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0087100-68.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DA SILVA MARINHO\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.253,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-02.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meriele Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Salão Miss Lyra Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados DIEGO GONÇALVES TAVARES DE JESUS e MARCIA SUELY CORREA, , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-33.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMENILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CEZAR ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-02.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rygy Coeli Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-45.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Cardoso\r\n\r\nExecutado: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097656"
                            ],
                            "1097657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 117/118 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097657"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.140. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosella da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Carlos Firmino \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/04/2011 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0053500-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.108. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOCI DA SILVA SANTOS [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOCI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2001.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON COELHO TEIXEIRA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nExdo: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.315. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Cruz\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11.04.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes do Nascimento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-03.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Campos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-35.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marilene Vieira de Araujo (OAB: RJ 154856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall, Aut Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nCiência as partes da homologação do laudo pericial de fl. 133/318, fixando os valores devidos conforme resumo de fls. 202, sendo a reclamada para comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA FERREIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Moura [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Moura, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para homologação do eventual acordo, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0018800-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol de La Torre de Barros [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol de La Torre de Barros\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Flores Rodrigues [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Flores Rodrigues\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, pena de PERDA DA PROVA. Prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva, Réu Francisco Ferreira\r\n\r\nVenham as partes em dias e hora de audiências independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Pinto dos Santos [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pinto dos Santos , Réu Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial. Apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nANTE O DECURSO DO PRAZO ADICIONAL DE 120 DIAS, INFORMAR O ANDAMENTO DA AÇÃO 2008.001.162193-4. pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivania Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivania Lopes Belchior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.187. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Andrade \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Santos Fonseca [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maria de Araujo Willer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Santana dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Santana dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nCumprir a determinação de fl.s 49 no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. e informar o endereço atualizado da 1ª rda, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Salles de Lemos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Vladmir Salles de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 171.\" Ante a inércia do autor, dou pela perda da prova pericial. Decorrido o prazo de 5 dias, reinclua-se o feito em pauta...\" \r\n\r\nProcesso: 0010900-06.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltad. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE VICENTE [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA-ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE VICENTE\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Decco Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Fundação Sudameris \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Sobreira de Oliveira, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29.04.2011 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Moura Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Moura Barros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.100. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 198.\" Nada a deferir, mantendo -se o desp de fl. 195.\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-74.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira Cabral [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ci|ência do desp de fls. 1214\" Considerando a concordância expressa do exte com os Emb a execução opostos, conforme fls. 1202, não conheço da presente impugnação. \"! \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de liquidação por arbitramento e do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0027300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Januário Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Januário Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-65.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Albuquerque Moreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Fármacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Albuquerque Moreira\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moyses [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moyses\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMANCIO BEZERRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMANCIO BEZERRA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 30 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BRITO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA BRITO\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.162. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Menezes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Edmundo Caldas da Silva [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Edmundo Caldas da Silva, Réu Joaquim Antunes Rodrigues Ferreira, Réu Jose Carlos Braga do Amaral\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza Estrella [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio de Souza Estrella\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte Maldonato [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Duarte Maldonato \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza Ferreira\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurismar Rodrigues da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante Bar Ltda. - Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pozzi [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pozzi\r\n\r\nVir com o endereço dos diretores da executada. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 254. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Roque Pombo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Roque Pombo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Dardenne \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nTer vista de fls.171. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl. 742.' J. Em face dos termos da presenbte, homologo os cálculos da ré (fl. 733) fixando o principal atualizado (período até 11/2010) no valor R$ 215.088,05, COM JUROS E CORREÇÃO ATÉ 31/10/2010. nOT PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 5 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nTer vista de fls.225. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1110171"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL DA CONCEICAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, por ora. Comprove o peticionante que sua cliente reside fora desta Comarca, informando ainda o outro documento de identidade da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0113500-29.2009.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Abel Ramidan Soares\r\n\r\nEgdo: GUARACI LUIZ MARTINS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUARACI LUIZ MARTINS\r\n\r\nIntime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorejane Claudino Delgado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorejane Claudino Delgado\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-55.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198000-82.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MOREIRA DA SILVA LOBAO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MOREIRA DA SILVA LOBAO\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVINO CAMPOS NETO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEIVINO CAMPOS NETO\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Almeida Rezende [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Almeida Rezende\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Paulo Moura da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Paulo Moura da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.111,92, valor equivalente a 666.019,91 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-04.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGNACIO BARRETO DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV.DE VIG. SEG E TRANS VAL LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IGNACIO BARRETO DA SILVA, Réu ESTRELA AZUL SERV.DE VIG. SEG E TRANS VAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos da promoção da contadoria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK SA NP DANIEL D. B. ALMEIDA, Réu: TELEFONICA PUBLICIDAD E INFORMACION SA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA PUBLICIDAD E INFORMACION SA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 432, bem como para que cumpra, em 30 dias, a determinação de fl. 429, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138000-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rocha Quintão [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Rocha Quintão , Réu Shadow Participação e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 15.212,84, valor equivalente a 1.250.016,64 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DAS VIRGENS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut WILSON RIBEIRO DAS VIRGENS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 57.684,49, valor equivalente a 4.739.849,52 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 53.080,14, equivalente a 4.361.516,86, em até 15 dias, sob pena de praceamento dos bens de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RIBEIRO DE CERQUEIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD ROCK CAFE LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARD ROCK CAFE LTDA, Aut MOACIR RIBEIRO DE CERQUEIRA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P Sócia Marlene Medronho, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P Sócia Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros elencados na decisão de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JORGE GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACI GOMES [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168800-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euzebio Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brito Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Augusto Grando, Réu: Ivanilde Pistorello Grando, Réu: Gustavo Pistorello Grando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliva Gomes Valim ( sucessora de Walter Amelio Gomes Valim) [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut Tereza Maria Oliva Gomes Valim ( sucessora de Walter Amelio Gomes Valim)\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 19.675,94, valor equivalente a 1.615.483,20 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello da Silva Brito [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: RCL - Recreio Cultural Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Melo\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DENOIR CORREIA MACIEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREIA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Geraldo de Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DE SA EARP NIEMEYER [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1107751"
                            ],
                            "1107748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA GONCALVES\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-35.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. ( Massa falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Costa , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. ( Massa falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE MOURA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE MOURA, Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE CARVALHO PRISTA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES CUNHA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUSA SANTINO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ISABELA VERNICE DE ARAUJO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MONICA DA SILVA ALMEIDA CAVALCANTI [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO CESAR LOURENCO DA SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ROSANA SILVA LEITE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES CUNHA, Aut FERNANDO DE SOUSA SANTINO, Aut ISABELA VERNICE DE ARAUJO, Aut MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut MONICA CRISTINA DE CARVALHO PRISTA, Aut MONICA DA SILVA ALMEIDA CAVALCANTI, Aut PAULO CESAR LOURENCO DA SILVA, Aut ROSANA SILVA LEITE, Réu SIND EMPREG SEG PRIVADOS ERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Laurentino\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, pois não há prejuízo para as partes. Assim, deverá o autor adequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut DJAIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.909,88, valor equivalente a 485.606,13 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-11.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: José Araújo Barcelos Neto\r\n\r\nEgdo: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Egdo: CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Egdo LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do informado pelas Varas Deprecadas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz de Paiva Rosa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Paiva Auto Pecas [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz de Paiva Rosa, Réu MR de Paiva Auto Pecas\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONSECA CAZEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: INTERTELEX PUBLICIDADE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: LITISA LISTA DE TELEX INTERNACIONAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONSECA CAZEIRO, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES SA, Réu GUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA, Réu INTERTELEX PUBLICIDADE LTDA, Réu LITISA LISTA DE TELEX INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-59.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Muniz [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Virginia Ferreira Muniz\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 22.949,37, valor equivalente a 1.885.717,40 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 13.581,47, equivalente a 1.115969,49 TR's, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO QUINTELA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, por ora. Indique o reclamante meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE ADM. DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Fonseca dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Fonseca dos Santos da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 718,68, valor equivalente a 59.006,86 TR's, sendo a 1ª ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves Carneiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DE PAULO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DE PAULO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.920,03, valor equivalente a 897.282,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 47.453,53, valor equivalente a 4.063.021,38 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 1.067,12, equivalente a 87.683,68 em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Pecanha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Pecanha, Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 13.712,46, valor equivalente a 1.125.846,39 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-54.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DIAS MOREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES TAXI AEREO SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES TAXI AEREO SA, Aut NELIO DIAS MOREIRA\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcondes da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Aut Sergio Marcondes da Silva Lima, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 21.616,83, valor equivalente a 1.774.825,63 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO, Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos da promoção supra, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às rés, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a cumprir o despacho de fl. 145, bem assim adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Couto [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Orplan Servicos de Inspecao Tecnica de Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Couto\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar nos autos o quantum efetivamente sacado pelo depósito recursal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-41.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira de Souza [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Orminda Regadas Valerio de Carvalho (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Maria Helena de Carvalho Bellens Bezzi (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Carvalho Bellens Bezzi (Espolio de), Réu Orminda Regadas Valerio de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Eudes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Athayde [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Athayde, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 64.958,92, valor equivalente a 5.333.380,41 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 59.829,53, equivalente a 4.912.237,50 TR's, em até 5 dias, sob pena de se execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut REINALDO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITA SANTOS [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS LIMA BASTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de IR sobre as verbas tributáveis que compõem o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LELIA SANTIAGO MELLO [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO ERJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA SANTIAGO MELLO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: JPL Comercio e Agricola [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros elencados na decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEY SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: VALERIA FERREIRA GARGONE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ORLANDO DE CASTRO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA, Aut ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA, Aut DARLEY SOARES DA SILVA E OUTROS, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO, Aut ORLANDO DE CASTRO MACHADO, Aut VALERIA FERREIRA GARGONE\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.161,83, valor equivalente a 177.362,87 TR's. Tendo em vista que o valor histórico do depósito recursal de fl. 167, no importe de R$ 5.000,00 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, initmem-se as partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva) [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)], Aut: MARCELLE CRISTINI S DA SILVA [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)], Aut: MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Aut MARCELLE CRISTINI S DA SILVA, Aut MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva)\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 23.442,88, valor equivalente a 1.926.266,89 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. CONSTRUTORA PEDERNEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, que deverá requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062200-04.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUANE SERVICOS E BUFFET LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Clemente Preciado, Réu: Eduardo Arditti Preciado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para ciência do teor das petições de fls. 189 e 190/218. \r\n\r\nProcesso: 0000025-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire de Lima [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PGF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire de Lima \r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose David de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David de Oliveira, Réu Marcelo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, devendo, ainda, o autor, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Maia [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca da Natureza Uruguaiana Produtos Naturais Ltda. [Adv. Murilo Cobucci Silva Almeida (OAB: RJ 118141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forca da Natureza Uruguaiana Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Goncalves de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipio Mendes Carvalho [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Regina Maria Couto Carvalho [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alipio Mendes Carvalho, Réu Regina Maria Couto Carvalho\r\n\r\nAos réus para que comprovem o cumprimento do item \"4\" do termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre de Amorim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre de Amorim, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.850,37, valor equivalente a 2.204.536,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Avellar Ribeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMEÇÕES E SERVIÇOS LTDA nova razão social de PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Avellar Ribeiro\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria das Gracas Mamede [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Soares dos Santos Dillon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Gracas Mamede\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA GONCALVES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCONT ASSISTENCIA FISCAL E CONT LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Ouro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalamania Distribuidora Produtos de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Ouro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA PEREIRA DE SA\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDiligencie a empresa junto ao órgão, devendo comprovar nos autos, caso deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0009400-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Silva de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mozak Engenharia [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Irmao Mondaini Construtora Ltda., Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P Marcelo Mondaini e Marcio Mondaini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Mozak Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nExdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0082200-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LILIANI SENRA AGRA VILLELA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LILIANI SENRA AGRA VILLELA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 23.699,63, valor equivalente a 1.952.515,24 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. Outrossim, venha a peticionante de fls. 369/370 com os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-50.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE CUNHA DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CUNHA VARELA LTDA [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL CUNHA VARELA LTDA, Aut SUZANE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 370, devendo o reclamante informar o valor efetivamente recebido a título de FGTS, através de alvará, no prazo de 10 dias, e no mesmo prazo, deverá incluir em seus cálculos a multa de 40%, ante o extrato analítico juntado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0094700-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Fistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Paulo Cesar Cruz de Sousa\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.059,70, valor equivalente a 1.483.938,93 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA DA PURIFICACAO SILVA FIGUEREDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DA PURIFICACAO SILVA FIGUEREDO\r\n\r\nVista ao credor ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Arruda [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda., Aut Julio Cesar de Paula Arruda\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 4.641,85, valor equivalente a 381.113,97 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que venha com cálculo do IR incidente sobre o crédito homologado, observados os termos da decisão de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BRITO GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE TEREZA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o credor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1107748"
                            ],
                            "1107743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0205200-04.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LARNOR SILVA FREITAS\r\n\r\nExecutado: BETA HANDLING SERV AUXILIO TRANSP AEREOS LTDA,VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BETA HANDLING SERV AUXILIO TRANSP AEREOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.291,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188700-23.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PARTIME SERV TEMP LTDA,NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA; LILIAN SOUTO WILSON; YONE FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN SOUTO WILSON; YONE FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.883,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107743"
                            ],
                            "1107746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario dos Santos\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDUANE SERVICOS E BUFFET LTDA, Clemente Preciado, Eduardo Arditti Preciado\r\n\r\nPelo presente fica m Clemente Preciado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107746"
                            ],
                            "1108659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho Sobral\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/04/2011 às 11 horas para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108659"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-44.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIPE AUGUSTO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FELIPE AUGUSTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0081000-13.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE CASTILHO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela ´re para apresentar quesitos e assistentes técnicos por dez dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Fabio Paula da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás expedidos à reclamada no prazo de 5 dias, podendo o autor netes prazo tirar cópia das guias de recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciencia do depósito, efetuado por Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, que garantiu o juízo. Aberto prazo de 5 dias para embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0130700-26.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS PINTO CABRAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS PINTO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Amorim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Tecnicos Profissionais Ltda., Réu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A., Aut Renata Ribeiro de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. A executada, neste mesmo prazo, comprovarem o recolhimento de custas (guia GRU - código 18740-2 - R$ 160,00) E PREVIDENCIÁRIO (guia GPS), sendo que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobe o valor total homologado (resultando em R$ 2.342,87) e execução da diferença \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO EGIDIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO EGIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0155100-36.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE ANDRE CARLOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Moshe B. Sendacz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e de que não houve bloqueio de conta do sócio, uma vez que foi localizada a importância na conta da ré (valor que foi transferido e ora devolvido mediante alvará). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREIRE LIMA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut RITA DE CASSIA FREIRE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e as executadas comprovarem o recolhimento previdenciária, em guia GPS, sendo que, em caso de não comprovação, será aplicada aliquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado(resultando em R$ 2.466,00), haverá a convolação do depósito de fls. 212 (R$ 1.340,22) e execução da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0230400-38.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0191800-79.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON RIBEIRO ALVES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0208100-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: AMADEU ALVES S.FILHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU ALVES S.FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do lavará em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliomar Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliomar Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo indicar meios de dar andamento ao processo, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Aut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cardozo Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 71, devendo tomar ciência da ecrtidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. A executada, no mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente de que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado e execução desta importância, inclusive mediante bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER MONTEIRO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPANFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: Selma Absalão Rama, Réu: Ilson Salvati Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB DE TELECOMUNICACOES DO RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRecolher a diferença calculada pela União a título de contribuição previdenciária (R$ 10.947,70) no prazo de dez dias, sob pena de execução, inclusive bloqueio on line, bem como se manifestar quanto ao documento anexado o presente ( no mesmo prazo) \r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Silva Serra [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência dos alvarás expedidos às reclamadas, assinando-se o prazo de 30 dias ao autor para efetuar o depósito judicial para ressarcir a reclamada \"Fundação Petros\" do valor das custas (inversão do ônus de sucumbência no ácordão transitado em julgado), sob pena de execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIOMAR MORAES [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA, Réu SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante, bem como tomar ciência do recurso ordinário da 2ª reclamada, podendo apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1109766"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José de Castro Pedro Silva Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José de Castro Pedro Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0026200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Cunha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pontes Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Mara Leal Josua [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda., Aut Lelia Mara Leal Josua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.369. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO BRAGA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, Réu: MARIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BERNARDO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLASS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS GUERRA VALE, Réu: TANIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.195, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CATARINA FRANCA COSTA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CAMPESTRE LTDA, Réu: FREDDIE PERDIGÃO PEREIRA, Réu: FRANCISCO ANTONIO MUTUANO, Réu: MARIO MUTUANO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CATARINA FRANCA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CICERO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: ROSA MARIA DIAS PINTO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.606, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barbosa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikaello Comercial Ltda. [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mikaello Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CLAUDIO PIORNO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CLAUDIO PIORNO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-02.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jorge de Almeida Junqueira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jorge de Almeida Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.186, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-32.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariaL dos cálculos de fls.170/174. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildes Luiz de Santana [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildes Luiz de Santana\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Leite [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-18.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FARO TEIXEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FARO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.297/298, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA DE MELO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.630/644. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BELARMINO MORAES [Adv. Gilberto Oliveira da Silveira (OAB: RJ 84096 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BELARMINO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vaz Paranhos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marinho Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Melo Couto\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN, Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007800-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CRRF CONTABILIDADE ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO PORTUGAL, Réu: CRPC CONTABILIDADE ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: ROBERTO FRIAS VELASCO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRPC CONTABILIDADE ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO RIBEIRO PINHEIRO, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.101/104, atualizados às fls.109/111, fixando o quantum debeatur em R$ 3.220,68 correspondentes a 264.288,03 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FILIPPO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS FILIPPO\r\n\r\nAo reclamado: tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ao Reclamante: Depositar, através de guia própria, o valor correspondente às custas judiciais recolhidas e comprovadas a fls.101, em 10 dias, face a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042800-16.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Guimaraes da Conceicao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Casa de Saude Laranjeiras [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Zontak [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Zontak\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo deacordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAMASIO DE PAULA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.23/28. \r\n\r\nProcesso: 0077200-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Moura Andrade [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Macromo Tcnologia de Reparos Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macromo Tcnologia de Reparos Ltda., Aut Marcos Gomes de Moura Andrade \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lucas de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casa de Educação - Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Casa de Educação - Colégio Sagrado Coração de Maria, Aut Teresa Cristina Lucas de Oliveira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROZINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-24.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ZEVENEZ NETO [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCAO LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)], Réu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)], Réu: PORKILO COPA LTDA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)], Réu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)], Réu: CHURRASCARIA MOCELIN LTDA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA, Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, Réu CHURRASCARIA MOCELIN LTDA, Réu CHURRASCARIA PORCAO LTDA, Réu PORCAO RIO S LTDA, Réu PORKILO COPA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.255, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES BATISTA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETORIA S JOAO BOSCO CENTRO SALESIANO MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSPETORIA S JOAO BOSCO CENTRO SALESIANO MENOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ROSINHA MEDEIROS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE ROSINHA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169: Considerando-se que a nulidade não será declarada, quando a parte deixar de alegar o fato na primeira oportunidade, em que tiver de falar nos autos, nem quando puder repertir-se o ato; Considerando-se que o patrocinio do Dr. Décio Freire vem de 24 de setembro de 2007(fls.105) e que naquela oportunidade não foi alegada nulidade, considerando-se, ainda, que a Reclamada não foi manifestar interesse em obter a reforma da sentença de liquidação, cuja impugnação deveria apresentar no mesmo momento em que alegar o defeito de comunicação dos atos, prossiga-se, promovendo-se o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO, Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUMIRA RIVELLO AMARAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut EUMIRA RIVELLO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.741. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condençaõ, sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamado, vir, inclusive, em 05 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MISAEL FREDERICO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MISAEL FREDERICO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES NATIVIDADE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SOBRINHO LTDA, Réu: RENATO SOBRINHO, Réu: ANSELMO OLIVEIRA CALIXTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES NATIVIDADE\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Andrade de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Campos Villas Boas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bogo da Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Texto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bogo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nId: 1110228"
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                            "1110230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Carvalho Paixao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO ILHA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COOPREANO C PROFIS EMPREENDIM NAVAL E OFFSHORE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.161/166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.56/57. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA, Réu: Marta Sueli Godinho de Carvalho, Réu: IPOLITO ALVES THOMAZ [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPOLITO ALVES THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino dos Reis\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA RABELO ABEL [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-45.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FARROCO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: GANDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANDREA CRISTINA FARROCO, Réu: ANA PAULA FARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FARROCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.116, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1110230"
                            ],
                            "1110233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/130: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GEORGE EL-KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE REIS\r\n\r\nRéu: LATICINIOS TOCA DA RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LATICINIOS TOCA DA RODOVIARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, JOVANT SAMPAIO DO AMARAL, MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, JOVANT SAMPAIO DO AMARAL, MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, RAFAEL CURVELO CORREIA, ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO CURVELO CORREIA, RAFAEL CURVELO CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, RICARDO SOUZA RUAS, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, RICARDO SOUZA RUAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viatec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110233"
                            ],
                            "1110238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peres de Abreu\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, DANIELLE CEZAR BARBOZA, DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOZA, DARCY DE MEDEIROS, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110238"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiencia ao Reclamado das notificações devolvidas para requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob penma de não intimação das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-40.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEDROSA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN SOMERS ESTANHOS LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN SOMERS ESTANHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Athanazio da Conceicao [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lessa Lima [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lessa Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls 400 e ss e para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada para ciência e manifestação acerca da petição do Reclamante, em 05 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA TIOTONIO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias, para ciência e manifestação acerca da petição do Reclamante, trazendo aos autos o comprovante de recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deranildo de Souza Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA PECANHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARIA THEREZA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO\". 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdemir Borges da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GOULART ANASTACIO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GOULART ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência, concedendo-se ao exequente o prazo de 5 dias para contestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia dos Santos, Cgte Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Barbosa Neto [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nComprovar o pagamento do depósito da primeira parcela dos honorários, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda., Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Roberto Coelho Vieira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores da Saúde Ltda., Réu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Maria Fernandes Malheiro, Egdo RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS PINHEIRO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Egte: MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEgdo: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Egdo: AGOSTINHO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Egdo: FRANCISCO DIONISIO TAVARES, Egdo: NATAL RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO LOPES DA SILVA, Egte EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO, Egte MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Azevedo [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Roberto Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luisa de Castro Socoloff [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luisa de Castro Socoloff \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pestana [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Costa Barreto [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Costa Barreto\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Souza Marques S/C [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nInforme a parte autora sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda Motta [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RAPOSO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON RAPOSO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, adequada à decisão dos Embargos à Execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut CLEOMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ALVES DE PAIVA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da autuação da CS quando vierem as cópias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Muniz [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Muniz \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes às custas, sob pena de ofício à DRF, e a contribuição previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino da Silva Lino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelvio Rosi [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelvio Rosi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de ofício à DRF, e da contribuição previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nVenha o Reclamante com documento hábil para fundamentar a alegação de prevenção (cópia dos autos referidos na petição), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ESTEVES CERQUEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARCIA ESTEVES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1109795"
                            ],
                            "1109796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256, que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe. Ciência aos sócios por edital, ao depósito do valor homologado a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Abreu Leandro\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 48, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 64.357,53, equivalentes a 5.310.351,51 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS de R$ 3.702,78, equivalentes a 305.528,39 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109796"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-09.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-30.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-59.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-79.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nAlexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-58.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Deraldo Vinicius Ribeiro Passos (OAB: RJ 171879 E)\r\n\r\nRaul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-49.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-76.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-15.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-51.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nRaul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-81.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-68.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nPatricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-87.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-64.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-64.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272800-39.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-69.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-77.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-24.2010.5.01.0023 - ET - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-10.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-54.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-37.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nHelena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-93.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 D)\r\n\r\nMario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-98.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-85.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-84.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000370-09.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-66.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Barbosa Barcellos (OAB: RJ 104620 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-12.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-85.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-83.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nAlisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-40.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-95.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-03.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-38.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-08.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Guilherme Santos Ferreira (OAB: RJ 181647 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-92.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-15.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 179179 E)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-58.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-10.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-53.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 107915 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-79.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-96.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-78.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nAna Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-66.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-24.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nJandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-53.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-98.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nCarlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-69.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Tatiane Moreira Coelho (OAB: RJ 118026 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-69.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-88.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-97.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107595"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-37.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-37.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-12.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nIgor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-75.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 D)\r\n\r\nSilvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-13.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-95.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-70.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-41.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 D)\r\n\r\nAline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-89.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-02.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-86.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-42.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Araujo (OAB: RJ 179759 E)\r\n\r\nJose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-45.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-72.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-72.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nGustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107588"
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                            "1108762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Sant Anna Pereira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Flávia Sant Anna Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos FLS 69, no valor de R$ 9.082,18 reais. equivalente a 745.682,36137 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito.A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e cites-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Oliveira Alves ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-66.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HUMBERTO PEREIRA VAZ\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Oliveira Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Oliveira Ferreira , Cgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0213500-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGO COSENZA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGO COSENZA\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças para expedição do precatório dos autores com valores acima de 60 salário mínimos. \r\n\r\nId: 1108762"
                            ],
                            "1108763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Stellita, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA, Aut MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO AIRES DA CRUZ PEIXOTO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO AIRES DA CRUZ PEIXOTO, Egdo GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SOARES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Salvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Band 8100 Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-66.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Scanzi Castello Ribeiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Escola Fundamental Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Barbara Correa da Cunha, Réu: Leonardo Correa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame 2 Escola Fundamental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 180, no valor de R$ 22.080,47 reais equivalente a 1.814.319,67336 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC.Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Mendonça do Nascimento [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Vip Serviço Marcenaria e Carpintaria Naval Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Vip Serviço Marcenaria e Carpintaria Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 80,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Alves do Nascimento [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social - IMAS [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista de Ação Social - IMAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas( R$ 60,00 REAIS) do acordo sob pena de execução pelo sistema bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0047800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Flávio Matheus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália da Silva Silveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVIista as partes da estimativa de honorários, em 10 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Roloff [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Roloff\r\n\r\nVista ao Rte do documento enviados pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Agueda [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laman Marques Atividades [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Laman Marques Atividades\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimaraes [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao fls 315, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Corrêa Rodrigues [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Armindo de Almeida Assumpcao [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carnauba Locadora Ltda. [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Armindo de Almeida Assumpcao\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. comprovante de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-26.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes de Souza [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosaldo de Carvalho Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video, Aut Jose Rosaldo de Carvalho Avelino, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos FLS 161, no valor de R$ 5.298,62 REAIS equivalente a 435.379,79525 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC.Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Valério Durval do Espirito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oficina Mecânica Village [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oficina Mecânica Village \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DA COSTA BONFIM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: COOP PRESTACAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda., Réu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa da JUCERJA , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0107600-15.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira Goncalves [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Beneficente Beit Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural Beneficente Beit Lubavitch\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 6.848,76 reais. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA CERQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias.R$ 181,03 reais. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, e que foi julgada extinta a execução, no prazo de 10dias. decorrido este prazo dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Brasiliano Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Custodio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Custodio\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa dos Santos Manganello [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa dos Santos Manganello, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jamil Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorários periciais. R$ 4.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0033200-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Soledade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS DE SOUSA PINHEIRO FILHO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência ao exequente que deverá indicar meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Pereira Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda., Aut Rodney Pereira Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora fls.45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Almeida Martins [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Walter Grópios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Almeida Martins\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,no silencio, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. , Aut Iara Maria Francisco \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls.127, no valor de R$ 123.202,07 equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. valor atualizado da data do depósito. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nInt. a Ré para manifestação sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias da Silva [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Aut Osmundo de Lima Gomes \r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestação sobre os ambargos de declaração opostos pela primeira reclamada, em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0074000-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre filhas 61. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls390. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Maximo de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maximo de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal da reclamada fls29., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Borges\r\n\r\nAtender à promoção doa contadoria, em 15 dias. Após, vista à reclamada para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar o deposito do saldo remanescente dos honorários periciais. R$ 1.500,00 reais, em 06 parcelas de R$ 250,00 reais. A pericia terá inicio após a integralização da ultima parcela. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls128. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio de Almeida Ribeiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio de Almeida Ribeiro, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 612,64 reais equivalente a 50.254,25 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. intime-se o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAMEDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAMEDE DA SILVA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rezende Cunha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Aut Vanderley Rezende Cunha\r\n\r\nCiencia as partes de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA SA, Aut MARIA LUCIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-44.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAB COOP TRAB AUX COM DERIV PETROLEO LTD [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: POSTO DE GOSOLINA ALEGRIA GARAGEM ALEGRIA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA, Réu COOPETRAB COOP TRAB AUX COM DERIV PETROLEO LTD, Réu POSTO DE GOSOLINA ALEGRIA GARAGEM ALEGRIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir de Paula Linhares [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 128 Conjunto Residencial Mal AR HRD Fontenelle [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 128 Conjunto Residencial Mal AR HRD Fontenelle\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas , atraves de guia judicial para ressarcimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MAGELI RODOLFO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiencia a ré da expedição de alvara , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 151 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nVista a parte autora de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0141200-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medina Antonio [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o item 09 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Correa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Teles Rio, Réu: Dircineia Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 60 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Costa Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.225 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Marco Aurélio de Souza Donato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Augusto José Feliciano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LIMA, Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Suzy Kelly da Costa Borges \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ponciano [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ponciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Glória Martins de Souza , Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Neide Rangel Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Magali Prates \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nVenha o autor com os calculos , diante da coisa julgada em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0066300-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET CENTRO FED EDUC TEC CELSO SUCKOW FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFET CENTRO FED EDUC TEC CELSO SUCKOW FONSECA, Aut EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barrashopping\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os itens 04 e 05 do termo de acordo de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Ferreira dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1108763"
                            ],
                            "1108765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0000697-48.2010.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional River \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional River , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.556,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108765"
                            ],
                            "1108764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nRéu: Rampa Cultural Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rampa Cultural Física Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108764"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Freitas, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2011.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Campos da Silva [Adv. Celina Beatriz Mendes de Almeida (OAB: RJ 155911 - E)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Campos da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clelia Buchler, Réu NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição da fl. 122 e informar que outras provas pretendem produzir, nos termos da ata da fl. 84, justificando, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pela parte vindicante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 93-v. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Vissotto [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig S.A.- Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Vissotto\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CUNHA LOPES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CUNHA LOPES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014200-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivahyl de Araujo Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivahyl de Araujo Junior\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Luiza Marcia Monteiro Schiavo\r\n\r\nDigam as partes o que mais têm a instruir, justificando, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva de Souza Gosi [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva de Souza Gosi\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MORAES FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE LEMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE LEMOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-98.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COSTA CARVALHO [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COSTA CARVALHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a data de falência da empresa-ré, tendo em vista o que consta na sentença de fls. 299/302, a respeito da incidência de juros. \r\n\r\nProcesso: 0042000-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Benedito de Oliveira\r\n\r\nPor ora, indefiro a execução da 2ª reclamada, eis que ainda não foram esgotados todos os meios para localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser tomada em 30 dias, pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-33.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Tecnica de Serviços e Comercio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 220,25), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Macedo dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Macedo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 340,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando integralmente os parâmetros do despacho de fl. 103, especialmente com relação ao FGTS, fls. 108, \r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante (fl. 739), de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando-se a decisão de fls. 205/207, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Aut Paulo Sergio Sampaio Fraga, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRte: Dizer, em 5 dias, a respeito do requerimento do item II da petição de fls. 680/697, em 5 dias. Rda: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 662/668, em 8 dias sucessivos. O prazo da 2ª reclamada iniciará após o prazo assinado para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184400-09.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAU LUTERAN DE JESUS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1109625"
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                            "1109162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/03/2011 - doc 65\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Marques Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Tereza [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Marques Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pacheco da Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pacheco da Conceição\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guaglia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Dias (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernandes Dias (Espólio de)\r\n\r\nVir, querendo, desentranhar os documentos juntados aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários pericias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1109162"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serpa de Almeida do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Serpa de Almeida do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA HOFFMANN [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA HOFFMANN\r\n\r\nCiência da informação de fls. 129, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ferreira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Siqueira [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Siqueira\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 226, informando que não há saldo no processo 0159282-09.1999.8.19.0001, que tramita na 44ª Vara Cível, uma vez que não foram localizados bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho dos Reis [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vilhena de Moraes [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Vilhena de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-82.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito de crédito, em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 1.329.785,26, garantido a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Lins [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Lins\r\n\r\nCiência da petição da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-38.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MANOEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos e de que é devido ao autor o valor de R$ 3.129,44, equivalente a 256.800,14 IDTRS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Leite Diniz \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Correa de Assis [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa de Assis\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Sardinha da Silva [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printes Editora e Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Sardinha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fabio Abrunhos Cezar (OAB: RJ 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Aeroporto Santos Dumont [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gonçalves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LACERDA MARINHO JUNIOR [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LACERDA MARINHO JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedida Carta de Vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios, ante o Ato 41/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário não foi recebido, por ausente pressuposto recursal (advogado que subscreveu não possui procuração nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Bonfim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Bonfim, Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia médica para apuração detalhada de eventual nexo de causalidade entre a doença a que estava/está acometida o reclamante e o trabalho e, ainda, se foi dispensada doente, se está apta atualmente e para que tipo de atividade, se há lesões irreversíveis à saúde fruto do trabalho. As partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. Desta forma, o julgamento foi convertido em diligência, reabrindo a instrução e sendo nomeado o Dr. Edison de Almeida Heredia Junior, integrante do CAGE, para prestar compromisso como perito e estimar honorário, em dez dias, após a apresentação de quesitos. Após, fica deferido o prazo de dez dias para a ré depositar o valor de honorários periciais, tendo em vista as provas já produzidas nos autos - art. 818 da CLT c/c art. 333, II, do CPC. Caso a ré não deposite os honorários no prazo, os autos deverão ir conclusos e a decisão observará o ônus da prova na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Florencio de Luz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes Pereira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Barbosa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Jefferson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27.005,61, equivalente a 2.216.065,50 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Réu: Transportadora Itanorte Ltda., Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nCiência da informação de fls. 39, devendo indicar, em dez dias, o atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DE SOUZA ORTIZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Maria da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Maria da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mansini Carneiro [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Dioagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Dioagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Fournier de Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Moreira dos Santos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Carioca Christine Nielsen Engenharia [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christine Nielsen Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-71.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Venancio Trigueiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Materiais Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 128, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 29.313,13, equivalente a 2.407.600,84 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jurema Rodrigues da Cunha Macedo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Projeto Roda Viva [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Projeto Roda Viva \r\n\r\nApresentar as cópias para a autenticação requerida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Almeida Franco [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, apenas no tocante à apuração da integração das horas extras nas férias, conforme determinado na decisão de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Conceicão [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes da Conceicão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos dos Anjos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcos dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Policarpo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Mendonça [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 -D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Santos de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Fernandes do Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência, ainda, de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0225600-48.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGENCONSULT ENG LTDA, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da informação de fls. 168, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1108639"
                            ],
                            "1109075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 30/03/2011 E 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Monteiro \r\n\r\nCiência de que indeferida a gratuidade de justiça requerida, por não preenchidos os requisitos legais. Negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Josélia da Rocha [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42/46: PROCEDENTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV, da CLT, pelas rés. Ciência da decisãod e fls. 50, julgando os embargos de declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE DA SILVA SANTOS, Réu SEGIL VILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 523, garantindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. , Réu Cober Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Joaquim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nCiência do ofício do INSS, em cinco dias sucessivos, permeados de cinco dias (fls. 615), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0167400-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-28.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE RODRIGUES CATTEIN (+2) [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE RODRIGUES CATTEIN (+2)\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA BARBOSA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo, em cinco dias sucessivos, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS PEREIRA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES SA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, eis que, de acordo com a certidão de fls. 335, o bem não pertence à reclamada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OTAVIO D ALMEIDA SILVA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO LOBATO, Réu LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o cálculo do imposto de renda sobre os montantes a serem liberados ao autor, dos depósitos de fls. 311, 328 e 349. \r\n\r\nProcesso: 0213100-71.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR MONTEIRO GOMES [Adv. Ivam Serra Dominice (OAB: RJ 89085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIMAR MONTEIRO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Valesul Alumínio [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Réu Valesul Alumínio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Nobrega [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (DETRAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Nobrega\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.950,00, devendo o autor comprovar o depósito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-55.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUEDES MARINHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUEDES MARINHO\r\n\r\nO requerimento ora formulado já toi tentado várias vezes em outras ações, sem sucesso. ndicar, em dez dias derradeiros, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-68.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOGER JOSE LUIZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-87.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Cirino da Conceicao [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Roselia Cirino da Conceicao\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/04/2011 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor. Os advogados deverão informar a data ao autor e ré. \r\n\r\nProcesso: 0016500-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Catitas de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: DEBORA CARDOSO NONATO GOMES [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)], Réu: ILSON DE MOURA LOPES, Réu: Adelino da Ascensão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pascoa Ferreira Gomes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pascoa Ferreira Gomes\r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 66, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carvalho Quaglio [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nCiência do ofício da CEF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Conceicao Moura Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Conceicao Moura Barcelos\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, devendo o autor vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Alves Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zidauro da Silva Lapa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zidauro da Silva Lapa\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, Construtora Lopes Marinho, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051300-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyene Gonçalves da Silva Alves [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais, no importe de R$ 45,00, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Giovana Daniel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Cecília Duarte de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Giovana Daniel\r\n\r\nAnte a comprovação pela ré do pagamento da 1ª parcela, através de DOC para a conta do patrono da autora em 07/10/2010, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ADIEL FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ANTONIO ALVES LAGO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA EBO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JUAREZ DANTAS DOURADO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ELIEL BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ANTONIO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VILMAR SANTANA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Aut ADIEL FERREIRA, Aut ALBERTO FERREIRA EBO, Aut ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA, Aut ALMIR BARBOSA DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES LAGO, Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR, Aut ELIEL BATISTA DE ALMEIDA, Aut JUAREZ DANTAS DOURADO, Aut LUIZ ROBERTO ANTONIO, Aut VALDIR DA CONCEICAO, Aut VILMAR SANTANA\r\n\r\nConsiderando que os documentos apresentados pela reclamada às fls. 335/352 não foram impugnados, não há que se falar em devollulção de verbas rescisórias quanto aos reclamantes Abdias Antonio Pereira Rodrigues, Eliel Batista, Carlos Roberto dos Santos, Antonio Alves Lago, Almir Barbosa, Adiel Ferreira, Vilmar Santana, Luiz Roberto Antonio e Valdir da Conceição, os quais se encontram ativos na empresa. No que tange aos autores que se aposentaram, quais sejam, Alberto Ebo, Juarez Dantas Dourado, Edson Pitanga Junior e Alcides Geraldo da Silva, deverá a reclamada comprovar, em dez dias, o termo de desligamento respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-85.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRUZ DE HEMERITOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPrejudicados os requerimentos de expedições de alvarás dos depósitos recursais, tendo em vista que os mesmos já foram expedidos, às fls. 383/386. Ante o valor da cota previdenciária comprovada pela 2ª ré, no valor de R$ 3.813,57 e petição da União Federal informando que ainda é devido a importância de R$ 7.462,42. Deverão as rés comprovar o recolhimento da diferença devida, no importe de R$ 3.948,85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Frederico [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 118 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cedro do Libano Ltda., Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de pauta para possível homologação do acordo, bem como para ciência da homologação de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENER (INCORP.FUNDACAO ASSIST BRAHMA) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tavares dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Tavares dos Santos \r\n\r\nIndeferido, por ora, a intimação por edital, devendo o autor vir, em dez dias, com cópia dos atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luiza da Silva Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Vania Luiza da Silva Teixeira\r\n\r\nConstam dos autos, álém do depósito recursal, levantado pelo alvará de fls. 338, quatro depósitos: de fls. 319 (R$ 5.470,04) e de fls. 331 (R$ 5.470,00), ambos levantados pelo alvará de fls. 339; fls. 333 (R$ 5.470,04) e de fls. 346 (R$ 5.470,04), levantados pelo alvará de fls. 353. Comprove a ré o quinto depósito mencionado em sua petição, devendo, ainda, as partes comparecerem em Juízo para homologação do acordo, tendo em vista a petição de fls. 352 mencionar outro depósito em conta corrente do patrono da autora Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Benedito [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Benedito \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-03.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Ellen Canuto [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva, Réu Roberta Ellen Canuto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.702,96, equivalentes a 221.803,34 IDTs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Lopes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PARECIDA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PARECIDA SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 32.971,92, equivalente a 2.705.657,26 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nId: 1109075"
                            ],
                            "1109120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado, Réu Transporte Souza Araújo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no que pertine ao pagamento da indenização de vale-transporte, e PROCEDENTE EM PARTE as demais pretensões. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda., Réu Bradesco Seguros S/A., Aut Paulo Henrique Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 70.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ramos dos Santos , Réu Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Mangueira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Concrejato , Aut Nilo Sérgio Mangueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a prescrição arguida, extinguindo o feito com resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, sobre o valor da causa, fixado em R$ 40.000,00, pelo autor, dispensada, em razão do deferimento da gratuidade de justiça requerida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran, Réu Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 30.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Cavalcanti Martins , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, sobre o valor da alçada de R$ 26.000,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1109120"
                            ],
                            "1109119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Reis Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Provence Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Reis Nascimento\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0014700-48.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDACAO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MENDES MARTINS\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, às fls. 318, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ABGAIL FELISBERTA XAVIER DE B M BAPTISTA, Aut: ADELIR SILVA, Aut: ADICIO A PIRES, Aut: ADILSON RIBEIRO DE MELLO, Aut: AGOSTINHA J SOUZA, Aut: AILTON COELHO, Aut: ALINE DORIA SOBRAL VIEIRA, Aut: ALEXANDRE S ZONTA, Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut: AMARILYS F MOREIRA, Aut: AMAURI DE SOUZA FERREIRA, Aut: ANA LUCIA DIAS GUIMARAES, Aut: ANA PAULA F SANTOS, Aut: ANA R L DA SILVA, Aut: ANGELO S FILHO, Aut: ANTONIO ALEIXO DE SOUZA, Aut: ARGENTINA SALLES MOISINHO, Aut: ARISTOLELES N FILHO, Aut: ALBERTO C BRANDAO, Aut: AURORA DE ANDRADE, Aut: ALCIR S DE BRITO, Aut: ALTAIR CARNEIRO, Aut: BERLINDO A CAMPOS, Aut: DALVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: DEJAIR C DA SILVA, Aut: DELIZIA MATTOS, Aut: DILCAR R DE ABREU, Aut: DEUSEMILDA CORREA RAMOS LEAL, Aut: DULCE PAULA LAZARIO, Aut: FATIMA F DE PINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: FATIMA FARIA CASTANON, Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut: JANETE SANTANA SOARES ALVARENGA, Aut: JELUCIANA F SANTOS, Aut: GERALDA F IDELFONSO, Aut: GERALDO A DA SILVA, Aut: GERALDO D DE SOUZA, Aut: GERALDO L DA SILVA, Aut: JOAQUIM C G LOPES, Aut: JOANA NONATO COSTA, Aut: JOAO N PAPADOPOULOS, Aut: JUDITE S SANTOS, Aut: JORGE B SOARES, Aut: JORGE DE OLIVEIRA, Aut: JORGE FARIAS FILHO, Aut: JORGE J DOS SANTOS, Aut: JORGE LOPES FERREIRA, Aut: JORGE S ALMEIDA, Aut: JUREMA RAMOS SILVA, Aut: GILVAN M RIBEIRO, Aut: JOSE A B MORAES, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: JOSE C PASSARELLI, Aut: JOSE CAMILO DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS SILVA, Aut: JOSE L SABINO BARBOSA, Aut: JOSEFA MARIA DE LIMA, Aut: JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut: GRACIMAR B VIANNAY, Aut: IARA LEMOS DA SILVA, Aut: HEBE DE A SANTOS, Aut: EDINILZA S SANTOS, Aut: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: EGLANTINE M L COELHO, Aut: HELAINE RIBEIRO, Aut: ELAIR LAGE GONCALVES, Aut: ELENA M MONTEIRO, Aut: ELENA MAUSSA, Aut: ELIEZIAS CHAVES DA SILVA, Aut: ELOI BARBOSA, Aut: HELOISA P MACHADO, Aut: ERICA LUISA SCHLIND DA SILVA, Aut: ESTELITA L AVOR DA FONSECA, Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut: ELCIO BRANDAO, Aut: ELZA M B PEIXOTO, Aut: IVANIR S ALVES, Aut: ISABEL GOMES, Aut: CARLOS A C OLIVEIRA, Aut: CARLOS A G LOPES, Aut: CARLOS A P SANTANA, Aut: CARLOS ALVERTO GOMES DA COSTA, Aut: CARLOS L FERREIRA, Aut: CARLOS PEDRO RODRIGUES, Aut: CASSIA M P SANTOS, Aut: KATE M S ADDUM, Aut: CLARA WEILER, Aut: CLEBER C CAMBELIM, Aut: CRERIAN V DO VALE, Aut: LAUDICEA C SANTOS, Aut: LIGIA L TINOCO, Aut: LEILA MARIA DA SILVA, Aut: LENILDA M DOS SANTOS, Aut: LUIZ C G BARROSO, Aut: LUIZ CARLOS GOMES, Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut: LUIZ M GUIMARAES, Aut: LOURIVALDA S RIBEIRO, Aut: LUCIENE LESSA TORRES, Aut: LUCINEIDE M P LADEIRA, Aut: lUZILENE F PEREIRA, Aut: MANOEL L A FILHO, Aut: MANUEL LUIS ALVES, Aut: MARGARIDA J DOMINGOS, Aut: MARGARIDA SALES DO CARMO, Aut: MARIA A R MIRANDA, Aut: MARIA A RUBE, Aut: MARIA B. A. TOMASSINI, Aut: MARIA C S MARREIRO, Aut: MARIA C S NEVES, Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA DO CARMO BERNARDI, Aut: MARIA G S CALHAO, Aut: MARIA HENRIQUE ALVES GOMES, Aut: MARIA J A DE MELO, Aut: MARIA CRISTIAN CAIADO DE ALENCAR, Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO, Aut: MARIA CORTES WANDERLEY, Aut: MARIA L C RIOS, Aut: MARIA L M DA COSTA, Aut: MARIA R M CARDOSO, Aut: MARIA TERCIA BARBOSA PEREIRA MALTA, Aut: MARIA WEILER, Aut: MARILENA B C SILVA, Aut: MARINA L PONTES, Aut: MARINETH G NASCIMENTO, Aut: MARIO C DOS SANTOS, Aut: MARIO P F FILHO, Aut: MARCOS AURELIO CINTRA, Aut: MARLY DA C FLORES, Aut: MARCILIO J M LOPPO, Aut: MARTA CRISTINA NEVES AYRES PORTO, Aut: MAURICIO A DA COSTA, Aut: MAURO ANTUNES COSTA, Aut: MIRIAM B B LOPES, Aut: MERCEDES COELHO ROSALBA, Aut: MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: NAIR J DE ALMEIRA, Aut: NAMIR DE O NEVES, Aut: NARA S LEMOS SILVA, Aut: NELI G FERNANDES, Aut: NELIO S GUILHON, Aut: NYCTAGINEA MACHADO, Aut: NILCEIA NUNES BRITO, Aut: NELSON M DE MELLO, Aut: NOELY DA S SOARES, Aut: NORECY C C DA SILVA, Aut: PAULO F DA SILVA, Aut: PAULO LUIZ, Aut: PAULO S A SILVA, Aut: PAULO S DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA N SANTOS, Aut: RAIMUNDO B OLIVEIRA, Aut: REGINA A M MELLO, Aut: RICARDO G BARRETO, Aut: REYNALDO A. M. SILVA, Aut: RUBENS DA SILVA, Aut: RUBENS F DA SILVA, Aut: RUBENS J MOREIRA, Aut: ROBERTO B S CASTRO, Aut: ROBERTO N SOUZA, Aut: ROBSON R FONTES, Aut: ROSANIA P FLORES, Aut: ROSE M F ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO A BARBOSA, Aut: SEBASTIAO BENEVIDES, Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO, Aut: CELESTE M A BARBOSA, Aut: CELMA FRAZAO DE SOUZA, Aut: CELSO R DA CUNHA, Aut: SILVIA S R DA SILVA, Aut: SUELY C DE AZEREDO, Aut: SUELY K FEITOSA, Aut: TANIA SILVA LIMA, Aut: THEREZINHA M FREITAS, Aut: THEODORA S DE SENNA, Aut: TOPCHE WESTER, Aut: WANDA M C MUNIZ, Aut: WANDER T S PINTO, Aut: VANDERLEY S MARTINS, Aut: WANDERLINO DA SILVA, Aut: VALDIR F GONCALVES, Aut: VERA L C M SILVA, Aut: VERA L S LEMOS VAZ, Aut: VERA LUCIA VIEIRA DA CONCEICAO, Aut: WERTE DA COSTA TELLES, Aut: ULISES C MORAES, Aut: ONOFRE DOS SANTOS, Aut: OSMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut LENY DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF dos autores Berlindo A. Campos, José Antonio Basílio Moraes, Namir de O. Neves, Gilvan Miranda Ribeiro, Estelita Lavor da Fonseca, Amarilys Fernandes Moreira, Maria Beatriz A. Tomassini, Marcos Aurélio Cintra e Eloi Barbosa, a fim de que possam ser expedidos alvarás judiciais à Fazenda Nacional, pelo imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0032600-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Moreira Neres [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pexcof Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Antonio Jose do Carmo (OAB: MG 26339 - D)], Réu: Cafe Coqueiral do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Jose do Carmo (OAB: MG 26339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Coqueiral do Brasil Ltda., Réu Pexcof Comercio de Cafe Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em dez dias, conforme apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Genesio de Santana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Genesio de Santana \r\n\r\nCiência do ofício, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio da Silva Sequeira \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Boaventura Taboza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Boaventura Taboza\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BATISTA CAVALCANTE DE MOURA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: M 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BATISTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA PENHA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut YARA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.181,81, equivalente a 262.395,24 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE-SÓCIO, Réu: MÁRIO PIMENTEL MARTINS -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer, em dez dias, à vista da certidão de fls. 118 verso, qual o endereço onde deverá ser cumprida a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Pinto Neves \r\n\r\nCiência da devolução do mandado, devendo informar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, a fim de que possa ser expedido alvará à Fazenda Nacional, pelo imposto de renda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 -D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Oliveira , Cgte CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda, Cgte Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda, Cgto Ivan de Araújo Oliveira Junior , Cgto Marcia Moraes Santos , Cgte Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda, Cgte Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Teresa Cristina dos Santos Oliveira , Cgto Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Branco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA -SÓCIO, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA -SÓCIO, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Branco, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência do retorno dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias sucessivos, permeados de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Nunes Faria Junior\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Moreira Rodrigues\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0128500-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e da informação do Juízo de Nova Iguaçu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-04.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Silva \r\n\r\nEsclarecer sua petição protocolizada em 26 de novembro de 2010, apresentando novos cálculos, tendo em vista os pedidos formuladoa na inicial (letra \"A\" até \"L\"). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Garcia Inacio [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Garcia Inacio\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares \r\n\r\nExplicar os valores referentes ao FGTS dos meses de setembro e outubro de 2006, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULITA JATARAIBA DE GUSMAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO, Aut JULITA JATARAIBA DE GUSMAO\r\n\r\nInformar o número do CNPJ do sindicato-autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Honorio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Bento Xavier [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados CPS Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégios Associados CPS Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Petterson Pereira do Nascimento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Recortes e Publicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Petterson Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias, sendo que a consulta a Jucerja foi feita (fls. 60), não tendo sido possível localizar o quadro societário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mazochi [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mazochi\r\n\r\nVir com a informação solicitada pelo Calculista, às fls. 186, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nId: 1109119"
                            ],
                            "1108640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108640"
                            ],
                            "1108641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serpa de Almeida do Nascimento\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Padula\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Oliveira Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Oliveira Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 101, elaborados pelo reclamante, foram HOMOLOGADOS, fixando o valor total da condenação devida pela ré, já atualizada monetariamente e com a incidência dos juros legais, em R$ 15.668,11, equivalente a 1.285.716,64 IDTRs, devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108641"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceline da Silva Abilio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline da Silva Abilio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-13.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0142800-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA SOUTO DE MEDEIROS [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE SOUZA E SOARES LTDA [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)], Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA SOUTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Helena Lavandeira Borba [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Helena Lavandeira Borba\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo da Silva Maciel [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Manarino Restaurante e Lanchonete Ltda. - Don Peppone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rodrigo de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-77.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR FOGAO DE LENHA LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR FOGAO DE LENHA LTDA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda sobre o valor existente nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS MARINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. ( Massa Falida de ), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 140 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Menezes de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 19, bem como para vir com os atos constitutivos da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Adolfo da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Josefa Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Adolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE PAIVA DIAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 94, bem como para apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Renata dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia de Andrade [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia de Andrade\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 56 com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Anselmo Curvello Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 228, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Kolling [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maria Edite Cardoso Couto, Réu: Luciana de Freitas Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE DE SANTANA [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: JL MARCATO RECUPERADORA DE VEICULOS ME [Adv. Gilson de Souza Martins (OAB: RJ 47494 - D)], Réu: Jose Luiz Marcato [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1105070"
                            ],
                            "1105068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000491-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSPORTES ORIENTAL S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105068"
                            ],
                            "1105069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:05 nesta Vara do trabalho.Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105069"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Sarmento [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiência do dia 28/04/2011 às 9h10. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiência do dia 05/05/2011 .\r\n\r\nId: 1109910"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às fls. 67, uma vez que incluída a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Aut: DECIO CONDE DA FONSECA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 171, quanto à assinatura, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000502-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto de Vasconcellos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Carvalho Vieira [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandre Stockler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracínia Maria Moreira Galvão Franco [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzi Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracínia Maria Moreira Galvão Franco\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Assis de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da segunda reclamada ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da primeira reclamada ou requerer o que entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Garcia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santana Garcia \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 2ª reclamada (Translitorânia Turística Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Estevan da Silva [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Estevan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Westphal diniz [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Freitas Barbosa \r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço correto e atual da segunda reclamada (MRV Engenharia), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Dias , Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.90 para fixar o principal devido ao reclamante, em 742.771,02 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bilek\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço correto e atual da segunda reclamada (Translitorânia Turística Ltda.), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonca Fortes [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Azul Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonca Fortes, Réu Mundo Azul Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada praça e leilão, respectivamente, para os dias 07/06/2011 às 11:38 horas e 07/06/2011 às 11:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tenan [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. C. Têxtil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. C. Têxtil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nArrolar testemunhas no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS BARRA RIO LTDA, Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1103531"
                            ],
                            "1103532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Elida Viana, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0003300-02.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: SERGIO DA COSTA MARANHAO, Aut: SONIA MARIA DE FREITAS ABREU\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Trigo Cisne do Espirito Santo (OAB: RJ 25244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias, após o qual serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Veronica Gama Pereira , Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 60 dias para a comprovação do recolhimento do crédito previdenciário pela reclamada. Transcorrido o prazo in albis, haverá execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moacir Bastos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Exte Moacir Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.99 para fixar o principal devido ao reclamante, em 239.091.753,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 238.612.949,51 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023400-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elias Jeronymo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Waldir da Silva, Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 90, bem como da suspensão do feito, por um ano, conforme Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001215-08.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira de Mello [Adv. Waldo Alves Soares da Silva (OAB: RJ 120061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamo Factoring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira de Mello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.17: \"Prejudicada a apreciação das alegações de fls. 15/16, haja vista a sentença terminativa de fls. 14\". \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Briggs\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Regina Martins Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Regina Martins Barboza \r\n\r\nApresentar, em Juízo, declaração de hipossuficiência econômica, na forma da Lei 1.060/50, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1103532"
                            ],
                            "1103533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barra da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requrimento ante a sentença terminativa do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nId: 1103533"
                            ],
                            "1103680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peclat da Fonseca [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peclat da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, Réu: José Rufino Sobrinho, Réu: Cleusa Vieira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nTer ciência da determinação de fls. 73 que tornou sem efeito a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DENELLI COMPANHIA DE APOIO A EVENTOS LTDA [Adv. Simone Siqueira Veiga (OAB: RJ 87924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. , Aut Lincon Leandro Rangel Matos \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth do Nascimento Emidio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ducirene Sousa Padilha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Margarida Angelina Granatta de Mello [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Margarida Angelina Granatta de Mello, Aut Maria Ducirene Sousa Padilha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 30,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Adelon Carvalho de Menezes (OAB: RJ 156013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif, Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1103680"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência de que ficou prejudicado o requerimento do réu, pelo que consta na certidão de fls 127, bem como manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178100-20.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150800-39.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NENES GAMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NENES GAMA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comercio Conservacao e Instalacao 774 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rufino Alves [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rufino Alves\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dimas da Silva\r\n\r\nAcostar aos autos a via do acordo que seria utilizada para habilitação no seguro-desemprego a fim de que seja expedida a certidão requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mynaruiska Alves da Costa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Mynaruiska Alves da Costa\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218100-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: ALVARO DOMINGUES FILHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOMINGUES FILHO, Aut EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - Progás, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Marques Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SCHLESINGER [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MESQUITA PRADO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ALEXSANDRO FERNANDES SOBRAL [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ALUISIO CASTRO DOS SANTOS FILHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: GUILHERME MARCOLINO DA SILVA FILHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ELTON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: OTACILIO SOARES FERNANDES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMAS SEGURANCA LTDA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS PREDIAL SISTEMAS SEGURANCA LTDA RJ, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rodrigo Leal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-61.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnolia Gonçalves Souza [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Gonçalves Souza\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000182-43.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Correa de Souza [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa de Souza \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000195-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Contábil Félix Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselly Ferreira Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Contábil Félix Ltda. \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Loretto do Carmo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela de Material Eletrico Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 93, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guedes de Melo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, o número de seu NIT, ou PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Michel Comércio de Cafés Ltda., Aut Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos declaratórios . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CSA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Solidade Paulino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochas da Central Sapataria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Campos da Cruz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Campos da Cruz \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Nogueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Aut: Maria da Cunha Siqueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 4.327,68, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 35/36), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário, bem como o das custas (R$ 200,00) devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Oliveira Curto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves de Oliveira Curto, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que a alíquota devida para acordos com vînculo é de 36,8%, entende-se como corretos os recolhimentos efetuados às fls 373,386,390,396 e 404, nada mais sendo devido pela Ré a título de contribuição previdenciária, conforme inteiro teor do despacho de fls 425.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA SOARES [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: FLAVIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148800-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose de Souza Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária apurada pelo Perito, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1109109"
                            ],
                            "1109110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Canejo Brito\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 86/88 que fixou o principal em R$ 4.668,83, equivalente a 383.122,78 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 599,78, equivalente a 49.217,77 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109110"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1108542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristiane dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. , Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. , Réu: Consórcio Galvão Alusa Tome , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada CASA DÁROS, bem como manifestar-se sobre as informações prestadas pela União a f. 40/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-74.2003.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: HIDROLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ADOLFO BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ADOLFO BARROS DOS SANTOS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, discriminando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de f. 67.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Conceição [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 95 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Araujo [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Vargem Grande Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Vargem Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.223-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora on line, ante despacho de f.438-v.\r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151800-44.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao Juízo Falimentar, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001521-65.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: Zingara Moura Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Amorim Ramalho Laranjeira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDizer, em 10 dia, sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Machado dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Regina Gomes de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Regina Gomes de Lima\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ante certidão de f. 212-v. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Lacé Avelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Lacé Avelino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF a f. 30/31, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVIR, EM 5 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA, Réu COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cosme Augusto , Réu Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-24.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BENEVENUTO REIS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BENEVENUTO REIS\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido por força do que consta das páginas 244/246, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0230900-34.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F.458, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Joaci Manoel de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santos de Almeida [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santos de Almeida, Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064400-16.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Aparecida Lobo da Silva [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.05.2011, ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-38.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA FATIMA DE ALMEIDA SALGADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA FATIMA DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIANA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIANA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Sousa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1108542"
                            ],
                            "1108543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001350-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo de Araújo\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108543"
                            ],
