{
    "2011-04-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1123348": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00853864\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de manutenção de elevadores de carga instalados nas dependências do Ministério Público, referente ao mês de outubro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.569,90\r\n\r\nDATA: 20.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00668071\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, do quadro e extra-quadro de pessoal vinculado ao MPRJ, de planos previdenciários, seguros de vida e amortização de empréstimo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 14.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ 2009.00116649\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do subitem 2.1 do convênio de cessão, firmado em 18 de janeiro de 2010, para substituição de 01 (um) servidor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 27.04.2011 \r\n\r\nId: 1123348"
                    ],
                    "1123349": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Promotor de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1123349"
                    ]
                }
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            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de licença especial);\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 08 de abril de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Elizabeth Machado Carneiro, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Talita Nunes Harduin, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES, tendo o Presidente anunciado a promoção desta. 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00000454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 274 de 2008 (antigo IC nº 1150 de 2005) (Parte (s): José Valter de Macedo), Processo nº 2006.00079960 (quatro volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 587 de 2008 (antigo IC nº 1610 de 2006) (Parte(s): DETRAN/RJ e Simão Sessim), Processo nº 2007.00163945 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2007 (Parte(s): Almira Casanova Miranda, Jardel Wilians Campos dos Santos e outros), Processo nº 2007.00172836 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 (Assunto: Verificar a existência de crianças e adolescentes matriculados em creches e escolas do Município de Rio Bonito que não tenham sido civilmente registradas e então promover as ações necessárias à imediata regularização), Processo nº 2007.00174467 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Ernani Dias Pereira Junior), Processo nº 2008.00201045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Parte (s): Reginaldo Rangel), Processo nº 2008.00218793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2009.00064382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2009 (Parte(s):Jurandy Barbosa da Paixão e Francisco Carlos Goulart), Processo nº 2009.00092602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP 033 de 2009 (Parte(s): INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Prefeitura de Valença), Processo nº 2009.00223102 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo),Processo nº 2009.00317476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2009.00334824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar notícia de pagamento irregular de verba de representação aos agentes políticos do Município de Cambuci), Processo nº 2010.00240829 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009), Processo nº 2010.00259699 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do funcionamento e das atividades desempenhadas pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), Processo nº 2010.00266437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI ref. Ouvidoria nº 98279 de 2010 (Parte(s): Empresa Rio Ita Ltda.), Processo nº 2010.00368289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade no transporte irregular de eleitores para votação de candidato a Conselheiro Tutelar), Processo nº 2010.00383754 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Silveira Moreira), Processo nº 2010.00401806 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Informação prestada pelo Hospital São João Batista, em São Geraldo, Volta Redonda, da entrada naquele hospital de homem encontrado pelo resgate da Nova Dutra, não portando identificação civil), Processo nº 2010.00557845 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): CIEP Márcio Duílio), Processo nº 2010.00812124 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Casa São Vicente de Paulo), Processo nº 2010.00823793 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): Rosa Leite), Processo nº 2010.01021260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Enilson Carlos Bastos), Processo nº 2010.01021261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2011.00033705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Centro Tecnológico Profissionalizante - CETEP em Nilópolis), Processo nº 2011.00168846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 123560 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira); b. Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu: Processo nº 2001.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte (s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2003.00007454 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 109 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2006.00082314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Célio dos Santos Bittencourt e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2007.00006503 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Escola Penitenciária Plácido de Sá Carvalho), Processo nº 2007.00155220 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00161641 (dois volumes acompanhados de um tubo de papelão contendo projetos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3601 de 2007 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica), Processo nº 2007.00174325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2008.00071819 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Roberto de Oliveira Lima), Processo nº 2008.00217802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Delegacia de Polícia de Silva Jardim), Processo nº 2009.00035987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2009 (Parte(s): Nurimar Augusto e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00093916 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Luiz Rogério de Araújo e Fundação COPPETEC), Processo nº 2009.00305587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00320679 Processo nº 2009.00102612 (dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12169 de 05.05.2009 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, CEDAE e empresa Pan-Americana S.A.), Processo nº 2009.00326756 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13915 de 2009 (Parte(s): Reeme - Repuxação e Metalúrgica LTDA e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 230 de 2009 (Parte(s): Gilson Ney Campos Ribeiro), Processo nº 2010.00172344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00216698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2010 (Parte(s): Mario Marcio da Rocha Marques), Processo nº 2010.00306445 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira da Silva e Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00308456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível dano ao erário municipal de Teresópolis, decorrente de omissão de agentes públicos em buscar ressarcimento após condenação de terceiros por ato de improbidade), Processo nº 2010.00316455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00347156 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 98963 de 2010 (Parte(s): SEEDUC), Processo nº 2010.00692700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ), Processo nº 2010.00910974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2010.01020953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 336 de 2010 (Parte(s): Grasiele Moreira da Silva e Cláudio Maciel Oliveira), Processo nº 2010.01021208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2010 (Parte(s): Janaína Torteloti Ferreira), Processo nº 2011.00267152 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras); c. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém: Processo nº 2006.00097628 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00017406, 2004.00009393 e 2003.00007368) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2006 (Parte(s): Maternidade do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00154916 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 233 de 2007 (Assunto: Notícia de violação de direitos e interesses coletivos e difusos dos consumidores por parte das concessionárias de serviço público de transporte coletivo de Volta Redonda), Processo nº 2007.00157483 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de inadequação das instalações e fechamento dos Terminais Rodoviários do SIT (Sistema Integrado de Transporte) do Município de Macaé, prejudicando os usuários do serviço público de transporte), Processo nº 2009.00319629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jadir Maciel), Processo nº 2010.00217492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00441481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 055 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00668748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 232 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00706461 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Alves Teixeira e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00868858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 300 de 2010 (Parte(s): Marcela Cidade, Akeme e Gisele e Município de Macaé); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2004.00009150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2005 (Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai), Processo nº 2005.00001574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2005.00001585 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 136 de 2005 (Parte(s): Hospital Santa Cruz e Clínica Nefrológica LTDA), Processo nº 2007.00154258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 529 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito), Processo nº 2008.00166901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2008.00212097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9504 de 2008 (Parte(s): Luciene Cordeiro da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00267298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 279 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de ondulações transversais instaladas na Rodovia RJ-116, na altura do Km 28), Processo nº 2009.00319344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11796 de 2009 (Parte(s): Ana Isabel de Souza Salgado e Posto de Saúde Heitor Beltrão), Processo nº 2009.00320413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12063 de 2010 (Parte(s): Andrea Jesus dos santos, Rafael dos Santos Santana e Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2009.00321334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12108 de 2009 (Parte(s): Diva Soares de Araújo e Hospital Lourenço Jorge), Processo nº 2009.00329774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Cultura de Itaperuna), Processo nº 2009.00334209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara), Processo nº 2010.00009564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Plaza Shopping Niterói), Processo nº 2010.00136675 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): MPF e Volkswagen), Processo nº 2010.00556996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): José Trajano Magalhães), Processo nº 2010.00578148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00849592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rômulo do Nascimento e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00894171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade) INDEFERIMENTO DE PLANO, Processo nº 2011.00058206 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 2023 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2011.00072736 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.32 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00100624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): Empresa de Transporte 1001), Processo nº 2007.00154867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00156518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): Boate Happy News), Processo nº 2008.00201182 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2009.00175747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Polícia Militar estaria impedindo que comerciantes do Morro do Estado, em Niterói, realizem evento), Processo nº 2009.00220680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 616 de 2009 (Parte(s): Alessandra Maia), Processo nº 2009.00298188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha), Processo nº 2009.00316949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2009 (Parte(s): Cosme Uedson Moreira da Silva), Processo nº 2009.00317256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 226 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde de Córrego de Ouro), Processo nº 2009.00319548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Rosalina Polizzo Pizzini e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00322420 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321542) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino), Processo nº 2009.00332774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Renan Castro), Processo nº 2009.00332871 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Barreto Soares), com remessa de cópia integral dos autos para a Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição, Processo nº 2010.00318009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14553 de 2010 (Parte(s): Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00407550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00481644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Mattos de Chiarelli e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00529310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 156 de 2010 (Parte(s): José Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00613751 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 015 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de crime de tráfico, bem como de prostituição, praticado na Praça do bairro Conjunto Monteiro Lobato - BNH), Processo nº 2010.00668427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2010 (Parte(s): Luiza Helena dos Santos e Fundação Beatriz Gama), Processo nº 2010.00748781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Penitenciária Vieira Ferreira Neto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00092688 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Marcelo dos Anjos Freitas), Processo nº 2011.00110502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2004 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2004), Processo nº 2011.00110531(dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2007 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2007), Processo nº 2011.00110799 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Elzo Galvão); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00211931 (antigo Processo nº 2010.00086344) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11350 de 2008 (Parte(s): Oswaldo Martins de Almeida Junior), Processo nº 2009.00048360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2009 (Parte(s): PLASS - Plano de Saúde dos Servidores da Prefeitura de Niterói), Processo nº 2009.00197833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00479114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Gilberto Batista Filho e Município de Itatiaia), Processo nº 2010.00613925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas obras de revitalização da Praça Oliveira Botelho, em Resende), Processo nº 2010.00829958 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): IPEM - Instituto de Pesos e Medidas), Processo nº 2010.00836386 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto conteúdo homofóbico veiculado pela Rádio Tupi); II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00611805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5346 de 2010 (Parte(s): Israel Carvalho de Souza e Philippi da Silva Cavalcanti Santos e Roberto Wagner Moura Souza de Oliveira); III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00021150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 176 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinícius de Souza), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2009.00317170 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.012.14871.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.001.45374.00 e 2009.00155900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2004 (Parte(s): Agentes Públicos do Município de Cabo Frio e Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00214202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e IPDEP _ Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Pùblico e Privado); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2004.0011723 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2004 (Parte(s): Paulo Sergio Moraes da Silva e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00211999 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9818 de 2008 (Parte(s): Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô); IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00171263 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda); V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00458198 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): AMAR Obras Sociais), Processo nº 2010.00577743 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Unicriança), Processo nº 2010.00630158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 515 de 2010 (Parte(s): Silvia Regina Carvalho e Hospital Municipal Conde Modesto Leal); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00154992 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 296 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155710 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00155635) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Afonso Luiz Gaeta e Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00246083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): Notícia de demolição de casas na Comunidade da Mackenzie, sem o laudo da Defesa Civil e sem o prévio conhecimento dos proprietários; c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00154290 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00172537) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Bertonio Bakun e Loteamento Parque Lagoa de Araçatiba), Processo nº 2007.00154987 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 309 de 2007 (Parte(s): José Maria da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200935 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé) tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008; d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00887153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101656 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00155638 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2004.001.42360.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e Município de Nova Friburgo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 23/2008; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00001968 (um volume com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Freitas Assed), Processo nº 2008.00217840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 027 de 2008 (Parte(s): Afonso Celso Valeriote), Processo nº 2009.00062528 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para realização de obras em unidades escolares no município de Tanguá, a partir de 2005), Processo nº 2009.00317137 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Ivins Modernização Empresarial Ltda. - Petrobonus Consulting e Prefeitura Municipal de Carapebus), Processo nº 2009.00317217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00317401 (dois volumes e apenso Processo nº 2009.00317456) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Mobilidade Urbana), Processo nº 2010.00105414 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 213 de 2009 (Parte(s): Reginaldo Rangel e Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00319134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2010 (Parte (s): Fundação da Infância e Adolescência - FIA de Conceição de Macabu e APAE de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00352626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2010 (Parte(s):José Antonio Petronilha); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00004559 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 213 de 2001 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama), Processo nº 2010.00016895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Silmar Tozo e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00315945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Jornal “A Folha da Manhã”), Processo nº 2010.00448433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PAP nº 543 de 2010 (Parte(s): Adriana Maria); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00204141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): Cristóvão Spalla), Processo nº 2009.00334654 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00335120) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Promover a fiscalização das eleições para a composição do Conselho Tutelar do Município de Itatiaia no ano de 2010), Processo nº 2010.00025289 (dois volumes principais e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade no concurso público nº 002/2003 realizado pela Prefeitura Municipal de Carapebus), Processo nº 2010.00474438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 243 de 2010 (Parte(s): Município de Campos); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00200771 (dois volumes, e dois apensos Processo Processos nºs 2010.00019982 e 2009.00022272) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 508 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00295474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 744 de 2009 (Parte(s): Anita Vergueiro e Hospital Psiquiátrico Jurujuba); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00155787 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2007 (Parte(s): Arivan Ribeiro Coimbra), Processo nº 2008.00201005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 80028 de 2008 (Parte(s), Miguel Saraiva de Souza e Sérgio Roberto Emílio Louzada), Processo nº 2008.00218513 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Noel de Carvalho), Processo nº 2010.00089327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Saúde de Guapimirim), Processo nº 2010.00889253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 429 de 2010 (Parte(s): Júnior Inocêncio da Silva e Município de Campos); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00155885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Guilherme da Costa Marino Filho e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00249360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 768 de 2009 (Parte(s): Diretoria de Ensino e Instrução da Escola Superior de Polícia), Processo nº 2009.00317926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos), Processo nº 2009.00329787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2009 (Parte(s): Elvira Aparecida Tavernari Lima e Município de Quatis), Processo nº 2009.00334182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Marta de Jesus Lourenço e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00315884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): João Paulo Sá Granja de Abreu); VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00002253 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Pacheco - AMOPEPITA), Processo nº 2010.00558474 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Roberto de Mesquita); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00326662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo e Instituto Fernandes Figueira - IFF), Processo nº 2009.00334741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00399143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00318016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14321 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2010.00424826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Carlos Jobim); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00017498 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17498 de 2005 (Assunto: Acompanhamento do Programa Nacional de Imunizações - PNI); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00172431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2007 (Assunto: Notícia encaminhada pela Comissão de Auxílio Fazendário do Ministério Público informando a precariedade no funcionamento do Posto Fiscal de Nhangapi, próximo à Penedo), Processo nº 2009.00175177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 033 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de iluminação pública no bairro São Geraldo, mormente na Rua Carlos Condack de Queiroz), Processo nº 2010.00448634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 483 de 2010 (Parte(s): Terezinha da Nóbrega Castelo Branco); VIII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00093330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Borges de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00952067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN/RJ - Campos); XIX - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 30/10. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento, com base no Enunciado nº 30/2010 deste Colegiado, tendo em vista o arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais não está inserido na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público e deve ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral. As questões relativas às medidas judiciais eleitorais, acerca da prestação de contas e da matéria criminal serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e à autoridade policial, respectivamente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.01009787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Clarissa Perez Faria e outros e Município do Rio de Janeiro); X - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2003.00001058 (um volume e um apenso Processo nº 2002.00000881) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 078 e IC nº 131 de 2008 (Assunto: Apurar o padrão de qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais), Processo nº 2009.00308971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Pompéia); XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00118032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 370 de 2010 (Parte(s): Posto de Abastecimento Aliança Center Comércio de Combustíveis); XII - PEDIDOS DE DESARQUIVAMENTO INDEFERIDOS: O Conselho indeferiu, por unanimidade, os pedidos de desarquivamento formulado nos processos a seguir mencionados, nos termos dos votos dos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2001.00001265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2001 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em razão de poluição no rio Muriaé, nas proximidades da Usina Sapucaia, instalada no Município de Campos), DESARQUIVAMENTO; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00154176 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00151183) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 803 de 2008 (antigo IC nº 2556 de 2007) (Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingos Azevedo), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; XIII - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho deferiu, por unanimidade, o pedido de desarquivamento formulado no processo a seguir mencionado, nos termos do voto da Relatora: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00316102 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14706 de 2010 (Parte(s): XXVI Administração Regional de Guaratiba e Sepetiba), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; XIV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita), Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares), Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá), Processo nº 2010.00285569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2010 (Parte (s): Carlos Augusto C. Martins), Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica), Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00659774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Falcão Sardinha); XV - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução do procedimento à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXIX do Promotor de Justiça a seguir, nos termos do parecer da Conselheira Relatora: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00069541 - CECON XXXI - Dr. Paulo José Andrade de Araujo Sally - Boletim de Avaliação; XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00310314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco vítimas de agressões físicas e negligência familiar), Processo nº 2010.00443042 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Implementação da Ficha de Notificação Compulsória contra crianças e adolescentes), Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim), Processo nº 2010.00782200 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dalva Barach); b. ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00180621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo, Olney Botelho e Sérgio Xavier); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00118254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 432 de 2010 (Parte(s): Gilson Rodrigues dos Santos e Loja “Plantão da Construção”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido dado provimento ao Recurso interposto; d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00165528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Instituto Vital Brazil em Duque de Caxias), Processo nº 2009.00334438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): CEDAE), com remessa cópia ao Procurador-Geral de Justiça para análise de possível Ação Direta de Incostitucionalidade contra ato normativo em que se baseou a cobrança, Processo nº 2009.00334698 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): RIOCARD e Empresa de Coletivos São Geraldo), Processo nº 2010.00958274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 210 de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Jair Alexandre Gonçalves); XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00011070 (quatro volumes) - Recurso interposto por Ester Eunice Rangel Bezerra, Edir Macedo Bezerra e Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior. Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00011070, na sessão de 30 de março de 2011, o Relator votou pelo desprovimento do Recurso, com a consequente aprovação do ato do Promotor de Fundações, ou seja, pela não constituição da fundação, tendo sido acompanhado pela Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, e pelos Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Luiz Fabião Guasque votou no mesmo sentido do Relator. O Sr. Presidente proclamou, por unanimidade, o desprovimento do Recurso e não constituição da fundação, nos termos do voto do Relator. Não votaram as Conselheiras Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin, por motivo de não estarem presentes na leitura do relatório. XVIII - JULGAMENTO SUSPENSO, APRESENTADO EM MESA: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00613951 - Proposta de emenda aditiva à Resolução GPGJ nº 1522/09. O Relator submeteu, em mesa, o Processo nº 2010.00613951, que trata sobre a proposta de emenda aditiva à Resolução GPGJ nº 1522/2009, tendo votado pelo acolhimento da proposta original, com as adequações redacionais sugeridas pelo 6º Centro de Apoio Operacional, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Luiz Fabião Guasque decidiram votar após o voto-vista. 3 - ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Luiz Fabião Guasque trouxe minuta de recomendação relativa a Atos Normativos da Promotoria de Justiça de Fundações, cuja cópia será distribuída aos demais Conselheiros para que seja apreciada na próxima sessão. A seguir, foram designados os dias 12 e 25 para as reuniões do mês de maio do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 13:20 horas, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Catia Pereira de Castro Guinancio, Secretária Executiva ad hoc, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 28 de abril de 2011)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1123347"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1123350": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos Procuradores de Justiça interessados em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, que enviem os requerimentos para o e-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br até o dia 31 de maio de 2011.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observada a necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 1123350"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1123351": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8730, de 10/11/93, no § 1º do artigo 30 da Deliberação nº 180, de 10/03/94, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/94, AVISA aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que é obrigatória a apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, apresentada à Receita Federal, referente ao exercício de 2011, ano-calendário 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data limite para entrega da referida declaração ao órgão fazendário competente.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 20/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, \r\n\r\nna 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 05/05/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de abril de 2011.\r\n\r\nAté o dia 10/05/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2011 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2011.\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, \r\n\r\nna 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Miracema e na Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\nAté o dia 20/05/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de abril, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Itaocara. \r\n\r\nAté o dia 31/05/2011\r\n\r\nPrazo para entrega na Corregedoria-Geral da cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, encaminhada à Receita Federal, referente ao exercício de 2011, ano-calendário 2010.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 24 / 2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de junho de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena e Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes \r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sebastião do Alto \r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 25 / 2011.\r\n\r\nId: 1123351"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1123352": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1123352"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1122342": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 422/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ALFREDO GOMES TELLES, SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL E CONNIE RINK TEPEDINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé e Silvio Alexandre Ribeiro Rangel e Connie Rink Tepedino, então Representantes da Empresa Teixeira e Rangel Assessoria e Consultoria, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: o pagamento por serviços de consultoria e assessoria em favor da Empresa em tela sem comprovante da efetiva prestação dos serviços, dos quais não havia qualquer indício material, haja vista não terem sido apresentados nenhum parecer técnico, previsto na cláusula sexta dos contratos como produto dos serviços pactuados, comprometendo a liquidação efetuada, por afronta ao disposto no art. 63, § 2º, inciso III, da Lei Federal n.º 4320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 27.205,27 UFIR-RJ os Srs. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé e Silvio Alexandre Ribeiro Rangel e Connie Rink Tepedino, então Representantes da Empresa Teixeira e Rangel Assessoria e Consultoria, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122342"
                    ],
                    "1122343": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 423/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ALFREDO GOMES TELLES E WILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé e Willyan Nogueira de Medeiros, então Presidente do Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: não foram justificados os pagamentos havidos por descumprimento do disposto no art. 63, § 1º, inciso I, da Lei n.º 4.320/64, na contratação direta do INPROS, evidenciada nos Processos 031 e 678/02, fundamentada em situação emergencial não caracterizada, restando injustificado afastamento do certame, independentemente de estabelecimento do objeto da avença, contrariando o disposto no art. 55, inc. I da LF nº 8.666/93, ou de projeto básico ou planilha de quantitativos e custos unitários ou qualquer outro elemento que descrevesse minimamente os serviços, contrariando o disposto no art. 7º, § 2º, inc. I e II da LF nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 139.142,62 UFIR-RJ os Srs. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé e Willyan Nogueira de Medeiros, então Presidente do Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122343"
                    ],
                    "1122344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 424/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO GOMES TELLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e elencadas no item VIII do respectivo Voto (itens 1 a 25);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122344"
                    ],
                    "1122345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 425/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Willyan Nogueira de Medeiros, então Presidente do Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas consideradas ilegais, ilegítimas e antieconômicas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Willyan Nogueira de Medeiros, então Presidente do Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122345"
                    ],
                    "1122346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 426/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel, então Representante da Empresa Teixeira e Rangel Assessoria e Consultoria, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas consideradas ilegais, ilegítimas e antieconômicas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel, então Representante da Empresa Teixeira e Rangel Assessoria e Consultoria, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122346"
                    ],
                    "1122347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 427/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CONNIE RINK TEPEDINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Connie Rink Tepedino, então Representante da Empresa Teixeira e Rangel Assessoria e Consultoria, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas consideradas ilegais, ilegítimas e antieconômicas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Connie Rink Tepedino, então Representante da Empresa Teixeira e Rangel Assessoria e Consultoria, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122347"
                    ],
                    "1122348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 428/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.698-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - REVISOR: ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao Erário Municipal, por pagamentos de verbas resilitórias e indenizatórias a contratados não concursados, bem como pagamento de férias em dobro aos servidores que não as gozaram nos períodos regulares;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: os pagamentos indevidos efetivados em sua gestão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, no valor equivalente a 133.640,00 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122348"
                    ],
                    "1122349": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 429/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.465-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA - FUNITA\r\n\r\n5 - REVISOR: ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de pessoal por prazo determinado firmado entre Antonio Carlos da Silva e a Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA pelo período de 18/02/2008 a 19/12/2008, com a remuneração mensal de R$ 62,50 por hora para exercer a função de Professor,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior, então Prefeito Municipal de Itaperuna, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada e, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a contratação em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior, então Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122349"
                    ],
                    "1122350": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 430/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.708-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RUBEM NELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Câmara Municipal de Miracema, em cumprimento ao determinado em Sessão de 20.04.2004, no Processo TCE-RJ n.º 251.471-8/01 - Relatório de Inspeção Ordinária, tendo por objeto a apuração dos fatos, quantificação de dano e identificação dos responsáveis por possíveis danos causados ao erário em razão dos fatos apontados às fls. 46/47 do citado processo,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.50/52-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 53;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rubem Nelson da Silva Alves, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 13.07.2010, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), em face do injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório de fls. 03/07, provocado por pagamentos de despesas com combustíveis sem provas materiais da sua utilização e pagamento de serviços mecânicos em duplicidade, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso III, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. RUBEM NELSON DA SILVA ALVES, ex-Presidente da Câmara de Miracema, no valor de R$ 6.405,60, correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso III do artigo 63, c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo de 15 (qunize) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122350"
                    ],
                    "1122351": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 431/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.708-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RUBEM NELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Câmara Municipal de Miracema, em cumprimento ao determinado em Sessão de 20.04.2004, no Processo TCE-RJ n.º 251.471-8/01 - Relatório de Inspeção Ordinária, tendo por objeto a apuração dos fatos, quantificação de dano e identificação dos responsáveis por possíveis danos causados ao erário em razão dos fatos apontados às fls. 46/47 do citado processo; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.50/52-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 53;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rubem Nelson da Silva Alves, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 13.07.2010, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96); \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por pagamentos de despesas com combustíveis sem provas materiais da sua utilização e pagamento de serviços mecânicos em duplicidade, ensejando injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório de fls. 03/07, fundamentado no artigo 23 da citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. RUBEM NELSON DA SILVA ALVES, ex-Presidente da Câmara de Miracema, no valor de R$ 20.771,10, correspondentes a 9.727,94 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122351"
                    ],
                    "1122352": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 432/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.245-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Élson da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Entidade Obra do Salvador no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 654/656;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 657, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando que, às fls. 658, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE acolheu as sugestões da 1ª IGM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Leonardo Marins, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 659/660;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas pela Instrução às fls. 477-verso/478;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Élson da Silva Leal, ex-Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122352"
                    ],
                    "1122353": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 433/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.203-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Reis de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/05, firmado em 30.06.06, entre o Município de Duque de Caxias e a empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda., com o fito de (a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, e (b) reduzir o quantitativo diário de 190 (cento e noventa) quentinhas a serem fornecidas, no valor total de R$ 1.629.144,00, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 25.08.09, nos termos do voto relatado pelo Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior determinando a notificação pessoal ao Sr. Washington Reis de Oliveira, para que prestasse as justificativas pertinentes acerca dos fatos apurados no presente processo;\r\n\r\nConsiderando que a resposta oferecida pela responsável não foi suficiente para elidir as irregularidades apontadas pela Instância Instrutiva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena da Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, no valor correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - por ter formalizado o termo de aditamento em apreço com preterição de formalidades essenciais, contrariando, pois, o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 -, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122353"
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                    "1122354": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 434/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.013-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aarão de Moura Brito Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do de cópia do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 073-C/07, firmado em 28.09.07, entre o Município de Mangaratiba e a empresa SRV 2005 Construções e Serviços Ltda., tendo por objeto o acréscimo do valor originariamente pactuado em R$ 107.845,39 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), com fundamento no permissivo legal inserto no §1º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 04.05.2010, nos termos do voto relatado pelo Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior determinando a notificação ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, para que prestasse as justificativas pertinentes acerca dos fatos apurados no presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 2010/10 acostado à fl. 33 do presente processo, expedida pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR desta Corte de Contas em nome do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ante o não cumprimento da decisão supra aludida;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena da Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, no valor correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - por ter formalizado o termo de aditamento em apreço com preterição de formalidades essenciais, contrariando, pois, o artigo 7º, inciso II e, bem assim o artigo 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 -, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122354"
                    ],
                    "1122355": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 451/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.167-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Mesquita\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo determinado entre Ednea de Moraes Duarte e outros e a Prefeitura Municipal de Mesquita, pelo período de 01/12/07 a 31/05/08, para exercer a função de Enfermeiro;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as contratações não respeitaram os requisitos previstos no art. 37, IX, da CR;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1122355"
                    ],
                    "1123097": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 114/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.041-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por Antonio Batista dos Santos.\r\n\r\nId: 1123097"
                    ],
                    "1122369": [
                        "IB - Errata",
                        "*ACÓRDÃO Nº 90/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.887-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rubens José França Bomtempo\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Permissão de Uso 04/2006, sob a responsabilidade do Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito Municipal de Petrópolis no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/04/2009, pela Notificação do Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito Municipal de Petrópolis para que apresentasse razões de defesa referentes ao Lei Complementar 63/90, em seu artigo 3º, inciso XVII, o disposto no parágrafo único do art. 48 da mesma Lei, e a não observância aos termos do art. 195, § 3º da Constituição Federal, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o disposto no parágrafo único Lei Complementar 63/90 e a não observância aos termos do art. 195, § 3º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL correspondente a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito Municipal de Petrópolis, exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 4/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2010\r\n\r\nId: 1122369"
                    ],
                    "1122885": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 28/04/2011\r\n\r\nParte I - B Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.870-0/2009 - ...................................... ...................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 112/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.870-0/2009 - ....................................................................................................................................................\r\n\r\nId: 1122885"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1122823": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7420/2011 \r\n\r\n261412-6/02\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7786/2011 \r\n\r\n262452-5/03\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7962/2011 \r\n\r\n272040-6/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11527/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n7449/2011 \r\n\r\n116388-7/05\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8054/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8934/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8941/2011 \r\n\r\n207088-5/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n11731/2011\r\n\r\n272076-5/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n12165/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221176-0/04\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n491/2011 \r\n\r\n227896-8/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10751/2011\r\n\r\n237354-0/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10767/2011\r\n\r\n272560-0/03\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10836/2011\r\n\r\n201399-8/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10875/2011\r\n\r\n270982-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11941/2011\r\n\r\n272076-5/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12166/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224025-8/05\r\n\r\nVICENCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n9829/2011 \r\n\r\n272040-6/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11523/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205413-2/05\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4629/2011 \r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6689/2011 \r\n\r\n222247-2/09\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6904/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nAGNALDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7384/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7404/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7405/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7406/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nLEDA VINCENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7409/2011 \r\n\r\n113761-2/00\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8890/2011 \r\n\r\n224025-8/05\r\n\r\nVICENCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9836/2011 \r\n\r\n203213-6/05\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11507/2011\r\n\r\n272040-6/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11524/2011\r\n\r\nId: 1122823"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1122681": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.835 - Exonera SANDRA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3593/0-8, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CAM, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.836 - Exonera VANIA MARISA DIAS DE MIRANDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3597/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CAM, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Maria Vasconcelos de Sousa, matr. 02/3593/0-8, com validade a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.837 - Exonera MARIA CLARA MARTINS COSTA CHIMIELEWSKI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3607/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAM, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Vânia Marisa Dias de Miranda, matr. 02/3597/0-6, com validade a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.838 - Exonera LUIZ HENRIQUE NOBRE MACHADO COELHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3740/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Secretário-Geral da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Maria Clara Martins Costa Chimielewski, matr. 02/3607/0-3, com validade a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.839 - Nomeia ISY NICOLAEVSKI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3388/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique Nobre Machado Coelho, matr. 02/3740/0-5, com validade a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nId: 1122681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1122966": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.102-5/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 18/2011, o qual teve como vencedores as empresas: I - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 1, 2, 3, 5, 7 e 8, com o valor total de R$ 2.561,00; II - PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 4 e 6, com o valor total de R$ 974,08. O item 9 ficou sem vencedor.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.211-4/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 87/2010, o qual teve como vencedor a empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME, com o valor total de R$ 29.796,00.\r\n\r\nId: 1122966"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1123360": [
                        "II - Resoluções",
                        "A V I S O\r\n\r\nEM 25/04/2011\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2010, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n1. SERVIDORES QUE EXERÇAM OU TENHAM EXERCIDO EM 2010, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nId: 1123360"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1123361": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3581/2006)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE 'PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto da lei que está sendo alterada, proporcionando mais clareza ao leitor, conforme determina o Art. 5º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:\r\n\r\n“PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICIENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI.” (NR)\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi” (NR).'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara alterar a ementa da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, deixando-a coerente com as modificações feitas no seu Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3581/2006\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.”\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:\r\n\r\n“PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICIENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI.” (NR)\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi” (NR).\r\n\r\nArt. 2º O art. 2º da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º São definidas, para efeito do Artigo 1º, as contas relativas aos estabelecimentos ali mencionados, desde que devidamente legalizados. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º O art. 4º da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º da presente Lei deverão requerer, junto às empresas prestadoras de serviços, a imunidade a que têm direito. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3581/2006: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 03.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1365/2008)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o inciso V do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“V. construção da cultura de paz e direitos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor incoerência notória, após a aprovação da emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 3º, §1º, “c”, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“c) possuir matrícula de no mínimo 200 (duzentos) alunos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o numeral cardinal citado, proporcionando mais precisão à proposição, de acordo com a exigência do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o Art. 11, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1365-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RJ como política do Governo do Estado para a área da educação.\r\n\r\nParágrafo único O PEAC/RJ tem por objetivo a promoção de uma cultura de paz e direitos na rede pública de ensino do Rio de Janeiro, com a abertura das escolas nos finais de semana e o desenvolvimento de atividades socioculturais e esportivas, que priorizem o público juvenil, a integração da família dos alunos e a comunidade, buscando a construção da cidadania na sociedade fluminense.\r\n\r\nArt. 2º O desenvolvimento do PEAC/RJ terá caráter pedagógico e será estruturado com base nos seguintes eixos norteadores:\r\n\r\nI. construção da cidadania;\r\n\r\nII. democratização do espaço público;\r\n\r\nIII. ênfase no público juvenil;\r\n\r\nIV. escola como pólo irradiador de cultura;\r\n\r\nV. construção da cultura de paz e direitos.\r\n\r\nArt. 3º O PEAC/RJ será implantado em escolas da rede estadual de ensino, situadas preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social e de acordo com as possibilidades financeiras do Estado.\r\n\r\n§1º Para a participação no PEAC/RJ, além do critério estabelecido no caput, a escola estadual deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) aderir ao PEAC/RJ mediante assinatura de termo próprio;\r\n\r\nb) oferecer o ensino fundamental completo, ensino fundamental e médio ou ensino médio;\r\n\r\nc) possuir matrícula de no mínimo 200 (duzentos) alunos.\r\n\r\n§2º As escolas interessadas em participar do PEAC/RJ deverão inscrever-se junto a respectiva Coordenadoria Regional de Educação.\r\n\r\n§3º A análise de inclusão, exclusão ou permanência de escolas no PEAC/RJ, além do atendimento dos critérios estabelecidos nesta Lei, será feita pela Coordenadoria Regional de Educação - CRE e pela Coordenação do Programa, com base na avaliação da necessidade ou do trabalho desenvolvido no ano anterior.\r\n\r\nArt. 4º O PEAC/RJ será desenvolvido mediante parceria da Secretaria da Educação com os pais, responsáveis e professores das Escolas Estaduais.\r\n\r\nParágrafo único. A execução do PEAC/RJ ficará sob a responsabilidade da escola e será implementada através de instrumento específico, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º O PEAC/RJ será implementado através de atividades realizadas nas escolas aos finais de semana, envolvendo a comunidade escolar e local.\r\n\r\nArt. 6º O Programa será desenvolvido mediante ação de:\r\n\r\nI. monitores, prestadores de serviço voluntário, responsáveis pela abertura e fechamento das dependências da escola e acompanhamento das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nII. prestadores de serviço voluntário e responsáveis pela execução das oficinas constantes na programação do PEAC/RJ;\r\n\r\n§1º A Gratificação Especial por atuação nos finais de semana não será base de cálculo para quaisquer vantagens, inclusive as decorrentes de tempo de serviço, e não será passível de incorporação.\r\n\r\n§2º A escola participante receberá ajuda de custo para manutenção e custeio do Programa.\r\n\r\nArt. 7º À Secretaria de Estado de Educação, no desenvolvimento do PEAC/RJ cabe:\r\n\r\nI. capacitar os recursos humanos que atuam no Programa;\r\n\r\nII. avaliar os resultados do Programa ao final de cada período, verificando o reflexo no desempenho escolar dos alunos;\r\n\r\nIII. manifestar-se sobre a inclusão e exclusão de escolas ao Programa.\r\n\r\nArt. 8º Para a execução dos objetivos e metas do Programa, o Estado do Rio de Janeiro poderá celebrar parcerias com outras entidades ou organizações não governamentais, mediante instrumentos específicos previstos na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1365/2008: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 392/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE DESTAQUE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ¾ (três quartas partes) dos 25% - vinte e cinco por cento - são distribuídos conforme preconiza o inciso I do Parágrafo único do Art. 158 da Constituição Federal, objeto da regulamentação, através do inciso I do Art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11.01.1990, e ¼ (uma quarta parte) dos 25% pelo inciso II do Parágrafo único do mesmo Artigo 158 da Constituição Federal, igualmente objeto de regulamentação através do in ciso II do Art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 01.01.90, que, por sua vez, teve os repasses aos municípios regulamentados de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 1º da Lei Estadual nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que fica acrescido do inciso VII, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVII - educação infantil (creche e pré-escola) - critério que considerará o número percentual de crianças matriculadas no ensino infantil e o total de crianças que poderiam estar matriculadas, nas áreas urbana e rural de cada município, observadas as disposições de legislação específica sobre a matéria.”\r\n\r\nArt. 2º - O percentual a ser distribuído a todos os municípios, em função do critério de educação infantil acrescido, será de 2,5% (dois vírgula cinco pontos percentuais) subtraídos da parcela total distribuída aos municípios de acordo com a Lei nº 2.664/96 e será implantado de forma sucessiva anual e progressiva, conforme os seguintes percentuais:\r\n\r\nI - 1% (um por cento) para o exercício fiscal de 2013;\r\n\r\nII - 1,8% (um vírgula oito por cento) para o exercício fiscal de 2014;\r\n\r\nIII - 2,5% (dois vírgula cinco por cento) para o exercício fiscal de 2015.\r\n\r\n§ 1º - Para a inclusão do componente educação infantil entre os critérios de distribuição previstos na Lei nº 2.664/96, fica inalterado o índice de conservação ambiental e serão proporcionalmente redimensionados os índices percentuais de população, área e de receita própria, conforme decreto regulamentar a ser editado.\r\n\r\n§ 2º - Os índices percentuais por município, relativos ao critério de educação infantil previsto nesta Lei, serão calculados anualmente pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em cooperação técnica com os órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Educação, atendendo às definições técnicas estabelecidas em decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 3º - Os 2,5% (dois e meio pontos percentuais) do critério de conservação ambiental e os 20,0% (vinte pontos percentuais) complementares para atingir o montante de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) continuarão a ser distribuídos pelos critérios anteriores a esta alteração da Lei nº 2664, de 27 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 3º - Para beneficiar-se dos recursos previstos nesta Lei, cada município deverá informar à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, até 31 de maio de cada ano, o valor fixado no orçamento municipal destinado à Educação e comprovar, pelo menos, como valor efetivamente executado, 1/5 (um quinto) dos percentuais constitucionais a serem aplicados em Educação, no exercício imediatamente anterior.\r\n\r\nParágrafo único - O Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, estabelecerá programa de apoio aos municípios, visando o incremento de alunos matriculados e que frequentam creche e pré-escola.\r\n\r\nArt. 4º - O Governo do Estado poderá alocar recursos orçamentários para apoiar iniciativas municipais que contribuam para melhorar a qualidade do ensino infantil nos respectivos municípios.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente Projeto de Lei é de contribuir para a melhoria do ensino no Estado do Rio de Janeiro, incentivando o incremento do número de crianças assistidas em creches e pré-escola.\r\n\r\nO mecanismo utilizado é o de transferir mais recursos, oriundos do ICMS, para os Municípios que mais fazem pela Educação Infantil. Ou seja, quem mais investe mais recebe para investir, visando, dentro de um processo de sinergia, obter um desempenho melhor do que aquele demonstrado isoladamente pelos Municípios, sem a existência de um estímulo financeiro de gastar mais, com critério definido, para receber mais.\r\n\r\nEspera-se que, com a aprovação deste Projeto de Lei, seja dada maior atenção, por parte dos Municípios, à Educação Infantil, numa primeira etapa pelo incremento do número de crianças assistidas e, depois, por uma mudança qualitativa, como consequência de uma ação integrada com o Governo do Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 393/2011\r\n\r\nASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social .\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica assegurado o ingresso dos estudantes das escolas públicas em pelo menos 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Os Poderes citados no art. 1º poderão adotar procedimentos para criar programas de estágio nas suas unidades.\r\n\r\nArt.3º - O ingresso do estudante para cumprir o estágio dependerá de seleção.\r\n\r\nParágrafo único - Os critérios de seleção para o estágio dar-se-ão mediante:\r\n\r\nI - prova de seleção;\r\n\r\nII - menor renda familiar;\r\n\r\nIII - bom aproveitamento do estudante;\r\n\r\nIV - maior freqüência às aulas.\r\n\r\nArt.4º O estágio será de 06 (seis) meses, podendo ser renovado, até 04 (quatro) vezes de igual período. \r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA inserção de Jovens no mercado de trabalho mostra-se, cada vez mais, um desafio para a nossa sociedade. \r\n\r\nDevendo o poder público dispor de mecanismos que facilitem a inserção desses jovens no mercado de trabalho. Principalmente, os jovens oriundos de escolas públicas, que através do estágio adquirirão conhecimento e experiência para tornarem-se mais competitivos no mercado de trabalho. Portanto, o presente projeto visa proporcionar condições para a prática de atividades voltadas para a preparação do jovem estudante das escolas públicas para o mercado de trabalho.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto. Pois, teremos a certeza de que estamos ajudando estes jovens a galgarem melhores condições de vida. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 394/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as agências e os postos de serviços bancários obrigados a instalar divisórias entre os caixas e ao respectivo espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, proporcionando privacidade as operações financeiras.\r\n\r\nParágrafo Único - As divisórias a que se refere o caput deste artigo deverão ter a altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros) e ser confeccionada em material opaco que impeça a visibilidade. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará o infrator a multa diária de 500 (quinhentas) Ufirs (unidades fiscais).\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização do cumprimento desta Lei e a aplicação de penalidades competirão ao órgão Estadual de Defesa do Consumidor ou a entidade municipal assemelhada. \r\n\r\nArt. 4º - As agências e os postos de serviços bancários referidos no art. 1º terão o prazo de 12 (doze) meses, a contar da regulamentação da Lei, para proceder à devida adaptação as suas disposições.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Leis nº 4.758 de 08 de maio de 2006 e 5.851 de 28 de dezembro de 2010. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o escopo de diminuir as ações conhecidas vulgarmente como “saidinha do banco” nos estabelecimentos bancários, sendo um crime que tem aumentado significativamente neste Estado.\r\n\r\nCabe esclarecer que tem sido amplamente divulgada pela mídia a prática do crime acima descrito onde um meliante observa os usuários que se encontram no caixa do banco identificando assim, os que efetuam saques para posterior abordagem. \r\n\r\nA finalidade deste Projeto de Lei é obrigar as agências, enquanto fornecedoras de serviços, a instalarem divisórias entre os caixas e o espaço reservado às pessoas que aguardam atendimento, garantindo o sigilo das operações de seus clientes e impedindo a visualização pelo assaltante “olheiro” das operações efetuadas por clientes em atendimento, independentemente de ser saque, pagamento ou uma simples consulta ao atendente.\r\n\r\nOs estabelecimentos bancários, enquanto fornecedores de serviços devem prestar segurança ao seu usuário consumidor, o que significa dizer que uma vez prestando o serviço na própria agência bancária, deverão sim arcar com a segurança de sua prestação, sob pena de responsabilização civil e criminal pelos prejuízos de seus clientes (artigo 14, da Lei 8078/1990 - Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\nAinda assim, a iniciativa para legislar sobre matéria de natureza do consumidor é concorrente, conforme dispõe o artigo 24, inciso VIII, da Constituição Federal.\r\n\r\nPortanto, contando com os nobres pares, apresentamos o presente projeto, cujo objetivo é garantir segurança aos usuários dos estabelecimentos bancários no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 395/2011\r\n\r\nASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado às pessoas com deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, as contas de água, energia elétrica e telefonia fixa e móvel acompanhadas de demonstrativo de consumo confeccionados em braile.\r\n\r\nParágrafo único. O recebimento dos demonstrativos a que se refere o caput deste artigo depende de solicitação a empresa prestadora do serviço, onde será feito o cadastramento da pessoa com deficiência visual, para os fins do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor cento e vinte dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 5º consagra o Princípio da Igualdade e a Corte do Supremo Tribunal Federal reconhece que este princípio não é absoluto e que os desiguais deverão ser tratados de forma desigual, na medida de suas desigualdades. Isto torna claro que os portadores de deficiência visual devem receber tratamento diferenciado, possibilitando sua maior autonomia, inserção e convívio no meio social. A leitura em braile nas faturas de consumo de energia elétrica, água e telefonia móvel e fixa, garante aos deficientes o direito a informação e lhe dá autonomia para consultar seus gastos e despesas com os serviços das concessionárias de serviço público. Cumpre esclarecer que a conta emitida em braile dependerá da solicitação do consumidor portador da deficiência visual, justificada sua necessidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 396/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO, EM CASO DE ENGARRAFAMENTO NAS VIAS ADMINISTRADAS PELA INICIATIVA PRIVADA.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Rodovias administradas pela iniciativa Privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que possui cobrança de pedágio, ficam obrigadas a liberarem às cancelas sem essa cobrança, no caso de engarrafamento, com duração superior a 30(trinta) minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - As administradoras das Vias ficam responsáveis pelo monitoramento do tempo do engarrafamento através de painéis informativos e relógios espalhados pela Via. Em locais de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da determinação contida no “caput”, sujeitará às infratoras as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições e contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs rodovias foram privatizadas para dar maior agilidade, conforto e segurança as pessoas que utilizam essas vias.\r\n\r\nA planilha de calculo para obtenção do valor justo de cobrança do pedágio é calculado em síntese, de acordo com o número de veículos que utilizam a via dia.\r\n\r\nNos feriados próximos aos finais de semana esse número se eleva consideravelmente, ultrapassando o número de veículos previstos para base de calculo, o que, certamente, ocasiona engarrafamentos, perdendo assim por completo a finalidade de vias expressas.\r\n\r\nAs administradoras não apresentam projetos visando melhoria do escoamento do trânsito nos dias e horas críticas, só visão a arrecadação.\r\n\r\nÉ comum nos dias de hoje, um motorista ficar preso em um engarrafamento por mais de 1 (uma) hora. O nosso projeto tem por finalidade, exigir das administradoras que se empenhem em solucionar esse grave problema.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos meus pares, para aprovarmos esse projeto que, certamente, muito contribuirá para a melhoria do trânsito em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 397/2011\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A LEI 4.742/06 NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei 4.742, de 30 de março de 2006, que criou o Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, Olaria e Cerâmica, Montagem e Manutenção Industrial, Mobiliário/ Carpintaria/ Madereira e Mármores e Granitos, que será sempre comemorado na terceira segunda-feira do mês de outubro.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os artigos 2º e 3º da Lei 4.742, de 30 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - A Lei 4.742 de 30 de março de 2006, em sua nova redação, passa a constar da Consolidação relativa às datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º e parágrafo único da Lei 5.645, de 6 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa atender aos anseios da categoria dos trabalhadores do ramo, conforme solicitação recebida por meu Mandato em ofício do Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região.\r\n\r\nFormalizar a homenagem a todos os trabalhadores deste importante tronco econômico de nosso Estado conferirá status de maior importância às suas causas e à nobreza de sua atividade laboral.\r\n\r\nConto com o apoio de meus pares para uma rápida aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma “post mortem” ao “Deputado Raul de Oliveira Rodrigues”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Marcus Vinicius, Waguinho, Altineu Cortes, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Matos, Jânio Mendes, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Saquarema, em dezembro de 1911, filho da professora Clotilde de Oliveira Rodrigues e do servidor público Luiz mariano Rodrigues, tinha na família um forte estímulo para a literatura e a poesia, sobrinho que era do sociólogo e imortal Oliveira Viana e primo do poeta e também imortal Alberto de oliveira. Assim, aos 18 anos publicou seu primeiro livro de poesias “Jardins Suspensos”.\r\n\r\nCedo veio para Niterói onde cursou a Faculdade de Direito. Formado, dedicou-se ao exercício da advocacia onde se tornou um excelente profissional de Direito. Ingressou no serviço público pelas mãos do Interventor Ari parreiras que nomeou para o cargo de Diretor da Imprensa Oficial do Estado. No Governo do Presidente Dutra, foi designado Diretor de produção da Imprensa nacional. Atraído pela política, elegeu-se Deputado Estadual em 1950 sendo na ocasião o mais votado na Velha Província Fluminense. Em 1955, convidado pelo Governador Miguel Couto, assumiu a Secretaria de Estado de Governo tendo tido forte e marcante atuação em todo o governo. Em 1962 retornou a Assembleia Legislativa tendo sido o Vice-Presidente da Casa. Presidente das Comissões de Justiça e Orçamento, Líder da Oposição e do Governo. Reelegeu-se em 1966 tendo sido, então, Presidente da Assembleia Legislativa. Era considerado por seus pares um sábio articulador político aliado ao seu forte saber jurídico.\r\n\r\nCassado em 1968 pelo Ato Institucional Nº 5, recolheu-se aos estudos e a literatura. Com a Lei da Anistia retornou a vida pública para presidir o PMDB de Niterói.\r\n\r\nComo jornalista foi redator do tradicional Jornal “O Estado”, órgão dos Diários Associados que era editado em Niterói. Foi Diretor do “Diário Trabalhistas” na Cidade do Rio de Janeiro e por um pequeno período foi proprietário do Jornal “A Tribuna de Niterói”.\r\n\r\nMembro da Academia Fluminense de Letras e da Academia Niteroiense de Letras, deixou várias obras publicadas como “O Sindicalismo e a Realidade Brasileira”, “Um Militar contra o Militarismo” excelente biografia do Almirante Saldanha da Gama e publicado, agora, depois da sua morte um profundo trabalho de pesquisa sobre Anita Garibaldi.\r\n\r\nNo Centenário do seu Nascimento entendo que o Estado do Rio de janeiro deve uma homenagem ao seu filho ilustre. O Deputado Autor desta proposta que teve o privilégio, ainda criança, de conviver com ele em vida tendo sido por ele fortemente influenciado para ingressar na vida pública sente-se, agora, honrado por homenageá-lo depois de morto. Entende o signatário da presente proposta estar fazendo justiça a um dos melhores quadros da política da Velha e Gloriosa Província Fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 120/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Ricardo Abrão, Rogério Cabral.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJuniti Saito é Tenente Brigadeiro do Ar, Comandante da Aeronáutica. Nascido em 12 de dezembro de 1942, em Pompéia - SP. Casado com Vera Regina Saito e pai de Adriana, Carlos Gustavo e Juliana.\r\n\r\nPromoções\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nASPIRANTE\r\n\r\n20 DEZ 1965 \r\n\r\n2º TENENTE\r\n\r\n10 JUL 1966\r\n\r\n1º TENENTE\r\n\r\n23 OUT 1968\r\n\r\nCAPITÃO\r\n\r\n31 MAR 1971\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n30 ABR 1975\r\n\r\nTENENTE-CORONEL\r\n\r\n31 AGO 1981\r\n\r\nCORONEL\r\n\r\n31 AGO 1988\r\n\r\nBRIGADEIRO-DO-AR\r\n\r\n31 MAR 1995\r\n\r\nMAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR\r\n\r\n31 JUL 1999\r\n\r\nTENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR\r\n\r\n31 MAR 2003\r\n\r\n- Cursos Acadêmicos \r\n\r\n· Curso de Formação de Oficiais Aviadores \r\n\r\n· Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais \r\n\r\n· Curso Superior de Comando e Estado-Maior \r\n\r\n· Curso de Preparação de Instrutor da ECEMAR \r\n\r\n· Curso de Política e Estratégia Aeroespacial da ECEMAR\r\n\r\n- Cursos Operacionais\r\n\r\n· Curso Operacional de Piloto de Caça \r\n\r\n· Curso de Piloto Operacional em Transporte Aéreo \r\n\r\n- Principais Cargos \r\n\r\n· Todas as funções inerentes à unidade aérea de caça no 1°/14° Grupo de Aviação, em Canoas \r\n\r\n· Oficial de Operações e Comandante do Segundo Esquadrão do Grupo de Transporte Especial \r\n\r\n· Oficial de Operações do 3°/10° Grupo de Aviação, em Santa Maria \r\n\r\n· Assessor Técnico e Instrutor de Vôo Junto à Força Aérea Paraguaia, em Assunção \r\n\r\n· Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica \r\n\r\n· Comandante do 1°/14° Grupo de Aviação \r\n\r\n· Comandante da Base Aérea de Canoas \r\n\r\n· Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra e acreditado junto aos Governos da Suécia e da Noruega \r\n\r\n· Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Ar \r\n\r\n· Comandante do Comando Aéreo de Treinamento \r\n\r\n· Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional \r\n\r\n· Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional \r\n\r\n· Comandante-Geral de Apoio \r\n\r\n· Comandante-Geral de Operações Aéreas \r\n\r\n· Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica \r\n\r\n- Experiência de Vôo \r\n\r\n· Possui mais de 6.000 horas de vôo \r\n\r\n- Aeronaves Voadas \r\n\r\n· TF-33, F-80, T-37, VU-93, C-91, C-95, AT-26, F-5 (TIGER II) e F-103 (MIRAGE III) \r\n\r\n- Condecorações \r\n\r\n· Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau de \"Grã-Cruz\" - 10 OUT 2003 \r\n\r\n· Ordem do Mérito Naval, Grau de \"Grande Oficial\" - 26 MAIO 2003 \r\n\r\n· Ordem do Mérito Militar, Grau de \"Grande Oficial \" - 31 MAR 2006 \r\n\r\n· Ordem do Mérito Forças Armadas - Grau de \"Comendador\" - 09 JUL 1996 \r\n\r\n· Ordem do Mérito da Defesa, Grau de \"Grande Oficial\" \r\n\r\n· Ordem do Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção \r\n\r\n· Ordem do Mérito Judiciário Militar - grau “Grã-Cruz” - 31 MAR 2002 \r\n\r\n· Ordem do Mérito Rio Branco - grau “Grã-Cruz” - 24 ABR 2007 \r\n\r\n· Ordem do Mérito Ministério Público Militar - grau “Grã-Cruz”- 17 MAIO 2007 \r\n\r\n· Ordem do Mérito Cartográfico - grau “Grã-Cruz \r\n\r\n· Ordem da Cultura de Curitiba/PR - grau “Comendador” - OUT 2008 \r\n\r\n· Ordem do Mérito do Paraguai - grau “Grã Cruz” \r\n\r\n· Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina - 10 AGO 2000 \r\n\r\n· Medalha Mérito Farroupilha - concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul \r\n\r\n· Medalha Mérito Negrinho do Pastoreiro - concedida Pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul \r\n\r\n· Medalha da Inconfidência - Grande Medalha - concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais \r\n\r\n· Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier \"Tiradentes\" - concedida pela Polícia Militar do Distrito Federal \r\n\r\n· Medalha Mérito Santos Dumont - 17 JUL 1973 \r\n\r\n· Medalha Mérito Tamandaré - 16 DEZ 1991 \r\n\r\n· Medalha do Pacificador - 22 JUN 1978 \r\n\r\n· Medalha de Defesa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul \r\n\r\n· Medalha da Aeronáutica da Força Aérea Paraguaia \r\n\r\n· Medalha Mérito Aeronáutico - grau “Grã-Cruz” - Força Aérea Boliviana - 12 OUT 2007 \r\n\r\n· Medalha Aeronáutico da Força Aérea Boliviana - grau “Grã-Cruz” \r\n\r\n· Medalha da Vitória - 25 MAIO 2005 \r\n\r\n· Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga - PM do Rio Grande do Norte \r\n\r\n· Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar - 04 SET 2001 \r\n\r\n· Medalha Santos-Dumont do Estado de Minas Gerais \r\n\r\n· Medalha Tiradentes da PM do Distrito Federal - 17 MAIO 2006 \r\n\r\n· Medalha da Inconfidência do Governo de Minas Gerais - 05 OUT 1967 \r\n\r\n· Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública - Rio de Janeiro - 25 JUN 2007 \r\n\r\n· Medalha Tiradentes da Polícia Civil - Estado do Rio Grande do Sul - 03 DEZ 2007 \r\n\r\n· Medalha Mérito Cultural da Magistratura do Brasil - OUT 2008 \r\n\r\n· Piloto “Honoris Causa” da Força Aérea Paraguaia - 27 OUT 1981 \r\n\r\n· Título Honorário de Cidadão Parnamirinense - Câmara Municipal de Parnamirim - RN \r\n\r\n· Título Honorário de Cidadão Natalense - Câmara Municipal de Natal - RN \r\n\r\n· Título Honorário de Cidadão Catarinense - Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina \r\n\r\n· Título Honorário de Cidadão Brasilense - Câmara Legislativa do Distrito Federal \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 121/2011\r\n\r\nALTERA O § 1º DO ARTIGO 237 DA RESOLUÇÃO 810, DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.)\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1º do artigo 237 da resolução 810 de 1997 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 237 - ...\r\n\r\n§ 1º - Este serviço será feito, exclusivamente pelo Departamento de Policia e Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 28 de Abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente medida tem como finalidade dar autonomia e independência aos servidores lotados no Departamento de Policia e Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições. \r\n\r\nPeço apoio aos meus Nobres Pares.\r\n\r\nREQUERIMENTO /Nº 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2469/2009.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127 § 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2469/2009, de minha autoria, que “ DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM OBEDECIDOS NO CÁLCULO DA COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTATAIS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO,Luiz Martins, Inês Pandeló, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 274/2011.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 274/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nOFICIO N° 003/2010\r\n\r\nBrasília, DF, 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo o uso do Plenário.\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTomamos a liberdade de nos dirigir à Vossa Excelência para informar que durante a nossa gestão, na condição de Ouvidor Parlamentar da Câmara dos Deputados, daremos ênfase à realização de audiências públicas externas em várias regiões do Pais, no sentido de fomentar a participação da sociedade civil nos debates dos grandes temas atuais.\r\n\r\nEntendemos ser imprescindível ouvir a população neste momento em que a Câmara dos Deputados se mobiliza para discutir e votar projetos sobre, por exemplo, Reforma Política, Segurança Pública, Educação, Copa e Olimpíada. Estamos cientes de que a participação popular qualificará as decisões que os Parlamentares tomarão durante a tramitação e votação de projetos como os ora exemplificados.\r\n\r\nAo iniciarmos a nossa maratona de audiências públicas externas, escolhemos o Rio de Janeiro como a primeira capital, por entender que esse Estado vem causando grande interesse em virtude de experiências exitosas na gestão pública e política. Além disto, o Estado encontra-se em evidência nacional e internacional decorrente dos preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas.\r\n\r\nDessa forma, ouvir a população carioca será de fundamental importância para que possamos apresentar um relatório que irá, certamente, subsidiar os diversos temas de interesse do conjunto da sociedade brasileira.\r\n\r\nO espírito de cooperação e interação se tomou imperativo e primordial. Estamos plenamente convictos de que essa parceria nos dará o vigor e a legitimidade necessários para a realização do evento.\r\n\r\nAssim, sugerimos à Vossa Excelência a realização da primeira audiência pública externa da Ouvidoria Parlamentar em conjunto com a Presidência dessa Casa, para o dia 29/4, de 9 às 18h. Na ocasião, pretendemos ouvir e debater com diversos segmentos da sociedade os temas ora expostos.\r\n\r\nPreliminarmente pretendemos colocar 5 (cinco) temas em subgrupos. Nossa sugestão visa permitir aos participantes a liberdade na escolha de temática mais plausível e afim aos interesses de grupos representativos.\r\n\r\nNo entanto, ressaltamos que esse formato se apresenta como indicativo, podendo ser aprimorado por Vossa Excelência se achar pertinente. A contribuição advinda dessa Casa será de grande valia para consolidarmos a parceria nesse projeto.\r\n\r\nCertos de que a presente proposta expectativa serão acolhidas, reafirmamos o nosso empenho em tornar as iniciativas dessa natureza cada vez mais participativas, transparentes e democráticas.\r\n\r\nAgradecemos desde já e nos colocamos à disposição ao que se fizer necessário.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MIGUEL CÔRREA- PT/MG Ouvidor Parlamentar\r\n\r\nA Sua Excelência \r\n\r\nSenhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 084/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente expediente apresentar a V. Exa., a minha indicação para compor a Frente Parlamentar de Adoção de Crianças e Adolescentes, criada pela Resolução nº 57, de 5 de abril do corrente ano.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Deputado PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 69/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE “ REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO TRABALHADOR'”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao “Dia do Trabalhador”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nA iniciativa em questão é extremamente meritória e dessa forma apresento meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado GRAÇA MATOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 69/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DO “PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa em questão é extremamente meritória e dessa forma apresento meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Roberto Henriques, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 71/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente, GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n362 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a aquisição de 01 (um) aparelho de ressonância magnética, para atender a demanda do Hospital Estadual Alberto Torres no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n361 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Aguiar Cardoso, medidas necessárias para instalação do Projeto Baixada Digital nos Bairros Pilar e Cidade dos Meninos em Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n359 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Cardoso, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, providências necessárias para a implantação de uma Unidade da CETEP/FAETEC, no Bairro de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro, se possível, em algum imóvel do Governo do Estado situado na Estrada do Otaviano.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n360 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para doação de um veículo de 16 lugares (Van) para transporte de alunos no Município de Três Rios.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n358 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ÁSPASIA CAMARGO\r\n\r\n102 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ZULEIKA ALAMBERT, militante da causa da defesa dos direitos da mulher.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n101 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor CLÉVERSON RUFINO ARAÚJO pela sua destacada atuação no Magistério Estadual e indispensável contribuição para a melhoria dos indicadores de rendimento escolar na Região do Noroeste Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n119 - DE CONGRATULAÇÕES aos FERROVIÁRIOS, na figura de IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA, o Barão de Mauá, pela passagem dos 157 anos da inau guração da primeira Estrada de Ferro do Brasil.\r\n\r\nId: 1123361"
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                        "ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andréia Busatto, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Pereira, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, (23), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: BEBETO, 2º Suplente; PAULO RAMOS, a convite; MARCELO SIMÃO, a convite; MARCUS VINÍCIUS, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos acompanhando, com vivo interesse, as manifestações dos bombeiros militares do nosso Estado na defesa de melhores condições de vida através de salários dignos e de melhores condições de trabalho.\r\n\r\nQuando me refiro aos bombeiros militares, estou me atendo à parcela da instituição que, ao longo de muitos anos, vem construindo, afirmando e preservando o nome do Corpo de Bombeiros que, em todas as pesquisas, se sobressai como a instituição mais querida pela população do nosso Estado e pela população do País. \r\n\r\nNão há, seguramente, nenhuma outra instituição que possa se ombrear com o Corpo de Bombeiros, tendo em vista ou tendo como referência o reconhecimento da população. A parcela se distingue da parcela que vem crescendo subordinada à Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nRefiro-me ao pessoal ligado às atividades de Defesa Civil, porque, estranha e surpreendentemente, o Governador do Estado criou a Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil. Atividades que não são correlatas, atividades que não encontram nenhum ponto de contato, e aí, prevalecendo a visibilidade ou dirigindo o Governo todos os esforços no sentido de privilegiar as unidades de pronto atendimento, a UPAs, aliás, em detrimento da própria área da Saúde, porque os profissionais da Saúde que não têm plano de cargos, carreiras e salários começam a perceber uma invasão militar na área da Saúde sem que os próprios bombeiros militares combatentes estejam de acordo com isso. A insatisfação começa a prosperar, principalmente considerando também a política de remuneração, a política que contempla os militares estaduais como um todo, aí bombeiros militares e policiais militares: a gratificação. Quem desenvolve determinada atividade tem uma gratificação, quem desenvolve outra tem uma gratificação diferenciada e há aqueles que não têm gratificação nenhuma. E a competição interna começa. \r\n\r\nOs bombeiros militares que agora estão ocupando aqui as escadarias do Palácio Tiradentes têm as suas reivindicações, são guarda-vidas que não se conformam em ver, não só na Polícia Militar como também no próprio Corpo de Bombeiros, alguns setores recebendo gratificações diferenciadas. E eles que como os demais prestam bons serviços à população também querem ser contemplados, estão se manifestando publicamente. Já estiveram no final de semana na orla de Copacabana, hoje de manhã eles acreditaram que teriam, lá no GMAR, ao lado do Iate Clube, na Zona Sul do Rio de Janeiro, um encontro com o Comandante Geral - encontro marcado com a intermediação do Deputado Edson Albertassi - e o Comandante suspendeu o encontro. Muitos para lá foram, porque não estavam avisados, não foram respeitados e para cá se dirigiram. \r\n\r\nO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros tem o dever de compreender que as reivindicações são justas, que há uma insatisfação crescente, porque ninguém pode se submeter a um tratamento injusto, ninguém consegue sobreviver com poucos recursos vendo os seus iguais dentro da mesma Corporação recebendo um tratamento diferenciado para melhor.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, que o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros não proceda com a visão militar, que não procure cometer o erro ou uma injustiça maior de tentar identificar aqueles que representam com mais destaque o sentimento da tropa para punir, para transferir para unidades distantes, para prender disciplinarmente. Não! É papel do Comandante entender que uma tropa militarizada, que numa corporação militar quando surge esse tipo de manifestação é porque a situação já está incontrolável, os próprios bombeiros militares não conseguem mais conter uma revolta íntima e precisam se expressar. Mas as reivindicações têm que ser conhecidas e atendidas. Lembro-me de um caso de referência na história do nosso País, que aconteceu em Minas Gerais, quando houve uma greve e o ex-Governador Newton Campos quando foi motivado a mandar a força policial para conter os grevistas, disse: “Não será melhor mandar o trem pagador?”, porque tinha a sensibilidade de que as reivindicações não podem ser tratadas com repressão, devem ser compreendidas e, sendo justas como são justas as reivindicações dos bombeiros militares, devem ser atendidas. \r\n\r\nQue o Governador do Estado procure implementar uma política pública que remunere igualmente todos os militares estaduais, onde cada um estiver trabalhando, porque todos são igualmente importantes. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, mais uma vez reitero minha solidariedade e meu respeito aos bombeiros militares que não conseguiram conter no peito, sob a farda, um sentimento de repulsa à injustiça a que estão sendo submetidos. \r\n\r\nSr. Presidente, por último, para concluir meu pronunciamento, quero dizer que encaminhei à Mesa Diretora um Projeto de Resolução para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Fundo de Pensão da Cedae. Seguidamente, nos últimos anos, denúncias são divulgadas com provas de malversação dos recursos do Fundo de Pensão dos Funcionários da Cedae, dos trabalhadores da Cedae - a Prece. \r\n\r\nNão vejo por que surgir qualquer resistência no sentido da não implantação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, porque a resistência pode significar uma confissão de cumplicidade e eu não posso acreditar nisso. \r\n\r\nConheço há muitos anos o Presidente da Cedae, o Engenheiro da Petrobras, Wagner Victer. Claro que tenho divergências quanto à gestão, quanto à situação a quem vêm sendo submetidos os trabalhadores da Cedae, o assédio moral, as perseguições internas, os trabalhadores com dificuldade de expressão, movimentos grevistas sufocados com ameaças de corte de salário e ameaça de demissão. \r\n\r\nNão tenho concordado. Também não tenho concordado com o fato de a Cedae, que tem que ser uma empresa pública, estar privilegiando seu departamento comercial - uma verdadeira extorsão. \r\n\r\nRecebo aqui no gabinete consumidores de baixíssima renda, com contas de água extorsivas, de valores insuportáveis, por vezes até superiores ao salário que o consumidor recebe como trabalhador. \r\n\r\nEstamos vendo a crise no Estado pela falta de abastecimento. Aqui mesmo, nos últimos dias, houve um debate sobre a Baixada Fluminense e a imprensa divulgou o nome das cidades de nosso Estado que não têm saneamento básico, cidades da Baixada Fluminense, onde o saneamento básico alcança uma parcela muito pequena da população: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri, Queimados. E aí, a Presidente da República diz: “Não é possível que no Século XXI ainda estejamos enfrentando esse problema. Mas não há uma definição de metas. Em tanto tempo - em cinco, dois anos - vamos dar saneamento básico a toda população. Todos terão água potável na torneira e o esgoto tratado”.\r\n\r\nEntão, aqui no Rio de Janeiro, são os trabalhadores da Cedae, principalmente, que têm essa responsabilidade. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, quero solicitar primeiramente à Mesa Diretora a publicação do projeto de resolução. Já a partir de hoje estarei em obstrução. É inaceitável; é um acinte ao exercício do mandato de qualquer parlamentar que uma proposição seja encaminhada à Mesa Diretora e não seja publicada. Eu integro a Mesa Diretora. Na próxima reunião da Mesa Diretora eu tratarei deste assunto. Iniciativas encaminhadas devem ser publicadas imediatamente. Vamos, no jogo político, aprovar ou derrotar a matéria. Se o Governo tem maioria na Casa, que não aprove o projeto de resolução, mas sequer publicar e não colocar em votação... \r\n\r\nOntem mesmo manifestei outro pleito. Um projeto de lei de minha autoria, Sr. Presidente, já aprovado em primeira votação há dois anos, não é incluído na Ordem do Dia para segunda votação. Um projeto de lei que beneficia os rodoviários, já que a função de auxiliar do motorista ou cobrador foi suprimida em várias linhas. O motorista cumprindo o papel também de cobrador. O estresse da profissão o adoecendo; os acidentes acontecendo; perdendo a atenção naquilo que é principal, que é a direção do veículo. E o projeto de lei não entra na pauta por quê? \r\n\r\nA Fetranspor tem força política para impedir a tramitação de projetos nesta Casa? Quem interfere para que um projeto de lei não tramite, não entre na Ordem do Dia? Então, Sr. Presidente, estarei, a partir de hoje, fazendo obstrução. Não posso aceitar. Todos nós temos que ser respeitados nas nossas iniciativas. O Regimento tem que ser cumprido por todos nós. \r\n\r\nEntão, concluindo, o meu abraço e o meu apreço aos bombeiros militares em manifestação e aos trabalhadores da Cedae, que estão assustados com a possibilidade de ver o seu fundo de pensão completamente destruído. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado. Realmente, os bombeiros militares são verdadeiros heróis do dia a dia. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Marcelo Simão, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, público presente, o que me traz à tribuna hoje é esclarecer uma notinha do jornal Extra, que citou o meu nome e de um colega da Casa. \r\n\r\nNesta Casa, Sr. Presidente, no meu ponto de vista, nenhum Deputado é melhor do que outro. Todos nós aqui, nesta Casa, fomos eleitos pelo povo, que nos deu a condição de estarmos aqui hoje o representando. \r\n\r\nEstou no meu segundo mandato como Deputado estadual e aumentei minha votação em 50 %. Isso é sinal que estou cumprindo o meu papel e estou sendo reconhecido. Então, o meu ilustre colega, o Deputado Marcelo Freixo, fez uma crítica a respeito da minha comissão; fez uma crítica à Comissão de Transportes que era é uma Comissão ausente. \r\n\r\nQuero deixar bem claro para o Deputado, eu não sei se ele vem participando o necessário ou, então, ele deveria vir mais vezes à Casa e se informar melhor como a Comissão vem trabalhando. E trabalhando muito, Sr.Presidente. São várias audiências públicas que esta Comissão realizou no ano passado. Vários pedidos de informações foram feitos. Várias fiscalizações foram feitas - visita ao Metrô, à SuperVia, a Barcas S/A. Mas eu acredito que ele não saiba. Para ele ter falado isso, ele não está acompanhando os trabalhos da Comissão.\r\n\r\nEu convido S.Exa. para participar mais, para chegar mais perto de nós, e qualquer dúvida que ele tiver, que venha à Comissão para esclarecer. Estamos ali para isso. Não ir para um jornal fazer, como dizer? Gosta de aparecer. \r\n\r\nHá pessoas que fazem política de um jeito. Eu tenho que respeitar cada um nesta Casa, cada Deputado. O estilo de S.Exa. de fazer a sua política é de um jeito, o meu estilo é outro. \r\n\r\nExistem uns que frequentam esta Casa com um único objetivo: o de jogar para a plateia e para a imprensa. Só sabem fazer isso - jogar para a imprensa. E há outros que não, frequentam a Casa, fazem política aqui e lá fora, mas não ficam jogando para a imprensa. O importante é que o trabalho está sendo realizado.\r\n\r\nEm momento algum, a minha Comissão deixou de tomar qualquer atitude, sempre colaborando com todos os Deputados desta Casa. Como vários Deputados aqui já pediram para fazer audiências públicas, na mesma hora esta Comissão foi lá e fez.\r\n\r\nEstranho também muito que, além de falar de mim no jornal Extra, no finalzinho há um detalhe, uma besteira. Falou também do Executivo, que ele fica no muro, que o Governo fica no muro, como a Comissão. \r\n\r\nEu não entendo como um Deputado fala do Governo atual se ele usa a estrutura do Governo. Como ele pode vir ao jornal falar do Governo se ele usa? E ele é um político de oposição ao Governo, de oposição ao Executivo. Ele usa a estrutura do Executivo, com mais de 15 seguranças que o protegem, carro blindado... \r\n\r\nEntão, eu não tenho nada contra o Deputado Marcelo Freixo. Nada contra! Mas cada um tem um jeito de fazer política e ele tem que respeitar cada Deputado desta Casa, porque todos foram eleitos que nem ele.\r\n\r\nEu ainda falo mais uma coisa: fui reeleito com o aumento de 50% dos meus votos, um sinal de que sou reconhecido.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu queria pedir a um aparte a V.Exa., mas encerrou. Mas pedindo aqui...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Por favor.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - ... dizer a V. Exa. que, além de ter aumentado a votação, ainda será eleito prefeito da sua cidade. Tenho dito.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho falar da Região Serrana, mas não poderei deixar de dar as minhas considerações acerca dos ataques que sofreu o Deputado Marcelo Freixo, respeitado por mim, por ser meu líder. Tenho certeza de que é um Deputado e um cidadão respeitado também pela população carioca, pela sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro pelo papel fundamental que cumpriu nesta Casa, e não só na legislatura passada, quando trouxe, junto, obviamente com outros Deputados, para cá o debate sobre a segurança pública. \r\n\r\nNão preciso enumerar de que forma foi feito aqui esse debate sobre a segurança pública. O debate acerca das milícias, por exemplo, mudou a consciência da sociedade carioca em relação a esse setor marginal e à maneira como essa sociedade deveria trabalhar isso. Ou seja, a posição do Marcelo Freixo, junto com outros parlamentares, na verdade, criou novos paradigmas e se constituiu uma referência para o Governo do Estado no sentido do enfrentamento nas questões de segurança pública.\r\n\r\nÉ prerrogativa do Deputado Marcelo Freixo, em função da sua imunidade parlamentar, em função da necessária liberdade que ele tem que ter dentro desta Casa para fazer a política que tem que ser feita na área de segurança pública, assim como de qualquer outro cidadão que venha a ser ameaçado, poder usar a estrutura de seguranças, poder usar carros blindados. Aliás, isso não deveria servir apenas para um Deputado Estadual ou para um parlamentar. Qualquer cidadão hoje, more ele onde for, em uma comunidade pobre ou mesmo em um palacete da Zona Sul ou da Zona Norte do Rio de Janeiro, em tendo a sua segurança ameaçada, deveria, sim, poder fazer uso dessa estrutura do Estado. Essa estrutura, na verdade, não é do Estado, não é do Governo, é do povo, é dos cidadãos, é daqueles que contribuem para que ela possa existir.\r\n\r\nA despeito das diferenças políticas, a despeito dos comentários e das diferenças políticas, certas coisas têm que ser tomadas aqui e têm que ser defendidas por todos. Então, se qualquer parlamentar se vir ameaçado na sua prerrogativa de fazer denúncias, de fazer o seu trabalho político, todos os outros Deputados têm que reivindicar estrutura para a sua segurança. Não pode isso ser utilizado para fazer o debate político. \r\n\r\nAcho bom que essas questões sejam tratadas aqui porque tem que existir uma separação entre o que é o legítimo debate político e o que é a tentativa de fazer parecer que a estrutura legítima de que se utiliza o Deputado Marcelo Freixo é algum tipo de benesse ou de benefício que o Governo Estadual possa vir a lhe dar. \r\n\r\nMarcelo Freixo é, sim, um Deputado de oposição; é, sim, um Deputado que vem aqui sempre expor as suas diferenciações para com o Governo Cabral. Eu também faço isso, o que nunca significou que nesta Casa nós não votássemos a favor das políticas que o Governo apresenta e que entendemos que são boas para o povo do Estado do Rio de Janeiro, para o cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Obrigado. \r\n\r\nEsclareço que em hora alguma eu desmereci o Deputado Marcelo Freixo, até porque eu não concordo com isso. Acho que todos aqui somos colegas, todos aqui foram eleitos para representar a população do Estado do Rio de Janeiro. Eu só respondi porque fui citado em um jornal. Ele, pelo contrário, foi deselegante, em vez de dar o parecer dele, de manifestar o ponto de vista dele. Ele falou de um colega o que acha, da cabeça dele. Poderia ter me procurado e perguntado: “O que está acontecendo?” Eu teria um grande prazer, como a comissão toda, todos os membros da comissão, de esclarecer qualquer dúvida para ele, para a senhora, para quem quer que seja, porque o papel nosso é esse nesta Casa.\r\n\r\nNão tenho problema algum. Reconheço o trabalho dele nesta Casa, como o de todos os 70 Deputados, cada um do seu jeito, mas trabalhando em função do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu acho que o importante é se existem diferenças como foi dito, que essas diferenças sejam colocadas entre os deputados que estão sentindo esse problema. O que manifestei foi sobre a citação de que o Deputado Marcelo Freixo estaria usando, apesar de ser oposição, de falar mal do governo, estaria usando a estrutura do governo. Ele não está usando a estrutura do governo: ele está utilizando uma estrutura que é prerrogativa dele, ou de qualquer cidadão, usar uma estrutura para fazer sua defesa, na medida em que cumpriu um papel importante na construção de novos paradigmas para a segurança pública. Não eu poderia me furtar, estou no plenário, o debate está sendo travado, estou falando logo após o Deputado Simão, eu não poderia deixar de fazer a defesa do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAcabei de sair da CPI da Região Serrana. Quero registrar que é uma loucura: estamos na CPI, está sendo realizada a audiência pública do Metrô, em seguida tem reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. A dinâmica é bastante grande. Mas eu gostaria de falar sobre o pronunciamento do Presidente da Cedae, Wagner Vícter, à CPI da Região Serrana, sobre as medidas que a Cedae tomou durante o processo de emergência.\r\n\r\nO que me chamou bastante atenção no depoimento do Wagner Vícter foi quando ele falou do papel dos trabalhadores da Cedae durante o processo de atendimento emergencial na Região Serrana. Reforço que os trabalhadores estiveram ontem nesta Casa, vieram aqui conversar com os deputados e lhes pedir um apoio à luta que eles estão vivendo na empresa. Ontem, houve uma greve na Cedae, os trabalhadores se mobilizaram, se organizaram e fizeram uma greve. E essa mobilização dos trabalhadores está relacionada com a busca do atendimento às suas justas reivindicações, tanto naquilo que diz respeito a salário, quanto naquilo que diz respeito às suas condições de trabalho.\r\n\r\nChamei a atenção do presidente porque, nos slides que ele nos mostrava na CPI da Região Serrana - ele próprio falando do esforço, da solidariedade que brotou daqueles trabalhadores, que foram para além daquilo que era esperado deles como trabalhadores - naqueles slides, naquelas fotos, eles estavam sem seus equipamentos básicos, como capacetes, luvas etc. Mesmo assim, foram lá, fizeram o trabalho que tinham que fazer, enfim, estão cumprindo ali o seu papel.\r\n\r\nHouve um questionamento por parte da Cedae, não em relação ao atendimento emergencial que foi feito, mas houve um questionamento anterior na CPI, inclusive foi feito por alguns secretários e por alguns prefeitos, particularmente pelo prefeito de Friburgo e pelo prefeito de Teresópolis, quando cobrados pela CPI de que existiam, mesmo depois da catástrofe, casas, escolas, hospitais, empresas, estabelecimentos comerciais em áreas de risco.\r\n\r\nSe, antes da enchente, da grande catástrofe, não se poderia dizer que se teria como responsabilizar alguém, após a catástrofe fica muito difícil aceitar que essas prefeituras ainda permitam que permaneçam nas áreas de risco, mesmo depois de tudo o que aconteceu, principalmente empresas públicas, escolas, hospitais. \r\n\r\nHouve um questionamento sobre as concessionárias de água, luz e gás que, independente de qualquer coisa, da enchente e da tragédia, continuavam a fazer as ligações desses serviços em locais completamente inadequados.\r\n\r\nE o depoimento do presidente da Cedae foi responsabilizando as prefeituras. Foi um depoimento dizendo que a Cedae e as outras concessionárias não fazem esse tipo de religação, não fazem essa prestação de serviço sem autorização das prefeituras. Isso me chamou bastante atenção.\r\n\r\nNão é possível que a gente saia dessa CPI apenas prendendo a natureza, apenas responsabilizando a natureza. Além da natureza, além da cumulus nimbus, que foi, segundo o presidente, a grande nuvem que causou toda esta catástrofe, o volume de chuvas, além desses alguém mais tem que ser responsabilizado. E a nossa Constituição fala da responsabilidade dos prefeitos na questão da ocupação do solo, da mesma maneira que a nossa Constituição fala da responsabilização do governo estadual na questão dos rios, do assoreamento dos rios, da construção nas margens, e dentro dos rios, o que nós pudemos constatar na região, porque não era só nas margens que tinha construção, dentro dos rios também havia construções e em algumas cidades ainda permanecem estas construções. \r\n\r\nEntão, tem responsabilização aí, sim, do governo estadual, das prefeituras, e não é à toa que a sociedade civil organizada, particularmente em Friburgo e em Teresópolis, está na rua solicitando a responsabilização dos seus prefeitos. Não é à toa, por exemplo, que tem uma CPI instalada na Câmara Municipal de Petrópolis e em Teresópolis.\r\n\r\nÉ importante reforçar que a cada depoimento na CPI, a cada momento que a gente faz uma oitiva fica mais claro que é necessário se apontar o final dessa CPI para uma responsabilização, inclusive criminal, daqueles que constitucionalmente são responsáveis por garantir a segurança da sua população, por garantir a continuidade da prestação de serviços básicos essenciais à sua população e não o fazem, principalmente quando a gente vê, não só por parte do governo federal e estadual, mas vê esta Casa votando vários empréstimos, votando vários recursos que estão sendo mandados para essas prefeituras e a gente não vê estes recursos, não vê uma prestação de contas efetiva do que vem sendo feito com essas verbas. \r\n\r\nÉ verdade que muita coisa foi feita, um trabalho emergencial, a gente viu que muitas iniciativas aconteceram com o trabalho emergencial, mas tem um passivo, têm coisas que ficaram que ficaram para trás, que ainda precisam ser resolvidas, principalmente nos setores médios da sociedade, principalmente para a população mais pobre, a que ainda está em abrigo, a que ainda está sem casa, a que não está recebendo aluguel social, e cujos filhos ainda não voltaram para a escola.\r\n\r\nÉ muito importante que o Parlamento reconheça o que foi feito, reivindique o foi feito, mas mantenha os olhos na Região Serrana, mantenha a fiscalização no sentido de que ninguém pode ser deixado para trás, como foi deixado em Angra dos Reis, no Morro do Bumba, em Niterói, em Jacarepaguá e em várias cidades da Baixada Fluminense.\r\n\r\nEsse deve ser o compromisso de todos os parlamentares da CPI: garantir que ninguém vai ficar para trás.\r\n\r\nMuito Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcos Vinicius.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS VINICIUS\r\n\r\nO SR. MARCOS VINICIUS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu cordial boa tarde. Deputada Janira, a minha fala é para colaborar com o discurso que V.Exa. acaba de fazer. Esta semana foi noticiado nos jornais em Petrópolis que a prefeitura está inaugurando um sistema de alarme para eventuais catástrofes, alarme para crises. A notícia me levou a uma retrospectiva, Presidente, porque foi noticiado no jornal O Globo que Petrópolis tinha um sistema de alarme bastante complexo, com um investimento bastante grande. E eu comecei a pensar que essa é aquela história: depois de arrombada a porta, nós vamos colocar cadeado.\r\n\r\nO atual prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, era Secretário do Meio Ambiente no governo anterior. Se ele era Secretário do Meio Ambiente, esses alarmes ficavam instalados em estações de medição pluviométrica, estações ligadas especificamente à Secretaria do Meio Ambiente. Bem, ele ganhou a eleição, virou prefeito - foi noticiado em O Globo - e não renovou o convênio do alarme. Aí diz que não renovou porque eram R$ 900 mil - mas não eram R$ 900 mil à vista, mas parcelados em doze meses - e a prefeitura não podia arcar. Não podia arcar quando ele começou seu mandato de prefeito e agora pode?! \r\n\r\nEle está usando do subterfúgio de dizer que ele fez o que já estava pronto pelo outro prefeito. Não é uma questão de oposição pura e simples, é uma questão de posicionamento, quer dizer, o alarme não era bom porque era do outro prefeito, e agora é bom porque é dele.\r\n\r\nE mais, Deputada Janira Rocha, V.Exa. esteve em Petrópolis por mais de uma vez, esteve junto com a CPI, e é o único prefeito das cidades grandes... O de Teresópolis esteve aqui com toda a crise que o município vive, nós sabemos. Esteve aqui, fez a sua colocação, ouviu críticas. O de Nova Friburgo esteve aqui, com toda a crise que o município vive. E por que o de Petrópolis não vem? Porque foi omisso quando não renovou o alarme, ou porque está esperando tomar providências para chegar aqui e contar que a cidade está um céu de brigadeiro?\r\n\r\nHoje, ouvimos o Wagner Victer e o arquiteto que é Subsecretário do Governo que fez uma bela explanação do que será construído, do que o Governo já avançou no planejamento - com um planejamento de 12 meses - que achamos até bastante otimista, apesar de ser lento para o que a população precisa. \r\n\r\nMas a CPI deve estar atenta exatamente a essas pessoas que se aproveitam de uma coisa que já funcionava, desliga, e agora quer dizer que ele é que está fazendo.\r\n\r\nQuero reiterar, aproveitar e pedir à segunda maior bancada da nossa Casa - que é a Bancada do PT -, em se tratando de um prefeito do PT que já convidamos, para marcar a data.\r\n\r\nA nossa CPI, apesar de apurar omissão e os culpados, é propositiva. O que trazemos para a CPI é a ajuda às prefeituras para que possamos sair dessa crise. Esta é a ideia da CPI, e é nesse caminho que estamos seguindo.\r\n\r\nFica um apelo ao Prefeito Paulo Mustrange: a CPI quer ouvi-lo, nós queremos ouvi-lo. O Estado do Rio de Janeiro quer saber as providências que ele tomou e as que serão tomadas daqui para frente. Era este o recado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Sr. Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h15min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, , Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 44/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENTES E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, que chegou antes.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu ia pedir verificação, por isso é que eu devo explicar o porquê, ainda no processo de votação. Era por isso. Daqui a pouco eu perco a oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É questão de ordem ou pedido de verificação?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não. Eu pedi a palavra a V. Exa. (Palmas) \r\n\r\nEu peço, num segundo, não tem problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Correto. Deputado Zaqueu Teixeira, para concluir, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero manifestar a nossa solidariedade com os bombeiros militares. É uma categoria que trabalha no Estado do Rio de Janeiro para salvar vidas, uma categoria importante, e é inadmissível o que eles estão sofrendo pelo Comando- Geral da Corporação. O Deputado Flávio Bolsonaro, na pauta de ontem, nos comunicou sobre uma audiência que haveria com o Comandante, mobilizou os parlamentares, foi até o encontro, e é inadmissível que o Comandante, por vontade própria, não compareça, não dê justificativa para o Deputado Flávio Bolsonaro, para as pessoas que foram lá, para os servidores do Estado que foram lá. E aí os gestores públicos - quem comanda, quem dirige - precisam entender a responsabilidade que devem ter, porque ninguém é dono da sua própria vontade, está ali exercendo uma função de Estado e deve obrigação para com os seus comandados, deve obrigação para com esta Casa, a Casa de Leis que fiscaliza o Poder Executivo e aqui estamos atuando para que haja um entendimento com essa categoria que salva muitas vidas em nossa cidade.\r\n\r\nEles estão sofrendo, estão sofrendo punições geográficas - que é tirar de um local e jogar para outro; estão sofrendo porque estão pleiteando com muita justeza sem conseguir. Como pode, no Estado do Rio de Janeiro, termos o pior salário pago aos bombeiros do Brasil? É um salário muito baixo, Sr. Presidente. A causa é justa. Eu estive no Ministério da Justiça, fiz um programa nacional de segurança com cidadania, para que pudesse minorar os problemas salariais das corporações militares, incluindo o Corpo de Bombeiros, mas isso não é política permanente! \r\n\r\nPolítica de Estado é reconhecer o bom trabalho, fazer o pagamento do salário justo. E essa categoria merece o respeito do seu comando. Então, esta Casa tem que tomar uma posição. Precisamos trazê-lo aqui para que ele possa se explicar quanto à falta de consideração que está tendo para com este Parlamento, inclusive, porque foi avisado dessa agenda, e inadvertidamente não comparecer é uma falta de respeito. Este Parlamento tem que se fazer presente e atuante na defesa dos bombeiros militares.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Antes de conceder a questão de ordem do Deputado Paulo Ramos, a Presidência comunica que o Projeto de Lei 44/2011 está aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nQuestão de ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, se tiver oportunidade de anunciar quero dizer que a partir de hoje eu estaria fazendo uma obstrução regimental, considerando, primeiro, a não publicação de projetos de resolução de minha autoria para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os Fundo de Pensão da Cedae, Prece, alvo de muitas denúncias de corrupção. Sei que o presidente da Cedae não se opõe. \r\n\r\nNão posso imaginar que esta Casa não cumpra com as obrigações regimentais de pelo menos publicar o projeto de resolução e que ele venha a Plenário para apreciação. Se ao governo não interessa a aprovação, que a maioria governamental derrote o projeto. Aliás, o mesmo em relação ao projeto de resolução, salvo quanto à publicação, para a CPI da Saúde.\r\n\r\nSe não convém ao governo, se interessa ao governo patrocinar a corrupção, aí a maioria derrota! Mas eu não posso ser impedido de exercer o meu mandato por manobras que nem são regimentais, são autoritárias. Eu não vou aceitar.\r\n\r\nSegundo, projeto de lei de minha autoria, que beneficia os rodoviários. A Fetranspor tem muita força, mas não é possível que ela interfira, inclusive, na organização da Ordem do Dia. O projeto está há mais de dois anos aprovado em primeira votação, acabando com a dupla função do motorista. Tem havido desastres; a população tem sido prejudicada; os rodoviários estão adoecendo e o projeto não vem à pauta para votação. Quem estiver a favor, vote a favor, quem estiver contra, derrote-o, mas, eu não posso aceitar as insinuações de que tem interferência da Fetranspor. Não posso! Nem posso acreditar! Mas, o passar do tempo vai culminar por me convencer. \r\n\r\nTemos a presença aqui, Sr. Presidente, dos companheiros do Corpo de Bombeiros. Olha, Sr. Presidente, para que integrantes de uma corporação militar cheguem a esta situação, é porque a humilhação e a injustiça são muito grandes e eles não podem continuar aceitando, primeiro: uma remuneração que não contempla qualquer realização de um chefe de família; segundo: e aí nem são eles, somos nós, não podemos aceitar que o comandante do Corpo de Bombeiros, ao invés de cumprir com o papel de comandante, assumindo a reivindicação da tropa e levando-a ao Comandante-Geral, ao Governador do Estado, abra um inquérito policial; que ele comece a tomar providências punitivas. Nós não podemos aceitar isso.\r\n\r\nRegistro que ontem, nesta Casa, recebemos a comunicação feita pelo Deputado Flávio Bolsonaro, de que hoje, na parte da manhã, teríamos uma reunião e os parlamentares poderiam comparecer, os que estivessem dispostos, a uma reunião com a intermediação de V.Exa. V.Exa. sabe o apreço e o respeito que eu tenho por V.Exa. Somente alertei que o comandante-geral do Corpo de Bombeiros não pode nos atrair para uma armadilha montada contra os bombeiros militares, para identificar lideranças e depois puni-las. Na parte da noite, o Deputado Flávio Bolsonaro me telefonou dizendo que a reunião tinha sido suspensa. Os bombeiros militares estão aqui e para que eles cheguem a essa situação é que tudo indica que há uma disposição para levar o movimento às últimas consequências. A responsabilidade cabe ao Governo a partir do comandante-geral do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nNa próxima terça-feira, pretendem eles fazer uma manifestação diante do Palácio Guanabara. Os parlamentares vão ser convidados. Deveremos estar lá em apoio, mas, acima de tudo, para mediar e impedir que haja qualquer penalização. A situação vivida é insuportável e é por isso que eles estão aqui.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, reitero: V.Exa. tem se destacado aqui nesta Casa como importante Deputado e que sempre se conduz de maneira a mais serena mediando muitos conflitos. V.Exa. é o 1º Vice-Presidente, e tenho certeza de que poderemos, com a participação também do Presidente Deputado Paulo Melo, das lideranças partidárias, encaminhar o pleito dos bombeiros militares, não para que o pleito não seja atendido; não para contribuir para a superação do movimento, mas, para contribuir com o atendimento das reivindicações. Vamos, pelo menos, homenagear aqueles que integram a corporação mais identificada com a população; a que tem o maior respeito da população. Portanto, a nossa solidariedade e o nosso desejo de ver os bombeiros militares justamente atendidos, porque não suportam mais a vida que estão levando.\r\n\r\nParabéns a todos pela luta.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero agradecer, em conjunto com o Deputado Sabino, aos meus pares, aos colegas Deputados e Deputadas, a aprovação do Projeto de Lei 44/2011, seguindo inclusive uma Resolução da ONU que declarou o ano de 2011 como o Ano Internacional das Populações Afro-descendentes. \r\n\r\nTemos aprovado esse projeto que aponta no sentido de que as autoridades do Estado do Rio de Janeiro, particularmente o Poder Executivo, promovam ações guardando relação, coerência, com essa resolução da ONU.\r\n\r\nO Brasil é o país de maior população negra, fora do continente africano. As várias discriminações que ocorrem sobre a chamada população afro-descendente são do conhecimento de todos e acho que a aprovação desse projeto é um instrumento importante para contribuir. Então, quero agradecer aqui o apoio.\r\n\r\nPor outro lado, dizer que assim como o Deputado Paulo Ramos, entendo que é importante que a Casa analise, estude, os problemas relacionados ao fundo de pensão dos trabalhadores da Cedae, chama-se Prece, até por que nesse momento esse fundo de pensão está propondo uma mudança de plano que está deixando apavorado o conjunto de trabalhadores. Ou os trabalhadores aceitam a mudança imposta ou são obrigados a passar a pagar cinco vezes mais o que vêm pagando. \r\n\r\nRepito o que falei ontem, há um caso concreto, Deputado Edson Albertassi, Presidente da Sessão, de um trabalhador que paga R$ 180 por mês e a migração está fazendo com que ele passe a pagar R$ 900 por mês e por uma série de problemas, de investimentos feitos de forma inadequada que não são de responsabilidade dos trabalhadores. \r\n\r\nNão é nenhuma fiscalização relacionada ao atual Governo do Estado, é uma fiscalização para tentar levantar os dados, as informações, que conduziram a Prece à situação difícil em que ela está. Também somos solidários ao encaminhamento da Casa de ter uma comissão que apure essa questão.\r\n\r\nPor último, a nossa solidariedade aos bombeiros. Estamos a poucos dias do 1º de maio, o Dia Internacional da Classe Trabalhadora, o Dia do Trabalhador, e essa categoria de profissionais bombeiros é uma categoria de trabalhadores que prestam serviço fundamental à população, especialmente aos segmentos mais carentes. Então, somos solidários aos bombeiros em suas reivindicações. Não dá para num Estado importante como é o nosso, o Estado do Rio de Janeiro, não nos comovermos e não nos mobilizarmos diante da realidade de ter a corporação de bombeiros o pior vencimento do Brasil. \r\n\r\nEntão, a primeira solidariedade é nas reivindicações. E, segundo, a solidariedade também porque toda categoria de trabalhadores, seja do setor privado, seja do setor público, tem o direito garantido na Constituição, legítimo, democrático, de se manifestar, de mostrar a sua insatisfação, de mostrar a sua indignação e de cobrar o atendimento às suas reivindicações.\r\n\r\nPor conta das duas questões de que as reivindicações são justas, são legítimas, e por conta também da necessidade de garantir o respeito ao direito de manifestação dos bombeiros, a nossa solidariedade, que eu sei que não é apenas minha, mas de toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, ao lado de outros parlamentares desta Casa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, em nome do meu partido, o PPS, quero lembrar aos Srs. Deputados alguns episódios recentes, trágicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodo mundo se lembra, ano passado, de Angra dos Reis. Todo mundo se lembra, ano passado, do que aconteceu na minha cidade, no Morro do Bumba, em algumas comunidades da cidade do Rio de Janeiro. Todo mundo acompanhou o cenário dramático da Região Serrana no início deste ano. E quem estava presente naquele momento, representando o Estado, o papel do Estado e a presença do Estado para diminuir a agonia das pessoas? O Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nÉ inadmissível... O Governo do Estado, o Governador Sérgio Cabral, vem dando permanentes sinalizações de apoio e valorização ao aparelho de segurança do Estado, de forma acertada. Mas como fica a Corporação do Corpo de Bombeiros? Quando o Governo vai dar sinalização de que essa turma merece reconhecimento? É inadmissível um bombeiro militar do Estado do Rio de Janeiro ganhar R$ 940,00 por mês. É inadmissível!\r\n\r\nEsperamos que as lideranças do Governo, dentre elas V.Exa., que tem compromisso com essa causa, sensibilizem o Governador Sérgio Cabral da importância de uma instituição que, em qualquer enquete de credibilidade, todos sabemos, é a que tem o maior reconhecimento da população do Rio de Janeiro e da população brasileira.\r\n\r\nO PPS apoia essa reivindicação. Estaremos juntos nessa luta. Espero que o Governador saia sensibilizado desse encontro que terá com o senhor e com a bancada de sustentação nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, conversei agora aqui com o líder do Governo. Sou Líder do PMDB aqui nesta Casa, líder do partido do Governador. Por solicitação do Deputado Flávio Bolsonaro, eu e o Deputado André Corrêa, líder do Governo, gostaríamos de solicitar a esse conjunto de bombeiros que está aqui, que encaminhe para a liderança do Governo, aqui no 2º andar, uma comissão de cinco pessoas para que possamos entender o problema; mediar esse conflito e solucioná-lo.\r\n\r\nTenho certeza de que o Governador tem uma sensibilidade muito grande e preza muito os bombeiros deste Estado. Nós nunca vimos o Governador Sérgio Cabral destratar a Corporação dos Bombeiros Militares ou a Corporação da Polícia Militar. Ele nunca agrediu...\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nÉ direito legítimo.\r\n\r\nRespeitado o direito aqui dos nossos bombeiros militares, a quem nós prezamos muito, volto a repetir: nós nunca vimos o Governador Sérgio Cabral com ataques às Corporações da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares.\r\n\r\n(Manifestações das galerias)\r\n\r\nPortanto, peço a V.Sas, que façam essa comissão de cinco pessoas que nós iremos com prazer, tanto eu quanto o Deputado André Corrêa, na liderança do Governo, atendê-los, conforme a solicitação do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMuito obrigado aos senhores e fiquem com Deus.\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência dá as boas-vindas a todos os bombeiros militares presentes nesta Casa, mas a Presidência precisa garantir a palavra de cada parlamentar. Há o tempo certo para cada manifestação: depois da palavra de cada Parlamentar.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, é lamentável que o líder do PMDB peça aos bombeiros para encaminhar uma comissão à liderança do Governo para que eles possam entender o problema. Não é possível que depois de tanto tempo, o líder do PMDB ainda queira entender o problema dos Bombeiros. (Palmas)\r\n\r\nOra, o tratamento que o Governador vem dando a essa categoria é absurdo. Eles não fizeram greve, não fizeram aquartelamento, pelo contrário, estão reivindicando de forma justa, garantida pela Constituição, melhorias nas suas condições de trabalho, e isso não está sendo respeitado. Dizer que o Governador sempre respeitou é mentira! Primeiro, ele acabou com a Secretaria de Defesa Civil e subordinou os bombeiros militares à Secretaria de Saúde e agora se nega a receber os bombeiros. (Palmas) Hoje, havia uma reunião marcada com o Comandante Geral da Corporação, às 10 horas da manhã, e eles foram comunicados às 9h55 que a reunião não mais aconteceria, porque a forma como eles estavam reivindicando não era a forma correta. Na verdade, o que está acontecendo é a ditadura do Governo Cabral sendo implantada no Estado do Rio de Janeiro, porque quando os bombeiros começaram a se manifestar, qual foi a atitude do Governador? (Palmas) Atitude foi, primeiro, instaurar o inquérito militar contra os bombeiros; segundo, transferir 36 guarda-vidas, especializados em salvamento para a Baixada Fluminense. Agora, está até impedindo, em algumas unidades, fazer permuta. É um absurdo isso, porque o Governador não gosta de ser contrariado, ele é um menino mimado. (Palmas) O Governador não gosta disso não. Aliás, o Governador Sérgio Cabral não faz isso só com os bombeiros não. Quando os médicos resolveram protestar por melhores condições de trabalho, o Governador chamou os médicos de vagabundos. É desta forma que o Governador tem que se referir aos servidores públicos do Estado? Quando os professores vieram na porta desta Casa manifestar, reivindicando melhores condições de trabalho, foram recebidos pela tropa de choque do Governador. O Governador não gosta de ser contrariado, esta é a verdade. Continuem lutando, continuem se manifestando, contem com o meu apoio, porque a luta é justa e somente com a Corporação unida é que vamos conseguir a vitória. Parabéns e vamos à luta! \r\n\r\nQuando aconteceu a tragédia, Sr. Presidente, no Morro do Bumba, quem estava lá? Era o bombeiro militar. Quando aconteceu a tragédia em Angra dos Reis, quem estava lá? Era o bombeiro militar. Quando aconteceu a tragédia da Região Serrana, quem estava lá? Era o bombeiro militar. O bombeiro é reconhecido pela população. A população gosta dos bombeiros pelo serviço que eles trazem, de excelência, à nossa população e merecem ser valorizados. Toda a população do Rio de Janeiro valoriza e reconhece o trabalho do bombeiro, menos o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, desde às nove horas da manhã que estávamos presidindo a CPI da tragédia da Região Serrana. Muitos parlamentares estavam lá conosco: os Deputados Sabino, Salomão, Rogério Cabral, as Deputadas Janira, Clarissa, entre outros que eu possa ter aqui esquecido. É recorrente, em todas as reuniões, que venhamos a discutir o sistema de Defesa Civil do Estado, porque a cada ano a tragédia muda de lugar e, às vezes, é concomitantemente, durante o ano, em muitos locais, e não há sistema de Defesa Civil orgânico que não tenha a presença forte da Corporação do Corpo de Bombeiros. Eu diria que o sistema de Defesa Civil é hoje aquilo que podemos ter de muito relevante para preservação de bens e de vidas humanas. Por via de consequência, esse sistema de Defesa Civil precisa não só socorrer as vítimas na hora das tragédias, e o Corpo de Bombeiros tem tido um comportamento heróico neste sentido, mas é necessário também um correto sistema de prevenção e treinamento e aí precisamos que cada vez mais a Corporação do Corpo de Bombeiros esteja unida, bem remunerada e com tratamento de treinamento condigno. E é neste sentido, Sr. Presidente, que trago o meu depoimento. \r\n\r\nA Corporação do Corpo de Bombeiros pegou como bandeira inicial a PEC 300 e se uniu no entorno dela; tem motivado o Brasil inteiro, o Congresso Nacional com essa bandeira de luta. E estão hoje, briosamente, desde a parte da manhã, ocupando as escadarias, e agora no plenário, cobrando de todos os parlamentares, seja do Governo ou da oposição, que possa ser vislumbrada uma saída para dignificá-los, honrá-los e dar-lhes o tratamento que merecem, pela dedicação que têm à coisa pública e à nossa população. \r\n\r\nÉ uma das raras corporações bem aceitas pela população fluminense quando se faz uma pesquisa no seio do povo para medir o índice de aceitação e prestígio das instituições públicas. \r\n\r\nO movimento é justo. E é necessário que todos nós, independentemente de nossas diferenças político-partidárias, colaboraremos na solução do problema. Não sou da base do Governo, não sou nem sublíder da minoria, porque a minoria também não tem liderança aqui, mas associo-me à Corporação do Corpo de Bombeiros na luta que travam, porque é uma luta digna, justa e correta. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, boa tarde. Cumprimento meus colegas parlamentares e hoje, em especial, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA minha posição, a “bombeirada” já sabe qual é, porque não é de hoje que estamos brigando. Acho importante este movimento cívico, ordeiro, pacífico do Corpo de Bombeiros. Mas isso não começou com a transferência dos salva-vidas; começou um pouco atrás quando o Corpo de Bombeiros Militar passou a ser subordinado à Secretaria de Saúde, o que já foi um ponto errado. O segundo ponto errado começou quando fomos à rua e à televisão com a PEC 300, que agora se juntou com a 446 e formou a Emenda Aglutinativa nº 2, e que todos aqui - embora alguns gostem ou não de mim, e também isso não me preocupa - a maioria aqui sabe que não há um dia, desde que a PEC 300 foi à rua, que eu não tenha cobrado essa PEC, que eu não tenha feito a cobertura da PEC 300, que não tenha falado da PEC 300, a 446, e agora é a Emenda Aglutinativa nº 2. Mas fui o primeiro a denunciar a verdadeira covardia que fizeram com um dos líderes desse movimento, o Capitão Lauro Botto, quando ele foi transferido, e transferido geograficamente. Ele foi punido geograficamente. Esse foi o primeiro erro.\r\n\r\nEu disse da tribuna, disse na televisão e venho dizendo há algum tempo, quem assiste todos os dias, sabe. Isso eu ouvi lá fora de um monte de gente. A única coisa que eu falei. Coronel Pedro Marques, eu conheci um Coronel Pedro Marco. Assim que assumi meu mandato, em 2006, eu conheci um Coronel Pedro Marco. Não é o mesmo que está aí hoje. O que eu conheci era tranquilo, um homem que tomava as medidas certas. Agora eu vejo um homem que está se impondo pelo poder da caneta. E com a caneta ele está prejudicando dezenas e dezenas de profissionais, dezenas e dezenas de chefes de família. \r\n\r\nA grande verdade é que tudo o que acontece vai para os Bombeiros. Remoção de cadáveres, bota na mão de quem? Não era. Bota na mão dos Bombeiros. Os salva-vidas - passaram a guarda-vidas - eram o Corpo Marítimo de Salvamento, bota nos Bombeiros. Tudo, os Bombeiros. SAMU, bota os Bombeiros. Então, os Bombeiros sempre aceitaram tudo. E quando se referem aqui aos problemas acontecidos no Morro do Bumba e na Serra também, não é só isso! E os bombeiros que estão aí tirando pessoas das ferragens, salvando vidas nos incêndios, os bombeiros são sempre aplicados e sempre utilizados. A transferência dos guarda-vidas foi uma das piores coisas que aconteceu. \r\n\r\nEu disse ontem e vou repetir hoje. Disse ontem aqui e disse na televisão, disse hoje de novo na televisão, até tinha pedido ao Flávio que hoje me representasse às 10 horas da manhã - estou evitando andar, porque estou com problema ainda - mas fui para a televisão e disse: olha, hoje era para ter a reunião, quero saber o resultado. E a reunião foi cancelada. Quer dizer, marca a reunião, parlamentares vão à reunião junto com os Bombeiros e não são recebidos. Não são recebidos.\r\n\r\nO que aconteceu, hoje, por parte do Comandante-Geral dos Bombeiros foi um desrespeito à Assembleia Legislativa do Estado, não foi só a cinco ou seis parlamentares. (Palmas)\r\n\r\nO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar desrespeitou a Assembleia do Estado, porque marcou. Então, não tivesse marcado. Então, não tivesse marcado, continuasse se escondendo, como se esconde dos Bombeiros. Não tivesse marcado.\r\n\r\nDigo e repito: conheci um Coronel Pedro Marco e hoje vejo outro. Vou repetir o que disse ontem, o senhor, Coronel, está resolvendo tudo na caneta e tudo na punição, e tudo na punição geográfica. Cuidado com o poder da caneta, porque acima do senhor tem também quem tem o poder da caneta. E com o poder da caneta o senhor não possa, talvez, tão cedo, usar a sua caneta. \r\n\r\nBoa tarde. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, nós que acompanhamos a tragédia na Região Serrana, sabemos como foram importantes os bombeiros. Aliás, alguns pagaram com a vida lá em Nova Friburgo, na luta buscando salvar vidas. Também, nos outros municípios, nós acompanhamos toda a dedicação que é marca do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nEvidentemente, essas pessoas não estão aqui hoje para tumultuar, para criar problemas. Eles vêm em busca de solução. Creio que é um importante passo, quando o líder do Governo, o responsável Deputado André Corrêa se propõe a fazer esse encontro. Esta Casa é uma casa que busca soluções. Então, esse encontro é um avanço e quero parabenizar o Deputado Flávio Bolsonaro, que vem conduzindo esse trabalho, e o Deputado André Corrêa, na condição de líder do Governo, nesse encontro que será realizado.\r\n\r\nPor falar em reivindicação quero informar que a comunidade de Magé, que vem reivindicando o andamento das obras da Cedae, hoje solicitou e a Assembleia está indo lá para uma Audiência Pública que estaremos conduzindo, agora, às 18 horas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero reconhecer, neste Plenário, a forma legítima, franca e responsável que diversos Deputados que militam nessa área - como os Deputados Flávio Bolsonaro; Wagner Montes, que foi presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Luiz Paulo, que é de oposição, firme e que trata as questões com muita responsabilidade -, que vieram aqui - e pude depreender com o espírito de buscar uma solução. \r\n\r\nO Deputado André Lazaroni, combinado conosco, veio a este microfone no intuito de ajudar.\r\n\r\nA primeira mensagem que quero deixar aos bombeiros e aos guarda-vidas é que precisamos, sim, ser firmes, mas precisamos também manter a serenidade. Precisamos distinguir os que querem ajudar dos que querem botar fogo, dos que não têm responsabilidade, daqueles que já tiveram oportunidade de valorizar o Corpo de Bombeiros e não o fizeram. Portanto, tenho certeza de que vamos contar coma experiência de V.Exa., Deputado Edson Albertassi, e de diversos outros Deputados que estão irmanados no princípio de fazer as coisas avançarem - e esse é o meu papel como líder do Governo, e vou me esforçar muito para que avancemos. \r\n\r\nÉ preciso separar o joio do trigo, é preciso separar a responsabilidade da demagogia. É assim que, ao longo dos cinco mandatos legislativos que tenho, que procuro atuar. Portanto, me retiro agora do plenário para receber essa comissão com a ajuda de todos os Deputados que querem resolver. Deputado Paulo Ramos, V.Exa. também está elencado nesse rol por sua coerência. Podemos divergir sempre, mas reconheço a importância do seu papel.\r\n\r\nSou ex-oficial da Marinha, fiquei lá trezes anos, contando com a Escola Naval, e saí como primeiro tenente. Sei, como os senhores que são militares, que terão serenidade para compatibilizar as demandas com o respeito ao regulamento dos deveres militares. Essa é a responsabilidade que devemos ter juntos.\r\n\r\nNão tenho receio de vaias, estou me colocando aqui para ajudar. É muito fácil o aplauso fácil. Estou aqui me colocando e não tenho receio algum em ser vaiado quando estou coerente com o que penso, quando estou coerente com a trajetória, respeitando aqueles que me colocaram aqui. Portanto, com muita franqueza, sejam firmes, mas mantenham a serenidade. É isso que queremos, e assim vocês nos facilitam a encaminhar um termo que possa ser bom para a sociedade do Rio de Janeiro que é, afinal, aquilo que todos queremos.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade e me retiro para receber a comissão dos bombeiros. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Por favor, Deputado, eu gostaria que V.Exa. esperasse um pouco porque quero participar dessa reunião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores bombeiros, tenho vinte anos de mandato. Quero dizer para os senhores que conheço o discurso. Tem o discurso a favor obrigatório e o discurso contra obrigatório. O a favor obrigatório é quando as galerias estão cheias e todo mundo quer agradar aqueles que vieram nos visitar. E o contra, muitas vezes, vem de casa, de governos anteriores que querem ver o circo pegar fogo; quanto pior, melhor. \r\n\r\nEssas pessoas não vão ajudar os senhores. Quem pode ajudar os senhores nesse impasse, na solução para esse problema não é aquele que leva os senhores ao aplauso; é aquele que os leva a uma mesa de discussão. É isso que estão propondo os Deputados André Lazaroni, André Corrêa, Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro. O resto, é folclore; é para chegar em casa e o papai e mamãe dizerem: “Você foi tão bem, filhinha!” E derrubar a reivindicação dos senhores, derrubar a oportunidade de um acordo, derrubar a oportunidade de terem melhores salários e um tratamento mais digno.\r\n\r\nOs senhores pensam que não sei que vocês ganham pouco? Que não são tratados à altura das suas responsabilidades? Nós todos sabemos, mas alguns aqui querem conversar, discutir e resolver. Outros querem ficar bem na foto.\r\n\r\nEntão, analisem bem isso. Mandem uma comissão a fim de conversar com os Deputados porque daí poderá surgir a solução para o problema. Talvez vocês não nos aplaudam, mas está na hora de amadurecer. A discussão não pode se dar em torno do aplauso fácil, mas do acordo difícil. É disso que a categoria precisa, do apoio dos Deputados que trabalham, não que fazem discursos; Deputados que vêm aqui para dizer que neste Governo tem ladrão, quando não precisava sair de casa para encontrá-los! Quer Governador ladrão? Tem dois em casa!\r\n\r\nEntão, vamos discutir, vamos conversar e vamos resolver porque é o que vocês precisam e é o que vocês merecem.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, em algumas oportunidades tenho acompanhado algumas ações do conjunto dos profissionais do Corpo de Bombeiros que ora se organizam para reivindicar seus direitos. \r\n\r\nTenho sido testemunha ocular, assim como o Deputado Flávio Bolsonaro, por estarmos presentes nessas reuniões e observado a forma ordeira como a categoria tem agido, de forma reta, disciplinada, como verdadeiros cidadãos. E venho elogiar a postura desses cidadãos em função do seu modo de reivindicar, de solicitar, de exercer o seu papel de cidadãos, respeitando a lei e a Constituição. \r\n\r\nTambém não tenho visto ninguém nesse movimento, destoando desse rumo. Acho que estão no caminho certo. É lastimável que não temos observado o Executivo ou quem o represente nessa área em respeito ao Corpo de Bombeiros tanto quanto os bombeiros têm respeitado esse Governo do ponto de vista de sua condução. \r\n\r\nEu gostaria sinceramente que esse Comandante do Corpo de Bombeiros se dignificasse em receber essa comissão, e abrisse a discussão. Num governo democrático não tem como exercê-lo a não ser através da discussão, do debate, da clareza de pensamento, da exposição dos pós e contras, enfim, isso para se tentar avançar nesse processo. Uma vez que todos querem o bem comum, essa é a forma de agir.\r\n\r\nEm duas ocasiões já estive na expectativa de ver esses bombeiros serem recebidos. De repente, há um retrocesso, cancela-se o que foi programado e a reunião não acontece.\r\n\r\nAinda há pouco, conversava com o líder do Governo, Deputado André Corrêa e pedi: “Deputado, V.Exa. que é líder do Governo, vê se interfere junto ao comando do Corpo de Bombeiros em nome da Assembleia, a fim de que ele receba esse pessoal, discuta suas reivindicações, leve-as até o Governador e que S.Exa. o Governador abra um diálogo para enfim atender a essa categoria tão sofrida, porque de fato são cidadãos que trabalham e fazem jus a ganhar um salário um pouco mais digno”. Eu sou daqueles que acredito nisso e vou insistir nisso. O Deputado André Corrêa já se comprometeu aqui em fazer, eu acho excelente, e a minha próxima atitude será, em não dando certo, se por acaso não conseguir se conduzir por aí, solicitar um documento assinado pela grande maioria dos deputados estaduais, representantes do povo, encaminhando ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que ele possa cumprir o seu papel, porque também é seu dever receber esses profissionais, receber esse corpo de servidores e respeitar e discutir com eles suas perspectivas, suas carências e as propostas que eles almejam. \r\n\r\nEu acho que é por aí. O Corpo de Bombeiros está de parabéns, essa turma que tem atuado está de parabéns, no nível orgânico, tem se comportado com uma postura brilhante, com respeito ao público, com determinação, com responsabilidade. Tenho certeza que todos os democratas desta Casa neste momento estão a favor, torcendo e trabalhando para que eles possam ter êxito na sua empreitada. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trabalhadores bombeiros-militares que estão aqui, na verdade na qualidade de deputada nova nesta legislatura, não fui do governo passado e muito menos sou deste governo. Tanto no governo passado quanto neste governo eu estive e estou nas fileiras daqueles trabalhadores, servidores públicos estaduais, particularmente trabalhadores da área da Saúde que, como vocês, vêm sofrendo há muito tempo, há vários governos vêm sofrendo uma política de arrocho salarial e nas condições de trabalho, como é o caso de vocês. Eu tenho lido material de vocês na internet, no caso dos salva-vidas, sobre as coisas mais básicas, como um protetor solar, água para beber, enfim, a questão do salário, quer dizer, da mesma forma que vocês, os trabalhadores da área da Saúde, os trabalhadores da Educação, os outros trabalhadores do Estado passam pela mesma situação. \r\n\r\nEu gostaria de dizer para vocês que eu estou ouvindo o debate sobre quem resolve o problema, se é a oposição ou se é a situação, se tem boa vontade do governo ou não, ou seja, vocês já sabem qual é a resposta em relação a isso, vocês já sabem que muitos trabalhadores como vocês, em muitos momentos vieram aqui, lotaram as galerias, polarizaram o debate dos parlamentares, outras comissões foram feitas, outros discursos foram feitos. É verdade que existem grupos de deputados que são comprometidos, que têm boa vontade. Mas vale dizer também que existem 70 deputados nesta Casa e que a grande maioria deles é controlada pelo governo. A grande maioria dos deputados desta Casa, na hora de fazer uma votação que determine uma mudança no nível de vida, que determine uma mudança na situação concreta no conjunto dos trabalhadores do Estado, infelizmente isso não acontece, infelizmente se vai às votações e jogam com o governo. \r\n\r\nEu não sou daqueles que acham que não tem que ter comissão, que não tem que sentar com o governo. Tem que ter comissão, tem que pressionar para haver negociação. Aliás, neste governo a própria negociação já é uma grande conquista. Os trabalhadores da Saúde, por exemplo, há mais de cinco anos não conseguem sentar com o governo para fazer nenhum tipo de negociação. Então a negociação, por si só, é uma vitória. Mas não adianta só receber e fazer uma negociação, simular uma negociação. Tem que receber, negociar e colocar na mesa a solução. \r\n\r\nEu quero dizer para vocês que quem determina isso aqui, se vai ter solução ou não, mais do que os deputados, porque vocês vão embora e o serviço continua rodando, são vocês mesmos. Vocês mantendo a mobilização que estão fazendo nas ruas, buscar entender que vocês não são só trabalhadores da segurança, são servidores públicos do Estado e que existem outros trabalhadores do Estado que estão vivendo a mesma condição e a mesma situação de vocês. É buscar as lideranças dos movimentos dos outros trabalhadores para unificar a luta de vocês com esses outros trabalhadores, e serem mais fortes, não só para ocupar as galerias aqui, mas, inclusive, para fechar a Alerj; para sitiar a Alerj aqui e impor uma força, realmente. (Palmas) \r\n\r\nQuero, para concluir, dizer a vocês que apesar de estar aqui trabalhando fundamentalmente na questão da Saúde - e como o Deputado líder do Governo cobrou que deveriam falar apenas os Deputados que têm um trabalho na área de Segurança Pública -, acompanho há alguns anos a Anaspra, a Associação Nacional de Policiais, Praças e Bombeiros, e dentre outras coisas, a Anaspra organizou várias greves de policiais militares e bombeiros em vários Estados do País, como foi o caso de Roraima, onde os policiais fizeram uma greve por mais de duas semanas, tomando oito quartéis, ocupando com o movimento social oito quartéis para conseguir a liberação de suas lideranças que foram presas. \r\n\r\nAcompanhei greves da Polícia em São Paulo, no Distrito Federal, na Bahia, e acho que a greve também é um recurso constitucional. A Constituição Federal diz que a greve é um recurso constitucional. (Palmas) E uma das reivindicações da Anaspra em Brasília é pela desmilitarização e pelo reconhecimento do direito de organização; pelo reconhecimento do direito de greve para vocês. \r\n\r\nNão tenham ilusão: se vocês não se constituírem como uma categoria realmente organizada, unificada, dizendo a esses governos que podem ir, inclusive, ao último recurso, que é uma greve, vocês não vão conseguir soluções fáceis dentro desta Casa, nem do Governo Cabral e nem de nenhum outro governo. \r\n\r\nEntão, o que vale é a organização de vocês, a independência de vocês e a unidade de vocês com outros trabalhadores do Estado. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Altineu Côrtes. Temos uma fila grande e, então, peço aos Srs. Deputados que façam uso da palavra no tempo regimental de três minutos. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, o Deputado Altineu Côrtes cedeu a vez para mim, pois usarei um minuto e meio.\r\n\r\nLogicamente, não tem nada a ver com o que a Deputada Cidinha Campos falou, até porque eu não preciso de aplausos; não preciso jogar para ser aplaudido, pois entro em campo e o pessoal já aplaude, porque minha luta já é há muito tempo. \r\n\r\nEu boto a cara para bater para dois milhões e meio de pessoas todos os dias. Então, quando eu falo na TV, são dois milhões e meio de pessoas que estão me assistindo e vendo-me gritar e brigar pelos bombeiros. \r\n\r\nEntão, não é nada quanto a isso. \r\n\r\nQuero só lembrar que hoje, dia 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. \r\n\r\nTrês bombeiros militares morreram e nenhuma homenagem foi feita. Três bombeiros militares morreram, e nenhuma homenagem foi feita. (Palmas) E aqui, em 2007, apresentei um Projeto - quatro anos depois eu o retirei - que colocava no mug do policial militar e do bombeiro, como na camisa da Seleção Brasileira, uma logomarca da Adidas, da Nike, porque a Seleção Brasileira, quando vai jogar fora do País, não está vestindo a camisa de um time, mas sim do Pavilhão Nacional, tanto que vem e é recebida pelo Presidente. E o que tinha apresentado era colocar uma logomarca e não encher de propaganda. Uma logomarca. Mas retiramos. \r\n\r\nAgora, quero saber quanto os guarda-vidas ou salva-vidas receberam da Píer, da Aroma do Campo, da BR, pois carregaram suas marcas nas camisetas e foram verdadeiros outdoors ambulantes. Quanto eles receberam? (Palmas) Nada? Pois é! São coisas que precisam ser ditas; torço para que essa comissão - porque os Deputados André Corrêa e André Lazaroni merecem meu total respeito - se dê bem com a comissão do Corpo de Bombeiros e que o Governador os receba e os atenda. \r\n\r\nMinha preocupação continua sendo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, pois se ele marcou e não compareceu, já é um péssimo exemplo.\r\n\r\nVamos torcer para que essa comissão consiga que o Governador nos receba. Eu acredito nisso. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, quando assumi, agora no início do ano, a Presidência da Comissão de Defesa Civil, eu procurei o comandante, coronel Pedro, e o secretário Sérgio Côrtes para conversarmos a respeito das ações da comissão. A primeira ação será um seminário no próximo dia 19 em Itaperuna. Um seminário para ouvir as demandas daquela região. \r\n\r\nNa semana passada, quando eu estava aqui trazendo esse assunto, eu percebi, obviamente, a presença aqui dos bombeiros. V.Exa. estava na presidência quando ligou para o coronel, o comandante Pedro, e marcou com ele hoje, às 10h da manhã. Ontem, à noite, eu liguei para o comandante Pedro e ele me atendeu prontamente para falar sobre o seminário do dia 19. Em nenhum momento ele me disse que não estaria hoje, às 10h da manhã, conforme foi confirmado. \r\n\r\nEntão, cumprindo o meu papel como presidente, que estou hoje, pois não sou o presidente, convocarei uma sessão extraordinária na comissão. E, se o comandante Pedro não estiver disponível para comparecer à Assembleia, eu, como presidente, e os companheiros da comissão, o convocaremos. Ele será obrigado a vir aqui para discutirmos este assunto. \r\n\r\nEu espero, Sr. Presidente, sinceramente, que isso não seja necessário. Acho que as coisas se resolvem pela conversa, na boa discussão. Mas, se não for assim, teremos que realmente convocá-lo aqui. \r\n\r\nEspero que V.Exa. interceda e sei que V.Exa. tem feito isso, inclusive nos momentos que antecederam a minha fala, com a tentativa de que o comandante Pedro venha para essa discussão. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, só me inscrevi para falar porque acho que o que está acontecendo aqui é a luta de uma classe trabalhadora, os bombeiros, que estão aqui defendendo os seus direitos com muita dignidade, com muita tranquilidade. \r\n\r\nNós, do meu gabinete, estamos, sim, acompanhando esse processo. Inclusive, na data de hoje, tivemos uma surpresa ao tomarmos conhecimento de que a reunião com o coronel Pedro tinha sido desmarcada. \r\n\r\nAcho que isso é uma luta de classe e nessa luta temos que trabalhar com muita tranquilidade. Sou do movimento sindical; aqui também temos várias pessoas do movimento sindical e nós não viemos aqui para ter aplauso de ninguém. Nós estamos aqui tentando resolver um impasse, onde o Governo está de um lado e a classe trabalhadora está de outro. Nesse sentido, acho que o espaço que tinhamos com o coronel precisa ser ultrapassado. Ou seja, a conversa, Sr. Presidente, que teríamos com o coronel na data de hoje, já foi superada. \r\n\r\nEu gostaria aqui de, mais uma vez, pedir apoio aos nossos pares e ao Presidente, que ora preside esta sessão, para conseguirmos uma audiência direta com o Governador. Acho que temos condição. Esses trabalhadores que estão aqui têm condições de levar o compromisso de todos parlamentares que querem resolver essa questão com muita tranquilidade. \r\n\r\nNós somos da área da Saúde, que também tem problemas seriíssimos, como hospitais fechados, e nós queremos também que o Governador abra um espaço para o diálogo. Então, o diálogo com esses bombeiros que estão aqui, com a representação desses profissionais, é importante para que consigamos ultrapassar essa fase de disputa e de punição dos trabalhadores que estão reivindicando os seus direitos.\r\n\r\nFaço um apelo para que elaboremos um documento, todos nós, sem vaidade alguma, sem qualquer vontade de receber aplausos, e trabalhemos com seriedade, porque é uma classe trabalhadora que está reivindicando os seus direitos, só isso. Apresento como proposta, Albertassi, que redijamos esse documento e tentemos uma audiência diretamente com o Governador. Eu já tive essa experiência quando era do Sindicato dos Enfermeiros. Estávamos em greve também, negociando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e o Governador Sérgio Cabral, à época, nos recebeu e viu o que era possível fazer naquele momento. Acho que dá para avançarmos nesse sentido e sairmos desse impasse.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu vou ficar nos três minutos que o Regimento determina, vou ser muito breve. \r\n\r\nPrimeiro, há espaço no Parlamento, sim, para o bom debate. A favor ou contra o Governo, a favor ou contra a reivindicação que aparece aqui, este é o espaço do debate que tem que acontecer.\r\n\r\nSegundo, a postura do comandante do Corpo de Bombeiros, que é lamentável, que tem que ser criticada publicamente, não tem sido diferente da postura do Secretário de Saúde, não tem sido diferente da postura do Secretário de Educação, não tem sido diferente da postura do Secretário de Transportes. Na verdade, o poder público, o Governo do Rio de Janeiro desconsidera, trata com desrespeito o servidor público de maneira geral. A luta do Corpo de Bombeiros, a luta dos profissionais dos bombeiros do Rio de Janeiro tem que se somar à luta dos professores, dos médicos, porque há um processo de desvalorização do serviço público de maneira geral.\r\n\r\nOs professores estão desde o dia 12 de fevereiro buscando uma audiência com o Secretário de Educação. Ontem, eu busquei o líder do Governo e disse: “Os professores vão entrar em greve porque o Governo não os recebe.” Ele marcou para semana que vem, provavelmente vão marcar uma audiência porque pressionados. Só aconteceu esse movimento porque houve a mobilização da categoria; se a categoria não se mobilizasse, isso não teria acontecido. \r\n\r\nÉ importante dizer, no espaço democrático do Parlamento, que o Governo do Estado tem se prestado a desvalorizar o servidor público. Basta ver: não é só o bombeiro. O bombeiro está ganhando muito mal, parece que é um dos piores salários de bombeiros do Brasil. É verdade, mas são também uns dos piores salários o dos professores, o dos profissionais da Saúde, e é por isso que essa luta tem que ser em defesa do serviço público. \r\n\r\nÓtimo, parabéns que vocês tenham se mobilizado! Só assim vocês vão conseguir a vitória, mas se mobilizem em conjunto com os servidores do Estado porque estão todos massacrados por uma lógica de Estado mínimo promovida pelo Governo do Estado. Parabéns pela luta de vocês! \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, qualquer criança, quando pequena, tem o maior orgulho, o maior prazer em brincar com o caminhãozinho do Corpo de Bombeiros. Isso é em qualquer família, é um orgulho, são eles que salvam vidas.\r\n\r\nÉ muito fácil chegar aqui e fazer discurso. É verdade, é muito fácil. Então, vamos para a prática: para que esse aumento saia, a meu ver, já não mais importa se é o coronel, se é quem quer que seja; quem vai definir isso é o Governador. É através dele que virá uma mensagem para esta Casa. Vocês são sabedores de que, como aqui não há loucos, darão o aumento, sim, que vier na mensagem - e tomara que ela venha bonita, do jeito que tem que ser, do jeito que vocês merecem.\r\n\r\nPerdoem-me a ausência do líder do Governo. Sugeriram pegar o líder do PMDB, e ele que é o líder do Governo. E se os demais Deputados quisessem participar do encontro? Ficamos presos, atrelados a uma decisão do líder do Governo? \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEu volto a dizer: perdoem-me a ausência, mas eu não vou aguentar esperar para falar isso amanhã, tenho que falar agora. Porque um homem fica vermelho na hora, mas não fica amarelo; porque se ficar amarelo vai amarelar o resto da vida. E isso, Sr. Presidente, até me desculpe, mas é porque me senti um não Deputado neste momento. \r\n\r\nEstá se discutindo o quê? Tem que discutir com a Casa. Agora, se não se pode discutir aqui no plenário, que pelo menos chamasse cada líder de cada partido: a Aspásia, que é minha líder do PV, partido ao qual pertenço - tenho honra de ser do PV - está aqui; a minha amiga Rosângela Gomes, que é líder; o Marcelo Freixo, e outros mais. \r\n\r\nEntão, acho que vamos ter uma segunda discussão. Seria isso? Então, eu me senti aqui...\r\n\r\nSaibam os senhores que estão aqui que tenho, inclusive, dois primos que estão hoje na reserva do Corpo de Bombeiros. Podem procurar lá - Adriano - é o meu sobrenome. Quero dizer que os 70 Deputados serão responsáveis pela Mensagem que virá para esta Casa. O voto aqui, independentemente de quanto tenha tido de votação na urna, é igual; representa o mesmo voto de qualquer um que esteja aqui.\r\n\r\nVai aqui o meu protesto. Foi conduzido de maneira que aqui fazemos um mini espetáculo, mas esse espetáculo tem que continuar, e continuar com aumento para esses que merecem. E esta Casa não irá se negar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, é muito engraçado que filho bonito todo mundo quer assumir; agora, quando acha que o filho é feio, quer sempre empurrá-lo para o colo dos outros. \r\n\r\nOs governos anteriores tiveram problemas, sim. Não vamos dizer que tudo foi feito. Mas os governos anteriores aumentaram o efetivo do Corpo de Bombeiros, estruturaram a Secretaria de Defesa Civil e devolvera à época o escalonamento vertical. Tinham problemas? Tinham. Mas o atual Governo, ao invés de avançar, resolveu retroceder e, pior, não abre sequer canal de diálogo, e não há nada pior do que isso - se negar ao diálogo.\r\n\r\nO Deputado Wagner Montes, que está ali, é um Deputado independente, que embora seja Secretário Geral desta Casa, que tem uma relação harmônica com o Governo do Estado, quando ele precisa cobrar do Governador ele vai para o programa de televisão dele e “escracha”. Mas nem todos os apresentadores de televisão têm a liberdade para fazer a mesma coisa, ir para cobrar na televisão do Governador quando é necessário. \r\n\r\nQuero deixar uma dica aqui à corporação: tem gente por aí que gosta muito de bicho, então, corram atrás porque senão vai dar zebra.\r\n\r\nContinuem na luta! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, inicialmente quero saudar os bombeiros militares, dizer que na Cidade de Cabo Frio e na Região dos Lagos, durante o período de feriado, quando estava toda a movimentação de luta dos bombeiros, a guarnição não deixou em instante algum os postos desguarnecidos, mesmo que nas condições adversas de trabalho. Acompanhamos lá a luta do comando dos bombeiros junto à Prefeitura Municipal para que tenhamos nos postos de salvamento, por exemplo, uma condição digna de trabalho. Mesmo nessas condições adversas, em instante algum, os postos foram abandonados e o serviço foi devidamente prestado à população.\r\n\r\nQuero deixar esse registro e esse agradecimento a essa corporação pelo exemplo que deu. (Palmas)\r\n\r\nNo que diz respeito à questão política neste instante, neste Parlamento, aqui se inaugurou a cultura, aplaudida até ontem por todos, no Colégio de Líderes, que tem conduzido as negociações e que tão bem tem representado - como disse o Deputado Xandrinho - a evolução dos fatos.\r\n\r\nEvidentemente, quando o Deputado André Lazaroni propôs uma reunião, deveu-se à situação emergente surgida até em razão da não-audiência de hoje, que foi aqui ontem anunciada e tratada, mediada por V.Exa. É natural que, numa situação dessas, ajam, a liderança do governo e a liderança do PMDB, com entendimento para mediar essa audiência que, necessariamente, incluirá o Colégio de Líderes, afinal essa tem sido uma praxe da Mesa Diretora, uma praxe deste Parlamento, ao menos nesta legislatura, para mediar os conflitos.\r\n\r\nPrecisamos ter cuidado para não transformar este momento numa divisão interna, do ponto de vista político, e transformar este plenário num palco de agressões porque não irá contribuir para a discussão, para o bom andamento do nosso trabalho.\r\n\r\nÉ natural. O problema existe. O funcionalismo precisa avançar, todos temos consciência disso e estamos fazendo a nossa parte. O governo do Estado tem que reconhecer, e faz esse reconhecimento no dia a dia, e nós precisamos ter maturidade política para contribuir com o processo, neste momento. É o que penso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, claro que V.Exa. está exercitando a presidência interinamente. Esta Casa instituiu, desde a gestão retrasada, o Colégio de Líderes, onde é facultada a presença de todos. O Colégio de Líderes tem sido a instituição nesta Casa que discute todas as demandas que este Plenário já absorveu, inclusive com relação a planos de cargos e salários.\r\n\r\nSempre que o Colégio de líderes se reuniu, houve a tentativa de se tirar posições até mesmo consensuais, mas hoje o Colégio de Líderes virou pó, foi enterrado. Existe a base do governo, liderada por quatro ou cinco deputados. E, como foi dito neste plenário, nós, que estamos aqui, somos o resto. Mas eu prometo a V.Exa. que o resto vai dar muito trabalho. (Palmas) Volto a dizer: a base do governo acabou de destruir o Colégio de Líderes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra ‘pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, boa-tarde, boa-tarde aos companheiros que aqui estão nesta tarde. Quero ratificar nosso compromisso com essa classe tão importante do nosso Estado. Recebemos essa classe na semana passada, com o Deputado Flávio Bolsonaro, a Deputada Enfermeira Rejane. Eu estava aqui e, num primeiro momento, assumimos o compromisso de estar ao lado dos senhores porque entendemos que o salário que os senhores ganham não é um salário digno relativamente ao que os senhores fazem. Os senhores têm a responsabilidade de salvar a vida de todo cidadão carioca.\r\n\r\nNosso partido continua de mãos dadas com os senhores, e os senhores fazem jus ao que pedem, portanto, podem contar conosco. Estiveram conosco na semana passada e vão continuar contando conosco neste momento. Quero dizer também que é importante essa colocação do Colégio de Líderes porque eu entendo que a matéria precisa ser levada ao governador, haja vista que o Comandante não deu respaldo ao que se comprometeu com a presidência naquele momento e com os deputados que estavam em Plenário. Eu acho que o Colégio de Líderes nesta Casa tem condições de fortalecer as reivindicações dos companheiros que hoje se fazem presentes. Mais uma vez eu digo que a profissão dos senhores merece respeito e consideração. Podem contar com o Partido Republicano Brasileiro.\r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra no Senado Federal, discutindo assuntos inerentes à Comissão de Portadores de Necessidades Especiais. Gostaria que o senhor considerasse a ausência do Sr. Deputado. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Deputado Albertassi, senhoras e senhores parlamentares, venho a esta tribuna para garantir a vocês, dos Bombeiros, que o Partido Progressista estará presente em defesa do direito de vocês.\r\n\r\nEntretanto, é importante dizer que o Presidente Paulo Melo, desde que assumiu esta Casa, com o Presidente anterior, tem aberto diálogo constante para defender os interesses de todas as corporações. E não seria diferente com o Corpo de Bombeiros, uma categoria de quem eu sou fã, porque o bombeiro salva, o bombeiro é o segmento da nossa casa. De modo que podem ter a certeza, independentemente da reunião neste momento com a liderança, independentemente da vontade de alguns, o Presidente Paulo Melo, com certeza, levará ao Governador do Estado, com todas as lideranças de cada partido, com as lideranças sindicais que aqui temos, a reivindicação da categoria, e nós vamos, efetivamente, sensibilizar o Governador Cabral, que não é tão ruim como se pensa, e vai corrigir, dando uma condição melhor à nossa brilhante Corporação, que são vocês, Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Aspásia Camargo, último orador inscrito.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, nobre categoria do Corpo de Bombeiros, que está com a sua reivindicação em pauta, eu quero dizer que o Partido Verde, não é de hoje, nem de ontem, há muito tempo já tomou uma posição clara que permanentemente nós manifestamos na televisão, nos nossos programas semestrais, que é a de dar dignidade à categoria, a todos os órgãos e todas as categorias de segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós temos a convicção de que não teremos um serviço de qualidade nessa área enquanto não houver um plano de carreira bem estruturado e um plano de cargos e salários que seja digno da função e que corresponda a tempo de trabalho, a horários de trabalho que sejam correspondentes às funções de Estado.\r\n\r\nEntão, é neste sentido que nós achamos que cabe ao Governo ter uma estratégia, ter uma proposta, mesmo que esta proposta não possa ser cumprida integralmente de imediato, eu acho que já é hora, até porque houve avanços na área de segurança muito importantes. É hora que saibamos como nos próximos anos esse problema vai ser resolvido e que haja alguma resposta para os problemas atuais.\r\n\r\nEu quero crer que muitas das reivindicações do Corpo de Bombeiros neste momento sobre problemas até de segurança, de complementação, são problemas até que podem ser resolvidos dentro da categoria, eu acho até surpreendente que a Assembleia Legislativa tenha que opinar sobre coisas elementares do dia a dia do serviço e da proteção até física dos nossos trabalhadores.\r\n\r\nAgora, eu vejo que o problema maior precisa ser encarado, porque nós já temos condições de fazer isso em função do ajuste fiscal, em função de uma regularização das contas públicas e, portanto, esta é a categoria que mais merece ter prioridade nos ajustes e no tratamento condigno.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 151/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E SABINO, QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação em nome dos que restaram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência convoca todos os Deputados que estão em seus gabinetes para que venham ao plenário para proceder à votação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto se procede à verificação da votação, quero deixar um registro. O Município de Armação dos Búzios vai inaugurar (o Prefeito Mirinho Braga) no próximo sábado, entregará à comunidade, o Centro Municipal de Educação Integral - Cemei. É um espaço com uma piscina semi-olímpica; duas quadras de tênis; um campo de grama sintética; um ginásio poliesportivo; um teatro para 300 pessoas; uma escola com oito salas de aula, que vai funcionar como oficina e que será um centro onde todos os estudantes do primeiro segmento do ensino fundamental terão ali uma complementação no contra-turno da atividade curricular regular. Com isso, todas as crianças do município estarão estudando em tempo integral. Como parte da inauguração, nós teremos uma aula inaugural proferida pelo nosso Presidente Deputado Paulo Melo. Será no sábado às 10h da manhã, com o tema “O espírito da superação”.\r\n\r\nTodos nós aqui conhecemos a história de luta, de vida, a origem do Deputado Paulo Melo e sabemos que são exemplos o seu espírito de luta, a sua garra e um estímulo para que as crianças de hoje possam vencer as dificuldades e ter um futuro seguro, um futuro promissor.\r\n\r\nQuero fazer esse registro e deixar o convite que, com certeza, já chegou ao gabinete de todos os senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência informa que estamos em processo de votação. A Presidência convoca todos os Deputados para que venham ao plenário e que procedam à votação.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, no dia de ontem fiz uma declaração aqui no Expediente Final falando da crise de transporte que temos aqui no Rio de Janeiro, que é grave, muito grave, mas, principalmente pelo episódio ocorrido no metrô, onde um jovem, um rapaz, foi brutalmente agredido, covardemente agredido, por seguranças daquela empresa. Enfim, fiz a minha crítica, porque evidentemente o transporte público do Rio de Janeiro é uma vergonha. A barca e os ônibus não funcionam adequadamente. Na verdade, o intuito do Governo com as concessões é garantir o lucro das empresas e não o bom transporte público à população. O Governo trabalha para a lógica privada da garantia do lucro e não do bom serviço. E fiz uma crítica à Comissão de Transportes desta Casa, que deveria ser muito mais atuante no que diz respeito à fiscalização dos transportes públicos. Deveria fazer uma quantidade enorme de audiências públicas; deveria ter se manifestado sobre a questão da agressão ao jovem dentro do metrô. Enfim, não dei entrevista, fiz uma declaração aqui, em Plenário, que é o local do nosso debate.\r\n\r\nHoje nós tivemos uma audiência pública promovida pela Comissão de Obras, para debater a situação do Metro. O representante do Metro, lamentavelmente, não veio, mas vieram o representante da agência reguladora e o representante do Governo do Estado, corretamente presentes aqui para fazer o debate. Misteriosamente, de novo, o presidente da Comissão de Transportes desta Casa não foi à audiência; não foi na audiência. Não está presente aqui novamente, é um dos que mais falta nas Sessões desta Casa. E o que acontece? Ele não foi, de novo, à Comissão de Obras para debater o Metro; não foi lá enfrentar o Governo como deveria. Pior, no momento dessa comissão, ele veio para cá, para o plenário, fazer críticas à minha crítica. Ora, e eu pedi para que ele comparecesse lá. O recado foi dado a ele, para que ele comparecesse à comissão, onde deveria estar desde o início: em uma audiência pública sobre transporte, onde o presidente da Comissão de Transportes não estava presente. Ele não foi porque ele tinha atendimentos a fazer no gabinete. O local do bom debate, do debate honesto, do debate franco, é quando fazemos na presença um do outro, não faltando ao seu lugar, que deveria ser de um papel legislativo independente, cobrando do Governo esse caos absoluto que tem no transporte, vindo para cá. \r\n\r\nUma das acusações que ele me fazia é que eu não era uma pessoa de oposição, Deputado Paulo Ramos, que eu não era um Deputado de oposição, porque usava os instrumentos do Governo para minha proteção. Eu não uso instrumentos do Governo; eu tenho os instrumentos do Estado, do poder público, fruto do trabalho que fizemos aqui no enfrentamento ao crime organizado. O Estado tem o dever da proteção de quem se manifesta e quem tem algum tipo de ameaça, como acontece com promotores, com juízes, com defensores, com qualquer um.\r\n\r\nO Deputado é um equivocado, é um ausente e, além de tudo, não faz o debate como tem que fazer. O transporte público do Rio de Janeiro é uma vergonha e a Comissão de Transportes é covarde nesta Casa, não faz o enfrentamento que tinha que fazer. Estou falando da presidência da Comissão, que deveria estar presente lá e não estava; não faz o enfrentamento que tinha que fazer.\r\n\r\nNão estou dando entrevista, estou falando publicamente em um lugar que o debate deve ser feito.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Como Vice-Presidente da Comissão de Transportes, gostaria de esclarecer e parabenizo o Deputado Marcelo Freixo pela brilhante atuação pela defesa da população. Mas, é meu dever esclarecer S.Exa. e passar às suas mãos o seguinte procedimento: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“17 de novembro de 2009 - o Vice-Presidente Dionísio Lins requer abertura de inquérito civil contra Opertrans pelo descumprimento da obrigação legal. \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nProcesso que eu pedi ao nobre Deputado para eu passar às mãos dele. Isto está no Promotor de Justiça da 6ª C, ala.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“26 de maio de 2010 - o Deputado Dionísio Lins, Vice-Presidente da Comissão, entra com a representação pela retomada de providência para intervir nos serviços públicos da Opertrans”.\r\n\r\n“08 de junho de 2010 - o Vice-Presidente da Comissão, Dionísio Lins, entra com outro procedimento pedindo também a instalação dos banheiros no Metrô”.\r\n\r\nUm procedimento que já tinha um requerimento, entramos no Ministério Público, e pedimos mais “intervenção de gestão”. Então, a Comissão de Transportes - com todos os seus membros - trabalham muito. Na verdade, o nobre parlamentar, tem o direito de questionar; a oposição questionar, porque, afinal de contas, o serviço é realmente péssimo, mas vou passar às mãos do Deputado Marcelo Freixo os procedimentos da Comissão durante todos esses anos onde peço, inclusive, a intervenção de gestão naquela companhia.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Rapidamente, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero dizer que aceito esses documentos. Acho ótimo que tenha cumprido com suas funções e quero dizer que como o Metrô não cumpriu com o contrato com o Governo, alguns Deputados desta Casa estão pensando e vão entrar efetivamente, Deputado Dionísio Lins, com o pedido de cancelamento do contrato. \r\n\r\nQuero convidar o Deputado Dionísio Lins a fazer isso conosco, entrar com uma medida para cancelamento do contrato do Metrô porque não cumpre, e se o Governo for contra, que se mantenha contra porque não é hora de ficar a favor do Governo e sim a favor da população. Vamos todos entrar contra esse contrato, para o cancelamento do contrato com o Metrô.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Com muito prazer, só que o meu pedido já se faz, solicitando a referida intervenção. Portanto, eu não preciso assinar; se V.Exa. ler o conteúdo, vai verificar que já pedi intervenção de gestão para colocar um representante de cada segmento, tirando a companhia dessa concessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está aberto ainda o processo de votação. Segunda e última chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 30; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 30.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, ficou constatado que, com a ausência de importantes Deputados, o quórum caiu. O que restou do Plenário ficou até o final, registrando esses 30 votos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu ocupei a tribuna dias atrás para denunciar uma situação ocorrida na UPA de Botafogo, quando uma senhora de 91 anos de idade, portadora do Mal de Alzheimer, cadeirante, não conseguiu atendimento naquela unidade. Os filhos dela receberam ordem de prisão e foram presos em função de reclamarem da falta de atendimento.\r\n\r\nEssa senhora, neste momento, está no Hospital Rocha Maia, também na Zona Sul, mas lá não há pneumologista, então, está em situação bastante crítica dentro de um hospital público. Ela já passou por tudo aquilo na última semana e, neste momento, mesmo dentro de uma unidade de saúde municipal, não consegue atendimento adequado para salvar sua vida.\r\n\r\nAproveito que estou dentro de uma Casa Legislativa, na presença do líder do Governo, do líder do PMDB, da base governista - tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral assiste à TV Alerj, assim como o Secretário Sérgio Côrtes e o Secretário Municipal - para fazer um apelo em favor dessa senhora de 91 anos, portadora do Mal de Alzheimer, cadeirante, que já sofreu tudo aquilo na semana passada por conta do não atendimento e que, neste momento está, de forma grave, dentro do Hospital Rocha Maia, precisando de um pneumologista. Apelo para que, por favor, o Governador Cabral e o Governo deem um jeito de resolver essa situação, que, aliás, trago aqui como símbolo, porque ela não é a única paciente hoje, dentro das unidades de saúde, que precisa de médicos e especialistas médicos.\r\n\r\nNão acho isso justo. Existe o Estatuto do Idoso, essa pessoa que está internada tem direito a atendimento médico. Acho que precisamos dar nome, agora, aos pacientes, mostrar a cara desses pacientes para sensibilizar as autoridades. Assim, faço um apelo ao Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e ao Governador Cabral, porque essa senhora está lá aguardando atendimento como vários outros pacientes estão hoje dentro das unidades aguardando médicos, especialidades médicas, equipamentos. É muito importante que a Assembleia Legislativa peça ao Governador que resolva essa situação.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, não sei se algum companheiro já se manifestou sobre essa questão, mas, mais uma vez, hoje o Presidente do Metrô não compareceu a uma audiência da Comissão de Obras para prestar esclarecimento sobre a prestação do serviço que a empresa vem fazendo no Estado do Rio de Janeiro. Isso é um desrespeito com a Assembleia Legislativa! O Presidente do Metrô seguidamente tem feito isso nesta Casa. \r\n\r\nAcho que esta Casa tem que tomar uma atitude, porque isso não é só com a população, é com todos os Deputados, com a instituição Assembleia Legislativa. Vamos fazer um movimento, a partir da semana que vem, entre os Deputados. Em minha opinião, deveríamos fazer uma mobilização popular e, se necessário, pedir a revogação desse contrato que vem prejudicando, e muito, o usuário no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3384/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (para recebimento de emenda - 3º dia), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810, DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o prazo para recebimento de emendas, o projeto retorna às Comissões Técnicas para parecer sobre o projeto e as emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 828/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 78/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 81/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 57/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 59/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto fica com sua votação adiada por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Edson Albertassi) O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna tratar de um tema que está praticamente relegado ao esquecimento. Venho falar de algo que tem um significado muito grande em relação a todas as políticas públicas que dependem de recursos para a sua implementação: a Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nÉ claro que, numa visão simplificada, e a propaganda bate nessa tecla, ninguém pode gastar mais do que recebe, nenhum governante pode gastar mais do que aquilo que arrecada. Esta simplificação oculta uma verdade, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal, que insistentemente é invocada, aqueles que a invocam o fazem para encobrir a verdade, na medida em que aquela Lei não inclui o pagamento de juros da dívida pública como despesa. Então, todos os esforços são feitos buscando a economia de recursos públicos para o pagamento da dívida, faltando inclusive suporte financeiro para sustentação de políticas que alcancem ou que resolvam os problemas mais agudos da população na área da Saúde, da Educação, da Segurança, do Saneamento Básico. \r\n\r\nHoje os jornais reproduzem que o Governo Federal, com os cortes mais diversos em várias áreas da administração, conseguiu fazer no 1º trimestre de 2011 uma economia adicional de 25 bilhões de reais, exatamente para o pagamento de juros da dívida. Uma dívida que não pára de crescer, de impossível pagamento porque, paralelamente ao seu crescimento, as taxas de juros passam a exigir sempre pagamentos maiores. É uma espécie de enxugar gelo: quanto mais paga, mais deve. O aumento da taxa de juros tem por objetivo contrair o crédito, para impedir ou dificultar o consumo. \r\n\r\nLembro-me que o ex-presidente Lula, quando da última crise do sistema financeiro mundial, proclamou que o que sustentou ou o que salvou a economia brasileira foi o aumento do consumo; o aumento do poder de compra da classe trabalhadora. Agora, temos o discurso contrário: a Presidente da República aumenta as taxas de juros, corta gastos públicos, para o pagamento dos juros cada vez mais escorchantes da dívida pública. Já capitulando ao modelo liberal, além da continuidade do leilão de nossas bacias sedimentares, agora proclama que vai privatizar os aeroportos; vai inclusive entregar - e com toda a certeza - às empresas estrangeiras o controle de aeroportos brasileiros, incluindo o Tom Jobim, aqui na Ilha do Governador.\r\n\r\nAfinal, quem está no Governo, é o PT ou o PSDB? Porque o PSDB, com o Fernando Henrique Cardoso pagou, em oito anos, quase dois trilhões de juros da dívida. Estuprou a Constituição para continuar as privatizações: entregou o setor de telecomunicações; entregou a Vale do Rio Doce. Foi entregando tudo o que a Constituição de 88 tinha protegido como setor estratégico. Vem o Governo Lula, leiloa as bacias sedimentares. Agora vem o Governo Dilma que, além das bacias sedimentares, quer entregar, também, os aeroportos. E dizer que em oito anos do Governo Lula, também, o Governo pagou quase dois trilhões de juros da dívida pública. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, que, pelo menos, aqueles que estão no poder assumam a condição de liberais e não façam um discurso de defensores da classe trabalhadora, defensores de um modelo socialista, mas que na prática se comportam como verdadeiros banqueiros, como verdadeiros capitalistas contemplando interesses espúrios e estranhos aos interesses do povo brasileiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. Deputados, em especial, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para trazer uma grave denúncia. Todos têm acompanhado a luta da Orquestra Sinfônica Brasileira, a luta dos músicos demitidos injustamente pela Orquestra Sinfônica Brasileira, uma situação vexaminosa. Uma situação lamentável que coloca, inclusive, a Orquestra Sinfônica Brasileira no mais baixo nível de rebaixamento junto à opinião pública. O nosso interesse, evidentemente, é o interesse de resgatar a Orquestra.\r\n\r\nLamentamos que a Fundação, conforme tem sido noticiado pela mídia, não tem sensibilidade com esta questão. Mas, evidentemente, quando entramos, e o nosso mandato tem atuado nesse sentido na solução de problemas, acabamos atraindo a opinião pública e, evidente, atraímos também denúncias.\r\n\r\nSr. Presidente, chegou ao meu gabinete uma denúncia que faço questão de trazer a este plenário, trazer a esta Casa de Leis, trazer a quem nos assiste pela TV Alerj, dizendo que a Orquestra Sinfônica Brasileira é administrada por um fundo privado, porém, recebe muito dinheiro público, e não é pouco. Dinheiro de convênios. Convênios com a Prefeitura do Rio de Janeiro, convênios que foram inclusive suspensos exatamente pela ausência de contrapartidas. Porque a Prefeitura não dá dinheiro simplesmente por dar. Dá e é correto que dê e ajude, entretanto, é correto também que se exija uma contrapartida na área de Cultura e Educação. E recebe muito dinheiro também de empresas públicas como o BNDES e de empresas privadas, mas recebe esse dinheiro de empresas privadas pela Lei Rouanet. Renúncia fiscal. Renúncia fiscal, ou seja, dinheiro público.\r\n\r\nÉ sobre isso que quero falar aqui, Sr. Presidente. Hoje, o Presidente da Vale do Rio Doce, o Sr. Roger Agnelli, no período em que foi Presidente da Vale, também foi vice-presidente do conselho curador da Orquestra Sinfônica Brasileira. E no período em que ele foi presidente da Vale do Rio Doce, e vice-presidente do conselho curador, a Vale do Rio Doce deu - na verdade, não é dinheiro dela, ela não deu, é dinheiro público - R$ 16 milhões para a Orquestra Sinfônica Brasileira. São dados oficiais do Ministério da Cultura que a Comissão da Cultura solicitou ao Ministério, em função da denúncia, para embasar esse meu discurso aqui, evidentemente, na verdade, o que é um compromisso nosso. E, lamentavelmente, observamos uma ausência de compromisso, e aí eu entro na questão da Vale, de um compromisso com a ética, de um compromisso com uma ética republicana. \r\n\r\nFico imaginando, por exemplo, se um presidente de uma estatal desse, por exemplo, dinheiro público para uma fundação privada de uma orquestra qualquer e olha que não estou falando de uma orquestra qualquer, estou falando da Orquestra Sinfônica Brasileira, mas que o conselho curador dessa fundação que administra essa suposta Orquestra o seu irmão fosse presidente, a esposa fosse presidente ou o próprio fosse presidente. Há, na minha concepção, um claro conflito de interesses aqui, Sr. Presidente; um lamentável conflito de interesses.\r\n\r\nVivemos um momento, e estou indo além da crise da Orquestra Sinfônica, estou indo em função das irregularidades que chegaram, evidentemente, proporcionadas pela crise da Orquestra Sinfônica, e tenho um compromisso público, como membro deste Parlamento, uma responsabilidade de fiscalização do dinheiro público, de acusar aqui um claro conflito de interesses. Algo lamentável. Como pode o presidente de uma empresa usar dinheiro público - e é essa questão, porque é a Lei Rouanet, é pegar dinheiro de isenção fiscal do que ele deveria recolher como imposto - e entregar para uma fundação cujo vice-presidente do conselho curador é ele próprio? No mínimo, ele deveria deixar de ser presidente do conselho curador ao assumir a Vale. \r\n\r\nPior do que isso, Sr. Presidente, é a ausência de transparência desse dinheiro. Eu oficiei há 15dias à Orquestra Sinfônica Brasileira sobre o destino desse dinheiro, não do dinheiro da Vale, mas de todo o dinheiro público recebido - onde foi investido, qual o salário dos músicos, qual o salário do maestro -, mas não fui respondido ainda. Estamos protocolando também ao Ministério Público solicitando uma investigação para que se dê a transparência necessária a esta questão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de um minuto. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, a minha capacidade de síntese é enorme, mas não o suficiente para falar em um minuto, mas é o que me resta de acordo com o tempo regimental.\r\n\r\nO Deputado Robson Leite está coberto de razão, falta transparência ao que está acontecendo hoje na Orquestra Sinfônica Brasileira. \r\n\r\nNa semana passada, fazíamos aqui uma homenagem a alguns juízes da Associação de Juízes pela Democracia e à Defensoria Pública. A presidente do sindicato, Sra. Débora, estava presente ao evento, mas, quando ela chegou em casa, havia um telegrama que comunicava sua demissão. Isso é completamente inadmissível, não combina. \r\n\r\nA Orquestra Sinfônica está desafinando em relação à democracia. A Comissão de Cultura e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania farão em conjunto uma audiência pública na próxima quinta-feira, às 11 horas, debatendo esse caso da Orquestra Sinfônica, até porque já virou uma questão de Direitos Humanos também essa violação permanente ao direito a se organizar, a se manifestar. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de abril de 2011, às 19h05min, em homenagem ao 1º Fórum Carioca pela Liberdade Religiosa e Cidadania, de autoria do Deputado Paulo Ramos (Requerimento nº 55/2011).\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2011, às 14h30min, constando apenas de Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º VICE PRESIDENTE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nArtigo 1 - Acrescente § 8 ao artigo 272 da Resolução 810, de 199, com a seguinte redação:\r\n\r\n§8 - O Projeto de Resolução que tenha por objetivo a concessão de Título Honorífico de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, o Diploma Cristo Redentor e o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo, quando destinado à pessoa jurídica deverá ser instruído com as respectivas certidões negativas da beneficiária, de débitos junto à União, Estado e Município do Rio de Janeiro, bem como todas as certidões contidas no § anterior referente a todos os seus diretores, dirigentes e/ou representantes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o a artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica acrescido o § 7º ao Art. 272 da Resolução 810, de 1997 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 272 ...\r\n\r\n...........................................\r\n\r\n§7º O Projeto de Resolução que tenha por objetivo a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, da Medalha Tiradentes, do Diploma Cristo Redentor e o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo, quando destinados à pessoa física, a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas oficiará o tribunal competente para que informe sobre a existência de condenação criminal em instância colegiada da justiça estadual ou federal proferida nos últimos cinco anos contados da data da apresentação do projeto, ressalvados os casos em que a proposição vier instruída com o devido comprovante comprobatório.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam acrescidos os §7º e §8º ao Art. 272 da Resolução 810, de 1997 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 272 - .....\r\n\r\n......................\r\n\r\n§7º - Fica vedado à concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, da Medalha Tiradentes, do Diploma Cristo Redentor e o Prêmio Barbosa Lima de Jornalismo, quando destinados à pessoa física com sentença condenatória criminal transitado em julgado proferida pela justiça estadual ou federal”.\r\n\r\n§8º - Para o fiel cumprimento das disposições contidas no parágrafo anterior, a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas oficiará o tribunal competente para que informe sobre a existência de sentença condenatória transitado em julgado, ressalvados os casos em que a proposição vier instruída com o devido comprovante comprobatório”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nO Art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica acrescido o §7º ao Art. 272 da Resolução 810, de 1997 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 272 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º - O Projeto de Resolução que tenha por objetivo a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, o Diploma Cristo Redentor e o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo, quando destinados à pessoa física deverá ser instruído com comprovante de que o agraciado não tem condenação criminal transitado em julgado nos últimos cinco anos contados da data da apresentação do projeto””.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nId: 1123362"