                            "1108544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nRéu: EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 533,13, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Todos os Santos - VI Pan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108544"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-15.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA [Adv. Reinaldo de Farias Abrahao (OAB: RJ 67851 - D)], Réu: CLÁUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA, Réu: FÁTIMA SUELI FUSCO MARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA PENHORA DE FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pythias de Lima [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity , Réu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pythias de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOURDES DA ROSA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOURDES DA ROSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA BARROS DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Jigger Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jigger Roupas Ltda., Réu Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda., Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 143 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL ROMANA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL ROMANA DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Carvalho de Mello [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Carvalho de Mello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISO DE SOUZA VIANNA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERNACIONAL IND. COM. ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VENHA COM MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Soares [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Eleva Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Soares\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Gol Transportes Aéreos S. A. , Réu GTI S. A., Aut Katia de Carvalho Rocha Cavalcante, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S. A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-80.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo de Sá Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 568 DOS AUTOS, SENDO QUE A RÉ, EM 10 DIAS, DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓPSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ORA ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Sa Manhaes - ESPÓLIO MARIA REGINA CORREA ANDRADE [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Handerson Transportes Especiais de Carga Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Sa Manhaes - ESPÓLIO MARIA REGINA CORREA ANDRADE\r\n\r\nVENHA O AUTOR, ACOSTAR EM 10 DIAS, INDICADOS PELO MP EM FLS. 88 PARA FINS DE HABILITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira \r\n\r\nVENHA O AUTOR AOCSTAR O DOCUMENTO RELATIVO Á PERÍCIA MENCIONADA EM FLS. 183, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Guerson [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Charme da Estrela Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Charme da Estrela Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Dias Camarinha [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Dispanica de Assistencial Social [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Dispanica de Assistencial Social\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Milena de Souza Ribeiro Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, COM AS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Exdo: Aluisio Silvares de Oliveira, Exdo: Luiz Carlos Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR O VALOR EFETIVAMNTE SACADO PELO ALVARÁ, A FIM DE QUE SE FAÇAM OS CÁLCULOS DE DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-94.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges Mateus [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-20.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NOGUEIRA SALGADO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CATATAU [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NOGUEIRA SALGADO\r\n\r\nNA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 5/2011 DO TRT - 1ª REGIÃO, TOMAR PROVIDÊNCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda das Virgens Rodrigues da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alves Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alves Carvalho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Pinheiro da Costa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Pinheiro da Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155100-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM SOUSA PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B S R CONSU LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B S R CONSU LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155100-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM SOUSA PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B S R CONSU LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B S R CONSU LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0179200-93.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA SA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose da Concição Marcelo Araujo, Réu: Juberto da Conceição Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ALMEIDA SA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000292-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Loureiro [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Vila de Apartamentos da Rua Filgueiras Lima [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Vila de Apartamentos da Rua Filgueiras Lima\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-67.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR ADMIN. CART. CRED. COM PART LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR ADMIN. CART. CRED. COM PART LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0068200-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ DE QUADROS OTERO RESTAURANTE [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)], Réu: Dalmo José de Quadros Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS JUSTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENTACAO MORADORES B CHUVERINHO, Réu: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lopes Ferreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Marilia Lopes Ferreira , Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Aut Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Portela Ferreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Portela Ferreira\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, INCLUSIVE SOBRE A CHANCE DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Bernardo Bustamante [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fibra Serviços Ltda. A/C sócio JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: Fibra Serviços Ltda. A/C sócia ERICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Bernardo Bustamante\r\n\r\nDIGA O AUTOR EXATAMENTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marinho Jeronimo de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. ME\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E, SE FOR O CASO, TRAZER AOS AUTOS O PEDIDO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0222400-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARQUES RANGEL [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA, Aut NEILA MARQUES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000158-06.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PIRES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Lima [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Salles da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Salles da Silva\r\n\r\nPREJUDICADO. FLS. 127 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000659-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra Vidal \r\n\r\nAO RECORRIDO.. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza e Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza e Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A GLAXOSMITHKLINE TEVE SUA INCLUSÃO NA LIDE INDEFERIDA (FLS. 108), O QUE FOI CONFIRMADP PELO ACÓRDÃO DE FLS. 264/266. \r\n\r\nProcesso: 0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN PORTELA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 301. \r\n\r\nId: 1107049"
                            ],
                            "1107052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107052"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-33.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jullyana Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 99/102 - 112/115 foram homologados, no valor de R$ 10.727,42, correspondentes a 879.417,10 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.800,16, correspondentes a 967.358,65 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Anastácio Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0105300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MACHADO TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GILDA DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jurema de Almeida Maciel Levy e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NAIRA KRUSE CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINA NETTO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CESARIO PINTO DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILDA HELENA MENDES DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA ELIZEU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA ELIZEU, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 458 - 464/468 foram homologados, no valor de R$ 10.023,40, correspondentes a 821.702,64 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.025,74, correspondentes a 903.872,91 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Gadê Negócio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs partes recorridas para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 8 dias, permeados por cinco dias, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a cota na promoção da contadoria de fl. 343, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238300-90.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA, Aut PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 802. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 395, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pelo segundo réu (CARREFOUR).\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. , Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Mauricio José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilaidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Pires , Réu Especilaidade do Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da audiência designada para oitiva da testemunha de fl. 86 - ANA CARLA SOBRINHO DE SOUSA, dia 20/09/2011, às 12h20min - na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Gomes Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Gomes Cavalcanti, Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 97/101 foram homologados, no valor de R$ 8.390,65, correspondentes a 687.852,36 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.229,72, correspondentes a 756.638,00 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000240-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide da Costa Cordeiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Brascan Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide da Costa Cordeiro\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA, Réu COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 483/492 - 497/499 foram homologados, no valor de R$ 51.484,76, correspondentes a 4.220.640,04 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 56.633,24, correspondentes a 4.642.704,38 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leira Martins [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Telecomunicacoes [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radec Telecomunicacoes, Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000288-87.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli Quintanilha Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nMantenho o despacho agravado. Autuado o presente Agravo de Instrumento, venha o agravado apresentar contraminuta ao agravo e, simultaneamente, contrarrazões ao recurso principal, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileria de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo, Réu Sociedade Brasileria de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 167/169 - 174/175 foram homologados, no valor de R$ 27.820,41, correspondentes a 2.280.673,58 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 30.602,45, correspondentes a 2.508.741,03 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0029200-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mauro Gege [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mauro Gege\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução opostos pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 126 - 137/139 foram homologados, no valor de R$ 19.604,95, correspondentes a 1.607.183,11 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.565,45, correspondentes a 1.767.901,84 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000289-72.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Silva de Arruda Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: EHS Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EHS Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nMantenho o despacho agravado. Autuado o presente Agravo de Instrumento, venha o agravado apresentar contraminuta ao agravo e, simultaneamente, contrarrazões ao recurso principal, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. \r\n\r\nId: 1110027"
                            ],
                            "1110028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Coelho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria das Gracas Soares Coelho, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 246/253 - 264/265 foram homologados, no valor de R$ 2.108,33, correspondentes a 172.837,59 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 212, no valor de R$ 2.503,91, correspondentes a 205.266,63 IDTR, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se Alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária e à ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0039100-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Costa [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mouro Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Mouro Ltda., Aut Celso Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 135/137 - 141/142 foram homologados, no valor de R$ 26.497,18, correspondentes a 2.172.197,34 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.146,90, correspondentes a 2.143.481,94 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Reynaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA CHAGAS COIMBRA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOS LTDA. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: GRUPO JARDIM DA SAUDADE [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO JARDIM DA SAUDADE, Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOS LTDA.\r\n\r\nTendo em vista a ré ter apresentado os cálculos de liquidação, venha a autora para manifestação, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 991, sendo a parte final: \"... ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melo Fiorani [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Aut Luiz Carlos Melo Fiorani, Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 165.458,78, correspondentes a 13.572.418,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Cardoso Pinto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin Garnett Crosbie Brown [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)], Réu: JULIO SERGIO CARDOZO, Réu: ERNST E YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, Réu: ERNST YOUNG CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, Réu: CANDIDO VALLE NETO, Réu: SERGIO CITERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S e Aut Robin Garnett Crosbie Brown\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.575: \"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line. (parte final)\" \r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nTendo em vista a petição de fl. 30, nada a deferir quanto ao requerimento de expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, devendo o autor demandar por meios próprios. No que diz respeito ao requerimento de conversão para o procedimento ordinário, deverá o autor, no prazo de 10 dias, adequar a reclamação aos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orita Andrade Dittz Chaves\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fl. 643, intime-se o exequente para, querendo, contraminutar os Embargos à Execução. Ressalte-se que o segundo réu também efetuou depósito do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Ferreira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do Sr. Perito às partes. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Oliveira\r\n\r\nA fim de possibilitar a lavratura do termo de penhora, venha o autor juntar aos autos informações idôneas para avaliação do imóvel a ser gravado, tais como anúncios de imobiliárias locais para imóveis com características semelhantes, guia de IPTU com indicação do valor venal do imóvel etc. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099800-87.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CHERZMAN ADLER [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE CHERZMAN ADLER, Réu IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA, Réu IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 374/377 foram homologados, no valor de R$ 21.148,23, correspondentes a 1.733.698,80 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 23.263,05, correspondentes a 1.907.068,43 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHARLES DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DANILO SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SERGIO DA SILVA GOMES, Aut FERNANDO CHARLES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fl. 247, facultado o parcelamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sancler de Paulo [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassar Construções e Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Sancler de Paulo\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0000195-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Moreira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Moreira \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Soares [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papperozzy Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Soares\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Espínola Nascimento [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Espínola Nascimento \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nId: 1110028"
                            ],
                            "1110029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinto de Araujo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME - Rei do Mate [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Snow Café Ltda. ME - Rei do Mate\r\n\r\nTendo em vista a petição de fl. 61, venha a ré com o recolhimento da diferença ainda devida, referente à contribuição previdenciária ou comprovar sua condição de optante pelo simples, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronel Roberto Castro \r\n\r\nAo autor para retirar a comunicação de dispensa e o TRTC. Após, tendo em vista a manifestação da reclamada de fl. 49, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000268-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerrra Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Bezerrra Silva \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo às rés, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de dez dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0084400-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Duque [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Animal Clínica Veterinária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Duque\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Cláudia Silva Almeida [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Cláudia Silva Almeid\r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Ribeiro de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrastur Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 46 ao patrono do autor, devendo o mesmo promover a regularização do polo ativo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felipe de Almeida [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Denis da Silva Reis Ferreira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Reis Ferreira , Aut Luiz Antônio Felipe de Almeida \r\n\r\nVista ao autor da petição de 38 e documento. \r\n\r\nProcesso: 0092100-55.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Jesus Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Banco Santander SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jorge Jose de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 343... sendo a parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simiao Lourenco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Simião Lourenço e Réu Viação Madureira CandelÁria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 380/415 - 429/431 foram homologados, no valor de R$ 45.764,63, correspondentes a 3.751.712,73 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 50.341,09, correspondentes a 4.126.883,77 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nAo autor para apresentar manifestação acerca dos Embargos à Execução da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Silva , Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 290... sendo a parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Carmen Cinira Feital de Queiroz, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nEm face das devoluções das notificações dos sócios da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte dos Santos\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A, Réu: Redecard S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phâmela Cristina Varela da Costa \r\n\r\nAo patrono da autora para regularizar seu enderço no cadastro do SAP. Contudo, diante de fl. 83, tem-se o mesmo como citado. \r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceição [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Conceição\r\n\r\nEm face da certidão negativa de fl. 35, verso, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENTÍCIOS e Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1269... sendo a parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nId: 1110029"
                            ],
                            "1110030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Matos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Matos \r\n\r\nO autor deverá tomar ciência das devoluções das notificações dos sócios,\r\n\r\nrequerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044900-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caracoci de Menezes, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 192/196 - 204/213 foram\r\n\r\nhomologados, no valor de R$ 222.867,28, correspondentes a 18.270.310,78\r\n\r\nIDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção\r\n\r\nmonetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a\r\n\r\ncota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em\r\n\r\nguia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 245.154,01, correspondentes a 20.097.342,02 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução opostos pela executada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS, Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram\r\n\r\nconhecidos e, no mérito, acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida às fls. 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Canêdo Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 649 - 655/657 foram homologados, no\r\n\r\nvalor de R$ 5.621,56, correspondentes a 460.846,69 IDTR, valor principal\r\n\r\ndevido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a\r\n\r\ncontribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a\r\n\r\ncota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em\r\n\r\nguia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 6.183,72, correspondentes a 506.931,69 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do\r\n\r\nsalário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a\r\n\r\nPortaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guimarães de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimarães de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 689. Venha o autor, uma vez\r\n\r\nmais, para realizar o pagamento das custas, comprovando-o nos autos, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino\r\n\r\nVista ao autor, por 20 dias, dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0148800-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Saint Germain Citroen Barra [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Roberto Rodrigues da Costa, Réu Saint Germain Citroen Barra\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 265/266 foram homologados, no valor\r\n\r\nde R$ 2.641,78, correspondentes a 216.568,99 IDTR, valor principal devido\r\n\r\nao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição\r\n\r\nprevidenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a\r\n\r\ncota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em\r\n\r\nguia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 2.905,96, correspondentes a 238.226,06 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do\r\n\r\nsalário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a\r\n\r\nPortaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda., Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual\r\n\r\nimpugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da\r\n\r\ndiscordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0153600-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM MERCEARIA LTDA [Adv. Sergio Goncalves Maciel (OAB: RJ 116817 - D)], Réu: Neide de Oliveira Bastos, Réu: Hilda da Conceição Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ, Réu SPM MERCEARIA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o\r\n\r\nrecolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 3.344,14, correspondentes a 274.147,36 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0154600-80.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA EMILIANO DANOWSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA EMILIANO DANOWSKI\r\n\r\nVista do documento de fl. 231 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACEDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MACEDO, Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA, Réu SUPERMERCADOS GUANABARA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o\r\n\r\nrecolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 50.785,61, correspondentes a 4.163.324,82 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO PASSOS [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO PASSOS\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará citado. Após, voltem os autos para a contadoria para fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0165400-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDefiro. À INFRAERO para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo\r\n\r\nAutor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos\r\n\r\nitens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de\r\n\r\npreclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 750, no prazo de 10 dias, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA Engarrafadora Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nPor ora cumpra-se fl. 205: \"Considerando que o leilão restou negativo, venha a ré com o pagamento integral do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de liquidação da Carta de Fiança e prosseguimento via BACEN JUD, pelo saldo remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 740/743 - 746/748 foram\r\n\r\nhomologados, no valor de R$ 22.269,92, correspondentes a 1.825.653,18\r\n\r\nIDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção\r\n\r\nmonetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a\r\n\r\ncota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em\r\n\r\nguia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 24.496,91, correspondentes a 2.008.218,34 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 1251/1262 - 1340/1345 foram\r\n\r\nhomologados, no valor de R$ 172.693,29, correspondentes a 14.157.125,61\r\n\r\nIDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção\r\n\r\nmonetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a\r\n\r\ncota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em\r\n\r\nguia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 189.962,62 correspondentes a 15.572.838,25 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, de fls. 285/286, que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nId: 1110030"
                            ],
                            "1110026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Raimundo Wanderley Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LIGIA MELLO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0084100-71.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: HORACIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 386/397 - 386/397 foram homologados, no valor de R$ 429.730,04, correspondentes a 35.310.283,97 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 472.703,04, correspondentes a 38.841.312,36 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sebastiao Junior\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SONA, LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, SUPER SPORTS PRESS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Soares \r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ATÍLIO DALCIN, BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, CESAR LUIZ DALCIN, PAULO ROBERTO DE ASSIS, SUELI SANTANNA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA (Massa Falida de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33 por meio de Edital. Transitada em julgado, expeça-se Alvará ao autor, conforme requerido à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Barbosa Pinto\r\n\r\nRéu: Salao Unisex Marcelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BARBOSA GONÇALVES, MÔNICA CRISTINA NEVES AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110026"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEIR AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manoel da Penha Gomes Machado, Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEIR AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado dos sócios do reclamado, viabilizando a citação para a execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-78.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE CORREA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE MARKET DA PAVUNA LTDA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE CORREA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA DA NATIVIDADE [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA DA NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033600-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Moreira de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034000-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Prio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033900-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032200-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032400-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano do Nascimento Braz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Feliciano do Nascimento Braz\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032500-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candio de Ciza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032300-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1031200-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Albino Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029900-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mattos dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030700-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030000-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Tristao Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030100-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elian dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030200-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Leite, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96: \"...Assim, em face da manifesta intempestividade, rejeito os embargos de declaração...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA FAN CLUB [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDizer sobre fls.358 e seguintes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o pagamento da multa estipulada na decisão de fls.315, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-92.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DIAS ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: CONDOMINIO HERIETE [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO HERIETE\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo de fls.129, vindo com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e tributários pertinentes, sob pena de penhora. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TEIXEIRA UCHOA - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.96/97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-06.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SILVERIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MALECLAU BIJOUTERIAS E ARTESANATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Landinho [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimodal Containers Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimodal Containers Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pereira da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusao Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Pereira da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-80.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES DE BARROS BENVINDO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES DE BARROS BENVINDO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTRO HUMAITA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS SANTOS DELPHIM SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE TRABALHO LTDA, Réu: SASE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DOS SANTOS DELPHIM SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.256-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação para execução. PRazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-46.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.108-verso. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO BARBOZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA MARCAL [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNE S LTDA ME [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)], Réu: SALAO DE BELEZA E BARBEARIA N/P ANTONIO [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA SILVA MARCAL\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Rodrigues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Roberto Jose Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.227. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-14.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS CONSTRUCOES ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDizer a parte autora sobre fls.95/101. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-93.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA IDALINO DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON JORGE GOSLING THIM E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA IDALINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR CURATO BARROS [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VICTOR CURATO BARROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1107962"
                            ],
                            "1107964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0168800-16.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES\r\n\r\nExecutado: MS ARAUJO MERCEARIA ME,Maria da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado MS ARAUJO MERCEARIA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Silva Araújo,Maria da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Silva Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107964"
                            ],
                            "1107963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005900-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.227. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107963"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Araújo \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR VE NHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ditta de Oliveira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHAM AS RÉS NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPPÓSITO OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE - BACEN JUD - É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, DEVENDO AIINDA O RÉU FICIAR CIENTE DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LLIQUIDAÇÃO, DEVENDO CONITESTA-LA NO QUINQUIDIO ASSINALDO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albino dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albino dos Santos , Réu Camila da Silva Afonso \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXEXUÇÃO DO RÉ, VENHA O AUTOR CONTESTA-LO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0056000-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Paixão de Carvalho [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Paixão de Carvalho \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PET. DE FLS. 69/70, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062700-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rafael Borges [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Fazol Silva [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)], Aut: Eduardo Santos do Cantos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Fazol Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DA PROCURAÇÃO MEDIANTE TRASLADO. DECORRIDOS AO ARQUI VO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebirofema Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Guimarães \r\n\r\nVENHA O AUTOR E PATRONO COM EXTRATO BANCARIO NIO PERIODO DE 16/05/2010 A 22/05/2010, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO RESPOSTA DO DETRAN DE FLS. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Patricia Marcelino de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Solange Vargas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Solange Vargas, Aut Simone Patricia Marcelino de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Paula Oliveira, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIA JUNTO A JUCERJA NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0097000-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Antunes Quadros Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Encantado Noivas e Festas Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Quadros Nunes \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 132 ANTES DA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRT, \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ribeiro Gomes Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ribeiro Gomes Goncalves\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0188200-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMI JORGE DE JESUS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE A/C PRESIDENTE EM EXERCICIO VALERIA BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMI JORGE DE JESUS\r\n\r\nNEGATIVIA A DILLIGENCIA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD - PENHORA ON LINE - VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita do Nascimento [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita do Nascimento\r\n\r\nINICIALMENTE, INFORME O AUTOR OS ENDEREÇOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO QUE OBJEITVA BLOQUIEIO DE CRÉDITO EM MÃO DE TERCEIRO, A FIM DE QUE SEJAM INTIMADOS \r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSSECAB ASSOC EDUC CULTURA ANTONIO BOAVENTURA A/C DIRETOR-PRESIDENTE [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Ana Augusta Si lveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INDICAÇÃO DA RÉ DE IMÓVEL PENHORADO JUNTO A 43a. VT/RJ E ARREMATADO POR R$ -1.500.000,00 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO PRESENTE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvan Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvan Bezerra\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU VE NHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte Pereira\r\n\r\nNEGATIVA A DILIGENCIA DA V ARA JUNTO AO BACEN JUD , VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Antonio Esmeraldo da Silva (OAB: RJ 4484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR VE NHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0165700-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Monteiro Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0170200-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Rangel Mello [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Rangel Mello\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR, POR DESERTO,. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Abel de Sales [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO P ARA CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Prates Lehn [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernst e Young Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Prates Lehn\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nTRATANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE RITO SUMARISSIMO, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS \"N\" E ...... EM DEZ DIAS. DESPACHO DE FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO AO RCPJ, DEVENDO DIILIGENCIAR, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gabriel de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gabriel de Lima\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR A PARTE FINAL DE SUA PETIÇÃO, POIS O FEITO NÃO MAIS PROSSEGUE NESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS INNOCENCIO\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moulin de Andrade\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pimenta de Castro [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 34, ALEGANDO NÃO QUITAÇÃO DO ACORDO - PARCELA DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR VENHA O RÉU AGRAVADO OM SUA CONTRA MINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000850-24.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nExdo: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Exdo: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda., Exdo Erico Coutinho Sidenstrycker\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS . Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Hecko [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Hecko \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE VERLY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE VERLY\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ESTÁ GARANTIDO PELO DEPÓSITO DO RÉU DE R$ -13.772,62, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AU TOR CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VITORIA FOGACA DA SILVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VITORIA FOGACA DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DA RÉ, DEVENDO ESTA VIR COM O PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA ACRESCIDA DA MULTA PREVISTA NO ART. NOP ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Rangel [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO VIDAL [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO VIDAL\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CALCULOS ATUALIZADO INCLUSIVE DO INSS E DO IMPOSTO DE RENDA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2002.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: ENIL OIL DO BRASIL SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: AMERADA HESS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: REPSOL YPF DO BRASIL SA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERADA HESS LTDA, Réu ENIL OIL DO BRASIL SA, Réu REPSOL YPF DO BRASIL SA\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM OS DOCUMENTOS COMPROVATORIOS DA REGULARIZAÇÃO DOS FUNCIONARIOS ESTRANGEIROS INDICADOS NA PELA EXORDIAL, BEM COMO COMPROVAR POR DOCUMENTOS A CONTRAÇÃO DE ENGENHEIROS, ENGENHEIROS AGRONOMOS, ARQUITETOS E GEOLOGOS NACIONAIS COMO ASSISTENTES A SEUS FUNCIONARIOS ESTRANGEIROS, APRESENTANDO A LILSTAGEM DOS PROFISSIONAIS NÃO NACIONAIS CONTRATADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EM CONSONACIA COM A DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SPINF COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS . Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DO CLT. \r\n\r\nId: 1102243"
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                                "Processo: 0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 625. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES, Réu BANCO NACIONAL S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 651, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LTDA, Réu: Antonieta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres de Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES, Aut PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 239, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPANO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPANO SA, Aut MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0171100-63.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Soutelino [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Soutelino, Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial)\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 735, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, venha com a documentação comprobatória dos sucessores do reclamaente, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Ribeiro Bahia [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Tecidos Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que comprovar o pagamento da parcela referente ao acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 411/412, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santana [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santana, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA ROSA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIKAI COMERCIO DE ALIMENTOS PARTICIPACOES LTD [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIKAI COMERCIO DE ALIMENTOS PARTICIPACOES LTD\r\n\r\nÀ reclamada para que venha, em 05 dias, com comprovante do deferimento do parcelamento, bem como a quitação das parcelas já pagas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Roberta Angrisani\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 378, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mariano dos Reis (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0133000-54.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO DAMASCENO MACIEL [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ELVIO DAMASCENO MACIEL\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 819, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDER NUNES DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDER NUNES DE LIMA\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverá, ainda, cumprir o despacho de fls. 177, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre as impugnações formuladas pela parte ré às fls. 171/184 \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rosane Silva Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Janice Rosane Silva Souza \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 364, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 498. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1826. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 467. \r\n\r\nProcesso: 0182000-62.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCENDINO JOSE FELIPE [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DE GUARATIBA MOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO JOSE FELIPE\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 207, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1108165"
                            ],
                            "1108163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0176000-60.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Martelena Rodrigues do Carmo,CENTRO MEDICO CATETE,Christiane Soares de Alencar,Rubens Batista Barrigio Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Martelena Rodrigues do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Batista Barrigio Junior,CENTRO MEDICO CATETE,Christiane Soares de Alencar,Rubens Batista Barrigio Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Batista Barrigio Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Soares de Alencar,CENTRO MEDICO CATETE,Christiane Soares de Alencar,Rubens Batista Barrigio Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Soares de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108163"
                            ],
                            "1108164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 239, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supra Sabor Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 207, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108164"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCAR 764 ATACADO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Maria Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)], Réu: ROGÉRIO ELIAS DO NASCIMENTO, Réu: ILZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Estela Brasil Frauches (OAB: RJ 158177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (Sócio), Réu: Carlos Itoh (Sócio), Réu: Nobukazu Tokuyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Severina de Santana [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues (presidente da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Campos Tavares [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Campos Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175-verso. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 785. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bernardo de Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 147602 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spínola\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Maynard [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ramos Mollino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 1º e 2º réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Generoso da Silva Alves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Generoso da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY PANICE ANTONIO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY PANICE ANTONIO, Réu ENEIDA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 86 que extinguiu a presente execução. \r\n\r\nId: 1108096"
                            ],
                            "1108095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Laudier Angelo (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108095"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 1603 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor informando o não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia da certdão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000294-64.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Refúgio da Urca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Freitas \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl 184, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Anselmo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 40(v) e manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Goncalves de Lima [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Itaipu Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio Goncalves de Lima, Réu Joalheria Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUEIROZ MARTIN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUEIROZ MARTIN\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAYR MOREIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 229/30, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.163,96, equivalentes a 751.216,92 TRs pro-rata e ainda R$ 806,49 ou 66.112,13 TRs a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nGarantir o juízo, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PORCIUNCULA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PORCIUNCULA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 132 e retirar a certidão ora acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais do imóvel dado em garantia (RGI), em 10 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brasil Ltda., Réu: DILMAR JUNQUEIRA GOMES [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o presseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt dos Santos Cantanhede [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt dos Santos Cantanhede\r\n\r\nComprovar nos autos, o depósito da multa estipulada, através de guia judicial, prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CRAQUE DO PEIXE LTDA, Réu: CARLA TATIANA MESQUITA, Réu: FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nTer vista da petição do ex patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.677,16, equivalentes a 301.196,05TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 74,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCADIA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença entre o valor da avaliação e seu crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de ser reconsiderado o deferimento da adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação encaminhada ao suposto sucessor do credor hipotecário e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira de Azeredo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Pereira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD observando o prazo de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 186/191, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LOURENCO CABRAL [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LOURENCO CABRAL\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado o \"quantum debeatur\" no valor indicado pela coisa julgada(R$ 5.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Castro Macedo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Castro Macedo\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos, devendo, ainda, fornecer meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 240. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 413. \r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 127 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0032200-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Faustino de Figueiredo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeracao Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROQUE, Réu: NELSON CARLOS CASTRO ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Faustino de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD, INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cinelândia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, DETRAN, INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD, INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELLY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes Leite [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a excessão de pre executividade foi julgada improcedente e declarar o excipiente litigante de má-fé, condenando-o, ao pagamento de 20% de multa sobre o valor da condenação a título de indenização ao exequente. .\r\n\r\nId: 1109931"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0033100-91.2007.5.01.0051 - Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHEIRO ALMEIDA (Adv. Marta Cruz de Lima - OAB/RJ: 057809/D) Rdo. PARTSHOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Roberto Doria Junior - OAB/RJ: 075200/D) - Bem(ns): 1) Um computador AMD Athlon XP 1900+, 160Ghz, 240Mb de RAM, completo, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 150, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039500-24.2007.5.01.0051 - Rte. JORGE DOS SANTOS DE SOUZA (Adv. João Carvalho de Andrade - OAB/RJ: 089859/D) Rdo. TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um televisor da marca Philips, cor cinza, 29 polegadas, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 2) Um microondas marca Eletrolux, cor branca, funcionando, avaliado em R$ 150,00; 3) Um condicionador de ar Springer Mundial, 10.500 Btus, avaliado em R$ 650,00; 4) Quatro cadeiras do tipo diretor, em tecido vermelho, com cinco rodas, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 592, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0064400-03.2009.5.01.0051 - Exte. NEMÉSIO PINTO DE SOUZA JUNIOR Exdo. NORONHA ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Dois automóveis marca Volkswagen, um modelo Gol, cor prata, placa JPC-0912/BA, chassi 9BWZZZ373YT159003, gasolina, 16V, ano 2000, RENAVAM 736095098, avaliado em R$ 11.000,00; um modelo Kombi, cor branca, placa LAM-9513/RJ, chassi 9BWZZZ231SP032497, ano 1995, gasolina, RENAVAM 641077262, avaliado em R$ 6.934,62. Total da Avaliação: R$ 17.934,62 (dezessete mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 226, 9º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0064500-55.2009.5.01.0051 - Rte. RAIMUNDO JOSÉ MACHADO (Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos - OAB/RJ: 133876/D) Rdo. HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma TV colorida de 14 polegadas, marca Mitsubish Platinium, funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Antonio Callado, 215, apt. 2102, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0072700-51.2009.5.01.0051 - Rte. DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ: 71115/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 900 Kg de papel tipo Strong, gramatura de 40g, em bobina industrial, de fabricação da reclamada, avaliado em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. PE G Decaminada, 2707/RJ Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000828-39.2010.5.01.0051 - Exte. LUIZ NONATO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Exdo. SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A (Adv. Alcinesio Barcellos Junior - OAB/RJ: 085673/D) - Bem(ns): 1) Uma poltrona, pés de ferro, cor branca, estofado em tecido cor laranja, no estado, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, sala 100, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001118-54.2010.5.01.0051 - Exte. ADSON ROBERTO DOS SANTOS Exdo. FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES URGENTES LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, cor branca, 12.000 Btus, sem marca aparente, funcionando, faltando tampa de proteção dos botões de controle, no estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma impressora marca HP Laser Jet 1020, nº série BRCS78926V, funcionando, no estado, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, sala 610, Bl B, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0107600-07.2002.5.01.0051 - Rte. MANOEL ARAUJO (Adv. Rogério Monnerat dos Santos - OAB/RJ: 078995/D) Rdo. JEDLI SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora multiuso, marca HP modelo F-380, cor cinza, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 6122, em funcionamento, aparentando bom estado, avaliada em R$ 180,00; 3) Um Fax Brother Personal 275, aparentando regular estado, avaliado em R$ 120,00; 4) Duas cadeiras de escritório, com rodas, sem braço, revestidas em tecido na cor vinho, em bom estado, avaliadas em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, 10, sala 1409, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0116500-37.2006.5.01.0051 - Cgte. JOÃO BATISTA MORAES DE JESUS Cgdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ismailio Cavalcanti - OAB/RJ: 052221/D) - Bem(ns): 1) 29,22 Kg de papel Filiset de 180g/m2, em bobina, avaliado em R$ 1.042,56 (um mil quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0146300-42.2008.5.01.0051 - Rte. ANDERSON DA SILVA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: 127558/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Dois armários de aço com quatro gavetas, do tipo arquivo pasta suspensa, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012900-29.2008.5.01.0051 - Rte. GENIVAL DE SOUSA (Adv. Gilvan Guedes de Melo - OAB/RJ: 079201/D) Rdo. NB ARNAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo 975 A 1.000, industrial, sob ativo nº MEP-001, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169100-35.2006.5.01.0051 - Rte. JOSEFA MAGNOLIA SANTANA DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo - OAB/RJ: 061077/D) Rdo. PANIFICAÇÃO CONFEITARIA DIVISÓRIA LTDA (Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira - OAB/RJ: 047109/D) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor, refrigerado, com duas portas, duas prateleiras, com cerca de 1,80x0,50m, em plástico, alumínio e vidro, sem marca ou numeração aparente, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Divisória, 37, Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103126"
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                        "Atos": {
                            "1102698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-87.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Angélica Cesário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrian Maria Jeolais Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Angélica Cesário \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-29.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela do Nascimento Rocha [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela do Nascimento Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. que determinou que o autor atenda ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens 8 e 13, por conseguinte, alterar o valor dado a causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida mo parágrafo 1º do referido artigo. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso de Especialização Equação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.24 que determinou que o consignante comprove o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, observados os termos do art. 284, parágrafo único, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela primeira ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Henry David Grazinoli (OAB: RJ 72210 - D)], Réu: Elias de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Henry David Grazinoli (OAB: RJ 72210 - D)], Réu: Elias de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Nunes\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Chaves de Azevedo [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Documentos Expressos Serviços de Entregas Ltda. , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização Têxtil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Chaves de Azevedo \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Rocha Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Rocha Ribeiro \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Salvador Fernandes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Salvador Fernandes \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Braga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Braga\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronialdo Santos da Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronialdo Santos da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alberto Machado da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarela Brindes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alberto Machado da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Oliveira Barros [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Oliveira Barros \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentosconforme r. desp. de fls.80. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Paranhos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Justina Ribeiro Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Debora Cristina Ribeiro Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Lurdes Suplici [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Paulo Antonio Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Cristina Ribeiro Cunha, Aut Eva Paranhos, Réu Justina Ribeiro Cunha , Réu Lurdes Suplici, Réu Paulo Antonio Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 109/114. À primeira RECLAMADA: efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., Aut TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.778 que convolou o saldo do dep. jud. informado a fl. 776, em penhora, ante a diferença de crédito remanescente apurado a fl.776. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIRANDA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C, Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Siqueira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Siqueira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 396/398. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls. 717.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Dêiviti Barenco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dêiviti Barenco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 173/174. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Sardinha Vasconcelos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Ávila [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João José Ávila, Aut Lucilia Sardinha Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 78. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 899/905. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Oliveira Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Ana Cristina de Sa Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Caetana de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 118/120, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON COSTA DE PONTES [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292, que determinou que seja notificado o réu para depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Sa Barros Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 65 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Liberato Barroso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Liberato Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 237/251, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Manzoni Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Manzoni Ramos\r\n\r\nJuntar aos autos, documento comprobatório do valor recebido através do alvará n° 1233/2010 de fl.440, para que se possa apurar o crédito remanescentos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CANDIDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SHIRLEY ALVES DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53 que determinou que o autor apresente cálculo do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, nos termos do acordo homologado à fl. 10. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 83, tomando ciência de que foi convoilado em penhora o dep. recursal de fls. 79. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento, da diferença equivalente a 11.189,60 IDTRs, em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Iara Vieira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, que convolou os saldos do dep. recursal em penhora, sendo a rda. para pagamento, em 48 horas, da diferença de crédito correspondente a 24.594,37 IDTRs, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mota [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Berilo [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Berilo, Aut Jose da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 92/93, e que foi convolado em penhora o valor atualizado do dep. recursal, conforme saldo informando a fl. 95. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de crédito a executar equivalente a 1.129.166,21 IDTRs, em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servíços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servíços Temporários Ltda., Aut Tiago José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 234/235. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Monteiro , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 226/229. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freire Caseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo Freire Caseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 87/89. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro, Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu Ferreira de Abreu [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Alexandre Cesar Rebeque Chagas (OAB: RJ 138474 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes, Aut Luciano Tadeu Ferreira de Abreu, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 240/241. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DE FARIA [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PINHEIRO DE FARIA, Réu XUMALI MANUFATUREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 104/106. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Carla de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Carla de Oliveira , Réu Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 64/65. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1102698"
                            ],
                            "1102683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0043300-04.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MECANICA WOLKS PAR LTDA,ROBERTO FERNANDO R DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MECANICA WOLKS PAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-28.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA SIMONE SILVA\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA (SÓCIO DE PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,VALMA DA SILVA MACHADO (SÓCIO DE PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, e VALMA DA SILVA MACHADO (SÓCIA DA RÉ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.703,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1102683"
                            ],
                            "1102686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivirino Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1102686"
                            ],
                            "1102696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DE JESUS\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, PAULO MOREIRA FRANCHINI (Sócio de Clínica Jabour Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MOREIRA FRANCHINI (Sócio de Clínica Jabour Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 116, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO PARCIALMENTE, VALOR R$ 754,31. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela primeira ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DE MORAES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 41/44 e 49/51 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1102696"
                            ],
                            "1102695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011, e para o dia 24.05.2011,sempre a partir das 13:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0052 - CartOrd\r\n\r\nAut: MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO e Outros. \r\n\r\nRéu: ELENICY MENDES ALEVATO e Outros. Adv.: Elenicy Mendes Alevato OAB.: RJ 32543 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)UMA BOMBA DE INFUSÃO NUTRIMAT II B. BRAUN,N º DE SÉRIE A04335, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FL. 34, O(S) BEM(S) PODE(M) SER ENCONTRADOS A AV. EPITÁCIO PESSOA, 4446, BL. 01.APTº 204- LAGOA/RJ. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV EPITÁCIO PESSOA, 4446, BL 01, APT. 204, LAGOA, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1102695"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-70.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rqdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabio Dias Cardoso, Rqdo Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Monteiro Barros [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siri Nova America Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siri Nova America Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erinaldo Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Réu: Magali Gomes Lacerda, Réu: Orlando de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Erinaldo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Machado [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Machado \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES, Réu: MARLI ROTONDARO, Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Castro Filho \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Ribeiro [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. - Máster , Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Ribeiro \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0001482-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A., Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barcelos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: JOAO BATISTA RESENDE, Réu: Henrique de Castro, Réu: HENRIQUE DE CASTRO, Réu: Carmo de S Siqueira, Réu: Marco A.Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nPor infrutífera a consulta no sistema Renajud, indique meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Souza \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES, Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leander Brandao [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leander Brandao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Torres Simões [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Torres Simões\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, conforme Sentença de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR PEREIRA DE MACEDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO ROSA VIVA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar, nos termos do art. 2o da Resolução Administrativa 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução com relação a 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0060000-10.2004.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roseni Rodrigues de Paula [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nExdo: LBV Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roseni Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para manifestação. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Correa Vieira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Correa Vieira, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Olinda Rosa Coutinho maia da Costa\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Maria Paulino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Lima Filho, Réu Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nAgendar junto à Secretaria data para homologação do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Suzana Cardoso da Silva Aragão , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, iniciando-se pelo RTE. Deverá a primeira reclamada, em seu prazo, juntar cópia legível do depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0017000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Maria da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão acerca da IMPUGNAÇÃO aos cálculos homologados na Execução: \"Pelo exposto, rejeito a IMPUGNAÇÃO e declaro corretos os cálculos homologados na fl.119\" \r\n\r\nProcesso: 0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054300-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Correia Júnior [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Gervásio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Gervásio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos a penhora pela ré, fl.274. \r\n\r\nId: 1097931"
                            ],
                            "1097930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-72.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS ESTRELLA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmelia Santoro capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Capulli\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de sua conta bem como do depósito transferido à disposição deste Juízo, fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0001311-60.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Fernandes, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira Neves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Josiel de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineudo Pereira Guimarães [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineudo Pereira Guimarães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Receber os documentos acostados na contra-capa, conforme despacho de fl.114.\r\n\r\nProcesso: 0000665-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Justino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliarios S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Geneval Justino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097930"
                            ],
                            "1097932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)pgto do aviso prévio, na assentada inaugural, sob pena de acréscimo de 50%;b)Pgto de férias simples 2004/2005 e 4/12 avos de férias proporcionais, ambas com 1/3 constitucional, já projetado o aviso prévio, na primeira audiência;c)Pgto de 4/12 do 13o salário de 2005, já projetado o aviso prévio, n aud inaugural, sob pena de acréscimo de 50%;d)Entrega das guias de FGTS no cód. 01 ou indenização equivalente aos depósitos fundiários, diretamente à autora, em espécie, sob pena de acréscimo de 50%;e)Pgto da indenização compensatória de 40% do FGTS, f)Pgto da multa prevista no art.477, da CLT;g)Pgto do saldo de salário relativo aos 12 dias do mês de abril/2005;h)Liberação das guias de seguro-desemprego ou pgto de cinco meses de salário, relativo ao seguro-desemprego, sob pena de acréscimo de 50%;i)Expedição de ofícios aos órgãos públicos, DRT, INSS, CEF, DRF e MPT;j)Gratuidade de justiça;l)Honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001306-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. - Body Tech\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Avido prévio de 30 dias;b)diferença dos salários desde o início do contrato entre o piso salarial dos vigilantes e os salários pagos ao rte;c)diferença entre os valores depoistados na conta bancária do rte e os valores dos recibos de pagamento de salário;d)13o salário proporcional de 2010;e)devolução, em dobro, dos descontos de \"refeição\" e \"vale transporte\";f)férias 2009/2010, + 1/3;g)adicional noturno de 20% do seu salário, por todo o período trabalhado;h)tíquete refeição (R$ 8,20) por dia trabalhado, durante todo o contrato;i)depósito do FGTS, ou indenização equivalente;j)liberação das guias do FGTS - cód.01 - com adicional de 40%;k)horas extras regulares e no pgto de uma hora extra de intervalo intrajornada, por dia trabalhado, durante todo o contrato, com 50% de acréscimo, ambos com reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias, DSR's e FGTS com 40%;l)multa do art.477, CLT;m)honorários advocatícios de sucumbência (20% sobre o valor da condenação);n)juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA A/C SÓCIA MARIA HELENA PINTO STIEBLER, STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA A/C SÓCIO GILBERTO STIEBLER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Declaração da gratuidade de justiça;2)Pgto do vale transporte ref. aos meses de outubro e novembro de 2009, sob as penas do art.467 da CLT;3)Devolução dos descontos indevidos de todo o pacto laboral;3)diferenças de horas extras com os adicionais de 50%, ref aquelas excedentes à oitava diária e seus reflexos nos R.S.R de todo o pacto laboral;4)Pgto de aviso prévio indenizado;5)Pgto de 13o salário de 2009 integral e proporcional 1/12 avos/6)Pgto de férias vencidas 2008/2009, em dobro, acrescidas de 1/3;7)Pgto de férias vencidas 2009/2010, acrescido de 1/3;8)Entrega das guias para saque do FGTS cód.01, com os comprovantes dos depósitos ou pgto do equivalente em espécie, inclusive a multa de 40%;9)Entrega das guias para recebimento do seguro desemprego ou indenização substitutiva;10)Multa prevista no art.467 da CLT;11)Multa prevista no art.477 &8o da CLT, item 10;12)Indenização relativa ao inegável dano moral e material sofrido pelo rte no importe equivalente a 40 vezes o valor de sua paga mensal, ou valor arbitrado por sentença;13)Pgto do salário base ref aos meses de novembro e dezembro de 2009;14)Saldo de saláriode 6 dias trabalhados em janeiro de 2010;15)Honorários Advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097932"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Solemar Rosa dos Santos, Réu: Luiz Antonio da Silva Afonso [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0361/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068200-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Firmino dos Santos Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Techt [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG , Aut Jackson Firmino dos Santos Souza , Réu Mega Techt \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Crispim Cesário [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Monteiro dos Santos [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)], Réu: Marcos Monteiro [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Monteiro , Réu Mariléia Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Observe o valor acordado trata-se de verbas de natureza indenizatória, conforme item 4 do Termo de Conciliação, sendo assim, não há que se falar em imposto de renda.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reggiane de Oliveira Franco [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reggiane de Oliveira Franco\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 77/87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 552/585, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO GAULES LTDA, Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: WALHIRIA DA CONCEIÇÃO C. BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cirilo da Mota [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cirilo da Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Passy da Fonseca [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Passy da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: CARLOS LEANDRO MARIA, Réu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, Réu: RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Réu: Sonia Mota Correa, Réu: HIlton da Costa Barbosa, Réu: PAULO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE MOREIRA ROMANO e MARIO GUILHERME ROMANO\r\n\r\nEgdo: EDIVAR PAIVA DE ABREU [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVAR PAIVA DE ABREU\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro.(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Helena Bazílio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Helena Bazílio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123500-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley dos Santos Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito das custas processuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley dos Santos Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, com o depósito das custas processuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICOS SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 266, em 10 dias, devendo a ré, em igual prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de não liberação do saldo remanescente dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Franco Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Franco Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Pinto Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Pinto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Emilia Moreira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barnabe Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada a decisão de folha 133 quanto ao pedido de desistência do agravo de instrumento, devendo o mesmo ser dirigido ao C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO ROCHA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JORGE DA SILVA NERY [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: ELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: CASSIA DA SILVA MARTINS, Aut: RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: RENATO SANTANA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: ROSANGELA COELHO RAMOS CRUZ [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA RIBEIRO DA SILVA, Aut MARCELO DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 319, da 21ª VT/RJ, que informa a penhora de imóvel e sua arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Duque Estrada [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Duque Estrada\r\n\r\nContestar os Embargos a Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Pereira, Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 82/86, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193/208, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA CONDE, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Braga [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Franca Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1108739"
                            ],
                            "1108740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda, Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de folha 133 em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE AZEVEDO COITINHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE AZEVEDO COITINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura Ozelim [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleste Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Rioleblon Operadora de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moura Ozelim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 93, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR BATISTA CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA, Réu CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA, Réu CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA, Aut JOACYR BATISTA CARNEIRO, Réu POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 389/398, devendo o autor indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-69.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTA APPARECIDA BIGHINZOLI [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 50/56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Soeiro Brandão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Soeiro Brandão \r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 72, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Producoes e Elencos Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Borges, Réu Cia. Producoes e Elencos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 183, sendo a ré ao depósito da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro Martins Aguiar [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro Martins Aguiar\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 307, tendo em vista o alvará de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, em 10 dias, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves da Silva, Réu Transportadora Americana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 134, devendo a ré, inclusive, vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nObserve a reclamada que o valor que está sendo executado refere-se à cota fiscal. O crédito do autor encontra-se totalmente satisfeito, conforme depósitos de fls. 90 e 195 (alvarás de fls. 98 e 197). Venha o depósito, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência o patrono do autor da petição de fls. 538/561, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença apresentados pelo autor. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado devidamente corrigido, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Andre Paulo Bertino de Andrade (OAB: RJ 107321 - D)], Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. , Aut Renato Tadeu da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Junior \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Olimpio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011800-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nata Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luiz Primeiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Luiz Primeiro, Aut Nata Luiz da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cecília da Silva de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de não liberação do depósito recursal. \r\n\r\nId: 1108740"
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                                "Processo: 0000495-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Ltda., Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Marcos Antônio Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon , Aut João Amaro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faros Humaitá Comércio de Alimentos, Aut Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Jesus de Souza [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio Sergio Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral de Castro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-59.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz dos Anjos (Espólio de) [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Centro Candido Mendes, Cgto Jorge Luiz dos Anjos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcelo dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcelo dos Santos, Réu Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE em face do 3º réu, acolhida a prescrição total arguída pela 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-39.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair de Souza Mendes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Catonho [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Souza Mendes, Réu Posto de Gasolina do Catonho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina de Oliveira [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Malvina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: acolhida a prescrição parcial e IMPROCEDENTES os pedidos remanescentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação de testemunhas, devendo a parte observar o item 3A das instruções para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza , Aut MARIO GOMES DE SOUZA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Djalma da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Djalma da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001022-21.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001338-34.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibelia Tavares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelia Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001059-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Thiago de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Antonio José de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Alessandro Morais de Freitas [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carlos Roberto Soares [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino Custódio de Lima [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Ricardo Travassos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Wendel Pereira Cândido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cristovam Barbosa [Adv. Karolina Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cristovam Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001362-62.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Bezerra Filho [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves Bezerra Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneciano Ribeiro Lopes [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Geneciano Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lilia Marcia Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Goncalves [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Goncalves, Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Denise Tavares da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Denise Tavares da Silva, Aut Wagner Santos Scisinio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES DA CRUZ [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Almeida [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Iolanda da Conceicao Cardoso [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 233. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melian Chaves Alexandre Onida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importaçao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melian Chaves Alexandre Onida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, devendo a parte observar o item 3A das intruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 91/104, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1108741"
                            ],
                            "1108742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME, Aut Regina Célia de Jesus Uchoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ - EM LIQ. EXTRAJUD.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ - EM LIQ. EXTRAJUD.), Aut LUIS CARLOS CAMPOS MATERA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à ré pelo depósito recursal, devendo as partes requerer o que for de seu interesse em 10 dias. O autor, em igual prazo, deverá tomar ciência do recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Figueiredo da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, referente à cota previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZALEM CORTAT [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MATUZALEM CORTAT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSOM JAIME DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). A ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amancio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Hair Comercio Servicos Perucas Cabelos Artigos Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENILDA BARROS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMP FESTAS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENILDA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEBASTIAO LOPES DE MELLO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SEBASTIAO LOPES DE MELLO, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSO INACIO JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO ETC LTDA, Réu: Fernanda Araujo Pinto Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSO INACIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA BARBOSA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E BAR BOM AMIGO LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Valmir Cupertino Lessa de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Silva Pacheco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar Barbosa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cesar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAUTO SEVERINO DA SILVA [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTE CONSTRUCOES TRANS TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: FLAVIO DE FREITAS VIEIRA, Réu: JOSE ONITO COSTA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-23.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos a Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladiceia Rosa Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR [Adv. Lucia Helena de Souza Rocha (OAB: RJ 31317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nTendo em vista que o executado só comprovou o recolhimento do imposto de renda, venha o sócio Claudio Mauricio com a diferença devida ao reclamante, em 5 dias preclusivos, sob pena de cumprimento do determinado no despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Guadiana Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustiveis Guadiana Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/84, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda., Réu: MIGUEL ÂNGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viana\r\n\r\nVenha o autor com certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEANE D´ORSI PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nTI: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1108742"
                            ],
                            "1108743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000516-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cristina Manni Baptista \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Reação Ltda. , Colégio Alfa Cem \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Reação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108743"
                            ],
                            "1108744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/84, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda., MIGUEL ÂNGELO SALDANHA SILVA, WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Kolumbus Complexo Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados em penhora. Deverá a ré manifestar-se quanto à liberação dos mesmos ao autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Francisco José dos Santos, Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José dos Santos, Maria Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108744"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108961"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-53.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nAtenda a solicitação da Contadoria, nos termos da promoção de fls. 443. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilze de Nazare Sedovim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilze de Nazare Sedovim\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 605/611, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Dias Martins e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Dias Martins e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 248/268, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON BARROSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EMILSON BARROSO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da complementação ao laudo, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA ABRAHAO\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 4.000,00, referente à honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 564, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-71.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SATHLER MARINHO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE TELEMATICA LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 286/287, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-09.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Guilherme [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Monique dos Santos Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (conforme fls. 54)\r\n\r\nId: 1109935"
                            ],
                            "1109936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109936"
                            ],
                            "1109937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0181900-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizete Torres\r\n\r\nRéu: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda., Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109937"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mindas [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Mindas\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Cobranca e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos., devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargoos de declaraçao de DELTA CONSTRUÇOES S/A e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Jose Teixeira de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Abreu [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de GLOBOCOMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0155200-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Brito [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Eulenio Rodrigues Martins [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda., Aut Cicero Eulenio Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de POSTO NOVA IPANEMA LTDA E, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0108800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ladislau de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda., Aut Jonathan Ladislau de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de decalração de AROUCA BARRA CLUBE e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., Réu Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, Réu G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 255 e 258. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Julio Cesar Marques Maretti\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 110, devendo o autor fornecer outros meios de prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Pereira\r\n\r\nFlar sobre oficio da Jucerja, bem como sobre certidao de fls 151/v, devendo esclarecer o que pretende com os contratos sociais .\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Roig Rattes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-45.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BELEZA BARROS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BECO DA BOHEMIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE BECO DA BOHEMIA LTDA, Réu Ricardo da Silva Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0162501-50.2006.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonor Lourenco Massarra de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Antônio Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168400-39.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-38.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILEIA MARQUES ALVES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEIA MARQUES ALVES\r\n\r\nCumpra o autor a parte final do comando de fls 144. conforme fls 160. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN FARMA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA ME [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a manutenção da penhora, a vista do oitavo parágrafo de fls 659, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 151\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 206/209\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Gomes [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-10.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MARTINS ELBAS NERI [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MARTINS ELBAS NERI\r\n\r\nVenha o autor com seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0200500-23.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CORREIA DE ALMEIDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loureiro Maior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Loureiro Maior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva Aluyzio [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dantas Pereira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Dantas Pereira \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-07.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMORIM GOMES [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMORIM GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Frutas e Legumes (Antiga Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Selec Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar , Réu Selec Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO.......\"| .\r\n\r\nProcesso: 0006800-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Martins [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelia Gray Batista Mendonça [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelia Gray Batista Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 42\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Barreto Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-60.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues dos Santos [Adv. Elaine dos Santos Nazareth (OAB: RJ 142268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Vilela [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Vilela \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 76\r\n\r\nProcesso: 0083600-68.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocar Gas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Alves\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida,. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 97/102\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Saúde Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1108870"
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                            "1108872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcântara\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108872"
                            ],
                            "1108871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, Carlos de Almeida Monte Sobrinho, Silvio de Melo Monte\r\n\r\nPelo presente fica m AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, Carlos de Almeida Monte Sobrinho, Silvio de Melo Monte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 para a realizaçao da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE CONCEIÇAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nValor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRéu: Loura s Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Loura s Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.2008.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRqdo: LRM Jordão Hair Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LILIA REJANE JORDAO MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mindas\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Bonis Ltda., DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA, Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS, MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006400-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Araujo\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL VALENTE, FERNANDO ARENA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Talentos Cobranca e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talentos Cobranca e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cantik Materiais de Construcoes Ltda, SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos., devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Varly Gonçalves Bastos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza \r\n\r\nRéu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ MACHADO, NORBERTO ESTACIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE MUZI MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Amendola\r\n\r\nRéu: Mac Wal Mercearia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mac Wal Mercearia Ltda., MIRIA MARCIA SOUZA DE OLIVEIRA, WALDYR MACHADO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Contratual Construção e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargoos de declaraçao de DELTA CONSTRUÇOES S/A e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Voob Materiais de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VIDAL\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARA\r\n\r\nPelo presente fica m NIVALDO HOLMES DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO DE OLIVERIA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROCHA FRANCO DE SA NETO, JOSANE DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIZ RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galeão de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA DA COSTA GUIMARES, Ômega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA CAMARA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA MATTOS, MANOEL AGRIPI NO DE MATOS FRAZAO, OBEDES EUGENIO DE FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123700-94.2008.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de GLOBOCOMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Arruda Campos\r\n\r\nRéu: Supersom Jornalismo e Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME RICHERS, LEILA DE MOURA RICHERS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS, RODRIGO KEFFER DOS SANTOS, RUBEN SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS, STENIO ANJOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108871"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1097749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024200-57.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pimentel Sant Anna [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pimentel Sant Anna\r\n\r\nVenha o autor com a comprovacao do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0045700-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Viana Gomes [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Viana Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovacao do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO BARBOSA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 176/177 \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0166600-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Latif Mansur Caulliraux [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latif Mansur Caulliraux\r\n\r\nVenha a Re com comprovacao dos recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2011.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Agdo EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Agdo MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Agdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAMBARELLI [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAMBARELLI\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Andrade Valin [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Andrade Valin\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.132 \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA FILHO [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENG.LTDA (A/C SOCIA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.301, bem como indicar meios para prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2002.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: AA POTY SOBRINHO PETISCO ME [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.175 \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Machado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Machado\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0116200-37.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Ramos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barros de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Ramos\r\n\r\nÀ parte autora sobre mandado devolvido de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO VINICIO OLIVEIRA BELEM [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: SCM PURE TECNOLOGIES LTDA-ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VINICIO OLIVEIRA BELEM\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Weydtt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freires Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Mate Lanches Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Mate Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar guia GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0064500-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antunes Barbosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda. - STIM [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda. - STIM\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e IR. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Lemos [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A., Aut Ricardo Chaves Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da conta de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Pinto Crespo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Star Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pinto Crespo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Augusto de Paula Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calisto dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0215400-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre os enderecos obtidos de fls. 335/343, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1097749"
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                            "1109373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000401-06.2010.5.01.0063 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patrícia Romani de Barros \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nPelo presente fica m Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED e contra razoar o Recurso Ordinario interposto. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-43.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Paula \r\n\r\nRéu: Padaria do Gino , Ronald Santana do Nascimento Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria do Gino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FELICIANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSSIVA QUANTO À EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0011200-70.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA MARANGONI\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará ao Reclamante dos valores já existentes nos autos, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOS SANTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA, Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 186. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109373"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-21.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cezario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sergio da Silva Cezario\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Arantes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Arantes , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Abreu Rodrigues [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Abreu Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LR CIA BRAS PROD HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR CIA BRAS PROD HIGIENE E TOUCADOR, Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-06.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Javan Justino Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria NS2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2007.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Italian Rio Coffee Locacao Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Adonaldo da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Italian Rio Coffee Locacao Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Regina Silva Machado [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Silva Machado, Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-49.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Evanir [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Aut Marcio dos Santos Evanir, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE FATIMA RODRIGUES FELIPE [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARILDA DE FATIMA RODRIGUES FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ALEX ALVES TANES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ALEX ALVES TANES, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ANDRADE MARQUES [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, Aut RONALDO DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Candido Alves [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Maria Amelia Candido Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1108400"
                            ],
                            "1108478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-29.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LEOCADIA SOUSA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA LEOCADIA SOUSA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633/634, sendo a embargante a vir com os cálculos corretos na forma da fundamentação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito, Aut Sandra Lopes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva , Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Maciel [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Lizia Mara Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Thobias Salles [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra , Aut Marcelo Thobias Salles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nForam rejeitados os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000951-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ramos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME , Aut Talita Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Miranda Lima Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Miranda Lima Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Nascimento Manso [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Nascimento Manso , Réu Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Santos, Réu Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Rita de Cássia Abrahão de Barros \r\n\r\nFoi dado provimento aos embargos declaratórios da reclamante e foi negado provimento aos embargos declaratórios da reclamada, conforme decisão de fls. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sebastiana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sebastiana da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR, Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001359-86.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RWM IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON RODRIGUES SOARES, Egte RWM IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1108478"
                            ],
                            "1108539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA, Aut FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Robson Luis Alves Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Drummond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Drummond\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-88.2008.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Leonardo Goncalves Ribeiro [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maqui-Moto Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nVenha o requerente para providenciar o pagamento dos emolumentos necessários ao registro do gravame perante o RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Menezes da Silva Fernandes \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santa Barbara da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1108539"
                            ],
                            "1109323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-59.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Agdo: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Agdo: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Agdo: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda., Agdo Inácia da Nóbrega Batista, Agdo Maria Pereira de Araujo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1109323"
                            ],