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EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Presidente comunicou que foram despachados os seguintes documentos à Comissão: Ofício SGMD, Convênio nº 327/2011, referente ao Ofício CGCONV/SPOA/MDA nº 860/2010, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e Ofício SGMD, Convênio nº 354/2011, referente ao Ofício CPO/SPOA/SE/MPA nº 88/2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 03/03/11, o Projeto de Lei nº 2475/09, do Deputado Olney Botelho; e distribuído, em 29/03/11, ao Deputado Nilton Salomão para relatar o Projeto de Lei nº 3156/10, dos Deputados Sabino, Sula do Carmo e Rogério Cabral. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado João Peixoto, que concedeu a palavra ao Deputado Rogério Cabral para emitir seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2475/09, do Deputado Olney Botelho: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Nilton Salomão para emitir seu parecer: 2 - Projeto de Lei nº 3156/10, dos Deputados Sabino, Sula do Carmo e Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, foi aprovado. O Senhor Presidente, o Deputado Rogério Cabral, reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, em trinta de março de dois mil e onze.\r\n\r\nRogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8 e\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 51/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 51/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES (PT) e com a presença dos Senhores Deputados ANDRE LAZARONI (PMDB), INÊS PANDELÓ (PT), LUIZ PAULO (PSDB) e FLAVIO BOLSONARO (PP), membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião tinha por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ANDRE LAZARONI para o cargo de Vice-Presidente, realizando após a tomada nominal dos votos, na qual o referido Deputado foi aclamado por unanimidade. Em seguida, informou que estava indicando o Senhor Deputado FLAVIO BOLSONARO para a relatoria da Comissão, sendo a indicação aceita por todos. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e falou da importância dos trabalhos desta comissão, informando que pretende procurar parlamentares federais e estaduais, bem como o Ministério do Trabalho e a Secretaria Especial de Mulheres, no intuito de sensibilizar vários setores para a aprovação do Projeto de Lei nº 2673/2007, que regulamenta a profissão de operador de telemarketing. Informou ainda que serão agendadas diversas visitas a empresas de call center, para verificar as condições de trabalho desta categoria. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de abril de 2011. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário “ad hoc” e (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e quarenta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 50/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGUINHO (PRTB) e com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO (PSDB), ALESSANDRO CALAZANS (PMN), ROSÂNGELA GOMES (PRB), membros efetivos e da Senhora Deputada LUCINHA (PSDB), membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ALESSANDRO CALAZANS para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou a Senhora Deputada ROSÂNGELA GOMES para o cargo de Relatora da Comissão, o que foi aceito. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra a quem quiser usar, sendo a mesma utilizada pela Senhora Deputada ROSÂNGELA GOMES, agradecendo a confiança depositada pelos demais membros da comissão na escolha de seu nome para a relatoria. Em seguida, com a palavra o senhor Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que após comentar já ter sofrido com a falta de água no bairro em que reside no município de Nilópolis, sugeriu que fossem convocados a participar de uma futura reunião os representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE de cada município da baixada fluminense, e em outra posterior reunião, o Superintendente da referida companhia para região da baixada fluminense. Continuando, fez uso da palavra a senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO, relatando, como moradora do município de Duque de Caxias, a constante falha no abastecimento de água em determinados bairros. Na sequência, teve a palavra a senhora Deputada LUCINHA, agradecendo a oportunidade de fazer parte da comissão, mesmo sendo moradora da zona oeste, e colocou-se a disposição para os trabalhos da comissão. Por fim, agradeceu a participação dos senhores Deputados WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, na Comissão Permanente na qual a mesma preside. Tendo a palavra de volta, o senhor Presidente deliberou sobre as propostas sugeridas pelo Senhor Deputado ALESSANDRO CALAZANS, recebendo apoio dos demais membros presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Vander Louzada de Araújo, Secretário “ad hoc”, matrícula 307.505-8, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de abril de 2011. (a) Vander Louzada Araújo - Secretário “ad hoc” e (a) Deputado WAGUINHO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1123363"
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                    "1123364": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3377/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11201/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DA CRUZ PINHEIRO, matrícula nº 402.860-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CELSA CONHASCA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3378/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8930/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE AUGUSTO DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 302.128-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de MARCELO LOPES MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3379/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11129/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO CESAR SIQUEIRA LOUVAIM, matrícula nº 416.151-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3380/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOAQUIM PROENÇA, matrícula nº 406.197-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3381/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, matrícula nº 416.161-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO DOS REIS MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3382/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4775/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIZ LOPES CORRÊA, matrícula nº 416.153-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3383/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9611/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.156-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3384/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11081/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DUARTE NUNO SANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 402.501-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO DE SOUZA JORGE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3385/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11085/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO ALVES, matrícula nº 416.157-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3386/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11308/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA HELENA ESTEVES DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3387/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11309/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA NEVES COELHO DE MATTOS, matrícula nº 416.155-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Primeira Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3388/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11310/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR MONTEIRO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA DA ROCHA MOTTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 568/2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O cargo em comissão de Secretário-Geral da Mesa Diretora passa a ser de símbolo “SS”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\n*ATO N/MD/N° 567/2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica subordinada à Primeira Secretaria a Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nParágrafo único - À Subdiretoria-Geral de Administração ficam subordinados: \r\n\r\nI - Departamento de Assistência Médica;\r\n\r\nlI - Departamento Odontológico;\r\n\r\nlII - Comissão Permanente de Processo Administrativo;\r\n\r\nIV - Comissão Permanente de Licitações;\r\n\r\nV - Divisão de Portaria;\r\n\r\nVI - Departamento de Biblioteca;\r\n\r\nVII - Departamento de Arquivo;\r\n\r\nVIlI - Departamento de Patrimônio;\r\n\r\nIX - Departamento de Material;\r\n\r\nX - Departamento de Expediente e Comunicação;\r\n\r\nXI - Departamento de Transporte;\r\n\r\nXII - Departamento Gráfico.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam subordinadas à Presidência os demais órgãos administrativos.\r\n\r\nArt. 3° - Observado o art. 4°, os cargos em comissão passam a ser denominados:\r\n\r\nI- SE - Diretor-Geral;\r\n\r\nII- SS - Procurador-Geral e Secretário-Geral da Mesa Diretora;\r\n\r\nIII- DG - Chefe de Gabinete da Presidência, Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria, Subprocurador-Geral, Subdiretor-Geral de Administração, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, Subdiretor-Geral de Comunicação Social, Subdiretor-Geral de Assuntos Legislativos, Subdiretor-Geral de Finanças, Subdiretor-Geral de Informática, Subdiretor-Geral do Fórum Permanente, Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, Subdiretor-Geral da TV Alerj.\r\n\r\nIV - AE-l - Assessor Especial, Subprocurador-Geral Adjunto ou Superintendente I;\r\n\r\nV- A-l- Assessor, Superintendente II da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, Superintendente lI da Superintendência Militar, Superintendente II para Assuntos de Cerimonial, Superintendente II da Superintendência de Assessoramento Financeiro e Orçamentário;\r\n\r\nVI - AE- 2- Assessor Especial Adjunto ou Superintendente III;\r\n\r\nVII- A-2 - Assessor Adjunto ou Superintendente IV;\r\n\r\nVIII- CCDAL-1 - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, Diretores da Assessoria de Controle Interno, dos Departamentos de Engenharia e Arquitetura, de Taquigrafia e Debates, de Atas, Publicações e Anais, de Apoio às Comissões, de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, de Biblioteca, de Administração de Pessoal, de Contabilidade, de Expediente e Comunicações, Financeiro, Gráfico, de Legislação de Pessoal, de Material, Odontológico, de Patrimônio, de Preparo de Pagamento, de Segurança, de Transportes, de Cultura, Subprocuradores-Gerais Assistentes ou Assistente I;\r\n\r\nIX- AE-3- Assessor Especial Assistente;\r\n\r\nX- CCDAL-2 - Diretor Adjunto, Assistente II ou Presidente das Comissões Permanentes de Licitação e Processos Administrativos;\r\n\r\nXI- CCDAL-3 - Coordenador de Bens Patrimoniais, de Almoxarifado, de Apoio-Garagem Niterói, de Comunicações, de Enfermagem, de Odontologia, de Oficina, de Portaria ou Assistente III;\r\n\r\nXII- A-3 - Assessor Assistente;\r\n\r\nXIlI- CCDAL-4 - Coordenador Adjunto ou Assistente IV;\r\n\r\nXIV- CCDAL-5 - Gerente, Assistente V ou membro de comissão;\r\n\r\nXV - CCDAL-6 - Subgerente ou Assistente VI;\r\n\r\nXVI- CCDAL-7 - Chefe ou Assistente VII;\r\n\r\nXVII- CCDAL-8 - Subchefe ou Assistente VIII;\r\n\r\nXVIII-CCDAL-9 - Assistente IX;\r\n\r\nArt. 4° - Ressalvados os Chefes de Gabinetes Parlamentares e de Lideranças, os cargos em comissão de Gabinetes, Lideranças e Comissões Parlamentares passam a ter a seguinte nomenclatura:\r\n\r\nI- CCDAL-l - Assessor Parlamentar I;\r\n\r\nll- CCDAL-2 - Assessor Parlamentar II;\r\n\r\nIII- CCDAL-3 - Assessor Parlamentar III;\r\n\r\nIV- CCDAL-4 - Assessor Parlamentar IV;\r\n\r\nV- CCDAL-5 - Assessor Parlamentar V;\r\n\r\nVI- CCDAL-6 - Assessor Parlamentar VI;\r\n\r\nVII- CCDAL-7 - Assessor Parlamentar VII;\r\n\r\nVIII- CCDAL-8 - Assessor Parlamentar VIII;\r\n\r\nIX- CCDAL-9 - Assessor Parlamentar IX.\r\n\r\nArt. 5° - Ressalvadas as funções gratificadas de secretário de comissão, as funções gratificadas passam a ter a seguinte nomenclatura:\r\n\r\nI- CAI-16 - Auxiliar I;\r\n\r\nlI-CAI -17 - Auxiliar II;\r\n\r\nIII- CAI-18- Auxiliar III;\r\n\r\nIV- CAI-19 - Auxiliar IV;\r\n\r\nV -CAI-20 - Auxiliar V.\r\n\r\nArt. 6° - Ficam ratificadas as delegações da Mesa Diretora realizadas nesta Legislatura.\r\n\r\nArt. 7º - Este Ato entre em vigor em 10 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28.04.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10025/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Senhor Deputado André Lazaroni, nos termos da solicitação contida no Ofício nº GLPMDB 54/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10842/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença à Senhora Deputada Andréia Busatto, nos termos da solicitação contida no Ofício nº GAB 106/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11104/2011 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Senhor Deputado Roberto Dinamite, nos termos da solicitação contida no Ofício nº EDRD 22/2011.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.04.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 464/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10855/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 307.375-6 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Vera Lucia Martins Morgado.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 465/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10889/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.580-8 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.04.2011.\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n5398/2011 - ELISANGELA BARBIERE\r\n\r\n5973/2011 - JULIO MENDES DE ASSIS\r\n\r\n6055/2011 - NILTON CESAR LOROZA DE REZENDE\r\n\r\n7244/2011 - DENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.04.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n9865/2011 - MARLEIDE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n9563/2011 - AÉCIO NANCI FILHO\r\n\r\n9663/2011 - LENICE JUSTINO CHAVES\r\n\r\n7490/2011 - JOSÉ RICARDO MEDEIROS \r\n\r\n10825/2011 - ROSANE SABINO CABRAL\r\n\r\n9664/2011 - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7489/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUES\r\n\r\n9666/2011 - MARLEIDE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n9662/2011 - PEDRO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n9667/2011 - JORGE SANFINS ESCH\r\n\r\n9661/2011 - AILTON RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\n9668/2011 - DANIELA DE ARAUJO GALDEANO\r\n\r\n9669/2011 - LÉA FERREIRA ESCH\r\n\r\n9866/2011 - ÁLVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n9665/2011 - ÁLVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n4121/2011 - DARIO FERREIRA DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\n10499/2011 - SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n9572/2011 - GISELE RAMALHO MELLO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n10608/2011 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n10325/2011 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n10326//2011 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/04/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9109/2011 - ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1123364"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1123365": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar nos termos regimentais:\r\n\r\n1 - I Encontro com Presidentes de Comissões de Agricultura das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - III Rio Eco Rural - Definição de Local e Data;\r\n\r\n3 - I Debate sobre a Legislação de Uso de Solo Rural e Urbano no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4 - I Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Agricultura das Assembléias Legislativas Estaduais;\r\n\r\nII - Distribuição de proposições;\r\n\r\nIlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 03 de maio de 2011, às 16:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. Distribuição de proposição;\r\n\r\n. Discussão e votação do parecer à proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2451/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a Primeira Semana de Julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: \r\n\r\n- FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE CULTURA;\r\n\r\n- PAPEL E FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL E A RELAÇÃO COM SEUS MÚSICOS, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de parecer à seguinte proposição:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “ Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”. \r\n\r\nII - Relatório sobre visita realizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, no dia13/04/2011.\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03 de maio de 2011, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1896/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para Atendimento a vítimas do crime de pedofilia em hospitais instalados no Estado do Rio de Janeiro, criando, para tanto, uma ala, provendo tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1196/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionário das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e de defesa do Consumidor, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n7- PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”.\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n9- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt, que “que altera dispositivos da Lei n° 4.103, de 12 de maio de 2003”\r\n\r\n12- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 527/2003, do Deputado Paulo Melo, que “ Determina a inclusão de produtos alimentícios alternativos e na turais na merenda escolar, sob supervisão obrigatória de nutricionista com vistas à prevenção e combate da desnutrição infanto juvenil nas escolas da rede pública estadual”\r\n\r\nEm 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1123365"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Errata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.612.234/0001-52 \r\n\r\nERRATA - Nas Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais), publicada neste veículo no dia 30/03/2011, Pág.30 no quadro Demonstrações de Resultados, abaixo da linha Despesas gerais e administrativas inclui-se: linha Outras despesas operacionais, coluna 2010 leia-se: (10) e coluna 2009 leia-se 61, respectivamente. Inclui-se: linha Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos coluna 2010 inclui-se: 34.051 e coluna 2009 inclui-se: 30.483. No Quadro Demonstrações dos Fluxos de Caixa - método indireto, Linha Juros sobre empréstimos e derivativos, onde se lê: 4.164, leia-se: 4.163. Linha Capitalização de custos dos empréstimos, onde se lê: (58), leia-se (57).Linha Constituição e juros sobre contingências,coluna 2010 onde se lê : 49 leia-se 144, coluna 2009 (Reapresentado) onde se lê : - leia-se : 49. Pag. 33 no Quadro Composição dos ajustes efetuados no patrimônio líquido de 1° de janeiro de 2009 e no resultado do exercício de 2009 por natureza de ajuste, linha Lucro Líquido do exercício (prática contábil anterior) coluna 31/12/2009, onde se lê: 32.464, leia-se : - , coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : 32.464. Na linha Ajuste referente a Contratos de Concessão (ICPC 01),coluna 31/12/2009, onde se lê : (702), leia-se : - ,coluna 01/01/2009, onde se lê : - leia-se : (702). Na linha Reversão depreciação anteriormente calculada pelo método linear, coluna 31/12/2009, onde se lê: 6.088, leia-se: - ,coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : 6.088. Na linha Amortização ativo intangível - direito de exploração de infraestrutura, coluna 31/12/2009, onde se lê: (3.358), leia-se: - ,coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : (3.358). Na linha Constituição de provisão de manutenção. (CPC 25 e CPC 12), coluna 31/12/2009, onde se lê: (5.361), leia-se: - ,coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : (5.361). Na linha Capitalização de custo de empréstimos, coluna 31/12/2009, onde se lê: 8 leia-se : - , coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : 8. Na linha Amortização de custo de empréstimos, coluna 31/12/2009, onde se lê: (693) leia-se : - , coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : (693). Na linha impostos Diferidos (CPC 32), coluna 31/12/2009, onde se lê: 1.358, leia-se: - , coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : 1.358.Na linha Lucro Líquido do Exercício conforme CPC´s coluna 31/12/2009, onde se lê: 29.804, leia-se: - , coluna 01/01/2009, onde se lê : - , leia-se : 29.804. Na nota explicativa 9.Imposto de renda e contribuição social, na coluna 2009 IRPJ e CSLL respectivamente onde se lê 22.524 e 22.524 respectivamente,leia-se 22.523 e 22.523 respectivamente.Abaixo da nota explicativa 11. Partes relacionadas, inclui-se: Na AGO realizada em 30 de abril de 2010, foi fixada a remuneração dos membros do conselho de administração e diretoria da Companhia de até R$ 5.142. Pag.34 na nota explicativa 15.Fornecedores coluna 01/12/2009 altera-se para :01/01/2009.Na nota explicativa 19.Patrimônio Líquido,item c.Dividendos: inclui-se: abaixo de Base de cálculo a linha: (+) Dividendos mínimos obrigatórios 5.501, inclui-se : (+) Dividendos propostos adicionais ao mínino obrigatório : 8.215, exclui-se: Reserva de retenção de lucros : 8.178 e inclui-se : Dividendos adicionais propostos : -,no item d.Lucro por ação básico e diluído, onde se lê (Em milhares,exceto ações e dados por ação),leia-se : (Em milhares,exceto ações e lucro por ação.Pag.35 . Na nota explicativa 20, no quadro Instrumentos financeiros por categoria abaixo da linha Contas a Receber de operações de derivativos inclui-se: Outros créditos, no período 31/12/2010 na coluna empréstimos e recebíveis 88, na coluna total 88; no período 31/12/2009 na coluna empréstimos e recebíveis 59, na coluna total 59; no período 01/01/2009 na coluna empréstimos e recebíveis 120, na coluna total 120;na linha total, no período 31/12/2010, coluna Empréstimos e recebíveis onde se lê :2.994, leia-se : 3.082, na coluna total onde se lê : (71.631), leia-se : 71.543, no período 31/12/2009, coluna Empréstimos e recebíveis onde se lê :2.673, leia-se : 2.732, na coluna total onde se lê : (62.044), leia-se : (61.985), no período 01/01/2009, coluna Empréstimos e recebíveis onde se lê :2.101, leia-se : 2.221, na coluna total onde se lê : (95.679), leia-se : (95.559).No quadro Composição dos saldos de instrumento financeiro derivativo para proteção,na linha Posição passiva, período de 31/12/2010, onde se lê : 1.293, leia-se 1.294, na linha Total operações Liquidadas, período de 31/12/2010, onde se lê : 1.293, leia-se 1.294. Na nota explicativa 23.Resultado Financeiro, na linha Capitalização de custos dos empréstimos, período de 2009, onde se lê : 17, leia- se : 14, na linha Taxas, comissões e outras despesas financeiras,período de 2009, onde se lê : (65), leia-se (71).Pag. 36.\r\n\r\nId: 1123245"
                ],
                "1123154": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1123327": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: I - Data, Hora e Local da Assembléia: 14/04/2011, às 11:00h, na sede da Sociedade situada na Rua Euclides da Cunha nº 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, como certificadas e publicadas hoje, dia 14/04/2011, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivados na Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionistas no valor R$ 643.578,77 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais, e setenta e sete centavos); c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos terá a seguinte destinação: R$ 503.869,52 (quinhentos e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais, e cinqüenta e dois centavos) foram destinados à reserva legal, R$ 1.007.739,04 (um milhão, sete mil, setecentos e trinta e nove reais, e quatro centavos) foram destinados para a reserva estatutária de atualização tecnológica, R$ 7.922.203,10 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais, e dez centavos) foram destinados à reserva estatutária de expansão; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 14/04/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente da Mesa, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS. CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14/04/2011, às 11:00h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ, para a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras, e dos demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação quanto à distribuição de dividendos. RJ, 25/03/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Diretor Presidente. RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO: Recebemos, em 25/03/2011, a carta convocação, para a Assembléia Geral Ordinária da CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A., a ser realizada no dia 14/04/2011 às 11:00h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ. RJ, 25/03/2011. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS. Jucerja nº 00002174865 em 28/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123327"
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                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.146.648/0001-20 - NIRE nº 3330006631-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local das Assembléias: 14/04/2011, às 15:00h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, como certificadas e publicadas hoje, dia 14/04/2011, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivadas na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a não distribuição de dividendos; c) Foi deliberado que o lucro líquido apurado terá a seguinte destinação: R$ 968.261,34 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais, e trinta e quatro centavos) foram destinados à reserva legal, R$ 2.780.271,03 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, duzentos e setenta e um reais, e três centavos) foram destinados para a reserva de lucros a realizar, R$ 1.936.522,88 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais, e oitenta e oito centavos) foram destinados à reserva estatutária de atualização tecnológica, e R$ 13.680.173,57 (treze milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e setenta e três reais, e cinqüenta e sete centavos) foram destinados para a reserva estatutária de expansão; VII - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VIII - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de três anos, tendo este inicio no dia 02/05/2011 e término no dia 02/05/2014. O Sr. Mauro Ribeiro Viegas, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. n° 4.206-D expedida pelo CREA/RJ, e CIC n° 003.056.857-91, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Presidente de Honra do Conselho de Administração; o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 2173779 expedida pelo IFP/RJ, e CIC n° 216.603.017-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; O Sr. Walmor José Prudêncio, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. n° 7840-D expedida pelo CREA/RJ, e CIC n° 003.057.077-87, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Conselheiro; o Sr. Marcelo Silva Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 1.881.541 expedida pelo IFP/RJ, e CPF/MF nº 052.284.687-49, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Conselheiro; o Sr. Alain Yves François David; naturalizado brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° M-172.586 expedida pelo SSP-MG, e CPF/MF n° 236.565.818-00, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Conselheiro; e o Sr. José Francisco Gouvea Vieira, brasileiro, casado, advogado, C.I. n° 21.284 emitida pela OAB/RJ, e CPF/MF n° 011.531.107-68, domiciliado na Rua Fonseca Teles n° 40, São Cristóvão, RJ/RJ, foi reeleito para o cargo de Conselheiro. A remuneração mensal global dos membros do Conselho de Administração será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes às Assembléias, foi por estes assinada. RJ, 14/04/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente da Mesa, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas para as AGO E AGE a serem realizadas no próximo dia 14/04/2011, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, 106, São Cristóvão, RJ/RJ, para a seguinte ordem do dia: AGO E AGE: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação quanto à distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de 3 anos. RJ, 25/03/2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente do Conselho de Administração. RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO: Recebemos, em 25/03/2011, a carta convocação para as AGO e AGE da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., a serem realizadas no dia 14/04/2011, às 15:00h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, 106, São Cristóvão, RJ/RJ. RJ, 25/03/2011. M.R.V. EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A, MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. Jucerja nº 00002174877 em 28/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123328"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123440"
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                "1123457": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123457"
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                "1122906": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1122906"
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                "1122880": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1123647": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1123357": [
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                    "Id: 1123085"
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                "1123028": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123028"
                ],
                "1123354": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123354"
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                "1123505": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123505"
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                "1123031": [
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                ],
                "1123454": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123454"
                ],
                "1123343": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123343"
                ],
                "1122972": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1122972"
                ],
                "1123087": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123087"
                ],
                "1123191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123191"
                ],
                "1123694": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123694"
                ],
                "1123375": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123375"
                ],
                "1122931": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1122931"
                ],
                "1122875": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1122875. A faturar por empenho"
                ],
                "1123369": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123369"
                ],
                "1123376": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123376"
                ],
                "1122899": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1122899"
                ],
                "1123306": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123306"
                ],
                "1123179": [
                    "V - Errata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07\r\n\r\nERRATA - Nas Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em Milhares de Reais), publicada neste veículo no dia 30/3/2011, Pág. 37 no quadro Demonstrações das mutações do patrimônio líquido onde se lê: Saldos em 1º de janeiro de 2009, leia-se: Saldos em 1º de janeiro de 2009 (reapresentado); coluna Nota, linha Pagamento de dividendos em 30 de abril de 2010 leia-se: 18c; linha Pagamento de dividendos em 30 de novembro de 2010 leia-se: 18c; Pág. 38 no quadro Demonstrações dos valores adicionados, colunas 2010 e 2009, linha Dividendos onde se lê: 19.421 e 11.608, leia-se: 17.239 e 11.606; linha Lucros retidos do período onde se lê: 3.164 e 14.077 leia-se: 5.346 e 14.079; Pág. 39 na Reconciliação entre as demonstrações financeiras na adoção das práticas contábeis, quadro Balanços patrimoniais, Passivo, coluna 31/12/2009, Ajustado, linha Contas a pagar c/oper.de derivativos onde se lê: - leia-se: 4.861; coluna 01/01/2009, Publicado anteriormente, linha Contas a pagar c/oper.de derivativos onde se lê: 4.861 leia-se: -; na coluna nota, linha Capital social leia-se: (d); Pág. 40 na Reconciliação entre as demonstrações financeiras na adoção das práticas contábeis, quadro Demonstrações dos fluxos de caixa, após a linha Caixa pago durante o período leia-se: Juros 20.829 e 20.829; no quadro Composição dos ajuste efetuados no patrimônio líquido, colunas 31/12/2009 e 01/01/2009, linha Constituição de provisão de manutenção (CPC 25 e CPC 12) onde se lê: (3.701) e (3.596) leia-se: (2.661) e (3.597); após a linha Constituição de provisão de manutenção (CPC 25 e CPC 12) leia-se: Realização de provisão de manu tenção (1.040); na nota explicativa 9. Imposto de renda e contribuição social, b. Impostos diferidos, Ativo não circulante onde se lê: Imobilizado lançado no custo leia-se: Depreciação de obras lançadas no custo (a); Passivo não circulante onde se lê: Ativo intangível leia-se: Depreciação do ativo imobilizado (fiscal) versus amortização do ativo intangível (contábil) (d); exclui-se: Ativo não circulante: “Imobilizado lançado no custo” substituir por “depreciação de obras lançadas no custo (a)”; após constituição da provisão de manutenção inclui-se: (d) Depreciação de ativo imobilizado (fiscal) versus amortização do ativo intangível (contábil): trata-se de impostos decorrentes da diferença temporária entre a depreciação fiscal e a amortização contábil de obras qualificadas como de melhorias nos termos das novas práticas contábeis; na nota explicativa 10. Partes relacionadas, no final da nota inclui-se: Na AGO realizada em 30 de abril de 2010, foi fixada a remuneração dos membros da diretoria da Companhia de até R$ 1.482.; Pág. 41 na nota explicativa 11. Imobilizado, inclui-se: na coluna 01/01/09, na linha Móveis e utensílios, coluna Custo 448, coluna Depreciação (233); na linha Máquinas e equipamentos, coluna Custo 3.006, coluna Depreciação (1.715); na linha Veículos, coluna Custo 2.626, coluna Depreciação (1.990); na linha Instalações e edificações, coluna Custo 1.198, coluna Depreciação (674); na linha Sistemas operacionais, coluna Custo 18.151, coluna Depreciação (13.958); na linha Imobilizações em andamento, coluna Custo 1.853; na linha Total, coluna Custo 27.282, coluna Depreciação (18.570); na nota explicativa 12. Intangível, inclui-se: na coluna 01/01/09, na linha Direitos de uso de infraestrutura (a), coluna Custo 107.848, coluna Amortização (42.569); na linha Direitos de uso de sistemas informatizados, coluna Custo 1.417, coluna Amortização (928); na linha Custo de desenvol vimento de sistemas informatizados, coluna Custo 227, coluna Amortização (35); na linha Total, coluna Custo 109.492, coluna Amortização (43.532); após o quadro Movimentação do custo inclui-se: Movimentação da amortização; na nota explicativa 16. Provisão de manutenção, período 31/12/209, colunas Constituição de provisão, Ajuste a valor presente e Transferências, linha Provisão de manutenção onde se lê: 505, 428 e (1.443) leia-se: 502, 429 e (1.441); na nota explicativa 18. Patrimônio líquido, c. Dividendos onde de lê: (-) Reserva de retenção de lucros leia-se: (-) Reserva legal; abaixo da linha Dividendos intermediários inclui-se: Saldo a pagar; Pág. 42 no quadro Instrumentos financeiros por categoria abaixo da linha Partes relacionadas inclui-se: Outros créditos, no período 31/12/2010 na coluna empréstimos e recebíveis 187, na coluna total 187; no período 31/12/2009 na coluna empréstimos e recebíveis 168, na coluna total 168; no período 01/01/2009 na coluna empréstimos e recebíveis 18.427, na coluna total 18.427; na linha Total onde se lê: 6.595, (32.085), 5.549, (19.602), 4.575 e (52.280) leia-se: 6.782, (31.898), 5.717, (19.434), 23.002 e (33.853); no quadro Composição dos saldos de instrumentos financeiros derivativos para proteção, coluna Resultado, Efeito acumulado ganho/(perda), 31/12/2009, nas linhas Posição ativa e Total operações liquidadas onde se lê: (15.653) leia-se: (15.655); na nota explicativa 22. Resultado financeiro, coluna 2009, linha Perda com operações de derivativos onde se lê: (15.653) leia-se: (15.655); linha IOF onde se lê: (8) leia-se: (9); linha Ajuste a valor presente provisão de manutenção onde se lê: (505) leia-se: (502); no quadro Contador onde se lê: CRC 1SP141128/O-2-S-RJ leia-se: CRC SP129452/O-3-S-RJ.\r\n\r\nId: 1123179"
                ],
                "1123378": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1123336": [
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1122912"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123013"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123130"
                ],
                "1118547": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 259ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia trinta e um de março de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, na sala de reuniões da Diretoria Executiva da Empresa, na Rua da Candelária n. º 65 - 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Presentes: O Presidente do Conselho, Prof. Miguel Colasuonno, e os Conselheiros Othon Luiz Pinheiro da Silva, Eduardo De Carolis, Antonio Carlos Gomes Lima, Josias Matos de Araújo e Miriam Mara Miranda. Participaram, também, como convidados, os Diretores: de Administração e Finanças, Edno Negrini; de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Pérsio Jordani; e Técnico, Luiz Soares, bem como o Auditor Chefe, Ubiratan Favilla Filho, e o Consultor Jurídico, Ricardo Cesar Quintella Lioy. Convidado para secretariar os trabalhos o Sr. Carlos Augusto Soares Pantaleão. 3. Assunto Tratado - Eleição de Diretores. O Conselho de Administração, no uso de sua atribuição estatutária e tendo em vista o término dos mandatos do Diretor-Presidente e do Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, no próximo dia 07 de abril de 2011, DELIBEROU: 1. Reeleger, por unanimidade, para o cargo de Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR, o conselheiro Othon Luiz Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade n.º 14.964.716 - SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 135.734.037-00, residente e domiciliado na Rua Ipanema n.º 99, apto. 404, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-390, com as atribuições previstas no Estatuto Social da Empresa e para cumprir mandato de 3 (três) anos a contar de 08 de abril de 2011 e a encerrar-se no dia 07 de abril de 2014. 2. Reeleger, por unanimidade, para o cargo de Diretor da ELETRONUCLEAR, o Sr. Pérsio José Gomes Jordani, brasileiro, casado, tecnologista sênior da informação geográfica e estatística, portador da carteira de identidade n.º 3496391, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 109.681.057-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Dutra, 150, apto. 304, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24220-150, com as atribuições da Diretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente e para cumprir mandato de 3 (três) anos a contar de 08 de abril de 2011 e a encerrar-se no dia 07 de abril de 2014. Certifico que a deliberação acima transcrita é cópia fiel das que dentre outras foram tomadas na 259ª reunião do Conselho de Administração, realizada em 31 de março de 2011, cuja ata encontra-se arquivada na Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 12/04/2011, e o registro sob o número 00002169275 e data de 12/04/2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1118547. Por ofício"
                ],
                "1123217": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 60.892.403/0001-14 - NIRE 33.3.0029068-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 18 de Fevereiro de 2011. 1. Data, Horário e Local - Dia 18 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, com sede na Avenida Professor Darcy Ribeiro, n° 4.300, sala \"A\", bairro Casa da Lua, Município de Resende - RJ. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente; Renato Maia Lopes, Secretário. 5. Ordem do Dia - a) A Sociedade aceita a renúncia do Sr. Antonio Alberto Froes Schettino do cargo de Diretor, a quem a Sociedade agradece pela inestimável contribuição prestada; b) A Sociedade elege, nesta data, com mandato até 31/05/2011, para ocupar o cargo de Diretor o Sr.: Gustavo Gonzaga de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° M-3.138.445 - SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob n° 599.627.556-20, com domicílio comercial nesta Capital, na Rua Guararapes, n° 1.909, 12° andar, conjuntos 121 e 122, Brooklin Novo, CEP 04561-004; c) O administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou à propriedade; d) Fica então assim composta a diretoria para o mandato que se encerrará em 31/05/2011: Srs. Albano Chagas Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 52.116.000-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 024.802.606-23, como Diretor Superintendente; Gustavo Gonzaga de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° M-3.138.445 - SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob n° 599.627.556-20, como Diretor; Luciano Fernandes Lopes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 04.086.521-4 SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob n° 736.208.407-25, como Diretor e Paulo Villares Musetti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 4.269.371 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 014.416.598-89, como Diretor; todos com domicílio comercial nesta Capital, na Rua Guararapes, n° 1.909, 12° andar, conjuntos 121 e 122, Brooklin Novo, CEP 04561-004. 6. Observações Finais: a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não tendo havido, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente; Renato Maia Lopes, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D'Ambrosio e João Carvalho de Miranda; Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 18 de fevereiro de 2011. Albano Chagas Vieira - Presidente ; Renato Maia Lopes - Secretário. JUCERJA nº 00002165040 em 31/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1123217"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1123308"
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                "1123617": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123617. Por ofício"
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                "1123431": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123431"
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                "1123139": [
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                    "Id: 1123139"
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                    "Id: 1123238"
                ],
                "1123323": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123323"
                ],
                "1123224": [
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                ],
                "1123072": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123072"
                ],
                "1123264": [
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                    "Id: 1123264"
                ],
                "1123427": [
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                    "Id: 1123427"
                ],
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                ],
                "1123463": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123463"
                ],
                "1123076": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123076"
                ],
                "1123367": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123367"
                ],
                "1123200": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123200"
                ],
                "1123697": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123697"
                ],
                "1123379": [
                    "V - Errata",
                    "TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 04.735.952/0001-04\r\n\r\nERRATA: No balanço patrimonial publicado no dia 28/04/2011, à página 109, onde se lê: TUGSBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A leia-se TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A.\r\n\r\nId: 1123379"
                ],
                "1123492": [
                    "V - Certidão",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2011. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico o deferimento em 05/04/2011 e o registro sob o número 2166554 e data de 05/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123492"
                ],
                "1123370": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1123370"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "1123417": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou a aquisição de até 9% do capital da Norte Energia S.A. (NESA), parcela detida pela Gaia Energia e Participações S.A. (Gaia), sujeito ao cumprimento de determinadas condições. A NESA é uma sociedade que tem como objetivo exclusivo a implantação, operação e exploração da UHE Belo Monte. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti. Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1123417"
                    ],
                    "1123178": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1123178"
                    ],
                    "1123102": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1123102"
                    ],
                    "1123243": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1123243"
                    ],
                    "1123266": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1123266"
                    ],
                    "1123284": [
                        "V - Ata",
                        "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: I - Data, Hora e Local da Assembléia: 14/04/2011, às 10:00h, na sede da Sociedade situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, como certificadas e publicadas hoje, dia 14/04/2010, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivados na Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionista no valor R$ 3.275.195,11 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais, e onze centavos); c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos terá a seguinte des tinação: R$ 976.895,60 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais, e sessenta centavos) foram destinados à reserva legal, R$ 1.953.791,20 (um milhão, novecentos e cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e um reais, e vinte centavos) foram destinados para a reserva estatutária de atualização tecnológica, R$ 13.332.030,08 (treze milhões, trezentos e trinta e dois mil, trinta reais, e oito centavos) foram destinados à reserva estatutária de expansão; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 14/04/2011. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa, MARCELO SILVA NETO - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS. CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 14/04/2010, às 10:00h, na sede da Socie dade, situada na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras, e dos demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação quanto à distribuição de dividendos. RJ, 25/03/2011. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente. RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO: Recebemos, em 25/03/2011, a carta convocação para a Assembléia Geral Ordinária da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., a ser realizada no dia 14/04/2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº 40, São Cristóvão, RJ/RJ. RJ, 25/03/2011. M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS. Jucerja nº 00002174875 em 28/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123284"
                    ],
                    "1123291": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1123291"
                    ],
                    "1123314": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1123314"
                    ],
                    "1123027": [
                        "V - Errata",
                        "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.628.243/0001-95\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Balanço Patrimonial em 31.12.2010, publicado no DOERJ do dia 28/04/2011, página 67, no Relatório da Administração, onde se lê: Rio de Janeiro, 00/00/2011 Leia-se: Rio de Janeiro, 27/04/2011.\r\n\r\nId: 1123027"
                    ],
                    "1122764": [
                        "V - Ata",
                        "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Av. Engenheiro Luiz Dumont Villares, s/nº, Bairro Residencial Comercial Cidade Vista Alegre, Pindamonhangaba, SP, CEP nº 12.442-260, tendo como objeto social indústria e comércio de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, sucata de metais, metálicos ferrosos e não ferrosos, laminados de ferro e aço, arames, pregos e telas, inclusive a importação e exportação desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/04/2011 e o registro sob o nº 00002168763. Protocolo nº 00-2011/130333-8, em 07/04/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1122764"
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                    "1123316": [
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                        "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 26 de abril de 2011, às 13:00 horas, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 - São Cristóvão, na Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas (Doc.1). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no § 4º do artigo 133, da Lei nº 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, em 26 de abril de 2011; 4.2. aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010: (i) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 2.325.195,15 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos), para a formação da reserva legal; (ii) R$ 31.769.632,67 (trinta e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) como dividendos, sendo (a) R$ 11.044.676,96 (onze milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) como dividendos obrigatórios, já pagos durante o exercício de 2010 como Juros sobre Capital Próprio e (b) R$ 20.724.955,71 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e um centavos) como dividendos complementares, dos quais R$ 4.704.143,98 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) foram pagos durante o exercício de 2010, como antecipação, sendo R$ 3.543.859,22 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e dois centavos) como Juros sobre o Capital Próprio e R$ 1.160.284,76 (um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) como antecipação em 16 de abril de 2010. O saldo remanescente será destinado à constituição de reserva para investimentos. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Ricardo Pernambuco Backheuser - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A. Certifico o deferimento em 27/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002174263 - Data: 27/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123075"
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                        "V - Ata",
                        "UGB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.166.430/0001-40 - NIRE: 330026103-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10 h do dia 30 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Face à presença da acionista detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária: Rossana Fontenele Berto. 4. Deliberações: foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 4.1. Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 24.750.575,43 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mediante a emissão de 871.864.458 (oitocentos e setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 24.750.575,43 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), passando dos atuais R$ 155.915.011,46 (cento e cinquenta e cinco milhões, novecentos e quinze mil, onze reais e quarenta e seis centavos) dividido em 675.583.927 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal para R$ 180.665.586,89 (cento e oitenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), dividido em 1.547.448.385 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. (a) As 871.864.458 (oitocentos e setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito) novas ações, todas ordinárias, subscritas e integralizadas pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, mediante o aporte do valor de R$ 24.750.575,43 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao crédito oriundo de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que detêm contra a Companhia; 4.2. Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 180.665.586,89 (cento e oitenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), dividido em 1.547.448.385 (um bilhão, quinhentos e quarenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; 4.3. Consolidar o Estatuto Social da Companhia, parte integrante da presente ata como Documento I. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela acionista da Companhia e pelos membros da mesa. Mesa: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária. Acionista Presente: Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente. Rossana Fontenele Berto - Secretária. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO PRIMEIRO - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de UGB PARTICIPAÇÕES S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em sociedade ou sociedades que explorem atividades de internet, podendo participar de outras sociedades como quotista ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO SEGUNDO - DO CAPITAL SOCIAL: Artigo 5º - O Capital Social, totalmente integralizado e realizado, em moeda corrente do País, é de R$ 180.665.586,89 (cento e oitenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) dividido em 1.547.448.385 (um bilhão, quinhentos e quarenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo - As ações não poderão ser colocadas à venda por preço inferior ao valor de emissão. Artigo 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. Artigo 7º - As ações ordinárias serão integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Sociedade. CAPÍTULO TERCEIRO - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 8 - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório da administração e parecer do Conselho Fiscal se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores e fixar a remuneração global, quando for o caso; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo único: - A convocação da Assembléia Geral será feita pela Diretoria através de avisos publicados na imprensa nos termos da Lei. Artigo 9 - A Assembléia Geral será presidida por um dos Diretores ou por um dos Acionistas que indicará o secretário, dentre os presentes. Artigo 10 - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. CAPÍTULO QUARTO - DA ADMINISTRAÇÃO: SEÇÃO I - NORMAS GERAIS: Artigo 11 - A administração da Companhia compete à Diretoria. Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores, deliberando inclusive sobre a sua distribuição. Parágrafo Segundo - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no livro próprio, nos 30 (trinta) dias seguintes à eleição. Parágrafo Terceiro - Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. SEÇÃO II - DIRETORIA EXECUTIVA: Artigo 12 - A Diretoria será composta de até 04 (quatro) membros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Artigo 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que for do interesse da Sociedade, convocada por qualquer dos Diretores, por escrito. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos membros em exercício. Artigo 14 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. Artigo 15 - A representação ativa e passiva da Companhia competirá a qualquer Diretor. Artigo 16 - Os documentos que importarem em responsabilidade para a Companhia serão assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador ou por 2 (dois) procuradores, ou um procurador, na conformidade dos mandatos outorgados. Parágrafo único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 02 (dois) Diretores, especificando expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente artigo e contendo prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano, com exceção, daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processo judiciais ou administrativos. Artigo 17 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberdade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Artigo 18 - Os atos relacionados abaixo dependerão, para sua execução e validade, da aprovação formal e expressa da sócia Globo Comunicação e Participações S.A.: (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) a alienação de bem móvel, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre bens móveis integrantes ou não do ativo permanente da sociedade; (iii) a tomada de empréstimo e financiamento ou concessão de garantias pela sociedade; (iv) a celebração de contratos pela sociedade com coligadas ou partes relacionadas, diretas ou indiretas, não relacionados ao curso normal dos negócios e ao objeto social da Sociedade; (v) a associação, celebração de acordos ou contratos de quaisquer naturezas, entre a Sociedade e seus conselheiros, gestores, administradores, sócios diretos ou indiretos, ou com sociedades na qual participe como sócia; (vi) a celebração de contratos com prazo de duração superior a 4 (quatro) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com quem mantenha relacionamento comercial; (vii) a celebração de contratos de quaisquer naturezas que impliquem em renúncias ou alienação de direitos constituídos de fato e de direito; (viii) a alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (ix) a celebração de contratos de quaisquer outras naturezas, não elencadas e especificadas acima, a exceção dos contratos necessários à aquisição dos insumos de produção; (x) a constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital e a celebração ou modificação de acordos de acionistas ou quotistas em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xi) a constituição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual participe como sócia e a alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xii) o voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembléias ou reuniões de sócios nas sociedades na qual participe como sócia, que tenha a finalidade de deliberar sobre as matérias e valores semelhantes às constantes desse item; (xiii) a criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xiv) prática de qualquer ato não relacionado ao curso normal dos negócios e ao objeto social da Sociedade; (xv) a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste item; (xvi) a fixação das regras para o pagamento de remuneração variável de empregados e administradores da Sociedade/Companhia, bem como a remuneração global e anual dos mesmos (incluindo benefícios e planos de participação nos resultados), que deverá ser objeto de deliberação anual da sócia majoritária, manifestada antes do término de cada exercício; (xvii) a aprovação, até o término de cada exercício social, dos planos de negócios da Companhia e de suas controladas, dos orçamentos anuais e dos planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Companhia e de suas controladas; (xviii) a escolha dos auditores independentes. CAPÍTULO QUINTO - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 19 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de Acionistas nos termos da Lei. Parágrafo Segundo - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. Parágrafo Terceiro - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. CAPÍTULO SEXTO - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO: Artigo 20 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos.Artigo 21 - Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembléia para destinação específica. Artigo 22 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de quaisquer dos Acionistas presentes. Artigo 23 - Os acionistas, em Assembléia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. CAPÍTULO SÉTIMO - DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Artigo 24 - A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. Artigo 25 - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. Rio de Janeiro - RJ, 30 de dezembro de 2010.Estatuto Social da UGB Participações S.A., parte integrante da ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2010. Rossana Fontenele Berto - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2139212 em 24/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123134"
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                        "V - Ata",
                        "MDL REALTY INCORPORADORA S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.560.999/0001-35\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. No Balanço Patrimonial Publicado no DOERJ nas páginas 69 e 70 do dia 28/04/2010, onde se lê: Relatório da Diretoria. Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2010, Leia-se: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2010 e 2009; onde se lê: Balanços Patrimonial; Leia-se: Balanços Patrimoniais onde se lê: Demostração do Resultado para exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009; Leia-se: Demonstração do Resultado para exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009; onde se lê: Notas Explicativas - 2.1- conforme descrito em maiores detalhes na nota 2.10, Leia-se: Notas Explicativas - 2.1- conforme descrito em maiores detalhes na nota 2.9; onde se lê: Contador Joãp Marcelo Novais do Nascimento Baptista, Leia-se: Contador João Marcelo Novaes do Nascimento Baptista.\r\n\r\nId: 1123153"
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                    "1123183": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "VIAÇÃO NOVACAP S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF 33.225.335/0001-67 - NIRE 3330016753-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 22/03/11, às 11 hs, na sede social, na Estr. Intendente Magalhães, 1154. Convocação: Carta convite entregue a cada acionista. Presença: Acionistas firmatários do livro de presença de acionistas, representando a totalidade do capital social. Mesa: Luiz Carlos Araújo de Almeida-Presidente e José Luiz Araújo de Almeida - Secretário. Documentos da Administração: Demonstrações Financeiras publicadas no DOERJ e no Diário Comercial do dia 15/03/11. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade, sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: a) Relatório da diretoria, Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/10; b) Eleição da diretoria para o período 2011/2012, verificando-se o seguinte resultado, por unanimidade sem restrições: reeleição para Diretor-Presidente: Luiz Carlos Araújo de Almeida; reeleição para Diretor-Superintendente: José Luiz Araújo de Almeida; todos reeleitos, os quais presentes declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis e, devidamente empossados neste ato e já qualificados anteriormente. Quanto aos seus honorários ficou deliberado que os mesmos serão de R$ 20.000,00 por mês para o Diretor Presidente e R$ 20.000,00 por mês para o Diretor Superintendente, com efeito retroativo a janeiro de 2011, inclusive; c) Ficou também deliberado que o resultado positivo apurado no balanço será compensado com resultados negativos apurados anteriormente, e que em razão do exposto deixou-se de distribuir dividendos; Encerramento: Esgotada toda a matéria, o Sr. Presidente solicitou a lavratura da presente ata que, após lida e achada certa foi aprovada, por unanimidade, sem restrições. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 22/03/11. José Luiz Araújo de Almeida - Secretário da Assembléia. JUCERJA Reg. 00002167131, em 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1123183"
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                    "1123144": [
                        "V - Errata",
                        "COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CPCSP\r\n\r\nCNPJ nº 10.665.162/0001-00\r\n\r\nERRATA - No Relatório da Administração publicada neste veículo no dia: 30/03/2011 na pág. 97 - onde se lê: São Paulo, 11 de março de 2011 leia-se: Rio de Janeiro, 11 de março de 2011. No quadro Demonstração do resultado em 31 de dezembro de 2010, onde se lê: Lucro bruto leia-se: Prejuízo bruto, onde se lê: Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social leia-se: Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social. Na pág. 98, nota explicativa 11. Arrendamento mercantil, na coluna valor presente onde se lê: 2010 leia-se: 2009.\r\n\r\nId: 1123144"
                    ],
                    "1120521": [
                        "V - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA 281ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 NIRE 33300096400\r\n\r\nAo um dia do mês de Março do ano de dois mil e onze, em sua sede social, na Rua da Ajuda, nº 05, 17º andar, nesta Cidade, reuniram-se às 11:00 horas, os membros integrantes do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, CEHAB-RJ. Os membros do Conselho de Administração deram a conhecer que a presente Reunião Ordinária tinha por finalidade, como era do conhecimento de todos, deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Eleição, em decorrência da vacância do cargo, do novo Presidente do Conselho de Administração, a contar de 18 de fevereiro de 2011, do Dr. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Secretário de Estado de Habitação, conforme Decreto de 14 de Fevereiro de 2011, publicado no dia 15 de Fevereiro de 2011; b) Exoneração do Conselheiro, Dr. LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, em face do seu pedido de exoneração do cargo de Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme Decreto de 28 de Fevereiro de 2011, publicado no dia 01 de Março de 2011; c) Nomeação do novo Conselheiro, Dr. JOSÉ GERALDO MACHADO, brasileiro, divorciado, Servidor Público, residente e domiciliado na Rua Senador Dantas nº 44, apto 6, Centro, Rio de Janeiro, Identidade nº 01456771-IFP, CPF nº 045.518.937-49, em decorrência da vacância do cargo. Colocada em votação a matéria constante do item “a” da pauta, deliberou-se aceitar como Presidente o Dr. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, a contar de 18 de Fevereiro de 2011, pelas razões acima expostas. Em continuidade, foram examinados os itens “b” e “c” da ordem do dia, tendo o Conselho de Administração deliberado a exoneração do Conselheiro Dr. LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS e a nomeação do novo Conselheiro Dr. JOSÉ GERALDO MACHADO, a contar de 01 de Março de 2011. Nada mais havendo a tratar, os membros do Conselho de Administração encerraram a Reunião, determinando a lavratura da presente Ata, em Livro próprio, que depois de lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Reginaldo Balieiro Diniz, José Augusto de Meira Lima, Leonardo Azeredo dos Santos, Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, e José Geraldo Machado.\r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002167797 , em 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1120521. Por ofício"
                    ],
                    "1123265": [
                        "V - Ata",
                        "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, hora e Local: Aos vinte e oito dias de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º. andar, sala 601, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Presença: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Aprovar o programa de American Depositary Receipts nível 1 (\"Programa de ADRs Nível 1\") da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 5.1. Nos termos do artigo 16, alínea \"m\" do Estatuto Social da Companhia, aprovaram o Programa de ADRs Nível 1 da Estácio Participações S.A., com as seguintes características: (i) Patrocinador: Estácio Participações S.A.; (ii) Nível do Programa: O programa de ADRs Nível 1, será registrado em conformidade com as normas da Securities and Exchange Comission (SEC), de acordo com o Securities Act de 1933 dos Estados Unidos da América (\"Securities Act\"), sendo ainda emitido conforme as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (iii) Isenção das obrigações de divulgação de informações: Estácio Participações S.A. atenderá aos requisitos necessários à isenção da obrigatoriedade de divulgação de informações prevista na U.S. Securities e Exchange Act de 1934, e suas alterações (\"Exchange Act\"), de acordo com Regra 12g3-2(b) do Exchange Act. (iv) Valor Mobiliário: ações ordinárias de emissão da Estácio Participações S.A.; (v) Instituição Depositária: Citibank, N.A. (vi) Instituição Custodiante: Citibank DTVM S.A.; e (vii) Paridade entre ações de emissão da Estácio e ADRs: 1 (um) ADR corresponde a 1 (uma) ação ordinária de emissão da Estácio Participações S.A. Adicionalmente, os conselheiros presentes autorizaram os diretores da Companhia a tomarem todas as providências e a praticarem todos os atos necessários com relação ao Programa de ADRs Nível 1 de que trata esta reunião. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1123265"
                    ],
                    "1123299": [
                        "V - Ata",
                        "ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.261.561/0001-01 - NIRE 33.2.0819355-1\r\n\r\n8ª Alteração do Contrato Social: BR Malls Participações S.A., companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.977.745/0001-91 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028170-3, neste ato representada por seus Diretores, os Srs Carlos Medeiros Silva Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 09.307.761-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.401.724-53, e Leandro Bousquet Viana, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade n° 08.793.071-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 007.190.737-82, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, 633, 1° andar, Leblon, CEP 22430-041 (“BR Malls”); e BR Malls Administração e Comercialização Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.299.270/0001-70 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0801673-0, neste ato representada por seus Diretores, os Srs Carlos Medeiros Silva Neto e Leandro Bousquet Viana, acima qualificados (“BR Administração”); na qualidade de únicos sócios da Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.261.561/0001-01 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0819355-1 (“Sociedade”); pelo presente e na forma do artigo 1.072 §3º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), têm como justo e acordado o que se segue: 1. Por considerarem o atual capital social da Sociedade excessivo para cumprimento de seu objeto social, decidiram os sócios, nos termos do artigo 1.082 inciso II do Código Civil, aprovar sua redução em R$ 317.469,00 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), passando o capital social de R$ 1.394.175.021,00 (um bilhão, trezentos e noventa e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, vinte e um reais) para R$ 1.393.857.552,00 (um bilhão, trezentos e noventa e três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), mediante cancelamento de 317.469 (trezentas e dezessete mil, quatrocentas e sessenta e nove) quotas. Em decorrência da redução do capital ora aprovada, a Companhia deverá restituir às suas sócias R$ 317.469,00 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Os sócios aprovaram, ainda, que o valor a ser restituído por ocasião da redução de capital ora aprovada seja integralmente pago à sócia BR Malls através de dação em pagamento, a valor contábil, da fração ideal correspondente a 5,95% (cinco vírgula noventa e cinco por cento) do imóvel localizado na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Avenida Afonso Pena, 4909, objeto da matrícula nº 118.507, do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Campo Grande/MS (fração esta reservada para a construção de Centro Empresarial do referido imóvel). 2. Em decorrência da deliberação aprovada no item 1 acima, os sócios resolvem alterar o caput da cláusula quarta do contrato social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quarta - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.393.857.552,00 (um bilhão, trezentos e noventa e três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), representado por 1.393.857.552 (um bilhão, trezentas e noventa e três milhões, oitocentas e cinquenta e sete mil, quinhentas e cinquenta e duas) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor das \r\n\r\nQuotas(R$ )\r\n\r\n% do \r\n\r\nCapital \r\n\r\nSocial\r\n\r\nBR Malls Participações S.A.\r\n\r\n1.393.857.551\r\n\r\n1.393.857.551,00\r\n\r\n99,99%\r\n\r\nBR Malls Administração e Comercialização Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.393.857.552\r\n\r\n1.393.857.552,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nNada mais havendo a se tratar, as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. BR Malls Participações S.A. - Carlos Medeiros Silva Neto; Leandro Bousquet Viana; BR Malls Administração e Comercialização Ltda. Carlos Medeiros Silva Neto; Leandro Bousquet Viana.\r\n\r\nId: 1123299"
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                    "1123307": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "1123305": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    ],
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                        "V - Ata",
                        "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e nove dias do mês de março de 2011, às 16:00 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Juan Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielinº 4. Ordem do Dia: 4.1 Manifestar-se sobre o relatório de Administração, sobre as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 4.2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.3 Tomar ciência do pedido de renúncia do Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, apresentado à Companhia em 24 de março de 2011 e nomear seu substituto; 4.4 Deliberar sobre a proposta de fixação da remuneração global dos administradores da Companhia; 4.5 Convocar a Assembléia Geral Ordinária dos acionistas da Companhia, para fins de atendimento ao Artigo 132 e conforme dispõe o Artigo 142, inciso IV, ambos da Lei nº 6.404/76; 4.6. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 115/10, com a empresa DELFT SERVIÇOS LTDA, em 10 de agosto de 2010, cujo objeto é contratação de equipe de fresagem entre o KM 0 e KM 320, no valor de R$ 1.282.929,68; 4.7 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 138/10, com a empresa USINLAGOS - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é fornecimento de CBUQ para fresagem entre o KM 170 e o KM 210, no valor de R$ 1.331.112,53; 4.8 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 139/10, com a empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é prestação de serviço de fresagem descontinua entre os KMS 170 e 261- 2ª etapa, no valor de R$ 1.187.430,00; 4.9 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 140/10, com a empresa USINLAGOS - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é fornecimento de CBUQ para fresagem entre o KM 170 e o KM 261 - 2ª etapa, no valor de R$ 1.051.200,00; 4.10 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 143/10, com a empresa GALBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é transporte de CBUQ da usina ao local da obra - 170 e 210 (serviços parciais), no valor de R$ 669.228,30; 4.11 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 145/10, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é recuperação do pavimento do contorno de Itaboraí pista sul - Etapa 2, no valor de R$ 1.285.806,34; 4.12 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 155/10, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é prestação de serviço de reciclagem de pavimento entre os KMS 279 e 294 Pista Norte contorno de Itaboraí - 2ª Etapa, no valor de R$ 899.869,37; 4.13 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 148/10, com a empresa SANEBRÁS ESTRUTURA METÁLICAS, em 15 de dezembro de 2010, cujo objeto é elaboração de projeto e implantação de 01 passarela: KM 264 + 400 (Rio Bonito), no valor de R$ 579.880,00; 4.14 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 153/10, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de novembro de 2010, cujo objeto é pavimentação da rua de acesso ao lado da praça de pedágio P 5, no valor de R$ 536.039,73; 4.15 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 156/10, com a empresa UNIFRESA SERVIÇOS E LOCAÇÃO E LTDA, em 01 de setembro de 2010, cujo objeto é prestação de serviço de reciclagem de pavimento entre os kms 279 e 294 Pista Norte contorno de Itaboraí - 2ª Etapa, no valor de R$ 1.316.865,68; 4.16 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 09/11, com a empresa LATINA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de janeiro de 2011, cujo objeto é sinalização horizontal, no valor de R$ 1.081.479,84; 4.17 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato AF 10/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de janeiro de 2011, cujo objeto é conserva especial e conserva de rotina, no valor de R$ 16.916.475,48; 4.18 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato AF 08/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de janeiro de 2011, cujo objeto é serviço de micro revestimento a frio com polimento, no valor de R$ 8.000.000,00; 4.19 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato AF 144/10, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 15 de agosto de 2010, cujo objeto é obras de recuperação de taludes, no valor de R$ 17.434.185,88; e 4.20 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acionistas da Companhia, a celebração Apólice Seguro Garantia nº 05991201005107750000149000000, celebrado em 08 de fevereiro de 2011, com a UBF Seguros S.A., no valor de R$ 62.293.690,92, em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como objeto a garantia de indenização, até o valor fixado na apólice, dos prejuízos decorrentes do inadimplemento da Companhia, referente à Garantia de Execução do Contrato de Concessão, relativa ao Edital de Concessão Nº 004/2007, da outorga para exploração da infra-estrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Trecho da Divisa entre Rio de Janeiro/Espírito Santo - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total de 320,10 Km. 5 Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Foram aprovadas, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas da Diretoria, o relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia. Tais documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na Companhia como Doc. nº 01, e deverão ser submetidos à Assembléia Geral Ordinária de acionistas da Companhia para aprovação; 5.2 Foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, calculado conforme o artigo 191 da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 10.407.595,29 (dez milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), que deverá ser submetida à Assembléia Geral Ordinária de acionistas da Companhia para aprovação, sendo (i) R$ 520.379,76 (quinhentos e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à reserva legal, nos termos da lei e do estatuto social da Companhia; (ii) R$ 2.471.803,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes à 2010, conforme artigo 27 do estatuto social da Companhia, que será distribuído conforme deliberado na competente Assembléia Geral Ordinária; e (iii) R$ 7.415.411,65 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) destinados à reserva de lucros; 5.3 Tomar ciência e aceitar a renúncia do Diretor Administrativo Financeiro e do Diretor de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Francisco Leonardo Moura da Costa, agradecendo-lhe a dedicação e toda a colaboração prestada à Companhia, no exercício de suas funções. A Companhia e o Sr. Francisco Leonardo Moura da Costa outorgam-se, reciprocamente, a mais ampla, geral e irrevogável quitação; 5.4 Nomear, para assumir interinamente os cargos de Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 913 6º andar São Paulo - SP, portador da carteira de identidade nº 3.770.107-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.891.238-20. O Diretor nomeado na presente Reunião terá mandato até 27 de abril de 2011, devendo permanecer em seu cargo até a data da reunião do conselho de administração da Companhia convocada para a eleição dos membros da Diretoria; 5.5 Aprovar a proposta de remuneração global anual dos Administradores da Companhia em até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), não incluídos os encargos sociais e previdenciários; 5.6 Foi aprovada a convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para o dia 29 de abril de 2011, às 16:00 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista; 5.7 Aprovar as matérias constantes dos itens 4.6 a 4.16 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; 5.8 Aprovar as matérias constantes dos itens 4.17 a 4.20 da Ordem do Dia, as quais deverão ser submetidas à aprovação pela assembléia geral de acionistas da Companhia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; e 5.9 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gómez. São Gonçalo, 29 de março de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002171014 em 15/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123197"
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                        "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 35300316614\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de abril de 2011. Data, Horário e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (I) a realização de oferta pública de distribuição primária de 34.000.000 (trinta e quatro milhões) de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus e gravames (\"Ações\") nos termos e condições dispostos abaixo: (i) estima-se a Oferta Global (conforme definida abaixo) em cerca de R$ 598.400.000,00 (quinhentos e noventa e oito milhões e quatrocentos mil reais). O efetivo valor da Oferta Global (conforme definida abaixo) poderá ficar fora dessa faixa e será fixado de acordo com as condições de mercado à época da precificação. O aumento de capital da Oferta Global (conforme definida abaixo) se dará dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, com exclusão do direito de preferência e sem prioridade aos atuais acionistas, nos termos do artigo 172 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), e nos termos do artigo 7° do Estatuto Social da Companhia; (ii) as Ações serão ofertadas (a) no Brasil, sob a coordenação do Banco Itaú BBA S.A. (\"Coordenador Líder\"), do Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG Pactual\"), do Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (\"Goldman Sachs\") e do Banco Bradesco BBI S.A. (\"Bradesco BBI\" e, em conjunto com o Coordenador Líder, BTG Pactual e Goldman Sachs, \"Coordenadores da Oferta Brasileira\"), em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), e demais disposições legais aplicáveis, com esforços de colocação no exterior, pelos Coordenadores da Oferta Internacional (conforme definidos abaixo) e pelo Bradesco Securities Inc., nos Estados Unidos da América, exclusivamente para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Rule 144A, editada pela Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América (\"SEC\"), em operações isentas de registro em conformidade com o disposto no U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado (\"Securities Act\"), e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e, nos demais países, exceto o Brasil e os Estados Unidos da América, para investidores institucionais e outros investidores, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulation S, editado pela SEC ao amparo do Securities Act, respeitada a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor, em qualquer caso, por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM (\"Investidores Estrangeiros\") (\"Oferta Brasileira\"); e (b) no exterior, sob a forma de Global Depositary Shares (\"GDSs\"), representadas por Global Depositary Receipts (\"GDRs\"), cada GDS representando duas Ações, sob a coordenação do Itaú BBA USA Securities, Inc., do BTG Pactual US Capital Corp. e do Goldman Sachs & Co. (em conjunto, \"Coordenadores da Oferta Internacional\"), para Investidores Estrangeiros (\"Oferta Internacional\" e, em conjunto com a Oferta Brasileira, \"Oferta Global\"); (iii) nos termos do artigo 24 da Instrução CVM nº 400, a quantidade total das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Adicionais (conforme definidas abaixo) poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), ou seja, até 5.100.000 (cinco milhões e cem mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, nas mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas (\"Ações do Lote Suplementar\"), conforme opção a ser outorgada pela Companhia ao BTG Pactual, as quais serão destinadas a atender eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta Brasileira (\"Opção de Lote Suplementar\"); (iv) nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade total das Ações inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações do Lote Suplementar) poderá, a critério da Companhia, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta Brasileira, ser acrescida em até 20% (vinte por cento), ou seja, até 6.800.000 (seis milhões e oitocentas mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, nas mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas (\"Ações Adicionais\"); (v) em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, o preço por ação será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser realizado com investidores institucionais pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, pelos Coordenadores da Oferta Internacional e pelo Bradesco Securities Inc., conforme previsto no artigo 44 da Instrução CVM 400 (\"Procedimento de Bookbuilding\"). Nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, a escolha do critério para determinação do preço por ação é justificada pelo fato de que o preço por ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Companhia e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das Ações será aferido tendo como parâmetro a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") e o resultado do Procedimento de Bookbuilding. O preço por ação será definido previamente à concessão do registro da Oferta Global pela CVM e será ratificado pelo Conselho de Administração da Companhia; e (vi) fica aprovada a eventual condução de atividades de estabilização do preço das ações de emissão da Companhia no âmbito da Oferta Global, conforme regulamentação aplicável da CVM. (II) ratificar todos os atos praticados até a presente data pela administração da Companhia no âmbito da Oferta Global, bem como autorizá-la a praticar todos e quaisquer demais atos necessários ou convenientes à realização da Oferta Global, incluindo, mas não se limitando, a contratação de instituições para atuar na qualidade de instituições intermediárias na Oferta Global, a celebração de todos os documentos que se fizerem necessários, incluindo, dentre outros, o Contrato de Coordenação, Garantia Firme de Liquidação e Distribuição de Ações Ordinárias de Emissão de BR Malls Participações S.A., International Agency and Purchase Agreement, Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão de BR Malls Participações S.A., contrato de prestação de serviços com a BM&FBOVESPA, bem como qualquer aditamento a qualquer de tais documentos, e a prática de todos os atos para tanto, inclusive perante a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, CVM, Banco Central do Brasil e BM&FBOVESPA. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária.\r\n\r\nId: 1123296"
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                        "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 28 dias do mês de abril de 2011, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, às 11:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação, datado de 13 de abril de 2011, foi publicado no jornal nos dias 13, 14 e 15 de abril nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", \"Folha de São Paulo\" e \"Diário Comercial\". 3. PRESENÇA: Acionistas representando 55,01% do capital social da Companhia, com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Presentes, também, (i) o Sr. Eduardo Haiama, Diretor da Companhia, (ii) a Sra. Vânia Andrade de Souza, representante da KPMG Auditores Independentes, e (iii) o Sr. Sérgio Passos Ribeiro, membro do Conselho Fiscal da Companhia, na forma da lei. 4. MESA: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretário: David Abdalla Pires Leal. 5. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL: (i) Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, conforme publicadas em 04.04.2011 nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", \"Folha de São Paulo\" e \"Diário Comercial\"; (ii) Edital de Convocação, datado de 13 de abril de 2011, publicado nos dias 13, 14 e 15 de abril nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", \"Folha de São Paulo\" e \"Diário Comercial\". 6. ORDEM DO DIA: Conforme o edital de convocação, a ordem do dia é: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2010; (c) deliberar sobre o pagamento de dividendos; (d) fixar a remuneração global anual dos administradores; (e) eleger os membros do conselho de administração da Companhia; (f) deliberar sobre a instalação do Conselho fiscal, eleição dos seus membros e fixação dos respectivos honorários. 7. DELIBERAÇÕES: Preliminarmente, constatada a ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a presidência da mesa o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, nos termos da alínea IV, do parágrafo primeiro, do art. 20, do ESO, que, por sua vez, convidou para secretariar os trabalhos o Sr. David Abdalla Pires Leal. Em seguida, os acionistas da Companhia aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assina turas dos acionistas, nos termos do art. 130, §§1º e 2º, da Lei n.º 6.404/76, respectivamente. Em prosseguimento, foram deliberadas todas as matérias constantes da ordem do dia e tendo sido aprovadas, as seguintes deliberações: 7.1. Aprovar, à unanimidade, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no prazo legal, na íntegra, no dia 04 de abril de 2011, nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", \"Folha de São Paulo\" e \"Diário Comercial\"; 7.2. Aprovar, à unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2010, no valor de R$ 75.022.983,52 (setenta e cinco milhões, vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 60.636.771,52 (sessenta milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) referente ao lucro do período de 29/04/10 à 31/12/10 e R$ 14.386.212,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e seis mil e duzentos e doze reais), referente à parcela de lucro do investimento da Companhia na subsidiária RME, no período de 01/01/10 à 31/03/10, que serão distribuídos da seguinte forma: (i) R$ 3.751.149,18 (três milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos) para reserva legal; (ii) R$ 45.453.466,93 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), equivalente a 63,8% do lucro líquido ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, para o pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, proporcionalmente às respectivas participações societárias; e (iii) R$ 25.818.367,41 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), equivalente a 36,2% do lucro líquido ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, para a reserva de Investimento e Expansão, nos termos do art. 25, Parágrafo Segundo, itens IV e V, instituída nos termos do Art. 194 da Lei nº 6.404/76; 7.3. Aprovar, à unanimidade, o pagamento dos dividendos relativos a 2010, no montante de R$ 45.453.466,93 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondente à R$ 0,419 por ação ordinária, que serão distribuídos aos acionistas em parcela única, a ser paga até o dia 30 de junho de 2011, sendo que as ações da Companhia serão negociadas \"ex dividendos\"a partir de 29 de abril de 2011; 7.4. Aprovar, à unanimidade, o montante da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser distribuída individualmente entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, na forma do estatuto social da Companhia e com base nos critérios fixados no caput do artigo 152, da Lei n.º 6.404/76, observado o limite global anual ora fixado; 7.5. Não tendo havido pedido de voto múltiplo por parte dos acionistas, nem pedido de exercício do direito de voto previsto no § 4.º e seguintes do artigo 141 da Lei n.º 6.404/76, e tendo sido apresentadas aos acionistas as cópias dos instrumentos de declaração dos candidatos a integrar o Conselho de Administração de que trata o artigo 2.º da Instrução CVM n.º 367, de 29 de maio de 2002, foram eleitos, por maioria, os seguintes membros para o Conselho de Administração da Redentor Energia S.A.: Srs. (i) Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º 09.578.876-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 025.323.737-84, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon; (ii) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n.º 04625996-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 016.792.777-90, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Ataulfo de Paiva, 153 / 5º andar; (iii) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG n.º 835740 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n.º 005.153.267-04, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Ataulfo de Paiva, 153 / 5º andar; (iv) Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n.º 005536790 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 037.101.225-20, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Borges de Medeiros, 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon; (v) Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CRE sob o n.º 6.478/D DREA DF e no CPF/MF sob o n.º 309.880.471-87, com escritório no Distrito Federal, Brasília, na SHS Quadra 06, conjunto A, bloco C, sala 1115, Ed. Brasil XXI; e (vi) Celso Fernandez Quintella, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CREA-5ª Região sob o n.º 18341-D e no CPF/MF sob o n.º 022.752.447-00, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Bhering, 169, apt. 401, Ipanema, todos com mandato até a assembleia geral que examinar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Os Srs. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Alexandre Gonçalves Silva são conselheiros independentes, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, estando devidamente atendido o percentual mínimo exigido em referido regulamento. 7.6. Aprovar, à unanimidade, a proposta da acionista FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCP, no sentido de instalar o Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2011, tendo sido eleitos os seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia: (i) Sergio Passos Ribeiro, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n.º 08808411-6 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 026.246.867-03, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 153 / 5º andar, e seu suplente, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade n.º 08423755-1 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 034.032.377-96, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 153 / 5º andar; (ii) Felipe Sousa Bittencourt, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n.º 11001496-6 Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 078.366.387-07, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 153 / 5º andar, e seu suplente, José Guilherme Cruz Souza, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade n.º 835772 SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o n.º 003.669.617-05, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 153 / 5º andar; e (iii) Paulo Roberto Franceschi, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG n.º 669.976 - SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 171.891.289-72, com escritório na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 1305, e seu suplente Marcos Antonio Krauss, brasileiro, casado, formado em ciências contábeis, portador da cédula de identidade RG n.º 5.224.572-9 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 368.419.602-97, com escritório na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 1305, todos com mandato até a data da realização da assembleia geral ordinária que examinar as contas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Foi aprovada, para o exercício social de 2011, a remuneração global anual de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os membros do Conselho Fiscal da Companhia, nos termos do artigo 162, § 3.º, da Lei n.º 6.404/76. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2011. Firmino Ferreira Sampaio Neto - Presidente; David Abdalla Pires Leal - Secretário; Sérgio Passos Ribeiro - Conselheiro Fiscal. Vânia Andrade de Souza - Representante da KPMG Auditores Independentes. Eduardo Haiama - Representante da Companhia. Acionistas presentes: 1. COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEF MASTER TRUST, GOTHIC CORPORATION, GOTHIC HSP CORPORATION, STATE STREET EMERGING MARKETS, THE DUKE ENDOWMENT, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG. BOARD, AMUNDI, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, representados por ALESSANDRA DIAS PAPUCCI; e 2. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCP, representado por DAVID ABDALLA PIRES LEAL e EDUARDO HAIAMA.\r\n\r\nId: 1123297"
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                        "V - Ata",
                        "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de abril de 2011. 1. Data, Hora e Local: 19/04/2011, às 14h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: Editais de convocação devidamente publicados nas edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04, 05 e 06 de abril de 2011 e nas edições do jornal Valor Econômico de 04, 05 e 06 de abril de 2011, conforme o disposto no art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 62% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Registro de Presença de Acionistas” da Cia.. Presentes, ainda, os Srs. Carlos Felipe de Paula Barros e Bruno Rocha Graziani, representantes da Z3M Planejamento Ltda. 4. Mesa: Nos termos do art. 36 do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio Rocha Mello, presidente do Conselho de Administração da Cia., que convidou a Sra. Beatriz Marques de Barros para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Deliberar sobre a operação de aquisição da UNX Energy Corp. (“UNX”), conforme divulgado no Fato Relevante da Cia. de 24/02/2011, operação ainda sujeita à aprovação pelos acionistas da UNX; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., mediante a emissão de, no mínimo, 652.575 e, no máximo, 1.350.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para subscrição particular mediante contribuição de bens ou integralização em moeda corrente nacional, permitida a homologação parcial de tal aumento de capital. O preço de emissão por ação das novas ações emitidas no âmbito do aumento de capital será o maior valor entre (i) R$ 1.950,00 e (ii) o “VWAP5”, nos termos do art. 170 da Lei das Sociedades por Ações (“LSA”). O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRTP negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, nos 5 pregões que antecederam a presente Assembleia Geral; (iii) Deliberar sobre o Laudo de Avaliação das ações da UNX (“Laudo de Avaliação”), para contribuição das mesmas como integralização de parte do referido aumento de capital da HRTP; e (iv) Ratificar a escolha da Z3M Planejamento Ltda., empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação. 6. Lavratura em forma de sumário: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, que a ata desta Assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Deliberações: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia e deliberaram o que segue: (i) Nos termos do Artigo 256, I da LSA, por constituir investimento relevante para a Cia., a operação de aquisição da UNX, conforme divulgado no Fato Relevante da Cia. de 24/02/2011, foi aprovada pela unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas. Fica esclarecido que o valor da operação de aquisição da UNX não ultrapassa os parâmetros referidos no §2º do Artigo 256 da LSA, de forma que os acionistas dissidentes da presente deliberação não terão direito de recesso. Fica consignado que a matéria ora aprovada ainda está sujeita à aprovação da operação pelos acionistas da UNX em assembleia geral que deve ser realizada no dia 27/04/2011; (ii) Foi aprovada por maioria dos presentes a proposta de aumento do capital social da Cia. de no mínimo R$ 1.272.521.250,00 e no máximo R$ 2.632.500.000,00, considerando um preço por ação de R$ 1.950,00, mediante a emissão de número de ações equivalente a, no mínimo, 652.575 e, no máximo, 1.350.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para subscrição particular, mediante (a) contribuição de bens, especificamente ações de emissão da UNX, no âmbito da operação com a UNX, ou (b) integralização em moeda corrente nacional. Os acionistas da Cia. terão direito de preferência para subscrição das novas ações, que poderá ser exercido durante o prazo de 30 dias contados da publicação do Aviso aos Acionistas da Cia., que conterá maiores informações sobre o direito de preferência e as regras de subscrição e integralização das novas ações. Conforme definido no fato relevante publicado pela Cia. em 24/02/2011, o preço por ação das novas ações emitidas no âmbito do aumento de capital foi definido em R$ 1.950,00, uma vez que o “VWAP5”, nos termos do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações (“LSA”), foi de R$ 1.668,09, i.e. inferior ao preço por ação fixado para o presente aumento. O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRTP negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, nos 5 pregões que antecederam a presente Assembleia Geral. Determinados acionistas da Cia. cederam, sem o recebimento de qualquer compensação financeira, seu direito de preferência no âmbito do aumento de capital em favor dos atuais acionistas da UNX, de forma a permitir a subscrição de 652.575 ações. O aumento de capital ora deliberado, ficará condicionado à aprovação da operação pelos acionistas da UNX. Nos termos dos arts. 30 e 31 da Instrução CVM 400, de 29/12/2003, na hipótese de homologação parcial, não será ofertado aos acionistas um prazo adicional para exercício de direito de arrependimento, uma vez que será assegurado aos mesmos o direito de condicionar sua participação no aumento de capital, no momento da subscrição, às seguintes hipóteses: (i) a que haja subscrição da quantidade máxima de ações do aumento; (ii) a que haja subscrição de uma determinada quantidade mínima de ações no âmbito do aumento de capital, que a Cia. estipulou em pelo menos 652.575 ações; ou (iii) a receberem apenas ações em número mínimo necessário para manter suas respectivas participações no capital social da Cia., considerando o valor efetivamente homologado pela assembleia geral acima referida. Os procedimentos para o estabelecimento de condição à subscrição por parte dos subscritores será detalhado no Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Cia. em 20/04/2011. Após o dia 27/04/2011, caso (a) a operação seja aprovada pelos acionistas da UNX e (b) seja verificada a subscrição de, pelo menos, o número mínimo de ações (652.575), o Conselho de Administração da Cia. se reunirá para homologar parcialmente o aumento de capital, exclusivamente com relação aos acionistas da UNX que realizaram a integralização por meio da conferência ao capital da Cia. de ações de emissão da UNX (“1ª Homologação Intermediária”). Realizada a 1ª Homologação Intermediária, o Conselho de Administração, no dia 29/04/2011, procederá a nova homologação parcial do aumento de capital, que compreenderá exclusivamente as ações subscritas por acionistas que não tiverem estabelecido qualquer condição para sua subscrição e que tiverem realizado a respectiva integralização em dinheiro, seja por meio do Banco do Brasil S.A., seja utilizando seus respectivos agentes de custódia (“2ª Homologação Intermediária”). Os subscritores que desejarem incluir as ações por si subscritas na 2ª Homologação Intermediária deverão observar os procedimentos estipulados no Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Cia. em 20/04/2011. Imediatamente após a 1ª Homologação Intermediária ou a 2ª Homologação Intermediária, conforme o caso, as ações objeto das referidas homologações intermediárias serão emitidas pela Cia. e entregues aos respectivos titulares, fazendo jus, a partir da data da respectiva emissão, aos mesmos direitos conferidos pelas demais ações ordinárias de emissão da Cia.. As homologações intermediárias previstas acima ocorrerão sem prejuízo do exercício pelos demais acionistas de seus respectivos direitos de preferência no curso do restante do período de subscrição. Adicionalmente à 1ª Homologação Intermediária e à 2ª Homologação Intermediária, após o término do prazo de preferência e dos procedimentos aplicáveis às sobras, conforme detalhado no Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Cia. em 20/04/2011, será convocada uma nova Assembléia Geral da Cia. para homologar parcial ou totalmente o aumento de capital, de acordo com os resultados verificados, e aprovar as respectivas alterações no Estatuto Social da Cia.. (iii) Foi aprovado pela unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, o Laudo de Avaliação, que avalia as ações da UNX, para contribuição das mesmas como integralização de parte do aumento de capital cuja proposta foi aprovada nos termos do item (ii) acima. (iv) Foi ratificada pela unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, a escolha da Z3M Planejamento Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 700, bloco 3, CEP 22640-100, CNPJ nº 04.206.177/0001-08, empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação para os fins do Artigo 8º da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 02 vias de igual teor pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Secretário e pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Presidente: Sr. Marcio Rocha Mello; Secretário: Sra. Beatriz Marques de Barros. JUCERJA, 2173941 em 26/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1123234"
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                        "V - Ata",
                        "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2011. 1. Hora e Local: Realizada às 17 (dezessete) horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 700, Bloco 1, Salas 229 a 237, Barra da Tijuca. 2. Quorum: Presentes os acionistas que representam mais de 90% (noventa por cento) do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: Sr. José Alfredo Ferrari Sabino. 4. Convocação: O Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária foi publicado (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 04, 10 e 11 de março de 2011, págs. 64, 34 e 17; e (ii) no Diário Mercantil, nos dias 04, 10 e 11 de março de 2011, págs. 05, 07 e 08, a teor do art. 124, da Lei 6404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na parte V, pág. 31, do dia 31/03/2011; e no Diário Mercantil, pág. 20, do dia 31/03/2011. 6. Deliberações tomadas: Decidem os acionistas, com abstenção, em cada caso, dos impedidos: (i) sem voto de discordância, aprovar as contas e o relatório da Diretoria, o balanço patrimonial, as Contas de Resultado, e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. Os acionistas Aline de Queiroz Sant'Anna e Raphael Manhães Martins se abstêm de votar em relação à presente deliberação; (ii) em razão de não ter sido apurado resultado positivo no exercício encerrado em 31/12/2010, não há lucro a se distribuir; (iii) à unanimidade, eleger os seguintes membros do Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, a se vencer na data da Assembléia Geral Ordinária de 2013: Titulares: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 008.246.077-91, portador da carteira de identidade nº 1.220.837, expedida pelo I.F.P./RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, nº 348, apto. 1601, Rio de Janeiro/RJ, que exercerá as funções de Presidente do órgão; Sra. Claudia Márcia de Sant'Anna, divorciada, administradora de empresas, inscrita no CPF sob o nº 606.846.237-49, portadora da carteira de identidade nº 2823.136, expedida pelo IFP/RJ, residente na Av. das Américas, nº 1155, sala 1.206, Rio de Janeiro/RJ; e Sr. Leonardo de Queiroz Sant'Anna, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 017.964.557-92, portador da carteira de identidade nº 141535, expedida pelo CREA/RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, nº 348, apto. 304, Rio de Janeiro/RJ; Suplentes: respectivamente, Sra. Valéria Nora Sant'Anna Costa, divorciada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 384.788.707-68, portadora da carteira de identidade nº 3.524.254-4, expedida pelo IFP-RJ, residente na Av. Niemeyer, 815, apto. 203, Rio de Janeiro/RJ; Sr. Antonio Tadeu Name Saad, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 767.761.317-91, portador da carteira de identidade nº 7.777.932-0, expedida pela SSP-SP, residente e domiciliado na Av. do Pepê, 530/502, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; e Sr. Raphael Manhães Martins, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 096.952.607-56, portador da carteira de identidade nº 147.187, expedida pela OAB/RJ, com escritório na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, sala 1102, Rio de Janeiro/RJ; e (iv) à unanimidade, fixar a remuneração global anual dos administradores em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), a serem distribuídos de acordo com critérios fixados pelo Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. 8. Acionistas Presentes: M.G.S. Emp. Participações Ltda; Rogério Gomes Sant'Anna; Roberto Gomes Sant'Anna; Renato Pereira de Sant'Anna; Martha Pereira de Sant'Anna; Valéria Nora Sant'Anna Costa; Ana Carla Sant´Anna Costa; Renata de Rezende Sant'Anna; Sergio de Rezende Sant'Anna; Flavia Sant'Anna Fucci; Aline de Queiroz Sant'Anna; Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Luis Roberto de Sant'Anna; Claudia Márcia de Sant'Anna; Antonio Tadeu Name Saad; Felix Borges Caon; Maria Cristina de Sant'Anna Saad; Juliana Sant'Anna de Paulo Maciel; Pedro Luis de Sant'Anna e Raphael Manhães Martins. Confere com o Original. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Metropolitana S/A. Certifico o deferimento em 26/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002173726 - Data: 26/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.049.503/0001-00\r\n\r\nNIRE 3330006614-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2011. Data. Hora e Local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 13 de abril de 2011. Presença: Presentes os conselheiros Rogério Gomes Sant'Anna, Leonardo de Queiroz Sant´Anna e Claudia Marcia de Sant´Anna. Presentes, na condição de convidados, Félix Borges Caon, Fabricio Paranhos Costa Pereira e Guilherme Henrique Schilling, o Conselheiro Suplente, Antonio Tadeu Name Saad, e, para secretariar os trabalhos, o advogado José Inácio Cercal Fucci. Mesa de Trabalho: Presidente: Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: José Inácio Cercal Fucci. Ordem do Dia: (i) Posse dos Conselheiros eleitos pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 12 de abril de 2011; (ii) Eleição da Diretoria; (iii) Remuneração da Diretoria; (iv) Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração para o exercício de 2011; e (v) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas: (i) os Conselheiros titulares Rogério Go mes Sant'Anna, Leonardo de Queiroz Sant´Anna e Cláudia Márcia de Sant´Anna e o Conselheiro Suplente Antonio Tadeu Name Saad tomaram posse nesta data, conforme termos de posse e declarações que integram o Livro de Atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Os demais Conselheiros suplentes tomarão posse no prazo legal; (ii) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, eleger a diretoria na forma abaixo: (a) Diretor Presidente: Félix Borges Caon, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 139.179.430-34, portador da carteira de identidade nº 7596-D, expedida pelo CREA/RS, residente e domiciliado na Av. Rodolfo de Amoedo, nº 79, apto. 102, Rio de Janeiro/RJ; (b) Diretor Administrativo-Financeiro: Fabrício Paranhos Costa Pereira, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 029.464.367-21, portador da carteira de identidade nº 08895725-3, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliado a Av. Engenheiro Richard nº 68 apto. 201, Rio de Janeiro/RJ; (c) Diretor Técnico: Guilherme Henrique Schilling, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 906.544.397-53, portador da carteira de identidade nº 066273442, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na rua Candido Portinari, condomínio Ubá Pendotiba, casa 401, Niteroi/RJ; A posse dos diretores ora eleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas da Diretoria Executiva da Companhia, a ser realizada nesta data. Os diretores eleitos terão mandato de 18 de abril de 2011 até o dia 17 de abril de 2013, permanecendo no cargo até a investidura de novos administradores. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum crime que os impeçam de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei. Os Diretores eleitos declaram, por fim, que preenchem os requisitos previstos na legislação em vigor. (iii) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, fixar a remuneração dos administradores no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais) médios mensais, observado o limite global de remuneração estabelecido na Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 12 de abril de 2011; (iv) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, aprovar o calendário de reuniões ordinárias da Companhia; (v) como Assuntos Gerais não houve exame de qualquer matéria. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Confere com o Original. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente; José Inácio Cercal Fucci - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Metropolitana S/A. Certifico o deferimento em 26/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002173727 - Data: 26/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1122985"
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                        "1115377": [
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                            "EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.134.590/0002-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016265, com validade até 11 de abril de 2017, para operar base de apoio com prestação de serviços de logística, manutenção e testes de equipamentos utilizados em atividades de petróleo e gás em área total de 10.037,73 m², na RUA R6 Nº 10 - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/200939/2005) \r\n\r\nId: 1115377"
                        ],
                        "1106084": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016091, com validade até 22 de março de 2016, para realizar obra de ampliação da área operacional de manutenção e estacionamento, em área de 2.400 m²,, na AVENIDA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 1.000 - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/511834/2010) \r\n\r\nId: 1106084"
                        ],
                        "1101675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JVS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.076.938/0004-61\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016078, com validade até 17 de março de 2016, que a autoriza para a atividade de extração de argila (Autorização de Registro de Licença no DNPM nº 2.605/2010), na ESTRADA DAS FLORES, N° 9500, FAZENDA SÃO JOÃO NEPOMUCENO - ZONA RURAL, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/506860/2010)\r\n\r\nId: 1101675"
                        ],
                        "1120709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e (ii) alterar o Contrato Social a fim de que a Sociedade passe a vigorar por prazo indeterminado. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1120709"
                        ],
                        "1119796": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0002-46\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA - UNIDADE CAJU torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de produção de aditivos para lubrificantes e para combustíveis e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio de Janeiro, 901 - Município do Rio de Janeiro, no período de 02.05.11 a 09.05.11 no horário de 08:00 às 16:30 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.483/1999.\r\n\r\nId: 1119796"
                        ],
                        "1112226": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA VIGNÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.758.932/0001-69 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA VIGNÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016214, com validade até 05 de abril de 2016, para implantar a atividade de extração mineral e beneficiamento de granito para produção de brita, em área de 400 hectares, conforme processo nº 890.551/92 do DNPM e Portaria de Lavra nº 224/2007, na ESTRADA DA PEDREIRA, 405, em JARDIM RIACHÃO, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/200358/2004)\r\n\r\nId: 1112226"
                        ],
                        "1109575": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016165, com validade até 31 de março de 2016, para realizar obra de ampliação de área operacional de manutenção de motores, com construção de um galpão com dois andares em área total de 906,67 m², na AVENIDA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 1.000 - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/500316/2011) \r\n\r\nId: 1109575"
                        ],
                        "1119396": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18/04/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016303, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade Industrial (fabricação de Malte, Cerveja e Chopp), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular LC-3a\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 12,00 m³/h e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 24' 26,674” S e 43° 08' 52,120” W. \r\n\r\nProcesso E-07/512.375/10.\r\n\r\nId: 1119396"
                        ],
                        "1112815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MB HIDRA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 00.876.542/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMB HIDRA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016183, com validade até 05 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505391/2009) \r\n\r\nId: 1112815"
                        ],
                        "1121222": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.800.081/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A. (“SPACETEL” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2011 às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1121222"
                        ],
                        "1023866": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLASTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECIDOS EQUIPAMENTOS E\r\n\r\nRESIDUOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 27.653.500/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPLASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, TECIDOS,EQUIPAMENTOS E RESÍDUOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002803, com validade até 24 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de plásticos e tecidos (Classe IIA) em todo o território do Estado e beneficiamento desse material, na RUA CUBA, 201 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203721/2008) \r\n\r\nId: 1023866"
                        ],
                        "1107977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA\r\n\r\nCNPJ 33.306.929/0004-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.678/2008, a licença municipal de operação LMO Nº 000487/2011 com validade de 60 meses para Fabricação de Cosméticos e Produtos para higiene pessoal na Rodovia Presidente Dutra, 2611 e 2671 - Jardim América.\r\n\r\nId: 1107977"
                        ],
                        "1117901": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILA CORDEIRO PASTORA\r\n\r\nCPF 596.712.707-00\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - (L.M.I. Nº 003/2010)\r\n\r\nLEILA CORDEIRO PASTORA, CPF sob o nº 596.712.707-00. Torna público que recebeu licença da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GUAPIMIRIM, através do processo PMG nº0142/10 de 11/08/2010. Com prozo de validade até 30 de Março de 2014, para construção de duas residências uni familiares, conforme descrito no projeto, localizado na Rua Estrela lote nº 13 da quadra 03 do loteamento Jardim Itamonte, Bairro Cantagalon em Guapimirim, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1117901"
                        ],
                        "1119321": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JP PROJETO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.030.577/0001-05\r\n\r\nDistrato Social - estabelecida a Avenida Rui Barbosa, 688 - Sala 102 - Parte, Macaé/RJ - CEP 27930-000, sendo sócios Jorge de Oliveira Pinha, brasileiro, casado, RG 08.493.937-0/1 IFP/RJ e CPF 404.405.407-04, Paulo Cesar Rodrigues Medeiros, casado, RG 09986674-1 IFP/RJ e CPF 028.344.717-62 e Cristiano Tavares de Lima, brasileiro, solteiro, RG 08.493.937-0/1 IFP/RJ e CPF 030.796.217-27, e responsável pela documentação iniciou as atividades em 03.08.2000 e encerrou em 31.12.2009.\r\n\r\nId: 1119321"
                        ],
                        "1123271": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos\r\n\r\nA Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") vem informar aos seus Acionistas e ao Mercado em geral que conforme deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada em 27/04/2011, daremos início em 05 de maio de 2011 ao pagamento de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 2010, no valor total de R$ 826.780.612,26, equivalente a R$ 4,648531893421 por ação ordinária e preferencial e no montante de R$ 114.489.296,82, para pagamento dos dividendos obrigatórios às ações preferenciais, retidos no exercício de 2009, sendo R$ 0,965751395894 por ação preferencial, perfazendo um total de R$ 941.269.909,08, equivalente a R$ 5,614283289315 por ação preferencial e R$ 4,648531893421 por ação ordinária: \r\n\r\nI. Remuneração: os dividendos serão atualizados a partir de 01/01/2011, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nValor em 01.01.2011 - R$ \r\n\r\nValor Total\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\n826.780.612,26\r\n\r\n4,648531893421\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nValor por ação PN\r\n\r\n114.489.296,82\r\n\r\n0,965751395894\r\n\r\nAtualizado até 27.04.2011 - R$ \r\n\r\nValor Total \r\n\r\nValor por ação \r\n\r\n829.221.185,95\r\n\r\n4,66225389471719\r\n\r\nValor Total \r\n\r\nValor por ação PN\r\n\r\n114.827.257,78\r\n\r\n0,96860219743954\r\n\r\nII. Posições creditadas: Os dividendos serão pagos tendo como base a posição acionária de 27.04.2011, logo a partir de 28.04.2011 todas as ações serão negociadas ex-dividendos. \r\n\r\nIII. Pagamento: a partir de 05.05.2011, através do Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\").\r\n\r\nIV. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de dividendos correntistas do Banco do Brasil, receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele banco, desde que tenham manifestado expressamente sua opção nesse sentido; (b) Os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia terão os pagamentos efetuados através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nV. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poderem receber os dividendos, deverão apresentar, na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica; (b) Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebimento dos dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A.\r\n\r\nId: 1123271"
                        ],
                        "1123270": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos\r\n\r\nA Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\") vem informar aos seus Acionistas e ao Mercado em geral que, na Assembléia Geral Ordinária desta Companhia realizada em 28/04/2011, foi aprovada a distribuição de dividendos, da seguinte forma:\r\n\r\nI. Juros Sobre Capital Próprio (\"JCP\"): Na referida Assembleia foi autorizado que os juros sobre o capital próprio - JCP, já declarados, no montante bruto de R$ 192.560.000,00, no valor de R$ 0,765172936970 por ação ordinária, R$ 0,841690230666 por ação preferencial A e R$ 0,765172936970 por ação preferencial B, seja imputado à conta de dividendos e pago na forma abaixo. \r\n\r\nII. Dividendos complementares ao JCP: Foi aprovado o pagamento de dividendos complementares ao JCP, no montante de R$ 286.197.651,77, equivalente ao valor de R$ 0,783602927810 por ação ordinária, de R$ 0,861963220591 por ação preferencial A e de R$ 2,462884079326 por ação preferencial B.\r\n\r\nIII. Remuneração: Os dividendos serão atualizados a partir de 01/01/2011, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nValor dos dividendos em 01.01.2011 - R$ \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n286.197.651,77\r\n\r\nValor por ação ON\r\n\r\n0,783602927810\r\n\r\nValor por ação PN A\r\n\r\n0,861963220591\r\n\r\nValor por ação PN B\r\n\r\n2,462884079326\r\n\r\nAtualizado até 28.04.2011 - R$ \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n287.143.191,57\r\n\r\nValor por ação ON\r\n\r\n0,786191795162899\r\n\r\nValor por ação PN A\r\n\r\n0,864810974679189\r\n\r\nValor por ação PN B\r\n\r\n2,47102095574728\r\n\r\nIV. Posições creditadas: Os JCPs a pagar imputados aos dividendos serão pagos tendo como base a posição acionária de 21.12.2010. Logo, desde 22.12.2010 todas as ações foram negociadas ex-JCP. Os dividendos de que trata o item II serão pagos tendo como base a posição acionária de 28.04.2011. Logo, a partir de 29.04.2011 todas as ações serão negociadas ex-dividendos. \r\n\r\nV. Pagamento: A partir de 06 de maio, através do Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\").\r\n\r\nVI. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de dividendos, correntistas do Banco do Brasil, receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele banco, desde que tenham manifestado expressamente sua opção nesse sentido; (b) Os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia terão os pagamentos efetuados através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nVII. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poderem receber os dividendos, deverão apresentar, na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica; (b) Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebi mento dos dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nId: 1123270"
                        ],
                        "1123304": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nBRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.300.29520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e na forma da Instrução CVM nº 358/02 e do Ofício-Circular /CVM/SEP/N°004/2011, Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") e Brasil Telecom S.A. (\"BrT\"), aqui conjuntamente referidas como \"Companhias\", vêm informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em antecipação à divulgação do formulário de Informações Trimestrais do 1º trimestre deste ano - 1º ITR, as Companhias estão divulgando nesta data, através de Press Release disponibilizado em seu site de relação com investidores (www.oi.com.br/ri) e no sistema IPE da CVM, informações financeiras ainda não auditadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nBrasil Telecom S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1123304"
                        ],
                        "1119310": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JP PROJETOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.878.916/0001-01\r\n\r\nDistrato social - estabelecida a Rua Itaocara, 60 - Loja 01, Jardim Marileia - Rio das Ostras/RJ - CEP 28890-000, sendo sócios Jorge de Oliveira Pinha, brasileiro, casado RG RJ - 167.634/TD CREA/RJM, CPF 404.405.407-04 e Fúlvio Livius Baia Saldanha, brasileiro, solteiro, RG 06431-7/D CREA/RJ e CPF 671.713.387-2O e responsável pela documentação iniciou as atividades em 03.06.1977 e encerrou em 31.12.2009\r\n\r\nId: 1119310"
                        ],
                        "1123228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos\r\n\r\nA Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") vem informar aos seus Acionistas e ao Mercado em geral que, na Assembléia Geral Ordinária desta Companhia realizada em 27/04/2011, foi aprovada a distribuição de dividendos, da seguinte forma:\r\n\r\nI. Juros Sobre Capital Próprio (\"JCP\"): Na referida Assembleia foi autorizado que os juros sobre o capital próprio - JCP, já declarados, no montante bruto de R$ 363.177.000,00, seja imputado à conta de dividendos, ficando ratificado seu pagamento. O valor bruto de R$ 106.052.355,90 já foi disponibilizado aos acionistas a partir de 21/01/2011, tendo sido aprovado que o montante bruto de R$ 257.124.644,10, no valor de R$ 0,435960400176 por ação, seja pago na forma abaixo. \r\n\r\nII. Dividendos complementares ao JCP: Foi aprovado o pagamento de dividendos complementares ao JCP, no montante de R$ 176.481.773,79, equivalente ao valor de R$ 0,299228667849 por ação.\r\n\r\nOs JCPs de que tratam o item I acima somados aos dividendos complementares de que tratam o item II, representam o montante total de R$ 539.658.773,79 (quinhentos e trinta e nove milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos) destinados ao pagamento de dividendos, correspondentes a R$ 0,915003133221, por ação ordinária e R$ 0,915003133221, por ação preferencial.\r\n\r\nIII. Posições creditadas: Os JCPs a pagar imputados aos dividendos serão pagos tendo como base a posição acionária de 21/12/2010. Logo, a partir de 22/12/2010 todas as ações serão negociadas ex-JCP. Os dividendos de que trata o item II serão pagos tendo como base a posição acionária de 27.04.2011. Logo, a partir de 28.04.2011 todas as ações serão negociadas ex-dividendos. \r\n\r\nIV. Pagamento: dentro do exercício de 2011, a partir de 09 de maio, através do Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\").\r\n\r\nV. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de dividendos correntistas do Bradesco, receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele banco, desde que tenham manifestado expressamente sua opção nesse sentido; (b) Os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar na agência do Bradesco de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia terão os pagamentos efetuados através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nVI. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poderem receber os dividendos, deverão apresentar, na Agência do Bradesco de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica; (b) Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebimento dos dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nBrasil Telecom S.A.\r\n\r\nId: 1123228"
                        ],
                        "1123294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. torna público que a ata da Assembleia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples, realizada em 05.04.2011, acha-se registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por despacho de 26/04/2011, sob o nº 2173760.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1123294"
                        ],
                        "1123230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO. A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Maio de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Maio de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Vip Capitalização de 3500571 até 6116409; Ibicapitalização de 2784457 até 6271408; ibi Cap 20 de 5982753 até 6263607; BanriCap 2 milhões de 3809377 até 6693928; BANESCAP Extra de 3160415 até 4813609; Super Banese Capitalização de 2541760 até 6124444; BRB CAP Série Milhão de 2201741 até 3434485; Beg Capitalização Super Prêmios de 2093469 até 2698029; INVIDA SORTE de 4017585; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 2823055 até 5976842; VIP MILHÃO de 5594317 até 6114743; CitiCapitalização Plus de 3370307 até 6135888; Invest Plus de 2271782 até 6113982; Zapt! Mais Capitalização de 1825913; ibiCard Cap de 5746448 até 6495554; Multi BEA CAP de 2090689 até 2313623; Verde Capitalização de 3077470 até 6111978; Super Din Din Banespa Capitalização de 2246469 até 2307503; Super Din Din Capitalização de 2248889 até 2534171; Big Din Din Banespa Capitalização de 2123325 até 6128131; BRBCAP Duplo Milhão de 3728075 até 6121258; BEC Capitalização Premium de 1804589 até 6054989; Banrisul Capitalização de 3509949 até 3729097; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5854112 até 6122717; ZAPTMUITO MAIS de 3890577 até 6110973; Sudameris Capitalização de 2172603 até 4149200; BRBCAP SÉRIE MAXI de 2259055 até 2283980; BesCap Vida Nova de 2883287 até 5501542; TOP BANESCAP de 4824423 até 6122143; MultiCap de 1822884 até 4069469; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3035940 até 3092662; Super Din DIn Capitalização de 2255995 até 2307159; BRB CAP Série Maxi de 2269241 até 2269248; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2243689 até 2296664; CitiCapitalização Único de 2306352 até 2306353; Ganhe mais Leader de 3821760 até 6122476. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*. Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n* Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A\r\n\r\nId: 1123230"
                        ],
                        "1123309": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 36.113.876/0001-91\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nEncontram-se á disposição dos debenturistas os Relatórios Anuais do Agende Fiduciário - Exercício Social de 2010 das emissões listadas abaixo, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.\r\n\r\nEMISSORA\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nAmerican Banknote S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nBNDES Participações S.A. - BNDESPAR\r\n\r\n2ª\r\n\r\nCanabrava Energética\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCasa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nLojas Americanas S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMultiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nPDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\n3ª\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\n2ª\r\n\r\nSubestação Eletrometrô S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário\r\n\r\nId: 1123309"
                        ],
                        "1123040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores acionistas que, em Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2011, foi aprovada a distribuição de dividendos no montante de R$ 45.453.466,93 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondentes a R$ 0,419 por ação ordinária, considerando a base acionária desta mesma data. Os dividendos serão pagos aos acionistas detentores de ações da Companhia em 28/04/2011 e as ações passarão a ser negociadas \"ex-dividendos\" em 29/04/2011. Os dividendos serão pagos até o dia 30/06/2011, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração. Forma e local de Pagamento: Os acionistas elegíveis ao recebimento de JCPs que já indicaram a conta bancária ao Banco Itaú S/A receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente informada àquele Banco. Aos acionistas cujo cadastro junto ao Banco Itaú S/A, esteja desatualizado e não contenha o número do CPF/CNPJ, ou opção de crédito bancário, os referidos valores serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral, mediante a apresentação dos seguintes documentos através de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Unidade de Ações e Debêntures - Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9º andar Bairro Jabaquara - SP - CEP.: 04344-902: 1. Pessoa Física: CPF, RG e comprovante de residência atualizado; 2. Pessoa Jurídica: CNPJ, documentação dos sócios, Atas, Estatutos/Contratos Sociais e suas respectivas alterações e comprovante de endereço atualizado (2 meses). Informações adicionais poderão ser obtidas na Diretoria de Relações com Investidores da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, Offices Shopping Leblon, sl 708, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22430-041, Telefone: (21) 3206 6607; Fax: (21) 3206 6601. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Redentor Energia S/A.\r\n\r\nId: 1123040"
                        ],
                        "1115027": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRANCIS NIT II ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.934.714/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRANCIS NIT II ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH, através do processo nº. 250/000155/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 39/2011, com validade até 05/04/2013, a realizar uma transformação de uso residencial para comercial com 2 lojas, sendo 1 no térreo e outra no pavimento superior, à RUA CINCO DE JULHO, No. 216 - ICARAÍ - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1115027"
                        ],
                        "1123006": [
                            "V - Errata",
                            "OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.082.489/0001-84\r\n\r\nEm nossa ARCA realizada no dia: 03.01.2011, publicada no Diário Oficial pág. 56 e no Diário Mercantil pág.12 do dia: 13.04.11 saiu com a seguinte incorreção. Onde se Lê: JUCERJA sob o nº 00002120948 em 02.12.2010 Leia-se: Jucerja sob o nº 00002165472 em 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1123006"
                        ],
                        "1123203": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas pelo presente informados do cancelamento do Edital de Convocação publicado nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011. Pelo exposto, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00h do dia 09/05/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Reforma do Estatuto Social para criação de Conselho de Administração e eleição de seus membros; e 3) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1123203"
                        ],
                        "1121803": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 11H00MIN. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (“BBRK” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”): 1. Deliberar sobre a ratificação dos aumentos de capital aprovados nas RCAs realizadas em 03/02/2011 e 04/03/2011; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição da empresa Galvão Vendas de Imóveis Ltda. de acordo com o Fato Relevante publicado na data de 09 de dezembro de 2010; 3. Eleição, em complementação de mandato, de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1121803"
                        ],
                        "1123312": [
                            "V - Convocação",
                            "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de H. Stern Comércio e Indústria S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 13/05/2011 às 10h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração em número de até 07 (sete) Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4- Eleição pelo membros do Conselho de Administração da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria; 6. Alteração e Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123312"
                        ],
                        "1121428": [
                            "V - Convocação",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 do mês de maio de 2011, na sede da Sociedade, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, sala 301, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, e às 14:00 (quatorze) horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a integralização das 4.800.000 (quatro milhões e oitocentas mil) ações ordinárias nominativas remanescentes da Assembléia Geral de Transformação em Sociedade Anônima realizada em 30/07/2010. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 27 de abril 2011. PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. - Antonio Carlos Martin - Diretor.\r\n\r\nId: 1121428"
                        ],
                        "1122271": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.118.092/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 33.118.092/0001-68, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 133, 3º andar - parte, Centro, CONVOCA, através do presente edital, todos os seus acionistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em sua sede, às 10h do dia 06/05/2011, com a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre a modificação do estatuto social; e 2 - Alterar a composição da Diretoria. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Companhia Continental de Exportação e Importação.\r\n\r\nId: 1122271"
                        ],
                        "1123315": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de HSJ COMERCIAL S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 12/05/2011 às 11:00 horas, na sede social na Rua Garcia D'Ávila nº 113, parte, Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1°- Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/10; 2º- Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º- Eleição da Diretoria Estatutária; 4º- Fixação dos honorários da Diretoria; 5º- Alteração e Consolidação Estatutária; 6º- Outros assuntos. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123315"
                        ],
                        "1121977": [
                            "V - Convocação",
                            "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE: 3330004420-5\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO/AGE, que se realizará em 10 de Maio de 2011 às 9 horas, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 1338, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 e 31/12/2010; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos; c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2011.- A Diretoria.\r\n\r\nId: 1121977"
                        ],
                        "1123311": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.167.008/0001-04 - NIRE: 3330008265-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de Editora e Pubilicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 16/05/2011 às 09h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar (parte), Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembléia. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1123311"
                        ],
                        "1123313": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ 33.167.107/0001-88 - NIRE 3330012252.4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de Participações Industriais Tec S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/2011 às 12h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e, 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 28/04/2011. Ruth Stern - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1123313"
                        ],
                        "1121385": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 6 de maio de 2011, às 10:00 horas, em segunda convocação, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o aumento do capital social em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, com emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente a suas participações, de 5.150.000 (cinco milhões, cento e cinqüenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, o que corresponde a 1 (uma) ação para cada lote de 10 (dez) ações detidas pelos acionistas. (2) A alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o aumento do capital social e a emissão das novas ações, passando o seu artigo 5º a vigorar com a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais), dividido em 56.650.000 (cinqüenta e seis milhões e seiscentas e cinqüenta mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (3) A consolidação do estatuto social da Companhia. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleia Geral Extraordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Companhia, todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1121385"
                        ],
                        "1123100": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que se realizará em segunda convocação, no dia 9 de maio de 2011, às 14h, na sede da sociedade, localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Alterar o Estatuto Social da Cia. para homologar o atual capital social e realizar alterações nos artigos 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus parágrafos, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Companhia; Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 8/05/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. RJ, 28 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123100"
                        ],
                        "1121199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.606.889/0001-43\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BRUMADO S.A. (“BRUMADO” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2011 às 08:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011 e (ii) Deliberar sobre aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia.. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Verônica Valente Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1121199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1120029": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO TERESOPOLITANO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TERESOPOLITANO EBENÉZER LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.993.882/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA - 1º SEMESTRE DE 2010: André Courteville Barreto Dias; Michael Medeiros Ricciardi Ponte. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DA EJA - 1º SEMESTRE DE 2010: Gabriel Oliveira Taborda; Guilherme Figueiredo; Guilherme Sales Scheidt; Raphael Beigelman; Tyffany dos Santos de Oliveira; Victor Hugo Tayt-Sohn Guinho. CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA - 2º SEMESTRE DE 2010: Harley Santos Paim; Natália Calixto Torres. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DA EJA - 2º SEMESTRE DE 2010: Brenno Fonseca de Castro; Laíza Britto Vilela; Victoria Rocha do Nascimento Pires. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - 2010: Bruna Afonso de Carvalho Dono; Deborah Monteiro de Barros e Alpoim; Roberta Pinheiro de Mello Martuchelli; Rodrigo Resende Loureiro; Thaís Vieira de Souza. Dir. Ivonete G. de O. Tôrres - Reg. 4006/01-MEC/RJ. - Sec. Esc. Valéria C. de Oliveira - Reg. 1023/07-SEE/RJ - Insp. Esc. Ana Laura do V. de B. e Azevedo - Mat. 966977-1.\r\n\r\nId: 1120029"
                    ],
                    "1121830": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA diretora do Colégio Santos Maia, mantido por Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, situado na Rua Aracaju, 05; Bairro Campo Grande; Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2005 Valeria Rodrigues de Freitas Ano 2006 Erica Moreira de Carvalho Ano 2008 Eliana Fernandes de Mesquita, Luciane Almeida Biazini Ano 2009 Orlando Baptista Silva de Souza, Luciene Bento Santa Rosa, Ano 2010 Lucia Regina Gomes Moreira, Vaneza Pereira de Aguiar, Ana Cláudia Diego Feitoza, Sara Cristina Rodrigues Gomes, Maria José Ferreira Joaquim, Danielle Silva de Souza, Andreza Tavares de Freitas, Luciane dos Reis Souza, Paola Mascena Martins, Bruna Pereira Silveira, Gabriela dos Santos Baptista de Miranda, Aline Teles da Cruz, Alessandra da Silva, Simone Cristina da Costa Sant'Anna, Letícia de Oliveira Fonsêca, Thaís Sampaio Costa, Lorena de Oliveira Rangel, Alosyane Lara da Silva Gonçalves, Andresa de Souza Gomes, Carla Maria de Andrade Branco, Anderson Santos da Cruz, Célia Ricarda Braz Ano 2011 Hozana Paixão Cardoso da Silva, Tânia Maria do Couto, Verônica Ferreira da Silva, Vivian de Araujo Carreiro de Barros, Daniele da Silva Serra Louback, Camille Caroline Portela de Oliveira, Anderson Luiz Silva Lopes dos Santos, Jociane Patricia Godinho, Priscila Regina Borges, Monique de Oliveira Pereira, Elaine da Silva Cavalcante, Marlene Netto Miranda, Priscilene Silva dos Santos, Gleiciane Laureano Albuquerque, Diana da Cruz Apolinario, Raquel Canuto da Silva, Graciene Delgado de Oliveira, David Cancio de Pontes, Jaqueline Simplicio Ribeiro, José Ailton da Silva Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2008 (1º sem) Luciane Almeida Biazini Ano 2009 (1º sem) Luciene Bento Santa Rosa, (2º sem) Jaqueline Simplicio Ribeiro, Célia Ricarda Braz Ano 2010 (2º sem) Andreza Tavares de Freitas, Luciane dos Reis Souza, José Ailton da Silva Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano 2006 Jeronimo Pereira Vitoriano Ano 2007 William da Silva Candido Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2009 Izabel Cristina Dias Guimarães Ano 2010 Adriana Pereira da Costa Motta, Luciana Linhares Caraciolo, Daniella Bochner, Suelen Escarton dos Santos, Adriana dos Anjos Goulart, Marryú da Silva Castelani, Elisa Pereira Guimarães, Quezia de Miranda da Silva dos Santos, Leandro Bremekamp da Silva, Érick Guedes Ribeiro, Eliane Hubner Lopes, Felipe dos Santos de Carvalho Ano 2011 Jorge Bonifacio Junior, Suelen Fagundes Franco, Bruna da Conceição Silva Ensino Médio Regular - Ano 2010 Letícia de Oliveira Fonsêca, Thaís Sampaio Costa, Lorena de Oliveira Rangel, Alosyane Lara da Silva Gonçalves. Diretora: Silvana dos Santos Maia, Reg. CDIN nº 708/09; Secretária: Fabiane Estácio de Almeida E/COIE-E 202/04; Professor Inspetor Escolar: Marielma N de Castro, Mat.0942712-1 ratificado por Professor Inspetor Escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima, Mat. 0946220-1, CRRM VI SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1121830"
                    ],
                    "1119973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERBO DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA \r\n\r\nESDEVA\r\n\r\nCNPJ.: 21.562.368/0013-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Verbo Divino, mantido pela Associação Propagadora Esdeva, situado na Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio. Ano 2010: TURMA 213MA - Amanda Husein Duque, Amanda Jangelavicin Barbosa, Ana Cecília da Silva Alves, Bianca Quintas da Silva, Bruno Victor de Andrade Barreto, Camila Moreira de Almeida, Cristiano de Souza Brito, Daniel Alves Esperança, Daniela Costa Silva, Eduarda Campos Vieira Ramos da Cruz, Eduardo Facuri Pires da Luz, Felipe Lopes Louzada de Camargo, Fernanda Brasil Dias Paiva, Flaiza Sampaio Silva, João Martins Neto, Julia Betini Scardua, Luiz Augusto Leal Porto, Malu Vieira Xavier, Maria Beatriz da Rocha Oliveira, Mariana Alcântara Rezende, Mariana Iasbec Garcia, Matheus dos Santos Berindelli, Otávio Rapôso de Deus Junior, Paola Araujo, Rodolfo Lopes Gonçalves, Vanessa Viana Ferreira. TURMA 213MB - Aiuri Thadeu Silva de Oliveira, Alexandre Magalhães de Almeida Filho, Ana Carolina Motta, Ana Júlia Guedes Ramos, Arthur Felipe Bastos, Carlos Augusto Barbosa de Freitas, Christine Justo da Costa, Eloa Nogueira de Souza, Eloisa Gonçalves da Silva, Filipe Ferreira Santos, Guilherme Barbosa Reis, Guilherme Jacinto Alves, Isabela Miguel de Carvalho, João Caio Husein Duque, Lubiana da Silva, Lucas Braga da Silva, Marco Antonio Loureiro Rodrigues Junior, Mariana Caroline Silva, Matheus Ferreira Leal, Rafaela de Oliveira da Silva, Sarah Regina Sampaio de Queiroz, Thomás de Souza Almeida, Túlio Vieira Coimbra, Yasmim Consentino Fonseca, Zânia de Carvalho. Diretor- Marcos \r\n\r\nRoberto Barbosa de Brito - Reg. 5310/02, Secretária - Maria Léia \r\n\r\nde Amarante Santana - Reg. 19/89 DAT SEE/RJ, Prof. Inspetor \r\n\r\nEscolar - Ernestina da Silva Ferreira - Matr. 197313-0 SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar - Carla Roberto de Freitas - Matr. 0956.351-1 CRRMP II SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1119973"
                    ],
                    "1116232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE MESQUITA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL CESÁRIO DE MELO DE\r\n\r\nMESQUITA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 03.502413/0001-62\r\n\r\nConcluintes do curso ENSINO MÉDIO (EJA) 2º SEMESTRE/03: Alex Ferreira da Silva; Diego Ferreira Corrêa; Leandro de Souza Costa. 2º semestre/04: Amanda da Silva Gorito; Angelo Roberto Couto de Albuquerque; Carina Costa Nunes; Fábio da Silva Buriche; Gabriel \r\n\r\nJoão Lourença da Silva; Luiz Muros Arena; Noemi Dantas Laranjeira. 1º Semestre/06: Monique Oliveira de Albuquerque; Vitor Marconi da Silva. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária - Reg.: 720/85 - SEEC/RJ, Isbelda Gouvinhas Cabral - Reg.: 0921/ MEC.\r\n\r\nId: 1116232"
                    ],
                    "1122986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ISBEN - Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCNPJ 08.851.637/0001-01 \r\n\r\nRetificação: D. O de 02/03/2011 Parte V, pág. 22; onde se lê Daniel Siqueira Comarck, leia - se Daniel Siqueira Cormack. Diretora: Maria de Nazaré do Valle Lima Reg. 2002.01.04/0279 Universo - Mec. Secretária : Veronica Cardoso Nicolau Reg. 000.252/CES/SEE/RJ. \r\n\r\nInspetora Escolar: Claudia Thome da Cunha Thomaz - Matr. 09564147. Inspetora Escolar: Lilian Cristina da Conceição Barreto - Matr. 09564113.\r\n\r\nId: 1122986"
                    ],
                    "1122096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO A\r\n\r\nCNPJ: 07.073.461/0001-33\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção A, mantido por Sociedade Educacional Opção A Ltda, situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 970 - Centro, Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010.\r\n\r\nTurma 301/10 - Amanda de Oliveira Mendes, Ana Carolina Lourenço Neves de Sousa, Camila Aparecida Grizotte Cabral, Camille Pacheco Carvalho, Carlos Daniel Oliveira dos Santos, Daniel Rocha de Castro, Domenico Russo Junior, Elias Couto Ignacio Filho, Felipe Garcia de Sá Piauí, Filipe de Oliveira Soares, Filippe Itagiba Pimenta de Pádua Irrazábal, Gabrielle Cristina de Moraes Roldan, Gustavo Santos Souza da Cunha, Janine Morais Schroeder, João Pedro Gomes de Pinho, Kaio Ribeiro Costa, Laiz Perez Solis Moreira, Larissa Corrêa de Azevedo, Larissa Marins dos Santos, Larissa Miguez Ribeiro, Leonardo Araujo Dias, Letícia Baptista Ramos, Lucas Duque Estrada Damaceno de Carvalho, Lucas Silva Nunes, Paolla Guimarães Venancio, Pedro Vianna Mesquita, Raíssa Franco Barbosa Maia, Raphael Lamas Pinciara, Raphael Velihovetchi, Ricardo Nicz de Souza, Thayane Viana Sousa, Vinicius Bernardo da Silva, Yasminn Castro de Freitas. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO QUE CUMPRIRAM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO 2010 Turma de origem 301/09 - Amanda Gadelha Ferreira, Diego Oliveira de Azeredo Brandão, Lorenna de Souza Rocha, Luanna Trepim Baêta Lopes, Vanessa Horta de Moraes. Secretária Marcela Tavares dos Santos Reg.030553 Diretora Clécia Alves dos Santos Reg. 030/80 Inspetores Escolares: Maria de Fatima Nunes de Araújo Mat. 948.638-2 e Wellys da Silva Mattos Mat. 0956.451-9\r\n\r\nId: 1122096"
                    ],
                    "1121583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio Do Ano 2010 3ª Série A Manhã - Ana Carolina Costa de Oliveira, Ana Carollina Veloso da Silva, André Luis Fonseca do Carmo, Andrielle Henrique Coutinho, Barbara Andrade Pereira da Silva, Beatriz chamsim Abelha, Beatriz de Jesus torres, Bianca Tomaz Ferreira Martins, Bruno Sato Lopes, Danielle Ludmila Cordeiro Alves, Desirée Hernandes Barros Lopes, Fernanda Campos de Barros, Fernanda Leonardo dos Santos Oliveira, Fernanda Silva Pereira, Fernando Domingues Fernandes, Gabriela Butter de Carvalho Martins, Gabrielle Casagrande Rangel, Geana Neumeyer Cardoso Benfeita, Gustavo Salvador Soares, Ingrid Bertin Carneiro, Iuri Costa Machado dos Santos, Joyce Gonçalves dos Santos, Juliana Roberta Conceição Alves, Karoline dos Santos Gregório, Larissa Batista Legora, Larissa de Souza Alvarez, Lennon de Paula da Silva, Lucas da Silva Nunes, Mariana Fernandes Augusto, Mayara Regalo Alves de Brito, Mariane Dias de Menezes, Mayara Valério Filgueiras, Naiara Santos da Silva, Nathalia Targa Silva, Paloma da Costa Santos, Raquel de Oliveira Santos, Rayanne Seidel Correia de Paula Cardoso, Rodrigo Clem Soares, Thaís da Silva Pinto, Thiago Kenji Kuriya, Verônica Ribeiro de Freitas, Vilma de Souza e Silva Motta, Vinicius San tos Barbosa, Vitor Hugo Monteiro Franco, Yasmin de Melo Silva. 3ª série B - Beatriz Duarte de Araujo, Juliana Santos de Souza.3ª série C - Felipe José Bezerra Soares. 3ª série I-I - Jessica Maria Marcondes do Valle, Lúcio Mascarenhas Fernandes, Temóteo Souza Mata da Silva. Concluinte 2008 - Rafael Tavares Silva. Concluintes 2009 - Anne Caroline da Silva Lima, Danielo Horácio Vago, Said Ihôrra da Silva Moreira, Marcelo Ferreira de Lima Junior, Marcus Vinicius Reis da Silva. RETIFICAÇÕES: No D.O de 17/03/2004 folhas 5 onde se lê Juliana de Sousa Pereira leia-se Juliana de Souza Pereira. No D.O de 31/05/2010 folhas 13 onde se lê Michelly Perkosk Barbosa leia-se Michelly Perkoski Barbosa.No D.O de 25/10/2010 onde se lê Gessika da Silva Linduino Leia-se Gessika da Silva Liduino. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec, Secretário Escolar Aristides Ferreira Mulim Reg: 725-Mec. Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat. 0954002-2 e Flavia Alves Rabelo, matr. 956353-7\r\n\r\nId: 1121583"
                    ],
                    "1122756": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice LTDA., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso em Seqüência ao Ensino Médio, Modalidade Normal: 2007/1º: Angelica Siqueira dos Santos, Karina de Lucas Viana, Leandra de Albuquerque Rodrigues, Roseli da Silva Bento, Suzane Aglay Mangueira Rodrigues; 2007/2º: Adriana Grizoni Rodrigues Borges, Alessandra Carvalho de Araujo, Ana Firmo Cavalcante, Ana Lucia Torres Fagundes, Débora Ferrari Marcolan, Elisa Knauer Schulz Soares, Fernanda Ramiro da Silva de Moraes, Flaviane Mendonça Ewers, Giovana Cristina Diniz Pontes, Girlene dos Reis Folena, Livia Barbosa da Silva Veronese, Luciana Alves Fonseca, Luiza Cristina de Rezende Rosal, Mara Lucia Durce Cavalcanti, Marinete Fernandes Brandão, Mariza dos Santos Alves Delgado, Marlene de Jesus Lopes, Mary Cristina de Araujo Bastos, Mônica Froidevo Ferreira dos Santos, Natacha da Silva Farias, Renata de Almeida Rangel Pereira, Silverzaine Salazar Coelho, Susana de Freitas Conti, Thais de Carvalho Pires; 2008/1º: Bruna Gonçalves de Souza Lima, Eliane de Abreu Coutinho, Fabiana Oliveira da Silva Gonçalves, Graciele Lobo; 2008/2º: Alessandra Ferreira Gouvêa dos Santos, Aline de Oliveira, Ana Carolina Ferreira Gonçalves, Bruna Magalhães da Silva, Carluci Negrilo Monteiro, Cátia Godoy de Freitas da Silva, Catia Regina de Souza Silveira, Danielle Fernandes Lopes Loiola, Deborah Oliveira de Brito, Deise de Paula de Brito, Emanuelle Cristina Rodrigues Coêlho, Elaine Cristina da Silva Ferreira, Iassanan Oydes dos Santos, Ivania da Silva de Hollanda, Janaina Cruz Penas, Lilia Rodrigues da Silva, Liliane Gabry de Barros Cardoso, Livia de Oliveira Campos Teixeira, Luciane de Azevedo Fernandes, Lucinda Martins de Souza, Marcia Ezichiello de Oliveira, Marcia Silva de Almeida Ferreira, Melissa Oliveira dos Santos, Priscila Dias da Silva, Renata Gonçalves Ribeiro da Silva, Rosemére Otavio Guedes, Sabrina de Moraes Rodrigues, Sandra Corrêa Alves, Silmara Alves de Souza, Sônia Vieira Serrano, Taisa Souza Rios, Verônica Nunes de Oliveira; Ensino Médio Regular. Ano 2007/2º: Vanessa Vidal Campanharo. Secretária Escolar: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº 176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Professores Inspetores Escolares: Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6; Cyntia Fumie Otsuka, Matr. 0956446-9; Celia Maria Lopes Silva, Matr. 0956360-2 - CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1122756"
                    ],
                    "1121941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GAMA FILHO - UNIDADE PIEDADE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA \r\n\r\nGAMA FILHO\r\n\r\nCNPJ 33.809.609/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - 2010: Álvaro Oliveira Paixão; Beatriz Martins da Cunha Gomes; Bianca Barbosa Pereira; Bruno Martins de Carvalho; Danielle Nayara de Carvalho Pestana; Felipe Lucas Farias Gomes Nazaré; Larissa Cardozo Ricardo; Larissa Cristina Pinto Figueiredo; Larissa Mathias Figueiredo; Lívia Christina de Souza Santos; Lucas Briard Pinto; Maria Carolina Francisco Amaral; Patricia Ramos Caiado dos Santos; Pedro Augusto de Jesus da Silva; Perseu dos Santos Macedo; Renan Navarro Reis; Roberta Silva Barbosa; Roberto Pinto Gonçalves Junior.Diretora: Madalena Ramos Mendes Madeira, Registro: MEC 9702802 Secretário: Jorge Sergio Simões, Registros: 9840 - MEC e 321 - SED. Profª Inspetora Escolar Alessandra M. David Lopes mat. nº 09425844\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011\r\n\r\nId: 1121941"
                    ],
                    "1122652": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nCONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: 2º SEMESTRE DE 2008: Publicado em Diário Oficial 24/03/2011 - Fls 106 - Nº 054 - Parte V - Onde se lê: Élson Victor Ventapani de Oliveira, leia-se verdadeiramente: Elson Victor Ventapane de Oliveira. Onde se lê: Kenneth Stefan Marques Rodrigues, leia-se verdadeiramente: Kenneth Sthefan Marques Rodrigues. Onde se lê: Patrícia Pimentel Oliveira, leia-se verdadeiramente: Patricia Pimentel Oliveira. 1º SEMESTRE 2009: Onde se lê: Angélica Jesus Queiroz, leia-se verdadeiramente: Angelica Jesus Queiroz. Onde se lê: Danielle da Silva dos Santos, leia-se verdadeiramente: Danielle Silva dos Santos. Onde se lê: Julius Souza e Silva Magalhães, leia-se verdadeiramente: Julius Souza e Silva de Magalhães. Onde se lê: Marcela Salerno Alves, leia-se verdadeiramente: Marcella Salerno Alves. Onde se lê: Marcio Aurelio da Silva, leia-se verdadeiramente: Márcio Aurélio da Silva Lisbôa. Onde se lê: Patrícia Batista da Silva, leia-se verdadeiramente: Patricia Batista da Silva. Onde se lê: Rafael Deiro Correa, leia-se verdadeiramente: Rafael Deiró Corrêa. Onde se lê: Raphael Placidino de Souza e Silva, leia-se verdadeiramente: Raphael Placidino de Souza Silva. Onde se lê: Simone Marques Rocha, leia-se verdadeiramente: Simone Marques da Rocha. 2º SEMESTRE DE 2009: Onde se lê: Arthur Florêncio Mesquita de Carvalho, leia-se verdadeiramente: Arthur Florencio Mesquita de Carvalho. Onde se lê: Igor Dias Moura, leia-se verdadeiramente: Igor Dias de Moura. Onde se lê: Flavia Alves da Silva de Mello, leia-se verdadeiramente: Flávia Alves da Silva de Mello. Onde se lê: Ítalo Dutra Castelo Branco, leia-se verdadeiramente: Italo Dutra Castelo Branco. Onde se lê: Marina Carvalho Alves, leia-se verdadeiramente: Marina de Carvalho Alves. Onde se lê: Rosangela Gomes de Farias, leia-se verdadeiramente: Rosangela Gomes de Faria. Onde se lê: Thays de Jesus Pessanha, leia-se verdadeiramente: Thays Jesus Pessanha. 2º SEMESTRE DE 2010: Onde se lê: Elisa Miranda da Rocha Pimenta, leia-se verdadeiramente: Elisa Almeida Rocha Pimenta. Onde se lê: Gabriel Cordeiro - 1º Semestre de 2009, leia-se verdadeiramente: Gabriel Cordeiro - 2º Semestre de 2008. Onde se lê: Tatiane de Mello Silva - 1º Semestre de 2009, leia-se verdadeiramente: Tatiane de Mello Silva - 2º Semestre de 2009. Diretora: Marly Domingues Coutinho - 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat - 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá - 09425521.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOMES DE CONCLUINTES\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011\r\n\r\nId: 1122652"
                    ],
                    "1122557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado na Avenida Brás de Pina 394, Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes das Formações Profissionais Técnicas a Nível Pós Médio: em Edificações: 2.º semestre 2009: Alberto Nogueira de Oliveira, Aleksander Lopes Domingos, Antonia Alda Soares Mororó, Fabiano Cyrino da Silva, Henry John Oliveira de Lima, Reginaldo de Souza, Rubenvan Carvalho do Nascimento; em Eletrônica: 1.º semestre 2001: Roberto Guedes de Freitas Santos; em Enfermagem: 1.º semestre 2005: Aline Valérie da Silva, Michelle Santos de Moura; 2.º semestre 2005: Carla da Cruz Marinho, Flávia Reis; 2.º semestre 2006: Fábio Mendes dos Santos; 1.º semestre 2008: Taissa Cesario; 2.º semestre 2008: Grasiele Gomes da Silva; 1.º semestre 2009: Fabiano Cavalcante de Oliveira, Railane de Oliveira Gonsalves, Suzany Ferreira Bastos; 2.º semestre 2009: Alessandra Collete de Oliveira, Celia Priscila Cordeiro de Lima Nery; em Informática: 1.º semestre 2005: Rafael Cardoso Barbosa, Tiago de Jesus Bidú; 1.º semestre 2006: Thiago Felix Fasano; 1.º semestre 2007: Leandro Cargnin de Albuquerque; 1.º semestre 2008: Luis Fernando da Costa Junior; em Segurança no Trabalho: 1.º semestre 1999: Erenilda Ramos da Silva de Sales; 2.º semestre 2000: João Pedro Aparecido Romano; 1.º semestre 2003: Josimar José Corrêa; 2.º semestre 2005: Fabio Felix da Silva, Luiz Fernando Borges Xavier, Rafael Costa Ribeiro da Silva, Rafael Miranda da Fonseca; 1.º semestre 2006: Marcos André Pacheco Martins; 2.º semestre 2006: Israel Vasconcellos da Silva Costa; 1.º semestre 2007: Sergio de Oliveira Mendes Junior; 2.º semestre 2007: Paulo Cesar Dias Lima; 1.º semestre 2008: Bruno Dantas dos Santos, Evandro Ribeiro Cerri, Ezaquele Alves Andrade; 2.º semestre 2008: Cíntia Ferreira Castilho do Nascimento, Eduardo Ramos, Emanuelle Ferreira da Silva, Godofredo Vieira Nunes Júnior, Lucas Luiz Santos, Maria da Conceição de Souza Teixeira, Robertson Portugal Batista do Carmo; 1.º semestre 2009: Adelmo Conceição Costa, Ana Paula Monteiro Vinhas, Andre Mota Macedo Cordeiro, Carlos André de Souza Galhões, Carlos Beltrame Júnior, Flávia da Rocha Lynch, José Cláudio de Mendonça, José de Farias Sousa Junior, Jose Normando Belo de Souza, Leandro Dessoy, Luciana Maria Cardoso, Wilber Adão Fachas; 2.º semestre 2009: Alex da Silva, Allan Paiva de Azeredo, Antonio Róbson de Almeida Caldas, Carlos Eduardo Silva de Abreu, Claudia Ribeiro Botelho, Cláudio Varges de Menezes, Clécio Rodrigues Miranda, Diego D'Avila Marques Pereira, Diego Vinicius Gomes de Souza, Fabiana de Oliveira Pinto Maia, Isaque Bresques Felis, Iuri Messias dos Santos, Jamerson Ubiracy de Araujo, Leandro Cyrillo de Souza, Leandro Batista da Silva, Leonardo Jorge Campos da Silva, Luciano Dias de Azevedo; Prof.ª Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora - Reg. MEC:444, Prof.ª Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ; Prof.ª Inspetora Escolar Andrea Pereira Fidelis de Souza, matr.0956364-4. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011\r\n\r\nId: 1122557"
                    ],
                    "1122184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Técnico de Enfermagem: 2002: Jorge Oliveira de Souza, Norma Vicente Rocha, 2004: Bianca Menezes de Araujo Oliveira, Maria Regina de Oliveira, Suzelen de Souza Inacio, 2007: Erica Bernardo da Silva Soares, Julliane Fontes Alves, Jussara Lourdes de Oliveira, Patrícia Santos Leite da Silva, 2009: Fernanda de Souza Silva, Karem da Silva Meneses, Leonardo de Almeida Santos, Sandra Oliveira da Silva, Valdirene Carvalho da Silva. 2010: André Luís Izabel da Silveira, Adriana da Costa Novaes, Ana Aparecida Lima da Silva Lage, Ana Lucia Silveira do Nascimento, Bianca Lacerda Simões, Bruna Feijo dos Anjos, Carlos Fernandes Barbosa, Denise de Jesus Fernandes, Herminia Merino de Alencar, Iacy Gomes de Sá, Joselita Leonidas dos Santos, Joyce Ellen da Silva, Joyce Pereira da Silva Targino, Júlia dos Santos Faria, Luiz Carlos Sena, Marcia Priscila Cusumano da Silva, Maria de Fátima de Aguiar Mateus, Mirian dos Santos Rosa, Patricia Mesquita Lo Orem, Selma Vieira Ribeiro Borges, Silmara Eloizi Silva Pimentel, Simone Silvino da Silva, Úrsula Dutra de Souza. Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2008: Dircilene Carvalho da Silva Antunes, 2009: Paula Eduarda Caetano Nogueira, 2010: Priscila Regina de Souza,Elis Regina de Deus Henriques. Técnico de Segurança do Trabalho: 2008: Nanci da Silva Alves, 2009: Aleksandra Alves Prazeres, Anderson Alves dos Santos, Cleber Barbosa Lessa, Diana Maria Silva de Oliveira, Edwilson Valentim de Oliveira, 2010: Allan Aloisio da Silva Sodré, Alessandro Monteiro de Oliveira, Ana Carla Assis de Souza, Ana Maria de Farias Soares Filha, Ana Paula da Silva, Anderson Moraes Coelho, André de Carvalho Costa Gonçalves, André Gomes Felicio, Carlos Alberto Cabral dos Santos, Carlos Eduardo Alves Fernandes, Cláudia Vieira dos Santos, Cleber Conceição Silva, Ciro Monteiro de Almeida Freire, Cristina Aparecida Pimenta da Silva, Carina Trindade Borges Rocha, Danielle dos Santos Quirino, Eduardo Barbosa da Silva, Filipe da Conceição Silva, Frâncis de Araujo Rodrigues, Giselle de Oliveira Riboura, Gláucio Veiga dos Santos, Idaura Cassemiro de Paula Souza, Kelly Cristina Ribeiro da Silva, Leandro José Arantes, Landro Rodrigues do Couto, Luciana da Silva Barbosa, Luiz Eduardo Bocchio Guimarães, Marcela Ribeiro Ramos Cota, Marcelle Nunes Ferreira, Marcellus Moura de Oliveira, Maria Barbosa dos Santos, Michelle da Silva Andrade, Nury Alves, Paulo Rosemberg da Silva Costa, Pedro de Jesus Junior, Rodrigo Rezende Marques, Tatiana de Moura da Paz, Tiago Nascimento dos Santos, Wenderson Silva Martins, Weslei Gomes da Silva Borba. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2005: Heric Magalhães Oliveira, 2008: Luis Henrique Costa dos Santos, 2010: Alessandra Andrade dos Santos, Ana Cláudia Bispo dos Santos, Catia Regina de Jesus Thomé Neves, Dilcinéa Lopes da Costa, Luciana da Conceição Rosa, Nelian Lapa Gomes de Oliveira, Ricardo Alves da Paz, Ricardo Peixoto da Silva, Wellington Firmino de Lima. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva: 2006: Jandaira de Souza Reis, 2010: Alexandre Luiz Cruz Maia, Andréa da Silva Pereira Amaral. Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos): 2005/1º semestre: Caroline Rodrigues Florêncio, Marcio dos Santos Pimenta, 2005/2º semestre: Davi Marcelo Ribeiro da Silva, 2006/1º semestre: Diego Eduardo Gomes de Queiroz, 2006/2º semestre: Danielle Marcô Gonçalves, Silvânia da Silva Martins Botelho, 2007/1º semestre: Priscila Queiroz de Freitas, 2009/1º semestre: Evandro Ferreira do Nascimento, Paula Camila Fernandes da Silva, 2010/1º semestre: Diego Magalhães da Silva, Maicon Julio Américo Rodrigues, 2010/2º semestre: Brendon Faccion Silveira de Souza, Daniel Luiz da Silva Pestana, Fabio Patrocínio da Silva, Jonathan Hayao Nakamura Vergaças, Natasha dos Santos Gonçalves. \r\n\r\nDiretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1122184"
                    ],
                    "1122047": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0006-15\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido por Josenilton Rodrigues, situado na Avenida Nilton Pena Botelho nº 330, Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - EJA, 2º Semestre 2009: Wesley Nivaldo Silva Gonçalves. Curso Ensino Médio - EJA, 1º Semestre/ 2010: Glaucio de Souza Jacinto, Marcelo Nogueira, Tatiane dos Reis Duarte, Thais Ribeiro da Costa Menssor Assis. Curso Ensino Médio 2º /Semestre 2010: Jaqueline Adriana Teixeira. Secretária Bruna Aparecida Loures, Reg. 047-Fls 02/01, Diretor Helena Soares Medeiros, Reg. 3862-Fls 63/93. Prof. Inspetora Escolar: Eneida da Silva Casqueiro, mat.0942625-5.\r\n\r\nId: 1122047"
                    ],
                    "1121836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32. 316. 911/0001-19\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio: Ano 2010 - Andre Domingues Matias. Angelica Nazario de Almeida Ribeiro. Claudio Henrique dos Santos. Danielle Alves Conde. Dayanne Gonçalves Fumaux. Gisele Gagliano Pimentel. Jessica da Silva Nascimento. João Luís Pinto Ferreira. João Pedro Recio Silva. Kelly Cristina da Silva Cunha. Lívia Dias de Almeida. Lucas Santos Ribeiro. Maíra Roberta Pessôa da Costa. Mariana Pamela de Seixas Duarte. Mateus da Silva Gravina. Mayara Regina Olegário de Assis. Nathaly Carvalho de Almeida. Rafael Alaca do Nascimento. Rafael Ribeiro de Barros. Ricardo Antonio Monteiro de Castro Junior. Ruan Ricardo Ferreira Alves Cerqueira. Thaís Cordeiro Pires. Thais Sousa Barreiros. Thays Correia Girardi. Vinícius Coutinho de Souza. Vinicius Moura Pato Dutra de Farias. Yasmin Uchôa da Silva. Ygor Scalercio Terreso. Técnico em Informática: Ano 2008 - Wendel Dobroski da Silva Ano 2010-: Angelica Nazario de Almeida Ribeiro. Claudio Henrique dos Santos. Gisele Gagliano Pimentel. Nathaly Carvalho de Almeida. Thays Correia Girardi. Técnico em Enfermagem: Ano 2010 - Beatriz Lopes de Paula Brêtas. Lohanne Gonzalez Garcez. Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes. Reg. 9556/MEC/88. Secretária: Lilian Coelho dos Santos. Reg. 9242/MEC/69; Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto. Matr. 0942637-0. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011\r\n\r\nId: 1121836"
                    ],
                    "1122286": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nC.N.P.J. 30.340.285/0001-70\r\n\r\nRetificação: Onde sê Lê D.O. 30/06/1999 folha 13 Parte V, da aluna Elaide de Oliveira Cardoso, concluinte do Curso Técnico em Contabilidade/1997, Leia-se: Elaine de Oliveira Cardoso.\r\n\r\nId: 1122286"
                    ],
                    "1121807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SETR - SOCIEDADE DE ENSINO\r\n\r\nTECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.352.690/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º semestre/07. Carolina de Mendonça Tomé 1º semestre/09. David da Silva Castro, Kelly da Silva Fernandes, Tainá Almeida de Souza 2º semestre de 2009. Diego de Jesus Portella 1º semestre/10. Fernanda Matos Ramalho de Souza, Jaqueline Nunes de Carvalho, Paolla Rodrigues da Costa, 2º semestre de 2010. Diego Marinho de Vasconcelos, Deivis Antonioni de Oliveira Antunes CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2007. Daniele da Silva Azevedo, Marcelo César Pinheiro de Azevedo 2008. Sandro Ribas Trindade 2009. Gabriela Uchôa Moreira Gomes, Felipe Otero da Silva Mendes 2010. Gabriela Massa de Araujo, Jéssica Pereira dos Santos, Thaís Bonelly de Magalhães Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Diretora: Magda Santos Rocha - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matr. 09426487 CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011\r\n\r\nId: 1121807"
                    ],
                    "1121969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, 2006/2° Semestre: Carlos Alberto do Nascimento Tavares, Joelma Vieira de Albuquerque Quaresma, Manoela Vanessa dos Santos. 2007/1º Semestre: Débora Paula da Costa, Luciara da Cruz Santos, Michele Afra Ferreira da Silva. 2008/1° Semestre: Adriana Aparecida de Oliveira Cavalcante, Ana Paula Gomes de Campos, Cátia Oliveira Santiago, Edna Carla Machado Basilio, Fagner Santos do Carmo, Flávia Crêspo de Oliveira, Joice Vieira de Araujo, Josilaine Domingos Pinto Schwanka, Lorena Santos da Silva, Luziete Damiana da Silva, Marcela Duarte Barros Pontes, Maria de Fatima Gouveia Vieira, Marta Raquel de Lima Rodrigues, Paula Cristina da Silveira Rocha, Silvia Oliveira Toledo. 2008/2º Semestre: Aline da Silva Pinha, Anderson Ribeiro de Alvarenga, Bárbara Costa Souza Pereira, Bárbara Cristina Freitas dos Santos, Carina de Souza Raymundo, Cláudia Alessandra dos Santos Silva, Claudicéa Barbosa Barroso das Dores, Cristileide de Souza Ribeiro, David da Paz Ribeiro, Diego Joel da Silva Brasil, Elaine Ribeiro de Andrade, Eliane de Andrade Rufino Barros, Elisangela de Carvalho, Fabiana Ribeiro Franco, Gilmar da Silva Lomba Júnior,Gisele Grazielle Silva de Borges,Gizelle dos Santos Irineu, Jaqueline Silva de Lima, Jessica Barbosa de Oliveira, Jéssica Leite Rodrigues Machado, Jéssica Teixeira de Aguiar, Joice Silverio Santana, Karina de Oliveira, Karen Bezerra de Souza, Leandro Oliveira da Silva, Lidiane de Oliveira Moreira de Anchieta Silva, Marcilene Andrade de Lima, Maria Amelia da Silva Freitas Braz, Maria de Fatima Justino de Lima, Marinete Conceição Antonio, Monique Gleyce Pereira da Silveira, Priscilla do Carmo Ribeiro, Priscila da Silva Duarte, Regina Célia dos Santos Bizarelo, Sara Monteiro Dias, Simone Terra Gomes, Walace Macedo da Silva, Wander Barbosa Ferreira Rosa. 2009/1°: Adriana da Conceição Neves, Alessandra Dantas Rangel, Alexandre Bispo da Cruz, Aline Quaresma Ferreira Tinoco, Aline Trindade da Silva, Amanda de Holanda Mendes, Amanda Pinheiro dos Santos, Amanda da Silva Barcelos, Ana Cristina de Oliveira Guimarães, Ana Cristina Rodrigues dos Santos, Andréa Alves Batista, André Luiz de Oliveira Limeira, Antonia Maria Beserra Viana Gomes, Ariane Patricia Pinho de Brito, Beatriz Xavier de Mendonça, Celma Maria Vital, Cilene Alexandre Campos, Cintia Ribeiro Pereira, Cirlene Silva de Oliveira, Cosme Vagner Gonçalves Augusto, Cristiane Santos Paixão, Crizia Thaissa Kodos Oliveira, Daiane da Conceição de Oliveira, Danielle Ferrari Delfino, Daniele Martins Corrêa da Silva, Dilma Diniz de Luna, Elaine Oliveira Molinaro, Eliane Rodrigues Silva Monção, Elizabete Rosa de Moura, Érica Ferreira Nunes, Fabio Silva de Souza, Flavia Castro Avila de Almeida, Flávio Barros da Silva, Francisca Daiany Ribeiro da Silva, Gláucia de Oliveira Lopes, Glorimar Ferreira Bittencourt, Irani Gonçalves de Souza, Ivanir de Avila Carvalho Ferreira, Izabela Lopes Penido, Janaina Alessandra Farias de Menezes, Janea Carvalho Pereira Martins, Jeandro Ribeiro dos Santos, Joelma Raimundo da Silva, José de Arimateia Floriano Bento, Joseni Silva dos Santos, Jovana Rigueira da Silva Lima, Juliana Gonçalves Lucas, Julio de Oliveira Silva, Jussara Jéssica dos Santos Queiroz, , Leandro Rafael Felix, Luana Marcela Ananias de Matos, Lucicleia Severiano, Luciene Alexandre da Silva, Marcela Bernardino Lima, Marcela Pereira de Moura da Rosa, Marcilene Dutra dos Santos, Maria da Conceição Flôr Vieira, Maria Elissandra de Almeida, Marluce dos Santos, Michelle Ferreira de Oliveira, Osana da Silva, Osmar Fernandes Alves, Renata Oliveira de Carvalho, Roberta de Paula Castro, Rosaline Werner da Silva, Rosemere da Silva Soares, Rosiane Cardoso Gomes, Rosiane José da Silva, Sandra Jantara Muri, Sirlene de Paula da Silva Inacio, Sirley de Oliveira Guimarães, Taís dos Santos, Thaís Cristina Carmo da Silva, Thaís Damasceno Dias, Vanessa Silva de Oliveira, Verônica Lacerda da Silva, Yasmim Ferreira da Silva. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1121969"
                    ],
                    "1119764": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO FABIANO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE MADEIRA DE LEY - SOMLEY\r\n\r\nC.N.P.J. 34292698/0004-20\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano 2010 Ensino Médio: Allan Ramadas Mattos de Souza, ,Amanda Lomba Costa, Ana Paula Santos Valentim, André Pereira da Silva, Caio Vinícius Vasconcelos Vilhena, Débora Frauches Nunes, Eduardo Rodrigues Miranda, Gabriela Caroline Gomes Diaz Carrión, Gabriella Maria Mendes Cutrim, Guilherme da Fonseca Leite, Juliana Firmino da Silva, Kelly dos Santos Andrade, Laura Cerqueira, Leonardo Alexandre Silva, Luana de Oliveira Rocha, Luana Helena de Santana Jorge, Mirelly Balbino Rodrigues, Nathanael Gomes da Silva, Pamella Dias Barbosa Cordeiro, Renan de Oliveira Torres, Roberta Raíssa Batista Lopes, Thais Cristina Gouveia de Almeida, Thayanne Noronha Dias, Yasmin Bertolot de Melo, Yuri Rojas Moiseis Rodrigues. Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas 1982: Denise Suita Camarinha. Diretor Florisvaldo Pinto Junior - Reg. 14.041 ME; Secretária Ramona Rodriguez Fernandez - Reg. 104 ME; Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 0942534-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011\r\n\r\nId: 1119764"
                    ],
                    "1122550": [
                        "V - Convocação",
                        "Condomínios\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE CORAL”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.337/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO no próximo dia 09 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Esclarecimentos sobre andamento dos processos judiciais; b) Aprovação de contas do período de maio/10 a abril/2011; c) Aprovação de nova previsão orçamentária; d) Fixação do pró-labore do Síndico; e) Análise e deliberação sobre obras futuras; f) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1122550"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1122061": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA \r\n\r\nCNPJ 33.583.550/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a SRA. JANEIA ARAUJO RATTZ, para tomar ciência da data do julgamento do PEP CFM Nº 5303/2010 (PEP CRM-RJ N° 1699/2006), que se realizará no próximo dia 11 MAIO DE 2011, a partir das 14h, na sede do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (SGAS 915 lote 72 - Brasília- DF), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Por se encontrar a referida Apelada em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.\r\n\r\nBrasília-DF, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. ROBERTO LUIZ D'ÁVILA\r\n\r\nPresidente do Conselho Federal de Medicina\r\n\r\nId: 1122061"
                        ],
                        "1123092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nPORTARIA CRC-RJ Nº 006/2011\r\n\r\nAprova abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do CRCRJ, no valor de R$ 818.700,00 (oitocentos e dezoito mil e setecentos reais), constante do Processo Interno N º 2011/000111.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1123092. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1122935": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8981/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta na praça Ayrton Senna - Jacuecanga - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 19/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFÁBIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1122935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1122391": [
                            "IV - Despachos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o processamento da licitação, aprovo os atos praticados no processo nº 73/2011, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 001/2011, para implantação, locação e manutenção de sistemas integrados de gestão contábil, financeira e administrativa, no valor total de R$ 246.036,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trinta e seis reais) e ADJUDICO o objeto à empresa JR SISTEMAS PÚBLICOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 13 de abril 2011.\r\n\r\nJosé Antônio Azevedo Gomes\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1122391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO CMAR Nº: 46/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de serviços de “Buffet e lanches” para a Câmara Municipal de Angra dos Reis..\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 13/05/2011 às 15:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1122366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de água mineral para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 13/05/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1122367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1123012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER LANCHES PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de maio de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:30 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1123012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122702": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MEDICO DOMICILIAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/05/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011-B\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS VERDURAS LEGUMES E FRUTAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 23/05/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 23/05/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 23/05/2011 às 15:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011-B\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS CARNES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 24/05/2011 até 09:00horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 24/05/2011 das 09:01 às 12:00horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 24/05/2011 às 15:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA, TRANSPORTE, ESTADIA,ALIMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/05/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1122702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1122646": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 4741/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para a implantação do Centro de Conveniência da Juventude, Criança e Adolescente do Município de Itaguaí, sito a Avenida Palmas, esquina com a Rua Tulipas, Quadra 66, Lotes 40, 43 e 44, Loteamento Parque Primavera - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1122646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1122893": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2011\r\n\r\nOnde se lê: Dia: 05/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nLeia-se: Dia: 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nMantidas as demais normas do referido Edital\r\n\r\nItaocara, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1122893. Valor: R$ 381,48"
                        ],
                        "1120925": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011\r\n\r\nObjeto: Eventual aquisição de medicamentos, com desconto sobre o Guia Farmacêutico BRASÍNDICE. Tipo: Maior Desconto. Dia: 06/05/2010 às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120925. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1122288": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 044/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de cobertura da quadra no Jardim Guarda-Mor, rua A, bairro Água Limpa, Volta Redonda.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/05/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 244.408,26\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1122288. Empenho"
                        ],
                        "1122923": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 045/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 100 (CEM) CENTRAIS DE ALARMES, EM DIVERSOS LOCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18/05/2011 às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 85.599,96\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 046/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO ROMA II - DIVERSAS RUAS (1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,E,F,G e H)\", \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18/05/2011 às 15h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 536.152,38\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de LicitaçãoC\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1122923. Empenho"
                        ],
                        "1122289": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no Edital da Tomada de 026/2011, processo administrativo 1724/2011 que versa contratação de empresa para realização dos serviços de reforma e acréscimo da Escola Municipal Dr. Paulo Pio de Abreu, localizada na Rua Israel - bairro Retiro - Volta Redonda.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17.05.2011 às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.075.882,56\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1122289. Empenho"
                        ],
                        "1122924": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 003/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, \r\n\r\nobjetivando a contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE, INFORMAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDIA/HORA 30 de maio de 2011, às 9h30min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.160.800,00 (três milhões cento e sessenta mil e oitocentos reais) pelo período de 12 meses.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1122924. Empenho"
                        ],
                        "1122925": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para aquisição de uniformes destinados a alunos da melhor idade e funcionários da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/05/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1122925. Empenho"
                        ],
                        "1122290": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 036/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 036/2011, processo administrativo 3124/2011 que versa contratação de empresa para aquisição de cinco mil sacos plástico transparente para coleta seletiva, tendo em vista alterações no Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1122290. Empenho"
                        ],
                        "1122291": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA\r\n\r\nPARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nOBJETO: Financiamentos, Programa Carta de Crédito FGTS, visando promover o desenvolvimento de projetos de engenharia/arquitetura e a execução de obras e serviços de melhoria habitacional, a moradores em situação de precariedade.\r\n\r\nPRAZO: Enquanto vigorar algum contrato assinado com os BENEFICIÁRIOS .\r\n\r\nDATA: 26 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO: 0763/2011\r\n\r\nId: 1122291. Empenho"
                        ],
                        "1122795": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS \r\n\r\nData: 13/05/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 04/2011\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL HOSPITALAR \r\n\r\nData: 13/05/2011. Hora: 15:00 horas \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 05/2011\r\n\r\nOBJETO: LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES \r\n\r\nData: 16/05/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1122795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1122943": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 83/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 58 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a escala de férias dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região referentes ao período de 1º de junho a 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 03 de junho\r\n\r\nCláudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 07 de junho\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n27 a 30 de junho\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 16 de junho\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\n3ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 14 de junho\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 09 de junho\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n06 a 30 de junho\r\n\r\nJosé Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\n9ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 29 de junho\r\n\r\nJosé Nascimento Araújo Netto\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n28 a 30 de junho\r\n\r\nJosé Ricardo Damião de Araújo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 22 de junho\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho \r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 03 de junho\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nPaulo Roberto Capanema da Fonseca\r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n20 a 30 de junho\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n6ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 26 de julho\r\n\r\nDamir Vrcibradic\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n05 a 31 de julho\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n18 a 31 de julho\r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n06 a 31 de julho\r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / OE\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nJosé Carlos Novis Cesar\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 05 de julho\r\n\r\nJosé Nascimento Araújo Netto\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 27 de julho\r\n\r\nJosé Ricardo Damião de Araújo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n1ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n12 a 31 de julho\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n11 a 31 de julho\r\n\r\nMaria das Graças C. Viégas Paranhos\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano \r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 19 de julho\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n18 a 31 de julho\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDamir Vrcibradic\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 03 de agosto\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nElma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 16 de agosto\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\n08 a 31 de agosto\r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 04 de agosto\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\n3ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nJosé Ricardo Damião de Araújo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n1ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 10 de agosto\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 09 de agosto\r\n\r\nMaria das Graças C. Viégas Paranhos\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nMery Bucker Caminha\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano \r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 16 de agosto\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6ª Turma / Presidente da SEDI\r\n\r\n02 a 31 de agosto\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n28 a 30 de setembro\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nVice-Corregedora / OE\r\n\r\n08 a 30 de setembro\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n28 a 30 de setembro\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nVice-Presidente / OE\r\n\r\n12 a 30 de setembro\r\n\r\nCelio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n13 a 30 de setembro\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n08 a 30 de setembro\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\n1º a 06 de setembro\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlberto Fortes Gil\r\n\r\n8ª Turma / OE\r\n\r\n03 a 31 de outubro\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 27 de outubro\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nVice-Corregedora / OE\r\n\r\n1º a 07 de outubro\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 27 de outubro\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nVice-Presidente / OE\r\n\r\n1º a 11 de outubro\r\n\r\nCelio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 12 de outubro\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 07 de outubro\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n03 a 31 de outubro\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlberto Fortes Gil\r\n\r\n8ª Turma / OE\r\n\r\n1º de novembro\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n17 a 30 de novembro\r\n\r\nCláudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n17 a 30 de novembro\r\n\r\nElma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n16 a 30 de novembro\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n07 a 30 de novembro\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n1º de novembro\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122943"
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                        "1122968": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 84/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Designar o Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO para assessorar a Presidência desta Corte.\r\n\r\nII. Afastar o nobre magistrado das atribuições de seu cargo, inclusive da distribuição de processos, à exceção dos que já lhe estejam vinculados.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122968"
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                        "1122744": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 940/2011 - SGP (*)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01707-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ LUIZ MAGNO DO AMARAL, cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, bem como as vantagens previstas no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 e art. 2º da Lei n.º 8.911/94, tendo em vista o direito adquirido até 18/01/1995, com efeitos a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído incorreto no DOERJ de 28.4.2011.)\r\n\r\nId: 1122744"
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                        "1122322": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 987/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor em Estágio Probatório abaixo relacionado, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou o interstício para progressão funcional.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData da progressão: 22/04/2011\r\n\r\n75701 - Anderson Sevignani\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122322"
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                        "1122323": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 988/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de MARÇO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2011\r\n\r\n69221 - Daniele Martha de Abreu Vale Valente\r\n\r\n69230 - André Mário Mensch\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122323"
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                        "1122324": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.001/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor abaixo relacionado, com data de exercício no mês de FEVEREIRO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou o interstício para a promoção.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2011\r\n\r\n66036 - Marcelo de Souza Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122324"
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                        "1122325": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.002/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 03/05/2011 \r\n\r\n82996 - Cristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 03/05/2011 \r\n\r\n83003 - Luciana Oliveira Alexandre\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/05/2011 \r\n\r\n83011 - Felipe Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n83046 - Kelly Caroline da Silva Souza\r\n\r\n83038 - Luciano da Silva Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122325"
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                        "1122745": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 994/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar LELIANE HELENA DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE HELENA DOS SANTOS, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 995/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, da Seção de Material Permanente para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL para exercer o Cargo de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorre na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 998/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 849/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 14/4/2011, para, onde se lê “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 4 de abril de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1000/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete do Desembargador Aloysio Santos (GJ-AS) em Gabinete de Juiz Convocado nº 9 (GJ-V9);\r\n\r\nII- Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nMARCELO LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO - Chefe de Gabinete\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - Assistente Secretario\r\n\r\nMARILENA GOULART DE OLIVEIRA - Assistente Secretario\r\n\r\nAVONI DE MESQUITA FILHO - Assistente de Chefe de Gabinete \r\n\r\nMARTA DE JOSÉ PEDRO - Assistente de Gabinete \r\n\r\nMARCELO FERREIRA ROSENTHAL - Assistente de Gabinete\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO - Assessor Administrativo\r\n\r\nFRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA - Agente Especializado de Gabinete \r\n\r\nCELUTA TELES TORRES FILHA - Executante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1003/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA, da função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Pessoal - SCI; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1004/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANTONIO CARLOS TELES MENEZES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo na Divisão de Auditoria de Pessoal - SCI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, na Divisão de Auditoria de Pessoal, cuja vacância ocorrerá em 5 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1006/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Tornar sem efeito a Portaria nº 813/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de abril de 2011.\r\n\r\nII - Alterar em parte a Portaria nº 865/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 26 de abril de 2011, para onde se lê, “a partir de 3 de abril de 2011” leia-se “a partir de 4 de abril de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1007/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;II-Removê-la, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo na Seção de Inspeção - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Inspeção - SCR, cuja vacância ocorreu em 7 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1008/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor ROSANA GIOSEFFI MOTTA na Seção de Controle e Execução Orçamentária - SOF, a partir de 25 de abril de 2011;\r\n\r\nII - Designá-lo, a partir desta publicação, para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Controle e Execução Orçamentária - SOF, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1009/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANGELA MOREIRA, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, no Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, cuja vacância ocorreu em 22 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122745"
                        ],
                        "1122332": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPetição do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\nAssunto – PRESERVAÇÃO DAS CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO EXISTENTES NO BANCO DO BRASIL S/A E BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n“... considerando que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira é mero agente repassador dos recursos da PETROBRÁS destinados ao Projeto Olímpico, exorto aos Excelentíssimos Juízes Titulares e Substitutos das Varas do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região que, sensíveis aos argumentos expendidos pela Presidência, se abstenham de efetuar bloqueio de recursos financeiros depositados nas contas correntes de nºs 29585-x e 30232-5, ambas da agência 3110 do Banco do Brasil, e 36764-5 da agência 6134 do Banco Itaú, provenientes do patrocinador para efeito do cumprimento do convênio celebrado com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pertencentes ao Projeto Olímpico 2010 e 2011, respectivamente. Quanto aos bloqueios, porventura, já existentes, deverá o requerente, se o desejar, dirigir-se diretamente a cada Juízo solicitando eventual reconsideração, com base nos documentos e argumentos aqui apresentados. Intime-se. Expeça-se Ofício Circular aos Excelentíssimos Juízes Titulares e Substitutos das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira região para ciência do presente despacho.Publique-se. Decorrido o prazo, arquive-se. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nAna Tereza Machado \r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1122332"
                        ],
                        "1122944": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1122961": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº SCR /2011\r\n\r\nO EXM. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de MAIO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 12ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona -.2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - auxilio compartilhado: 1ª e 5ª VTs/Niterói \r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 53ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 56ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - Férias \r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença estudo\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Reserva Técnica\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - auxilio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio e Posto A. de Rio das Ostras \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 54ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 2ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - auxílio na 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAnita Natal - 69ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - auxilio compartilhado: 28ª e 29ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ª VT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Férias\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Frigurgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica \r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - até 13/05: licença médica; após, Reserva Técnica \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Reserva Técnica\r\n\r\nEdson Dias de Souza - Férias\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - Férias\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 73ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - auxilio compartilhado nas 1ª e 2ª VTs/RJ \r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - Férias\r\n\r\nFernanda Stipp - 1ª Vt/São João de Meriti\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Férias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - auxilio compartilhado: VT/Itaboraí e Posto A. de Maricá\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 14ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - Vt/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxilio compartilhado: 34ª e 36ª VTs/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - auxilio na 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - auxilio compartilhado: VTs/Angra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio na 4ª VT/Niterói\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença médica\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - Reserva Técnica\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza -. auxilio compartilhado: 9ª e 10ª VTs/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - auxilio compartilhado: 24ª e 41ª VTs/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - auxilio compartilhado: 13ª e 14ª VTs/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxilio compartilhado: 36ª e 38ª VT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxilio compartilhado: 17ª e 21ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - auxilio compartilhado: 39ª e 43ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 10ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 50ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - 7ª VT/RJ e Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - licença maternidade\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxilio compartilhado: 19ª e 22ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxilio compartilhado: 1ª 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - auxilio compartilhado: 45ª e 47ª VT/RJ\r\n\r\nNelise Maria Behnken - Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença médica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 2ª VT/Macaé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - licença maternidade\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxilio compartilhado: 20ª e 23ª VTs/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - auxilio compartilhado: 4ª e 5ª VTs/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 3ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 62ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - auxilio na 6ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio na 3ª VT/Niterói\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxilio compartilhado: VTs/Barra do Piraí e Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxilio compartilhado: 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 31ª VT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - auxílio na 2ª VT/Niterói\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxilio compartilhado: 1ª e 4ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - auxilio compartilhado: 1ª, 5ª e 6ª VTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxilio compartilhado: 16ª e 33ª VTs/RJ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1122961"
                    ],
                    "1122653": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nProcesso: 0003020-64.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Mario Cesario do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda \r\n\r\n(OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: WNR Comércio e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mario Cesario do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003803-56.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva\r\n\r\n(OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Carlos Henrique Chernicharo \r\n\r\nTI: Maria de Lourdes Caldeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Lourdes Caldeira da Silva , Rte Sérgio Duarte de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003792-27.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\n[Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Victor Lobo Borges e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 12 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003155-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rogério dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014744-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Clito Antonio de Almeida\r\n\r\n[Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma Juíza Linda Brandão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Nego seguimento em virtude da ausência de requisito extrínseco, qual seja, a tempestividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0003796-64.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nathalia Fernanda Rosa Fernandes [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nathalia Fernanda Rosa Fernandes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 06. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice -Corregedora\r\n\r\nProcesso: 0002871-68.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ivan de Melo Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella \r\n\r\n(OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivan de Melo Costa \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002884-67.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002867-31.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco Rodrigues Palhano \r\n\r\n[Adv. Alberto Moita Prado\r\n\r\n(OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Américo Cesar Brasil Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002677-68.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002881-15.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, dia 28 de abril de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122653"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1122746": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 27.4.2011, no Processo TRT-PA- 03366-2011-000-01-00-6, de FERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 566 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1122746"
                        ],
                        "1122044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespachos do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 19/04/2011 nos seguintes Processos:\r\n\r\nProcesso 15092-2010-000-01-00-7. INTERESSADA: Magistrada ANELISE HAASE DE MIRANDA. Assunto: Ajuda de Custo - remoção. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2009) liquida e certa, no valor total de R$ 23.260,57 (vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), a favor da Magistrada ANELISE HAASE DE MIRANDA, relativa à ajuda de custo do exercício de 2009. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para análise orçamentária e, em havendo condições, apropriação contábil e pagamento.\" (a) José Marcio da Silva Almeida - Ordenador de Despesa\r\n\r\nProcesso 01293-2011-000-01-00-8. INTERESSADA: Magistrada MARLY COSTA DA SILVEIRA. Assunto: Ajuda de Custo - remoção. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2009) liquida e certa, no valor total de R$ 23.260,57 (vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), a favor da Magistrada MARLY COSTA DA SILVEIRA, relativa à ajuda de custo do exercício de 2009. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para análise orçamentária e, em havendo condições, apropriação contábil e pagamento.\" (a) José Marcio da Silva Almeida - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1122044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1121209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcte: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcte JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Raymundo Bosco Baars Amoedo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto da Silva Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Ebgte Paulo Roberto da Silva Torres\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto da Silva Torres. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida , Rcte Milton Affonso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Milton Affonso da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Georg Repsold Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo, Rcte Kelly de Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kelly de Oliveira Silva. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ruth Sergio Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Rcdo: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Ebgte Valter de Almeida Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valter de Almeida Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleiton Freitas de Assis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Freitas de Assis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleiton Freitas de Assis, Ebgdo Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cleiton Freitas de Assis. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pontocred Negocios de Varejo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aerus Instituto de Seguridade Social , Rcdo Fundação Ruben Berta - FRB, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ruben Berta - FRB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aerus Instituto de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense . \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Rcte Roberto Lomba do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Lomba do Nascimento. \r\n\r\nId: 1121209"
                        ],
                        "1121210": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2008.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Celeste Soares Bispo Rissi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgte Celeste Soares Bispo Rissi, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celeste Soares Bispo Rissi. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caroline dos Reis Amaral, Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caroline dos Reis Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Brasileira de Instrução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-56.2003.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcte: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: RJ 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Gonçalves Sena Filho, Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniel Gonçalves Sena Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transporte de . \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Rocha, Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Marcia Rodrigues Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Marcia Rodrigues Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Rcdo: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial e outras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Andréa Maria da Costa Alves [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: VARIG LOGISTICA S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz Casemiro da Costa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Luiz Casemiro da Costa, Rcdo S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) , Rcdo VARIG LOGISTICA S.A, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGISTICA S.A e outra. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Rcte: Puras do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Puras do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcdo: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Puras do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Puras do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0109500-72.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibando S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibando S.A. , Rcte Regina Lucia Miranda Romaguera \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Lucia Miranda Romaguera . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibando S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brasil - I.V.B. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Rcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Peixoto Alves [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brasil - I.V.B. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Rcdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Rcdo Instituto Vital Brasil - I.V.B.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Vital Brasil - I.V.B.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\nProcesso: 0085100-15.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Ediamo Aguiar Vilas Boas Junior [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ediamo Aguiar Vilas Boas Junior, Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Varig S.A Viacao Aerea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0113200-42.2005.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Rcdo: Plantec Planejamento Tecnicas de Construção Ltda. [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Souza, Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilea Martins Xavier da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA, Ebgte Marilea Martins Xavier da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilea Martins Xavier da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria Lima Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Bradesco [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosa Maria Lima Barroso\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Rosa Maria Lima Barroso. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Rosa Maria Lima Barroso. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lindivaldo Duarte da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo, Rcte Leisa Rampini Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leisa Rampini Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar de Araujo Ramos [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Araujo Ramos, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Borges dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP. \r\n\r\nId: 1121210"
                        ],
                        "1121211": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Carlos Mattos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daril Plácido Camilo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Roma Vianna [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hélio Fontana Kopke\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Galante [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Gerson Galante [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-57.2007.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Deise da Rocha Mello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deise da Rocha Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nAgdo: GABRIEL PINTO DE ROBERTS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GABRIEL PINTO DE ROBERTS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila da Silva David [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vani Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0’034 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rômulo Marcio Araújo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rômulo Marcio Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: William José Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: William José Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William José Lima Larangeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Rcdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elizangela Maria de Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elvira Guimarães Medeiros Ortiz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elvira Guimarães Medeiros Ortiz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgte: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Idalberto Soares Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121211"
                        ],
                        "1121212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Leonardo de Souza Pinto [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Servicos de Estoqu Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Rcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Servicos de Estoqu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Marcos dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Marcos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-51.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Vilma dos Santos Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Vilma dos Santos Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deli Mundo Novo Armazém Ltda. ME [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269200-25.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)], Rcdo: Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Ebgdo: Gelson Pereira Malvestiti [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-62.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Damiao Manoel Martins [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Floresta Country Club [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Damiao Manoel Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Peres de Souza Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Peres de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-34.2003.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceicao Faria da Rocha (Espolio de) [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Brandao Buffett e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceicao Faria da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Agte: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAILSON CORREIA AMOEDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Agdo: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Agdo: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Agdo: PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Agdo: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Agdo: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., Ebgdo: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121212"
                        ],
                        "1121213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129300-75.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Lourenco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismael Lourenco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-67.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alzinete Querubina dos Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Falhauber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Equipol Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A (sucessora de Golden Cross Seguradora S/A) [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcte: AIS ASSOCIAÇAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (sucessora de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALAIDE DE AGUIAR PICANCO [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALAIDE DE AGUIAR PICANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Agte: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Dantas Cardial [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Edson Dantas Cardial [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Rcte: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Dayan Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Rcte: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Rcdo: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Maffei Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Kelly Cristina Santana Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americana S.A. E OUTRA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Rcdo: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179101-79.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Josete Ramos de Medeiros [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josete Ramos de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121213"
                        ],
                        "1121214": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Cardoso Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Vieira Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mauro Dias Pereira do Couto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara da Silva Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirajara da Silva Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-90.1990.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Biblioteca Nacional - FBN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Rcte: Fagner Moreira de Assis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Rcdo: Fagner Moreira de Assis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fagner Moreira de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: MATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Chimenti Filho (OAB: RJ 30915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Rcte: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Rob Goncalense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S/A em recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Alves de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner dos Santos Eduardo [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182200-34.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Benedito [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Benedito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Amara Necy Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1122335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022400-44.2009.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Helena Lamb ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Damir Vrcibradic, primeira divergência, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\n.Lucy Jorge\r\n\r\n-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1122335"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1122619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0318500-48.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfredo de Araujo Sperle e Outros (+ 31) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A(Sucessor de Banco Banerj S/A -sucess Banco Estado RJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A(Sucessor de Banco Banerj S/A -sucess Banco Estado RJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1122619"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1118907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0010510-74.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Linde Gases Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º Interessado: Silvia Lucia de Souza Marçolla - “Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo regimental”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1118907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1122133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Jorge Teixeira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Réu : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Rodrigues Peixoto Filho RJ30423D ), - Por maioria, julgar procedente o pedido de desconstituição da sentença rescindenda, para em novo julgamento, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de indenização por dano material, condenando o Autor em custas de R$ 400,00, calculado sobre o valor da causa de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0199400-31.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria de Sousa ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - \r\n\r\nProcesso: 0558000-06.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aline de Moraes Moreira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Condomínio Varandas da Glória ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), JANETE DA SILVA MOREIRA ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), JULIANE DA SILVA MOREIRA ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), JÚLIO CÉSAR SOARES MOREIRA JÚNIOR ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), RAFAELA CARLOS MOREIRA (REPRESENTADA POR WANDERLEA CARLOS) ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), Espólio de Julio Cesar Soares Moreira ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), - Por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, por intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1122825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0541700-32.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Réu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D) - por maioria, rejeitar a prejudicial de decadência e, no mérito, por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 180,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 9.000,00 valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e expeça-se Alvará em benefício da Ré, pelo depósito de fls. 28, se for o caso. Após, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1122777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Tendo em vista que a ré restou frustrada ao ter acesso aos autos da Reclamação Trabalhista, conforme documentos apresentados, defiro o prazo de 30 dias para atendimento do comando de fls. 508. Intime-se .\" Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1122777"
                            ],
                            "1122763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011404-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do réu. Prazo: 10 dias sob pena de extinção do feito. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1122763"
                            ],
                            "1122831": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003375-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Lydice Maria Brito Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 21 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, I combinado com os artigos 295, I e 490, I e II , todos do CPC. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1122831"
                            ],
                            "1122872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0003204-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Abreu Ferreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda, Réu: COOPMMAE - Ind Com Serviço e Representações Ltda , Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"1) Defiro a gratuidade de Justiça requerido na exordial, dispensando a autora do recolhimento do depósito. 2) Intime-se a autora para que emende a exordial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito providenciando: a) Indicação correta dos réus, uma vez que consta da sentença rescindenda que foram excluidos dois dos quatro réus; b) a autenticação ou conferência das cópias apresentadas com a exordial registrando que a conferência deve ser aposta em cada cópia reprográfica com a indicação do advogado, que deve declarar sob as penas da lei a autenticidade das peças; c) o aclaramento do item c do rol de pedidos; d) a apresentação de certidão específica de trânsito em julgado da sentença rescindenda, emitida pela secretaria da vara, na qual conste o nome das partes, o número do processo e a data em que ocorreu o trânsito em julgado. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1122872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1122917": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0002093-98.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutores: Jose Mario de Azeredo, Jorge da Silva Contrera, Severino Freitas da Silva. [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Réus: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Destinatário(s): Autores Jose Mario de Azeredo, Jorge da Silva Contrera, Severino Freitas da Silva. [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] Réus: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] .Ter ciencia da decisão de fl. 864: Os Autores foram devidamente intimados, em 30.03.2011 (fl. 861), do despacho de fl. 860, para comprovarem a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração do imposto de renda relativa ao exercício de 2010 ou efetuarem o depósito de que trata o art. 836, da CLT; esclarecer qual é a decisão rescindenda; indicar em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamentam o pedido e, no caso do inciso V, informarem qual o dispositivo violado; e, por fim, comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a apresentação da certidão expedida pela Secretaria da 60ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, contudo deixaram de atender à determinação judicial, tendo apenas requerido a dilação de prazo para apresentarem as respectivas declarações de imposto de renda do exercício de 2011, pelo que indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SBDI-2, do C. TST. Custas de R$ 500,00, pelos Autores, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Lima [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Tuning Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Destinatário(s): Aut Eduardo Martins LimaTer ciencia de despacho de fl. 210: Tendo em vista a manifestação do d. Órgão do Ministério Público do Trabalho de fl. 208, intime-se o Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos as cópias das petições iniciais das Ações Trabalhistas onde foram celebrados acordos e dos respectivos instrumentos de mandato para identificação completa do advogado que funcionou naquelas demandas.\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Carlos Henrique Teixeira Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Réu Carlos Henrique Teixeira Pereira.Ter ciencia de despacho de fl.1091: Defiro a devolução do prazo de 5 (cinco) dias para falar do interesse na produção de provas.\r\n\r\nProcesso: 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]Réu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S.A.Destinatário(s): Aut Walter Nascimento.Ter ciencia de despacho de fl. 218: No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122917"
                            ],
                            "1122919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Ricardo Pontes), - Réu : Espólio de José Inocêncio Neto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Ney Sergio de Oliveira Vieira ( Caio Monteiro de Barros Neto RJ20188D ), Carlos Soares Martins ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Cesar Horacio da Costa ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Leodegard Costa Sayao ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Luiz Carlos Resende Laranjeiras e Outros (+168) ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por maioria, REJEITAR a prejudicial de suspensão do julgamento, vencido o Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que a arguia, e, por unanimidade, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da desistência da Autora em razão do acordo na Ação Trabalhista, em relação aos 54 Réus mencionados na fundamentação, conforme do artigo 267, VIII do CPC, REJEITAR as preliminares suscitadas pelos Réus e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE a Ação Rescisória com ressalva de fundamentação do Exmo. Marcelo Augusto Souto de Oliveira, para desconstituir a decisão rescindenda (iudicium rescindens), por violação de lei, dolo da parte vencedora e erro de fato (artigo 485, X, III e IX do CPC) e, em juízo rescisório (iudicium rescissorium), JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, I e IV do CPC, em relação aos litisconsortes passivos remanescentes, e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Carlos Resende Laranjeira, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. O D. Representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se quanto ao tema jurídico da motivação da dispensa em sociedades de ecômia mista e empresas publicas no sentido de que mesmo que se considerasse a repercurssão geral da matéria, não haveria suspensão do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeir\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122919"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1122320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008514-41.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Gercy Carvalho Monteiro ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Fernando Maia Tavares ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Impetrado : MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -Terceiro Interessado: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura (Adv: Luiz Claudio Loureiro Penafiel, OAB RJ 27733 D) Por unanimidade, denegar o mandado de segurança com base no artigo 5º, II, da Lei nº 12016/2009, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor que fixo, de ofício, à causa, por não ter sido indicado na inicial. Sustentou, pelo impetrante, a Dra. Glaise Maria Bartijotto, OAB/RJ 36252, e presente, pelo Impetrado, o Dra. Marco da Silva Melo, OAB/RJ 130597.\r\n\r\nProcesso: 0527700-27.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Réu : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em admitir a ação rescisória, rejeitando todas as preliminares suscitadas pela ré em razões finais, e, no mérito, por unanimidade, em julgar improcedente a rescisória fundada em violação literal à disposição de lei, mas julgar procedente a rescisória baseada em erro de fato, para desconstituir o v. Acórdão rescindendo e, proferindo o iudicium rescissorium, não conhecer do recurso ordinário da ré, interposto no processo nº 0113800-31.2003.5.01.0007, por ausência de regularidade de representação. Custas, pela ré, no importe de R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator. Presente pela Ré, o Dr. Luciano Lopes Calil OAB 140595..\r\n\r\nProcesso: 0007813-80.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sheila Archanjo Mansor ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - Agravado : MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009249-74.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fenaspe Federação Nacional das Associções de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros ( Luis Antonio Castagna Maia DF13377D ), - Embargado : MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv : Nilton Antonio de Almeida Maia, OAB: RJ 67460 D) Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004215-21.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio -Terceiro Interessado: Acacio An tonio de Mesqujita Furtado (Adv.: Aurany Millen de Castro, OAB RJ 130020 D). Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, bem como elevar a multa por embargos protelatórios para 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, segunda parte, do CPC, em favor do terceiro interessado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006845-50.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Impetrado : MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -por maioria, denegar o mandado de segurança, extinguindo o processo sem resolução do mérito, por ser incabível nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 10,20(dez reais e vinte centavos), pela Impetrante, calculadas sobre 510,00(quinhentos e dez reais), valor atribuído à causa. Vencidos o Exmº Desembargador, Theocrito Borges dos Santos Filho (Presidente) e os Exmos. Juízes Convocados, Dalva Amélia de Oliveira e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que denegavam a segurança, extinguindo o processo com resolução do mérito. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª Juíza Convocada, Marcia Leite Nery. Manifestou-se o Dr. Procurador do Ministério Público do Trabalho sobre os efeitos extraprocessuais do mandado de segurança e pelo cabimento do remédio jurídico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122320"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                            "1122975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005687-57.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Hsbc Bank Brasil S. A. (Dr. Arnaldo Blaichman – OAB/RJ 15518 D) Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Terceira Interessada: Bárbara Pereira de Almeida (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato – OAB/RJ 123502 D) - “..., por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a segurança requerida, confirmando os termos da decisão liminar, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0006797-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí - RJ (Dr. Rafael Augusto de Oliveira Lima – OAB/SP 140003 D) Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Terceira Interessada: Isabel Cristina Benta de Moura Dias (Dr. Valdir de Almeida Ferreira - OAB/RJ 63048 D) - “..., por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, ante a superveniente falta de interesse processual. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo impetrante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0009329-38.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Carlos Felipe Lima Tecles (Dr. Antônio Vieira Cavalcanti – OAB/RJ 99957 D) Embargado: MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, quando o embargante busca reforma do julgado regional, por refugir da via estreita do instituto processual eleito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0562000-15.2009.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto – OAB/RJ 96770 D) Impetrado: MM Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: Ângela Cozendey (Dr. Antônio Carlos Jurema da Silva – OAB/RJ 79919 D) - “..., por unanimidade, retificar a Certidão de Julgamento da Sessão de 05.08 do corrente, para que conste o voto do Relator, dando provimento ao Agravo e, quanto ao prosseguimento do julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para conceder a liminar requerida, afastando a reintegração da Terceira Interessada determinada pelo Juízo impetrado, em sede de antecipação de tutela, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Damião Areosa e os Excelentíssimos Senhores Juízes Convocados Rogério Lucas Martins, Cláudia de Souza Gomes Freire e Bruno Losada Albuquerque Lopes.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122975"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1122866": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003514-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Carlos Parucker \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bimbo do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/140 que não concedeu a pretensão liminar.\r\n\r\nId: 1122866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1122610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Autor : Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Elias Felcman RJ73386D ), - Réu : Jaques Figueiró França ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ),- por maioria, vencido o Exmo Desembargador Relator, foi rejeitada a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, proferir a seguinte decisão, por unanimidade, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgar a Ação Rescisória IMPROCEDENTE, pelos seguintes arrimos: 1)que não restaram caracterizadas as violações literais de lei sustentadas na inicial; e 2)que a existência de manifesta controvérsia sobre a contribuição do autor para o instituto de previdência afasta a argumentação de erro de fato. Custas pela autora, de R$ 124,36 (cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.218,18 (seis mil, duzentos e dezoito reais, e dezoito centavos), conforme apresentado na inicial de fls. 17, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007249-04.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando: a) inequívoca a veracidade das alegações veiculadas na petição inicial da reclamação trabalhista, eis que, o documento de fl. 31 corrobora a existência de contrato de trabalho com a terceira interessada e a despedida sem justa causa; b) Inquestionável a superveniência de graves e irreversíveis danos com a demora do saque do saldo do FGTS; c) o art. 20, da Lei nº 8036/90 contempla as situações para movimentação da conta vinculada, estando, dentre elas, a despedida imotivada; d) deve-se privilegiar os direitos garantidos constitucionalmente ao trabalhador, como da melhoria da condição social pela existência do FGTS (art. 7º, II, da CRFB/88); NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0100500-13.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo sidicato-embargado e, no mérito, considerando que restou verificada a omissão apontada; ACOLHER PARCIALMENTE os embargos apresentados, apenas para arbitrar o valor das custas processuais, sem modificação no decisum. Custas fixadas em R$ 200,00 (duzentos reais), pelo Sindicato terceiro interessado, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1122610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1122876": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0003755-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Erasmo Menezes Coelho [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Gonçalves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Erasmo Menezes Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1122093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068900-71.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Mario Renato Eisenstein ( Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D ), - Impetrado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do voto da Exmª. Juiza Convocada, Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1122093"
                            ],
                            "1122071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001962-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Impetrado : MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcio de Souza Perecmanis ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Por Unanimidade CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000181-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade NÃO CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante por intempestivo\r\n\r\nProcesso: 0005706-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Verailda Batista dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Associação Atlética Portuguesa ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009664-57.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Por unanimidade CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para prestar esclarecimentos quanto à desnecessidade do recolhimento das custas processuais\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1122071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1122862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Nacional de Álcalis ( Frederico Couto Hartenbach RJ152608D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Juiz Convocado, Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1122663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009337-15.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALOISIO SOUZA DA SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, voto por conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1122663"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1122559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos Vallagão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122559"
                            ],
                            "1122090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2005.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marta de Gregorio Oliveira ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COSMO GOMES MEDEIROS ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : GILDA DA COSTA SERRADORPaula Serrador VersianiAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão de primeiro grau, manter no pólo passivo a sócia Paula Serrador Versiani, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-14.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO ( Marcio Rohana RJ97471D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Araújo de Souza ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leandro Machado de Matos ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-43.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), Edimilson Rodrigues Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Leonnan de campos Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Lennon Luis de campos Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), Edimilson Rodrigues Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Patricia Bastos Goulart ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões apontadas, e acolher parcialmente os embargos dos reclamantes para suprir omissão e, assim, acrescentar que fica mantida a sentença quanto ao indeferimento do pagamento de uma só vez do pensionamento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edinea Mariz Braga ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Edinea Mariz Braga ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes, por não verificadas as omissões e contradições apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nilo Sergio Pinto Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, por não verificado os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.1996.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : HERALDO JORGE DE SOUZA RANGEL ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil em Campos Ltda- Em Liquidação ( Rita de Cassia de M V Rego Barros RJ134153D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2002.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : FLAVIO SOARES DE REZENDE ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Virley Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria do Socorro Cardoso de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jorge Luiz de Vasconcellos ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Embargado : Elizabeth Godinho da Rocha Correa ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), Luiz Cesar de VasconcellosLeo Foto Som e Informatica Ltda.LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO CITICARD SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Mariana das Chagas Wakim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos por não verificada qualquer contradição interna, ou seja, entre suas proposições.\r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bayer S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Ailzo Jose Oliveira dos Santos ( Denise Campos Dias Medeiros RJ105681D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040100-21.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D ), - Embargado : Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Jose Carlos Teixeira de Sena ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Zara Brasil Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Heloísa Feo de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos Libano de Almeida ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Recorrido : Salomão e Miod Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alessandro Henriques de Oliveira Jardim ( Renata Martins RJ130404D ), - Embargado : Hb Pharma Laboratorios Ltda. ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0049400-94.1999.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Itau S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a sentença, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Eduardo Silva de Oliveira ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sinei Fernandes Coppola ( Marcio Ramos Vieira RJ129018D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Embargado : Janilson da Conceição Caldas Pereira ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Vicente de Paulo de Oliveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras e reflexos, além do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Look Bar Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Fernando José de Souza Vianna ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Look Bar Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Fernando José de Souza Vianna ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a entrega das guias do seguro-desemprego, o pagamento da indenização a título de imposto de renda e a comprovação das contribuições previdenciárias sobre os salários pagos e, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122090"
                            ],
                            "1122089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Godinho da Rocha Correa, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS, Luiz Cesar de Vasconcellos, Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 379/380: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado.\"\r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Araújo de Souza\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/166: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: COSMO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nAgdo: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, PAULA SERRADOR VERSIANI, que se en contra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 301/302: \"...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão de primeiro grau, manter no pólo passivo a sócia Paula Serrador Versiani, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1122526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcte: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]Rcdo: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda., Rcte: Rita de Cássia Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115, o qual transcrevo a seguir:\r\n\r\n\"...Intime-se a reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, por D.O., em 8 dias. Em, 28.04.11\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1122526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1122840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001135-60.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Adriana da Conceição Menezes ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Agravado : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001568-14.2010.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Wanderlei Rezende Alvarenga ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 62 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Diego Borges Pereira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 3000,00 e custas de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0041201-41.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : NILTON CESAR GOMES ROCHA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0051601-17.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GEOVANE ELVIS DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0062501-59.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : REGINALDO BARAO BRASILEIRO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0084201-91.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANDERSON BATISTA SATILO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Jerônimo de Oliveira Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0145600-71.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Neide Martins da Silva ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.69, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Francisco de Paula Amarante Neto ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0205002-36.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao presente agravo para, afastando a precocidade do ajuizamento dos embargos de fls. 226/228, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para o seu regular processamento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1122840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1122751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcelo Magalhaes Gouy ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475 \"J\" do CPC, vencidos o Relator e a Juíza Márcia Leite Nery que o improviam. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1122867": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Mônica Pires da Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 752 e 762/764.\r\n\r\nId: 1122867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1122976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a aplicação de juros de acordo com o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei 8.177/91, bem assim que a correção monetária deverá ser calculada consoante o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Daniella Silva de Oliveira RJ113161D ), - Recorrido : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Mauro Pinheiro de Andrade Souza ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : José Soares de Mendonça ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas de carência de ação por ilegitimidade ad causam e impossibilidade do pedido, e conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Planet Park S/C Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Kassiano Nobrega de Oliveira ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 1ª ré, declarar prejudicada a análise da preliminar de nulidade em razão do julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar jornada laboral do autor como sendo de segunda-feira a sábado, das 08:00 às 21:00 horas, com 1 hora de intervalo para refeição e descanso, não havendo labor aos domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maurício Pereira da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Global Administração de Serviços Ltda ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), Maurício Pereira da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos voluntários do autor e do 2º réu e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1122976"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1121661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001200-55.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FRANCISCO PAIXÃO DE OLIVEIRA (Adv. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ - 83066) - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos - OAB/RJ - 104502) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Francisco Paixão de Oliveira, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0010700-30.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv.José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ - 129014) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima - OAB/RJ - 63522) - EMBARGADA: FABIANA VIEIRA DE MAGALHÃES (Adv. José Luiz Pereira Mattos - OAB/RJ - 49351) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelos reclamados, para sanar omissão existente no acórdão em relação à prescrição extintiva, que fica rejeitada, tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a decisão embargada nos seus demais aspectos. \r\n\r\nProcesso 0039000-91.2007.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARTA ROSA DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Sant Anna Antunes - OAB/RJ - 32864) - EMBARGADA: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Rubens Crocci Junior - OAB/SP - 207624) - ...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0041300-13.2005.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDRÉ NAPOLEÃO LESSA (Adv. Marcelo Benevento Perez - OAB/RJ - 77362) - EMBARGADA: FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ - 9379) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem todavia nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0070600-04.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOÃO LUIZ RODRIGUES NEY (Adv. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ - 83066) - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ - 72706) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por João Luiz Rodrigues Ney, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0075500-35.2008.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GEUSEFAN FLORIANO DOS SANTOS (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ - 39529) - EMBARGADOS: BANCO ITAÚ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ - 16162) e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0105300-45.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ - 16162) - EMBARGADA: VALÉRIA ARANTES BERNARDAZZI (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ - 39529) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para complementar a fundamentação, sem emprestar qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0118100-59.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA (Adv. Cláudia Ribas de Queiroz - OAB/RJ -78695) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos sobre o cálculo do imposto de renda, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0122900-58.2004.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ - 76490) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maúes - OAB/RJ - 35707) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Adamor Franco de Oliveira, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0144000-10.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA (Adv. Moacyr Dário Ribeiro Neto - OAB/RJ - 40528) - EMBARGADO: KLÉBER ABDALA DOS REIS (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ - 75312) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso 0282000-10.2006.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maúes - OAB/RJ - 35707) - EMBARGADOS: MACIEL BONADIMAN (Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva - OAB/RJ - 79536) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares - OAB/RJ - 115971) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1121661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1122256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000978-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira Jerônimo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO FERREIRA JERÔNIMO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do art.477.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1122256"
                            ],
                            "1122360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Dercy Paulo (Habilitada dependente de Jose Nestor de Toledo Rodrigues) ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Fernandes da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Dercy Paulo (Habilitada dependente de Jose Nestor de Toledo Rodrigues) ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Fernandes da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO MARQUES, JOSÉ ALBERTO ALVES DA COSTA, DERCY PAULO (HABILITADA DEPENDENTE DE JOSE NESTOR DE TOLEDO RODRIGUES), OSCAR FERNANDES DA COSTA, exceto quanto ao tema abono salarial único, porquanto não postulado na demanda; não conhecer, por falta de interesse e utilidade, do recurso adesivo interposto por BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, e negar provimento ao recurso principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1122360"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1122531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009700-25.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1122531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1122960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54: Ante os termos da Portaria nº 1642 de 17 de novembro de 2010 da Advocacia Geral da União, notifique-se a União para apreciação dos presentes autos, tendo em vista se tratar de contribuição previdenciária em que o valor acordado não ultrapassa o limite estabelecido pela Portaria nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nEm 28/04/11\r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Roberto Carlos Castro dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: Ante os termos da Portaria nº 1642 de 17 de novembro de 2010 da Advocacia Geral da União, notifique-se a União para apreciação dos presentes autos, tendo em vista se tratar de contribuição previdenciária em que o valor acordado não ultrapassa o limite estabelecido pela Portaria nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nEm 28/04/11\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Benedito Antonio de Mesquita Rodrigues [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Rcdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: Ante os termos da Portaria nº 1642 de 17 de novembro de 2010 da Advocacia Geral da União, notifique-se a União para apreciação dos presentes autos, tendo em vista se tratar de contribuição previdenciária em que o valor acordado não ultrapassa o limite estabelecido pela Portaria nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nEm 28/04/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122960"
                            ],
                            "1122922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Ana Christina Santos de Sousa ( Oseias de Sousa Filho RJ66398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1122922"
                            ],
                            "1122888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Alessandra Figueiredo da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ALEXANDRA FIGUEIREDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a aplicação da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL com o SINDIMEST, e incluir na condenação as diferenças salariais daí decorrentes, bem como, para incluir na condenação a integração dos R$ 200,00 (duzentos reais) comprovadamente pagos extra-oficialmente, nas parcelas postuladas no item ¿7¿ do aditamento à inicial de fl. 19 (aviso prévio, trezenos, férias, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS), tudo em conformidade com a fundamentação supra. Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03/1993, elevar o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais incidem as custas de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Thiago Batista de Oliveira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029700-16.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rene Rossine dos Santos ( Alexssania Goncalves Goulart RJ138139D ), - Recorrido : Platerma Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parque Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa prevista na cláusula sexta das convenções coletivas, observados os períodos e vigências das normas coletivas colacionas às fls. 47/60, bem como para adequar a condenação a título de FGTS aos termos do pedido. Elevar o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 300,00 (trezentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ML Cabeleireiro Ltda. ( Ana Maria Guimaraes RJ104491D ), - Recorrido : Francinilde Pires Simas ( Jose Quirino Neto RJ70841D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Agravado : ROSANE BASTOS SILVA ( Luiz Carlos Valle Nogueira RJ116B ), JOAO PEREIRA DE CASTRO ( Luiz Carlos Valle Nogueira RJ116B ), JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA ( Luiz Carlos Valle Nogueira RJ116B ), - por maioria, acolher a preliminar arguida pelo i. membro do Ministério Público do Trabalho e não conhecer do agravo de petição, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Instituto Francisca Paula de Jesus ( Jorge Carlos da Cruz RJ29594D ), - Recorrido : Leonardo de Figueiredo Leite ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : DANIEL PIRES DA LUZ ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A..\r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2005.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Front Servico de Seguranca Ltda ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Luiz Andre da Conceicao ( Luis Fernando P. Aguirre RJ115466D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA, para determinar que sejam deduzidos da execução os valores comprovadamente recolhidos a título de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2008.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Agravado : MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122888"
                            ],
                            "1122908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Sergio Henrique F Vicente SP101599D ), - Recorrido : Fabio Jose da Silva Secchi ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1122240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Rcdo: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Meet Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1122240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1122871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022200-26.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcelo Rocha Villela ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fabiano Guilhes Mattos ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0038400-74.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Geovane Gomes de Souza ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0272000-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Jose Ramos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Presente pelo recorrente, Dr. Felipe Santa Cruz (OAB/RJ 95573). Ausente o advogado da recorrida. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Cristiane Justino da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138700-76.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Flavio Luiz Correa da Costa ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Ester da Conceicao de Castro ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Fabio Luis Gomes Camara ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Evandro Lincoln de Carvalho ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Eliana Ferreira Maia ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Antonio Luiz Ferreira de Souza ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Damiana Maria de Oliveira ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Elias de Almeida ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Cristiane de Souza Lourenco ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Francisca Jose da Silva ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036700-67.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : LADISLAU JOAO DA SILVA ( Elison Jorge RJ24592D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME.Fabio Gonçalves de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), Aroldo Carlos Maioli ( Orencio Franco Monsores RJ49741D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Elilton Ribeiro da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Adilsa dos Santos Cesário ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da reclamante e da 1ª reclamada, por intempestivas, e negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0111500-86.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Varre-Sai REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Taatiana Rocha Cunha ( Priscila Valle Carvalho RJ133028D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do Município-reclamado para reconhecer a responsabilidade subsidiária, excluindo-se da condenação o período de 1º.06.2006 a 31.08.2006, em que a autora foi contratada pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo, que não é parte nos autos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS ( Sueli de Figueiredo RJ49115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamado, por ausência de assinatura. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122871"
                            ],
                            "1122865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Companhia Municipal de Administração Portuária ( Jorge dos Santos Vicente Junior RJ119744D ), Rogério Paz de Carvalho Netto ( Osmar Moreira Barreto RJ81548D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do acordo homologado pelo Juízo de 1º grau (fls. 64), servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Cesar dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Cesar dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Renato Silva de Macedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Renato Silva de Macedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Rcte Tarcisio Araujo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238/239.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1122171"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2004.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:FRANCISCO CARLOS MENDES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D )/Embargante PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ) e BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante:CELSO BOHRER TEIXEIRA ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ),-Recorrido:EMPILHADEIRAS SUL-AMERICANAS S.A. - ESA(Iraelcio Victer de Mendonça-OAB/RJ-36006)/Embargante- por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pela Reclamada, ante a ilegitimidade ad processum do seu subscritor, conhecer dos embargos opostos pelo Reclamante e dar-lhes parcial provimento para suprir omissões, na forma da fundamentação do voto o ilustre Relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos, na forma da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2002.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente : LABORATORIO MUSA LTDA ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D) Recorrido/Embargante:SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO ( Joel Flintz Coelho RJ43611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Eduardo Chalfin RJ53588D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122820"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259900-30.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Wagner Deodato da Silva ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de inépcia da petição inicial, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, seja observado o percentual de juros de 6% (seis por cento) ao ano. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0258100-86.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Geowork Estudos Ambientais Ltda ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), Daniel Carvalho de Oliveira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0307000-37.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : PEDRO ALVES DOS ANJOS ( Jorge Luiz Roale da Rocha RJ67699D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0171800-06.2000.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FRANCISCO HELDER LIBERATO ( Marcio Rohana RJ97471D ), CHURRASCARIA PANORÂMICA LTDA. ( Jose Geraldo Lage Batista MG56134D ), JOSE DE BEÇA MOREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de autorizar a cobrança das contribuições previdenciárias sobre a integralidade do acordo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Marilia Luiza do Carmo Pizano ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0122300-30.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : BWU Comércio e Entretenimento S. A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Milton Jobert Moura ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sérgio Araújo de Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sei Engenharia Ltda. ( Renan Loureiro L. Borges RJ145324D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Denys Nunes da Conceicao ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Queops Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Conesul Construções Elétricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0207800-87.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Agravado : HENRIQUE ARAUJO QUEIROZ DO VALLE ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), FREDERICO ALBERTO COSMELLI ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), PEDRO ELOI SOARES ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), ALMYR TEIXEIRA CINTRA ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), ALVARO LOPES NETO ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), VERA LUCIA ROCHA DOMINGUES ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), HELIO GUIMARAES ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), NEAN DE MAGALHAES FIGUEIREDO ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Lucinez Severina da Silva ( Fabiana Crsitina Pontes RJ131865D ), - Embargado : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Marco Antonio Monteiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Margarete Ribeiro Tavares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Margarete Ribeiro Tavares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora e acolher parcialmente os opostos pelo réu, para, sanando a omissão apontada, fazer constar do dispositivo do acórdão de fls. 981/987, que foi excluída da condenação a apuração, como extraordinários, dos minutos de intervalo prévio da prorrogação de jornada, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade administrativa, bem como para fazer constar que o divisor a ser utilizado é 220, nos termos da Súmula 343 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1122297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406 v.: \"Intime-se a 2ª ré, TELEMAR, para apresentar contrarrazões.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Ebgte: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos à fl. 268 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1122297"
                            ],
                            "1122458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MAURÍCIO FERNANDES MENDES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por maioria, NÃO CONHECER do Agravo de Petição em face da ilegitimidade da agravante para propor a ação de embargos de terceiro, nos termos do art. 1046 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018900-75.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ) e 2) Katia Valeria de Moraes Peixoto ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorridas : 1) Katia Valeria de Moraes Peixoto ( Ricardo Pereira RJ123410D ) e 2) Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.02.03 e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, com custas de R$ 280,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-03.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridas : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), 2) Fernanda Dias Tavares ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ) e 3) Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada, CONTAX e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada, TELEMAR, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, com custas de R$ 90,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) ADP Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ) e 2) Rui Carlos Pereira Lopes ( Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D ), - Recorridos : 1) ADP Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ) e 2) Rui Carlos Pereira Lopes ( Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as diferenças de multa de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários e as horas extraordinárias prestadas aos sábados, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido: Paulo Bispo Santana ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de férias e 13º salários, com custas de R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019600-83.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e 2) Leonardo Argolo de Jesus ( Wilson de Freitas Chaves RJ79172D ), - Recorridos : 1) Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e 2) Leonardo Argolo de Jesus ( Wilson de Freitas Chaves RJ79172D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade de representação e, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos do art. 500, III do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044400-13.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Pereira da Silva ( Teofilo Ferreira Rijo RJ95014D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Botucatu ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218700-48.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Roberto de Oliveira ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - Recorrido : Condomínio Jardim Residencial Fonseca ( Carlos Renato P. Gomes RJ138117D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a dedução do valor de R$ 4.600,00 e para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Rosane Barros Alves e Claudia Maria da Silva ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguacu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri, Seropédica e Mesquita ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação (art. 514, II do CPC), pressuposto processual de admissibilidade recursal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo Pazos Quintans ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rafael Lima do Canto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos : Banco Itaú S.A. e Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar o enquadramento do autor como financiário e incluir na condenação os direitos coletivos da categoria postulados (rol de pedidos a fls. 11/12), julgando procedentes os pedidos formulados nas alíneas B, C, E, G, H, I e J e para deferir as horas extraordinárias a partir da 6ª diária e 30ª semanal, considerando a jornada contratual (de 09:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo de segunda a sexta-feira e aos sábados, das 09:00 às 13:00 horas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Agravado : GILVAN DA ROSA RAMOS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2009.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : LUIS ANTONIO DOS SANTOS ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ) e 2) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : 1) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 1037400-80.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Silverio Conceição da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargada : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0488901-63.2003.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: VOEST-ALPINE INDUSTRIAL SERVICES DO BRASIL LTDA. ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Embargado : RICHARD BRITO DOS REIS ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Denilson Parreira de Freitas ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para sanar as omissões no v. Acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2010.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ciac Arquitetura e Construções Ltda. ( Arnon Velmovitsky RJ45618D ), - Agravado : Alexandre Gomes do Nascimento ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravada : MARLY ARAÚJO SAMPAIO ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-02.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Milton Neiva Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas; manter o valor da condenação, invertendo-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos o desembargador Antonio Carlos Areal e o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negavam provimento ao recurso (votos proferidos na sessão ordinária do dia 08/02/2011).\r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Regifábio da Silva ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodrigo Cesar de Campos ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Recorridos : 1) Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, com o acréscimo do adicional de 50% e 100%, e o divisor 220, bem como a jornada apontada na inicial; por habituais, as horas extraordinárias (acrescidas de 50%, bem como de 100% aos domingos - fl. 3 da inicial - observando o divisor 220) deverão repercutir nas férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio (pedido G da inicial, a fl. 4); custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Pathtelecomm de Macaé Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Suzana Lapenne Pacca RJ78264D ), - Embargados : 1) Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Marcos Menezes de Freitas ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ) e 2) Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de carência de ação arguidas pela 2ª ré, SENDAS, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Tatiane Russo Gomes ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Agravado : Fitness Camp Nucleo de Educação Física Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1122458"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1122883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - Recorrido : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas e para o julgamento do tópico III da inicial referente às comissões da venda à DATAPREV, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento ao recurso, somente quanto ao item comissões da venda à DATAPREV.\r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana Vieira Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ) - Recorridos : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, reformando a sentença a quo, condenar as Reclamadas, de forma solidária, a restituírem à Reclamante todas as contribuições por ela efetuadas durante todo o pacto laboral, devidamente atualizadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1122883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1122821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valdinei Simões ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Anderson de Aquino Ramos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Inaldo Jataraiba Batista ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Plartema Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Inaldo Jataraiba Batista ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Plartema Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa sobre o 13º salário de 2009 e, quanto ao da Reclamada, NEGAR-LHE provimento; mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0204400-35.2003.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GRASIELE SALME LEAL ( Gisele Salme Leal RJ122039D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar em 2:45 horas noturnas diárias, e 29:40 horas noturnas mensais, trabalhadas, não quitadas, com base nos 12 dias de trabalho mensais no horário da tarde e em 45 minutos não registrados nos controles de frequência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Romerito Conceição da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leidilane Justiniano Bernardino ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Recorrido : RS Rio Segurança Ltda. Condomínio do Shopping Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Condomínio Via Parque Shopping Center ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª reclamada a pagar as integrações das horas extras habitualmente prestadas, nos limites do pedido, mantida a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada pelo período correspondente; estimar o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) sendo devidas custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, vencidas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Esdras Campos Ribeiro ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher a preliminar de nulidade do julgado pelo cerceio ao direito de defesa, tenho por nula a r. sentença e determinar a baixa dos autos, a fim de que se reabra a instrução, permitindo-se às partes a produção da prova oral, prosseguindo-se com o feito, proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandra Pereira da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sebastiao Sergio Simomi ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher a preliminar de nulidade do julgado considerando que na decisão de embargos passou-se dos limites estabelecidos na decisão de fls. 147/149, sanando tais vícios pela delimitação da apuração da existência de horas extraordinárias a partir do controle de frequência e para excluir da condenação o pagamento de adicionais noturnos, em razão de trabalho realizado para além das 22h, limitado o deferimento ao decidido na sentença de fls. 114/116, e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade e o pagamento do PLR 2005; mantido os valores estimados para a condenação e para custas, a encargo da recorrente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-21.1999.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0284800-02.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Cristiana Emidia da Silva ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para determinar que a autora-recorrida pague à reclamada-recorrente os valores referentes à sua cota-parte do plano de saúde, que foram integralmente pagos pela empresa desde a data em que se restabeleceu o plano, em cumprimento à determinação judicial, até a data da rescisão do contrato, nos limites fixados no voto do juiz relator; os valores fixados para a condenação e custas permanecem adequados, devendo ser mantidos.; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marciano Costa Menezes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Itaipu Multicenter ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Marciano Costa Menezes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento: ao do autor, para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e de intervalos não usufruídos, com repercussões em aviso prévio, férias com o terço, décimos terceiros salários, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR, observados os acréscimos e deduções determinados; e ao da empregadora, para retirar da condenação o pagamento de diferenças de vales-transportes e de FGTS, pela incidência em aviso prévio; pela modificação da condenação, estimar o seu valor em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0247800-74.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Anderson Rocha dos Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários em reclamação trabalhista interpostos pelas reclamadas, NEGAR provimento ao da primeira e DAR PARCIAL provimento ao da segunda ré, para reconhecer a sua responsabilidade subsidiária, bem como para excluir da condenação o reflexo do RSR nas demais verbas contratuais, fundiárias e rescisórias; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Ferreira Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Ferreira Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o da reclamada no tocante à aplicação das Súmulas 368 e 381 do TST, por falta de interesse, rejeitar a arguição da reclamada de nulidade por insuficiência da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao autor as horas extraordinárias, considerando o percentual de 50%, e 100% aos domingos, e observado o divisor de 200 horas, sendo devido o reflexo das horas extras no RSR, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS acrescido da multa de 40%; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mackson Silva de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Vivo Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a nulidade da sentença de primeira grau, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Cesar dos Santos Sales ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norte Shopping ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer que o salário do autor era de R$ 1.091,46 (um mil noventa e um reais e quarenta e seis centavos), valor a se adotar na liquidação dos pedidos, e para acrescer na condenação o pagamento de multas dos artigos 467 e 477 da CLT e diferenças de salário, permitida a dedução de cotas do INSS sobre elas incidentes, nos termos da S. 368 do C. TST, bem como as deduções de IRPF; revisto a estimativa da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas para R$ 500,00 (quinhentos reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Roberto Silva Francisco ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tatiana Monteiro Castelo Branco ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto no tocante à multa do art. 477, § 8º, da CLT, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-09.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André Luiz Ferreira Carvalho ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Recorrido : Pedro Paulo Ribeiro ( Arilson Gouveia RJ108707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada-recorrente e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e para declarar que o reclamante-recorrido não tem direito à gratuidade de justiça; mantidos os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-47.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Manoel de Freitas Sobrinho ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Maison Blanche ( Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ26344D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Gabriela Pires Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gabriela Pires Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da empregada por ausência de interesse quanto ao tema intervalos de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer dos DOIS RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da autora quanto aos demais temas, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203100-36.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo - Recorrido : Alessandro Cardoso da Vitória ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2000.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JOSE CURI ( Wagner Pessoa da Penha RJ80804D ), - Agravado : APARECIDA DIAS PINHEIRO ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, acolhendo a preliminar de intempestividade argüida na contestação dos embargos, reconhecer sua extemporaneidade, declarando a nulidade da decisão proferida, ficando prejudicada a análise dos demais aspectos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1122821"
                            ],
                            "1122877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon , Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/120 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1122177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Juliana Bandeira Lopes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Juliana Bandeira Lopes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolher os embargos da Reclamante para suprir a omissão no que concerne ao pedido de dano moral, que passa a fazer integrante do acórdão embargado e rejeitar os embargos da TELEMAR e CONTAX.\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : B.S. Fort Serviços Ltda. ME - Embargado : Antonio Pereira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Vicente dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Edson Vicente dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que tange à prescrição e à autorização de descontos a título de imposto de renda e contribuição previdenciária e sindical, por ausência de sucumbência. Quanto ao restante, conhecer dos recursos do autor e da ré. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para acolher os pedidos de pagamento de horas extras e reflexos referentes ao intervalo do art. 72 da CLT, de reparação por dano moral (arbitrado em R$ 5.000,00) e de multa do art. 477 da CLT, e negar provimento ao apelo da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte quanto ao intervalo intrajornada do art. 72 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Nivaldo Santos da Silva ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, não conhecer do presente recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Walmar Ferreira Mouta ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso mas, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CMN Engenharia Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - Recorrido : Gilmar Xavier do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a r. sentença que julgou procedente em parte o pedido deduzido na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilto Sergio Thome Claveland ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Telemar-Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Relacom Serv de Engenharia Telecom Ltda. ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), Telemar-Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nilto Sergio Thome Claveland ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, afastar a inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Telemar, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas a pagar ao autor horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator em relação à condenação subsidiária da Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0012601-96.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Rosa Basilio ( Myria Pereira Botelho Coutinho RJ44630D ), - Recorrido : Bebere Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Paulo Roberto Baptista Pereira RJ23177D ), Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048600-61.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sidnei da Cruz Alves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Silvia Regina Pinto Guedes ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, para manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122177"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0137000-51.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Fernando Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agte: Banco Banerj S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agte: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Olímpio Sampaio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agte: Jorge Teixeira Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agte: Banco do Estado do Rio de Janeiro SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]Agdo: Banco Banerj S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: Francisco Fernando Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Olímpio Sampaio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Jorge Teixeira Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]Destinatário(s): Agdo Banco Banerj S/A, Agdo Banco do Estado do Rio de Janeiro SA, Agdo Banco Itaú S/A, Agte Francisco Fernando Oliveira, Agte Jorge Teixeira Lemos, Agte Olímpio Sampaio Gomes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 788: Não conheço do Agravo de Petição de 722/724, com base no artigo 557 do CPC, manifestamente inadmissível, por não atendido o princípio da dialeticidade, e por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. O Réu sustenta que a prescrição quinquenal expressamente declarada em sentença não foi observada nos cálculos de liquidação homologados pelo Juiz a quo, mas não impugna especificamente a decisão agravada quanto à época própria do vencimento do salário do mês de julho de 1992, que estaria a salvo da prescrição porque devido a partir do 5º dia útil do mês de agosto, na forma da fundamentação, in verbis: \"No que tange ao item \"a\" dos embargos, não merece provimento, uma vez que a prescrição somente atinge as verbas vencidas até o dia 25/07/1992, enquanto o salário de julho teve vencimento no 5º dia útil do mês de agosto. Portanto, não há falar em prescrição da referida verba.\" (fl. 718) O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por não devidamente impugnada a matéria decidida nos Embargos à Execução, violando o princípio da dialeticidade previsto no caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, enfrentando questão análoga, decidiu que:\"Da mesma forma que se faz necessária a impugnação específica na contestação, deve o apelante impugnar ponto por ponto da sentença, sob pena de não se transferir ao juízo \"ad quem\" o conhecimento da matéria em discussão (\"tantum devolutum quantum appellatum\")\"(STJ-4ª Turma, Resp 50.036-PE. Rel. Min. Sálvio de Figueredo, j. 8.5.96) Aplica-se, analogicamente, a Súmula 422, do C. TST, verbis: \"RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 514, II, DO CPC.Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impgnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta (ex-OJ n. 90 - inserida de 27.05.02)\". Considerando a norma do artigo 500 caput e inciso III do CPC deixo de conhecer igualmente do Agravo de Petição Adesivo dos Autores, eis que subordinado ao recurso principal.\r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2009.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Vasconcellos Nascimento (Espólio de) [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]Agdo: Transtar Serviços Expressos Ltda, N/P: Jayme dos Santos Lima (Sócio) [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]Destinatário(s): Agte Leandro Vasconcellos Nascimento (Espólio de), Agdo Transtar Serviços Expressos Ltda, N/P: Jayme dos Santos Lima (Sócio).Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 132: Não conheço do Agravo de Petição do Autor, com fundamento no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo, eis que o Agravante teve ciência da decisão terminativa da execução, de fl. 104, em 04.08.2010, porém somente interpôs o Agravo de Petição em 25.11.2010. O Juízo a quo, em 28.07.2010 (quarta-feira - fl. 104), indeferiu a penhora on line nas contas da Ré, pondo fim a execução, tendo o Autor retirado os autos em carga no dia 04.08.2010 (quarta-feria) - fl. 104 verso. O Autor, em 16.08.2010 (segunda-feira), requereu a reconsideração da decisão de fl. 104, e que, caso assim não entendido, que então a petição fosse recebida como impugnação à sentença de liquidação ou Embargos à Execução. O prazo para a impugnação ou Embargos à Execução é de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 884, da CLT, e, ainda que cabível em face da decisão de fl. 104, a petição de fls. 106/111 seria intempestiva, sendo que tendo sido recebida apenas como pedido de reconsideração, não protrai o prazo para a interposição do recurso cabível da referida decisão terminativa da execução.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2004.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Gama Almeida [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]Ebgdo: PREVINDUS- Associação de Previdência Complementar [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Ebgdo: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]Destinatário(s): Ebgdo PREVINDUS- Associação de Previdência Complementar, Ebgdo Sesi Serviço Social da Indústria.Ter ciencia de despacho de fl. 235: Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Autora às fls. 235/238.\r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]Ebgdo: João Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)], Ebgdo: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]Destinatário(s): Ebgte João Alves Moreira , Ebgdo Parceria Engenharia Ltda., Ebgdo RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 143: Conforme a certidão de julgamento de fls. 137/138vº, o procedimento foi convertido de sumaríssimo para ordinário, a impossibilitar a previsão contida no inciso IV, do § 1º, do artigo 895, da CLT, de acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, pelo que chamo feito à ordem, e determino a adequação da autuação ao procedimento ordinário e a lavratura de acórdão, a ser publicado e a tornar prejudicado os Embargos de Declaração da 1ª Ré, de fls. 140/142.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122921"
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                            "1122926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Maria Isabel Ferreira ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), Airton Ribeiro Gomes Representações ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - Embargados : Maria Isabel Ferreira ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), Airton Ribeiro Gomes Representações ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), Rioplastic Indústria e Comércio de Plásticos Rio Pardo ltda.( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para condenar o 1º Réu a entregar à Autora as guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente, observada a legislação competente vigente à época da demissão na obrigação, e NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiiciário\r\n\r\nId: 1122926"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Construtora Costa e Finamore Ltda ( Arlon Campos da Silva Junior RJ117379D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122314"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0007100-04.1998.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Light Serviços de Eletricidade S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e Fortunato de Almeida Espíndola (Luiz Fernando Guedes RJ48355D).Recorridos:Fortunato de Almeida Espíndola (Luiz Fernando Guedes RJ48355D), Light Serviços de Eletricidade S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e Marte Engenharia Ltda (Selma Giorgini Amadeu RJ55666D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do apelo empresarial no tocante ao tema vínculo de emprego, porque operada a preclusão pro judicato e, no mérito, negar provimento o recurso da reclamada e dar provimento ao do autor, para incluir na condenação as horas extras e o adicional de periculosidade, principal e reflexos.\r\n\r\nProcesso:0134200-40.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:AIS - Associação para Investimento Social (Mariana Borges de Rezende RJ102718D).Recorrido: Rogério dos Santos Soares (Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D) e Rogério F. Cruz - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para excluir a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0105400-31.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), André Luiz Menezes de Paulo (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D).Recorridos:André Luiz Menezes de Paulo (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do recurso da Telsul quanto ao imposto de renda, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Telemar, dar parcial provimento ao apelo da Telsul, para afastar as diferenças salariais em razão do piso normativo e para determinar a observância da Súmula nº 368, III, do TST, como também dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para incluir na condenação a devolução do valor de R$ 443,42 descontado na rescisão contratual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator. \r\n\r\nProcesso:0059300-19.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D).Recorrido:Bruno Rodrigues Oliveira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0159200-15.2002.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Transportes Amigos Unidos S/A (David Silva Junior RJ10186D).Recorrido:Sergio Santos Guimaraes (Paulo Rogerio Escodino RJ72941D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0032900-74.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D).Recorrido:Jorge Kleber Lima Linhares (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0140100-79.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Provar Negócios de Varejo Ltda e Outros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Renata da Silva Salamao (CelsoFerrareze RJ138778D).Recorridos:Itau Banco S.A. e Outros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso adesivo no que se refere à participação nos lucros e resultados, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para incluir na condenação o pagamento do adicional por tempo de serviço, o pagamento do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, o pagamento de 15 (quinze) minutos diários como horas extras, antecedentes à prorrogação da jornada contratual, bem como para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 600,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso:0081100-25.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D). Recorrido:Sidney de Oliveira Pereira (Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar da sentença a determinação de reversão das multas aplicadas pela Petrobras em prol dos trabalhadores lesados pela conduta da primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0155700-47.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Maria de Fátima Pitrez Faria (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D) e Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D). Recorridos:Maria de Fátima Pitrez Faria e Outros (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no recurso da ré, quanto ao pedido de sucessão trabalhista..\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1122106"
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                            "1122362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001024-32.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Leandro Macedo Ramos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Adilson Curcio Cabral (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Thomaz Fellipe Barbosa Bastos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Iris Alberto dos Santos Figalo (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Anézio Venancio (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios no percentual de 15%, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : GUIA MAIS PUBLICIDADE LIMITADA (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), - Embargado : Marcelo Ricci Barbosa (Jose Luiz Dias Marques RJ98355D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Valdo da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Antonio Pedro Filho (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : José Andrade dos Santos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nRegina F.Barros -Tec.Jud\r\n\r\nId: 1122362"
                            ],
                            "1122886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) Embargados: José Henrique Novato e Unilix do Brasil Ltda. (Dr. Bruno Farias – OAB/RJ 127705 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão, fazer constar do acórdão o pronunciamento acerca da matéria, à luz da declaração de constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei 8.666/93 (AD 16-STF), sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a condenação subsidiária do Município, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122886"
                            ],
                            "1122110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRecorrente: AIS - Associação para Investimento Social l (Mariana Borges de Rezende RJ102718D).\r\n\r\nRecorridos: Rogério dos Santos Soares (Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D) e Rogério F. Cruz\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ROGÉRIO F. CRUZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.71/74, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1122110"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, PRESIDENTE DA SÉTIMA TURMA, OS PROCESSOS ABAIXO NOMINADOS TERÃO SEU JULGAMENTO ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 10 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 – 5º ANDAR – SALA DE SESSÕES N° 4.\r\n\r\n5 - 0000250-11.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Barbara Felisberto da Paz Carneiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n11 - 0000363-47.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alex Santos Lourenço ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n13 - 0000458-10.2010.5.01.0003 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa Silva Neves dos Santos ( Adv. Marcio Henrique Pinto RJ 121489 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n15 - 0000516-23.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mary Lourdes Alves Miranda ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n16 - 0000633-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Consórcio Galvão Contreiras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Ebis Pereira de Almeida ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n18 - 0000655-67.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Wallace da Silva Paiva ( Adv. Rosemar Lacerda Menezes RJ 163904 D ).\r\n\r\n21 - 0000676-06.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio de Souza Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n22 - 0000718-64.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jorge Cesar de Oliveira ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Log-In Logística Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n23 - 0000770-04.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eduardo Batista Vieira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n37 - 0020800-86.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eliane Lopes ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n57 - 0049000-26.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fernanda Cristina Serodio Grillo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0057200-46.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Carlos Alberto de Almeida Borge ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Nuno Donato Ribeiro Pimentel.\r\n\r\n70 - 0069800-81.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: A! Body Tech Participações S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucineia da Conceição Vilarim ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: A! Body Tech Participações S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucineia da Conceição Vilarim ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n78 - 0094600-64.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 - D) - Agravado: Virginia Maria Souto dos Santos Leite ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).(DESEMPATE - DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n80 - 0095600-93.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Maria Amélia soares Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\n82 - 0097600-26.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcus Vinícios Rodrigues Guedes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n83 - 0105900-49.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo ( Adv. João Marcelo Agapito Correia RJ 82377 D ).\r\n\r\n87 - 0113400-72.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Claudeir de Sa Marins ( Adv. Tatiana Moraes Marta RJ 102286 D ), Charlie s Bar Ltda_ME ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n90 - 0120400-62.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Montagnoli Soldas Ltda. ( Adv. Juliana Ribeiro da Dallora Moraes RJ 102742 D ) - Recorrido: André Maia da Silva Magalhães ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n97 - 0128200-20.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hanny Medon dos Santos ( Adv. Andrea das Gracas Gomes RJ 139549 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0144300-85.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Antonio Marcos da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n109 - 0146800-18.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Reinaldo Matos da Silva Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n111 - 0149500-87.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ GOMES ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n115 - 0152200-51.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Siderúrgica Barra Mansa S/A ( Adv. Rinaldo Alencar Dores SP 103218 D ) - Recorrido: Márcio José Fernandes ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ).\r\n\r\n116 - 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Italia Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. ( Adv. Rosangela Barbosa Pereira RJ 74087 D ), Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n118 - 0157000-11.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Claudio Sebastião Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Claudio Sebastião Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n124 - 0164000-12.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Nobre Cariello ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n134 - 0176500-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Beatriz Tavares Soares ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D).\r\n\r\n138 - 0195300-54.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alessandro Pereira da Silva ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ) - Recorrido: Tandale Produção Gráfica e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n144 - 0235600-64.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME ( Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto RJ 78126 D ) - Recorrido: Renan da Silva Francelino ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1122623"
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                            "1122548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2006.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 205\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Fernando Marques Gimenez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Marques Gimenez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Marques Gimenez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 342/345\r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 574/577\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Esteves Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Esteves Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. , Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 763/767\r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ada Flavia Ciolac de Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 828/838\r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas da Silva Martins [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas da Silva Martins, Rcdo Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 214/217\r\n\r\nProcesso: 0269200-54.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nRcdo: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Rcdo: Eliane Menezes Costa de Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Menezes Costa de Souza, Rcdo Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 191/195\r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO REIS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCO ANTONIO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 328/330\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1122548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1122724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137200-50.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luisa da Conceição Ferreira Castro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luisa da Conceição Ferreira Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.724, para que regularize o requerimento de fls. 723. \r\n\r\nId: 1122724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1122590": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0003520-33.2011.5.01.0000 - CAUTELAR INOMINADA - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Requerente: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D). Requerido: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo (Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D). Destinatário: Requerente: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Tomar ciência da decisão de fls.179/180:\"...À míngua dos pressupostos legais de que trata o art.273 do Código de Processo Civil para a concessão da liminar, INDEFIRO-A. Publique-se. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\" \r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1122590"
                            ],
                            "1120404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fernanda Isabela da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luzia Villela Reis ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Luzia Villela Reis ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de deserção do apelo patronal e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ambas suscitadas pela trabalhadora, bem como a de prescrição total arguida pelo réu; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso da obreira para declarar nula a adesão ao IDV e, por consequência a indigitada dispensa, determinando a imediata reintegração da trabalhadora nos quadros do réu, condenando-o ao pagamento dos salários e demais vantagens referentes ao período estabilitário, desde a dispensa até a data da jubilação; indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, diferenças salariais nos percentuais de 9,85%, 19,35% e 5%, referentes aos dissídios coletivos de 2001,2002 e 2008, bem como reflexos sobre triênios, gratificações, FGTS, produtividade, natalinas e férias acrescidas do terço constitucional; diferença de vale-refeição alusiva ao restante do mês de junho/2008 e devolução do valor de R$ 169,00 a título de recolhimento previdenciário indevido, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, e dava parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamado, para excluir da condenação as diferenças do vale-refeição, referentes aos dissídios coletivos de 2001 e 2002. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto”.\r\n\r\nProcesso: 0108700-68.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge dos Santos Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento dos vales-transporte no total de 60 por mês (dois por dia, num total de 30 dias), referentes aos últimos 60 meses, respeitada a prescrição parcial, bem como a dedução de 6% a cargo do trabalhador. Deferir, ainda, a antecipação da tutela, fixando em 1/30 dos ganhos do obreiro a multa por dia de atraso, em caso de descumprimento, de acordo como art. 644 do CPC. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida”.\r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Úrsula da Silva Figueiredo ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antonio Vieira do Nascimento ( Walkir da Rocha Froes RJ102404D ), - Recorrido : Comfia Clinica de Ortopedia e Medicina Fisica Alcantara Ltda. ( Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ123701D ), Jacob Victroio Junior ( Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ123701D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandre Leite de Oliveira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - “Por Unanimidade, declarar, pois, a nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, considerando a prova produzida no Juízo Deprecado, notadamente, a oitiva da testemunha ALEX RODRIGUES MOREIRA”.\r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Sebastiao Vieira de Andrade Junior ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e carência de ação; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1120404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1122306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D ), - Embargado :Francisco José de Carvalho Sousa (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB/RJ80046D )”... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1122920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓDÃO/DESPACHO\r\n\r\n80 T U R M A\r\n\r\nRO: 0021900-41.2009.5.01.0076 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fundação Oscar Rudge (Dr. Luiz Edilson Santos Silva OAB/RJ 35201/D) - Embargado: Márcio Moreira da Silva (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115/D)\"…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRO: 0069000-76.2008.5.01.0027 Rcte: Carlos Henrique Ferreira Pereira (Dr. Antonio Carlos Leal dos Santos OAB/RJ 62524/D) Rcdos: Mitra Segurança Privada Ltda. (S/Adv. Nos autos) , Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Para ciência do acórdão de fls. 287/289- \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas ele negar provimento\". Para ciência do despacho de fls. 291- Para constituir novos advogados, querendo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nRO: 0024800-75.2003.5.01.0021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ebgte: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Maria Ines Pereira Lima OAB/RJ 21683/D) Ebgda: ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL (Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda OAB/RJ 39948/D) Destinatários: Ebgte ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL, Ebgdo BANCO DO BRASIL S A - Para ciência da decisão proferida em 26.04.2011 (fls. 814): \"...por unanimidade, acolher o requerimento formulado pelo Banco do Brasil S.A (fls. 805/806) e, chamando o feito a ordem, declarar a nulidade de todos os atos praticados desde 08.02.2011, incluindo o acórdão então prolatado (fls. 790/797), a partir daí determina-se o retorno dos autos ao Desembargador Relator para que elabore outro voto, ultrapassando a irregularidade de representação antes reconhecida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1122920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1121237": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Josafa Silva Sampaio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, deixar de conhecer do Recurso Ordinário em razão da sua manifesta irregularidade na representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1121237"
                        ],
                        "1121239": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Nivaldo Arnaldo do Nascimento ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Flávio Bretanha Freire ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Flávio Bretanha Freire ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade. conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar que o cálculo do imposto de renda, incidente sobre as verbas deferidas na presente, observe as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem, conforme restar apurado em liquidação, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação os salários referentes ao período de fevereiro a dezembro de 2008, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Antônio Eduardo Machado ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leni Barros Corso ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Casa de Saúde Santa Marta S.A. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Hospital São Miguel S.A. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, condenando as rés ao pagamento das verbas devidas em razão da dispensa injusta: aviso prévio, décimo terceiro salário de 2009 (3/12), férias proporcionais (4/12) + 1/3 constitucional, além da entrega das guias para levantamento do FGTS + 40% e Seguro Desemprego, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Débora Gleicy Lima da Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais em razão do exercício da função de promotora de vendas, observando-se o mesmo padrão remuneratório praticado pela 1ª ré; b) prêmio de vendas, no valor de R$ 150,00 mensais com projeções no repouso semanal remunerado e de ambos no cálculo das férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% e aviso prévio; c) a participação nos lucros relativa ao exercício de 2008, calculada de forma proporcional aos meses laborados, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petrobras Distribuidora S. A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Maria de Fátima Mendes Macêdo ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), Doulos Serviços Ltda ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ruy Carreiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudio Dias Pereira ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), Sociplan Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a 2ª demandada (CEF), subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas na presente demanda nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Farias de Paiva Filho ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a segunda ré - Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.-, em caráter subsidiário, a cumprir as obrigações trabalhistas, de forma integral, inclusive quanto às multas e indenizações devidas pela fornecedora de mão-de-obra,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Fábio Guimarães Campos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Fábio Guimarães Campos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para fixar sua jornada de trabalho de 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada, condenando a reclamada ao pagamento de duas horas extras diárias; e dar parcial provimento ao da ré para arbitrar o valor da condenação em R$ 2.000,00; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jairo Pessanha Pinto Junior ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal S.A. ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo à baixa na CTPS e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Debora Neves Galvão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Debora Neves Galvão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da autora e ao da 2ª demandada (ITAUCARD) e dar provimento ao da 1ª acionada (CONTAX), reformando a sentença, para: a) declarar nulo o contrato de trabalho da autora com a 1ª demandada (CONTAX); b) reconhecer a existência do vínculo empregatício, de 01.11.2007 a 03.03.2010, com a 2ª acionada (ITAUCARD), e consequentemente o enquadramento da autora como bancária; c) condenar a 2ª reclamada (ITAUCARD) a assinar a CTPS da autora e a pagar-lhe os títulos postulados nas alíneas ¿b¿ usque ¿c¿ do libelo; ao pagamento das horas extras assim consideradas as que extrapolarem a 6ª diária e a 30ª semanal, conforme anotações dos cartões de ponto, com adicional de 50%, utilizando-se o divisor 180, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), inclusive sábados e feriados (cláusula 8ª da CCT - fls. 80), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); excluir da condenação o pagamento de indenização relativa à pausa de 10 minutos a cada 90 trabalhados; a indenização para reparação de dano material decorrente do pagamento do imposto de renda, o qual deve ser recolhido nos termos do Ato Declaratório nº 1 do Exmº. Procurador-Geral da Fazenda Nacional, publicado no DOU de 14.05.2009; a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00, pela 2ª demandada (ITAUCARD). \r\n\r\nProcesso: 0030200-74.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilson de Aquino Rangel ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Cristiano de Azevedo Pereira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente em relação aos créditos trabalhistas do autor inadimplidos pela 1ª ré, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, tudo termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Macedo da Costa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Rogério Teles da Silva Eletrônica ME ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a existência do vínculo empregatício entre as partes; condenar a ré a anotar a CTPS do acionante com data de admissão em 23.07.2008 e rescisão em 12.03.2009, com a função de técnico em eletrônica e remuneração de R$ 1.600,00 mensais; condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais 2008/2009 (08/12) com acréscimo de 1/3, 13º salários de 2008 (05/12) e de 2009 (03/12), FGTS (a ser depositado na conta vinculada do obreiro), saldo de salário de 04 dias do mês de março de 2009 e a multa prevista no art. 477 da CLT; declarar que a jornada laboral do acionante era das 8:30 às 20:30 h, sem intervalo para refeição e descanso, de segunda-feira a sábado, folgando aos domingos;condenar a acionada ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras, assim consideradas as que extrapolarem a 8ª diária e a 44ª semanal, bem como seus reflexos no aviso prévio, nas férias com adicional de 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), nas natalinas (S. 45, TST), no FGTS e em sua multa de 40%, conforme postulado na alínea ¿g¿ do libelo (fls. 04); condenar a acionada ao pagamento de hora extra por dia de trabalho, pelo intervalo intrajornada não gozado, todas com adicional de 50%, bem como seus reflexos no aviso prévio, nas férias com adicional de 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), nas natalinas (S. 45, TST), no FGTS e em sua multa de 40%, conforme postulado nas alíneas i e j do libelo (fls. 04). Invertidos os ônus de sucumbência, condenando-se a ré ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), Estaleiro Cassinú ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Recorrido : Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), Estaleiro Cassinú ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), Geraldo Damião da Costa Feijó ( Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo à responsabilidade subsidiária presente no recurso da primeira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andréia da Silva ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva MiguelBenedito José da Cunha MiguelPedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a ilegitimidade passiva do segundo, do terceiro e do quarto réus; declarar a responsabilidade solidária do segundo e do terceiro pelos créditos trabalhistas da autora e julgar improcedente o pedido relativamente ao quarto demandado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Jose Claudio Nunes Fialho ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Recorrido : Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Jose Claudio Nunes Fialho ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar que a apuração das horas extras deferidas observem a jornada apontada na petição inicial, acrescidas de uma hora extra por dia em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada com 50% de acréscimo sobre a hora normal de trabalho com projeção nas verbas postuladas na petição inicial e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio da Paz Rocha ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0158700-21.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Augusto Correa da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e acolher a prejudicial de mérito, arguidas pela 1ª demandada (FURNAS), em contrarrazões ao recurso ordinário, para a existência de conexão entre a presente e o processo o00232-2008-051-01-00-0, que tramita na 51ª VT/RJ, e determinar o sobrestamento deste feito, até o trânsito em julgado da decisão proferida no citado processo, restando prejudicada, por ora, a análise do mérito do recurso ordinário do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcia Araujo da Silva dos Santos ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-75.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lúcio dos Santos Silva ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos interpostos pelo autor, o 1º por intempestividade e o 2º por preclusão consumativa e conhecer do apelo da ré para no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1121239"
                        ],
                        "1121752": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Rodrigues ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rodrigues ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a cota previdenciária a cargo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1121752"
                        ],
                        "1121242": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 117/120-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe parcial provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121242"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1122828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube dos Aliados [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Campos Lopes [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Campos Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Fabiola Cortez Torres [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Ebgdo: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Ebgdo: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Ebgdo Fabiola Cortez Torres, Ebgdo SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2005.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre de Oliveira Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Macpeq Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Railroad Comércio de Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Macpeq Comercio de Pecas Ltda., Ebgdo Railroad Comércio de Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Pereira Freire [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Loesch Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Loesch Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Tito Paladino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Marinalva dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marinalva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgte: Marco Aurelio Chaves Miranda [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurelio Chaves Miranda [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Ebgdo: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo Marco Aurelio Chaves Miranda e Ebgte/Ebgdo Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ronaldo Soares Maximo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Ronaldo Soares Maximo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Luiz Felipe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jacqueline Damaceno Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Martins de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122828"
                            ],
                            "1122826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ramon Marins de Oliveira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122826"
                            ],
                            "1122827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Ramon Marins de Oliveira\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 425/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1121508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lucia Regina Rego Medeiros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Estácio de Sá . ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária da autora, a partir de julho de 2007 até o fim do pacto laboral, além de reflexos nas demais verbas de natureza salarial; b) diferenças de verbas rescisórias, tomando como base de cálculo o salário recomposto da autora; e c) honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da causa; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Isabel Cristina Cafruni Couto ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o enquadramento da autora na categoria profissional dos aeroviários, e acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria dos aeroviários e do auxílio refeição e cesta básica, na conformidade dos instrumentos normativos apresentados, apurando-se o quantum debeatur em liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Lucia do Nascimento Bastos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário relativamente à multa de que trata o art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal, rejeitar preliminar de extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a eficácia liberatória geral do Termo de Conciliação assinado perante o NICERJ, julgando improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, salvo o contido na alínea f, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Wilson Pereira Neto ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Zildo dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno da Silva Lisboa ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau, julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré no cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do autor com a primeira, de forma integral, inclusive quanto às multas e indenizações devidas pela fornecedora de mão-de-obra, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Victorino ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido para: a) declarar o vínculo de emprego entre as partes, devendo ser anotada a CTPS do autor com admissão em 29.10.2007 e dispensa em 25.02.2009, na função de montador de móveis e salário mensal de R$ 800,00 e condenar a ré ao pagamento de: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e proporcional, FGTS de todo o período e multa de 40%, assim como saldo de salário correspondente a 25 dias trabalhados no mês de fevereiro/09 e na entrega das guias do seguro desemprego e, no caso de descumprimento desta obrigação de fazer, é devida a indenização substitutiva; b) condenar a ré a devolver a CTPS do autor, no prazo de 48 horas a contar do trânsito em julgado desta decisão sob pena de não o fazendo arcar com a multa correspondente a um salário do autor; c) valores correspondentes aos vales-transporte de todo o período laborado, autorizadas as deduções legais; d) R$ 20,00, por dia efetivamente trabalhado, à título de reembolso de despesas para atendimento aos clientes da reclamada; e) horas extras e projeções, incluindo-se uma hora extra por dia trabalhado acrescida de 50% em razão da não concessão do intervalo intrajornada e projeções, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve-se as custas de R$ 812,74, porque calculadas sobre o valor de R$ 40.609,74, dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Paulo Henrique da Costa Andrade ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo - A/C Procuradoria do Município de S. Gonçalo - Recorrido : Wagner Nascimento Cabral ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré (Município de São Gonçalo) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti - Recorrido : Francisco Jorge ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1121508"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207900-72.2004.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : RAFAEL MORAES BRONISIO ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), ENGELUX ENG INST COM IND LTDA ( Gloria Maria Barbedo Marins Lima RJ123788D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração,\r\n\r\nProcesso: 0107801-44.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos acionados, por falta de autenticação da peças.\r\n\r\nProcesso: 0042501-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : MARIO SOARES MENDONCA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHCER do agravo de instrumento interposto pelos acionados, por falta de autenticação da peças.\r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Geandre Alves de Castro ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Embargado : Condominio do Edificio Residencial Epitacio Pessoa ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), MARIA ISA GUIMARAES MAROTTA - SUB SINDICA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Almir Sanz Dias ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Embargado : Maria Aparecida da Silva ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1122252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ship Tec Manutencao e Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Olga Alves Granato Bizzo RJ68090D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marisa Lojas Varejistas Ltda ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Agravado : Aline Sant anna das Dores ( Andrea Vilhena Dutra MG94935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação das matérias e valores impugnados, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0238400-04.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : R. R. GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), ALDIR PEREIRA DA COSTA ( Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ48551D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-55.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Celia Santos Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1997.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : NELCI DIAS FLORES ( Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ9573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Olinda Pereira de Oliveira Pinto ( Michele Nader Estephan RJ123260D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Olinda Pereira de Oliveira Pinto ( Michele Nader Estephan RJ123260D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, REJEITAR a preliminar de intempestividade de recurso suscitada pela Ré, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Autora e da Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122252"
                            ],
                            "1122861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcia Aparecida Fernandes da Silva ( Tercio dos Reis Correa RJ93235D ), Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - Embargado : Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Salete Maria de Mattos Velasco Guido ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Embargado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alex Sandro Moura Machado ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que declarava a Justiça do Trabalho competente para executar a parte das contribuições sociais do Sistema ¿S¿ (devidas a terceiros).\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jose Calvente Aranda Filho ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flávio Luiz Ferreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Flávio Luiz Ferreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo (nova denominação da TV Sky Shop S.A.) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Marcia Santos e Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Exequente para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da parte Autora para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MARCOS HENRIQUE CEZAR ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Carlos de Barros ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Barros ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, bem como para autorizar a dedução de valores pagos a idêntica rubrica e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento da complementação da diferença da multa rescisória sobre a totalidade dos depósitos do FGTS, considerando-se para tanto os valores acrescidos em decorrência dos expurgos inflacionários, com base na Orientação Jurisprudencial nº 341, da SDI-I, do C. TST. Manteve-se o valor da condenação, por adequado\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122861"
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                            "1122942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Jose Amaro Lopes de Morais ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0124600-38.2006.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cesar Lima Leite ( Anna Pingitore RJ32440D ), - Recorrido : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2006.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP ( Marcelo de Sa Cardoso RJ87356D ), - Recorrido : Renato Valenca Cunha ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 5ª e 1ª Rés, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 5ª Ré (Lojas Americanas S/A) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122942"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-78.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marina de Fátima Medeiros ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marina de Fátima Medeiros ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1122581"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1117897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDefiro pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA FILHO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, no prazo de 10 DIAS. Decorrido o prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, apresente, o exequente, os valores, também no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dilze Machado Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilze Machado Gonçalves \r\n\r\nRegularizar a representação da reclamante DILZE MACHADO GONÇALVES, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAnte os termos da decisão dos embargos de execução de fl. 814, que converteu o feito em diligência, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para servir o perito José Carlos Nunes. Intimem-se as partes para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Abrantes [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria , Réu: Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa Abrantes\r\n\r\nVenha com cópia da emenda para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Shape Academia de Ginástica [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Shape Academia de Ginástica , Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Napoleão Alfredo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Napoleão Alfredo , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 75: arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanca e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fl. 1103/1104. \r\n\r\nProcesso: 0130300-80.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelito Fernandes de Araújo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: BLAS Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelito Fernandes de Araújo\r\n\r\nAnte o requerimento do Reclamante, retiro o feito de pauta, desmarcando a audiência designada para o dia 28/04/2011, às 10:50 mim. Apresentar os novos endereços das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Glaucia Cruz da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.199,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 147/150. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Freitas [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Selejur Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selejur Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia legível do comprovante de fl. 43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício The Office [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vila Trade Square [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pinto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 05/07/2011, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-07.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Silva Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Tran Clínica de Avaliação Médico Psicológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Martins Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Alves de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vinicius Moreira Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sodré da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez e Garcia Indústri e Comércio Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sodré da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente Ferreira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda., Aut Rui Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte - ação trabalhista e improcedente - ação de consignação em pagamento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia do Nascimento [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Fast Arte e Comunicação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda., Aut Cíntia do Nascimento, Réu Fast Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabris Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Janete Fabris Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel Farias de Sousa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes , Réu: Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maciel Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vargas Cardoso [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miskey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vargas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRecebo a emenda substitutiva protocolizada em 11/02/2011. Primeiramente, venha o Reclamante com a cópia da mesma a todas as reclamadas. Após, retifique-se o pólo passivo para incluir as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e inclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva, Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral, Aut Paulo Sérgio Couto Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Matheus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Matheus , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz - IVFA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido Rebeiro da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candido Rebeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1020: \"... isto posto, converto o feito em dilgência, nos termos da fundamentação que integra esta parte decisória\". \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo de Azevedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo de Azevedo\r\n\r\nApresentar a certidão de crédito original expedida em 16/06/2009. Ressalte-se que se trata de reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0002600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 320/321/322. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 28 e vista da certidão negativa do mandado de fl. 30, verso. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 111/113. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.302,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0087800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA DOMINGOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROCHA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9243,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatiane Teixeira Clementino, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.123,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012200-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MANOEL DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: espolio de JOAO GOMES BRAZAO [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MANOEL DA SILVA\r\n\r\nCom razão. Reconsidero a determinação de alvará. Intime-se o autor a depositar o valor recebido a maior. \r\n\r\nProcesso: 0135700-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Costa Ramos [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Costa Ramos \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.201,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 208/223. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Penha Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 215/225. \r\n\r\nId: 1117897"
                            ],
                            "1117895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Uniao Federal - Ministerio da Defesa\r\n\r\nPelo presente fica m Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.201,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117895"
                            ],
                            "1117896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117896"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, rte (fls. 311) ré (fls. 326) no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO DE SA AMORIM [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO DE SA AMORIM\r\n\r\nCiência do depósito de fls.291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.418, que mantém o despacho de fls.414, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARDOSO DA MATA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO NACIONAL S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CARDOSO DA MATA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.622, que defere vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECY ALVES DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 713,00, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JUSTE MUNEZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: T. BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.524, que defere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ALMEIDA PEIXOTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAMTUR SANTA MARIA TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMTUR SANTA MARIA TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91: Comprovar o ajuste da GPS, em 10 dias, sob pena de utilizar-se o depósito de fls.89 para recolhimento da cota previdenciária, nos termos da petição de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Coelho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ionelia do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Yara Hanna Comercio e Industria Ltda. [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Hanna Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 0433/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HUBNER DE FREITAS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nCiência dos alvaras de fls.435/436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Ripper d Almeida\r\n\r\nCiência do alvara 0407/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052501-89.2008.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Cunha da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Cunha da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: Diante da promoção de fls.619, adequar seus cálculos no item IV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar sobre despachos de fls. 665 e 666.Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nCiência de que dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nCiência do alvara 0479/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Saturnino Santos de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria,às fls.181, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE CUSTODIO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0483/2011 e 0517/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cemeru Hospital Geral [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeru Hospital Geral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do cálculo homologado de fls.98/99, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentado pela autora,às fls.270/271,bem como para ter ciencia do depósito de fls.262, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARDOSO UMPIERRE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0476/2011 e 0477/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthela Botelha Santos [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthela Botelha Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.33, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001430-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.13 verso, que indefere o requerimento de desentramento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.960, que mantém o despacho de fls.957. Comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nId: 1122502"
                            ],
                            "1122503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdiner Leitao Veras\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda., Manoel da Silva Lemos, Mário Ferreira da Silva, Alberto de Paiva Campos, Alcino de Paiva Campos, Eriderson da Rocha Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.229: Pagar o valor remanescente de R$ 8.498,22, em 48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO ROUPAS MAT E ESPORTIVO LTDA, Julio de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora, cf.fls.277, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.181, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122503"
                            ],
                            "1122504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0062500-66.2008.5.01.0003 - Rte. ANUNCIADA DA SILVA (Adv. Kátia Pimentel Espindola Garcia - OAB/RJ: 062466/D) Rdo. DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇO DE BUFFET LTDA - Bem(ns): 1) Uma refresqueira em inox, dupla, com dois motores, fabricada por Metalúrgica Elias, avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Av. Vinte de Janeiro, s/n, 3º andar, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000974-30.2010.5.01.0003 - Exte. WALMIR ALVES DE FRANÇA Exdo. TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma classificadora de cheques ABC Bull com 12 escaninhos, modelo DHV100, nº ULA01403, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115800-50.2002.5.01.0003 - Rte. ILZA MARIA DE MELO (Adv. Beatriz Scalzer Saroldi - OAB/RJ: 079833/D) Rdo. MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva - OAB/RJ: 100193/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de casear, industrial, marca Juki-Pan, modelo LBA782, nº 0123-R, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 2) Duas máquinas Colaret (faz bainhas e viés), uma marca Rimolsi, nº 263-16-3MD-08 e a outra marca Kansas Special, nº 155DB, modelo W8103-15, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 5.600,00; 3) Uma máquina de costura Colarete (faz bainha e viés) industrial, marca Kansai Special, três agulhas, modelo WX8803, nº K5253787, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 2.800,00; 4) Uma máquina de costura Overlok, marca Juki-Pan, modelo 2304 EOD4300F, nº serie 9095-A, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 5) Uma máquina de costura Reta, industrial, marca Pan Especial, modelo 550-2, em uso e me bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 309/310, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 705, Fundos, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149700-87.2003.5.01.0003 - Rte. ELAINE TAVARES AGUIAR E INSS (Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior - OAB/RJ: 102181/D) Rdo. TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Marcelo Miranda Costa - OAB/RJ: 084919/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora laser FS-1920, nº serie AB14X09799, avaliado em R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 229, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030400-24.2009.5.01.0003 - Rte. JOÃO RICARDO GOMES DOS SANTOS (Adv. Marcus Andre da Costa Borges - OAB/RJ: 103970/D) Rdo. DISTRIBUIDORA DE BEBIDASPÉ LIMPO LTDA (Adv. Edmilson da Silva Fonseca - OAB/RJ: 067820/D) - Bem(ns): 1) Cento e dois engradados de plástico, com capacidade para 24 garrafas em vidro de cerveja, vazias, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.550,00; 2) Um freezer marca Metalfrio, com duas portas, horizontal, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 3) Noventa e cinco embalagens de Coca-Cola, em lata, com conteúdo de 350ml cada, cada embalagem com 12 latas, pronto para revenda, avaliados em R$ 1.282,50; 4) Sessenta engradados em plástico, com capacidade para 24 garrafas em vidro, tipo média, com conteúdo, prontas para revenda, avaliados em R$ 1.350,00; 5) Um aparelho tipo ar condicionado, marca Cônsul, modelo Multi Air, 10.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 6) Vinte e um garrafões de vinho, marca Galiotto, contendo 4,6 litros cada, prontos para revenda, avaliados em R$ 546,00; 7) Vinte e cinco engradados em plástico, com 24 garrafas de Coca-Cola, média, vazios, cada engradado tem capacidade para 24 garrafas, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 7.078,50 (sete mil setenta e oito reais e cinqüenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 123/125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Julio Ribeiro, 196, Loja A, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0151000-84.2003.5.01.0003 - Rte. THAIS BRANCO NICOLAU (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ: 076116/D) - Bem(ns): 1) Um foco cirúrgico ALM, PRC 5501, com porta lâmpadas hologenas ECL 1460, série ON00018, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 281, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, 5º andar, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0067900-66.2005.5.01.0003 - Rte. MARIA JOSE COELHO DE MORAIS (Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto - OAB/RJ: 067383/D) Rdo. REFORMADORA RELAK DE PACIÊNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wanderley Eduardo Santos - OAB/RJ: 037464/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel GM Classic Spirit, ano 2005, cor prata, placa HBL-3773, chassi 9BGSN19N05B118846, gasolina, bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 137, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordeirópolis, 13, Qd 60, Paciência/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO P. P. FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1122504"
                            ],
                            "1122505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO (Adv. Ester Damas Pereira - OAB/RJ: 067566/D) move a FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A (Adv. Edward de Mattos Vaz - OAB/SP: 050949/D), Proc. n. RTOrd 0217200-83.1997.5.01.0003, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório de Leilões do Tribunal Regional do Trabalho, na rua do Lavradio, número 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 1358, designado(s) como: IMÓVEL: Prédios nºs. 2346, 2498 e 2540 a Av. Antares e seu respectivo terreno designado por lote 01 do PA 43.121, na freguesia de Santa Cruz, medindo 434,73m de frente pela Av. Antares, nos fundos mede 205,57m, mais 44,55m alargando o terreno mais 188,20m alargando o terreno, à direita mede 10,47m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando com o alinhamento da Av. Antares (CB-I) com o alinhamento da Rua Curvelo Cavalcante (CBI) por onde mede 253,27m, à esquerda mede 12,56m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Av. Antares (CB-I), com o alinhamento da Rua Rocha Lima, antiga Barão de Lucena, por onde mede 356,85m2, conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 139894. Avaliação: o imóvel foi avaliado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Ônus: conforme certidão de ônus reais do 4º Ofício do Registro de Imóveis desta Cidade, encartada nos autos, o imóvel está matriculado sob o nº 139.894 e consta estar hipotecado ao Banco Bozano Simonsen S/A pelo saldo devedor de R$ 3.264.377,22 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas cada qual no valor de R$ 290.470,16 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), vencendo-se a 1ª em 13/11/1997 e a última em 08/10/1998, calculado pelo índice de variação mensal da TR (Taxa Referencial) e juros à taxa de 13% (treze por cento) ao ano. Constam, também, sobre o imóvel as seguintes penhoras: da 3ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 2172/97, a requerimento de Luiz Augusto de Oliveira Leitão pelo valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais); da 3ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 1475/98, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 72.191,39 (setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos); da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal desta Cidade, processo nº 99.0031161-2, a requerimento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo valor de R$ 282.140,00 (duzentos e oitenta e dois mil e centos e quarenta reais); da 1ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 575/97, a requerimento de Levy Cardoso de Oliveira, pelo valor de R$ 13.495,47 (treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos); da 49ª Vara Cível desta Cidade, processo nº 2001.001.082732-0, a requerimento do Banco Bozano Simonsen S/A, pelo valor de R$ 7.366.480,69 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos); da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 5234/1999, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 120.724,83 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos); da 58ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 1605/97, a requerimento de Edvaldo de Andrade, pelo valor de 255.554,20 TR's; da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 2002120047794-0, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 170.689,15 (cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); da 25ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 00730-2006-025-01-00-5, a requerimento de Alexandre Augusto Pavetits, pelo valor de R$ 190.219,55 (cento e noventa mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 2006120026917-2, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 249.312,27 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e vinte e sete centavos); da 12ª Vara de Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 2008.001.202269-4, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 1.153.638,09 (hum, milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos). Consta, também, arresto determinado pela 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais desta Cidade, processo nº 2000.51.01.502139-5, a requerimento do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, pelo valor de R$ 1.975.599,17 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Conforme, ainda, a referida certidão de ônus reais, deram entrada em Cartório para exame e buscas: penhora da 14ª Vara do Trabalho, processo nº 2155/96; penhora da 55ª Vara do Trabalho, processo nº 2152/96; penhora da 62ª Vara do Trabalho, processo nº 1778/98; penhora da 3ª Vara da Fazenda Pública, processo nº 1831/08; usucapião da 2ª Vara Cível de Santa Cruz, processo nº 2001.206.002739-2; penhora da 58ª Vara do Trabalho, processo nº 01016.2006.058.01.00-5. Sobre o imóvel há dívidas de IPTU e taxas. Cientes os interessados que a venda será realizada nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional, sem sub-rogação dos créditos tributários sobre a pessoa do adquirente, observando-se, ainda, o artigo 711 do Código de Processo Civil. Cientes, ainda, da extinção da hipoteca pela arrematação ou adjudicação, nos termos do inciso VI do artigo 1499 do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 1358. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO P. P. FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1122505"
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                                "Processo: 0002400-50.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Antunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldyr Rodrigues (S), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO VAL [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVAL JOAQUIM SANTOS FILHO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut FLORISVAL JOAQUIM SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO AGUA DA VIDA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VAZ FRANCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VAZ FRANCO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silveira Carvalho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Silveira Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Antunes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Antunes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Lima [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Lima, Réu Xgym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Iff s Aquariu s Modas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iff s Aquariu s Modas Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença de fls. 68/69, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales da Silva Farias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gafisa Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Santos\r\n\r\nDizer se realmente é necessário a produção de prova técnica, diante da dificuldade com o pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0012500-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Pinto Guedes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: SP 127582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Pinto Guedes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA LIMA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para pegar a petição com contrarrazões do recurso de revista e contra-minuta ao agravo de instrumento, eis que as peças devem ser encaminhadas ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Carmo Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Logistech Instalacoes e Energia Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Aut Luiz Gustavo do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amancio da Conceição [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amancio da Conceição \r\n\r\nDizer se tem condições de adiantar 15% do valor dos honorários, para as despesas iniciais do perito. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Ceglia [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Trading S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Trading S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes de Oliveira [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Salgado Nacif [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Salgado Nacif\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Machado \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041400-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia de Sousa Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comécio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comécio de Bombonier e Souvenir , Aut Lucélia de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0053700-17.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Henrique Fernandes, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0029100-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA CONCEICAO CALDAS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARAMA PROMOCOES LTDA, Aut MIRIAN DA CONCEICAO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001500-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSONEI GOMES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTORS EXPRESS LTDA-ME [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Pereira dos Santos, Réu: Marçal João Rodrigues Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Machado [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Assessoria de Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pois não consta o n° de CNPJ da empresa nos autos, assim como a consulta junto a JUCERJA foi negativa. Prazo: 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jácome Henriques [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jácome Henriques , Réu Sabra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noronha de Lima [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noronha de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista de Oliveira Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALCANTARA ANGELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ALCANTARA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deovani de Sousa Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deovani de Sousa Bezerra, Exdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-29.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPOAN FERREIRA DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPOAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF informando sobre transferência efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan de Andrade Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento Abrantes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Wilma Nascimento Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTAO CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUINTAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061301-79.2003.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AMIL DE LIMA GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 453/454), em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESIC ASSOC BRAS EMPRESAS SERV IND COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Braga [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Macedo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Macedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dominguez Milhomem [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dominguez Milhomem, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL FERREIRA DO CARMO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ANDRE LUIS GIESTA DA SILVA, Réu: MARCELO RODRIGUES PEIXOTO, Réu: JULIO CESAR MOREIRA HENRIQUES, Réu: MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANGEL FERREIRA DO CARMO, Réu TUBES SPORT BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convertido em penhora para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Francisco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Park Palace\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Sonho Dourado Ltda. [Adv. Alex da Silva Barboza (OAB: RJ 98484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Loterica Sonho Dourado Ltda., Aut Rosimere Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAPORT AGENCIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DE SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SERGIO BRUNO FARINHA CANARIM, Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA, Réu: CARLOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Felipe de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayson Felipe de Sousa , Réu Hermínio e Santos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Meire Fernandes de Oliveira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATEUS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARIALVA LTDA, Réu: Adriano da Silva Pereira (S), Réu: Adriano da Silva Pereira, Réu: Rosany de Barros Mesquita (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MATEUS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ilza da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para apreciação do acordo para fins de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALTER CRUZ FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALTER CRUZ FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108395"
                            ],
                            "1108396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MED ESTETICA DRA MARIA FATIMA B FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR PAULA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VINUTO SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ICMA INDUSTRIA CARIOCA DE MANUFATURADOS ALUMINIO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A na pessoa do sócio Sr. Tjong Hiong Oei, Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAL SERVICE LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução da ré na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0214500-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.2001.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADEMIR NUNES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMIR NUNES\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GARCIA DO AMARAL [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GARCIA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150500-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Rego [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Rego, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 124), inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nazareth Martins, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a inti mação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: UNIAO FEDERAL a/c -ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias sucessivos, observando-se a promoção da contadoria de fls. 492/493, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221300-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0123700-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Condominio America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herculano Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERI DAS GRACAS TOMAZ [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERI DAS GRACAS TOMAZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0078500-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse no prosseguimento do feito em razão da falência da reclamada. Prazo: 15 dias, devendo apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109300-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Brandao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Brandao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILIA RIBEIRO MACHADO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Maria Dora Brayer , Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZILIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0243500-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO AGAPITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Edson Jose de Jorge (OAB: SP 50507 - D)], Réu: GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Réu: LEOZINO PEREIRA DE SOUZA, Réu: MAURO CHAVES JUNIOR, Réu: DORVAIR GRECO, Réu: LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO AGAPITO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IROMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA, Aut IROMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0150100-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Macedo de Souza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a ré com a 1a parcela, em 10 dias, e as demais, de 30 em 30 dias. Conforme despacho de fls. 276. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ENRIQUE DA SILVA LESSA [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTI: Alexandre Tajra (administrador judicial de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ENRIQUE DA SILVA LESSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendonça Pereira [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Helena Belém [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendonça Pereira \r\n\r\nAjustar seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Castro Vieira Filho [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu de Castro Vieira Filho \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PINTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA COM ESTR LOJ VAREG COM E CONF ROUP LTDA, Réu: A UNIAO FAZ A FORCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CODINOME CONSOLIDACAO DSITRIBUIDORA DE ROUPAS, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sant Anna Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sant Anna Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose dos Santos [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094300-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0227000-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SEABRA MARTINS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA 14 BIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SEABRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azeredo Goncalves [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mix Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Monica Augusta de Carvalho (OAB: RJ 105887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azeredo Goncalves, Réu Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Super Mix Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0227200-23.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENIM RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENIM RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098900-52.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA MARTINIANO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (S), Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA MARTINIANO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0102800-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOC INDUSTRIAL E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EUGENIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima\r\n\r\nCumprir o item 2 de fls. 870 (recolhimento das custas), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Verpel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ronaldo de Souza Verpel\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUY BELMONTE DE OLIVEIRA [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RUY BELMONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MENEZES DAS CHAGAS, Réu EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Barros Alonso [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Juliana Maria da Silva Barros Alonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santiago de Jesus Campos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Katia Santiago de Jesus Campos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MORAES MACHADO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MORAES MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Luiz dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Galeria do Bairro Ltda. ME , Réu: RESTAURANTE E LANCHONETE GALERIA DO BAIRRO LTDA ME n/p do sócio EXPEDITO DE SOUZA DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Luiz dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-24.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE NAIRA BARCELOS DE ANDRADE OBADIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENG REPRESENTACOES E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BARROS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PALESSA ENG DE CORROSAO LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BARROS, Réu PALESSA ENG DE CORROSAO LTDA, Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0202800-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MIRANDA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MIRANDA FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0215400-75.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut VANILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0200600-42.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINETE FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPAO UNIAO DE PANIFICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPAO UNIAO DE PANIFICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ALUIZIO ANASTACIO DA COSTA, Réu: ARDI E SOUZA MARQUES, Réu: JOALICE GARCIA DA COSTA, Réu: MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH TRINDADE PAIVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH TRINDADE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 5303/5304 informando que houve acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 348/353 com recibos salariais, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Andrade Amaral [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Andrade Amaral\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0253300-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MARTINEZ MONTANDON [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-45.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Nougueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LORITA VITÓRIA MARTINELLI [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PALACE COPACABANA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: POUSADA GIRASSOL LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: HOTEL ANGRENSE LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERTI VALLE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: QUIOSQUE DE PLANTAS GIRASSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERTI VALLE, Réu HOTEL ANGRENSE LTDA, Réu LORITA VITÓRIA MARTINELLI, Réu PADARIA E CONFEITARIA PALACE COPACABANA LTDA, Réu POUSADA GIRASSOL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Tania Gomes Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 15 dias comuns.. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Bela Luna Cosméticos [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Luna Cosméticos , Réu HL Russel Express Logística e Serviços Gerais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Affonso de Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schimdt da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Schimdt da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito da 1a parcela dos honorários periciais, em 10 dias, conforme fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silveira Morgado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silveira Morgado\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Joaquim de Macedo Goncalves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1108396"
                            ],
                            "1108397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA LOPES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1108397"
                            ],
                            "1115131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Costa Lopes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes Dionisio de Sousa Filho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXI Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Aguiar Portela [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Azevedo [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Natureza Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força da Natureza Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-96.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MORAIS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1115131"
                            ],
                            "1121967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 286 que conheceu e deu provimento parcial aos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1121967"
                            ],
                            "1108392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0114800-70.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeria Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (S),Senhora Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.380,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108392"
                            ],
                            "1108393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC Soares Alimentação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108393"
                            ],