                            "1110076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:09, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018400-71.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Rosildo Pereira dos Santos Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 DRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 DBens: 1 - avaliado em 145.000,00Localização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 109, datado de 26 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 832,97 (oitocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0018400.71.2007.5.01.0064 – RTE: ROSILDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB/RJ 91224-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A (Adv. Aurelina Calvanti Freire dos Santos OAB/RJ 95122-D) BENS: ÔNIBUS, MBENZ, OF1722 M, NEOBUS MG, RENAVAM 860 122824, PLACA KYF0160, CHASSI 9BM3840785B437268, DIESEL ANO 2005/2005, BRANCO NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110076"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes, Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Ramos Portilho, Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-79.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians do Nascimento Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 2,51, pelo Consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Ipanema Alimentos Ltda - CNPJ:11090402/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 12,26, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dario Ribeiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RIo Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dario Ribeiro, Réu S.A Viação Aérea RIo Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA no que se refere ao pedido de sucessão entre a 1ª e as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Teixeira \r\n\r\nDeverá o autor acostar aos presentes autos cópia da petição inicial da demanda proposta anteriormente contendo a indicação legível da data de sua distribuição ou a comprove por outros meios. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda - CNPJ:39060520/0001-25 [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Ltda - CNPJ:39060520/0001-25\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, conforme ata de audiência de fl. 58. No mesmo prazo deverá a 1ª ré retirar a contestação presa à contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Januario da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Neder Coletta [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Januario da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 108 que indeferiu o requerimento da parte autora e suspendeu a execução pelo prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 139, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 152 que indeferiu o requerimento de vista da Ré para manifestação acerca dos cálculos e deferiu a apresentação da certa de fiança para garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Motta [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Motta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tadeu Nunes Correa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tadeu Nunes Correa, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017000-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda., Aut Jose Moreira Gomes, Réu RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Francisco Massafra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160200-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Jose Barros dos Santos [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A. , Aut Tânia Maria Jose Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Braz de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Braz de Almeida , Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Magalhaes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jose Carlos Lopes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME, Aut Jaqueline Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins dos Santos França , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda., Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC KUHN SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIEMIO JOSE GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081200-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA CRISTINA LYRA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMAD INST EMBEL ESTETICA LTDA, Réu: Vilma Gomes da Cruz, Réu: Wanderson Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA CRISTINA LYRA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferiro o requerimento, devendo Indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 05 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Corrêa de Mello Neto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Corrêa de Mello Neto , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 231, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confeccoes Ltda. , Réu: Antonio de Souza Veras, Réu: Odette Vancini Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho defl 317, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 94 que indeferiiu o requerimento, devendo a Ré comprovar a inscrição da penhaora no Registro de Imóveis, no prazo de 10 dias, sob pena de ineficácia da penhora e imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Junior [Adv. Maria de Fatima Nunes de Carvalho (OAB: RJ 74632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias para elaboração de quesitos e indicação de assistente técnico, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOARES DA SILVA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Soares Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marco Andre Soares Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 391, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Silva, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 423, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Barbosa da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Dias da Rocha\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento da diferença de 10 horas extras por mês deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 05 dias, sob pena de astreinte diáira de R$ 100,00, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nId: 1109066"
                            ],
                            "1109064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0015100-10.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Paulo Antônio Camargo,Normo Casimiro Chies,Lauro Aloysio Chies,Luiz Augusto Moraes,Joao Marcos Chies,ROADLINE DO BRASIL LTDA,EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA,Jose Paulo Chies.,Cleuber Teixeira das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Antônio Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, da importância de R$ 16.368,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Cleuber Teixeira das Chagas,Normo Casimiro Chies,Lauro Aloysio Chies,Luiz Augusto Moraes,Joao Marcos Chies,ROADLINE DO BRASIL LTDA,EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA,Jose Paulo Chies.,Cleuber Teixeira das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuber Teixeira das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, da importância de R$ 16.368,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109064"
                            ],
                            "1109065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ABC KUHN SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABC KUHN SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicao Ltda., Maria da Paz Costa Soares, Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rogerio Costa Soares, Pipo Lanches e Refeicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo os réus procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Lima\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confeccoes Ltda. , Antonio de Souza Veras, Odette Vancini Veras\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Souza Veras, Moda de Usar Confeccoes Ltda. , Odette Vancini Veras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Francisco Severino \r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda - CNPJ: 05991134/0001-35\r\n\r\nPelo presente fica m Armazem 237 Outlet Calçados Ltda - CNPJ: 05991134/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109065"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 28/31. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Fontoura [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Eduardo Souza da Fontoura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lima [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Leonardo de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANA LUCIA CANCADO FERNANDES LEAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CANCADO FERNANDES LEAL, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o embargante efetuar o pagamento das custa de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Logistica e Movimentacao de Carga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES GOUVIN [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Aut RICARDO RODRIGUES GOUVIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nRéu: MELDISTRI COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo atentar para fls. 117/118 e 123. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA APARECIDA DE ABREU MOREIRA COSTA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA APARECIDA DE ABREU MOREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut VALDIR FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alixandro Gomes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia , Réu: RJZ Cyrela [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela , Réu Tecco - Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nÀ 2ª e 3ª reclamadas para tomar ciência dos cálculos previdenciários de fls. 49, devendo cada uma comprovar o recolhimento de metade do valor devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Bruno [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus da prenotação da penhora do imóvel, e em caso positivo, trazer aos autos certidão atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES LISCANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES LISCANO\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Julio Crainich [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Julio Crainich, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das peças apresentadas para restauração do 1º volume do processo 0068700-90.2005.5.01.0069. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Regis da Costa [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Regis da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, no prazo de 10 dias, ante a certidão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0167700-44.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR RAMOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: IBARF IMOBILIARIA CONSTRUTORA BARRA FUNDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado das consultas ao INFOJUD e ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0188300-47.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249: \"Indefiro, por falta de amparo legal aplicável ao presente caso\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-11.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARBOSA ASSIS [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTES IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARBOSA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, atentando ainda para fls. 242/243. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RENATO BONIFACIO DE AZEVEDO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO RENATO BONIFACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"...indefiro eis que o valor recebido pelo autor incluiu a indenização substitutiva do seguro desemprego, conforme fls. 109\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-23.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOIMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ E VENDAS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PAULINO PEIXOTO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE HURTADO RODRIGUEZ [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0987/2010, em favor da reclamada, e enviado à Caixa Econômica Federal, agência LAVRADIO, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ, assim como do cálculo previdenciário de fls. 262/263, ficando ciente que o depósito de fls. 265, convolado em penhora é suficiente para o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias. Deve o advogado da reclamada, nesse prazo, ainda, trazer aos autos sua procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Sodre [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sodre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Indefiro, por ora, tendo em vista a enorme disparidade entre o quantum debeatur e o imóvel apontado\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinndo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinndo da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.120. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DA SILVA BRAGA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\nJuntar aos autos atualização dos cálculos de fls. 1640/1660, apresentando a totalização dos valores devidos pela reclamada a todos os substituídos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-79.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINE JOSE DE SOUZA [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Caroline Vieira Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda.- Burgão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Servicos e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, ante a devolução de notificação que consta às fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1101329"
                            ],
                            "1101327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARMEM BEATRIZ VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM BEATRIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca das peças existentes e para a presentar novas peças, se for o caso, para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar dos Santos\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Leite \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, GAFISA S/A, GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do(a) reclamante, que deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda, Rubi Ribeiro da Silva (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Flower Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 29/31). Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101327"
                            ],
                            "1101328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0132000-55.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aida Rodrigues Fernandes Areias\r\n\r\nExecutado: CARLOS LOPES DA CUNHA,MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda.,Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME,AMINE FERREIRA GONÇALVES,ROBERTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LOPES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.097,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GONZAGA RODRIGUES,MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda.,Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME,AMINE FERREIRA GONÇALVES,ROBERTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GONZAGA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.097,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME,MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda.,Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME,AMINE FERREIRA GONÇALVES,ROBERTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.097,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda.,MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda.,Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME,AMINE FERREIRA GONÇALVES,ROBERTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.097,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMINE FERREIRA GONÇALVES,MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda.,Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME,AMINE FERREIRA GONÇALVES,ROBERTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado AMINE FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.097,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-76.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Diniz da Silva,Oscar Pereira da Cunha Filho,Pedro Roberto da Cunha Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Diniz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Roberto da Cunha Santos,Oscar Pereira da Cunha Filho,Pedro Roberto da Cunha Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Roberto da Cunha Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Pereira da Cunha Filho,Oscar Pereira da Cunha Filho,Pedro Roberto da Cunha Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Pereira da Cunha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-39.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.088,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101328"
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor do resultado da pesquisa (fls. 35/6). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmiane de Melo Steling , Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO FLORES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VITARIZZO CINE FOTO SOM SAPATARIA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITARIZZO CINE FOTO SOM SAPATARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Aparecida da Silva de Oliveira [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Aparecida da Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 33/37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luccas de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luccas de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 237/239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANNA THEREZA ASSED VIANNA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 8.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.231. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 725. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sancier da Silva de Carvalho Gomes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sancier da Silva de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 171.040,03.\r\n\r\nProcesso: 0026400-08.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Garcia Gabi [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao FGTS e multa respectiva, apurado às fls. 103/104, no montante de 26.908,87 TR'S pro-rata, em 5 dias. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maciel Alves [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Luciano [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2005.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Gregorio de Figueiredo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Gregorio de Figueiredo, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória com Juízo já garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS E TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. Requeira o autor, objetivamente, em trinta dias. No silência, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sena Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral do RJ [Adv. Delphina da Silva Mascarenhas (OAB: RJ 26913 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 dias, do valor relativo a Indenização por dano moral e estético, no montante equivalente a 1.920.674,29 TR's. Fica ciente ainda de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará na aplicação das mesmas penas indicadas na R Decisão Homologatória de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Palacio Express Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 165, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1106045"
                            ],
                            "1106043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima \r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prime Printers Editores Gráficos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106043"
                            ],
                            "1106044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CLINICO MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106044"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dias Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Augusto Dias Souza\r\n\r\nEmbargos de declaração conhecidos e acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 416 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nJulgo improcedente os pedidos formulados nos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e dos cálculos de imposto de renda, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Ribeiro Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCHIR LEOCADIO DE SANT ANNA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA, Aut WALCHIR LEOCADIO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITTORIO IULIANELLO FILHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Réu: Luciano Tadeu de Abreu Lima e Loureiro, Réu: Antônio carlos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Carvalho Picota, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/89. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0218000-62.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDU GERSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., Réu NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDefiro mais cinco dias de prazo à reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gomes da Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cultural de Anchieta Associação Cultural Nucleo de Projetos Mundo [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gomes da Silva \r\n\r\nDiga se há possiblidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-10.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bezerra Batista [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nRegularize a petição de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Miliorini [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo Miliorini \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0058700-83.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Leal Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Leal Dias da Silva \r\n\r\nInforme se houve prorrogação do benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nPague o reclamante R$ 2.000,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000817-47.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Costa Pereira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Costa Pereira \r\n\r\nAssim, acolho a impugnação à ata e devolvo-lhe o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-59.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Izaias Torres da Silva socio Mine Nercadi Adrian Torres Ltda, Réu: Maria Goncalves da Silva socio Mine Mercado Adrian Torres Ltda, Réu: SUPERNOVO RECREIO MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2011.5.01.0071 - Protes\r\n\r\nRqte: Sueli da Conceição Escudeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa da Moeda do Brasil - Cmb , Rqdo: Fundação Cifrão de Previdência da Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sueli da Conceição Escudeiro \r\n\r\nPagar as custas, em 05 dias, calculadas sobre cinco vezes o piso nacional de salário. \r\n\r\nProcesso: 0100300-31.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA LEDESMA VIEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PRAXEDES COSTA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PRAXEDES COSTA, Aut TANIA REGINA LEDESMA VIEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/118. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Fernando Inácio da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/96. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0123800-58.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FRANCISCO ALVES GOMES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: José Erasmo Menezes Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FRANCISCO ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Delegacia da Receita Federal e da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000829-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lemos Tavares Torres [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lemos Tavares Torres, Réu Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-49.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIEIRA LOURENCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIEIRA LOURENCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 427. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-87.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mota Figueiredo [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. EPP [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maseias Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 20. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Trindade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Trindade , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Braga [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Braga, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0105000-45.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Sevicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Sevicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP, Aut Jorge Luiz Aquino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0036/2011 em favor do reclamante. O autor deverá comprovar o valor sacado, oportunamente. Venha a primeira ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Oliveira Joaquim [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian de Arruda Fontenelle [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Oliveira Joaquim\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 73 e defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de fl. 9. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar R$ 1.800,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Isabel da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Isabel da Silva, Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 122/123. Como o depósito recursal cobre o valor exequendo, alvará ao autor pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernando Bento Vidal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernando Bento Vidal\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 157/158, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\nApreciarei o pedido de liberação do depósito recursal, oportunamente. Aguarde- se a comprovação do valor sacado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste dos bens penhorados às fls. 510/511. \r\n\r\nProcesso: 0158700-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR SILVA FASSARELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR SILVA FASSARELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 586/588v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Figueiredo , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista do \"email\". \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 591/593, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001245-29.2010.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial \r\n\r\nRegularizar sua petição protocolizada em 25/02/2011. \r\n\r\nId: 1102451"
                            ],
                            "1102449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000525-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Papaleo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandira Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda., Bigás de Bonsucesso Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tech Distribuição e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102449"
                            ],
                            "1102450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilmar Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Gloria Regina Gonzaga Placido (socia), Luciano Plácido (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Regina Gonzaga Placido (socia), Luciano Plácido (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2006.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nExdo: Chopstel Massas e Pasteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre de Brito Lima, Claudio Roberto Leite, José Fernandes Jales, Josivandro Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida da Conceição Batista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das sentenças de fls. 100/107, de fl. 117 e de fl. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Ricardo Inchauste Gindri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa do Nascimento\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls.104/108 e 121. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva\r\n\r\nRéu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/118 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0171700-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/142. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos, Alexandre Pereira de Assis Neto, Carlos Henrique Costa, Mario Fernando Barboza Ruas, Nelio Galter de Souza, Nelson Miranda Elias, Weliton Luiciano Gomes\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 177/190v, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zircônia Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 334/335. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernando Bento Vidal\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls. 157/158, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102450"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-86.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA NEVES [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Leão Gonzaga [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Leão Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39 e 40. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pesenti Sandrin [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Moderna Tecnologia Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Provedor Corporativo Internet Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Moderna Tecnologia Ltda., Réu Provedor Corporativo Internet Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Galvão Alves [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE INFORMATICA UNITEC [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.143. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arruda Domingo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nogueira Casadio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Nogueira Casadio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-90.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL MELLI CARVALHO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERV DE ACESSO E INFORMATICA LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTECNET SERV DE ACESSO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso Xavier [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cardoso Xavier \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 05 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Luiz [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: YARA DA FONSECA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivanildo Jose Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Natal Amendola, Aut Danilo Paixao Sanchez, Aut Elmano de Oliveira, Aut Jorge Sanchez Feijo, Aut Walter Barbosa, Aut Walter Fernandes\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 132.384,78 = 10.859.391,05 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rocha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA, Aut Estevam Rocha de Oliveira\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 220 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Jesus de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Jesus de Oliveira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Valente Durao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Pereira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Daniele Kull Stucchi [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda., Réu Daniele Kull Stucchi, Aut Vivian Santos Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO EPRITO DO JUIZO MAURO RINCON QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 3.250,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu da Silva Calixto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu da Silva Calixto\r\n\r\nVIR COM ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Teixeira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Taís Teixeira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO LUIZ FERANDO DE S. BAPTISTA, QUE ESTIMOU SEUS HONORARIOS EM R$ 3.200,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L P TRANSPORTES LTDA ME, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA GONCALVES, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.368,04 = 112.839,30 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Passos de Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Luiz Mario Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dadecisão DE FLS. 139, homologação de cálculos, R$ 36.897,47 = 3.026.662,54 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 81.349,87 = 6.675.545,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rickes Lima Cavalcanti [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rickes Lima Cavalcanti, Réu Lideranca em Servicos Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.040,92 = 2.382.198,07 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Costa Nunes [Adv. Maria Jose Rosa Menezes (OAB: RJ 126105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA , Aut Hilton da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-32.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VICENTE DE SA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-LIQ EXTRJ, Aut LOURDES VICENTE DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.713,42 - = 1.454.340,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista da Silva, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nConvolados os depósitos recursais de fls. 266 e 305 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2003.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-47.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mario da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Helvio Martins [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ivan da Conceicao [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de imposto de renda ora apurados pela contadoia do Juízo, conforme promoção de fls. 737.Ciência em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Augusto Costa de Lemos [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto Costa de Lemos\r\n\r\nCiencia de que o processo encontra-se na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 26, tendo em vista expedição de alvará para levantamento do FGTS em 02/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Soares Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Venancio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Venancio\r\n\r\nciencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirton Ribeiro Mayal, Réu Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nProcesso: 0092100-37.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE EVA DA SILVA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut MARLENE EVA DA SILVA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nciencia de que foi convolado em penhora os depósitos existentes nos autos, sendo as reclamdas para embargos, em 5 dias, querendo, bem como rte manifestar-se sobre certidão de fls. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, para cientificação da sentença, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 456. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-58.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO MIZETTI [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO MIZETTI\r\n\r\nCienciad e que os autos se acham na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nciencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Trindade Duarte [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Trindade Duarte\r\n\r\nCiencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bendia [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bendia\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Rocha Botelho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Rocha Botelho\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-37.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nCiencia da promo~ção do calculista, devendo a rda manifestar-se sobre ovalor di mposto de renda, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes Paulino [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes Paulino \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Antonio\r\n\r\nContraarazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-18.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4800,00, conforme despacho de fls. 1004, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia devlução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARTINS FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA-MASSA FALIDA DE- A/C ADM.JUDICIAL, ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjorge Sampaio Soares [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Gonçalo Coelho [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Gonçalo Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Reis [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Alexandre dos Santos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA LOPES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANNA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, fora do cartório, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Mota [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Motta, Aut Monique Pereira de Luna\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Macedo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Garcia Ribas [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Macedo, Réu Renato Garcia Ribas \r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls44 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nId: 1100672"
                            ],
                            "1100670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0131400-35.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERT COSTA JACOBINA\r\n\r\nExecutado: Francisco Monteiro da Silva,CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A,ANSERTELE TELECOMUNICACOES LTDA,SERGIO FERREIRA SOUTEIRO,ANTONIO LUIZ ROZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.252,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100670"
                            ],
                            "1100671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pelas rés. Ciencia do recurso ordinario da 2a. ré, e constituir novos patronos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49\r\n\r\nPelo presente fica m Varejao Volante Onibus 49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Oscar \r\n\r\nRéu: Centro de Informação de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Informação de Condutores Rubi Card Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 13.486,72 = 1.106.715,36 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belagran Pisos e Revestimentos Ltda., ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Belagran Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 220 em penhora, sendo as reclamadas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, ACÁCIO DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO DE ALMEIDA, ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100671"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Brasil do Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Brasil do Couto\r\n\r\nO patrono do reclamante deverá comparecer na Secretaria desta Vara para que assine a petição de fl. 192, sob pena da mesma ser desconsiderada, conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Oliveira [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"...Intime-se a parte a comprovar o pagamento da cota previdenciária incidente, sob pena de execução. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552: \"...Intime-se a 2ª Reclamada para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, devendo a Secretaria observar que se trata de liquidação provisória. Prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"...Inicialmente, intime-se o autor para esclarecer qual dos cálculos pretende ver apreciado pelo Juízo, uma vez que há divergência entre os valores apresentados em 08/11/2010 e aqueles apresentados em 16/02/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"...Intime-se o reclamante para em 10 dias: 1-apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, nº hora extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração nos RSR e FGTS, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos mediante quadro demonstrativo com discriminação das verbas deferidas em seus valores históricos, bem como da apuração do FGTS em colunas, mês a mês, observando a variação salarial do período laboral, abatendo os valores depositados na conta vinculada, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilário José dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 18/04/2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença, realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na sentença, bem como a entrega das guias TRCT no código 01, corretamente preenchidas. Registre-se que, na ausência da Reclamada, poderá a Secretaria cumprir a obrigação de fazer quanto à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia da Silva Magarao (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 156, fixando o crédito exequendo em R$ 36.136,74, equivalentes a 2.962.314,39 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 96/98, para todos os efeitos legais. Ante o depósito judicial de fls. 20, atualizado conforme fls. 155, expeça-se Mandado de Citação pela diferença, no valor de R$ 35.200,03, equivalentes a 2.885.527,45 TR's, acrescido das custas de R$ 351,74. \r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"...Intime-se o exequente para que diga se aceita o bem nomeado à penhora...\" (fls.186/188). \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Rocha [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Rocha, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 13/04/2011 e 27/04/2011, ambos a partir das 16:00 horas, na Av. Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro-RJ, pelo leiloeiro Sr. Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Pedro Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 68: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/04/2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 405/410. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 93 verso). \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Freitas de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Freitas de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gonçalves Espingarda, Réu Mercearia JJA Espingarda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61: \"...Analisando os autos, verifico que assiste razão à calculista na promoção de fl. 60, já que o salário utilizado pelo Autor nos cálculos de fls. 27/31 foi menor do que o deferido na sentença. Assim, torna-se imperioso chamar o feito à ordem para declarar a nulidade da decisão de fl. 41, bem como o expediente de fl. 42, determinando a intimação da Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de fls. 44/52, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Monteiro de Souza Dias [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Ltda., Aut Sandra Cristina Monteiro de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado para o dia 13/04/2011 e 27/04/2011, ambos a partir das 16:00 horas, na Av. Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, RJ, pelo leiloeiro Sr. Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Wlisses Jorge Conrado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. SENDO A RECLAMANTE, INCLUSIVE, PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS.\r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barros de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 353: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA e DO ACÓRDÃO de fls. 345/350, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Pereira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Anjos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1006: \"...Quanto à impugnação apresentada, esclareça o Autor se pretende arcar com os custos da perícia que requereu. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wilson Pereira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Vieira Engel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Ananias Dias da Soledade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananias Dias da Soledade, Aut Espólio de Wilson Pereira de Souza , Réu Jacques Vieira Engel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-93.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Martins [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Couro Come \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.l 42: \"...Ante o teor da certidão de fls. 41, que informou desídia por parte da própria autora, retire-se o feito de pauta. Após, intime-se a reclamante para, a um só tempo, dar ciência da exclusão da audiência e advertir que, caso a mesma falte novamente ao cumprimento do mandado determinado, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na sua distribuição...\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Correia\r\n\r\nTomar ciência que conforme o valor apurado às fls. 241/242, foi fixado o crédito remanescente em R$ 728,39, equivalentes a 60.003,03 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samuel Soares, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1160-verso: \"...Por força do art. 46 do CPC, e tendo em vista o elevado número de litisconsortes com situações diversas, comprometendo a resolução da demanda, limito o presente feito ao 1º litigante, extinguindo o processo quanto aos demais, sem resolução do mérito. Sem custas...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-84.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Rio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos , Réu Viking Rio Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Claudia Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"...Dê-se vista à parte autora, por 5 dias, diante da documentação ora juntada. Após, voltem...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 163: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO DE FLS. 132/140, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota, Réu: Felipe do Valle Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linvecri Comercial Ltda., Réu Otoner Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266:\"...Assim, rejeito in limine a exceção de pré-executividade oposta, determinando o prosseguimento do feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0163500-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Guedes de Faria [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Guedes de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...Intime-se a executada para efeito do art. 16, da lei nº 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pedroza Goncalves [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pedroza Goncalves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 237: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 199/203, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332: \"...intime-se o exequente para vir com os endereços das empresas que pretende ver incluídas no polo passivo. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 132: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 112/116, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"...Ante a dificuldade em localizar a 1ª reclamada, defiro a sua notificação pela via editálica. Intime-se-a, pois, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. Intime-se, também, a 2ª reclamada através de Diário Oficial para que, em iguais 20 dias, só que permeados por 5 dias, apresente seus cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de fls. 98 e dos parâmetros já estabelecidos nos autos, conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Aut Fernando Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 873: \"...Dê-se vista às partes dos esclarecimentos do Perito, por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"...Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000763-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Taranto Purger [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. [Adv. Soraya Rodrigues Coelho (OAB: RJ 61796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbra S.A., Aut Luiz Otávio Taranto Purger \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Franca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica de Sousa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 548: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o embargante pagar as custas no valor de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jeime de Freitas Barros [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jeime de Freitas Barros , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em dez dias, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nId: 1106278"
                            ],
                            "1106276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) Deferimento da Gratuidade de Justiça; b) Procedência do pedido de inconstitucionalidade da lei 9958 de 12/01/2000 pelo descumprimento do preceito9 fundamental; c) Pelo não acolhimento do pedido, que seja deferido 30 dias para a tentativa de conciliação; d) Tutela antecipada do alvará para levantamento dos depósitos existentes em conta vinculada do FGTS e do oficio a DRT para percepção do auxílio desemprego; e) Aviso prévio de 30 dias; f) 13 salário proporcional 09/12 de 2009; g) 13 salário prop. 01/12; h) 13 salário prop. 1/12 projeção; i) Salário retido de dez/09; j) Saldo de 15 dias do salário de jan/09; k) Férias prop. 10/12; l) Férias prop. 01/12 projeção; m) 1/3 sobre as férias; n) Multa de 50% s/itens E até M art. 467 da CLT; o) Multa prevista art. 477 § 6 e 8 da CLT; p) Horas extras no período; q) RSR s/H Extras; r) Vale Transporte; s) FGTS 8% = 40% sobre os itens E até J; t) FGTS 8% + 40% sobre os itens P até Q; u) FGTS 8% +40% todo período c/TRCT cod. 01; v) Entrega guias CD/SD ou ind. correspondente; w) Inden. compensatório a título de dano moral; x) Desconto do INSS sobre os itens F até J; y) Desconto do INSS sobre os item P até q; z) Exp. de ofícios a DRT, CEF e INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106276"
                            ],
                            "1106277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/04/2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 405/410. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"...Ante a dificuldade em localizar a 1ª reclamada, defiro a sua notificação pela via editálica. Intime-se-a, pois, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. Intime-se, também, a 2ª reclamada através de Diário Oficial para que, em iguais 20 dias, só que permeados por 5 dias, apresente seus cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de fls. 98 e dos parâmetros já estabelecidos nos autos, conforme fls. 98. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106277"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres Menezes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Torres Menezes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Drago [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)], Réu: Gilberto Siqueira - presidente da cooperativa, Réu: André Campos Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Drago\r\n\r\nVista ao autor de fls. 95 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Cinelli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 1122, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fl. 157)\r\n\r\nProcesso: 0000349-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sousa de Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Sid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sousa de Lima\r\n\r\nInformar o CPNJ da ré, em 10 dias preclusivos, conforme despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nRestando prejudicado o requerimento protocolado em 24/03/11, venha a autora com os atuais endereços dos sócios, de modo a dar andamento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Codevila Palma [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Codevila Palma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42 verso, devendo informar se persiste na demanda ou se irá emendar a inicial, devendo fazê-lo em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 664, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Silva de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar os endereços atuais dos sócios, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Laranjeiras Equipamentos de Segurança [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VG Laranjeiras Equipamentos de Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução (fl. 37). \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Landon de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME\r\n\r\nDiligencie o peticionante de fl. 132, pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Ribeiro\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza Comercial e Conservacao Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: FMC Technologies [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza Comercial e Conservacao Ltda., Réu FMC Technologies\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 136 e seguintes, fixada a condenação em R$ 307,88 devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a reclamada apresentar o valor do imposto de renda que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Blanes Feres Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fl. 134 e seguintes. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., Réu: MARIA DA PENHA AFONSO - sóc, Réu: Marlene Afonso - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Alves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sirlene Alves dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias (fl.250).\r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nComprovar o autor a qualidade de sócio dos indicados à fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 66, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVistas às partes , sendo a ré com o depósito do valor apurado às fls. 679/680, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-26.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidi Francisco Luiz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Svetlana Alimentação Ltda. ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Svetlana Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 252,00 em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Velho de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Novo Mundo Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Novo Mundo Ltda., Aut Thereza Velho de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.47 / 54, fixada a condenação em R$ 31.041,04 , devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001089-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 85/90.,Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ribeiro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 27 e seguintes, fixada a condenação em R$ 13.956,81. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Fernandes [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. a/c do administrador judicial FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada à fl. 218, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 290, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano Oliveira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls.205,211 e 228 , no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Gomes , Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do despacho de fl. 190 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 752/757. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves, Réu SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.828,25, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando Cesar Ferreira Marques, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará de FGTS nº 214/2011 de fls. 232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 80, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1110274"
                            ],
                            "1110182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Reconhecimento do vínculo empregatício na CTPS do autor com a 1a reclamada, com data de admissão em 28/10/2007 e dispensa e baixa em 15/11/2008\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da 2a ré\r\n\r\nc) Aviso prévio\r\n\r\nd) Férias vencidas de 2007/2008 e proporcionais de 11/12 + 1/3 face à projeção do aviso prévio\r\n\r\ne) 13º proporcional de 2007 (2/12) e 2008 (11/12)\r\n\r\nf) Entrega das guias para levantamento de FGTS no código 01, com comprovação dos depósitos de todo o período laborado, sob pena de pagar o equivalente em espécie\r\n\r\ng) Multa de 40% sobre o FGTS\r\n\r\nh) Multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT\r\n\r\ni) Pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados e não compensados\r\n\r\nj) Horas extras de todo o período trabalhado\r\n\r\nk) RSR sobre as horas extras\r\n\r\nl) Integração das horas extras e repousos semanais remunerados no adicional noturno, depósitos do FGTS + multa de 40%, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e salários trezenos de todo o período trabalhado\r\n\r\nm) Adicional noturno de todo o período\r\n\r\nn) RSR s/ adicional noturno\r\n\r\no) Integração do adicional noturno e repousos semanais remunerados nos depósitos do FGTS + multa de 40% art. 18 da lei 8036/90, aviso prévio, férias acrescidas de um terço e salários trezenos de todo período trabalhado.\r\n\r\np) Pagamento dos salários retidos na primeira assentada, sob pena de dobra\r\n\r\nq) Aplicação da pena prevista no art. 467 da CLT\r\n\r\nr) Entrega da guia do seguro desemprego sob pena de reversão em espécie, com fulcro na súmula 389 do TST\r\n\r\ns) Honorários advocatícios à base de 20% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110182"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia que foi designado para o dia 24/03/11, no prazo para entrega do aludo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Muller Fonseca [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educativa Kappa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Muller Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001338-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lúcia Teixeira Sueth [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Escan Serviços Médicos Ltda., Réu: Laboratório Célula Análizes Médicas Especializadas Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lúcia Teixeira Sueth\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Greisson Santos Sobral [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Greisson Santos Sobral \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001483-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Freitas de Abreu [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Choop da Fábrica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Freitas de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0122000-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias Sanrtanna [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juarez Dias Sanrtanna, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 145, na qual extingui o processo sem julgamento do merito, custas de R$ 400,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVista a Ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leite Correa\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Oliveira, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disney de Melo Ramos [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Ednilson Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300/304 \"...Decide deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora; rejeitar as preliminares; declarar prescritos os direitos anteriores a 08/09/2003, nos termos da Carta Magna, exceto sobre o FGTS não recolhido sobre às parcelas salariais efetivamente quitadas ao longo do contrato; condenar a segunda reclamada subsidiariamente nos termos da Súmula 31, inciso IV do Col. TST e julgar procedente em parte os pedidos, tudo na forma da fundamentação acima, que é parte integrante deste dispositivo. Custas de R$ 440,00,...pela primeira reclamada \". \r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Bráz Ferreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Bráz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Faria [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Freitas Faria \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Antonio Teixeira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Melo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nacional 110 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Melo da Silva , Réu Churrascaria Nacional 110 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Afonso da Silva Leal [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Afonso da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marreiro da Paz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Marreiro da Paz, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilton Timbó [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilton Timbó, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Cruz Viana [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Cruz Viana, Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Leite Pereira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Aut Vitor Luiz Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 200/202 \"...Decide rejeitar apreliminar de ilegitimidade passiva e extinguir o feito sem julgamento do mérito,...custas de R$ 420,00, pela parte autora....\". \r\n\r\nProcesso: 0000366-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Renata de Souza Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora do bem de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Trindade Baptista [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Valeria Ltda. - Droganews [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Trindade Baptista\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Amorim Lemos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fls. 147/149. \r\n\r\nId: 1107704"
                            ],
                            "1107703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300/304 \"...Decide deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora; rejeitar as preliminares; declarar prescritos os direitos anteriores a 08/09/2003, nos termos da Carta Magna, exceto sobre o FGTS não recolhido sobre às parcelas salariais efetivamente quitadas ao longo do contrato; condenar a segunda reclamada subsidiariamente nos termos da Súmula 31, inciso IV do Col. TST e julgar procedente em parte os pedidos, tudo na forma da fundamentação acima, que é parte integrante deste dispositivo. Custas de R$ 440,00,...pela primeira reclamada \". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107703"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Editora JB S.A., Réu Proativa Cooperativa\r\n\r\nTer vista ao embargo da 2ª rda, fls 440 e contra-arrazoar o recurso ordinario, do rte, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jamesson de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcelo Graciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tojeiro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 -D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Edeburg Maia Leiros, Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tojeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que não houve resposta aos ofícios de fls 145/146. Diligencie o rte a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefina Sales de Oliveira\r\n\r\nVista às Rdas, no prazo legal, das manifestações do rte, fls 868/918. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, observados os termos da Ata de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/04/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Gomes Vieira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Gomes Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo na mesma forma determinada na ata de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0139700-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rosineli Mendes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada do valor de R$ 800,00 da conta bancária da RDA. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pela RDA. Havendo manifestação, a exequente deverá apresentar defesa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos documentos juntados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Doneles de Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Doneles de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor, em 10 dias, a sucessão alegada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Bento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-37.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Felippe dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Felippe dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir a decisão de fls 382, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pela rda. Os prazos deverão ser observados sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 159 e deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Novaes Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Zebulum [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Zebulum \r\n\r\nInformar sua real pretenção. \r\n\r\nProcesso: 0098500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Baptista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Miranda do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Baptista de Carvalho , Réu Sandra Maria Miranda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T para anotacao da CTPS, no próximo dia 11/04/2011, às 16 horas. .\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Diego Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias FGTS (chave de conectividade) e Seguro Desemprego, no próximo dia 11/04/2011, às 15:45 horas e para ciência do despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batti [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Batti\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 12/04/2011, às 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos pelas partes, no prazo sucessivo de 5 dias, com outrso 5 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Graneti [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Florianus Grill 133 Ltda. ME [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Graneti, Réu Florianus Grill 133 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls62, no total de R$ 6.525,55 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0036600-09.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva Coutinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva Coutinho, Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 12/04/2011, às 16 horas \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.898, no total de R$ 85.131,08, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 906. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvel Baptista dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rosenvel Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls170/174 , no total de R$ 260.966,52, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 175 . \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para retirar o ofício do seguroi desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de França [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Domanoli Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima de França\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará e para retirar o ofício deferido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lirio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lirio, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.517/518, fixando valores remanescentes/diferenças devidas, conforme discriminado às fls 519 .Garantido o juízo mediante depósito, fls 436/437. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, devendo o executado responder caso se manifeste o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tenório Gonçalves [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tenório Gonçalves , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada de R$ 1.379,16 da conta bancária da rda. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pela executada. Havendo manifestação, a exequente deverá apresentar defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Priscila Barcelos Lapa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. No mesmo prazo à embargada para contra-arrazoar o RO da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virginio da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virginio da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição do alvará ao rte, devendo este efetuar o saque e comprovar a quantia embolsada, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, decisão de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Resende Lemos Benevides [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG Telecomunicações LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo legal, de que indeferido o pedido de fls 767, conforme despacho de fls 793. \r\n\r\nId: 1110114"
                            ],
                            "1110111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000311-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Trescatte Santiago \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda. n/p Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000311-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Trescatte Santiago \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Pampa Montagem e Manutenção Ltda. , Air Liquide Brasil Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas A/C Sócio Sérgio Cássio Gomes, Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda A/C Sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Martins \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110111"
                            ],
                            "1110112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serv Cessão de Mão de Obra N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Serv Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110112"
                            ],
                            "1110113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1109346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valerio Faria de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos, Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Dalila Nunes Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Santana [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapha Araruama Moveis e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Roza Maria de Castro Issa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 196 ...Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0008200-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DE FREITAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA DE FREITAS\r\n\r\nPrestar informações nos termos do despacho de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nozica [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Inacio Matos Gracindo Marques [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nozica\r\n\r\nTer ciência do despacho fl 22. \r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nContestar ED no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PINTO QUINTANILHA\r\n\r\nCiência da certidão de fl 708. \r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Xavier [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Bel Petiscos Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Bel Petiscos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 48 hs do despacho de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Ribeiro Cardoso [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pesoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belan da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belan da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CRISTINA COIMBRA CAMPOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBRU DE ARARUAMA PAPELARIA PRESENTES LTDA ME [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CRISTINA COIMBRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 161. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Teodoro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Gilberto de Almeida Fernandes (OAB: RJ 38219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 169; ;\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 368; ;\r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-86.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsa 300 ..\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181. Dê-se vista ao autor, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 518/519 de ED, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, começando-se pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEREDO DE MELO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINS NAZARETH, Aut GERUSA LEITE DA SILVA, Aut KARLA KELLY DA SILVEIRA, Aut SONIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 146; ;\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Asterito Tezolim [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social-a/c Procurador Regional Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Rio Bonito Ltda - CORB [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Asterito Tezolim, Réu Centro Ortopedico Rio Bonito Ltda - CORB, Aut Instituto Nacional do Seguro Social-a/c Procurador Regional Federal\r\n\r\nTer ciencia de despachodefls 107; ;\r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Antunes [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Gonçalves [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho dels 63; ;\r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Figueiredo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 333. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael da Silva Conceição [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Esmael da Silva Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 300 PRAZO COMUM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 368/369, em 5 dias, querendo ..\r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porto [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Porto\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 11/05/2011, as 09:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Raposo Gordes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Raposo Gordes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sópravocê Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Jacinto da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva..., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME, Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Andreia Soares de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fos 173; ;\r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA VELOSO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO COND.ROTA DO SOL,LAGOA AZUL,VERDE MAR [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria em fls 116 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Westphal Lima [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Gomes Soares [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Star [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz Gomes Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103; ;\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heralde Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos de Declaração. Apresentar as peças mínimas necessárias à restauração, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1109346"
                            ],
                            "1109516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar, Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 101. \r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 399, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao à fl. 36/37, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nDeduzir a cota previdenciária, também, sobre o RSR, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1109516"
                            ],
                            "1109519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cinosi Silva\r\n\r\nRéu: R. N. Serralheria Vidraçaria e Instaladora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. N. Serralheria Vidraçaria e Instaladora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 123: Convolado em penhora o valor bloqueado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1106900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137100-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na secretaria no prazo de 15 dias a fim de ratificar os termos do acordo de fls. 26, bem como fornecer o número de sua conta corrente e/ou de sua Procuradora, conforme ata de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO DE PAULA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nComprovar pagamento da 2a. parcela do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES MONSORES [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES MONSORES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE BARROS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A\r\n\r\nIndicar depositário para o imóvel penhorado às fls. 244/245, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOMTEMPO VESTIBULARES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 216. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Correa Pereira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUSA AVILA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C H S CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H S CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DE SOUSA AVILA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais, conforme despacho de fls. 219. Multa de 10% pela inadimplência, custas de R$ 5.000,00 pro rata, dispensado o autor. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074300-84.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA MOTONI [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARBOSA MOTONI\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fonseca Fortunato [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fonseca Fortunato\r\n\r\nInformar o CNPJ e/ou CPF da ré para fins de cumprimento do despacho de fls. 53. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rapozo [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rapozo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Marques Taveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metarlugica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Marques Taveira, Réu Metarlugica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 336. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cardoso [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRO- SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cardoso\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 94 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-67.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINO JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviária Federal S. A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Rosa Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-43.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE ADRIANO CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMINEAS LANCHONETE, REST E DISTR DE AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ADRIANO CONCEICAO\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré para fins de cumprimento da determinação de fls. 42. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182000-46.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré para fins de cumprimento do despacho de fls. 150. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Eustáchio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Eustáchio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1106900"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Mauro Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. E.P.P. (Jumbo Mercearia), Manuel Maciel da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valenciano Mercearia Ltda. E.P.P. (Jumbo Mercearia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"Da Gratuidade de Justiça. 1 - Inicialmente AFIRMA, de acordo com a Lei 1060/50, que não dispõe de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuizo do próprio sustento e de sua família, razão pela qual requer os benefícios da gratuidade de justiça, indicando como patrono de sua causa o Dr. José Raimundo Vieira, identificado na procuração. Dos esclarecimentos prévios. 2- Declara que deixa de fazer juntada dos demais dados exigidos pelo do Ato vigente a partir de maio de 2004, por desconhecer a existência. Comissão de Conciliação Prévia. 3 - Esclarece que a presente não foi submetida a Comissão de Conciliação Prévia, conforme dispõe a Lei 9.957/00, pois desconhece instalação e funcionamento da mesma no âmbito de sua prestação de serviço. Do Contrato de trabalho, Jornada e Salário. 4- O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 04/09/2007, na função de açougueiro, para trabalhar a jornada de 44 horas semanais no horário de 07:00 às 17:00, com duas horas para refeição, com 1 (uma) folga semanal, sendo dispensada sem justa causa 26/12/2007, quando recebia o salário de R$ 600,00. Da Assinatura da CTPS. 5 - Apesar do efetivo Contrato de trabalho, o Reclamado não assinou a CTPS do Reclamante, descumprindo assim os termos do art. 29 da CLT, desta feita impossibilitou o Reclamante de desfrutar das garantias resultantes do contrato formal de trabalho. 5.1- Assim, uma vez reconhecido e declarado o vínculo, deverá a Reclamada ser condenada a proceder as anotações de admissão em 04/09/2007 e baixa em 26/12/2007, sob pena de ser procedida as anotações pela Secretaria da Vara. Dos Depósitos de FGTS. 6 - Não tendo efetivado o Registro na CTPS, deixou o Reclamado de efetuar os depósitos para FGTS do Reclamante, conforme determina a Lei nº8.036, de 11 de Maio de 1990. 6.1 - Assim, diante do teor da citada lei, deve o Reclamado comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS de todo o período, sob pena de ser condenada à satisfação dos valores em espécie, devidamente corrigidos monetariamente. 600,00 x 4 = 2.400 x 8% = 192,00-FGTS; Do Salário Família. 7- De acordo com a norma especial o Reclamante deveria receber uma quota de salário família que de acordo com sua faixa salarial, é estabelecida no valor de R$ 17,07. 7.1 - Todavia, não tendo a CTPS assinada, deixou também de quitar tal verba, sendo devedor do correspondente a 4 ( quatro ) quotas, no valor de R$ 68,28; Das verbas rescisórias. 8 - Apesar de dispensado a Reclamada não pagou as verbas rescisórias como Aviso Prévio, Férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional, multa de 40% sobre o FGTS, conforme abaixo relaciionadas: Aviso Prévio... R$ 600,00; 13º salário 5/12.....R$ 250,00; Férias Proporc. 5/12 c/ 1/3....R$ 333,33; FGTS s/rescisão (1.183,33).......R$ 94,66; 40% s/ FGTS 192,00 + 94,66......R$ 114,66.... Total....R$ 1.392,65. Da multa do art. 477 da CLT. 9- Ante o não pagamento tempestivo das verbas rescisórias, enseja a condenação da Reclamada ao pagamento da multa correspondente a um salário do obreiro conforme prevista no art. 477, && 6º e 8º, da CLT, na hipótese no valor de R$ 600,00. Do salário retido. 10 - AS Reclamada não pagou o saldo de salário nov alor de R$ 520,00 relativos aos 26 anos trqabalhados, sendo dispensado dizer ser verba incontroversa e que é a base do sustento da Reclamante. Assim, nos termos do art. 467, ante à retenção injusta, deverá ser condenada a efetuar o pagamento do salário na primeira audiência sob pena de incorrer na multa de 50%, ou seja R$ 780,00. Das horas extras. 11- No mês de novembro de 2007, passou a trabalhar no horário de 07:00h às 21:00 e as refeições eram feita no local de trabalho sem que pudesse desfrutar do intervalo mínimo de 1 (uma) hora, excedendo à jornada normal de 5 (cinco) horas diárias no referido mês. 11.1 - Dessa forma, considerando a disposição da Clausula Quinta, da anexa Convenção Coletiva, é devedor das horas - 120 horas extras compreendidas entre os dias de segunda a sábado do referido mês de novembro, com reflexo no FGTS e na Multa de 40%, ou seja: 60,00/220 = 2,72 x 50% = R$ 4.09/h; 5h/6 dias = 30h/semanal x 4 = 120 horas no período; 4.09 x 120/horas = ...total das horas extras...R$ 490,90; FGTS e 40% sobre horas extras.... 490,00 x 8% = R$ 39,20; 40% sobre FGTS 39,20 x 40% = R$ 15,68.... total do item R$ 545,78; Do Seguro Desemprego. 12 - Consequentemente também não fez a entrega da Guia de Seguro Desemprego, impedindo assim ao Reclamante do acesso ao benefício social em questão, art. 3º da Lei especial. 12.1 - Assim, restando por evidenciado o dano nos termos do Art. 186 do Código Civil, deverá ser condenada ao pagamento da multa substitutiva, art. 927 do CC, no correspondente a 4 quotas, ou seja R$ 2.400,00. Do Vale Transporte. 13- O Reclamante reside a cerca de 8 Km de distância da sede da Reclamada onde prestou serviços, por tal razão fez jus ao benefício do Vale Transporte, que por sua vez não foi fornecido pelo Reclamado, contrariando assim os termos da Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº95.247/87. 13.1 - Assim, considerando que o valor da tarifa circular no período e de r$ 1,40, deve o Reclamado ser condenado ao ressarcimento do valor dispendido com transporte em todo o perído, ou seja: Dias trabalhados de 04/09/2007 a 26/12/2007. Mês 09 - 22 dias, outubro 26 dias, novembro 26 dias, dezembro 23 dias... Total 97 dias. 1,40 x 2 = 2,80/dia; 2,80 x 97 = R$ 271,60. 14- Face ao exposto requer a citação da Reclamada, na pessoa de seu representante legal para comparecer em audiência que restar designada e, querendo, contestar a Reclamação sob pena de revelia, a qual requer seja julgada procedente para condená-la ao pagamento das verbas abaixo elencadas, custas e honorários advocatícios. a - deferimento da gratuidade de Justiça. b- Seja reconhecida e declarado o vínculo para condenar o Reclamado a proceder às anotações da CTPS, data de admissão em 04/09/2007 e baixa em 26/12/2007, sob pena de ser procedida anotação pela Secretaria da Vara. c - Seja o Reclamado condenado a comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS de todo o período, sob pena de ser condenada à satisfação do valor de R$ 192,00 em espécie, devidamente corrigidos monetariamente. d- Seja condenado ao pagamento do valor de R$ 68,28 relativos a 4 (quatro) quotas de salário de família na forma fundamentada acima. e- Pagamento das verbas rescisórias descritas no item 8, no valor de R$ 1.392,65 devidamente atualizada na forma legal. f- Seja condenada ao pagamento da multa do art. 477, && 6º e 8º d CLT, no valor de R$ 600,00 face ao não pagamento das mesmas no prazo legal. g- Condenação ao pagamento de 26 dias de salário, no valor de R$ 520,00, na primeira audiência sob pena do pagamento acrescido da multa de 50%, prevista no art. 467 da CLT. h- Seja condenado ao pagamento das 120 horas extras laboradas, com reflexo no FGTS e multa de 40%, no valor de R$ 545,78; i- Seja condenado à indenização substitutiva pela não entrega da Guia de Seguro Desemprego, art. 186, do CC no correspondente a 4 salários do obreiro, ou seja R$ 2.400,00; j- Seja condenada ao ressarcimento das despesas com transporte para o trabalho face à negativa do Vale Transporte, no valor de R$ 271,60; l- Seja condenada ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação e nas custas processuais. 15- Protesta por provas documental, testemunhal e depoimento pessoal do representante da Reclamada, sob pena de confissão. 16 - D.R.A., para os efeitos fiscais dá-se a causa o valor de R$ 5.922,03. Nestes Termos Pede Deferimento. Valença-RJ, 08 de abril de 2008....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109980"
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                            "1110059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Dedecon Conservação e Limpeza Ltda., Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dedecon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\" 1- INICIALMENTE: 1- Deixa de passar pela chamada comissão de conciliação prévia, tendo em vista não existir em seu local de residência, sindicato da categoria; 2- Requer, ainda, que lhe seja deferido o direito mandamental, fundamental e constitucional do benefício da justiça gratuita, tendo em vista ser hipossuficiente, em conformidade com os ditames &3º do art. 790 CLT, e posteriores modificações, e por analogia, que o reclamado, seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor do Núcleo assistente. 3- Afirma estar ciente de que a Audiência Una será realizada na Vara do Trabalho de Barra do Piraí-RJ, uma vez que o Núcleo de Prática Jurídica não dispõe de verbas para deslocamento do profissional em outra comarca. II- DOS FATOS E DO DIREITO: 1- A reclamante foi admitida pela primeira Reclamada, no dia 02/10/1995, por DEDECON CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA para execução de serviços gerais de limpeza, recebendo a quantia de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) por hora, à título de salário. 2- Que exercia seu labor junto ao Banco Real S.A., segundo Reclamado, cumprindo uma jornada de trabalho que compreendia 5 (cinco) dias na semana, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, totalizando 6 horas diárias e 30 horas semanais. 3- Afirma não saber a data em que a empresa primeira Reclamada, deixou de labaorar para o Banco Real, mas que após a saída da empresa, isso em abril de 1999, continuou a laborar no mesmo local, porém, a empresa Reclamada foi substituída por uma outra empresa. 4- Outrossim, que ficou sabendo que a empresa DEDECON teve sua falência decretada. No entanto, ressalta-se que até a presente data, não teve baixa em sua CTPS e não sacou os depósitos de FGTS em sua conta vinculante e que descobriu que foi aberta outra empresa na cidade de Volta Redonda, local onde pede seja citada, na pessoua de seus representantes legais. 5- De modo que pretende a baixa em sua CTPS, e que seja autorizado por esse MM. Juízo, o saque dos valores em depósito na sua conta de FGTS, através de Alvará Judicial e pagamento das parcelas que não foram depositadas. 6 - Vale dizer que em consulta junto a Caixa Econômica Federal, verificou que existe em sua conta de FGTS em depósito a quantia de R$ 835,26 (oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), e que analisndo o extrato verificou que não houve depósito nos meses de fevereiro, março e abril de 1999, perfazendo a quantia de R$ 111,60 (cento e onze reais e sessenta centavos0 - (extrato em anexo); III- DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Analisando os fatos, verifica-se que é o caso de responsabilidade solidária, em razão de ser a primeira Reclamada, contratada da segunda Reclamada, local onde a Reclamante exercia seu labor, prestando sua mão de obra de modo direto junto ao Banco réu. Trata-se de contratação de empresas terceirizadas, onde a primeira Reclamada prestava à segunda Reclamada, serviços de atividade meio, já que o labor era de limpezas em geral. Porém, responde de modo solidário pelo não pagamento das verbas devidas à Reclamante, na forma da legislação civil pátria. De modo que, não havendo pagamento das parcelas de FGTS, que o segundo Reclamado de modo solidário, seja condenado ao pagamento dos valores devidos à Reclamante. IV - DOS PEDIDOS. Isto posto, pleiteia o pagamento dos valores de FGTS em atraso, bem como a expedição de Alvará para recebimento dos valores em depósito. De modo que, pede o cumprimento das obrigações abaixo. a) A citação/notificação do Reclamado no endereço Avenida Paulo de Frontin, nº1029, Bairro Aterrado, Cidade de Volta Redonda, CEP 27180-000 para comparecer à audiência Una e, querendo, apresentar resposta, sob pena de se não o fizer, ser condenado às penas da revelia e confissão. b) Que seja deferido a reclamante o pedido de Gratuidade de Justiça, face à afirmação anexa; c) Que seja juligado procedente o pedido para CONDENAR a primeira Reclamada ao pagamento dos meses de Fevereiro, Março e Abril, referente aos depósitos de FGTS não efetuados na quantia de R$ 111,60 (cento e onze reais e sessenta centavos) e SOLIDARIAMENTE o segundo Reclamado. d) Liberação de alvará para o saque do FGTS e a devida baixa na CTPS. e) Que o Reclamado seja condenado ao apgamento das custas processuais e honorários advocatícios, este último em favor do núcleo assistente; f) Que a presente reclamatória se processe pelo Rito Processual Sumaríssimo. Protesta por provar o alegado, por todos o smeios de prova em direito admitidas, tais como: documental suplementar, testemunhas e principalmente pelo depoimento do Reclamado. Dá-se à causa, para fins de alçada, o valor de R$ 936,86 (novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Nestes Termos Pede Deferimento. Valença, 28 de setembro de 2009..\" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110059"
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                                "Processo: 0000737-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães Lira [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Réu: Almir A. Nascimento Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães Lira\r\n\r\nApresentar cálculos para liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: V S da Silva ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V S da Silva ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos dos incisos III e IV do CPC. Na sentença foi autorizado desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARTINS DE FREITAS SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001232-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos dos incisos III e IV do CPC. Defere-se na sentença desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001480-80.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Pessanha [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rediplan Ltda. - ME, Réu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Barbeiro Filho\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0001503-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy de Assumpção Carvalho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Menezes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Assumpção Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Tomar ciência, ainda, que foi deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Pereira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kássia Mesquita Senna \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Arrabal Heluy [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: Mark de Cabo Frio Colegio e Consultoria Pedagogica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. no vlaor de R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Peres de Freitas [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Peres de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III e IV. \r\n\r\nProcesso: 0042500-42.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 4.276,83 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 354.559,97 \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos da Silva Soares\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0018000-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Pedro da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silveira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-40.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAS-Associacao Metodista de Acao Social [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAS-Associacao Metodista de Acao Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046600-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nInforme o Reclamante o número do CPF da Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Gama Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ferradura Resort Buzios Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gama Borges\r\n\r\nA Reclamanrte deve tomar a iniciativa de marcar data para comparecer à sede da Reclamada, munida de sua CTPS para que a Ré proceda a anotação, conforme estipulado, no item 5 do acordo de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE NUNES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia, deverão as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Pereira da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nComprovar pagamento das contribuições previdenciárias em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Ass. de Seg. e Serv. de Vigilância Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 274,89 \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARNER STUDART MAIA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Miranda de Oliveira [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Miranda de Oliveira, Aut WARNER STUDART MAIA\r\n\r\nHomologo o novo ajuste proposto às fls. 103 e aqui aceito (fls 110), ficando certo de que as parcelas (24) serão quitadas todo dia 15, às 14 horas, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes que possam viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-38.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Sergio Rufino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oficina Mecânica Negreiros Ltda. ME \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000243-74.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Fagundes Emerencio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Santos [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Santos\r\n\r\nA Reclamante deverá fornecer o endereço correto e atual da Reclamada com urgência, dada a proximidade da audiência (07/04/2011), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001173-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cézar Cardoso Oliveira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Cobranças e Informações Cadastrais Ltda (Real Cash) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL Cobranças e Informações Cadastrais Ltda (Real Cash)\r\n\r\nComprovar o pagamento regular do acordo, em 48horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-21.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Vicenzo Buondonno [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elisario Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vicenzo Buondonno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o embargo de terceiro sem exame do mérito, bem como a determinação do levantamento da penhora de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyres Augusto de Castro e Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Benevides Climatização e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Augusto de Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Borges, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 25/04/2011, as 13 horas, a fim de anotar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adorpo Martins da Costa [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adorpo Martins da Costa, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Honorio da Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Oliveira Peçanha (Casa da Sogra) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Oliveira Peçanha (Casa da Sogra)\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II)\r\n\r\nTer vista das correções dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nIndeferido, por ora, requerimento de fls. 81. Deverá informar o atual endereço do representante legal indicado no mesmo requerimento, a fim de citá-lo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Geildo Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço atual e correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ANGELO PEREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ANGELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito feito no Banco do Brasil, proveniente de sequestro da conta do Município de Cabo Frio foi convolado em penhora. Valor R$ 1.484,38 \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lima [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, referente à citação, emitida pelo Oficial de Justiça. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aparecida Silva [Adv. Simone Martins Gomes Muniz (OAB: MG 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Rqte: Carlos Henrique Andrade da Conceição Silva \r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição , Rqdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Alves Silva [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Alves Silva\r\n\r\nReclamante para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON CANTARINO DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PROSPERO PORTO [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON CANTARINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativo do Oficial de Justiça. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-16.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transporte Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Cristina Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transporte Ltda \r\n\r\nComprovar o Consignante a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Monteiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Monteiro \r\n\r\nApresentar procuração por instrumento público, considerando a impossibilidade de assinatura, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: B M SILVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a adjudicação no valor do crédito do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIO DIFUSAO CABO FRIO S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de recolhimento ora anexados, com prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Angelo Lima [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Vila Coloniale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Angelo Lima \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Bocorne [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Teles Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Oliveira Bocorne \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-58.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Francisco de Lima [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Francisco de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-37.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Tiago Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuzivane da silva Mota [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Martim Pescador Pousada e Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuzivane da silva Mota, Réu Martim Pescador Pousada e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manisfestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Ferreira ME, Aut Rosanea Correa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Aut: Sonia Maria Lisboa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPARELLI ENTREGA EM DOMICILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA, Aut Sonia Maria Lisboa\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL E COLONIZACAO SA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu RURAL E COLONIZACAO SA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Regional de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar pedida. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldecy Macedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032600-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA S MARINS [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO ALBERTO MATOS GUILMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA S MARINS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nId: 1108556"
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                            "1108557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceicao da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do Sol Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o valor em R$ 12.665,96, equivalentes a 1.039.068,13 IDTRs, devendo ser efetuado depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceicao da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o valor em R$ 12.665,96. equivalentes a 1.039,068,13 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ottero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Lindomar Cavalcanti Filho, Aut: José Alves de Lima, Aut: Erenildo Rodrigues Neves, Aut: Paulo Sergio Marmelo da Silva, Aut: Carlos Henrique Antunes Fernandes, Aut: Elio Pereira Nunes, Aut: Gilson Rodrigues de Andrade, Aut: Antonio Pinto Quintanilha\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 5.500,00 (fls. 663). \r\n\r\nProcesso: 0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 338/341. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Mothe de Barcelos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfelis Ferreira de Amorim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfelis Ferreira de Amorim, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 17.147,95 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :1.406.788,50 \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nDiga em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Campos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilmar Ribeiro Mureb [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Gersino Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Campos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 113,26 \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira, Réu Ricardo José Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111000-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Valdevino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Tilesi\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Ferreira de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oliveira de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Oliveira de Barros\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Drumond de Pinaira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Drumond de Pinaira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gualter Ramalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Regional Abrigo do Marinheiro (Escola Almirante Carneiro Ribeiro) [Adv. José Nilo Teixeira (OAB: RJ 36327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gualter Ramalho\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 420,00). \r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lopes da Silva [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Lopes da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 16.533,35 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :1.356.367,77 \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ines Gomes da Silva, Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011 às 11.00 horas para início da perícia. Deverá o autor comparecer no consultório da sraª. perita na Av. Júlia Kubitschek, 16 sala 219- Cabo Frio \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Conceicao Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de executado procedente em parte e apresentar os cálculos conforme determinado no fundamento desta decisão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de executado. \r\n\r\nProcesso: 0087000-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE PINTO MENEZES [Adv. Glauco Silva Menezes (OAB: RJ 88739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROTEC E ASSIST A CRIANCA DE SPA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROTEC E ASSIST A CRIANCA DE SPA, Aut JOAO VICENTE PINTO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO JOSE SANTOS [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORANEA VEICULOS LTDA, Aut OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Cientes as partes de que será tido como de má-fé com a correspondente condenação, aquele que incluir ou majorar parcela não deferida, bem como omitir ou diminuir parcela deferida de forma objetiva. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao de Azevedo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao de Azevedo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Alves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva de Taua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 25/04/2011, às 13 horas a fim de proceder anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-35.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lima Farias [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cabral [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Comlar Incorporacao e Construcao Ltda N/P JOSÉ DE SOUZA CABRAL, Réu: La Rema Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Cabral, Aut Walace Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-80.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fernandes Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fernandes Gomes, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: INDIARA MATOS DE MORAIS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIARA MATOS DE MORAIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Carvalho da Silva - (Espolio de) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Carvalho da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Barros de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Barros de Azevedo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça , devendo indicar os meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maurino da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maurino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLIN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDiga o autor se desite da penhora cujo auto se encontra às fls. 145. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113000-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR NEVES DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nDiligencie o autor, por seus próprios meios, para obtenção dos dados e documentos pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIER DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nIndeferido, por ora, petição de fls. 106, pelos fundamentos ali descritos. O Reclamante deverá indicar meios eficazes que possam viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nVenha a autora com o endereço correto e atual da Reclamada, para sua citação para a execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervasio Nunes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviele Bordados Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervasio Nunes\r\n\r\nDeverá a autora comprovar nos autos, incontinenti, o valor efetivamente recebido. Vindo a comprovação ao Contador para apuração do crédito remanescente atualizado (alvará em favor da autora de fls. 134). \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA LINS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de citação para execução negativo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcao e Empreendimento Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Réu D.R. Oliveira Limpeza, Aut Vilma de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA, Réu TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.721,61, equivalentes a 961.594,03 IDTRs, que se referem às verbas salarias, e R$ 1.758,24, equivalentes a 144.239,10 IDTRs referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ARINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA VILLELA JOSE [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINA PEREIRA DA SILVA, Réu ELZA MARIA VILLELA JOSE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Res. Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Alcoforado do Couto [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE, Aut Augusto Cesar Alcoforado do Couto, Réu CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VICTORINO BARRETO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.APOIO MICRO PEQUENAS EMP.EST.RJ SEBRAE-RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV.APOIO MICRO PEQUENAS EMP.EST.RJ SEBRAE-RJ, Aut SOLANGE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria Gomes da Cruz Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiao Cabeleleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria Gomes da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou impocedentes os pedidos da Reclamação Trabalhista. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria Gomes da Cruz Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiao Cabeleleiros [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiao Cabeleleiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos da Reclamanção Trabalhista. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, impugnando-os se o desejar, sob pena de preclusão. A Reclamada deverá calcular as parcelas previdenciárias e o Imposto de Renda incidente, calculando sobre o montante da execução, sob as penas da lei. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 107.849,82 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 8.846.160,22. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Faria Andre [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Quality de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Faria Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NOVA PONTE [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NOVA PONTE\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-08.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO RODRIGUES DE FIGUEIREDO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: JACKSON DE SOUZA - ME (JORNAL HOJE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm 05/20211. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimundo L. S. Ramos ME, Rqdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Rqte Stanio Barcelos Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual período, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ROSILEIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA FLORA DAS DUNAS, Aut ROSILEIA SANTOS DE SOUZA, Aut SONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado o dia 29/04/2011, às 13 horas para que as partes compareçam a esta Secretaria a fim de anotar as CTPS das autoras. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte, Réu: Padaria Requinte dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos de Salles [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Cardoso [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos de Salles \r\n\r\nEsclareça a Reclamante se a Reclamada recebe as mensalidades no estabelecimento e quais os dias, ou seja, se há caixa na Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131700-40.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdery Ferreira da Silva [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1108557"
                            ],
                            "1108558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUANABARA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO GUANABARA DE ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO FLOR [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO FLOR\r\n\r\nVenha aos autos com os valores que entender cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0256000-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques de Mello [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. LAGOS LABORATÓRIO DE IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. LAGOS LABORATÓRIO DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndique o autor meios os prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Lindoro Vicente Santana neto, Réu Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana, Réu Rosana Carvalho da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Conceicao\r\n\r\nDiga o Rte. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO, Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nInforme o autor o endereço para cumprimento do mandado de avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição de fls 489/493, em cinco dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0288000-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mattos Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mattos Vieira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes e prodente em parte os embargos da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0239100-79.2009.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A., Rqdo Sindicato dos Bancarios de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente \r\n\r\nProcesso: 0293300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Henrique Pimenta [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Park Estacionamento Ltda - ME, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Henrique Pimenta\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0227200-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Correa de Miranda [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Correa de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira de Faria [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Jardim Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabio Basilio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: H Izumi ME [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabio Basilio dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com endereço correto e atual do sócio para citação. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Romualdo de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: ETE - ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Juraci Romualdo de Souza , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0282100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulino Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Melo Braga, Réu: Jorge Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulino Vieira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0247800-20.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FRANCISCO MEDEIROS CARDOSO [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FRANCISCO MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nDiga como pretende o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0220900-97.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-07.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DASSUMPCAO PEREIRA CORREA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DASSUMPCAO PEREIRA CORREA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES VITORINO DE SOUZA FILHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: K L G Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L G Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento previdenciário e as custas, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nVista ao Autor para requerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Santos Castro [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Santos Castro\r\n\r\nVista do Reclamante do e-mail de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nEsclareça bem a exequente, se o que efetivamente pretende é a expedição de certidão de crédito, devendo, em caso positivo, vir com o recolhimento prévio dos emolumentos correspondentes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rangel Angelo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Oriente da Arruda Borges [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rangel Angelo\r\n\r\nDiga a autora sobre a impugnação aos cálculos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-93.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONDAINI COUTINHO [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR MONDAINI COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls. 516. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-87.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: ELANIA PEREIRA LOPES [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nA exequente deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Humberto Gaze Filho (OAB: RJ 11335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDeferido os 30 dias requeridos em requerimento de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nInformar o endereço da sócia Evelyn. \r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Andrade da Silva [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias, improrrogáveis, ante os fundamentos do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE GOMES PINTO [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELINA MARIA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELINA MARIA RODRIGUES DE LIMA, Aut JAKELINE GOMES PINTO\r\n\r\nVenham as partes, querendo, em qualquer dia de audiências, no prazo de 10 dias, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido dos Santos \r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de liberação de bloqueio, mediante alvará. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest Serv Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Campello de Toledo, Réu Panamericano Prest Serv Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0197800-16.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut OSWALDO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da ata de fls. 122 e se manifestara seu respeito, bem como cientificar sua cliente da data de audiência marcada para 11/05/2011, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0281800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0281900-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA SANT´ANA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE MORAES CORREA NETO [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA SANT´ANA, Réu JOSE DE MORAES CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pelo Contador da Vara, sendo a parte Ré para depositar R$ 7.311,48, equivalente a 599.804,59 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA CAETANO [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. SERAFIM LANCHE ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. SERAFIM LANCHE ME\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ARETUSA DE LIMA TAVARES, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.388,34, equivalentes a 688.145,88 IDTRs e R$ 1.258,25, equivalentes a 103.221,88 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MACHADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Buturi [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis Buturi\r\n\r\nAnte o não cumprimento do mandado de citação/retorno das notificações citatórias, deve a parte reclamante apresentar o atual endereço das partes rés em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1108558"
                            ],
                            "1108553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0239100-36.1996.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-84.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE ANGELINA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: VILOFORT E BARBOSA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRAMONT BARBOSA JUNIOR e SILVANIO VILAFORT DA COSTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-44.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes BoiBoi Ltda,COCACA COMERCIO DE CARNES CAPIXABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LETELBE MAURÍCIO BARROSO VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.095,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-19.1996.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANNY CRISTINA MORAES\r\n\r\nExecutado: Paulo Soares do Amaral,Antônio Ângelo Trindade Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Soares do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.979,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Ângelo Trindade Marques,Antônio Ângelo Trindade Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Ângelo Trindade Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.979,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108553"
                            ],
                            "1108554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva \r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Olegario Izaac, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108554"
                            ],
                            "1108555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nPelo presente fica m Pescaria e Pescagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos consolidados nas atualizações promovidas às fls.80/81 pela contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação em R$ 16.533,35 que são equivalentes a 1.356.367,77 IDTRs, estão atualizados até o mês de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica m NPG Hotelaria - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1102719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Graciele Ramires Azevedo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: De Leidy Confeccoes e Rep. Ltda., Réu: Max Adrian de Souza Martins, Réu: Jean Carlos de S Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Graciele Ramires Azevedo\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LAEDIMA MOREIRA BARRETO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RANGEL ROBAINA NUNES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAEDIMA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA RIBEIRO ALVES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: JAIR DUNCAN NAVEGA DIAS, Réu: CELESTINO PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTer vista do oficio caltelado \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Fonseca Rosmaninho [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Fonseca Rosmaninho\r\n\r\nTomar ci~encia da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro do Rosário [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Mnicipio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vidal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vidal\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Sandra Maria Rossi Goncalves (OAB: RJ 46931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0282600-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Bastos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda ME, Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda (RICA) [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves Bastos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva, Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa do Espirito Santos Gomes Artilles [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéa do Espirito Santos Gomes Artilles\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar Sales Manhaes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi exepedido Alvará ao Banco do Brasil S.A Agência nº 0005 \r\n\r\nProcesso: 0214200-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Arantes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Costa [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito, Cobranca e Tlmk [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Costa\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Oficial de justiça fl 06 da CPE \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Wander dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofarm Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de folha 114/121.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA, Maria Inês Russo Ferreira, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nAs partes para apresentarem proposta de acordo, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MELLO PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MELLO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre folha 491. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 75. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Azeredo, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 75. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Carlos da Silva Stancher\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 773. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes, Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 37. \r\n\r\nProcesso: 0082900-63.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Marques da Silva (Espolio de) [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Marques da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do auto e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137400-36.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIL BARCELOS ALVES [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIL BARCELOS ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de)\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Godinho Freitas Tinoco [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M dos Santos Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Godinho Freitas Tinoco\r\n\r\nVenha o autor para retirar envelope juntado aos autos com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios concretos para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pessanha Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-13.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DE SIQUEIRA CASTOR [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá vir com os calculos de liquidação que entendem devidos, em 10 dias, sob pena de arcar com os honorarios periciais de uma nova pericia \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wattila da Silva Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda, Aut Wattila da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 37. \r\n\r\nProcesso: 0261800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azeredo Moraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. Braga Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azeredo Moraes\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0234800-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Florindo Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles do Espirito Santo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Clube de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles do Espirito Santo\r\n\r\nInformar se tem conhecimento de outro local de funcionamento da executada. \r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0258700-47.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Carlos dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Carlos dos Santos, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: HELIO AZEREDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut HELIO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de folha 344. \r\n\r\nProcesso: 0192800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´Oliveira Portugal [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRAIS DE ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documento de folhas 369/370. \r\n\r\nProcesso: 0057300-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessuel Francisco de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: One Way Motel Ltda [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessuel Francisco de Souza, Réu One Way Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nCumprir o despacho de folhas 361, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1102719"
                            ],
                            "1102718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ampla Energia e Serviços S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102718"
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                            "1107107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gioffi Simões [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gioffi Simões, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/05/2011 às 14:00horas, para que a reclamada proceda as devidas anotações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, segundo comando sentencial.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Pessanha de Azeredo [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Caldeiraria Montagem e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Pessanha de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Cristina Moreira Cordeiro Albuquerque [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Cristina Moreira Cordeiro Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Gomes [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservacao Ltda.-Me\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080300-51.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamangel Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021100-11.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço hábil para citação do executado \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Rda em 10 dias com o depósito dos honorários advicatícios conforme acordado às fls. 151, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1107107"
                            ],
                            "1107111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano da Conceição Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano da Conceição Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiencia ao exequente da resposta negativa do bacen, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Opção Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: ESTHER MANHAES ALVES, Réu: MELCHISEDECK FERREIRA ALVES - ESPOLIO DE, Réu: NELSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.97 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes Tavares [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA\r\n\r\nVenha regularizar o pedido de fls. 176/177 quanto ao nome do peticionante, uma vez que não se trata da Recamada, sendo certo que a empresa Televisão Record Rio de Janeiro Ltda ayé o momento não faz parte da lide. Na oportunidade a reclamada através de sua patrona ficar´´a ciente de que qualquer alteração nos atos constitutivos da empras/Rda deverá ser devidamente comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0032100-42.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Couto Alves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"Tendo em vista que não consta nos presentes autos comprovação do depósito recursal, cujo levantamento é solicitado pela ré, intime-se a mesma a vir com o original da guia apresentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilz Pereira de Queiroz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilz Pereira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nId: 1107111"
                            ],
                            "1107112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-46.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosmary da Silva Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmary da Silva Souza\r\n\r\nAssinar, em 05 dias, a petição protocolada em 06/10/2010, eis que apócrifa, encontrando-se a mesma na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedio Telefe da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedio Telefe da Silva\r\n\r\nEfetuar corretamente o pagamento do valor de R$ 100,00, em guia de depósito judicial, de modo a ser posteriormente liberado ao Rdo, através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione dos Reis Belo de Sousa [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Faria Filho Presentes, Réu: Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens ) Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Reis Belo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Goncalves da Silva Neres [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Goncalves da Silva Neres, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M G MONTEIRO MERCEARIA ME [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Milva Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA DA SILVA\r\n\r\ndar andamento ao feito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GUIMARAES CABRAL [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira n/p invent.Angela M.F.de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR GUIMARAES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência dos oficios respondidos nos autos para que requeira o que for de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA CRUZ CORREA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara judicial nº 1302/2009 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0129900-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI GOMES BARRETO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS DUARTE LTDA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI GOMES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152400-09.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY ANGELA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CANDIDO (MARCOS LUIS) [Adv. Jose Alves Aquino de Azevedo (OAB: RJ 81677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANGELA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nAndamento ao feito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Grancieri de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas devidas conforme fls. 28, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0051000-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Empada Gostosa [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos (DETRAN e CEF), devendo vir com os cálculos do que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Frazão Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, conforme cálculos de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Moreira Carvalho [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra da Silva Rangel\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAGA NETO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB MULTIPLOS DE CAMPOS GOYT [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUM UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAGA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos à fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Ferreira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos à fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELANI BARROSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara judicial de n 1330/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme cálculos de fl. 61 (R$ 215,03), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Angelo Abreu [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservacao e Limpeza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Angelo Abreu\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Monteiro [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.410 . \r\n\r\nProcesso: 0015800-83.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sa Barreto [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sa Barreto\r\n\r\nManifestar acerca de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASTELLI [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASTELLI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUZA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação, ciente que o silencio ensejara arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Coutinho de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: LUCIANO PERES DOS SANTOS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Franca [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciaria apurada bem como pagamento da quota fiscal se cabiveis e custas no importe de R$ 144,00 em 10 dias sob pena de execuçao, tendo vistas de fls 90 \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ELIAS FERNANDES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL COMUNICACAO LTDA POWER PRINT [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Luiz Claudio de Souza Moreira, Réu: Marco Antonio de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ELIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0125300-40.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Goncalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielly Machado Cabral [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielly Machado Cabral\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wanderosck Toledo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wanderosck Toledo\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o depósito dos honorários periciais ou depositos da 1 parcela dos referidos honorarios ou ainda dizer se desiste do pedido de insalubridade, valendo o silencio como desistencia das referidas pretensoes \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura de Almeida Lopes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaura de Almeida Lopes, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nVirem com quesitos em 05 dias a serem respondidos pelas testemunhas \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Lima Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Lima Dias\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Menezes Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Menezes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.58 . \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Barros [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Felix Boa Morte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Réu Chebabe Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo Rte, por 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira de Alvarenga [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nContra-arrozoar R.O. do Rte de fls. 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Machado [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Machado\r\n\r\nVistas ao rte da certidão do oficial de justiça, devendo trazer aos autos o endereço atual da rda \r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Riscado [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Riscado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS ANJOS SAMPAIO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ANTONIO SILVA DUARTE, Réu: ARTUR NEVES PINTO, Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenha a rda com o recolhimento da quota previdenciaria em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Souza [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Implementos Agricolas Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltec Implementos Agricolas Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas previdenciarias e fiscais devidas em 10 dias, tendo vistas de fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0046900-75.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Terra de Carvalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Terra de Carvalho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira Couto [Adv. RICARDO SALIM NAGEM MANCINI (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Pereira Couto\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carvalho Passos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carvalho Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.48 . \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Silva do Rosario [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Silva do Rosario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA PEREIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Freitas [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino & Charles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Freitas\r\n\r\nDiga o rte se persiste alguma pendencia em relação a devolução da CTPS pela rda, valendo o silencio como inexistencia \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nVir com a sua CTPS para a devida anotação pela Secretaria da Vara, de acordo com a sentença de fls. 41/44. Deverá também vir com seus cálculos, conforme sentença, devidamente discriminados e totalizados, inclusive quanto à quota previdenciária e fiscal, se cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Lima da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Lima da Silva\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Corrêa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 93/100. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 253/266. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciel Silva de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rda de fls. 69/78. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Neves Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nComprovar o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 160, item II \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 237 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 172, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peixoto Wagner [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.381 . \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquacenter Escola de Natacao Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquacenter Escola de Natacao Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das verbas cabiveis conforme promoção da contadoria de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0078900-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Pereira da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predifort Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdencia apurada e fiscal, se cabiveis em 10 dias sob pena de execução tendo vistas de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carvalho Passos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carvalho Passos\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 112/119. \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 93/101. \r\n\r\nProcesso: 0036600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Shiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Shiavo Rangel de Souza \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paes Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.112 . \r\n\r\nProcesso: 0083400-34.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SIQUEIRA SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOSDOS GOITACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.293 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Rita Andrade [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Rita Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.117 . \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Gomes Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Gomes Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nId: 1107112"
                            ],
                            "1107109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.176 . \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Zani Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.Estefan da Silva Padaria e Rotisseria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Zani Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Maria de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Alves de Oliveira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Alves de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada e fiscal se cabivel, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0164900-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON DE MELO XAVIER [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: A BRAS E BRAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: F BRAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: OLIVEIRA BARCELOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cristiane Gomes da Silva Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON DE MELO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça à fl. 148v. \r\n\r\nProcesso: 0208400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraidia Ambrozina da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraidia Ambrozina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fls. 82/83, devendo vir com o depósito da primeira parcela, ciente de que a perícia se iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Manhaes Mariano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nVistas a rda de petição da União de fls. 65/66 para que venha com o recolhimento, inclusive, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0174100-70.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON RANGEL DE SOUZA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0230500-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyana Matheus de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte de fls. 66/68, em 10 dias preclusivos, indicando, em caso de discordância, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0237100-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE CAETANO SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE CAETANO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 144v. \r\n\r\nProcesso: 0249800-91.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: Ismeria Pereira Cardoso, Réu: Enio Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do Oficial de Justiça de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0178200-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Azeredo Chaffin [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Azeredo Chaffin\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, ficando ciente de que poderá efetuar o pagamento de forma parcelada, sendo certo que a perícia só se iniciará após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0326400-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Magnun Teixeira Seixas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária, conforme cálculos de fl. 34 (R$ 68,02), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286800-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Clemente [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Clemente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 21v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Moreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Gula 98 - (Selv Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do item I do acordo de fl. 19, em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0228800-30.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PESSANHA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTES E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal juntado à fl. 152, devendo vir com o pagamento da quota previdenciária, conforme cálculos do INSS de fls. 140/142, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá o recolhimento ser feito em guia própria, com comprovação nos autos em três vias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes de Jesus [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-30.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDINEI GOMES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA LIRIO & SARDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI GOMES VIANA\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando-se manifestação. \r\n\r\nId: 1107109"
                            ],
                            "1107108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205400-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Viana Goncalves [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Viana Goncalves\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do segundo perito nomeado no presente feito no sentido de declinar sua nomeação, o reclamante deve requerer o que for de seu interesse no sentido de possibilitar a realização da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0202600-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES FRANCA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES FRANCA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Cruz Mendes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Torra Tudo de Campos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torra Tudo de Campos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ABREU MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Intertv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPara fins de ressarcimento a ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, Venha o rte com as custas e o valor atualizado dos honorarios periciais a serem recolhidas através de guia de deposito judicial, tendo vistas de atualização da contadoria de fls. 355 \r\n\r\nProcesso: 0003102-59.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wilma Botelho Goliath [Adv. Wesley Moraes Botelho (OAB: MG 45047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgiana Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wilma Botelho Goliath\r\n\r\nVenha o Consignante em 48 horas, com depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.289 . \r\n\r\nProcesso: 0223300-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRIQUE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LYRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: OSEAS DE LUNA MOTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HENRIQUE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS LYRA DOS SANTOS, Aut OSEAS DE LUNA MOTA\r\n\r\nApresentar em 30 dias meios hábeis para prossguimeto da execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA NUNES EURICO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)], Réu: ESCOLA SANTA TERESINHA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE, Réu ESCOLA SANTA TERESINHA\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS para retirada da referida guia devidamente atualizada, sob pena de execução. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0250400-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Santos [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0267200-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolmiro da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.89 . \r\n\r\nId: 1107108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias de Cantuaria Farias [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Xavier Saldanha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Xavier Saldanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo ainda, no mesmo prazo, contra- arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Souza de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante (China Top) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPF Restaurante (China Top)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-23.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva Duarte [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA SANTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res.06/2006 deste EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Verdam [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragem Martins e Gaspar Ltda [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragem Martins e Gaspar Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE HERMINIO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE HERMINIO RODRIGUES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cezar Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferkok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sergio da S. Torres [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sergio da S. Torres\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO TULER CARNEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo para pagamento por 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gomes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pacificador [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pacificador\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Tadeu da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marinho da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Manoel Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela rda , por irregularidade de representação.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calmon de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Maciel da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dutra Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda, Réu Hospital Geral Cotefil Ltda, Réu Rio Polímero S.A. , Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Paiva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco de Paiva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Souza da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Máquinas Rodoviárias Brasileiras [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máquinas Rodoviárias Brasileiras\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001189-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tomaz Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0176200-81.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o em 30 dias sob pena de retorno ao arquivo nos termos da Res. Adm. 06/2006deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2004.5.01.0201 - Monito\r\n\r\nRqte: ADILSON DE AGUIAR CORREIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA MARIA DO AMARAL COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA PEREIRA DOS SANTOS AGOSTINI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELO MEDEIROS LAURENTINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ARACY COELHO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ARACI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ALCINEIA BENTO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ALTAIR MIRANDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADILSON DE AGUIAR CORREIA\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 231/2011 A CEF ( FGTS) e ofício 184/2011 para saque Seguro Desemprego, devendo o rte comparecer a secretaria para retirálo para apresentálo à DRT juntamente com a documentação CTPS, PIS e os Tres últimos contra -cheques .\r\n\r\nPrazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0185400-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA BARREIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232900-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício do INSS em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nId: 1107849"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1110166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 26,80 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1110166"
                            ],
                            "1110163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-79.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-25.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nJonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-83.2007.5.01.0202 - RTSum - Carga: Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-38.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-38.2006.5.01.0202 - RTSum - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254500-40.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-04.2002.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-38.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-40.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nRicardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-42.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nFatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-70.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nEdilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-87.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-38.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-63.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRicardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 181878 E)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-37.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-14.1989.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 D)\r\n\r\nMaria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-32.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-55.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-93.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-59.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-76.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-04.2004.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nFlavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-22.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-20.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110163"
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                            "1110164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-20.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-10.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-29.2010.5.01.0202 - RTSum - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-54.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-80.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-21.2009.5.01.0202 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-39.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-84.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-84.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-57.2006.5.01.0202 - RTSum - Carga: Thaiz da Silva Gil Marinho (OAB: RJ 184371 E)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-39.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-98.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-41.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-58.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-17.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110164"
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                            "1110165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110165"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1109697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pereira Fernandes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda, Aut Erinaldo Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.503,08 ou 451.412,17 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: às partes, a apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimarães [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Motta Guimarães \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Patrícia Machado Pinheiro [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nEgdo: News Bragança Reifeições Ltda, Egdo: Francisca Cristina Farias [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisca Cristina Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fll. 02, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Mônica de Castro Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foram extintos os embargos, sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza, Réu Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Sev Transportes LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 15/04/2011, às 16:30h, a fim de que se proceda a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilene Elissi dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 46 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-90.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iguaçu Top Shopping [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri Silva de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO. INDIQUE O CONSIGNANTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Falheiro de Lima (Espólio de) [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dico Ovos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Falheiro de Lima (Espólio de), Réu Dico Ovos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.109,28 ou 993.156,57 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0720/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Paula\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacão, em 10 dias , a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0738/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0279/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-70.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barcelos da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Valéria Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Soares de Souza Leone [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Luiz Cláudio Felipe, Réu: Ana Cláudia Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Soares de Souza Leone, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0729/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Gentil [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Gentil, Réu Colégio Ana Laura\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda, Réu: Laurinda da Silva Madureira , Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0691/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Jimenez [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Jimenez, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0688/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alves da Silva, Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 64.715,24 ou 5.305.040,66 TRs., ficando a reclamadas citadas em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso do Nascimento \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias Teixeira de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nFica a reclamada citada em execução,quanto ao imposto de renda no valor de R$ 45,07, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Nunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Anderson Oliveira Nunes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, Réu: JORGE JOSÉ MEDEIROS, Réu: TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0714/2011, em nome do Autor; 0715/2011, em nome do sindicato e/ou advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Roque da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0711/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Roque da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciaria, no importe de R$ 808,12, mediante guia própria, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neirley dos Santos Muros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neirley dos Santos Muros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0693/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda, Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0703/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Chaves Trancoso [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Com Repres Engenharia (Cláudio A de Souza Mattos), Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Chaves Trancoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Venturini da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Venturini da Silva\r\n\r\nINFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE FOI REALIZADO O PAGAMENTO DA 3ª PARCELA, VALENDO O SILÊNCIO COMO AFIRMATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 488: \"Cite-se a ré, em execução, quanto aos honorários periciais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 68: \" Cite-se a executada quanto a diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 355,06 , na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Venancio da Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Gomes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCite-se a executada, quanto ao recolhimento previdenciário, no valor de R$ 713,00, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001829-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 678,30, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-82.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Aparecido de Freitas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar a diferença do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 69,36, ficando citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Barreto da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 22, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Ednaldo Rangel dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \"o valor correto da condenação é R$ 2.338,19 ou 191.872,42 TRs..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e serviços Técnicos Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ERENILTON LOURENÇO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: WILLIAM GEROGE KOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranca SC Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Alceste Estelina Kurka, Réu: Claudio Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Seguranca SC Ltda, Réu Paulo Roberto Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que se encontra em atraso, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Alves Araujo, Réu Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:00 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 -D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:05 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001837-65.2010.5.01.0203 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Rqdo: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Rqdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 71: requerer o que for de seu interesse, tendo em vista não comparecimento para acompanhar a i. Oficial de Justiça na realização da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fl. 231, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut Leandro Amancio Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias Couto \r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 145, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001791-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Alexandrino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Alexandrino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 175, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 299, ficando a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Loreno da Silva [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Marcos Antônio Loreno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Azevedo Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Azevedo Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Simoes de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Francisco Nascimento [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Simoes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143: manifestar-se sobre os extratos bancários juntados aos autos, às fl. 140/142, valendo o silencio como afirmativa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilian Braune\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desspacho de fl. 09: determina o arquivamento do processo, na forma do 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Alves de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 10, que determina o arquivamento do processo, na forma do artigo 844, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Salgado [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Construções , Réu: São Marcos Terraplanagem Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Salgado \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58: apresentar os recibos salariais do período que a reclamante laborou para a reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Social Evolução ( Curso Evolução )\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nId: 1109697"
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                            "1109698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Maia [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Andre dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.891,56 ou 1.466.735,31 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 -D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 386. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 896-899. Prazo: 8 dias,\r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Costa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pela Reclamante, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 72, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a impugnação áos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0126400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Neves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Neves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite , Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da SIlva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0734/2011 e 0736/2011, em nome do Autor e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e CEF, agência Brigadeiro, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona)\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Franco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0701/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria de fl. 97, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vargas Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0721/2011, em nome da 1ªRé, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira Correia [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Industria Alimenticia S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Industria Alimenticia S.A., Aut Emanuel Pereira Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0698/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Oliveira Cunha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0724/2011 em nome do Autor, e 0726/2011, em nome da advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Pereira Teles da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macena de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macena de Souza, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria de fl. 329, em 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-90.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA SIMOES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULA MARA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo, Réu: Marcelo Cardoso Lopes, Réu: Maria da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA SIMOES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0731/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; 0732/2011, em nome do Autor, e 0733/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito de fl. 202 e o depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barrias [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais) [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais), Aut Leandro Alves Barrias\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d.Contadoria de fl. 99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Petniunas Freitas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Petniunas Freitas , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.411,22 ou 115.716,07 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LEKE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA SIMONETE RITA LEITE FORTES PEREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O RECLAMANTE DEVERÁ INFORMAR, EM 10 DIAS, O NÚMERO DE UMA CONTA PARA QUE POSSAM SER DEPOSITADAS AS PARCELAS DO ACORDO CELEBRADO, TENDO EM VISTA QUE A RECLAMADA NÃO ESTÁ CONSEGUINDO PROCEDER OS DEPÓSITOS NA CONTA FORNECIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0718/2011, em nome da representante do espólio do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales do Nascimento [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales do Nascimento, Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0709/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS; e 0710/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Santos Filho [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0695/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0713/2011, em nome do sócio Paulo Reis de Pinho Gonçalves e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus Duque [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0696/2011, em nome da 1ª Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 -D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0706/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 0708/2011, em nome da 1ª Ré, referente ao depósito recursal, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Quitanilha Mozer [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Quitanilha Mozer, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.887,90 ou 1.384.387,83 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Mateus de Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nIntime-se a Rá ao pagamento da diferença referente ao crédito exequendo, inclusive custas judiciais e encargos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Lima [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nIntime-se a Ré ao pagamento das diferenças apuradas pela d. Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-05.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SOARES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SOARES, Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-54.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MORAES SANTANA [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MORAES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 357, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 206: \"Defiro dilação de prazo requerida\" Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Vivone [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria (fl. 290), cf despacho de fl. 282, sob pena de expedição de alvará. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Modesto Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"Intime-se a ré ao pagamento do quantum apurado, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, nos termos do despacho de fl. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivan Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivan Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 221, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 300: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 256, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu PETROBRAS Distribuidora SA, Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 796.236,64 ou 65.271.611,71 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jonas da Silva Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jonas da Silva Ramos , Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.475,84 ou 530.857,82 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Pacheco [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida junto ao ofício de fl. 270, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 110, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Donadello, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.581,39 ou 1.605.187,34 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 48 horas, devendo o mesmo comparecer a esta secretaria para assinar o Auto de depósito, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda , Réu Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda, Aut Ediel Luiz Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 189.540,14 ou 15.537.579,62 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. cf despacho de fl. 111.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes Rosa [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes Rosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a nova carteira do plano de assistencia médica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, no prazo de 5 dias, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Souza Esteves [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene V B de Farias Instituto Semeando [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilene V B de Farias Instituto Semeando, Aut Mariana Nascimento de Souza Esteves\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:01 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:02 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:04 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Antunes Campos Telecomunicações, Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me, Aut Valdeci Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:06 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Felipe dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda, Aut Miller Felipe dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao, de fl. 131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Fenix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VERISSIMO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA, Réu: Olimpia Rita de Freitas, Réu: Atila Mariano da Silva Filho, Réu: Simone Gomes dos Santos, Réu: Nair Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VERISSIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 137, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367: prosseguirá a execução em face da segunda Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: AERONOVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: CARLA ANTONIA COSTA DOS SANTOS, Réu: LEILA COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. TENDO EM VISTA QUE A CARTA PRECATORIA FOI DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nCite-se a Ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1109698"
                            ],
                            "1109699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini, Réu: Josias Mendes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 276. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0179200-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Relevo Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relevo Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota precidenciária , no valor de R$ 66,94, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. decorrido in albis o prazo legal, sem comprovação dos depósitos, execute-se. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203700-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Auto Viacão Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacão Reginas Ltda., Aut João Baptista Peixoto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 72, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-27.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASDRUBAL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MAGNA RODRIGUES SILVA ABREU ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borba Junior, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASDRUBAL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 240, NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 -D)]\r\n\r\nCgto: Raul Aleto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0722/2011, em nome da Consignante, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sabadini da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Soc Inst Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sabadini da Silva, Réu Sincal Soc Inst Caiçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0682/2011, em nome do Autor; e 0684/2011, em nome do Sindicato e/ou advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques, Réu MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0697/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Borges de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 -D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 260, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEONEL\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, em 13/05/11, às 13:03 horas e se não houver licitante, haverá a 2ª praça em 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1109699"
                            ],
                            "1109694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137800-79.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Alexandre Cunha Marins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Cunha Marins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cantanhede de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda, Minimercado Bom Cha Cha Ltda, MJS Neumann Minimercado ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Maria Fernanda Santana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Fernanda Santana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ..\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino Moura de Carvalho \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Better Plus Consultoria Empresarial Ltda , Better Plus Consultoria Empresarial Ltda N/P Djanete Araujo Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandario Sul Americano Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda a/c sócia LIANE ROQUETE ROSSE LUIZ CASTRO , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda a/c sócia LIANE ROQUETE ROSSE LUIZ CASTRO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109694"
                            ],
                            "1109695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda, JONAS SEIXAS VIANA, ANA FLÁVIA MARTINS NUNES , NATHALIA MARTINS VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA FLÁVIA MARTINS NUNES , JONAS SEIXAS VIANA, NATHALIA MARTINS VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Matos\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME, MÁRCIO DIAS DE FARIAS, MARCOS CÂMARA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO DIAS DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME, Walkyria Dias de Faria, Luiz Carlos Dias Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dias Farias, Walkyria Dias de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, MARCIA CLÁUDIA FERNANDES PÁDUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 137, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Esperidião da Silva \r\n\r\nRéu: Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Márcia da Figueira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria de fl. 93, em 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, JORGE JOSÉ MEDEIROS, TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda, JORGE JOSÉ MEDEIROS, TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciaria, no importe de R$ 234,73, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Decio Soares Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOAMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0259500-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundacao Nacional de Saude-FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.251,77 ou 1.006.709,52 TRs., ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vita Casarão e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 138, no prazo de10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.214,51 ou 677.433,68 TRs., ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina)\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO\r\n\r\nEgdo: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, REYNALDO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, REYNALDO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda, Arthur Guimarães de Souza, Leda Mancino\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, VALTER FERRAZ CRUZ, VANDERLEI FERRAZ CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m VALTER FERRAZ CRUZ, VANDERLEI FERRAZ CRUZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marcolino\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., MARCOS DE SOUZA RAMOS, MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, no prazo de 10 dias, cf despacho de fl. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Eva Nunes Material de Construcao Ltda, ANDRÉIA SOARES CÍCERO, EVA NUNES SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m EVA NUNES SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bastos, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., American Virginia, LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA, MAURO DONATI\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107700-44.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCgto: Rosilaine Dias Lima, Adenilze Vieira da Costa, Sara Bernardo , Monica Cristina Martins do Nascimento, Danielle de Oliveira Barbalho, Denilze Neves do Amaral, Clarice Oliveira da Silva, Vanessa Conrado Pereira, Helio Alberto Pinheiro de Souza, Fernanda de Jesus Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de decisão que julgou procedente o pedido da consignante e determinou o comparecimento à Secretaria da Vara para a retirada das guias. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109695"
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                            "1109696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:03 horas Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 CAIXA DE CALIBRAÇÃO DE RELÉS PARA AFERIÇÃO DE ALTA TENSÃO, MARCA \"MULTITEST\", 110 VOLTS, AFERIDA, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 30.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA VENÂNCIO PEREIRA VELOSO, 1480, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:04 horas.Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 MESAS CORRIDAS PARA ESTAMPARIA, EM ESTRUTURA DE FERRO, COM FORRAÇÃO OLEADA EM PVC, COM METRAGEM DE 43 METROS LINEARES CADA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 9.000,00.\r\n\r\nCONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 75. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI CANECA, 272, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:06 horas.Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me e Outros. Adv.: Marcelo Pereira da Silva OAB.: RJ 104542 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 VEÍCULO PLACA LCV 1832, MARCA/MODELO VW/GOL SPECIAL, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\n- 01 CONDICIONADOR DE AR, CONSUL MASTER, 12.000 BTUS, USADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.300,00.\r\n\r\n- 01 COMPUTADOR COM WINDOWS XP, GABINETE COM LEITOR DE CD, TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD PHILIPS 1705, AVALIADO EM R$ 1.200,00.\r\n\r\n- 02 COMPUTADORES COM WINDOWS XP, GABINETE COM LEITOR DE CD, TECLADO, MOUSE, MONITOR SAMSUNG DE 14\", AVALIADO EM R$ 2.400,00\r\n\r\n- 03 SERVIDORES COM 3 GIGAS DE MEMÓRIA, ENTRADA USB, AVALIADOS EM R$ 2.100,00\r\n\r\n- 02 ANTENAS PARA INTERNET ROCHETDISH 5G30, LACRADAS, UBIYVITI, AVALIADAS EM R$ 2.400,00\r\n\r\nTOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 21.400,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 106. avaliado em 21.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA ROBERTO SILVEIRA, 15, SALA 808 - PARTE, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25070-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:02 horas.Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho e Outros. Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 628 (SEISCENTOS E VINTE OITO) PACOTES DE CIGARRO, CADA PACOTE CONTENDO 10 MAÇOS, SENDO CADA PACOTE AVALIADO EM $ 24,00, TOTALIZANDO R$ 15.072,00.\r\n\r\nCONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 144. avaliado em 15.072,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA SÃO LOURENÇO, 1201 A 1205, CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.072,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Souza Esteves e Outros. Adv.: Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo OAB.: RJ 138217 D\r\n\r\nRéu: Edilene V B de Farias Instituto Semeando e Outros. Adv.: Marcio Sergio dos Anjos Issa OAB.: RJ 58212 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 MESA DE FÓRMICA DE ESCRITÓRIO, COM CERCA DE 1,50M, AVALIADA EM R$ 100,00.\r\n\r\n- MESA DE FÓRMICA, COM CERCA DE 1,00M, AVALIADA EM R$ 70,00.\r\n\r\n- 01 MÓVEL ARQUIVO COM 3 GAVETAS. AVALIADO EM R$ 150,00.\r\n\r\n- 01 MÓVEL ARQUIVO COM 4 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 180,00.\r\n\r\n- 01 CADEIRA LONGARINA COM 3 LUGARES, AVALIADA EM R$ 70,00.\r\n\r\n- 02 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ESTOFADAS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 20,00 - TOTAL R$ 40,00\r\n\r\n- 12 CADEIRAS INFANTIS, AVALIADA CADA UMA R$ 10,00 - TOTAL R$ 120,00\r\n\r\n- 05 MESAS DE FÓRMICA PARA ENSINO INFANTIL AVALIADA CADA UMA EM R$ 40,00 - TOTAL DE R$ 200,00\r\n\r\n- 01 GELADIRA PRÓSDOCIMO R 34 , AVALIADA EM R$ 200,00.\r\n\r\n- 01 BEBEDOURO DE PRESSÃO, AVALIADO EM R$ 150,00.\r\n\r\n- 50 CADEIRAS ESCOLARES DE COMPENSADO, COM BRAÇO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 20,00\r\n\r\nTOTAL DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nTODOS OS BENS DESGASTADOS PELO USO, EM ESTADO RUIM DE CONSERVAÇÃO, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 220.\r\n\r\navaliado em 2.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO CHUMBO, LOTE 17, QUADRA 14, SARAPUY, DUQUE DE CAXIAS, 25050-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:00 horas.Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Araujo e Outros. Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda e Outros. Adv.: Eliane Mendes Scheidegger OAB.: RJ 93425 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 MESA P/COMPUTADOR, ESTRUTURA TUBULAR, TAMPO EM FÓRMICA CINZA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00.\r\n\r\n- 01 ARMÁRIO COM 2 GAVETEIROS PARA PASTA SUSPENSA, EM FÓRMICA GELO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00.\r\n\r\n- 02 ARMÁRIOS COM 2 PORTAS NA PARTE INFERIOR E 2 PRATELEIRAS EM FÓRMICA GELO, NO ESTADO, AMBOS AVALIADOS EM R$ 200,00.\r\n\r\n- 01 GAVETEIRO PEQUENO COM RODÍZIOS, NO ESTADO, COM 3 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 50,00.\r\n\r\n- 01 GAVETEIROPEQUENO COM 3 GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 50,00.\r\n\r\nCONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 115 avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NILO VIEIRA, 308, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:05 horas.Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda e Outros. Adv.: Vagner Santana da Cunha OAB.: RJ 63830 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - 01 ELETROBOMBA 3\" (POLEGADAS), MARCA HERO, ODELO 175 N' 40 M3 P/H, NA COR VERDE, NO ESTADO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DEMÉTRIO RIBEIRO, LT 24 - QD 01, FIGUEIRA, DUQUE DE CAXIAS, 25230-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:07 horas.Caso não haja licitante fica designada a 2ª praça para o dia 20/05/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Renato de Almeida e Outros. Adv.: Walter Lattuca Rosadas OAB.: RJ 38814 D\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW/QUANTUM - GL 200, ANO DE FABRICAÇÃO 1993, PLACA LJU 3995, CHASSI: 9BWZZZ33ZZPP022483 E VW 11.130, ANO FABRICAÇÃO 1986- PLACA KTV 6381 - CHASSI V034530W. avaliado em 4.092,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OLEGÁRIO MARIANO , 1675, SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS, 25065-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.092,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109696"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1106356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Paula [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda., Réu: João Fortes Engenharia, Réu: Bangu Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Portella da Cruz [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Portella da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Paço de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Paço de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Cassiano Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000277-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramento Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1106356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-08.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mota da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwirges Brilha Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha Santana [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura, Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Costa Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Antonieta Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Costa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000355-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Nascimento [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Adreani Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Rodrigues Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Provençano Gil [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Baremboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabatha Provençano Gil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000357-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon de Santana Pinto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon de Santana Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Rocha [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda Lapele Móveis Class, Réu: Deautiful House Móveis Ltda Lapele Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Maria Albuquerque Pimentel [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineia Silva Miceli da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Maria Albuquerque Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Serviços de Equipamentos Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima Freire [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1106357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000370-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000369-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romualdo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Romualdo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001079-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Dias de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Dias de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre William de Souza [Adv. Christiane Rose Guedes Correa (OAB: RJ 70022 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre William de Souza \r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia. Comparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001833-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Maciel Medeiros Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Tercerização de Mão de Obra [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: TSV Transporte Rápido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Maciel Medeiros Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Nascimento dos Reis [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Link Par Administração de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Nascimento dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001874-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barcelos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barcelos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1106358"
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                            "1106353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda., João Fortes Engenharia, Bangu Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deluma Indústria Metalúrgica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU , Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106353"
                            ],
                            "1106354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tamara 2008 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106354"
                            ],
                            "1106355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0233900-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Guelli\r\n\r\nRéu: FAMAG Faculdade Marques Guimaraes, Ong Mais Que Palavras, Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FAMAG Faculdade Marques Guimaraes, Ong Mais Que Palavras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106355"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1107041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0000413-76.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, sobre a impugnação de fls.240/243. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Germano [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.212 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000314-72.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nhayde Ribeiro Mercearia Ltda ME [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Donozor\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nhayde Ribeiro Mercearia Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.89 foram julgados \r\n\r\nprocedentes, bem como contra-arrazoar o R.O. da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Lima [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro JR Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Réu: Biatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro JR Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.174,20 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0011000-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NASCIMENTO DA ROCHA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Souza Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mauricio Jose de Souza Junior\r\n\r\n\"Vistos, etc.Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 50.310,93; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.200,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 13621,71; totalizando o valor de R$ 67.468,51, equivalente a 5.530.740,68 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 335,66, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª executada, devendo pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada \"de pronto\", mantendo a decisão homologatória de fl.155. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tepedino Ltda \r\n\r\nTomar ciência de fls.44,devendo pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Roberto dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Roberto dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Gustavo Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e as notificações devolvidas, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Belo Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Belo Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores resilitórios, inclusive a multa ompensatória de 40%, conforme fl.174, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade da Silva\r\n\r\nVir com o laudo, em 30 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201000-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab da Silva Ferreira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab da Silva Ferreira, Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls.59. Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do Bacen e Renajud, bem como das declarações de IR acauteladas, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0171500-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS MATERNIDADE DR MARCHESAN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Geilda Barros Marchesan, Réu: Antonio Santo Marchesan, Réu: Claudia Carvalho do Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do bloqueio parcial realizado via Bacen Jud, do resultado Renajud, bem como das certidões nas CP´s, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Matta [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Matta\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo Salgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campelo Salgado\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Regina Célia Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Batista dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Batista dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marcelino da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.975,34; totalizando o valor de R$ 4.295,22, equivalente a 352.101,27, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 319,88, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 32.192,30; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.055,40; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 45.503,19; totalizando o valor de R$ 82.593,37, equivalente a 6.770.603,22 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 2.842,48, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Bittencourt de Almeida [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Bittencourt de Almeida\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Caju [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Industria e Comercio Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fersan Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAlvará 314/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1107041"
                            ],
                            "1107042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Silva de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Orlowski [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Orlowski\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-47.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Chagas, Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.335,82; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 126,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 525,82; honorários advocatícios no valor de R$ 973,28, totalizando o valor de R$ 8.227,60, equivalente a 674.458,68 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 239,94, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PINTO MAGALDI [Adv. Irinea Angelica (OAB: RJ 27825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000365-83.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mesquita de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Aut José Mesquita de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 817,93, atualizados até março/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 115 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cosmo das Neves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cosmo das Neves, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.486,35, atualizados ate mar/11, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 115 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Ana Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FLORES CUNHA [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Charutaria e Doces Esperança Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FLORES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cipriano Pereira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.684. Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.178, fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 24.202,68, atualizados até mar/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Ribeiro de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Luciene Silva Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 8.145,64 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 115 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Machado Pereira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio J C Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e das declarações na Secretaria da Vara, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS LOURENCO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Alberto Martins Leão, Réu: Cândido José Malheiros do Val Júnior, Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, do Bacen Jud e das declarações de renda da executada acauteladas, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RETINCOL IND E COM LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ TOLOMEI DE ARAUJO, Réu: HELIO LEAL GOMES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETINCOL IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.230 foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001557-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Ferreira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda., Aut Elisangela Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nardis de Amorim [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nardis de Amorim\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. Ciente de que foi deferido o parcelamento vencendo-se as parcelas a cada 30 dias subsequentes ao pagamento da 1ª. \r\n\r\nId: 1107042"
                            ],
                            "1107047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Braz \r\n\r\nRéu: Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: P.H.M IND E COM DE CONFEC LTDA, Jorge Carlos Marques da Silva, Claudio Jorge de Oliveira, Luiz Felipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Antonio Martins Nunes, Custodia de Assunção Pereira Matos, Nelson Duarte Alves, Jose Evaristo Joffily Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Luiz Felipe Matos Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107047"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1110237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 659/660, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0378/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Silva, Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131400-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Faro Teixeira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175, que NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO por ausência de garantia do juízo, porém ACOLHEU O REQUERIMENTO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para EXTINGUIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, nos termos do art. 794, I do CPC, reconsiderando fls. 153 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor do Pantanal Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Oliveira , Réu Mercado Flor do Pantanal Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34, que NÃO CONHECEU os Embargos à Execução ajuizados pela ré, pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Torcedor Ltda [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Torcedor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 89/90, no valor de R$ 47.028,34 (equivalentes a 3.857.687,88 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 9.961,00, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 6.252,96 (512.924,08 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 51.731,17 (4.243.456,66 trs). \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nComparecer, em dias de expediente, no horário de atendimento no balcão da secretaria (10:00 às 17:00), para que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nId: 1110237"
                            ],
                            "1110232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0055100-05.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseni Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabio Luis Tavares,Sol Universal Industria e Comercio Ltda.,Schiva Industria e Comercio de Roupas LTDA,Gesana Grilo da Silva,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes,Ruy Gadelha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luis Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.370,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruy Gadelha da Silva,Sol Universal Industria e Comercio Ltda.,Schiva Industria e Comercio de Roupas LTDA,Gesana Grilo da Silva,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes,Ruy Gadelha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Gadelha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.370,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-63.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva,Night Bureau Discoteca Ltda ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,manuela Sena Quintao,Sueli de Castro Sena Quintao,Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Luis Pavão Vieira,Night Bureau Discoteca Ltda ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,manuela Sena Quintao,Sueli de Castro Sena Quintao,Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luis Pavão Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos,Night Bureau Discoteca Ltda ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,manuela Sena Quintao,Sueli de Castro Sena Quintao,Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-97.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Kamio\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Santana,V F Transportes Ltda,Companhia Ultragaz S/A,Elisabeth Viana Gouvea de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Viana Gouvea de Castro,V F Transportes Ltda,Companhia Ultragaz S/A,Elisabeth Viana Gouvea de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Viana Gouvea de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-27.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: Abinael Neres Pereira,Canto da Felicidade Bazar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Abinael Neres Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Canto da Felicidade Bazar Ltda ME,Canto da Felicidade Bazar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Canto da Felicidade Bazar Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-69.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva,Paulicea Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva,Paulicea Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-50.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emiliano Augusto Santos Araujo\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Farani Lima,DLP Security Segurança Vigilancia Ltda,Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Farani Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.993,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-14.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Cruz Santos\r\n\r\nExecutado: Alcimar Jose de Souza Carvalho,Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação Ltda,Fatima Mazzei Mahmud Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar Jose de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatima Mazzei Mahmud Carvalho,Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação Ltda,Fatima Mazzei Mahmud Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Mazzei Mahmud Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-02.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Celio Marcio Soares\r\n\r\nExecutado: Alexandre Costa Medeiros,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda.,Ricardo Lovisi Seco,Ronaldo Lovisi Seco,Claudio Lavacca,Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Costa Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Lopes,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda.,Ricardo Lovisi Seco,Ronaldo Lovisi Seco,Claudio Lavacca,Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.940,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-74.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Machado Braga\r\n\r\nExecutado: Luciene Ribeiro Santos,Drogaria Med Shop 2004 Ltda,Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Ribeiro Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.426,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Charles Gomes de Moraes,Drogaria Med Shop 2004 Ltda,Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Gomes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.426,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-27.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucio Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.375,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-56.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marceli Souza Qualhano\r\n\r\nExecutado: Kátia Cristina Erbas de Miranda,Márcio Barreto,Kátia Cabeleireira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Cristina Erbas de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.380,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110232"
                            ],
                            "1110229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110229"
                            ],
                            "1109530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda, João Moreira da Silva, Julio Cezar Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.167, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001621-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Valentim Francisco \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/171, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a 1.ª ré, e, subsidiariamente, a 2.ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 266,83, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 13.341,81, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A., Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/140, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a 1.ª ré, e, subsidiariamente, a 2.ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 185,40, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 9.269,85, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1109646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Claudio Ribeiro da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Claudio Ribeiro da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE GOES DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WALLACE GOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.85/90, que apuraram a executar o valor de R$ 17.238,73, equivalente a 1.421.643,06 IDTRs e R$ 9.590,32, referente a parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bispo da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dedicação [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Dedicação \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 25,00) em cinco dias, \r\n\r\nProcesso: 0256200-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes , Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0212700-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Benedito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Braganca Caxiense Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nVenha o peticionante com renúncia dada ao responsável legal da empresa reclamada, eis que na presente peça não há indicação de quem assinou a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDeferido as vistas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0294700-92.2009.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 372,02, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Santa Anna dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Santa Anna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram arbitrados os honorários em R$ 1.500,00, tendo o Sr. Perito já concordado com o valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE ALVES DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002061-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Perez [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Muriqui [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Muriqui\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto de Madureira Francisco (OAB: RJ 105954 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante, a fim de possibilitar a penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0052500-98.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pimenta (OAB: RJ 61626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 218,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Vieira do Nascimento [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo auto na petição de fls. 223/228, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves de Oliveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n\"Determino perícia, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA.\r\n\r\nDefiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Jesus Fernandes dos Reis [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Jesus Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MARIA BRITO LOPES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: SANYN CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu SANYN CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo de fl. 31, atraves de duas vias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001880-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson dos Santos Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco de Paula Campos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco de Paula Campos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BEZERRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: CESBE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Estrela [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Enhenharia Ltda, Réu: Grupo MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silva Estrela\r\n\r\nFornecer o atual endereço do primeiro réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Renato da Silveira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copeli Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-89.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BRAGA JUVENAL [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BRAGA JUVENAL\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0286400-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Cavalcante [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: J H de Paula Transporte e Turismo [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J H de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 120,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paula da Silva [Adv. Adilson dos Santos (OAB: RJ 47541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paula da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira dos Santos [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos Imperador de Itaguaí Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos Imperador de Itaguaí Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 77,43, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Moreira Garcez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Moreira Garcez\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Elino da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Elino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayrton dos Santos Junior [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Valoe do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Valoe do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária no valor de R$ 1.921,71, conforme consta da planilha juntada (fl.160) através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228500-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Miranda de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Essenciais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002043-81.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Rodrigues \r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0230400-58.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanil Varella dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, eis que o valor devido foi apurado a fl. 73 (R$ 248,00) e o valor recolhido foi R$ 37,28. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Mizael Pereira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, devendo comprovar o pagamento da parcela previdenciária homologada e dos honorários advocatícios, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0246600-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Almeida de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, ficando ciente também, da convolação do depósito recursal de fl.75 em penhora, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanita de Souza Carvalho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanita de Souza Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Costa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.93 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-09.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Grande Seropédica 42 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Grande Seropédica 42 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,32, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não garantido o Juízo. Devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Batista [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Braganca Caxiense Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braganca Caxiense Refeicoes Ltda\r\n\r\nApresentar a renúncia dada ao responsável legal da empresa reclamada, eis que na presente peça não há indicação de quem assinou a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 187), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0031400-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca Ferreira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-47.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Reis [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nunes [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 73/77, que apuraram a executar o valor de R$ 4.697,94, equivalente a 385.423,93 IDTRs e R$ 7.525,60, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 7.259,74 , equivalente a 595.740,28 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.759,97, referente à parcela previdenciária. Ciência à reclamada, inclusive de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Oliveira Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabircados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda de Oliveira Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Oliveira de Santana [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: M4 Mix Comércio de Decoração Ltda [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M4 Mix Comércio de Decoração Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.207/210, que apuraram a executar o valor de R$ 7.240,68, equivalente a 594.032,99 IDTRs e R$ 816,47, referente à parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. VIEIRA FILHO MERCEARIA -ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. VIEIRA FILHO MERCEARIA -ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.132/134, que apuraram a executar o valor de R$ 5.902,67, equivalente a 484.261,24 IDTRs e R$ 31,81, referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda EPP [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA\r\n\r\nINformar o correto CNPJ da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Mercado Impacto) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Mercado Impacto)\r\n\r\nDiga o reclamado acerca da contraproposta apresentada pelo reclamante, em dez dias. \r\n\r\nId: 1109646"
                            ],
                            "1109647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Tarso Marques de Britto, Renata Lee da Fonseca Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 85/90, que apuraram a executar o valor de R$ 17.238,73, equivalente a 1.421.643,06 IDTRs e R$ 9.590,32, referente a parcela previdenciaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1109984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-31.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES FITARONE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0202/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0067500-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir Andre Ramos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Wantuir Andre Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do I. Perito às fls. 224/225, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias Vasconcelos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Jorge Alberto Dias Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do I. Perito às fls. 75/76, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Irya Cristina Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Finamora Construtora Ltda. [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Distribuidora Marataizes 2000 Ltda. (Charque 2000) [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Jesus Correa [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsa Carla Francisco de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsa Carla Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bertossoni Dezidério de Souza [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bertossoni Dezidério de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz de Souza Reis Junior [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz de Souza Reis Junior, Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Henriques da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Henriques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito dos honorários periciais, sob pena da omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, além de bloqueio on line relativo ao valor em referência .\r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Valerio [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Valerio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0072500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu Tarouquela de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tadeu Tarouquela de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0073100-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elidia Gentiluci de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elidia Gentiluci de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Catarino da Silva Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na ordem processual. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0072700-86.2008.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Ernani Correa da Cruz N/P Rosane Guimarães Rodrigues Azevedo [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Ernani Correa da Cruz N/P Rosane Guimarães Rodrigues Azevedo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALTER DE ABREU [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pansera [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, sob pena de perda do direito à prova .\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliany Moura de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonnleno de Gois Oliveira [Adv. Marcio Rosa Mendes (OAB: RJ 71257 - D)], Réu: Pericles de Oliveira Prota [Adv. Marcio Rosa Mendes (OAB: RJ 71257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pericles de Oliveira Prota\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Moreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio da Silva Nascimento Me [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, pom deserto \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela parte autora não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Duarte de Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebes Duarte de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziana de Castro Veiga [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1109984"
                            ],
                            "1109982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0078200-36.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosélia de Oliveira Freitas\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.021,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109982"
                            ],
                            "1109983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Taveira\r\n\r\nRéu: Rgi Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rgi Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck Silva Fontes\r\n\r\nRéu: Mário Luiz Oliveira Brum, Renata Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Luiz Oliveira Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 23/26, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 70,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109983"
                            ]
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                    }
                },
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                                "Processo: 0001826-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo José dos Ramos [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Macaé S/A, Réu: Argo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo José dos Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1109940"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002051-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Pereira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado a se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre qual é o foro em que deseja o trâmite desta ação, nos termos do art. 651, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flancimarcio Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Lima Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flancimarcio Nunes Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CNPJ/CPF da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Brito Firmino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Brito Firmino\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS do autor e CNPJ do 2º e 3º réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Carvalho da Conceição [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Carvalho da Conceição\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Silva da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar nome da mãe e data de nascimento do autor, além de CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000323-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Mota [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Mota\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar número do CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000302-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Costa Sousa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Costa Sousa\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fl. 207v, o qual redesignou a publicação de sentença para o dia 28/04/2011, no mesmo horário, ou seja, às 14:00 horas, em virtude do feriado do dia 21/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Terra Bastos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 77, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gimenez Junior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Gimenez Junior, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 336, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-41.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Point de Macae Telef. e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 14/04/2011, às 14:00 horas para a retificação da CTPS da autora, na secretaria da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Andrade de Almeida [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Andrade de Almeida\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/04/2011, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé, para a retificação da CTPS da autora, bem como entrega de guias para habilitação ao seguro- desemprego e saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Moreira dos Santos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: J de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovão Luis Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Luis Alves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barcelos Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanelço da Conceição Pires Duarte [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelço da Conceição Pires Duarte\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonemar Telecon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mello Carvalho [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mello Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Conceição Passos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Conceição Passos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valternei Teixeira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Passos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Passos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000307-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaéria Lopes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlaéria Lopes Rosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Azevedo Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Azevedo Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Costa Silva [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Chiara Ltda , Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Costa Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Azeredo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Batista Brasil [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Brasil\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Lourenço [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Lourenço\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Cardoso de Souza Kifer [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso de Souza Kifer\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Oderbrech S/A, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial, Aut Mizael Soares da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 386. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Silva Baptista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Barreto [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Barreto, Réu Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 177, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rangel Lemos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a comparecer à SEAPO para agendar com o OJA data para acompanhamento da diligência de cumprimento do mandado de citação ré. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ignacio da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Aeroporto [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ignacio da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Riboldi Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton de Andrade Medeiros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Petersen - Academia Aquaflex [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton de Andrade Medeiros\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para, em 48 horas, comprovar que realizou o depósito da 1ª parcela na data pactuada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 27/04/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenhari , Réu: Schahin Cury Engenharia, Réu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Cesar & Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Connect Serv Alpinismo, Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Montovani [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pela 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Pereira Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Pereira Maciel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moadir de Oliveira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Moadir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Seabra de Mello\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-50.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbio dos Santos Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindosval Soares Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Samuel Felipe dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda., Aut Samuel Felipe dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos a Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-81.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Kerner Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Kerner Pimentel\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 34. Custas de R$ 42,43 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liovimar de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liovimar de Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 28. Custas de R$ 28,73 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercilla Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilla Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 40. Custas de R$ 58,75 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Moura de Andrade Silva \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 46. Custas de R$ 2,42 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-46.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 14,05. Custas de R$ 14,05 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa Sabino [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa Sabino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/06/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1110116"
                            ],