                            "1108394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailton Gonçalves \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C dos sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C dos sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH TRINDADE PAIVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Cesar Moura de Castilho, Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Moura de Castilho, Katia Florêncio de Castilho, SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNIC REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Akihiro Shibata, José Antonio Camargos, Mitsuo Togo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108394"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Barreto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brito Barreto dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Petrat Allan\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre de Castro Caldas [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vanesca Costa da Silva [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Salão de Beleza Body House Coiffer [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME, Aut Angélica Vanesca Costa da Silva, Réu Salão de Beleza Body House Coiffer\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Magarça Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Marau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Magarça Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nCgto: George da Silva Correia Teteu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0072500-79.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jose Ferreira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225/226, devendo a mesma efetuar o deposito da importa devida no prazo de 15 dias,sob consequencia de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha da Silva Vicente [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Luiz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. , Aut Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Nogueira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Nogueira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nManifestar sobre informações da JUCERJA, 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS, Réu COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico, Aut LEONICIA DA SILVA PEREIRA, Aut MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA, Aut MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES, Aut MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA, Aut THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Eunice Germano da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damico Olivieri Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eunice Germano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Bernardino Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Bernardino Filho, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luis Pedro Conrado Marreiro , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Vieira do Gago [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Vieira do Gago, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil de fls. 421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Moreira da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, conforme despacho de fls. 219, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Alessandra Perini [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 971, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Celestino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubes de Regatas do Flamengo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel dos Passos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Réu Sermontec Serviços Ltda., Aut Valmir Rangel dos Passos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 150, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trindade Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu K2 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre impugnação de fls. 267/268, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires \r\n\r\nManifestar sobre alteração contratual de fls. 85/87, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nManifestar sobre informações do RENAJUD de fls. 80/81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-42.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO TORRES\r\n\r\nFornecer o endereço o seu número de CPF, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 213/218, en 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-33.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ASSIS CORDEIRO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Leite \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-72.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCITY TURISMO E REPRESENTACAO [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: JOÃO CARDOSO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: MAURICIO SINGER, socio de M. Optical Produtos Oticos e Importados LTDA, Réu: SOLANGE FEIGA SINGER socia de M Optical Produtos E Importados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre informação de fls. 148, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Melo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 180, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marinho Mourão [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaltech Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaltech Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valter Coelho Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Nascimento da Gama [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Nascimento da Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lincoln Massena Costa [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Lincoln Massena Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"...intime-se o autor a cumprir validamente o despacho de fls. 111, pelo prazo adicional de 05 dais.\"Em, 08/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Net Rio Ltda., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Gomes Hernani , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 712/714foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 695/696 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cordeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e hora de expediente normal para retirada das guias, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Souza e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luiz Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Francisca da Silva Martins [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danieli Francisca da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Nunes Tavares de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Laecio Nunes Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1118136"
                            ],
                            "1118138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-04-2011\r\n\r\n0069700-83.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Astorga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar Astorga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.682,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0022800-37.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Souto de Freitas \r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ,Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.751,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-09.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.039,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-64.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARCELO TORRES XAVIER\r\n\r\nExecutado: HOTEIS OTHON SA,LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEIS OTHON SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.218,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA,LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.218,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118138"
                            ],
                            "1118137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-27.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Moura \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Futura Serviços Empresariais Ltda. , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 59 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118137"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda. [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiodifusão Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Blanco [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Blanco\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Conceição da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Eyer Lopes da Silva [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Conceição da Silva , Réu Monica Eyer Lopes da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa da Silva [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto da Fonseca , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCAO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PORCAO LTDA, Aut Roque Mario Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valcenir da Silva e Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Fisica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valcenir da Silva e Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Amancio de Vasconcelos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Xing Xing Presentes Ltda. ME [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Xing Xing Presentes Ltda. ME, Aut Bruno César Amancio de Vasconcelos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE CAVALARI [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CARDS REFEICOES CONVENIO S/C LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE CAVALARI\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, \"Comprove o Autor o alegado...\". \r\n\r\nProcesso: 0001030-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, \" Comprove o Autor o alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDiga a Ré, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Azevedo, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Eva Ferreira da Fonseca, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, sendo a 2ª Ré, inclusive, para contrarrazoar o recurso da Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, \" Defiro, devendo a 1ª parcela ser paga em 10 dias contados do recebimento da notificação.\". \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 9000,00arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Casali Lopes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Casali Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, inclusive, apresentar contrarrazões ao Recurso da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Moreira Junior [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Moreira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARVALHO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CARVALHO DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DUARTE [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marisol de Moraes Torrente Camarinha (OAB: SP 89973 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Apresentar contrarrazões ao Recurso interposto pela 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paixão Carvalho da Costa [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Marcio Paixão Carvalho da Costa, Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME , Réu Nity Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 391 verso. \" Converto o julgamento em dilligência . Solicite-se à CEF o extrato analítico da conta vinculada do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO, Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO, Aut FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS, Aut HELIO DA COSTA FAGUNDES, Aut HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO, Aut JORGE RUI NUNES GOMES, Aut JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA, Aut LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA, Aut LUIZ FELIPE DE SOUZA, Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut MILTON NEVES LOBARINHAS, Aut NELSON DA SILVA PONTES, Aut NORBERTO SOARES BANDEIRA, Aut OCEMARE MACHADO DA SILVA, Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA., Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut ROBSON CARDOSO THEOTONIO, Aut ROGERIO STUDART PEREIRA, Aut SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR, Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os CPFs dos reclamantes, a exceção do senhor Jesus da Conceição Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra da Silva Ferreira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda., Réu: Glória de Abreu Lima, Réu: Daniel Marques de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.423 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráficos Burti Ltda. [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VALENTE COUTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VALENTE COUTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria Flor Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Guimarães Junior [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Flor Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39, \"Diga a parte Autora\". \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut WALTER DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luis dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luis dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00 , no prazo de 20 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro , Aut Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS FELIPE CAMPELO DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS FELIPE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nogueira Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Inbar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Britannia Juniors Estudos Especiais de Ingles Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Ecômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britannia Juniors Estudos Especiais de Ingles Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-26.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Correa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Americo Felipe Ramos, Réu: Carlos Ernani dos Santos Ramos [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Correa , Réu Carlos Ernani dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO MALHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut JORGE CARVALHO MALHADO, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls Julgo parcilamente procedentes os Embargos à ecexução de fsl 372/374 e a Impugnação se Sentença de Liquidação de fls 370/371, para determinar o reafazimento da conta de liquidação de fls 310/317 na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda., União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela embargante \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROMEU LUIZ FARIAS LILGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Custas de R$ 44,26, pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: Felipe Aleixo Basílio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Aleixo Basilio, Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Aut Felipe Aleixo Basílio, Réu Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Raposo Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS ANDRADE GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Rocha Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Rocha Soares\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada e aos parâmetros estabelecidos no presente despacho. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Leite [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nDiga a Ré, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS DA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Walter Braun (OAB: RJ 19031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA, Aut VALDIR RAMOS DA COSTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0144200-19.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a Autora com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Campos [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.) [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira Campos \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Freitas da Costa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Freitas da Costa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 , pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Dias Goulart [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Dias Goulart, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SERGIO BORGES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pellegrino [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Servicos Portuarios Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Clenio Alves Alexandre [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clenio Alves Alexandre, Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diuliano Azeredo Gouvea [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Concursos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda. [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Diga a ré em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira de Almeida [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Intime-se o autor a proceder ao depósito dos honorários periciais. \" \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Diga a ré , em 20 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0020600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Diga a ré em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Romario Rodrigues [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Shirley Romario Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0191200-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES NETO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Toloto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Passagem Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Passagem Ltda., Aut Marcio Rogerio Toloto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIX S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIX S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Diga a ré em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Torres Bustamante, Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Intime-se o autor da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Habib\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Diga o reclamante em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sidney Timoteo de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 53833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls481. \"Intimem-se as recklamadas para ciência de que lhes foi devolvido o prazo pra manifestação - prazo de 10 dias para cada, permeados por iguais 10 dias, iniciando-se pela primeira ré \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valú [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Oliveira Valú, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-79.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO CAVALCANTE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: R S BABO COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO CAVALCANTE\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Intime-se a segunda ré ao depósito. 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cosme Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palmas [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro da Silva Filho \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Moura Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. n/p Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Moura Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do arts269, IV, CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0076900-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Marcelo Oliveira da Silva, Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araújo de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda., Réu Front Serviço de Segurança Ltda. , Aut Leandro Ricardo Araújo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: Varig logística S.A. - VARIG LOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Donato de Freitas Arona\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RAMOS, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Artandhi Moto Peças Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artandhi Moto Peças Ltda. ME, Aut Julio Cesar de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas da Silva Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manacá [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Manacá, Aut Francisco Dantas da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME, Aut Wanderlei Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação, de cujo recolhimento a reclamada está isenta, por força do disposto no art. 790-A, inciso I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjori Ribeiro da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjori Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2006.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Justino Jose [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Justino Jose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269,IV, CPC. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ANTONIA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso Ramiresz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Muriaé Serviços Aeroportuário , Aut Valmir Cardoso Ramiresz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Moraes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Calderaro Borges [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: Cooptur Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Setor de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Calderaro Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas, aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-31.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO NUNES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ezequiel Jose Martins (OAB: RJ 87045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Naul Ozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO NUNES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Racca dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Racca dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Chaves da Silva [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 257,10, calculadas sobre o valor de R$ 12.855,93 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Gonçalves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-80.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Dias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.800,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Paixão de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 139,56, calculadas sobre o valor de R$ 6.978,54 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Santos Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Erthal Monnerat [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Erthal Monnerat, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Andre [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis Andre, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 128. Vista a ré em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis Pereira da Silva [Adv. Joselia Bezerra Pinheiro da Silva (OAB: RJ 103110 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Bagé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Pereira da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL MOSQUEIRA LANCHONETE [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao de Paula [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Conceicao de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Determinno a expedição de certidão de crédito em favor da parte autora, o que possibilitará , até mesmo, requerer.....\" \r\n\r\nId: 1121827"
                            ],
                            "1122064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-81.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Porto Mariano representado por José da Rocha Mariano e Dinair da Silva Mariano [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/05/2011, às 09:40h, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, estando a presente intimação nos termos ao art 2º, § único da Recomendação nº 01/2011, do Excelentíssimo Sr. Corregedor deste E. Tribunal. \r\n\r\nId: 1122064"
                            ],
                            "1121825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0104700-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Silva de Miranda\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Djalma Saloes Mendes, Distribuidora Record Serviços de Imprensa , Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Daniel Souza Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121825"
                            ],
                            "1121826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Pereira \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, n/p Murilo Ribeiro Rodrigues, TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, n/p Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda., Glória de Abreu Lima, Daniel Marques de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Marques de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Moura Santos\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. n/p Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. n/p Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do arts269, IV, CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121826"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Vieira Neto [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Vieira Neto \r\n\r\nIndicar novos meios para localização da ré, tendo em vista que restou infrutífera a pesquisa no RCPJ .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT, ou ainda se possui condições de parcelar os honorários periciais estimados, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0009700-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DJANIRA SARAIVA CORRÊA , Aut: Vera de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas para manifestações, informando o valor que entende devido nos meses até outubro de 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelario [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelario \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Moreira Martignoni [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrico Moreira Martignoni\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Carlos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A., Rcte Urias Carlos Pereira \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma do item 07 do termo de acordo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela outra ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Oliveira Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Dias Barreiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMACOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Aéreo Pão de Acucar, Aut Edmilson de Anchieta da Silva \r\n\r\nDizer as demais provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-64.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO CARMO MARINHO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito feito por terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Jorge, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 433/434, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rangel Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 935/942, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Ribeiro da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada (R$ 1.400,85) .\r\n\r\nProcesso: 0001225-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Marcelo Porcidonio Galindo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Marcelo Porcidonio Galindo \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Silva Irineu [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Vagão de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Silva Irineu \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento dof eito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cardoso de Jesus de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cardoso de Jesus de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 726/732, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0118100-11.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Coelho Filho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Boamorte Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCM Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 273/274, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/99 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza \r\n\r\nInformar se persiste na prova pericial, devendo vir, na hipótese afirmativa, com a primeira parcela referente ao valor estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Aut: FABIO ROCHA DA SILVA, Aut: JULIO CESAR GOMES COURA, Aut: JURANDIR SILVA DA CRUZ, Aut: JOSE FERNANDO ROBADEY, Aut: HERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO DA CUNHA LIMA, Aut: CARLOS DA SILVA REIS, Aut: LEONARDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA, Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIO PARENTE ALVES PEREIRA, Aut: MOACYR PINTO CARVALHO FILHO, Aut: NILTON SANTANA, Aut: RICARDO AMARAL DA SILVA, Aut: ROCKLAINE VIEIRA EGIDIO, Aut: ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: CESAR ROBERTO SIQUEIRO SANTOS, Aut: WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO DA SILVA, Aut: OLIVEIRO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: OSVALDO LUIZ DE GOIS COSTA HOMEM, Aut: CHARLES QUITANS COROPES\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ\r\n\r\nDizer se pretende pela prova pericial necessária .\r\n\r\nProcesso: 0186900-24.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WANDERLEY GUTIERREZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCESA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCESA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-05.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante e Choperia Ltda. - Brisas Mar, Réu: Galo Chopp, Réu: Melhor do Recreio - Brisas Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dantas do Nascimento [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-10.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES FERREIRA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA(sucessor de FEEMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nFornecer o CPF da parte autora para futura autuação de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Soares Rosa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Soares Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Marques de Lima [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir regularizar sua representação, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 272 (R$ 7.534,21) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Lima Pinto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos Particulares [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ferreira Lencine [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Estella de Vasconcellos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Estella de Vasconcellos, Réu LGM Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 56/57, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva \r\n\r\nTer vistas de fl. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0068800-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Miranda de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 467/471, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0173200-58.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 87 (R$ 161,73) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everaldo Menezes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 304/318, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0089100-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Marcelino da Silva [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Lar Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Marcelino da Silva\r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 382/395, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0178100-65.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vistas de fls. 203/204 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Campos [Adv. Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Campos, Réu Comab Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 244/248, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151700-57.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Maurício Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 291/301, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GOMES PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 172, que fica convolado em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: HELIO GOOD LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EULER ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Andre Ramos Pinto (OAB: RJ 79996 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-38.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 220, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNAT ED COM EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi xpedido alvará nº 78/2011 para o autor, na Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDONCA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos registros acostados aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleilton Cesar dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleilton Cesar dos Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 294/310, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1111019"
                            ],
                            "1111020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233300-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DE AQUINO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 244 em penhora .\r\n\r\nId: 1111020"
                            ],
                            "1122103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Marins\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122103"
                            ],
                            "1122104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Marinho\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA., PRIMUS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., SELEN SERVIÇOS LTDA., PRESTO LABOR ASS. CONS. DE PESSOAL LTDA., PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA., MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CONSTRUTOR MINAS CENTRO LTDA., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTOR MINAS CENTRO LTDA., MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA., PRESTO LABOR ASS. CONS. DE PESSOAL LTDA., PRIMUS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA., SELEN SERVIÇOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122104"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-66.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA SANTANA [Adv. Celi Santos (OAB: RJ 54671 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA SANTANA\r\n\r\nDefiro o requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Cabral [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará no valor de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação Lejadecaciano Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Costa \r\n\r\nComprovar a comunicação de renúncia ao autor, no prazo de 10 dias, conforme art. 45 do CPC, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Guimarães Junior, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Rosário Pinto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Rosário Pinto, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, devendo especifiicar os itens e/ou valores objeto da discordância, fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DE MORAES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impognação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, conforme parâmetros de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nDevolvo o prazo à Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Marta Barbosa Cabral Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Milene Marta Barbosa Cabral Moreira\r\n\r\nAo autor: ciência da decisão interlocutória de fl. 292. À 2ª Ré: ciência da decisão interlocutória e da sentença de fl. 251/256. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson do Carmo Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda., Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122937"
                            ],
                            "1122936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000694-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valentin da Trindade\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania MB Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122936"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA LAMEIRA BARROS [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA LAMEIRA BARROS, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 1501, pelo prazo de 5 dias: \"VISTOS, ETC... Tendo em vista a petição de fls. 1498/1500 reconsidero o despacho e promoção de fls. 1496/1497. Quem realmente conduziu o processo com êxito foi a Drª ADILZA DE CARVALHO NUNES OAB/RJ nº63.333. Os demais patronos que a substituíram somente ingressaram nos autos após iniciada a execução. Por tais motivos, arbitro em 20% (vinte por cento) os honorários advocatícios, que deverão ser rateados, da seguinte forma: - 100% (cem por cento) para a advogada ADILZA DE CARVALHO NUNES OAB/RJ nº 63.333, quando não tiver sido substituída por outro patrono. - nos demais casos, será atribuído o percentual de 2/3 (dois terços) para a advogada ADILZA DE CARVALHO NUNES OAB/RJ nº 63.333 e a/3 (um terço) para o advogado que tiver ingressado nos autos em substituição à mesma. Intimem-se pessoalmente as partes e por DO todos os patronos, juntando cópia desta decisão. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos definitivos. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2011. José Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nId: 1122569"
                            ],
                            "1122587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-82.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva Candido [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Boy Boite Diversoes Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz da Silva Candido\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de Gratuidade Justiça, e determinada a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1122587"
                            ],
                            "1122211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077800-47.1999.5.01.0015 - Rte. PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAÚJO (Adv. Marileide Vieira Bispo - OAB/RJ: 082432/D) Rdo. RIO GUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - Bem: IMÓVEL: situado na Rua Sargento Paulo Araújo, nº 195, apartamentos 101 e S.101, Bonsucesso/RJ, matrícula n. 82.126, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam penhora e arresto registrados, conforme certidão encartada nos autos. Penhorado e avaliado as fls. 150\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ VEILLARD REIS, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1122211"
                            ],
                            "1122212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. RTOrd 0203700-40.1999.5.01.0015 - Rte. ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Rdo. FRIGORÍFICO TRÊS PARQUES LTDA N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 124, designado como: IMÓVEL: situado na Estrada do Porto Velho, Lote de Terreno n. 1 do PA 31.694, onde figura o prédio n. 51, na freguesia de Irajá/RJ, com registro no 8º Serviço Registral de Imóveis, matrícula 19.078, Lo 2-AL, fls. 117, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE VEILLARD REIS, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1122212"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues de Azevedo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues de Azevedo, Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Roberto de Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Roberto de Maria, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan- Serviços Médicos Ltda.n/p Adm. Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-40.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mangueira de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Josias Mangueira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda. a/c Administradora Judicial, Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues, Réu Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda. a/c Administradora Judicial, Drª Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arlindo de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Simone Arlindo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM, Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nApresentar as peças para formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. 139/142, TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MORAES DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000282-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moura Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Rede de Dados , Réu: Net TV por Assinatura e Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moura Pinto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 421, que indeferiu os requerimentos, por falta de amparo legal, determinando seja aguardado o prazo de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000171-71.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Paula Barros\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Souza Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Souza Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Sao Bento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca e Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Sao Bento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 16ª VT/RJ para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, em 18/05/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: CINCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiana Oliveira Moisinho Vieira [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marfom LTDA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Pereira de Souza, Réu Centro de Formação de Condutores Marfom LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BRITO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCIO DA COSTA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 112, que deferiu o parcelamento, sendo o reclamante, também, para no prazo de 30 dias comprovar o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 195 que indeferiu vista dos autos fora do cartório, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Leite de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Leite de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 390/397. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES SA, Aut Dulcinéa Constantino de Oliveira , Réu NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0010900-06.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Barcellos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Barcellos da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme desp de fl. 1.461. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Gomes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1122296"
                            ],
                            "1122329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2009.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Combustível Natureza do Rio da Prata Ltda., CLAYTON FERNANDES DE SÁ, ANDREIA DOS SANTOS, EMERSON RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica m CLAYTON FERNANDES DE SÁ, Posto de Serviços e Combustível Natureza do Rio da Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2011 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os Embargos Declaratórios do Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122329"
                            ],
                            "1122319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fiuza de Freitas Elias \r\n\r\nRéu: Gonçalves Rebello Advogado S/C \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves Rebello Advogado S/C , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122319"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Assis de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerida as fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASS EDUC N/P SOCIA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em cartório, conforme despacho de fls. 320, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MENDES DE ARAGAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP BW COOP TR PESQ PROM VENDAS BW LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDENCOOP BW COOP TR PESQ PROM VENDAS BW LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-84.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN JASON HUNTER SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN JASON HUNTER SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados, em cartório, conforme despacho de fls. 121, devendo o mesmo requerer o que for de sei interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-42.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA HABIB PACCA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestações acerca dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021300-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcius Magnus Lopes de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 319/320, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Melo [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Melo\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viso Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL MOREIRA DA ROCHA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDeverá fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-10.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LADISLAU FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LADISLAU FERREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 227, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Martins de Ataide [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Barros [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nadir de Souza [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreira Barros\r\n\r\nDeverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Mobiliario para Escritorio Ltda. [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Infinity Moveis para Escritorio Ltda., Réu: Status Moveis para Escritorio Ltda., Réu: Euroflex Moveis para Escritorio Ltda., Réu: Movelite Moveis para Escritorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirage Mobiliario para Escritorio Ltda.\r\n\r\ncomprovar o cumprimento do item 7 de fls. 473, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício e docs de fls. 142, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria e despacho de fls 94, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte interessada com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-98.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Baptista Salbueno [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS, Receita Federal), conforme termo de conciliação de fls. 14, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FERRAO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FERRAO MARQUES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, e termos do despacho de fls. 265, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-96.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUFRAYER DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CEDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls.189. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME WASHINGTON PINTO DE CASTRO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\ntomar ciência de que foi expedido o alvará no. 997/2009, no valor de R$ 1000,00, a disposição na CEF, agência 2890 - Lavradio/RJ - pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimia Maria Mendes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimia Maria Mendes\r\n\r\ntomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 55/57, para fixar o crédito exequendo em R$ 9.362,21, valor equivalente a 767.972,76 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECY MUNIZ DE MEDEIROS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECY MUNIZ DE MEDEIROS, Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 565/573. Intimadas as partes, sendo a ré, para comprovar o pagamento também do valor ora homologado, bem assim do crédito do INSS de fls. 551/555, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEL MERCADANTE JUNDI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RIBEIRO DE CAMPOS NETO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal, pelo prazo de 10 dias, comprovando o recolhimento do valor devido, sob pena de execução (R$ -7.837,27). \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DETRAN de fl. 223/231. \r\n\r\nProcesso: 0002700-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Estella de Vasconcellos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais da Area de Saude e Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Hospital Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Estella de Vasconcellos \r\n\r\nter ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas de R$ -334,00, calculadas sobre R$ -16.700,00, valor de alçada, pela reclamante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001515-21.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemeri Silva Santos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nExdo: Linha Bebe Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemeri Silva Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Moraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-18.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Almendane de Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Almendane de Lima \r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi ARQUIVADO na forma do artigo 852-B, § 1º, da CLT. Custas de R$ -400,00, calculdas sobre R$ -20.000,00, valor de alçada, pelo reclamante, dispensado do recolhimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0014400-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Claudia de Amorim [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeverá efetuar o depósito da quantia de R$ -2.950,00, a fim de integralizar os honorários periciais estimados às fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Helena de Andrade Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Lima\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVARES ROCHA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fl. 460, informando que os cálculos de fls. 448/449, encontram-se na forma da promoção de fl. 458 e ainda da promoção do calculista de fl. 458, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de no presente processo foi determinado o ARQUIVAMENTO, na forma do artigo 852-B, § 1º, da CLT. Custas de R$ -200,00, calculadas sobre R$ -10.000,00, valor da alçada, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração, após o trânsito em julgado. Decorrido o prazo recursal, in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000858-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Modal Marselha Logistica Ltda., Réu: Marselha Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira\r\n\r\ntomar ciência da decisão, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-07.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal do Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nEsclareça sua pretensã, ante o que consta de fls 59/63. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia de Azeveldo Novello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herminia de Azeveldo Novello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 94: \"Indefiro a prova pericial requerida pela exequente por não se tratar de questão complexa. Venha a exequente c om os cálculos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226:\"J. Defiro, exceto a procuração. Inteme-se o interessado, aguardando-se sua iniciativa por 30 dias, decorrido este prazo, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperario - Cooperativa Operarios Manutencao e Serv. de Constr. Civil [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Cooperario - Cooperativa Operarios Manutencao e Serv. de Constr. Civil, Aut Marcos Aurelio Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/167 , no valor total de R$ -34.118,42 equivalentes a 2.799.758,70 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 99, cujo valor atualizado corresponde a R$ -5.162,52. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ -28.955,90 equivalentes a 2.376.122,10 TR´s, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ramos da Costa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributários ( INSS e Receita Federal), se devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Mariano Casemiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), se devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PONNE E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONNE E OUTROS\r\n\r\nDeferido o prazo requerido a fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0047100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Motta [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Motta , Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 90/92. Devendo a ré comprovar o pgamento do crédito, ora homologados, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-86.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Erildo Wolfgramm\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. Vinco, em pauta iniciais... \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos, acaso devidos, no prazo de 10 dias. Comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 216,00. \r\n\r\nProcesso: 0017800-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio Pessanha [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Adminstrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., Aut Juliana Sampaio Pessanha, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu Link Work Servicos de Apoio Adminstrativos Ltda., Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/255, no valor total de R$ 57.323,39 equivalentes a 4.702.180,95 trs. As partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito ora homologado em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Lisboa da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Lisboa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Barreto da Silva Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. - ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Barreto da Silva Filho , Réu Celta Engenharia S.A., Réu Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. - ME\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 109/162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, requerendo o que de seu interesse, pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo geral, sem baixa. -\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lira Barbosa Silva Xerem [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informatica Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lira Barbosa Silva Xerem, Réu Contax S.A, Réu Credicard Banco S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informatica Comerciais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARIS IABRUDI E RICARDO SOARES BRAGA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARIS IABRUDI E RICARDO SOARES BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 222, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli Barros da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-95.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA LTDA., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Maria Bomtempo Freire [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Aóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Aóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento dos termos do acordo de fls. 59; sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Carvalho [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)], Aut: Jorgina Lima de Oliveira [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vellozo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/123, no valor de R$ 7.970,95 equivalentes a 653.849,09 trs. As partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento ora homologado em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, fora do cartório, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-40.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLA CARVALHO DINIZ [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nExdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLA CARVALHO DINIZ, Exdo XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/149, que fixa o valor em R$ 294.887,50 equivalente a 24.189,327 trs; Venham as partes para manifestações, em 05 dias, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1118731"
                            ],
                            "1118732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro o requerido pela reclamante à fl. 135, devendo a parte informar quanto ao andamento dos recursos ainda pendentes. \r\n\r\nProcesso: 0070000-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO E SAUER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 426, informando ao juízo sobre o andamento e/ou resultado da reclamação trabalhista nº 1136/2000, em trâmite perante a 63ª Vara do Trabalho, devendo, ainda, comprovar o trânsito em julgado, se for o caso. Deverão, ainda, esclarecer se foram devolvidos administrativamente ao embargado os valores anteriormente descontados a título de \"PL. ESP. RC nº 001/149\", comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0093600-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DO COUTO OLIVEIRA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cristina de Oliveira Luiz [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios que possibilitem o prosseguimento, restando indeferido, por ora, o requerimento formulado na presente (fl. 41), por ainda não citada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fausto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Matos Campista [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Diogo Fabiano de Matos Campista \r\n\r\nDefiro a produção da prova pericial, às expensas da parte autora. Venham as partes, em 10 dias sucessivos, com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereria de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0064000-62.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut Luis Claudio Camberlin Correa\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.632,13, valor equivalente a 872.939,29 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paiva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido na petição de fl. 139, eis que não esgotadas as possibilidades de constrição patrimonial da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silveira da Cruz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sucessivamente.. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do informado pela Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Manhaes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Manhaes, Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nÀs parte para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071900-14.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran-RJ de fls. 221/225. \r\n\r\nProcesso: 0084200-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada pela reclamada. (fls. 52/81). \r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude Gregorio dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Parque dos Anjos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DE OLIVEIRA ALMADA MORAES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios do Detran/RJ e Banco Real de fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0075300-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Paes Kozlowski [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Servicos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: EULÁLIA FERREIRA GOMES A/C IRANILDE GOMES DE ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EULÁLIA FERREIRA GOMES A/C IRANILDE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES CAMPOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO GOMES CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Loureiro [Adv. Artur M Guimaraes (OAB: RJ 32133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Palu [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Palu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: \"Ante a ciência da penhora (fls 52 v), rejeito liminarmente os presentes embargos, por intempestivos. Intime-se a rda e, uma vez decorrido o prazo, in albis, designe-se praça para o bem penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alváro Peres dos Passos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Belo Mar Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Belo Mar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Venancio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Venancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício e docs de fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Silva Rangel [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)], Aut: MARIA INES PAIXAO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINHOS MONTAGEM OTICA [Adv. Rita de Cassia Lira Marcondes Vizeu (OAB: RJ 83777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE RIBEIRO DA COSTA, Aut MARIA INES PAIXAO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios e docs de fls. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação (art. 10° § 2°, p OS 03/2007). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felinto da Silva Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Annibal Ramos [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Annibal Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A., Aut Vanderson Costa do Nascimento\r\n\r\nAnte a prova pericial requerida, devem as partes apresentar, querendo, quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Expand de Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expand de Investimentos Imobiliarios Ltda., Aut Francisco Jose de Oliveira, Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/153, no valor de R$ 1.400,01 equivalentes a 114.841,43 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Inacio [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Ferreira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Fernandes, Réu Sathurno Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/141, que fixa o valor em R$ 3.268,88 equivalente a 268.243,31 trs; Venham as partes para manifestações, em 05 dias, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAVASSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observar o disposto no art. 879 § 2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista dos Santos [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo recursal, conforme requerido na petição de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Dias [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Julio Cesar Farias Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 184, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, devendo a reclamada trazer, em 10 dias, os documentos previstos nas Nrs. 07 e 09 relativos ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e ao Programa de Controle Médico de Saúde do Trabalhador, sob pena de entender-se que possui o ônus de comprovar a ausência de insalubridade nas condições de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GERALDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GERALDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1054/1057, convolado em penhora o depósito recursal de fls. 745 e fls. 816 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 11.028,05. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 140.844,93 equivalentes a 11.553.369,22 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 341. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA TIAGO\r\n\r\nVir com cálculos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 888, pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avanildo de Santana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NERES DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NERES DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NERES DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NERES DE FREITAS\r\n\r\nManifeste o reclamante sobre o oficio do DETRAN de fls. 136/140. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Claudio Luiz Brandao Jose, Réu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-12.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair de Matos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfman Engenharia e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 178/179. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Feliciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Feliciano da Silva\r\n\r\nTer ciência de petição do reclamado, de fls. 534/535, comprovando o pagamento da diferença do valor da condenação (R$ -1.240,04). \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA PAULA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0086700-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARAES BOBEDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PET COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL PET COMERCIO LTDA, Aut RODRIGO GUIMARAES BOBEDA\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319; prazo de 05 dias. Devendo a ré, também, comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 136.604,26, equivalente a 11.205.511,36 Trs, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ADELINO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ADELINO DE LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 164, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARSELINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARSELINA CRUZ DOS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverão as partes manifestarem-se no prazo de cinco dias, sobre a Promoção da Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA N/P SOC RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Lopes de Oliveira [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Lopes de Oliveira\r\n\r\nDeverá fornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Manzoni [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rodrigo Pinto Manzoni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1118732"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli Falcao Chrysostomo\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a sentença foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE (Fl. 235/239). Custas R$ -500,00, calculadas sobre R$ -25.000,00, pelas reclamadas. A segunda reclamada foi condenada de forma subsidiária. Prazo 08 dias. Ter ciência também que foi interposto Embargos de Declaração pela segunda-ré, fl. 244/246) e que tais embargos foram REJEITADOS, fl. 252. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118733"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA. N/P SÓCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 17a. VT/RJ, a fim de proceder a ANOTAÇÃO NA CTPS do autor, conforme sentença de fls. 179/182, no dia 15/06/2011; às 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118734"
                            ]
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                            "1122463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-67.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Queiroz [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento da última parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Sousa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00). .\r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Só Tati Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Moreira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Cooperativa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 89,74. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no importe de R$ \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Magalhaes\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-65.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nilda Rodrigues Soares Leite [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raquel Abreu de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001485-80.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Aluizio Soares Leite [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raquel Abreu de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 86, no importe de R$ 5.442,33. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., Réu: W Torre [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: W Torre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barroso da Silva, Réu W Torre\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 78,16 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES ALVES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Valim [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig - Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig - Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Cia. Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Tropical de Hotéis , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcio Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEX AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Araújo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas (R$ 400,00) em GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Ferreira Patricio [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arize de Faria Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arize de Faria Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Alves [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty e Beta Comercio de Presentes Ltda., Réu: José Taboada D´Almeida Pinheiro (sócio ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108:\"Fornecer o endereço dos indigitados sócios, no prazo de 30 dias, conforme determinação contida no Provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Roncate da Gama [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Matos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159 , no importe de R$ 8.559,96 (valor bruto). \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAROLG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Daniel Quintas Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108:\"Homologa-se o valor entabulado pelas partes. Requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA JOAQUIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0034000-42.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bianchini da Costa Nunes [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vista do autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Santos da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000351-81.2011.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE SALVADO MOREIRA [Adv. Amandio Silveira de Araujo (OAB: RJ 5424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Cunha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Philipe T. da Silva (OAB: RJ 174693 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MACIEL BONATES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DICE ENGLISH COURSE E TRAVELS LTDA [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICE ENGLISH COURSE E TRAVELS LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos do órgão previdenciário em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Rei das Carnes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43:\"Requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000263-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. a/c sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maia Amorim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpenha Transportes Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpenha Transportes Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-12.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSP E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JULIO SIMOES TRANSP E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321:\"Impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos, ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciària\". \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-76.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 310, devendo manifestar-se sobre a consulta ao convêncio Renajud e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000207-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Castro Silva Brito [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-26.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INFANTO JUV BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Fatima Xavier de Souza, Réu: Keli Castilho da Silva, Réu: Roberto Bezerra Lima, Réu: Jaime Lima Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0019300-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Paula Olegário Ramos [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Ferreira Branco n/p Roberto Ferreira Branco [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Ferreira Branco n/p Roberto Ferreira Branco \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Martins Pires\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.556 , no importe de R$ 100.570,31 (valor bruto). \r\n\r\nProcesso: 0000332-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202: \"Efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de perda da prova, permitido o parcelamento em quantas vezes entender necessário.\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-62.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LEITE PEREIRA BASTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LEITE PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide Magalhães Gonçalves [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Fonseca Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucide Magalhães Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000492-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bomfim de Araújo [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina da Silva Pita [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina da Silva Pita\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas e o recolhimento das custas (R$ 50,00) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jormelicio Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Andreia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jormelicio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência o Exequente das restrições realizadas nos bens da Executada, bem como fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ruella de Assis [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN TOUR CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Ribeiro Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021900-70.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC ANDAIMES MAQUINAS EQUIP CONSTRUCAO LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Maria Gorete Silva de Souza, Réu: Antonio Matias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução a fls. 80. \r\n\r\nId: 1122463"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira do Nascimento [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - Cosertep Ltda., Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.449. 3. Renove-se o expediente de fls.443 quanto a Ré para pagamento da diferença devida do crédito-autoral. Prazo 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000925-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Sun Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Doces Sun Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31vº Proceder o pagamento da cota previdenciária. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica-Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262vº Informar em 10 dias, se houve o cumprimento do mandado de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Manoel [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Cobra Sub S.A. Equipamento Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Manoel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MATTUS TRINDADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio SESC AR RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MATTUS TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento, imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil, c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento, imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil, c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento, imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil, c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 311/371 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE GERONCIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA N/P PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE GERONCIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIEGUES DE ABREU LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CLAUDIA DIEGUES DE ABREU LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.412/419 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Henriques Barboza [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda., Aut Roberta Maria Henriques Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not.a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, , em (15 ) dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J-do CPC c/c artigo 769 da CLT e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls. 125/126 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bruno Romar, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Com. e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento, imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil, c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1107495"
                            ],
                            "1122164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA GOMES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA AMELIA ERTHAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANDREA IGLESIAS QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANGELA PETRILLO DE LEMOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ELIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SIMONE MEDEIROS BARCELLOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DE GOES DUARTE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WANIA LUCIA RAMOS DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: VERA CRISTINA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA ERTHAL, Aut ANDREA IGLESIAS QUEIROZ, Aut ANGELA PETRILLO DE LEMOS, Aut CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA, Aut ELIANE RAMOS DA SILVA, Aut SIMONE MEDEIROS BARCELLOS, Aut SONIA CRISTINA DE GOES DUARTE, Aut VERA CRISTINA SILVA VIDAL, Aut VERONICA DA SILVA GOMES, Aut WANIA LUCIA RAMOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1122164"
                            ],
                            "1107094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-07.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandorval Jose de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut VERA LUCIA BORGES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 706/710 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de ser lhe imputado a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c o art. 769 da CLT e execução. Valor R$ 18.762,62 equivalente a IDTR 0,0121. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI SILVA SOARES E OUTROS [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI SILVA SOARES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX, Aut JOAO TARCISIO LOPES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GUERRA VIANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322. J. Defere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PIMENTEL COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO OSCAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ARLENE GOMES LEIRES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DURVALICE JUREMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JORGE LUIZ GOMES DE MENEZESS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OSCAR PEIXOTO VIEIRA, Aut JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.534. Ciência das petições de fls; 532/533 e 536. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna das Gracas de Souza Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.428. Ciência da petição da reclamante de fls.428/429; Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Tomar ciência de que foi devolvido o prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.422. Defiro a devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Fortes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Fortes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Notifique-se a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em, (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2009.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia da Ros Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Citibank S.A., Rqdo: Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cassia da Ros Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11. Ficar ciente de que deverá retirar os autos em tramite nesta Vara, uma vez que o Protesto Judicial já foi cumprido devidamente por este Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Devolva-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TIAGO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M FAL PILOT IND E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO TIAGO, Réu MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA, Réu M FAL PILOT IND E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aderne Lemes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aderne Lemes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-82.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ao patrono do autor para fornecer o numero do CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-08.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Aut: JANETE RITER CABRAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HENRIQUE PERNAMBUCO BRANDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLENE CLEMENTINA DE MORAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MURILO SERGIO FRANCO DE CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO PAULO ABRAMO DOMINGUES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: SARA SALOMAO PAULO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SEBASTIAO VAZ DE QUEIROZ [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: SEVERINA DA SILVA FEIJO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Aut: WALTER ALVES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WILSON GAVINHO VIANNA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ZENEA CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MACHADO DE ANDRADE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HENRIQUE PERNAMBUCO BRANDO, Aut MARLENE CLEMENTINA DE MORAES, Aut MURILO SERGIO FRANCO DE CAMPOS, Aut PEDRO PAULO ABRAMO DOMINGUES, Aut SARA SALOMAO PAULO, Aut SEVERINA DA SILVA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1028. Tomar ciência de fls.990 e 1020. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Vieira da Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-74.2009.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos de Paula Pacheco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Fornos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos de Paula Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Lopes [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Lopes , Réu Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67/72 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de ser lhe imputado a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c o art. 769 da CLT e execução . Valor R$ 2.734,69 equivalente a 0,01213800 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lyra [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilton Galdiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls 1340/1361, para que produzam seus efeitos legais. Not a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor , ou garantir a execução no prazo de (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo Nascimento, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443/472, para que produzam seus efeitos legais. Not.a ré para comprovar o pagamento d o crédito do autor, ou garantir a execução no prazo de (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 - J - do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Abranches Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Abranches Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Valor R$ 420,00. Prazo de 48 hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. Tomar ciência do despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MOISES VITA LEITE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RENATO SILVA E SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DRUMOND [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 243/245 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Martins Lafeta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Martins Lafeta, Réu Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls.163/174 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução no prazo de (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 -J- do CPC c/c o art. 769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Gouvêa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santana Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO CABRAL TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.739.Venha o autor com a planilha dos cálculos com valores atualizado do que entende devido. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Hillcoat Riet Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rubens Hillcoat Riet Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/197 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nId: 1107094"
                            ],
                            "1108909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.448. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citcard S.A. , Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto, Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls. 246/268 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em ( 15) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 -J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Azevedo Clementino [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116.Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0124100-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VCS Vitoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCS Vitoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39vº. Venha a Ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Boy [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Defiro. Intime-se Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Refrigerações Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira dos Santos , Réu VW Refrigerações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO CUNHA E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO CUNHA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.460. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRERINA CASTOR DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRERINA CASTOR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.414. Defere-se o requerido. Intime-se.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nDesp. de fls.238. Ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 219, fixando o principal devido em R$ 60.443,47 equivalente a 5.075.751,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Siqueira Reinaldo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Siqueira Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77. Defere-se o requerido. Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. , Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando o primeiro réu a satisfazer as obrigações acima definidas, que passam a integrar este decisum, e Improcedente o pleito de condenação solidária. Prazo 08 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gugo Gonçalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gugo Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.685. Venha a parte autora com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Figueiredo Alves, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ferreira Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Nice Hotel Ltda., Aut Zilma Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls.121/131, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze)dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1108909"
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                            "1108346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE, Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comprovar a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial fls. 327/383 ,para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento, do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto sem No Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Ponto sem No Ltda. EPP, Aut Fernando Moreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92/99 , para que produzam seus efeitos legais. |Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de (15 ) dias , sob pena de ser lhe imputado a multa prevista no artigo 475 -J- do CPC c/c o art. 769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Borges Linhares [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Borges Linhares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil, c/c Art. 769 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000326-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos N/P sócia Laurentina Maria da Conceição Silva, Réu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos N/P sócio Alcemar Caetano da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26. Fornecer o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTAN SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280. Defere-se o requerido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR GOMES CORREIA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE JESUS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1108346"
                            ],
                            "1108907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0130400-62.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE MIGNONE VIANA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Edison Lucio Amaral Silva,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Lucio Amaral Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.721,03, equivalente a 551.411,22 ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108907"
                            ],
                            "1107092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0123600-86.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,Paulo Pedro Palmesciano socio ARR Empresa de Serv Auxiliares ....,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano socia ARR Empresa de Serv Aux...\r\n\r\nPelo presente fica citado ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.970,58, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0086200-91.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.500,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0039000-74.1995.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO ,CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.277,01, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107092"
                            ],
                            "1117504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0131600-07.2001.5.01.0019 – Rte. RICARDO JOSE DOS SANTOS (Adv. Geova Aguirre Barboza – OAB/RJ: 072763/D) Rdo. AUTO ESCOLA J TRINDADE (Adv. Adilson de Almeida Lemos – OAB/RJ: 035728/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Palio Fire Flex, ano 2007, modelo 2008, placa KMW-3276, com GNV, RENAVAM 938303767, chassi 9BD17106885092810, cor branca, 2 portas, em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Uma motocicleta marca Honda CG 150 Titan ESD, ano/modelo 2009, placa KXK-2339, RENAVAM 128161256, chassi 9C2KC15309R011743, cor preta, gasolina, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodolfo Dantas, 89, Loja B, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027300-23.2003.5.01.0019 – Rte. LOTARIO FROHLICH (Adv. Nivaldo Manoel da Silva – OAB/RJ: 078369/D) Rdo. URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA (Adv. Marcos Dana – OAB/RJ: 062676/D) - Bem(ns): 1) Um forno para assar massas, completo, com 4 câmaras, medindo sem a base 1,00m de altura por 1,20m de comprimento, cor cinza, em estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um balcão para refrigeração, de inox, completo, com duas pias, seis portas, medindo aproximadamente 5 metros de comprimento por 1m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Uma cafeteira expressa Italian Coffee, com três saídas, com moedor de café de balcão, em estado de uso, avaliada em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguai, 373, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0101200-29.2009.5.01.0019 – Exte. JANETE FONSECA BATISTA E OUTRO(S) (Adv. Amaro Soares Pereira – OAB/RJ: 059465/D) Exdo. COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA (Adv. Juliana Matos Fonseca – OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) Cem cadeiras frontais adulto, em resina plástica, com estrutura em ferro, na cor azul e branco, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, s/n, Galeão, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nMARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1117504"
                            ],
                            "1107093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Art Photo Craft Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Art Photo Craft Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107093"
                            ],
                            "1108345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Bello dos Santos\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plenus Locacao de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls.177/182. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108345"
                            ],
                            "1108908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0021100-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEA GOULART RODRIGUES\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94/99, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108908"
                            ],
                            "1117503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118700-55.2002.5.01.0019 – Rte. JOEL DE MELO COSTA (Adv. Luiz Carlos Domingues – OAB/RJ: 080853/D) Rdo. MC 2000 INFORMÁTICA (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida – OAB/RJ: 067157/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Citroen XSara BK GLX modelo 1999, fab. 1999, cor cinza, placa LCW-2656, RENAVAM 723200980, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal de Marapendi, 400, apt. 203, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113300-94.2001.5.01.0019 – Rte. LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO (Adv. Guaraci Francisco Gonçalves – OAB/RJ: 020818/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende – OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de dez cadeiras sem braços, quatro cadeiras com braços e um sofá (banco) com braços e encosto com quatro lugares, todos em madeira trabalhada, assento e encosto revestidos em tecido bege, em regular estado, avaliado em R$ 4.900,00; 2) Um bufê em madeira trabalhada com pedra, aparentando mármore polido cinza na parte superior, com pequenas danificações, parte inferior com duas portas em sua extremidade, com uma pintura de uma mulher em uma porta e um homem em outra e parte central com espelhgo ao fundo, medindo aproximadamente 1,20mx1,10m, em regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Duas divisórias em madeira maciça, uma medindo aprox. 2,00m de comprimento x 1,00m de altura e outra 4,00mx1,00m, em detalhes de 8 capiteis e 16 capiteis respectivamente, em regular estado, avaliadas em R$ 2.500,00; 4) Um biombo em madeira maciça escura, dobrável em três secções, parte inferior fechada e superior em treliças, medindo aprox. 2,00mx0,50m, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 5) Um bufê com duas portas e duas gavetas, em madeira maciça escura trabalhada, medindo aprox. 1,20mx0,90m, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Uma mesa octagonal, em madeira tlinemaciça trabalhada, um pé tipo coluna e mais quatro apoios, todos em madeira trabalhada, com aprox. 1,20m de diâmetro, em regular estado, avaliada em R$ 900,00; 7) Um relógio, estrutura em madeira, medindo aprox. 2,70m de altura x 0,50m de comprimento, com defeito, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Um lustre de bronze, com seis tulipas e pingentes, aparentando vidro tipo cristal, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 9) Uma mini cristaleira com estrutura em madeira, vidro bisotado, com abertura dupla no tampo, com suporte interno apropriado para cálices e pires, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 10) Uma jarra trabalhada em relevo, com predomínio de figuras humanas em trajes Greco-romanos, com duas alças, em metal, avaliada em R$ 200,00; 11) Seis aparadores em madeira maciça trabalhada, medindo aprox. 1,40m e 1,30m de altura, sendo quatro com tampo quadrado de 30cm, um redondo com 30cm de diâmetro e um com abertura no centro para suporte de Bíblia, avaliados em R$ 1.500,00; 12) Seis aparedores em madeira trabalhada, tampo redondo com 0,25m de diâmetro, sendo três com aproximadamente 1,10m de altura, dois com aprox. 0,80m e um com 0,60m de altura, em regular estado, avaliados em R$ 900,00; 13) Cinco castiçais trabalhados, pintados em dourado, em tamanhos variados, avaliados em R$ 500,00; 14) Dois sofás em madeira trabalhado, com quatro lugares, encosto e braços em palhinha, assento com estofado solto em tecido verde, em regular estado, avaliados em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 21.300,00 line(vinte e um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 159/163, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nMARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1117503"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS GOMES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS GOMES, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0024200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Machado Nogueira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pannazolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Pannazolo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-18.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ROCHA DE ASSIS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: BROOKFIEL ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIEL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO,L SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanas Dalbe Meneses [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-73.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves de Araujo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves de Araujo, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Digipop Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ISAC FIXMAN [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: OSMARILDO TOZATO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: OTAVIO JOSE CORREA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS, Aut ISAC FIXMAN, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut OSMARILDO TOZATO, Aut OTAVIO JOSE CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 951, em 05 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de igual período. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, certidão de ônus reais do imóvel que pretende executar, bem como retirar a guia original da 49ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114000-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Araújo dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Araújo dos Santos, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da extração do alvará, e a ré, em 15 dias, comprovar o pagamento da multa de 10%, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerqueira Barbosa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletros Distribuidora Ltda. [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletros Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jacob Cavalheiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jacob Cavalheiro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-39.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Sabino Carias [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE DA CRUZ [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DAMASCENO DE LIMA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUC CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Ana Augusta Silveira Boaventura, Réu: Fernando Antônio Silveira Boaventura, Réu: Romualdo Inácio Silveira Boaventura, Réu: Ana Beatriz Albuquerque Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Rio Mar IX [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Rio Mar IX\r\n\r\nInformar o paradeiro da 1ª Ré, sob pena de perder o benefício de ordem e suportar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Salustiano Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Salustiano Alves, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 11,39 O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industrias Graficas Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sa, Réu Veveti Industrias Graficas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 69, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Edson da Silveira Motta\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 303, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Magdiel Marino Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gazoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gazoni\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT. E PETISQUEIRA DE BANGU LTDA [Adv. Jorge da Rocha Pereira (OAB: RJ 32456 - D)], Réu: Joaquim de Pinho, Réu: Jose Joaquim da Silva, Réu: Ivan Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christilene Cavalero Guimaraes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christilene Cavalero Guimaraes, Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 109, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0005600-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Alves Mangueira [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Curvelo Leite [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Maria da Conceicao Curvelo Leite\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 478, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 242,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Santana Filho [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Santana Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, e abertura do prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques Teixeira de Rezende [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves de Medeiros [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com os contracheques do paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0122800-40.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Muniz Cordeiro [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Muniz Cordeiro , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 783, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com nova planilja de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1120707"
                            ],
                            "1120708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028400-25.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUIMARAES SALGADO\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursa foi lconvolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120708"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Maia [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Maia\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1122839"
                            ],
                            "1122841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Quaresma Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda ., Réu: Rede Economia Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Quaresma Ferreira \r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido, diante da devolução da notificação (fls.14), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1122841"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-44.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS GONCALVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: David de Almeida Leal [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Ismael Barbosa Braga Filho [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS GONCALVES, Aut David de Almeida Leal, Aut Ismael Barbosa Braga Filho\r\n\r\nTomar ciência do parecer do I. Contador de fl.829 e comprovar, no prazo de 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Horizonte Guaratiba Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Horizonte Guaratiba Ltda, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramalho Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Consltrutora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice de Oliveira Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Suprime Residence Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se ao reclamante o prazo de 30 dias para desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055300-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Cunha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do I. Perito de fl. 273, no prazo de 05 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Sales [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Paulo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 60 dias para comprovação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA DE SOUZA FERNANDES PIVA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA DE SOUZA FERNANDES PIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. ou trazer cópia da sentença e dos cálculos homologados visando a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Anselmo [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Futuro Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Futuro Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO TEODORO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA EST DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TEODORO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, conf despacho de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosemere da Silva Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Duarte\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conf fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vianna Lessa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora, conf. fls 22. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de fls 318/319. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes às custas e IR, sob pena de ofício à DRF, e à contribuição previdenciária - sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO ANDRADE COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, em Liquidação [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Texeira Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias Transportes Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Texeira Lima, Réu Minas Goias Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/166, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 7.954,45 , equivalentes a 651.821,24 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 15 dias, sob pena de execução e de se acrescer à dívida o montante de 10%, conf previsto no art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o valor liquido devido ao reclamante em R$ 44.103,72 e valor do IR em R$ 13.423.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Abel Alves Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação. Defere-se prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Candido de Faria [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Alves [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Candido de Faria\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169500-39.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Maria de Souza [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Agda de Arruda Isaltino [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Agda de Arruda Isaltino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOPINE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOPINE\r\n\r\nVista às partes , sucessivamente, por 10 dias, do novo laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48h úteis. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PATANE [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PATANE, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nAo reclamante para dizer se o acordo foi integralmente cumprido. Ao reclamado para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Braz da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, dizendo se aceita a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, presumindo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA CARVALHO DE MACEDO [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Aut: DINÁ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut DINÁ DE OLIVEIRA SILVA, Aut WANDA CARVALHO DE MACEDO\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for do seu interesse, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-28.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MOREIRA VASCONCELOS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1121887"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011 DOC 49\r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias., inclusive folhas 459. \r\n\r\nProcesso: 0044900-08.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SANTANA TELES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha Rda com a comprovação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Wild [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Brasil Eventos Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Brasil Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo R$ 20,00 reais, pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Assis Mello [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Ruy Cardoso Vasques (OAB: RJ 73154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar de Assis Mello \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, decorrido este prazo, dê-se baixa e arquivem-se.. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho de Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luar Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Urbano Assunção [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda., Réu: Banco Santader \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Urbano Assunção \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica, Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERV ASSIST SOC COOP LTDA [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOSERV PREST SERV ASSIST SOC COOP LTDA, Aut PAULO BARBOSA DA SILVA, Réu RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-50.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará número 0317/2011 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Roberto [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Roberto \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Costa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias e para contra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Coutinho Noronha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Bezerra do Nascimento [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento de R$ 3.165,69 reias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz de Lima [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Braz de Lima\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice do Canto Freitas [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice do Canto Freitas, Réu BCP S.A. - Claro\r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alvará e que foi julgada extinta a execução em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-66.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARQUES PINTO [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA JUNTA EDUCACAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BATISTA JUNTA EDUCACAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nVenha a reclamada , com o pagamento no valor de R$ 4.153,00 reais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TROTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Novo da Silva Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Novo da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios para citação dos socios, face ao teor da certidão de folhas 107. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Frazao de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Frazao de Almeida\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 567. \r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vanda da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Vanda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Oswaldo Luiz Laurindo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Sant´Anna de Miranda [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant´Anna de Miranda, Réu Associação Pró Matre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto José Carlos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vanda da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Vanda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu Net Rio S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC - CNPJ: 50.710.730/ 0001- 54 [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC - CNPJ: 50.710.730/ 0001- 54, Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Caliman [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Supply Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Telecom Supply Ltda., Aut Monica dos Santos Caliman \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA SILVA, Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Bispo dos Santos Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Oséas Bispo dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dupre, Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Neves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Mônica de Araújo Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Lyrio [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lopes Lyrio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Geraldo Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Geraldo Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução UCAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122735"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AZEVEDO CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 44 que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AZEVEDO CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 444 que rejeitou a impugnação das fls. 438/440, liminarmente, por sua intempestividade (precocidade). \r\n\r\nProcesso: 0224200-49.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA E OUTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Card S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Fabio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varella Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varella Coelho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Cesar Monteiro Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C New Star Importação e Exportação Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e C New Star Importação e Exportação Ltda., Aut Rosemberg da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Anastacia de Souza Tavares, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira dos Passos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda. , Aut Raimunda Oliveira dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Amaral Claudiano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos , Réu Iron Mountain do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Balbino Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Balbino Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram recebidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Abreu de Oliveira Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Abreu de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.954,27 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.666,52 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.563,74 .\r\n\r\nProcesso: 0085900-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 854.074,29 .\r\n\r\nProcesso: 0197500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS PIRES DA LUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.719,49 .\r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jorge Rodrigues Kleim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vissoto Serviços Prediais Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jorge Rodrigues Kleim \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.676,50 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiverson Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiverson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 14.448,59\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva Filho [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizacao de Festas Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 13.185,74\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 40.029,02\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 30.321,28\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0151200-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 3.149,67\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2010.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-49.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Graça Gomes Novaes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário , na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Telaviv Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Diase Construtora, Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000398-34.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Katiane da Costa Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER COSTA DO COUTO [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut KLEBER COSTA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 231 que indeferiu o levantamento do saldo do depósito recursal, o qual será creditado à Fazenda Nacional já que refere-se aos acréscimos legais não creditados. \r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Paulino dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Lugarinho Fischer Matos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Lugarinho Fischer Matos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-64.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Debora Fernandes de Melo Itida [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto da Silva Victor [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto da Silva Victor\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-79.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: David Inácio Pais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo\r\n\r\nEgdo: VANIA MARIA BENTO DA CRUZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANIA MARIA BENTO DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-78.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Paiva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 198v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA FILOMENO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: Ignácio Galdino de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA FILOMENO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 184v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA DANTAS MELO [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DANTAS MELO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Devanir Cesario Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Filho (Espólio de) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ ), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-85.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA PARDAL [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA PARDAL\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ ), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.2001.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Cgte: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 258, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-04.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMALHO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardino da Cunha Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-47.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO BATISTA LANNES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO BATISTA LANNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCELIO CABRAL AVELINO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOCELIO CABRAL AVELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 121, da certidão e documentos., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Viula Nunes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Viula Nunes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FERREIRA SANTOS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE CARVALHO DIVERSOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 156 que determinou o arquyivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214400-16.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERREIRA FRANCISCO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 148 que determinou o arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucess Bco Banerj S/A e Bco Est RJ em liq extraj [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0224900-10.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE FRANCISCO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: YUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE FRANCISCO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 12.555,87.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nId: 1122905"
                            ],
                            "1122902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0101800-42.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Humbelino Soares e Hellen Aparecida F. Custódio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.027,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-15.2001.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO GUERRA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO WALL STREET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Trindade Rojão que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.748,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-64.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO GOMES\r\n\r\nExecutado: MINAS OIL PETROLEO SA,Ronaldo Granato Matta,Antonio da Silva Pereira,El Shaddai do Brasil Ltda,Salvador Domingos,Abel Augusto Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Felicidade Braga nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.796,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-08.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.629,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122902"
                            ],
                            "1122903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Tavares Barbosa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Baixa na CTPS (12/02/2009); 2. Aviso Prévio; 3. Saldo de salário 12 dias de FEV.; 4. 13º salario proporcional 2/12 avos de 2009; 5. Férias integrais 2007/2008; 6. multa art 477, CLT; 7. Comprovação dos valores não recolhidos de FGTS (OUT, NOV, DEZ, JAN e FEV de 2009); 8. vale transporte; 9.Honorarios advocatícios; 10. condenação 2ª ré; 11. expedicao de oficiosINSS, CEF e DRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122903"
                            ],
                            "1122904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Bastos\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Condominio Edificio Santa Monica Apartamento\r\n\r\nPelo presente fica m Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/05/2011, às 15:00, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte Ribeiro\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122904"
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/04/2011 - doc 87\r\n\r\nProcesso: 0087800-58.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ignez de Souza, Réu Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Medeiros Guimaraes, Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da Restauração dos autos do 1o. Volume. Juntar peças disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da Restauração do 1o. e 2o. volumes do processo. Juntar peças disponíveis \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva de Deus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ginástica Leblon, Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122712"
                            ],
                            "1122711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2011 - doc 11\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-14.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122711"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nabuco Gonçalves [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nabuco Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora de R$ 420,00, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, fixado para alçada e que se mantem. Deferido o desentranhamento de documentos acostados á inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 174 verso, rejeitando os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thome da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logistica Ltda., Aut Ricardo Thome da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42/43: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e que se mantem, pelo reclamante, isento, ante a gratuidade de justiça deferida. Deferido o desentranhamento de documentos acostados á inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044400-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BERNARDES REBUZZI [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARLON BERNARDES REBUZZI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 777/783: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 50.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000518-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Spindola Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Aut Welligton Spindola Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, ARQUIVANDO a reclamação trabalhista, nos termos do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, atribuído à causa na inicial, a cargo do reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos acostados á inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO SCUDINO BORGES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut TULIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/152: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 240,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora de R$ 412,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.600,00, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos acostados á inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trcom Norte Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora de R$ 112,40, calculadas sobre o valor de R$ 5.620,05, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos acostados á inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0166500-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Varginha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para alçada, isento. Deferido o desentranhamento de documentos acostados á inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1122052"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda, Réu: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Réu: Elias de Andrade Costa , Réu: SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APAIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despachode fls 37. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guedes Morales [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CBA Centro Britanico e Americano Ltda. - British and American [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)], Réu: Fracisco Sandoval Dornelles junior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dorneles\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guedes Morales, Aut Uniao Federal\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAOTAKE NOGUCHI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA, Réu: CRISTINA YURI INADA, Réu: KOICHI INADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAOTAKE NOGUCHI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander(Brasil) S.A. , Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Olinto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha , Réu: CARLOS ANTONIO COSTA LEITE, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Olinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278/279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimada a ré para manifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls 345/352. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Cardoso de Lima [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda - SEGEO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alexandre Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda - SEGEO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.30. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-30.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi Macedo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Levi Macedo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palmeira Barreto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batitucci de Gusmao [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ushi 2006 Industria e Comercio de Brinquedos Ltda. - Ushi Desing\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batitucci de Gusmao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/41 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos que entenda devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silveira Bruno [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silveira Bruno\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos , Réu Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins da Gloria Pereira [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0071000-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Salles Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Salles Cardoso\r\n\r\nIntimado o autor a manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza\r\n\r\nIntimado o autor para vista dos cálculos e esclarecimentos aoresentados pelos réus. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucid Barreto de Moura [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucid Barreto de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1119063"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-13.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVA ALMEIDA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nVenhao reclamante com as peças que possibilitem a RESTAURAÇÃO dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 verso: Apresentar novos cálculos... Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia... \r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY SANTOS ALVES [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça, fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES MEIRELES [Adv. Jamil Simao (OAB: RJ 30814 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANTUNES MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 254: indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-26.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA ITAPARICA [Adv. Christina Maria Cardoso de Andrade (OAB: RJ 50197 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA ITAPARICA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 305: indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM CHARUTARIA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 79: suspensão da presente execução pelo prazo de um ano... \r\n\r\nProcesso: 0176500-84.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAMPOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: Promover a liquidação, em 15 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária... \r\n\r\nProcesso: 0171300-77.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 391: indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Lima [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: SFI Comercio e Financa Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 80: requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Pimentel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Pimentel\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-67.2009.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ary dos Santos Reis Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ary dos Santos Reis Filho\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rodrigues Caetano [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 83: ... não há carta de preposição nos autos... \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANVALGLES SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANVALGLES SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 306 verso: Venha a parte autora com os valores que ainda entende devidos, de forma discriminada... observada a promoção de fl. 306v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243/246. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Jesus dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 119: prestar esclarecimento, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.203v: Dê-se vista ao reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josandra Maria Pinheiro de Farias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josandra Maria Pinheiro de Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Weber [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques Weber\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191: Declaro a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano... \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Ribeiro Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 32: Indefiro a citação por edital, eis que não preenchidos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Santos Ferreira\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos (fls. 106/107) no valor de 1.563.163,49 TRs pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Zamorano, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1074: ...dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por intempestivo. Ao recorrido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 301, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036800-74.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, conforme despacho de fl. 256v. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Massa Falida de] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decretação da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito do Couto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito do Couto\r\n\r\nAnte devolução da notificação de fl. 168, informe, em 10 dias, o endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo dos Santos Braga [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele do Carmo dos Santos Braga\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de cinco dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX LTDA [Adv. Marly Duarte Lima Rodrigues (OAB: RJ 1730 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MIX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos, Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 110: ...retire-se o feito de pauta e intimem-se os reclamantes, inclusive para que forneçam, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 29, inclusive para fornecer em 30 dias o correto endereço da reclamada... \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADULTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Marques, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Brailko [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Brailko\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 101/103, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0261600-17.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela ré às fls.459/465. \r\n\r\nProcesso: 0181500-65.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE PEREIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ARRAZ [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ARRAZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cergio de Mesquita [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigrangeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Rodrigues Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia de Souza (OAB: RJ 47308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Rodrigues Chaves, Réu Sesi Servico Social da Industria, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Liozila dos Santos [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liozila dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 226/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Marques [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 489v.: Acolho os cálculos de fl. 484/489, no valor de R$ 43.342,72, correspondente a 3.553.025,62 TR pro-rata... \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de fl. 481 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 88: Retire-se o feito de pauta, sendo os reclamantes, inclusive, para fornecer, em 30 dias, os corretos endereços das reclamadas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peccini de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peccini de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393/439. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto Siqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 194: recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane da Silva Hilário [Adv. Marcelo Miranda Franco (OAB: RJ 158228 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane da Silva Hilário , Réu Syl e Ny Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Schitini Damiqui de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda., Aut Paloma Schitini Damiqui de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Muniz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula Muniz \r\n\r\nEmendar a inicial ,que deverá ser substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme fls. 34/35 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anastacio da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Caboclo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Caboclo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 237. Prazo de 10(dez) dias sucessivos, com cinco dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pimentel da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pimentel da Silva, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas , juntando-as e com jusificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Moraes \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação] [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Pereira Cavalcante, Aut EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO, Réu Milton César Ferreira Rangel, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação]\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 294/297, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DA CONCEIÇÃO PACHECO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL], Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL]\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 546/556 (nomeação de bens). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126v: citação da 2ª reclamada ao pagamento, em face da condenação subsidiária que lhe foi imposta. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 126v: impõe-se a citação da 2ª reclamada ao pagamento, em face da condenação subsidiária.... \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOUTINHO DE ASCENCAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GIBI LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR GIBI LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Iecker Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rogério Iecker Fernandes, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Duarte [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001320-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emidio de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do edificio Gloriamar Poços de Caldas [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emidio de Lima, Réu Condomínio do edificio Gloriamar Poços de Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defiro o desentranhamento de documentos acostados à presente, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Felipe Marques Coelho \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do novo perito, Dr. Jayme Machado Fonseca (fl. 914). \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGAS MENDES LIMA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Aut: Jose Samuel da Rocha Gomes, Aut: Anita de Holanda Cavalcante\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vera Maria de Almeida Recarey, Egdo YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Virginia Osorio Flores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES FRANCA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Vasconcelos Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Vasconcelos Fragoso, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Medrado dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima, Aut Maria de Lourdes Medrado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 86/90, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Duarte [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Jefferson Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Delfino de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Tiziane Maria Onofre Machado (OAB: CE 12643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Mais Serviços Automotivos Ltda., Aut Suelen Delfino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 125/126, referentes ao saldo principal corrigido devido e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 71 e 72, no valor atualizado de R$ 183,33 e R$ 6.147,25, respectivamente,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar a diferença devida (164.788,20 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Grunewald , Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 78: Indefere-se o pedido de Tutela Antecipada, por entender necessária a instrução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0272100-11.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCA ALVES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Silva Pinna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto, Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 355/418, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela de Oliveira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Eletricas Ltda. ME, Réu: Daminani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela de Oliveira, Réu Daminani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição defls. 315/325, valendo o silêncio como concordância . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Simoes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte do Grajau Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Arte do Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro. Fundamente a ré o seu requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ramos de Oliveira Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Contax S.A., Aut Orlando Ramos de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DOS SANTOS, Réu MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS, Réu PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 578: Com a homologação do acordo às fls 370, nada mais é devido quanto a obrigação de fazer, pois operou-se o trânsito em julgado \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cardoso da Silva, Réu SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 202/204, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENÉSIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado Ribeiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFicam as partes ciente de que o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada (FAETEC) teve seu seguimente negado, por intempestividade e que foi dado seguimento ao Recurso Ordinário da 1ª reclamada. seguimten a ontrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado Ribeiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Rosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOPES DA CRUZ NOTZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOPES DA CRUZ NOTZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e que o rte deve dar prosseguimento ao processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translute Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Francisco de Medeiros [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Serviços Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Primeiro de Gasolina e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 247 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 187 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUM GHERMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de letra 'b' da inicial foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON MUSTAFA MUSSER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON MUSTAFA MUSSER, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIO DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut NIVIO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mendes Cafe [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mendes Cafe\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. , Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-46.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO BRITO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: DOROTHY STANESCO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BRITO DA SILVA\r\n\r\nVir com o nº do PIS/NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-14.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Mota Benedito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Mota Benedito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaral de Souza Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Santos Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Select Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Rildo dos Santos Lima\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 3ª Rdas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Suderio Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Suderio Rodrigues, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 281v , referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Vladéia Soares Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Medeiros\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JORGE DE CARVALHO LEAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Spayer Arquitetura LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO JORGE DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Lopes Ferreira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria S.A. [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nIndicar onde a Reclamada deverá ser citada. Prazo de 5 dias. Decisão do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTer vista da petição do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Jose Varela da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Nunes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 1337-v. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa pelo prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 6/06, artigo 1º. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Nobre de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1119083"
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                            "1119080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0197700-16.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.664,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-55.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: CARMEM SARDINHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Gesse Ferreira de Oliveira,COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESP OU NAO LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesse Ferreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.370,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-16.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marisa Abrahão,Café e Bar Bahia Ltda,Nilton de Brito Quirino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton de Brito Quirino,Café e Bar Bahia Ltda,Nilton de Brito Quirino\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton de Brito Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-16.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luciana Ferreira de Souza Magalhães,DROGARIA LU LTDA,Luiz Carlos Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ferreira de Souza Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 635.461,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Magalhaes,DROGARIA LU LTDA,Luiz Carlos Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 635.461,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200700-92.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLORIVAL ALVES,TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORIVAL ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.989,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-47.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anizio da Silva Gaspar\r\n\r\nExecutado: Sergio Teodosio Pereira,Ebip Serviços de Vigilância Ltda,Sergio Lasevitch\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Teodosio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.753,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-09.2010.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adalpeia Sameiro Torres Thome,JMJ Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Adalpeia Sameiro Torres Thome, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.716,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-13.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE ALELUIA BARRETO\r\n\r\nExecutado: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER,COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA,BRIZABELLA POMPEIA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.606,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-98.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\nExecutado: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI,PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA,ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.657,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-63.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Vasconcellos Cazzola,CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA,COOPERATIVA MÉDICA DO GRAJAÚ LTDA - COMEG,João Carlos Oliveira da Fonseca,Pedro Alberto Varaschin,João Hélio Leonardo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Vasconcellos Cazzola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Hélio Leonardo de Sousa,CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA,COOPERATIVA MÉDICA DO GRAJAÚ LTDA - COMEG,João Carlos Oliveira da Fonseca,Pedro Alberto Varaschin,João Hélio Leonardo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Hélio Leonardo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Alberto Varaschin,CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA,COOPERATIVA MÉDICA DO GRAJAÚ LTDA - COMEG,João Carlos Oliveira da Fonseca,Pedro Alberto Varaschin,João Hélio Leonardo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alberto Varaschin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Oliveira da Fonseca,CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA,COOPERATIVA MÉDICA DO GRAJAÚ LTDA - COMEG,João Carlos Oliveira da Fonseca,Pedro Alberto Varaschin,João Hélio Leonardo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Oliveira da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-52.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Henrique Caruso\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES ,MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES ,Quickspray Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.893,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES ,MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES ,Quickspray Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.893,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210300-06.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nExecutado: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.686,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-79.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOAO LUIZ ALMEIDA SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.498,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ ALMEIDA SÁ ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOAO LUIZ ALMEIDA SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ ALMEIDA SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.498,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119080"
                            ],
                            "1119081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Custas de RS160,00, pelo rdo. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119081"
                            ],
                            "1119082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 69: \"Homologo os cálculos de fls. 106/107, no valor de R$ 19.068,75, correspondente a 1.563.163,49 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Pague a Ré o valor devido, ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0074300-43.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Eugenia Borer, Ricardo Rindeika Borer, WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Charles de Macedo Borer, Charles Rindeika Borer, Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Charles de Macedo Borer, Charles Rindeika Borer, Eugenia Borer, Ricardo Rindeika Borer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119082"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE BATISTA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO , Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE BATISTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA BRITO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO ( SOCIO ), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA BRITO\r\n\r\nAO EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS OBTIDOS JUNTO A JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO , Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA, Aut INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Porto de Almeida, Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HERMENEGILDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATA SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATA SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 310, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Alves \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA, Réu ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA, Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DOS VALORES AINDA DEVIDOS, APURADOS PELA CONTADORIA E DO DESPACHO DE FLS. 359. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COELHO MAIA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARANGA AUTO POSTO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Walter Auréliio Acantelado, Réu: Wallace Alves da Siilva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO BARRETO GOMES [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO BARRETO GOMES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia da Guia Oliveira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Oeste Diversoes Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Oeste Diversoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, Réu: MANUEL PENA GABRIEL(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 181, INDEFERINDO A PRETENSÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-67.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cavadinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pascoal Bruno [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO DE OLIVEIRA REIS (ESPÓLIO DE) [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)], Aut: ALICE PRADO DA FONSECA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MARIA ELISA GUEDES NUNES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO DE OLIVEIRA REIS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 318 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Archanjo Lourenço Junior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafloors Indústria, Comércio e Exportações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Archanjo Lourenço Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Bomfim dos Santos [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Bomfim dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 93 EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA SILVA LEAL, Aut ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL, Aut ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA, Aut ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA, Aut ENRIQUE ESTEVEZ FILHO, Aut FERNANDO CORREIA DA SILVA, Aut GILSON GOMES DE OLIVEIRA, Aut JOAO LUIZ DOS SANTOS, Aut JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ, Aut LIVIO JOSE TEIXEIRA, Aut MIROMAR GOMES DOS SANTOS, Aut NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA, Aut NILSON V DE MATTOS, Aut OSWALDO CARDOSO CARNEIRO, Aut PEDRO ALVES PEREIRA, Aut REINALDO BARRA, Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ, Aut SYDNEI RODRIGUES COMPAN, Aut WALDEMIR GARCONE\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA ATENDEREM AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO COMUM DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA ATENDEREM AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO DE 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMUNIEL SANTOS LANG JUNIOR [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMUNIEL SANTOS LANG JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos de Farias [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: Corimar Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ramos de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hirszberg [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Hirszberg\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Maria [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001306-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Luz Alves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-59.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SALES NOGUEIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO IND COM DE BEBIDAS REFRESCOS LTDA, Réu: Fernando da Silva Rangel Goncalves, Réu: Marcio Caldas Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SALES NOGUEIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 154 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA, Réu SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVEST, EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS(calculados às fls. 312 e ratificados no termo de conciliação), EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 699 E ATENDER DESPACHO DE FLS. 383 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENTING ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ROBSON LUIS CAMPOS [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Miranda Mello [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terc. e Mao de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pao de Acucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Miranda Mello\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima Germano [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Germano\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO DA 4a.VT/MACEIÓ-AL E ATENDER DESPACHO DE FLS. 62, EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Sampaio Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Sampaio Guimaraes, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Cavalcanti [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Cavalcanti \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 2358 - A)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nA RÉ PARA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DE SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DEVENDO INDICAR A FORMA COM QUE O RECLAMANTE DEVERÁ HABILITAR O VALOR DO SEU CRÉDITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 264, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Cipriano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0203900-62.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA BIANCO D ALVERGA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA BIANCO D ALVERGA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Luz [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Luz \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS,NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Guimarães [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CARLA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ÀSA FLS. 1323 E 1324 NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1112187"
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                                "Processo: 0054700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinagre Cardoso [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge, Aut Roberto Vinagre Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 31/05/2011, às 9:30 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/07/2011, às 09 :50hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. FICA CIENTE A RECLAMADA DE QUE A FALTA DE COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, IMPLICARÁ NO ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, SE DE ACORDO COM A COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Santos de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Joice Mara Santos de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 07/07/2011, às 09:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal do ESP - SIMPI [Adv. José Francisco Siqueira Neto (OAB: SP 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal do ESP - SIMPI\r\n\r\nComprovar a diferença a ser paga no valor de R$ 107,45, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de, Réu Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 07/072011, às 09:30 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda., Aut Manoel Ribeiro Falcao\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. Conforme despacho de fls. 201.\r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves Augustin\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 365, conforme despacho de fls. 366.\r\n\r\nProcesso: 0085200-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Bispo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Bispo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Bruno de Carvalho Maia, Réu Fininvest Negócios de Varejo LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Couto de Freitas \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes de Souza [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. ME [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Projeto Ltda. ME, Aut Wilson Fernandes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 31/05/2011, às 09:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Silveira, Agdo Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda, Agdo RS Comercio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. Conforme despacho de fls. 311.\r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 31/05 /2011, às 09:50 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Sousa, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Ismael [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanderley da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanderley da Costa, Réu Igreja Assembléia de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência designada para o dia 12/05/2011 às 09:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Vianna [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Associação de Moradores da Rua Constante Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Seguro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PINHEIRO STORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM NEVES DA ROCHA MAIA\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: HOTEL FLASH [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLASH, Aut SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência designada para o dia 12/05/2011 às 09:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Pires Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.704,94, no prazo de 5 dias, nos termos do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0038600-28.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASSANTE KRONIG [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO REIS FERREIRA, Aut: MARLENE VIANA GUEDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG. E ESTAB. BANC. MUNIC. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE BANCO FORTALEZA SA [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIANA GUEDES, Réu M F DE BANCO FORTALEZA SA, Aut SERGIO BASSANTE KRONIG, Aut SINDICATO DOS EMPREG. E ESTAB. BANC. MUNIC. RJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON CAMARGO PALMEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Paula Monteiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Mancino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Pedro Vicente Mancino\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes , Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Garcia de Mello Rêgo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Fernando Garcia de Mello Rêgo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNNA\"S CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: Carlos Frederico Serra de Saboia, Réu: Maria Jose Leite Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Volponi dos Reis [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p MARCIO LEITE DE CASTRO, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Volponi dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2011 às 14:15horas,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. RÉ: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nForner atual endereço da ré UNIWAY, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes da Silva, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência das informações contidas no ofício de fl. 97, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Juliana Matteucci de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias de permeio, inciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Azevedo Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 206 a 209. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível de acordo com certidões de fls. 274 e 283/verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, Aut Sinval Batista Ferreira \r\n\r\nA primeira reclamada deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário, bem como as partes deverão tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Victor [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Victor, Réu Telelista 1ª Região Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0674/2011 e 0675/2011, para o reclamante, bem como para que a reclamada comprove os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs0676/2011, para o reclamante, 0677/2011, para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elaine Jacques Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPS Comunicação Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elaine Jacques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nºs 0670/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira Guanaes [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Expressao e Cultura Exped Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira Guanaes\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 145\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pinto de Melo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária à fl. 171, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Espolio de Jean Anne Klimick Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 383\r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda, Aut WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pedro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oesta Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oesta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente de fls. 650, bem como do valor correspondente aos honorários do leiloeiro de fl. 630, prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de novo leilão do bem penhorado à fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerido a fls. 145/147, devendo o rte cumprir a determinação de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina de Jesus Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Alberto Chaves, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Livio Mota da Silva, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. ben como cumprir fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-81.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa da Sorte Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa da Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Auto Motivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPAFER FERRAGENS LTDA - SUCESSORA DE EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda (socio), Réu: Mirian Leal Lacerda (socia), Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilton Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao do exquente de fls. 429/430, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1122379"
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                            "1122382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-75.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Vanderlan Gomes de Oliveira, Réu: Welingtonda Silva Oliveira, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nIndeferido expedição de ofício. Declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior\r\n\r\nManifestar-se e tomar ciência sobre petição de fl 85 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Pereira Souza [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda., Aut Wilson Cosme Pereira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 19/07/ 2011, às 09:20 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira de Souza Braz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira de Souza Braz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 30/05/2011, às 09:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Tavares Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Tavares Pereira, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 30/05/2011, às 09: 50 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0210600-97.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA E OUTRO [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Celso Martinez Paes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas,nos termos do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Martins [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Saliba Furtado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Saliba Furtado, Aut Lucivania Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/05/2011, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JORGE MERLIN ROSALINO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luciano Teixeira Rosalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JORGE MERLIN ROSALINO\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) (fls. 320/321) , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KATIA SANT ANNA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: PIXOTA SURF PIXACAO COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Laurindo Teixeira Silveira (socio), Réu: Maria de Lourdes Soares da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KATIA SANT ANNA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes - JC Pamela [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Marcelina Mendes - JC Pamela\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar os documentos apensados na contra-capa dos presentes autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias de Jesus [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilza Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilza Moura\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cópia da sentença que decretou a falência da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA REGIS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA REGIS\r\n\r\nTomar ciencia do ofícios de fls.238 e 239., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-28.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MOREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Adalberto Goncalves Callado, Réu: Fernanda Maria MEllo Callado, Réu: CREDCARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDCARD SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins Spolidorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins Spolidorio\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.781 e 782. \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FONSECA DE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA, Réu: Alessandro Rodrigues Ribeiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FONSECA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOURADO MAFRA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: ANTONIO PAULO BROGNOLI, Réu: ROBERTO TERUO TOTAKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. BEM COMO O AUTOR DEVERÁ INFORMAR ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias, os saldos dos depósitos de fls. 71 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.381, devendo comprovar o valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fialho de Britto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leila Fialho de Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santoro Costa [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral e Ribeiro Advogados [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral e Ribeiro Advogados, Aut Tatiana Santoro Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sanando o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, suprindo a omissão apontada, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, suprindo as omissões e o erro material apontado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Precila da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannia da Costa Ebrenz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Precila da Silva Ferreira , Réu Mannia da Costa Ebrenz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, declarando a procedência da Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Azevedo Ricardo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Silva \r\n\r\nTomar ciência da juntada da chave de conectividade de fls. 91/93, devendo diligenciar pessoalmente junto à CEF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 309, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) , Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados à fl. 310 os cálculos de fls. 289 a 291, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco (socio), Réu: Viviane Moura Oliveira Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE LIMA CORREA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACOES E COLOCACAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE LIMA CORREA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA OUZONOF [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut VALENTINA OUZONOF\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-80.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS POLICARPO DOS REIS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ CANDIDO ROCHA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS POLICARPO DOS REIS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. mantidas as determinações de fl. 213.\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de remessa dos autos à contadoria do juízo, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente, mantida a determinação contida no último parágrafo do despacho de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LUCA FONTANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA DE LUCA FONTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO CESAR CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nCiência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, mantidas as determinações de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0179500-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA WAGNER MARTINS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA WAGNER MARTINS\r\n\r\nCiência de que foi prejudicado o pedido de fls. 596, em face do teor do ofício já expedido à fl. 590, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0188600-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE CORREA ESTEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE CORREA ESTEVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-53.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEN ALVES DA COSTA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEN ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão d ecrédito, devendo retirar a referida certidão no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaly Soto Silawsky [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Med Club Academia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaly Soto Silawsky \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 227.\r\n\r\nProcesso: 0173100-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE JESUS COSTA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE JESUS COSTA\r\n\r\nFornecer as cópias indicadas a fls. 149no prazo de 10 dias, com a finalidade de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias,sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Flores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, sem prejuízo dos valores já homologados a fls. 323.. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda., Aut Vagner da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Silva de Bulhões [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO PESSOA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut VINICIUS CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com 02 dias de permeio.. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 577, 588 e 589., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Alcy Zamora Rebola [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO, Réu: Guilherme Ribeiro Rebola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Vieira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Agauphoto Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175200-02.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1281, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-87.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-67.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA PINHO BOHMGAHREM [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MEDWAY DO BRASIL SA A/C 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHO BOHMGAHREM\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias,sob pena de suspensão \r\n\r\nProcesso: 0187200-59.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEGLIA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: PETER LUDWIG ALOUCHE [Adv. Victor Luiz de Salles Freire (OAB: RJ 1147 - A)]\r\n\r\nRéu: NEWPORT-FREIGTH FORWARDER AGENC. DE TRANS. INT, Réu: MARILI ADELAIDE DE AZEVEDO BURZLAFF, Réu: Matias Eisler (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER LUDWIG ALOUCHE, Aut VICENTE SEGLIA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-98.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PINTO SEABRA, Aut: LURDES OLIVERIO MARTINS DE LUNA, Aut: WILMA MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo E dos cálculosl, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nFornecer cópias, conforme fls. 221, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1122382"
                            ],
                            "1122375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia., Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 04/07/2011, às 9:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira , Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport Industria e Comércio , Réu Sauer S.A. Industriais Mecânicas \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 05/07/2011, às 09:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior, Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos, Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social, Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento de fls.377, devendo vir com os atos constitutivos das reclamdas FUNDESI, IBC e IBDT, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-10.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Girardi Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Club [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Girardi Ribeiro, Réu Madureira Esporte Club\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 02/06/2011, às 09:40 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Werneck Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da testemunha Marcela Luciana Silvérico. \r\n\r\nProcesso: 0001033-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tec e Serv de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Emidio da Silva Moreira \r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial da 1ª reclamada, indicando o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, sendo a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda., Aut Michele Cristina Braga da Silva, Réu Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS CONFORME FLS. 189V.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, nos termos do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pinheiro Lima [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mague Seco Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pinheiro Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2011 às 13:30hs, mantidas as determinações anteriores, devendo ainda tomar ciência de que foi tornado sem efeito a ata de fls.32, conforme determinado´às fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-71.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Queiroz Duarte [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Queiroz Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, a qual determinou o arquivamento do processo com base no art.852-B, 1º parágrafo, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-48.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Andrade Costa (Espólio de) [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Antônio Andrade Costa (Espólio de) , Cgte Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Moraes Oliveira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Moraes Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Vitis Empreendimentos [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS DA SILVA MELO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS DA SILVA MELO, Egte Vitis Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes Costa, Réu Nik Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Octaviano\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: João Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço do consignatário, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda., Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-09.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho Lima da Conceição [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Carvalho Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-04.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Corporal Farmácia de Manipulação Ltda. - Farmácia Aquárius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bastos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Bastos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-30.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda) [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Pereira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nEgdo: JMJ PREDIAL SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Suely D Almeida e Souza (OAB: RJ 27134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves da Silva, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls. 98/99, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Medina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Wallace Medina \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0654/2011 para levantamento do Fundo de Garantia, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Pinturas , Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando CNPJ da primeira reclamada, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtiva Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Martins Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Conceição Braga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Sabóia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Conceição Braga\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethiane da Silva Monteiro [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethiane da Silva Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito e informando o RG, data de nascimento e nome da mãe, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando PIS, nome da mãe, data de nascimento e CTPS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. , Aut Washington de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lisboa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lisboa, Réu Consórcio Manguinhos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Renato Rangel Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2010.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dulcymar da Silva Apostolo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dulcymar da Silva Apostolo , Rqdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcymar da Silva Apostolo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcymar da Silva Apostolo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Marques Guimarães [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Marques Guimarães , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel. Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Morais da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Maciel de Godoi [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argine Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 05/07/2011, às 09 :50 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando CTPS, data de nascimento e CNPJ 2ª rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubizária de Almeida Veiga [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Corintho de Arruda Falcão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubizária de Almeida Veiga\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Paiva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Corrêa de Paiva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando CPF do rdo, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Monteiro Lourenço\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-54.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Reis [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Movimento de Combate ao Crime - MOVRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando nome da mãe e data de nascimento, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Macedo da Silva Junior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Macedo da Silva Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lucia da Silva Chaves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Souza Sampaio da Rosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maicon Souza Sampaio da Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidando o pleito, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udison Santos de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Efir Construções e Reformas S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udison Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001757-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro de Almeida [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Galante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando PIS, data de nascimento, CPF e CNPJ, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Waismann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Waismann, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira de Freitas [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Autio Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, o nº do PIS e CNPJ, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-59.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca e Marins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães da Penha [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro dos Santos Comércio de Peças Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhães da Penha \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 39, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1122375"
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                            "1122383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/07/ 2011, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0223400-79.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Patricia Sauer Ferreira (socia), Réu: Ricardo Sauer Ferreira (socia), Réu: Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0281000-68.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALES RIBEIRO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALES RIBEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0258000-39.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HENRIQUE TABALIPA E OUTROS [Adv. Marcelo Froes (OAB: RJ 64752 - D)], Aut: DENISE DO NASCIMENTO E QUEIROZ SILVA, Aut: DORALINA NELI PINTO DA SILVA, Aut: EDINA VILLAS BOAS BRAVO, Aut: CARLA DOMINGOS AZEVEDO, Aut: CAROLE JACQUELINE LACROIX [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)], Aut: ZULMIRA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR HENRIQUE TABALIPA E OUTROS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução do crédito remenscente, em 10 dias, ob pena de remesssa dos autos ao arquivo geral, sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 248.\r\n\r\nProcesso: 0230100-37.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIA CRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, conforme discriminado a fls. 151, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia e Manifestar-se sobre petição de fls.312/313 e dos documentos que a acompanham, devendo dar inicio a execução provisória, conforme já determinado a fls. 300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1122383"
                            ],
                            "1122386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Volponi dos Reis \r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES, Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Saens Peña Diversões Ltda. n/p MARCIO LEITE DE CASTRO, Saens Peña Diversões Ltda. n/p REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES, Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Saens Peña Diversões Ltda. n/p MARCIO LEITE DE CASTRO, Saens Peña Diversões Ltda. n/p REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122386"
                            ],
                            "1122392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda., Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda., CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Marcio José Sadler Veiga, Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToma ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, , para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). Devendo ainda tomar ciência da decisão dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122392"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-44.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: (S) Laerte da Motta Ferreira, Réu: (S) Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do praz de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Silva do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: (S) Gilmar Tomaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 75/77 que fixou o principal em R$ 4.482,63, equivalente a 367.464,31 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 202,48 , equivalente a 16.598,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 63,88, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Soares de Almeida [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nAcostar aos autos as guias para saque do FGTS, a chave de conectividade e o seguro desemprego, em cinco dias, sob pena de indenização correspondente \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMANTOB NIGRI [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 223,224,227,234 e 238 , foram convolados em penhora. No prazzo legal deverá o executado comprovar o pagamento integral do crédio devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventuras opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da SIlva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nApresentar manifestação conforme consta da ta de fls 198, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ferreira Vizeu Osorio [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confeccoes Ltda., Réu: Antonio de Souza Veras, Réu: Odete Vancini Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ferreira Vizeu Osorio\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da retenção do imposto de renda, conforme solicitação do reclamante para fins de expedição de sua declaração de rendimentos, sob pena de prosseguimento da execução, com o leilão do imóvel penhorado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-44.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: (S) Laerte da Motta Ferreira, Réu: (S) Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, diante do substabelecimento sem reservas de fls 436 bem como fornecer o número do CPF do autor para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional.Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Correia dos Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Gonçalves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que ficou prejudicado o requerimento de expedição de alvará, uma vez que o depósito recursal foi liberado através do alvará de fls 258, no prazo de 30 dias, findos os quais, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LADEIRA COLEN FORSTER [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTETEC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LADEIRA COLEN FORSTER\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística SA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: FOLIUM VITAE - MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nEscalrecer quanto aos valores mencionados, uma vez que não se vislumbra nos autos aqueles depósitos.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAGUNDES FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAGUNDES FILHO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana Santana da Silva [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDA Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana Santana da Silva , Réu NANDA Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 54/57 que fixou o principal em R$ 7.485,65, equivalente a 613.637,22 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 813,13 , equivalente a 66.902,37 TR.Outrossim, a reclamada deverá comprovar em dez dias os recolhimentos devidos, sob às penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS JOSE GONCALVES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS JOSE GONCALVES\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, observando o que consta no acórdão de fls 234/237, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Tavares Galdino [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Simão\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Promocoes Artisticas e Culturais Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceri Promocoes Artisticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos em cartório, por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-42.2011.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Alves da Silva Filho [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Roberto Alves da Silva Filho \r\n\r\nContraminhtar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.954,08, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 33/34), e que a ré comprovou o recolhimento de apenas R$ 1.884,08,Comprovar o recolhimento da diferença, bem como das custas judiciais, (R$ 100,00), em cinco dias, sob pena de execução, conforme inteiro teor do despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Sobrinho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 222, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentado pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu os documentos mencionados na certidão de fls 52 verso, no prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Vasconcellos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais em seis parcelas, devendo o início dos trabalhos coincidir com o último depósito.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-28.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO ALVES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 231/237 que fixou o principal em R$ 11.726,39, equivalente a 961.272,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.205,73, equivalente a 98.839,88 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR AMORIM LEITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SA RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR AMORIM LEITE, Réu SA RADIO TUPI\r\n\r\nAjustarem seus cálculos a fim de apurarem o valor total devido, observando inclusive o que consta da promoção de fls 193, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão de Habilitação do INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Walker Representações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Maria de Moura Freire [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Walker Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo consignatário, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-49.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Melo [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 232,95, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais,(fls 17) comprovar, em dez dias o recolhimento devido, bem como das custas (R$ 30,00), através GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Paula Pimentel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 515,20, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (FLS 26), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Cicco [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1119962"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02) [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02), Aut EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO, Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Dimas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda., Aut Jairo Sant Anna Dimas, Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA/ NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: LEDA CRISTINA RICCA [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nTI: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA CRISTINA RICCA, Aut MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Campos de Medeiros [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Vivo , Réu: Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Campos de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 459, caput, parte final c/c art. 267, VIII, ambos do CPC. Custas de R$ 20,00 pela autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano Soares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1122785"