                            "1110117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nNada a deferir. Venha a ré com o depósito dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0269900-73.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva Paula\r\n\r\nFica o autor intimado ao pagamento da multa no valor de R$ 129,69, em 05 dias, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Moratorio [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Azevedo Artigos de Vestuário na pessoa do administrador ALEXANDRE ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Moratorio\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: CONSORCIO ROTA 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 178, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0040400-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENEZES ISIDORO [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MENEZES ISIDORO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 307, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Nerys Uchoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar aos autos as cópias dos documentos conforme deferido às fl. 404, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 08/04/2011, às 14:00 horas para a retificação da CTPS da autora, na secretaria da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 13/04/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Martins Costa [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mello da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Benvindo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia LTDA, Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Sergio Gomes Benvindo\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Moura Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moura Mariano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmael Teixeira do Rozario, Aut Osmael Teixeira do Rozario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite nos autos do processo 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Helcio Felix Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nepomuceno [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nepomuceno\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\", além de multa prevista no 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, devendo providenciar as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0125200-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Jose da Silva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda ME [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares Filho [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares Filho, Réu Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 09/06/2011, ás 10:20 horas, para a audiência de inquirição de testemunha JOSÉ RENATO OLIVEIRA GOMES, na 2ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira, Réu Petrobrás, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakline Rosendo Cordeiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comércio e Serviços de Alimentação [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakline Rosendo Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 14/04/2011, às 14 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé para a anotação da CTPS da autora. Fica a autora intimada a ter vista dos documentos acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Marfood Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos, Réu Marfood Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/06/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira, Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/06/2011 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0136300-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Inácio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA, Aut Rodrigo da Silva Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/06/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valéria Nunes Dias\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo seu trâmite realizado no processo 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Freitas\r\n\r\nFica a patrona do autor intimada a ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marilene Maia Costa Bittencourt [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velasco\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Leite Ribeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Leite Ribeiro, Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/06/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veronica de Paulo [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Macedo Moraes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica de Paulo, Réu Sergio Macedo Moraes\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência especial para o dia 31/05/2011, às 12:35 horas, na segunda vara do trabalho de Macaé, cientes de que não haverá envio notificação postal às mesmas \r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Rosa Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Rosa Soares\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita e arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Aut Ulises Domingo Cornejo Ibaceta\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 27/04/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold(Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1110117"
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                            "1110115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIAN MUSSI RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o sócio da ré intimado para tomar ciência da sentença JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Roza Pereira Monteiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Policiais Militares-COOPM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Policiais Militares-COOPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente de que o depósito recursal de fl. 352 foi convolado em penhora como garantia do juízo, bem como os bloqueios efetuados junto às contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 08/04/2011, às 14:00 horas para a retificação da CTPS da autora, na secretaria da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000324-64.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Ivan Barros Nunes E OUTROS(2)\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN BARROS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o réu citado para pagar, no prazo de 48 horas, a quantia de R$ 7.265,39 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fica intimada, ainda, para CONTRARRAZOAR recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nRéu: Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) \r\n\r\nPelo presente fica m Giro Rad Eletrorefrigeração Ltda(Alaska de Macaé Refrigeração Ltda ME) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110115"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-37.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTHAN FIGUEIREDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NORTHAN FIGUEIREDO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, FAZ NAC, pelo IR e a RDA pelo saldo do recursal. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA NAZARETH [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Aut LIBIA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 352 557,05 \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem de Oliveira Sá [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Karem de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 352 557,05 \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 406,26 \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Drauzio de Araujo, Réu Setal Instalacoes Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 579 255,21 \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES LOPES DOS SANTOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ELIZABETH MARQUES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 954 494,78 \r\n\r\nProcesso: 0212500-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Cavalcante [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Cavalcante , Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 9 766 725,80 \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaro da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Novazela Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. (Caçula) [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novazela Recursos Humanos Ltda., Réu Parco Papelaria Ltda. (Caçula), Aut Rejane Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 060 899,34 \r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Figueiredo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio, Aut Vânia Maria de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 353 280,08 \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Pereira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalim Quitanda e Mercearia Ltda [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalim Quitanda e Mercearia Ltda, Aut Paulo Henrique Silva Pereira\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelos valores já arrecadados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson dos Santos Velasco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teresa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson dos Santos Velasco\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Jorge da Silva Caldas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarico Jorge da Silva Caldas\r\n\r\n(NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 28) Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Oliveira de Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Andrea Barreto de Oliveira Silva (OAB: RJ 141656 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Oliveira de Lima\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Karoline Matheus Alves Marques [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Karoline Matheus Alves Marques, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: GRACIOSA MOREIRA CARVALHO, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: NEIDERSON WAGNER ANUNCIACAO BRANDAO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu CLOTILDE CASTRO AYRES, Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUTZ MULLER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut LUIZ CARLOS GUTZ MULLER\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Terezinha Faustino \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 374 026,34 \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Gama de Barros, Réu MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 019 633,05 \r\n\r\nProcesso: 0435000-08.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERNANDES DE MORAIS [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ GONZAGA FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE e a quem mais de direito, pelas RETENÇÕES, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0384700-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DA SILVA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401300-02.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE e a quem mais de direito, pelas RETENÇÕES, se for o caso. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSME PEREIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSME PEREIRA, Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE e a quem mais de direito, pelas RETENÇÕES, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANT`ANNA DE MENEZES JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANT`ANNA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Credito Pessoal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK, Réu Finasa Credito Pessoal, Aut Flavio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 4 632 060,32 \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda., Réu Maua Jurong S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 102 377,94 \r\n\r\nProcesso: 0048900-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriel Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gabriel Alves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 149 986,64 \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias de Sousa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda., Aut Silvio Dias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 357 828,06 \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Conceicao [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqhos Construcoes Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Roberto Martins Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 513 998,08 \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR, Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) RDO. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Mello [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Julio Cesar dos Santos Mello \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) AUTOR. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GISELA MAC LAREN [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO, Egte GISELA MAC LAREN \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram CONHECIDOS, mas REJEITADOS. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) embargante. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut VANIA CAMPOS GUERRA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) REU. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1101759"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1109182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Araújo Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Aut Luciana Cristina de Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210400-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carmo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Carmo, Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000857-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Galdino Dias Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina e Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Galdino Dias Lima , Réu Vida Util Medicina e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Romero de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Vanderli Romero de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Noberto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Noberto de Oliveira, Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasquez Medeiros, Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócia Bethania Siqueira Drumond de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Aut Wallace Tavares Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Sampaio dos Santos [Adv. Carla Ferreira Gama (OAB: RJ 87728 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Sanches Macedo [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Sampaio dos Santos, Réu Geisa Sanches Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215200-52.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dames Passos de Sá [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosangela Dames Passos de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Wriedt de Oliveira Rezende [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Wriedt de Oliveira Rezende, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sa Diogo, Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179800-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliédio Costa de Araujo [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliédio Costa de Araujo, Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177000-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leocadio Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Leocadio Pinto, Réu TNL PCS S.A.(OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Leroy Merlin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu Leroy Merlin Ltda., Aut Wellington Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Cristina Rocha Campos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p do sócio Luiz Roberto Rodrigues da Silva , Réu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p sócia Cleia Lucia Rodrigues Fernandes, Réu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p sócio Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Cristina Rocha Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221200-93.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BARROSO FILHO [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: AG-CAR VEICULOS LTDA [Adv. Jose Maria Tostes de Siqueira (OAB: RJ 2827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0298400-64.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL PLAZA COMERCIO LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL PLAZA COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0311200-71.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAL PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido , em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRUVELLO D`AVILA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO SAO JOSE [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DO INSTITUTO SAO JOSE\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0203900-79.1998.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REAL DO CAJU LTDA [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA REAL DO CAJU LTDA, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos da Contadoria, de fls. 120/122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO BERRIEL NASCIMENTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ANTONIO PEIXOTO PINHEIRO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: VICENTE PEIXOTO PINHEIRO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSAGEIROS ALEGRIA ARMOVEIS DEC IND COM LTDA [Adv. Josildes Pecanha de Abreu (OAB: RJ 20480 - D)], Réu: CEU SCHULER ALEXANDRINO DA SILVA, Réu: Zelia Maria Lemos Laires, Réu: Edilza Sousa Aguiar Vieira do Prado [Adv. Isa Silva (OAB: RJ 31075 - D)], Réu: Deolinda Maria Otavia Pires da Fonseca, Réu: Walcir José das Graças Peçanha Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEIXOTO PINHEIRO, Réu MENSAGEIROS ALEGRIA ARMOVEIS DEC IND COM LTDA\r\n\r\nManifestarem sobre a certidão de fls.241, em 05 dias , sendo o prazo do rte de 04/04/2011 a 08/04/2011 e da rda de 25/04/19/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056600-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DE MOURA\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara, guia para depósito das custas judiciais, bem como, dos honorários periciais de fls.89, no prazo de 15 dias,sob pena de execução na forma do art.475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)], Réu: Associação Educacional Plinio Leite, Réu: MARCO AURELIO RUSSO SOUTO MAIOR, Réu: JOAO CARLOS RODRIGUES TRAJANO, Réu: MARCELO GARGAGLIONE, Réu: LUANA CERQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomar Cantina e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2003.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA JOSE SILVA ATHAYDE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nVista dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Machado Dias [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Cartório Décimo Oitavo Ofício [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Cartório Décimo Oitavo Ofício\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Pereira da Motta [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Amileia Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Pereira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatóriade fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagver Paladino Bragança Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Dagver Paladino Bragança Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-14.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ARRUDA CORREA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ARRUDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0187100-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tavares Custodio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Espindola [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tavares Custodio , Réu Gustavo Espindola \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000053-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda., Aut Julio Cesar Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: WY Reparos Navais Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu WY Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122700-11.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELSO NEPOMUCEMO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Mauro Roge Serrano (OAB: RJ 112410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO CELSO NEPOMUCEMO DOS SANTOS, Réu SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-14.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rucula Ltda Me [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida do Amaral Tavares [Adv. Evaldo Ferreira Palmar (OAB: RJ 35014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida do Amaral Tavares, Cgte Restaurante Rucula Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.90 ). \r\n\r\nProcesso: 0001952-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Jesus [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Webpointer Informática Ltda. ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Jesus , Réu Webpointer Informática Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0065/2010. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Alves\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD COMUNICACAO LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0143900-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ROSA DE LIMA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o r. acordão de fls.153/157, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete de Oliveira Ecard [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete de Oliveira Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.1981.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO DE AZEVEDO AGRELLO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULSEG CONSULT.DE SEGUROS E ADM S/C [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE AZEVEDO AGRELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Anrrieth de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Anrrieth de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título da condenação de má-fé, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lins da Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDERLY COSTA DA SILVEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SUDERLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 1215 ). \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134/135, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1109182"
                            ],
                            "1109186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-57.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAVID GOMES\r\n\r\nRéu: MARCELO SOUZA DOS SANTOS, ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face de seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109186"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1110082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Itaú Unibanco foram julgados improcedentes e aqueles opostos por Marcos Correa Pereira foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-30.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alunense Aluminio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Aluminio Fluminense Ltda., Aut Anderson Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nizia Maria Pontes [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nizia Maria Pontes\r\n\r\nVenha a exequente com meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0245 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luiz Fernando Eckardt Vinhas [Adv. Pericles Bonadio de Araujo (OAB: RJ 154837 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando Eckardt Vinhas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 29/158, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso da execução por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redelis Jardim de Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Aut Redelis Jardim de Meira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 28/04/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maqgel 251 Refrigerações Ltda. - ME [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nCgto: André Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maqgel 251 Refrigerações Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearias Personal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pereira\r\n\r\nVir com novos cálculos, deduzindo-se os depósitos do FGTS existentes (fls. 7 e 8), nas épocas em que efetuados, e apresentando documentos que comprovem o recebimento de valores deduzidos de horas extras às fls. 100/101, conforme promoção de fl. 105 e demais parâmetros do transitado em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Bretas da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Gomes Olivera [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Gomes Olivera\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando França [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Oliveira Construções e Reformas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ramos Diniz [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barreto Matos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária incidentes, observando as determinações e ônus contidos na decisão de fl. 125, sob ônus de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Conceicao de Oliveira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Thurler de Carvalho [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o paradeiro do executado, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0172300-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Costa Mangueira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Adaucy da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Adauto da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Jandira da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Priscila Leyde da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Northcoat Servico Industrial e Equipamento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gente Bonita Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Sandra Cerqueira Cardoso [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Pereira, Réu Salão Gente Bonita Ltda., Réu Sandra Cerqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Crivel [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara e Valeria Homeopatia e Preparacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: JUSSARA MARGARETH FRANCA ALVES, Réu: KATIA CRISTINA FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Crivel\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas dos Srs. Oficiais de Justiça, devendo indicar o atual paradeiro das sócias, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Botelho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar o paradeiro do executado, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Feliciano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Tavares Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Feliciano da Silva , Réu Maria Inês Tavares Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação e baixa na CTPS no dia 28/04/2011 , às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Deus Avellar\r\n\r\nRéu: Cesar José Morgan da Fonseca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar José Morgan da Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredy Charles Lima Argandona [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montreal Montsouri\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza Pauseiro Pereira [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídea Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquídea Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola Churrasquinho do Chicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais de Jesus\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fl. 60, com documentos acautelados, e 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Barbosa de Mello [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Elétrico Eletrod Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Barbosa de Mello\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl. 58. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Belisário da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Belisário da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nId: 1110082"
                            ],
                            "1110081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110081"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1109288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 4 Academia Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias de Lima\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.286, item 01, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Graciano\r\n\r\nRéu: Kalina Boutique Ltda. - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalina Boutique Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 06/06/2011 no Juízo Deprecado (1ª VT/ ITABORAÍ). \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lisboa Faia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.106). \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: EPOX - Reparos e Serviços Ltda. - ME n/p de Deyvison da Conceição Pacheco e Nazarino Alves de Azevedo [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Fabio Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.117). \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenilda Campos dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenilda Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 72,53, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.626,61, dispensadas nos termos do permissivo legal do art. 790, §3º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Aquino Miranda [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Aquino Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.400). \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.186). \r\n\r\nProcesso: 0081600-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louvize Severo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Louvize Severo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.147). \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Barroso [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: WWC 156 Reforma e Serviços de Carpintaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 422,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.100,00, dispensadas nos termos do permissivo legal do art. 790, §3º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Araújo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletr. e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 393,40, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.670,09, dispensadas nos termos do permissivo legal do art. 790, §3º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001946-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Alves de Mendonça Neto [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Alves de Mendonça Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2010.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Dinélio Baptista [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Dinélio Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS, julgando IMPROCEDENTE o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada de FGTS. Custas de R$ 33,25 invertidas, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da 2ª Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Baptista\r\n\r\nPrejudicada a documentação apresentada, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano dos Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Com. e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano dos Santos , Réu Vigban Empreendimentos Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Xavier Pina [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeténica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeténica Serviços e Construções Ltda. , Aut Jorge Roberto Xavier Pina \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Mendes do Nascimento Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mendes do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo esclarecer, em 10 dias, seu requerimento em face de fls, 11 e 24. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda n/p Simone Cristina Casemiro de Campos e Sandra da Silva Monteiro [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Campos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM, Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) Reclamante: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. 2) Reclamadas: Tomar ciência dos recursos ordinários interpostos por cada reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Flores de Souza , Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Prejudicado o requerimento da autora, ante a prolação da sentença.\" \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedidos foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano Moresi Ratto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano Moresi Ratto \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o nº da identificação (NIT) junto ao INSS para que seja procedido ao recolhimento previdenciário pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Jose Miguel [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, a cópia do ofício indicado no item 02 do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nTomar ciência da rejeição liminar dos embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Paz das Chagas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paz das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.180). \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.199). \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado o Gigante de Inoã Ltda., Aut Roberta Vieira Baptista\r\n\r\nRéu: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.25, em 5 dias. \r\n\r\nAutor: Esclarecer o pedido de fls.52, no prazo de 48 horas, em face de fls. 31/33 e 40/42, em que a Ré demonstra a quitação das parcelas avençadas´antes do prazo estipulado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Cordeiro Sales Teixeira \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Renato de Araujo Pessoa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0198700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Loureiro [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Estacionamentos e Garagens S/C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Estacionamentos e Garagens S/C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312 que reconhece a preclusão lógica para oposição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Bento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Fernandes de Mendonça [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda. ME n/p Daysiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Fernandes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do conteúdo da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audice de Souza [Adv. Isolda Cunha da Silva (OAB: RJ 131823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clame Construtora Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audice de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer, em 10 dias, o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarida Muridrogas do Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sebastião Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charles da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Eyer [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Irmãos Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Eyer \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, devendo esclarecer, em 10 dias, seu requerimento em face do conteúdo de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda n/p de Raphael Arantes Monteiro [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti do Ingá Ltda n/p de Raphael Arantes Monteiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação da 1ª Reclamada n/p do sócio Adilson, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1109288"
                            ],
                            "1109287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozildo Carvalho Riscado \r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. , Don Chofo Ltda n/p Paulo César Bertilac da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Don Chofo Ltda. , Don Chofo Ltda n/p Paulo César Bertilac da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109287"
                            ],
                            "1109289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 110,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109289"
                            ],
                            "1109291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 12/05/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FALCAO Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest Ltda (Massa Falida de)NP Sind Jose Ignacio Biolchini Adv.: Alexandre Vieira Ramalho OAB.: RJ 88833 D, Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Devedora Derivada) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um balcão gelado industrial expositor, medindo aproximadamente, 40 m de extensão, com vidros, tendal, portas de correr, em aço, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gavião Peixoto, nº 152, Icaraí, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 12/05/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0002073-82.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção e Construção Ltda Adv.: Patricia Guida Gonçalves Figueiredo OAB.: RJ 104558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um aparelho de ar condicionado, marca SPRINGER, modelo MINIMAXI, de 18.000 BTU`s, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-um aparelho de ar condicionado, marca SPRINGER, modelo MINIMAXI, capacidade aproximada 10.000 BTU`s, funcionando, no estado, avaliado em R$ 650,00 avaliado em 1.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua B, nº 50, 1º andar, Ilha da Conceição, NITEROI, 24858-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109291"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1110189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2011I\r\n\r\nProcesso: 0021600-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza dos Santos [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Figueiredo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Moraes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinícios Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vinícios Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0211400-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcelos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carambola Centro Integrado de Educação Infantil Ltda. [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001509-03.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Anatiele Ribeiro da Rocha [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César F de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatiele Ribeiro da Rocha\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Cavalcante da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Agra Magaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Benedito Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra, Aut Osvaldo Benedito Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-65.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Bazilio [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rachio Lacerda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Bazilio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0160000-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marinho Soares\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Jardim Pinto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Elementec Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Jardim Pinto\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado - Gs Fale Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia S.A. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento, tendo em vista também dos documentos de fls. 126/129. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira Baptista\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna dos Santos Mariano representada mae Osimara Cordeiro dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanna dos Santos Mariano representada mae Osimara Cordeiro dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Evangelho Filho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Evangelho Filho , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 247, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rosa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero Aeroportos [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fls. 127, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santana Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santana Ferreira \r\n\r\nNego seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pacheco Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Goulart [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Ultra-imagem Diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Roque de Paula [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Roque de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 391. \r\n\r\nId: 1110189"
                            ],
                            "1110188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0056200-35.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elizângela Batista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Colégio Sistema Rei de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Sistema Rei de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.266,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-58.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Dog´s Gang Comestiveis Ltda. - ME,Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Dog´s Gang Comestiveis Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.490,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110188"
                            ],
                            "1109642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA SUBSTITUTA DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 2 (dois) de maio de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC:0008100.15.2009.5.01.0247 – RTE: PAULO CESAR PINTO PACHECO (Adv. Otavia A. B. Menezes, OAB/RJ 120362–D). RDO: JM CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Marcos Antonio P. Monteiro, OAB/RJ 116482). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 26 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 26.098,66 (vinte e seis mil e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM SERVIDOS INTEL PLACA MÃE INTEL LOTE XEON 5600 LEVES MEMORIA DDR2 8GB, 2HD, JTB 5CSI, 16MB CACHE RAID VGAGEFORCE 7300GTI FULL ATX ZALMAN 460W, SANSUNG LCD 17” KIT TECLADO E MAUSE - WIRE SKTOP 600, EM ÓTIMO E FUNCIONANDO R$ 8.500,00. SETE DESKTOP´S INTEL - PLACA MÃO PARA INTEL CORE 13/17/18, INTEL CORE 13, MEMORIA DDR,2 4GB HD 250GB, 16 MB-CACHE COOLEMASTER ELITTE, ZALMAN 460W SANSUNG DE LCD 17”KIT TECLADO E MOUSE – WIRED DESKTOP 600, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO R$ 2.500,00 CADA. UM GAVETEIRO PARA ESCRITÓRIO EM MDF COM ACABAMENTO CEREJEIRA EM DUAS CAVETAS COM CHAVE, MEDINDO APROX. 1,00X0,70M, EM ÓTIMO ESTADO, R$ 250,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua xv de Novembro, 94, sala 301- Centro.\r\n\r\nPROC:0003200.23.2008.5.01.0247 – RTE: SIMONE FERREIRA SANTIAGO (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira, OAB/RJ113853–D). RDO: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 55, datado de 09 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 24.802,49 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: seiscentos cadeiras universitárias, com estrutura tubular em ferro, assento e encosto em madeira MDF, revestidas em fórmica em razoável estado e conservação R$ 45,00 cada. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Os bens encontra-se na Rua Noronha Torrezão, 373, Santa Rosa.\r\n\r\nPROC:0100000.50.2007.5.01.0247 – RTE: JOÃO RIBEIRO GOMES (Adv. Sind dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do RJ – Niteroi COD. 0000407. RDO: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA (Adv. Anselmo Torres Castro OAB/RJ 62612). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93, datado de 09 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 38.944,19 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: novecentos e cinqüenta cadeiras universitárias, com estrutura tubular em ferro, assento e encosto em madeira MDF, revestidas em fórmica em razoável estado e conservação R$ 45,00 cada. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Noronha Torrezão, 373, Santa Rosa.\r\n\r\nPROC:0210700.59.2008.5.01.0247 – RTE: FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Jose Carlos Faustino, OAB/RJ111755–D). RDO: NOVA DENTAL ICARAÍ LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capella OAB/RJ73.377). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 94, datado de 30 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.038,58 (cinco mil e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM AUTO CLAVE 12 LITROS, DE ALUMINIO, MARCA CRISTOPLI- MODELO VITAL 12, ESTADO DE USO, R$ 2.100,00. UM AUTOCLAVE 12 LITROS INOX MARCA ICAMO, ESATDO DE NOVO R$ 1.900,00. UMA SELADORA, TREMAPLUS, MARCA ODONTOBRAS, ESTADO DE NOVO R$ 530,00. UMA SELADORA, MARCA VH, GOLD LINE, ESTADO DE NOVO R$ 350,00. UMA SELADORA, MARCA BIO-ART, GT 270, ESTADO DE NOVO R$ 680,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Os bens encontra-se na Rua Gavião Peixoto,148/605 Icaraí.\r\n\r\nPROC: 0249500.30.2006.5.01.0247 – RTE: PAULO CESAR MARTINS LICASTRO (Adv. Rodrigo Ennes Gonçalves OAB/RJ89672–D). RDO: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C (Adv. Anselmo Torres de Castro OAB/RJ62612). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 154, datado de 26 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.817,35 (mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE CONDICIONADOR ELGIN 8300 BTU´S FRENTE BRANCA, FUNCIONANDO R$ 400,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETROLUX 7.500 BTU´S FRENTE CINZA, FUNCIONANDO R$ 350,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELECTRA 7.500 BTU´S FRENTE BRANCA FUNCIONANDO R$ 350,00. QUINZE CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIA TAMPO EM FORMICA BEGE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 900,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Av. 12, 124 - Piratininga.\r\n\r\nPROC: 0179300.27.2008.5.01.0247 – RTE: ANTONIO MARTINS DA SILVA (Adv. Antonio Pinto Flores OB/RJ5813–D). RDO: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA (Adv. Bruno Cavaliere OAB/RJ84814). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 49, datado de 09 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 11.543,99 (onze mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 30 MESAS DE MADEIRA COM TAMPO EM VIDRO BLINDEX TRANSPARENTE, ACOMPONHADAS DE 4 CADEIRAS DE MADEIRA COM ASSENTO VERMELHO, CADA MESA, PERFAZENDO O TOTAL DE 120 CADEIRAS, EM BOM ESTADO R$ 500,00 CADA CONJUNTO FORMANDO POR 1 MESA E 4 CADEIRAS PERFAZENDO TOTAL AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontra-se na Rua Marechal Deodoro,155.\r\n\r\nPROC: 0183500.77.2008.5.01.0247 – RTE: WALLACE FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611–D). RDO: EME S COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 74, datado de 14 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.378,25 (sete mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA BRASTEMP 10.000 BTU´S, COM CONTROLE REMOTO FUNCIONANDO, SPLIT, NA COR BEGE R$ 1.200,00. UM COMPUTADOR COMPLETO HD 250, 2 GIGA DE MEMORIA MONITOR EM LCD, TECLADO MOUSE R$ 1.000,00. UMA EMPRESSORA MARCA LEXMARK MODELO X1195, COM SCANER E COPIADORA FUNCIONANDO R$ 400,00. UMA TV MARCA SEMP TOSCHIBA, 14” COLORIDA FUNCIONANDO R$ 400,00. UM APARELHO DE FAX MARCA PANASONIC, NA COR BEGE, MODELO KX-FMD332, FUNCIONANDO R$ 350,00. UM FRIGO BAR MARCA BRASTEMP COR CINZA, FUNCIONANDO R$ 600,00. UMA ESTANTE NA COR AZUL MEDINDO APROX. 1,60CM ALTURA 0,90CUMPRIMENTO, EM AGLOMERADO R$ 400,00. UMA ESTANTE EM AGLOMERADO NA COR AZUL, FORMADA POR 3 MÓDULOS QUE MEDE RESPECTIVAMENTE 1,25CM X 0,70CM, 1,25CM T 0,70CM (CURVO)X0,70CM X 0,70CM, COM 2 GAVETAS, EM BOM ESTADO R$ 1.800,00. QUATRO ESTANTES EM AÇO MEDINDO 2,40CM X 0,92CM X 0,30CM, COM 8 PRATELEIRAS EM BOM ESTADO R$ 1.600,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Marques de Caxias,38.\r\n\r\nPROC: 0007400.73.2008.5.01.0247 – RTE: VANIA BREVE DE VELASCO (Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs OAB/RJ082907–D). RDO: VAPIANO BAR E RESTAURANTE LTDA (SUCESSOR PRESTOR RESTAURANTE LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 68, datado de 10 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.465,92 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOIS TELEVISORES DE 42” LG, FULL HD FUNCIONAMENTO, NA COR PRETA R$ 2.000,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8.800 - Ipanema.\r\n\r\nPROC: 0032000.27.2009.5.01.0247 – RTE: ELIANE SANTOS DE SOUZA (Adv. Alexandre C. de Carvalho OAB/RJ147224–D). RDO: BAR E LANCHONETE GRANDUQUE LTDA (Adv. Carlos Edson B. Dobbs OAB/RJ82907). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 46, datado de 10 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.336,06 (dois mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: ONZE MESAS PARA RESTAURANTE, EM MADEIRA E TAMPO EM FORMICA COM MEDIDAS DE 0,70M X 0,70M, CADA MESA ACOMPANHADA DE QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA, SENDO O ASSENTO E O ENCOSTO EM COMPENSADO R$ 250,00 CADA CONJUNTO UMA MESA COM 4 CADEIRAS, OS BENS ENCONTRAM-SE ME USO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Vereador Duque Estrada, 50 santa Rosa.\r\n\r\nPROC: 0108300.98.2007.5.01.0247 – RTE: THIERES ANDRADE (Adv. Marcos Henrique Maudonet OABRJ84500–D). RDO: FRUTO DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 130, datado de 17 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.216,05 (mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DUAS GONDOLAS, COM QUATRO PRATELEIRAS, SENDO UMA DAS PRATELEIRAS EM MATERIAL TIPO INOX, E AS OUTRAS TRÊS EM VIDRO, COM MEDIDAS, APROX. DE 01,80METROS DE COMPRIMENTO X 01,30M DE ALTURA X 0,70 DE LARGULA NA BASE X 0,45 DE LARGURA X 0,35M DE LARGURA X 0,30M DE LARGURA, RESPECTIVAMENTE NAS PRATELEIRAS DE VIDRO NA BASE DE APOIO HÁ UM ACABAMENTO TIPO MADEIRA, EM COR AMARELA. EM USO E CONSERVADAS R$ 1.000,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Noronha Torrezão,145ª, LJ – d1,5.201 Santa Rosa – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0037900.25.2008.5.01.0247 – RTE: WANIELLY DUARTE DA SILVA (Adv. Anselmo Torres de Castro OABRJ062612–D). RDO: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA (Marcio Henrique da Silva OAB/RJ98254-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 104, datado de 25 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.942,29 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CONJUNTO DE DOZE CADEIRAS, COM ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO (CORES VARIADAS); GIRATÓRIAS, COM PÉS COM RODAS, COM REGULAGEM DE ALTURA , EM ESTADO DE RAZÓAVEL A MAU R$ 50,00 CADA. UMA LONGARINA COM TRÊS CADEIRAS, COM ESTRUTURA EM METAL NA COR PRETA; SEM BRAÇOS EM ESTADO DE CONSERVAÇÃODE RAZÓAVEL A MAU R$ 100,00. UM COMPUTADOR AMD 160GHZ, 992MB, HD DE 100; FUNCIONANDO ESTADO RAZÓAVEL R$ 200,00. UM COMPUTADOR AMD 1.61GHZ; 448MB DE MEMÓRIA RAM HD DE 260 ESTADO RAZÓAVEL R4200,00. UM COMPUTADOR AMD DE 183 GHZ 704 MB DE MEMORIA RAM DE 80; R$ 200,00. UM COMPUTADOR AMD ATHLOM WINDOWS XP 1900INSTALADO; HD R$ 200,00. UM COMPUTADOR AMD, 1.61 GHZ; 992 DE MEMORIA RAM (992MB), HD DE 160, ESTADO RAZÓAVEL R$ 200,00. DOIS COMPUTADORES AMD; 480 MB DE MEMÓRIA RAM HD DE 160; FUNCIONANDO ESTADO (1.61GHZ)RAZÓAVEL R$ 400,00. UM COMPUTADOR AMD; 271 GHZ 199GB DE MEMORIA RAM HD DE 80; R$ 450,00. UM COMPUTADOR AMD 271GHZ 199 9B DE MEMORIA RAM HD DE 20, R$ 400,00. DOIS COMPUTADORES CENTRAIS SENDO UM DA MARCA YORK O OUTRO SEM MARCA APARENTE CAPACIDADE E ESPECIFICAÇÕES NÃO APARENTES FUNCIONANDO CAPACIDADE DE CERCA DE 40.000 BTU´S CADA UM , ESTADO RAZÓAVEL R$ 2.500,00 CADA. OITO MONITORES DE 17”, FUNCIONANDO, ESTADO RAZÓAVEL SENDO TRÊS DA MARCA AOC E CINCO DA MARCA LG CADA UM R$ 150,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Acadêmico Walter Gonçalves,01 loja 105.\r\n\r\nPROC: 0001761.06.2010.5.01.0247 – RTE: ALEXANDRA HENRIQUE MENDES MOREIRA. RDO: K2 CORREPONDENTE FINANCEIRO LTDA-ME. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 12, datado de 24 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.600,30 (dez mil e seiscentos reais e trinta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOZE GAVETEIROS PEQUENOS, COM TRÊS GAVETAS CADA UM EM LAMINADO EM TOM CINZA CLARO; EM BOM ESTADO R$ 170,00. SETE ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES CADA UM EM BOM ESTADO; TAMANHO CONVENCIONAL R$ 200,00 CADA. DOIS ARQUIVOS EM LAMINADO CINZA CLARO COM QUATRO GAVETAS CADA UM TAMANHO CONVENCIONAL; EM BOM ESTADO R$ 250,00 CADA. UM AR CONDICIONADO MARCA “YORK”, 24.000 BTU´S FUNCIONANDO EM BOM ESTADO MODELO NºYJEA 24FS-ADA; R$ 1.000,00. QUIZE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, COM REGULAGEM DE ALTURA, COM BRAÇOS COM RODAS GIRATÓRIAS EM BOM ESTADO CADA UM R$ 130,00. DEZESSETE MONITORES LCD, SENDO SETE DESTES DA MARCA “SANSUNG” (MODELO SYNCMASTER 540N), QUATRO DESTES DA MARCA “PROVIEW”, UM DESTES DA MARCA “LG”, E CINCO DESTES DA MARCA CCE (MODELO WIDE), TODOS DESTES COM 15, OU 14 POLEGADAS FUNCIONANDO EM BOM ESTADO R4150,00 CADA. UMA FOTOCOPIADORA MARCA “XEROX”MODELO WOKCENTRE M 20I, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO R$ 900,00. SEIS POLTRONAS EM COURO SINTÉTICO PRETO EM BOM ESTADO COM BRAÇOS PÉS EM MADEIRA NA COR PRETA QUE. AVALIADO R4200,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais). Os bens encontra-se na Rua Dr. Borman,23/1006 – Centro – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0066100.42.2008.5.01.0247 – RTE: MARCELO DA SILVEIRA MACHADO PALHARES (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OABRJ72563–D). RDO: LOJAS COMPETIÇÃO (Adv. Alexandre L. Carneiro Viana OAB/RJ123547-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59, datado de 13 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 117,25 (cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MESA DE CENTRO “LONDON” COR TABACO E MAPLE, FABRICANTE ARLETE, CÓDIGO MC 183, NOVA COM UM CAVETÃO. AVALIADO EM R$ 129,90 (cento e vinte e nove reais e noventa centavos). Os bens encontra-se na Rua Visconde de Uruguai,368.\r\n\r\nPROC: 0053300.79.2008.5.01.0247 – RTE: ELIAS GOMES SOARES (Adv. Aníbal Bruno Neto OAB/RJ45444-D). RDO: TRIAUTO COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (M . A. VEÍCULOS). (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB/RJ82162-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 72, datado de 24 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.499,56 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM CONDICIONADOR DE AR SKINTER CARRIER, 18.000 BTU´S, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R4950,00. UMA GELADEIRA EXPOSITORA APARENTANDO 497 LITROS METALFRIO, FROST FREE, VERTICAL, COR BRANCA, PREDOMINANTE EM USO E EM ESTADO REGULAR R$ 800,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Mario Viana,309 santa Rosa – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0044600.17.2008.5.01.0247 – RTE: RITA DE CASSIA SIMPLICIO FERREIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylon OAB/RJ68283–D). RDO: MARBRAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB/RJ70127-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 138, datado de 25 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 742,76 (setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS FORRADA COM FOLHA DE MADEIRA CLARA EM REGULAR ESTADO R490,00. UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS COM PÉS DE FERRO REGULAR ESTADO R$ 90,00. UMA MESA DE ESCRITÓRIO MEDINDO APROX. 1,70X0,60M EM MADEIRACLARA (FOLHA) REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 100,00. UM GAVETEIRO COM RODIZIOS COM 3 GAVETAS REVESTIDO EM FOLHA DE MADEIRA CLARA REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 150,00. UM ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO BRANCO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 120,00. UM ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO ALTURA COM DUAS PORTES REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 140,00. MULTIFUNCIONAL HP G4180 REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 120,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Os bens encontra-se na Rua B Nº36 – 3 LARGO DO BAIADAS.\r\n\r\nPROC: 0003100.34.2009.5.01.0247 – RTE: MARCOS ROBERTO SOARES DA SILVA (Adv. Josefa das Graças Oliveira OABRJ71675–D). RDO: BORDER LINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv. João Carlos Pacheco de Souza OAB/RJ112899-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 13 e 13, datado de 04 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 8.248,20 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM BIOMBO EM MADEIRA COM 4 PARTES, PEQUENAS PEÇAS VASADAS, ESTILO MEDIANO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.000,00. UM CONSOLE DE MADEIRA MACIÇA, MEDINDO APROX. 1,70X60, REGULAR ESTADO R4500,00. DUAS MESAS DE CENTRO EM MADEIRA MACIÇA MEDINDO 1,70 X 0,50 APROX. REGULAR ESTADO R$ 250,00 CADA. UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA MACIÇA MEDINDO 1,30X0,70 REGULAR ESTADO COM DUAS GAVETAS COM PUXADORES METALICOS REGULAR ESTADO R$ 300,00. UM BUFFET TIPO ARCA EM MADEIRA MACIÇA COM 4 GAVETÕES, 4 GAVETAS MAIORES E 2 GAVETAS SUPERIORES, REGULAR ESTADO R$ 800,00. DUAS MESAS LATERAIS EM MADEIRA MACIÇA MEDINDO 50X70, COM 2 PRATELEIRAS E DETALHES TORNEADO, REGULAR ESTADO R$ 150,00 CADA. UM CONSOLE EM MADEIRA MACIÇA, COM DUAS GAVETAS COM PUXADORES METALICOS, MEDINDO 130X40, REGULAR ESTADO R$ 300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Domingues de Sá, 236/403.\r\n\r\nPROC: 0001065.67.2010.5.01.0247 – RTE: JANAINA GLEICI FERREIRA (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza OABRJ65558–D). RDO: TEMA TECNOLOGIA LTDA (Adv. Marcio Henrique da Silva OAB/RJ98254-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 7, datado de 05 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.579,33 (oito mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: SETE COMPUTADORES, PROCESSADOR AMD SEPRON 2600+PLACA MÃE AWARD, MEMORIA DISPONIVEL 512, WINDOWS XP, PACOTE OFFICE 1.83GHZ, 224MB DE RAM, MONITOR, TECLADO E MOUSE FUNCIONANDO BOM ESTADO R$ 1.240,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais). Os bens encontra-se na Rua Gauvão Peixoto,182 sala 210 – Icaraí.\r\n\r\nPROC: 0163900.36.2009.5.01.0247 – RTE: JOÃO ADÃO DA SILVA (Adv. Olympio Lyrio Neto OAB/RJ72024–D). RDO: DEMOLIDORA BELA VISTA LTDA-ME E OUTROS (Adv. Gilda Góis de Melo OAB/RJ68360-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06 e 07, datado de 27 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 18.708,29 (dezoito mil setecentos e oito reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM DESEMPENO 37X180, MAKSIWA, POTENCIA DE 1.800, REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. UM DESENGROSSO 400% MAKSIWA, REGULAR ESTADO R$ 3.500,00. UMA PORTA EM PEROBA DO CAMPO DUPLA, COM GRADE E VIDRO BOM ESTADO R$ 2.000,00. UMA PORTA EM PEROBA DO CAMPO MEDINDO 10,90X2,83 BOM ESTADO R$ 1.500,00. UMA PORTA EM PEROBA DO CAMPO MEDINDO 1,30X2,20M BOM ESTADO R$ 400,00. UMA PORTA EM MOGNO COM TRÊS BANDEIRAS, MEDINDO 1,64 MX 2,20M BOM ESTADO R$ 1.400,00. UM METRO CUBICO (1M3) DE MADEIRA PEROBA DO CAMPO BOM ESTADO R$ 6.000,00. UM VITRÔ MEDINDO 3,60X0,60M NAS CORES AZUL E BRANCO R$ 1.200,00. UMA GRADE SACADA M FERRO TRABALHADO 1.80X0,96M REGULAR ESTADO R41.600,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 19.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Os bens encontra-se na Estrada Francisco Buiz s/nº esquina com Rua Brasília\r\n\r\nPROC: 0058900.81.5.01.0247 – RTE: INSLLEY ROBERTH HERCULANO FABRÍCIO (Adv. Marcos de Souza Moraes OAB/RJ145959–D). RDO: NITNET INFORMATICA S/C LTDA (Adv. Marcio H. da Silva OAB/RJ98254-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 86, datado de 29 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.327,35 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CONJUNTO DE MESA COM DUAS BASES EM MADEIRA TAMPO EM CRISTAL BESOTADO MEDINDO APROX. 2,00X 0,80, COM OITO CADEIRAS ENCOSTO EM MADEIRA TRABALHADA ALTO BRILHO, ASSENTO ESTOFADO EM TECIDO EM BOM ESTADO R43.500,00. UM TELEVISOR DE LCD LG APARENTANDO 21 POLEGADAS, BOM ESTADO, R$ 530,00. UM APARELHO DE DVD 2600W PMPO E 175W RMS BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 300,00. AVALIADO EM R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais). Os bens encontra-se na Rua Mem de Sá, 168/702 Icaraí.\r\n\r\nPROC: 0195600.35.2006.5.01.0247 – RTE: MAURO RODRIGUES LIMA (Adv. Cntia Elias Ranzeiro OAB/RJ107974–D). RDO: PEDRO PAULO VERNECK DA COSTA RESTAURANTES. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 87, datado de 07 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.462,22 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 10 CONJUNTOS DE MESA REDONDA COM TAMPO DE VIDRO E 4 CADEIRAS CADA UMA COM ESTOFADOS PREDOMINANTE A COR VERMELHA ESTÃO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.200,00 CADA. DOSI CONJUNTO DE MESA EM MADEIRA E 4 CADEIRAS EM MADEIRA SENDO A MESA RETANGULAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Av. Ivam 14 – Marica.\r\n\r\nPROC: 0014800.41.2008.5.01.0247 – RTE: MARCOS JOSE ANGELO DE LIMA (Adv. Marcos da Camara Torres OAB/RJ 142515–D). RDO: CRESTE CIA REFRIGERAÇÃO SANTA EDWIRGES LTDA-ME E OUTROS (Adv. Regina Coeli Pinheiro OAB/RJ80369-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 255, 256 e 257, datado de 12 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 24.066,85 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM REFRIGERADOR ELETROLUX INOX MODELO DC49X, Nº DE SÉRIE 90200165, SEMI NONO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.000,00. DOIS REFRIGERADORES SIDE BY SIDE ELETROLUX MODELO SS67X, EM INOX Nº DE SÉRIE 4481815064 E 80800118, SEMI NOVO EM BOM ESTADO R$ 8.000,00. UM REFRIGERADOR ELETROLUX MODELO DFSOX, EM INOX Nº DE SÉRIE 84400209, SEMI NOVOEM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.500,00. UMA MOTO YAMANHA/YBR125K, ANO 2002, PRETA GASOLINA, PLACA Nº20Q7458CÓD. RENAVAM Nº803824335, CHASSIS NºH6KE044030003861, EM RAZÓAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO (ESTÁ FALTANDO O RETROVISOR ESQUERDO), R$ 3.500,00. DUAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, NOVA LACRADA, BRANCA, A 1º MODELO LTE09, Nº DE SÉRIE 21091FBA1 A 2º MODELO LTC Nº DE SÉRIE 211016BA1 AMBAS DA ELETROLUX R$ 1.100,00 CADA. UM FREEZER VERTICAL DA ELETROLUX MODELO FE18, Nº DE SÉRIE 04171FBA1, NOVA LACRADA R$ 1.000,00. UM AR CONSICIONADO SPLIT DA ELETROLUX DE 24.000 BTU MODELO SE24R,Nº DE SÉRIE 21000118, NOVO, LACRADO R$ 2.200,00. UM REFRIGERADOR ELETROLUX MODELO DF-37, BRANCO NºDE SÉRIE 83200317, NOVO LACRADO R$ 1.500,00. UM REFRIGERADOR ELETROLUX MODELO DC39A, 80400380(NºDE SÉRIE), BRANCO SEMI NOVO, EM BOM ESTADO R41.300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Os bens encontra-se na Estrada Caetano Monteiro,2 loja 2.\r\n\r\nPROC: 0177300.20.2009.5.01.0247 – RTE: ALEX SANDRO COSTA (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar OAB/RJ-121822–D). RDO: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 47, 48, 49, E 50, datado de 08 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 11.259,10 (onze mil duzentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA PORTA DE ALUMINIO PINTADA NA COR BRANCA, MODELO VERNIZADA, MEDINDA 0,80X2,00M, LINHA HYDRO, NOVA (MOSTRUÁRIO) R$ 700,00. UMA PORTA EM ALUMINIO E VIDRO TRANSPARENTE NA COR BRANCA, MODELO TRAVESSA, MEDIDA 0,80X2,00M LINHA HYDRO, NOVA/MOSTRUÁRIO R$ 740,00. UMA PORTA EM ALUMINIO PINTADA NA COR BRANCA E VIDRO INCOLOR MODELO QUADRICULADO LINHA HIDRO MEDIDA 0,80X2,00M NOVA (MOSTRUARIO) R$ 1.050,00. UMA PORTA DE ALUMINIO PINTADA NA COR BRANBCA COM VIDRO INCOLOR MODELO LAMBRI C/ VISOR TIPO SANNA, MEDIDA 0,80X2,00M NOVA (MOSTRUÁRIO) R$ 800,00. UM PORTÃO EM ALUMINIO NA COR BRONZE, MODELO TUBULAR MEDIDA 1,10X2,00M COM FECHADURA HDL EM BOM ESTADO, NOVO (MOSRUÁRIO) R$ 1.616,90. UM PORTÃO EM ALUMINIO PINTADO NA COR BRANCA MEDIDA APROX. 1,10X2,00M, MODELO LAMBRI DIAGONAL COM UMA TRAVESSA, COM FECHADURA HDL E PUXADOR , NOVO (MOSTRUÁRIO) R$ 1.245,00. UM PORTÃO EM ALUMINO PINTADO NA COR BRANCA, MODELO REGUAS, MEDIDA 1,10MX2,00M, COM FECHADURA HDL E PUXADOR, NOVO (MOSTRUÁRIO) R$ 1.290,00. UM PORTÃO EM ALUMINIO NA COR BRONZE MEDIDA 1,10X2,00M, MODELO LAMBRI BÚZIOS, BOM ESTADO (MOSTRUÁRIO) R$ 890,00. TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA LG, MODELO R SENSOR, COM CONTROLE REMOTO TIPO SPLIT, MODELO SHN063FA, NÚMERO DE SÉRIE 508HASP00606 E 508HARD00934 E UM DELES SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, 5.600 BTU´S FUNCIONANDO EM BOM ESTADO R$ 500,00 CADA. UMA PORTA DE ALUMINIO PINTADO NA COR BRANCA, VIDRO LAMINADO INCOLOR EM QUATRO FOLHAS, SENDO DUAS DE CORRER, MEDINDO 2,20X2,00M, APROX. NOVA 9MOSTRUÁRIO) R$ 1.700,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.531,99 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Os bens encontra-se na Estrada Caetano Monteiro, 611, Largo da batalha.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1109642"
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                            "1109652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA SUBSTITUTA DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de maio de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 8, datado de 13 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.215,39 (oito mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0174400.64.2009.5.01.0247 – RTE: IVAN DA SILVA FREITAS (Adv. Dinete Veran Mazzei OAB/RJ-58531-D) – RDO: TMA CONSTRUTORA LTDA (Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva OAB/RJ-D). BENS: IMÓVEL LOTE 06 DA QUADRA 23, DO LOTEAMENTO BAIRRO ITAIPU, 3º DISTRITO DE MARICA, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA MATRÍCULA 2605 DO RGI 2º OFÍCIO DE MARICA E SEUS AGREGADOS. AVALIADO EM R$ 100.000,00 (cem mil reais). IMÓVEL: Matrícula – 2.605 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1109652"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria do Nascimento [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. R$ 22.500,00, custas R$ 450,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001584-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo Rezende de Menezes [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias, requerendo comprovação de recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001202-61.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Ribeiro Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius da Rosa Bastos [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius da Rosa Bastos \r\n\r\nComprovar, em 48h, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina Argento de Souza Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 25/04/11 às 09h40, nos termos da notificação de fls. 17, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. Testemunhas na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira Guimarães de Aguiar [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Teixeira Guimarães de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 04/05/11 às 11h, nos termos da notificação de fls. 25, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tendo em vista a devolução de sua notificação. Proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME a/c sócio Silvio Moraes Lannes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Menezes dos Santos [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 16/05/11 às 10h40, nos termos da notificação de fls. 16, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tendo em vista a devolução de sua notificação (fls 16) . Proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001547-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunicio Jose Pinheiro [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Joaquim Borges Bruno, a fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen da Silva Morais [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Tamboatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 09/05/11, às 09h35, nos termos da notificação de fls. 24 , devendo cientificar seu cliente desta audiência, tendo em vista a devolução de sua notificação. Proceda à atualização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000119-67.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Alex Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.147,58, custas de R$ 422,95 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabor de Maricá Ltda - Me (Sol e Mar Maricá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem Resolução do Mérito. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos da Silva , Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos. \r\n\r\nId: 1109422"
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                            "1109423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001992-45.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Nunes [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Viamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Nunes\r\n\r\nInicialmente, venha o autor, em 10 dias, com a comprovação de que a pessoa indicada é o representante legal da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Teixeira Gomes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelmolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar os depósitos do acordo na nova conta da advogado do autor: Dra. VERONICA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, CPF 043.959.617-38, BANCO HSBC, Ag 0253, c/c 16914-42. \r\n\r\nId: 1109423"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-86.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Aparecida Frossard [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria Aparecida Frossard\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gustavo Faria Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-50.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HELBINES LOPES DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME N/P CLAUDINEI JA-, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: MARIA DAS DORES FRANCELINO, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDINEI JAQUES DA SILVA, Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Educacao Trab. de Niteroi-NITCOOP 2001(Em Liq.Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-65.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUCIO DE MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas fixadas a fls. 459, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Fernando Maia de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Marins [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilson Amorim Machado (conhecido como Roberto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de mandados de Nova Friburgo, para marcar acompanhamento na diligencia com o Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinezio Moreira Fonseca [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Amaral Galvão [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Amaral Galvão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Santana [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijaria Vale do Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 320, no valor de R$ 5.267,41, equivalente a 433.245,68300 IDTR's. Prazo de 05 dias. Transcorridos 'in ablis', serão expedidos alvarás pelo depósito existente .\r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Gama [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Gama\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Muzi de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Muzi de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias, ciente de que, na sua inércia, serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A.LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista da petição do INSS de fls. 165/183. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lengruber Fernandez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lengruber Fernandez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-55.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEIXO LIMA [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSET TERCEIRIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: BIOSOL SERVIÇOS E SISTEMAS DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEIXO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 108, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA GUZZO DUARTE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA GUZZO DUARTE\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação dos valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0023300-37.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELEC. E ELETRICIDADE S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZ TELECOMUNICACOES LTDA., Réu ETE ENGENHARIA DE TELEC. E ELETRICIDADE S.A., Aut Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda., Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Luiz Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdair José Muzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Luiz Reis\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S/A\r\n\r\nIndeferido ante os termos da ata de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda, Aut Ródica de Araújo Borher\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Bueno [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Flask de Friburgo Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bueno\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0024400-22.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A., Aut RONALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização de fls. 255/255 verso e da decisão de fls. 249, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HUMBERTO BUARQUE QUINTAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HUMBERTO BUARQUE QUINTAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão do processo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-74.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Morais Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representações - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Morais Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento formulado às fls. 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DA SILVA SANTOS [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARILEA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização de fls. 227/227 verso e da decisão de fls. 224, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Santana\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização de fls. 420/421 e versos, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Soares [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-69.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE APARECIDA OUVERNEY [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS N FRIBURGO [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS N FRIBURGO\r\n\r\nComprovar a complementação das custas no valor de R$ 80,00, conforme ata de fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA, Aut LAERCIO DA COSTA RODRIGUES, Aut NELSON NEVES, Aut ROBERTO GONCALVES MONNERAT\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 505, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0014400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Martins de Oliveira Cabral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia Sociedade Anonima [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Martins de Oliveira Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE FARIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 173/180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/04/2011, às 13:30 horas, para retificação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARCIO DE OLIVEIRA, Réu HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME\r\n\r\nVista da atualização do saldo devedor de fls. 226/227, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA, Aut MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 187 e da atualização de fls. 193/193 verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TARDIN [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANA TARDIN, Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de atualização de fls. 305 e verso, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nacolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delleon José Lessa [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - NFR [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - NFR, Aut Delleon José Lessa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19/04/2011, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE SANTOS CALDEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 73/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Ferreira dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Baiao Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Baiao Ltda. ME, Aut Marlete Ferreira dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanir Ramos Rosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA SOLUÇÕES LTDA, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rubens de Medeiros Barreto [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens de Medeiros Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely Miranda Mendes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Miranda Mendes, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/4/2011, às 13horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Dias Pestana [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 6 do termo de conciliação de fls. 43, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Regly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 9, do termo de conciliação de fls. 26, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos arquivados.* \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Lucia Helena Sanches de Lima, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nNomeado perito o Dr. Carlos Alberto Loyolla Resende. Defere-se o prazo de 10 dias sucessivos para quesitação e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-94.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luciano da Silva Brasil (OAB: RJ 91520 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut ROGERIO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Cunha Filho [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cunha Filho, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Informar se houve prorrogação do benefício previdenciário, conforme já determinado no item 01, do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. RECLAMADA - Comprovar o recolhimento das custas processuais, fixadas no item 04 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GREGORIO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GREGORIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Carta de Habilitação expedida. Juntar as cópias necessárias para acompanhar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0024100-55.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, Réu: MARCELO ILIESCU [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Carta de Habilitação expedida. Juntar as cópias necessárias para acompanhar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pirazzo Simão Burkhartt [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyzimar Campos Figueira Rodrigues [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Danuza Marilda Vassalo Gripp [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danuza Marilda Vassalo Gripp\r\n\r\nVista da peticao de fls.60, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Clemente Alves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000900-14.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICY DA SILVA DIAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CORTES RODRIGUES [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CORTES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 89, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE GOUVEIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0004100-53.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAX SCHUAWB [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS NIGHT AND DAY LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAX SCHUAWB\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0004300-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Conde Sangenis [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (COMAMOR) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Conde Sangenis\r\n\r\nVista da peticao de fls. 262. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0004800-29.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DIAS VIANNA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS NIGHT AND DAY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DIAS VIANNA\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis, na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0004900-81.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANY DEBOSSAM [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS NIGHT AND DAY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY DEBOSSAM\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nId: 1109923"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0000300-22.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUCIMAR MOREIRA DE CARVALHO,WANDERSON PINHEIRO GONCALVES,Le Mode Confeccoes Ind e Com Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIMAR MOREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.182,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERSON PINHEIRO GONCALVES,WANDERSON PINHEIRO GONCALVES,Le Mode Confeccoes Ind e Com Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON PINHEIRO GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.182,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109920"
                            ],
                            "1109921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0202300-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTIMAMIX DE FRIBURGO LANGERIE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INTIMAMIX DE FRIBURGO LANGERIE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109921"
                            ],
                            "1109922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria Cia. do Doce, Jose Wellinton Faria Barboza, Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Antunes Duarte, Jose Wellinton Faria Barboza, Padaria Cia. do Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL, LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL MIRANTE REAL, LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 323/325 verso, bem como ofício de fls. 322, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2005.5.01.0511 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio efetuado, conforme despacho de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO PAES MIRANDA\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Marcelo Alcântara Guimarães, Márcio Alcântara Guimarães, Marcus Alcântara Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.66: \"Dê-se ciência ao executado do bloqueio efetivado.\", por 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109922"
                            ],
                            "1110218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:03, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:03, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOULARD SILVA Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Maikon Rodrigues Salgado OAB.: RJ 135988 D, FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A Adv.: Maikon Rodrigues Salgado OAB.: RJ 135988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) litros de água mineral, local da fonte: Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, Registro no Ministério da Saúde nº 6304000010019 DOU 15/02/2005, Fonte São Lázaro. Todo o volume de água mineral penhorado consiste em litros do produto não acondicionado em vasilhames, avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valério, s/nº, Valério, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, CEP 28680-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:07, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:07, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA DOS SANTOS Adv.: Vera Lucia Fernandes OAB.: RJ 126501 D\r\n\r\nRéu: NOBLESS CACAU CHOCOLATARIA LTDA Adv.: Jose Valdecir Valcanaia OAB.: RJ 73760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira Consul Pratice, CRA34A, serie 16037053, volume 340 litros, 220V, cor branca, avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - Um freezer vertical, Eletrolux/Prosdócimo, F25, série 054041, volume 248 litros, 110V, cor marrom, avaliado em 300,00\r\n\r\n3 - Um freezer vertical Prosdócimo Smile, modelo F14, série 081208, volume 172 litros, 110V, cor marrom, avaliado em 190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Ceres, 411, (Serra Nevada), Teodoro de Oliveira, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28615-324\r\n\r\nTotal da Avaliação: 790,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:13, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:13, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE EDNO GONÇALVES \r\n\r\nRéu: L P T LOGISTICA PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA Adv.: Angelo Giovanni Vianello OAB.: RJ 85973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma paleteira hidráulica, capacidade de 2,5 toneladas, em ferro, sem marca aparente, em funcionamento, avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vicente Sobrinho, 16, Olaria, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28623-400\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:17, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:17, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão trator M Benz LS1935, ano de fabricação 1992, modelo 1992, á diesel, cor branca, placa AHF-7810/RJ, RENAVAM 010092960, chassi 9BM388054NB961107, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em 88.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio Mario de Azevedo, 4500, Campo do Coelho, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28630-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:22, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:22, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Adv.: Alexandre de Noronha OAB.: RJ 78747 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Cachoeiras de Macacu S/C Adv.: Silvia Saloker de Almeida OAB.: RJ 127198 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ar condicionado Eletrolux, 10.000 Btus, bom estado de conservação, avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Quatro estantes de ferro, montáveis, em regular estado de conservação, avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Dois ar condicionado Elgin, sem controle remoto, modelo SDFJ-8000-1, sistema split frio, 220V, avaliado em 1.600,00\r\n\r\n4 - Um ar condicionado Elgin, com controle remoto, modelo SDFI-8000-1, sistema split frio, 220V, avaliado em 980,00\r\n\r\n5 - Uma balança infantil mecânica, concha injetada, marca Welmy, 16Kg, avaliado em 330,00\r\n\r\n6 - Um balcão de recepção em granito amarelo vitória, com 1,5m de comprimento, 1,30cm de altura, com lugar para colocar computador aproximadamente 67cm de largura na mesa do computador; a parte superior mede 30cm de largura, avaliado em 1.700,00\r\n\r\n7 - Uma cadeira de escritório longarina, com 3 lugares, azul, avaliado em 180,00\r\n\r\n8 - Um purificador de água refrigerado Latina PA40, água natural e gelada, avaliado em 130,00\r\n\r\n9 - Uma cadeira de escritório com braço, giratória, preta, avaliado em 170,00\r\n\r\n10 - Uma cadeira de escritório longarina, com 2 lugares, preta, avaliado em 100,00\r\n\r\n11 - Uma balança antropométrica adulto, mecânica, marca Welmy, avaliado em 500,00\r\n\r\n12 - Uma cadeira de escritório secretária, com rodinha, sem braço, acento em tecido, avaliado em 70,00\r\n\r\n13 - Uma cadeira de escritório longarina, com 6 lugares, azul, avaliado em 350,00\r\n\r\n14 - Uma cadeira de escritório longarina, com 3 lugares, preta, avaliado em 100,00\r\n\r\n15 - Um ar condicionado Elgin, com controle remoto, modelo SDFI-8000-1, sistema split frio, 220V, avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manoel Sarmento, 509, loja 01, Centro, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, CEP 28680-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.210,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:27, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:27, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0006100-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Melo Teixeirao Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Herman Facon Ltda. , Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.733 (um mil, setecentos e trinta e três) galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 17.330 metros, linha 9000, código 09325.00-0, Emb. 11, cor 122, avaliado em 10.138,05\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.138,05\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:32, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:32, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2009.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: WAGNER TREVISSANI Adv.: Luciano Silva da Cruz OAB.: RJ 98755 D\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MULLER LTDA Adv.: Wilson Jose Faustino Moreira OAB.: RJ 103766 D, Luiz Carlos Uhlôa Cintra de Mendonça , José Eduardo Larangera de Mendonça \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM Ômega GL, placa KOE-0955, ano fabricação 1994, ano modelo 1995, chassi 9BGVF19HSRB200553, de propriedade do Sr Jose Eduardo Larangera Mendonça, RENAVAM 624885054, cor cinza, gasolina, no estado, em funcionamento, avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugênio Gripp, 140, Sans Souci, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28611-300\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110218"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1110251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-22.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria dos Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Gouvea [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Firme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-67.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Surerus Schwantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayres Francisco Raminelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto da Costa [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildes Alves de Azevedo [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /05 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Cézar Barcellos de Sant´anna\r\n\r\nTendo em vista a audiência já designada, ter ciência de que a notificação postal encaminhada à testemunha Buith Henrique Eller retornou com informação \"desconhecido\" .\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Martins\r\n\r\nTer ciência de que a notificação postal encaminhada ao reclamante noticiando a data da audiência retornou com informação \"área sem entrega\" .\r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis), Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Isto posto, ACOLHO os presentes embargos nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da sentença de fls. 115/123.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a renúncia requerida. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de oito dias .\r\n\r\nId: 1110251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1109633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 845-11 e área de 217,23 m2, medindo 7,012 m de frente para a rua Madre Francisca Pia, 36,196 m de um lado, onde confronta com o prazo número 845-10; 40,199 m de outro lado, onde confronta com uma subdivisão do prazo número 845; e, 5,687 m na linha de fundos onde confronta com o prazo número 841. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400 Q, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MELO NETO Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivete Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobrado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos, forrados e assoalhados na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno e, bem assim, seu respectivo terreno. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, nº 166, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e dia 21/06/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25685-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO RESIDENCIAL DE Nª 5.339 DA AVENIDA COUNTRY CLUB, INSCRITO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB O Nª 312643-9. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS PRAZOS DE TERRAS Nº 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, SENDO O DE Nº 845-10, COM A ÁREA DE 194,47 M2 E O DE Nº 845-11 COM ÁREA DE 217,23 M2. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e dia 22/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional Adv.: Isabela Rampini Esteves OAB.: RJ 165111 E\r\n\r\nExdo: Gravados Serigráficos Ltdar , CÉLIA MASSAMBANI SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 5.063-90, subdivisão do nº 5.063-71 do Quarteirão Princesa Imperial com área de 200,05 m2, fazendo testada para a Rua Alberto Schaeffer. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipo Gelli, nº 147, Castelânea, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e 22/06/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA , DANIELA BRIANO CANEDO , PATRICIA BRIANO CANEDO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Fiat Uno Mille SX Young, placa KPY 5218, cor azul, modelo 1998, fabricação 1997. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, nº 24360, Pedro do Rio, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e dia 22/06/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 166 DA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, ASSOBRADO, COM NOVE COMPARTIMENTOS NA PARTE SUPERIOR E CINCO COMPARTIMENTOS NA PARTE TÉRREA E BEM ASSIM O RESPECTIVO TERRENO FORMADO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO RESTO DO PRAZO DE TERRAS Nº 2602 DO QUARTEIRÃO PALATINATO SUPERIOR. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109633"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
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                            "1110236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Pires Jacob [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: 4020 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Pires Jacob\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júlio Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Encanto de Metrópole Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Neves Pinheiro [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Thatyane Neves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Farias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., Réu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas (a/c sócia Sharlene Florenzano Vaz) [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)], Réu: Ernesto Sabino Carvalho [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Izaias Vanderlei do Amaral [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Farias, Réu Ernesto Sabino Carvalho, Réu Izaias Vanderlei do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas, Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a, Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-17.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Viana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Suelen da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Max e Morais Transporte Ltda, Réu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A , Aut Marcelo Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110236"
                            ],
                            "1110240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem), Doroti da Silva Melo, Jorge Raviel Machado, DEISE MERI GOMES FERREIRA, EUZÉBIO RAIVEL MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE MERI GOMES FERREIRA, Doroti da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves\r\n\r\nRéu: Max e Morais Transporte Ltda, Casa Show S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Max e Morais Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: R. COSSATIS & CIA LTDA, Ricardo Cossatis , Renato Cossatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Cossatis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110240"
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1109977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-44.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-61.2002.5.01.0322 - RTSum - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-17.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-28.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 D)\r\n\r\nWashington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-58.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 D)\r\n\r\nClaudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-36.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-28.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-64.2007.5.01.0322 - ConPag - Carga: Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 177342 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-61.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-74.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Celso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nCleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-64.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-29.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-56.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-21.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-97.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Alice Ribeiro Pinheiro Mendes (OAB: RJ 165660 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-17.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Gomes do Nascimento (OAB: RJ 181874 E)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-59.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nEronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum - Carga: Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-32.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-97.2005.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-49.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-17.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJoao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-22.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nVagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-24.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-68.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-31.1998.5.01.0322 - CauInom - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nCristiano de Paula (OAB: RJ 125556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-51.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000791-72.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-48.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-35.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-91.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nWagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-87.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-54.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nSilmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Douglas Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 184670 E)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-39.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMaria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-90.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nJose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum - Carga: Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-23.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: RJ 182296 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-10.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 D)\r\n\r\nJose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nRosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-51.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-72.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001949-65.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 166611 E)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109977"
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                            "1107077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PERES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Matheus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Azevedo [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aparecido Pereira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Réu: Iberg Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aparecido Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S A TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da decretação da recuperação judicial da reclamada, manifestando-se sobre a inscrição do débito no quadro gerla de credores da ré nos termos legais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ricardo de Morais [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cesar do Prado Maria [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cesar do Prado Maria\r\n\r\nRequerer o que de direito tendo em vista a petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena Osório Maia Appesa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Helena Osório Maia Appesa \r\n\r\nConfirmar o depósito do FGTS conforme fls.26.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido por ser ônus do autor apresentar os cálculos que entende devidos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre informação da Jucerja requerendo o que for de seu interesse, sob pena de aguardar o trãnsito em julgado da decisão mencionada às fls.27.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: FABIO MARCONDES MATTOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BORGES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA, Aut FABIO MARCONDES MATTOS, Aut FRANCISCO DA SILVA BORGES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Voltaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinho de Gouvea [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezito Pinho de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jorge Antonio Vieira\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Show Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedroso da Mota [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedroso da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Fagundes [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-85.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA SOARES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: AGOSTINHO GOMES, Aut: ALIPIO CLEMENTE VARGAS, Aut: DIOGENES SILVADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cálculos nos termos requeridos às fls.3987.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO LUGAO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE REGINALDO LUGAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menenguci de Almeida [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos o documentos mencionado às fls.216.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE LOPES FRANCO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA UNIAO LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA UNIAO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social e CNPJ da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco de Oliveira Calmeto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco de Oliveira Calmeto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-62.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO AVILA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA SHOP LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO AVILA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosestolato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada contra arrazoar o recurso apresentado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Affonso Barroso [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Affonso Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0178600-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES, Réu MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA, Réu POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0178600-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os honorários pericias foram parcelados em duas vezes devendo a reclamada efetuar o depósito da primeira parcela sob pena de execução.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233500-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-94.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Aut SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0238000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Leao do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0261600-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva e Silva, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-60.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviços Médicos Industriais Ltda. - SMIL [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Teixeira Stolerman\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviços Médicos Industriais Ltda. - SMIL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Francisco da Silva Junior [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvaldo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ciente de que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Cruz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. A. - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprisma Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2009.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transretão Soluções em Logísticas e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nInfomar endereço atual da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EDESON SANT´ANA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EDESON SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Progeo Geotecnia Ltda. [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nCgto: Delmar dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Progeo Geotecnia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2004.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDERSON CAETANO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Rqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDERSON CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Louzada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Cabral [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHANTAL FILHO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO CHANTAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo o autor depositar os honorários estimados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udiceia Aparecida de Souza Lima [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udiceia Aparecida de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-90.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barroso da Silva [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Sao Gabriel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0229800-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Luis Polastre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-62.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO HAYDT DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0275900-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDO PEREIRA SACRAMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO FERNANDO PEREIRA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-31.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BRITO MENDES VIANA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Vargas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Votorantim Metais Ltda. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Vargas, Réu Votorantim Metais Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/04/11 às 11:00h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 32a VT/São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nDevolver os primeiro e segundo volumes dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2011.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRestabelecer o plano de saúde do autor sob pena de cominação de multa diária.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Maria Dionisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pé na Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Maria Dionisio\r\n\r\nTomar ciência que os autos forma enviados ao Distribuidor para redistribuição nos termos do Provimento 02/2001 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Chagas [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nEmitir novo TRCT com as datas corretas sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1107077"
                            ],
                            "1107078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301400-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Afonso de Assis Caetano [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0291600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cavalcanti de Moura [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cavalcanti de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0322200-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0328300-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA MONTEIRO SIQUEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0354500-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA TOLEDO ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZABETH MARIA TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e expedição de alvará ao autor conforme fls.236.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0500100-85.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA LENGLUBER [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bougleux [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Joao Batista Bougleux\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284300-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Passos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Luis Carlos dos Santos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317300-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bazilio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bazilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0421600-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIRES DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0454100-27.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOIL MAXIMIANO [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório às fls.133Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1107078"
                            ],
                            "1107781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lacerda [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RH Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, no dia 17/05/2011 às 09:50h, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-97.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Batista Lizardo [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)], Aut: Janine Batista Lizardo [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista Lizardo , Aut Janine Batista Lizardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:40h, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmarcos da Silva Prota [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmarcos da Silva Prota\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, dia 26/05/2011 às 09:35, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Queiroz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Queiroz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, dia 17/05/2011 às 09:45, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-05.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, 17/05/2011 às 09:55, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santana Ávila [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santana Ávila\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, dia 26/05/2011 Às 09:40, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, dia 25/07/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, dia 20/07/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, dia 14/07/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva ( Espólio de ) [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gama\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmar da Silva Ribeiro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramaar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmar da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Batista dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuário de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Batista dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Farias [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Farias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pedro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante CNTC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pedro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel Rafael de Souza Romero [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda., Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel Rafael de Souza Romero\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Vitalino Romano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Vitalino Romano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Vieira dos Santos [Adv. Marcio de Almeida Chaves (OAB: RJ 111926 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Vieira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves de Paula [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Alves de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Viana Boher [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Furlan & Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Viana Boher\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Sangi [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemos Sangi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Santana de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira de Souza [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Erik Frederio Alves Cenaqui (OAB: RJ 131086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Claudio Bento [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Correa Neto Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Claudio Bento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Moreira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Moreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgencio de Castro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fulgencio de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Lima [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Caetano [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Caetano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001523-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Mattos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Mattos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001710-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva de Carvalho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Piso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001695-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Leal Sindra [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Leal Sindra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisio Aparecido de Oliveira [Adv. Jonas Gomes de Carvalho (OAB: SP 229823 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Aparecido de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001641-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001730-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno de Castro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellus Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001704-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Flores Filho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Flores Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim da Silva Medeiros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim da Silva Medeiros \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. , Réu: Banco Banespa S. A., Réu: Banco Sudameris Brasil S.A., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001735-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Cruz Matos [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Marques Michelone da Silva, Réu: Fernando Luiz Michelone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Cruz Matos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda., Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/05/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Roque\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/05/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001747-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gonçalves Bento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gonçalves Bento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares da Rocha [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001932-69.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Raquel Bastos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/05/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001830-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/05/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pancini [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A., Réu: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pancini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/05/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1107781"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Reis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/04/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Paulino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Paulino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiana Marques Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiana Marques Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Fernando de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Fernando de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Gonçalves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Oliveira [Adv. Armando Cesar da Silva Silveira (OAB: RJ 163841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Rubens Alves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Rubens Alves Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Freitas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001518-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcilio de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcilio de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Alan Ferreira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rony Alan Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha na 31ª VT/RJ no dia 31/05/2011 às 11:40 horas. Referente ao processo 0000215-45.2011.5.01.0031. \r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001525-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marcelino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio LF Moreira Lanches, Réu: Vinícius Fernandes da Fonseca, Réu: Paola Sapede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marcelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nascimento Pereira [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nascimento Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/07/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001791-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Santos de Azevedo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Santos de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001485-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honório [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honório\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001733-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eloi [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eloi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001734-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001731-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Severino do Carmo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Severino do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/05/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Rodrigues da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SRV Incorporação & Construção Ltda., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/07/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camila de Mattos Santana [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camila de Mattos Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moreti Cassiano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Moreti Cassiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Leal de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Leal de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclesia Aparecida de Souza Paula [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclesia Aparecida de Souza Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/07/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane das Graças Quintanilha de Albergaria [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane das Graças Quintanilha de Albergaria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/07/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Marques de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Medlife Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Marques de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/07/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pires Granadeiro [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dornellas, Réu: Naome Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pires Granadeiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/07/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Rocha, [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Freitas Rocha,\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Messias Amaral Fagundes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Sacramento da Silva , Réu: Guilherme Oliveira de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Messias Amaral Fagundes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Januária da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeruza de Oliveira Welemnann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Januária da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Pinelli [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Pinelli\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vital Ferreira [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Amorim Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vital Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuliano André Duarte Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuliano André Duarte Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilza Silva Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilza Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vaz [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Brasil Volta Redonda Agência de Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Vaz \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/07/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1107782"
                            ],
                            "1107074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0260900-60.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nExecutado: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107074"
                            ],
                            "1107075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Ibeg Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloni Sarria\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência que foi rejetiado o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107075"
                            ],
                            "1107076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Azevedo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CATARINA DINIZ\r\n\r\nRéu: A R MOREIRA FILHO ME, ANTONIO BARROS DE ARAUJO, AURELIO RODRIGUES MOREIRA, PIZZARIA PAULISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BARROS DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107076"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1106151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Batista da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Carraro de Castro Esteves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Carraro de Castro Esteves\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o numero do seu CPF para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0151200-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira\r\n\r\nVir com __20%__, ou seja, R$ -500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 53, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Arlindo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilto de Salys Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilto de Salys Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247 em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Giorno [Adv. Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: RJ 117755 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42, Réu Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan do, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu sive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo res deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 99 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o numero do CPF para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 210 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 210 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Floriano Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Oliveira Rosa\r\n\r\nVide fls. 68verso. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paula da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital São Camilo [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Paula da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Engenharia Construção Ltda., N/P do Sr. José Maria Ramos Ganhadeiro, Réu: José Manoel da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. -fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ydevanio Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Marta de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Marta de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre a resposta negativa ao Bacen Jud., pz. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campra [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campra\r\n\r\nTer ciência de foram acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Medeiros\r\n\r\nTer ciência de lhe foi concedido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre resultado do Bacen Jud. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nIndicar bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, documentos de fls. 62/76\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nFls. 224- Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Cassemiro Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Cassemiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35, digo, documentos de fls. 35/38 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hamilton Chaves Lacerda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S. A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Valeriano Ribeiro, Réu Hospital Vita Volta Redonda S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simões de Souza [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Simões de Souza\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Matias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro de Freitas [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro de Freitas, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 434/437, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cunha\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquuivo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hamilton Chaves Lacerda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Lannes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos Teixeira Lannes \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a realização de uma segunda perícia, sendo nomeado o Sr. Perito, Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi, venham as partes, querendo, com os quesitos e assistentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanuza Ferreira de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Porto Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanuza Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar sobre o contido às fls. 41/43 em 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Heleniza Maria Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Raika Kelly Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras, Réu: Mariza Helena Laranjeiras Rubak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,178/179 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutencao e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 104 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlania Lima Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi concedido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nEgdo: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)], Egdo: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)], Egdo: Fabrício Cândido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gessica Lucia Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Moura [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Ciderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco do Brasil Participações e Serviços Ciderúrgicos Ltda., Aut Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industria S/A, Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor de fls. 246/247, foram julgados procedentes, fls 251. Prazo de 8 (oito) dias, e que os embargos declaratorios da ré , de fls. 248/250, foram julgados improcedentes, fls. 251, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Gonçalves [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorelli Metais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nobre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nobre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta negativa do Bacen Jud. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta negativa do Bacen Jud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta negativa do Bacen Jud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. A/C. Socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158, digo, documentos, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Bacen Jud Negativo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Medeiros Cersozimo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir em 05 dias preclusivos, com rois de testemunhas, nos moldes do despacho de fls. 627/verso, sob pena de somente ser em ouvidas as testemunhas indpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Lima de Araújo [Adv. Luciana Gomes da Costa (OAB: RJ 107553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Pio Doze da Silva, Egte Nicole Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls.226/251 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 898/903, no prazo da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Vidal da Silva Comercio e Serviços [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Ricardo Ferreira Mendes, Réu V. Vidal da Silva Comercio e Serviços \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Cerqueira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Cerqueira\r\n\r\nDizer se custeará a realização de uma nova perícia .\r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Venancio Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.263/273 . \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Alves [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência de fls. 299, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Bueno Idalino, Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré de fls. 355/356, foram julgados improcedentes, fls. 357. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane Aparecida Winter Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Cimento Tupi Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi Ltda., Aut Neliane Aparecida Winter Pereira, Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Neves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Neves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do Município de Volta Redonda de fls. 60/66, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1106151"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1110509": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.908 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar às secretarias de estado de obras e de educação, no valor global de r$ 37.500.000,00, PARA reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor global de R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1110509"
                    ],
                    "1110526": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.909 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS NOS TERRITÓRIOS PACIFICADOS - CEPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/ 483/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de coordenar e integrar as diversas ações a serem realizadas pelos órgãos públicos estaduais nos territórios pacificados em que foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, sem ônus financeiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o COMITÊ EXECUTIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS NOS TERRITÓRIOS PACIFICADOS - CEPS.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI- contribuir para a superação da fragmentação das políticas sociais visando à efetividade e à eficiência das ações, ampliando a sustentabilidade e o alinhamento estratégico das ações sociais do Governo do Estado;\r\n\r\nII- promover a articulação com as políticas públicas das demais esferas de governo e iniciativas da sociedade civil;\r\n\r\nIII- acompanhar a execução de programas intersetoriais;\r\n\r\nIV- promover o desenvolvimento local e a redução das desigualdades sociais e ampliação dos direitos da cidadania.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS poderá instituir Grupo de Trabalho para, sem prejuízo de outras atribuições, organizar os dados existentes e sistematizar o conhecimento coletivo sobre os territórios pacificados, bem ainda elaborar documento inicial com a estratégia e intervenção proposta.\r\n\r\n§ 2º - Para a consecução de suas finalidades, o Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS poderá utilizar todos os meios, processos e procedimentos legalmente admissíveis, desde que não afetos especificamente a qualquer outro órgão, entidade ou Poder.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS será integrado por representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII- Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia Indústria e Serviços;\r\n\r\nV- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nVI- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nVII- Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nVIII- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nIX- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nX- Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nXI- Secretaria de Estado de Ambiente;\r\n\r\nXII- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a coordenação do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS.\r\n\r\n§ 2º - Os representantes do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS serão indicados pelos Titulares dos órgãos integrantes ao Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, sendo 01 (um) membro efetivo e 01 (um) membro suplente.\r\n\r\nArt. 4º - O exercício da função de membro do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados - CEPS será considerado serviço de relevante interesse público, sem qualquer ônus para o Erário.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1110526"
                    ],
                    "1110527": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº 42.910 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 38.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no processo nº E-14/2914/2006,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogado o Decreto nº 38.707, de 29 de dezembro de 2005.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1110527"
                    ],
                    "1110528": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.911 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA (BOOSTER) PARA MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.639/2010, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados no bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu, abaixo descritos:\r\n\r\n- Lote de Terreno nº 1 da quadra A com 9,50 metros de frente para a Avenida Ministro Lafaiete de Andrade, 30,00 metros do lado direito, 9,00 metros de fundos e 28,00 metros do lado esquerdo, com área de aproximadamente 261,00m2, situado no Bairro Jardim Alvorada, no Município de Nova Iguaçu, confrontando à esquerda com o lote 2 da quadra A do loteamento “Vila Amarante”, a direita com faixa da linha de transmissão da Light, e nos fundos com o lote 3 da quadra A do loteamento “Vila Amarante.”\r\n\r\n- Lote de terreno nº 2 da quadra A com 4,00 metros de frente para a Avenida Ministro Lafaiete de Andrade, 5,60 metros na curva de concordância da Avenida Ministro Lafaiete de Andrade com a Rua Miguel Pereira, 28,00 metros do lado direito, 9,00 metros de fundos e 20,00 metros do lado esquerdo para a Rua Miguel Pereira, com área de aproximadamente de 235,00m2, situado no Bairro Jardim Alvorada, no Município de Nova Iguaçu, confrontando à direita com o lote 1 da quadra A do Loteamento “Vila Amarante e nos fundos com o lote 3 da quadra A do Loteamento “Vila Amarante.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1110528"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1110531": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCELLO AZEVEDO FARIA TOLEDO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta, matrícula nº 05/451-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR, matrícula nº 24/007316-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490524/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Cautiero Horta Jardim Junior, matrícula nº 24/007316-3. Processo nº E-12/490525/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, GLAUCO SOUZA BARRADAS, matrícula nº 506-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10091/2011.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 084-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6. Processo nº E-06/10092/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, matrícula nº 957156-3. Processo nº E-08/650203/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROBSON PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 0284838-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão na antiga Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 01/04/2011\r\n\r\nCoordenador Regional, símbolo DAS-10:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n1\r\n\r\nCleverson Rufino Araújo\r\n\r\n6.055.706-3\r\n\r\n2\r\n\r\nAidê Corrêa Braga de Oliveira\r\n\r\n246.941-9\r\n\r\n3\r\n\r\nGeraldo Magela de Freitas Paula\r\n\r\n1.208.519-7\r\n\r\n4\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\n963.173-0\r\n\r\n5\r\n\r\nTania Maria Jardim Mussi\r\n\r\n251.846-2\r\n\r\n6\r\n\r\nDanielle Mello Brito\r\n\r\n293.027-9\r\n\r\n7\r\n\r\nSheila de Moraes Santos Atalla\r\n\r\n247.610-9\r\n\r\n8\r\n\r\nDiony Fernandes dos Santos\r\n\r\n804.353-1\r\n\r\n9\r\n\r\nSilmar Gimenes Gomes Talarico\r\n\r\n291.856-3\r\n\r\n10\r\n\r\nValéria Maria Vieira Gomes\r\n\r\n108.188-4\r\n\r\n11\r\n\r\nSilvana da Motta Rizzo da Silva\r\n\r\n165.711-3\r\n\r\n12\r\n\r\nSony Cândido Caetano Ferreira\r\n\r\n1.165.721-0\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Valentina Natal Meirelles\r\n\r\n247.570-5\r\n\r\n14\r\n\r\nVitor Ricardo de Azevedo Fonseca\r\n\r\n5.006.699-2\r\n\r\n15\r\n\r\nGilma Silvério Ribeiro\r\n\r\n51.326-7\r\n\r\n16\r\n\r\nDalva Helena Florenzano\r\n\r\n156.948-2\r\n\r\n17\r\n\r\nAntônio Carlos Medeiros da Rosa\r\n\r\n252.950-1\r\n\r\n18\r\n\r\nJader Campos Santos\r\n\r\n942.480-5\r\n\r\n19\r\n\r\nLeila Maria de Oliveira Tamaki\r\n\r\n502.056-5\r\n\r\n20\r\n\r\nMara Pinto Neves\r\n\r\n1.165.895-2\r\n\r\n21\r\n\r\nSylmar Lannes El Jaick\r\n\r\n6.024.061-1\r\n\r\n22\r\n\r\nMaria Helena Santos Vieira\r\n\r\n240.647-8\r\n\r\n23\r\n\r\nSuely Lopes da Silva\r\n\r\n514.603-0\r\n\r\n24\r\n\r\nGilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel\r\n\r\n233.180-9\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria das Graças Antunes de Araújo\r\n\r\n5.014.287-6\r\n\r\n26\r\n\r\nRita de Cássia Duque Estrada\r\n\r\n5.021.943-5\r\n\r\n27\r\n\r\nMarise Moreira Ribeiro\r\n\r\n248.851-8\r\n\r\n28\r\n\r\nAngela Theodoro da Costa\r\n\r\n959.705-5\r\n\r\n29\r\n\r\nElenita Abrahão Bastos Conceição\r\n\r\n6.073.316-9\r\n\r\nAssessor, símbolo DAS-8:\r\n\r\n1\r\n\r\nVasti Lacerda Tinoco Boechat Chequer\r\n\r\n246.408-9\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria das Graças Samel Tancredo Amim\r\n\r\n185.752-3\r\n\r\n3\r\n\r\nRicardo Siqueira de Almeida\r\n\r\n963.371-0\r\n\r\n4\r\n\r\nEliana Vaz Coelho Mussi\r\n\r\n6.116.038-8\r\n\r\n5\r\n\r\nGilberto dos Santos Domingues\r\n\r\n807.011-2\r\n\r\n6\r\n\r\nValcinéa da Silva Bomfim\r\n\r\n6.108.832-4\r\n\r\n7\r\n\r\nEunice Carvalho da Silva\r\n\r\n250.014-8\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria José de Carvalho Costa\r\n\r\n508.657-4\r\n\r\n9\r\n\r\nMarisol Cristina Salgado Araújo\r\n\r\n5.019.507-2\r\n\r\n10\r\n\r\nElaine da Silva Lopes\r\n\r\n5.001.110-5\r\n\r\n11\r\n\r\nLúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\n828.614-8\r\n\r\n12\r\n\r\nWalcinéa Bastos \r\n\r\n236.671-4\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Madalena Guedes\r\n\r\n194.439-6\r\n\r\n14\r\n\r\nMaria Inês Dias Mendes Portela\r\n\r\n194.336-4\r\n\r\n15\r\n\r\nLiliam Cristina Soares Peixoto\r\n\r\n815.065-8\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Madalena de Carvalho Moreira\r\n\r\n6.042.030-4\r\n\r\n17\r\n\r\nMaria Wanete Fiuza de Moraes\r\n\r\n238.217-4\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria de Fatima Paulino\r\n\r\n949.781-9\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria das Graças da Rocha Costa\r\n\r\n235.242-5\r\n\r\n20\r\n\r\nMaria das Graças Lobato Ribeiro Mauricio\r\n\r\n161.127-6\r\n\r\n21\r\n\r\nDalva Machado de Castro\r\n\r\n514.934-9\r\n\r\n22\r\n\r\nCidinéa da Silva Campos Machado\r\n\r\n936.921-6\r\n\r\n23\r\n\r\nMaria Nazareth de Avelar Las-Casas\r\n\r\n6.049.380-6\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria Marcia Oliveira Craveiro\r\n\r\n896.760-6\r\n\r\n25\r\n\r\nElane Moraes Teixeira Lonthfranc\r\n\r\n5.008.293-2\r\n\r\n26\r\n\r\nLuciana de Oliveira Vieira\r\n\r\n5.010.789-5\r\n\r\n27\r\n\r\nSolange Malafaia do Nascimento\r\n\r\n159.059-5\r\n\r\n28\r\n\r\nSérgio Magalhães Souza\r\n\r\n284.852-1\r\n\r\nGerente, símbolo DAS-7:\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina de Moraes Alvarenga Pontes\r\n\r\n250.053-6\r\n\r\n2\r\n\r\nRita de Cassia Duarte Lima\r\n\r\n293.006-3\r\n\r\n3\r\n\r\nZoreth Maria Gemino Calor\r\n\r\n246.542-5\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Anelite Almeida Barreto\r\n\r\n245.171-4\r\n\r\n5\r\n\r\nAdriana Sá Cruz\r\n\r\n292.948-7\r\n\r\n6\r\n\r\nFlávia Côrtes e Côrtes\r\n\r\n5.005.631-6\r\n\r\n7\r\n\r\nMarinaidi Alves de Oliveira\r\n\r\n281.358-2\r\n\r\n8\r\n\r\nPaulo Roberto Daumas\r\n\r\n5.001.482-8\r\n\r\n9\r\n\r\nEunice Silva de Abreu\r\n\r\n250.360-5\r\n\r\n10\r\n\r\nCinthya Duboc de Jesus Calvão\r\n\r\n839.429-8\r\n\r\n11\r\n\r\nGiovane Cordeiro Vasconcelos\r\n\r\n5.019.264-0\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Verônica Vieira da Silva e Silva\r\n\r\n197.278-5\r\n\r\n13\r\n\r\nLaila Odette Ferreira Viana de Castro\r\n\r\n6.238.211-4\r\n\r\n14\r\n\r\nSandra Regina Ramon\r\n\r\n6.186.293-4\r\n\r\n15\r\n\r\nCristina Beatriz Cappato de Oliveira\r\n\r\n194.356-2\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Inês Fidelis de Oliveira\r\n\r\n238.441-0\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcus Vinícius Araújo Moreira\r\n\r\n5.007.153-9\r\n\r\n18\r\n\r\nSirlene Correa Benedito Pires\r\n\r\n5.014.301-5\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria da Glória dos Santos Caravelos\r\n\r\n139.686-0\r\n\r\n20\r\n\r\nAndré Luis Jardim de Oliveira\r\n\r\n270.156-3\r\n\r\n21\r\n\r\nLourdes de Fatima Pereira Barbosa\r\n\r\n6.509.317-1\r\n\r\n22\r\n\r\nMaria Carolina Maia Pereira Pinto\r\n\r\n283.407-5\r\n\r\n23\r\n\r\nAna Maria Machado Silva\r\n\r\n240.840-9\r\n\r\n24\r\n\r\nOsmarina Lopes Cardoso de Freitas\r\n\r\n6.076.372-9\r\n\r\n25\r\n\r\nZilda Maria Santos Silva\r\n\r\n249.752-7\r\n\r\n26\r\n\r\nLígia Carneiro de Freitas\r\n\r\n5.022.704-0\r\n\r\n27\r\n\r\nSheila de Souza Pessanha\r\n\r\n5.008.290-8\r\n\r\n28\r\n\r\nValéria Vítor dos Santos\r\n\r\n252.770-3\r\n\r\n29\r\n\r\nZonaide Costa Vieira\r\n\r\n5.015.323.8\r\n\r\n30\r\n\r\nMaria Julia Gomes Mello\r\n\r\n246.766-0\r\n\r\n31\r\n\r\nEly Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\n254.087-0\r\n\r\n32\r\n\r\nAline Gonçalves Vieira\r\n\r\n844.745-0\r\n\r\n33\r\n\r\nKátia Rodrigues\r\n\r\n804.380-4\r\n\r\n34\r\n\r\nElis Regina de Andrade\r\n\r\n5.005.710-8\r\n\r\n35\r\n\r\nSonia Baptista Andrade Freire\r\n\r\n844.253-5\r\n\r\n36\r\n\r\nAdriana Freire Novaes\r\n\r\n290.067-8\r\n\r\n37\r\n\r\nAna Maria da Silva Lopes\r\n\r\n5.000.282-3\r\n\r\n38\r\n\r\nCarmem Lucia Verly\r\n\r\n253.979-9\r\n\r\n39\r\n\r\nMarta Maria Teixeira Morelli Rodrigues\r\n\r\n805.373-8\r\n\r\n40\r\n\r\nAndréa Stefani Montes\r\n\r\n293.888-4\r\n\r\n41\r\n\r\nDenise Maria da Silveira Calixto Mandaro\r\n\r\n952.995-9\r\n\r\n42\r\n\r\nLúcia Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n6.089.272-6\r\n\r\n43\r\n\r\nFatima Cristina da Silva Xisto\r\n\r\n293.232-5\r\n\r\n44\r\n\r\nRoselene Alves\r\n\r\n946.627-7\r\n\r\n45\r\n\r\nMônica Dias Neves Lopes\r\n\r\n235.800-0\r\n\r\n46\r\n\r\nMara Cláudia Ribeiro Ezequiel\r\n\r\n5.009.880-5\r\n\r\n47\r\n\r\nVerônica Nogueira de Souza\r\n\r\n5.013.921-1\r\n\r\n48\r\n\r\nAndreia Eliziária da Silva\r\n\r\n5.009.226-1\r\n\r\n49\r\n\r\nDanielle Machado de Castro \r\n\r\n5.021.753-8\r\n\r\n50\r\n\r\nWalkíria de Mello Moreira\r\n\r\n803.779-8\r\n\r\n51\r\n\r\nSilvia Cabral da Conceição Rego\r\n\r\n840.682-9\r\n\r\n52\r\n\r\nValeria de Vasconcellos Magalhães\r\n\r\n5.015.615-7\r\n\r\n53\r\n\r\nLuís Gustavo Ribeiro Vieira\r\n\r\n839.701-0\r\n\r\n54\r\n\r\nCláudia de Araújo Viana\r\n\r\n247.847-7\r\n\r\n55\r\n\r\nFernanda Teixeira Pinheiro\r\n\r\n963.257-1\r\n\r\n56\r\n\r\nMaria Madalena Prevot Faria\r\n\r\n291.060-2\r\n\r\nAssistente, símbolo DAS-6:\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Marise Reis da Silva\r\n\r\n256.277-5\r\n\r\n2\r\n\r\nJosette Vieira Locatelli Borges\r\n\r\n254.042-5\r\n\r\n3\r\n\r\nIreny Gonçalves de Moraes\r\n\r\n959.778-2\r\n\r\n4\r\n\r\nEdilaine Alvarenga Ladeira Ribeiro\r\n\r\n292.098-1\r\n\r\n5\r\n\r\nNancy Alencar Pimentel\r\n\r\n945.440-6\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Teresa Picanço Dutra\r\n\r\n6.236.345-2\r\n\r\n7\r\n\r\nLúcia Helena Menezes Gomes Bernardo\r\n\r\n963.369-4\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria das Graças Ferreira Corrêa\r\n\r\n156.753-6\r\n\r\n9\r\n\r\nSidinéa da Silveira Souza Matos\r\n\r\n188.895-7\r\n\r\n10\r\n\r\nRachel Sant'Ana de Sá Nogueira\r\n\r\n5.025.286-5\r\n\r\n11\r\n\r\nElenice Araújo Cardozo\r\n\r\n292.293-8\r\n\r\n12\r\n\r\nAlexsandra Rocha Machado\r\n\r\n5.019.015-6\r\n\r\n13\r\n\r\nPatrícia Correa da Silva\r\n\r\n963.355-3\r\n\r\n14\r\n\r\nElizabeth Fagundes de Souza\r\n\r\n898.669-7\r\n\r\n15\r\n\r\nElizabeth Carvalho Soaris Chagas\r\n\r\n963.256-3\r\n\r\n16\r\n\r\nJosé Carlos Pedro\r\n\r\n839.363-9\r\n\r\n17\r\n\r\nMaria Therezinha Raposo de Rezende\r\n\r\n6.077.406-4\r\n\r\n18\r\n\r\nFabiana de Carvalho Reed Simões\r\n\r\n5.001.856-3\r\n\r\n19\r\n\r\nMaristela de Fátima Leite da Silva\r\n\r\n5.004.810-7\r\n\r\n20\r\n\r\nIvana Goyana Souza\r\n\r\n5.014762-8\r\n\r\n21\r\n\r\nAngélica Maria dos Santos Marques\r\n\r\n5.011.487-5\r\n\r\n22\r\n\r\nRegina Barros dos Santos Seixas\r\n\r\n5.000.947-1\r\n\r\n23\r\n\r\nTerezinha Mazzoni de Oliveira Brandão\r\n\r\n5.019.092-5\r\n\r\n24\r\n\r\nIsabela de Souza Jordão Gonçalves\r\n\r\n5.001.920-7\r\n\r\n25\r\n\r\nMagali Gomes Ramos Coelho\r\n\r\n255.365-9\r\n\r\n26\r\n\r\nRosane de Barros Alves\r\n\r\n251.034-5\r\n\r\n27\r\n\r\nMárcio Santini Gussen\r\n\r\n189.096-1\r\n\r\n28\r\n\r\nGerusa Maria Rodegheri Roque\r\n\r\n282.399-5\r\n\r\n29\r\n\r\nAngelita Arantes Diniz\r\n\r\n293.518-7\r\n\r\n30\r\n\r\nIsabel Regina Lopes de Carvalho\r\n\r\n184.406-7\r\n\r\n31\r\n\r\nAlzeni Ramos\r\n\r\n5.017.688-2\r\n\r\n32\r\n\r\nMonica Cristina Papaléo Moura\r\n\r\n949.812-2\r\n\r\n33\r\n\r\nLusimar Rodrigues Martins\r\n\r\n5.010.046-0\r\n\r\n34\r\n\r\nSilvana Ferreira de Souza\r\n\r\n5.009.408-5\r\n\r\n35\r\n\r\nMargaret Rose Azevedo\r\n\r\n160.836-3\r\n\r\n36\r\n\r\nAndrea Mirati Correia\r\n\r\n957.222-3\r\n\r\n37\r\n\r\nSuely Faria Daflon\r\n\r\n250.365-4\r\n\r\n38\r\n\r\nMarilucia Miranda Figueira\r\n\r\n5.020.188-8\r\n\r\n39\r\n\r\nJardinéia de Souza Vieira\r\n\r\n139.555-7\r\n\r\n40\r\n\r\nIrany Rodrigues Maldonado\r\n\r\n6.514.496-6\r\n\r\n41\r\n\r\nBernadete Ferreira Soares\r\n\r\n6.514.452-9\r\n\r\n42\r\n\r\nJussimara de Oliveira Saraiva\r\n\r\n5.022.843-6\r\n\r\n43\r\n\r\nIrene de Moraes Motta\r\n\r\n5.008.068-8\r\n\r\n44\r\n\r\nRozalina Therezinha dos Santos\r\n\r\n6.132.743-3\r\n\r\n45\r\n\r\nMaria Célia Cezar de Araujo\r\n\r\n957.221-5\r\n\r\n46\r\n\r\nMaria da Penha Renon Souza\r\n\r\n5.010.201-1\r\n\r\n47\r\n\r\nPenélope Cavalcante Monteiro\r\n\r\n847.567-5\r\n\r\n48\r\n\r\nLílian da Silva Ferreira\r\n\r\n841.846-9\r\n\r\n49\r\n\r\nLílian Cristina Teixeira da Costa\r\n\r\n932.710-7\r\n\r\n50\r\n\r\nZelaine Amorim de Souza da Silva\r\n\r\n963.368-6\r\n\r\n51\r\n\r\nMaria Ines Reis D'Ávila Borges\r\n\r\n291.076-8\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIA JOSÉ MOTA, matrícula nº 0944085-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/607/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Mota, matrícula nº 0944085-0. Processo nº E-23/607/2011. \r\n\r\nId: 1110531"
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                    "1110525": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/130.038/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue: \r\n\r\nMEMBROS NATOS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Antonio Luciano da Silva Lima\r\n\r\nSuplente: Fabiana Machado de Melo\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nTitular: Marco Antonio Horta (recondução)\r\n\r\nSuplente: André Souza Fonseca (recondução)\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Maria da Conceição M. Benaion\r\n\r\nSuplente: Marcos Antonio Simões Moreira\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Jeane Motta de Macedo (recondução)\r\n\r\nSuplente: Vânia Maria Bittencourt Parreiras (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTitular: Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas (recondução)\r\n\r\nSuplente: Maria Teresa V. Bandeira de Mello (recondução) \r\n\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTitular: Antônio Sérgio Silva de Souza \r\n\r\nSuplente: Beatriz Kushnir \r\n\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nTitular: Sonia Helena da Costa Kaminitz\r\n\r\nSuplente: Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque\r\n\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nTitular: Ana Célia Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Gláucia da Rocha Figueiredo Lima\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH-RJ\r\n\r\nTitular: Ângela Porto (recondução)\r\n\r\nSuplente: Angela de Castro Gomes (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\n\r\nTitular: Marcus Vinícius Domingues Gomes (recondução) \r\n\r\nSuplente: Márcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ \r\n\r\nTitular: Mônica Maria Martins de Araújo (recondução)\r\n\r\nSuplente: Carlos Eduardo Henrique Ferreira da Silva (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ \r\n\r\nTitular: Carmen Tereza Coelho Moreno\r\n\r\nSuplente: Maria Izabel de Oliveira \r\n\r\nREPRESENTANTES DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV \r\n\r\nTitular: Adelina Maria Alves Novaes e Cruz (recondução)\r\n\r\nSuplente: Regina da Luz Moreira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS - AAB \r\n\r\nTitular: Maria Celina Soares de Mello e Silva \r\n\r\nSuplente: Eliana Balbina Flora Salles \r\n\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO \r\n\r\nTitular: Miridan Britto Falci\r\n\r\nSuplente: Vera Lucia Cabana de Queiroz Andrade\r\n\r\nId: 1110525"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1110524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/346/2011- AUTORIZO a extinção da ação nº 2007.001.014038-7.\r\n\r\nProcesso nº E- 08/1975/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30010/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1110524"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1109797": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-16/000.006/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), referente a locação de 04 (quatro) veículos de serviço, no período de 01.12.10 a 31.12.10, de acordo com o Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nId: 1109797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1110510": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 224 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/193/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão da Representação do Governo do Estado em Brasília para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade nas espécies presencial (comum) e eletrônico, inclusive para registro de preços, os servidores abaixo elencados, cujo mandato será de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Resolução, conforme art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nJOSÉ CAETANO FILHO, matrícula nº 820.833-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANGELA CRESPO, matrícula nº 0889.877-7 \r\n\r\nDENISE MARIA D' AVILA PEIXOTO VILLAR, matrícula nº 0820.112-1\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ANGELA CRESPO, matrícula nº 0889.877-7 como pregoeira substituta do titular nos seus eventuais impedimentos, conforme o art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1110510"
                    ],
                    "1110532": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Major BM, matrícula nº 0932882-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Operacional de Transportes, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCOS AURÉLIO CARDOSO DA SILVA, Id. Funcional n° 4198053-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, HELDER LEITE SANTOS, matrícula nº 949638-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOMAR LESSA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, Id. Funcional n° 20255748. Processo nº E-01/51007/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE GOMES DE MATOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Christina Carvalhal Coelho do Nascimento, matrícula nº 0952860-5. Processo nº E-09/127/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA NOELI BARRETO, Delegado de Polícia, matrícula nº 853064-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Martha Mesquita da Rocha, matrícula nº 179756-2. Ofício n° 116/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, WILLIAM ROSA DE OLIVEIRA, Soldado PM, matrícula nº 0892725-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/127/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BÁRBARA MAIA COLOCCI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por William Rosa de Oliveira, matrícula nº 0892725-3. Processo nº E-09/127/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 22782575, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10036/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEMUEL GOMES MOREIRA, Id. Funcional n° 20338589, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Orlando Araújo Pestana, Id. Funcional n° 6270670, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10032/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOMINGOS PINTO DA ROCHA, Id. Funcional n° 5751381, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, Id. Funcional n° 20338589, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/10032/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19919158, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giancarlo Barros da Silva, Id. Funcional n° 41960980. Processo nº E-21/910008/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, ANDRE LUIZ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20063326, matrícula nº 834949-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954002/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19999151, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silva, Id. Funcional n° 20063326. Processo nº E-21/954002/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LUIZ PAULO RODRIGUES, matrícula nº 920477-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 01, da Região Noroeste Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300135/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA RODRIGUES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, matrícula nº 944258-3. Processo nº E-03/300121/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2011, FÁTIMA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 969771-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300133/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 5006070-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, matrícula nº 246749-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, matrícula nº 294015-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO RODRIGUES, matrícula nº 246749-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 844722-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, matrícula nº 804939-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA FONSECA, matrícula nº 1208568-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 5007924-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, matrícula nº 5013062-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 5007924-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, matrícula nº 878358-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALAN FIGUEIREDO MARQUES, matrícula nº 834274-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ENÉAS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 904225-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, matrícula nº 291267-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, matrícula nº 256396-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MARIA MELO DA SILVA, matrícula nº 806061-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MONTEIRO TROTTA, matrícula nº 845941-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA PAULICCI CORDEIRO MARTORELLI, matrícula nº 239821-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE OLIVEIRA, matrícula nº 290499-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 847960-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA, matrícula nº 250404-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, matrícula nº 803998-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 5012386-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 803790-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIZA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 237659-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, matrícula nº 916527-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 251662-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS VIEIRA, matrícula nº 243875-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300134/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, GRAZIELE REGIS SILVA, matrícula nº 959595-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/264/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIA CRISTINA RIBEIRO LENGRUBER para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Guilherme Faria Pinto, matrícula nº 0820624-5. Processo nº E-10/265/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR RIBEIRO LEITE, matrícula nº 100652-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRA MARCONDES CARVALHO TEIXEIRA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO PEREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandra Marcondes Carvalho Teixeira.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 101244-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101233-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da mesma Superintendência.\r\n\r\nNOMEAR DALILA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 1110532"
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                    "1110522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/764/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Nilson de Souza Cardoso, Rg nº 64.934 e o retorno do Cb PM Alex Sandro Piazzarolo Moreira, RG nº 59.754, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/26062/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Jane Maria dos Santos, matrícula nº 185.225-0, Agente de Fazenda , para a SEAPEC.\r\n\r\nProcesso nº E-15/765/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt Hilton Almeida dos Santos Júnior, RG nº 43.983 e o retorno do Cb PM Cristiano Ferreira dos Santos, RG nº 68.239, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProcesso nº E-15/766/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Carlos Henrique Pereira de Souza, RG nº 69.643 e o retorno do Cb PM Manoel de Almeida Tomaz, RG nº 59.708, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal..\r\n\r\nProcesso nº E-15/250/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cb PM Nilson de Souza Cardoso, Rg nº 64.934 e o retorno do Cb PM Alex Sandro Piazzarolo Moreira, RG nº 59.754, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nId: 1110522"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 297 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE - DESACOPLAMENTO DE CARROS DO TREM PREFIXO UP-203 COM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS NO TRECHO EM 13 DE AGOSTO DE 2010 - ISENTAR A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE, DADA A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CULPABILIDADE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.324/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Supervia de responsabilidade pelo desacoplamento ocorrido em 13 de agosto de 2010, do trem prefixo UP-203, na linha 3, próximo à Estação de Sampaio, ante a ausência de elementos de culpabilidade, em especial o referente a comprovação da violação do dever contratual de manutenção.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1108256. A faturar por empenho"
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                        "1108449": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 298 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE NA PARTE SUPERIOR DA ESTAÇÃO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE EM 20 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.054/2010, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Responsabilizar a concessionária Supervia pelo descarrilamento do trem UP-514, ocorrido em 20 de janeiro de 2010, na parte superior da estação de Ricardo de Albuquerque.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a concessionária Supervia apresente, em um prazo de 90 (noventa) dias, o detalhamento e a programação mensal do seu plano base de manutenção da via permanente, além de enviar relatórios mensais da execução do referido programa a fim de permitir o acompanhamento e o controle pela AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que o não atendimento do que é estabelecido no item 2, na forma ou no prazo, ensejará a aplicação de multa pecuniária à concessionária, no valor de R$ 29.370,60 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme estabelece a cláusula décima nona, parágrafo quarto, do oitavo termo aditivo ao contrato de concessão, correspondente a 0,01% (zero virgula zero um por cento) da receita total da concessionária relativa ao ano de 2009, por mês de atraso. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar a constituição de um grupo de trabalho após o cumprimento do item 2 pela SUPERVIA, sob a coordenação da CATRA, composto por técnicos dos convênios de cooperação técnica com a CENTRAL e a RIOTRILHOS e da concessionária SUPERVIA, especializados em planejamento e controle da manutenção, com o objetivo de, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar proposta para disciplinar os procedimentos de fiscalização do controle da manutenção do sistema de via permanente da Supervia.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que, no prazo máximo de 60 dias, a partir da publicação da Deliberação, a concessionária Supervia indique seus técnicos para compor o grupo de trabalho mencionado no item 4 desta decisão, sob pena de, ultrapassado o prazo de 60 dias sem indicação, aplicação de multa no valor de R$ 29.370,60 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos), correspondente a 0,01% (zero virgula zero um por cento) da receita total da concessionária relativa ao ano de 2009. \r\n\r\nArt. 6º - Determinar o acautelamento do presente processo na CATRA, devendo aquela Câmara Técnica encaminhar ao Conselho Diretor, relatórios mensais do cumprimento por parte da concessionária das determinações deste voto.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1108449. A faturar por empenho"
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                        "1110010": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nNOMEIA MARCO AURÉLIO DA COSTA MADEIRA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Thiago Lavinas Sayed Picciani e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, ambos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nNOMEIA CÁSSIA PINHEIRO MENDES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio da Costa Madeira e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, ambos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA tudo com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2011, CÁSSIA PINHEIRO MENDES, Assessora Especial, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nId: 1110010. A faturar por empenho"
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                        "1110009": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.340/2010 - Irregularidades na execução do contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra de garçom. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplicar a Empresa S.H. SERVIÇE LTDA-ME. a penalidade de multa, no montante de 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 10/2010, totalizando o valor de R$ 5.710,00 (cinco mil setecentos e dez reais), do processo nº E-12/020.130/2010.\r\n\r\nId: 1110009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110221": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 065 \r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490448/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção e Reparo das Estruturas dos Outdoors do DETRAN/RJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 15.03.2011 - término: 15.04.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n29.767,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1110221. A faturar por empenho"
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                        "1110049": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/305591/2009 de 14.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419833/2011 de 18.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nId: 1110049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110042": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 018 NITERÓI, 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0474/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR, os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria a fim de proceder ao levantamento e avaliação de todo o material discriminado no processo acima citado, bem como os materiais que venham a ser considerados sem utilidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de março de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1110042"
                        ],
                        "1109950": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0389/20211 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 005/2011, para aquisição de Chapa Pré-Sensibilizada Negativa, Chapa Térmica Positiva e Revelador para Chapa Positiva Térmica, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 135/139.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 123.703,20.\r\n\r\nId: 1109950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1109477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.064/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor total de R$ 1.406,24 (hum mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao serviço de energia elétrica, prestado no âmbito do Projeto Operação Barreira Fiscal, no mês de dezembro/2010. \r\n\r\nId: 1109477"
                    ],
                    "1109472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.051/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, no valor total de R$ 0,07 (sete centavos), referente ao serviço de telefônia móvel, prestado na Subsecretária de Estado de Governo da Baixada, no mês de dezembro/2010. \r\n\r\nId: 1109472"
                    ],
                    "1109471": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.052/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais), referente ao serviço de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra, prestado no âmbito da SEGOV, no mês de dezembro/2010. \r\n\r\nId: 1109471"
                    ],
                    "1109475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.064/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa STANDARD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor total de R$ 700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos), referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras, prestado no âmbito da SEGOV, no mês de dezembro/2010. \r\n\r\nId: 1109475"
                    ],
                    "1109467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.076/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor do servidor FRANCISCO EDSON BENITES GRANADO, matrícula nº 937.179-0, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2011\r\n\r\nId: 1109467"
                    ],
                    "1109482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-15/001.543/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, c/c o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORION GESTÃO DE PROJETOS, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 7.886.384,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), com base nos Pareceres AJUR/SEGOV nºs 002, 007 e 009/2011-CMA e nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1109482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1109773": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/SECT Nº 114\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SECT, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Ciência e Tecnologia - SECT, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SECT responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SECT.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SECT, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SECT\r\n\r\n- Julio Oscar Lagun Filho - mat. 931307-3, Presidente da Comissão\r\n\r\nPela FAPERJ \r\n\r\n- Alfredo de Souza Coutinho Neto - mat. 0331004-2 \r\n\r\nPela FAETEC\r\n\r\n- Elder Lugon - mat. 221671-1\r\n\r\nPelo CECIERJ\r\n\r\n- Masoko Oya Masuda - mat. 1159-3\r\n\r\nPela UERJ\r\n\r\n- Maria Isabel Vetere - 3597-2\r\n\r\nPela UENF\r\n\r\n- Marco Antonio Martins - mat. 0586-8\r\n\r\nPela UEZO\r\n\r\n- Célia Moreira Gomes- mat. 3050-2\r\n\r\nPelo SIMERJ\r\n\r\n- Honório Matheus dos Santos Filho - mat. 781-5\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Roberto Loureiro Filho - Id Funcional 43780288, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Luiz Henrique Lemos - mat. 963026-0\r\n\r\n- Monique Carla Duarte Rieiro - Id Funcional - 50003704\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas Deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1109773"
                    ],
                    "1109774": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/SESDEC Nº 115\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SESDEC CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESDEC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SESDEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESDEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SESDEC\r\n\r\n- Monique Zita dos Santos Fazzi, mat. 931.796-7, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Marcelo Silvino, mat. 93242-1\r\n\r\n- Denise Nabuco, mat. 810157-8\r\n\r\n- Alex Pain, mat. 954584-9 \r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\n- Glenda Neves Lino, Identidade Funcional 43230580, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Julia Alfradique Leite, Identidade Funcional 4378022-9\r\n\r\n- Bernardo Bastos Ferreira, Identidade Funcional 5000387-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas Deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1109774"
                    ],
                    "1110004": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 477 DE 01 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1110004"
                    ],
                    "1110005": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n49.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.098.272.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.174.045.249,00\r\n\r\nId: 1110005"
                    ],
                    "1110006": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n224.831.829,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n76.116.610,00\r\n\r\n114.174.915,00\r\n\r\n152.233.220,00\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n76.721.216,50\r\n\r\n126.331.824,75\r\n\r\n175.942.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n173.936.017,50\r\n\r\n260.904.026,25\r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\nId: 1110006"
                    ],
                    "1109775": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 15 de março de 2011, sexta-feira, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.669/2010 - PROC. 01/201.512/2002\r\n\r\nRECORRIDO: VALDEMIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª. Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.672/2010 - PROC. N° E-08/602.513/2006\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO CARVALHOSA RAMOS\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.308/2006 - PROC. Nº E-03/09027/2001\r\n\r\nRECORRENTE: DEISE PINHO MARTINS\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Incorporação da Gratificação de Atividade Perigosa\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, de 08.02.830), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1109775"
                    ],
                    "1109776": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de abril de 2011, sexta-feira, às 13:00h, no recinto do Plenário, a Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Plenário do Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos: \r\n\r\nRECURSO Nº 2.645/2009 - PROC. Nº E-12/224.959/2009\r\n\r\nRECORRENTE: JAMIRO FARIA DA SILVA \r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. José Augusto de Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia \r\n\r\nOBJETO: Retificação de enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.031/2004 - PROC. Nº E-01/101.887/2004\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS EDUARDO GIGLIO\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia \r\n\r\nREVISOR:Cons. Dr. José Augusto de Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO N° 2.666/2010 - PROC. N° E-01/715.555/1988\r\n\r\nRECORRENTE: HAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia \r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. José Augusto de Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento \r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1109776"
                    ],
                    "1109463": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, RODRIGO MANHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 872305-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-09/087697/1134/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUCIENE ROCHA, matrícula 835407-8, Psicólogo - DEGASE, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/91563/2008.\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS matrícula 5009303-8, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/8611348/2009.\r\n\r\nId: 1109463"
                    ],
                    "1109464": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.07.2008\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603556/2009\r\n\r\nOnde se lê: JEANNE RAIVA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nLeia-se: JEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nCRISTINA FALQUER DA COSTA, matrícula 831565-7\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-002558/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/002558/2010\r\n\r\nId: 1109464"
                    ],
                    "1109978": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora ISABELA DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 248.520-9, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso II, c/c o art. 52 e inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, como, também, o arquivamento do presente feito quanto à irregularidade ocorrida na SEEDUC, pela não instauração de sindicância referente ao processo nº E-03/10.201.842/2004, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/009.881/2007.\r\n\r\nId: 1109978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110036": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8389 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXI”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXI”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXI terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 05 de abril de 2011 e será realizado às 3as e 5as feiras das 18h às 21h na UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier nº 124 - Maracanã - 2º andar, bloco F e estará sujeito à quantidade mínima de 45 (quarenta e cinco) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/ Escola de Gestão e Políticas Públicas reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º - O preço do curso é de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas consecutivas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\n\r\nII - quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nessa hipótese, serão devolvidas somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\n\r\nArt. 6º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\n- diploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\n- histórico escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n\r\n- carteira de identidade e CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 02 fotos 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae atualizado.\r\n\r\nArt. 7º - Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\n\r\nArt. 8° - Os alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1110036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/729587/1985 - ISMAEL DE MOURA, matrícula nº 2478-6. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 01/01/2005 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/318272/2011 - DIONNE ANTÔNIA BRANDÃO NADER MAGLIANO RIBEIRO, matrícula nº 1493-6. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1110061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SEBASTIÃO VIEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 26/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de17/06/09, publicado no D.O. de 25/06/09 - Proc. nº.E01/301427/09.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DAGOBERTO RUI LEAL SERRANO, com validade a contar de 01/12/01 - Proc. nº.E01/702273/02.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº.285/79 a IRENE ADELIA DA SILVA, com validade a contar de 05/12/09 - Proc. nº.E01/717520/03.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1110054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/708584/07 - DIRCENE FROTA FARIA - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda. \r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/309715/10 - JOSÉ LUIZ MARTINS DA SILVA - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1110055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1110066": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/LOTERJ Nº 106 \r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição dos bens necessários à distribuição aos contemplados nos sorteios do programa “Cupom Mania”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Janeiro a março de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2031 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 2031 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 203100 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2045 - Cupom Mania.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.563.903,90\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1110066"
                    ],
                    "1110173": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 108\r\n\r\nDE 01 ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS A VEÍCULOS ARREMATADOS EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E12/414.430/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 328 da Lei nº 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito), e\r\n\r\n- a Resolução CONTRAN nº 331/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer tratamento uniforme no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para o emprego dos valores apurados em leilões de veículos automotores terrestres, permitindo a regularização de sua propriedade em nome dos arrematantes.\r\n\r\nArt. 2º- Realizado o leilão, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro deverá empregar os valores arrecadados com a alienação dos veículos para pagamento dos débitos existentes, obedecida a seguinte ordem:\r\n\r\nI- débitos tributários inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nII- débitos tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nIII- despesas de remoção e estada;\r\n\r\nIV- despesas efetuadas com a realização do leilão;\r\n\r\nV- despesas de honorários advocatícios devidos em decorrência de débitos inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nVI- multas devidas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII- multas devidas aos demais Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na ordem cronológica de aplicação da penalidade;\r\n\r\nParágrafo Único- Quitados os débitos e despesas previstos no artigo anterior, e restando saldo, este deverá ser recolhido à instituição financeira à disposição da pessoa que figurar no registro como proprietária do veículo quando da realização do leilão, ou de seu representante legal, na forma da lei. \r\n\r\nArt. 3º- Nos casos em que o valor da arrematação não for suficiente para o pagamento integral dos débitos, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro realizará o pagamento parcial, respeitada a ordem do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º- Esgotado o valor da arrematação sem o pagamento integral dos débitos previstos nos incisos I, II e V do art. 2º, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro excluirá do cadastro do veículo as restrições administrativas deles decorrentes, de modo a permitir a regularização da propriedade do veículo em nome do arrematante.\r\n\r\n§ 2º- Ocorrida a hipótese prevista no parágrafo anterior, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 10 dias após a regularização da transferência de propriedade do veículo, encaminhará processo administrativo à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado, conforme o caso, com relatório da prestação de contas contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI- a data da realização do leilão;\r\n\r\nII- número do RENAVAM do veículo;\r\n\r\nIII- nome do proprietário antes do leilão;\r\n\r\nIV- valor da arrematação;\r\n\r\nV- demonstrativo dos pagamentos realizados e das dívidas não pagas;\r\n\r\nVI- cópia da nota fiscal de venda e dos comprovantes dos pagamentos realizados;\r\n\r\nVII - relatórios do cadastro do veículo, anterior e posterior ao procedimento estabelecido no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º- Recebido o processo administrativo, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado adotarão as providências cabíveis para o ajuste de seus sistemas, de modo a desvincular os débitos tributários anteriores à arrematação do veículo que não tenham sido quitados, os quais serão cancelados.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento previsto no Artigo 3º será também aplicado em relação a veículos arrematados em leilões anteriores à vigência desta Resolução, nos casos em que tenha sido observada a ordem de pagamento de débitos prevista na Resolução SER/DETRAN nº 19/2006, com a redação dada pela Resolução SER/DETRAN nº 34/2008, mas que ainda possuam restrições em seus cadastros decorrentes de débitos tributários que não tenham sido quitados em razão da insuficiência do valor da arrematação.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, adotarão as providências necessárias para o cumprimento desta Resolução, no prazo de 30 dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1110173"
                    ],
                    "1109459": [
                        "I - Apostila",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA INEIA SOARES DA SILVA, Oficial de Fazenda “C” matrícula 0.175.962-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.557/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NAYRA REGINA SILI ALVES, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.181.993-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/213.551/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SONIMAR GHAZI, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.999-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.766/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA TORRES DIAS, Agente de Controle Interno, matrícula 0.164.864-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.623/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MAURO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.679.865-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/000.323/2011.\r\n\r\nAPOSENTA WALDYR DE SOUZA MOTTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.695-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.325/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ITACI COSTA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.960-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.308/2011.\r\n\r\nId: 1109459"
                    ],
                    "1109453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/063.438/2003 - HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. - AVOCO o presente processo para reformar o r. Acordão nº 5.687.\r\n\r\nId: 1109453"
                    ],
                    "1109466": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/012.325/2010 - MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1109466"
                    ],
                    "1109469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/012.293/2010 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.738/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.209/2010 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.987/2010 - LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.901/2010 - ROBERTO CÉZAR ALVES - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/002.939/2011 - EDSON CARNEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/203.087/2011 - JOSÉ CLOVIS DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1109469"
                    ],
                    "1109462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/001.557/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora INEA SOARES DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.962-0. \r\n\r\nId: 1109462"
                    ],
                    "1110309": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 514 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 068 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de abril de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 31 março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n514\r\n\r\nEA625877\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n514\r\n\r\nEA031228\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n68\r\n\r\nDA872216\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1110309"
                    ],
                    "1110022": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 861 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 38501/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005, pelos contribuintes abaixo citados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\n78760230\r\n\r\n08.310.839/0001-38\r\n\r\nLLX Sudeste Operações Portuárias Ltda.\r\n\r\nE-04 146470 2010\r\n\r\n78797517\r\n\r\n08.310.839/0002-19\r\n\r\nLLX Sudeste Operações Portuárias Ltda.\r\n\r\nE-04 146470 2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data da comunicação da adesão, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1110022"
                    ],
                    "1110023": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 862 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/066119/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n08.529.525\r\n\r\nGRB DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1110023"
                    ],
                    "1110024": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 863 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, as seguintes empresas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n76.105.731\r\n\r\n28.053.619/0040-90\r\n\r\nChocolates Garoto S/A\r\n\r\nE-04/107011/2011\r\n\r\n76.111.715\r\n\r\n28.053.619/0041-70\r\n\r\nChocolates Garoto S/A\r\n\r\nE-04/107011/2011\r\n\r\n77.841.806\r\n\r\n28.053.619/0073-58\r\n\r\nChocolates Garoto S/A\r\n\r\nE-04/107011/2011\r\n\r\n77.651.780\r\n\r\n28.053.619/0069-71\r\n\r\nChocolates Garoto S/A\r\n\r\nE-04/107011/2011\r\n\r\nArt. 2º - Os contribuintes relacionados nesta Portaria aderiram ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 16 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1110024"
                    ],
                    "1110025": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 864 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/066116/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n05.876.934\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n47.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1110025"
                    ],
                    "1110008": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 860 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.012.573\r\n\r\n71.447.049/0001-35\r\n\r\nMASCELLA & Cia Ltda.\r\n\r\nE-04/071.197/11\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.012.573\r\n\r\n71.447.049/0001-35\r\n\r\nMASCELLA & Cia Ltda.\r\n\r\nE-04/107.197/11\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nId: 1110008"
                    ],
                    "1109556": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nREMOVE Georgete Pereira Ceciliano, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.266.820-0, da IRF 64.05 - Madureira para IFE 08 - ITD e Taxas, a pedido, constante do processo nº E-04/003256/2011.\r\n\r\nId: 1109556"
                    ],
                    "1109700": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 729 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 04 a 10 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 272,0000\r\n\r\nUS$ 136,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1109700"
                    ],
                    "1109412": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 272 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 47/2007.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-04/407.422/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122, de 27/09/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 47/2007, da empresa EATON POWER SOLUTION LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/407.422/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1109412"
                    ],
                    "1109413": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 273 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.840/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 200, de 27/12/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 129/2010, da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/007.840/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1109413"
                    ],
                    "1109375": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 01/12/1982 - NADIA BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo II, matrícula nº 0.269.138-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/135.444/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para NADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNY, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1109375"
                    ],
                    "1109372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/147.230/2005 - MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria matrícula nº 0.294.721-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao períods de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n\r\nId: 1109372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109970": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1009 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN /DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.718/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula n° 163 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial NÁDIA EVANGELOS FRANGOULIDIS, do idioma GREGO, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1109970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109971": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1010 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN /DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.715/2009:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula n° 36 do Tradutor Público e Intérprete Comercial ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO, do idioma FRANCÊS, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1109971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/030749-6 EMPRESA: BCJ PARTICPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/094145-4 EMPRESA: DIÁRIAS NUNCA MAIS COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/739673-4 EMPRESA: ODONTO NITERÓI CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Indeferido\r\n\r\nPROCESSO Nº 93-2011/020807-2 (ANEXO: 93-2011/020779-3) EMPRESA: ART DESIGNER INDUSTRIAL LTDA ME. Indeferido\r\n\r\nId: 1109470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109555": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.603/2010. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER: Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo indeferimento da denúncia apresentada pelo Sr. Alexandre Barbosa Lívio à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro constante nos autos de execução na 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, tendo em vista que não há provas contra o Leiloeiro Jonas Rymer da prática da infração disciplinar. Voto divergente do Dr. Oscar Argollo que não conhece do recurso por entender que falta legitimidade ao servidor para apontar o erro material. Em seguida votou a Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente que concordou com o relator apresentando justificativa em separado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/041.210-9. Recorrente: SPE PCM INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela manutenção do indeferimento, com voto divergente do Dr.Oscar Argollo que vota pelo deferimento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 52-2010/772.599-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: TEREZINHA DE ARAÚJO SILVA REPAROS NAVAIS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo conhecimento do Recurso, acolhendo as alegações da Procuradoria de fls. 08/11 e no mérito dar provimento para determinar o cancelamento do registro da Firma Individual mais recente, “TEREZINHA DE ARAUJO SILVA REPAROS NAVAIS”, registrada sob o NIRE nº 3310513554-0 de 23/12/2010. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.702/2010. Réu: LEILOEIRO ALCEBIADES JOSE DA SILVA. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela extinção do processo por perda do objeto, aproveitando, entretanto, para homologar a renúncia do leiloeiro à sua função. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1109555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110045": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 553b DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, na qualidade de membro e substituto eventual do Presidente;\r\n\r\n- DEISE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 048.792-6;\r\n\r\n- SUPLENTE: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 554 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores: \r\n\r\nPREGOEIRA TITULAR: REGINA CELI RIBEIRO MACHADO - matrícula nº 811.935-6.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO: DEISE MATTOS FERREIRA - matrícula nº 048.792-6.\r\n\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: PIERRE ALVES DA CRUZ - matrícula nº 811.928-1.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 555DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MENBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-35/22.856/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os membros da Comissão de Gestão de Documentos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designados através da Portaria IPEM/GAPRE nº 535, de 14 de outubro de 2009, com publicação no D.O. de 16 de outubro de 2009, Parte I, p. 15, bem como a Portaria IPEM/GAPRE nº 546, de 20 de julho de 2010, publicada no D.O. de 21 de julho de 2010, Parte I, p. 10 e indicar os servidores abaixo relacionados, para que componham a referida Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009:\r\n\r\n1. Luiz Filipe Frota Rocha, matrícula nº 048.801-5, (Presidente);\r\n\r\n2. Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9;\r\n\r\n3. Jackeline Machado da Silva de Lacerda, matrícula n.º 811.824-2;\r\n\r\n4. Pierre Alves da Cruz, matrícula nº 811.928-1;\r\n\r\n5. Eliza Castello Pereira Pena, matrícula nº 811.940-6.\r\n\r\nArt. 2º - Será imediato conhecimento da presente Portaria à Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1110045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1109023": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 519 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/0010.047/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 058, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS,\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nAndrea Carla Fiaux Pereira, matrícula nº 11.111- 8 - CEDAE,\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, matrícula nº 5.311 -1 - CEDAE.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1109023"
                    ],
                    "1109798": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 492, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 02 de fevereiro de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa, matrícula nº 968.762-5, Presidente\r\n\r\nKayene Herberle, matrícula nº 957.105-0,\r\n\r\nRosangela Francisca dos Santos, matrícula nº 0199.105-8.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.450/20090,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 467, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 23 de dezembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas, matrícula nº 9.545.681-0 - SEOBRAS - Presidente\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Antonio de Araújo Rios - matrícula nº 930.796-8 - SEOBRAS.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1109798"
                    ],
                    "1109827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.450/2010 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 014/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no valor de R$ 783.360,83 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1109827"
                    ],
                    "1110446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.623/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 929.571,23 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 á 31/10/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.624/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 116.695,06 (cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos), referente à 10ª medição da etapa intermediária dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 15/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.625/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 92.190,07 (noventa e dois mil cento e noventa reais e sete centavos), referente à 10ª medição da etapa complementar dos serviços executados no período de 16/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.626/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 301.148,72 (trezentos e um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), referente à 11ª medição da etapa intermediária dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 15/12/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.627/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 1.354.092,79 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil noventa e dois reais e setenta e nove centavos), referente à 11ª medição da etapa complementar dos serviços executados no período de 16/12/2010 a 31/12/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nId: 1110446"
                    ],
                    "1109986": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.104/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), em favor da PRINT & COM. 70 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.166/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 4.831,50 (quatro mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.166/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), em favor da QUALYTECK TECNPOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.344/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.139,00 (sete mil cento e trinta e nove reais), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS, conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/03/2011.\r\n\r\nId: 1109986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.132/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANALISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., \r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.975/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., conforme preceitua o § 8° do art. 65 da Lei n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.196/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 36. AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 25/2010, de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), a cargo do TIM Celular S/A., objeto do processo n° E-17/201.196/2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.256/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 34. AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 27/2010, de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24), a cargo do INTELIG Telecomunicações Ltda., objeto do processo n° E-17/201.256/2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.257/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 36. AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 26/2010, de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC CN 21), a cargo do INTELIG Telecomunicações Ltda., objeto do processo n° E-17/201.257/2011.\r\n\r\nId: 1109317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.230/2011 - De acordo com o inciso II do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO - ABPv., no valor de R$ 3.437,50, referente a anuidade do exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1109318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.173/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2011, realizada em 23.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma 3M DO BRASIL LTDA., Lote Único - aquisição de película refletiva e filme vinílico, no valor de R$ 123.799,50. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.174/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2011, realizada em 24.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME., Lote Único - aquisição de madeira de lei, no valor total de R$ 214.990,00. \r\n\r\nId: 1109991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109671": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2011 \r\n\r\nATO PRE de 23.03.2005 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55464, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 03.11.2004. Processo n° E-01/602.785/2004.\r\n\r\nATO PRE de 10.03.2006 - Fica retificado o ato de aposentadoria de EDISON RODRIGUES DA COSTA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55715, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucio nal n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.03.2005. Processo n° E-01/600.527/2005.\r\n\r\nATO PRE de 18.03.2005 - Fica retificado o ato de aposentadoria de DANILO AUGUSTO CAETANO DA HORA, Agente Auxiliar Administrativo, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/56875, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 26.01.2005. Processo n° E-01/600.283/2005.\r\n\r\nATO PRE de 04.10.2004 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JOÃO PEREIRA BASTOS, Artífice de Mecânica, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/56060, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.05.2004. Processo n° E- 01/601.847/2004.\r\n\r\nATO PRE de 29.03.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de CARLOS PERES DA SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55664, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 25.04.2005. Processo n° E-33/201.993/2005.\r\n\r\nId: 1109671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109992": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.575/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.03.2011, do servidor GENY FILOMENO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34114. \r\n\r\nId: 1109992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\n*APOSENTA ELIZABETH CHRISTINA DA ROCHA LIMA, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 36/27.176-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.005/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2011. \r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*APOSENTA JOSÉ AMADO AFONSO RODRIGUES, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 36/27.037-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2010. Processo nº E-17/500.019/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2011. \r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\n*APOSENTA ALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, Arquiteto, Classe F, matrícula n.º 285.209-3, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.292/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.' de 11.02.2011. \r\n\r\nId: 1110065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\n*Processo n.º E-17/500.038/2007 - ANGELA GOMES DE SOUZA CHALOUB, Arquiteto, Classe G, matrícula n.º 285.284-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2007. (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010. \r\n\r\nId: 1110074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109944": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.596/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/03/2011. \r\n\r\nId: 1109944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1109783": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECREÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 446 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 41.417 de 04 de agosto de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão Especial objetivando a definição de necessidades e estabelecimento de requisitos para o Sistema de Comunicações Críticas (radiocomunicação), especificamente no que tange às demandas das Forças de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução:\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMAT. ou RG\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEdval de Oliveira Novaes Júnior\r\n\r\nMAT: 931.319-8\r\n\r\nSESEG - Presidente\r\n\r\nAlexandre Corval Vieira\r\n\r\nMAT: 949.264-6 \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMaj PM Fábio da Rocha Bastos Cajueiro\r\n\r\nRG: 54.554\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nCel PM Sayonara do Valle\r\n\r\nRG: 39.151\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTen Cel PM Márcio da Costa Lima\r\n\r\nRG: 49.243\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nDel.Pol. André Luis Drumond Flores \r\n\r\nMAT: 871.017-0\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nInsp. Pol. Carlos Alberto Balduino\r\n\r\nMAT: 809.501-0\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente da Comissão Especial será substituído, em seus impedimentos, eventuais ou legais, pelo servidor Alexandre Corval Vieira.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos da Comissão Especial serão consolidados no “Relatório de Necessidades e Requisitos para o Sistema de Comunicações Críticas” e representarão a parametrização oficial das demandas e expectativas das Forças de Segurança Pública Estaduais para a radiocomunicação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Especial deverá apresentar o trabalho final no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1109783"
                    ],
                    "1109782": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 046 \r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OVRAS PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...processo administrativo n º E-09/351/0004/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: ...processo administrativo nº E-09/351/0004/2011\r\n\r\nId: 1109782"
                    ],
                    "1109801": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM MÉDICO RG 45.469 LUIZ AUGUSTO ALVES CARNEIRO VIANNA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/379/2503/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM RG 35.095 GILMAR CARVALHO PACHECO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0064/2585/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculadas com fulcro na legislação em vigor, em especial a Lei nº 279/79, e suas respectivas alterações, para posteriormente ser retificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- TENENTE CORONEL PM MED RG 52.522 DEMETRIO ARAUJO DA ROCHA - E-09/522/2511/2010.\r\n\r\n- CAPITÃO PM RG 37.735 MAVIGNIEL MARTINS MOURA - E-09/001/2558/2010.\r\n\r\nTRANSFERE, ex-officio para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM RG 26.968 ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro na legislação em vigor, em especial a Lei nº 279/79, para posterior ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/043/2503/2011.\r\n\r\nId: 1109801"
                    ],
                    "1109781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/367/2608/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01592/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0316/2582/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01600/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1109781"
                    ],
                    "1109465": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nATO DE 09/12/2010 - ROBERTO MENDES PEREIRA, matrícula nº 116.536-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/9556/1702/2010.\r\n\r\nId: 1109465"
                    ],
                    "1109452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/041672/1043/2010 - FRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, matrícula nº 289.545-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/086481/1912/2010 - PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 288.990-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2870/1118/2010 - GILSON DANTAS SOARES, matrícula nº 265.544-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/104145/1005/2010 - ALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002057/1093/2011 - EDIMAR FREDERICO NEUBAUER, matrícula nº 266.194-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/540/1702/2011 - ANTONIO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 269.432-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2533/1420/2010 - NEY ROBSON SAHIUM DE MENDONÇA, matrícula nº 269.946-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010686/1914/2011 - ALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 269.829-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/062255/1912/2009 - RONALDO CORREIA MARTINS, matrícula nº 258.119-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 25/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8174/1404/2010 - MARIZA MATTOSO MARQUES, matrícula nº 288.791-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005482/1023/2011 - SILVIO DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 264.633-9, Investigador Policial 1ª Classe, a partir de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053389/1018/2010 - JOSÉ LUIZ FERREIRA, matrícula nº 257.601-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053180/1510/2010 - ROBERTO ALVES MENDES, matrícula nº 269.574-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/239/1702/2011 - MÁRCIO CORRÊA SOARES, matrícula nº 808.786-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1109452"
                    ],
                    "1109458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/001385/1903/2011 - JOSÉ LICASTRO, matrícula nº 258.074-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9327/1702/2010 - GUARACI ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 265.558-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1146/1702/2011 - FRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUSA, matrícula nº 266.231-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/1210/2011 - GLEICE MARIA DE FRANÇA PAULA, matrícula nº 269.562-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/403/1838/2010 - RICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM, matrícula nº 257.972-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/67923/1009/2010 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 196.440-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 21/11/2010\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1109458"
                    ],
                    "1109730": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/7204/1126-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor JAIME DA SILVA TRIBUZY, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/23272/1019-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/459/1909-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor IVAN MAGALHÃES MATTOSO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/878/1145-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor SALVADOR GERALDO LA-CAVA AMÉRICO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/47/1705-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SIMONE ALVES LIMA DE CARVALHO MAYNENTE, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/1838-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/24519/1019-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/11627/1212-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/4984/1038-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ANDRÉ LUIS CARVALHO DO AMARAL, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/9127/1144-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor NAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1648/1420-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA CID, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/7754/1702-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor SILVIA MACHADO CORREIA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/55452/1016-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor FÁBIO ANTÔNIO MAGALHÃES DAMASO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/32150/1125-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor WILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1916-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1129-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/29155/1024-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1937/1420-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor FRANCISCO JOSÉ MONACO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/2452/1510-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor URÂNIO CERQUEIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/49449/1016-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/2219/1420-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor RICARDO VIEIRA DO AMORIM, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/145458/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/145233/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/145232/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/168/1301-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.699.948,88 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/617/1836-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 566,67 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3721/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A, no valor de R$ 48,18 (quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/4873/1065-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/14072/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INFRAERO AEROPORTOS, no valor de R$ 4.356,90 (quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/556/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R$ 73.903,32 (setenta e três mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/5491/1111-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 2.573,11 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/16/1580-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, no valor de R$ 453,33 (quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/68/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, no valor de R$ 12.176,82 (doze mil cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/15/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 910,70 (novecentos e dez reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/524/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS, no valor de R$ 18.853,69 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1109730"
                    ],
                    "1109684": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/114338/1905/2010 - Marcio Navarro de Oliveira, matr. nº 268.744-0 - períodos de1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/9954/1702/2010 - Rodrigo Caldas, matr. 889.558-3, Autorizo a retificação do nome do servidor para Rodrigo Fuchshuber Caldas, face a inclusão de sobrenome materno.\r\n\r\nId: 1109684"
                    ],
                    "1109496": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/106023/1540/2010 - Carlos Eduardo de Araújo Ribeiro, matr. nº 925.041-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0546/1151/2011 - Geraldo Gontijo de Faria, matr. nº 269.395-0 - período base: 16/10/2005 a 14/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/106816/1054/2010 - Hélio de Souza Aguiar, matr. nº 269.884-3- período base: 09/12/95 a 04/12/2010= 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001694/1120/2011 - José Welington de Araújo Lins da Silva, matr. nº 257.339-2 - período base: 17/06/96 a 14/06/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1129/1650/2011 - Luiz Cláudio de Faria Rego, matr. nº 182.011-7 - período base: 13/08/04/ a 11/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000376/1570/2011 - Marcio Pereira de Carvalho, matr. nº 889.614-4 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00003/1216/2011 - Marco Antônio Lopes Fonte, matr. nº 819.533-1 - período base: 19/11/96 a 16/11/2006= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001027/1127/2011 - Mauro Souza Netto, matr. nº 269.905-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002044/1018/2011 - Rita de Oliveira Dias, matr. nº 269.733-2 período base: 15/10/2005 a 13/10/2010= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/79/1405/2011 - Ruy Guedes de Barros, matr. nº 180.903-7 - período base: 27/03/83 a 19/03/2008 = 15 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002040/1018/2011 - Sebastiana Bittencourt da Silva Andrade, matr. nº 269.740-7 - período base: 06/11/2000 a 03/11/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000331/1714/2010 - Suzana da Silva Crespo, matr. nº 872.337-1 - período base: 16/06/2003 a 01/07/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/384/1909/2011 - Vânia Maria F. de Araújo, matr. nº 179.676-2 período base: 01/07/2005 a 29/06/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/105373/1540/2010 - Vinícius Duro Leal Vieira, matr. nº 269.866-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1109496"
                    ],
                    "1110070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000071/2508/2011. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 01/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 58/2009 (HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 23.000,78 (vinte e três mil reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\n*Requisição nº 03-010/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 11/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EXFARMA LTDA, no valor de R$ 23.663,95 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Roberto Tricurio e Jorge G. Ferreira, a fim de submeter a tratamento oncológico no Hospital Central da Polícia Militar, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2011. \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\n*Requisição nº 03-026/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 28/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.585.152,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e cinqüenta e dois reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da Corporação, no Setor de Laboratório (Análise Clínica), para o período de 12 (doze) meses, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2011. \r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000077/2508/2011. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 04/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 58/2009 (HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R$ 269.903,50 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1110070"
                    ],
                    "1109484": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/001/2541/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.291,88 (dois mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 60.124 CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1109484"
                    ],
                    "1109503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/00339/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 112.715,05 (cento e doze mil setecentos e quinze reais e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.995 MARCOS ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1109503"
                    ],
                    "1109499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/4414/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 124.904,89 (cento e vinte e quatro mil novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.341 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1109499"
                    ],
                    "1109506": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010 \r\n\r\nProcesso nº. E-09/4808/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 886,84 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 36.394 PAULO ARAUJO COSTA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1109506"
                    ],
                    "1109494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/1574/2584/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.926,91 (nove mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.393 RILDO SOARES DA CRUZ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1109494"
                    ],
                    "1109512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2010 \r\n\r\n*Processo nº. E-09/098/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 733,26 (setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.441 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTINHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1109512"
                    ],
                    "1109327": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2512-2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.066-5. Anote-se, para fins do art. 9º da Lei nº 530/82, 3.531(três mil quinhentos e trinta e um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1109327"
                    ],
                    "1109981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000440/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP, vencedora do lote 01 no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000036/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora do lote 01 no valor total de R$ 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1109981"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106394": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:NOVEMBRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há (1)\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n110\r\n\r\n138\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n364\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n116\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n109\r\n\r\n368\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.566\r\n\r\n1.587\r\n\r\n643\r\n\r\n1.810\r\n\r\n6.606\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n148\r\n\r\n126\r\n\r\n48\r\n\r\n120\r\n\r\n442\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n72\r\n\r\n182\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.602\r\n\r\n528\r\n\r\n372\r\n\r\n789\r\n\r\n3.291\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n177\r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n55\r\n\r\n338\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n107\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n784\r\n\r\n375\r\n\r\n184\r\n\r\n70\r\n\r\n1.413\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n129\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n266\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.664\r\n\r\n1.312\r\n\r\n666\r\n\r\n283\r\n\r\n4.925\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n389\r\n\r\n88\r\n\r\n136\r\n\r\n33\r\n\r\n646\r\n\r\nRoubo a Banco (2)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n385\r\n\r\n75\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n518\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n643\r\n\r\n246\r\n\r\n209\r\n\r\n220\r\n\r\n1.318\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n135\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.309\r\n\r\n336\r\n\r\n179\r\n\r\n326\r\n\r\n2.150\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n345\r\n\r\n166\r\n\r\n69\r\n\r\n479\r\n\r\n1.059\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n335\r\n\r\n171\r\n\r\n90\r\n\r\n200\r\n\r\n796\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n704\r\n\r\n417\r\n\r\n192\r\n\r\n523\r\n\r\n1.836\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n108\r\n\r\n85\r\n\r\n52\r\n\r\n61\r\n\r\n306\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n792\r\n\r\n221\r\n\r\n144\r\n\r\n114\r\n\r\n1.271\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n556\r\n\r\n139\r\n\r\n72\r\n\r\n279\r\n\r\n1.046\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.402\r\n\r\n1.528\r\n\r\n771\r\n\r\n1.748\r\n\r\n6.449\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n193\r\n\r\n125\r\n\r\n42\r\n\r\n102\r\n\r\n462\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n102\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.165\r\n\r\n2.186\r\n\r\n1.242\r\n\r\n569\r\n\r\n9.162\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.511\r\n\r\n1.832\r\n\r\n1.548\r\n\r\n2.579\r\n\r\n13.470\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n26.930\r\n\r\n10.205\r\n\r\n6.052\r\n\r\n11.260\r\n\r\n54.447\r\n\r\nPopulação do Estado: \r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\n\r\nNota.(1).: Deixamos de apresentar a população estimada deste mês por estarem sendo inseridos os dados preliminares do Censo Demográfico 2010 em nossa metodologia de estimação populacional.\r\n\r\n(2).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1106394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106380": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:SETEMBRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há (1)\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n121\r\n\r\n91\r\n\r\n68\r\n\r\n80\r\n\r\n360\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n110\r\n\r\n84\r\n\r\n43\r\n\r\n73\r\n\r\n310\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.586\r\n\r\n1.636\r\n\r\n645\r\n\r\n1.717\r\n\r\n6.584\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n146\r\n\r\n112\r\n\r\n29\r\n\r\n115\r\n\r\n402\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n90\r\n\r\n211\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.732\r\n\r\n630\r\n\r\n455\r\n\r\n856\r\n\r\n3.673\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n192\r\n\r\n82\r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n411\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n34\r\n\r\n135\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n874\r\n\r\n394\r\n\r\n162\r\n\r\n59\r\n\r\n1.489\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n111\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n211\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.910\r\n\r\n1.261\r\n\r\n699\r\n\r\n330\r\n\r\n5.200\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n387\r\n\r\n136\r\n\r\n104\r\n\r\n44\r\n\r\n671\r\n\r\nRoubo a Banco (2)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n428\r\n\r\n96\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n590\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n638\r\n\r\n297\r\n\r\n225\r\n\r\n248\r\n\r\n1.408\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n57\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n113\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.239\r\n\r\n281\r\n\r\n188\r\n\r\n327\r\n\r\n2.035\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n220\r\n\r\n92\r\n\r\n55\r\n\r\n461\r\n\r\n828\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n139\r\n\r\n112\r\n\r\n44\r\n\r\n210\r\n\r\n505\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n597\r\n\r\n328\r\n\r\n149\r\n\r\n459\r\n\r\n1.533\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\n27\r\n\r\n82\r\n\r\n253\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n740\r\n\r\n285\r\n\r\n160\r\n\r\n78\r\n\r\n1.263\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n503\r\n\r\n135\r\n\r\n114\r\n\r\n250\r\n\r\n1.002\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.421\r\n\r\n1.383\r\n\r\n746\r\n\r\n1.822\r\n\r\n6.372\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n201\r\n\r\n134\r\n\r\n44\r\n\r\n93\r\n\r\n472\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.607\r\n\r\n2.218\r\n\r\n1.235\r\n\r\n658\r\n\r\n9.718\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.755\r\n\r\n1.873\r\n\r\n1.515\r\n\r\n2.718\r\n\r\n13.861\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.141\r\n\r\n10.350\r\n\r\n6.070\r\n\r\n11.410\r\n\r\n54.971\r\n\r\nPopulação do Estado: \r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\n\r\nNota.(1).: Deixamos de apresentar a população estimada deste mês por estarem sendo inseridos os dados preliminares do Censo Demográfico 2010 em nossa metodologia de estimação populacional.\r\n\r\n(2).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1106380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106383": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:OUTUBRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há (1)\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n131\r\n\r\n127\r\n\r\n59\r\n\r\n89\r\n\r\n406\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n164\r\n\r\n103\r\n\r\n30\r\n\r\n111\r\n\r\n408\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.786\r\n\r\n1.716\r\n\r\n668\r\n\r\n1.946\r\n\r\n7.116\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n99\r\n\r\n97\r\n\r\n49\r\n\r\n114\r\n\r\n359\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n68\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n82\r\n\r\n219\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.785\r\n\r\n643\r\n\r\n432\r\n\r\n972\r\n\r\n3.832\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n199\r\n\r\n84\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\n427\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n123\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n848\r\n\r\n462\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n1.590\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n96\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n170\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.889\r\n\r\n1.304\r\n\r\n730\r\n\r\n343\r\n\r\n5.266\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n436\r\n\r\n132\r\n\r\n156\r\n\r\n41\r\n\r\n765\r\n\r\nRoubo a Banco (2)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n440\r\n\r\n89\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n607\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n736\r\n\r\n337\r\n\r\n234\r\n\r\n238\r\n\r\n1.545\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n122\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.174\r\n\r\n269\r\n\r\n185\r\n\r\n318\r\n\r\n1.946\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n225\r\n\r\n131\r\n\r\n86\r\n\r\n489\r\n\r\n931\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n163\r\n\r\n140\r\n\r\n88\r\n\r\n240\r\n\r\n631\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n644\r\n\r\n389\r\n\r\n192\r\n\r\n480\r\n\r\n1.705\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n81\r\n\r\n69\r\n\r\n62\r\n\r\n83\r\n\r\n295\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n669\r\n\r\n256\r\n\r\n177\r\n\r\n117\r\n\r\n1.219\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n607\r\n\r\n132\r\n\r\n93\r\n\r\n204\r\n\r\n1.036\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.479\r\n\r\n1.422\r\n\r\n695\r\n\r\n1.928\r\n\r\n6.524\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n223\r\n\r\n108\r\n\r\n48\r\n\r\n115\r\n\r\n494\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.671\r\n\r\n2.315\r\n\r\n1.353\r\n\r\n693\r\n\r\n10.032\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.912\r\n\r\n2.051\r\n\r\n1.486\r\n\r\n2.637\r\n\r\n14.086\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.939\r\n\r\n10.448\r\n\r\n6.168\r\n\r\n11.803\r\n\r\n56.358\r\n\r\nPopulação do Estado: \r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\n\r\nNota.(1).: Deixamos de apresentar a população estimada deste mês por estarem sendo inseridos os dados preliminares do Censo Demográfico 2010 em nossa metodologia de estimação populacional.\r\n\r\n(2).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1106383. A faturar por empenho"
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                        "1106399": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES \r\n\r\nE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:DEZEMBRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há (1)\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n136\r\n\r\n144\r\n\r\n51\r\n\r\n86\r\n\r\n417\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n145\r\n\r\n91\r\n\r\n55\r\n\r\n81\r\n\r\n372\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.211\r\n\r\n1.941\r\n\r\n769\r\n\r\n2.098\r\n\r\n8.019\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n177\r\n\r\n125\r\n\r\n51\r\n\r\n123\r\n\r\n476\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n102\r\n\r\n250\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.715\r\n\r\n644\r\n\r\n423\r\n\r\n958\r\n\r\n3.740\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n182\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n371\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n43\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n124\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n766\r\n\r\n442\r\n\r\n202\r\n\r\n70\r\n\r\n1.480\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n154\r\n\r\n85\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n287\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.538\r\n\r\n1.111\r\n\r\n637\r\n\r\n258\r\n\r\n4.544\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n367\r\n\r\n83\r\n\r\n124\r\n\r\n46\r\n\r\n620\r\n\r\nRoubo a Banco (2)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n311\r\n\r\n72\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n443\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n640\r\n\r\n266\r\n\r\n213\r\n\r\n263\r\n\r\n1.382\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n76\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n129\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.261\r\n\r\n284\r\n\r\n228\r\n\r\n306\r\n\r\n2.079\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n266\r\n\r\n92\r\n\r\n63\r\n\r\n468\r\n\r\n889\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n238\r\n\r\n147\r\n\r\n65\r\n\r\n192\r\n\r\n642\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n666\r\n\r\n335\r\n\r\n231\r\n\r\n527\r\n\r\n1.759\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n78\r\n\r\n46\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\n228\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n749\r\n\r\n252\r\n\r\n186\r\n\r\n146\r\n\r\n1.333\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n532\r\n\r\n148\r\n\r\n87\r\n\r\n222\r\n\r\n989\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.732\r\n\r\n1.489\r\n\r\n836\r\n\r\n1.816\r\n\r\n6.873\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n224\r\n\r\n146\r\n\r\n55\r\n\r\n102\r\n\r\n527\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.011\r\n\r\n2.040\r\n\r\n1.245\r\n\r\n594\r\n\r\n8.890\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.595\r\n\r\n2.083\r\n\r\n1.570\r\n\r\n2.611\r\n\r\n14.859\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.996\r\n\r\n10.655\r\n\r\n6.386\r\n\r\n11.567\r\n\r\n57.604\r\n\r\nPopulação do Estado: \r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\n\r\nNota.(1).: Deixamos de apresentar a população estimada deste mês por estarem sendo inseridos os dados preliminares do Censo Demográfico 2010 em nossa metodologia de estimação populacional.\r\n\r\n(2).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1106399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1109963": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nINVESTE provisoriamente, na condição de “sub judice”, CRISTIANE FERREIRA ALVES no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, Id. Funcional nº 41962184, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 18 de março de 2011, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.743/2010.\r\n\r\nId: 1109963"
                    ],