                            ],
                            "1119964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveirra\r\n\r\nRéu: Merceraria Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Merceraria Manancial Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119964"
                            ],
                            "1119963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ne Henry Hoyer de Carvalho, para que:considerando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 515,20, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls26), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119963"
                            ],
                            "1122786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122786"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian das Gracas Christello Silva [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian das Gracas Christello Silva\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 27/05/2011, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, visando a conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Rodrigues de Moraes \r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da execução provisória, comprovando o recolhimento dos emolumentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2005.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Firmino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Firmino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as guias ministeriais faltantes indicadas a f. 248, sob pena de serem homologados os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000104-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ALEGA TER FEITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 122, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse em adjudicar o bem móvel que não foi localizado. \r\n\r\nProcesso: 0000891-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Augusto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de inclusão do feito em pauta para prosseguimento da instrução, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LUZES FEDULLO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia Trindade Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso odinário principal, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1122737"
                            ],
                            "1122738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Braz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caludia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-90.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Esteves Guimaraes\r\n\r\nRéu: The Home Barra Eletro Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Camara Coutinho Boueri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-91.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ERIC LEMOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 5 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO AO CREDOR DA IMPORTÂNCIA DE F. 159, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Coutinho Varella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17/05/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 31/05/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DP TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO , 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.171 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.628,64, EQUIVALENTE A 462.915,46 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122738"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Veiga Catarino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR PARA PARA SAQUE DE ALVARÁ NA CEF OU COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Araujo de Macêdo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO BANCÁRIO DA COTA-PARTE DA ALIMENTADA, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 45, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172400-78.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Silva Basilio Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair da Silva Basilio Filho\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE DE DIREITO ENTENDER, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nAOS RECORRIDOS SOBRE O RO DO AUTOR E DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ, INCLUSIVE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 317. \r\n\r\nProcesso: 0060200-94.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Aut Roberto de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 91, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Moura\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda sucessora Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Araguez Pereira Mendes [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CSB Servicos Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BURGER, Réu: SÉRGIO LUIZ BURGUER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Araguez Pereira Mendes\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ALVARÁ DE FLS. 35, VENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO A TÍTULO DE FGTS. NA COMPROVAÇÃO DE QUALQUER VALOR SACADO, DEVERÁ JUNTAR EXTRATO FUNDIÁRIO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Robert Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Robert Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 468 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA APARECIDA GONCALVES LIMA [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN MADUREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN MADUREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON, Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO MICHELON, Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DE MATOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176 DOS AUTOS. CUMPRIR NO PRAZO DE 30 DIAS. nÃO VINDO, AO ARQUIVO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho Azevedo dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carvalho Azevedo dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria de Souza Laranjeiras [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 301 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Barbosa, Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Veloso [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Veloso\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Souza de Oliveira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: Denise Maria de Godoi [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: Wellington da Costa Sangi [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maria de Godoi, Réu Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. , Réu Wellington da Costa Sangi\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS FALTANTES DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-87.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Tadeu Sa Spena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomed Material Medico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 66 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS JACOB [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS JACOB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 139 DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CELIO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CELIO DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 15 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO [Adv. Marcio Henrique Pinto (OAB: RJ 121489 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INST NAC DESENVOLVIMENTO EST PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO, Réu DETRAN RJ, Réu INDEP INST NAC DESENVOLVIMENTO EST PROJETOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.208, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais.Observe-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Lopes [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Misterdan [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Helisane Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Misterdan\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001005-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Rodrigues Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Kelly Rodrigues Pereira \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR, Réu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: LUIZ ALVES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 140 DOS AUTOS. MANTIDO. A FÉ PÚBLICA É DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis da Paz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis da Paz\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermes Nigro da Silva [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Samuel Sanzana e Cuevas e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Sanzana e Cuevas e Cia. Ltda.\r\n\r\nvenha a ré informar se o débito do inss já foi totalmente quitado, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-33.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Brito Gomes da Silva [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliardi Comercio Ltda. - Emporio Delicias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brito Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ E INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2010.5.01.0038 - Protes\r\n\r\nRqte: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Civil Bem Estara Familiar no Brasil Bemfam \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dalmo Carvalho de Azevedo \r\n\r\nFIXADO EM R$ 20,00 O VALOR DAS CUSTAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 1.000,00 DADO A CAUSA. VENHA O AUTOR RETIRAR DEFINITIVAMENTE OS AUTOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MATURGO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Laranja [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Laranja, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 230, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ ESTIMADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Reis \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nVENHA A AUTORA EM 10 DIAS, COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Jose Abreu dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nId: 1120978"
                            ],
                            "1121706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Ferreira , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA, Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Oliveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rogério Santana de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Elivelto dos Santos Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nId: 1121706"
                            ],
                            "1120962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR MANSO\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA., ROGERIO POGGIO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO POGGIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DO IMÓVEL \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Leomed Material Medico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leomed Material Medico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 66, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120962"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Álvaro Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência e certidão INSS \r\n\r\nProcesso: 0001207-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Campanhin [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nter vista da petição do autor \r\n\r\nProcesso: 0127900-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Ferreira Camelo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Ferreira Camelo\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição do réu de fls. 105/109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 63/65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VERDE ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gloria de Oliveira Sousa (OAB: RJ 48996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar nos autos, com urgência o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0106200-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. (Massa Falida de..)-NP do 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certidões de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0069200-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Guimarães Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues de Souza [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceicao Lancellotti Esteves [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 187, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertinho Melo Sant Anna [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertinho Melo Sant Anna\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48h, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Merola Urbano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48h, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barroso Fernandes Júnior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 408/411, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito e proceder ao seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Gerson Tyszler [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Ivan Alexandre da Costa Santos, 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu BARRAPE CALCADOS E BOLSAS Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Gerson Tyszler, Réu BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS, Réu GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 h, tendo em vista devolução da notificação de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de que não foi localizado o depósito recursal pendente e de que já expedido alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Batista de Morais\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henrique de Sá da Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055300-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Alves [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar de Jesus Macedo Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar de Jesus Macedo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paiva Franca da Rocha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 413, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tufic Antonio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda. [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal conforme determinado no item 3 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 350, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1122691"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Lima\r\n\r\nVir com cálculo de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Gomes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GIAVANOITE RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA DE PARA CHOQUES - N/P Sra Ana Paula Carvalho de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193300-83.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Pinto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 3 Editora e Comercio Ltda., Réu: PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Pinto\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDES BRANDAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nTI: CALCADOS ART DOS PES LTDA - N/P Sra Roseina Gomes CALCADOS ART DOS PES LTDA - N/P Sr Jose Carlos Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-28.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS PEREIRA [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO E SEBASTIAO MARCENEIROS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE FREITAS GARCONE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUS RIO ASSESSORIA E SERV EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE FREITAS GARCONE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador às fls. 94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Julio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares e Equipe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios de Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moniz de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moniz de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Pardo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Rejane Carvalho Fernandes (OAB: SP 201277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Pardo\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-22.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROBSON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 106. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VIANA CARREIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VIANA CARREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 602. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO TEICH DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CAETANO DE SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Chrispim [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice, Aut Marlucia da Silva Chrispim\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 110. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Batista Moreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajau Country Club, Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Rosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. , Aut Paulo Roberto Vieira Rosa \r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 177, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasilieira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Entulho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE - LAMEIRAS CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 120. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amaro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amaro Real S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0084300-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Sodre [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Sodre\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALVES DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA ANALANDIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 36. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia, Aut Lucineide de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 55. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0012900-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilda Estefani da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilda Estefani da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 21, inclusive para desentranhar os documentos juntados, pelo prazo de 30 dias, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0161000-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S.A.-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S.A.-BANCO MÚLTIPLO, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1121842"
                            ],
                            "1122855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Xavier Ferreira [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Júnior , Réu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1122855"
                            ],
                            "1122854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122854"
                            ],
                            "1121843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LACE - LAMEIRAS CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LACE - LAMEIRAS CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 120. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA ANALANDIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO NOVA ANALANDIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 36. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121843"
                            ],
                            "1122851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MASELLO\r\n\r\nRéu: JARD INFANCIA O MUNDO CHAPEUZINHO VERMELHO LTD\r\n\r\nPelo presente fica m JARD INFANCIA O MUNDO CHAPEUZINHO VERMELHO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 27/05/2011, às 14:30, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122851"
                            ],
                            "1122852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 10/06/2011, às 14:30, para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122852"
                            ],
                            "1122853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARY RAMOS\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ para anotar a CTPS do reclamante, que deverá apresentá-la no dia 03/06/2011 às 14:30 h . \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Rio Terra Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Terra Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ para anotar a CTPS do reclamante, que deverá apresentá-la no dia 10/06/2011 às14 horas . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122853"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correia da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha DIANA SIQUEIRA DA SILVA, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Cavalcante da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Cavalcante da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha THIAGO LUIZ BANDEIRA DE SOUSA, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0056500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alcantara de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alcantara de Souza\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela ré de fls. 322/325, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Ville de Alimentos Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Campos da Silva\r\n\r\nCiência ao autor acerca do contrato social de fls. 14/17, devendo no prazo de 30 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Guimarães [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Meengaba Mercearia Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Almir Pereira Batista , Réu: Meengaba Mercear Ltd ME - N/P: Lucia Brazão Batista (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Guimarães \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência de que defere-se a devolução do prazo conforme requerido de fl. 589. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUZIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUZIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida fora do cartorio pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Egdo: LEONARDO MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Egdo: DELZA FONSECA ALVES, Egdo: IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Egdo LEONARDO MORAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Brabo Cardozo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 503/504, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-57.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000496-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Torres Consultoria Imobiliária, Réu: Logos Imobiliária e Construtora LTDA., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Santana\r\n\r\nTraga aos autos, em 5 dias, o endereço atual e completo do Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Seguradora [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 720, bem como deverá cumprir o despacho de fl. 716. \r\n\r\nProcesso: 0064900-67.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Majid Hemer Hemer [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: F-Net Comunicacoes Ltda., Réu: NABIH MIKHAEL RAAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Majid Hemer Hemer\r\n\r\nCiência do teor do e-mail de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7.713/88 com redação dada pela Lei 12350/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hauptumann da Silva \r\n\r\nVenha com as certidões de nascimento ou cópia de documento identificatório dos filhos do de cujos, bem como deverá se manifestar sobre fls. 819/820, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Lima [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação encaminhada à testemunha Levi de Assunção Loureira Duarte para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Sobreira Granado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Sobreira Granado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 446, no valor total de R$ 1.362,17, equivalentes a 111.630,69 TRs, bem como de que o Juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 71/78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCumpra a determinação constante do despacho de fl. 110 e apresente os documentos hábeis que demonstrem a variação salarial da categoria do autor, qual seja, Assistente Administrativo I ou função equiparada, a partir de Novembro de 2007, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a liquidação do título executivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ, Aut Nilson Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348-verso, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 273/283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 08/15, devendo retirá-los mediante recibo nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lourenco [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2009.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em GUIA GRU de código nº 18740-2, no valor de R$ 120,00, no prazo de 10 dias. Deverá, também, em 10 dias, comprovar o pagamento do valor R$ 152,85, que deverá ser colocado à disposição do Juízo para posterior expedição de alvará à Ré, valor este que se refere ao valor das custas recolhidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0145700-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues de Oliveira, Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105, no valor total de R$ 345,92, equivalentes a 28.334,29 TRs, bem como de que o Juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000548-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Gonçalves \r\n\r\nTraga mais três cópias da emenda substitutiva, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. Fornecer, ainda, o endereço atual e completo (inclusive CEP) das 3ª e 4ª rés, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose Barcelos Almeida [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose Barcelos Almeida \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut RICARDO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 105/107, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 366/370, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 270/271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno de Maria \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 46-verso, constante do mandado de citação nº 0026/2011, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Barreto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A), Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 428/432, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 410/428, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO\r\n\r\nConteste, no prazo de 5 dias, o pedido de restauração, a teor do disposto no art. 1065, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lanzellotti [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda em Liquid Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: César Duarte dos Santos (Sócio)\r\n\r\nTI: Antonio Domingos de Souza Filho (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lanzellotti\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão do trânsito em julgado da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos contra a sentença que decretou a falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-87.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Rocha Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes de Mattos \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilela Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vilela Reis\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85/86, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrea Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldino A/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Andrea Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 82, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Marciano Julio [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Marciano Julio\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/47, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-54.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Moreira Viana [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ilha Transporte e Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Moreira Viana \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 729, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-71.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Velloso [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde Amarela Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Velloso\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 139, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 229/241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CONDOMINIO ROSA DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 154, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SINUCA DOR LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E SINUCA DOR LTDA\r\n\r\nComprove nos autos o parcelamento alegado a fl. 136, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jorge Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 104/108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 169/170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 143/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves Gomes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001133-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A., Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Freitas Pedro \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação por mais 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 624/634, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MANIER BORNAY [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MANIER BORNAY\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 62, no valor total de R$ 10.606,37, equivalentes a 868.767,17 TRs. \r\n\r\nId: 1119605"
                            ],
                            "1121197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MARC ALAIN FRANÇOINS GOUYOU BEAUCHAMPS (SÓCIO), Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P BRUNO WAINER (SÓCIO), Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MAUI PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha CARLA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001468-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Oliveira Carvalho [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos Oliveira Carvalho \r\n\r\nAo Advogado do autor para ciência da designação da audiência para o dia 04/05/2011, às 11:30 horas, devendo o mesmo providenciar a atualização de seu endereço profissional no cadastro junto a este TRT. \r\n\r\nId: 1121197"
                            ],
                            "1119592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119592"
                            ],
                            "1119593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0001000-76.2008.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao,Entidade Ambientalista Onda Verde,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.751,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119593"
                            ],
                            "1121889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli de Oliveira Menezes\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121889"
                            ],
                            "1119598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Aline da Silva André Santana \r\n\r\nRéu: Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/46, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nEgdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, LEONARDO MORAES, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094501-94.2002.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 14. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119598"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU COM SUA CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL., EM AMBOS OS AUTOS - DO AI E DO PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O REU COM SUA CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES, NOS AUTOS PRINCIPAIS E NOS UATOS DO AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Andrade, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Natasha Lemos de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA EM DEZ DIAS COMUNS DO OFICIO REPOSTA DO BANCO ITAU. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinadia do Nascimento Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francinadia do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001298-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Souza Barbosa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaloup e Dantas Assessoria Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaloup e Dantas Assessoria Ltda., Aut Rafael Moraes de Souza Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099600-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Dias \r\n\r\nTER CIEINCIA, EM CINCO DIAS, DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. MANDADOS DE CONDUÇÃO COERCITIVA. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PETRUNGARO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PETRUNGARO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR A DEXISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONSIDERANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE SOARES CINTRA LIMA, Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS DE J AM O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. VENHA O RÉU EM DEZ DIAS C OM O DEPÓSITO DE R-2.000,00 ARBITRADOS PELO JUIZO A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p síndico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivanildo Severino de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 281 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DESTE NÃO É RECEBIDO PELO JUIZO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Naynna Maciel Oliveira, Réu Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS DAS PARTES, VENHAM ESTAS COMO RECORRIDAS COM AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato da Rosa Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda , Aut Robson Freire Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA IROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMAR MARCAL [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMAR MARCAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RECLAMADA DE FLS. 353. \r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, VENHA O AUTOR CONTESTA-LO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVENHA A RÉ EM DEZ DIAS COM O PPRA E O PCMSO, SOB PENA DE ARCAR COM O ONUS DA ANTECIPAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes e Silva de Abreu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nunes e Silva de Abreu \r\n\r\nRECEBIDO O RECURSO ADESIVO DO RÉU, VENHA O AU TOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2009.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro , Réu Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO AOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO PERITO DO JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA LISBOA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0072/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - R$ -4.000,00 - REU OU ADV - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonatas da Fonte Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonatas da Fonte Tavares \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO ´REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBGARGADO CONTESTA-LO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Candido [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Candido\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106100-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Alegre Pina do Amaral Dias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marília Alegre Pina do Amaral Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A IMPUGNAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL AOS VALORES RECOLHLIDOS PELO RÉU A TITULO DE INSS. NÃO ACOLHO AS ALEGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL DANDO POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DO RÉU E EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castanho Soares [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castanho Soares\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RRÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nCONTEATAR IMPUGNAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 723/725, NO QUINQUIDIIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001509-33.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO DESTRANCADO PELO RECURSO AGRAVANTE. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas , Aut Leonardo Cunha Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLORO DE ARRUDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FLORO DE ARRUDA, Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.459,57 EQUIVALENTES A 1.515.860,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farache Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farache Moreira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU , VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DOCUMENTAÇÃO CARREADA PELA RÉ, CABE AO AUTOR COMPROVAR OS FATOS ALEGADOS URDIDOS NA EXORDIAL. VENHA O AUTOR COM OS HONORARIOS PERICIAIS ,EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosendo Amorim [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condomínio Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mediterrâneo Flat, Aut Sebastiao Rosendo Amorim\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.774,73 EQUIVALENTES A 145.582,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Campos Daniel [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Campos Daniel, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -31.597,84 EQUIVALENTES A 2.591.939,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carvalho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria das Dores Carvalho da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -27.526,51 EQUIVALENTES A 2.257.972,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sueli Diniz Franco (OAB: RJ 70693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut Renato de Souza Fernandes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.919,24 EQUIVALENTES A 593.774,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Lopes [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Lopes, Réu Siemens LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -27.269,52 EQUIVALENTES A 2.236.891,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES COELHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut SERGIO MENDES COELHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira Torres [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PE NHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA, Réu Akzo Nobel Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.142,89 EQUIVALENTES A 2.472.591.24 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FUZER DIAS MARTINS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO E SOLIDARIEDADE [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: CENTRO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO E SOLIDARIEDADE, Réu CENTRO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PETROPOLIS, Aut FERNANDO FUZER DIAS MARTINS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -82.629,54 EQUIVALENTES A 6.778.018,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moraes de Freitas [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moraes de Freitas, Réu EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano do Nascimento Irineu [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes São João de Campo Grande - Mercado das Carnes São Thomás [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano do Nascimento Irineu , Réu Mercado das Carnes São João de Campo Grande - Mercado das Carnes São Thomás\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. , Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Mello dos Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sofruta Industria Alimenticia Ltda. a/c Luiz Augusto Winther Rebello Junior [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Mello dos Santos, Réu Massa Falida de Sofruta Industria Alimenticia Ltda. a/c Luiz Augusto Winther Rebello Junior \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -65.863,80 EQUIVALENTES A 5.399.194,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nHAVENDO CONCORDANCIA ENTRE AS PARTES OU TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DO ART. 884 DA CLT, EXPEÇA-SE CERTIÇÃO DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO JUNTO A MASSA FALIDA.\r\n\r\nProcesso: 0158201-75.2001.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO LIMA SILVA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS DE JAM O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nId: 1112621"
                            ],
                            "1112625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001156-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Araújo Coutinho \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112625"
                            ],
                            "1112626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-11.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112626"
                            ],
                            "1112624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-50.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Benjamin Soares de Azevedo Neto, MARKIDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA ME, BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO, FABIO DE PAULA CARDOSO ALO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO, FABIO DE PAULA CARDOSO ALO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.761,43, depositando em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112624"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 223/223-verso. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Eduardo Machado\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD, Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: CEREALISTA PRO LAR LTDA, Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prisma Ltda, Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, no prazo comum de dez dias, se ainda têm algo a vindicar nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0000133-09.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Holanda Ferreira Lima Verde [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Holanda Ferreira Lima Verde\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siqueira Goncalo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Oswaldo Siqueira Goncalo\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0177700-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, diga se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, ante a manifestação de fl. 890. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre petição do perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 270/270-verso, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0188700-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA ROSA MOREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka y Negri, Réu: Isaias Cheniaux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ROSA MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilinda dos Santos Melo Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo ilustre perito do juízo, às fls. 252/253, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vasques Guerra \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 144/144-verso. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Shopping Citta America [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0000350-52.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur do Nascimento Pinis \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 51,no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 68/68-verso. \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU, Aut José Zeferino Neves\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos de fls. 521/522, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lemos Palombo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lemos Palombo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0094100-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Birchal Lage [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Birchal Lage , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.(FLS. 383/385) .\r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 605/606\r\n\r\nProcesso: 0112100-84.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique, em 15 dias, os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilda Lemos dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Willian Mourao [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Willian Mourao\r\n\r\nVenha o reclamado com documento da Receita Federal que comprove o termo final do parcelamento e valores a serem pagos. Deverá ainda comprovar as parcelas já pagas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Silva de Araujo\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Viviane Silveira dos Santos [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNER STARLING [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOC DE PREV SOCIAL COMPL CREDIPREV [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESNER STARLING\r\n\r\nCiência do despacho de fls.828. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1120436"
                            ],
                            "1120347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-57.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011, a partir das 16:00hs para realização do 1º leilão e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 15/06/2011 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no D.O. do dia 25/04/2011, parte III, fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0119400-87.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO MOREIRA MATOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO MOREIRA MATOS, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011, a partir das 16:00hs para realização do 1º leilão e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 15/06/2011 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no D.O. do dia 25/04/2011, parte III, fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011, a partir das 16:00hs para realização do 1º leilão e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 15/06/2011 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no D.O. do dia 25/04/2011, parte III, fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomir Ferreira da Trindade [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomir Ferreira da Trindade, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2011, a partir das 13:00hs para realização do 1º leilão e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 15/06/2011 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no D.O. do dia 25/04/2011, parte III, fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Dalva Pereira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES SOARES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut HUMBERTO MAGALHAES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/448 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/306 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0205400-23.2007.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Joao Rinaldi Paciello [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu Joao Rinaldi Paciello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/555. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Nathalia Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Joyce Venâncio Teixeira da Silva Santos Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos, Aut Nathalia Moreira da Silva Santos, Aut Nathane Moreira da Silva Santos, Réu Transporte Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0160400-77.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE CARVALHO BARRETO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE ARAUJO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS.CONSULT.PES LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Aut LUZIA DE CARVALHO BARRETO, Aut MARIA LUIZA DE ARAUJO, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS.CONSULT.PES LTDA, Réu PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0000974-04.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 25-verso. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ribeiro \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Martins Rocha Pessoa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Regente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Martins Rocha Pessoa \r\n\r\nA reclamante para que venha, em 30 dias, com o endereço atual da ré ou traga aos autos contrato social da demandada e suas últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 165, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-43.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Francisco Vilhena da Silva [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Francisco Vilhena da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASCENO SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES MACHADO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES MACHADO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1120347"
                            ],
                            "1120435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120435"
                            ],
                            "1120434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0223600-82.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: KETY CRISTINA GUILHERME\r\n\r\nExecutado: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA,LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.317,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120434"
                            ],
                            "1120346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo de Castro\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011, a partir das 16:00hs para realização do 1º leilão e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 15/06/2011 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no D.O. do dia 25/04/2011, parte III, fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARIVONE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120346"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-68.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Joao Gomes de Barros\r\n\r\nCiente as partes da realização do leilão, no átrio do fórum na Rua Lourenço de Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo/RJ, no dia 05/05/2011 às 11:30 horas e caso não haja licitantes novo leilão será realizado no dia 19/05/2011 às 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Thalis Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Pimentel Barbosa Salgado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento em parte aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento em parte aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-41.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA N/P SOCIO PAULO ROSIND, Réu: Jayme Mancini [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-64.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Santos Benjamim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Santos Benjamim\r\n\r\nVista por 05 dias dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Patricio Filho \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Martinho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Martinho \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0096200-38.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Peçanha Marinho [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Aut: Ivonete Dutra Peçanha dos Reis [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Aut: Ivone Peçanha Gasparini [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Peçanha Gasparini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0189/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nVista às partes em prazo sucessivo de 15 dias, intercalados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0107200-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MELO MATOS [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA, Réu: JOSE GOMES SHVARTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MELO MATOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sobreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sobreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Gaspar de Andrade [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Gaspar de Andrade\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ANDRADE [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Aut Fatima Souza, Réu Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Salles Raphael [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Salles Raphael\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cenira da Silva Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o deposito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Corso [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-75.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Daniela Bandeira de Freitas (OAB: RJ 88734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0332/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda, Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de Seguro Desemprego. Disponível pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Souza\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arnaildo Dias de Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restauarante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arnaildo Dias de Azevedo \r\n\r\nA antecipação de tutela somente pode ser deferida em havendo prova inequívoca das alegações, além do preenchimento dos demais requisitos do art. 273 do CPC. Assim, indeferido o pedido de antecipação de tutela lançado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: Viaipanema 3 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nA antecipação de tutela somente pode ser deferida em havendo prova inequívoca das alegações, além de preenchidos os demais requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, indeferido o pedido de antecipação de tutela lançado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINA LINHARES JORGE [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINA LINHARES JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0331/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Meireles [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Meireles\r\n\r\nIndeferido a sucessão trabalhista visto não ter elementos nos autos para tanto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO SILVA DAMASCENO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Espólio de Celso Martinez Paes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO SILVA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0338/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-98.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lovatine Luna [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lovatine Luna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0324/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Messias do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Frigorifico Industrial Del Rey Ltda., Réu: Mercado Trilegal II, Réu: Mercado Trilegal Ltda. I\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de seguro de desemprego. Disponível pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-97.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CARNEIRO SA [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA CARNEIRO SA\r\n\r\nCertidão de crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FARIA SANTOS [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA - massa falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FARIA SANTOS\r\n\r\nCertidão de crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-85.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ROCHA [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES ROCHA\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001687-10.2009.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE BARCELLOS CASSINO\r\n\r\nExdo: Darcy Batista de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Exdo: Cavalcanti Coiffeur Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cavalcanti Coiffeur Ltda.\r\n\r\nA reclamada para, se quiser, exercer as prerrogativas do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rose Furtado Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. Condenado o réu a pagar ao embargado uma multa de 1% sobre o valor fixado para efeito de apuração das custas processuais e depósito garantidor recursal. R$ 204,01. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-14.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Jose Amancio da Silva\r\n\r\nCiente as partes da petição de fls.109/110, devendo o autor indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Novaes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Monica Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0052400-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Stefanelli de Paiva [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Ltda., Aut Marcos Stefanelli de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1661 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Mourao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nAo Banco para transferência do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileila Batista de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lyoso Okada [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lyoso Okada, Réu Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Estumano Roterdan [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Achè Laboratório Farmaceuticos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achè Laboratório Farmaceuticos Ltda., Aut Oldemir Estumano Roterdan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias Alves\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001471-15.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugênio de Souza [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eugênio de Souza\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Correa Junqueira [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Correa Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira Bento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Suely Izabel Felipe, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126100-42.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-98.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA RANGEL [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE LIMA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232600-84.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 366/373, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-87.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S.A.Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AGUIAR COTIAS\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-48.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA NATALI MARTINS SIMOES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA NATALI MARTINS SIMOES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram negados seguimentos aos recursos apresentados por Instituto Aerus de Seguridade social e SA (Viação aérea Rio Grandense), devendo as partes apresentar contrarrazões aos demais recursos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Mota da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87/88, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO AZEVEDO [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO SECULO AUTO PECAS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Macedo dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Macedo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda., Aut Raimundo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, devendo a reclamada apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robles Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidoras de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robles Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Pereira Brito [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasio Pereira Brito, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose de Santana [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Sao Camilo Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Crispim [Adv. Nubia Ferreira da Silva (OAB: RJ 133771 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Crispim, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 463, indicando o perito Joao Carlos Ferreira da Silva, devendo as partes apresentarem quesitos em 5 dias, intercalados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar Guimaraes Netto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: Ary Moreira Guimarães, Réu: Nilzo Fernandes Guimaraes, Réu: Danilo Moreira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cesar Guimaraes Netto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000137-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Baptista Ferreira da Fonte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Baptista Ferreira da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 107 verso, indeferindo a tutela antecipada requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-33.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-76.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA PENTEADO [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIGIL INTERNAS S A SESVI, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA PENTEADO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guimarães Barboza [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Guimarães Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme fls 160. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-39.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Gil Soares , Cgto: Kleiton Lopes de Souza , Cgto: Felipe Santos da Silva , Cgto: Enes Carlos Dario , Cgto: Bruna da Silva Pedro, Cgto: Bianca Santiago dos Santos Zaayenga , Cgto: Frankson Sérgio de Souza , Cgto: Alexandre Rosa dos Santos , Cgto: Kleuber de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatario Kleiton, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelando Viana de Almeida [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildelando Viana de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut JAIRO XAVIER DE BRITO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO JOSE GONCALVES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendes Espindola Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Sa [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mendes Espindola Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA, Réu: Maria do Socorro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87/92, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Ribeiro [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterware do Brasil Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterware do Brasil Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tancredo da Cruz [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servíço de Vigilância e Segurança de Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tancredo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceicao Affonso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria Prod. para Oticas Aerosol Ltda., Aut Maria Luiza da Conceicao Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 157/158, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADRIANA ESTEVES AGUIAR, Aut: ANDRE GONCALVES, Aut: ANGELO NOGUEIRA ALVES JUNIOR, Aut: JORGE ANTONIO M. ALBANO, Aut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA, Aut: CASSIANO RODRIGUES DA CUNHA, Aut: LUIZ HENRIQUE B. DO NASCIMENTO, Aut: MARIA HELENA MARQUES DE SOUZA, Aut: MARIA CLAUDIA AFONSO PEREIRA, Aut: MAURICIO FLORENTINO, Aut: MONICA CRISTINA SILVA ANDRADE, Aut: SIMONE OLIVEIRA ARAUJO SILVA, Aut: SERGIO DA ROCHA MARTINS, Aut: SERGIO MURILO MACHADO LEPORACI, Aut: VALERIA DE SOUZA LAURIANO, Aut: WELLINGTON DE FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nRéu: TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA(SUC REC DTVM LTDA) [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA(SUC REC DTVM LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 838, devendo comprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Fabiano Soares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36/47, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Jose da Silva Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Maria dos Anjos da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: Ana Lucia dos Anjos Silva de Carvalho, Aut: Gilson Herminio da Silva, Aut: Jorge Luiz Herminio da Silva, Aut: Monica Silva Andrade, Aut: Guilherme Herminio da Silva, Aut: Luciano Herminio da Silva\r\n\r\nRéu: SEDAN VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Maria dos Anjos da Silva, Réu SEDAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 293/299, fixando o quantum em R$ 71.788,84. Tendo em vista o juízo encontrar-se garantido, decorrido o prazo será expedido alvará ao reclamante, conforme fls 300. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Jose da Silva, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Nova de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Serviços de Eventos Ltda , Aut Leonardo Villa Nova de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (ED rte), bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes (ED rda). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Figueiredo Perim [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Figueiredo Perim, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, para requerimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, intercalados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE apensada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Saturnino de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Saturnino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Madeira da Paixão [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 124/125, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região , Aut Marco Antonio Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ, Aut Tele-Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: GILSON MORAES DUTRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: LUCIANO BARREIRA FERNANDES, Aut: MARCO ANTONIO ANTUNES SA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: PERICLES GARCIA MENDES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO WANDERLEY TEIXEIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO SANGUEDO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SILVERIO DA SILVA NEVES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE, Aut GILSON MORAES DUTRA, Aut MARCO ANTONIO ANTUNES SA, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut SEBASTIAO ANTONIO WANDERLEY TEIXEIRA, Aut SERGIO AZEVEDO SANGUEDO, Aut SILVERIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMANTHA SILVA E SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME, Aut SAMANTHA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Brito Wagner [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio , Réu: S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-60.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeison de Lima Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritório Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison de Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria e Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria e Souza\r\n\r\nApresentar copias da inicial e emenda para que sejam citadas as reclamadas que deseja incluir no polo passivo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes, Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0123/2011 - CEF. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mendes Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mendes Magalhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Banco de Estagio e Parceria [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Estagio e Parceria, Aut Carlos Alberto de Oliveira Lima, Réu Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA FEIJO [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Aut Luciana Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mendes Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mendes Magalhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1122716"
                            ],
                            "1122715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0079600-39.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: West Girl s Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado West Girl s Boutique Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122715"
                            ],
                            "1122717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0052400-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Machado\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122717"
                            ]
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                                "Processo: 0161200-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araujo dos Santos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araujo dos Santos, Réu Fusus Comercio e Participacao Ltda., Réu Shell S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-15.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva de Araujo\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, CONFORME FLS.536 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Feijo [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo , sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão de crédito expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PADUA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Alexandre Matos dos santos, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PADUA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 117, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Figueiredo Carneiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Aut Ronivaldo Figueiredo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GANIME BASTOS [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 11/11/2010, em 5 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana da Silva [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Mesquita Mauro , Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 5ª VT/Juiz de Fora: 12/5/2011 às 14:15 h, processo CP 90069-2011-143-03-00-8. \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2009.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Figueiredo Soares [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDevolvido o prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-84.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vasconcelos , Réu: Vida Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Tomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda., Aut Willian da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 2ª Vt/Nova Iguaçu, CPI 0001661-29.2010.5.01.0222: 31/5/2011 às 11:40h. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nogueira Mendoza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nogueira Mendoza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista da substituição da contestação conforme fls.336 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1122701"
                            ],
                            "1122662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001277-12.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCgto: Romualdo Rodrigues de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Romualdo Rodrigues de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: que, comparecendo o consignatário, possa ser homologada a rescisão do contrato de trabalho com baixa na CTPS e tradição das guias do TRCT; a produção de todas as provas admitidas em direito, em especial oi depoimeto pessoal do consignatário e oitiva de testemunhas; a procedência da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Evangelista Assunção \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; anotação da baixa na CTPS, na primeira audiência, sob pena de multa diária de 10%, sobre a última remuneração, ou que a baixa seja procedida pela Secretaria; entrega das guias de FGTS, cmprovando o recolhimento de eventuais diferenças apresentadas no extrato analítico ou indenização equivalente a diferença apontada, acrescido da multa contratual de 40 conforme fundamentação e que no caso de impossibilidade seja expedido alvará para que o reclamante saque o saldo existente.\r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., e seus sócios: MANUEL FERREIRA GONÇALVES, ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA LOPES DE PAIVA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE TAMAR PEREIRA DE MATTOS PAIVA, ELIZABETH GONÇALVES GOMES, MARGARETH GONÇALVES SCHMIDT E JOSÉ LOGATO CANDIOGO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: horas extras sonegadas, ref. a todo o contrato de trabalho e seus reflexos no FGTS, 13º salário, férias, e verbas reilitórias; multa de 1 salário de acordo com art.477 da CLT; aviso prévio de 30 dias; indenização ref. 20 vezes a maior remuneração do reclamante, face ao direitro de imagem; diferen ça de FGTS acrescido da multa de 40%; indenização de 40 salários mínimos, face ao dano moral; gratuidade de justiça de acorso com a fundamentação constante da inicial; honorarios advocatícios de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122662"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LAPA DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro , Réu: Nilson Villas Boas , Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON LAPA DE ANCHIETA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS CLAY SILVA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CCINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BRASCAN INCORPORACOES SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS CLAY SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 165-verso. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Buarque\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de QueIroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos Filipenses Manutenção de Resultados , Aut Vitor Pereira de QueIroz \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nAtender determinação de fls. 903: esclarecer, em 05 dias, acerca do demonstrativo de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUNHA BEZERRA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculos das médias de horas extras e RSR. Deverá, ainda, observar que a gratificação semestral não repercute nas demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Perestrelo Teixeira [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Perestrelo Teixeira , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do seguro desemprego e do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ASSUMPCAO PELLICANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ DEP TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ASSUMPCAO PELLICANO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0031900-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jurberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição no valor indicado à fl 203, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE GRANJA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando os dias efetivamente trabalhados para apuração das horas extras, conforme fls 684. \r\n\r\nProcesso: 0000448-88.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Guimarães de Moura dos Santos [Adv. Suzanne Silveira de Jesus (OAB: RJ 153361 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Guimarães de Moura dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0059100-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, na forma do termo de fls 736 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA MADEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTI: Regina Agnese Barros (cônjuge) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Aut MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES, Aut SERGIO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CEDRO VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: MARCELO CALHEIROS DE QUEIROZ, Réu: Italo Oliveira Nunes, Réu: SANDRA LEITE NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CEDRO VIEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo ao valor apurado às fls. 1164, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio Oswaldo Santos da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Comércio e Representações de Revestimentos Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio Oswaldo Santos da Silva , Réu Renove Comércio e Representações de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi retificado erro material constante do termo de fls 20, para que passe a constar como valor das custas R$ 30,00 (trinta reais), pro-rata, isento o autor, devendo a ré comprovar o recolhimento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BEJE DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERV.SOCIAL DA IND.DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERV.SOCIAL DA IND.DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista pelo prazo de 05 dias, conforme fls 531 .\r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.05.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starlimp Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 230-verso. \r\n\r\nProcesso: 0208900-55.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUZA RANGEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transporte Fábio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA RANGEL, Réu Transporte Fábio´s Ltda, Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 277-verso que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0223100-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CASTRO PEREIRA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS ENGENHARIA S A [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: Thildomiro Ferreira Villaça, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Antônio Campanella, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 56 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1122149"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-06.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lana Pereira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Leda de Siqueira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lana Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000016-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farney Rodrigo de Moura Cardoso [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farney Rodrigo de Moura Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Pinheiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Pinheiro da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 127, juntando aos autos, se for o caso, a decisão de deferimento de recuperação judicial da Executada, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva de Andrade [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva de Andrade, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que não reconhece o recurso de embargos de declaração, por 08 dias, bem como do despacho de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nContraminutar ao recurso adesivo de fls. 263, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Diniz , Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-78.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Julio [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre Julio , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 29, fixando o principal no valor equivalente a 541.735,98Trs, o equivalente a 537.336,60 TR's para o reclamante e o equivalente a 4.399,38 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 48.010,69TRs + custas, no valor de R$ 161,15. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscian Luiz de Melo Junior [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscian Luiz de Melo Junior\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória, e os réus oferecer os quesitos para a oitiva da testemunha do reclamante, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Flores Belas Ltda. ME [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Flores Belas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 82, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Kawachi \r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0001092-15.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesley Dias Paulo [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Kesley Dias Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Caetano [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Caetano \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 104, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Facundes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccões Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do 2° Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Facundes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Fernandes de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de de Siemens Building Technologies Ltda.), Aut Rosino Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Celia Alves da Crus e Brito (OAB: RJ 79090 - D)], Réu: Ais Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Haroldo Moreira Soldani(Espolio de), Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associacao para Investimento Social, Réu ARE EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 513, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crespo Luciano [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Crespo Luciano , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 502, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamezio Bispo Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. , Réu: Norte Shopping Rio de Janeiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Figueiredo , Réu Norte Shopping Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Princisval de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 392, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, que defere o requerimento de fls. 257, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOCIED. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, Aut MARLY TELES COELHO, Aut PAULO MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 475, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 885, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Rufino [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Rufino, Réu G. Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmone Bastos Barbosa\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lequito Monsores [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lequito Monsores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Mululo Matheus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mululo Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.541 e 559, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Iaraquã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 33/36, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102500-87.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 706, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fróes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fróes Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 261, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1121890"
                            ],
                            "1121891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nMax Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-58.2010.5.01.0049 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-84.2008.5.01.0049 - ED - Carga: Deraldo Vinicius Ribeiro Passos (OAB: RJ 171879 E)\r\n\r\nSergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-70.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-42.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nNelson de Almeida (OAB: RJ 21725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-23.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nDenise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-75.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-49.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-98.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-75.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-34.2001.5.01.0049 - RTSum - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-39.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nDeive Liao (OAB: RJ 100145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-30.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Deive Liao (OAB: RJ 100145 D)\r\n\r\nCarlos Cabral (OAB: RJ 81288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-66.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 D)\r\n\r\nMarina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-46.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-84.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-18.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nRene Perbeils (OAB: RJ 10184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-20.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nFlavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-26.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-06.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: LUIZ CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 173602 E)\r\n\r\nAna Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-48.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121891"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson de Almeida Timoteo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Dornelas de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Dornelas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a certidão para habilitação na falência expedida por este juízo, em 10 dias, ciente que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000301-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Barbosa Hernesto [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Barbosa Hernesto, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes para os opostos pelo autor e procedentes os opostos pela ré, apenas para sanar a omissão indicada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Santoro Filgueiras Velloso [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Neibour Confeccoes Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Canto Direito Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto Direito Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALARICO DE MATOS MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ASA BRANCA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DE MATOS MESQUITA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Cruz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco, Aut Sergio Andre Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberino Jose de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberino Jose de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o setor do município, com endereço completo, onde se oficiará com fins de reserva de crédito do reclamado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 392/393 juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0113800-67.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA ARRAES NUNES MARQUES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS de fls 1010, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Le Brants Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Le Brants Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Mota Araujo [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 1576 e cumprir a determinação de fl 1572. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Correa da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.770,97, equivalentes a 554.609,77 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Regina Escrevante de Barros [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Carvalho Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Francisco Chagas Carvalho Filho\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial , no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Goes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, Egdo Francisco de Assis Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viviane Rosa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000379-50.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Dias Faleiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias Faleiro\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.1995.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nCgto: KLEBER DE VASCONCELOS GARCIA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença dos honorários periciais R$ 850,00 a contar da data em que estimados 16/10/1995, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000383-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Rodrigues de Sousa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Celestino Henriques Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barboza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JOSÉ ROBERTO BRASIL, PASSÍVEL DE NOTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO INFORMADO NÃO CONSTA NO CADASTRO DO SISTEMA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Sandra Regina de Freitas Silva (OAB: RJ 28648 - D)], Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. EPP [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimunda Nonata Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. EPP \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito de fls 1016/1614, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonseca Rosado [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonseca Rosado \r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes do Nascimento Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Réu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciencia das pesquisas Infojud e Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0062300-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Costa Conceicao [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Costa Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Araújo , Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Ferraz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazonia [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Souza, Réu Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazonia \r\n\r\nTer ciencia da audiencia de instrução para o dia 23/08/2011 às 11h30 min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCART [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio de Azevedo [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)], Aut: Laudecy Iracema Mello [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Celso Luiz da Hora Couto (OAB: RJ 28501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço onde os veículos podem ser encontrados para que se proceda a penhora dos mesmos. \r\n\r\nId: 1120408"
                            ],
                            "1120407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.770,97, equivalentes a 554.609,77TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marne dos santos lima filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Município do Rio de Janeiro, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 23/05/2011, às 08h55 min. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Melgaco\r\n\r\nRéu: Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda., JOÃO SILVA FERNANDES, KÁTIA SILVA FERNANDES, FELIPE SILVA FERNANDES, FABIANE SILVA FERNANDES, FABIANE FERNANDES BRAVO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE FERNANDES BRAVO, FABIANE SILVA FERNANDES, JOÃO SILVA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FELISBERTO\r\n\r\nRéu: SHEILA MARIA GOULART BRAGA, LUIZ FERNANDO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO BRAGA, SHEILA MARIA GOULART BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120407"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emerenciano Ouriques [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emerenciano Ouriques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 59 . VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. , Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Padilha da Costa \r\n\r\nDeferido vistas dos autos na secretaria, no prazo de 10 dias, tendo em vista a audiência designada fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Melo Chincoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida de) - Alexandre Tarja - Administrador judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Melo Chincoli\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zidamir Emidio de Alquino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Senhora da Guia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zidamir Emidio de Alquino\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Vieira [Adv. Ronaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 154362 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimed Refrigeração e Construeletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Pereira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Fonseca de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikeboys Transportes Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nVistas das informações de fls. 18/19. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nelita Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nelita Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE FRANCO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARREGADORA ANDARAI SC LTDA, Réu: PLUS VITA SA, Réu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR JOSE FRANCO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galindo Lopes [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Anna Caterina da Ilha Ltda., Réu: Drogaria Luquinhas Baby Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galindo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da juntada do contrato social de fls. 80/90. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ponciano [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: José Augusto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 149/152 \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Fontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Silva dos Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Silva dos Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Gabriel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Jardim Franca Laboratórios de Proteses Ltda. , Réu: Nove de Julho Clinica Odontológica Ltda., Réu: Santana Consultório Odontológico Ltda. , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Andotológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas às rés e fornecer o novo endereço em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pimenta Seabra \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas fls. 174. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 219/220, devendo apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Honorio Irmão [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nSpdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Spdo: Meta Núcleo de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Honorio Irmão \r\n\r\nVistas da petição de fls. 81/93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Oliveira Mendonca [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point das Pizzas RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 459/465. \r\n\r\nId: 1122205"
                            ],
                            "1122204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Regina Felix de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. - Avisrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciêncoa dos documentos de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MIRANDA DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobrinho de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Adriano Alves Barreto, Réu: Antonio Augusto Pedreira, Réu: Luiz Roberto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sobrinho de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilon Barroso Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilon Barroso Castro \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMERECIANO MOREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTTA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: HILAS CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMERECIANO MOREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lourdes Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lourdes Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lourdes Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lourdes Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Euroval Ltda ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Recuperadora Euroval Ltda ME, Aut Luis Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do de fls. 133, devendo a ré depositar o valor calculado em 48 horas e manifestar-se sobra a petição de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0143100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Abrantes Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Abrantes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 104. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEMOS JORDAO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEMOS JORDAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BOREL GARCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CRESPO FILHO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: PALLAZIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: OSWALDO SANTANA DE JESUS, Réu: ADILSON JOSÉ DEDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CRESPO FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 152/153. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)], Réu: MARIVALDO VILELA DE JESUS , Réu: WAGNER VILELA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 715 verso .\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226 .\r\n\r\nId: 1122204"
                            ],
                            "1122201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0135200-03.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.118,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-91.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronald Mantet da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Mantet da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.616,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e ainda tomar ciência da decisão de fls. 208.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122201"
                            ],
                            "1122202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001334-15.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta \r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda., Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122202"
                            ],
                            "1122203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios ARIOSVALDO TAVARES DE MELO e JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MANTET DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122203"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58, que determinou que o autor se manifeste quanto a petição de fl. 54/57, em 10 dias requerendo o que for de seu interesse, observados os termos do parágrafo único do art. 284 do CPC, de uso subsidiário, bem como o registro aposto a fl. 43 da CTPS do rte. (fl.26). .\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.245 verso, que determinou que o autor se manifeste em 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1122095"
                            ],
                            "1115948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pitanguy Cavalcanti de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 271/272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-05.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDACIR GOULART DA COSTA ARAUJO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-40.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COELHO BARRETO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE COELHO BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob retorno dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIDIMO CAMINHA DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DECIO BRAGA MORAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JORGE MILLER RODRIGUES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: EDIVAU SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ISABEL BARROSO SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARLY AZEVEDO JUNQUEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARLENE BOCATER CORREA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARLENE DOS ANJOS DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RONILDA PECANHA LADEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIDIMO CAMINHA DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES FIUZA DA CUNHA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES FIUZA DA CUNHA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral, uma vez que o requerimento lançado não coaduna com os fatos destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE SALES MATOS [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SALES MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0185200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEY SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEY SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0193600-75.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA CARLOS EGIDIO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida), Aut MARILIA CARLOS EGIDIO\r\n\r\nFornecer cópias dos documentos que porventura disponham quanto ao presente feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustiano da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delmiro Gouveia [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delmiro Gouveia\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de R$ 751,76 ou 62.005,32 IDTR, referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 249/319. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-71.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOUVEA RAMOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOUVEA RAMOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se arcará com as despesas referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Silva dos Santos, Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinacao de pericia. À RÉ: Efeutar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais). .\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton da Silva Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Honoré [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Honoré\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS MOUTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEDEIROS DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo ;\r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria dos Anjos Gouvea [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Fernanda Almeida Gomes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Fernanda Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 466/473, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-69.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO MIGUEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Paz [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.175,00 (três mil cento e setenta e cinco reais). \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte, Réu Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes\r\n\r\nFornecer os quesitos que pretendam que sejam formulados pelo MM. Juizo deprecante, em 10 dias. À RÉ: FORNECER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Oliveira [Adv. Leonardo Persen da Silva Costa (OAB: RJ 99009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 575, para fixar o crédito do rte. em R$ 5.546,85 ou 454.703,82 IDTR, sendo que quanto ao Imposto de Renda, restou isento o rte. e que não há retenção quanto a contribuição prev., haja vista tratar-se de natureza indenizatória. À primeira RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Carolino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Carolino, Réu Telemar Norte Leste, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 222/224, que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 6.830,23 ou 559.909,07 IDTR. Restou isento o Rte. do Imposto de Renda, sendo ainda homologado a título de crédito prev. o valor de R$ 1.065,27 ou 87.325,99 IDTR, homologou, também, a multa de 1% aplicada na decisão aos embargos de declaração de fl. 135, de responsabilidade exclusiva da 2ª rda., no valor de R$ 132,79 ou 10.885,48 IDTR. . À PRIMEIRA RECLAMADA E A SEGUNDA RÉ QUANTO A MULTA DE 1% JÁ MESNCIONADA: Efetuarem os pagamentos em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 123/139. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Borges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 164/165, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINA MARIA MIRANDA DE ASSIS MARTINS [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 109/111, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-19.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO NOBRE NETO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NOSSA SRA DA CONCEICAO LTDA, Réu: AMERICO AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: ARLINDO DA SILVA E PAIVA, Réu: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS, Réu: CHRYSOGONO FERREIRA COUTINHO, Réu: CHRYSOGONO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO NOBRE NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 que suspendeu a execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Garcia de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Maria José Dias Garcia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo rte., devendo a ré, juntar documentos comprobatórios do integral cumprimento do acordo de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista Matos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Batista Matos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl100. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo primeiro reclamado, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mattos da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto , Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 102/103, para fixar o crédito do exequente em R$ 21.303,53 ou 1.746.359,89 IDTRs. Quanto ao Imposto de Renda pelo exequente, restando isento. Homologou ainda o crédito prev. no valor de R$ 8.939,23 ou 732.795,01 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: SOCIO RICCARDO CAYRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Linhares Muniz [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Couro Vegetal da Amazonia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Linhares Muniz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS TENUTO MAROTTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ci~encia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 165168, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Aut Sergio de Souza Costa, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 725/728, que fixou o crédito líquido do exete. em R$ 38.818,48 ou 3.182.150,40 IDTR, sendo que o imposto de renda restou pelo exequente isento, homologando-se ainda o crédito prev. em R$ 928,50 ou 76.113,63 IDTR. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Tita Metalúrgica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 91/92, que fixou o crédito bruto do exte. em R$ 60.770,68 ou 4.981.685,11 IDTR, homologando ainda o cred. prev. em R$ 9.513,93 ou 779.905,71 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela ASSOC. PREV. EMPREG. BANCO NAC. HABIT. PREVHAB. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Laia Alves [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Izaias Laia Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Mancebo Tinelli [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Mancebo Tinelli, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-31.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA DE ALMMEIDA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA DE ALMMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\n(EM PARTE)TERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD\r\n\r\nId: 1115948"
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                            "1115943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWEB. SOB PENA DE REIRAR O FEITO DE PAUTA; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n(EM PARTE) TERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1115943"
                            ],
                            "1115945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0210400-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GRACIANE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CESAR ALBERTO GUITLER, MUNDO IMPORTADO\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDO IMPORTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 319 \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nPelo presente fica m VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Age Tita Metalúrgica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Age Tita Metalúrgica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 91/92, que fixou o crédito bruto do exte. em R$ 60.770,68 ou 4.981.685,11 IDTR, homologando ainda o cred. prev. em R$ 9.513,93 ou 779.905,71 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DA COSTA ROCHA PEDRUCO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INK TOTAL INFORMATICA LTDA, INK TOTAL INFORMATICA LTDA. n/p CARLA SOARES GIAMMATTEY, INK TOTAL INFORMATICA LTDA N/P MARCUS VINICIUS VALLE\r\n\r\nPelo presente fica m INK TOTAL INFORMATICA LTDA N/P MARCUS VINICIUS VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jeronimo Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Horto Vida Jardinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n(EM PARTE) TERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1115945"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-63.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DE FREITAS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. nos termos da Resolução Adminsitrativa nº06/06, do TRT,conf. fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Bessa [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ibraim Abou Hamia [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Bessa\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias,cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000415-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Macedo Fernandes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Macedo Fernandes \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.72/74\" .\r\n\r\nProcesso: 0000483-67.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouche Confecções Ltda- Massa Falida. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Valuche\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.507.\" .\r\n\r\nProcesso: 0083400-85.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galvao de Souza [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benites Goncalves Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galvao de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls.252. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão e Vida Produções Artísticas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Gomes de Freitas, Réu Missão e Vida Produções Artísticas Ltda., Aut Rogerio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia:\"Fixo os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. Vistas às partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 15 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0184100-21.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBERATO FREITAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA 40 LTDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.184\". .\r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOUREIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF ABAETE LTDA [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOUREIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA DE SOUZA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto a 4ªVT/RJ o requerido às fls.404, nos termos da Resolução administrativa 05/11, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA [Adv. Alcides da Silva Junior (OAB: RJ 78105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.126/139. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulas Piano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE VIANNA CALAZANS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIANNA CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.762/769.Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido contido na petição de fls.205/206 \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1115549"
                            ],
                            "1120847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Aparecida Kroeber da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Aparecida Kroeber da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação da Contadoria(fls.379), em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sérgio José Meirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095000-40.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Amadeu Eduardo Zani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes dos Reis\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro Gomes [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Gomes \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Dantas Wickbolt [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Dantas Wickbolt \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felicia de Moraes da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felicia de Moraes da Silva\r\n\r\nInformar sobre o andamento do inquérito 547/02 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CABRAL FONSECA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA, Réu: Marcones Gomes de Deus, Réu: Bernardo Nunes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CABRAL FONSECA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000178-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme fls. 64-verso. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO, Réu TRI Avaliações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 163 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Facundo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 116 e ss. no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Luana Teixeira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Geluda Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Geluda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.91 foi convolado em penhora para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantlé Participações Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CRUZ PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes\r\n\r\nVenha com o pagamento das demais parcelas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035500-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUPARTES REAL 1123 AUTOPECAS LTDA. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Rosa Maria Villas Boas Moreira, Réu: Sergio Ribeiro Moreira, Réu: Rosangela de Fátima Garcês Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000577-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe de Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o regular pagamento das parcelas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0206200-28.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE ARAUJO XAVIER [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO S G IND COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ana Lucia Campri [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Paulo Rogerio Geiger [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: OSVALDO GONCALVES PATEIRO, Réu: Jaqueline Ferreira CavaLcante de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE ARAUJO XAVIER\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0231500-26.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRING FIORILO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.OMEP ORGANIZACAO EDITORIAL E IND. LTDA, Réu: AECIO HEMERLY FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PRING FIORILO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas regularmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Ferreira Guerra , Réu Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha foi adiada para o dia 15/06/2011, às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEGNAR RANGEL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEGNAR RANGEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Amaral Fonseca Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Pessoa Cardoso [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Pessoa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, cientificando-se que o seu silêncio será considerado como concordância para expedição do Alvará para o autor. \r\n\r\nId: 1120847"
                            ],
                            "1118416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante , Aut Roberto Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 31 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Garcia da Silveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Garcia da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA CASSIANO [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE SCHIAV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA SILVA CASSIANO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000409-76.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Pinto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-59.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0096400-50.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0107000-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FARIA DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)], Réu: Djalma Costa da Silva Filho, Réu: Suzete Ribeiro Farah, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECWAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente é devido no importe de R$ 6.110,34, correspondente a 500.896,99 trs. \r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, a primeira por meio de seu procurador, via Diário Oficial e as demais, pessoalmente, para o pagamento de R$ 6.110,34, correspondente a 500.896,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-31.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ramos de Souza [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Jones Lang Laselle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio José Baptista \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0051000-23.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON EMILIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON EMILIANO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Marzullo Filho ME - Chaveiro e Bazar Carol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos (Espólio de)\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001361-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Almeida de Aguiar [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belkis Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.653,64, correspondente a 955.308,79 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.187,23, correspondente a 261.273,63 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 224,38.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.065,25, correspondente a 1.234.976,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Perpetua de Alvarenga [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rocão Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rocão Ltda., Aut Rubiana Perpetua de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 74 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0219200-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda (Sucessora de POSTO DE ABASTECIMENTO 23 DE ABRIL LTDA), Réu: Eduardo César Gomes Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1118416"
                            ],
                            "1118041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-52.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILEQUE FELIX CAMPOS DE SOUZA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILEQUE FELIX CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-25.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moreira Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-74.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA VITOR MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VITOR MARTINS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 215\" .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Araújo Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Araújo Martins\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. (s/ advogado) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvaro Ferreira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salustiano Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salustiano Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRONZATO DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP S PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRONZATO DOS SANTOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYTEC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Com razão a parte autora. Reconsidero o despacho de fls. 297. Nego seguimento ao Recurso Ordinário da reclamada, por intempestivo\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Flora de Apoio a Botânica [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160400-45.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREA DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREA DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES MACHADO\r\n\r\nDeferida vistas ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-92.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Souza\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0179400-02.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLI CALINO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLI CALINO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVista às partes, devendo a ré vir com o depósito, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Rufino [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seu Sushi Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 46 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos de Faria \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luciana Macedo de Lucena, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 168 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE VARGAS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DE VARGAS\r\n\r\nApresente documento comprovando o valor recebido em 48 horas, sob pena de sespender aplicação de juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRÃO POSITIANO COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA EPP [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 329\" .\r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOMAR VALLIM GUIMARAES [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 90 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIATAR LOPES RUBIM [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LUIZ POVOA CARVALHEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILENE DOS SANTOS COSTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIATAR LOPES RUBIM, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO, Aut LUIZ POVOA CARVALHEIRA, Aut MARILENE DOS SANTOS COSTA, Aut MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2032: \"...Diante disso, condeno a reclamada ao pagamento de multa de 1% do valor da causa em favor do reclamante, na forma do previsto no art. 18 do CPC, no total de R$ 157,10\". \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tania Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0206500-87.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO RUBEM [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nId: 1118041"
                            ],
                            "1116151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letra S.A. - Crédito Imobiliário\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Silva [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.169/172. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PUBLICIDADE E RADIOFONIA BANGU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.127.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza Ferraz [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza Ferraz \r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá vir com a habilitação incidental, nos termos da lei nº6858/80, ou na forma do Código Cívil. A reclamada deverá vir, no prazo de 05 dias com os documentos solicitados pelo autor às fls.430/431. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cientificando a ré que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do quantum a favor da Fazenda nacional.\r\n\r\nProcesso: 0166600-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRACA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MERC FORTE TEL LTDA A/C MANOEL G. M. GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PRACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o número da identidade de PHELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Cezar de Carvalho Jesus [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Cezar de Carvalho Jesus \r\n\r\nApresentar, em cinco dias, cópia da sentença de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.466/467, devendo o autor cumprir o determinado às fls.464, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Freitas Moisinho [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Freitas Moisinho\r\n\r\n\"Informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extin- cao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Almeida Teixeira [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Almeida Teixeira\r\n\r\n\"Fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jeronimo Troian [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Orlando Jeronimo Troian\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.280 e 293, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Fonseca Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Fonseca Rangel\r\n\r\nApresentar o endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Balbino de Sousa, Réu Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, de fls.303/319 e 322/338, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-07.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL FREMDER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL FREMDER\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Adriano Ramos \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº06/06, do TRT, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Amaral Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Amaral Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administraviva nº05/11, do TRT, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fernandes Santana [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Fernandes Santana\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução adminis-trativa nº06/06, do TRT, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia:\"...Deixo de receber o agravo de petição de fls.576/583, nos termos do art.897,I, do CPC\". .\r\n\r\nId: 1116151"
                            ],
                            "1120846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0130400-23.2002.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: MAURO SERGIO SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: ALPINA CONSTRUCOES LTDA,ARMANDO FONSECA VILELA,GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPINA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120846"
                            ],
                            "1118414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0001165-22.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lyndete Firmo Collares Chaves.,Pão e Recheio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lyndete Firmo Collares Chaves., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.194,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-48.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Ramos da Silva \r\n\r\nExecutado: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.112,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118414"
                            ],
                            "1118039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000040-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcia Gadelha \r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118039"
                            ],
                            "1118038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0040800-83.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.,NITY SERVICE MAO DE OBRA SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-81.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Lessa de Lima\r\n\r\nExecutado: Elisangela da Silva Ferreira Mendes Emiliano,Direito Positivo Livraria e Distribuidora Ltda.,Luciana da Silva Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela da Silva Ferreira Mendes Emiliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.828,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana da Silva Porto,Direito Positivo Livraria e Distribuidora Ltda.,Luciana da Silva Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana da Silva Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.828,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-72.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Getúlio da Silva Barros,UNIFLEX INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Getúlio da Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.243,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-49.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geovane Santos de Brito\r\n\r\nExecutado: Ney Souza Costa Junior,Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Souza Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-76.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: VILSON DE SOUZA MENDES\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.037,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-26.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Ferreira Borges,Thais Plasticos Ltda.,Inez Domingues Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Ferreira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.675,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-80.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Thaís Pereira Duncan\r\n\r\nExecutado: Winner Curso de Línguas Ltda - Fisk\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Curso de Línguas Ltda - Fisk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.013,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199600-25.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO,GEL SERVICE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118038"
                            ],
                            "1118040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.285,20, correspondente a 1.006.280,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 557,08, correspondente a 45.630,39 trs. Custas processuais devidas no importe de R$ 92,39.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento de R$ 12.934,67, correspondente a 1.059.478,09 trs.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud\" \r\n\r\nProcesso: 0211500-73.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIANO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: SPARTACUS S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAELLA DESIREE FUENTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 152/153para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118040"
                            ],
                            "1118415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aristides de Sousa\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Celt Empreiteira Ltda, Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali, Condomínio dos Edifícios Silver Bali e Appler Bali, Condomínio dos Edifícios Crystal Bali e Diamo Bali, Condomínio dos Edifiícios Special Bali e Beach Bali, Barra World Shopping e Park, Condomínio The Best, Condomínio Bali Plus \r\n\r\nPelo presente fica m Celt Empreiteira Ltda, Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 60.047,19, correspondente a 4.925.611,18 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.725,59, correspondente a 961.838,47 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 303,45.\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada para o pagamento de R$ 72.076,23, correspondente a 5.912.341,35 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 79.283,85, correspondente a 6.503.575,48 trs.\r\n\r\nIntimem-se as 2ª e 3ª reclamadas, devedoras subsidiárias, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118415"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-90.2001.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nAroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-55.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: José Cosme Coelho Barbosa (OAB: RJ 175353 E)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-55.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-61.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-08.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-21.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Paula Santos Cleven (OAB: RJ 112606 E)\r\n\r\nAlexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-40.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-69.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nEliana Delorme (OAB: RJ 127256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-21.2009.5.01.0054 - RTSum - Carga: Sheila LIma Lomba (OAB: RJ 141810 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-17.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-39.2002.5.01.0054 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAnielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-08.2003.5.01.0054 - RTSum - Carga: Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-75.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-46.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119519"
                            ],
                            "1119518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HGS Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)seja concedido o benefício da gratuidade de justiça a rte;b)sejam condenados os rdos no reconhecimento do vínculo empregatício no período entre 26/06/2010 até o dia 08/02/2011 (incluindo-se os 30 dias do aviso prévio ) e a consequente anotação em sua CTPS;c)seja homologada a rescisão do pacto laboral pelos rdos sem justa causa, decretando desde já as anotações pertinentes ao contrato de trabalho na CTPS do rte, assim como a respectiva baixa;d)Sejam condenados os rdos no pgto do valor na importância de R$ 4.850,74 referente a 5% do valor do contrato de obra fechado pelo rte, aviso prévio indenizado, 13o salário proporcional de 2011 (02/12), férias proporcionais de 2010/2011 (07/12), acrescidas de 1/3 constitucional, e multa prevista no art.477, &8o da CLT, tudo de acordo com o previsto no art.467 da CLT;e)sejam condenados os rdos ao pgto dos depósitos do FGTS nos meses não comprovados, durante todo o período do Contrato de Trabalho, que deverão ser devidamente atualizados, além da multa de 40% por ter a rescisão ocorrida sem justo motivo;f)sejam condenados os rdos a efetuar o recolhimento previdenciário nos meses não comprovados;g)Sejam condenados os rdos ao fornecimento das guias para requerimento do seguro-desemprego ou ao pgto do seguro-desemprego no valor de 3 parcelas;h)sejam notificados os rdos para comparecer na audiência de instrução e julgamento, na pessoa do seu preposto, para prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, e que no final seja condenado ao pgto do pedido, juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação;i)Seja expedido ofícios aos órgãos regionais da previdência social e do ministério do trabalho (DRT) para apuração de valores devidos e aplicação das penalidades cabíveis, atendendo-se ao disposto no art.12, caput, e parágrafo único da lei nr.7.787/89 e art39 da CLT, por não ter havido o registro na CTPS da rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119518"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-34.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eugênia Torneiro Teixeira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eugênia Torneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira, Réu: Elaine Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi feta nova busca ao Sistema INFOJUD da Receita Federal, o endereço cadastrado permanece o mesmo no qual não foi localizado o sócio. Observe que ao término do prazo de fl. 101 será expedida certidão de crédito e arquivados os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reichel Dias [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reichel Dias \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194800-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTE COUTINHO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB LTDA(ATUAL DEN DA ARISCO INDUSTRIAL LTDA) [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTE COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0199700-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE ABREU SOUZA [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S.A \r\n\r\nTI: Interbip Serviços de Informática LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199500-64.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderice de Lima Dantas [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Levy Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderice de Lima Dantas\r\n\r\nJuntar aos autos, comprovante de residencia expedido por alguma concessionária de serviço público, bem como cópia de sua última declaração de imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 274, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Leopoldino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 197, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Andrade\r\n\r\nVista ao autor de fl. 65, devendo observar o prazo de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DA COSTA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA CALDEIRA NUNES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA CALDEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que o patrono deverá pedir a retificação do endereço no setor apropriado a saber: protocolo da 1ª instância, térreo, neste prédio, para as devidas alterações. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 111/112, devendo observar prazo de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Nunes de Aquino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiza Fernandes do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Aut Gilda Maria de Morais de Melo, Aut Ivone Alves Lima Fialho, Aut Jacira Barbosa, Aut Jacira Nunes de Aquino, Aut Joana Maria Correia, Aut Jussara Lima dos Santos, Aut Laura Benta de Souza, Aut Luciana da Silva Galdino, Aut Luiza Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá indicar meios eficazes de execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Maura\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 195, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE GOMES FREIRE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE GOMES FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Coelho da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Coelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-67.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITO DE MORAES (espolio de) [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITO DE MORAES (espolio de), Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Érica Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1114625"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DELFINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DELFINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Frederick da Silva Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egte: Margarete Furuta\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Egdo: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederick da Silva Pires, Egdo QUALIFY INFORMATICA LTDA, Egdo SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 89 .\r\n\r\nProcesso: 0066200-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur d Oliveira Mussi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFixado valor devido referente à cota previdenciária. Efetuar pagamento da diferença devida, bem como das custas, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0056500-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio de Souza Leão [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: WTE Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições de fls 136/141, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE PINHO FERREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUND ANTONIO HELENA ZERRENER INST NAC BENEFIC [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LEONEL DE PINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição de fls. 550/553, por extemporâneo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nEfetuar pagamento de R$ 2.956,45 ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS SIMOES\r\n\r\nContestar embargos `a execução, caso queira, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO PINOLA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 105/109. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Josué dos Santos Nunes (OAB: RJ 180407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nTer vista da petição de fls 78/86. \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Claudino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut William Marques Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. DEFERIDO O BENEFÍCIO da gratuidade de justiça postulado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do acórdão de fl 274. \r\n\r\nProcesso: 0002800-83.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE PAIVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD), Aut SERGIO ALVES DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1118130"
                            ],
                            "1117346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Fernanda Martins de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda., Aut Werica Fernanda Martins de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre do Nascimento Rosa\r\n\r\nTer ciência sobre o mandado devolvido (fls 35/36).\r\n\r\nPrazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com a liquidação dos pedidos \"a\" e \"b\", do rol da obrigação de fazer, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paixão Jesuino Rodrigues [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls 88/90, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Sally Gomes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Sally Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno, Aut Sebastião Leonel Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execução, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 260,00. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 141. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos do Sacramento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Sergio Neves, Réu: LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, Réu: RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lago, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nVista dos calculos de fls 203/207, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Pereira Grangeiro [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jean Pereira Grangeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Iguatú [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Iguatú , Aut Francisco de Abreu Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barros Souto\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido \"l\" da inicial, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 256/279, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Verin Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos - SOTREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Verin Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Francisco , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, pelo prazo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Gravino [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 369/ 371, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189400-81.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE YUAN HORA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE YUAN HORA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 427/438, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1117346"
                            ],
                            "1117337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Sally Gomes\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Santos de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda., Hilda Ferreira Nunes, Maria do Socorro Gomes DIas , Rodolfo Ricardo Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Ferreira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56/57, devendo efetuar o depósito da importância discriminada na fl 59, do processo em referência, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA, Eduardo Moura Biolchini , José Moura Biolchioni\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Moura Biolchini , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Desentupidora Martins ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BORGES MARTINS FILHO (sócio da reclamada), MONICA CRISTINA BORGES- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RICK COMESTIVEIS E SALGADOS LTDA, MARCOS DA COSTA MENEZES, MARLICE DA COSTA MENEZES , JORGE FERNANDES MOURA \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDES MOURA , MARCOS DA COSTA MENEZES, MARLICE DA COSTA MENEZES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117337"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 10, datado de 25 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000552.84.2010.5.01.0058 - RTE: GELCIMAR GUIMARÃES LIMA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB/RJ-43430-D) RDO: NORENGE ENGENHARIA LTDA. BENS: TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER - INNOVARE-10500 BTU´S TODOS FUNCIONANDO E NO ESTADO AVALIADA EM R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1122140"
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                            "1122141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09, datado de 02 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 24.218,42 (vinte e quatro mil duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001048.16.2010.5.01.0058 - RTE: JORGE CALDAS BRAGA (Adv. Walnderlei Moreira da Costa OAB/RJ-45281-D) RDO: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA (Adv.: Luiz Gonçalves da Luz OAB/RJ-86434-D) BENS: AUTOMÓVEL FIAT LINEA HLX19, ANO/MODELO 2009/2010, PLACA LPM 2828, CHASSI 9B8110586A1520601, ALCOOL/GASOLINA, CINZA, EM NOME DE DENISE NAPOLEÃO CARVALHO SUBA AVALIADO EM R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1122141"
                            ],
                            "1122142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 216, datado de 18 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0015100.56.2006.5.01.0058 - RTE: SERGIO RICARDO FRISCURADO (Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas OAB/RJ-37308-D) RDO: TOESA SERVICE LTDA (Adv.: Glaussius de Azevedo Silva OAB/RJ-101196-D) BENS: UM AUTOMÓVEL FIAT PALIO FIRE ECONOMY, PLACA LLF1914, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1122142"
                            ],
                            "1122143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 323, datado de 25 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 76.550,09 (setenta e seis mil quinhentos e cinqüenta reais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0126600.45.1997.5.01.0058 - RTE: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO (Adv. Jose Luiz Fontoura de Albuquerque OAB/RJ-0041843-D) RDO: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ (Adv.: Francisco Durval Cordeiro Pimpao OAB/RJ-0012220-D) BENS: DUAS DEFENSAS MARÍTIMAS COMPOSTAS POR DOIS ELEMENTOS DE BORRACHAS IPO MODULAR 800X1000, UM PAINEL METÓLIO DE 15MX20M, REVESTIDO COM PLACAS DE UHNW-PE E CONJUNTO DE FIXAÇÃO DA MARCA COPABO, ADQUIRIDAS PELA EXECUTADA EM 10 DE MAIO DE 2010, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADA EM R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1122143"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112578": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0035100-50.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação da Ré. Prazo: 30 dias. Fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, de fls. 605, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.609. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria de Andrade Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros , Aut Valeria Maria de Andrade Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela Reclamada. Prazo: 15 dias. Fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Ferreira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira da Conceoção [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 30 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. Fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Vieira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o Dr. José Costa Galvão foi nomeado perito e o depósito recursal será convolado em penhora para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00. Fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CATARINA DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTESANA RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Réu: ROBERTA OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CATARINA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 116 e 122. Prazo: 15 dias. Fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000514-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição rafare Sourbeck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1126: \"Indefiro o requerimento do benefício em tela e, consequentemente, nego seguimento ao RO\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-25.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Avila Kreismann [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Avila Kreismann, Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com interstício de 5 dias. Fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Palhares Ramos [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Maximo de Oliveira Filho [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Genericos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Marcelino Bebidas e Genericos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.45.\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto do Nascimento Lage [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 30 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. Fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos Alfaiate [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.222.\r\n\r\nProcesso: 0182200-09.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHIPMANAGER GERENC OPER MARITIMO SC LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SHIPMANAGER GERENC OPER MARITIMO SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.148.\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio NIlson Marques Pinho [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Menezes Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.64. \r\n\r\nId: 1112578"
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0009400-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luiza da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Estetica Janaina Gaspar Ltda, Réu: JANAINA GASPAR, Réu: MARIA DA GLORIA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Prazo: 60 dias. Fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV.LTDA,A/C CARLOS ALBERTO SOUZA ALMEIDA, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,A/C GUSTAVODE SOUZA ALMEIDA, Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: JOAO BATISTA SANTAN DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. Fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.167.\r\n\r\nProcesso: 0015500-19.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. Fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Gregorio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA, Réu: VALDINE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Gregorio\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. Fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0010700-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.154.\r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2001.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: LIONE COSTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: TEJAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LIONE COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. Fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRITTO ANDRADE [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROCENTRO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVir com as peças necessárias a restauração dos autos. Prazo: 10 dias. Fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ROCHA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS LTDA, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA, Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. Fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nPagar o crédito remanescente em 5 (cinco dias). Total: R$ 29.000,00. Fls.569. \r\n\r\nProcesso: 0001497-68.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo também oferecer suas contrarrazões ao RO do Reclamante (fls.99 dos autos 00894-83.2006.5.01.0059). Fls.92.\r\n\r\nProcesso: 0001495-98.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Áureo Pineschi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Áureo Pineschi \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo também oferecer suas contrarrazões ao RO da Reclamada (fls.469 dos autos principais - RT nº 0028700-39.2009.5.01.0059). Fls.02.\r\n\r\nProcesso: 0001496-83.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana Maria Fortunato \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo também oferecer suas contrarrazões ao RO da Reclamada (fls.47 dos autos 0004800-27.2009.5.01.0069). Fls.02.\r\n\r\nProcesso: 0153000-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA PINTO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: CLAUDIO MARSILI, Réu: MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representaçao processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. Fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001494-16.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMEN DE DIOS FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra Ltda., Réu High Protect Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 30 dias sucessivos com permeio de 10 dias. Fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbom Tecelagem Ltda. ME [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Kyw Confeccões Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kyw Confeccões Ltda., Réu Ribbom Tecelagem Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 30 dias sucessivos com permeio de 10 dias. Fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.562.\r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERSON JOSE XAVIER CALVETE [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: Lupércio de Souza Lopes , Réu: Mário Augusto Bhering, Réu: Paulo Augusto Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERSON JOSE XAVIER CALVETE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMAR CALCADOS LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: MARGARETH DA SILVA BARATA, Réu: NELSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYOTO MIRANDA DE QUEIROZ [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYOTO MIRANDA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada. Fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: TANIA MARIA VIEIRA, Réu: TIMOTHY PAUL FELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Macedo de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Macedo de Jesus, Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos opostos recíproca e sucessivamente. Prazo: 8 dias. Fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares do Rosario [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares do Rosario\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lucinda Romano [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (Sócio da Ré), Réu: Ronaldo Machado (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lucinda Romano\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada. Fls. 79. \r\n\r\nId: 1114305"
                            ],
                            "1114764": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0029600-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA LANA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.108.\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 148.000,00. Fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mesquita Candal [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 16.300,00. Fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 690.000,00. Fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Telecomunicações Ltda. , Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nIndicar o endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0013100-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira Neri [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: NATHALIE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO (SÓCIA RDA), Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pereira Neri\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0018400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 89.500,00. Fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 32.800,00. Fls. 759. \r\n\r\nProcesso: 0169000-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVERLI DE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MALVAR M. SARDINHA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MALVAR M. SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.400,00. Fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RAMOS DE MEDEIROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA., Réu: KATIA C. DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RAMOS DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo da Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0153500-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DE JESUS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 73.540,00. Fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Participacoes Ltda., Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 151.360,00. Fls.492. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Marlene Lopes Henrique [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 19.776,00. Fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Claudino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 6.780,00. Fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Prazos sucessivos de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis. Fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 57.000,00. Fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 595.800,00. Fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada. Fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR JULIO MESQUITA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT - 1ª Região. Fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 13.040,00. Fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.550,00. Fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0094700-02.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONTEIRO DO EGITO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CIPITELLI COLHACO SORVETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MONTEIRO DO EGITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 105. \r\n\r\nId: 1114764"
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                            "1121714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cezar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santana Cezar da Silva, Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ASSIS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO GOLDEN LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO REFRIGERACAO GOLDEN LTDA, Aut JOSE CARLOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ardelino [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Wanderley Paes de Ramos [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Wanderley Paes de Ramos , Aut Patrícia da Silva Ardelino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Celestino [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Paulo César França Celestino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C , Aut Tathiany Cabo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-59.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Raposo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Tania da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Teixeira , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Rte. e Rdo. foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Almeida Brandão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bianca de Almeida Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Terry Costa de Moraes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritza Terry Costa de Moraes, Aut Simone de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães de Oliveira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Conceição de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Ilha 915 Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Ilha 915 Ltda. , Aut Marineide Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-02.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Soutinho Peixoto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Hélio Ricardo Soutinho Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda., Aut Maria José Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-83.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Jakimczyk\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Conceicao Barcellos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.601/604, conforme fls. 600, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Ourique [Adv. Tania da Silva Trilha (OAB: RJ 77456 - D)]\r\n\r\nRéu: Metacorp Metacorpus Industria e Comercio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metacorp Metacorpus Industria e Comercio, Aut Wagner do Nascimento Ourique\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial de fls. 152/380, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1121714"
                            ],
                            "1121716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000776-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Cassimiro\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Shell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rolamerica s Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121716"
                            ],
                            "1121715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Santos \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram, Fundação do Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Valerio Nunes\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, IBL Logistica Ltda., Nova America S.A. - Agroenergia\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante dia 31/05/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121715"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 621\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Tarle [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Peixoto Tarle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Brites [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Santana Brites\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucesivo de 10 dias, permeados por 5, para manifestação sobre os cálculos ofertados pelo rte, inciando-se pela primeira rda. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 63\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 296. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2011 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: DUTERM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTERM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/05/2011 as 12:00 hs, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Chrisner Zanelli [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Chrisner Zanelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Abreu [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES PISTOIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maurmann Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVASP LASER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\nFoi concedida vista dos autos. .\r\n\r\nId: 1121004"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0006300-71.1999.5.01.0062 - Rte. LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO (Adv. Antonio Rangel Junior - OAB/RJ: 069669/D) Rdo. NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva - OAB/RJ: 075613/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa hidráulica da marca Eva, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 4.500,00; 2) Uma máquina de soldar, elétrica, Bombozzi, modelo TRR26005430A, em aparente bom estado, funcionando, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Três arquivos de aço, com quatro gavetas, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 214, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 572, São Francisco Xavier/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0127800-02.2002.5.01.0062 - Rte. VIRGILIO DA COSTA (Adv. Vânia Cristina de Almeida Cabral - OAB/RJ: 083292/D) Rdo. STEB SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) Bem(ns): 1) Mobiliário:sala central de imóveis composto de oito mesas de atendimento, em melamina branca, medindo aproximadamente 93x47x1,20 de altura, no local, no estado, avaliadas em R$ 1.440,00; 2) Doze cadeiras tipo poltrona, fixa, estrutura contínua, com braços fixos, acabamento CP-PT preto, no razoável estado de conservação, localizadas na sala do presidência, conforme NF n. 008175, avaliadas em R$ 5.640,00. Total da Avaliação: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Urquiza, 132, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180100-77.1998.5.01.0062 - Rte. CARLOS ROGERIO DA SILVA (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ: 083266/D) Rdo. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir Jose Tavares OAB/RJ: 08787/D) - Bem(ns): 1) 2.112 (dois mil cento e doze) molos de refrigerante contendo 6 molos de 2 litros de Coca-Cola, avaliados em R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais). Penhorados e avaliados as fls. 272, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andre Rocha, 2299, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nMONICA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nMM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1121581"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 191 para pagamento da diferença de imposto de renda devido, conforme calculado às fls. 326, e também o depósito judicial de fls. 342 para pagamento do valor total devido ao INSS.\r\n\r\nTomar ciência as partes de que os depósitos de fls. 191 e 342 foram convolados em penhora e de que o juízo encontra-se garantido, conforme cálculos de fls. 326 e 331, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-35.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Neves Cordeiro Pereira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Castelucio Thadeu [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia Castelucio Thadeu , Aut Maria das Neves Cordeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls.78, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 43,67 correspondentes a 3.576,82 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4,10 equivalentes a 335,77 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF– código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 19,57 equivalentes a 1.602,85 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 20,00, determinadas às fls.70.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paiva Ortola [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paiva Ortola, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 612/617, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 628, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 110.136,23 correspondentes a 9.028.433,06 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 70.509,42 equivalentes a 5.780.019,68 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 13.232,86 equivalentes a 1.084.765,53 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 26.393,95 equivalentes a 2.163.647,84 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.565.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 777/783, deduzindo os valores de fls.65/66 atualizados, conforme fls.798, atualizados às fls. 784/798, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 367.184,63 correspondentes a 30.100.012,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 243.343,81 equivalentes a 19.948.143,69 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 41.440,32 equivalentes a 3.397.076,49 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 14.044,21 equivalentes a 1.151.276,23 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 68.356,28 equivalentes a 5.603.515,75 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.257.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GARCIA DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportadora Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A. , Aut Edilberto Gomes , Réu Side Sul Logística Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls.200/202, excluindo a contribuição de terceiros e os juros sobre o INSS, atualizados às fls. 209, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 12.961,67 correspondentes a 1.061.689,57 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.448,90 equivalentes a 692.048,67 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.587,96 equivalentes a 130.069,57 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.324,81 equivalentes a 190.425,36IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 600,00, determinadas às fls.188. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0075300-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ortiz Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ortiz Gonçalves , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 87/88, atualizados às folhas 93, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.803,81 correspondentes a 1.294.489,37 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.392,46 equivalentes a 1.260.795,73 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 171,35 equivalentes a 14.035,26 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00 determinadas às fls.58 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camilo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução), Aut Dione Camilo Bezerra , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-02.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicléia Motta Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Cantinho D Alegria Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Cantinho D Alegria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 132/134, atualizados às folhas 137, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1074,65 correspondentes a 88.094,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 672,08 equivalentes a 55.093,83 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 82,23 equivalentes a 6.741,20 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- FGTS a ser depositado: R$ 300,34 equivalentes a 24.620,41 IDTRs\r\n\r\n- Custas:R$ 20,00 determinadas às fls.125 (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino, Aut Bruno de Lima Ferreira, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 180/181, incluída a multa por embargos protelatórios incidentes somente sobra a CSB Drogarias S.A., atualizados às folhas 182, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Almori Nascimento Paulino, e subsidiariamente pela CSB Drogarias S.A., em R$ 865,27 correspondentes a 70.874,20 IDTRs, e o quantum debeatur devido exclusivamente pela CSB Drogarias S.A. em R$ 300,00 correspondentes a 24.572,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 865,27 equivalentes a 70.874,20 IDTRs. \r\n\r\n(Valor devido pela Almori Nascimento Paulino e subsidiariamente pela CSB Drogaria S.A.)\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n-Multa de fl. 146R$ 300,00 equivalentes a 24.572,98 IDTRs(Valor devido exclusivamente pela CSB Drogarias S.A.)\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas a fls. 155. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré Almori Nascimento Paulino, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido pela mesma, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.\r\n\r\nIntime-se, ainda, a reclamada CSB Drogarias S.A., aos cuidados do patrono, para que TOME CIÊNCIA DOS VALORES HOMOLOGADOS, tENDO ciência dos valores DEVIDOS subsidiariamente, e para que deposite, em 15 dias, os valores devidos exclusivamente pela mesma, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.“ \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Pereira , Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna , Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 180/186, atualizados a folha 187, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.755,11 correspondentes a 1.372.410,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.582,94 equivalentes a 1.276.397,73 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 758,47 equivalentes a 62.126,23 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas a fl. 136 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados dos patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Cupertino Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Valéria Lins Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Ricardo da Cunha Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Cupertino Silva , Réu Ricardo da Cunha Dantas , Réu Sandra Valéria Lins Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 85/89, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.023,38 correspondentes a 329.817,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.423,06 equivalentes a 280.606,03 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 74,60 equivalentes a 6.115,14 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 515,42 equivalentes a 42.251,63 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 10,30, determinadas às fls.33.(Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Alves dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47:\r\n\r\n“Homologo os cálculos reclamante de fls. 30/36, retificados os valores devidos de contribuição previdenciária e danos morais, atualizados às fls. 46, fixando o quantum debeatur em R$ 8.603,28 equivalentes a 705.254,96 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.019,83 equivalentes a 657.426,36 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 483,45 equivalentes a 39.631,08 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.22. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante, inclusive o autor, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0107400-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Calazans da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Calazans da Silva , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 332/364, atualizados às folhas 369, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 111.251,97 correspondentes a 9.119.896,38 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 68.401,74 equivalentes a 5.607.242,67 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 18.360,72 equivalentes a 1.505.122,35. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 24.189,51 equivalentes a 1.982.938,81 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.301(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris dos Santos Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Tamiris dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 295/296, atualizados às fls.299, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 255,45 correspondentes a 20.940,51 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 205,38 equivalentes a 16.836,11 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 50,07 equivalentes a 4.104,39 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Isento conforme fls. 225. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados dos patronos, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerveira Borges [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerveira Borges, Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 82/88, atualizados às folhas , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 60.034,63 correspondentes a 4.921.347,31 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 49.202,61 equivalentes a 4.033.390,93 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 4.014,96 equivalentes a 329.126,92. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 6.517,06 equivalentes a 534.236,92 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.51(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Avoglio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda., Aut Simone dos Santos Avoglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 178/182, atualizados às folhas 183, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.292,95 correspondentes a 1.417.592,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.368,48 equivalentes a 1.013.907,59 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.305,55 equivalentes a 107.022,67 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.018,92 equivalentes a 247.476,74 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 600,00 determinadas às fls.132 (Em guia GRU–cód.18740-2)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinto Tralli [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Jose Henrique Pinto Tralli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 73/75, atualizados às folhas 80/84, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.691,76 correspondentes a 548.557,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.189,71 equivalentes a 507.402,36 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 47,10 equivalentes a 3.861,03 IDTRs(Em guia DARF– código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 354,95 equivalentes a 29.097,08 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.59(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 55/57, atualizados às folhas 61, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.885,04 correspondentes a 400.133,44 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.032,35 equivalentes a 330.289,47 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 147,84 equivalentes a 12.109,55 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios- R$ 604,85 equivalentes a 49.543,42 IDTRs.\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.39(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Moises Rodrigues dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 506/507, atualizados às fls. 508, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 166,68 correspondentes a 13.663,51 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 55,20 equivalentes a 4.525,12 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 11,48 equivalentes a 940,87 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas f.479. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2009.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 221/222, atualizados às folhas 225, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 419,04 correspondentes a 34.351,18 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do reclamante:R$ 405,04 equivalentes a 33.203,53 IDTRs. \r\n\r\n- Custas:R$ 14,00 determinadas às fls.216(Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1121703"
                            ],
                            "1121894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-23.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA NEVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA NEVES, Réu M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 170/174, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.027,69 correspondentes a 494.120,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 5.725,13 equivalentes a 469.318,34 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 282,56 equivalentes a 23.162,90 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 20,00 determinadas às fls. 143. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Alves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Alves da Silva\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 58/66, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 9.151,30 correspondentes a 750.672,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 6.560,66 equivalentes a 538.164,40 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 429,55 equivalentes a 35.235,56 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.961,09 equivalentes a 160.866,26 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 determinadas às fls. 27. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMAZONIA SA, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONAS, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 336, atualizados às fls. 341, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.546,28 correspondentes a 1.191.485,35 IDTRs em 30/04/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 14.546,28 equivalentes a 1.191.485,35 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento-abono complem.aposent. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento-abono complem.aposent. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas fl. 265/288 (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nFoi convolado em penhora os depósitos recursais efetuados pelas rés, às fls. 264, 287 e 321, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que os depósitos de fls. 264, 287 e 321 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1976/1977. \r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ferreira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000670-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brant de Oliveira Theophilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142900-44.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Vairo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 192/193, vez que os valores corretos a serem atualizados são os de fls. 25, nas datas de fls. 66/69, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.506,47 correspondentes a 369.661,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 3.692,31 equivalentes a 302.876,51 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento- cont. Sind.. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários advocatícios: 738,46 equivalentes a 60.575,30.\r\n\r\nINSS: Isento-cont. Sind.(Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 75,70 determinadas às fls. 186. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação\r\n\r\nfundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 40/44, atualizados às folhas 62, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.084,76 correspondentes a 170.898,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.048,76 equivalentes a 167.947,01 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:R$ 36,00 determinadas às fls. 21.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Bueno [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rocha Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do calculista de fls. 30/34, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 3.896,72 equivalentes a 319.574,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.119,69 equivalentes a 255.849,66 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 19,74 equivalentes a 1.618,90 IDTRs.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 707,29 equivalentes a 58.005,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 50,00 determinadas às fls.15. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Gouveia Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Gouveia Araujo, Réu Variglog, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 788/796, por devida a exclusão dos depósitos de FGTS no mês de afastamento INSS e verificado que a multa de 40% foi corretamente depositada, inclusive sobre os depósitos faltantes (fls.27/28), calculando, ainda, o IRRF com base na IN RFB 1127/11 e 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 49.930,49 correspondentes a 4.089.803,60 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 40.907,26 equivalentes a 3.350.711,35 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 9.023,23 equivalentes a 739.092,26 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.739.\r\n\r\nInicialmente, tendo em vista que a ré não trouxe aos autos documento comprobatório da falência da empresa, necessário que a mesma seja efetivamente comprovada, devendo os autos retornarem à calculista para limitação dos juros, se for o caso.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, tendo em vista a responsabilidade solidária, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, bem como a patrona de fls.785 para comprovar documentalmente a falência da empresa.” \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildete dos Santos Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildete dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 76/86, atualizados às fls. 89, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.549,25 correspondentes a 2.176.378,62 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 20.864,58 equivalentes a 1.710.376,88 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 667,14 equivalentes a 54.688,99 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 3.229,76 equivalentes a 264.759,88 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.327,77 equivalentes a 108.844,32 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 460,00, determinadas fls.41.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 470/482, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls.484, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 198.386,36 correspondentes a 16.249.815,31 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 165.244,33 equivalentes a 13.535.153,50 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 16.218,26 equivalentes a 1.328.436,55 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 16.923,77 equivalentes a 1.386.225,27 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas no RO.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raika Oliveira de Sousa [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Raika Oliveira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 104/111, atualizados às folhas 112, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 23.414,95 correspondentes a 1.917,917,23 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 21.846,40 equivalentes a 1.789.437,39 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 16,60 equivalente a 1.359,71 IDTR's. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 951,95 equivalentes a 77.974,17 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 600,00 determinadas às fls.76.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Carvalho de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento, conforme despacho de fls. 217, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Souza, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 110/115, retificados os valores relativos ao IRRF conforme IN RFB nº 1.127/2011, atualizados às folhas 116, fixando o quantum debeatur em R$ 18.412,83 equivalentes a 1.508.193,99 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.978,59 equivalentes a 1.390.715,28 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.234,24 equivalentes a 101.096,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.85. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 116/120, acrescentado o valor da multa por embargos protelatórios de fls. 100, atualizados às folhas 121, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.187,73 correspondentes a 97.286,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 887,73 equivalentes a 72.713,63 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.95.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de cálculos de fl.406.\r\n\r\nHomologo os cálculos do perito de fls. 521/559, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 128.580,58 em 05/05/2009, data do depósito de fls. 417, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 72.715,23\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 26.667,24. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- FGTS – depósito conta vinculada:R$ 5.181,86\r\n\r\n- INSS:R$ 24.016,24. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas:já recolhidas às fls. 234.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito judicial efetuado pela ré às fls. 417, estando garantido o juízo. Intimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDepositar a diferença devida, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1121894"
                            ],
                            "1122602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-45.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SANTANA CAMPOS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO SANTANA CAMPOS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 190, observada a não incidência de juros conforme o enunciado da Súmula 304 do TST atualizados às folhas 196, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.104,22 correspondentes a 1.073.365,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.104,22 equivalentes a 1.073.365,98 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento. . (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já pagas às fls.83.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Andrade Camargo [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Andrade Camargo, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1076:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 1066/1074, computando juros até a data da quebra da ré, em 20/08/2010, atualizados às fls. 1075, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 211.299,24 correspondentes a 17.321.285,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 175.340,44 equivalentes a 14.373.557,44 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF:R$ 15.169,36 equivalentes a 1.243.510,44 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936) \r\n\r\n- INSS:R$ 18.789,44 equivalentes a 1.540.267,01 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.\r\n\r\n- Custas R$ 2.000,00 determinadas às fls.764. (Em guia DARF - código 2909).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. “ \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Cgto Paulo Henrique Carvalho Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do consignante/reconvinda de fls. 191, atualizados às folhas 198, retificado o valor do IRRF conforme IN RFB nº 1.127/2011, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 38.304,14 correspondentes a 3.137.489,90 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 34.026,16 equivalentes a 2.787.080,74 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.651,38 equivalentes a 299.084,39 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 626,00 determinadas às fls.113.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0124500-89.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO FRANCISCO CORREIA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO FRANCISCO CORREIA, Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 287/297, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.804,95 correspondentes a 2.195.591,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 24.736,79 equivalentes a 2.026.189,11 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 389,74 equivalentes a 31.923,54 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.678,42 equivalentes a 137.479,29 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas no R.O..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondom Car Comercio de Pecas e Equipamentos para Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Almeida, Réu Rondom Car Comercio de Pecas e Equipamentos para Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 198/200, atualizados às folhas 203/205, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 19.168,82 correspondentes a 1.570.116,63 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.405,10 equivalentes a 1.098.011,32 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.124,83 equivalentes a 174.044,39. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.578,89 equivalentes a 293.146,32 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 60,00 determinadas às fls.165(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Fernandes do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132300-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Serrano [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Coop. de Profissionais de Venda E Serviços Ltda , Réu: SETOR DE LOJAS E CONDOMÍNIO RIO FLAT SERVICE [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Serrano , Réu SETOR DE LOJAS E CONDOMÍNIO RIO FLAT SERVICE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 96/97, atualizados às fls. 100, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 56.697,52 correspondentes a 4.647.787,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 36.705,17 equivalentes a 3.008.911,40 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 4.334,95 equivalentes a 355.358,05 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 15.557,40 equivalentes a 1.275.320,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas fls.87.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante e 2ª Ré, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, para ciência da presente homologação, inclusive para, o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de.\r\n\r\nVenha a reclamada, para fins de embargos à execução e para tomar ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000349-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Leão Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Leão Xavier , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 58/67, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, excluindo o SD ante o ofício de fl.53 e incluindo o FGTS + 40% sobre os salários, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.911,03 correspondentes a 566.082,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.786,49 equivalentes a 473.971,07 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 884,54 equivalentes a 72.452,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré)\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00, determinadas às fl.32.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Escola Técnica Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 56/58, retificado o valor da multa do art. 467 da CLT, atualizados às folhas 61, fixando o quantum debeatur em R$ 3.585,34 equivalentes a 293.674,75 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.148,48 equivalentes a 257.892,07 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 386,85 equivalentes a 31.687,18 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 50,00 determinadas às fls.50 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Industria e Serviços Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Industria e Serviços Ltda., Aut Luiz Augusto Miranda de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.111/119, calculado o IRRF conforme IN RFB nº 1.127/2011 e, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 119, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.467,79 correspondentes a 529.776,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.641,16 equivalentes a 380.156,86 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.626,63 equivalentes a 133.237,17 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 84 (Em guia DARF –cód.8019). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcia de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 681/700, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 150.590,44 correspondentes a 12.334.854,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 141.130,38 equivalentes a 11.559.981,42 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (IN RFB 1127/11)\r\n\r\n- INSS:R$ 9.460,06 equivalentes a 774.872,98 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.525.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, tendo em vista a responsabilidade solidária, por publicação aos cuidados dos patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Regina Timoteo Venancio [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Regina Timoteo Venancio, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 162/163 dos autos, observando tratar-se de execução provisória, havendo AIRR pendente de julgamento, entretanto sem aplicação de juros sobre o INSS e, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 168, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.349,21 correspondentes a 848.378,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.331,10 equivalentes a 764.918,31 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 265,74 equivalentes a 21.784,13 IDTRs.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 652,37 equivalentes a 53.478,12 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.76 (Em guia DARF –cód.8019). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Ricciardi, Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 178/179, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 180, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.690,82 correspondentes a 875.684,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.150,77 equivalentes a 749.539,17 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.540,05 equivalentes a 126.145,42 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.68.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0171400-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. - Quality Clean, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 192/194 dos autos, retificado o valor da indenização do seguro desemprego devido, observando tratar-se de execução provisória pendente de julgamento do AIRR, e inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 200, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.627,42 correspondentes a 707.233,66 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.306,11 equivalentes a 680.894,55 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 221,31 equivalentes a 18.141,60 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100 determinadas às fls.41. (Em guia GRU –cód. 18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001124-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Ferreira da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Cruz [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mondim Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Cruz \r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 460,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1122602"
                            ],
                            "1122762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-44.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pery Paraguassuy Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery Paraguassuy Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 84/91, atualizados às folhas 97, fixando o quantum debeatur em R$ 68.265,59 equivalentes a 5.591.630,99 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 48.578,15 equivalentes a 3.979.033,56 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 6.793,82 equivalentes a 556.481,01 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 12.593,63 equivalentes a 1.031.543,43 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.41. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Miranda de Freitas Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: MCA - Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connection - Cooperativa de Serviços Ltda., Aut Márcia Cristina Miranda de Freitas Silva, Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 177/181, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 182, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.065,64 correspondentes a 1.397.845,73 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.571,97 equivalentes a 1.275.498,90 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 778,75 equivalentes a 63.787,10 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 714,93 equivalentes a 58.559,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.48.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leite Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Favieri Ribeiro [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Leite Gomes\r\n\r\nConsiderando o art. 45 do CPC, permanece o patrocínio, tendo em vista que não há prova da comunicação ao patrocinado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serafim [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serafim\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZIO ALBERTINO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA \"Massa Falida\", Réu: Abelardo Batista, Réu: Antonio Lauro Gondim, Réu: Robson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZIO ALBERTINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juízo Falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014200-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Cuca Nova Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Michelle de Souza Magalhães, Réu: Antonio Romano, Réu: Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Coimbra de Góes e Vasconcellos \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GORDIANO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO COUTO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: ELIZABETH MOREIRA GONCALVES, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO COUTO\r\n\r\nO requerido pelo reclamante foi indeferido, tendo em vista o ofício anteriomente juntado que comunica acerca da suspensão do cumprimento da letra \"g\" da recomendação nº 001/2011 da CJGT, que trata de mandado de protesto notarial.\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-09.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVESSON SANTOS DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVESSON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0031700-66.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Cruz de Matos [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Crispino Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Cruz de Matos\r\n\r\nVenha a parte autora para que providencie sua inscrição NIT junto a uma das agências da autarquia previdenciária, sob pena de problemas futuros quando de sua aposentadoria/benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Izidoro da Conceição [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consban Demolições e Desmonte de Rochas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Izidoro da Conceição\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso dos Santos Mello [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renovaveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso dos Santos Mello\r\n\r\nVenha o reclamante para indicar um novo endereço da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-69.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Dalva Gomes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensinar e Aprovar Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Dalva Gomes de Souza \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-05.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Landiozer Soares [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Landiozer Soares\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Daumas [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Daumas\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido e indicar meios para o prosseguimento, em 10 dias, cabendo à contadoria promover o respectivo abatimento na conta de liquidação. \r\n\r\nId: 1122762"
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                        "Atos": {
                            "1120396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0135800-40.2006.5.01.0065 - Rte. AILTON TORRES DE SOUZA (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues - OAB/RJ: 069490/D) Rdo. ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA (Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB/RJ: 093479/D) - Bem(ns): 1) Dois micros AMD Semprom 2800+, 1,60Ghz, 192Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 550v, no estado, avaliados em R$ 600,00; 2) Um micro AMD Semprom 2800+, 1,60Ghz, 192Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor LG Studioworks 561N, no estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um micro AMD Athlon/MP, 1,00Ghz, 224Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 550v, no estado, avaliado em R$ 250,00; 4) Um micro AMD Athlon 3000+, 2,00Ghz, 480Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 551v, no estado, avaliado em R$ 400,00; 5) Um micro AMD Duron, 950Ghz, 512Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor LG Studioworks 561N, no estado, avaliado em R$ 280,00; 6) Um micro AMD Duron ™, 1,20Ghz, 256Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 550v, no estado, avaliado em R$ 200,00; 7) Um micro AMD Semprom ™ 2800+, 1,60Ghz, 192Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 550v, no estado, avaliado em R$ 300,00; 8) Um micro AMD Semprom ™ Processor 2800+, 1,60Ghz, 192Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 551v, no estado, avaliado em R$ 300,00; 9) Um micro AMD Duron, 846Ghz, 496Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Dell M570, no estado, avaliado em R$ 250,00; 10) Um micro AMD Duron, 945Ghz, 240Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Dell M570, no estado, avaliado em R$ 250,00; 11) Um micro AMD Semprom ™ 2800+, 1,60Ghz, 192Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor LG Studioworks 561N, no estado, avaliado em R$ 300,00; 12) Um micro AMD K6 ™ 3D, 150Ghz, 120Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor Samsung SyncMaster 450b, no estado, avaliado em R$ 150,00; 13) Um micro AMD Athlon ™MP, 950Ghz, 224Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor LCD Samsung SyncMaster 732N Plus, no estado, avaliado em R$ 1.250,00; 14) Um micro AMD Semprom ™, 2000Mhz, 512Mb de RAM, teclado e mouse genéricos, gabinete torre, monitor AOC LM522 LCD, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 15) Seis micros Pentium D3200Ghz, 2Gb de RAM, com monitores Samsung SyncMaster 550v, teclado e mouse genéricos, gabinete USB preto, no estado, avaliado em R$ 15.000,00; 16) Uma TV LCD, LG modelo 42PC7RA, serie 801ª2PV25672, aparente regular estado, avaliada em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 51/55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 1355, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0142700-68.2008.5.01.0065 - Rte. ALEXANDRE MANOEL VICENTE (Adv. Agostinho Jose da Silva - OAB/RJ: 059340/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ: 113891/D) - Bem(ns): 1) Dezoito microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 12.600,00; 2) Um aparelho tipo condicionador de ar, marca LG, tipo split, 16.000 Btus, com as seguintes especificações: Ambient Air Nano Plasmo, Dual, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 181, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0218000-85.1998.5.01.0065 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. CENTRO DE EDUCAÇÃO MONTESSORIANA PRIMÁRIO LTDA (Adv. Antonio Carlos Miranda Alves - OAB/RJ: 028904/D) - Bem(ns): 1) Onze cadeiras tipo universitário, no estado, avaliadas em R$ 132,00; 2) Seis estantes de aço, com seis prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 3) Quatro arquivos de aço, com quatro gavetas, no estado, avaliados em R$ 140,00; 4) Duas mesas escritório, estrutura em ferro, preta, tampo cinza, no estado, avaliadas em R$ 140,00; 5) Quarenta conjuntos de mesa e cadeira escolar, estrutura em ferro, tampo assento e encosto em madeira, no estado, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Quatorze estantes madeira pintada na cor branca, três prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 210,00. Total da Avaliação: R$ 2.742,00 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais). Penhorados e avaliados as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bueno Paiva, 400, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0032400-39.2008.5.01.0065 - Rte. AILSON DE PAULA BERTO (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ: 100367/D) Rdo. PRONTO ESCRITÓRIOS LTDA (Adv. Erlene Chaves Silva - OAB/RJ: 122898/D) - Bem(ns): 1) Uma central telefônica, com 68 ramais, digital, marca Leucotron, mod. Active, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 226, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0121900-82.2009.5.01.0065 - Rte. ANTONIO EDSON DE SOUZA (Adv. Sidnei Jose da Costa - OAB/RJ: 086050/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA MOÇAMBIQUE LTDA (Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva - OAB/RJ: 18712/D) - Bem(ns): 1) Uma balança digital, com impressora térmica da marca Filizola, modelo Plaina 5Kg, nº serie 5740/2006, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Rezende, 114, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nJACQUELINE LIPPI R. MOURA\r\n\r\nMM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1120396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0114300-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ\r\n\r\nEsclarecer o requerido, ante a planilha de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina de Souza Gomes Brito [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina de Souza Gomes Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido pelo autor, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455 que apuraram a executar o valor de R$ 2.146,93 (175.891,3158 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Alves do Valle\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 11/05/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Filho, Réu Globex Utlidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARVALHO ROSA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129/149. \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA COSTA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA ANA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA COSTA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANACLETO COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Moura Sinopoli , Réu: Maria Cristina Ribeiro, Réu: Maria da Conceição de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANACLETO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: Hoagir Iscandar Junior, Réu: Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa, Réu: Hoagir Iscandar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162 que apuraram a executar o valor de R$ 11.233,46 (920.386,9187 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.214,11 (181.407,6887IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Mendes Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda., Aut Luciano Cruz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/110 que apuraram a executar o valor de R$ 36.671,59 (3.004.599,6977 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 11.002,24 (901.442,4239 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 761 que negou seguimento ao recurso de fls. 725/760, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jorge Luiz Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/252 que apuraram a executar o valor de R$ 46.751,47 (3.830.470,7439 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 15.561,15 (1.274.965,8955IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.740,11 (306.437,0368IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 674/676 que apuraram a executar o valor de R$ 74.780,64 (6.126.537,3843IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.596,13 (950.033,3961IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.816,54 (394.603,5627 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0019000-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo das Neves Ribeiro [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida em Cascadura [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida em Cascadura\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 93, eis que quitado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaudi da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Shear [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ana Aurea Shear [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Aurea Shear, Réu Mario Shear\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 36, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oklahoma Lanches Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, ante os termos da promoção da Contadoria a fls. 65. bem como os despachos de fls. 69. Ficando ciente, também, de que novo pedido de desarquivamento caracterizará má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0014600-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Albuquerque da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças Novas Brasileiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, devendo a parte interessada vir à Secretaria da Vara para identificar e retirar as peças que considera necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Esther Velasco Rivas, Réu Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Reclamada foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Wania Alvarez Coelho Cruz de Azevedo (OAB: RJ 50553 - D)]\r\n\r\nRéu: OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A., Aut Thiago de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Cunha [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-72.2006.5.01.0066 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem do MRJ [Adv. Miriam Cavalcanti de Gusmao Sampaio Torres (OAB: RJ 74871 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer - FAF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: INÁCIA RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut INÁCIA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nVenham as partes com o demonstrativo das horas extras que entendem devidas, em 15 dias sucessivos, permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante da Ata de Audiência de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HOINEFF\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos administradores das rés, a fim de que sejam intimados. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES, Réu: Edna Maria Souza da Silva, Réu: Elaine Susy Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 232/240. \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Araújo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Copa Lima Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Araújo, Réu Sucos Copa Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e os do Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cário Luiz da Silva, Réu: SÓCIO: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Conceição da Cunha [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Neiva de Sá Pereira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Neiva de Sá Pereira, Aut Vera Lúcia Conceição da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 63/63, sendo a Reclamada, para comprovar o pagamento da diferença da Cota Previdenciária apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF EXECUTARES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF EXECUTARES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA, Aut ROBSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.357/359 que apuraram a executar o valor de R$ 5.580,82 (457.352,7917IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 20,96 (1.717,6892 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 28,01 (2.295,4426 IDTRs), referente às custas de Liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pinto\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA, Réu: ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Réu: Adair Jose de Miranda, Réu: Natalicia Silva, Réu: Jason José Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto Martins, Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo, nos dias de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-72.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edward Barbosa do Couto [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edward Barbosa do Couto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFREDO DIAS CARNEIRO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Máximino de Oliveira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/243 que apuraram a executar o valor de R$ 3.359,57 (275.582,1803 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 166.43 (13.652,0871IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES SOUZA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0055800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva Costa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 98/106. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de os Embargos à Execução opostos foram julgados extintos sem julgamento de mérito, por perda de objeto, ante a nulidade acolhida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeicoes Ltda., Réu LIMPPANO S/A, Aut Sergio Avelino Moreira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa do Valle, Aut Joao Ribeiro Natal, Aut Maria Jose Ribeiro Martins, Aut Marina Lucas Grao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 391/395. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha Junior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Gomes Quintanilha Junior\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-12.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Belarmino dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Belarmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jose de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Newton Jose de Almeida Amado Neto\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 622/624 e 625. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Itamar Souza da Silva Ramos, Aut José Geminiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da Cota Previdenciária e do Imposto de Renda apurados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos , Réu FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205 que apuraram a executar o valor de R$ 87.909,85 (7.203.180,4921IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 26.844,80 (2.199.616,0857IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Monteiro, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246 que apuraram a executar o valor de R$ 25.110,15 (2.057.482,3000IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.707,73 (385.743,1789 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.006,42(164.402,3295IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL DE ABREU [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES)\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0580/2011 (fls. 157), bem como a data em que foi efetuado o saque, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0017600-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Vila Inglesa [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Vila Inglesa\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da parcela previdenciária apurada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-88.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Machado [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1122525"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0101600-53.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Ubiraci Cardoso,C SEGUR CONSULTORIA DE VIGILANCIA LTDA,JOCKEY CLUB BRASILEIRO,Lígia Martins Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Ubiraci Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.873,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lígia Martins Cardoso,C SEGUR CONSULTORIA DE VIGILANCIA LTDA,JOCKEY CLUB BRASILEIRO,Lígia Martins Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia Martins Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.873,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-45.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Diniz dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Prestacao de Srvicos Quality Coop,Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP,Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda.,Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.,Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Prestacao de Srvicos Quality Coop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda.,Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP,Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda.,Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.,Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP,Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP,Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda.,Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.,Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.,Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP,Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda.,Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.,Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda.,Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos Artigos Para Animais EPP,Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda.,Logisrio Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.,Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beira Litoral Comercio e Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-53.2011.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hidrologia S.A. Engenharia Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica citado Hidrologia S.A. Engenharia Indústria e Comércio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.303,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-20.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nExecutado: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA,RNVS Eventos e Promocoes Ltda.,HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HORÁCIO DE BARROS CABRAL,RNVS Eventos e Promocoes Ltda.,HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado HORÁCIO DE BARROS CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122524"
                            ],
                            "1122523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Itau\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 11/05/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122523"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo I.Perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0170500-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mello Bessa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mello Bessa\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 471 e 481, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorata Mafra dos Santos [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 23274194/0016-03 [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A -CNPJ: 23664303/0001-04 [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorata Mafra dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramaldes da Silva [Adv. Marcio Vinicius Pecanha de Souza (OAB: RJ 142954 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatop Academia de Ginástica Ltda - CNPJ: 02862731/0001-71 [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatop Academia de Ginástica Ltda - CNPJ: 02862731/0001-71\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.71. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Medeiros de Carvalho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas N/P do socio SERGIO LUIZ BURGUER, Réu: Sergio Luiz Burguer, Réu: RICARDO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Medeiros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas dos autos, bem como, deverá fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ante o resultado negativo da solicitação de bloqueio de contas e/ou aplicações dos réus, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - CNPJ:06.971599/0001-97 [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros já indicados à fl.45. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo da Costa Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo da Costa Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Diogo Lima [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xexel Comércio de Veículos Automotores Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nTI: Xexel Comércio de Veículos Automotores Ltda A/C Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xexel Comércio de Veículos Automotores Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.67. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra INcendios Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e que o juízo encontra-se integralmente garantido, tendo em vista a convolação do depósito recursal de fl. 94, devendo qualquer impugnação ser efetuada no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Candido da Silva\r\n\r\nApresentarem resposta ao remédio jurídico oposto pela parte adversa, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126900-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Andrade Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Aut Narciso de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.47. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 128 e docmentos anexos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1121700"
                            ],
                            "1121699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0182500-78.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER KROHLING GARRIDO\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICROM LTDA, Elso Almeida, Mauricio Nunes de Oliveira, Francisco Leuton Menezes de Souza , Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Almeida, Francisco Leudo Menezes de Souza, Francisco Leuton Menezes de Souza , Mauricio Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o deposito ocorrer\r\n\r\nem 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da\r\n\r\nexecucao, no valor de R$ 1.158,56, atraves de guia a ser emitida pela Vara ou adquirida na internet. DEVERA O AUTOR INFORMAR SEU NUMERO DE CPF, CASO AINDA NAO TENHA SIDO INFORMADO. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI CORREA, GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos, devendo qualquer impugnação ser apresentada, se for o caso, em 05 (cinco) dias. Findo o prazo será expedido alvará ao autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121699"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fagundes Paes Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fagundes Paes Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 510. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0116500-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugas Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 119/137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pena de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Alfredo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Martins da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorp. 1ª ré), Réu: GTI S.A. (incorp. 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nJuntar aos autos o PCMSO, o PPRA, o LTCAT, EXAME ADMISSIONAL e DEMISSIONAL e o PPP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ FRANCA COSTA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Aut ROBSON LUIZ FRANCA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 299, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida de 8.778,13 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"Indefiro, venha o reclamante com os atos constitutivos de ambas as reclamadas. Diligencie o reclamante diretamente, junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Prazo: 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0051300-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Félix [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Alves Félix \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 142/143. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barroso de Azevedo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 154/179. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0171500-46.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SCHEIDEGGER FERRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO EMPREG FURNAS LTDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ECON CRED MUTUO EMPREG FURNAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Domingos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo de fls. 789/807. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik Lins de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik Lins de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Canuto Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 189/195. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Senna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Norivaldo Senna \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 65/76. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082901-24.2004.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0080700-69.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1195/2010. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Melo [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Farias da Gama [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Farias da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tadeu de Oliveira Almeida [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Pinto [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilançia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Petra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Petra\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Rosa dos Santos [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-63.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Albernaz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)], Réu: Paziato LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: Vipmarmi Ltda [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipmarmi Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do período anterior a outubro de 2003, visto que a sentença (fl. 100) reconheceu que houve contrato de trabalho no período de 08/08/1998 a 14/04/2005 e somente vieram aos autos comprovantes de 10/2003 a 03/2005. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0005000-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira do Vale [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Infância Gato Comeu Ltda. [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Infância Gato Comeu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: SATURNO SERVICOS LTDA ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 172. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nProvidenciar a anotação da penhora, arcando com o ônus dos emolumentos, devendo ainda contestar os embargos opostos pela executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hoffmann [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Hoffmann , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj), Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1118736"
                            ],
                            "1118737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-40.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Batista\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz, Colégio Passaredo, Sistema de Ensino GPI\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios de fls. 264. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SATURNO SERVICOS LTDA ME, MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA, MARCELO SEBASTIÃO DE ABREU, Antonio Benedito de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 172. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118737"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nTomar ciência de fl. 135: ...vista ao autor dos documentos acautelados...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmi Prass [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Sanharó Churrascariia Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Rocha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Senac - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes de Oliveira, Réu Senac - SESC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira do Carmo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAUTO SOCIEDADE IND SERVICO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose de Alcantara Barbosa (OAB: RJ 5234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Costa Ribeiro [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirene Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-84.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paes Leme Machado [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paes Leme Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Avila [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosmeticos Ltda., Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR BRANDAO CARDOSO, Aut ALVANIR FERNANDES MACHADO, Aut ANGELA DE LIMA DOMINGUES, Aut ANTONIO BARROS SANTOS, Aut ARI FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BAIONETA, Aut CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR, Aut GUILHERME VITORINO PACHECO, Aut JURANDI VIANA BRETAS, Aut LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES, Aut MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER, Aut OSWALDO FERNANDES RABELLO, Aut SONIA MARISA DE PAULA COSTA, Aut VERA LUCIA AZEVEDO MAUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1343. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tânia Domingos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-17.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurici Carnaval Cruz Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 312/313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo do valor que entende devido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Borges [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Chavier Filho [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Chavier Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Vilas Boas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Rogerio Vicente Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 6 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nManifestar-se, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. fl. 129. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Edésio Soares de Lima Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edésio Soares de Lima Filho , Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 3.632,36, já garantido pelo depósito recursal de folhas 397. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Robson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: PAULO ROBERTO MARTINS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES DO REGO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Fernando da Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA\r\n\r\nReclamante comprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela já vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Roque Bento [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Roque Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia Soares Silveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias., bem como fornecer o novo endereço da Ré (New York Service ), no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-05.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Conceição de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-16.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Elizabeth Estevão da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Elizabeth Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado à fl. 56. EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (NEW YORK SERVICE) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nObserve o Autor que as custas deverão ser recolhidas de acordo com o Ato Conjunto 21/2010 do TST (v. fl. 86). \r\n\r\nProcesso: 0040100-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviço de Vigilancia e Segurança socio Hilton Vieira [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO, Aut JANAINA DO PATROCINIO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 11.066,96.\r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Mayk Formoso \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1118185"
                            ],
                            "1118183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto \r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118183"
                            ],
                            "1118184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica. Pagar o valor devido nos autos (R$ 8.157,67), sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118184"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Mattos Machado , Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\n...Rejeitam- se os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bandeirantes Emergencias Medicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas, Aut Suely Nunes Dias\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Ribeiro , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...Acolhem- se os embargos para sanar erro material de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Jesus de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. , Aut Fellipe Jesus de Oliveira \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Lincoln Tadeu Antonio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Lincoln Tadeu Antonio, Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Matias Cherem [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia (sócio), Réu: Iris Bizzo Maia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Matias Cherem, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lemos Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEmbargos conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jardim Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nRegularize o reclamante o recibo de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PECANHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MAURICIO PECANHA\r\n\r\n...Homologo os cálculos do autor de fls. 177/183. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Técnica Pesada [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catep Calderaria Técnica Pesada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2000.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: CELULAR LINK 97 TELEC E INFORMATICA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Cgte: ADRIANA CASTRO MEJIA CLAROS, Cgte: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE FREITAS, Cgte: SERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\nCgto: SELMA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SELMA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HNF S/A, Réu: MARCIO TIDEMANN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Delegacia da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DAS NEVES ARAUJO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DAS NEVES ARAUJO, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. O reclamante deverá comprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Marcelino de Alcantara [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Marcelino de Alcantara, Réu Eurobarra Rio LTDA, Réu Nity Service Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 250. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandrer Armindo Correia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrer Armindo Correia, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Julgo improcedente os pedidos formulados nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Duclos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Duclos\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut GRACIANI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n...Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Jorge Luiz Mendes Goncalves\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 159. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pessoa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pessoa\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição protocolizada em 03/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor sacado através do alvará 1443/09. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Miranda Gil Mendes\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0125100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON QUIRINO SIMAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON QUIRINO SIMAS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 269/279. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Central da Abolicao Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Tavares, Réu Posto de Gas Central da Abolicao Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 122/123. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0147600-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Jorge Alberto dos Santos Ramos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 134/136. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0059300-46.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda., Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 190/191. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Francisco de Assis Rodrigues Bezerra \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 168/169. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Silva de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV, Aut Octavio Silva de Souza, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 145, ressalvados a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALVADOR OLIVEIRA FADA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WILSON SALVADOR OLIVEIRA FADA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 402/403. Ressalvo, contudo,o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Rocha [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Xavier Rocha\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 447/454. Ressalvo, contudo,o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0149100-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA HENRIQUE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 68/70, ressalvados a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Long Bech Casablanca [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Long Bech Casablanca, Aut Marco Antonio da Rocha Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 186/199. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lima dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Luciano Lima dos Santos, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 171 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Moreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pires Moreira, Réu Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda., Réu Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 93/102. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marinho Lopes da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda - ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda - ME, Aut Vagner Marinho Lopes da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 140/142. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0190400-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELIAS DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MAURO ELIAS DOS REIS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 235/238. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 363/364. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A. , Réu Everest Rio Hotel S.A. , Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 178/188. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0160600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Araujo Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 431. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Fonseca Santos , Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Sabrina Sagrillo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Sabrina Sagrillo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésia Soares do Nascimento, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 249/252. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcos Santos Pener\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 255/257. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Barreto Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Barreto Santos, Réu Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 144/146. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Alvarenga Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Willian de Alvarenga Gomes\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 121/127, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro de Mattos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro de Mattos, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 160/168. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Palmeira Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Palmeira Lima , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 177/183. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVIO GOMES DA HORA (Espólio de) [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC TECNICA E INDL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC TECNICA E INDL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC SA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 320. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Borges [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial do Rio de Janeiro , Aut Ione de Jesus Borges\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 177/178. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson da Franca Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dielson da Franca Pereira\r\n\r\nSuspendo o andamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO LADA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado socio Organizacao Ted...., Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol socia Organizacao Ted\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO LADA\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.2008.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Nascimento [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Silva Nascimento, Rqdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Sousa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Sousa \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 82.\r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA SANTOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK - CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu WANAK - CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Tavares [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIPORTO Terminais SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Tavares, Réu POLIPORTO Terminais SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 219/220 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1111601"
                            ],
                            "1111602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Bandeirantes Emergencias Medicas\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Matias Cherem\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Getulio Silveira Maia (sócio), Iris Bizzo Maia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., Getulio Silveira Maia (sócio), Iris Bizzo Maia (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 68/70, ressalvados a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Sousa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111602"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Morais Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.fls 86/88-Custas R$ 400,00 pela ré. Ciencia Embargos de Declaração, fls. 85, rejeitada a prescrição total arguida. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcio William dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda., Aut Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - acolher a prescrição quinquenal suscitada pela demandada para declarar prescritos quaisquer creditos anteriores a 26.11.03, na forma do art. XXIX, da CF?88, extinguindo o processo, no particular, com julgamento do mérito a teor do art. 269, IV, do CPC; II - quanto ao mérito, julgar procedentes os pedidos deduzidos na exordial, para condenar o a reclamada a pagar ao autor o que for apurado em liquidação de sentença; iii - deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. ´Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 1.200,00 pela demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Holanda Costa Lima Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Henrique Gomes, Réu Raquel Holanda Costa Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 56,89 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista Junior [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A., Aut Wagner Vieira Batista Junior\r\n\r\nExtinto o pedido sem resolução do mérito em face de Gol Transportes Aéreos SA, GTI SA. Improcedente em face de Varig Logística SA, Volo do Brasil SA, VRG Linhas Aéreas SA, Gol |Linhas Aéreas Inteligentes SA. Procedente em parte em face de SA Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial e solidariamente Varig Participações em Transportes Aéreos (VTPA) e Varig Participações em Serviços Complementaes (VPSC). Custas R$ 340,00 pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - declarada a nulidade da dispensa imotivada do autor, como efeito da iliccitude da despedida, e procedente o pedido para condenar a reclamada a reintegrar o autor no emprego, restabelecer o convenio medido, tal qual ofertado aos demais emrpegados e a pagar ao autor as verbas deferidas. \r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Queiroz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Queiroz dos Santos, Réu Viação Verdum S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 381,30 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nciencia dos autos fls. 604, diferença para o autor R$ 46.424,73. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DA SILVA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiencia do valor de cotas previcendiárias ora indicado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-56.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DIAS [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA DIAS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Arantes de Abreu [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Arantes de Abreu, Réu Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 135, devendo a rda apresentar cálculos dos valores que entende deviodos ao reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Trindade, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Marxsen de Aguiar, Réu Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geordão Antunes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Geordão Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Rodrigo Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Video e Presentes Ltda. ME, Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A , Aut Elias Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Soares, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthemus Cardoso Fonseca [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthemus Cardoso Fonseca, Réu TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yanko Sarzedas da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Yanko Sarzedas da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.676,64 = 1.940.895,88 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-25.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut COSME INOCENCIO\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 821, R$ 33.471,79 = 2.755.324,32 tr pro rata., ciencia àspartes. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Vaz, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.535,53 = 3.158.955,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda. [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pereira, Réu Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.323,82 = 354.445,01 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Souza Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Pereira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda., Aut Francisco Elizeu Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Servicos Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Servicos Express Ltda. ME, Aut Alessandro Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.430,56 = 609.121,21 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior , Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-58.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAFAEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ARGEMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RAFAEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, espólio de [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-81.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA FREIRE [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MATTOS CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitor Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitor Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: New Injetron Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva Ignacio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA LIBERATA TEIXEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LIBERATA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA FRANCISCO SOARES [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIFE DE CORAIS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA FRANCISCO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Freire de Assis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Venturini Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Freire de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0099500-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes do Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista do oficio, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-18.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA LEAL [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXIL TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA LEAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VARGAS E MORET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MELO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MELO DE LIMA\r\n\r\nInformar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-24.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA LOPES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA LOPES\r\n\r\nfornecer a certidão do RGI, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS PEREIRA [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DIAS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Pelluzzo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec On Fast Editora Grafica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Pelluzzo\r\n\r\nciencia petição de fls. 129, em 5 dias,.. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0002800-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Jose de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza Paixao Servicos de Topografia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Jose de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0032500-56.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST SUSPENSION MECANICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0033400-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercilio Fernandes Carvalho (Espolio de) [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que foi declarada a incompetencia desta Justiça e não determinada a remessa para a Justiça Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA DORO [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida, Réu CONDOMINIO BARRA DORO, Aut Maria Janete da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 39.666,56 = 3.251.671,89 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pinheiro Bezerra [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira, Réu Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.237,02 = 1.003.131,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva, Réu PA Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Souto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Melo de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Luiz Claudio Melo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 12,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina de Almeida Leibão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto , Aut Mara Regina de Almeida Leibão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO, Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut EDUARDO DE FRANCA, Aut GERONIMO JOSE FRANCISCO, Aut GILSON DOS SANTOS, Aut MARCOS ROBERTO SOUZA MUNIZ\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DO CALCULISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1112684"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Botafogo Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Farmácia Botafogo Ltda.\r\n\r\nCiencia da data de audiencia dia 11.05.11, às 13.00 h, oitiva de testemunha, na 1a. VT São João Meriti./RJ .\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGWS Restaurante Ltda., Aut Pedro Barbosa Filho \r\n\r\nCiencia de que foi marcada audiencia da CPI, na 3a. VT/NI, dia 17.05.11, às10.05 h. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-29.2010.5.01.0072 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Rqdo: Clínica Sicard Ltda., Rqdo: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, Rqdo: Ação Cristã Vicenti Moreti, Rqdo: Clínica de Repouso Santa Edwirges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar carga definitiva dos autos, prazo 5 dias. .\r\n\r\nId: 1120256"
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                            "1120974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-22.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Fernando Silva Procópio [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Procópio , Réu Gres Estação Primeira de Mangueira , Aut Luiz Alberto Correa \r\n\r\nCiencia leilões dias 05.07 e 12.07.11, às 13.00 h, no auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10a. andar, Lapa, RJ, .\r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Lima de Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Oliveira, Réu Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de leilão dias 05.07 e 12.07.2011, às 13.00 h, no Auditorio do TRT, R do Lavradio, 132 - 10a. andar, Lapa, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Simiao [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes Simiao, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiencia leilões dias 05.07 e 12.07.11, às 13.00 h, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132 - 10a. andar, Lapa, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA HOTEL LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DE QUEIROZ, Réu TABA HOTEL LTDA\r\n\r\nCiencia leilões dias 05.07 e 12.07.11, às 13.00 h, no audtório do TRT, R do Lavradio, 132, 10a. anda, Lapa, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silvana Soares [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Aut Janaina Silvana Soares\r\n\r\nCiencia leilões dias 05.07 e 12.07.11, às 13.00 h, no auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10a. andar, Lapa, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, Aut JOAO CARLOS VIEIRA DIAS\r\n\r\nCiencia leilões dias 05.07 e 12.07.11, às 13.00 h, no auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10 a.andar, Lapa, RJ. .\r\n\r\nId: 1120974"
                            ],
                            "1112685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0055900-21.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Franciele Brandao\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA,Hynsur Distribuidora de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-76.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Geraldo de Sousa\r\n\r\nExecutado: ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS,Construtora Joia Ltda.,ISRAEL FAUSTINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISRAEL FAUSTINO FILHO,Construtora Joia Ltda.,ISRAEL FAUSTINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL FAUSTINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112685"
                            ],
                            "1112692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000881-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cipriano da Silva \r\n\r\nRéu: Prosesp Serviços Especiais S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosesp Serviços Especiais S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Mendes Querido\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzilane Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Kika Style Boutique Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kika Style Boutique Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Reis Monteiro\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Marins Tavares \r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Ever Green Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112692"
                            ],
                            "1122787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122787"
                            ],
                            "1122788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Batista Freire (espólio de)\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122788"
                            ],
                            "1122789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-13.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS UZAI DE OLIVEIRA [Adv. Joao Cid Ferreira Feitosa Rosas (OAB: RJ 21663 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIEL PEREIRA DE LIMA, Egte JOSE CARLOS UZAI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122789"
                            ],
                            "1112686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0201600-04.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPARTA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito recursal, no valor devido de cotas previdenciárias,em penhora.Ciencia para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112686"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Wanderley de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Wanderley de Carvalho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aquino da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Aquino da Silva\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo José do Nascimento [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo José do Nascimento\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Aquariuns , Réu: Condominio Garden Up \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, bem como justificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lopes de Matos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Weg Equipamentos Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Lopes de Matos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cordeiro Cavalcanti [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A., Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cordeiro Cavalcanti\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEIBERLICH DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEIBERLICH DA COSTA\r\n\r\nVista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de fls. 199 e 203, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conte [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000222-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda., Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES PARQUE PROLETARIO GROTAO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista da informação de fls. 113, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Mello\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 99, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOTA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MOTA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 140v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARO GRIMALDI [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARO GRIMALDI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 264.\r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar a cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 91;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Almeida Teixeira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almeida Teixeira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sérgio Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 260.\r\n\r\nProcesso: 0116800-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINELO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 302, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de vigilância e Segurança Ltda, Réu: José Heleno de Almeida Barobsa , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo \r\n\r\nVista da informação de fls. 289/ 292, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Santos Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: kassius lopes de almeida, Réu: marcelle helene de oliveira nunes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Vasques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Service Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Vasques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36 que indeferiu o requerimento autoral,bem como indicar, em trinta (30) dias, o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 332.\r\n\r\nProcesso: 0155500-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA PINTO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por cinco (05) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Veras de Souza [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Realengo Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Veras de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 49.\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apresentação de novos cálculos, na forma determinada a fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0160200-26.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Peixoto Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Peixoto Amaral \r\n\r\nComprovar (art.765, da CLT) as parcelas inadimplidas pelo réu no que concerne ao acordo homologado a fls. 56, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, por cinco (05) preclusivos dias, da promoção da Calculista de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Alves de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 115.\r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SILVA [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elisabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 279), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TABAK [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TABAK\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apresentação de novos cálculos, na forma determinada a fls. 1131. \r\n\r\nId: 1121723"
                            ],
                            "1121726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro Tavares [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazau Atena Distribuidora de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro Tavares \r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade de sócio da pessoa indicada, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NETO [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NETO\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 121, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes de Souza\r\n\r\nVista do ofício de fls. 134/ 136, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de tritna (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ferro e Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Ferro e Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32/ 35, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S/A, em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 300 que negou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria a fim de retirar as peças que serviriam para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DRUMOND [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA DRUMOND\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE CABANA DE OXOSSI, Réu: Aguinaldo Ferreira Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93 que indeferiu o requerimento autoral, haja vista que a advogada indicada não se encontra constituída nos autos, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nVista do ofício de fls. 299/300, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista da informação de fls. 39, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 371.\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nevares Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nevares Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença.\r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Couto Junior\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar o endereço do segundo réu, haja vista a ausência de informação na exordial, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito (CPC, arts.283 e 284, parágrafo único, c/c 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 112, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111600-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPRTE-DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO CASA FRANCA BRASIL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO PLANETARIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: HOSPITAL DO ANDARAI [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nVista da informação de fls. 309, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 497/ 507. \r\n\r\nProcesso: 0118900-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Silveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Servicos Ltda., Réu MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 20/ 23, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Cruz \r\n\r\nAo autor, em réplica, quanto à resposta oferecida pelo segundo réu, bem como manifestar-se acerca do contido na certidão de fls. 164, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.)\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais (fls. 372 e fls. 213) garantem a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranu s Empreiteira Ltda., Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 175, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DE JESUS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de sessenta (60) dias ao autor para apresentar cálculos, conforme requerimento de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Azevedo Coimbra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Azevedo Coimbra\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art.765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-97.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja\r\n\r\nVista do ofício de fls. 170/ 171, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Marques Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1121726"
                            ],
                            "1121727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin, Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 304v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 166v), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE RIBEIRO DA SILVA MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE RIBEIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 123v), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001469-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Lago Oliveira [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Lago Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA, Réu Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nApresentar todos os instrumentos normativos (convenções e acordos coletivos) firmados em favor da categoria representada, qual seja, os empregados em centrais de abastecimento, desde a data em que os sindicatos foram constituídos, assim como a relação atualizada de seus filiados, no preclusivo prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 656, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Silva Hamelin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento\r\n\r\nVista do resultado negativo do mandado nº0172/2010, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Dutra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001276-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ramos Morgado [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYMBAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYMBAL ENGENHARIA LTDA, Réu Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o inadimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0099900-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Lessa Jenne [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167, bem como comprovar o pagamento da diferença das custas processuais no importe de R$ 300,00 (fls.159), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. , Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda., Réu: Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido a fls.573/ 574. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES CORREA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 281, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morais dos Santos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Morais dos Santos, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 535, sendo a autora e o primeiro réu inclusive a dizerem se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls.402v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ARAUJO SARAIVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ARAUJO SARAIVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 596.\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARRILHO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELA PIZZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARRILHO NETO\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 288v, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIRES e Outro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OLMAR GABRIEL DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLMAR GABRIEL DE SOUZA, Aut SERGIO PIRES e Outro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 400,00), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 75), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier \r\n\r\nAnte a devolução da citação de fls. 35/ 37, indicar o atual endereço da parte ré, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilza dos Santos Carvalho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scam Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiência da petição de fls. 74, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: Alessandra Ramos da Silva, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Ana Maria de Lima, Réu: AVS Confeccoes Ltda ME, Réu: Carlos Leandro da Silva Simas, Réu: Gabriela Afonso de Sena, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) a atualidade dos endereços dos sócios Alexandre Cosme Vianna e Jorge Cosme Moreira Azevedo, indicados a fls. 117/ 118, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-89.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 809, sendo o autor, inclusive, para proceder a devolução da importância de R$ 6.126,39, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1121727"
                            ],
                            "1121728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTR EMPRESARIAL - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JORGE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 257, bem como a de fls. 249 - item \"1.1\". \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 570 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK CONSTR E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em dez (10) dias, a existência de saldo a seu favor, ante o contido a fls. 530/533, 539, 543/546 e 556. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Réu: Fabiano Nunes da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo Coelho Carpenter, Réu: UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTEVAM DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços (art. 765, CLT) indicados a fls. 322/323, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Feitosa Lino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2010.5.01.0073 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nildo Santos do Nascimento [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nildo Santos do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE BUTHERS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - TLECOMUNICAÇÕES LTDA - SUCESSORA DE TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT - TLECOMUNICAÇÕES LTDA - SUCESSORA DE TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.312,00 ), bem como as custas processuais no valor de R$ 180,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Gomes da Silva [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sulamita Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por cinco (05) dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Brazil Cabral da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sartori [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sartori\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins DiasS\r\n\r\nVista da petição de fls. 423/424, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para a homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diner de Oliveira Miranda [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diner de Oliveira Miranda \r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas inadimplidas pelo réu no que concerne ao acordo homologado a fls. 72, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento das demais parcelas da avença, à exceção da terceira noticiada na petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa da Conceição Felipe [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Araci Seabra [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Conceição Felipe \r\n\r\nFornecer seu NIT, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Sampaio Fernandes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rodrigues Imoveis Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Rodrigues Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o solicitado pela União a fls. 101v. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 136/143, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima de Farias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima de Farias\r\n\r\nÀ autora-embargada, devendo, ainda, manifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 237/240). \r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toscano, Réu Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO A TERCEIRA IDADE [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO A TERCEIRA IDADE, Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, Réu OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos pelo prazo comum de dez (10)dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026900-02.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pimenta da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Passedigo Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passedigo Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 257,92), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos o documento solicitado a fls. 218, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Schio Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 308, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lindomar Alves Bizarria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Schwartz [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.697,25), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Paula de Melo Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS, Réu: Cristina dos Santos, Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu: MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Paula de Melo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das peticões de fls. 92/106 e 109/123, em trinta (30) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Andrade [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: His Majesty Marmores e Granitos Ltda.ME [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu His Majesty Marmores e Granitos Ltda.ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.494,08), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATURA COSMETICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26 - fls.143, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2011.5.01.0073 - Alvará\r\n\r\nRqte: Wilson Moreira da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31 que julgou procedente o pedido, determinando a imediata expedição de alvará, para liberação do saldo existente nas contas vinculadas do FGTS em nome do acionante. \r\n\r\nProcesso: 0195200-73.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL KOPERSZTYCH [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL KOPERSZTYCH\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 668.\r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 671.\r\n\r\nProcesso: 0192400-38.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RICON BALDESSARINI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RICON BALDESSARINI, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA FICKS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 517.\r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Elmo dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos I Som e Video Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos I Som e Video Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 792,91 ), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Ferreira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Hermes S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1121728"
                            ],
                            "1121729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOÃO SEPULVEDA FLORIDO, Réu: EMP TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 931,29), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOPATRA DE MORAES GANDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 226 (R$ 9.396,04), acrescido do valor das custas de fls. 159 (R$ 220,00 em 19.03.07), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2009.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson de Oliveira Moreno\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0165900-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNER BITHENCOURT GANDRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB, Aut WALNER BITHENCOURT GANDRA\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, referente aos valores encontrados conforme item \"3\", de fls. 270, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Mattos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 804,69), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferradeiro de Sant Anna [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editora e Promocoes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Ferradeiro de Sant Anna\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Goya Ltda. ME [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Goya Ltda. ME\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida a fls. 299, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Freitas Barroso [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: HCR Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Freitas Barroso\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0107300-08.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FABIO JOSE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Grupo Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 179 e 181), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miguez Amim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia do Meier Ltda. - Medscan [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia do Meier Ltda. - Medscan\r\n\r\nComprovar, nos autos, o parcelamento do crédito previdenciário, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE NAVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000780-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailrio Agência de Viagem e Turismo - Tropical Viagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 32 (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Manoel Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000296-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Coutinho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Coutinho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA E EQUIP PARA CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAS ALIANCA E EQUIP PARA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 285,29 - fls. 175), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antonio Goncalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 138,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da manifestação do louvado a fls. 480/ 481. \r\n\r\nProcesso: 0000307-91.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nVista da informação de fls. 187, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campina [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 129.\r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilausilio de Oliveira \r\n\r\nEm que pese os autos não estarem conclusos como alegado pela parte autora a fls. 12, ainda sim, excepcionalmente, deferido o prazo de trinta (30) dias para cumprir a determinação de fls. 08, segunda parte. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING- em recuperação judicial, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, no preclusivo prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1121729"
                            ],
                            "1121731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim ded Infãncia Baby Garden - MCM Movimento Cultural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a relação dos empregados do réu que pertençam à categoria profissional representada pelo SIMPROPRIO, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDONCA GUILHERMINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 369/370 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, restando parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Santos [Adv. Luciane Figueiredo Rodrigues (OAB: RJ 100572 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLÁUDIA CYTRYNBAUM CHOR, Réu: VERA CYTRYNBAUM ZILBERMAN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 235/236 que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0163300-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade dos Santos , Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 273/277 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321 que rejeitou os embargos da reclamada, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Ramos Santiago [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira (OAB: RJ 145376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ramos Santiago, Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Dias Velloso , Réu Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Almeida [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Almeida\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extraordinárias, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em improrrogáveis trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000015-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Filipe Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Filipe Silva , Réu Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Gomes Estanislau [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no preclusivo prazo de dez (10) dias, acerca da petição protocolizada a fls. 175 e do documento que a acompanha. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucio Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Ginsales Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como declarou o opoente litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 155,00 e da indenização no montante correspondente a R$ 1.345,00, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sebastião Sampaio de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Sebastião Sampaio de Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 119 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, nos termos de art. 844, da CLT. Custas de R$ 480,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alvarenga de Souza [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Alvarenga de Souza, Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Moura Coelho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moura Coelho, Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alfredo dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alfredo dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assist. Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Vieira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Tone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Vieira dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Batista dos Reis [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. NG Payot Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Batista dos Reis \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Miranda Rosa Moreira [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Vista Toaspern\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Miranda Rosa Moreira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirla Digitação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpezas e Serviços , Réu: Casas Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo José de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo José de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Abreu Cascão [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Abreu Cascão \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Marinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Miranda Casal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Marinho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lemos Dias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lemos Dias \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Conceição Basílio [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Conceição Basílio\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Benevenuto Gomes da Luz da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Benevenuto Gomes da Luz da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Inacio da Silva Costa [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benasi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Inacio da Silva Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro de Oliveira Paiva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Mesquita [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Mesquita \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Toledo di Tolve [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Toledo di Tolve \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Segurança Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Segurança Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Marco Aurélio Souza de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Barbosa dos Santos, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Flavio Castro de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Promoções e Eventos de Valores Ltda. [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Flavio Castro de Oliveira \r\n\r\nApresentar, no preclusivo prazo de dez (10) dias, emenda substitutiva integral da inicial, regularizando-a, com cópia a ser remetida ao réu, pena de extinção (CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simões de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Rafael Simões de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato dos Santos [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nonato dos Santos, Réu FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 142 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BARBOSA DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IRENE BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 667 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente o depósito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel da Silva Capetine [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel da Silva Capetine \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert empresa de Alimentação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ SERGIO PONTES\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 415 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1121731"
                            ],
                            "1121732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 98.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121732"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sartori\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121733"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Georgia Lebre [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Centro de Diagnóstico Ltda., Aut Rosana Georgia Lebre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 220,00 sobre R$ 11.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000744-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento 128 Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento 128 Ltda. , Aut João Evangelista Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 510,00 sobre R$ 25.500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000165-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Fernandes de Almeida [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasil Portugal Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Fernandes de Almeida, Réu Restaurante Brasil Portugal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Mota [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Mota , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que por ora o requerimento de tutela antecipada foi indeferido, por ora, face a controvérsia instaurada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Gomes da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozosil Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Severino [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Severino\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Valladão [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Valladão \r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-22.2010.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Egdo: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Cristina Guilherme Correa, Egte Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o embargo de terceiro foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ sobre R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001122-22.2010.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Egdo: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o embargo de terceiro foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ sobre R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000663-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Costa Gil Nicolay [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva , Réu Karine Costa Gil Nicolay \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,17 sobre R$ 2.208,87 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 141, trazer aos autos a cópia da página da CTPS do autor em que foi anotado o vínculo com a 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Adriana Garcia Dias [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primafe Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Adriana Garcia Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação endereçada a testemunha Diego de Freitas dos Santos (fl. 48). \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Goncalves Junior\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)], Réu: Construtora Aterpa Ltda [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Macedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelho Eletronico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Lopes de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Lopes de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augustinho Thimoteo de Souza, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cesar Bastos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 236, podendo a executada impugnar/embargar no prazo de cinco dias, nos termos do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataisis Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataisis Alves dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Souza da Silva Filha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Elias Santana de Souza [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Souza da Silva Filha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1122541"
                            ],
                            "1122543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tito Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldyr Micmacher\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vitalino Bezerra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Lourival Lima de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Claudimar Dutra Cupido [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Aut Claudimar Dutra Cupido, Aut Elias Vitalino Bezerra, Aut Lourival Lima de Souza, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut José Maria Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Almeida Pires [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pires de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pereira Lúcio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Ronaldo Nascimento Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Selma Reginaldo de Assis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira Lúcio, Aut Ronaldo Nascimento Alves, Aut Selma Reginaldo de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: 3 PLUS ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 PLUS ASSESSORIA DE MARKETING LTDA., Aut Celestino Pereira da Rocha Filho, Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Jockey Club do Brasil, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Henrique Gonçalo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Henrique Gonçalo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Francisco Sartório de Póla [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Willy Corrêa Ramos , Aut: Ivan Barreiro Pacheco , Aut: Joquim José Jobim de Cravalho , Aut: Jorge Luiz Ferreira Verboonen , Aut: Lauro Bandeira de Mello Júnior , Aut: Marco Aurélio Cherem Penna , Aut: Paulo Roberto Gonçalves , Aut: Sílvio Gonçalves Ferreira , Aut: Breno Marinho Junqueira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1719/1726. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Araújo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Joaldo Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario da Silva Rocha , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victório de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victório de Sant Anna, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristine de Morais de Lima [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine de Morais de Lima , Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,20 sobre R$ 510,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2011.5.01.0074 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marlene Castro [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlene Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 pela Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Julio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Julio da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 64,00 sobre R$ 3.200,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-89.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Amorim Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Amorim Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares Queiroz [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Tecnica em Identificacao Veiculos Ltda. - Checktudo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea Cardoso Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: INPH\r\n\r\nTI: Forte Terceirização S/C Ltda - NP Sócio José Ventura de Souza Netto Forte Terceirização S/C Ltda - NP Sócia Maria Geralda de Souza Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nascimento de Andrade\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sousa de Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemary dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000045-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Isadora Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000605-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Ventura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Mendonca de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Village Marapend\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendonca de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Younes Ribeiro [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Younes Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Mostacada [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Mostacada \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Eugenio Miranda [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Descartáveis Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Nunca Descartáveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos de Lima [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Francisco de França [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco de França\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1122543"
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                            "1122544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-38.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Assis de Araújo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Moura Araújo, Réu: Vanessa Batista de Lima Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Assis de Araújo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuro Celio da Silva\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, observando-se a promoção de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000364-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprofissional Cooperativa Multi. de Qualificação Profissional , Réu: Posto Vencedor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda dos Santos Alves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania de Jesus Souza de Lima \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco IdálioMartins de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Serviços Ltda, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco IdálioMartins de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 222 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda. Em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olimpio dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-56.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Cruz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Cruz\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Yuri Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Yuri Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Costa Almeida [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Costa Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Lima [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Edialeda Oliveira Lopes [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edialeda Oliveira Lopes\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 96 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-96.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Aguiar de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio França de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-38.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moreira Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Serpa Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreira Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Mendes de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Aut: Solange Lopes de Souza Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Mendes de Carvalho , Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Solange Lopes de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Magno da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Vieira Honorato Bispo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Vieira Honorato Bispo, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como, do deferimento da gratuidade requerida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo Romão Vieira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sachinho Ltda. , Aut Silvaldo Romão Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001226-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Guimarães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Guimarães , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000754-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Martins, Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernades de Oliveira , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nTI: HENRIQUE DE MACEDO VEIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho da Silva, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Agostinho Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Agostinho Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Aut Alexsandro Martins Ferreira, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 450,00 sobre R$ 22.500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000756-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneidina dos Santos Martins [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneidina dos Santos Martins, Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constancio Rego [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda., Aut Fabiano Constancio Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista, EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo com relação ao pedido de devolução de uniformes e PROCEDENTE o restante do pedido da ação reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1122544"
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                            "1122545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. , Aut Victor Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 105 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Dumas [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Vanessa de Mattos Dumas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/05/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Sevalho Neto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. , Aut Ubirajara Carlos Sevalho Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/05/2011 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga dos Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barcelar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jorge Luiz Perdigao dos Santos (OAB: RJ 83249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Barcelar de Vila Isabel Ltda. , Aut Robson Gonzaga dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Barbosa da Fonseca , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2011 às 12 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nId: 1122545"
                            ],
                            "1122540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. , tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, bem como, comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de constrição de bens. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mara de Mattos\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Industrial e Comercial Importação e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OJQO Lighting Industrial e Comercial Importação e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122540"
                            ],
                            "1122539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0125800-46.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fortaleza Comércio e Serviços de Lubrificantes Ltda.,Almir Santana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortaleza Comércio e Serviços de Lubrificantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122539"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mônica Pires Cardoso\r\n\r\nÀ Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios com efeito modificativo opostos pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Vieira , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BSH \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 204/205 \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Sa Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 451 \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervê Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas pretendem ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Silva de Lima Júnior\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Gomes Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 29 \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthemberg Neves da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Paulo Pereira da Costa, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Maria das Dores Guimaraes Costa, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guthemberg Neves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira da Cruz\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva do Nascimento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEntregar, em 05 dias, as guias de FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000395-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. \r\n\r\nPara, querendo, impugnar cálculos do autor, em 10 dias. No caso de impugnação deverá apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson dos Santos Modesto [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson dos Santos Modesto\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 85 \r\n\r\nProcesso: 0000923-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pires dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recup. de Créditos.ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Rio de Janeiro Central de Recup. de Créditos.ME, Aut Cláudio Pires dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do teor de fl 91 \r\n\r\nProcesso: 0000377-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Francisco Laerte Brito Guanabara, Aut: José Henrique da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol, Aut: Francisco Laerte Brito Guanabara, Aut: José Henrique da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fl 88 \r\n\r\nProcesso: 0119400-81.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Martins de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Semafra Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semafra Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pereira Júnior \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Semiao de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Chocolate Ltda. ME [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Chocolate Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomara de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Freitas [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio Santos Construções Civis Ltda a/c Jose Herminio dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda EPP a/c Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Freitas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução nº 6/06. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Alexandre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Alexandre \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia das Neves Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Passos do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Passos do Ouvidor\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL XV Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu CHL XV Incorporações Ltda., Aut Damião Manoel Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153/157 \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Vianna [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Vianna \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta de Souza Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Merlim [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-77.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fonseca [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Internacional 2008 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Fonseca \r\n\r\nAo autor, conforme determinação de fl 37 \r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1122838"
                            ],
                            "1122836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Martins Filho \r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Lopes , Restaurante Nova Republica da Lapa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo da Costa Lopes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122836"
                            ],
                            "1122837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Impresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL XV Incorporações Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153/157 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122837"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake Blue Modas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lake Blue Modas Ltda., Aut Thalita da Costa Marinato \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.55:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h05min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000110-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manceira Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manceira Ferreira, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.49:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h19min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizélio José Araújo Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas, Aut Maurizélio José Araújo Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.119:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h18min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda., Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.77:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h10min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000949-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lima [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA., Aut Thiago Pereira Lima \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.48:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h04min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Aut Max Santos de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.53:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h16min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha , Réu Visco Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.63:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h17min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.156:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h13min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci de Souza Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci de Souza Silva , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.172:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h14min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000617-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme das Dores Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Monteiro Felício [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Monteiro Felício, Aut José Cosme das Dores Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.61:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h07min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0036800-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza, Réu Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.127:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h08min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene de Medeiros [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Araujo de Almeida [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Araujo de Almeida, Aut Waldirene de Medeiros\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.34:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h12min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0144100-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.74:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h02min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000716-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Gama da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Sidalia Saraiva Pereira (OAB: RJ 137950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gama da Silva , Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.37:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h06min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.231:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h03min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jorge Glauco Ribeiro Vidal \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.361:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.88:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h03min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0161300-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Teixeira Filho [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Teixeira Filho , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2011 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls.108:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 01/07/2011, às 14h11min, para a leitura e publicação da sentença (súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nId: 1122040"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-63.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa Rodrigues de Lima [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alexandre Batista [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Ana Catarina Coelho Marinho [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Joaquim Pires Rua [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Jose Carlos Camara [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Carlos Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Julião de Souza\r\n\r\nComprovar que a referida conta é conta-salário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislânia Gomes da Ressurreição [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Diniz e Edgard Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislânia Gomes da Ressurreição \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Kibritte [Adv. Mariana Naslausky Mibielli (OAB: RJ 127208 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Kibritte\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.90/96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Júnior [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristino Machado Sobral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as verbas salariais, conforme valores por ela apurados às fl. 170/171, bem como o imposto de renda devido, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido de Lima [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar e Restaurante e Dance [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)], Réu: Pedro Alberto de Khul e Carvalho, Réu: Jack Kabarte, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa , Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-79.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, conforme o despacho de fl. 136.\r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane dos Santos Nunes [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: Conselho Federal de Teólogos , Réu: Luiz Carlos Furtado, Réu: Ilcenir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane dos Santos Nunes \r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nId: 1122914"
                            ],
                            "1122874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-90.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo Silva\r\n\r\nDirigir-se ao arquivo geral - SETARQ-RJ2, localizado na Rua Mourão do Vale, nº 15 - São Cristóvão, tel: (21) 2580-6776, a fim de obter as requeridas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Verri [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Verri \r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1122874"
                            ],
                            "1122913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001018-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Esperidão da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio MArcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio MArcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122913"
                            ],
                            "1122617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122617"
                            ],
                            "1122873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-56.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122873"
                            ],
                            "1122915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvan de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli , Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Meyerfreund, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122915"
                            ],
                            "1122616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/04/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 05/07/2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para Segundo Leilão a data de 12/07/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) Bem(ns) a quem mais der, dos seguintes processos:\r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro e Outros. Adv.: Alberto Pastor dos Santos OAB: RJ 49848 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus M. Benz Marcopolo Viale U, ano 2000/2000, RENAVAM 744104840, placa LNG-9409, sem caixa de marcha, sem motor, sem rodas, no estado. Avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida de Santa Cruz, nº 11120, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Lopes Lucas e Outros. Adv.: Eraldo Luiz de Souza OAB: RJ 80807 D\r\n\r\nRéu: Paola Regina Polezel e Outros. Adv.: Monica Machado Teles Barreto OAB: RJ 1734 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45 peças de granito, cor cinza, medindo 40x30cm. Avaliado em 648,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pio Borges de Castro, 411, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-325 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 648,00\r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Sandra Regina de Carvalho OAB: RJ 33811 D\r\n\r\nRéu: América Football Club - RJ. e Outros. Adv.: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB: RJ 80125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, 7.000 Btus, funcionando, em regular estado. Avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Campos Sales, nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-215 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Lima e Outros. Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB: RJ 83027 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus M. Benz Marcopolo Viale U, ano 2000/2000, placa LNG-9434, sem caixa de marcha, sem motor, sem rodas, no estado. Avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida de Santa Cruz, nº 11120, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rocha Caetano e Outros. Adv.: Sandra Regina Sanches Marques OAB: RJ 61089 D\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três cadeiras profissionais para salão de cabeleireiros. Marca Ferrante, acabamento vermelho, em estado de uso. Avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Mesquita, nº 345, Lojas G e F, Tijuca, Rio de Janeiro, 20540-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital Intimada do Leilão. A arrematação: à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal de 20% e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de pagamento de dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) Bem(ns). Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código do Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANITA NATAL, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1122616"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres Menezes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maris Stella Frazão Vieira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV\r\n\r\nEfetuar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, equivalente a 10%, conforme reza o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva de testemunhas deverão apresentar rois à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora e avaliação de fls. 459/460, devendo requerer, em dez dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-30.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vianna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio Ltda, Aut Rogerio Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sotero Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sotero Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 416, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: difícil acesso. \r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Minervino dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Minervino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto às devoluções de notificação de fls. 34/36 e 40, requerendo o que for de seu interesse, no que tange à 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 636,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Santos [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Santos , Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Wailson Batista de Sousa\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 88, no prazo de cinco dias, bem como dar ciência à parte autora da devolução negativa do mandado de condução coercitiva de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Guimarães Sá\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 21/07/2011, às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência. CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO A DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Domingos Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa idônea e capaz, a fim de assumir o encargo de fiel depositário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Ubiratan Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001032-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria França Marçal [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Valquiria França Marçal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Prata [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisol Transportes Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Prata , Réu Trevisol Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Demetrio dos Santos, Aut Mariza Grijó Molina\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Gouveia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcio de Castro Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Fernandes [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. a/c do administrador judicial FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silvestrini de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor, Aut Sabrina Silvestrini de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando-se a embargante a pagar à embargada multa consoante a fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nId: 1122129"
                            ],
                            "1122130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0094500-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Artigou\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Rodrigues Serpa, sócio de Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro dos Santos, sócia de LMG Manutencao e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que fixou o quantum devido em R$ 1.671,55, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Borret de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Dores Guimarães Costa e Paulo Pereira da Costa, sócios de Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar e Dolores Roberto Bacellar, sócios de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122130"
                            ],
                            "1122131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122131"
                            ],
                            "1122881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/04/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/08/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington machado da silva e Outros. Adv.: Andre Luiz Guedes Valente OAB.: RJ 134062 D\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Otavio Soares OAB.: RJ 104906 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas cadeiras de escritório estofadas, na cor grafite, estrutura em ferro, no estado, avaliado em R$ 150,00. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - Uma impressora marca Epson, modelo TX 105, multifuncional (imprime, copia e escaneia), na cor prata, em bom estado, avaliada em R$ 300,00. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Carlos boisson, 352, lote 7, quadra 03, Campo grande, Rio de Janeiro, 23090-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galindo Araújo Lourega e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Dois projetores SONY, VPL ES4, números de série 7024173738 e 7024179738, em bom estado, avaliados em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados às fls. 99, os bem podem ser encontrados na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino, n. 553, Piedade, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Marques Duda e Outros. Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Freiozão Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um esmeril sem marca aparente, no estado e no uso, avaliado em R$ 50,00;\r\n\r\n2) Um torno da marca Schultz, no estado e no uso, avaliado em R$ 50,00;\r\n\r\n3) Uma furadeira de bancada da marca Ferrari, no estado e no uso, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n4) Uma mesa para escritório medindo 1mx0,60m, em estado ruim de conservação (não possui as gavetas), avaliada em R$ 40,00;\r\n\r\n5) Uma estante de aço, com 5 prateleiras, avaliada em R$ 70,00;\r\n\r\n6) Quatro estantes de aço (cortadas), com uma prateleira cada uma, avaliadas em R$ 80,00; \r\n\r\n7) Uma geladeira da marca Consul, cor caramelo, no estado e no uso, avaliada em R$ 50,00.\r\n\r\nPenhorados e avaliados à fl. 64, os bens podem ser encontrados à Avenida Lobo Júnior, 1988, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lobo Junior, 1988, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21020-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 440,00\r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO e Outros. Adv.: Fernando Manuel Ferreira Alves Correia OAB.: RJ 141107 D\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Rosa Caldeira OAB.: RJ 65064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Dezoito jogos de mesas quadradas com 4 (quatro) cadeiras em cada mesa, marca Marfinite, de plástico, avaliadas em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nPenhorados e avaliados às fls. 07, os bens podem ser encontrados à Rua das Rosas, 1500, Vila Valqueire/RJ. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Rosas, 1500, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21321-382 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Transformacoes Automotivas Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras OAB.: RJ 142135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar, marca Wayne, modelo alte pressão, 2 cilindros, elétrico, capacidade, 250Lbs, com motor de 4cv, sem identificação aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n2 - 01 (um) viradeira de tubo metálico, marca Wayne, capacidade de 3/8 até 1\"e1/4, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Oliveira, 164, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21211-760 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe e Outros. Adv.: Ricardo Freitas Junior OAB.: RJ 100969 D\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. e Outros. Adv.: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB.: RJ 101378 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) microcomputadores Pentium com monitor LCD, teclado e mouse em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 2.600,00. \r\n\r\n2 - 1 (um) aparelho de ar condicionado, marca Consul, 20.000 BTUs, em parente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano, 38, sala 201/205, Centro, Rio de Janeiro, 20080-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, M.M. Juíza em exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122881"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Cavalcante Ferreira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Cavalcante Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141/152 \"...Decide deferir a gratuidade de justiça; rejeitar a exceção de incompetência arguída pela primeira ré; afastar o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré; declarar a parte autora e a primeira ré litigantes de má fé, com condenações identicas; julgar improcedente a reclamação trabalhistas...custas de R$ 500,300,...pela parte autora, das quais fica isenta..l.\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-26.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy de Sá Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que expedido o alvará nº 0208/11 referente ao FGTS que deveria ter sido recolhido em guia própria, devendo a ré depositar o valor na conta vinculada do autor no prazo de 48 horas, comprovando o recolhimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serv. e Conserv. em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 153/153, no valor total de R$ 183,59. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-35.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciencia da de que foi convolado em penhor o deposito de fl. 174, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. , Aut Juliana Soares Grau \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domagno Ângelo Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marcio da Costa Monteiro\r\n\r\nRequeiram as partes, em 05 dias, o que entenderem cabpivel. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Carvalho de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Carvalho de Matos, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes, em 05 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Marinho Firmino\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciencia da decisão de fl. 142, na qual julgo u extinto sem resolução do merito o incidente face à preclusão... Custas de R$ 55,35, pelo exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Nogueira Clementino\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0114900-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Schettini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Schettini \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Montalvão [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga são Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga são Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário apresentada pela União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/05/2011 às 13:50horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1118132"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PEREIRA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Réu ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que a audiência foi transferida para o dia 06/07/2011, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o novo endereço do réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THYEGO DA SILVA MARINHO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THYEGO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: CIência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Designe-se pauta inicial \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ramos Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Benedicente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ramos Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000319-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALÉCIO OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALÉCIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Designe-se pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000321-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Designe-se pauta. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Raimundo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portinho da Caieira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Raimundo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao despacho de fl. 94, devendo o autor vir com as demais parcelas de honorários, com periodicidade mínima mensal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-18.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI - SERVI - ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto ao ofício de fls. 76/78, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDINALDO DE LIMA GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKAR AUTO PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUKAR AUTO PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BRAGA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO DE PESSOAL L [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BRAGA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: CIência do deferimento da dilação de prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA PIRES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: José Carlos de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto à petição de fls. 198/206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintanilha Leonardo [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintanilha Leonardo, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito será encaminhado ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMARGOS PACHECO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA MARY GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAMARGOS PACHECO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com novos meios de execução ou requeira o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ricardo Lino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ricardo Lino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Lessa [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CRUZ PARENTE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1122564"
                            ],
                            "1122565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-87.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIUN ALBINO CAETANO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LIDICENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIUN ALBINO CAETANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.34. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CLAUDIO PIMENTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGI TIME SERVIÇOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nascimento Rocha [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Nascimento Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS (Rte e Rda) e base de cálculo do IR, sob pena do feito ser encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Rodrigues de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Rodrigues de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022100-48.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Lima Pereira [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires - Servicos de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Lima Pereira\r\n\r\nAo Autor para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIAS OLIVEIRA ERNESTINO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Castro (OAB: RJ 51431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS OLIVEIRA ERNESTINO\r\n\r\nAo Autor para diligenciar no seu interesse, indicando, em 15 dias, em qual endereço dentre os das fls.87/89, pode o Sr. Tarcísio Neviani ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOBREGA DA SILVEIRA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOBREGA DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ JUSKO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ JUSKO\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o recurso. Ao recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA SOARES DUARTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JONES CONFECÇÕES LTDA ( CASAS SANTANA) [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA SOARES DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: venha o Autor com o documento mencionado na CP para efetivação da penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-33.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GERONIMO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para retirar a certidão de habilitação em falência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR PERPETUO [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR PERPETUO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para comprovar o pagamento da verba honorária, conforme determinado na r. Sentença, fls.245/249, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL COXIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lopes da Conceição [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselmar Serviços Náuticos e Representações-Ltda - ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselmar Serviços Náuticos e Representações-Ltda - ME, Aut Renan Lopes da Conceição\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA SALDANHA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA SALDANHA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Oliveira Martins [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1122565"
                            ],
                            "1122566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-66.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOARES DA COSTA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOARES DA COSTA, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos á Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON TRINDADE DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, Inclusive as verbas de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Jaime [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto ao INSS e IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirson Bernardino Ferreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermavil - Locação e Montagens Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermavil - Locação e Montagens Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, no valor de R$ 2.200,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Elson Pinheiro Bemfeito\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sendo certo que, em caso de concordância, deverá V. Sa, vir com outros meios de prova, apresentando róis e documentos, se for o caso, no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel , Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentador pelo autor, em 15 dias, devendo V,Sa, em caso de discordância, apresentar impugnação item a item, apontando os valores que entende devidos. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentador pelo autor, em 15 dias, devendo V,Sa, em caso de discordância, apresentar impugnação item a item, apontando os valores que entende devidos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRES FILHO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMPREENDIM. TURIST.PEREQUE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS E EMPREENDIM. TURIST.PEREQUE LTDA, Aut JOSE AIRES FILHO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 123 foi convolado em penhora. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Aguiar dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Gesso e Decoracoes Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Gesso e Decoracoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentador pelo autor, em 15 dias, devendo V,Sa, em caso de discordância, apresentar impugnação item a item, apontando os valores que entende devidos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Ferreira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Rio Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Ferreira\r\n\r\nContra arrazoar Ro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas [Adv. Ester Mammes Novaes (OAB: RJ 45808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Vinhas dos Santos, Rqdo Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados por terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cezar Marinho de Mello [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentador pelo autor, em 15 dias, devendo V,Sa, em caso de discordância, apresentar impugnação item a item, apontando os valores que entende devidos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentador pelo autor, em 15 dias, devendo V,Sa, em caso de discordância, apresentar impugnação item a item, apontando os valores que entende devidos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda., Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luciane Azevedo da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Teodoro da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Teodoro da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1122566"
                            ],
                            "1122567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borba Salles\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-94.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: JAIME DE CARVALHO LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: CLEBIO DE AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE AMARAL, Aut JAIME DE CARVALHO LIMA, Aut JOSE ALBERTO DO AMARAL, Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar de Castro Moreira [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar de Castro Moreira, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Especifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir, em dez dias, vindo no prazo com documentos e róis de testemunhas se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban Produções e Eventos e Angra Ltda [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoban Produções e Eventos e Angra Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a guia de depósito solicitada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA ré deverá manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, sobre os documentos de fl. 150 e 151, trazido aos autos após encerrada a instrução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI PAULO GHENO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista as partes quanto aos esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos , permeados por 5 dias. O autor deverá ser intimado , ainda, quanto a petição de fl 639/652 para manifestar-se no mesmo prazo acima concedido. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silvestre [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Amaro Beseira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALEIXO TEIXEIRA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ALEIXO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Ribeiro Lage, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPR NOVA EMPRESA DE SERV LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer quanto ao acordo, quanto à quitação. Em caso negativo, dizer quais parcelas restaram inadimplidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geraldo dos Santos, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convoldo em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALENTIM RAIMUNDO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALENTIM RAIMUNDO\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Maia [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Srd Offshore S/A\r\n\r\nManifestra-se sobre cáculos do rte, em 15 dias, sendo certo que, em caso de discordancia, deverá V. Sa apresentar impugnação fundamentada, apontando o valor que entende devido, inclusive qto ao IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001651-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA GABRIEL [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA GABRIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 23/28, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DIAS DA FONSECA NETO (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FERREIRA DA SILVA, Réu JOSE DIAS DA FONSECA NETO (FIRMA INDIVIDUAL)\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA VALVERDE E OUTRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID EXTRAJUD, Aut JORGE DE SOUZA VALVERDE E OUTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 440 v.. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nId: 1122567"
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                            "1122768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neto [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Correa, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Ciência da interposição de recurso ordinário pela ré Petrobrás. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Luiz Costa Almeida\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 587-verso, sendo que as partes poderão, querendo, exercer o seu direito ao segundo grau de jurisdição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walid Yaakoub [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Walid Yaakoub\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da decisão de fl. 449, onde se concede às partes o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, para apresentação de razões finais através de memoriais, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Freitas [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: FUSARC - Fundação de Saude de Rio Claro, Réu: ABERC Associação Beneficente de Rio Claro , Réu: SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ankimar de Abreu e Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: MetalVibox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ankimar de Abreu e Silva, Réu MetalVibox Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Loureiro de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Loureiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Venha o autor com meios de notificação da primeira ré, diante da renúncia do seu patrono e de ser notório que a mesma não se encontra mais estabelecida no endereço indicado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1122768"
                            ],
                            "1122561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0061500-98.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122561"
                            ],
                            "1122562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mota Alves\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nPelo presente fica m Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nPelo presente fica m PROJENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122562"
                            ],
                            "1122563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silveira Vianna\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os Embargos de Declação foram julgados procedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentador pelo autor, em 15 dias, devendo V,Sa, em caso de discordância, apresentar impugnação item a item, apontando os valores que entende devidos. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122563"
                            ],
                            "1122767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Ciência da interposição de recurso ordinário pela Ré Petrobrás. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1119309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062000-12.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mageste [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ricardo de Albuquerque Carvalhedo [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mageste\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 110/111 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frabrício Le Draper Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo portando sua CTPS, para que sejam feitas as devidas anotações, conforme decisão de fls. 125. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelane Nogueira Teixeira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelane Nogueira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo portando sua CTPS, para que sejam feitas as devidas anotações, conforme decisão de fls. 52. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000502-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo portando sua CTPS, para que sejam feitas as devidas anotações, conforme decisão de fls. 66. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bilac Matoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cristina da Silva de Faria [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bilac Matoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo portando sua CTPS, para que sejam feitas as devidas anotações, conforme decisão de fls. 125. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Souza Delalibera, Réu Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Thomaz de Mello [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Thomaz de Mello\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: União Federal ( Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez Goncalves Pena dos Santos, Rqdo M R S Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito quanto à União Federal, e procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moyses da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda., Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA MOTONI [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARBOSA MOTONI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo a executada, ainda, tomar ciência dos depósitos informados às fls. 221 ora convolados em penhora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Cezar [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Conora Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Henrique Carreira Aredes\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0237700-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Jarbas de Assis Vieira Filho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas de Assis Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetivada restrição , através do sistema RENAJUD, sobre o veículo Volkswagen Gol CL, placa KSR 5454, de propriedade do reclamado Jarbas de Assis Vieira Filho, devendo, ainda, indicar depositário para o referido veículo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-79.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMIVALDO CABRAL MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMIVALDO CABRAL MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Barbosa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILMA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Soares dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Leite [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos não foram conhecidos, por manifesta intempestividade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052300-80.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FRAGA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 358/359. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 138. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1119309"
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                                "Processo: 0000137-79.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Aline Delfino Cesar [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Elena Roxinol Fernandes [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Elena Roxinol Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 33 p/ comparecimento `a audiência do dia 10/05/2011, às 12:00h neste Posto Avançado de Valença. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Caulo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Passo a Passo [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Passo a Passo, Aut Fernanda Nogueira Caulo\r\n\r\nApresentar quesitos para instruir a carta precatoria, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Garcia da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito estimando seus honorários em R$ 4.500,00 e informando que aceita recebê-los adiantados, de forma parcelada pelo autor. Prazo 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 448 e sgts). .\r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimora Maria Guimarães de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 281 e sgts.\r\n\r\nProcesso: 0001012-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Ramos [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pedro de Vicente da Silva Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negariva do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. fls. 26, verso.\r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Nunes Tovar Elias, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 135, do perito, estimando seus honorários em R$ 3.500,00. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001184-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Carneiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST Informática ME, Réu: Maximus Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações de fls. 37/8, devendo fornecer endereço atualizado da reclamada. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Maria Costa da Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maria Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando novo endereço. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Corrêa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 14 bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando o endereço atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gisele Felix Vicente [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Duploeme Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gisele Felix Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls 56, devendo fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-79.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Leal Rocha Zacarias [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lúcia Leal Rocha Zacarias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 14, bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando endereço atualizado da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Justino Ronaldo Angelim Timoteo [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ronaldo Angelim Timoteo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13 bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando o endereço atual da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001302-64.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rocha Nogueira Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rocha Nogueira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18, bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando novo endereço da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Corrêa Galdino [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Corrêa Galdino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19 bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando o endereço atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Beltrão Alves da Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Beltrão Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 13 bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando o endereço atual da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15, bem como de que o feito foi retirado de pauta, aguardando o endereço atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001440-31.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irmaudo Leite de Figueiredo [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M.I. de Souza Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irmaudo Leite de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 27, bem como da audiência inaugural designada para o dia 21/06/2011, às 09:15h. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iziz Alves Barbosa Cardozo [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iziz Alves Barbosa Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17, bem como de que o feito foi retirado de pauta, aguardando o endereço atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001368-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula Silva [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovan Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 24, bem como da audiência inaugural designada para o dia 31/05/2011, às 09:30h. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cambuim Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhelm GilHuber - Sucessor de Hotel Fazenda Paraíba Garden Ltda. [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilhelm GilHuber - Sucessor de Hotel Fazenda Paraíba Garden Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:00h, neste Posto Avançado de Valença. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Roberta dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saramago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls 13 - com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Tinturaria Inave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao reclamada - fls 12 - com a informação \"endereço insuficiente\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, fls. 503/507, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marciano Miranda [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fábio da Costa, Réu: Elisa Maria Amorim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marciano Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60, indeferindo o requerimento contido na petição de fls. 58, por falta de amparo jurídico (depósito dos honorários na data prevista do acordo). .\r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria deste Posto Avançado de Valença para assinatura da petição de V. Sa., fls. 49/50. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Caldas Barbosa [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Fashion Confecções Ltda., Réu: Nacip Gomes, Réu: Marcelo Feliciano da Silva, Réu: Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Caldas Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face das devolucoes das notificacoes de fls 26/29, bem como da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 30, verso; Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001497-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Dos Santos de Paula [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Lopes Ltda. ME ( Velenciano Mercearia e/ou Jumbo Mercearia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Dos Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls 13 - com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Antero [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Antero\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 61, bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 14/06/2011, às 10:30h, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Arlindo de Souza [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança (n/p representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Arlindo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues, Réu IBL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito - fls. 233 - estimando seus honorários em R$ 4.500,00. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1122568"
                            ]
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                    }
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Santos\r\n\r\nComparecer à SEAPO a fim de combinar com o oficial de justiça dia para acompanhamento à diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bastos dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Couto Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Bastos dos Santos \r\n\r\nNada a deferir. Havendo interesse poderá desentranhar documentos, conforme deferido em fls. 22. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelaine da Silva Pereira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análises - Medicina Laboratorial S/S Ltda. , Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine da Silva Pereira \r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço correto e atual da reclamada incluída (fls. 54): São Camilo de Cabo Frio - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-54.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neves Campos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava)\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 55,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa, Réu Lago Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ALEIXO BAR-REST E PIZZARIA LTDA [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: OTACILIO MOURA ALEIXO [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: Noemia da Conceição dos Santos Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante se vai arcar com o ônus da diligência e das providências dela decorrentes (arrombamento e remoção de bens), ficando ciente desde já que será nomeado fiel depositário dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001238-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Barreto da Rocha Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonora Lucia dos Santos [Adv. Wagner de Andrade (OAB: RJ 90702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Barreto da Rocha Junior, Réu Leonora Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 884/85. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemilda Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23//24. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristiane de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Valério T. Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristiane de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Souza de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria Ponto Certo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0001569-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Andrade da Silva Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza Rodrigues Costa , Réu: Clara de Assis Rodrigues Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Andrade da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Panmila Dias da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pedreira [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. RJ [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Pedreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Trindade [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio da Ré, da pessoa indicada em requerimento de fls. 36, informando ainda o seu endereço correto e atual. \r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOARES FERREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME, Aut HELENA SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 105. O RECLAMANTE deverá comprovar o cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas. A RÉ deverá comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive IRRF, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0032100-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valentim da Silva [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil - Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Valentim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada protocolizada em 26/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000236-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Andrade [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Cristina Henriques Faulhaber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Andrade \r\n\r\nApresentar rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, com original e cópia (uma para cada reclamado), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Lopes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Lopes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Lúcia de Almeida [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Lúcia de Almeida\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-80.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 13h40min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10h50min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10h45min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10h40min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001052-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio R. de Moraes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Braga da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10h35min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré ou indicar bens desta para garantir a penhora, sob pena de responder com os seus pela execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nInformar onde se localiza o veículo que pretende seja penhorado, a fim de que se proceda sua avaliação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilciane Albernaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Santos Silva de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Santos Silva de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nA citação que viabiliza o prosseguimento é a pessoal, pelo que indefiro o requerimento. Fornecer o endereço correto e atual do sócio da ré, para sua citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO MATIAS DE SOUZA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Marcio Bacellar Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço atual do representante legal da Reclamada, indicado às fls. 141, a fim de citá-lo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Conceição Teixeira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Santos Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Conceição Teixeira \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Filho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivo Empresas - Telerj Celular [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Filho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Soel Rodrigues de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soel Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul Fortunato Ongaro [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: O Chiringuito Bar e Restaurante Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Chiringuito Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do representante legal e atual da Reclamada, para aperfeiçoamento da penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRLA SILVA BOURGUIGNON [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCAC NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTD [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCAC NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTD, Aut HIRLA SILVA BOURGUIGNON\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000083-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Batista [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-76.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELO ENGENHARIA E CONSTRUTORA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu ROMULO MELO ENGENHARIA E CONSTRUTORA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 490 v. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\nComprove o reclamante o impedimento alegado, devolvendo aos autos, inclusive, a guia (SD) retirada (fls. 103.v) \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira da Costa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo T.P. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira da Costa\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA NUNES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nProceder o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, do valor de R$ 2.704,40, equivalente a 222.395,65 IDTRS, referente a multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nAnte os termos do acordão de fls. 187/193, apresente o reclamante novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOMINGUES VIEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES DE SERV PUBL DE AGUA E ESGO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOMINGUES VIEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os emolumentos correspondentes ao ato. \r\n\r\nProcesso: 0000408-24.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chic Chico de Búzios com AR. do Vestuário Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chic Chico de Búzios com AR. do Vestuário Ltda\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristiane Alexandrino da Costa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Paulo Botelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristiane Alexandrino da Costa\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 700,00). \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09.40, devendo o patrono dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Couto de Souza [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Couto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09.50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida \r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 10/05/2011, às 09.45 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Comercio de Alimentos em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 10/05/2011, às 09.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pinto de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlavento Empreendimentos Turísticos Ltda. (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pinto de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 12/05/2011, às 09.40 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Costa de Oliveira [Adv. Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (OAB: RJ 132987 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 12/05/2011, às 09.50 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001129-10.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Sol a Sol Nº 128 Ltda - ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio Lima Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Sol a Sol Nº 128 Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 12/05/2011, às 09.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000583-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 11/05/2011, às 09.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Povoas dos Santos [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Povoas dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 11/05/2011, às 09.50 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Reis Caldeira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 11/05/2011, às 09.45 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guterres Galant [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Guterres Galant\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 11/05/2011, às 09.40 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000585-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial 977\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 17/05/2011, às 09.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000532-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinelda Coutinho da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelda Coutinho da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 17/05/2011, às 09.40 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 17/05/2011, às 09.50 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Ferreira Givigier [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nosso Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Ferreira Givigier\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 17/05/2011, às 09.45 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1121471"
                            ],
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                                "Processo: 0103400-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Vale Vieira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Vale Vieira, Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada diligência para o dia 26/05/2011, às 11.30 horas, no local de trabalho do Autor nas instalações da empresa Ré, para visitação da perita. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Coelho dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho dos Santos, Réu Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.605,33, equivalentes a 1.526.110,34 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANELLAS GUIMARAES [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRABALHO DOS PROF DA INFORMATICA L [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CANELLAS GUIMARAES\r\n\r\nVista para se manifestar acerca da carta precatória (fls. 480). \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, tendo em vista comando de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS REIS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA SUPERMERCADO LTDA [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Helcineli Lopes de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 259 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Paixao [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Souza de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construrora Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construrora Imobiliaria Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Homero Cunha Ribeiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alforria Bar e Restaurante Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Homero Cunha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo proposto pela reclamada em fls. 84. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Batista Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Lacerda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva Lacerda\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado referente alvará 154/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141600-91.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOUISE INGBER [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS PROP DE TIME SHARING PRAIA DAS CARAVE [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DOS PROP DE TIME SHARING PRAIA DAS CARAVE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimar Manzini da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Liliana Viviani [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Liliana Viviani\r\n\r\nTomar conhecimento de expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damasceno Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO PASSOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social, Aut JUVENCIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2011, às 09.00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nNada a reconsiderar, mantenho os despachos de fls. 120 e 235. \r\n\r\nProcesso: 0092600-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Maciel [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Carvalho Ltda - Comercio Shopping dos Oculos Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Maciel, Réu Laboratorio Carvalho Ltda - Comercio Shopping dos Oculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.044,22, equivalentes a 577.805,23 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecira Trajano Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Joao e Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecira Trajano Reis\r\n\r\nEsclarecer o requerido, considerando que, além da ata de conciliação prévia ser anterior a data da sentença, a mesma não foi assinada pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Machado Velloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0128900-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio de Avelar Resende [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Avelar Resende\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIO CAFE E TABACO LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReporto-me aos exatos termos do r. despacho de fls. 262, que mantenho. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO MOREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E GUARBETO LTDA(REST E LANCH KILOUCURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO MOREIRA\r\n\r\nReporto-me aos exatos termos do r. despacho de fls. 73, que mantenho. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nFornecer os endereços corretos e atuais dos sócios para citação para execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.812,34, equivalentes a 1.050.937,80 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erica Cardoso Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar o endereço atual e correto da pessoa indicada para sua citação para execução, eis que a ata de fls. 164 noticia que o mesmo ainda não foi citado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salnave Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcela, de imediato, vencendo-se as demais mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arli Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA, Réu MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 543, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira de Aquino [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC - Colegio Cenecista Almirante Barroso [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Oliveira de Aquino\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o bem nomeado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. MOURA E MOURA LTDA ME\r\n\r\nComprovar depósito na conta do FGTS do autor, referido no item 1 do acordo de fls. 116. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nInformar o endereço correto e atual dos sócios indicados, de modo a viabilizar sua citação para a execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar depósito no valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nInformar o número do CNPJ do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Coelho [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa Coelho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Matos, Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.888,12, equivalentes a 1.303.230,00 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nEsclareça, definitivamente o Reclamante, para qual endereço deseja ser dirigida a execução, ante os diversos endereços diferentes e ineficazes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PESSANHA HONORATO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Ribeiro de Souza, Réu Condominio Toca da Tartaruga\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo, SOB AS PENAS DA LEI, eis que necessária a HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Messias Sales [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzep Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Messias Sales\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls40/42. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido Franco [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Chopp [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao do Chopp\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Kfuri Mamos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J. Correa Filho Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Kfuri Mamos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria Lopes Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria Lopes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Rezende de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Muniz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Hamilton Muniz, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Muniz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Alexandre Goncalves de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Ana Paula de Souza da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Andre dos Santos Garcia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Aretusa de Lima Tavares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Debora Vieira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Fernando dos Santos Ramalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Jorge Luiz de Anchieta [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Jose Maria Vieira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Carlito Domingues dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Carlos Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Caroline da Costa Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Catarina Medeiros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Cristiano Olimpio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Leandro Bittencourt Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Leandro Martins Jardim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Leilamar Barreto da Rocha Medeiros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Luiz Carlos Bezerra de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Luiza Marinho Terra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Marilene Simoes Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Nilton Carvalho Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Viviane Almeida de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES, Aut OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253, sendo a parte ré para retirada de ofício na secretaria e para comprovação do recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se forem o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Silva dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lopes de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Lopes de Souza\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro I [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro I, Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.038,44, equivalentes a 331.113,58 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido em fls. 135, eis que o doc. de fls. 133 expõe que o veículo do sócio já sofreu a indisponibilidade de venda e informe onde se encontra o bem restrito para formalização do auto de penhora e avaliação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DA CONCEICAO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: TIT TRANSPORTES IRMAOS THEDIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Ultragaz S.A., Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.322,13, equivalentes a 1.256.268,58 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film, Aut Glauber de Araujo Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.259,14 equivalentes a 513.189,81 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA ROSA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA ROSA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do recolhimento apresentado às fls. 536. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1121472"
                            ],