                    "1109968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.218/2011 - RONALDO DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.212/2011 - FRANCISCO ASSIS DUARTE DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/21.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.210/2011 - JOÃO DANIEL DA SILVA FILHO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.347/2011 - RONILDO GOMES DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 53/56.\r\n\r\nId: 1109968"
                    ],
                    "1109956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.032/2011 - ARQUIVA os autos do PAD nº E-21/947.032/2011, tendo em vista a demissão do servidor processado, ÊNIO BARCELOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536-7, publicado no Diário Oficial/RJ nº 050, de 18 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1109956"
                    ],
                    "1109965": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 24.03.2011, publicado no D.O. de 31.03.2011, que removeu ELIANI DE FÁTIMA CAMARA, ISAP, matrícula 816.904-7, Id. Funcional nº 19635273, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Elizabeth Sá Rego) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 11 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.161/2011.\r\n\r\nREMOVE ELIANI DE FÁTIMA CAMARÁ, ISAP, matrícula 816.904-7, Id. Funcional nº 19635273, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Elizabeth Sá Rego) para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP, com validade a contar de 11 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.161/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, ISAP, matrícula 808.719-9, Id. Funcional nº 19729014, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento de Visitantes), com validade a contar de 23 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.191/2011.\r\n\r\nDESIGNA DAISY ANNE BERNANDES SILVA, Diretor de Divisão, matrícula 957.155-5, Id. Funcional nº 43722636, como RESPONSÁVEL pela UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), contando atualmente com 26 (vinte e seis) servidores. Proc. nº E-21/998.013/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato publicado no DO de 24 de setembro de 2010, que designou BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, como RESPONSÁVEL pelas UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária). Proc. nº E-21/998.013/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato publicado no DO de 17 de julho de 2007, que designou AILTON TEIXEIRA OSÓRIO, Diretor da Divisão de Subsistência e Material/SL, matrícula 932.621-6, como RESPONSÁVEL pelas UA 252304 (Departamento de Material e Patrimônio/SL). Proc. nº E-21/900.216/2011.\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação, CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, ISAP, matrícula 819.669-5, Id. Funcional nº 20056567, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252304(Departamento de Material e Patrimônio), contando atualmente com (vinte e um) servidores. Proc. nº E-21/900.216/2011.\r\n\r\nId: 1109965"
                    ],
                    "1109955": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância com escopo de apurar fatos referentes ao óbito de ROSA MARIA MARINHO EUZÉBIO, Rg 07318036-6. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 05/10/2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-03853/2010 e Guia de Remoção nº 384/2010. Assim nomeio como sindicante o servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, matrícula nº 899.383-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1109955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1110067": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 257\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM :\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos para Estações de Tratamento de Esgoto de unidades hospitalares localizadas em diversos municípios, conforme Proposta EMOP nº 0193/2010 encaminhada através do Ofício PRES/EMOP nº 1.282/2010 de 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22\r\n\r\nValor: R$ 143.640,16\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1110067"
                    ],
                    "1108820": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 263 \r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral com mudança de lay-out nos 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer - 1º Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0136/2009, encaminhadas através do Ofício PRES/EMOP nº 217, de 02 de março de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 21/03/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 1.342.425,52\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1108820"
                    ],
                    "1109340": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1558 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4456/2010\r\n\r\nAssistência técnica e manutenção de equipamento de autoclave\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\nPaulo Roberto Seidl Machado\r\n\r\n966244-6\r\n\r\n957186-0\r\n\r\n238843-7\r\n\r\nId: 1109340"
                    ],
                    "1110019": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N°1559 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS DOS RECURSOS REPAPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA CUSTEIO DA INSERÇÃO DO HOSPITAL DE QUEIMADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SESDEC GS nº 287, de 23 de dezembro de 2010, que solicita ao Ministério da Saúde recursos para o custeio do serviço ambulatorial especializado na área do Hospital de Queimados, para atendimento de pacientes da Região da Baixada Fluminense, portadores de hipertensão arterial e diabetes mellitos de perfil moderado e grave;\r\n\r\n- a publicação da Portaria GM/MS nº 4.209, de 28 de dezembro de 2010, que estabelece a incorporação de R$ 9.900.000,00 anuais (nove milhões e novecentos mil reais), ao teto financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de custeio da inserção do Hospital Regional de Queimados no SUS;\r\n\r\n- a participação do estado de 25% do montante representando R$ 2.475.000,00 anuais com a mesma finalidade de custeio do Hospital Regional de Queimados no SUS;\r\n\r\n- que, pela condição de gestão do município de Queimados, à ocasião, os recursos mencionados pela Portaria GM/MS nº 4.209/2010, foram repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, é a responsável pela gerência do serviço ambulatorial especializado e que os recursos mencionados viabilizam o início de seu funcionamento; e\r\n\r\n- que o município de Queimados, teve sua adesão ao Pacto pela Saúde aprovado na 2º reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite realizada em 17 de março de 2011 e aguarda aprovação na Tripartite;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o repasse, no valor mensal de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), correspondente a 1/12 avos do valor adicionados ao teto financeiro de média e alta complexidade do estado do Rio de Janeiro, ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados, para custeio do ambulatório do Hospital Regional de Queimados, até que o recurso possa ser incorporado ao teto municipal.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que seja repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados a importância mensal de R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil duzentos e cinquenta reais), representando R$ 2.475.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais), referentes a participação do estado com a mesma finalidade de custeio do Hospital Regional de Queimados no SUS.\r\n\r\nArt. 3° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática do recurso citado no art. 2º ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados.\r\n\r\nArt. 4º - O Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente que os valores transferidos através da presente Resolução estão sendo utilizados no custeio do ambulatório do Hospital Regional de Queimados, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1110019"
                    ],
                    "1109785": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE DOS SANTOS GARCIA, Médico “A”, matr. nº 3.934-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607229/2009.\r\n\r\nId: 1109785"
                    ],
                    "1109786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\n01 (um) mês\r\n\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº 196.697-1, referente ao período base de 08/08/1992 a 05/07/1997, num total de 60 dias. \r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/5428/1994 - NELIZETH MAZZILLI DA SILVA ARCANJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.012-6, referente ao período base de 22/10/1988 a 22/11/1993, num total de 180 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/601709/1997 - HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.357-7, referente ao período base de 25/09/1989 a 27/09/1994, num total de 180 dias. \r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602177/2005 - NILSON LIMA FREIRE, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.054-1, referentes aos períodos base de 01/10/1988 a 14/10/1993 e de 15/10/1993 a 13/10/1998, num total de 300 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/4838/1988 - NORDÉLIA MARIA ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.027-0, referentes aos períodos base de 12/02/1982 a 10/02/1987, 11/02/1987 a 09/02/1992 e de 10/02/1992 a 22/02/1997, num total de 300 dias.\r\n\r\n07 (sete) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/10715/1988 - MARGARETH FEITAL DUARTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.051-1, referentes aos períodos base de 11/11/1980 a 19/11/1985, 20/11/1985 a 18/11/1990 e de 19/11/1990 a 17/11/1995, num total de 420 dias. \r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/14280/1984 - SERGIO DE SOUZA JUNGER, Médico, matr. nº 1.004.564-9, referentes aos período base de 21/08/1978 a 19/08/1983, 20/08/1983 a 17/08/1988 e de 17/08/1993 a 15/08/1998, num total de 540 dias. \r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/10692/1984 - GUSTAVO ANTONIO BERTINO, Médico, matr. nº 5.092-2, referentes aos períodos base de 10/11/1978 a 08/11/1983, 09/11/1983 a 06/11/1988, 07/11/1988 a 05/11/1993 e de 06/11/1993 a 04/11/1998, num total de 720 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/602017/2010 - NEY BARTOLOMEU CORREA, Médico, matr. nº 153.993-1, referentes aos períodos base de 06/08/1976 a 04/08/1981, 05/08/1981 a 03/08/1986, 04/08/1986 a 02/08/1991 e de 15/11/1991 a 12/11/1996, num total de 720 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TANIA HILDA SANTOS MIRAGAYA, Médico, matr. nº 207.380-7, referentes aos períodos base de 04/11/1987 a 01/11/1992 e de 02/11/1992 a 31/10/1997, num total de 360 dias. \r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/3253/1988 - ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, matr. nº 192.977-7, referente ao período base de 09/02/1982 a 04/02/1997, num total de 540 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1109786"
                    ],
                    "1109367": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 747 DE 25 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Serzedelo Correia, nº 15/ 3º e 5º andares - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0014-55\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nprotocolado em 16/08/2002.\r\n\r\nE-08/112.355/1994. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRaio X - Radioterapia - Radioisótopos e Congeneres.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00076/2011, protocolado pela empresa em 07/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1109367"
                    ],
                    "1109368": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 748 DE 5 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNova Pharmácia de Paraty Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, nº 1, Loja 08 - Parque Imperial - Paraty - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.974.634/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.071/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n060/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDRM do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 13, Salas 1405 a 1407 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.281.401/0001-83\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.199/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n061/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1109368"
                    ],
                    "1109369": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 749 DE 28 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Água Viva de Macaé Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Julieta Carvalho Viana, nº 30, Loja 04 - Centro - Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.692.645/0006-82\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.726/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal, na forma farmacêutica sólida.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n062/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFNL Comércio de suprimentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Andradas, nº 167, sobreloja - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.439.555/0001-22\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.072/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n063/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E, nº 1457 - Campo Alegre - Queimados - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.370/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n064/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio - Manguinhos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.781.055/0015-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.331/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n065/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProntolabor Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Lúcio Meira, nº 1130 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.192.395/0001-68\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/105.630/1979\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n066/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pfizer Ltda..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445, Salas 1202 a 1207 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n46.070.868/0028-89\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.016/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n067/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 289 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.605.534/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.096/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nGrupo IV: Manipular Produtos Estéreis.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n068/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Gomes de Carmo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Martinho Campos, nº 245 A - Centro - Carmo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.046.910/0001-24\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.539/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos; e\r\n\r\nPrestar serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos - Aplicação de Injetáveis e Aferição de Parâmetros Fisiológicos - Pressão Sanguíne\r\n\r\n- Pressão Sanguinea).\r\n\r\nLicença\r\n\r\n069/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1109369"
                    ],
                    "1109637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/310/51150/2011 - ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, RG CBMERJ 08827, a partir de 04 de março de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/035/51150/2011 - HUGO ANTÔNIO DE MELO, RG CBMERJ 10703, a partir de 23 de outubro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/034/51150/2011 - LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG CBMERJ 07239, a partir de 30 de setembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/033/51150/2011 - NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 09557, a partir de 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/032/51150/2011 - MARCOS TEIXEIRAS MENDES, RG CBMERJ 08756, a partir de 15 de julho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/031/51150/2011 - DERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA, RG CBMERJ 06051, a partir de 21 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/51150/2011 - NILSON CESAR PEREIRA RABELO, RG CBMERJ 06885, a partir de 05 de julho de 2010;\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1109637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.461-6\r\n\r\nJORGE LUIZ F. DE MENEZES\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n8.100.463-2\r\n\r\nCLAUDIO R. NOVIS\r\n\r\n60\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n8.101.079-5\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n8.103.282-3\r\n\r\nELISABETE B. DE SANTANA\r\n\r\n60\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\n8.103.481-1\r\n\r\nIVA VEIGA DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10/06/2006\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n8.103.930-7\r\n\r\nELISABETE P DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n8.104.394-5\r\n\r\nJASSUMARA LOPES PIMENTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n8.104.570-0\r\n\r\nMARIA DO CEU S. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n60\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n8.104.746-6\r\n\r\nMARIA TERESA DA CRUZ PINTO \r\n\r\n60\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n8.105.029-6\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n8.105.075-9\r\n\r\nAPARECIDA BATISTA NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n8.106.342-2\r\n\r\nGERUSA MANSUR DE A. GIMENES\r\n\r\n45\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\n8.106.347-1\r\n\r\nCRISTINA Mª MACHADO MAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n8.106.348-9\r\n\r\nNELI C. FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n8.106.351-3\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA\r\n\r\n45\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n8.106.356-2\r\n\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\n8.106.357-0\r\n\r\nJOANA D'ARC DE A. FARIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\n8.106.362-0\r\n\r\nCELSO DE MELO ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\n8.106.372-9\r\n\r\nANTONIO F P FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n12/02/2008\r\n\r\n8.106.376-0\r\n\r\nSERGIO L GUILHON\r\n\r\n45\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n8.106.379-4\r\n\r\nRENATO COELHO ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n8.106.387-7\r\n\r\nSUELI CANDIDA DA S. CHAVES\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\n8.106.402-4\r\n\r\nREBECA DA ROCHA M PEIXOTO\r\n\r\n45\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n8.106.405-7\r\n\r\nJORGINA A. CORTES\r\n\r\n45\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n8.106.410-7\r\n\r\nVERA LUCIA NUSS DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\n8.106.801-7\r\n\r\nSANDRA REGINA B YAMAGUTI\r\n\r\n45\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n8.107.215-9\r\n\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO\r\n\r\n55\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n8.107.258-9\r\n\r\nREGINA Mª. S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n8.107.656-4\r\n\r\nLEUNICE FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\n8.107.691-1\r\n\r\nREGIA LUCIA A. DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nId: 1109409. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1110062": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 22/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 27/2011. PRAZO: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.019/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 17/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 88/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 040/2011. PRAZO: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.023/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 10/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 034/2011. PRAZO: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.027/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 19/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 86/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 039/2011. PRAZO: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.025/2009.\r\n\r\nId: 1110062"
                    ],
                    "1110038": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nk) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA ALONSO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/2210074/2008 \r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/2210146/2010\r\n\r\nCAMILA CAVADAS BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/2210290/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nE-03/1310330/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/5410093/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES\r\n\r\n373\r\n\r\nE-03/10004617/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nE-03/10202257/2008\r\n\r\nMARIA DENISE NEVES BORGES\r\n\r\n73\r\n\r\nE-03/10201329/2009\r\n\r\nHALLAN BRUNO DE MATOS ANGEIRA GOMES\r\n\r\n97\r\n\r\nE-03/10201895/2009\r\n\r\nMARCELO CASTANHERIA DOS SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\nE-03/10203188/2009\r\n\r\nALEX PIRES ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\nE-03/10203183/2009\r\n\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\n\r\n145\r\n\r\nE-03/10201853/2010\r\n\r\nANDRÉIA DE PAULA MOTA DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nE-03/10203541/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nCECÍLIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO PEROZO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/11200764/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\nE-03/10900248/2010\r\n\r\nCRISTIANE CARNEIRO BORBA\r\n\r\n61\r\n\r\nE-03/10900249/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/811103/2008\r\n\r\nANDRE LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/810599/2009\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO ALEN\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/811439/2009\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIO RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/811440/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPAULO VICTOR LEITE LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/7131839/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARTA VALÉRIA VIANA TELES\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10400536/2008\r\n\r\nTATIANA LEMOS VIEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\nE-03/10401395/2008\r\n\r\nRAÍSSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ\r\n\r\n110\r\n\r\nE-03/10402148/2009\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\n115\r\n\r\nE-03/10402165/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA CLARA ORNELAS NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/11300670/2008\r\n\r\nELISANGELA LOPES GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/11300174/2010\r\n\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\nE-03/11300660/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMANUELLA LOPARDI STEIGLEDER\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/005680/2008\r\n\r\nCATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/3310017/2009\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/3310018/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIVANILCE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nE-03/11400505/2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TELLES TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nE-03/11400783/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/4110180/2008\r\n\r\nId: 1110038"
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                    "1110039": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009 tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLARICE BARROS ARAÚJO BERKOWICZ\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/10002477/2009\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nZIANE MENDONÇA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10002327/2009\r\n\r\nJAIRO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/10002539/2009\r\n\r\nALINE FERNANDES ARCANJO\r\n\r\n47\r\n\r\nE-03/10002331/2009\r\n\r\nTHAIS PEREIRA REIS\r\n\r\n56\r\n\r\nE-03/10002287/2009\r\n\r\nMARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA\r\n\r\n108\r\n\r\nE-03/10004905/2009\r\n\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n194\r\n\r\nE-03/10002024/2010\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n205\r\n\r\nE-03/10001995/2010\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n214\r\n\r\nE-03/10002222/2010\r\n\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS\r\n\r\n215\r\n\r\nE-03/10001862/2010\r\n\r\nLIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES\r\n\r\n217\r\n\r\nE-03/10001814/2010\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218\r\n\r\nE-03/10001815/2010\r\n\r\nKARLA MARIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n232\r\n\r\nE-03/10001816/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALICE SILVA DE BRITO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10002468/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nULISSES GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10200676/2010\r\n\r\nKELLY D'OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/10202664/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/10202740/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/11204048/2009\r\n\r\nLEONARD JOSÉ FREITAS DE SÁ\r\n\r\n36\r\n\r\nE-03/11200608/2010\r\n\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\nE-03/11200679/2010\r\n\r\nRENAN RANGEL MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\nE-03/11202923/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/11004423/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10900558/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/8610821/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/812026/2009\r\n\r\nSAULO DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/812162/2009\r\n\r\nMATEUS LEITE BARRETO\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/006325/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNELSON DE AGUIAR MENEZES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/200303/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAIRA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/004476/2009\r\n\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/7130778/2009\r\n\r\nLÍDIA DE SOUZA GONÇALO\r\n\r\n59\r\n\r\nE-03/7130645/2010\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GAMA LEITE\r\n\r\n87\r\n\r\nE-03/7131129/2010\r\n\r\nCAMILA MESQUITA MELLO\r\n\r\n90\r\n\r\nE-03/7131137/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAYSA MENEZES DE MATTOS\r\n\r\n27\r\n\r\nE-03/2610318/2010\r\n\r\nId: 1110039"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 ás 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCIDNEI MEIRELES VIANNA\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/1410147/2010\r\n\r\nARLEN PINHEIRO DE LACERDA\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/1410312/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVIVIANE SILVA BULCÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10600285/2010\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nHELENA DE OLIVEIRA SANTAMARINA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10600343/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE FARIA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10600578/2010\r\n\r\nROZIELI SANTOS E SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10600577/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/2310527/2010\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNÁGELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/2310325/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNICOLE CORREA SERRA MARTINS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10800338/2010\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10800205/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/1310256/2010\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/1310500/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10700521/2010\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10700515/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWALACE SATLER ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10700589/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10700587/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORRÊA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/5410125/2010\r\n\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/5410130/2010\r\n\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/5410177/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10001654/2010\r\n\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10002275/2010\r\n\r\nJAMERSON PAULA SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10002241/2010\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10002055/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MADUREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10003217/2010\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10001704/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10002048/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA GUEDES\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10001951/2010\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10001937/2010\r\n\r\nGLÓRIA OCEANIRA DA PAZ BRUM\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10001828/2010\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10001698/2010\r\n\r\nADRIANA MENDES HISSA\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/10001727/2010\r\n\r\nDANIELE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/10002609/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10001903/2010\r\n\r\nAERCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10001892/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA MANOEL\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10001772/2010\r\n\r\nALUÍSIO DE ARAÚJO COSTA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10001975/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA MATOS LEAL\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10001703/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10001509/2010\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\nE-03/10003228/2010\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEAL BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\nE-03/10003210/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENATA PAES MELO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10001851/2010\r\n\r\nELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10001859/2010\r\n\r\nFERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10002722/2010\r\n\r\nGABRIEL FREITAS DO RIO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10002600/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJANAINA PIRES GARCIA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10001870/2010\r\n\r\nDINAH DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10001729/2010\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPRISCILA PORTELA D'OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10002043/2010\r\n\r\nALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10002051/2010\r\n\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10003206/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10001603/2010\r\n\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10001554/2010\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10001564/2010\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10002232/2010\r\n\r\nKARINA LIANA LISBOA MELGAÇO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10003256/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10001853/2010\r\n\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10001759/2010\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMONALISA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10002117/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELENICE ROSA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10003229/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANE CAMILO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10002184/2010\r\n\r\nVANDA GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10003237/2010\r\n\r\nVITOR AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10003271/2010\r\n\r\nCLEUSA MALVINA LUCAS\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/10003254/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSULAMITA DA SILVA REIS\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10001552/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10103875/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKARINA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10101742/2010\r\n\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10101741/2010\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10101743/2010\r\n\r\nDAIANA JARDIM FONSECA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10102801/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10101570/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10101429/2010\r\n\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10101473/2010\r\n\r\nJESSICA VELASCO FRANCISCO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10101434/2010\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nHELENA ANASTÁCIA GARRITANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10102805/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10102836/2010\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10101842/2010\r\n\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/5763/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLA MUSA LATSCH CHEREM\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10101607/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10101441/2010\r\n\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/10101746/2010\r\n\r\nFABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/10102176/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALINE DOMINGOS GONÇALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10102325/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10101698/2010\r\n\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10102809/2010\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA RAMALHO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10101472/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ABRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10101505/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10101602/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWEMERSON RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/10101754/2010\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJULIANA SILVA NOVAIS\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10101747/2010\r\n\r\nANDRE FLORES BUENO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10102813/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10101507/2010\r\n\r\nBRUNO DE FARIAS FULY\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10101487/2010\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDAVI GONÇALVES DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10101525/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10101484/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10201437/2010\r\n\r\nJARILSON JOSÉ NUNES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10201440/2010\r\n\r\nJAIR LUÍS REIS\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10201443/2010\r\n\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10201453/2010\r\n\r\nLEONTINA CELIA SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10201457/2010\r\n\r\nJONAS SLUMINSKY\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10201458/2010\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/10202642/2010\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/10202644/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10201543/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO CUNHA VIANNA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10201466/2010\r\n\r\nRENATO COIMBRA FRIAS\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10201438/2010\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10201444/2010\r\n\r\nKAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10201498/2010\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10201717/2010\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10202271/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10201485/2010\r\n\r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10201460/2010\r\n\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/10201461/2010\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10201530/2010\r\n\r\nALEX VASCONCELOS BELVINO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10201489/2010\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10201778/2010\r\n\r\nCYRUS CERCILIER BRASIL\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10201730/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXSANDER JOSÉ CAETANO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10202268/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLETÍCIA GONÇALVES FRANÇA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10201476/2010\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAFAEL LUCAS CORRÊA DE MÉLO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10201479/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO BARBOSA FELIX\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10202272/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10201616/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMICHELLE LEITE COSTA CUNHA MELO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11201555/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11201418/2010\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/11201571/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11201556/2010\r\n\r\nROBERTO SARMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/11201685/2010\r\n\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/11201525/2010\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DERZI MORAES\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/11201535/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11201523/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTARCISIO PELISSARI COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11201492/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nZORAIDE ALVES MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/11201610/2010\r\n\r\nTAYNA SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/11201575/2010\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNO AREAL DE SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/11201545/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/11201623/2010\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/11201671/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nPATRICIA SARDINHA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11001469/2010\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11001584/2010\r\n\r\nDÓRIS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/11002975/2010\r\n\r\nMARIANA DA COSTA PAIXÃO\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/11002979/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11001694/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11001472/2010\r\n\r\nKELLY CRISTINA MOTA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11001588/2010\r\n\r\nPRISCILA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/11001651/2010\r\n\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/11001532/2010\r\n\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/11001460/2010\r\n\r\nJOANA LUIZ MARQUES\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/11001456/2010\r\n\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\nE-03/11001577/2010\r\n\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\nE-03/4551/2010\r\n\r\nNEY SERGIO COELHO FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\nE-03/11001827/2010\r\n\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\nE-03/11001881/2010\r\n\r\nJONATAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/11001840/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHELIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/11002972/2010\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nBEATRIZ DOS RAMOS PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11001475/2010\r\n\r\nMAICON SILVA DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11001476/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11001726/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11001691/2010\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDO SILVA DE PAULA\r\n\r\n47\r\n\r\nE-03/11001856/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11001903/2010\r\n\r\nANALICE COELHO CAVALCANTE\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11001825/2010\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11001638/2010\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11001649/2010\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11001650/2010\r\n\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/11001648/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVERONICA CRISTINA GOMES AFONSO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/11002110/2010\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/11001645/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALINE GAMA BERNARDO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11001947/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRICARDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10900394/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE GUSTAVO LEITAO BOTELHO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10900376/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/8610753/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJORGE FIRMINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/8610887/2010\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/8611351/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/8610769/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/811040/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/811079/2010\r\n\r\nTHAÍS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/811191/2010\r\n\r\nANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/811081/2010\r\n\r\nGABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/811173/2010\r\n\r\nRENAN MARTINS DUARTE\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/812139/2010\r\n\r\nGRACIANO MARQUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/812185/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/811138/2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/811035/2010\r\n\r\nRENATA PAIXÃO COUTINHO\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/811041/2010\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/811037/2010\r\n\r\nCLAYTON BOTAS NOGUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/811047/2010\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/811043/2010\r\n\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\n\r\n39\r\n\r\nE-03/811048/2010\r\n\r\nJOÃO PAULO NASCENTES\r\n\r\n49\r\n\r\nE-03/811046/2010\r\n\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\n\r\n50\r\n\r\nE-03/811034/2010\r\n\r\nGISELE SIMPLICIO ROSA\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/811303/2010\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA BARROS COELHO\r\n\r\n56\r\n\r\nE-03/811294/2010\r\n\r\nTHAIS DUARTE NEVES\r\n\r\n65\r\n\r\nE-03/811293/2010\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\n\r\n72\r\n\r\nE-03/811693/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMANI TEBET AZEVEDO DE MARINS\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/811165/2010\r\n\r\nCLEIDE SODRÉ GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/811180/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/3610382/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO FORNACIARI GRABOIS\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/201532/2010\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTHIAGO HASTENREITER\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/202467/2010\r\n\r\nZONA NORTE- PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJULIA DE FIGUEIREDO GSCHWEND\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/201768/2010\r\n\r\nJORGE LUIS FRANCISCA MEDEIROS\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/202506/2010\r\n\r\nZONA OESTE- PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/201537/2010\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES ROLLO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/201477/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/7130540/2010\r\n\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/7130652/2010\r\n\r\nCÉLIA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/7131128/2010\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/7131896/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSUELLEN DA ROCHA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/7130615/2010\r\n\r\nCESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/7130622/2010\r\n\r\nSENCLER JUNGER COELHO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/7130616/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/7130537/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/7130536/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO PUSTILNICK MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/7130617/2010\r\n\r\nTHAÍS VIDAL BOLOGNINI\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/7130620/2010\r\n\r\nFREDERICO BASSO MONTANARI\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/7130562/2010\r\n\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/7130619/2010\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/7130684/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTONY PETER CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/7130533/2010\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/7130532/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO CALOURO\r\n\r\n32\r\n\r\nE-03/7130538/2010\r\n\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\nE-03/7130623/2010\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nE-03/7130552/2010\r\n\r\nFABIANO GOMES CAETANO\r\n\r\n81\r\n\r\nE-03/7130719/2010\r\n\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n82\r\n\r\nE-03/7130723/2010\r\n\r\nWILSON LUIZ FERNANDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n86\r\n\r\nE-03/7130716/2010\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\nE-03/7130720/2010\r\n\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS\r\n\r\n93\r\n\r\nE-03/7130718/2010\r\n\r\nRAFAEL MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\nE-03/7130735/2010\r\n\r\nVALERIA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\nE-03/7130724/2010\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL\r\n\r\n123\r\n\r\nE-03/7130717/2010\r\n\r\nLEONARDO LEITAO MAIA\r\n\r\n125\r\n\r\nE-03/7130721/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNAIARA CRISTINA AGUIAR MORENO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/7130553/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLAÍZA TEIXEIRA DELATORRE\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/2610328/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAMILA CABRAL DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10401088/2010\r\n\r\nLUÍS ALBERTO MIRANDA GOUVEIA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10401117/2010\r\n\r\nCAMPOS POLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAILA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10401087/2010\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/10401251/2010\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLILIAN SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10401229/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINE GOMES BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/1040107/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nIRIS MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11300498/2010\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nFREDERICO NEVES DE AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11300464/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/11300465/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/6810148/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDRÉA MESQUITA VIDAL\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10500653/2010\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10500882/2010\r\n\r\nJOÃO LEVY RODRIGUES PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10500966/2010\r\n\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10500967/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10500378/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10500380/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10500409/2010\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10500329/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO MATTOS DE MIRANDA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/11400351/2010\r\n\r\nLAURA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/11400493/2010\r\n\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nE-03/11400780/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11400394/2010\r\n\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11400400/2010\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/11400395/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIO CELSO PORTELLA\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/4110585/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/4110753/2010\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/4110512/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDRÉA SILVA GARCHÊ DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/2110318/2010\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n12/4/2011 às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNÍVEA ARAUJO DAMASCO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/2110181/2010\r\n\r\nId: 1110040"
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                    "1109711": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de abril de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com maracujá\r\n\r\nMingau de aveia e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de amido e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia \r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo \r\n\r\nLimonada e pão com queijo \r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e caqui\r\n\r\nLeite batido com abacate e rosquinha de coco\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ao molho, polenta, arroz, feijão e chuchu refogado - caqui\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, arroz, feijão e salada bicolor - banana \r\n\r\nArroz com ovos mexidos, feijão e vagem refogada- goiabada\r\n\r\nBife de caçarola, arroz, feijão e berinjela refogada- bananada\r\n\r\nRisoto de frango, feijão e salada de repolho - tangerina\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebola, pimentão e tomate, arroz, feijão e quibebe - laranja \r\n\r\nCarne assada com batata doce corada, arroz e feijão - maçã \r\n\r\nFrango ensopado, arroz, feijão e farofa à brasileira- tangerina\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão-laranja\r\n\r\nTirinhas de carne, arroz de forno, feijão e batata sauté- maçã\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz com bertalha e carne moída - tangerina\r\n\r\nAlmôndegas ao sugo, arroz e vagem guisada - maçã\r\n\r\nFricassé de frango, arroz e chuchu refogado - bananada\r\n\r\nFrango ao molho, arroz e purê de abóbora- mamão\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz e berinjela refogada - caqui \r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha-tangerina\r\n\r\nCubinhos de carne com batata, e arroz- mamão\r\n\r\nTiras de carne com aipim dourado e arroz- caqui\r\n\r\nCaldo verde - goiabada\r\n\r\nEspaguete ao molho branco com frango guisado - laranja\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e maçã\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e banana\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado e caqui\r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1109711"
                    ],
                    "1109509": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE SEMI-INDIRETA (CES)\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Vasconcelos Barroso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues de França\r\n\r\nId: 1109509"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1109623": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa FEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda. EPP\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Razão social da Empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda, para FEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda, EPP.\r\n\r\nPRAZO: Permanece inalterado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/472/2010.\r\n\r\nId: 1109623"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2011. PARTES: UERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de REFORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE DIABETES, METABOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA para a Policlínica Piquet Carneiro-PPC. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE01483. RESPONSÁVEL: Elaine Toscano Fonseca, matr. 34919-1 NOMEAÇÃO: Portaria n° 14/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10804/UERJ/2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato n° 35/2009. PARTES: UERJ e a firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias o prazo do serviço, contados de 25/03/2011 a 23/05/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1109438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 317/2010. VALOR: R$ 7.318,80 (sete mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). N.E: 00372, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1834/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 317/2010. VALOR: R$ 3.218,40 (três mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). N.E: 00374 de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1834/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Torrent do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 317/2010. VALOR: R$ 5.702,40 (cinco mil setecentos e dois reais e quarenta centavos). N.E: 00376, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1834/2010.\r\n\r\nId: 1109689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110122": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES, HORTIFRUTIS, Conservas, etc.) para o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS, no valor total estimado de R$ 149.765,52. Processo UERJ nº 11705/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada em IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 234.045,00. Processo UERJ nº 11789/2010.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1110122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109338": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (bancadas e cadeiras) a UERJ, no valor total estimado de R$ 38.798,08 - Processo UERJ nº 1627/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que integram o Pregão nº 082/2011 estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1109338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109691": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato AMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA, 124º classificado, em decorrência da exoneração de William Mendonça da Silva, 31º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1109691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES, 2ª classificada para o Município de Teresópolis, em decorrência da exoneração de Camilla Duarte da Silva, 1ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1109692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato DANIEL SIMPLICIO TORRES, 17º classificado, em decorrência da exoneração de José Gustavo Pugliese de Oliveira, 7º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1109693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2009 por mais 06 (seis) meses a contar de 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60081/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 65.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1109947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 012/20011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.828/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA. OBJETO: execução do programa de necessidades para confecção de Projeto de Restauração no imóvel tombado pelo IPHAN, onde se encontra instalada a Escola de Teatro Martins Pena. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1109848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1109759": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\n*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.005/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.197/2009.\r\n\r\nId: 1109759"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109319": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 10/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e Infoper Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para operação do sistema de monitoramento hidrometeorológico. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011 VALOR GLOBAL: R$ 1.552.768,48 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Concorrência Nacional nº 08/2010, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/503.248/2010.\r\n\r\nId: 1109319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109347": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 11/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e Argust Comunicação Visual e Carimbos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de confecção de brindes institucionais. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Carta Convite nº 01/2011, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/511.313/2010.\r\n\r\nId: 1109347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109753": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04/2011 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 23/2008 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, GARGAÚ ENERGÉTICA S/A - GESA doravante denominada Compromissada. OBJETO: Rescindir o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 23/2008, datado de 15.10.2008, celebrado objetivando estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei nº 9.985/2000, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 17/11/2008. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-07/500.454/2009.\r\n\r\nId: 1109753. Valor: R$ 129,62"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110041": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio. PARTES: EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 11 (onze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200133/2011.\r\n\r\nId: 1110041. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1109765": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 06/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Liga Cultural Afro Brasileira. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Arena Cultural da Ilha Grande. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00169. PROCESSO Nº E-18/001.547/2010.\r\n\r\nId: 1109765"
                        ],
                        "1110047": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.159/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAnimando a Rua Larga\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 577/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.485/0001-29\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1110047"
                        ],
                        "1110046": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.574/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGato Vira Lata\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nNet Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 272.000,00 \r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.574/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGato Vira Lata\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nNet Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 272.000,00 \r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHeptologia de Hieronymus Bosch - A Estupidez\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 147.200,00 \r\n\r\nR$ 36.800,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHeptologia de Hieronymus Bosch - A Estupidez\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 147.200,00 \r\n\r\nR$ 36.800,00\r\n\r\nId: 1110046"
                        ],
                        "1109263": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna publico que os pareceristas, abaixo, que foram selecionados pelo Edital de Chamada Publica nº 02/2010 publicada no D.O. de 12/05/2010 solicitaram exclusão a pedido do banco de pareceristas:\r\n\r\nANDREIA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nCRISTINA BOKEL BECKER\r\n\r\nJERONIMO MACHADO DA FONSECA JR\r\n\r\nLUCIA LAHMEYER LOBO\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nId: 1109263"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/005/2011 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Técnicas Eletro /mecânicas Telem S/A - ME. OBJETO: Compra de equipamentos de iluminação cênica, incluindo instalação. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.039/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1110017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110020": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/024/2011. PARTES: FUNARJ e Sandra Alves de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Workshop do Grupo Star”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.175/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1110020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110013": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/225/2010. PARTES: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção de verão no espetáculo “É com esse que eu vou”, em cartaz no Teatro João Caetano, com a comercialização de ingressos para a platéia e o balcão nobre no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), mantido o valor dos ingressos para o balcão simples, devendo os demais descontos percentuais ser apurados com base neste valor. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.491/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lV Termo Aditivo ao TPUT nº 18/225/2010. PARTES: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar venda promocional com a comercialização de ingressos com 50% (cinqüenta por cento) de desconto, mediante a apresentação de ingressos comprados para o espetáculo “SASSARICANDO”, em cartaz no Teatro Carlos Gomes, a partir de 26/01/2011, e somente para compra de ingressos inteiros e adquiridos na bilheteria do teatro, comprovada com a retenção dos mesmos juntos ao borderô. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.941/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao TPUT nº 18/225/2010. PARTES: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 04/03/2011, sexta-feira, substituindo-a por sessão extra, já prevista pelo Termo de Permissão de Uso nº 18/225/2010, no dia 12/03/2011, sábado, às 17:00 horas, bem como a encerrar a temporada no dia 13/03/2011. FUNDAMENTO: Proc nº E-18/400.491/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1110013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109473": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 02/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nDIA: 20/04/2011 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e catalogação de 35.000 fotografias pertencentes ao acervo da FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.032/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 771.766,67.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2011, às 13h40min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1109473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1110150": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna público que, entre os dias 4 e 14 de abril de 2011, estarão abertas as inscrições para participação e candidatura de representantes de entidades representativas da sociedade civil à Assembléia de Eleição que elegerá dezoito representantes para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 138/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/704/2011.\r\n\r\nObjeto: Inscrição de candidatura para a Assembléia de Eleição de organizações da sociedade civil para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVagas: de acordo com o disposto no inciso VII do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, serão eleitos dezoito representantes da sociedade civil.\r\n\r\nO edital SEASDH/SSDPDH nº 002/2011 e seus anexos estarão à disposição dos interessados no link: http://200.156.42.162/downloads.\r\n\r\nId: 1110150"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1110145": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nI.I - Em virtude da ausência de comprovação de hipossuficiência (artigos11 e 12 do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011):\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2011-EST-23/000009373\r\n\r\n2011-EST-23/000009377\r\n\r\n2011-EST-23/000009380\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2011-EST-23/000009373\r\n\r\n2011-EST-23/000009380\r\n\r\nId: 1110145"
                        ],
                        "1110146": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2011-EST-23/000010607\r\n\r\nMARLON VELLOSO DER MORAIS\r\n\r\n2011-EST-23/000010526\r\n\r\nMATHEUS DE MELO AFFONSO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2011-EST-23/000010607\r\n\r\nMARLON VELLOSO DER MORAIS\r\n\r\n2011-EST-23/000009377\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010526\r\n\r\nMATHEUS DE MELO AFFONSO\r\n\r\nId: 1110146"
                        ],
                        "1110147": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSala 7050 - 90 Candidatos\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSala 7050 - 91 Candidatos\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\nId: 1110147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 1762/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC., no valor de R$ 21.585,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 2315/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R$ 11.682,14, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1109468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9704/2008 - EDSON RANGEL SIQUEIRA, matr. nº 7011-0 - Arquive-se, tendo em vista o relatório conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, placitado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n\r\nId: 1110050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110051": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nPort. nº 191/2011 - Aposenta REGINA CÉLIA DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 25636-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1110051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110052": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2741/2011 - PEDRO ANTONIO SARUBBI, matr. nº 4732-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1110052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050, 051, 052/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 1834/2010.\r\n\r\nId: 1109680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.518/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCTA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL - LRMGA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLRMGA/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nIsabel Candia Nunes da Cunha, matrícula nº 10574-2\r\n\r\nId: 1110064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.444/2011 - CONCEDO prorrogação para entrega de documentação relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, ao candidato ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, por 30 (trinta) dias, a partir de 31/03/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.466/2011 - TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\nOnde se lê: ...sem ônus...\r\n\r\nLEIA-SE: ...com ônus...\r\n\r\nId: 1110063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1110078": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 55 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1054 DE 30 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e a Resolução SETRANS nº 1054, de 30 de março de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Resolução SETRANS nº1054, de 30 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores, conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nNádia Salomão\r\n\r\n921.557-5\r\n\r\nMônica Pavão de Faria\r\n\r\n822.783-7 \r\n\r\nDAP\r\n\r\nMárcia Thomaz de Araújo \r\n\r\n190.907-6\r\n\r\nManoel Berbardo da Silva\r\n\r\n810.657-7\r\n\r\nASJUR\r\n\r\nCamilo Jorge Neto\r\n\r\n283.930-6\r\n\r\nCarolina Martins de Vilhena\r\n\r\n954.510-4\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1110078"
                    ],
                    "1109994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1054 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos arts 1º, 5º e 8º da Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/38/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, cujos valores encontram-se no Anexo XV da Lei Estadual nº 5772/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5772/2010.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\n§ 4º - O Adicional de Qualificação será estendido aos servidores inativos, bem como aos pensionistas, nos termos e limites definidos no art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos certificados ou diplomas expedidos por instituições não-universitárias, deverá constar o respectivo registro da universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo VII da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010. \r\n\r\nArt. 4º - Para fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos que pertençam às seguintes áreas de conhecimento:\r\n\r\nI - Administração/ Administração Pública;\r\n\r\nII - Ciências Contábeis;\r\n\r\nIII - Ciência da Informação/Ciência da Computação;\r\n\r\nIV - Direito;\r\n\r\nV - Economia;\r\n\r\nVI - Comunicação;\r\n\r\nVII - Matemática/ Probabilidade e Estatística.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar não contempladas neste artigo poderão ser aprovadas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando o pedido ao Departamento de Pessoal (DAP) da SETRANS, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, para a apresentação do título definitivo. Ultrapassado o prazo sem que haja providência pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º - O Departamento de Pessoal deve autuar o processo e encaminhá-lo ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Resolução, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo ao Departamento de Pessoal, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Secretaria de Estado.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 3 (três) servidores designados pelo titular da SETRANS, pertencentes às seguintes áreas:\r\n\r\nI - Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) - Coordenador;\r\n\r\nII - Departamento de Pessoal (DAP);\r\n\r\nIII - Assessoria Jurídica (AJUR).\r\n\r\n§ 2º - Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SETRANS.\r\n\r\n§ 3º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - Examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Resolução;\r\n\r\nII - Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SETRANS, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nServidor:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nVem requerer à V. Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SETRANS nº ________.\r\n\r\n[ ] GRADUAÇÃO(lato sensu) em: ________________________ \r\n\r\n[ ]PÓS-GRADUAÇÃO(lato sensu) em: _____________________\r\n\r\n[ ] MESTRADO em: __________________________________\r\n\r\n[ ] DOUTORADO em : _________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, ____ de __________________ de _______\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\n· Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I).\r\n\r\n· Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n· Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nId: 1109994"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1109601": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido e com validade a contar de 18/01/2011 o servidor GENECI MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.154.983-9, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/000.003/2011.\r\n\r\nId: 1109601"
                    ],
                    "1109988": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.299 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/202.356/2005, referente ao requerimento de Licença Prévia da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para desenvolver os planos e os projetos para as obras de proteção da tomada d'água no Rio Guandu,\r\n\r\n- a proposta apresentada pela empresa, com base nos compromissos assumidos pelo Estado para o saneamento da região de dar prosseguimento ao processo de licenciamento requerido, focando unicamente no objeto do requerimento, que é a intervenção na tomada de água no rio Guandu e com isso analisar o pedido de Licença Prévia, sem os trâmites processuais de Estudo de Impacto Ambiental, \r\n\r\n- que o Projeto das “Obras de Proteção da Tomada d'Água da CEDAE no Rio Guandu” visa proteger a tomada d'água da Estação de Tratamento do Guandu e garantir a segurança do tratamento responsável pelo abastecimento de cerca de 8,5 milhões de pessoas,\r\n\r\n- que a implantação do referido projeto visa evitar a captação das águas dos rios dos Poços, Queimados, Cabuçu e Ipiranga, de qualidade comprometida, e que, em virtude de suas pequenas vazão e extensão, torna mais crítico qualquer lançamento de poluentes, derivados de acidentes rodoviários, ferroviários ou mesmo de eventuais indústrias que se situam a montante, notadamente esgotamento sanitário,\r\n\r\n- que a necessidade de realização desta obra é considerada, desde meados da década de 70 como importante e emergencial para melhoria da segurança sanitária do abastecimento de 8,5 (oito e meio) milhões de habitantes,\r\n\r\n- que, segundo a CEDAE, o empreendimento é considerado de importância capital para a segurança do abastecimento d'água da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, \r\n\r\n- que, ao longo do tempo, as autoridades responsáveis pela qualidade do meio ambiente, a gestão dos recursos hídricos juntamente com a companhia responsável pelo tratamento e distribuição de água potável sempre se posicionaram favoravelmente à implantação do projeto e desenvolveram estudos e projetos com esta finalidade, em virtude do comprometimento destes rios à segurança do abastecimento,\r\n\r\n- que estes estudos contaram com apoio do Ministério do Meio Ambiente, do CEIVAP e com a participação de instituições científicas de peso com p.ex. a COPPE/UFRJ,\r\n\r\n- que a prática demonstra a insegurança e os riscos causados à captação por influência de eventos significativos ocorridos nas águas dos rios e que levaram à necessidade de intervenções operacionais na ETA,\r\n\r\n- que somente nos últimos 03 anos aconteceram 68 eventos que levaram à redução da produção de água ou modificações no tratamento para fazer em face de comprometimentos originários da má qualidade das águas dos rios, inclusive neste ano, com a ocorrência de acidente em galpão da Secretaria de Saúde de Japeri, liberando raticidas e pesticidas para estes rios,\r\n\r\n- que a realização deste empreendimento não é excludente do saneamento das bacias a montante, tendo em vista que ambos os projetos são necessários, porém podem ser implementados separadamente,\r\n\r\n- que a questão de saneamento da bacia hidrográfica dos rios mencionados está sendo tratada como prioridade, com ações concretas que permitem antever para horizonte próximo o equacionamento do problema de despejos de esgotos sanitários desta bacia, o que se somará ao esforço de garantir segurança máxima à captação da ETA Guandu,\r\n\r\n- que o plano de Bacia do Guandu aponta os rios Poços, Queimados, Ipiranga e Cabuçu como os de pior qualidade da bacia,\r\n\r\n- que no lançamento do Pacto pelo Saneamento da Região, com a presença da Secretária de Estado do Ambiente, do Presidente do INEA, do Presidente do Comitê Guandu, dos Prefeitos dos Municípios de Queimados e de Japeri e do Presidente da CEDAE foi assumido publicamente o esforço conjunto para resolver o problema do saneamento na bacia do Guandu,\r\n\r\n- que o Comitê Guandu aprovou, através da Resolução nº 48/2010, a decisão de aplicar recursos da ordem de R$ 14.250.000,00 (quatorze milhões duzentos e cinquenta mil reais), no âmbito da CEDAE, para o financiamento de projetos de esgotamento sanitário dos municípios de Itaguaí, Seropédica, Queimados, Paracambi, Miguel Pereira, Piraí e Barra do Piraí, situados na região hidrográfica do Guandu, \r\n\r\n- que o Comitê liberou nesta mesma Resolução nº 48/2010 mais R$ 24.812.179,77, para outros municípios da bacia para desenvolvimento de projetos de saneamento, \r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos já aprovou, através da Resolução nº 53/2010, a decisão do Comitê Guandu de aplicar estes recursos, conforme informado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através do Ofício SEA/SE nº 529/2010, de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado do Ambiente coordena o Pacto pelo Saneamento e controla a boa execução das obras no sentido de atingir plenamente os objetivos do Pacto, com o que se garante o saneamento da região,\r\n\r\n- que a CEDAE realizou o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, muito embora não fosse exigência de caráter legal e sim técnico,\r\n\r\n- que o estudo comprova que o desvio das águas da Lagoa do Guandu com seu consequente lançamento após a captação da ETA não tem influência negativa no uso que é dado às águas do rio Guandu a jusante do ponto de lançamento, \r\n\r\n- que as obras a serem realizadas, objeto do requerimento de Licença Prévia, não são relacionadas como de obrigatoriedade de elaboração de EIA/RIMA pela Resolução CONAMA nº 01/86 e que só foi realizado para ampliar o nível de informações relacionadas à análise do projeto, e\r\n\r\n- que o projeto atende a necessidade de garantir a segurança da população atendida pela ETA Guandu,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar ao INEA que dê prosseguimento ao processo de emissão da Licença Prévia para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE sem os trâmites processuais do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1109988"
                    ],
                    "1109989": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.307 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO DA LI Nº IN002389/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.633/2009, referente à solicitação de averbação da Licença de Instalação nº IN002389/2010, de responsabilidade da empresa CONGONHAS MINÉRIOS S/A para a inclusão, no escopo da referida licença, da instalação do terceiro virador de vagões (VV3) e a substituição da reforma da recuperadora R-2 pela instalação da recuperadora R-4, situada na Estrada da Ilha da Madeira s/n, Porto de Itaguaí, Município de Itaguaí,\r\n\r\n- a Licença de Instalação nº IN002389/2010, com validade até 31/03/2012, e\r\n\r\n- o Parecer nº 290/2010, elaborado pela GELIN/DILAM/INEA, favorável à Averbação da Licença,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar ao INEA a averbação da Licença de Instalação nº IN002389/2010, de responsabilidade da empresa CONGONHAS MINÉRIOS S/A para a inclusão, no escopo da referida licença, da instalação do terceiro virador de vagões (VV3) e a substituição da reforma da recuperadora R-2 pela instalação da recuperadora R-4, situada na Estrada da Ilha da Madeira s/n, Porto de Itaguaí, Município de Itaguaí.\r\n\r\nParágrafo Único - O objeto da Licença de Instalação LI nº IN002389/2010 passará a ter o seguinte escopo:\r\n\r\n“Para realizar a obra de ampliação da capacidade de movimentação de estocagem de minério de ferro no TECAR, de 31 Mtpa para 45 Mtpa, contemplando a instalação de berma no pátio 5 dos segundo e terceiro viradores de vagão, sistemas auxiliares de correias transportadoras, bacia de sedimentação, Recuperadora R4, Transportador TC-47 e correção da drenagem do terminal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1109989"
                    ],
                    "1109990": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.308 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.358/2004, referente ao requerimento de renovação de Licença de Instalação da empresa PEDREIRA VIGNÉ para extração mineral e beneficiamento de granito para produção de brita em uma área de 400 ha, situada na Estrada da Pedreira nº 405, Jardim Riachão, Município de Queimados,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 019/2011, da GELANI/INEA, favorável a renovação da Licença requerida,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa PEDREIRA VIGNÉ para extração mineral e beneficiamento de granito para produção de brita em uma área de 400 ha, situada na Estrada da Pedreira nº 405, Jardim Riachão, Município de Queimados, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1109990"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109144": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 038 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, em fundamento no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº E-02/200.015/2010, de 05.01.2010, que trata de aviso de sinistro de ocorrência no Município de Porciúncula - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-02/200.015/2010.\r\n\r\nArt. 2º - CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRENATO MERIGUE RODRIGUES, mat. 0266-7\r\n\r\nJOSÉ LOPES ZAMPIER, mat. 1009-0\r\n\r\nCLÓVIS DA FONSECA, mat. 0653-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1109144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110015": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 03 DE 25 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o noticiado em denúncia anônima referente a fatos supostamente ocorridos em unidade descentralizada, recebido por via postal em 25.03.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar as supostas irregularidades denunciadas, referente ao proc. n° E-02/300.119/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes empregados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nDIMAS MACHADO NOGUEIRA (Assistente Técnico), matrícula 186-7\r\n\r\nANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA (Auditor Interno), matrícula n° 1204-7\r\n\r\nJORGE PERREIRA DA SILVA E SOUZA (Chefe de Seção de Administração Patrimonial), matrícula n° 1207-0\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de março de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1110015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109996": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 65 DE 23 DE MARÇO 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., - CEASA/RJ no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o início de uma nova gestão na CEASA/RJ e a necessidade de disciplinar os atos de cessão de pessoal;\r\n\r\n- a necessidade de exercer o controle da despesa de pessoal;\r\n\r\n- determinação expressa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de se observar o disposto nos Decretos nºs 32.532/2002, 40.489/2007, 40.893/2007 e 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores colocados à disposição de outros órgãos ou Poderes do Estado, da União, de outros Estados e Municípios, mediante ato ou convênio, deverão retornar ao seu órgão de origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos cuja renovação de cessão, mediante solicitação formal do Órgão ou Entidade à Presidência da CEASA/RJ, tenha situação regularizada no prazo estabelecido nesta Portaria, atendidos os requisitos legais.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e às suas vinculadas.\r\n\r\n§ 3º - Não havendo o cumprimento do disposto neste artigo, fica determinado à Diretoria de Administração e Finanças da CEASA/RJ a suspensão imediata do pagamento do servidor. \r\n\r\nArt. 2º - No caso de cessão de servidores para Órgãos e Entidades custeadas com recursos do Tesouro Estadual, não haverá ressarcimento (art. 7º, § 1º do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\nArt. 3º - Quando o cessionário for Órgão estadual e custear as suas despesas com recursos próprios, será devido o ressarcimento da despesa com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão do servidor ou empregado público, ficando a CEASA/RJ obrigada a destinar estes recursos ao pagamento do pessoal cedido (art. 7º, caput, do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\nArt. 4º - As cessões de servidores para outros Poderes do Estado, ou Órgãos e Poderes da União, de outros Estados e Municípios, serão sempre sem ônus para a CEASA/RJ, cabendo ressarcimento das despesas com remuneração, benefícios e encargos, que correrá à conta do orçamento da unidade requisitante e será efetuado mediante a aprovação dos valores constantes do documento de cobrança e a efetivação dos procedimentos necessários para execução da despesa (art. 8º, caput, do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\nArt. 5º - Os auxílios alimentação e transporte somente serão pagos aos servidores em efetivo exercício de suas funções na CEASA/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente haverá exceção ao disposto no caput deste artigo quando o servidor ou empregado for cedido para exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) ou nas suas vinculadas (art. 1º do Decreto nº 40.893/2007).\r\n\r\nArt. 6º - O empregado só poderá ser cedido para órgãos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal pelo período de 2 (dois) anos, permitida a renovação (art. 4º do Decreto nº 32.532/2002)\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 66 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA PROMOVER RECADASTRAMENTO DOS OPERADORES INSCRITOS NO PROGRAMA SACOLÃO NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETO-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fazer cumprir o Regulamento do Programa Sacolão na Comunidade, aprovado pelo Conselho de Administração da Ceasa em 29.12.2010;\r\n\r\n- que todos os Termos de Credenciamento estão vencidos, posto que os operadores e os veículos estão em situação irregular, uma vez que não obedeceram o prazo de renovação estipulado no parágrafo único do artigo 8º do Regulamento do Programa Sacolão na Comunidade;\r\n\r\n- as graves denúncias de irregularidades envolvendo o Programa, em especial as contidas no processo administrativo nºE-02/400.341/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar RALF DE SOUZA TELÊMACO SILVA, matrícula n. 2618-7, ANÍSIO SILVA MATHIAS MENEZES, matrícula 2620-3, e RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 2642-7 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para realizar recadastramento de todos os operadores devidamente inscritos no Programa Sacolão na Comunidade e para reavaliar procedimentos e normas do referido Programa, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Os operadores deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, na Coordenação de Programas Sociais da CEASA/RJ para firmar novo Termo de Credenciamento, ocasião na qual deverão ser entregues, obrigatoriamente, todos os documentos indicados nos arts 6º e 7º do Regulamento do programa Sacolão na Comunidade;\r\n\r\nArt. 3º - O não atendimento às exigências contidas no art. 2º implicará em imediato desligamento do Programa e na descaracterização do ônibus, ficando vedada a utilização da marca CEASA/RJ;\r\n\r\nArt. 4º - Ficam suspensos todos os pedidos de credenciamento no Programa, até a conclusão dos trabalhos da Comissão ora designada\r\n\r\nArt. 5º - O Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais desta CEASA/RJ, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho;\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1109996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1109349": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 647 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Resolução SETRAB Nº 638, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2010, para acompanhamento e fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda por meio de Concorrência Pública nº 001/2010, processo nº E-22/0199/2009, com as Instituições vencedoras do certame, relativo a execução de ações de Qualificação Social e Profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que se refere o artigo anterior passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- FABIANO KEMPFER, matr. 969.706-1, Presidente\r\n\r\n- REGINALDO R. DO NASCIMENTO, matr. 969.757-4, Membro\r\n\r\n- ANTONIO CELSO MAGALHÃES, matr. 944.269-0, Membro\r\n\r\nArt. 3º - Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1109349"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1109449": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 395 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ÉCIO PEREIRA DE SALLES, matrícula nº 969.714-5, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 002/2009 - Núcleo de Cultura nas Escolas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/03/2011, ficando revogada a Resolução SEC nº 333, de 09/08/2010 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1109449"
                    ],
                    "1109450": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 396 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI PRIMEIRA COMISSÃO DE MÉRITO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2010 - SELEÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS DE EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição da Chamada Pública de Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O.E em 31/08/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a primeira Comissão de Mérito da Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção Pública de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio De Janeiro, que terá como atribuições:\r\n\r\na) analisar o conteúdo dos planos de negócios;\r\n\r\nb) classificar e ranquear os planos de negócios.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência da titular da pasta, Adriana Rattes: \r\n\r\nRepresentantes da SEC \r\n\r\nTitular:\r\n\r\n- Renato Silva Dantas, matrícula 948103-7;\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\n- Marcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula 948005-4.\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil \r\n\r\nTitulares:\r\n\r\n- Carlos Vinícius Borges\r\n\r\n- Celso Leonardo de Jesus Barbosa\r\n\r\n- Guilherme Ghizi de Moraes Velho\r\n\r\n- Julia Bloomfield Gama Zardo\r\n\r\n- Leonardo Feijó Sampaio\r\n\r\n- Waldimir Cardia Júnior\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Emílio Roberto de Souza Domingos\r\n\r\n- Erica Lewis\r\n\r\n- Luís Fernando Vabo Jr\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1109450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110007": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/005/2011, objeto do processo nº E-18/400.039/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - matr. 292.833-1\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/023/2010, objeto do processo nº E-18/401.046/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - matr. 292.833-1\r\n\r\nJOSE RICARDO PASSOS DA SILVA - matr. 290.733-5\r\n\r\nId: 1110007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109487": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 175 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO DE LICITAÇÃO para atuar junto a processos de aquisição e contratação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica desta Fundação, com mandato de 01 (um) ano, constituída da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRA: \r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8; \r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\n\r\nMÁRCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS, matrícula nº 38/0197-4;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: \r\n\r\nROSANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 38/0178-4; \r\n\r\nROSÁLIA DE FATIMA MENDES ARAUJO, matrícula nº 38/0178-4;\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1109487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1109216": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 31\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.151/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de “Aluguel Social” às famílias da região do Complexo de Alemão e Manguinhos, referente ao mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 3261.08.244.0268.1155 - Atendimento à População Res. em Áreas de Risco\r\n\r\nMD: 3390\r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR (R$ ): R$ 220.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido que o executante deverá encaminhar a SEASDH a prestação de contas comprovando o pagamento do auxílio às famílias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1109216"
                    ],
                    "1109217": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 33\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDEScentraliza a execução de crédito orçamentário para EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.151/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de “Aluguel Social” às famílias da região do Complexo de Alemão e Manguinhos, referente ao mês de março de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/03/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 3261.08.244.0268.1155 - Atendimento à População Res. em Áreas de Risco\r\n\r\nMD: 3390\r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR (R$ ): R$ 220.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido que o executante deverá encaminhar a SEASDH a prestação de contas comprovando o pagamento do auxílio às famílias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1109217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300056/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para atender despesa com fornecimento de gás, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300057/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300052/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Pirai, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300059/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A., no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300054/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300058/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A., no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300055/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da dispensa de licitação a favor da Companhia de eletricidade de Nova Friburgo S/A., no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1109999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1109843": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2942 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA\r\n\r\nJOSÉ FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES\r\n\r\nSARA BATISTA LIMA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1109843"
                    ],
                    "1109844": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2943 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOL VE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 01 de abril do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nTATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\nTHAIS LÉPORE PINTO FERREIRA\r\n\r\nRAMON TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nGABRIELA JAPIASSÚ VIANA\r\n\r\nALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1109844"
                    ],
                    "1109845": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2944 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ARQUITETURA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF para estágio de estudantes de Arquitetura na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\nNICOLE DE SOUZA SANTOS MACEDO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1109845"
                    ],
                    "1109846": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2945 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2867, de 13.09.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nGABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO\r\n\r\nLUISA CLAUSSEN CARDOSO\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA \r\n\r\nDANILO GUTENBERG MIRA\r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMÕES\r\n\r\nTAIS MORAIS PENNA LUZ\r\n\r\nPEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\nEDUARDO LIGIÉRO ROCHA\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nJULIANA SPERLE MENDES\r\n\r\nLAIS GRIJÓ HALFELD\r\n\r\nMARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\nCRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES\r\n\r\nALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO\r\n\r\nNATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nLAÍS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nMARINA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPAULA COELHO DA MATTA CARDOSO\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS\r\n\r\nKAHENA MARTINEZ RIVERO\r\n\r\nCAROLINA GHIORZI RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nMUNIQUE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\nBERNARD GANDELMAN\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA CORLOSKI\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nVICTOR HUGO VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nZAIRA COSTA CHAVES\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA\r\n\r\nCAMILA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELA SOARES ARRUDA\r\n\r\nKAREN SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ\r\n\r\nGALAHAD REIS GRAÇA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nCAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nALESSADRA BATISTA BEÇA BARBOSA\r\n\r\nFLAVIA HERINGER COELHO\r\n\r\nJÚLIA CLAUDINO BARRETO VILHENA\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA VARGAS\r\n\r\nTHIAGO COTTA PAZ\r\n\r\nARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nDEIVISON DE SOUZA ALVES\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1109846"
                    ],
                    "1109661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/026.422/2010 - Pregão PGE/RJ nº 04/2011.\r\n\r\nAcolho as razões apresentadas pela i. Pregoeira, às fls. 264, para tornar SEM EFEITO a homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2011, publicada no DOERJ de 07/02/2011, afastando a empresa FSC-ECOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., na forma do inciso XXIII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002; do inciso XXIII do art. 10 do Decreto Estadual nº 31.863/2002, e em conformidade com o item 14.6 do Edital do Pregão Eletrônico em apreço.\r\n\r\nDeclaro vencedora a segunda classificada no certame - IMPA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PAULISTA LTDA., por conseguinte, e tendo em vista o exame e a constatação da conformidade da documentação habilitatória, revela-se franqueada vista do procedimento aos possíveis interessados na promoção de manifestação recursal, no prazo constitucional de 5 (cinco) dias úteis, contra a presente decisão de declarar a referida empresa vencedora.\r\n\r\nId: 1109661"
                    ],
                    "1110123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/026.356/2010 - Pregão PGE/RJ nº 08/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 08/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de cartuchos para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 01 - Valor Total: R$ 255.992,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) e AZUS INFORMÁTICA LTDA - Lotes 02 e 03 - Valores Totais: R$ 179.999,31 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) e R$ 37.996,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e seis reais), respectivamente. \r\n\r\nId: 1110123"
                    ],
                    "1109708": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.315/2011 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/02/2011 a 12/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1109708"
                    ],
                    "1109707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.185/2011 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/02/2011 a 26/02/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/56186/2011 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/02/2011 a 02/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/5065/2011 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/02/2011 a 12/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.398/2011 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/02/2011 a 02/03/2011 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.288/2011 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.189/2011 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.190/2011 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.249/2011 - MARIA LUCIA D'AVILA PIZZOLANTE, Assistente Jurídico, matrícula nº 198.364-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.08.2002 a 02.08.2007.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.620/2011 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 13.09.2010 a 12.10.2010, no valor de R$ 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1109707"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1110141": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE Nº 0007/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 03 (três) Geradores, no valor global estimado de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) - Proc. nº E-12/352/2011 - Abertura: 20/04/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1110141"
                        ],
                        "1110442": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 28 de abril de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 25,26 e 27 de abril de 2011, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no Anexo I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15h. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 05/05/2011 a 25/05/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\ntrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“ Artigo 402...\r\n\r\n- Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1110442"
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                        "1110461": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA - 001\r\n\r\n***A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de abril de 2010, torna público que efetuou alterações no Edital de Venda, de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 18 de abril de 2011, às 10h, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nAlteração dos seguintes subitens no Edital: \r\n\r\n1.1.28- DATA DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES: início da produção dos efeitos do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES que ocorrerá após a verificação cumulativa das condições estabelecidas \r\n\r\n2.3.1.- alínea “b”...\r\n\r\nb) 3,00% (três por cento) de cada uma das parcelas efetivamente pagas pelo ADQUIRENTE ao ESTADO nas datas da liquidação financeira serão destinados à CONSULTORIA INDEPENDENTE pelos serviços prestados.\r\n\r\n2.4- CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES\r\n\r\nNa data prevista no CRONOGRAMA, o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES deverá ser firmado entre o ALIENANTE e o ADQUIRENTE, sendo que a eficácia deste estará condicionada ao atendimento cumulativo das condições dispostas nas linhas “a” a “e” do subitem 5.4.1.1.\r\n\r\n5.4.1.7- Fica resolvido de pleno direito os efeitos decorrentes deste EDITAL DE VENDA, sem qualquer ônus para o ADQUIRENTE, caso, após o período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do LEILÃO, as condições estabelecidas nas linhas “a” a “e” do subitem 5.4.1.1 não sejam atendidas cumulativamente. Nessa hipótese, o ADQUIRENTE estará liberado de toda e qualquer obrigação nos termos deste EDITAL DE VENDA.\r\n\r\n5.4.1.7.1- O prazo mencionado no subitem 5.4.1.7 poderá ser prorrogado, pelo ESTADO, uma única vez, até 31 de dezembro de 2011, mediante prévia e expressa comunicação ao ADQUIRENTE.\r\n\r\n7.2.1.2.1- Para os fins do subitem 7.2.1.2 “ii”: (a) conforme subitem 5.4.1.4.2, se a totalidade da variação negativa for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do BERJ, entre a data do BALANÇO DE VENDA e a DATA DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES, o valor da primeira parcela mencionada no subitem 5.4.1.1 será ajustado pelo mes mo valor da variação financeira, em Reais, apurada no patrimônio líquido; (b) entretanto, caso a variação negativa seja menor que 5% (cinco por cento) e decorrente de ATIVO INEXISTENTE, ATIVO INSUBSISTENTE, PASSIVOS OCULTOS e PASSIVOS A DESCOBERTO, o BERJ, o NOVO CONTROLADOR ou seus sucessores poderão debitar referida diferença da CONTA B.1 e/ou da CONTA B, na forma deste EDITAL DE VENDA.\r\n\r\n7.3.9- Para quitação de quaisquer dívidas, débitos ou obrigações do BERJ para com o ESTADO, o BERJ, a seu exclusivo critério, poderá, dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar da transferência das ações, dar em pagamento ao ESTADO quaisquer bens e direitos escriturados no BALANÇO DE CLOSING. Aludida quitação será obrigatoriamente precedida da compensação das referidas dívidas, débitos ou obrigações com créditos de titularidade do BERJ devidos pelo ESTADO, até a data de transferência das ações, decorrentes da locação, por este, do imóvel sito na Av. Nilo Peçanha nº 175, Centro, Rio de Janeiro, de propriedade daquele, créditos estes que são reconhecidos pelo ESTADO, neste EDITAL DE VENDA, como existentes, válidos, eficazes e exigíveis.\r\n\r\n7.3.9.4- ara os fins do subitem 7.3.9, o ESTADO concorda desde já em aceitar em pagamento referidos ativos, mediante notificação formal do BERJ ao ESTADO.\r\n\r\nAlteração no Cronograma do Edital: \r\n\r\n[...]\r\n\r\nTérmino do Prazo para reuniões na SALA DE INFORMAÇÕES (Data Room)\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nFechamento da SALA DE INFORMAÇÕES (Data Room)\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nTérmino do Prazo de Perguntas \r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nTérmino do Prazo para Respostas \r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n[...]\r\n\r\nAlteração na minuta do Contrato de Compra e Venda do Lote único de ações: \r\n\r\n1.3.3- Os emolumentos e custos mencionados no subitem 2.3.1 alínea “b” do EDITAL DE VENDA, serão pagos através da SOCIEDADE CORRETORA, representante do ADQUIRENTE, à CONSULTORIA INDEPENDENTE, através da BMFBOVESPA em moeda corrente nacional, nas datas das liquidações financeiras da primeira e segunda parcelas, nas condições e cronogramas estabelecidos no EDITAL.\r\n\r\n1.4- Com a ocorrência das condições previstas nas linhas “a” a “e” do subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA, a transferência do LOTE ÚNICO DE AÇÕES se aperfeiçoará em favor do ADQUIRENTE, sem prejuízo do cumprimento por este das demais obrigações assumidas.\r\n\r\n3.1- O ADQUIRENTE e seus eventuais sucessores a qualquer título estão obrigados, solidariamente, de forma irrevogável e irretratável, a cumprir rigorosamente as obrigações decorrentes do EDITAL DE VENDA e deste CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES, exercendo para tal, se necessário, seu direito de voto nas Assembléias Gerais de Acionistas, de maneira que, na qualidade de NOVO CONTROLADOR, promova as pertinentes alterações estatutárias na primeira assembléia-geral do BERJ realizada após a alienação do LOTE ÚNICO DE AÇÕES, devendo a assembléia em questão ser realizada no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da DATA DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES. \r\n\r\n5.1.2.1- Para os fins da subcláusula 5.1.2 “ii”: (a) conforme subitem 5.4.1.4.2 do EDITAL DE VENDA, se a totalidade da variação negativa for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do BERJ, entre a data do BALANÇO DE VENDA e a data de eficácia deste instrumento, o valor da primeira parcela mencionada no subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA será ajustada pelo mesmo valor da variação financeira, em Reais, apurada no patrimônio líquido; (b) entretanto, caso a variação negativa seja menor que 5% (cinco por cento) e decorrente de ATIVO INEXISTENTE, ATIVO INSUBSISTENTE, PASSIVOS OCULTOS e PASSIVOS A DESCOBERTO, o BERJ, o NOVO CONTROLADOR ou seus sucessores poderão debitar referida diferença da CONTA B.1 e/ou da CONTA B, na forma do EDITAL DE VENDA.\r\n\r\n5.2.5.6- O BERJ ou o ADQUIRENTE obriga-se a submeter previamente à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro relatório, por escrito, com as circunstâncias envolvidas sobre qualquer possibilidade de transação ou celebração de acordo, nos procedimentos de cobrança, administrativos ou judiciais, dos créditos objeto desta CLÁUSULA DE SUCESSO, exceto para valores iguais ou inferiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o qual será ajustado pela variação diária da taxa SELIC desde a data de realização do LEILÃO. Nesta hipótese, o BERJ ou o ADQUIRENTE possuirão total liberdade para propor e celebrar quaisquer transações ou acordos envolvendo os citados créditos.\r\n\r\n5.2.11- Para quitação de quaisquer dívidas, débitos ou obrigações do BERJ para com o ESTADO, o BERJ, a seu exclusivo critério, poderá, dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar da transferência das ações, dar em pagamento ao ESTADO quaisquer bens e direitos escriturados no BALANÇO DE CLOSING. Aludida quitação será obrigatoriamente precedida da compensação das referidas dívidas, débitos ou obrigações com créditos de titularidade do BERJ devidos pelo ESTADO, até a data de transferência das ações, decorrentes da locação, por este, do imóvel sito na Av. Nilo Peçanha nº 175, Centro, Rio de Janeiro, de propriedade daquele, créditos estes que são reconhecidos pelo ESTADO, neste EDITAL DE VENDA, como existentes, válidos, eficazes e exigíveis.\r\n\r\n5.2.11.4- Para os fins da cláusula 5.2.11, o ESTADO concorda desde já em aceitar em pagamento referidos ativos, mediante notificação formal do BERJ ao ESTADO.\r\n\r\n13.1- Além do disposto na subcláusula 6.2.1, os efeitos decorrentes deste CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES estão sujeitos às seguintes condições suspensivas: (i) aprovação pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Circular nº 3.179, de 26 de fevereiro de 2003, Anexo VII, documento 31, do presente negócio; e (ii) verificação das condições mencionadas nas linhas “a” a “e” do subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA.\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º. Andar do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, e, também estarão disponíveis no site www.bmfbovespa.com.br /mercados/leilões/leilões especiais.\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*2ª Republicação por erro material.\r\n\r\n**Omitido no D.O. de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1110461"
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                        "1110443": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4852/08\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.007379-9 A\r\n\r\n6870/09\r\n\r\n10ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.088.728-0\r\n\r\n7247/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0130078-2006.8.19.0001(2006.001.135952-3\r\n\r\n7419/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.027323-3\r\n\r\n7748/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da capital\r\n\r\n2005.001.022956-3\r\n\r\n7751/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.212644-8\r\n\r\n7755/10\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.034667-8\r\n\r\n7798/10\r\n\r\n49ª Vara Cível Capital\r\n\r\n2004.001.010329-2A\r\n\r\n7809/10\r\n\r\n2ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n1999.408.011228-0\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.140594-6\r\n\r\n7810/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2001.001.072611-2\r\n\r\n7849/10\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.053.219-3\r\n\r\n7851/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.182908-9\r\n\r\n8013/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1996.001.116926-1\r\n\r\n8040/10\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.115434-7\r\n\r\n8260/10\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.263455-7\r\n\r\n8263/10\r\n\r\n6ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2002.001.054432-2\r\n\r\n8264/10\r\n\r\n07ª Vara Cível de Méier\r\n\r\n2008.208.012830-3\r\n\r\n8266/10\r\n\r\n32ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.030140-4\r\n\r\n8324/10\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.006168-7\r\n\r\n8332/10\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.002025-5\r\n\r\n8335/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.104336-2\r\n\r\n8399/10\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.124030-8\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.003891-1\r\n\r\n8416/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.003891-1\r\n\r\n8417/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.007704-9\r\n\r\n8428/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.019745-0\r\n\r\n8433/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003071-2\r\n\r\n8434/10\r\n\r\n17ª Juizado Especial Cível de Bangu\r\n\r\n2007.204.016755-1\r\n\r\n8435/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n2007.212.001906-2\r\n\r\n8436/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2005.207.003418.4\r\n\r\n8461/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.023406-8\r\n\r\n8462/10\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.426172-2\r\n\r\n8471/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030483-85.2008.8.19.0209\r\n\r\n8472/10\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.288090-0\r\n\r\n8473/10\r\n\r\nVara Única de Arraial do Cabo\r\n\r\n0000967-79.2010.8.19.0005\r\n\r\n8474/10\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.100497-4\r\n\r\n8478/10\r\n\r\n01º Juizado Esp. Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.818.004914-3/2005.818.000601-1/2004.818.004783-7/2006.818.003798-8/2005.818.004429-2/2005.818.001651-0/2004.818.003909-9/2004.818.006360-0/2005.818.001568-1/2009.037.001890-0/2005.818004622-7/2005.818.001361-1/2008.037.012078-9/2005.818.000619-9\r\n\r\n8483/10\r\n\r\n15ª Juizado Esp.Cível de Madureira\r\n\r\n2009.202.030457-7\r\n\r\n8484/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.074470-8\r\n\r\n8494/10\r\n\r\n02ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2009.208.013042-7\r\n\r\n8495/10\r\n\r\n06ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2009.208.027384-6\r\n\r\n8498/10\r\n\r\n1ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2008.210.025916-1\r\n\r\n8499/10\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.188351-5\r\n\r\n8502/10\r\n\r\n8ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n2009.001.158782-5\r\n\r\n8507/10\r\n\r\n07ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2006.209.004218-8\r\n\r\n8508/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.035161-3\r\n\r\n8510/10\r\n\r\n25ª Juizado Especial Cível Regional da Pavuna\r\n\r\n2008.211.006198-9\r\n\r\n8533/10\r\n\r\n1ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2004.002.022145-5\r\n\r\n8537/10\r\n\r\n06ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2009.038.016930-3\r\n\r\n8559/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003447-0\r\n\r\n8561/10\r\n\r\n45ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.069143-8\r\n\r\n8562/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Madureira\r\n\r\n2008.202.030427-7\r\n\r\n8563/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.121493-4\r\n\r\n8597/10\r\n\r\n3ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2007.202.011174-6\r\n\r\n8610/10\r\n\r\n02ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n0058855-49.2009.8.19.0002\r\n\r\n8644/10\r\n\r\n3ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2001.002.000103-5\r\n\r\n8645/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.006419-9\r\n\r\n8649/10\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.213138-0\r\n\r\n8682/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0028381-76.2001.8.19.0002(2001.812.002283-0)\r\n\r\n8681/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0018660-56.2008.8.19.0002(2000.002.018474-2\r\n\r\n8683/10\r\n\r\n1ª Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0065070-85.2002.8.19.0002(2002.812.006436-0)\r\n\r\n8684/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0072897-16.2003.8.19.0002(2003.812.012490-4)\r\n\r\n8685/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0084432-97.2007.8.19.0002(2007.812.007625-6)\r\n\r\n8686/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0006276-61.2008.8.19.0002(2008.002.006208-9)\r\n\r\n8687/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0007222-33.2008.8.19.0002(2008.002.007150-9)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n8714/10\r\n\r\n2ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2007.203.001535-3\r\n\r\n0022/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162824-9\r\n\r\n0054/11\r\n\r\n10ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2008.002.027069-5\r\n\r\n0055/11\r\n\r\nDa Vara Cível do Magé/ Reg. Inhomirim\r\n\r\n2007.075.001952-1\r\n\r\n0073/11\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.107213-8\r\n\r\n0108/11\r\n\r\n09ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.139793-3\r\n\r\n0109/11\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.065506-9\r\n\r\nId: 1110443"
                        ],