                            "1121473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-57.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELEI DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-86.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMILSON VALADAO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BURITI LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BURITI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos embargos por não garantido, totalmente, o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0266300-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ignacio da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Manguinhos Double Flat. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Manguinhos Double Flat., Aut Dilson Ignacio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE DEUS BELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE DEUS BELO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154500-77.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSYANE DA SILVA MANHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTAL DO SOL EMPREEND E PART LTDA [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSYANE DA SILVA MANHAES, Réu POUSADA PORTAL DO SOL EMPREEND E PART LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Vidal da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto de Souza Pereira [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Vidal da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbedo Fróes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Caroline dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: I C S Machado Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Caroline dos Santos Azevedo\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197600-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento comprovado em fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO CAETANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO CAETANO\r\n\r\nComprove nos autos o valor recebido através de alvará de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0201900-92.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA GAMA BRANDAO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKS POMBO LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA GAMA BRANDAO\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier da Fonseca, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10h55min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0238300-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielton Isabel de Souza [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielton Isabel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10h30min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0226700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristofori da Silva [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. , Réu Caixa Econômica Federal , Aut Leonardo Cristofori da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0256600-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Nunes Barreto [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Nunes Barreto \r\n\r\nJuntar aos autos procuração por instrumento público e emendar a inicial esclarecendo os pedidos, bem como se há ou não condomínio de fato, regularizando o pólo passivo, se for o caso, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0260500-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0260600-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nEsclareça o Reclamante o requerido, tendo em vista os documentos de fls. 44/53. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nDefiro devolução de prazo (fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0288400-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME (Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0215300-22.2009.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Karen Quintanilha da Silva Silveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Rqte: Paulo Pereira Quintanilha , Rqte: Maria Edith Quintanilha Damasceno , Rqte: Geremias Quintanilha da Silva \r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Karen Quintanilha da Silva Silveira \r\n\r\nProceder o desentranhamento dos documentos, conforme foi deferido às fls. 41, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MAR TURISMO LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullteco Lava Jato\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antonio Paz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Aut: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-35.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIEL TARDELLI FILHO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0182900-38.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCISCA ALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM-ALIMENTACAO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FRANCISCA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\ntomar ciência da devolução do ofício e diligencie, por seus próprios meios, a fim de obter os atos, atas e registros requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0216200-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECY MACEDO AQUINO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMEY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAXIMO DA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JONE PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO JONE PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO, Aut PAULO MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência especial no dia 12/07/2011, às 11.20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0145900-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0226700-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENCINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADIMIR ROSA MENDES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENCINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO [Adv. Allam Cherem Soares (OAB: RJ 13535 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO\r\n\r\nEsclarecer o que efetivamente pretende com o requerimento de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DANIEL [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DANIEL\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI atualizada relativa ao imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DIAS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.345,32, equivalentes a 2.172.645,04 IDTRs, atualizados até abril de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ\r\n\r\nEfetuar depósito referente a honorários periciais em 5 dias. Valor R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nReclamada(s) para ciência da expedição do alvará ao exequente, devendo tomar as providências legais cabíveis, em 20 dias, sob pena as penas da Lei e expedição de ofícios aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0269100-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: J K VIAGENS E TURISMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do referido imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Barune Wilk, Réu: PEDRA ANG DER DE CIM CONST REP SER ARMARINHO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.053,41, equivalentes a 168.360,04 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nId: 1121473"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1122969": [
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                                "Processo: 0152100-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Antunes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Antunes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480, que homologou os cálculos apresentados pelo 1ª réu às fls. 463/465, e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 47.051,84, equivalentes a 3.857.081,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0286700-93.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rio da Costa [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME , Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000466-58.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Franco da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Marcio Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011 às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Consultoria e Advocacia, Aut Manuela Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos atualizados pelo Calculista do Juízo, acrescidos do seguro desemprego às fls. 54/55, fixando o valor total da condenação em R$ 5.210,63, equivalentes a 427.142,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, devendo fornecer o endereço atual da 1ª Ré, ante a certidão de fls. 244, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Suhett de Azevedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Paiva Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Suhett de Azevedo \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu ou seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Bosque Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, devendo adequar seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis dos Santos Filho [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis dos Santos Filho \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 130, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jardes Faustino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivânio Diniz Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00/DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Felipe, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 177/178, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.100,70, equivalente a 746.031,17 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Célia da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgda Maria Célia da Silva\r\n\r\nComprove a consignada a variação salarial no período para a apuração do FGTS, ou venha com os valores que entende devidos, descontando os comprovadamente recebidos (fls. 40/43). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, promovendo inclusive as diligências cabíveis acerca do processo em trâmite na 1ª VT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000749-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Inocencio da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Nosso de Cada Dia [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pão Nosso de Cada Dia \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos apresentados pelas partes às fls. 162/163 e 165/167, fixando o valor total da condenação em R$ 587,95, equivalente a 48.197,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceicao da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50/52, fixando o valor total da condenação em R$ 31.742,49, equivalentes a 2.602.095,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jorge da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco), Réu: Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Netto de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Netto de Castro\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1122969"
                            ],
                            "1122970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0007800-80.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Anchieta Felipe\r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica citado FVP Construções Ltda N/P do sócio MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.499,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122970"
                            ],
                            "1122971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0286700-93.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rio da Costa \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME , Construtora Andrade Almeida , Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Construtora Andrade Almeida , Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Construtora Andrade Almeida , Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00/DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1122916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: SP 189565 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 592: procedentes em parte os Embargos ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Berriel Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Berriel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: SP 189565 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000214-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cerqueira Cubeli [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cerqueira Cubeli\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 50, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alésio de Oliveira Berriel [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alésio de Oliveira Berriel \r\n\r\nTomar ciência da certdão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0212900-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva da Costa [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carton Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Silva da Costa\r\n\r\nRejeitada a gratuidade de justiça. Negado oseguimento do feito, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000420-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermear Serviços de Impermeabilização Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da prtição de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio Costa do Sol [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol, Aut Elaine Maria de Barros, Réu MJ Assessoria Imobiliária\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1295/1296: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001517-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siulen Ferreira da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siulen Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferedo o requerido às fls 122, pois, somente são intimadas as testemunhas que, convidadas, não comparecem. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espécie Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espécie Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0274800-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Dias [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Daniele de Almeida Dias , Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 142: improcedentes em parte os Embargos Declaratórios ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0274800-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Dias [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Dias , Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 118/141. \r\n\r\nId: 1122916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1119423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266100-05.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI MOVEIS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARAI MOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Oliveira da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Oliveira da Conceição\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Duarte [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest-Servico Social do Transporte [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão da folha 152 \r\n\r\nProcesso: 0190900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de folhas 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0246500-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0095500-29.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AOR PIRES [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AOR PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Soares de Azevedo [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Edmundo Soares de Azevedo, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"extingo o feito, com resolução do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0304500-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei Gomes Machado [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Grazielle Aguiar Ramos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Grazielle Aguiar Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0202300-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Eduardo Rangel Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0157600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA LUZITANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut SERGIO VIEIRA LUZITANO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo de folha 1094. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A\r\n\r\nTomar ciência do valores leberado. \r\n\r\nProcesso: 0179100-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Lopes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Riscado de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Libanho Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Barros Barbosa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Barros Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Teixeira Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industria de Campos S/A -Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alberto Leonardo Barbosa Pimentel, Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão \" procedente o presente inquerito para apuração de falta grave...\" e \"improcedente a ação de reconvenção\". \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino de Azevedo Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldino de Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barreto Silva [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barreto Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria para anotação da CTPS do autor no dia 12/05/2011 ás 15:00 horas e devera apresenta seus calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e deverá indicar meios habeis ao proceguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0241700-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Roger Coelho Simão\r\n\r\nTomar ciência do verso de folha 92. \r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Garcia dos Santos Laurindo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Janir Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer visa dos autos e devera indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro dos Santos Paula [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gripp Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gripp Martins, Réu P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"retifica-se o dispositivo da sentença de folhas 187/192, no tocante ao seu item das custas processuais\" \r\n\r\nProcesso: 0168300-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Pacheco Pereira [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Soares Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Pacheco Pereira\r\n\r\nTer visa dos autos e devera indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lessa Barcelos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor dos honorario periciais \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Firmino Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressa S/A [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-06.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Gama de Oliveira [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO-SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Gama de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackelline Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackelline Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Azevedo Martino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Azevedo Martino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de folha 716. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Joao Batista da Silva Santos\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SILVA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BORGES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.N. FIUZA CUNHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de folha 188 \r\n\r\nProcesso: 0174000-26.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORNELIO FELIZARDO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Fernandes Gavinho [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORNELIO FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 162. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Loureiro [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletr do Estado do RJ, Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 132. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Anita Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 55. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Costa de Castro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS de Azevedo, Réu: Rosana Montyjo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Costa de Castro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0237900-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003416-08.2010.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nAgdo: FOTOPLAN VITORIA MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Agdo: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FOTOPLAN VITORIA MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA, Agdo LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brandao Pupe [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS (fls.191/194), em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0224600-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZIETT MENEZES SOARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculo juntado pelo INSS (fls. 237/240), em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0224600-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZIETT MENEZES SOARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculo juntado pelo INSS (fls.237/240), em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Viana - M. M. Viana Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 26 de maio de 2011, as 15 horas, nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor e para entrega das guias, nos termos da decisão prolatada, devendo ainda as PARTES virem com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1119423"
                            ],
                            "1119422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Tinoco Cruz Santos\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Claro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. P. da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119422"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-33.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se so9bre oficio de fls 80/81 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 3.000,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A., Aut Lúcio Costa de Magalhães \r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi foi convertido em diligência para que o autor junte ,em 10 dias , a certidão de transito em julgado dos dissídios coletivos mencionados na petição inicial, na forma dos arts 283 e 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Nascimento Maciel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Nascimento Maciel\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados em R$ 2000,00 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora em razão da insuficiência do depósito efetuado pela reclamada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000566-90.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Paula Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FERREIRA DE MORAES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny de Melo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 194, em 30 dias , sob pena de perda da oportunidade de podução de prova . \r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral Cosendey [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Alberto Cabral Cosendey\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0070500-14.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Mauro de Souza Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Cafezaque de Assis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvaes de Ramos Transportes Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Cafezaque de Assis\r\n\r\nCiencia do recolhimento do IRRF de fls 144 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Comercio Servicos e Representacoes Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Ferreira Campos\r\n\r\nVenha o exequente om os atos constituitivos da ré onde conste o sócio Jose Carlos Leitão , para fins de inclusão no polo passivo, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thimoteo Alves da Silveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thimoteo Alves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-24.2010.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exte Paulo Silas Alves de Moraes, Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana Augusto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Augusto \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 05 dias , face a devolução da notificação com informação \"desconhecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-42.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de ren dimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\nCumprir, em 05 dias , a 1ª parte do despacho de fls 727, comprovando o valor efetivamente recebido pelo alvará 458/07 . \r\n\r\nProcesso: 0186700-12.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS MACIEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1121720"
                            ],
                            "1121965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nRT que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ABAIXO TRANSCREVE-SE O PEDIDO: 1. Concessão do benefício da Gratuidade de Justiça em favor do autor; 2. Que seja declarada judicialmente a rescisão do pacto laboral, fixando-se a data da ruptura em 07 de agosto do ano de 2009, com fundamento em despedida impotivada por parte do empregador ( 1ª reclamada) ou, alternativamente, a rescisão indireta do contrato consoante causa pedir; 3)Anotação de baixa CTPS quanto a extinção do contrato, com data de 07/8/2009; 4)Paga do complemento salarial do mês de julho/2009, mais adicional de periculosidade;5)Paga do salario mensal do mês de julho/2009 ,mais adicional periculosidade; 6)Paga do saldo de salário, correspondente a 07 dias do mês de agosto, mais adicional ...cont.6 ..periculosidade;7)Paga horas extras laboradas no mês julho/2009, impagas, consoante causa pedir; 8.Paga diferença de repouso semanal remunerado sobre horas extras mês julho/2009;9.Paga dos títulos abaixo alinhados, acrescido da média física das horas extras e do ad.periculosidade: a)Aviso Previo e sua projeção como tempo de serviço, b)Natalinas proporcionais, 8/12 avos,Ferias proprocionais, 9/12 avos e d)Terço constitucional; 10)Paga integral do vale alimentação dos meses de junho,julho/2009( integrais) e proporcionalidade de dias do mês de agosto/2009, no importe de R$ 446,67; 11)Paga da PLR 2009/140, de 07/12, onde cada avo corresponde a R$ 91,67,perfazendo um total de R$ 641,69;12) Paga da verba a titulo de vale transporte, dias trabalhados pela autora em junho/julho/09, com caráter reembolso, conf, causa pedir; 13)Tradição guias para saque valores FGTS devidos ao longo do contrato,em sua integralidade, inclusive, dos títulos postulados na presente, pu paga em espécie a título indenizatório; 14)Paga da multa fundiária de 40%;15 Tradição guias seguro desempego, e,em caso de ineficácia ou impedimento ao gozo do benefício por fato impútavel a ré, convolação em indenização pelo valor equivalente - termos CODEFAT; 16)Paga da multa p.8º,art. 477,CLT;17)Paga multa prevista em norma coletiva, valor de R$ 146,51; 18) Paga da multa art.467,CLT, verbas incontroversas não quitadas 1ª audiencia; 19) Paga de verba danos morais, em quantia equivalente a 10 vezes o sal . contratual; 20) Condenação verba equivalente a 04 vezes o salario contratual, a título indenizatório,correspodente a 04 meses de salário, ante ausência de baixa CTPS, funcionando como fato impeditivo para formalização de um novo contrato; 21) Hon. sindicais, no importe de 15% sobre o valor da condenação; 22)Juros e Correção Monetária; 23)Declaração de responsabilidade subsidiária da 2ª ré para fins de integral e ilimitada reparação de direitos violados...Dá-se a causa valor de R$ 21.000,00, p/ fins alçada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121965"
                            ],
                            "1122939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.SEGUE ANEXO A RELAÇÃO DE PEDIDOS:a. Diferença de salario, face aumento concedido a categoria por força de norma coletiva de fev./2009, ref. meses de fev. a maio, devendo refletir nas h.extras,ad.periculosidade,rsr e FGTS, conf. pleito 7;b.Ad. transferencia do período de julho/2007 até a dispensa face a transferencia do local trabalho, da Bahia p/ RJ, equivalente a 25% do sal. percebido, com reflexo nas h.extras,férias,13ºsal., aviso previo e FGTS;C.Paga de345hs21min h. extras com ad. de 50% e de paga de 505hs30min com ad.de 100% laboradas durante todo o periodo trabalhado na 2ª ré, com ads. periculosidade e transferencia;d. Integração das h. extras no rsrs. com ad. periculosidade e transferencia;E.Paga de sald ..cont.E..de saldo de 29 dias de julho/2009 com ads.periculosiade e transferencia;F.Declaraçao nulidade de aviso previo por não concedida a redução legal e a paga do aviso previo com ads. periculosidade e transferencia, integração h.extras e rsr;G.Paga 13ºsal. proporc.8/12(reflexo aviso previo),a ser calculado com o sal.R$ 5.171,60, oom ads. periculosidade e trasnsferencia e integraçaõ hs. extras e rsr;H.Paga ferias proporc.3/12 (reflexo aviso previo)e integrais de 2008/2009, com 1/3, a ser calculado com o sal.R$ 5.171,60,com ads. periculosidade e trasnsferencia e integração h. extras e rsr;I.Diferença de13º sal.proprorc.2007 e integral/2008 face a integração de ad. transferencia, com h.extras,rsr;J.Paga diferença do vale alimentação de fev. a maio/2009,no vl.R$ 400,00;K.Paga PLR proporc.7/12,de 2009, no vl.R$ 3.016,76;l.Devolução das contribuições assistencial descontada sem anuencia do rte, calculada em liquidação sentença;M.Multa de 40% do piso mínimo da categoria,por desobediencia a convenção com reincidencia, e de forma alternada,20%se não entender pela reincidencia.N.FGTS de set e dez/2008e jan.março à julho/2009 e 13º sal proporc.2007 e 2009, integral de 2008, e verbas ora requeridas e de nat. salarial;O.Paga de indenização ede 40% do FGTS, pela dispensa injusta,na forma art.9º,Dec.99.684/90, inclusive do apurado neste RT;P.Multa p.8º,art.477,CLT, face não paga das verbas resscisórias;Q.Aplicação art.467,CLT,nas verbas incontroversas;R.Calculo ref IR,calculado mês a mês, caso ultrapasse a isenção legal ou seja arcado pela ré;S.Hon.Advocaticios, 15%;T.Ofícios órgãos fiscais;U. Justiça Gratuita. Dá-se a causa o vl. R$ 25.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122939"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1118197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon-Engenharia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Custódio da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Custódio da Silva , Réu Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Correia [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Correia , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR E SOCIO , Réu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA) [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Bento [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Bento, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 09/05/2011, às 10:10 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, referente ao processo nº CPI 0000274-39.2011.5.01.0223. \r\n\r\nId: 1118197"
                            ],
                            "1118196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118196"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1122813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-87.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz de França [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0968/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0382/2011 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 392, referente à quota previdenciária, mediante guia própria, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal, ora convolado. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Targino Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Targino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 26 \" Indeferido o pedido de antecipação de tutela.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto dos Santos, Réu Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0931/2011 , em nome do Autor e alvará nº 0932/2011 em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São Joaão de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim e/ou Sonia Cristina Fernandes de Moraes, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. A ré deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 0933/2011, em nome da ré , disponível na CEF, Agência Brigadeiro. Por quitados todos os valores devidos, as partes deverão ter ciência de que foi julgada extinta e execução. Prao: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citticard S/A. , Aut Margarete Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0939/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado e alvará nº 0941/2011, em nome da ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Por quitados todos os valores devidos, deverão as partes tomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Barbosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0963/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado e alvará nº 0965/2011 em nome do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudardo Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudardo Alves de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksun Industria de Tintas Ltda , Réu Ronaldo Trigo Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima , Réu: Maria de Fátima Leite de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Farias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 228, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05, às 14:00 para proceder à baixa na CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2011, às 10:00h, para anotacao da CTPS do reclamante, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa diária de R$ 50,00 pelo descumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel, Réu: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO, Réu: ROSINEIDE STENCEL NOGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 199: \"Não comprovou a requerente o alegado, uma vez que o extrato ora juntado refere-se à conta poupança.\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:01 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo, Réu Fast Collect Remocao de Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:02 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 15:06 horas. Se não houver licitante , nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:10. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:11 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Emerson Luis Rocha Nogueira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 296-301: Rejeito as preliminares e julgo o pedido procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baeta Henriques, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Andrade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouzeian Mourai [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Gloria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados pelo executado para garantir a execução, conforme petição de fl. 05. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Euzebio Neto [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrator Metalurgica [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrator Metalurgica \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: REC Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Saraiva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140: Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio, de fl. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, conforme fls. 449, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Baptista Cosme\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 316, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Batista Lopes [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S F Locação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Batista Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 20: Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento de Melo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Mayara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento de Melo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. , Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Freire da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Justino Pessoa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Building Empreiteira Ltda., Réu: Engepassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Justino Pessoa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Thiago Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.286,82 ou 514.952,74 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Joames Monteiro da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Francisco Pereira dos Santos Filho [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos Filho , Aut Joames Monteiro da Silva , Aut Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernando da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 67, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Jean Marc Pueyo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados, observando os parametros da decisao de fl. 613-614. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MENDES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: CITRAL CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 207, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Raimundo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda , Aut Rafael Cruz Raimundo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamadacomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.352,76 ou 110.804,58 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Conceição \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ioneide Lourenço de Andrade [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Higienização Ltda. [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioneide Lourenço de Andrade\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Curty Theóphilo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls.55, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.035,94 ou 985.863,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS, Aut Ricardo Honorio da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fl. 295: resolvo conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, e condeno a Embargante no pagamento da multa de dez por cento sobre o valor da causa ao Embargado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Almeida\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 239, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO ALBINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 -D)]\r\n\r\nRéu: JOANA BENEDITA ADAO GONZAGA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA CONCEICAO ALBINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171: Venha o requerente com o endereço do imóvel e do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Loro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187: Aguarde-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Gomes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: CLÁUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,969/2011 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 991/2011 e 992/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Demetrio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Alstom do Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Eduardo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Demetrio do Nascimento, Réu Alstom do Brasil S.A., Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº979/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias e alvará nº 0990/2011 à Alstom. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Borges Dantas [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Arcanjo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Borges Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 976/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A, Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda, Aut José Ananias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 971/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 970/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozeilde de Matos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Severina de Paula Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeilde de Matos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 978/2011 , em nome do sindicato e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1122813"
                            ],
                            "1122814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA, Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moreira Machado [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Blanca Ltda, Aut Marilene Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0935/2011 , em nome do Autor e alvará nº 0936/2011 em nome do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e similares de Nova Iguaçu e/ou Marion Machado de Melo , disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. A ré deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 0938/2011 em nome da ré, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência Brigadeiro, e por quitados todos os valores devido, as partes deverão tomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Fabio Alves Barbosa, Réu MN Vieira Construcoes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.263 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0168100-05.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SOARES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0955/2011 , em nome do Autor e alvará nº 0956/2011 em nome so Sinbdicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São Josão de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim e/ou Sonia Cristina Fernandes de Moraes, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Cabral [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0942/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Gilvan Oliveira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0947/2011 , em nome do Autor e alvará nº 0948/2011 em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São Joaão de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim e/ou Aristóteles Dantas Formiga e alvará nº 0949/2011 em nome da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Por quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta e execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02.06.2011, às 10.50 horas, na Secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 177, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, nos termos de fl. 364, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento, Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:00 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:03 horas. Se não houver licitante, nova praça será ralizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:04. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:07 horas. Se não houve licitane, nova praça será realziada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques dos Santos, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:08 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:09. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Aut Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:12 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:13 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes, e que foi determinada expedição de alvará ao autor pelo bloqueio de fl. 305. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADINISIO MENDONCA DE SALES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexao Aluminio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Luiz Vargas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Batista Vitorino, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do leilão do bem penhorado e avaliado, que será realizado no dia 09/06/2011, às 13:00h, por valor de avaliação; e no dia 30/06/2011, às 13:00, pela melhor oferta. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vicente Ferreira Neto [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: Cite-se a empresa sucessora para comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Anderson Santos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.070,44 ou 824.869,17 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Almeida, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.688,52 ou 1.448.865,67 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: Defiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)], Réu: Uniop Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais, Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 993/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geraldino Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Márcio Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geraldino Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº987/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas , Aut Luis Alberto Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº973/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1122814"
                            ],
                            "1122809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. (Audiência Una). Conforme despacho de fls. 37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122809"
                            ],
                            "1122811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Dalmar Abreu de Souza, Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 46. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 10/06/2011, às 13:07 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda , JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, inclusive para complementar o valor, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suroceco Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.149,50 ou 94.155,76 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Michel Fiad Junior, Aneliese Fiad\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Fiad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagem de Seguros de Vida Ltda, Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, RUBENS CESAR RIBEIRO, RALPH FUCHS, OSWALDO DE AGUIAR FUCHS, JOÃO KEPLER BRAGA, JAIR GOMES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR GOMES DA CRUZ, RALPH FUCHS, RUBENS CESAR RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.035,94 ou 985.863,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122811"
                            ],
                            "1122812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:00 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento e Outros. Adv.: Leandro Henrique da Silva OAB.: RJ 131211 D\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Josemar de Almeida Mussauer Junior OAB.: RJ 128597 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 Máquinas de costura industrial reta, eletrônicas, marca JUKI, no estado de uso, avaliada cada uma em R$ 1.200,00, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00.\r\n\r\n300 Bermudas Micro-Fibra, Surfwear, novas, avaliada cada uma em R$ 40,00, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Nascimento, 07, Km 09 da Presidente Kennedy, São Bento, DUQUE DE CAXIAS, 25045-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:01 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2001, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo CAR/S, reboque, prancha REB GRAHL, Placa KTA 8456, no estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:02 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo e Outros. Adv.: Oscar Muquiche Baptista OAB.: RJ 59796 D\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. e Outros. Adv.: Rubens Lacerda OAB.: RJ 11006 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo FIAT/FIORINO, gasolina, ano/modelo 2004/2005, cor branca, Placa LPA 0715, avaliada em R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Curitiba, 35, Sarapui, DUQUE DE CAXIAS, 25051-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:03 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna e Outros. Adv.: Benicio Alves Gomes OAB.: RJ 42363 D\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) e Outros. Adv.: Pedro Candido da Silva OAB.: RJ 47287 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Câmara Bacteriológica, marca Pachane, nº de série 09006, nova, avaliada em R$ 30.000,00 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, DUQUE DE CAXIAS, 25010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:04 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira e Outros. Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de diagnóstico, medição e informação, código VA55051A, em funcionamento, avaliado em R$ 36.000,00 avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25085-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:06 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro e Outros. Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda e Outros. Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Volkswagem Gol, placa KYT 3455, cor preta, Renavam nº 174529635, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, Chassis 9BWAAC5W4APO60568, modelo Gol 1.0 GIV, combustível álccol/gasolina, em bom estado de conservação, 4 portas, avaliado em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Condeúba, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:07 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO MARCA IMP/KIA K2700, DLX, ANO 1997/1998, PLACA KMP 5993 RJ, CHASSIO KNCSD9112V683145, NO ESTADO, UMA BOMBA DE ALTA PRESSÃO PARA PUCHO DE MATERIAIS PESADOS MARCA MEM -100, MOTOR 15 HP, NO ESTADO. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIS S/N kM. 106, ., SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS, 25251-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:08 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos e Outros. Adv.: Paula da Conceicao Miranda de Oliveira OAB.: RJ 81550 D\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Véículo GM Corsa Wind, ano fabricação 2000, placa KQL 6244/RJ cor Branca, no estado, funcionando, avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Covanca, nº 95, Parque Lafaiete, DUQUE DE CAXIAS, 25025-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:09 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos e Outros. Adv.: Salome Herminia Contente Garcia OAB.: RJ 49925 D\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo automotor GM/Corsa Wind, ano 2000/2000, cor branca, gasolina, placa KQL6244, chassi 9BGSC08Z0YC205630. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - VEÍCULO C ORSA WIND, ANO 2000 - PLACA KQL 6244/RJ, BRANCO, NO ESTADO. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Couto (Estrada da Covanca), 95, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:10 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva e Outros. Adv.: Elizete Freitas Soares Matos OAB.: RJ 89519 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera e Outros. Adv.: Maria Angelica Bernardes Ramos OAB.: RJ 118108 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO FORD /CARGO 4030 - PLACA 7080 RJ, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO. CHASSI Nº 9DSY21CT2YTD59724. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ -, Nº 14355, JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:11 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho e Outros. Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda e Outros. Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CAMINHÃO TIPO BAÚ, TOCO , CABINE FECHADA, MARCA VW 13180, RENAVAN 765573318, PLACA MTM3354, CHASSI 9BWBE72S21R113095, COR AZUL, ANO 2001/MODELO 2001, DIESEL, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDEÚBA - LOTES 16 E 17, ., JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:12 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza e Outros. Adv.: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB.: RJ 67968 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda e Outros. Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 09 Ventiladores de parede VPL, marca VENTISILVA, 127 V ou 220 V, em bom estado, avaliado cada ventilador em R$ 200,00, totalizando R$ 1.800,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candeuba, Lotes 16/17, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:13 horas, se não houver licitante nova praça será realizada no dia 17/06/2011, no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão e Outros. Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Motocicleta Honda CG 125 FAN, placa LUF 1592, RENAVAM 933206154, CHASSIS 9C2JC30707R227558, combustível gasolina, ano de fabricação e modelo 2007, cor vermelha, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\n01 Motocicleta Honda CG 125FAN, placa LUF 1872, combustível gasolina, ano de fabricação e modelo 2008, cor cinza, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candeúba, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122812"
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                                "Edital de Leilão - 28/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 21, datado de 19 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.247,98 (mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0171400.28.2008.5.01.0203 - RTE: JOSÉ CÍCERO RUFINO ALVES - RDO: JOIRCY DE ARRUDA FARAH E OUTROS BENS: LOTE DE TERRENO Nº 09 DA QUADRA 128 DA RUA MONTE CASTELO, JARDIM GRAMACHO, NO PRIMEIRO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, CÓDIGO IMOBILIÁRIO Nº1.5043.005.001, MEDINDO 25,00M DE FRENTE, 32,50M DE LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS PELO LADO DIREITO, E 21,00M PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº10, PELO ESQUERDO COM O LOTE Nº08 E NOS FUNDOS COM PARTE DOS LOTES 06 E 07, COM ÁREA DE 780,00M2, QUE AVALIO R$ 390.000,00. LOTE DE TERRENO Nº 08 NA QUDRA 128 DAS LORETO E MONTE CASTELO, JARDIM GRAMACHO, NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS CÓDIGO IMOBILIÁRIO Nº 1.5043005001, MEDINDO 40,00M DE FRENTE PARA AS RUAS LORETO E MONTE CASTELO, 21M DE EXTENSÃO DA FRENTE NOS FUNDOS POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 09, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 07, ESTÁ DISTANTE PELO LADO ESQUERDO 5X7,30M DO CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA PROJETADA QUE FICA PROX. DO LADO ESQUERDO DO TERRENO, COM ÁREA DE 390,00 QUA AVALIADO EM R$ 195.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). RGI - CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de abril 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/06/2011, a partir das 13:01, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto, 6º andar, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino Adv.: Juarez da Costa OAB.: RJ 129383 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D, Danielle Grilo Mendes , Gesana Grilo da Silva , Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PENHORA DE 585 VESTIDOS DE LIGANETE ESTAMPADA, GOLA U, CORES VARIADAS, NOVO, CADA UM AVALIADO EM R$ 15,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 8.775,00(oito mil setecentos e setenta e cinco reais) avaliado em 8.775,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção,387- 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - Total da Avaliação: 8.775,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122810"
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                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1116878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.79, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.75, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Silva Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva Santos , Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.85,VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Santana, Réu Engecarf Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 21.970,69 + R$ 3.346,73 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 25.315,42 equivalente a 2.080.295,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.687,59 equivalente a 303.003,84 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.531,54 equivalente a 208.029,51 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos , Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos em Couro Ltda ME [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos em Couro Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-55.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PRIORES FILHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)], Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PRIORES FILHO\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA LEGÍVEL DE SEU CPF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205600-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Danielle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Danielle da Silva, Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 -D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT, Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte., OBSERVAR O NOVO PATROCÍNIO DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0221100-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Amado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nVENHA COM OS ORIGINAIS DAS GUIAS DE DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson Martins de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Cgdo., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Tostes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Nascimento [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtursimo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Jesus Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sampaio Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sampaio Cordeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirizações e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira, Réu Tório Terceirizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ATUALIZADOS ÀS fl.72/73, no valor de R$ 7.050,82 equivalente a 577.991,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 705,08 equivalente a 57.799,20 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda Martins [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda Martins \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nContestar a sentença de liquidação de fl.211/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Souza dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 14.818,88 + R$ 2.222,83 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 17.041,71 equivalente a 1.402.781,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 838,50 equivalente a 69.020,62 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.704,17 equivalente a 140.278,19 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.543/550. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 33.670,23 + R$ 5.050,54 num total se R$ 38.720,77 equivalente a 3.184.506,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.155,96 equivalente a 177.312,32 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.872,08 equivalente a 318.450,69 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Rodrigues [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.93, para SUPRIR O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS REIS JUNIOR [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Francisco José Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu LOJAS ARAPUA LTDA, Aut NELSON DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL NOTICIADO ÀS FL.363, SENDO A 2ª RDA. PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM CASO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Aragão [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.173, para SUPRIR CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Guerra Felício [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L´ Óreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda, Réu L´ Óreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao DE FL.502/507 E FL.511/526, EM 10 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContestar SENTENÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE FL.558/560, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1116878"
                            ],
                            "1116877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TWR BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116877"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Coelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Repsol Fornecedora Kennedy Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Coelho \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0213500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Garcia [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Garcia\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.56 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 27.000,78, EQUIVALENTES A 2.211.632,36 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 4.050,12 , EQUIVALENTES A 331.744,85 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA B S TICON MODAS ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189700-95.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cezário de Barros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CAXIAS ÓTICA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS CAXIAS ÓTICA LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA NOMEAÇÃO DE PERITO PARA FINS DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vipaz Generos Alimenticios Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela da Silva Anselmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vipaz Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APONTADA NA PROMOÇÃO DE FLS. 109, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Fidelis da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fidelis da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O LEILÃO REALIZADO NO JUÍZO DEPRECADO FOI INFRUTÍFERO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DES EU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0168900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André da Silva [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE PERITO PARA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assis de Moura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Assis de Moura\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.208 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.516,80, REFERENTES A 124.241,00 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Pereira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: PARCETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS TECNICAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MERCADO DE CARNOS 2005 TUDO NA MÃO LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerem Ltda, Réu MERCADO DE CARNOS 2005 TUDO NA MÃO LTDA, Réu PARCETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE PERITO PARA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 325, RESSALVANDO-SE QUE HÁ NOS AUTOS NUMERÁRIO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano França Ramos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Marcio Santos de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitorino Estevão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorino Estevão\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITORINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA, Réu: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.168 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.821,76 , REFERENTES A 149.220,26 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 22.383,04 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 33,41. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosendo [Adv. João Luiz Carvalho da Silva (OAB: RJ 152783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda, Aut David Rosendo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS DESNECESSÁRIA A RESTAURAÇÃO. COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00, FIXADOS POR ESTE JUÍZO, E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Aut Etelberte Paulino de Oliveira Filho, Réu Natura Cosméticos S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.404 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 174.512,21 , REFERENTES A 14.294.285,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. DEVERÁ O AUTOR MANIFESTAR-SE ACERCA DA ASSERTIVA DA PRIMEIRA RÉ, NO SENTIDO DE JÁ ESTAR APOSENTADO, MOTIVO PELO QUAL NÃO TER SIDO EFETIVADA SUA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO. CIÊNCIA ÀS SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construção S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de André Pereira dos Santos , Réu Planova Planejamento e Construção S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 166, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO , Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES , Réu: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 172. \r\n\r\nProcesso: 0098500-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: STEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ferreira\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO AO BEM INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roney dos Santos Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayrah Produtos Defumados Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Liliane Ribeiro Vieira [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamayrah Produtos Defumados Ltda, Réu Liliane Ribeiro Vieira, Réu Nelson Hamamura dos Santos Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO A PARTE RÉ COMPROVAR. EM 48 HORAS O PAGAMENTO DO PRINCIPAL NO IMPORTE DE R$ 3.366,13 (275,719,52 IDTRS) E CUSTAS DE R$ 50,00 (GRU- 18740-2), SOB PENA DE EXECUÇÃO INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS BENS DOS SÓCIOS, CONFORME ATA DE FLS. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000567-63.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abia da Silva do Bonfim\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rosa de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.129, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS HORAS EXTRAS APURADAS . \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ENTRE O IMPOSTO DE RENDAS CALCULADO MÊS A MÊS E AQUELE APURADO AO FINAL DA CONTA GERAL NO EQUIVALENTE A 808.486,77 IDTRS, CIENTE DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO EM RELAÇÃO A TAL QUANTIA. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damazio [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O VALOR RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO COBRE O VALOR INDICADO NA PLANILHA DO INSS, HAVENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 2.380,09 A SER RECOLHIDA, HAVENDO SALDO SUFICIENTE NOS AUTOS PARA COBRIR TAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0015300-05.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Alves da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA CONSIDERAR A CONSIGNATE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 22,49, QUE DEVERÁ SER DEDUZIDO DAS VERBAS EVENTUALMENTE POSTULADAS E DEFERIDAS EM JUÍZO. CUSTAS DE R$ 10,44, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.274 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.355,46, REFERENTES A 1.831.134,46 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000566-78.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaella Henrique Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR EIS QUE NÃO É O MOMENTO OPORTUNO, POIS NÃO HÁ GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Réu: MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Feliciano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amancio Cunha \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM SUA QUALIFICAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO COM A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Inácio Vianeli [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Siqueira Lifct Salão Espaço Vip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Inácio Vianeli\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-86.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia do Carmo Benedito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS.170/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio do Nascimento [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: By Light \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Ciriaco da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Ciriaco da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkers Logistica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio , Réu Linkers Logistica Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 123/125, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA CTPS, DA GUIA DE SAQUE PARA FGTS, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC E AO PLEITO CONCERNENTE À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO A TEOR DO ART. 267, VIII DO CPC E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS REMANESCENTES NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE CUMPRIMENTO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO REQUERIDO PELA RÉ, EM 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceliana de Almeida [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceliana de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34,CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA DECLARAR NULA A CLÁUSULA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO EIS QUE A SEGUNDA RÉ NÃO PARTICIPOU DO ACORDO, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA EXECUTADA, EM 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Máximo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Máximo da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA BEM COMO DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.203 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.048,46 , REFERENTES A 85.879,30IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS COMPLEMENTARES DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo de Santana.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU DE FLS.309/320 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS.321/327, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.177 . \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, TENDO CIÊNCIA TAMBÉM DE QUE O MANDADO FOI DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-37.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozemir Alves Nascimento Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozemir Alves Nascimento Junior \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber de Andrade Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carly Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber de Andrade Barbosa \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Motta Mendonça \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMAD, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Carvalho Rodrigues , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139/141, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Nascimento dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99/103, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 95/98, QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DO AUTOR PARA DEMANDAR EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA (PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIROS/A), DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA ACIONADA E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 145,81, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.489 QUE SANA ERRO MATERIAL EXISTENTE NO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS , EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Réu: Ivanildo Gregorio, Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO EIS QUE JÁ REALIZADAS AS DILIGÊNCIAS E NÃO FORAM EFETIVAS, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-19.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário não foi recebido tendo em vista que as custas não foram recolhidas através da guia apropriada (Ato Conjunto 21/2010 TST.CSJT.CP.SG) \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-45.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tranquilino da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Gonçalves [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Rosario Gonçalves \r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE OS CRÉDITOS POSSUEM NATUREZA DIVERSA, SENDO QUE O CRÉDITO PERSEGUIDO NO PRESENTE FEITO POSSUI PREFERÊNCIA EIS QUE DE CARÁTER ALIMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Premio Empreendimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque, Réu Premio Empreendimentos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/79, QUE DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 559,86, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Candido\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.249/254, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, CIENTE DE QUE O MANDADO FOI DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1122898"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0192200-18.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO THEVENET LUZ,INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS E LAMINADOS SA INAL,NATIVA TRANSPORTES LTDA,RENATA THEVENET LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO THEVENET LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.111,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 905.449,17 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: RENATA THEVENET LUZ,INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS E LAMINADOS SA INAL,NATIVA TRANSPORTES LTDA,RENATA THEVENET LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA THEVENET LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.111,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 905.449,17 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\n0173900-37.2003.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA,ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD,SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica havida às fls. 93.\r\n\r\nPRINCIPAL- 551.030,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 36,35\r\n\r\nExecutado: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA,ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD,SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica havida às fls. 93.\r\n\r\nPRINCIPAL- 551.030,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 36,35\r\n\r\n0008000-94.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nilson Nunes Cardoso,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Nunes Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,08, referente às custas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122895"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nRéu: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, Nacional Refeições , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDO PEDIDO:\r\n\r\n1-DEFERIMENTO DA PRELIMINAR GARTUIDADE DE JSUTIÇA- II AO RECLAMANTE, COM BASA NA DECLARAÇÃO DE INSUFICIENCIA ECONOMICA ORA JUNTADA COM A PRESENTE RECLAMATÓRIA, A TEOR DA LEI 5584/10 E LEI 1060/50;\r\n\r\n2- QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA DO TÉRMINO DO CONTRATIO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE COM A DATA DE 13/01/2005;\r\n\r\n3- PAGAMENTO AO RECLAMANTE DO FGTS NÃO DEPOSITADOS DOS MESES DE JUN A DEZ/1998, JAN/MAI199, JUL/DEZ 1999, JAN/MAI/2000, AG/DEZ2000, JAN/JUL 2001, NOV/DEZ 2001, JAN/DEZ 2002, JAN/DEZ2003, JAN/DEZ 2004 E JAN/2005 COM PAGAMENTODA RESPECTIVA MULTA DE 40% SOBRE ESTE FGTS EM ATRASO, OBSERVADO O VALOR DE REFERENCIA DE HOJE DO SALÁRIO DO RCLAMANTE- R$ 8.524,82;\r\n\r\n4- PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS SACADO ATRAVÉS DE CONTA INATIVA EM 13/09/2006, CONFORME EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS EM ANEXO- R$ 177,37;\r\n\r\n5- PAGAMENTO AO SINDICATO ASSISTENTE EM NOME DA PATRONA DO RECLAMANTE, DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RAZÃO DE 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE ENQUADRADO NAS HIPÓTESES DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- R$ 1.305,32\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122896"
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                            "1122897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-34.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE TELES DIAS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR FLOR DO SHOPPING LTDA, PAULO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187100-09.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boom Criacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 02/06/2011, ÀS 10 HORAS PARA QUE A PARTE RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA DEVENDO COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL, FICANDO, DESDE JÁ, AUTORIZADA A SECRETARIA A FAZÊ-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nRéu: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA, CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA, NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS AS GUIAS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Premio Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/79, QUE DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 559,86, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122897"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1122233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda, Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.358: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 694,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 15,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 69,61; totalizando o valor de R$ 1.183,44, equivalente a 97.012,66 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 403,90, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Milton dos Santos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos,conforme certificado as fls.216-v, sendo o total correto de R$ 122.116,70 (fls.204), devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda., ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Patricia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE - Administração e Participações Ltda., ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Patricia Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Petrobras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.254: Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.299,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 16,30; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 109,29; totalizando o valor de R$ 3.442,60, equivalente a 282.207,62 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 17,13, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Ivo Luiz Gonçalves, Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Luiz Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Dinda Lanches Ltda-Me , Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli, Daniele Souza Gianizelli Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 148-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1121939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 22.605,01 . \r\n\r\nProcesso: 0001902-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos pedidos deduzidos nos itens c,d e e , da petição inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267,VIII,do CPC, quanto aos referidos pedidos.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Cunha de Souza Ribeiro [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaci Malta Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cunha de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.201,67 , brutos, equivalentes a 754.868,22Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudoconforme decisão às fls:56. \r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Nazareth [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica do Contorno Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 830,53 . \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dalchow [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAT - Colégio Cenecista Alberto Torres [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Dalchow\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 20/07/2011, às 13h25, nesta Vara do Trabalho. Deverá, ainda, informar se a Reclamante continua incluída no plano de saúde ofertado pela Reclamada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Dionizio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do recolhimento previdenciário informado na petição de fls 75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-71.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barroso de Melo [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: ERINETH BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barroso de Melo\r\n\r\nComprovar o integral recebimento do acordo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Go [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 7.425,316 , em 07/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0275200-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leite [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditeck Ind. e Com. de Algamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leite\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/05/2011, às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. FICA O RTE CIENTE DE QUE OS AUTOS DEVERÃO ESTAR NA SECRETARIA QUANDO DA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA COSTA LIMA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: B W BRAZILIAN WHEELS INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B W BRAZILIAN WHEELS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.420,79 e das custas judiciais R$ 77,20 . \r\n\r\nProcesso: 0156500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson da Silva Ramalho [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jonel LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 47, devendo, ainda, comprovar o pagamento da multa de 50% estipulada no termo de acordo de fls 35, no valor de R$ 537,00, em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220000-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Figueredo [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Figueredo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 13.465,95 . \r\n\r\nProcesso: 0000234-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joran de Oliveira Rola [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joran de Oliveira Rola\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar o registro do gravame do imóvel penhorado às fls 82. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-26.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Izidoro da Conceição [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Yan & Yuan (pastelaria Chinês) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Yan & Yuan (pastelaria Chinês)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000284-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000314-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Braga Mascarenhas [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Com. de Combustíveis [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Com. de Combustíveis\r\n\r\nCiência do deferimento de vista fora do cartório, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BORGES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: L F F LOCACOES SERV LTDA (NP/FERNANDO T GOMES) [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO DE No. 1 DE ITABORAI LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO DE No. 1 DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente no importe de R$ 6.271,29, equivalentes a 514.186,32 TRs, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA, Réu: LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. n/p administrador judicial CRC/MT 0055 [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Alburquerque Manso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175500-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.022,24 . \r\n\r\nProcesso: 0099500-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Azevedo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.807,33 . \r\n\r\nProcesso: 0117000-09.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MAURICIO ELARRAT\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 604,32 . \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Caldeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0107600-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacy da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Forte Distribuidora Imp. Exp. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Forte Distribuidora Imp. Exp.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 12085,84 e custas de R$ 242,00 . \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AMELIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DO AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 174,15 e custas de R$ 16,00. \r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso da Silva [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERO ALIM 2001 LTDA A/C FABRICIO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Almeida [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Sonis Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barros de Almeida\r\n\r\nCiência do Leilão a ser realizado no dia 05/05/2011, a partir das 11:30 horas, e 19/05/2011 no mesmo horário e local, nos autos da CPE 02200-34-2007 da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COSTA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência do Leilão a ser realizado no dia 10/05/2011, às 14:12 horas, e 31/05/2011 no mesmo horário e local, nos autos da CPE 01111.2006-9 da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes Teixeira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes Teixeira , Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO JOSE MARINS GOMES [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRALDO JOSE MARINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Decorrido o prazo, volta ao arquivo Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Figueira da Silva (Espolio de) NP/Dalva Araujo da Silva [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Muki de Itaborai Ltda-ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Figueira da Silva (Espolio de) NP/Dalva Araujo da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos emolumentos no valor de R$ 5,53, em guia GRU, a fim de se expedir certidão de trânsito em julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-57.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Machado Maurício [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Machado Maurício\r\n\r\nInformar se já está de posse de sua CTPS, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Silva Cardoso [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.685,28 , brutos, equivalentes a 1.204.795,79Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 41 \r\n\r\nProcesso: 0241900-06.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALENCAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ ALENCAR\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que excedeu ao seu crédito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Barcelos da Silva ( ESPOLIO DE ) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Muiltiprofissional de Serviço, Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Barcelos da Silva ( ESPOLIO DE )\r\n\r\nApresentar certidão de habilitação de todas as filhas e eventuais beneficiários, junto ao INSS, visto que o documento apresentado refere-se, apenas, à filha Paola Belizara da Silva. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-84.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS MORAES [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (SUC COM DE CARNES), Massa Falida de, [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (SUC COM DE CARNES), Massa Falida de,\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos à execução, julgando-os extintos (art 739, I, do CPC). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Feliciano [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do teor do seguinte despacho\"Diga o reclamante,objetivamente, de quais pretensões, arroladas entre os pedidos de fls.07/08, pretende manifestar a desistência.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-67.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BALBI [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALOISIO RODRIGUES DE MARINS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE MENDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ERALDO LUCIO MARTINS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MANOEL LOUREANO MOREIRA DUARTE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VIEIRA SALES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RODRIGUES DE MARINS, Aut ERALDO LUCIO MARTINS, Aut JOAO BATISTA CORREA, Aut JOSE MENDES DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS BALBI, Aut MANOEL LOUREANO MOREIRA DUARTE, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA SALES\r\n\r\nEsclareçam os reclamantes o que pretendem com a petição de fls, 476, uma vez que os documentos com ela apresentados se referem aos depósitos recursais existentes nos autos e já foram liberados aos autores através dos alvarás de fls. 469/475. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Oliveira Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edson Wander de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oilveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rigueira Galante [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Luiz Fernando Rigueira Galante\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Carmo Ribeiro [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.B de Barros Restaurante M.E ( Restaurante Tatui) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.B de Barros Restaurante M.E ( Restaurante Tatui)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos do acordo de fls.50 PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 167: \"Defiro ao Reclamante a dilatação do prazo de 10 (dez) dias para a manifestação sobre a documentação juntada pela Reclamada, devendo apresentar planilha dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão\". \r\n\r\nId: 1121939"
                            ],
                            "1121937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Maury Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maury Alexandre Vieira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 41, sendo fixado o valor bruto em R$ 14.685,28, equivalente a 1.204.795,79Trs., sendo R$ 397,70 referentes à contribuição previdenciária, devendo a 1ª Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos fiscais, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 280,41. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121937"
                            ],
                            "1121936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001853-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Borges\r\n\r\nRéu: Anaito da Silva Mercado e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anaito da Silva Mercado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121936"
                            ],
                            "1121938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0155000-10.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Maurice jacques Rene Cassan,Luzia Andrade Cassan\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurice jacques Rene Cassan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1122974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-23.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME, Aut SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 23/05/2011 às 13:00 e as 13:30, conforme fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0223200-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Braga [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhos Destilados Schiappa Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Braga\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Correa Carvalho [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, que reconsiderou os termos do despacho de fl. 142, segunda parte, eis que o depósito recursal, convolado em penora a fl.139, é suficiente para pagamento da parcela previdenciária não recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Da Silveira Pires Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Manancial FM [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Gospel Promocoes [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, Réu: JOÃO CANDIDO CARIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gospel Promocoes, Aut Nilton Da Silveira Pires Junior, Réu Radio Manancial FM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.101 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0002453-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela da Silva [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vilela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 287/2011 ao reclamante e 288/2011, ao patrono do autor, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rosemberg de Souza Reais \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 286/2011 ao reclamante, ao remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MICHEL DE CASTRO SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MICHEL DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº285/2011 , remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Andrade [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº284/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.86 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0002677-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Rosa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 283/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Seraphim Monteiro [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Seraphim Monteiro \r\n\r\n.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 282/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ione de Jesus Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ione de Jesus Rodrigues, Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.112 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0002737-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Monteiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Mascarenhas Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 281/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº280/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercino Monteiro da Silva Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Monteiro da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº279/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercino Monteiro da Silva Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Monteiro da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº278/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Gomes Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 277/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VALTSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS, Réu MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.221 e 224. \r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio franco Portrugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio franco Portrugal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 276/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Borges da Silva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 275/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Cristina Carlos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.85 e 86. \r\n\r\nProcesso: 0002434-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ferreira de Paiva Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Ferreira de Paiva Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 274/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eristides Miguel da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristides Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 273/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.90 e 91. \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Blanco [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Blanco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 272/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Loreno da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Loreno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 271/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MENDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.228 e 229. \r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Goulart [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 269/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos, Réu L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls. 105 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Goulart [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 269/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Neves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 268/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda , Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 265/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Luiz de Paula [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai) [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai), Aut Eliane Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.151 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felix da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: J.M. Coelho Restaurante - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Coelho Restaurante - ME, Réu Jeferson Moreira Coelho, Aut Luana Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls. 45 e 46. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Moura Rosa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME, Aut Paulo César de Moura Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.111 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cândido da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´Alessandro Anério Ângelo da Cunha Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 23/05/2011 às 13:00, bem como as 13:30, conforme fls.37 e 38. \r\n\r\nId: 1122974"
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                                "Processo: 0054400-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Dimas [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Davi Gomes Pereira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Targino da Fonseca [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-95.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VALENTE [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VALENTE\r\n\r\nVista ao Autor do ofício de fls. 133 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Lima Paladino [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: JZG Magalhães Comércio de Rações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Lima Paladino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164100-33.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE BARTALS [Adv. Veronica Moura de Siqueira (OAB: RJ 111842 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLEDINA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE BARTALS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito( de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda., Aut Renato Suisso\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretário calculista de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia Jorge da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cecilia Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Batista [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-93.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BOTELHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E ODONT. NOVA CIDADE 2001/LTDA [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BOTELHO, Réu CLINICA MEDICA E ODONT. NOVA CIDADE 2001/LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138, que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2006.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Bips Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia Lopes Ferreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Soraia Lopes Ferreira\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 65/69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB Centro Ótico Barão Ltda. N/P do Sócio Sr. CÉLIO AUGUSTO LUCAS [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Oliveira\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS, fls. 331/336. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia\r\n\r\nVenha a parte autora com os elementos para a formação do Precatório, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maciel de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maciel de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos de Freitas [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Josefa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos de Freitas\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Lilian Fatima Cabral de Souza, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Advaldo Moreno, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Marcia do Vabo Amorim, Réu: Manuel Rodrigues Filho, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Carlos Alberto Mendes da Silva, Réu: Jorge Henrique pires Paes, Réu: Celso Henriques Coelho, Réu: Jefferson Gomes, Réu: Luiz Fernando Ielpo de Souza, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Humberto Limani Filho, Réu: James Gomes Lima, Réu: Janeth Gomes da Silva, Réu: Ronildo Façanha Gadelha, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Isaias Borges Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nPor não garantido o Juízo, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"Indefiro a expedição de ofício (...). Diligencie e comprove o peticionante o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Rocha Pereira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eminence Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LINO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LINO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIAUX MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BOM AMIGO LTDA, Réu: Edmundo Nascimento, Réu: Rosalina Maria Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIAUX MUNIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Filgueiras Macedo [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Jorge [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Jorge, Aut Sergio Filgueiras Macedo\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para análise da proposta de acordo . \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. Atente a parte autora para a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 55-verso, devendo, inclusive, fornecer meios viáveis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-67.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCILARENE CARREIRA ALVES [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA, Aut SCILARENE CARREIRA ALVES\r\n\r\nVista as partes, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Tropical de Nilópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor e providências. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDefiro. Manifeste-se a ré em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-51.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Coutinho da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: A Perseverante Calcaldos Ltda [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Perseverante Calcaldos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 141/142, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Soluções Ambientais Ltda. (n/p Sócio Alberto Wilson Pigossi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa Machado\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., Réu: Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Deus Xavier [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 110/111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício enviado a TELERJ CELULAR (VIVO) para endereço fornecido pelo autor, com o motivo \" mudou-se \". \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição de CPI, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, a fim de retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-39.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GALL DE OLIVEIRA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA., Réu: Jurema Santana Garcia, Réu: Carlos Joaquim de Almeida Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GALL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor infrutíferas as tentativas de penhora on line, venha o autor com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauassu Madeiras Ltda [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Ribeiro da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com os artigos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dias Ambrosio [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda . A/C SR. PAULO CÉSAR MENDES DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Ambrosio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Correia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Carlos Vagner de Souza Correia, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha., Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nVista as partes, dos cálculos do contador. .\r\n\r\nId: 1118309"
                            ],
                            "1120261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Jesus [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Jesus\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Fernandes da Silva Pinna, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Senhora Perita. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar Contra-Razões, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanilde de Mello Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0080000-09.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.82/87. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Laudevico Maria de Almeida (Barbara Maria Souza de Almeida) [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar os honorarios periciais no valor de R$ 800,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereita da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000329-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Paula da Silva de Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabá Comércio de Plásticos Ltda, Réu: Melplast Com. de Plásticos Ltda, Réu: Nelmaplast Comércio de Plásticos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição Paula da Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu e providências. \r\n\r\nProcesso: 0005000-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mathias dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria e Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mathias dos Santos\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência do despacho de fls.121, e ainda, indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Teixeira Tobias [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Teixeira Tobias, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-45.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Motta de Melo [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur de Oliveira Filho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur de Oliveira Filho , Réu Fabiane Cavalcante Pereira , Aut Ivana Motta de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildete Mello dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nVista ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverà apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Costa Inácio [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Costa Inácio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, ou requerer o que for de seu interesse, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEIGI KIYUZATO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL ANTONIO CANDIDO AFONSO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEIGI KIYUZATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Silva de Jesus\r\n\r\nVista da petição do Réu, fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Sartori Junior [Adv. Wallace Souza Ferreira (OAB: RJ 98288 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Fernandes da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colarik Festas Ltda - (Fantasy) [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colarik Festas Ltda - (Fantasy)\r\n\r\nVenha o Réu com sua manifestação e providências sobre petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Barreto Pereira de Carvalho, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da de que o mandado de intimação para a testemunha JAILTOM DIAS DE SOUZA foi devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRO BORGES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves. [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Franca Alves.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"...Reporto-me ao despacho de fls. 33.\" \r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, conforme requerido, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial), Aut Roberta Figueiredo Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24.05.2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nApresentar contra-razões ao R.O do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Venâncio de Oliveira , Réu Turismo Transmil LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio da Silva Aguiar [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nVista da petição de fls. 57/62. \r\n\r\nId: 1120261"
                            ],
                            "1118306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0130300-43.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nExecutado: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socia Michelle Knupp de Sa,Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socia Michelle Knupp de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.296,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa,Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.296,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118306"
                            ],
                            "1118307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda., Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME., Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do artigo 879, § 2º, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118307"
                            ],
                            "1120260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, RC Telecomunicações Ltda., Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira., RC Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:50 horas, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como indicar as provas que pretendam produzir, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120260"
                            ],
                            "1118308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda - Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELICA BARBOSA DE MELO, Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda - Me, FERNANDO PEREIRA SIRQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115-verso: \"Vistos, Dê-se vista a ré e sócios por edital. Decorrido o prazo de 20 dias sem manifestação expeça-se certidão de crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000421-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leandro Florentino da Silveira\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24.5.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1119587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0408100-46.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) autor, com claulos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 1020600-42.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 1013800-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ- [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0405800-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SANEAM LTDA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SANEAM LTDA\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. Mantido o valor. Fls 186.\r\n\r\nProcesso: 0406600-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0385200-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA, Aut MAGDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAs partes, para manifestações sobre a petição do(a) MIN PUB DO TRABALHO no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, para atos da serventia, inciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0410400-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0391600-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LOREDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. DEVENDO INDICAR OS VALORES DO INSS E IR.\r\n\r\nProcesso: 1060700-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ASSISTENCIA TEC.E EXT RURAL RJ-EMATER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECY JOSE HERMERLY\r\n\r\n/AUTOS LOCALIZADOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE NO CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0457600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILARIO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRINT SHOP ARTES GRAFICAS LTDA. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILARIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1119587"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1120927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyan Fonseca de Freitas Diniz Barros [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacao Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacao Ltda ME, Aut Suyan Fonseca de Freitas Diniz Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.90 ). \r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rui Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailice Muniz Spence [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Deizimar R. Moraes Comércio [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deizimar R. Moraes Comércio, Aut Mailice Muniz Spence \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215400-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto de Carvalho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvi Construcoes Ltda N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES, Réu: ECR Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda - N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto de Carvalho, Réu ECR Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda - N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES\r\n\r\n* Deverá o rte comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CTPS. \r\n\r\n* Deverá a Reclamada se manifestar sobre a petição do patrono do Autor, de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Costa [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Comércio de Relógios Ltda., Aut Michele dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000913-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vieira Brilhante [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. , Aut Marcus Alexandre Vieira Brilhante \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Réu Luiz Simantob, Aut SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT, Réu Sonia Korn Haller Marciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários que ajustou com o Árbitro, conforme fls. 381 e 390/391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2011.5.01.0242 - Alvará\r\n\r\nRqte: Joaquim Augusto Freire [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Augusto Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Roque da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Roque da Cruz , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem quesitos, em 05 dias, sob pena de perda da prova, devendo o rte, ainda juntar as peças necessárias à formação das CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciano Marcelino da Silva [Adv. Eloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gelciano Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Caldeira de Araujo, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar Estaleiro S. A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar Estaleiro S. A. , Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Fluminense Ltda., Aut José de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: José Eduardo Baião [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Eduardo Brito dos Santos Diz [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service, Réu Eduardo Brito dos Santos Diz , Aut Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão , Réu José Eduardo Baião\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Antero [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Materiais de Construcao Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Antero, Réu Fortaleza Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001976-94.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Mosa da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leizimar de Souza Silva dos Santos [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leizimar de Souza Silva dos Santos , Aut Natalina Mosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213300-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães Castro [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Carlos Eduardo Guimarães Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ferreira Rangel [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi, Aut Josete Ferreira Rangel, Réu SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196100-49.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO , Aut CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO , Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nTomar ciência , nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PASSOS DUQUE [Adv. Debora Cristina Ramos Siqueira (OAB: RJ 107039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PASSOS DUQUE\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1120927"
                            ],
                            "1120933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000704-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Farias Leite\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Garota de Niterói, Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000361-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa \r\n\r\nRéu: Mariléa da Silva Faustino \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mariléa da Silva Faustino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001121-18.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Rangel \r\n\r\nRéu: Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120933"
                            ],
                            "1120931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA., ORTENG AC SERVICE LTDA., Estaleiro Mauá S.A., PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª rda, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VILACA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FRIAS GOMES, LEONARDO TESTONI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO TESTONI NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca de fls. 277, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120931"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1121711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Pinho Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Pinho Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BALTAZAR DA FONSECA, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARILENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINESIO DA CUNHA VALLE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMP LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA E EMP LTDA, Aut CINESIO DA CUNHA VALLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Oliveira dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Rique Cosme [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc S.A., Aut Ione Rique Cosme\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-86.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Silva [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serv. de Locação de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Silva\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-34.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bárbara Ramos de Assunção [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bárbara Ramos de Assunção\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Pinto, Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Inacio Moreira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Inacio Moreira\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001830-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykan Comercial Ltda. - ME, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinçao em resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Moura [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Portugal Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Moura\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Azevedo Ribeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Azevedo Ribeiro\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto das reclamadas. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Cordeiro [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.21, bem como da devolução da notificação da reclamada. Prazo de 10 dias preclusivos para informar o correto endereço da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME, Réu: Construtora Madel Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida da 1a reclamada, devendo requerer o que entender cabivel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barboza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Edna Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289400-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA, Aut TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LOUREIRO MACIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAM SAVER PECAS E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LOUREIRO MACIEL, Réu RAM SAVER PECAS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os pedidos constantes da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Oliveira Francisco [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia André Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Nsc Niterói Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia André Barbosa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000116-21.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnolia Batista da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Batista da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0379500-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA APARECIDA VIEIRA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA, Aut MIRIA APARECIDA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Amorim da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Rosa Moreira [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Rosa Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 06 de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vivas da Conceição [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Fatima Vivas da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-69.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vieira de Sousa [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo, devendo informar se deseja ouvir a testemunha por meio de carta precatoria ou se a trará independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos de Carvalho Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando - Amafrei, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos de Carvalho Freitas\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Costa Brandão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Costa Brandão, Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidenez Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidenez Alves de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000458-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da 1a reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Francisca de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Francisca de Abreu\r\n\r\nDevera fornecer o correto endereco da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petiçao inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Cézar [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações CCN Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações CCN Estaleiro Mauá, Aut Gilberto Ramos Cézar \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC no prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor, inclusive, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alves [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alves \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Gomes, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira Ignácio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira Ignácio da Silva , Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-63.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM MAT E EMPR DA CONST CIVIL LTDAME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: MERCEARIA RELÍQUIA DE MARICÁ LTDA. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RELÍQUIA DE MARICÁ LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados às fls.194 e 194-v, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0347900-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.215 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Paulina Mayer Nara [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva, Réu Yolanda Paulina Mayer Nara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/06/2011 às 09:00 horas para oitiva da testemunha arrolada, na 3a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane da Silva Monteiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2011 às 12:20 horas para oitiva da testemunha indicada na CPI-0000521-97.2011.5.01.0262 na 2a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Trigueiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Trigueiro \r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Coelho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Coelho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Gomes [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sousa Carvalho Motta [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Magia na Mesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sousa Carvalho Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Severino Joaquim [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Machado Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Severino Joaquim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Redlien de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Redlien de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan dos Santos Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario Mendes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitec Tintas e Texturas Ltda., Aut Ricardo Cesario Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Faria do Espirito Santo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso , Aut Jacqueline Faria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Alves de Alcantara [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/06/2011 às 09:35 horas na 3aVT/Niteroi. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará arquivamento da reclamação. A patrona do do autor deverá regularizar seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zair Pereira de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Zair Pereira de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-59.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Cezar Barcellos Parreira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Toledo Gaspar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Toledo Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.89, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0415500-42.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO COUTO DIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor a ser apurado pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1121711"
                            ],
                            "1121709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000064-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Administração e Serviços Ltda. - ME - MF, Barrafor Niterói Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Administração e Serviços Ltda. - ME - MF, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-70.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guimarães Campos \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., OI TV - TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda., Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brandão e Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121709"
                            ],
                            "1121710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jovencio da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., TNL PCS S.A., Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121710"
                            ],
                            "1121713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0109600-64.1994.5.01.0243 - Rte. GERALDO MAGELA SILVA (Adv. Maria Cristina Pinto - OAB/RJ: 043932/D) Rdo. TRADO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jose Luiz Bellas - OAB/RJ: 071067/D) - Bem(ns): 1) Um soquete vibratório (compactador), modelo ES62, elet. Wacker, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um tifor, modelo GA3200x20m Bergsteel, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 5 de Julho, 370, apt 1302, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0228900-05.2003.5.01.0243 - Rte. FLORISMUNDO CORREIA DA SILVA (Adv. Walter Ribeiro Correia da Silva - OAB/RJ: 043437/D) Rdo. ALLIYAH MAN REP MEC ELÉTRICA NAVAL IND LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) Uma máquina seladora de plástico, do tipo RWC, sendo distribuída pela Gutierrez, modelo C10.000, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Contorno, 16, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001569-85.2010.5.01.0243 - Exte. ANALDO MACIEL DA SILVA E OUTRO (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga - OAB/RJ: 083858/D) Exdo. NAVYCALD MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - Bem(ns): 1) Uma copiadora Canon, modelo NP7130, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado de 12.000 Btus, da marca Cônsul, aparentando regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Três arquivos em aço, com quatro gavetões, regular estado de conservação, avaliados em R$ 300,00; 4) Uma máquina para pintura, da marca Airuss, 220V, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua B, n. 20, Sobreloja, Ilha da Conceição, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0164200-49.2005.5.01.0243 - Rte. VALDECI BRAGA PEREIRA (Adv. Adauto Rodrigues Dias - OAB/RJ: 070130/D) Rdo. CONDOMÍNIO VIVENDAS DE ICARAÍ (Adv. Vitor S Junior - OAB/RJ: 104948/D) - Bem(ns): 1) Um elevador, completo (incluindo motor), marca Schinder, com capacidade para oito pessoas, ou 560Kg, com parada para nove andares, com abertura de porta para fora, situado no Bloco II, com parada nos andares pares, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Paulo Cesar, 87/89, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0171600-61.1998.5.01.0243 - Exte. GERALDO LEITE BRANDÃO Exdo. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MERCANTIL S/A - Bem(ns): 1) Quatro cavalos, Manga-Larga, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 106, Km 29, s/n, Fazenda Rio Fundo, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004600-50.2009.5.01.0243 - Rte. CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Fernanda Barbosa Maia - OAB/RJ: 135250/D) Rdo. ADJ CONSTRUÇÃO E REFORMAS EM GERAL - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Mundial, 7.500 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 350,00; 2) Um monitor de LCD, marca AOC, modelo LM722, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 260,00; 3) Três cadeiras de escritório, com rodízios, giratórias, duas delas com braços, sendo uma em estofado azul e duas em estofado na cor preta, estado razoável, avaliadas em R$ 90,00; 4) Uma impressora jato de tinta Epson Stylus, modelo CX7300, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 90,00; 5) Uma impressora jato de tinta marca Canon, modelo IP1300, funcionando, avaliada em R$ 90,00; 6) Uma mesa com estrutura em metal e tampo em melamina na cor cinza, em mau estado, avaliada em R$ 50,00; 7) Um gaveteiro de parede, com quatro gavetas, cor cinza, estado razoável, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 34/35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 300, sala 305, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0173400-46.2006.5.01.0243 - Rte. SANDRA CRISTINA LABRE FREITAS (Adv. Fernando Jose Dias - OAB/RJ: 042796/D) Rdo. BOLSA DE CARTUCHOS LASERFILL LTDA - Bem(ns): 1) Dois computadores marca Samsung, com monitor de 15”, em estado de uso, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado de 10.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Pedro, 173, Parte, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037200-95.2007.5.01.0243 - Rte. DAYSE GONÇALVES FRANCO (Adv. Marcos Henrique Maudonet - OAB/RJ: 084500/D) Rdo. SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DE NITERÓI HOSPITAL SANTA CRUZ - Bem(ns): 1) Uma camioneta cabine dupla, marca MMC L200 4X4 GL, placa KRE-2086, RENAVAM 729828530, ano de fabricação 1999, ano modelo 2000, á diesel, 87CV, capacidade 0,76 toneladas, em nome da executada, em estado razoável, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Celestino, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0044700-23.2004.5.01.0243 - Rte. MARIO CASSEMIRO (Adv. Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói, São Gonçalo - Sind: 0000424) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EDSON JONES SANTANA - Bem(ns): 1) Um elevador marca Brasil, capacidade 7 pessoas, 560Kg, cabine em aço escovado, piso em granito, instalado no Bloco 1, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dionísio Erthal, 69, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0185100-53.2005.5.01.0243 - Rte. BRUNO MOTA DOS SANTOS (Adv. Anibal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. MERCEARIA REAL DE MARICÁ LTDA ME (Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra - OAB/RJ: 137555/D) - Bem(ns): 1) Oito bancas expositoras para hortifruti, 1,5x1,5m aprox, estado regular, avaliadas em R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Cachoeira, 54, São Jose do Imbassaí, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0193000-87.2005.5.01.0243 - Rte. MARCIA VALERIA DA SILVA DIAS MENDONÇA (Adv. Vanderson Torres Barreto - OAB/RJ: 114064/D) Rdo. TEM ALFABETIZAÇÃO LTDA (Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior - OAB/RJ: 103402/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, modelo split, 9.000 Btus cada, marca Fujitsu, super Power, super quiet, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Roberto Silveira, 457/463, xasa 1, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109000-18.2009.5.01.0243 - Rte. LUZIA BEATRIZ PINHEIRO DA COSTA (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ: 100223/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO DE INOÃ - Bem(ns): 1) Dezenove jogos de carteiras escolares Desk, ferro cinza, estado regular, avaliadas em R$ 3.800,00; 2) Cinco mesas de plástico branco, 0,80x0,80 aproximadamente, bom estado, avaliadas em R$ 350,00; 3) Um bebedouro pressão água gelada, estado regular, avaliado em R$ 500,00; 4) Dois bebedouros Esmaltec água gelada, estado regular, avaliados em R$ 800,00; 5) Uma longarina secretária azul, bom estado, avaliada em R$ 250,00; 6) Um computador Intel Celeron, CPU 2,66Ghz, 960Mb RAM, Windows XP, teclado, mouse, monitor, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Duas mesas madeira, 1mx0,50 aproximadamente, estado regular avaliadas em R$ 200,00; 8) Quatro armários de ferro, 1,50x0,90 aproximadamente, estado regular, avaliados em R$ 600,00; 9) Uma mesa refeitório, infantil, fórmica marrom, com seis cadeiras fixas, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caio de Figueiredo, 29, Inoã, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0167600-37.2006.5.01.0243 - Exte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói - OAB: PP-000063/D) Exdo. SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITERÓI LTDA - Bem(ns): 1) Oito arquivos de aço, em estado razoável, com quatro gavetões cada um, tamanho convencional, avaliados em R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Celestino, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086200-93.2009.5.01.0243 - Rte. JANAINA VERAS FERREIRA (Adv. Flavia Serrão Sanz - OAB/RJ: 100108/D) Rdo. HEROTILDES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura reta, marca Juki, aparentando funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Albino Soares, 14, Ilha da Conceição/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000983-48.2010.5.01.0243 - Exte. VIRGILIO DE MORAES (Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva - OAB/RJ: 081825/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Geórgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos - OAB/RJ: 159792/D) - Bem(ns): 1) Três mesas de escritório, em MPF, padrão madeira, pés em metal, medindo aproximadamente 1,50cmx1,50cmx0,80cm cada, avaliadas em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053600-29.2003.5.01.0243 - Rte. MARTA SILVA DA COSTA (Adv. Deborah Pietrobon Moraes - OAB/RJ: 032621/D) Rdo. TELEVISÃO CIDADE S/A (Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes - OAB/RJ: 139535/D) - Bem(ns): 1) Vinte jogos de computadores, com monitor LCD, CPU, teclado e mouse, marca HP, modelo Compact 3008, semi-novos, avaliados em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 144, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000148-60.2010.5.01.0243 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. MARMORARIA VENEZA LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Mundial, 18.000 Btus, aparentando funcionamento, regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 2) Um Fax Sharp, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 3) Uma polidora, ou seja, máquina de polir bancada, com satélite de quatro portas, sem marca aparente, 220V, aparentando funcionamento e regular estado, avaliada em R$ 8.500,00; 4) Uma viradeira de bancada, sem marca aparente, com motor de 220 Volts, aparentando funcionamento e regular estado, avaliada em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, 348, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066300-03.2004.5.01.0243 - Rte. IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO (Adv. Elio Jose Pacheco - OAB/RJ: 084190/D) Rdo. SHOPPING DOS PORTÕES - Bem(ns): 1) Uma lixadeira manual, 110V, Makita, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 150,00; 2) Uma lixadeira manual, 110V, Makita, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma lixadeira manual de fita, 110V, Bosch, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 4) Um torno mecânico, fabricação caseira, estado regular, elétrico, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 5) Uma plaina manual, marca Forti, 110V, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 150,00; 6) Uma máquina de desempeno, porte pequeno, 110V, estado regular, marca Craetsmam, funcionando, avaliada em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Itaipuaçu, 28, Inoã, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099800-31.2002.5.01.0243 - Rte. MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO GOMES SILVA (Adv. Elio Daniel Ferreira Dias - OAB/RJ: 098460/D) Rdo. CLUBE DOS PIONEIROS - Bem(ns): 1) Dezessete espreguiçadeiras para piscina, em fibra, cor predominante branca com listras azul, com aproximadamente 1,50m de comprimento, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 1.190,00; 2) Cinco espreguiçadeiras para piscina, em fibra, cor predominante branca com listras azul, com aprox 2,00m de comprimento, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 500,00 3) Um balcão térmico, (para acondicionar alimentos quentes e frios), com vitrine, com medidas aproximadas de 2,00m de comprimento x 1,00m de altura x 0,50m, com estrutura em metal e portas em material tipo fórmica, nas cores abóbora e marfim, em uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Souza Dias, s/n, Vital Brasil, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0221700-83.1999.5.01.0243 - Rte. PAULO CESAR SPITZ BRITTO (Adv. Carlos Antonio Spitz Brito - OAB/RJ: 034973/D) Rdo. IMUNO VITT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA N/P SÓCIA ODETE TALASK DE MATOS Adv. Marcio Abreu Fernandes - OAB/RJ: 110909/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 12, quadra 14, com frente para a Rua Projetada do Loteamento denominado Cidade Balneária Itaipu, bairro Boavista, cujas medidas, características e confrontações são as constantes da matrícula n. 14345 do RGI da 7ª Circunscrição, conforme certidão do 8º Ofício de Niterói. O imóvel é acrescido de benfeitoria constante de uma casa de três pavimentos e quatro quartos suíte, reavaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorado ás fls. 113 e reavaliado as fls. 197.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1121713"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo Borges de Souza Filho [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer, em 5 dias,o que entender de seu interesse, sob pena de retorno ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia regina Volotão de Brito [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clínica São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do autor: 1.296.698.860-8 \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Belizário [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Sodré Pereira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Blue Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da 2ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Domingos Duarte [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Domingos Duarte \r\n\r\nConsdiderando-se as alegações do patrono da reclamante e a ausência deste à assentada, indeferio o requerimento. \r\n\r\nId: 1117853"
                            ],
                            "1117852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Claudia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Lorencini da Conceicao [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. - COMPROVE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Datavix Informatica Ltda. ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lorencini da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Medina [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Medina\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 86 \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda., Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 157 \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclair de Castro Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Center, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu TCO FRANQUIA LTDA, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da certidão do oficial de justiça do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0013600-70.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, o comprovante de repasse ao reclamante do valor recebido (parágrafo 5º do Termo de Conciliação de fls. 193/194), cumprindo, assim, integralmente a determinação de fls. 207. \r\n\r\nId: 1117852"
                            ],
                            "1117851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Claudino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares Claudino\r\n\r\nContestar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0198500-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Inacio Gomes [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Jurujuba [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Inacio Gomes\r\n\r\nCumpra integralmente o autor, em 48 horas, integralmente a determinação de fl. 196, no tocante ao nº do PIS que deixou de ser informado. \r\n\r\nProcesso: 0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceicao Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Lobo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Lobo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Cosméticos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 de fls. 78, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1117851"
                            ],
                            "1118507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Cupello da Rosa , Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\n1. Os advogados deverão cientificar seus respectivos clientes acerca da data designada para comparecimento nesta Secretaria para anotações na CTPS da autora (02/05/2011, às 15:00). A reclamada deverá comparecer trazendo a CTPS da autora a fim de devolvê-la, sob as penas da lei, nesta oportunidade providenciará a anotação na mesma. 2. O advogado da reclamada deverá providenciar a atualização do endereço do seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernandes Casemiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Cesaria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec n/p Lielsen Luiz Carvalho de Sant`Anna e Thárcio Capurro de Freitas, Réu: Condomínio do Edificio Cristiano Otto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para informar o atual endereço da ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: Axa Seguros do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Silva Filho, Aut Margarida de Sousa Silva\r\n\r\nInformar os endereços atualizados dos autores, bem como da 1ª Ré, ante as devoluções das notificações de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz de Aquino Filho [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thomaz de Aquino Filho \r\n\r\nEsclarecer o requerimento no tocante à citação da reclamada, em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bonicontre Muniz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bonicontre Muniz , Réu Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Amauri Bacelar da Silva, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Russel de Almeida Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel & Santos Ltda. ME n/p José Russel de Almeida e Maíse REjane dos Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Porto da Mata [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Água Laboratório Ambiental Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Porto da Mata\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:45 horas. O patrono do autor deverá comparecer ao distribuidor para atualizar seu endereço junto ao SAP \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Josimar Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto D´alencar Fernandes Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto D´alencar Fernandes Filho , Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001733-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da dantecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo. Outrossim, a parte autora deve indicar o correto endereço da ré no prazo de 30 dias ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001861-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Costa Junior [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 80,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência da da garantia do juízo nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos e do pedido de reconsideração da liminar. (fls. 39) \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo a própria parte diligenciar tal providência. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bruno Bezerra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C & P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro STX Europe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bruno Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Loureiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C&P Pci Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME., Réu: Estaleiro Stx Europe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gambôa Findlay, Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de proceder a tradição das guias de FGTS à parte autora, no dia 12/05/2011, às 16:15. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edgard Ribeiro Sabino [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edgard Ribeiro Sabino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Débora de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276:\" Por ora indefiro o requerimento. Observe-se que o contrato social da reclamada já consta juntado aos autos, como se verifica de fls. 73/74. Quanto ao requerimento de expedição de Ofício à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para obter as informações da empresa BRUANC FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA LTDA, que é estranha aos autos, caberá a própria parte diligenciar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind-Saúde Plano de Autogestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ladeira Monteiro , Réu Sind-Saúde Plano de Autogestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sunsoleil Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 21/06/2011, às 9:00, no Juízo Deprecado ( 3ª VT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0057000-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandre Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Dalmo Carvalho de Azevedo Junior [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Lagos Marketing e Serviços Ltda, Réu Dalmo Carvalho de Azevedo Junior\r\n\r\n1. Tomar ciência de que a CTPS do Autor encontra-se acautelada na Secretaria. \r\n\r\n2. A Reclamada terá 8 dias para comparecer na Secretaria e proceder às anotações determinadas na sentença, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1118507"
                            ],
                            "1118506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossué Jesus Santana\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, Elvas Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118506"
                            ],
                            "1118509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Iris Reparo Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1120658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Carvalho [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Carvalho , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 56/58, a fim de que requeiram o que for do seu interesse, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001654-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ramos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o comprovante de pagamento da parcela do sindicato, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia Marquer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nVista ao autor, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001176-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cristina Rodrigues Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Com Dist Alimentícios Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Grande Sol Central Com Dist Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com os comprovantes de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinete Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Ferreira (Espólio de) [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Silva\r\n\r\nÀ vista da ata de fls. 45, esclareça a autora seu pedido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002164-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Torres [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas Machado \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 20, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Santana Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1120658"
                            ],
                            "1120659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001808-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnobomba Bombeamento de Concreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnobomba Bombeamento de Concreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1122859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ouverney [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção Civil de Casimiro de Abreu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amorim da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls.153. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francinete Oliveira Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Lopes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francinete Oliveira Souza\r\n\r\nEsclarecer se acompanhará o Sr. Oficial de Justiça no Município de Cachoeiras de Macacu ou no Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência decisão em que negado provimento aos embargos à execução opostos pelo reclamado e, acolhida a impugnação oposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Guimaraes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 236. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BEM 74 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (NOME FANTASIA SAI DE BAIXO) [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST BEM 74 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (NOME FANTASIA SAI DE BAIXO)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Duarte [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. De Oliveira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUEIROZ LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUEIROZ LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 404. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074100-64.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL LUIZ DO REGO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL LUIZ DO REGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Duque Estrada [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Duque Estrada\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Itália Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Terrazo Itália Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do MPT, de fls. 69. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Wanderson Correa Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Wanderson Correa Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 216, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINELANDIA MONTEIRO DA ROSA, Aut DAMIAO MIRANDA, Aut DANIEL SIQUEIRA, Aut EZEQUIEL GONCALVES FARIA, Réu FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut GELSO COMBAT NOVAES, Aut JOSE ALERCIO KLAIM, Aut JOSE LUIA KNUPP GOMES, Aut MARCONI PEDRO DA SILVA, Aut MARTA FIGUEIRA DA SILVA, Aut NELSON CARVALHO, Aut NIUCEIA CORREA CORGUINHA ARAUJO, Aut PAULO CEZAR VIEIRA BARROSO, Aut ROMULO MARRETO DE MOURA, Aut ZENIR ACARIO ESTANISLAU\r\n\r\nEstando garantido o Juízo pela penhora de fls. 331, resultando na decisão de fls. 592, ficam cientes que será expedido alvará para levantamento do crédiro do reclamante fixado às fls. 595, devendo ser indicadas as deduções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo\r\n\r\nCiência fls. 148, em que indeferido o requerimento.* \r\n\r\nProcesso: 0129700-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao de fls. 898/901 e 902/907, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelita Machado Correia [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Losao [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelita Machado Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138800-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Guerra [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida Guerra\r\n\r\nVista da peticao de fls.74. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001440-52.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Almeida da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado), Réu: Transroje Transportadora Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse\r\n\r\nCiência rejeição liminar dos embargos, por intempestivos (art. 884, CLT) Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0086300-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador Neto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador Neto, Réu Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/05/2011 às 11:00 horas, bem como da estimativa de honorários às fls. 105, a ser paga ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caetana da Silva Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caetana da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 253. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149700-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS RODRIGUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA N. S.DA CONCEICAO [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS RODRIGUES\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nideck da Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nideck da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 219, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho de Almeida [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 25, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Araujo, Réu Itau Vida e Previdencia S.A., Réu Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23 de maio de 2011, às 09:00 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DUARTE DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Farias [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nylza de Azevedo Bernardes de Souza Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 144, em que homologada desistência do pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito sem resolução de mérito em face de OSEL, prosseguindo-se o feito em face da reclamada remanescente, pelo que julgada a ação procedente è revelia, conforme fls. 148/149.* \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá o reclamante apresentar novos cálculos com observância dos critérios fixados na decisão. *\r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Cecilia Pretti Assef [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Rqdo: Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda., Rqdo Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58, no prazo da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 606-V, em que indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos Moraes Filho [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos Moraes Filho, Réu Multiconsult Cooperativa Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/05/2011, às 11:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. APÓS, deverá o autor promover a LIQUIDAÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA CAROLINO\r\n\r\nFornecer o endereço do INCRA, de forma a possibilitar o atendimento do requerido. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nArrolar suas testemunhas, querendo, em 10 dias, sob pena de trazê-las, por sua conta e risco. \r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ. e Trab.Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes Lugon, Réu: Flávio Henrique Ghetti Senra, Réu: Adérito Paredes de Araújo, Réu: Comercio de Bebidas C.P.Ice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1122859"
                            ],
                            "1122860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DE MORAES [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 3.990,00. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Garcia da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira), Aut Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira)\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO\r\n\r\nTendo em vista que o bem descrito às fls. 195 não pertence ao executado, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURENTINA DOS SANTOS MALHARD [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF.TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURENTINA DOS SANTOS MALHARD\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 199, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Luz Magalhães [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Duran de Barros Ferreira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Pipotrem [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Luz Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO, Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.381, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sant´Anna, Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: JEMAE - Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jamil Franklin Costa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confecções Ltda ME, Cgte JEMAE - Indústria Metalúrgica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. R$ 10,64 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO NIDECK ALBERTINO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nVista da efetivação do bloqueio Bacen-Jud informado às fls. 202. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de José da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar substabelecimento, bem como Carta de Preposto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves da Costa [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Majórica Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0186200-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SALLES ESCRITORIOS ASSOCIADOS DE COBRANCA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E TEIXEIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALES E TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Del Rio de Cavalcanti Mello [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409, sendo a ré, inclusive, para manifestação sobre a impugnação de fls. 379/390. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Quitéria da Silva Costa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel) [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel), Aut Maria Quitéria da Silva Costa\r\n\r\nCOMPARECER à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/05/2011, às 11:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. APÓS, venha o autor com os cálculos de liquiação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-31.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA LOURENCO [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes, rejeitando os cálculos apresentados pela União. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis para vista, como requerido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA, Aut GILDASIO HILARIO NASCIMENTO, Aut GLAYDSTON SILVA LIMA, Aut HELCIAS DE MAGALHAES PORTO, Aut HERONILDES LOPES PINTO, Aut LUCIO PAULO MARTINS ASS. P/MA.CARMO F MARTINS, Aut MARIA ADRIANA ALVES BASTOS, Aut MARIA ARLETH FERREIRA CAMPOS, Aut MARIA DAS GRACAS FORTNATO SCHUENCK, Aut MARIA DE LOURDES MATTOS, Aut NOELMA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 533/541, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0065000-56.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAR ARAUJO ROCHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAR ARAUJO ROCHA\r\n\r\nInformar se o crédito foi integralmente satisfeito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ROBERTO GALEANO BARROSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ROBERTO GALEANO BARROSO, Réu FABRICA YPU ART. TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 110, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lucineia Nogueira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Bechara Saleme Costa [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Lucineia Nogueira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 110, em que determinado o arquivamento do feito. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000712-11.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda de Fátima Frossard [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrendatária de Hotéis Free Way Ltda. [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Fátima Frossard\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 30,95, fixadas na sentença. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA GONCALVES CORREA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência decisão fls. 656: !!... Ante o princípio da irretroatividade da lei tributária insculpido no art 150, III, a, da Constituição Federal, é inaplicável a este caso concreto o parágrafo 2, do art. 43 da Lei n. 8212/91. Mantenho, portanto, o despacho de fls. 624...\"\". Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dinâmica Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 500,00, fixadas na sentença. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Haropel Indústria de Papel Ltda. [Adv. Floricena Pacheco Spedo (OAB: MG 98823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos\r\n\r\nInformar se a obrigação da reclamada foi integralmente satisfeita. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cruz de Oliveira\r\n\r\nFace aos documentos de fls. 68/69, dizer se foi efetivado acordo com a reclamada. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Ramos Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Cosme Valadares dos Reis, Aut: Fabio Soares do Rego, Aut: José Carlos dos Santos Rodrigues, Aut: Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 70, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Figueiredo de Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Teixeira dos Santos ME, Réu: Rodrigo e Emilia Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondynei Figueiredo de Freitas\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 31, foi integralmente cumprido. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0108900-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Freiman [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu-Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Freiman\r\n\r\nVista da peticao de fls. 172. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112500-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Rodrigues Silvestre /assistida por seu pai Adilson de Souza Silvestre [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Tropical do Brasil Com.Ind. e Rep.Ltda/Sheila Cristina Ferreira Romito [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Tropical do Brasil Com.Ind. e Rep.Ltda/Sheila Cristina Ferreira Romito\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 341, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0114200-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut GILMAR DE AZEVEDO LEANDRO, Aut MARIA DO CARMO FAUSTO MARTINS\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 219/221, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda, Aut Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Aut Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nInformar se o reclamado cumpriu com a obrigação de fazer, donforme deferido no julgado. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no te3rmo de conciliação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil s/a [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil s/a, Aut Carlos Alberto Soares da Silva , Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nPARTES - Ciência decisão de fls. 862-V: \"\"... Chamo o feito à ordem p/declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 852...\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiência levantamento da penhora incidente sobre os bens descritos nos autos da CPE-00516-2007-010-01-00-0. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSINEI DA SILVA CONCEICAO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo 30 dias.* \r\n\r\nId: 1122860"
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                            "1122858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda., Termorio S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122858"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1122980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildete Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Feitosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. de Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Álvaro de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Álvaro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/11 ÀS 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02.06.11 ÀS 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nTer vista das manifestações da reclamada, devendo ainda ,informar no prazo de 5 dias, o andamento da ação de Inquérito Judicial distribuída na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito da exequente (fls 288), nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c artigo 43, § 1º, da Lei nº 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andalicio dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirino de Jesus [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalino Bello Gonçalves [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Luiz [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoalino Bello Gonçalves\r\n\r\nInformar o número do PIS conforme solicitado pela reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intima Mix de Friburgo Ltda, Réu: Bruno Schott Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls de 97/98. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Viana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-07.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana do Couto Paes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Inst. P/Prom. Saude e Bem E. Social - Inpros [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. P/Prom. Saude e Bem E. Social - Inpros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme fls. 181 dos autos, para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 170/2009 (fls 43), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Parque das Arvores [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nFornecer meios e e modos de se prosseguir com a execução, tendo em vista as várias tentativas frustradas de localização das executadas e de seus sócios. Prazo de trinta dias, nos temos do Art. 2º da Resolução 06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Eraldo da Cruz\r\n\r\nRéu: FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, se o constituinte está ciente da renúncia do mandato .\r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Oliveira Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o constante de fls 373/377. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 163/2009. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 166/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 160/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Souza [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Carvalho Cordeirense Materiais de Construção Ltda [Adv. Sebastiao Fernando Naegele (OAB: RJ 32975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carvalho Cordeirense Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-78.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emaculada de Figueiredo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Affonso Barreto [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Paulo Affonso Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Freitas Mendes [Adv. Lenora Caçador Moreira de Cerqueira (OAB: RJ 133453 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena da execução do percentual de 31º sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c § Único do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santana\r\n\r\nApresentar cópia integral da exordial do processo nº 0148100-49.5.01.0511, bem como da ata de audiências que determinou o arquivamento e da certidão de trânsito em julgafo, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guebel Venancio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência da demanda requerida às fls. 171, para que surta seus efeitos legais, nos termos do Inciso VII, do Art. 267 do CPC. Custas de R$ 10,00 pelo exequente, dispensado. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência requerida às fls. 199, para que surta seus efeitos legais, nos termos do Inciso VII, do Art. 267 do CPC. Custas de R$ 10,00 pelo exequente, dispensado. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos, Aut Ocimar Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paiva Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Cantagalo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Desportiva de Cantagalo\r\n\r\nRecolher as custas judiciais e o crédito previdenciário no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos [Adv. Antonio Carlos (OAB: RJ 78006 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 78/95, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária, em agosto de 2009, em R$ 5.121,53, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Mansur\r\n\r\nTer vistas da petição do perito de folhas 317, devendo a parte autora depositar a primeira parcela dos honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em quinze dias, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 175-verso .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Robadey Franca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais constantes do Termo de Conciliação de fls.282. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 35v e requerer o que de seu interesse. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo autor através do Alvará nº 0162/2009 (fls. 38). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 149 requerendo designação de pauta de conciliação. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Lima Silva Cabral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Lima Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 231, que requer prova pericial. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Teixeira de Oliveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teixeira de Oliveira, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 14:00 horas para que as partes compareçam à Secretaria da Vara a fim de proceder a anotação da CTPS do autor e entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000263-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000258-47.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará168/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova.Prazo: 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do allvará 169/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins Fonseca [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marco Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 167/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nComprovar o valor recebido efetivamente através do alvará 165/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor recebido efetivamente através do alvará 161/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Goncalves de Melo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Goncalves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio Lagos - Organização Social, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, exceto do instrumento de mandato. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo da Hora Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Ferreira [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme o Termo de Conciliação de folhas 186. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às folhas 57, para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Santo Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora (fls. 108/109) no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Barboza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda ME [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referntes às parcelas previdenciárias que entende devidas, em quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Úncio, do artigo 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nId: 1122980"
                            ],
                            "1122978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0018500-25.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudimeri de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.458,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-38.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney dos Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122978"
                            ],
                            "1122979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Municipio de Sao Sebastiao do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1120953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LOURENCO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON MONTEIRO CRUZ [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-30.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Vilar dos Teles Servicos em Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da ré, sob pena de arquivamento. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES CASCAES TELES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTEC-ISOLAMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES CASCAES TELES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamneto do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Michiles [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Max Comunicacao e Marketing Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo Michiles, Réu G L Max Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.701,62 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré para fins do art. 884 da CLT no que tange à execução previdenciária. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carrico da Silva Pinto [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RIBEIRO, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDesp. fls.. J. Intime-se a Rda para ciência do despacho de fls. 59, bem como o Rte a atender o solicitado no último parágrafo. NI 03/02/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0075400-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Monteiro de Oliveira [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Monteiro de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Lopes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Lopes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.740,95. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Monica da Silva Goncalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.593,17 .\r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Zheng Liang Pastelaria Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense, Réu Zheng Liang Pastelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 645,77. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-54.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Carvalho de Souza [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda., Aut Wendel Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.072,15. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Miranda Done Neto [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Miranda Done Neto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo Pires [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Passos Tavares [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Passos Tavares, Aut Suellen Azevedo Pires\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.326,85 .\r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 35.357,67. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneir Prudente Fernandes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneir Prudente Fernandes, Réu UNI Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.813,28 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Bernardes Moreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Waltair Bernardes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Kelly Ribeiro de Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius de Araujo Martins [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius de Araujo Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jacaranda da Silva [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia F de Lima Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jacaranda da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, deferindo-se o desentranhamento dos documentos com cópia nos autos. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco da Silva, Réu Dynamicslog Transporte Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Toboni Massa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Toboni Massa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Cruz da Conceicao [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Cruz da Conceicao, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.450,80 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Dias [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria Helena da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 60.850,92. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-25.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL NUNES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut ISMAEL NUNES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do quantum da execução previdenciária, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.017,75 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA DUCINI [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZ CRAVEIRO DE PAIVA - CORRIERME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA DUCINI\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-96.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO ROSA DE JESUS [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO ROSA DE JESUS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Albeni Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Albeni Alves, Aut Marcos Paulo de Oliveira Barreto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pereira Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pereira Filho, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS SIMOES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROMONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GARJA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nVenha o autor informar o correto CNPJ da Ré, ante a certidão de fls. 250. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Soares da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aco Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Soares da Silva, Réu Morsing Cabos de Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 909,49. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA CRUZ BASTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DA CRUZ BASTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a dedução dos valores relativos aos depósitos de FGTS efetuados pela reclamada, conforme extratos de fls. 364/368. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Vieira\r\n\r\nCiência de que deverá informar sobre eventual habilitação incidental nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DOS SANTOS, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 420,54 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TELIT ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.825,15. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU MARTINS FERREIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alessandro da Silva [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Rio Ltda. - ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alessandro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-55.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: E SANTOS FERREIRA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-80.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbe de Oliveira [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbe de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios ou comprovar o esgotamento de meios para citação realizadas em outros autos para fins de citação por edital , se for o caso. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-79.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DA SILVA BARRETO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paladino [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 65,61, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Moura da Silva [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicio Santos Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Moura da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-04.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tehodoro da Rocha [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tehodoro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 01 ano, nos termos da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000908-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/2011 às 9:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0065800-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento do c´redito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo Souza da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.694,34 .\r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando-se às fls. 138. .\r\n\r\nId: 1120953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Moreira das Chagas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Moreira das Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Nogueira de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei Nogueira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Barbosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Queiroz Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Conceicao [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como tomar ciência da sentença que julgou a ação Procedente em Parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Silva da Rosa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cabral Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Gonçalves [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rogerio Jordão dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nascimento de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-05.2010.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Razon Fashion Moda Rio [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razon Fashion Moda Rio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-48.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Medeiros Lima Steimback [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1114407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Goulart Gomes Bispo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 3.649,20 e o das custas, no importe de R$ 131,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara de Faria Barros (OAB: RJ 166184 - E)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Machado Ozorio [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Maria Rosa Machado Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, que reconsidera a decisão de fls. 86. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda. [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)], Réu: Marcelo Ramos Fritz [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0195200-66.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CARNAVOS MOREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.628,94 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0219600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Braga Pereira [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Braga Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaci José dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Gomes [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.195,26 .\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cid Martins da Silva [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cid Martins da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Macedo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio da Silva Aguiar [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio da Silva Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Felix da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \"Por ora, venha o autor com os cálculos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Torres de Araújo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil A/C JEREMIAS LOBATO FERREIRA, Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzi Torres de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Brasileira de Cristobalita Ltda. [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silveira Cunha Silva [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S da Barra Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silveira Cunha Silva, Réu L & S da Barra Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Rodrigues, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Cunha Jesuíno [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 72, bem como comprovar o pagamento do acordo na data aprazada, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102: \"Indefiro. Observe o autor que a informação do correio é que a ré mudou-se. Assim, venha o autor com prova de estar funcionando plenamente, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Prado Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel Cristina Prado Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVIGATI DANILO ALYRIO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVIGATI DANILO ALYRIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: \"Reporto-me ao despacho de fls. 179. Observe o autor que o ato 76/2009 foi revogado em 19/03/10.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Grijo de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Alves Pessoa [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Alves Pessoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parte do empregado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190900-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Felix de Andrade Alonso [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393: \"Nada a deferir. Por não comprovado o pagamento, comprovo o depósito recursal de fls. 314 em penhora para que produzam os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0198700-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.729,64, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nVir com prova das alegações, a fim de se evitar diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0212100-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Velôso Ferreira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 440,00 .\r\n\r\nProcesso: 0212800-37.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA NATALINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA NATALINO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0214000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Vicente da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heraldo Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gil Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Gil Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nunes Cabral Tenório [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Saúde , Aut Wania Nunes Cabral Tenório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-89.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARQUES BONFIM E OUTRO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: GIOVANI PINNOLA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE NOVA IGUACU-CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI PINNOLA, Aut JOSE RICARDO MARQUES BONFIM E OUTRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria de Barros [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani do Carmo Vieira Restaurante, Réu: Anderson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria de Barros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTO NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 91 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Belarmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, inclusive para requerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Monteiro Barreiros representado por Rosa Helena Goncalves Monteiro sucessor de Leandro Lessa Barreiros [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Aut: ROSA HELENA GONCALVES MONTEIRO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos a que se obrigou, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Coelho dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Coelho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272: \"Nada a deferir. Observe a ré que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art 884 da CLT. Assim, venha com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 38 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motta Terraplanagem Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Waslem Pacheco Neles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motta Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142: \"Esclareça o peticionado, pois a ré denomina-se Districamp Baixada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES TAVARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO FILHO OFICINA DE RADIADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0020700-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues Candido [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rodrigues Candido\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Ribeiro Cibien [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Alumínio Shallon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Ribeiro Cibien\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27: \"Observe o autor tratar-se de verbas indenizatórias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Jaqueline Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda dos Santos Matos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda dos Santos Matos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva de Aquino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Marli Silva de Aquino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Regina Celia Cavalcante Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deve, ainda, a ré regularizar o instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000415-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Bezerra, Réu Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-07.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA SOUZA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1117145"
                            ],
                            "1117143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0211200-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Paula (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117143"
                            ],
                            "1117144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Monteiro\r\n\r\nRéu: Val Materiais de Construcao Ltda., SANDRA MARIA DAS GRACAS ZAMBONI XAVIER, ROSILENE FERREIRA LEITE LUGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE FERREIRA LEITE LUGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 54 e 61 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como de que deverá efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 992,25, em 10 dias, sob pena de ser leiloado o veículo VW SAVEIRO/GL de placa LJB 8134 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117144"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1122771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.04.2011 – LOTE 75/011\r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de) [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Cavalcante, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodenil de Oliveira Domingues [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenil de Oliveira Domingues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Fruzzoni Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Fruzzoni Pereira , Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de declaração Improcedente, no prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1122771"
                            ],
                            "1122772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.04.2011- LOTE 76/011\r\n\r\nProcesso: 0059100-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA LEMOS [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA LEMOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALERIO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,face resultado negativo do Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.72,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0225800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Flôres Gonçalves Requena [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.179,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0225800-86.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Flôres Gonçalves Requena [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA C. MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Flôres Gonçalves Requena, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.205,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1122772"
                            ],