                        "1110444": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n5649/98\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038868-16.1998.8.9.19.0001(1998.001.040680-2)\r\n\r\n3389/2010/OF\r\n\r\n5693/98\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0139227-71.1998.8.19.0001(1998.001.136863-8)\r\n\r\n4277/2010/OF\r\n\r\n7134/99\r\n\r\nVara Única de Pinheiral\r\n\r\n0000364-13.2003.8.19.0082(2003.082.000357-3)\r\n\r\n1007/2010/OF\r\n\r\n7201/99\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078674-24.1998.8.19.0001(1999.001.073786-9)\r\n\r\n3586/2010/OF\r\n\r\n7326/99\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0184935-13.1999.8.19.0001(1999.001.174236-8)\r\n\r\n3782/2010/OF\r\n\r\n7495/99\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0118910-13.2002.8.19.0001(2002.001.118588-3)\r\n\r\n1794/2010/OF\r\n\r\n7577/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124997-48.2003.8.19.0001(2003.001.130481-3)\r\n\r\n91/2011/OF\r\n\r\n0627/00\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0072037-57.1999.8.0001.(19.001.067392-2)\r\n\r\n257/2011/OF\r\n\r\n0671/00\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019316-94.2000.8.19.0001(2000.001.018592-5)\r\n\r\n4135/2010/OF\r\n\r\n1151/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2000.202.009085-4)\r\n\r\n3360/2010/OF\r\n\r\n1189/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0023494-84.2008.8.19.0008(2008.008.023457-9)\r\n\r\n3300/2010/OF\r\n\r\n1312/00\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056098-03.2000.8.19.0001(2000.001.053477-4)\r\n\r\n3538/2010/OF\r\n\r\n1348/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000042-26.2000.8.19.0202(2000.202.000040-4)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n2008/01\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056098-03.2000.8.19.0001(2000.001.053477-4)\r\n\r\n3539/2010/OF\r\n\r\n2089/01\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0152112-49.2000.8.19.0001(2000.001.145289-3)\r\n\r\n2870/2010/OF\r\n\r\n2204/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n1998.065.000254-3\r\n\r\n1423-2009/OF\r\n\r\n2206/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n1999/065.000067-6\r\n\r\n1899/2005/OF\r\n\r\n2286/01\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064781-92.2001.8.19.0001(2001.001.062783-3\r\n\r\n2728/2010/OF\r\n\r\n2298/01\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000859-90.2000.8.19.0202(2000.202.000850-6)\r\n\r\n3680/2010/OF\r\n\r\n2546/01\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0099007-65.1997.8.19.0001(1997.001.094115-8)\r\n\r\n2802/01\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001873-89.2003.8.19.0207(2003.207.002375-2)\r\n\r\n4915/2010/OF\r\n\r\n2875/01\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118034-24.2003.001.120397-8)\r\n\r\n4766/2010/OF\r\n\r\n3118/02\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0123011-30.2001.8.19.0001(2001.001.119956-9\r\n\r\n65/2011/OF\r\n\r\n3195/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001874-26.2002.8.19.0202(2002.202.001955-6)\r\n\r\n3022/2010/OF\r\n\r\n3328/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088294-55.2002.8.19.0001(2002.001.086453-5)\r\n\r\n3815/2010/OF\r\n\r\n3391/02\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0094336-23.2002.8.19.0001(2002.001.092455-6)\r\n\r\n162/2011/OF\r\n\r\n3402/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0084886-90.2001.8.19.0001(2001.001.082638-6)\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n3598/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2002.202.003968-3)\r\n\r\n111/2011/OF\r\n\r\n3783/02\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138472-08.2002.8.19.0001.(2002.001.138159-3)\r\n\r\n4134/2010/OF\r\n\r\n3784/02\r\n\r\n31ª Vara Crimina da Capital\r\n\r\n0138468-68.2002.8.19.0001(2002.001.138155-6\r\n\r\n2865/2010/OF\r\n\r\n3804/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000703-67.1998.19.0204(1998.204.000678-2\r\n\r\n4915/2010/OF\r\n\r\n3806/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004921-36.2001.8.19.0204(2001.204.004.004795-6)\r\n\r\n5304/2010/OF\r\n\r\n3821/02\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009401-50.2002.8.19.0001(2002.001.009071-2)\r\n\r\n3607/2010/OF\r\n\r\n4156/02\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000141-47.2002.8.19.0033(2002.033.000339-6)\r\n\r\n28/2011/OF\r\n\r\n4180/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078857-24.2001.8.19.0001(2001.001.076712-6)\r\n\r\n4592/2010/OF\r\n\r\n4233/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nSem n° de Oficio\r\n\r\n4269/02\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000154-15.2002.8.19.0205(2002.205.000386-1)\r\n\r\n1105/2010/OF\r\n\r\n4376/02\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0082446-87.2002.8.19.0001(2002.001.080582-8)\r\n\r\n4760/2010/OF\r\n\r\n4412/02\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100660-29.2002.8.19.0001(2002.001.098801-7)\r\n\r\n4523/2010/OF\r\n\r\n4421/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.060643-8\r\n\r\n4801/2006/OF\r\n\r\n4487/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009568-64.2002.8.19.0002(2002.002.009359-0)\r\n\r\n4015/2010/OF\r\n\r\n4679/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0105167-67.2001.8.19.0001(2001.001.102565-8)\r\n\r\n4208/2010/OF\r\n\r\n4743/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005969-36.2001.8.19.0202(2001.202.005912-6)\r\n\r\n3422/2010/OF\r\n\r\n4920/03\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003602-24.2001.8.19.0207.003648-1)\r\n\r\n4862/2010/OF\r\n\r\n4946/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002821-59.2003.8.19.0036(2003.036.036.002954-7)\r\n\r\n4023/2010/OF\r\n\r\n4956/03\r\n\r\n1ª Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n99/1ºJECRIM/2010\r\n\r\n4963/03\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004500-37.2001.8.190207(2001.207.004517-2\r\n\r\n5160/2010/OF\r\n\r\n4987/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0003233-74.2003.8.19.0202(2003.202.003266-6)\r\n\r\n3421/2010/OF\r\n\r\n4999/03\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0071657-29.2002.8.19.0001(2002.001.069871-4)\r\n\r\n3011/2010/OF\r\n\r\n5057/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008290-39.2004.8.19.0202(2004.2002.008349-4)\r\n\r\n3753/2010/OF\r\n\r\n5137/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001768-92.2001.8.19.0204(2001.204.001721-6)\r\n\r\n394/2011/OF\r\n\r\n5140/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002809-26.2003.8.19.0204.002805-0)\r\n\r\n5265/2010/OF\r\n\r\n5162/03\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0112043-04.2002.8.19.0001(2002.001.111592-3\r\n\r\n2656/2010/OF\r\n\r\n5163/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153953-11.2002.8.19.0001(2002.001.153771-4)\r\n\r\n5296/2010/OF\r\n\r\n5277/03\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0131331-06.2000.8.19.0001(2000.001.125247-8)\r\n\r\n4444/2010/OF\r\n\r\n5280/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0135564-46.2000.8.19.0001(2000.001.129317-1)\r\n\r\n5240/2010/OF\r\n\r\n5471/03\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008424-62.2001.8.19.0205(2001.205.010529-1)\r\n\r\n1095/2010/OF\r\n\r\n5495/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001983-73.1998.8.19.0204(1998.204.001904-1)\r\n\r\n62/2011/OF\r\n\r\n5528/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012107-43.2006.8.19.0202(2006.202.011891-0)\r\n\r\n3353/2010/OF\r\n\r\n5604/03\r\n\r\n0143489-88.88.2003.8.19.0001(2003.001.149511-4)\r\n\r\n0143489-88.2003.001.149511-4\r\n\r\n4278/2010/OF\r\n\r\n5615/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0134882-13.2008.8.19.0001(2008.001.132646-8)\r\n\r\n230/2011/OF\r\n\r\n5745/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090074-54.2007.8.19.0001(2007.001.088338-4\r\n\r\n4091/2010/OF\r\n\r\n5969/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0363844-62.2008.8.19.0001(2008.001.3621108-0\r\n\r\n5190/2010/OF\r\n\r\n6110/03\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017057-58.2002.8.19.0001.(2002.001.016390-9)\r\n\r\n4214/2010/OF\r\n\r\n6133/03\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018359-18.2009.8.19.0021(2009.021.018423-8)\r\n\r\n829/2011/OF\r\n\r\n6145/03\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005923-67.2003.8.19.0205(2003.205.005995-9)\r\n\r\n2261/2010/OF\r\n\r\n6146/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n6049\r\n\r\n6147/03\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0152985-78.2002.8.19.0001(2002.001.152769-1)\r\n\r\n4383/2010/OF\r\n\r\n6155/03\r\n\r\n6ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\n0031966-37.2004.8.19.0001(2004.001.032706-6\r\n\r\n1657/2010/OF\r\n\r\n6159/03\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144809-81.2000.8.19.0001(2000.001.138238-6)\r\n\r\n5932/2010/OF\r\n\r\n6221/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Três Rios\r\n\r\n0009348-43.2003.8.19.0063(2003.063.009313-7)\r\n\r\n3505/2010/OF\r\n\r\n6231/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021055-94.2003.8.19.0002(2003.002.020685-3)\r\n\r\n5986/2010/OF\r\n\r\n6271/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0005073-35.2003.8.19.0036(2003.036.0051160-7\r\n\r\n3785/2010/OF\r\n\r\n6344/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000534-47.2002.8.19.0202(2002.202.202.000634-3)\r\n\r\n30/2011/OF\r\n\r\n6368/04\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074818-37.2008.8.19.0001(2008.001.073700-0)\r\n\r\n4668/2010/OF\r\n\r\n6369/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0120445-11.2001.8.19.0001.(2001.001.117465-2)\r\n\r\n6398/04\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessores\r\n\r\n0320503-15.2010.8.19.0001\r\n\r\n135/2011/OF\r\n\r\n6430/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002770-97.2001.8.19.0204(2001.204.002681-3)\r\n\r\n5253/2010/OF\r\n\r\n6436/04\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessores\r\n\r\n0112267-34.2005.8.19.0001(2005.001.113976-4)\r\n\r\n1999/2010/OF\r\n\r\n6480/04\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092108-41.2003.8.19.0001(2003.001.093598-2)\r\n\r\n6273/2010/OF\r\n\r\n6481/04\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016439-36.1990.8.19.0001(1990.001.016858-2)\r\n\r\n4606/2010/OF\r\n\r\n6482/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0250692-65.2010.8.19.0001\r\n\r\n3399/2010/OF\r\n\r\n6496/04\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.139229-3\r\n\r\n1613/2006/OF\r\n\r\n6546/04\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0048510-37.2003.8.19.0001(2003.001.049467-9)\r\n\r\n2797/2010/OF\r\n\r\n7598/04\r\n\r\nVara Única da Comarca de Magé\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n059/09\r\n\r\n7658/04\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da comarca da Capital\r\n\r\n0287491-88.2002.8.19.0001(2002.711.041425-9)\r\n\r\n11778/2010/OF\r\n\r\n7805/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0043156-94.2009.8.19.0203(2009.203.043549-8)\r\n\r\n6/2011/OF\r\n\r\n7959/05\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022625-70.2004.8.19.0038.(2004.038.022421-2)\r\n\r\n2316/2010/OF\r\n\r\n8023/05\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000918-61.2004.8.19.0033(2004.033.000912-3)\r\n\r\n2774/2010/OF\r\n\r\n8159/05\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1005.000162-5/2010\r\n\r\n8163/05\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039993-09.2004.8.19.0001(2004.001.040916-2)\r\n\r\n3492/2010/OF\r\n\r\n8164/05\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0126020-92.2004.8.19.0001(2004.001.127922-5)\r\n\r\n4084/2010/OF\r\n\r\n8172/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0209467-85.1998.8.19.0001(1998.001.203663-7)\r\n\r\n3934/2010/OF\r\n\r\n8251/05\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.008829-1\r\n\r\n653/2008/OF\r\n\r\n8298/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n(2008.001.198047-8)\r\n\r\n581/2011/OF\r\n\r\n8340/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2003.202.007756-0)\r\n\r\n3682/2010/OF\r\n\r\n8394/05\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0001873-56.2003.8.19.0024(2003.024.002349-9)\r\n\r\n4631/2010/OF\r\n\r\n8424/05\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003110-05.2000.8.19.0001(2000.001.002939-3)\r\n\r\n3858/2010/OF\r\n\r\n8435/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013186-06.2005.8.19.0004(2005.004.013130-0)\r\n\r\n4070/2010/OF\r\n\r\n8754/05\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021695-06.2004.8.19.0021(2004.021.021357-4)\r\n\r\n242/2011/OF\r\n\r\n8756/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\n0058639-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n3065/2010/OF\r\n\r\n8761/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000893-19.2001.8.19.0206(2001.206.001031-8)\r\n\r\n139/2011/OF\r\n\r\n8770/05\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022677-80.2004.8.19.0001(2004.001.023082-4)\r\n\r\n71/2011/OF\r\n\r\n8780/05\r\n\r\n4 Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066007-56.2006.8.19.0002(2006.002.0.5522-9)\r\n\r\n185/2011/OF\r\n\r\n8796/05\r\n\r\n1ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n0017174-62.1997.8.19.0021(1997.512.914368-1)\r\n\r\n4307/2010/OF\r\n\r\n8816/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002851-65.2001.8.19.0036(2001.036.00235-2)\r\n\r\n3871/2010/OF\r\n\r\n8818/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0037374-09.2004.8.19.0001(2004.001.038279-0)\r\n\r\n3837/2010/OF\r\n\r\n8819/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078998-72.2003.8.19.0001(2003.001.080335-4)\r\n\r\n3764/2010/OF\r\n\r\n8842/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001228-38.2001.8.19.0206(2001.206.001365-4)\r\n\r\n4782/2010/OF\r\n\r\n8843/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004643-29.2001.8.19.0206(2001.206.004739-6)\r\n\r\n2449/2010/OF\r\n\r\n8851/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005143-68.2005.8.19.0202(2005.202.005039-0)\r\n\r\n3565/2010/OF\r\n\r\n8852/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0006080-72.2005.8.19.0204 (2005.204.005990-6)\r\n\r\n4927/2010/OF\r\n\r\n8857/05\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006022-66.2005.8.19.0205 (2005.205.006215-0)\r\n\r\n1076/2010/OF\r\n\r\n8859/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n008965-96.2004.8.19.0203 (2004.203.008916-0)\r\n\r\n3256/2010/OF\r\n\r\n8889/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0101930-89.2003.8.19.0054 (2003.054.101986-2)\r\n\r\n3567/2010/OF\r\n\r\n8900/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003197-54.2004.8.19.0054 (2004.054.003194-7)\r\n\r\n3895/2010/OF\r\n\r\n8903/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0004728-78.2004.8.19.0054 (2004.054.004716-5)\r\n\r\n3884/2010/OF\r\n\r\n8904/05\r\n\r\nComarca de São João de Meriti\r\n\r\n0005765-43.2004.8.19.0054 (2004.054.005742-0)\r\n\r\n225/2011/OF\r\n\r\n8922/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0010886-66.1999.8.19.0203 (1999.408.010182-3)\r\n\r\n5452/2010/OF\r\n\r\n8930/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0010262-80.2000.8.19.0203 (2000.203.011130-1)\r\n\r\n5103/2010/OF\r\n\r\n8951/05\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0155243-32.2000.8.19.0001 (2000.001.148253-8)\r\n\r\n4761/2010/OF\r\n\r\n8952/05\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056204-23.2004.8.19.0001 (2004.001.057121-4)\r\n\r\n553/2011/OF\r\n\r\n8956/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007345-86.2003.8.19.0202 (2003.202.007308-5)\r\n\r\n3357/2010/OF\r\n\r\n8988/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0034805-07.2003.8.19.0054 (2003.054.034869-2)\r\n\r\n212/2011/OF\r\n\r\n8991/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000998-59.2004.8.19.054 (2004.054.000990-5)\r\n\r\n3894/2010/OF\r\n\r\n8992/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0000989-97.2004.8.19.0054 (2004.054.000981-4)\r\n\r\n226/2011/OF\r\n\r\n8994/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n001246-78.2011.8.19.0054\r\n\r\n232/2011/OF\r\n\r\n8999/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005094-20.2004.8.19.0054 (2004.054.005076-0)\r\n\r\n3809/2010/OF\r\n\r\n9004/05\r\n\r\nJuizado da Infância e juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0009352-73.2004.8.19.0054 (2004.054.009307-2)\r\n\r\n239/2011/OF\r\n\r\n9006/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001826-21.2005.8.19.0054 (2005.054.001886-6)\r\n\r\n3831/2010/OF\r\n\r\n9093/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009059-83.2000.8.19.0203 (2000.203.009960-0)\r\n\r\n4671/2010/OF\r\n\r\n9114/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000128-48.2001.8.19.0206 (2001.206.000127-5)\r\n\r\n2457/2010/OF\r\n\r\n9115/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004052-67.2001.8.19.0206 (2001.206.004150-9)\r\n\r\n2027/2010/OF\r\n\r\n9117/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n006187-18.2002.8.19.0206 (2002.206.006419-6)\r\n\r\n2451/2010/OF\r\n\r\n9118/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n006536-21.2002.8.19.0206 (2002.206.006767-7)\r\n\r\n2376/2010/OF\r\n\r\n9121/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002005-52.2003.8.19.0206 (2003.206.002144-8)\r\n\r\n2028/2010/OF\r\n\r\n9135/05\r\n\r\n37ª Vara da Capital\r\n\r\n0107480-30.2003.8.19.0001 (2003.001.109354-1)\r\n\r\n3236/2010/OF\r\n\r\n9139/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n9143/05\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0044706-61.2003.8.19.0001 (2003.001.045711-7)\r\n\r\n9/2011/OF\r\n\r\n9210/05\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n2006.51.10.002723-4\r\n\r\nOCR.1003.001055-4/2010\r\n\r\n0370/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0006993-70.1999.8.19.0202 (1999.410.006897-4)\r\n\r\n187/2010/OF\r\n\r\n0499/06\r\n\r\n6ª Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n99.0046337-4\r\n\r\nOFI.0043.000625-7/2011\r\n\r\n0554/06\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146486-73.2005.8.19.0001 (2005.001.148440-6)\r\n\r\n2659/2010/OF\r\n\r\n0555/06\r\n\r\nVara Única de Seropédica\r\n\r\n0000083-67.2006.8.19.0077 (2006.077.000083-7)\r\n\r\n2888/2010/OF\r\n\r\n0556/06\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007715-81.2006.8.19.0001 (2006.001.007668-2)\r\n\r\n91/2011/OF\r\n\r\n0731/06\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107296-06.2005.8.19.0001 (2005.001.108985-2)\r\n\r\n295/2011/OF\r\n\r\n0776/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002792-98.2000.8.19.0202 (2002.202.002770-7)\r\n\r\n2803/2010/OF\r\n\r\n0795/06\r\n\r\n8º Jecrim da Capital\r\n\r\nNão conta numero/processo\r\n\r\n04/EXP.\r\n\r\n0922/06\r\n\r\nVara Única de Japeri\r\n\r\n0001673-61.2006.8.19.0083 (2006.083.001693-5)\r\n\r\n2824/2010/OF\r\n\r\n0966/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002633-09.2006.8.19.0021 (2006.021.002611-0)\r\n\r\n465/2010/OF\r\n\r\n2375/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0204763-24.2001.8.19.0001 (2001.711.031019-1)\r\n\r\n14888/2010/OF\r\n\r\n2649/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-17.2001.8.19.0021 (2001.021.000176-0)\r\n\r\n1823/2010/OF\r\n\r\n2862/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012606-61.2005.8.19.0202 (2005.202.012346-0)\r\n\r\n3948/2010/OF\r\n\r\n3194/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.147933-4\r\n\r\n1265/DPE/2011\r\n\r\n3289/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001976-70.2001.8.19.0206 (2001.206.002105-5)\r\n\r\n471/2011/OF\r\n\r\n3422/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005408-29.2003.8.19.0206 (2003.206.005491-0)\r\n\r\n341/2011/OF\r\n\r\n3623/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n3633/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n3637/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0025835-52.2002.8.19.0054 (2002.054.026941-8)\r\n\r\n3808/2010/OF\r\n\r\n3638/08\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019432-33.2003.8.19.0054 (2003.054.019520-6)\r\n\r\n224/2011/OF\r\n\r\n3652/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015169-86.2005.8.19.0021 (2005.021.015015-3)\r\n\r\n6374/2010/OF\r\n\r\n3667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000018-75.2008.8.19.0021 (2008.021.000018-6)\r\n\r\n4441/2010/OF\r\n\r\n3672/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010160-41.2008.8.19.0021 (2008.021.010138-0)\r\n\r\n6733/2010/OF\r\n\r\n3675/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012903-24.2008.8.19.0021 (2008.021.012865-8)\r\n\r\n5169/2010/OF\r\n\r\n3688/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0011992-22.2006.8.19.0202 (2006.202.011777-1)\r\n\r\n3406/2010/OF\r\n\r\n3691/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0014995-82.2006.8.19.0202 (2006.202.014735-0)\r\n\r\n57/2011/OF\r\n\r\n3703/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005359-51.2004.8.19.0206 (2004.206.005592-8)\r\n\r\n2029/2010/OF\r\n\r\n3758/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000097-78.1994.8.19.0204 (1994.204.000093-0)\r\n\r\n4996/2010/OF\r\n\r\n3778/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024075-57.2007.8.19.0001 (2007.001.023070-4)\r\n\r\n392/2011/OF\r\n\r\n3811/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007052-18.2000.8.19.0204\r\n\r\n431/2011/OF\r\n\r\n3821/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011947-08.2008.8.19.0021 (2008.021.011912-8)\r\n\r\n4830/2010/OF\r\n\r\n3829/08\r\n\r\n27 Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088168-39.2001.8.19.0001 (2001.001.085836-3)\r\n\r\n4076/2010/OF\r\n\r\n3835/08\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150978-55.1998.8.19.0001 (1998.001.147937-0)\r\n\r\n2862/2010/OF\r\n\r\n3836/08\r\n\r\n8º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0305266-19.2002.8.19.0001 (2002.800.036187-8)\r\n\r\n1912/2010/OF\r\n\r\n3952/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3967/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3968/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3978/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0269085-43.2007.8.19.0001 (2007.001.263407-7)\r\n\r\n249/2011/OF\r\n\r\n3979/08\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010809-66.2008.8.19.0001 (2008.001.011143-2)\r\n\r\n4091/2010/OF\r\n\r\n4446/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0204607-75.1997.8.19.0001 (1997.711.007470-2)\r\n\r\n13962/2010/OF\r\n\r\n4475/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0292486-71.2007.8.19.0001 (2007.711.002929-6)\r\n\r\n13791/2010/OF\r\n\r\n4678/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002304-24.2004.8.19.0067 (2004.067.002281-8)\r\n\r\n1324/2010/OF\r\n\r\n4867/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038975-48.2008.8.19.0021 (2008.021.038828-0)\r\n\r\n254/2011/OF\r\n\r\n5004/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0285664-81.1998.8.19.0001 (1998.711.016776-7)\r\n\r\n13961/2010/OF\r\n\r\n5095/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0050782-65.2008.8.19.0021 (2008.021.050659-8)\r\n\r\n61/2011/OF\r\n\r\n5375/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001474-33.2002.8.19.0001 (2002.001.001398-5)\r\n\r\n3745/2010/OF\r\n\r\n5508/09\r\n\r\n26 Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001474-33.2002.8.19.0001 (2002.001.001398-5)\r\n\r\n3745/2010/OF\r\n\r\n6048/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé- Regional de Inhomirim\r\n\r\n0002312-35.2008.8.19.0075 (2008.075.002335-6)\r\n\r\n1934/2010/OF\r\n\r\n6051/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015675-87.2008.8.19.0205 (2008.205.015750-7)\r\n\r\n2082/2010/OF\r\n\r\n6053/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0448815-77.2008.8.19.0001 (2008.711.001777-6)\r\n\r\n1176/2011/OF\r\n\r\n6058/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0026006-31.2008.8.19.0205 (2008.205.026019-7)\r\n\r\n58/2011/OF\r\n\r\n6060/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0270155-61.2008.8.19.0001 (2008.001.267296-2)\r\n\r\n121/2011/OF\r\n\r\n6061/09\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0032673-33.2008.8.19.0205 (2008.205.032680-9)\r\n\r\n1688/2010/OF\r\n\r\n6085/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0020049-24.2009.8.19.0202 (2009.202.020220-3)\r\n\r\n2902/2010/OF\r\n\r\n6092/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020023-78.2008.8.19.0002 (2008.002.019830-3)\r\n\r\n178/2011/OF\r\n\r\n6094/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127127-35.2008.8.19.0001 (2008.001.125017-8)\r\n\r\n3550/2010/OF\r\n\r\n6110/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000573-60.2007.8.19.0043 (2007.043.000571-7)\r\n\r\n3/2011/OF\r\n\r\n6170/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6172/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\n0000614-87.2009.8.0065 (2009.065.000621-1)\r\n\r\n2712/2010/OF\r\n\r\n6176/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6177/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6178/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6179/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6182/09\r\n\r\nVara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Maricá\r\n\r\n0003601-38.2008.8.19.0031 (2008.031.003646-4)\r\n\r\n2243/2010/OF\r\n\r\n6246/09\r\n\r\nVara Criminal Única de Itaborai\r\n\r\n0003452-32.2009.8.19.0023 (2009.023.003468-4)\r\n\r\n498/2011/OF\r\n\r\n6277/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033497-25.2009.8.19.0021 (2009.021.033630-0)\r\n\r\n53/2011/OF\r\n\r\n6328/09\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0003637-80.2008.8.19.0031 (2008.031.003682-8)\r\n\r\n3947/2010/OF\r\n\r\n6348/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0339550-43.2008.8.19.0001 (2008.001.337948-8)\r\n\r\n5340/2010/OF\r\n\r\n6352/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0009299-15.2009.8.19.0023 (2009.023.009483-8)\r\n\r\n198/2011/OF\r\n\r\n6377/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaborai\r\n\r\n0016862-94.2008.8.19.0023 (2008.023.017067-0)\r\n\r\n4406/2010/OF\r\n\r\n6779/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0001066-42.2004.8.19.0043 (2004.043.001044-5)\r\n\r\n2019/2010/OF\r\n\r\n6993/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011285-84.2009.8.19.0061 (2009.061.011340-5)\r\n\r\n1852/2010/OF\r\n\r\n7518/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006695-64.2009.8.19.0061 (2009.061.006741-9)\r\n\r\n1219/2010/OF\r\n\r\n7861/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0094314-49.2008.8.19.0002 (2008.002.093903-0)\r\n\r\n529/2011/OF\r\n\r\n8728/10\r\n\r\n1º Jecrim de Niterói\r\n\r\n0034586-58.2000.8.19.0002 (2000.812.009559-4)\r\n\r\n128/10-GAB\r\n\r\nId: 1110444"
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                        "1110445": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n3358/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211971-98.1998.8.19.0004\r\n\r\n3187/2010\r\n\r\n3530/92\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005118-77.1999.8.19.2004\r\n\r\n2802/2010\r\n\r\n3932/93\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0009652-94.1999.8.19.0004\r\n\r\n303/2011\r\n\r\n4088/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0005252-07.1999.8.19.0004\r\n\r\n3184/2010\r\n\r\n4189/94\r\n\r\n5ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003500-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n29/2011\r\n\r\n4268/1994\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003139-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\n4418/94\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0026005-19.1998.8.19.0004\r\n\r\n49/2011/OF\r\n\r\n4756/95\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003168-87.2000.8.19.0007\r\n\r\n4466/2010\r\n\r\n4865/95\r\n\r\nVara Única Conceição de Macabu\r\n\r\nN/C R.O.000299/93\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4868/95\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2001.004.003818-0\r\n\r\n5746/2009\r\n\r\n7828/03\r\n\r\nVara Única Rio Bonito\r\n\r\n0008569-95.20.108.190046\r\n\r\nFls 39\r\n\r\n5022/96\r\n\r\nVara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020727-77.1997.8.19.0002\r\n\r\n4463/2010\r\n\r\n5173/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008278-24.1996.8.19.0002\r\n\r\n4372/2010\r\n\r\n5335/96\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0011100-72.1999.8.19.0004\r\n\r\n2826/2010\r\n\r\n5470/97\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\nN/C R.O.1229/95\r\n\r\n2587/2010\r\n\r\n5568/97\r\n\r\n1º JECRIM VD Niterói\r\n\r\n0023804-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n3323/2010\r\n\r\n5618/97\r\n\r\nR.A 043375/96\r\n\r\n0001098.27.1996.8.19.0011\r\n\r\n4786/2010\r\n\r\n5618/97\r\n\r\n5ª Vara Cível Niterói\r\n\r\n0012512-78.1998.19.0002\r\n\r\n359/2011/OF\r\n\r\n5632/97\r\n\r\nVFJI Araruama\r\n\r\nN/C R.O. 424885/97\r\n\r\n71/VFJII/2010\r\n\r\n5733/97\r\n\r\n2ª V Rio Bonito\r\n\r\n0000520-22.1997.8.19.0046\r\n\r\n1278/2010\r\n\r\n6120/98\r\n\r\nJECRIM de Barra Mansa\r\n\r\n0007746-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n44/2011/OF\r\n\r\n6279/98\r\n\r\nJECRIM São Gonçalo\r\n\r\nR.O.808010/98\r\n\r\n6279/00\r\n\r\n6445/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211996-14.1998.8.0004\r\n\r\n3188/2010\r\n\r\n6469/99\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0004075-14.1999.8.19.0002\r\n\r\n170/2011\r\n\r\n6600/99\r\n\r\nVara Cível São Gonçalo\r\n\r\n0021356-74.1999.8.19.0004\r\n\r\n3189/2010\r\n\r\n6607/99\r\n\r\n2ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0001441-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n182/2011\r\n\r\n6614/99\r\n\r\n2ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0006274-91.1999.8.19.0007\r\n\r\n661183/2011\r\n\r\n6661/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0002851-07.2000.8.19.0002\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\n6716/00\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170011-94.1999.8.19.0002\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\n6718/00\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0065558-48.1999.8.19.0001\r\n\r\n5285/2010\r\n\r\n6725/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011814-38.1999.8.19.0002\r\n\r\n5171/2010\r\n\r\n6740/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000591-10.1999.8.19.0002\r\n\r\n4773/2010\r\n\r\n6767/00\r\n\r\n4ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0005280-44.2000.8.19.0002\r\n\r\n188/2011\r\n\r\n6762/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0051169-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n4770/2010\r\n\r\n6848/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012564-40.1999.8.19.0002\r\n\r\n4823/2010\r\n\r\n6853/00\r\n\r\n4ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0022657-62.1999.8.19.0002\r\n\r\n172/2011\r\n\r\n6861/00\r\n\r\n9ª VFP da Capital\r\n\r\n0066967-11.1989.8.19.0001\r\n\r\n1562/2010\r\n\r\n6869/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0012395-81.1998.8.19.0004\r\n\r\n3191/2010\r\n\r\n6876/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0010223-06.1997.8.19.0004\r\n\r\n3185/2010\r\n\r\n6889/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024254-66.1999.8.19.0002\r\n\r\n4826/2010\r\n\r\n6913/00\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008463-23-2000.8.19.0002\r\n\r\n460/2011/OF\r\n\r\n7007/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017778-75.2000.8.19.0002\r\n\r\n169/2011\r\n\r\n7073/00\r\n\r\n1º J. E. Cível de São Gonçalo\r\n\r\nR.O.000.318/99\r\n\r\n1070/2010-D\r\n\r\n7114/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015429-36.1999.8.19.0002\r\n\r\n173/2011\r\n\r\n7129/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2000.002.007902-2\r\n\r\n712/2011\r\n\r\n8002/04\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0006218-51.2003.8.19.0061\r\n\r\n7789/4823/2010\r\n\r\n8005/04\r\n\r\n1ª Vara Federal Três Rios\r\n\r\n2003.51.01.490154-6\r\n\r\nOCR0701000860-12010\r\n\r\n8010/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008131-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n4441/2010\r\n\r\n8019/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2002.51.07.000465-7\r\n\r\n4239/2010\r\n\r\n8022/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000147-61.1997.8.19.0055\r\n\r\n4915/2010\r\n\r\n8025/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002996-64.2001.8.19.00000055\r\n\r\n5173/2010\r\n\r\n9023/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001339-23.1999.8.19.0002\r\n\r\n118/2011\r\n\r\n9036/04\r\n\r\nVara Federal de Teresópolis\r\n\r\n2002.51.15.000328-1\r\n\r\nOCR 1501000026-2/2011\r\n\r\n9050/04\r\n\r\nVara Criminal Única Teresópolis\r\n\r\n000681-40.2004.8.19.0061\r\n\r\n5284/2010\r\n\r\n9073/04\r\n\r\n1ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0002382-43.2000.8.19.0007\r\n\r\n1301.000017-0\r\n\r\n9076/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0009030-10.2007.8.19.0002\r\n\r\n372/2011\r\n\r\n9609/05\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0003971-63.2004.8.19.0061\r\n\r\n5/2011\r\n\r\n9644/05\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2000.51.07.000046-1\r\n\r\nOCR 0701000719-1/2010\r\n\r\n9696/05\r\n\r\nVara Única de São Sebastião Alto\r\n\r\n000506-51.2010.8.19.0056\r\n\r\n66/2010/OF\r\n\r\n9704/05\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0017239-53.2005.8.19.0061\r\n\r\n1928/2010\r\n\r\n9734/05\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O. 2268/04\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n9751/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n005/2011-ADM\r\n\r\n9752/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n004/2011-ADM\r\n\r\n9793/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n002/2011-ADM\r\n\r\n9794/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n007/2011-ADM\r\n\r\n9755/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n003/2011-ADM\r\n\r\n9797/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n006/2011-ADM\r\n\r\n9817/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009768-20.2004.8.19.0061\r\n\r\n4690/2010\r\n\r\n9828/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2005.061.002170-8\r\n\r\n750/2011\r\n\r\n9849/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0040722-90.2008.8.19.0002\r\n\r\n5077/2010\r\n\r\n9865/05\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0006200-38.2005.8.19.0068\r\n\r\n1625/2010\r\n\r\n9869/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015872-74.2005.8.19.0002\r\n\r\n4499/2010\r\n\r\n9875/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0024082-17.2005.8.19.0002\r\n\r\n4211/2010\r\n\r\n9892/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0023140-19.2004.8.19.0002\r\n\r\n5085/2010\r\n\r\n9895/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008882-33.2006.8.19.0002\r\n\r\n4594/2010\r\n\r\n9897/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal\r\n\r\n0028377-58.2009.8.19.0002\r\n\r\n4308/2010\r\n\r\n0052/06\r\n\r\nVAR/ R.A\r\n\r\n0043098-98.1998.8.19.0002\r\n\r\n2482/2010/OF\r\n\r\n0054/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0226175-66.2005.8.19.0002\r\n\r\n2475/2010/2010/OF\r\n\r\n0057/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0226380-95.2005.8.19.0002\r\n\r\n2485/2010/OF\r\n\r\n0058/06\r\n\r\nVIJI NITERÓI\r\n\r\n0225948-76.2005.8.19.0002\r\n\r\n2488/2010/OF\r\n\r\n0060/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059655-53.2004.8.19.0002\r\n\r\n2476/2010/OF\r\n\r\n0061/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059414-79.2004.8.19.0002\r\n\r\n2486/2010/OF\r\n\r\n0064/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0057485-79.2002.8.19.0002\r\n\r\n2483/2010/OF\r\n\r\n0065/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058487-84.2002.8.19.0002\r\n\r\n2491/2010/OF\r\n\r\n0068/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058456-93.2004.8.19.0002\r\n\r\n2481/2010/OF\r\n\r\n0069/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058722-80.2004.8.19.0002\r\n\r\n2490/2010/OF\r\n\r\n0070/06\r\n\r\nVara Inf.Juv.e Idoso de Niterói\r\n\r\n2004.712.000481-2\r\n\r\n227/2011\r\n\r\n0072/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059649-91.2004.8.19.0002\r\n\r\n2479/2010/OF\r\n\r\n0073/06\r\n\r\nVIJI de Niterói\r\n\r\n0059699-72.2004.8.19.0002\r\n\r\n2489/2010/OF\r\n\r\n0076/06\r\n\r\nVara INF.JUV.Idoso\r\n\r\n0025073-32.2001.8.19.0002\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n0077/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0057835-67.2002.2.19.0002\r\n\r\n2478/2010/OF\r\n\r\n0162/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002130-62.2006.8.19.0061\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n0164/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0004356-40.2006.8.19.0061\r\n\r\n7482/2010\r\n\r\n0165/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0003388-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n7339/2010\r\n\r\n0199/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0003989-16.2006.8.19.0061\r\n\r\n7421/2010\r\n\r\n0205/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0024697-07.2005.8.19.002\r\n\r\n5160/2010\r\n\r\n0287/06\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O.4667/0076/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0316/06\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nN/C R.O 3726/01\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0353/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012923-82.2002.8.19.0002\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n0356/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014226-34.2002.8.19.0002\r\n\r\n520/2011\r\n\r\n0370/06\r\n\r\nJEACRIM VD de Niterói\r\n\r\nN/C R.O.2574/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0398/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015588.13.1998.8.19.0002\r\n\r\n4784/2010/OF\r\n\r\n0404/06\r\n\r\n4ª Vara de Niterói\r\n\r\n0010606-14.2002.8.19.0002\r\n\r\n167/2011\r\n\r\n0441/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019224-16.2000.8.19.0002\r\n\r\n357/2011\r\n\r\n0447/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0001101-85.2005.8.19.0004\r\n\r\n5640/2010/OF\r\n\r\n0448/06\r\n\r\n1º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O.424/05\r\n\r\n1070/2010-A\r\n\r\n0476/06\r\n\r\nJECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O. 2083/05\r\n\r\n1070/2010-G\r\n\r\n0588/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012326-35.2010.8.19.0002\r\n\r\n146/2011/OF0\r\n\r\n0617/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001677-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n174/211/OF\r\n\r\n0621/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020447-96.2003.8.19.0002\r\n\r\n355/2011\r\n\r\n0631/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n025979-27.1998.8.19.0002\r\n\r\n4371/2010/OF\r\n\r\n0634/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000935-69.1999.8.19.0002\r\n\r\n358/2011\r\n\r\n0688/06\r\n\r\n2º JEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 251/04\r\n\r\n1070/2010\r\n\r\n0727/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0075184-44.2006.8.19.0002\r\n\r\n2477/2010\r\n\r\n0730/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0075910-18.2006.8.19.0002\r\n\r\n2480/2010\r\n\r\n0766/06\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n2006.061.3846-2\r\n\r\n7821/2010\r\n\r\n0769A /06\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0015073-14.2006.8.19.0061\r\n\r\n253/2011\r\n\r\n0770/06\r\n\r\nVara Única de Teresópolis\r\n\r\n20.060.613.623\r\n\r\n950-2011/OF\r\n\r\n0771/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003107-54.2006.8.19.0061\r\n\r\n7733/4783/201\r\n\r\n0772/06\r\n\r\nVara da Inf.Juv.de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.003790-1\r\n\r\n111/2011\r\n\r\n0774/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002678-24.2005.8.19.0061\r\n\r\n200/2011/OF\r\n\r\n9929/06\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito\r\n\r\n0004422-02.2005.8.19.0046\r\n\r\n1280/2010/OF\r\n\r\n9945/06\r\n\r\n2ª Vara de Niterói\r\n\r\n0031244-5820088190002\r\n\r\n406/2011\r\n\r\n9949/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0013273-65.2005.8.19.0002\r\n\r\n4926/2010/OF\r\n\r\n9983/06\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0011863-13.2010.8.19.0061\r\n\r\n7425/2010\r\n\r\n0795/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Magé\r\n\r\n0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1122/2010\r\n\r\n0810/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0071709-80.2006.8.19.0002\r\n\r\n1120/2010\r\n\r\n0821/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006649-80.2006.8.19.0061\r\n\r\n7344/2010\r\n\r\n0822/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010938.17.2010.8.19.0061\r\n\r\n12/2011\r\n\r\n0840/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n00011826-27.2006.8.19.0073\r\n\r\nSECRI 154/2011\r\n\r\n0851/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n00010220-91.2007.8.149.0061\r\n\r\n7660/2010\r\n\r\n0852/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7661/2010\r\n\r\n0857/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008516-11.2006.8.0061\r\n\r\n212/2011\r\n\r\n0860/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008299-65.2006.8.19.0061\r\n\r\n283/2011\r\n\r\n0861/07\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0012210-51.2007.8.19.0061\r\n\r\n229/2011\r\n\r\n0878/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000751-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n7966/4968/2010\r\n\r\n0879/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007733-41.2002.19.0002\r\n\r\n81/2011\r\n\r\n0881/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n006477-88.2007.8.19.0002\r\n\r\n171/2011\r\n\r\n0885/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000175.13.2005.8.19.0002\r\n\r\n4781/2010\r\n\r\n0896/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0016008-08.2004.8.19.0002\r\n\r\n4493/2010\r\n\r\n0910/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000528-39.2007.8.19.0002\r\n\r\n6456/2010\r\n\r\n0912/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005260-09.2007.8.19.0002\r\n\r\n261/2011\r\n\r\n0914/07\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O 1076/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0915/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0002172-60.2007.8.19.0002\r\n\r\n4823/2010\r\n\r\n0920-A /07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nR.O1905/0076/07\r\n\r\n701/2011\r\n\r\n0923/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0004477-17.2007.8.19.0002\r\n\r\n6335/2010\r\n\r\n0930/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal São Fidelis\r\n\r\n000596-16.2006.8.19.0051\r\n\r\n2216/2010\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.8.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0980/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001171-57.2007.8.19.0061\r\n\r\n284/2011\r\n\r\n0983/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007212-74.2006.8.19.0061\r\n\r\n282/2011\r\n\r\n0985/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000595-64.2007.8.19.0061\r\n\r\n7731/2010\r\n\r\n0987/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.1918-4\r\n\r\n023/2011\r\n\r\n1097/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\n2ª Vara Federal Teresópolis\r\n\r\n2002.51.06.000645-5\r\n\r\n1102/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010472-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n567/2011/OF\r\n\r\n1107/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011009-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n82/2011\r\n\r\n1134/07\r\n\r\nJEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0070283-32.2003.8.19.0004\r\n\r\n1077/2010\r\n\r\n1159/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003203-35.2007.8.19.0061\r\n\r\n39/2011\r\n\r\n1160/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003544-61.2007.8.19.0061\r\n\r\n7218/4301/2010\r\n\r\n1166/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014422-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n239/2011\r\n\r\n1169/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005713-21.2007.8.19.0061\r\n\r\n7212/2010\r\n\r\n1192/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005716-73.2007.8.19.0061\r\n\r\n92/2011\r\n\r\n1193/07\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0006831-32.2007.8.19.0061\r\n\r\n7338/4432/2010\r\n\r\n1211/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7659/2010\r\n\r\n1216/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.002381-3\r\n\r\n7342/2010\r\n\r\n1241/07\r\n\r\n1º VC Niterói\r\n\r\n0014221-02.2008.8.19.0002\r\n\r\n176/2011\r\n\r\n1253/07\r\n\r\n1º JEACRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O .2771/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1288/07\r\n\r\nJEACRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O.7158/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1331/07\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0007590-41.2007.8.19.0046\r\n\r\n06/2011\r\n\r\n1338/07\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0008597-68.2007.8.19.0046\r\n\r\n05/2011\r\n\r\n1373/08\r\n\r\nVara Única de Teresópolis\r\n\r\nR.O 001438/0110/07\r\n\r\n6809/2010\r\n\r\n1378/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\nN/C R.O 494/110/007\r\n\r\n7247/2010\r\n\r\n1383/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.003597-0\r\n\r\n113/2011\r\n\r\n1431/08\r\n\r\n2ª Varal Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\n1434/08\r\n\r\nVara de Magé\r\n\r\n0001376-78.2006\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\n1451/08\r\n\r\nVara Única Guapimirim\r\n\r\n0000864-33.2008.8.19.0073\r\n\r\n2301/2010\r\n\r\n1491/08\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nN/C R.O.7781/1076/007\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1516/08\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n007654-69.2007.8.19.0002\r\n\r\n2487/2010\r\n\r\n1524/08\r\n\r\nV I Juventude Niterói\r\n\r\n0075642-27.2007.8.19.0002\r\n\r\n2458/2010/OF\r\n\r\n1667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\n0006000-30.2008.8.0002\r\n\r\n262/2011\r\n\r\n1708/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001586-86.2008.8.19.0002\r\n\r\n5034/2010\r\n\r\n1728/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0030379-65.2007.8.19.0068\r\n\r\n1633/2010\r\n\r\n1734/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0002363-67.2008.8.19.0068\r\n\r\n115/2011\r\n\r\n1741/08\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito\r\n\r\n0005735-27.2007.8.19.0046\r\n\r\n1279/2010\r\n\r\n1747/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1748/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0025599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1838/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0003707-05.2007.8.19.0073\r\n\r\n2168/2010\r\n\r\n1842/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0003414-35.2007.8.19.0073\r\n\r\n2170/2010\r\n\r\n1981/08\r\n\r\nJECRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O07901942/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n2019/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0011491-44.2007.8.19.0037\r\n\r\n3126/2010\r\n\r\n2021/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal\r\n\r\n0007322-14.2007.8.190037\r\n\r\n3209/2010\r\n\r\n2027/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Nova Friburgo\r\n\r\n0006914-23.2007.8.19.0037\r\n\r\n2975/2010\r\n\r\n2056/08\r\n\r\n2ª Vara de Miracema\r\n\r\n0002915-37.2008.8.19.0034\r\n\r\n32/2011\r\n\r\n2073/08\r\n\r\nJECRIM de Miracema\r\n\r\n0000407-21.2008.8.19.0034\r\n\r\n1692/2010\r\n\r\n2080/08\r\n\r\n2ª Vara Miracema\r\n\r\nN/C\r\n\r\n2363/2010\r\n\r\n2113/08\r\n\r\nJEACRIM de Nova Friburgo\r\n\r\n0019728-67.2007.8.19.0037\r\n\r\n252/2010/OF\r\n\r\n2131/08\r\n\r\nJEACRIM Nova Friburgo\r\n\r\n0001746/06.2008.8.19.0037\r\n\r\n298/2010\r\n\r\n2133/08\r\n\r\n1ª VFIJI Nova Friburgo\r\n\r\n0000689-50.2008.8.19.0037\r\n\r\nM 1999/2010\r\n\r\n2143/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0030033-84.2008.8.19.0002\r\n\r\n5529/2010\r\n\r\n2184/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal\r\n\r\n0003551-70.2006.8.19.0002\r\n\r\n5918/2010\r\n\r\n2187/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n0075882-16.2007.8.19.0002\r\n\r\n1453/2010\r\n\r\n2188/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n2007.712.000990-7\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n2189/08\r\n\r\nVara da Inf,Juv Niterói\r\n\r\n0117597-04.2008.8.19.0002\r\n\r\n790/2010/OF\r\n\r\n2247/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0007731-87.2007.8.19.0037\r\n\r\n3199/2010\r\n\r\n2269/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0004912-46.2008.8.19.0037\r\n\r\n3270/2010\r\n\r\n0003/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0090001-45.2008.8.19.0002\r\n\r\n352/2011\r\n\r\n0015/09\r\n\r\nJEACRIM São Gonçalo\r\n\r\n0019264-11.2008.8.19.0004\r\n\r\n406/2011\r\n\r\n0055/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n2008.003.016665-7\r\n\r\n3206/2010\r\n\r\n0121/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000706-14.2008.8.19.0061\r\n\r\n7277/2010\r\n\r\n0122/09\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\nR.O 3977/110/08\r\n\r\n20/2011\r\n\r\n0129/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.006416-7\r\n\r\n016/2011\r\n\r\n0130/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012498-28.2009.8.19.0061\r\n\r\n248/2011\r\n\r\n0133/09\r\n\r\nVara Criminal Niterói\r\n\r\n2008.061.6668-1\r\n\r\n21/2011\r\n\r\n0137/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n185/2011\r\n\r\n0137/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n185/2011\r\n\r\n0246/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n00009-73.2009.8.19.0034\r\n\r\n09/2011\r\n\r\n0251/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n0000882-40.2009.8.19.0034\r\n\r\n13/2011\r\n\r\n0269/09\r\n\r\n1ª Vara de Miracema\r\n\r\n0001197-68.2009.8.19.0034\r\n\r\n1163/2010\r\n\r\n0302/09\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0055904-83.2006.8.19.0068\r\n\r\n1402/2010\r\n\r\nN 0152/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n2008.052.11091-7\r\n\r\n609/2011\r\n\r\nN 153/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n610/2011\r\n\r\nN 0223/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0012409-66.2007.19.0031\r\n\r\n633/2011\r\n\r\nId: 1110445"
                        ],
                        "1110016": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\nPARTES: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens - Em Liquidação (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a adesão Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens - Em Liquidação ao CONTRATO CASA CIVIL nº. 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24) nos quantitativos e valores na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº. 25/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 998,58 (novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), pelo período de 48 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1110016"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110222": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 033/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Doação ao DETRAN/RJ do automóvel C3 1.6. Exclusive automático, 16V, 5 portas, flex, ano/modelo 2009/2010, chassis nº 935FCN6AW9B527749, placa KXV 3663, conforme informações e documentos constantes do P.A. E- 12/414904/2010. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/414904/2010.\r\n\r\nId: 1110222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105564": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Acréscimo, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato nº 012/2010, previsto na Cláusula Sexta do referido instrumento, que trata da aquisição de veículos para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ. FUNDAMENTO: § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e o Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/324/2010.\r\n\r\nId: 1105564. Valor: R$ 114,31"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1109790": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMI 01/2011\r\n\r\nA SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO, através da Unidade de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro - UCE/RJ, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID torna público o Aviso de para Manifestação de Interesse n° 01/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de nova metodologia de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na implantação do EPM e na migração de base de dados existente, conforme abaixo: Processo nº E-01/50.507/2011Modalidade BID: SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e CustoData Final para Entrega das Manifestações: 11/04/2011, às 16 h Portal Eletrônico: www.planejamento.rj.gov.bMaiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br, fortalecimentogestao@planejamento.rj.gov.br e através dos telefones 2333-1809/2332-7002/2333-1728.\r\n\r\nId: 1109790"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110037": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 002/2011 ao Contrato CASA CIVIL Nº 26/2010, assinado em 03 de março de 2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES: ...TIM CELULAR S.A... \r\n\r\nLEIA-SE: PARSTES: ...INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA...\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 003/2011 ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2010, assinado em 21 de março de 2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES ...TIM CELULAR S.A... \r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: ...INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA...\r\n\r\nId: 1110037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109943": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. Partes: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCA e a TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S. A., para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24. Valor Total: R$ 13.719,41 (treze mil setecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317880/2011.\r\n\r\nId: 1109943. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1109771": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo nº 359/2010 ao Contrato nº 198/2009 - Termo Contratual nº 30/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto rerratificar a qualificação da contratada constante no 1º Termo Aditivo nº 359/2010 ao Contrato nº 198/2010, que passará a ter a seguinte redação: (...) “empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com personalidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Rio Branco, nº 01/ salas 701/702/703/704 e 710- Centro, Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 59.456277/0002-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Marcio Neto Santos, brasileiro, casado, Diretor Administrativo e Financeiro, portador da carteira de identidade n° 24.734.143-5, expedida pelo ISSP/SP, e inscrito no CPF sob n° 142.409.658-88, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo”(...).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.091/2009.\r\n\r\nId: 1109771"
                        ],
                        "1109772": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010 - Termo Contratual nº 38/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 03/03/2011, com previsão de término para o dia 02/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.120,92 (duzentos e oitenta mil cento e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00257.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.574/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1109772"
                        ],
                        "1109442": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2011 - REPETIÇÃO.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011.577/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 14/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 14/04/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1109442"
                        ],
                        "1110034": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes dos processos, abaixo relacionados, as decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria Alves Neves Barboza\r\n\r\nCPF: 211.037.207-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/681.650/1993\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria de Fátima Reis e Silva Villarmosa de Oliveira\r\n\r\nCPF: 089.252.567-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.247/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Arilda Lydia Melo de Freitas\r\n\r\nCPF: 631.035.837-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.271/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ana Meire Marinha de Paula\r\n\r\nCPF: 833.950.757-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.960/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Salvador Henrique Florencio Nunes\r\n\r\nCPF: 345.558.037-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.467/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Vera Lúcia Mesquita\r\n\r\nCPF: 604.759.947-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.540/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sergio de Roure Nunes\r\n\r\nCPF: 017.816.427-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.707/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eloisa Alves da Trindade\r\n\r\nCPF: 936.432.507-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.847/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Gilmar Bento Machado\r\n\r\nCPF: 900.888.597-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.082/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jorge Luiz Pinto Paixão\r\n\r\nCPF: 387.100.647-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.127/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ana Maria Barbosa Montenegro\r\n\r\nCPF: 128.954.667-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.616/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Balduino Ignacio Alves\r\n\r\nCPF: 027.672.287-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.807/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria de Fátima Ribeiro Cabo\r\n\r\nCPF: 372.418.777-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.874/2008\r\n\r\nId: 1110034"
                        ],
                        "1110035": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi deferido o pedido de impugnação referente ao IPVA dos exercícios de 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFica a contribuinte, abaixo mencionada, que é a responsável pelos débitos, intimada a comparecer a esta IFE-09 - IPVA para efetuar o pagamento dos débitos referentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006 no prazo de até 30 (trinta) contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em Lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Valéria Carneiro Antônia\r\n\r\nCPF: 797.512.617-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.968/2009\r\n\r\nId: 1110035"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109979": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 005/2010 PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Acréscimo de 16 microcomputadores. VALOR TOTAL: R$ 5.616,00. PRAZO: 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.457/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2009.06.384/08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Laticínios Marília S.A. INTERVENIENTE: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de utilização para 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 20 de maio de 2011, mantendo-se inalterados as demais condições previstas. VALOR TOTAL: R$ 8.878.924,00. PRAZO: 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2010. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.384/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2010.\r\n\r\nId: 1109979. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110069": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços DRM/CEPERJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Complementação do valor e retificação da fundamentação do contrato. VALOR: R$ 140.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.382/2010.\r\n\r\nId: 1110069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110353": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011.\r\n\r\nOBJETO: Consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em 05 municípios do Estado do Rio de Janeiro, especificados no termo de referência do edital.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Setor.\r\n\r\nPRAZO: Estimado em, no máximo, de 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 214.891,76\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.134/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Dia 26/04/2011, às 10 horas (Brasília-DF), no Auditório do DRM-RJ.\r\n\r\nO edital está disponível no “site” www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso, na Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - Niterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10 às 12h e das 14 às 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1110353. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1110079": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, com redução do valor contratual e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.416/2010.\r\n\r\nId: 1110079"
                        ],
                        "1109828": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 18 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.112/2009.\r\n\r\nId: 1109828"
                        ],
                        "1109829": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa DELTA Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.931/2010.\r\n\r\nId: 1109829"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, nos termos dos processos nºs E-17/402.288/2010, E-17/402.445/2010, e E-17/402.620/2010, referente as obras de implantação de Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 13.03.2011.\r\n\r\nId: 1109664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1110491": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação assinado em 28.03.2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói (CRSO).\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre as partes para a implementação de medidas de segurança capazes de aprimorar o policiamento ostensivo da localidade conhecida como Região Oceânica de Niterói, através de instalação e manutenção de sistema de monitoramento de vias públicas, por câmaras de vídeo, sem custo para a Secretaria.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua publicação e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, por acordo entre os participes e mediante Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo nº E-09/1053/0010/2009.\r\n\r\nId: 1110491"
                        ],
                        "1110199": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 035/2011, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, no valor de R$ 128.585.182,00 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais ). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará até 31/12/2011, a contar de 31/03/2010. Processo nº E-12/490.732/2010.\r\n\r\nId: 1110199"
                        ],
                        "1109717": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/829/0004/2010 - PE. Nº 004/2011.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30horas do dia 18.04.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 18.04.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Filmes para Plastificar, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1109717"
                        ],
                        "1108180": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 007/1200/2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas, atividades meio da PCERJ e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 48.000.900,00 (quarenta e oito milhões e novecentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00138/1301-2010.\r\n\r\nId: 1108180"
                        ],
                        "1109552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº14/2011 de 31 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma LABORATÓRIO LIBRA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1109552"
                        ],
                        "1109455": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 28/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio do Janeiro - UERJ, Juliana dos Anjos Silva Abreu e Thiago da Costa dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 05.04.2011 a 05.10.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 3.416,66 (Valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 28/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio do Janeiro - UERJ, Jaqueline Dutra Pinheiro, Lílian Rodrigues da Cruz e Tayse Cristina Francisco Ribeiro. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 11.04.2011 a 10.10.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 3.333,33 (Valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1109455"
                        ],
                        "1110083": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2010 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo Contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, para os beneficiários do Fundo de Saúde da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.199.985,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.067/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1110083"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1110247": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011 de 31/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEAP, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos a SEAP.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a partir da sua publicação, com vigência até 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.414.818,00 (milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.046/2011.\r\n\r\nId: 1110247"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1109380": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2011.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospicath Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2009, para aquisição de material hospitalar (cateter de balão).\r\n\r\nÓRGÂO GERENCIADOR: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 10/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/11032/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Re-Ratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VP CONSULTORIA E INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Ementa - Onde se lê: “Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007” - Leia-se: “Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007...”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1109380"
                        ],
                        "1109381": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: de 31/12/2010 a 30/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12457/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VP CONSULTORIA E INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 375/2007, dados bancários da CONTRATADA, passando o pagamento a ser feito através da agência 02861-4, conta corrente nº 25608-0, BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1109381"
                        ],
                        "1110033": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o edital de abertura do processo seletivo com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível superior, nas áreas de enfermagem e medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de julho de 2010, INFORMA que os candidatos matriculados iniciarão o estágio no dia 06/04/2011, data a partir da qual deverão apresentar-se na UPA - Unidade de Pronto Atendimento em que foram lotados, de acordo com a escala firmada no dia da matrícula.\r\n\r\nId: 1110033"
                        ],
                        "1109420": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO - CNPJ 28.523.215/0003-78 - Auto de Infração nº 11354, de 06 de abril de 2006 - Proc. nº E-08/100785/2006. \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus §§ da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFS JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA - CNPJ 08.284.130/0001-05 - Auto de Multa nº 003921, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102458/2009 (Auto de Infração nº 13397).\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus §§ da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOFFEE GOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 04.125.397/0001-07 - Auto de Multa nº 001905, no valor de R$ 411,75 (quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos) - Proc. nº E-08/101414/2005 (Auto de Infração nº 002039).\r\n\r\nId: 1109420"
                        ],
                        "1109948": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDREA DE MEDEIROS SILVA matr. nº 4911619-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603277/2010.\r\n\r\nAMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO matr. nº 4907298-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603345/2009.\r\n\r\nCLEIDIOMAR IGNEZ DE PAULO matr. nº 4909082-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603374/2010.\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS DURAES ALVES matr. nº 4908432-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600691/2010.\r\n\r\nELENICE RANGEL REINOSO REGO matr nº 4913997-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607724/2009\r\n\r\nEMANUELLE CRISTINE DA CUNHA LINS matr. nº 4907418-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607466/2009.\r\n\r\nFABIANE SOUZA DOS SANTOS matr. nº 4915837-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608799/2009.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS matr. nº 4911446-5, proces so de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607232/2009.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA matr. nº 4908357-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600693/2010.\r\n\r\nMEIRIANE DE FREITAS DE SOUZA matr. nº 4906994-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600043/2010.\r\n\r\nPERICLES DA SILVA PEREIRA matr. nº 4905064-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600429/2010.\r\n\r\nRENAN VASCONCELOS PESSANHA matr. nº 4907903-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603566/2009.\r\n\r\nSTEFANE PEIXOTO GOES matr. nº 4909074-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606032/2009.\r\n\r\nId: 1109948"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1109074": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de ABRIL DE 2011:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 07 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 14 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 28 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 14 - QUINTA-FEIRA - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nDia - 28 - QUINTA-FEIRA - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 07 - QUINTA-FEIRA - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nDia -14 - QUINTA-FEIRA - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nDia - 28 - QUINTA-FEIRA - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-06- QUARTA-FEIRA - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia-13- QUARTA-FEIRA - CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nDia-20- QUARTA-FEIRA - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDia-27- QUARTA-FEIRA - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-04- SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia-11- SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia-18- SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia-25- SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 12 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia - 26 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -04 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia -11 - SEGUNDA-FEIRA - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia -18 - SEGUNDA-FEIRA - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia -25 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 07 - QUINTA-FEIRA- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -05 - TERÇA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia -12 - TERÇA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia -19 - TERÇA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia -26 - TERÇA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -05 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia -12 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDia - 19 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia -26 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -01 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia -08 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia -15 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia -29 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADOS os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA ROSENBLATT, Dra. MIRELA ASSAD GOMES, Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE e Dr. DIOGO SOARES MENEZES para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados entre os dias 24 a 31 de março de 2011 por encontrar-se a nobre Defensora Pública titular em gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para, no mês de abril de 2011, atuar no Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Niterói, em concomitância com a nobre Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de abril de 2011, atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, CESSANDO, por conseguinte, a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para atuar no mencionado órgão.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, a pedido, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Miguel Macedo Cony, Álvaro Cony dos Santos e de Andrea Macedo Marinho nos autos dos feitos nº 0009031-16.2000.8.19.0042, 0009032-98.2000.8.19.0042, 0000848-17.2004.8.19.0042 e 0012366-96.2007.8.19.0042 em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Rozimeri da Silva nos autos do feito 2000.064.000263-8 (0000287-63.2000.8.19.0064) em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Valença.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Substituto Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, no mês de abril de 2011, atuar na DP única da Comarca de Bom Jardim, em concomitância com a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Substituto Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, no mês de abril de 2011, atuar no Núcleo da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá no mês de abril de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRÉ para, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados entre os dias 24 a 31 de março de 2011, por encontrar-se a mesma em gozo de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.04.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.04.2011, sábado, na 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.04.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.04.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.04.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.04.2011, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.04.2011, domingo, na 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHÃES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.04.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2011, sábado, na 1ª Vara de Família da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2011, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.04.2011, domingo, na Vara de Infância, Juventude e Idoso de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SANTOS MAIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.04.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.04.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DJALMA AMARO CORRÊA anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1109074"
                    ],
                    "1109281": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.424/2011 - ALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO, Técnico médio, matrícula 969.512-3. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.197/2011 - DANIELLE CHRISTINA PEREIRA ALVES, Técnico Médio, matrícula 969.575-0. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.360/2011 - ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA, Técnico Superior, matrícula 969.400-1. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.445/2011 - LARISSA MENEZES DE MATTOS, Técnico Superior, matrícula 969.447-2. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.084/2011 - GUSTAVO PIZZI, Técnico Médio, matrícula 969.570-1-INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.363/2011 - NELSON ALESSANDRO FERNANDES, Técnico Superior, matrícula 969.469-6. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/2011 - TATIANA VALENTE DE CASTRO MARTINS LONGO, Técnico Médio, matrícula 969.524-8. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/2011 - VALERIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Técnico Médio, matrícula 969.539-6. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.450/2011 - JOSE GERALDO ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES, Técnico Superior, matrícula 969.474-6. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.391/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG, Técnico Superior, matrícula 969.438-1. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.194/2011 - FABIANA HADDAD DE OLIVEIRA, Técnico Superior, matrícula 969.495-1. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.195/2011 - DANIELA SOUZA CONSTÂNCIO, Técnico Médio matrícula 969.484-5. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.149/2011 - VIVIANE MOREIRA AGUIAR, Técnico Médio matrícula 969.941-0. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.377/2011 - CLARISSA FONSECA PIMENTA, Técnico Médio, matrícula 969.516-4. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.383/2011 - KELLEN DA LUZ FALCÃO, Técnico Médio matrícula 969.498-5-INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.364/2011 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, Técnico Médio, matrícula 969.482-9. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.422/2011 - FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA NETO, Técnico Superior matrícula 969.418-3. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.389/2011 - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE, Técnico Superior, matrícula 969.408-4. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.674/2011 - ALESSANDRO BERNARDES DA CUNHA, Técnico Médio, matrícula 969.556-0. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.276/2011 - LETICIA VIEIRA DA SILVA, Técnico Médio matrícula 969.548-7. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/2011 - EVELINE FROTA DA FONSECA, Técnico Médio, matrícula 969.533-9. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.486/2011 - DIEGO SANTOS FERNANDES, Técnico Médio, matrícula 969.492-8. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.639/2011 - SEMÍRAMIS DE AZEVEDO, Técnico Médio matrícula 969.563-6. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.192/2011 - CAROLINE FIGUEIREDO REIS, Técnico Médio, matrícula 969.543 -8. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.382/2011 - DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR, Técnico Médio, matrícula 969.510-7. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.361/2011- MONIQUE ARAGÃO COUTINHO, Técnico Médio, matrícula 969.562-8. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/2011- ALINA BRAUN DE ANDRADE, Técnico Médio, matrícula 969.534-7. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1109281"
                    ],
                    "1109673": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.303/2011 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE, Técnico Superior Jurídico, matrícula 949.401-9. 15% a contar de 22.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.035/2003 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. 25% a contar de 26.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.365/97 - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4. 35% a contar de 31.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/2001 - JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS, Defensor Público, matrícula 860.776-4. 30% a contar de 26.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.245/2000 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3. 40% a contar de 27.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/94 - LINA VILALVA, Defensor Público, matrícula 816.999-7. 50% a contar de 31.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/19.393/85 - FEBO MANUEL DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 257.133-9. 60% a contar de 29.03.2011.\r\n\r\nConcedo aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus:\r\n\r\nProc. nº E-20/10.810/2011 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 969.597-4. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 01.02.07 a 31.10.2008 e de 01.12.2008 a 31.01.2010, no total de 1060 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/2011 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 969.597-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço Público prestado ao Ministério Público de Minas Gerais, no período de 23.11.2010 a 27.12.2010, no total de 35 dias e para fins de triênio o tempo de exercício de advocacia, no período de 30.10.2003 a 28.10.2010, totalizando 2556 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.672/2011 - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, Defensor Público, matrícula 969.621-2. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16.10.2008 a 27.12.2010, no total de 801 dias e para fins de triênio o Tempo de Exercício de Advocacia, no período de 23.08.2004 a 15.10.2008, totalizando 1514 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nId: 1109673"
                    ],
                    "1109091": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.196/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.218/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1109091"
                    ],
                    "1109145": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.018/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.057/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.148/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.183/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1109145"
                    ],
                    "1109159": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Processo nº E-20/20.284/2011 - Defensora Pública Dra. MARILUZA GURJÃO DO COUTO. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.283/2011 - Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1109159"
                    ],
                    "1109666": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.670/95 - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.698-6. Observa-se na certidão de fls. 66/67 que, o ilustre Defensor Público gozou dois meses de férias antigas nos meses de janeiro e fevereiro de 2011 (férias relativas ao 1º e 2º período de 2000). As férias relativas ao exercício de 2011 foram publicadas no Diário Oficial no dia 22.11.2010 e estão previstas para os meses de abril e dezembro de 2011.\r\n\r\nConsiderando que a Resolução DPGE/RJ nº 413/07, em seu art. 7º, estabelece que o requerimento de renúncia de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias do período pretendido e considerando que o sistema de pretensão de designação para Defensores Públicos Substitutos para o mês de ABRIL/2011 já se encontrava aberto quando o requerimento foi formulado (dia 17 de março), INDEFIRO o pedido de fls. 68/69 , no que tange a renúncia ao gozo das férias de ABRIL de 2011.\r\n\r\nPor oportuno, DEFIRO o pedido de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPor fim, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias antigas deferidas para o mês de JULHO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/2000 - ANDREA SENA DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.707-9. Observa-se na certidão de fls. 47 que, a ilustre Defensora Pública gozou dois meses de férias antigas nos meses de janeiro e fevereiro de 2011 (férias relativas ao 2º período de 2005 e ao 1º período de 2006). As férias relativas ao exercício de 2011 foram publicadas no Diário Oficial no dia 22.11.2010 e estão previstas para os meses de abril e dezembro de 2011.\r\n\r\nConsiderando que a Resolução DPGE/RJ nº 413/07, em seu art. 7º, estabelece que o requerimento de renúncia de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias do período pretendido e considerando que o sistema de pretensão de designação para Defensores Públicos Substitutos para o mês de ABRIL/2011 já se encontrava aberto quando o requerimento foi formulado (dia 17 de março), INDEFIRO o pedido de fls. 49/51, no que tange a renúncia ao gozo das férias de ABRIL de 2011. \r\n\r\nVale esclarecer que, o precedente mencionado pela Nobre Defensora requerente, as fls. 49/51, decorreu de imperiosa necessidade do serviço. O órgão ocupado pelo Defensor Público mencionado não estava disponível para os Defensores Substitutos através do sistema de pretensão, mas sim para acumulação dos demais defensores em exercício na Curadoria Especial. Tal situação, revertida com o deferimento do requerimento de renúncia, acarretava prejuízo ao serviço público, uma vez que outras duas defensoras públicas também estavam com férias marcadas para o mesmo mês. \r\n\r\nPor fim, DEFIRO o pedido de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10087/2000 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Deixo de apreciar o requerimento de fls. 34, tendo em vista que o ilustre Defensor Público requerente entrou de licença médica durante o período pleiteado para gozo de licença-prêmio, conforme Boletim de Inspeção Médica que segue em anexo. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.382/,09 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 896.790-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias antigas deferidas para o mês de MAIO/2011 (fls. 20 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO de 2011 ( fls.65 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 70 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.650/10 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensor Público, matrícula 817.000-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado aos motivos apresentados, bem como por razões de oportunidade e conveniência do interesse público, ACOLHO o pedido de transferência de gozo de férias do mês de ABRIL/2011 para MAIO/2011 e do mês de DEZEMBRO/2011 para SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.133/98 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 821.261-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de ABRIL de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.305/88 - GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER, Defensor Público, matrícula 179.433-8. Considerando que a concessão não irá trazer prejuízos ao mapa defiro o gozo de licença-prêmio. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.919/89 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação e fls.53, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de ABRIL.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.507-9.. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls.127, dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.238/95 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 821.261-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 821.261-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de OUTUBRO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2002. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.856/95 - MARCIA ARRUDA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.402-3. Tendo em vista que não haverá prejuízo para o mapa de movimentação, pois a requerente encontrava-se em gozo de licença médica até a presente data, concedo excepcionalmente, 10 dias de férias relativas ao 1º período de 2010, de 22 a 31 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1109666"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1109752": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 052/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE, e FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor inicialmente contratado pelo percentual de 7,7702% (sete vírgula sete mil setecentos e dois por cento) oriundo da variação do IGPM (FGV), podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes. \r\n\r\nVALOR: R$ 122,38 (cento e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), mensais, passando o valor unitário da locação do carro de R$ 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais) para R$ 1.697,38 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2010\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1109752"
                    ],
                    "1110529": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho Superior se reunirá no dia 08.04.2011, às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Processo nº E-20/10.171/2011(ap.: E-20/10.186/2011) - Formação Lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral;\r\n\r\n- Desagravo ao Defensor Público Rômulo de Souza Araújo.\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1110529"
                    ],
                    "1109619": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que é imprescindível o cumprimento da Resolução DPGE n° 382, de 07/03/2007, informando à Corregedoria Geral as medidas adotadas, nos casos de ameaça de lesão a interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, com o escopo de evitar a superposição de ações e viabilizar banco de dados informatizado e atualizado das ações civis públicas propostas, termos de ajustamento de conduta e procedimentos de instrução.\r\n\r\n“RESOLUÇÃO DPGE Nº 382 DE 07 DE MARÇO DE 2007\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais e; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A função precípua da Defensoria Pública de garantir o acesso à justiça, prestando assistência jurídica integral ao hipossuficiente;\r\n\r\n- A edição da Lei nº 11.44807 que alterou a Lei nº 7.347/85 e inclui a Defensoria Pública no rol dos legitimados para a propositura da Ação Civil Pública;\r\n\r\n- A necessidade de regulamentação da atuação dos órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a condução do processo coletivo, visando uma uniformização e otimização do exercício das atividades.\r\n\r\n- A complexidade do procedimento que permeia todo o processo coletivo;\r\n\r\n- A necessidade de uma atuação de forma integrada entre os órgãos da Defensoria Pública e a necessidade da criação de banco de dados para gerenciamento das atividades. \r\n\r\nRESOLVE : \r\n\r\nArt. 1º - Criar no âmbito da Defensoria Pública as Coordenadorias de Interesses e Direitos Coletivos (CIDC) vinculadas aos Núcleos Especializados conforme Anexo.\r\n\r\n§ 1º - Os Defensores Públicos Coordenadores dos Núcleos Especializados serão responsáveis pelas Coordenadorias previstas no caput, de acordo com suas atribuições e na forma do Anexo.\r\n\r\n§ 2º - As coordenadorias de interesses e Direitos Coletivos (CIDC) têm atribuição territorial em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos Defensores Públicos integrantes das Coordenadorias de interesses e Direitos Coletivos:\r\n\r\nI - propor e acompanhar as ações civis públicas no âmbito de sua atribuição e especialização;\r\n\r\nII - firmar os termos de ajustamento de conduta isoladamente ou em conjunto com outros defensores;\r\n\r\nIII - realizar o atendimento e aconselhamento dos interessados que demonstrem pertinência com o tratamento coletivo;\r\n\r\nIV - prestar assistência às associações populares vinculadas às suas áreas especializadas, quando seus membros forem, ao menos em parte, hipossuficientes.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de dano de interesse exclusivamente local, a atribuição para propositura da ação civil pública será o Defensor Público em exercício no Núcleo Cível de Primeiro Atendimento da respectiva Comarca.\r\n\r\n§ 1º - O Defensor Público em exercício no Núcleo Cível de Primeiro Atendimento que tomar conhecimento de fato que constitua ameaça e lesão a interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos deverá comunicá-lo, no prazo máximo de 48 horas, por ofício à Corregedoria Geral, bem como informar as providências adotadas.\r\n\r\n§ 2º - O Defensor Público em exercício no órgão de atuação em que tramitar a ação civil pública, deverá manter atualizadas as informações de todo o processado.\r\n\r\n§ 3º - O Defensor Público em exercício no Núcleo Cível de Primeiro Atendimento poderá, preferindo, suscitar, justificadamente, a atuação, em conjunto ou isoladamente, das Coordenadorias de interesses e Direitos Coletivos para a instauração do procedimento de instrução (PI) ou mesmo para a propositura da ação civil pública.\r\n\r\nArt. 4º - O Defensor Público integrante da Coordenadoria de Interesse e Direito Coletivo e aquele em exercício no Núcleo Cível de Primeiro Atendimento na hipótese de dano exclusivamente local deverão, antes da propositura da ação civil pública, empreender esforços para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).\r\n\r\n§ 1º - O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá sempre ser firmado em conjunto com a Coordenação Especializada e Assessoria Jurídica do Defensor Público Geral.\r\n\r\n§ 2º - De acordo com a relevância da matéria ou interesse institucional, O Defensor Público Geral poderá designar especialmente Defensor Público para concorrer na celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).\r\n\r\nArt. 5º - O Defensor Público deverá zelar para a melhor instrução da ação civil pública, inclusive, se necessário e consoante as peculiaridades do caso concreto, promover procedimento de instrução (PI), adotando todas as diligências para a efetiva comprovação da ameaça ou lesão do interesse ou direito tutelado.\r\n\r\nArt. 6º - O Defensor Público que iniciar procedimento de instrução de fato que possa deflagrar a propositura de ação civil pública comunicará a existência do procedimento à Corregedoria Geral de forma a impedir a concomitância de atuações.\r\n\r\nArt. 7º - Inaugurado o procedimento de instrução no caso de seu arquivamento ou a sua paralisação pelo prazo de 180 dias sem a propositura da ação civil pública, deverá o Defensor Público comunicar à Corregedoria Geral que, após ouvido o coordenador temático, poderá determinar o prosseguimento no âmbito da coordenadoria ou o encerramento definitivo sendo essa última decisão levada ao conhecimento do Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 8º - A Corregedoria Geral deverá manter banco de dados informatizado e atualizado das ações propostas, termos de ajustamento de conduta e procedimentos de instrução.\r\n\r\nArt. 9º - Os coordenadores de interesses e direitos coletivos, os assessores do Defensor Público Geral e os assessores da Corregedoria Geral comporão um colegiado, que se reunirá periodicamente, sob a presidência de um de seus membros.\r\n\r\n§ 1º - A presidência do colegiado será exercida por cada coordenador alternadamente, observada a ordem do anexo, por período improrrogável de 06 meses.\r\n\r\n§ 2º - O colegiado poderá ser instado a se reunir por qualquer de seus membros, pelo Defensor Público Geral, ou por terceiro interessado, este último justificadamente.\r\n\r\n§ 3º - Compete ao colegiado a definição das estratégias de atuação específica para a propositura de ação civil pública e promover o aprimoramento contínuo dos métodos utilizados para resolução restaurativa dos conflitos coletivamente considerados.\r\n\r\n§ 4º - O colegiado dotado de status consultivo encaminhará à Corregedoria Geral, mediante parecer, os conflitos eventualmente surgidos na aplicação da presente resolução, ou nos casos omissos.\r\n\r\nArt. 10 - A Admissão Superior da Defensoria Pública disponibilizará os meios técnicos e estruturais para a implementação do disposto nesta resolução.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2007\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado”\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO DPGE Nº 382/2007.\r\n\r\n1ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - CONSUMIDOR\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON\r\n\r\n2ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDEDICA\r\n\r\n3ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - IDOSO E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nNÚCLEO DO IDOSO E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - NEAPI/NUPOND\r\n\r\n4ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - DEFESA COMUNITÁRIA, CIDADANIA E AMBIENTE\r\n\r\nNÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS - NUDEDH\r\n\r\n5ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - SÁUDE PÚBLICA E ASSUNTOS FAZENDÁRIOS\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA\r\n\r\n6ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nNÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\n7ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - LOTEAMENTOS\r\n\r\nNÚCLEO DE LOTEAMENTOS\r\n\r\n8ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - DIREITO CRIMINAL E PENITENCIÁRIO\r\n\r\nNÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n9ª COORDENADORIA DE DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS - MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nNÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - NUDEM\r\n\r\nId: 1109619"
                    ],
                    "1109265": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública Geral do Estado COMUNICA o extravio do crachá funcional pertencente ao funcionário técnico médio GUSTAVO PIZZI, matrícula nº 969.570-1.\r\n\r\nId: 1109265"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1110480": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 158/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT.DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.600.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MAN. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND.A POPUL.,DISPON.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n54.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n144.998,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.579,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n28.923,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRAÇAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUM.CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1110480"
                    ],
                    "1110481": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 159/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 881.184,66 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n359.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n359.400,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n453.784,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n453.784,66 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n309.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n359.400,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1075 - RESTAURAÇÃO DE PREDIOS TOMABADOS E MONUMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n453.784,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n453.784,66 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1110481"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1110426": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n4655/10 Tânia Souto Vasconcellos\r\n\r\n01238/11 Marcelle Pinto Felix\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1110426"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1110367": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0034/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARIA ELIZABETH ALMEIDA C. DA SILVA, matrícula nº. 6242, Assistente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA CRISTINA GUILHERME DA SILVA, matrícula nº. 120.93, Auxiliar de Enfermagem, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com ônus referente a seu funcionário, pelo período compreendido entre 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 01 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1110367"
                        ],
                        "1110368": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 041/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Admnistração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº. 12267-4, lotado na Procuradoria Geral deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o referido Município, a contar de 03/01/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1110368"
                        ],
                        "1110369": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 049/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor JORGE DOS SANTOS, matrícula nº. 2326, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a contar de 10/02/2011 até 31/12/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1110369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1110345": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nVIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPACTO PELA VIDA\r\n\r\nPortaria SMS Nº. 003/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,\r\n\r\nResolve, \r\n\r\nArtigo 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes conforme determinação legal do Decreto n° 054, de 25 de fevereiro de 2011, da Prefeita Municipal.\r\n\r\nArtigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência, Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nArtigo 3º - A Conferência será realizada na Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArtigo 4º A Conferência terá uma Comissão Organizadora própria que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.\r\n\r\nArtigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nCoordenadores Adjuntos\r\n\r\n1. Nélio Artiles Freitas\r\n\r\n2. João Acácio Filho\r\n\r\n3. Cíntia Ferrini Faria\r\n\r\n4. Luiz Sergio de Carvalho\r\n\r\n5. Edgard Andrade Correa\r\n\r\n6. Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nViviane Ferreira da Boa Morte\r\n\r\nSecretária de Credenciamento\r\n\r\nHelaini Rangel Barcelos\r\n\r\nSecretária de Divulgação e Comunicação\r\n\r\nKamilla Uhl\r\n\r\nRelator Geral\r\n\r\nEstevão Souza de Azevedo\r\n\r\nRelatores Adjuntos\r\n\r\n1. Gilson Viana\r\n\r\n2. Luiz Felipe Rabelo e Silva\r\n\r\n3. Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\n4. Antonia Rodrigues Correa de Paula\r\n\r\n5. Aderbal Paixão Gomes de Souza\r\n\r\n6. Vânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\n7. Vanete Nogueira Viana\r\n\r\nArtigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.\r\n\r\nCoordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.\r\n\r\nCoordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.\r\n\r\nSecretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.\r\n\r\nTesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.\r\n\r\nRelator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.\r\n\r\nSecretária de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia (data) na sede da Secretaria, durante a Conferência dias (data), na (local); depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados.\r\n\r\nSecretária de comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.\r\n\r\nArtigo 7º - Serão realizadas 02 Pré-Conferências nos distritos rurais que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e escolher os delegados da Conferência.\r\n\r\nArtigo 8º - As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais:\r\n\r\n1. Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes, situado na Avenida Alberto Torres n° 217 - Centro - Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes, situado na Avenida Alberto Torres n° 217 - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArtigo 9º - Os relatos das Pré-Conferências farão parte do plano Municipal e do Relatório Final da Conferência\r\n\r\nArtigo 10º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.\r\n\r\nArtigo 11º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.\r\n\r\nArtigo 12º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1110345"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1110436": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA/ FJBM/ GP N° 74/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR° JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público, vinculada a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu presidente Dr° Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no CRM/RJ sob o n° 5232447-9, tendo em vista o disposto no artigo 12 de seus estatutos - Decreto n° 88 de 27 de dezembro de1990,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1° - Convocar os membros do CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO Dr. JOÃO BARCELLOS MARTINS, para comparecerem a reunião a ser realizada no próximo dia 07/04/2011 às 09:00 hs, no Centro de Estudos da Instituição, situado no 4° andar do Hospital Ferreira Machado, situado na rua Rocha Leão n° 02, bairro Caju, neste município.\r\n\r\n2° - Na oportunidade serão deliberadas as seguintes questões:\r\n\r\nI - Apresentação do relatório anual das atividades da Fundação Dr° João Barcellos Martins nos anos de 2009 e 2010;\r\n\r\nII - Apresentação da prestação de Contas e do balanço geral da Fundação Dr° João Barcellos Martins referente aos exercícios de 2009 e 2010;\r\n\r\nIII - Apresentação da proposta de modificação dos estatutos da Fundação Dr° João Barcellos Martins\r\n\r\nIV - Outras deliberações.\r\n\r\n3° - Na impossibilidade de comparecimento na data e horário estipulado, deverá o membro titular designar representante munido de instrumento próprio de mandado.\r\n\r\n4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1110436"
                            ],
                            "1110470": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1110470"
                            ],
                            "1110472": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1110472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1110348": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 103/2011 \r\n\r\nConsiderando que o mandato dos conselheiros de direito terá vigência até dezembro de 2011, e ainda que os mandatos dos integrantes da Diretoria Executiva do CMPDCA restam pendentes, o presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na reunião ordinária iniciada no dia 18 de março de 2011, com continuação no dia 29 de março de 2011, a plenária do Conselho, por unanimidade, resolveu prorrogar o mandato dos integrantes de sua Diretoria Executiva até 31 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1110348"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1110329": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o Fundo para reunião ordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 10h, na Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reunião Ordinária;\r\n\r\n2. Votação do Regimento Interno;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nId: 1110329"
                        ],
                        "1110330": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de abril, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Apresentação dos resultados da reavaliação do Código Ambiental do Município;\r\n\r\n2. Definição das pautas das reuniões Ordinárias do ano de 2011;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1110330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1110478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 461/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6006-2\r\n\r\ncarta convite nº 176/09\r\n\r\nCONTRATADA: valenge engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Helena Machado de Oliveira, situada na Fazenda Grande - Santa Cruz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.422,98 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 128/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7191-9\r\n\r\ncarta convite nº 219/09\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Monsenhor Olivácio, situada na Praça São Gonçalo - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.440,45 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5567-0\r\n\r\ncarta convite nº 195/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Marlene Henriques Alves, situada na Rua Luiz Baldan, s/nº - Parque Jardim Aeroporto. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.548,14 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 518/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6248-0\r\n\r\ncarta convite nº 184/09\r\n\r\nCONTRATADA: JABERPLAN CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Califórnia, situada em Mata da Cruz, Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.261,07 (quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 461/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000251-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 133/10\r\n\r\nCONTRATADA: w.o.santos locação\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 05 (cinco) veículos para atender a Secretaria Municipal de Governo \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 79.260,74 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nASSINATURA CONTRATO: 20/09/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 132/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7329-6\r\n\r\ncarta convite nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situada na BR 101 - Km 35 - Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.264,97 (doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 115/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7279-6\r\n\r\nTomada de Preços nº 035/09\r\n\r\nCONTRATADA: indústrias reunidas bom jesus ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Albertina Azevedo Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira nº 204 - Travessão. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.783,66 (setenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\n\r\nNÚMERO: 111/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000222-7-PR\r\n\r\nPregão nº 027/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 261.852,80(duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1110478"
                            ],
                            "1110429": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 019/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação empresa para manutenção de parques, jardins e afins.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de abril de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para apresentar a amostra do produto cotado na sessão do Pregão 002/2010, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA. \r\n\r\nA empresa supracitada deverá entrar em contato com a CODEMCA através do telefone (22) 2733-3916 ou comparecer pessoalmente na sua sede (cláusula 4.2 do Termo de Referência) para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1110429"
                            ],
                            "1110479": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Complementação da Construção da Creche Escola João Siqueira.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 1.622.012,92 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, doze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n09 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1110479"
                            ],
                            "1110430": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 004/2011, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que as licitantes que compareceram à sessão foram consideradas inabilitadas por terem apresentado documentação em desarmonia com o edital.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1110430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1108921": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de abril de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1-Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2-Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n- Ciência do Processo / TCE 201.400-0/10\r\n\r\n2.2-Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n- Gestão Plena\r\n\r\nAlteração da Tabela Municipal;\r\n\r\nPrestação de Contas das Contratualizações e Chamamentos Públicos;\r\n\r\nCredenciamento junto ao Ministérios da Saúde das unidades que aderiam ao Chamamentos;\r\n\r\nConvenio com Associação Filantrópica Nova Esperança;\r\n\r\nParticipa SUS\r\n\r\n2.3-Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3-Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1- PSF\r\n\r\n1-14ª. Conferência Nacional de Saúde\r\n\r\n2-Curso de Capacitação para os Conselheiros\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1108921"
                            ],
                            "1110423": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 SMS \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que de acordo com o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município n° 088.003/2011, procederá a reabertura da sessão de licitação e dará continuidade no julgamento de proposta e habilitação das empresas participantes do Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 010/2011 do tipo menor preço por lote, objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins. Desde já ficam convocadas as empresas interessadas no certame:\r\n\r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nIMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nData e horário da reabertura: 07 de abril de 2011 as 09 h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1110423"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1110421": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Campos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2010.\r\n\r\nÀ empresa TRIAGEM REFRIGERAÇÃO LTDA \r\n\r\nReferência: Pregão nº. 074/2010\r\n\r\nAssunto: Impugnação de edital.\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVenho por meio deste, informar que o parecer nº 082.010/2011 está disponível para ciência do impugnante.\r\n\r\nCertifico ainda que o Edital será alterado em seu subitem QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (primeiro subitem) devido a uma modificação feita pelo Sr. Raphael Bechara (Engenheiro da Fundação Dr. João Barcellos Martins), onde o mesmo decidiu pela alteração da exigência “Certidão de registro da empresa licitante no CREA a cuja jurisdição pertença, sendo, no mínimo, um dos responsáveis técnicos, um técnico em mecânica e um engenheiro mecânico, ambos inscritos no CREA” por “Certidão de registro da empresa licitante no CREA a cuja jurisdição pertença, sendo, o responsável técnico seja um engenheiro mecânico que desempenhe cargo e função comprovada por ART do CREA e um Técnico em refrigeração com diploma de instituição reconhecida pelo MEC”.\r\n\r\nPortanto a impugnante poderá adotar as medidas que julgar necessárias após a liberação no novo edital.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1110421"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1110385": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 021/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.191,00 (Quarenta e Seis Mil e Cento e Noventa e Um Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\n\r\nDr.Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1110385"
                                ],
                                "1110386": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 020/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.600,00(Cento e Vinte e Hum Mil e Seiscentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1110386"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1110086": [
                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007,, para a Assembleia Geral Ordinária no dia 05 de abril de 2011 na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 14h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1. Acolhida\r\n\r\n2. Dar ciência da Portaria de nomeação dos Conselheiros nº 305/2011;\r\n\r\n3. Dar ciência da nomeação da vice presidente;\r\n\r\n4. Informar sobre as Atribuições do Conselho;\r\n\r\n5. Analisar os demonstrativos e relatórios relacionados à aplicação dos recursos do FUNDEB - ano 2010;\r\n\r\n6. Assuntos gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de março de 2011\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1110086"
                            ],
                            "1110088": [
                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinaria\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007,, para a Assembleia Geral Extraordinaria no dia 08 de abril de 2011 na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 14h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata da Assembléia anterior;\r\n\r\n2. Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer Conclusivo dos recursos do FUNDEB- ano 2010;\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de março de 2011\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1110088"
                            ],
                            "1109974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua do Algodoeiro, 13/21, Boa Vista, para instalação da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha.\r\n\r\nPartes: Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 01 mês e 21 dias;\r\n\r\nValor: O preço do aluguel será de R$ 1.240,08 (um mil duzentos e quarenta reais e oito centavos) mensais, tendo como valor diário R$ 41,34 (quarenta e um rela, e trinta e quatro centavos), onde em 21 dias teremos o valor de R$ 868,14 (oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), obtendo, assim, um valor total de 2.108,22 (dois mil, cento e oito reais e vinte e dois centavos) em um mês e 21 dias.\r\n\r\nData:23/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1109974"
                            ],
                            "1109975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, para instalação da Creche Escola Vera Cruz.\r\n\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses;\r\n\r\nValor: R$ 571,41 (Quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) mensais; \r\n\r\nData: 11/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1109975"
                            ],
                            "1110357": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação vem comunicar aos professores e profissionais de suporte pedagógico que compõem o quadro permanente do Magistério Público Municipal que a partir do dia 04/04/11 até o dia 08/04/11 estarão abertas as inscrições para a progressão funcional do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, em atendimento ao Capítulo IV da Lei Municipal 8.133 de 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos - Coordenação de Controle e Lotação de Pessoal da Secretaria de Educação, das 09 às 17 horas, com endereço à Praça 5 de Julho, nº. 60, Centro, portando os seguintes documentos em suas originais e cópias: comprovação de novas habilitações ou titulações superiores as anteriormente adquiridas, desde que obtidas em instituições credenciadas, conforme previsto nos artigos 30 e 31 da referida lei.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2011.\r\n\r\nId: 1110357"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1110492": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO nº 2011.002.000009-9 PR\r\n\r\nCONVITE: 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 0101/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CLOVES E CLAUDIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.238,00 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n- Presidente da FME -\r\n\r\nId: 1110492"
                                ],
                                "1110493": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO nº 2011.002.000004-2 PR\r\n\r\nCONVITE Nº 001\\2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS COM LOGOMARCAS DA FME PARA SEREM DISTRIBUIDOS NOS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.775,00 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n- Presidente da FME -\r\n\r\nId: 1110493"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1110504": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA\r\n\r\nNº 002/2011:\r\n\r\nConsiderando a necessidade de apreciação de diversas impugnações, cujos prazos coincidem com o dia programado para a abertura dos envelopes, bem como alguns erros nas erratas anteriormente publicadas, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender todos os atos e, consequentemente prorrogar a abertura dos envelopes para o dia 20 de abril de 2011, as 16h00min horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1110504"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1110536": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1110536"
                ]
            }
        }
    }
}