                            "1122187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 27/04/2011-Lote 10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neves Rufino\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Cacuia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Flor do Cacuia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122187"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-06.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigberto Cardoso de Lemos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Beef Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Beef Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Reis [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Saraiva Afonso [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda., Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO E CIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Baltasar Antonio da Cunha Macedo [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Vera Lucia Antunes Macedo [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baltasar Antonio da Cunha Macedo, Réu Vera Lucia Antunes Macedo\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do Termo de Inventariante, bem como procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: T Miranda Construcoes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renaldo Pimentel de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0142300-98.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MARCIO DO CARMO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGOMA IND DE PLASTICOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi parcialmente infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nIniformar e comprovar nestes autos a decisão do processo 03142-1995-242-01-00-1 (AI 680368 STF), em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELYETH ANGELA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: RENATO DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: VAGNER DA SILVA (REP P/ANGELA DE JESUS KOPKE) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RES.GUSTAVO ERNESTO BAUER [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE RES.GUSTAVO ERNESTO BAUER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 359, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Lopes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Luiz Lima Ltda. ME. [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Luiz Lima Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-09.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Domingos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu prazo de 30 dias para comprovar a alegação ou fornecer outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Serra Mix Telecom Comércio de Celulares Ltda., Réu: Andréa Andrade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-66.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 125, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Teixeira Moura Bastos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M2N Restaurante Ltda. ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Teixeira Moura Bastos\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023000-65.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS) [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, Aut ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS)\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidão fls 182v. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIA CASTELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 665 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-12.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI MAGATON [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI MAGATON\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Dimas [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A - OI\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VICENTE MOISES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID VICENTE MOISES\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco Leandro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-37.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambina´s de Petrópolis Ltda [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bambina´s de Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Rezende Senra Oliveira\r\n\r\nRéu: Supriserra Informatica e Suprimento Ltda., Réu: S.L.A.2 Informatica e Suprimentos Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.L.A.2 Informatica e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pereira da Silva [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Z. Mello [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Z. Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Ferreira de Mattos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis S/A - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis S/A - COMDEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CLAVELAND [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES CLAVELAND\r\n\r\nTomar ciência da petição do executado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Gabrich Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Despertar Casa de Repouso [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Despertar Casa de Repouso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Almeida Gomes [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco Miranda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Baqueiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-72.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Farias [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001732-85.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: David Jose de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: JOAQUIM ROBERTO ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DA COSTA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 396/397 \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANATO DE FREITAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A.N/P SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE CANATO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos determinados pelo acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Raesk Moura [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Raesk Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Raesk Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079600-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Pacheco [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Araújo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C ME, Réu: Victor Mauro Fedorowicz, Réu: Carla Terezinha Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO STORCK\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicrésio Alves Pereira - (Espólio de) [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Miranda Empreiteira Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. Miranda Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Timba, Réu: Roberto Carlos da Conceição Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARIA FERNANDES SAMPAIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLIMPUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARIA FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL BRAGA LOUZADA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRASIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL BRAGA LOUZADA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-96.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois de Sa Viana [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois de Sa Viana\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA SILVERIO CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA SILVERIO CORREA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Souza Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda., Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fatima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Luciana Vargas da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Leomir dos Santos Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Marcos Vinícius de Oliveira Seião [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Magda Pelka Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Misael Barbosa de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Alexandre Ricardo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Osvaldo Pedro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Marcio Filipe Serra Sineiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo da Silva, Aut Leomir dos Santos Gomes, Aut Luciana Vargas da Silva, Aut Luciane Barbosa de Moraes, Aut Magda Pelka Carvalho, Aut Marcio Filipe Serra Sineiro, Aut Marcos Vinícius de Oliveira Seião, Aut Misael Barbosa de Freitas, Aut Osvaldo Pedro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Antonio Corrêa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Rosangela Caetano da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Robson Roberto Gozoni Apostolo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Romelita Aparecida Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Tatiana Conceição Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Lania Teresa de Souza Borges [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Valéria dos Santos Francisco Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Vitor Angelo Gazoni [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Zoé Moraes Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lania Teresa de Souza Borges, Aut Paulino Antonio Corrêa, Aut Robson Roberto Gozoni Apostolo, Aut Romelita Aparecida Machado, Aut Rosangela Caetano da Silva, Aut Tatiana Conceição Pereira, Aut Valéria dos Santos Francisco Silva, Aut Vitor Angelo Gazoni, Aut Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR SANTA CATARINA-HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR SANTA CATARINA-HOSP STA TERESA, Aut DANIEL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Anesclar da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar os cálculos da retenção do IR apresentado às fls 292, uma vez que nitidamente inferior ao que deveria ser retido, sob pena expedição de ofício à RFB. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete da Silva e Bernardo Fiorini da Silva Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: David dos Santos Oliveira-assist p/ mãe:Rosany Silva dos Santos [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento do de cujus dos meses indicados na inicial (§5 de fls 03), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Titao da Silva Soares [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Zoner Rocha Goncalves Pessurno [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Zoner Rocha Goncalves Pessurno\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS fls 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes, Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves Callado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calendarius Comércio e Confecções Ltda [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calendarius Comércio e Confecções Ltda, Aut Michele Alves Callado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Antonio Vinhaes Assumpção [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Otavio Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Antonio Vinhaes Assumpção, Egdo Luiz Otavio Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalés Wood House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gorges Gotardo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Medeiros dos Anjos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sabor de Correas Ltda [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Medeiros dos Anjos, Réu Padaria e Lanchonete Sabor de Correas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dias Pereira [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Pereira, Réu Maria Helena Alves Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Bruno Maibon Castello Branco (OAB: RJ 132545 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques Alves [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Dolabela Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Marques Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pela contadoria bem como das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1121564"
                            ],
                            "1121565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-62.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronivon Oliveira Soares [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Oliveira Soares\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2004.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2007.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Werner Fabrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adao Adalberto do Nascimento [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Werner Fabrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do requerido para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitana [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dutra Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Teresa Saraiva Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IVO HOLDERBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Teresa Saraiva Chazan\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-14.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIR PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada fls 121/122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE ROSA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTD [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE ROSA DA SILVA\r\n\r\nInformar em qual processo pretende ver seu crédito reservado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DOS SANTOS VIANA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da indicação de bens de fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0191900-25.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA MACIEL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES & FECHER BUFFET LTDA ME, Réu: Sergio Antonio Guedes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0150100-17.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DAS GRACAS PEREIRA MELLO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PETROPOLITANO DE RADIOLOGIA LTDA [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DAS GRACAS PEREIRA MELLO, Réu INSTITUTO PETROPOLITANO DE RADIOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-64.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MESQUITA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: BL VIDEO MANIA LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: BL GAME MANIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de reavaliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GLIZENTE DE PAULA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARCELO GLIZENTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: ADORISETE DE LIMA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: DIUZA GOMES ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: JUREMA SOARES GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE CARREIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: NILCEA ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA. LTDA. [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA SILVA, Aut DIUZA GOMES ADAO, Aut JUREMA SOARES GOMES, Aut MARIA DE NAZARE CARREIRO, Aut NILCEA ADAO, Aut PAULO CESAR TAVARES, Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 390. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGUES DE SOUZA NETO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGUES DE SOUZA NETO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original, a fim de que outra possa ser expedida, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-07.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO BRAGA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA (SOCIO), Réu: CONDOMINIO CONDADO DA SERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Manoel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CONDADO DA SERRA\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação, bem como da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-65.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Alves Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Orquideas [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0203100-92.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VALE DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA, Réu: Renata Bastos Moreira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VALE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0203100-92.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VALE DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA, Réu: Renata Bastos Moreira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 que indeferiu o desbloqueio requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Geronimo de Aguiar [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L.L. Comercio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Geronimo de Aguiar\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 171 \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2007.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundacao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nRqdo: Marco Antonio Barbosa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marco Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição do requerente, para que se manifeste. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1121565"
                            ],
                            "1119524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-73.1967.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nTI: MAIORCA S/A MAIORCA S/A Companhia Imobiliária de Petropolis A/C Dr. Paulo Tostes Estado do Rio de Janeiro 7ª Procuradoria Regional Petrópolis União Federal A/C Procuradoria Seccional da União em Petrópolis IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL A/C RAFAEL HERNANDEZ D. FILHO Município de Petrópolis A/C Procuradoria Jurídica Ministério Público Federal A/C Procuradoria da República em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA PETROPOLITANA, Agte LECIR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho, que indeferiu os requerimentos de fls 3378 e 3397 e determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do AI. \r\n\r\nId: 1119524"
                            ],
                            "1121562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0204900-92.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Mario Vilhena de Carvalho,SERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA S/C,ROBERTO CAVALARI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CAVALARI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.792,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-17.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANTONIO,CONDOMINIO SAINT GIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-14.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Boaventura da Silva\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.,ALEX CARDOSO DUTRA,ADRIANA CASTRO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Parkgraf Editora Ltda., ALEX CARDOSO DUTRA, ADRIANA CASTRO MACHADO DA COSTA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-58.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grecilina Carvalho Pinheiro Salustiano\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.958,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-90.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARCILENE FERNANDA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.606,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-38.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marta Vieira Camara\r\n\r\nExecutado: Cesar Yuri Lourenco Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Yuri Lourenco Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-38.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR GAIAFFA\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Ervoes,PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA,Oswaldo Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.864,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0176100-54.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Angela Cristina Soares Medeiros,CELOS VI CONFECCOES LTDA,Ana Beatriz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Cristina Soares Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.242,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Ana Beatriz Medeiros de Oliveira,CELOS VI CONFECCOES LTDA,Ana Beatriz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Beatriz Medeiros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.242,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0029300-86.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: QUINTAL DO CATAVENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUINTAL DO CATAVENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0090900-21.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE IZAIAS\r\n\r\nExecutado: Neyde Christina Pires de Oliveira,MULTISONDA SONDAGEM E FUNDACOES S/C LTDA,Renato Pires de Oliveira, Wagner Salvador\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.411,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-65.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Gizele Albuquerque Dias\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Werneck\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Werneck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.083,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-12.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaisa Possas de Oliveira Moura da Silveira\r\n\r\nExecutado: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-82.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina de Souza Arruda\r\n\r\nExecutado: Shirlei da Cunha Gervasio,Solicred Consultoria Ltda. ME,Augusto Carlos da Cunha Gervásio\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirlei da Cunha Gervasio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shirlei da Cunha Gervasio,Solicred Consultoria Ltda. ME,Augusto Carlos da Cunha Gervásio\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Carlos da Cunha Gervásio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-50.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO LUIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: QUITANDA DO WILLIAN,Willian Jorge Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Jorge Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.176,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-96.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIANE FERRARI FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Lia Marcia Saint´clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING,José Guerreiro de Lima,Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Marcia Saint´clair Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.364,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Guerreiro de Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING,José Guerreiro de Lima,Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guerreiro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.364,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Marcia Saint´clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,THAIS BRAME BEHRING,MARCELO BEHRING,José Guerreiro de Lima,Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Feuer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.364,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121562"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COUTRANS TRANSPORTES LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m COUTRANS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 292, que convolou o depósito fls 289 em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Saraiva Afonso\r\n\r\nAgdo: Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0189900-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Saraiva Afonso\r\n\r\nRéu: Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como da decisão que não conheceu os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-95.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Masao Nakashima, Onorio Natsunaga\r\n\r\nPelo presente fica m Masao Nakashima, Onorio Natsunaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84, que convolou o depósitos fls 54 e 66 em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121563"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Carlos Henrique de Almeida, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0152202-31.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: SAMUEL LEAL CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAMUEL LEAL CUNHA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0230300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Battisti Henrichs [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Battisti Henrichs\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o atual paradeiro da testemunha caso deseje a intimação da mesma, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz\r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados à fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ANESIO DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Siqueira Chaves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Siqueira Chaves, Aut Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação do reclamado o pagamento de indenização substitutiva de seguro desemprego. Ficam as custas fixadas em R$ 40,00, pelo reclamado, ante o novo valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S/A, Aut Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, declarando-os protelatórios, para os fins de imputar à Embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, em favor da empresa Embargada, via compensação.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris do Nascimento Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. ,30 em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001585-78.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 17, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0118200-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Roberto da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 242, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vidal Chagas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Araxa Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vidal Chagas\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 104, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0147400-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineti da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trem Azul de Penedo Ltda [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 71, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Francisca do Nascimento [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: JU Sobrinho Artigos de Presentes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JU Sobrinho Artigos de Presentes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Affonso da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-20.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Jorge da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda., Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A. [Adv. Thiago Machado Pereira (OAB: RJ 157254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Incorporação e Construção S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à quota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Silvia Snitkowsky Segall, Réu: Vanderlei Afonso Sovierzovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça,fls. 111, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0024700-41.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FONTANA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria porventura incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verone Avelino de Sousa Jeronimo [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Panamil de Sao Caetano Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verone Avelino de Sousa Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 72, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiperson de Almeida Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiperson de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0136500-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria porventura incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do \"quantum\" remanescente devido, no prazo de 20 dias. Ainda, manifestar-se sobre o requerimento da Ré sobre designação de pauta especial, indicando, se possível, proposta efetiva de novação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria porventura incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: DJALMA LUIZ DE SOUSA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO GUIMARAES CARVALHO [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: JOAO BENEDITO RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: JOSE NEILO PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: EUGENIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: MARIA ANGELICA INTORNE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: VANILDO DE PAULA SOUZA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA DO PATRONATO LTDA [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA DO PATRONATO LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da contribuição previdenciaria complementar, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiser Ritiely dos Santos Rosário [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gorito [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gorito\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONIDAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: N.V. Reciclagem do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Nilson Bianor de Alcantara, Réu: Valter Teixeira da Silva, Réu: Mesias Silva Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 61 e 65, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Sa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIMAR JOSE DE BARROS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC E INFOR XV DE NOV S/C LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC E INFOR XV DE NOV S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 354, bem como efetivar o devido recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, devendo, caso queira, requerer administrativmente o reembolso do valor erradamente recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0073900-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Nascimento Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ESTEVES [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes d Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Transportes d Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Honorio Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Rodrigues [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Brafer Construções Metalúrgicas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA A/ C Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Carmos Silva [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina Correia da Silva Barbosa [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cristina Correia da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Nicolau dos Santos Neto [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-17.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JORGE DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR SOUZA DALGOBBO & CIA LTDA [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADIR SOUZA DALGOBBO & CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-24.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEIA PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA PENEDO VISCONDE DE MAUA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 167, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0217200-66.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderluce Alves Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Andrade Franco de Almeida [Adv. Barbara Cristina Lopes Martins (OAB: RJ 143388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Andrade Franco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0160401-66.2007.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Rabaca Quaresma [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Exdo: Volkswagen Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veiculos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes e Logisticas Transgil Ltda., Exdo Volkswagen Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veiculos Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERRAZ FARIA CARRADI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará, n° 117/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195900-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL TAVARES CORREIA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: RJI COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJI COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 24.004,74, bem como das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DORMENTES - DORBRAS [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DORMENTES - DORBRAS\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 17.183,66, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel vista linda de Itatiaia Ltda. - ME [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel vista linda de Itatiaia Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria porventura incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-82.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ELIZETI SILVA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIZETI SILVA\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento, eis que não consta em anexo à petição de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0231400-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO COSME DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO COSME DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Marinho de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maconequi Materirais Medicos Hospitalares e Odontologicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maconequi Materirais Medicos Hospitalares e Odontologicos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os originais das guias GPS, devendo estas ficarem retidas nos autos para fins de quitação das contrivuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar, Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar, Restaurante e Empório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1121033"
                            ],
                            "1121034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ROQUE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO M. MARIANO [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO M. MARIANO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Rodrigues Salgado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Egydio Fontanezzi Filho [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egydio Fontanezzi Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA LIMA AFFONSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIN GONCALVES SIQUEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA LIMA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 61, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira\r\n\r\nVista do ofício, fl. 26, e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0005300-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia do Carmo Ferreira Castilho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pensão Novo Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia do Carmo Ferreira Castilho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 52, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD, Réu: Alessandro Carlos Belan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE LOPES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Vidal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: T.F.J. Haz Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.F.J. Haz Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cipriano do Nascimento de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroën do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-87.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jose de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Réu: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Machado Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 292/296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Sociedade Michelin Industria Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda - ME [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda - ME, Aut Ricardo dos Santos Souza, Réu Sociedade Michelin Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-37.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins Graciani [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Martins Graciani\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Elisio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bassoli [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Elisio\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 39, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA., Réu: Silmara Plachi dos Santos, Réu: Roberto Carlos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despcho de fl. 85. Impossível realizar o ato requerido pelo autor sem a penhora do automóvel. Assim, indicar, em 20 dias, o paradeiro do bem ou, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AMERICO FERNANDES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Almeida Barroso [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Almeida Barroso\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falide de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pena Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Serviços de Usinagem Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Pena Castilho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 55, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA FRANCISCO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE ASSIS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE APARECIDA FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Morais Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Morais Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALCAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Fatima Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Fatima Lima\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053101-21.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar recurso trancado, na forma da IN 16 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Salvador [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Salvador\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Alves da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MARQUES VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARQUES VICENTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA -ME, Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Souza [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-88.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\nRéu: RESENBINGO DIVERSOES E LANCHONETE LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENBINGO DIVERSOES E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacosinho Moraes de Melo\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Paulo Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo Mauricio\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-78.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE DO SOUTO GUERRA CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o devido recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-59.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Melo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Melo\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-30.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP.AGULHAS NEGRAS MUDANCAS E CARG. RESENDE [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DE CASTRO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Siqueira Calenzani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 279/280, no prazo de 10 dias, já que não assiste razão ao autor, fl. 308, face tratar-se de petição com assinatura eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVIO LUIS BARBOSA [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DA COSTA ME [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Réu: João Batista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVIO LUIS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria, Assessoria em RH Ltda, Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: AGV Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BORGE DE OLIVEIRA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000094-02.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Vanda Ferreira Diniz [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 15/17, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002391-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/53, com a devida urgência, ficando sobrestado, face ao contido na referida petição, a cláusula penal contida à fl.20 \r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência Colina Resende Ltda. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Fernando Cesar do Lago Gonçalves, Réu: Ariane da Cunha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que na audiência do dia 16/03/2011, a executada se comprometeu a quitar o débito através de depósito mensal em Juíuzo, em 21 parcelas, sendo as 20 primeiras no valr de R$ 150,00 e a 21ª, de R$ 200,00, a serem pagas até o quinto dia de cada mês, a partir de abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Telles dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Telles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 39, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1121034"
                            ],
                            "1121035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332000-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FERNANDES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Siderurgica Barra Mansa (Grupo Votorantim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 137, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAR CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 116. Proceder ao pagamento na forma postulada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, o depósito do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 162/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Nogueira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Elias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Monteiro Campos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Monteiro Campos\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 339, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nConforme a r. ata de fl. 190, no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, apontar especificamente as diferenças existentes entre as horas extras consignadas no BCD e as pagas nos recibos de pagamento de salário. \r\n\r\nProcesso: 0077701-09.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARIA GRACIETE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA GRACIETE DA SILVA\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso trancado, na forma da IN 16 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PRESTES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Sa [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen Caminhoes e Onibus Industria de Veiculos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOUZA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob pena pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, já que verificada a inexistência de qulaquer veículo em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tato em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-17.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, qunato de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Cunha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda, Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Aquiles da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Aquiles da Silva\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO DA SILVA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Genildo Teixeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-87.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO SANTIAGO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista a existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas, em 20 dias, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MARCELINO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDONOR MACIEL BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDONOR MACIEL BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Goncalves Leal, Réu: CEESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 48, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Eliandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-44.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 269, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mancini S.A. [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Mancini S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA ALMEIDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARESMA MELLO OTICAS LTDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUARESMA MELLO OTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Fraga [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Maconav-Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal da Divisa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA FATIMA FERREIRA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMINTREGA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMINTREGA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FRANCO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, qunato de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 131, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 19, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002364-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bechelli [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec - Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bechelli\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 29 e 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Aparecida Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Aparecida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 20 e 22, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 21 e 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vilela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Firmiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Firmiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ELIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ELIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida Narciso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida Narciso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leite Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselene Moreira da Silva ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselene Moreira da Silva ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-37.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Simao Barbosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Rabello de Souza [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Rabello de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 413,61, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TENORIO ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL TENORIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio dos Santos Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelfer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio dos Santos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme art. 267, inciso III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PENEDO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDEQUIAS AGUIAR [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: FERNANDO S M G FREITAS [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEDEQUIAS AGUIAR\r\n\r\nInformar o atual de seu constituinte. \r\n\r\nId: 1121035"
                            ],
                            "1121031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Silva\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maurício Gomes Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121031"
                            ],
                            "1121032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-77.2011.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 13.268,14. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cipriano do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroën do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BARBOSA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 195, fixando a condenação no valor de R$ 15.743,88 equivalente a 1.291.601,00 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.574,39 equivalentes a 129.160,10 IDTRs de honorários advocatícios. Quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Sa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda, Márcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda, Márcio Pugliesi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/144, fixando a condenação no valor de R$ 48.120,10 equivalente a 3.955.777,91 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1122719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144400-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA, Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte, devendo o autor apresentar novos cálculos adequados à decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: BENEDITA MARTINS PINHEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARILZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILVANA LIMA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA, Aut BENEDITA MARTINS PINHEIRO, Aut CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS, Aut MARIA LUCIA CONCEICAO, Aut MARILZA FERREIRA DA SILVA, Aut SILVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que foi convertido o julgamento em diligência, para realização de perícia contábil, conforme decisão de fls. 708. Devendo a autora da ação acidental adiantar os honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MOREIRA BRAGA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MOREIRA BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238: \"Diga o exequente acerca dos bens indicados às fl.s 223, devendo observar que, após a garantia do Juízo, deverão ser apreciados os embargos à execução (fls. 221/222) e a impugugnação a sentença de liquidação (fls. 232).\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Costa [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência as partes de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan dos Santos Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bastos, Réu Rota H Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)], Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DE SOUZA, Réu ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, determinando o prosseguimento da execução em face do sócio-excipiente, inclusive. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-21.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES DE SOUZA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 289/2011, no valor de R$ 410,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0179600-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENALDO MARQUES DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 300/2011, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-33.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA ALVES DE ALENCAR [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FLAVIA MARIA ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 299/2011, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0032100-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 290/2011, no valor de R$ 13.759,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilany Porfírio de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio Ouro 2007 Ltda ( Rede Economia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilany Porfírio de Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 302/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, bem como do mandado de habilitação ao seguro-desemprego nº 045/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 294/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFER WALBERT DA COSTA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VALFER WALBERT DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 295/2011, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 305/2011, no valor de R$ 445,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0074500-81.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARINO NOGUEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Joaquim Moreira Penedo, Réu: Ana Paula Penedo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIANE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME, Aut VANIA CARINO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0291/2011, no valor de R$ 3.801,01, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MACHADO DIAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR MACHADO DIAS, Réu GERDAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 304/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nId: 1122719"
                            ],
                            "1122720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1248000-79.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FRANCO FERREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Jose Cerqueira Mendes, Réu: Delfim Nogueira Amoedo [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: Amelina Barbosa Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FRANCO FERREIRA, Réu Delfim Nogueira Amoedo, Réu RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta pelo sócio Delfim Nogueira Amoedo, para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio-excipiente, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0225600-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendonça [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Flavio da Silva Mendonça\r\n\r\nCiência da designação de audiência no Juízo Deprecado para oitiva da testemunha, no dia 23/05/2011 às 13:00 horas na VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0314100-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Nascimento Coelho [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Nascimento Coelho, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0327400-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SARZEDAS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut VANIA SARZEDAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 301/2011, no valor de R$ 4.678,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0282200-90.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS REIS ROCHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS REIS ROCHA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 296/2011, no valor de R$ 6.000,33, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0260600-81.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA PEREIRA DOS SANTOS, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 303/2011, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO COELHO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO DA CONCEICAO FERREIRA, Réu SUPERMERCADO COELHO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 293/2011, no valor de R$ 7.661,05, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CIPRIANO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CIPRIANO DA SILVA, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 298/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, bem como o mandado de habilitação ao seguro desemprego nº 044/2011 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Lemos Nogueira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Lemos Nogueira, Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 106, inclusive para apresentarem demostrativo do valor de retenção do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-64.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA LOPES NUNES RAMOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A., Réu BANERJ S/A, Aut LUCELIA LOPES NUNES RAMOS\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Damata [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)], Aut: WALDEMIR VELASCO TRINDADE [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)], Aut: JORGE GONCALVES [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Aut: Genilsa dos Santos Pinto (pensionista do rte NILTON BRAGA PINTO) [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Aut: Isaulina Gama Rosa (viuva do rte Amancio Rosa) [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Aut: Amaro Rosa da Conceicao [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rosa da Conceicao, Aut Genilsa dos Santos Pinto (pensionista do rte NILTON BRAGA PINTO), Aut Isaulina Gama Rosa (viuva do rte Amancio Rosa), Aut JORGE GONCALVES, Aut Jorge Ricardo Damata, Réu MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Aut WALDEMIR VELASCO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito quanto as horas extras e improcedente quanto ao FGTS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sobral , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Pereira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal , Aut Julieta Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Aut Marcos Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cesar Pereira Barroso [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Levi Cesar Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Camara Alves [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Camara Alves , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e extinto sem julgamento do mérito quanto a multa do art. 477 CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1122720"
                            ],
                            "1122721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048100-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucede Silva da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabela Young Lobo Sigal [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucede Silva da Conceicao, Réu Izabela Young Lobo Sigal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito quanto ao recolhimento previdenciário e improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Feliciano da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda, Réu: Jorge Luiz Tubinamba Carreiro, Réu: Wilma Tupinamba, Réu: André Aníbal Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Feliciano da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se aceita o encargo de depositário dos bens penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva, Réu Construtora Modelo Ltda, Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.844,27, equivalentes a 888.960,57 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComprovar a reclamada o depósito da multa estipulada no termo de conciliação de fls. 39, item 06, devido ao atraso no pagamento do valor acordado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043000-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI ARGENTINO - ESPOLIO, Réu: PADARIA VENEZA, Réu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alvarenga [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Posto Marambaia Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio \\Moreira Coelho [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassimu Ltda ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: GRADIM INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E ESTRTURAS METÁLICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio \\Moreira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA, Aut RICARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 124.611,91, equivalentes a 10.215.079,04 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Toniato Prestadora de Servico Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Couto\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2005.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Cgto: Rodrigo Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: Mercearia Varsilva, Auto Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nVistas a representante do espólio, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Miguel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-71.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Correa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Rabelo [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Disflex Distribuidora de Materiais Escolares Ltda ME. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Rabelo, Réu Disflex Distribuidora de Materiais Escolares Ltda ME.\r\n\r\nVistas a reclamada da petição de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Leite Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Leite Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37: \" Defiro, ante os termos da sentença (fls. 28).\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Olveira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Laser Comércio e Dist. de Informática Ltda. N/P Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Olveira \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Agapito de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122721"
                            ],
                            "1122722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039500-15.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DA SILVA MENDONCA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-91.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ABREU DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARAB`S POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ABREU DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony de Siqueira Ferreira, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-96.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA PAIVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LIA BITTENCOURT [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes Souza Scisinio [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes Souza Scisinio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-94.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afimativa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Neves da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatimsa de Barcellos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparos Naval Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparo A/C Rejane Ferreira Moço, Réu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparo A/C José Leandro Ferreira de Macêdo, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Tech Print Comércio e Serviços de Reparos Naval Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Fonseca de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Fonseca de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernecy de Lacerda Werneck Neto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernecy de Lacerda Werneck Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Melo Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C Adm. Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C Adm. Judicial, Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Abreu Pereira [Adv. Gabriel Abreu Alves (OAB: RJ 153381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Abreu Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Correia da Silva [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Correia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-96.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DE MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES JOSE DE MELLO, Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nFicam cientes do despacho de fls. , devendo as partes fornecerem as cópias que possuem e as necessárias para restauração dos autos, ante a não localização dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Esmeralda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Esmeralda da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 297/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tiver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação nº 047/2011 ao seguro desemprego, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000682-13.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: MERENCIANO ANTONIO AMANCIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut MERENCIANO ANTONIO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 05/05/2011, às 10:50hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 682-13.2011.501.0261, a ser realizada no d. Juízo da 1 Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-30.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mendonca Xavier [Adv. Marlos Affonso Romualdo Souto (OAB: RJ 110444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mendonca Xavier, Aut Reinaldo Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Vara, em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada, para possivel homologação do acordo feito entre as partes. \r\n\r\nId: 1122722"
                            ],
                            "1122718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0340700-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BARROS DA SILVA, LAILA SANT´ANA BARROS, Sebastião Teodoro Leite, Maria Gilda da Cruz Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gilda da Cruz Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à sócia da reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan dos Santos Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122718"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1119415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Felipe de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Felipe de Souza Junior , Réu Eletrovidro S.A., Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, às fls. 167. Prazo de 8 (oito) dias, bem como vista à 2ª reclamada do recurso ordinario de fls.169, em igual prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Teixeira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Teixeira Alves , Réu Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deibert Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deibert Marques Ribeiro, Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Maria Gorete Santos Goes, Réu: Enidio Geraldo Alves Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 172, bem como requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer ao distribuidor de mandados para agendar dia e horário para acompanhar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR OLIVEIRA CARDOSO QUINTAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolab - Laboratorios de Analises\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR OLIVEIRA CARDOSO QUINTAO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Moraes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 – D )]\r\n\r\nRéu: Wizard [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 – D) e Adv. Carlos Henrique soares Pereira (OAB:58201)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wizard\r\n\r\nFornecer a correta razão social, CNPJ, carta de preposição, procuração bem como atual endereco da ré, em 05 dias. Conforme despacho de fls 19 e 31.\r\n\r\nProcesso: 0295700-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO LADINO DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará às fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-82.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Guimarães Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devdida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Farias Jesus [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Coração de Maria , Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Farias Jesus \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC (art. 769 da CLT). Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 91,65, pelo autor, dispensada pela gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Portugal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos Portugal\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0197600-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carvalho dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Carvalho dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/2011, às 16:00 horas, bem como deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE ALMEIDA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM REPRES ROUPAS LTDA ME [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0625/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA BATISTA MIRANDA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: ANDRÉA MARTINS GONÇALO [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S.A. [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉA MARTINS GONÇALO, Aut MÔNICA BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-42.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DA COSTA MACIEL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DA COSTA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0201200-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Marques [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como da decisão de fls. 290, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0218700-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho, Réu: Dilma Estevam Iglesias de Freitas, Réu: Elaine Iglesias Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 110, bem como manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223100-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0264400-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, e ainda manifestar-se sobre a impugnação de cálculos 476/486. \r\n\r\nProcesso: 0277500-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplenagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0279100-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0292900-66.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: INSS-INSTITUO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0297900-32.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PINHO DA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRAMARJ LTDA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PINHO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 101 \r\n\r\nProcesso: 0301300-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos do INSS, em 10 dias, conforme promoção de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0315700-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho Moraes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Night Club Ltda., Réu: IMPACTO SHOWS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coelho Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 57/60, julgando improcedente o pedido em face da 1ª reclamada e procedente em parte em face da 2ª reclamada. Custas de R$ 200,00, pela 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0215200-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Andreia Matos Sant Ana [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0321200-62.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIO ONOFRE VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO ONOFRE VIEIRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, via GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Alves de Bastos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União Federal às fls. 332/335, devendo ainda comprovar o recolhimento previdenciário cabivel, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-87.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC PIRES MARTINS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA D´ARC PIRES MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LABI ADAO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M.CASA DA PEDRA ARDOSIA IND. E COM. LTDA. [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.M.CASA DA PEDRA ARDOSIA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-56.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Iacomini [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Vaz Assessoria de Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.R. Vaz Assessoria de Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164700-94.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL, Aut: VANIA PIMENTA OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PIMENTA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar número do PIS ou NIT. \r\n\r\nId: 1119415"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085200-18.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORONA CARDOSO\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Roberto Gomes, Wagner Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes, CPF 837.991.178-49, Wagner Gomes, CPF 639.119.657-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 8.767,79, equivalente a 721.520,54 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barreto Fernandes\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda., Roberto Pereira Lopes, Mariangela Fortes Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Mariangela Fortes Dias, CPF 485.253.247-87 , Roberto Pereira Lopes, CPF 052.169.867-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 4.396,65, equivalente a 362.781,78, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA BATISTA MIRANDA, ANDRÉA MARTINS GONÇALO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S.A., Supermercado Extra\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONÇA S.A, CNPJ 15.132.731/0202-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, via GPS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315700-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho Moraes\r\n\r\nRéu: Nova Rio Night Club Ltda., IMPACTO SHOWS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Rio Night Club Ltda. CNPJ 03.340.826/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 57/60, julgando improcedente o pedido em face da 1ª reclamada ( Nova Rio Night Club Ltda) e procedente em parte em face da 2ª reclamada. Custas de R$ 200,00, pela 2ª reclamada ( IMPACTO SHOWS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119411"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "Processo: 0120700-53.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gomes [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.302 foram homologados e, ainda, a Ré ciência, em 05 dias, de que os depósitos de fls. 185 e 235 foram convolados em penhora, tendo o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ramos Damasceno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar vistas dos autos sobre esclarecimentos do Sr. perito po 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Felizola de Lira (Espólio de) representado por Vanessa Gomes da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Cintia Andrade V. de Almeida (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR, ao INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Moreira Junior [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando apenas a rubrica \"Hora Extra com 50% dos contracheques de fls. 35/43 na coluna \"V.pagos\", bem como o total diário de 1,75 horas extras no período de dezembro de 2007 até o final do pacto laboral, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Godoy [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araujo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Araujo Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, conforme fls.111, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Nepomuceno [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0052/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN 2007 COM E ESTOFADOS LTDA (Suces de JOVEM PAN MOVEIS E ESTOFADOS) [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: PAULO FERNANDO PERCILIANO, Réu: RAIMUNDA VALDENICE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 e, ainda, diga se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 177, caso negativo, indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001134-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Paiva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distrib. Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distrib. Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias de Brito [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Previ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias de Brito\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para vistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigo Pires Gomes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias, com observância da certidão de fls.70, bem como para que forneça os contracheques de dezembro de 2007 e 2008, em caso negativo, deverão ser utilizados, respectivamente, os salários dos meses posterior e anterior para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.1351 foram homologados e, ainda, a ré, ciência de que o depósito de fls. 947 foi convolado em penhora, em 05 dias, bem como de que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S/A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço do Banco para efetivação da diligência de fls. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade Pontes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Manoel [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Vieira de Lima [Adv. Geraldo Antonio Valeriano da Cruz (OAB: RJ 123158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednaldo Vieira de Lima\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 92,19) e custas (R$ 44,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Campos de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Predidente Dutra S.A. [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Matos Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1120489"
                            ],
                            "1120550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-26.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 227/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DOS SANTOS MACEDO, Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas da certidão de fls. 689 do Sr. Oficial de Justiça, referente à CP 0001247-35.2010.5.01.0059, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Gonçalves [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoelita Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoelita Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComplementar o INSS (R$ 108,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 228/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0207500-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigolett Parking Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Felix da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo\r\n\r\nVistas por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINGARA ALVES SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAMPOLIM MODAS LTDA - ME, Réu: ARISMAR BORGES DE SOUZA, Réu: MARIA AMELIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINGARA ALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar endereço para formalização da penhora de fls. 211 ou outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-73.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Batista de Souza [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Projeto Criança Feliz [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Igreja Batista Central de São João de Meriti [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Projeto Criança Feliz, Réu Igreja Batista Central de São João de Meriti\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-83.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REVELETE DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO REVELETE DA COSTA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido por meio do alvará Nº 118/2011 (fls.519). \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1120550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1122981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON DO CARMO MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON DO CARMO MANOEL\r\n\r\nfornecer meios para a execução em 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FURTADO BALBINO\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERREIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JULIAO CORREIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KONNE DE PORTO REAL METALURGICA LTDA, Réu: MCL MATERIAL ELETRICO LTDA-ME ( ELETRO SHOCK) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JULIAO CORREIA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Leibnitz Amante Filho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Baiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE CARVALHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CESAR DIAN RAMOS, Aut JOSE NELSON DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, cientes da decisão de fl. 285 que fixa parâmetro salarial a ser observado. \r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Coelho da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Coelho da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Flavia da Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Flavia da Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a certidão de fl. 154. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Mendes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Lopes de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiana de Castro Diniz (OAB: MG 106417 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Lopes de Souza\r\n\r\nInformar se a ré vem cumprindo a obrigação de fazer, contida na decisão de fls. 187/195 e 202/204. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nInformar, de forma específica e objetiva, quais provas pretende produzir, bem como se há possibilidade de acordo. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu requerimento, nos termos do comando de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE MOURA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 312, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedroso [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Muniz Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Muniz Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC Construções Industriais LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Teixeira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 10/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CAMARGO TURINI LTDA [Adv. WILSON MARCIO DEPES (OAB: ES 1838 - D)], Réu: Eliseu Camargo Turini, Réu: Irene Gaburro Turini, Réu: Pedro Camargo Turini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CAMARGO TURINI LTDA, Aut JOAO DAMASCENO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a reavaliação, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silveira Aguiar [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Marta da Silveira Aguiar\r\n\r\nApresentarem contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Porfiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Porfiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIRGILIO ORTOLANI\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição no prazo de 08 dias. (comando de fl. 343). \r\n\r\nProcesso: 0107100-28.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula\r\n\r\ninformar se pretende a realização de perícia, nos termos do comando de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0061700-59.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques Vieira [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODALEIA APARECIDA PEREIRA [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODALEIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-04.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA.SUCESSOR [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: GABINO VALINO FERNANDES, Réu: JOSE VALINO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA.SUCESSOR\r\n\r\nOpor, querendo, embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MELLO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Helistanley Ramos Carreiro (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILMAR FERNANDES DE AMORIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0008700-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICODEMOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO E VIACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fl. 118, ficando, através da presente, nomeado depositário de bem constrito, bem como fluindo o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luca Maciel Paulo da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Matos [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: F. B. Inflaveis Promocionais Ltda. - ME [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. B. Inflaveis Promocionais Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-83.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MARCHANTTI DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS MARCHANTTI DE SOUZA, Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: José Paulo Correa, Réu: Maria Rosely dos Santos Paneto, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que não conheceu a petição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VALE DO PARAIBA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz de Morais Pessoa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ormec Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-74.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes\r\n\r\nRealizar o depósito da estimativa dos honorários periciais em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da impugnação de fls. 92/94, nos termos do comando de fl. 117. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO FREITAS [Adv. Onivaldo Freitas Junior (OAB: RJ 111561 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComprovar eventual recebimento de valores expurgados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice Alves da Silva Batista e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que julgou improcedentes os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Hirchmeyer Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cipriano de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Brasília Ltda. ME. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Brasília Ltda. ME.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRILL INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME, Réu: Joanilson Marques da Cruz, Réu: Rita de Cássia Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DELGADO FERREIRA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO (PERITO DO JUIZO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DELGADO FERREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CAETANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIA MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIA MATTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDINEI DE SOUZA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDINEI DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Eustaquio Cardoso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiner Joao Pires [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Acacia Amarela [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner Joao Pires\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFica notificada para os fins do art. 884, da CLT, no que concerne às custas e despesas de execução. Ter ciência, ainda, do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001590-55.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Nemezio Mateus dos Ramos Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Campos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-20.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PINHEIRO NUNES FILHO [Adv. Fabiola Lacerda Viga (OAB: RJ 140165 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS SERVICOS E OBRAS MM S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINHEIRO NUNES FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob cominação de extinção da execução, na forma do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Alves Vieira de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Alves Vieira de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus cálculos expungindo os valores já depositados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Herculano Werneck (Espólio de) [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herculano Werneck (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCRAFT LTDA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GONCALVES LOPES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-68.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO SILVEIRA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO SILVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandao Monteiro Industria e Comercio de Massas Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandao Monteiro Industria e Comercio de Massas Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001371-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, bem como ter ciência da decisão que denegou seguimento ao seu apelo por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 746, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1122981"
                            ],
                            "1122982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Conceicao [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar da Conceicao\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marecedina de Paula Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Ferreira\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DA ROCHA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inacio de Paulo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F Cury Moveis e Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inacio de Paulo\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-17.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SALVADOR MOREIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SALVADOR MOREIRA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDUARDO DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Vasconcelos de Melo [Adv. Wilton Flavio da Silva Vieitas (OAB: RJ 121466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/VR [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Vasconcelos de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188800-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DA COSTA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 125/125v, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Marcelino Romeu [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Marcelino Romeu\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-14.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia das Chagas Monteiro [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia das Chagas Monteiro\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr Oficial de Justiça, fl. 95. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON NASSAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real V R Engenharia Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON NASSAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito foi encaminhada ao Juízo falimentar, nos termos do comando de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0237000-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VIEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTR. COM. E IND. LTDA [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito foi encaminhada ao Juízo falimentar, nos termos do comando de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0258500-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. FALIDA COCIA CONSTR. COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito foi encaminhada ao Juízo falimentar, nos termos do comando de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0267600-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES LUIZ [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UTSCH ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES LUIZ\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito foi encaminhada ao Juízo falimentar, nos termos do comando de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0251000-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSAR PINHEIRO SOARES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSAR PINHEIRO SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Francisco Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Santo Estevão Mineracao e Participação S?A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda., Réu Santo Estevão Mineracao e Participação S?A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0252400-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO FURTADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nApresentar calculo das contribuições fiscais e previdenciária, em 10 dias, na forma do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PINHEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS MARTINS\r\n\r\nTer ciência do malogro da deprecata. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE BARROS SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE BARROS SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-14.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTILHO MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: CRISTIANE DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: PEDRO AZEVEDO COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 469/470, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230200-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO BARNABE DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO BARNABE DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0239500-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-39.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Delgado Bastos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Delgado Bastos\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SA. TUBONAL [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre as razões dos embargos opostos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0181400-97.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: AEDIO DA SILVA RIFF [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEDIO DA SILVA RIFF\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nProceder às informações e documentos solicitados pelo perito, em 30 dias, sob pena das cominações do artigo 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTILHO REIS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTILHO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Florencio dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Florencio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BONIFACIO DA CONCEICAO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ADILSON ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0228600-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar em 15 dias a cota previdenciária de responsabilidade patronal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barboza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos opostos, sob as cominações legais. O prazo iniciar-se-á pelo obreiro, com permeio de 20 dias, após, à União. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS RAMOS [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut GERSON DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCumprir obrigação de fazer constante às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0188200-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207100-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2005.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ribeiro Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Ribeiro Junior\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181900-37.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ANGELICA DE SOUZA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK PISCINAS DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Aloizio de Assis Damiani (OAB: RJ 96503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0164200-43.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Faria [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Faria\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0170600-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI VIANA DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0189400-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Pires de Abreu [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Pires de Abreu\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180100-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEIA BARROS DE PAULA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEIA BARROS DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0256500-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIL LOURENCO MOREIRA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIL LOURENCO MOREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213500-76.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES AMORIM [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Utsch Engenharia Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES AMORIM\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOMINGOS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Carvalho Cardoso [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Carvalho Cardoso\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0236200-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0273700-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR SAO LUIZ [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-34.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Amancio Roza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário apresentado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Prado Filho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO PEGORIN MILLER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RITA DE CASSIA MACHADO CAMARINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VALTER NUNES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO PEGORIN MILLER, Aut RITA DE CASSIA MACHADO CAMARINHO, Aut VALTER NUNES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0245000-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Belo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Renato Belo\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0228800-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FRANCISCO RIMOLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO FRANCISCO RIMOLI\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0270200-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Augusto Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0148900-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO QUINTAO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo e forma legais, acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Anjos [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento de desistência do autor, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1122982"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1123300": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.961 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o art. 47 da Lei Estadual nº 3350, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3183/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 04/2010\r\n\r\nId: 1123300"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1123239": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.936 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 66.720.868,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-18/400061/2011 e E-23/656/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 66.720.868,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1123239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1123371": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ZÉLIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, matrícula nº 0887631-0. Processo nº E-12/161205/2011.\r\n\r\nEXONERAR IGOR CUPELLO SOBROZA, matrícula nº 936658-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161206/2011.\r\n\r\nNOMEAR FILLIPI MOREIRA SALLES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cupello Sobroza, matrícula nº 936658-4. Processo nº E-12/161206/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosimar Felipe da Silva, matrícula nº 0959659-4. Processo nº E-04/4279/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARLON COSTA DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Barata Rijo, matrícula nº 0932169-6. Processo nº E-04/4279/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900523/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4219064-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900524/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1967815-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Claudio Wagner Silva, Id. Funcional nº 1966264-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/900523/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, Id. Funcional nº 1967783-9. Processo nº E-21/900524/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1967783-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Custódio Leotério, Id. Funcional nº 4219064-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/900524/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Antonio Veridiano. Processo nº E-21/900522/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1965595-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900521/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2005928-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 1965595-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/900521/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ANTONIO VERIDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funciomal nº 2002747-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira e Silva, Id. Funcional nº 2005928-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/900522/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2011, RICARDO FRANCO MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 2010816-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999139/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Franco Monsores Id. Funcional 2010816-8. Processo nº E-21/999139/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2004916-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16 de outubro de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-21/949007/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fausto Ribeiro de Andrade, matrícula nº 10/0276-5. Processo nº E-19/199/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Garcia da Silva, matrícula nº 10/0302-9. Processo nº E-19/199/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, BRUNO VINICIUS GUERRA AMORIM, anteriormente BRUNO GUERRA, matrícula nº 963315-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/701/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO JORGE E SILVA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius Guerra Amorim, matrícula nº 963315-7. Processo nº E-18/701/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de abril de 2011, publicado no D.O. de 12/04/2011, que exonerou SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 18/6236, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de abril de 2011, publicado no D.O. de 12/04/2011, que nomeou PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina Gonçalves da Silva, matrícula n° 18/6236. \r\n\r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294736-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Décio Darci Silva, matrícula nº 0834602-5. Processo nº E-04/4189/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/04/2011\r\n\r\nId: 1123371"
                    ],
                    "1123373": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATO DE 12/04/2011 - D.O. DE 13/04/2011\r\n\r\nFica retificado para LEONARDO FERREIRA ALVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/03/2011 - D.O. DE 04/03/2011\r\n\r\nFica retificado para 7142084-8 o número da matrícula da servidora LUZIA MARY PINHEIRO LOBATO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1123373"
                    ],
                    "1123237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.286/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1123237"
                    ],
                    "1123202": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/0001/2011 - AUTORIZO. 1) Com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. 2) Consoante orientação do Exce lentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.176/2011 - AUTORIZO, Consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60854/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas a CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2177/2571/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/824/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/891/2605/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/132/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1123202"
                    ],
                    "1123353": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/430/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... à licitante SIEDORVSKI & SIERDOVSKI ...\r\n\r\nLeia-se: ... à licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI ...\r\n\r\nId: 1123353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1122340": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.004/2011. Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JANEIRO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 662/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 18/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.005/2011. Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JANEIRO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR-E 646/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 017/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nId: 1122340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122341": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-33/100.292/2003. RATIFICA a inexigibilidade de licitação, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme instrução constante do processo administrativo nº. E-12/020.292/2003 que trata de celebração de convênio, para contratação de estagiários de nível superior, no valor total estimado de R$ 353.376,00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais), pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo o valor mensal de R$ 5.889,60 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com a legislação vigente e as normas estabelecidas no processo em referência. Resolução CODIR nº 231/11.\r\n\r\nId: 1122341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122730": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/564234/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29.575,48 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Avelino Machado Bastos, 250, Bairro Prata - Teresópolis/RJ, relativo aos meses de abril a outubro e ao período de 01 a 17 do mês de novembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/564401/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTRO, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Simão Motta, 369, Centro - Magé/RJ, relativo aos meses de junho a agosto e ao período de 22 dias do mês de setembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/597391/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.073,00 (vinte e seis mil setenta e três reais), a favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, referente ao valor total de cotas de IPTU do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 46 - Rio de Janeiro/RJ, relativo aos exercício de 2008 e 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/415133/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 91,03 (noventa e um reais e três centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente à taxa de incêndio do imóvel localizado na Rua Barata Ribeiro, 370 loja 114 e 115, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/410210/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.128,95 (um mil cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), a favor da METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Macedo Miranda, s/nº, Bairro Jalisco - Resende/RJ, relativo ao período de 26 a 30 do mês de novembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1122730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1123150": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/561232/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 5.234,85 (cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à faturas de água e esgoto do imóvel localizado na Rua Cardoso Moraes, 477, Loja E - Ramos/RJ, relativo aos meses de junho a setembro do exercício de 2008 na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1123150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122733": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/246069/2011 - GERALDO LEONARDO DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.293-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.11.1969 a 01.05.1971 e de 01.11.1971 a 01.04.1973 ao Instituto dos Missionários Sacramentinos; de 11.08.1973 a 14.01.1974 a Companhia Soutex; de 01.02.1974 a 19.02.1976 a Eval Empresa de Viação Angrense Ltda; de 17.05.1976 a 09.07.1976 a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário; de 12.07.1976 a 11.04.1978 a Hasenclever Distribuição e Representações Ltda; 02.05.1978 a 16.05.1979 a Jamorei Comércio e Produtos Industriais Ltda-ME; de 26.05.1979 a 18.04.1981 a Graphos Industrial Gráficos Ltda; de 01.09.1981 a 28.02.1982 a 11056822826 CiCi Série; de 12.04.1982 a 19.05.1986 a Haspa S.A Cred. Imobiliário em Liquidação Extrajudicial; de 19.08.1986 a 26.06.1988 a Cia Fluminense de Tecidos; de 01.07.1988 a 31.01.1990 a Sparta S.A; de 09.03.1990 a 09.04.1990 a Belos Administração Participações; de 26.06.1990 a 28.09.1990 a Gero Assessoria de Recursos Humanos Ltda; de 01.10.1990 a 05.04.1994 a Indústrias Reunidas M; de 16.01.1995 a 15.04.1995 e de 17.04.1995 a 31.05.1995 a Embrat - Empresa Brasileira de Treinamento Ltda; de 27.07.1998 a 01.06.1999 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; de 17.06.2008 a 16.09.2009 a Empresa Gerencial de Projetos Navais, no total de 8.980 dias de exercício, desprezando o período de 17.09.2009 a 18.09.2009 a Empresa Gerencial de Projetos Navais, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1122733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122731": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.04.2011, através do(a) nº CI 035/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/534616/2011, 05/DETRAN/RECDP/001470/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535744/2011, 05/DETRAN/RECDP/002507/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/233985/2011, 05/DETRAN/RECDP/004804/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537398/2011, 05/DETRAN/RECDP/003952/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537436/2011, 05/DETRAN/RECDP/004029/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/385631/2008, 05/DETRAN/RECDP/004771/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516300/2011, 05/DETRAN/RECDP/005166/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537193/2011, 05/DETRAN/RECDP/003691/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/208961/2011, 05/DETRAN/RECDP/001894/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521168/2011, 05/DETRAN/RECDP/003728/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/RJ/049/2011, 05/DETRAN/RECDP/000065/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230292/2011, 05/DETRAN/RECDP/004432/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521167/2011, 05/DETRAN/RECDP/003732/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/221858/2011, 05/DETRAN/RECDP/003818/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553987/2010, 05/DETRAN/RECDP/019485/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553489/2010, 05/DETRAN/RECDP/018834/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/533938/2011, 05/DETRAN/RECDP/000359/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/18//2011, 05/DETRAN/RECDP/002803/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/223391/2011, 05/DETRAN/RECDP/003754/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537910/2011, 05/DETRAN/RECDP/005060/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537380/2011, 05/DETRAN/RECDP/003933/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553397/2010, 05/DETRAN/RECDP/018704/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535271/2011, 05/DETRAN/RECDP/002272/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535094/2011, 05/DETRAN/RECDP/001980/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535946/2011, 05/DETRAN/RECDP/002885/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535907/2011, 05/DETRAN/RECDP/002793/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537083/2011, 05/DETRAN/RECDP/003444/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/535925/2011, 05/DETRAN/RECDP/002846/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/516211/2011, 05/DETRAN/RECDP/003914/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534337/2011, 05/DETRAN/RECDP/001067/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/371449/2009, 05/DETRAN/RECDP/004267/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/326463/2010, 05/DETRAN/RECDP/020171/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/226506/2011, 05/DETRAN/RECDP/003746/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537313/2011, 05/DETRAN/RECDP/003783/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535897/2011, 05/DETRAN/RECDP/002781/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535224/2011, 05/DETRAN/RECDP/002201/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537444/2011, 05/DETRAN/RECDP/004051/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/216389/2011, 05/DETRAN/RECDP/002616/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/222322/2011, 05/DETRAN/RECDP/003811/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547646/2010, 05/DETRAN/RECDP/004772/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535394/2011, 05/DETRAN/RECDP/002455/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537080/2011, 05/DETRAN/RECDP/003437/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/678675/2010, 05/DETRAN/RECDP/005272/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211359/2011, 05/DETRAN/RECDP/002777/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/222450/2011, 05/DETRAN/RECDP/003759/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535283/2011, 05/DETRAN/RECDP/002284/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553322/2010, 05/DETRAN/RECDP/018613/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537587/2011, 05/DETRAN/RECDP/004392/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/534854/2011, 05/DETRAN/RECDP/001644/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/222715/2011, 05/DETRAN/RECDP/000057/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535404/2011, 05/DETRAN/RECDP/002467/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMR/133/2011, 05/DETRAN/RECDP/003636/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227623/2011, 05/DETRAN/RECDP/004108/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534667/2011, 05/DETRAN/RECDP/001585/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535227/2011, 05/DETRAN/RECDP/002205/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535163/2011, 05/DETRAN/RECDP/002102/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/232432/2011, 05/DETRAN/RECDP/004494/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209890/2011, 05/DETRAN/RECDP/002235/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535761/2011, 05/DETRAN/RECDP/002534/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537815/2011, 05/DETRAN/RECDP/004887/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535048/2011, 05/DETRAN/RECDP/001886/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553244/2010, 05/DETRAN/RECDP/018556/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535805/2011, 05/DETRAN/RECDP/002606/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/220457/2011, 05/DETRAN/RECDP/002838/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537535/2011, 05/DETRAN/RECDP/004259/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535264/2011, 05/DETRAN/RECDP/002265/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557208/2010, 05/DETRAN/RECDP/023154/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/536157/2011, 05/DETRAN/RECDP/003060/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/207317/2011, 05/DETRAN/RECDP/002755/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.04.2011, através do(a) nº CI 035/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/335400/2010, 05/DETRAN/RECDP/021256/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/535723/2010, 05/DETRAN/RECDP/002290/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215000/2011, 05/DETRAN/RECDP/003535/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/204257/2011, 05/DETRAN/RECDP/000950/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358879/2010, 05/DETRAN/RECDP/000003/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537402/2011, 05/DETRAN/RECDP/003958/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533053/2011, 05/DETRAN/RECDP/000123/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534308/2011, 05/DETRAN/RECDP/001008/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3289/2010, 05/DETRAN/RECDP/000512/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504473/2010, 05/DETRAN/RECDP/001534/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533974/2011, 05/DETRAN/RECDP/000419/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534067/2011, 05/DETRAN/RECDP/000573/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204311/2011, 05/DETRAN/RECDP/001140/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537163/2011, 05/DETRAN/RECDP/003633/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558381/2010, 05/DETRAN/RECDP/024969/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/354321/2010, 05/DETRAN/RECDP/023454/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/360783/2010, 05/DETRAN/RECDP/002015/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200216/2011, 05/DETRAN/RECDP/000394/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558423/2010, 05/DETRAN/RECDP/025044/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534753/2010, 05/DETRAN/RECDP/002260/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3433/2011, 05/DETRAN/RECDP/001583/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558789/2010, 05/DETRAN/RECDP/025459/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/686168/2010, 05/DETRAN/RECDP/000951/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/200248/2011, 05/DETRAN/RECDP/000378/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214032/2011, 05/DETRAN/RECDP/002357/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537414/2011, 05/DETRAN/RECDP/003987/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553128/2009, 05/DETRAN/RECDP/003523/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558611/2010, 05/DETRAN/RECDP/025325/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557988/2010, 05/DETRAN/RECDP/024403/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535842/2011, 05/DETRAN/RECDP/002694/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534349/2011, 05/DETRAN/RECDP/001085/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/213587/2011, 05/DETRAN/RECDP/002767/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/518636/2010, 05/DETRAN/RECDP/020332/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557839/2010, 05/DETRAN/RECDP/024179/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534220/2011, 05/DETRAN/RECDP/000799/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/369583/2009, 05/DETRAN/RECDP/012127/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338467/2009, 05/DETRAN/RECDP/002456/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537075/2011, 05/DETRAN/RECDP/003428/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206642/2011, 05/DETRAN/RECDP/001507/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534477/2011, 05/DETRAN/RECDP/001255/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558646/2010, 05/DETRAN/RECDP/025377/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537364/2011, 05/DETRAN/RECDP/003899/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534076/2011, 05/DETRAN/RECDP/000589/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558441/2010, 05/DETRAN/RECDP/025063/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203449/2011, 05/DETRAN/RECDP/000906/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/004/2011, 05/DETRAN/RECDP/000031/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/682348/2010, 05/DETRAN/RECDP/000963/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/200003/2010, 05/DETRAN/RECDP/002374/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558525/2010, 05/DETRAN/RECDP/025217/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/533894/2011, 05/DETRAN/RECDP/000304/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.04.2011, através do(a) nº CI 035/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/535282/2011, 05/DETRAN/RECDP/002283/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537084/2011, 05/DETRAN/RECDP/003445/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/531126/2011, 05/DETRAN/RECDP/005171/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/240678/2011, 05/DETRAN/RECDP/005557/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537397/2011, 05/DETRAN/RECDP/003951/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537642/2011, 05/DETRAN/RECDP/004536/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235637/2011, 05/DETRAN/RECDP/005077/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRANMG/29777/2011, 05/DETRAN/RECDP/002882/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535947/2011, 05/DETRAN/RECDP/002886/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536284/2011, 05/DETRAN/RECDP/003178/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/238691/2011, 05/DETRAN/RECDP/005271/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMBP/073/2011, 05/DETRAN/RECDP/004164/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537693/2011, 05/DETRAN/RECDP/004655/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/324842/2010, 05/DETRAN/RECDP/019281/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/983/2010, 05/DETRAN/RECDP/003763/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/220894/2011, 05/DETRAN/RECDP/004461/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/219895/2011, 05/DETRAN/RECDP/003131/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534366/2011, 05/DETRAN/RECDP/001105/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535919/2011, 05/DETRAN/RECDP/002831/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263322/2010, 05/DETRAN/RECDP/004198/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537647/2011, 05/DETRAN/RECDP/004543/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/235946/2011, 05/DETRAN/RECDP/004895/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMV/10894/2010, 05/DETRAN/RECDP/005287/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525970/2011, 05/DETRAN/RECDP/005097/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235354/2011, 05/DETRAN/RECDP/005152/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/225800/2011, 05/DETRAN/RECDP/000065/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535900/2011, 05/DETRAN/RECDP/002785/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535330/2011, 05/DETRAN/RECDP/002372/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/102049/2011, 05/DETRAN/RECDP/003559/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537784/2011, 05/DETRAN/RECDP/004817/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.04.2011, através do(a) nº CI 035/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/534157/2011, 05/DETRAN/RECDP/000712/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMN/040/001791/2011, 05/DETRAN/RECDP/003482/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231938/2011, 05/DETRAN/RECDP/004729/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/232615/2011, 05/DETRAN/RECDP/004821/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/217360/2011, 05/DETRAN/RECDP/002678/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/100968/2011, 05/DETRAN/RECDP/002350/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535095/2011, 05/DETRAN/RECDP/001982/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/117222/2011, 05/DETRAN/RECDP/003722/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/361081/2010, 05/DETRAN/RECDP/002757/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534649/2011, 05/DETRAN/RECDP/001550/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/04/2011, 05/DETRAN/RECDP/002805/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/554145/2010, 05/DETRAN/RECDP/019771/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/535/2010, 05/DETRAN/RECDP/000118/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367125/2009, 05/DETRAN/RECDP/006658/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288305/2009, 05/DETRAN/RECDP/004202/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/519185/2011, 05/DETRAN/RECDP/003918/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/01119/2010, 05/DETRAN/RECDP/020203/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553553/2010, 05/DETRAN/RECDP/018936/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240070/2011, 05/DETRAN/RECDP/005569/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216386/2011, 05/DETRAN/RECDP/002628/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537755/2011, 05/DETRAN/RECDP/004762/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558113/2010, 05/DETRAN/RECDP/024589/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323655/2010, 05/DETRAN/RECDP/019259/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/227599/2011, 05/DETRAN/RECDP/004059/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/224585/2011, 05/DETRAN/RECDP/003758/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229339/2011, 05/DETRAN/RECDP/004194/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223070/2011, 05/DETRAN/RECDP/004098/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522597/2011, 05/DETRAN/RECDP/005273/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/532674/2011, 05/DETRAN/RECDP/004511/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537351/2011, 05/DETRAN/RECDP/003868/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/233053/2011, 05/DETRAN/RECDP/004486/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519763/2011, 05/DETRAN/RECDP/004903/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215926/2011, 05/DETRAN/RECDP/002829/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/227373/2011, 05/DETRAN/RECDP/004060/2011 (Indeferido);\r\n\r\nES/52532372/2011, 05/DETRAN/RECDP/004326/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/531079/2011, 05/DETRAN/RECDP/004609/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/235034/2011, 05/DETRAN/RECDP/005090/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535296/2011, 05/DETRAN/RECDP/002305/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211480/2010, 05/DETRAN/RECDP/003432/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230080/2011, 05/DETRAN/RECDP/004323/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516063/2011, 05/DETRAN/RECDP/004819/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557781/2010, 05/DETRAN/RECDP/024094/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537951/2011, 05/DETRAN/RECDP/005192/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537876/2011, 05/DETRAN/RECDP/005002/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537391/2011, 05/DETRAN/RECDP/003944/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221056/2011, 05/DETRAN/RECDP/003132/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537315/2011, 05/DETRAN/RECDP/003785/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512129/2011, 05/DETRAN/RECDP/004808/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537770/2011, 05/DETRAN/RECDP/004783/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547787/2010, 05/DETRAN/RECDP/011722/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534289/2011, 05/DETRAN/RECDP/000983/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216292/2011, 05/DETRAN/RECDP/002621/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547849/2010, 05/DETRAN/RECDP/011904/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535824/2011, 05/DETRAN/RECDP/002652/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3572/2011, 05/DETRAN/RECDP/004102/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558002/2010, 05/DETRAN/RECDP/024432/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537100/2011, 05/DETRAN/RECDP/003471/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537695/2011, 05/DETRAN/RECDP/004657/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/553705/2010, 05/DETRAN/RECDP/019891/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/238297/2011, 05/DETRAN/RECDP/005284/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521169/2011, 05/DETRAN/RECDP/003729/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/231712/2011, 05/DETRAN/RECDP/004562/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553254/2010, 05/DETRAN/RECDP/018570/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/218394/2011, 05/DETRAN/RECDP/003002/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535787/2011, 05/DETRAN/RECDP/002568/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535390/2011, 05/DETRAN/RECDP/002449/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535758/2011, 05/DETRAN/RECDP/002528/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231231/2011, 05/DETRAN/RECDP/004674/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536153/2011, 05/DETRAN/RECDP/003056/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537216/2011, 05/DETRAN/RECDP/003735/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535212/2011, 05/DETRAN/RECDP/002185/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535207/2011, 05/DETRAN/RECDP/002180/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231180/2011, 05/DETRAN/RECDP/004434/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319247/2010, 05/DETRAN/RECDP/019201/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMCF/172/2011, 05/DETRAN/RECDP/003551/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227382/2011, 05/DETRAN/RECDP/004132/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510261/2011, 05/DETRAN/RECDP/005098/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224746/2011, 05/DETRAN/RECDP/003420/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537578/2011, 05/DETRAN/RECDP/004379/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504439/2010, 05/DETRAN/RECDP/003805/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/504439/2010, 05/DETRAN/RECDP/003806/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/504439/2010, 05/DETRAN/RECDP/003807/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/235911/2011, 05/DETRAN/RECDP/004948/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537717/2011, 05/DETRAN/RECDP/004693/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/373683/2008, 05/DETRAN/RECDP/021188/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537581/2011, 05/DETRAN/RECDP/004383/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516366/2011, 05/DETRAN/RECDP/004505/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260171/2010, 05/DETRAN/RECDP/002956/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/266782/2009, 05/DETRAN/RECDP/004211/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215117/2010, 05/DETRAN/RECDP/004773/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537785/2011, 05/DETRAN/RECDP/004820/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536758/2011, 05/DETRAN/RECDP/003321/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/535039/2011, 05/DETRAN/RECDP/001874/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.04.2011, através do(a) nº CI 035/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/299908/2009, 05/DETRAN/RECDP/011514/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/535948/2011, 05/DETRAN/RECDP/002887/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/102052/2011, 05/DETRAN/RECDP/003549/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/213170/2011, 05/DETRAN/RECDP/004370/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537400/2011, 05/DETRAN/RECDP/003954/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537555/2011, 05/DETRAN/RECDP/004288/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534503/2011, 05/DETRAN/RECDP/001294/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/DF/30662/2010, 05/DETRAN/RECDP/018895/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/535124/2011, 05/DETRAN/RECDP/002022/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/239410/2011, 05/DETRAN/RECDP/005567/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536322/2011, 05/DETRAN/RECDP/003211/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535216/2011, 05/DETRAN/RECDP/002189/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557968/2010, 05/DETRAN/RECDP/024378/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373498/2009, 05/DETRAN/RECDP/004004/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538056/2011, 05/DETRAN/RECDP/005441/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/229338/2011, 05/DETRAN/RECDP/004197/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535804/2011, 05/DETRAN/RECDP/002604/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537716/2011, 05/DETRAN/RECDP/004691/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535853/2011, 05/DETRAN/RECDP/002710/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535169/2011, 05/DETRAN/RECDP/002110/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225802/2011, 05/DETRAN/RECDP/003913/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512437/2011, 05/DETRAN/RECDP/004610/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/238946/2011, 05/DETRAN/RECDP/005415/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/557340/2010, 05/DETRAN/RECDP/023304/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/537799/2011, 05/DETRAN/RECDP/004859/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/222091/2011, 05/DETRAN/RECDP/003762/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537483/2011, 05/DETRAN/RECDP/004156/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535882/2011, 05/DETRAN/RECDP/002748/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535360/2011, 05/DETRAN/RECDP/002413/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537835/2011, 05/DETRAN/RECDP/004922/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/225364/2011, 05/DETRAN/RECDP/003747/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535875/2011, 05/DETRAN/RECDP/002741/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537182/2011, 05/DETRAN/RECDP/003675/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537836/2011, 05/DETRAN/RECDP/004923/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536158/2011, 05/DETRAN/RECDP/003063/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535168/2011, 05/DETRAN/RECDP/002109/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/368665/2009, 05/DETRAN/RECDP/004485/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/537631/2011, 05/DETRAN/RECDP/004519/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/235097/2011, 05/DETRAN/RECDP/005246/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDT/ES/52532348/2011, 05/DETRAN/RECDP/004463/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537195/2011, 05/DETRAN/RECDP/003693/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535140/2011, 05/DETRAN/RECDP/002056/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/230720/2011, 05/DETRAN/RECDP/004442/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537841/2011, 05/DETRAN/RECDP/004943/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227385/2011, 05/DETRAN/RECDP/004138/2011 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/4651/2010, 05/DETRAN/RECDP/020360/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537453/2011, 05/DETRAN/RECDP/004081/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220600/2011, 05/DETRAN/RECDP/005240/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536138/2011, 05/DETRAN/RECDP/003027/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360780/2009, 05/DETRAN/RECDP/004113/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3557/2011, 05/DETRAN/RECDP/000318/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536168/2011, 05/DETRAN/RECDP/003079/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537317/2011, 05/DETRAN/RECDP/003787/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537669/2011, 05/DETRAN/RECDP/004599/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537577/2011, 05/DETRAN/RECDP/004375/2011 (Deferido);\r\n\r\n03/04/105319/2011, 05/DETRAN/RECDP/004201/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/523832/2011, 05/DETRAN/RECDP/004746/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/218292/2011, 05/DETRAN/RECDP/003271/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.04.2011, através do(a) nº CI 035/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/222449/2011, 05/DETRAN/RECDP/004068/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534105/2010, 05/DETRAN/RECDP/003201/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537793/2011, 05/DETRAN/RECDP/004844/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535109/2011, 05/DETRAN/RECDP/002002/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/224565/2011, 05/DETRAN/RECDP/004100/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553432/2010, 05/DETRAN/RECDP/018736/2010 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/GO/2889411/11, 05/DETRAN/RECDP/002811/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512472/2010, 05/DETRAN/RECDP/015375/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/225988/2011, 05/DETRAN/RECDP/003757/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209251/2011, 05/DETRAN/RECDP/002753/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/241163/2010, 05/DETRAN/RECDP/007142/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534560/2011, 05/DETRAN/RECDP/001387/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537085/2011, 05/DETRAN/RECDP/003446/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536183/2011, 05/DETRAN/RECDP/003117/2011 (Deferido);\r\n\r\n03/01/219860/2010, 05/DETRAN/RECDP/005281/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534499/2011, 05/DETRAN/RECDP/001287/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/216250/2011, 05/DETRAN/RECDP/002296/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206780/2011, 05/DETRAN/RECDP/000216/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535826/2011, 05/DETRAN/RECDP/002654/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535303/2011, 05/DETRAN/RECDP/002312/2011 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/5606/2010, 05/DETRAN/RECDP/005074/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329122/2010, 05/DETRAN/RECDP/005219/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/371596/2008, 05/DETRAN/RECDP/014469/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537086/2011, 05/DETRAN/RECDP/003447/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535171/2011, 05/DETRAN/RECDP/002119/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533655/2011, 05/DETRAN/RECDP/000266/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517819/2010, 05/DETRAN/RECDP/005091/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/213102/2011, 05/DETRAN/RECDP/002351/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/222997/2011, 05/DETRAN/RECDP/003720/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/232986/2011, 05/DETRAN/RECDP/004805/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537800/2011, 05/DETRAN/RECDP/004861/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519557/2011, 05/DETRAN/RECDP/005109/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/222996/2011, 05/DETRAN/RECDP/003798/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537018/2011, 05/DETRAN/RECDP/003390/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218291/2011, 05/DETRAN/RECDP/003270/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225009/2011, 05/DETRAN/RECDP/003756/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536273/2011, 05/DETRAN/RECDP/003161/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518637/2010, 05/DETRAN/RECDP/020515/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554339/2010, 05/DETRAN/RECDP/020115/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/222528/2011, 05/DETRAN/RECDP/005296/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230286/2011, 05/DETRAN/RECDP/004431/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535736/2011, 05/DETRAN/RECDP/002499/2011 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/5605/2010, 05/DETRAN/RECDP/005093/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336182/2010, 05/DETRAN/RECDP/005274/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535806/2011, 05/DETRAN/RECDP/002609/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537772/2011, 05/DETRAN/RECDP/004785/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537383/2011, 05/DETRAN/RECDP/003936/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537141/2011, 05/DETRAN/RECDP/003590/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323924/2010, 05/DETRAN/RECDP/019273/2010 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/PE/200937/10, 05/DETRAN/RECDP/002879/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537367/2011, 05/DETRAN/RECDP/003906/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/321480/2010, 05/DETRAN/RECDP/019199/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/537384/2011, 05/DETRAN/RECDP/003937/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537212/2011, 05/DETRAN/RECDP/003715/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535050/2011, 05/DETRAN/RECDP/001888/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206643/2011, 05/DETRAN/RECDP/001506/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237735/2011, 05/DETRAN/RECDP/005328/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/233348/2011, 05/DETRAN/RECDP/004715/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/213018/2011, 05/DETRAN/RECDP/002799/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/232599/2011, 05/DETRAN/RECDP/004828/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207176/2011, 05/DETRAN/RECDP/001516/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537171/2011, 05/DETRAN/RECDP/003661/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535890/2011, 05/DETRAN/RECDP/002765/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216276/2011, 05/DETRAN/RECDP/002605/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535757/2011, 05/DETRAN/RECDP/002527/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308432/2009, 05/DETRAN/RECDP/020362/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554109/2010, 05/DETRAN/RECDP/019724/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/222445/2011, 05/DETRAN/RECDP/004061/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244183/2010, 05/DETRAN/RECDP/000899/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516267/2011, 05/DETRAN/RECDP/005108/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/212074/2011, 05/DETRAN/RECDP/000081/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554204/2010, 05/DETRAN/RECDP/019849/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535904/2011, 05/DETRAN/RECDP/002789/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237200/2011, 05/DETRAN/RECDP/005078/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537027/2011, 05/DETRAN/RECDP/003421/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1122731. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso julgada em 27.04.2011, através da CI nº35/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante dos Condutores de veículos nº E-12/223273/2011, CPF 600.774.684-49 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso julgada em 27.04.2011, através da CI nº35/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº. E-12/235303/2011, CPF 010.760.907-02 - No processo de revisão interposto pelo condutor CARLOS ROBERTO MOTA CHAGAS, contra penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, nos autos do processo nº E-12/306976/2009, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: DEFERIDO, com retificação da decisão inicial de INDEFERIMENTO.\r\n\r\nDê-se ciência à Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nATA DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso julgada em 27.04.2011, através da CI nº35/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ nº E-12/209866/2011, CPF 044.008.877-15 (DEFERIDO - TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1122732. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 313 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, art. 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações e, tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/061/2007,\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Diretor de Operações, Matrícula nº 05/440-3 e a JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, Matrícula nº 05/428-8, Diretor Administrativo, para, como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos que menciona e dá outras providências, conforme discriminados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; \r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nVIII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas as Portarias LOTERJ/GP nº 233 de 10 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 2007, retificada em 02 de fevereiro de 2007, publicada em 12 de fevereiro de 2007, bem como a de nº 303 de 16 de novembro de 2010, publicada em 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123317. A faturar por empenho"
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                        "1122483": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 314 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/593/2010, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O auxílio-saúde, concedido em caráter assistencial em benefício dos servidores da LOTERJ, de natureza indenizatória, consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - O auxílio-saúde, com limite global de reembolso mensal, do valor das despesas do beneficiário é de até R$ 300,00 (trezentos reais), sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos, será concedido a:\r\n\r\nI - servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da parte Permanente ou Suplementar do Quadro de Pessoal da LOTERJ,\r\n\r\nII - servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da LOTERJ, e\r\n\r\nIII - servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na LOTERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O beneficiário, quando servidor cedido a LOTERJ, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver á disposição da LOTERJ, pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Portaria, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n\r\nArt. 3º - Para fazer jus a percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar as despesas com a mensalidade paga a operadora do plano.\r\n\r\n§ 1º - A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser realizada mensalmente e sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados ao Serviço de Pessoal.\r\n\r\n§ 2º - Adicionalmente o Serviço de Pessoal poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano deverá ser comunicado ao Serviço de Pessoal, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n\r\nArt. 4º - O Serviço de Pessoal encaminhará a Diretoria Administrativa, para fins de autorização, controle e acompanhamento, relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos, além da inclusão e exclusão dos servidores beneficiários.\r\n\r\n§ 1º - A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante comprovação pelos beneficiários da realização de despesas próprias, com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 2º - O reembolso será efetuado no mês seguinte a comprovação do pagamento pelo servidor de cada mensalidade do seu respectivo plano de saúde.\r\n\r\n§ 3º - Eventuais diferenças entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo beneficiário serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação.\r\n\r\n§ 4° - Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência.\r\n\r\nArt. 5º - A concessão de auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do servidor que poderá ser o titular ou não junto a operadora.\r\n\r\nArt. 6º - A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas acarretará as seguintes consequências, assegurada a ampla defesa.\r\n\r\nI - Suspensão do benefício por 2 (dois) anos.\r\n\r\nII - Ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário.\r\n\r\nIII - Aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º - Transcorrido o período de suspensão previsto no artigo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 8º - Fica vedada a percepção ao auxílio-saúde por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nArt. 9º - Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais com exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e cessação da disposição a LOTERJ, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do beneficiário.\r\n\r\nArt. 10 - Compete a Diretoria Administrativa, com o auxílio do Serviço de Pessoal, a prática dos atos necessários a operacionalização do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 11 - A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Portaria, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimentos administrativos próprios.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.362/2011 - ADEMILDES FONSECA DE ALMEIDA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.430-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1122741. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1122607": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESDEC Nº 118 \r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESDEC Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEPLAG/SESDEC nº 115, de 31 de março de 2011, publicada no D.O. de 04 de abril de 2011, que institui no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde e Defesa Civil, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESDEC conforme disposto no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 434, de 25 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122607"
                    ],
                    "1122670": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 488 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Entidades Estaduais, conforme ANEXOS I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1122670"
                    ],
                    "1122671": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\nId: 1122671"
                    ],
                    "1122672": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n237.400,00\r\n\r\n292.400,00\r\n\r\n347.400,00\r\n\r\nId: 1122672"
                    ],
                    "1122673": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n3.291.257,42\r\n\r\n3.291.257,42\r\n\r\n3.437.463,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n4.332.225,50\r\n\r\n4.332.225,50\r\n\r\n4.927.441,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n246.798,00\r\n\r\n383.426,00\r\n\r\n386.419,00\r\n\r\n480.412,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n22.183.621,50\r\n\r\n80.828.664,00\r\n\r\n80.828.664,00\r\n\r\n80.828.664,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n115.999.207,00\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n194.399.366,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.357.874,00\r\n\r\n3.357.874,00\r\n\r\n3.357.874,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n907.031,00\r\n\r\n2.568.715,50\r\n\r\n3.353.073,25\r\n\r\n4.137.431,00\r\n\r\nId: 1122673"
                    ],
                    "1122698": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL \r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional 028495551, em substituição a FERNANDO KACZELNIK, ID Funcional 43779921, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2010 celebrado com a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/A Vez do Mestre, visando a contratação de serviços educacionais no curso de Gestão Pública, com validade a partir de 01 de março de 2011. Processo nº E-01/52403/2010. \r\n\r\nId: 1122698"
                    ],
                    "1122214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-01/401.400/2010 - HOMOLOGO a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 001/2011, objetivando o fornecimento de materiais descartáveis - Copos, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO o fornecimento à empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 01.672.355/0001-90, para o lote único composto dos itens 1- copo descartável, material: plástico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 200 ml, fornecimento: pacote com 100 copos, valor unitário: R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) e 2- copo descartável, material: plástico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 50ml, fornecimento: pacote com 100 copos, valor unitário: R$ 1,02 (um real e dois centavos).\r\n\r\nId: 1122214"
                    ],
                    "1122605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204616/2010- CÉLIA MARIA DE SOUZA FRANCO, matrículas 00/0232472-1 (SEEDUC) e 104288-6 (apos. PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10402103/2009- MARIA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA INÁCIO, matrículas 00/0249585-1 (SEEDUC) e 000019317 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603096/2010- MAURILENE FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0923530-0 (SESDEC) e 1222109 (MS). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11201480/2007- JUSSARA RAMALHO DIAS DOS SANTOS, matrículas 00/0913179-8 (SEEDUC) e 00/0921996-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10101684/2010- SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO DE FREITAS, matrículas 00/0250370-4 (SEEDUC) e 02334886 (FMEN). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11202221/2010- ROSÂNGELA DOS SANTOS PEDROZA, matrículas 00/1169517-8 (SEEDUC) e 104712-5 (apos. PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10701289/2008- EUSIMAR BATISTA DE SOUZA NATO, matrículas 00/0945787-0 (SEEDUC) e 5601 (PMP). \r\n\r\nProcesso nº E-03/1410161/2008- SIMONE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0942795-6 (SEEDUC) e 00/05013505-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10500873/2010- CLEONICE CUNHA LOPES, matrículas 00/0967745-1 (SEEDUC) e 0804541-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1122605"
                    ],
                    "1122573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.406/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, na forma do parecer fls. 268/269, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1122573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1122655": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA TERESA SANTOS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 03/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/10, publicado no D.O. de 19/04/10 - Proc. nº.E-01/307360/10.\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SUELI DA SILVA SPINOLA, com validade a contar de 22/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/09, publicado no D.O. de 08/10/09 - Proc. nº.E-01/301898/09.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DUARTE BARRETTO e LUCAS DUARTE BARRETO DE SOUZA, com validade a contar de 09/04/09, tornando sem efeito os Atos datados de 04/06/09, publicado no D.O. de 10/06/09 - Proc. nº.E-01/301165/09.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDETTE PEZZELLA FERREIRA, com validade a contar de 27/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/10, publicado no D.O. de 19/01/10 - Proc. nº.E-01/307001/10.\r\n\r\nLOURDES MARIA RIBEIRO, com validade a contar de 14/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/10, publicado no D.O. de 24/02/10 - Proc. nº.E-01/307185/10.\r\n\r\nSEBASTIÃO PEDRO, com validade a contar de 26/01/11 - Proc. nº.E-01/300356/11.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAISY DANTAS ITAPICURU PERDIGÃO, com validade a contar de 02/08/08, tornando sem efeito o Ato datado de 31/03/09, publicado no D.O. de 27/04/09 - Proc. nº. E-01/300317/09.\r\n\r\nTHEREZINHA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 06/12/08, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/09, publicado no D.O. de 24/03/09 - Proc. nº.E-01/300033/09.\r\n\r\nId: 1122655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, a MARLENE BARCELOS, com validade a contar de 26/02/07, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/10, publicado no D.O. de 02/09/10 - Proc. nº. E-01/704811/07.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, a DRIELLY CARVALHO AVELLAR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/02/04 - Proc. nº.E-01/713070/04.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IRENE FERREIRA GERMANO, com validade a contar de 15/11/06 - Proc. nº.E-01/711851/06. \r\n\r\nId: 1122656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1122657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProc. nº.E-01/704811/07 - EDSON VALENTIM DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProc. nº.E-01/708921/02 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E-01/711535/05 - MANOEL JOSÉ DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/308255/10 - YOLE MELO TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/711851/06 - ROMERO JORGE DE GUIMARÃES GERMANO.\r\n\r\nProc. nº.E-02/3188/10 - JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº.E-03/011665/10 - TITO LIVIO DE ANDRADE KUNTZ.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E-01/201599/10 - JOEL FREIRE DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1122657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1122373": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 398 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 243/2009, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E DEFERIMENTO, PELA INTERNET, DE COMUNICAÇÕES DE ECF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E- 04/002.999 /2011 e, tendo em vista que a Resolução SEFAZ nº 243, de 23 de outubro de 2009, não estabelece prazo para a comunicação da cessação de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescentado § 9º ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 243/09, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ........................................................................\r\n\r\n§ 9º O contribuinte terá o prazo de 15 (quinze), para efetivar a comunicação, via Internet, da cessação de uso, de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF, a contar:\r\n\r\nI - da expedição do Atestado de Intervenção Técnica que cessar o uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, a pedido do contribuinte;\r\n\r\nII - da efetiva cessação de uso por motivos diversos, tais como perda, roubo ou extravio.”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1122373"
                        ],
                        "1122380": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO N° 399 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos a serem observados para autorização da extinção de créditos tributários exigidos por meio de Auto de Infração, Nota de Lançamento, Requerimento de Parcelamento ou Nota de Débito, bem como para o correspondente registro no Sistema de Controle de Autos de Infração e Parcelamentos - AIC e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.742/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compete à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF a revisão e aprovação de: \r\n\r\nI - extinção de créditos tributários exigidos por meio de Auto de Infração, Nota de Lançamento, Requerimento de Parcelamento ou Nota de Débito, com o correspondente registro no Sistema de Controle de Autos de Infração e Parcelamentos - AIC;\r\n\r\nII - inutilização de Autos de Infração lavrados sem a devida ciência do contribuinte, com o correspondente registro no Sistema de Controle de Autos de Infração e Parcelamentos - AIC;\r\n\r\nParágrafo Único- Não se aplica o disposto previsto no caput no caso de extinção do crédito tributário oriunda de decisão das instâncias administrativas de julgamento ou de extinção automatizada do Sistema Auto de Infração que seja decorrente de anistia, decisões legais ou de outras situações definidas pela Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-fiscais - SUACIEF.\r\n\r\nArt. 2º- Nas hipóteses de extinção de que trata o inciso I do caput do artigo 1º, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado pelo titular da Repartição Fiscal, consignará, no Processo Administrativo correspondente, manifestação circunstanciada conclusiva, com a respectiva fundamentação legal, propondo a adoção da medida.\r\n\r\nArt. 3º- Nas hipóteses de inutilização de que trata o inciso II do caput do art. 1º, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado pelo titular da Repartição Fiscal, constituirá Processo Administrativo, no qual justificará pormenorizadamente os motivos para a adoção da medida. \r\n\r\nArt. 4º- O titular da Repartição Fiscal, caso concorde com a manifestação fiscal de que tratam os arts. 2º e 3º, encaminhará o Processo Administrativo à SAF, para revisão e aprovação, nos termos do art. 1º. \r\n\r\nArt. 5º- A SAF analisará o processo encaminhado conforme disposto no art. 4º e o devolverá aos titulares das Repartições Fiscais, decidindo quanto à extinção do crédito tributário ou inutilização do Auto de Infração e o conseqüente registro no sistema AIC.\r\n\r\nParágrafo Único - Igualmente deverá ser feita manifestação fundamentada na hipótese de discordância com a proposição do titular da repartição fiscal, retornando o processo para providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1122380"
                        ],
                        "1122932": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 400 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI MODELO DE AUTO DE INFRAÇÃO PARA LANÇAMENTO DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 5.139, de 29 de novembro de 2007 e o Decreto nº 42.427, de 26 de março de 2010, que aprovou o regulamento das receitas não-tributárias decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, e o contido no processo nº E-04/012.202/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o modelo de auto de infração constante do anexo único desta Resolução, a ser utilizado para a lavratura de autos de infração por não pagamento das receitas de trata a Lei nº 5.139/2007.\r\n\r\nArt. 2º - O auto de infração será lavrado em duas vias com a seguinte destinação:\r\n\r\nI - a 1ª via será entregue ao contribuinte;\r\n\r\nII - a 2ª via constituirá processo administrativo-tributário.\r\n\r\nArt. 3º - O processo de trata o inciso II do art. 2º terá todo o seu trâmite controlado pelo órgão lançador.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1122932"
                        ],
                        "1122933": [
                            "I - Resolução",
                            "‘ANEXO \r\n\r\nId: 1122933"
                        ],
                        "1122445": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA A OPÇÃO PELA MIGRAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 33.981/2003 PARA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.729/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- O contribuinte que aderiu ao Decreto nº 33.981, de 29 de setembro de 2003, e teve deferido os benefícios nele estabelecidos, poderá optar pelos benefícios previstos no Decreto nº 42.649, de 5 de outubro de 2010, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, observados os requisitos estabelecidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que aderir ao benefício nos termos do art. 1º desta Resolução deverá adotar os critérios de apuração do ICMS na forma prevista no Decreto nº 42.649/2010 em relação a todos os produtos indicados em seus arts. 1º e 2º que der saída, vedada qualquer outra forma de apuração para os mesmos.\r\n\r\nArt. 3º- O contribuinte deverá apresentar declaração nos termos do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- O contribuinte que já tenha realizado a opção de que trata o art. 1º até a data de publicação desta Resolução, deverá apresentar à repartição fiscal de sua circunscrição a declaração de que trata o caput deste artigo até 28 de fevereiro de 2011, sob pena de não ter sua adesão homologada.\r\n\r\nArt. 4º- O contribuinte que já tenha optado pela migração para o regime tributário de que trata o art. 1º, antes da entrada em vigor desta Resolução, deverá proceder nos termos previstos nos arts. 1º, 2º e 3º até 28 de fevereiro de 2011, sob pena de não ter sua migração homologada. \r\n\r\nArt. 5º- Fica válido o Termo que Acordo que nomeia o contribuinte como responsável pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária, firmado sob a disciplina estabelecida no Decreto nº 33.981/2003, por 90 (noventa) dias a contar da data da apresentação da declaração de que trata o art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\n:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\n:\r\n\r\nDeclaro, para fins de opção pelos benefícios previstos no Decreto nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, sem prejuízo do disposto em seu art. 12, e em substituição ao regime tributário de que trata o Decreto nº 33.981, de 29 de setembro de 2003, que o postulante não possui débitos exigíveis do ICMS, constituídos ou não, inclusive e especificamente os decorrentes da utilização indevida de créditos relativos à entrada de mercadorias que tenham saído com o benefício do Decreto nº 33.981/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de __________________ de 2011\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte optante \r\n\r\nId: 1122445"
                        ],
                        "1122444": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 402 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 217/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/012.278/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O § 3º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 217, de 27 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -..............................................................................\r\n\r\n§ 3º - A empresa desenvolvedora de PAF-ECF, que alterar a versão do PAF-ECF por determinação da legislação ou para a correção de erros, deverá comunicar à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF a recusa do estabelecimento usuário em permitir a atualização da versão instalada.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1122444"
                        ],
                        "1123274": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 403 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO que responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada em que se previnem riscos para evitar o desequilíbrio das contas públicas.\r\n\r\n- que o equilíbrio das contas públicas exige que as despesas assumidas estejam compatíveis com o orçamento disponível e com a capacidade de arrecadação do Estado, e \r\n\r\n- ainda que as variáveis-chave para definição da Cota Financeira são o Fluxo de Caixa do Tesouro e a receita realizada oriunda de outras Fontes de Recursos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias a partir de abril, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 385, de 17 de março de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único- Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 379, o saldo de cota financeira do mês de março nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 385, de 17 de março de 2011, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de Março, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - A Cota Financeira estabelecida poderá ser revista mensalmente, com base na revisão da Receita ou na Programação Financeira que cada Unidade Orçamentária encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, nos termos do que estabelece o § 1º do art 2º do Decreto 42.806 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de alteração de valores mensais deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, na forma do Relatório de Programação Financeira, também disponível no site da SEFAZ, para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, até 05 dias corridos após a publicação mensal da Resolução SEFAZ que estabelece os valores de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório de que trata o parágrafo anterior deverá demonstrar o cronograma financeiro anual do órgão e será preenchido de forma a apontar, por objeto de gasto, a despesa realizada a cada mês e a respectiva previsão até o final do exercício, inclusive os gastos de custeio integrantes da folha de pessoal e aqueles resultantes de contratação de mão-de-obra terceirizada.\r\n\r\n§ 3º - As alterações de limite mensal poderão ser autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2011, se encaminhadas no prazo estabelecido no § 1º.\r\n\r\n§ 4º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 2º, artigo 3º do Decreto 42.860 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - COTA FINANCEIRA 2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 25-04-2011 \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP) \r\n\r\nCOTA FINANEIRA LIBERADA - 1º TRI \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n552.542.628 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n116.495.642 \r\n\r\n414.394.353 \r\n\r\n95.774.244 \r\n\r\n57.470.829 \r\n\r\n47.721.207 \r\n\r\n47.710.774 \r\n\r\n27.761.090 \r\n\r\n27.761.090 \r\n\r\n27.761.090 \r\n\r\n27.791.344 \r\n\r\n27.791.343 \r\n\r\n26.851.343 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.451.252.135 \r\n\r\n- \r\n\r\n221.625.727 \r\n\r\n2.229.626.408 \r\n\r\n212.198.017 \r\n\r\n163.351.376 \r\n\r\n176.487.436 \r\n\r\n176.487.436 \r\n\r\n195.924.378 \r\n\r\n195.924.378 \r\n\r\n195.924.378 \r\n\r\n304.443.003 \r\n\r\n304.443.003 \r\n\r\n304.443.003 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.003.794.763 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n338.121.369 \r\n\r\n2.644.020.761 \r\n\r\n307.972.261 \r\n\r\n220.822.205 \r\n\r\n224.208.642 \r\n\r\n224.198.210 \r\n\r\n223.685.468 \r\n\r\n223.685.468 \r\n\r\n223.685.468 \r\n\r\n332.234.347 \r\n\r\n332.234.346 \r\n\r\n331.294.346 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n5.050 \r\n\r\n3.693 \r\n\r\n3.708 \r\n\r\n3.689 \r\n\r\n4.093 \r\n\r\n4.093 \r\n\r\n4.093 \r\n\r\n6.346 \r\n\r\n6.346 \r\n\r\n6.346 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n5.050 \r\n\r\n3.693 \r\n\r\n3.708 \r\n\r\n3.689 \r\n\r\n4.093 \r\n\r\n4.093 \r\n\r\n4.093 \r\n\r\n6.346 \r\n\r\n6.346 \r\n\r\n6.346 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.560.958 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n93.084.072 \r\n\r\n239.371.868 \r\n\r\n12.276.705 \r\n\r\n21.445.512 \r\n\r\n21.481.050 \r\n\r\n21.278.090 \r\n\r\n21.371.425 \r\n\r\n21.371.425 \r\n\r\n21.371.425 \r\n\r\n33.058.745 \r\n\r\n33.058.745 \r\n\r\n32.658.745 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.585.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.511.751 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\n18.423.718 \r\n\r\n4.836.889 \r\n\r\n4.836.889 \r\n\r\n4.836.889 \r\n\r\n5.369.586 \r\n\r\n5.369.586 \r\n\r\n5.369.606 \r\n\r\n8.343.693 \r\n\r\n8.343.693 \r\n\r\n8.343.673 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n570.146.932 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n96.595.822 \r\n\r\n313.446.092 \r\n\r\n30.700.424 \r\n\r\n26.282.401 \r\n\r\n26.317.940 \r\n\r\n26.114.979 \r\n\r\n26.741.011 \r\n\r\n26.741.011 \r\n\r\n26.741.031 \r\n\r\n41.402.439 \r\n\r\n41.402.439 \r\n\r\n41.002.419 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.478.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n12.362.822 \r\n\r\n1.095.141 \r\n\r\n887.847 \r\n\r\n1.010.612 \r\n\r\n992.156 \r\n\r\n1.098.714 \r\n\r\n1.098.714 \r\n\r\n1.098.714 \r\n\r\n1.693.641 \r\n\r\n1.693.641 \r\n\r\n1.693.641 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.478.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n12.362.822 \r\n\r\n1.095.141 \r\n\r\n887.847 \r\n\r\n1.010.612 \r\n\r\n992.156 \r\n\r\n1.098.714 \r\n\r\n1.098.714 \r\n\r\n1.098.714 \r\n\r\n1.693.641 \r\n\r\n1.693.641 \r\n\r\n1.693.641 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n39.882 \r\n\r\n43.719 \r\n\r\n36.861 \r\n\r\n33.457 \r\n\r\n28.971 \r\n\r\n28.971 \r\n\r\n28.971 \r\n\r\n28.953 \r\n\r\n28.953 \r\n\r\n28.953 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n39.882 \r\n\r\n43.719 \r\n\r\n36.861 \r\n\r\n33.457 \r\n\r\n28.971 \r\n\r\n28.971 \r\n\r\n28.971 \r\n\r\n28.953 \r\n\r\n28.953 \r\n\r\n28.953 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n486.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n486.528 \r\n\r\n175.218 \r\n\r\n(7.189)\r\n\r\n35.233 \r\n\r\n35.106 \r\n\r\n38.953 \r\n\r\n38.953 \r\n\r\n38.953 \r\n\r\n45.434 \r\n\r\n45.434 \r\n\r\n40.434 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n27.065.609 \r\n\r\n1.971.094 \r\n\r\n1.215.469 \r\n\r\n1.215.469 \r\n\r\n1.349.331 \r\n\r\n1.349.331 \r\n\r\n1.349.331 \r\n\r\n1.844.823 \r\n\r\n1.844.823 \r\n\r\n1.844.823 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n27.240.827 \r\n\r\n1.963.904 \r\n\r\n1.250.702 \r\n\r\n1.250.575 \r\n\r\n1.388.284 \r\n\r\n1.388.284 \r\n\r\n1.388.284 \r\n\r\n1.890.258 \r\n\r\n1.890.258 \r\n\r\n1.885.258 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n9.237 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n10.510 \r\n\r\n2.688 \r\n\r\n3.805 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\n3.753 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.379.756 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.152 \r\n\r\n7.370.604 \r\n\r\n860.949 \r\n\r\n404.818 \r\n\r\n604.516 \r\n\r\n604.516 \r\n\r\n671.093 \r\n\r\n671.093 \r\n\r\n671.093 \r\n\r\n942.798 \r\n\r\n942.798 \r\n\r\n996.933 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.432.365 \r\n\r\n100 \r\n\r\n18.389 \r\n\r\n7.413.876 \r\n\r\n871.460 \r\n\r\n407.506 \r\n\r\n608.321 \r\n\r\n608.268 \r\n\r\n674.845 \r\n\r\n674.845 \r\n\r\n674.845 \r\n\r\n946.550 \r\n\r\n946.550 \r\n\r\n1.000.685 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n637.975 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n637.975 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.986.125 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.255.764 \r\n\r\n26.630.361 \r\n\r\n1.735.168 \r\n\r\n2.728.399 \r\n\r\n3.516.183 \r\n\r\n2.085.533 \r\n\r\n2.811.848 \r\n\r\n2.811.848 \r\n\r\n2.811.848 \r\n\r\n2.875.391 \r\n\r\n2.678.751 \r\n\r\n2.575.391 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.892 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\n2.599.236 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.233.499 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.332.655 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n4.334.404 \r\n\r\n4.516.359 \r\n\r\n5.304.142 \r\n\r\n3.873.492 \r\n\r\n4.796.719 \r\n\r\n4.796.719 \r\n\r\n4.796.719 \r\n\r\n5.959.643 \r\n\r\n5.763.003 \r\n\r\n5.659.643 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n120.765 \r\n\r\n51.729 \r\n\r\n57.479 \r\n\r\n57.471 \r\n\r\n63.799 \r\n\r\n63.799 \r\n\r\n63.799 \r\n\r\n99.130 \r\n\r\n99.130 \r\n\r\n95.128 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n120.765 \r\n\r\n51.729 \r\n\r\n57.479 \r\n\r\n57.471 \r\n\r\n63.799 \r\n\r\n63.799 \r\n\r\n63.799 \r\n\r\n99.130 \r\n\r\n99.130 \r\n\r\n95.128 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n6.268.706 \r\n\r\n2.449.484 \r\n\r\n999.480 \r\n\r\n750.645 \r\n\r\n817.598 \r\n\r\n758.576 \r\n\r\n766.576 \r\n\r\n768.576 \r\n\r\n758.576 \r\n\r\n1.049.783 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.000.227 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n14.841.171 \r\n\r\n2.222.599 \r\n\r\n943.134 \r\n\r\n1.111.371 \r\n\r\n1.111.371 \r\n\r\n1.233.769 \r\n\r\n1.233.769 \r\n\r\n1.233.769 \r\n\r\n1.917.130 \r\n\r\n1.917.130 \r\n\r\n1.917.130 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.388.226 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n30.229.170 \r\n\r\n8.491.305 \r\n\r\n3.392.619 \r\n\r\n2.110.851 \r\n\r\n1.862.016 \r\n\r\n2.051.367 \r\n\r\n1.992.345 \r\n\r\n2.000.345 \r\n\r\n2.685.705 \r\n\r\n2.675.705 \r\n\r\n2.966.912 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.148.827 \r\n\r\n- \r\n\r\n241.524 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\n1.518.862 \r\n\r\n901.085 \r\n\r\n2.513.877 \r\n\r\n998.737 \r\n\r\n991.691 \r\n\r\n991.691 \r\n\r\n991.691 \r\n\r\n1.320.847 \r\n\r\n1.320.847 \r\n\r\n1.357.973 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810 \r\n\r\n- \r\n\r\n543.351 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\n874.373 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.486.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.875 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n2.393.235 \r\n\r\n1.502.547 \r\n\r\n3.115.340 \r\n\r\n1.600.200 \r\n\r\n1.659.394 \r\n\r\n1.659.394 \r\n\r\n1.659.394 \r\n\r\n2.358.377 \r\n\r\n2.358.377 \r\n\r\n2.395.503 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.283.575 \r\n\r\n- \r\n\r\n122.801 \r\n\r\n3.160.774 \r\n\r\n330.500 \r\n\r\n526.841 \r\n\r\n293.009 \r\n\r\n248.456 \r\n\r\n275.514 \r\n\r\n275.514 \r\n\r\n275.514 \r\n\r\n311.809 \r\n\r\n311.809 \r\n\r\n311.809 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.194 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\n375.553 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.933.575 \r\n\r\n- \r\n\r\n424.995 \r\n\r\n6.508.580 \r\n\r\n706.053 \r\n\r\n785.175 \r\n\r\n551.344 \r\n\r\n506.790 \r\n\r\n562.299 \r\n\r\n562.299 \r\n\r\n562.299 \r\n\r\n757.440 \r\n\r\n757.440 \r\n\r\n757.440 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\n1.830.031 \r\n\r\n1.209.115 \r\n\r\n1.705.631 \r\n\r\n1.668.486 \r\n\r\n1.846.785 \r\n\r\n1.846.785 \r\n\r\n1.846.785 \r\n\r\n2.842.250 \r\n\r\n2.842.250 \r\n\r\n3.342.250 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n491.076 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n2.321.107 \r\n\r\n1.546.916 \r\n\r\n2.043.432 \r\n\r\n2.006.286 \r\n\r\n2.221.789 \r\n\r\n2.221.789 \r\n\r\n2.221.789 \r\n\r\n3.424.961 \r\n\r\n3.424.961 \r\n\r\n3.924.961 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.775.813 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.992.116 \r\n\r\n38.783.697 \r\n\r\n2.905.790 \r\n\r\n2.274.699 \r\n\r\n3.226.901 \r\n\r\n3.203.798 \r\n\r\n3.553.246 \r\n\r\n3.553.246 \r\n\r\n3.553.246 \r\n\r\n5.504.257 \r\n\r\n5.504.257 \r\n\r\n5.504.257 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.144.104 \r\n\r\n21.409.779 \r\n\r\n735.432 \r\n\r\n9.373.720 \r\n\r\n1.796.920 \r\n\r\n1.796.920 \r\n\r\n858.299 \r\n\r\n732.019 \r\n\r\n732.019 \r\n\r\n1.836.910 \r\n\r\n1.836.910 \r\n\r\n1.710.630 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n68.329.696 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.136.220 \r\n\r\n60.193.476 \r\n\r\n3.641.222 \r\n\r\n11.648.419 \r\n\r\n5.023.821 \r\n\r\n5.000.718 \r\n\r\n4.411.545 \r\n\r\n4.285.265 \r\n\r\n4.285.265 \r\n\r\n7.341.167 \r\n\r\n7.341.167 \r\n\r\n7.214.887 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.764.166 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.278.358 \r\n\r\n624.283 \r\n\r\n409.229 \r\n\r\n907.799 \r\n\r\n499.723 \r\n\r\n452.294 \r\n\r\n452.294 \r\n\r\n452.294 \r\n\r\n391.966 \r\n\r\n391.966 \r\n\r\n696.510 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n107.032 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.871.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.385.390 \r\n\r\n731.315 \r\n\r\n409.229 \r\n\r\n907.799 \r\n\r\n499.724 \r\n\r\n452.294 \r\n\r\n452.294 \r\n\r\n452.294 \r\n\r\n391.966 \r\n\r\n391.966 \r\n\r\n696.510 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n572.427 \r\n\r\n36.564 \r\n\r\n327.186 \r\n\r\n80.604 \r\n\r\n674.604 \r\n\r\n78.443 \r\n\r\n77.443 \r\n\r\n80.143 \r\n\r\n110.443 \r\n\r\n324.521 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n572.427 \r\n\r\n36.564 \r\n\r\n327.186 \r\n\r\n80.604 \r\n\r\n674.604 \r\n\r\n78.443 \r\n\r\n77.443 \r\n\r\n80.143 \r\n\r\n110.443 \r\n\r\n324.521 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n1.500.600 \r\n\r\n1.738.012 \r\n\r\n1.396.461 \r\n\r\n1.314.238 \r\n\r\n1.455.107 \r\n\r\n1.455.107 \r\n\r\n1.455.107 \r\n\r\n2.087.076 \r\n\r\n2.087.076 \r\n\r\n2.087.075 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n1.500.600 \r\n\r\n1.738.012 \r\n\r\n1.396.461 \r\n\r\n1.314.238 \r\n\r\n1.455.107 \r\n\r\n1.455.107 \r\n\r\n1.455.107 \r\n\r\n2.087.076 \r\n\r\n2.087.076 \r\n\r\n2.087.075 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n148.353 \r\n\r\n187.264 \r\n\r\n152.117 \r\n\r\n133.440 \r\n\r\n147.655 \r\n\r\n147.655 \r\n\r\n147.655 \r\n\r\n202.817 \r\n\r\n202.817 \r\n\r\n202.816 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n148.353 \r\n\r\n187.264 \r\n\r\n152.117 \r\n\r\n133.440 \r\n\r\n147.655 \r\n\r\n147.655 \r\n\r\n147.655 \r\n\r\n202.817 \r\n\r\n202.817 \r\n\r\n202.816 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n62.825.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n9.629.057 \r\n\r\n51.196.060 \r\n\r\n11.777.857 \r\n\r\n4.253.410 \r\n\r\n6.901.573 \r\n\r\n3.901.269 \r\n\r\n4.185.946 \r\n\r\n4.185.946 \r\n\r\n4.185.946 \r\n\r\n3.953.545 \r\n\r\n3.925.282 \r\n\r\n3.925.285 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.027.021 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.825.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n13.656.078 \r\n\r\n51.196.060 \r\n\r\n11.777.857 \r\n\r\n4.253.410 \r\n\r\n6.901.573 \r\n\r\n3.901.269 \r\n\r\n4.185.946 \r\n\r\n4.185.946 \r\n\r\n4.185.946 \r\n\r\n3.953.545 \r\n\r\n3.925.282 \r\n\r\n3.925.285 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.807.574 \r\n\r\n7.688.102 \r\n\r\n2.382.739 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\n2.236.167 \r\n\r\n1.616.361 \r\n\r\n1.960.031 \r\n\r\n1.905.012 \r\n\r\n2.106.736 \r\n\r\n2.106.736 \r\n\r\n2.106.736 \r\n\r\n3.232.984 \r\n\r\n3.232.984 \r\n\r\n3.232.984 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.646.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n251.549 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\n1.937.023 \r\n\r\n846.739 \r\n\r\n735.106 \r\n\r\n735.106 \r\n\r\n816.065 \r\n\r\n816.065 \r\n\r\n816.065 \r\n\r\n1.268.068 \r\n\r\n1.268.068 \r\n\r\n1.156.436 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.453.866 \r\n\r\n7.688.102 \r\n\r\n2.634.288 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n4.173.191 \r\n\r\n2.463.101 \r\n\r\n2.695.137 \r\n\r\n2.640.119 \r\n\r\n2.922.801 \r\n\r\n2.922.801 \r\n\r\n2.922.801 \r\n\r\n4.501.052 \r\n\r\n4.501.052 \r\n\r\n4.389.420 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n681.915.336 \r\n\r\n52.134.951 \r\n\r\n118.954.828 \r\n\r\n510.825.557 \r\n\r\n35.865.858 \r\n\r\n40.118.482 \r\n\r\n38.860.139 \r\n\r\n38.828.893 \r\n\r\n46.100.614 \r\n\r\n48.100.614 \r\n\r\n46.100.614 \r\n\r\n71.950.114 \r\n\r\n71.950.114 \r\n\r\n72.950.114 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n919.679.867 \r\n\r\n110.142.604 \r\n\r\n47.352.770 \r\n\r\n762.184.493 \r\n\r\n95.639.089 \r\n\r\n53.762.062 \r\n\r\n58.330.134 \r\n\r\n58.330.134 \r\n\r\n64.754.157 \r\n\r\n64.754.157 \r\n\r\n64.754.157 \r\n\r\n100.620.201 \r\n\r\n100.620.201 \r\n\r\n100.620.200 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.601.595.203 \r\n\r\n162.277.555 \r\n\r\n166.307.597 \r\n\r\n1.273.010.051 \r\n\r\n131.504.948 \r\n\r\n93.880.544 \r\n\r\n97.190.272 \r\n\r\n97.159.027 \r\n\r\n110.854.772 \r\n\r\n112.854.772 \r\n\r\n110.854.772 \r\n\r\n172.570.315 \r\n\r\n172.570.315 \r\n\r\n173.570.314 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.496.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.120.333 \r\n\r\n58.346.512 \r\n\r\n4.534.788 \r\n\r\n4.867.042 \r\n\r\n5.028.502 \r\n\r\n5.018.445 \r\n\r\n5.014.594 \r\n\r\n5.014.594 \r\n\r\n5.014.594 \r\n\r\n7.784.651 \r\n\r\n7.784.651 \r\n\r\n8.284.651 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.494.051 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.605 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n68.990.896 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.243.938 \r\n\r\n65.716.958 \r\n\r\n4.534.788 \r\n\r\n12.237.489 \r\n\r\n5.028.502 \r\n\r\n5.018.445 \r\n\r\n5.014.594 \r\n\r\n5.014.594 \r\n\r\n5.014.594 \r\n\r\n7.784.651 \r\n\r\n7.784.651 \r\n\r\n8.284.651 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.746.046 \r\n\r\n353.432 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.392.457 \r\n\r\n1.576.040 \r\n\r\n(567.645)\r\n\r\n2.246.632 \r\n\r\n1.191.179 \r\n\r\n1.314.224 \r\n\r\n1.314.224 \r\n\r\n1.314.224 \r\n\r\n2.001.194 \r\n\r\n2.001.194 \r\n\r\n2.001.194 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n208.973 \r\n\r\n23.442 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.955.019 \r\n\r\n353.432 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.601.430 \r\n\r\n1.599.482 \r\n\r\n(551.520)\r\n\r\n2.262.758 \r\n\r\n1.207.305 \r\n\r\n1.332.125 \r\n\r\n1.332.125 \r\n\r\n1.332.125 \r\n\r\n2.029.010 \r\n\r\n2.029.010 \r\n\r\n2.029.010 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.217.021 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n76.401 \r\n\r\n12.140.620 \r\n\r\n1.191.625 \r\n\r\n77.144 \r\n\r\n1.538.245 \r\n\r\n996.569 \r\n\r\n1.100.204 \r\n\r\n1.100.204 \r\n\r\n1.100.204 \r\n\r\n1.678.808 \r\n\r\n1.678.808 \r\n\r\n1.678.808 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.560.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.401 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\n510.679 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.777.791 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n84.802 \r\n\r\n16.692.989 \r\n\r\n1.702.304 \r\n\r\n428.430 \r\n\r\n1.889.530 \r\n\r\n1.347.855 \r\n\r\n1.490.177 \r\n\r\n1.490.177 \r\n\r\n1.490.177 \r\n\r\n2.284.779 \r\n\r\n2.284.779 \r\n\r\n2.284.779 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.554.586 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n7.937.722 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\n11.674.470 \r\n\r\n14.605.208 \r\n\r\n15.640.279 \r\n\r\n15.367.951 \r\n\r\n13.890.071 \r\n\r\n13.890.071 \r\n\r\n14.176.071 \r\n\r\n18.776.281 \r\n\r\n18.776.281 \r\n\r\n18.776.280 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.392.234 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\n37.649.030 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n597.563.215 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n15.329.956 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n49.323.500 \r\n\r\n40.503.178 \r\n\r\n41.538.248 \r\n\r\n41.265.921 \r\n\r\n42.640.240 \r\n\r\n42.640.240 \r\n\r\n42.926.240 \r\n\r\n63.450.598 \r\n\r\n63.450.598 \r\n\r\n63.450.597 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.114.089 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\n4.053.746 \r\n\r\n4.646.897 \r\n\r\n5.756.220 \r\n\r\n5.753.903 \r\n\r\n5.277.120 \r\n\r\n5.277.120 \r\n\r\n5.777.120 \r\n\r\n8.398.300 \r\n\r\n8.398.300 \r\n\r\n8.298.299 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n900.952 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\n3.356.843 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.015.042 \r\n\r\n91.561.074 \r\n\r\n7.410.588 \r\n\r\n6.955.998 \r\n\r\n8.065.321 \r\n\r\n8.063.003 \r\n\r\n7.840.527 \r\n\r\n7.840.527 \r\n\r\n8.340.527 \r\n\r\n12.381.527 \r\n\r\n12.381.527 \r\n\r\n12.281.526 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n0 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n4.592.004 \r\n\r\n4.592.004 \r\n\r\n4.592.004 \r\n\r\n7.581.544 \r\n\r\n6.134.517 \r\n\r\n7.968.039 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n0 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n4.592.004 \r\n\r\n4.592.004 \r\n\r\n4.592.004 \r\n\r\n7.581.544 \r\n\r\n6.134.517 \r\n\r\n7.968.039 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.268.218 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n36.197.726 \r\n\r\n1.664.988 \r\n\r\n1.435.669 \r\n\r\n4.486.604 \r\n\r\n2.968.816 \r\n\r\n3.293.166 \r\n\r\n3.293.166 \r\n\r\n3.293.166 \r\n\r\n5.089.050 \r\n\r\n5.089.050 \r\n\r\n5.584.050 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n975.755 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n975.755 \r\n\r\n2.804 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n92.430 \r\n\r\n92.430 \r\n\r\n102.610 \r\n\r\n102.610 \r\n\r\n102.610 \r\n\r\n159.444 \r\n\r\n159.444 \r\n\r\n159.444 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.243.973 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n37.173.481 \r\n\r\n1.667.793 \r\n\r\n1.437.598 \r\n\r\n4.579.034 \r\n\r\n3.061.247 \r\n\r\n3.395.776 \r\n\r\n3.395.776 \r\n\r\n3.395.776 \r\n\r\n5.248.493 \r\n\r\n5.248.493 \r\n\r\n5.743.493 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n419.955 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n14.827.186 \r\n\r\n5.292.818 \r\n\r\n4.508.723 \r\n\r\n4.507.357 \r\n\r\n4.341.633 \r\n\r\n3.923.061 \r\n\r\n4.003.562 \r\n\r\n6.435.855 \r\n\r\n5.273.926 \r\n\r\n5.273.926 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.788.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3.208.269 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n14.827.186 \r\n\r\n5.292.818 \r\n\r\n4.508.723 \r\n\r\n4.507.357 \r\n\r\n4.341.633 \r\n\r\n3.923.061 \r\n\r\n4.003.562 \r\n\r\n6.435.855 \r\n\r\n5.273.926 \r\n\r\n5.273.926 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n4.308.731 \r\n\r\n1.426.682 \r\n\r\n1.426.749 \r\n\r\n10.426.732 \r\n\r\n1.583.858 \r\n\r\n6.083.858 \r\n\r\n1.583.858 \r\n\r\n2.461.113 \r\n\r\n4.961.113 \r\n\r\n2.461.115 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n4.308.731 \r\n\r\n1.426.682 \r\n\r\n1.426.749 \r\n\r\n10.426.732 \r\n\r\n1.583.858 \r\n\r\n6.083.858 \r\n\r\n1.583.858 \r\n\r\n2.461.113 \r\n\r\n4.961.113 \r\n\r\n2.461.115 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.415.610 \r\n\r\n509.221 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.415.610 \r\n\r\n509.221 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n3.540.260 \r\n\r\n1.611.054 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n3.540.260 \r\n\r\n1.611.054 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n354.152 \r\n\r\n(221.345)\r\n\r\n373.127 \r\n\r\n360.479 \r\n\r\n337.308 \r\n\r\n354.947 \r\n\r\n287.308 \r\n\r\n437.102 \r\n\r\n436.859 \r\n\r\n437.102 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n161.537 \r\n\r\n353.524 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n93.356 \r\n\r\n92.756 \r\n\r\n131.078 \r\n\r\n131.078 \r\n\r\n131.078 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n515.690 \r\n\r\n132.179 \r\n\r\n484.245 \r\n\r\n471.597 \r\n\r\n460.664 \r\n\r\n448.303 \r\n\r\n380.064 \r\n\r\n568.180 \r\n\r\n567.937 \r\n\r\n568.180 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n39.690 \r\n\r\n4.987 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n39.690 \r\n\r\n4.987 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n4.844.634 \r\n\r\n1.583.705 \r\n\r\n1.796.298 \r\n\r\n1.607.361 \r\n\r\n1.533.916 \r\n\r\n1.533.916 \r\n\r\n1.533.916 \r\n\r\n1.607.361 \r\n\r\n1.607.361 \r\n\r\n1.587.029 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n4.844.634 \r\n\r\n1.583.705 \r\n\r\n1.796.298 \r\n\r\n1.607.361 \r\n\r\n1.533.916 \r\n\r\n1.533.916 \r\n\r\n1.533.916 \r\n\r\n1.607.361 \r\n\r\n1.607.361 \r\n\r\n1.587.029 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n148.165 \r\n\r\n32.329 \r\n\r\n50.313 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n148.165 \r\n\r\n32.329 \r\n\r\n50.313 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n49.432 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n881.910 \r\n\r\n(171.702)\r\n\r\n561.474 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n881.910 \r\n\r\n(171.702)\r\n\r\n561.474 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n340.409 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n691.977 \r\n\r\n144.756 \r\n\r\n194.001 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n691.977 \r\n\r\n144.756 \r\n\r\n194.001 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n193.320 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n585.186 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.336 \r\n\r\n555.850 \r\n\r\n121.500 \r\n\r\n30.264 \r\n\r\n47.851 \r\n\r\n47.333 \r\n\r\n48.427 \r\n\r\n48.427 \r\n\r\n48.427 \r\n\r\n54.540 \r\n\r\n54.540 \r\n\r\n54.540 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n83.592 \r\n\r\n74.192 \r\n\r\n817 \r\n\r\n817 \r\n\r\n817 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n907 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n1.411 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n670.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.836 \r\n\r\n639.442 \r\n\r\n195.692 \r\n\r\n31.080 \r\n\r\n48.668 \r\n\r\n48.149 \r\n\r\n49.334 \r\n\r\n49.334 \r\n\r\n49.334 \r\n\r\n55.949 \r\n\r\n55.949 \r\n\r\n55.951 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.979.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\n707.520 \r\n\r\n(49.268)\r\n\r\n596.163 \r\n\r\n581.260 \r\n\r\n632.073 \r\n\r\n532.073 \r\n\r\n532.073 \r\n\r\n815.772 \r\n\r\n815.772 \r\n\r\n815.772 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n3.041.166 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.089.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n3.748.686 \r\n\r\n2.042.686 \r\n\r\n2.688.117 \r\n\r\n2.673.213 \r\n\r\n2.954.419 \r\n\r\n2.854.419 \r\n\r\n2.854.419 \r\n\r\n4.424.418 \r\n\r\n4.424.418 \r\n\r\n4.424.418 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n2.047.596 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n860.319 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n2.047.596 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n516.972 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n573.907 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n691.783 \r\n\r\n860.319 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n3.365.363 \r\n\r\n(2.103.353)\r\n\r\n6.789.665 \r\n\r\n3.475.217 \r\n\r\n3.730.169 \r\n\r\n3.730.169 \r\n\r\n2.730.169 \r\n\r\n2.639.246 \r\n\r\n2.639.246 \r\n\r\n3.004.111 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n3.365.363 \r\n\r\n(2.103.353)\r\n\r\n6.789.665 \r\n\r\n3.475.217 \r\n\r\n3.730.169 \r\n\r\n3.730.169 \r\n\r\n2.730.169 \r\n\r\n2.639.246 \r\n\r\n2.639.246 \r\n\r\n3.004.111 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n456.093 \r\n\r\n176.111 \r\n\r\n174.446 \r\n\r\n207.546 \r\n\r\n131.140 \r\n\r\n137.723 \r\n\r\n110.645 \r\n\r\n114.124 \r\n\r\n110.921 \r\n\r\n72.499 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n456.093 \r\n\r\n176.111 \r\n\r\n174.446 \r\n\r\n207.546 \r\n\r\n131.140 \r\n\r\n137.723 \r\n\r\n110.645 \r\n\r\n114.124 \r\n\r\n110.921 \r\n\r\n72.499 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\n245.256 \r\n\r\n174.027 \r\n\r\n174.027 \r\n\r\n173.582 \r\n\r\n192.634 \r\n\r\n192.634 \r\n\r\n192.634 \r\n\r\n299.002 \r\n\r\n299.002 \r\n\r\n299.002 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n11.330.055 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n11.575.311 \r\n\r\n7.967.731 \r\n\r\n7.967.731 \r\n\r\n7.967.286 \r\n\r\n8.844.676 \r\n\r\n8.844.676 \r\n\r\n8.844.676 \r\n\r\n13.743.237 \r\n\r\n13.743.237 \r\n\r\n13.743.237 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n293.038.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\n11.138.828 \r\n\r\n16.386.974 \r\n\r\n22.423.781 \r\n\r\n22.154.609 \r\n\r\n21.114.490 \r\n\r\n21.114.490 \r\n\r\n21.114.490 \r\n\r\n31.056.722 \r\n\r\n31.056.722 \r\n\r\n33.056.722 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n289.741 \r\n\r\n22.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.350.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.929.826 \r\n\r\n11.428.569 \r\n\r\n16.409.233 \r\n\r\n22.423.781 \r\n\r\n22.154.609 \r\n\r\n21.114.490 \r\n\r\n21.114.490 \r\n\r\n21.114.490 \r\n\r\n31.056.722 \r\n\r\n31.056.722 \r\n\r\n33.056.722 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.866.900 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n249.508 \r\n\r\n3.327.392 \r\n\r\n464.224 \r\n\r\n248.212 \r\n\r\n249.846 \r\n\r\n249.084 \r\n\r\n276.404 \r\n\r\n276.404 \r\n\r\n276.404 \r\n\r\n428.937 \r\n\r\n428.937 \r\n\r\n428.939 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.333.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.007.316 \r\n\r\n93.325.703 \r\n\r\n24.348.371 \r\n\r\n7.164.487 \r\n\r\n7.164.487 \r\n\r\n7.164.487 \r\n\r\n7.953.527 \r\n\r\n7.953.527 \r\n\r\n7.953.527 \r\n\r\n7.358.829 \r\n\r\n7.358.829 \r\n\r\n8.905.631 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127.199.919 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n20.256.825 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n24.812.595 \r\n\r\n7.412.699 \r\n\r\n7.414.333 \r\n\r\n7.413.571 \r\n\r\n8.229.932 \r\n\r\n8.229.932 \r\n\r\n8.229.932 \r\n\r\n7.787.765 \r\n\r\n7.787.765 \r\n\r\n9.334.569 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.351.095 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.434.496 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\n10.391.078 \r\n\r\n4.460.043 \r\n\r\n4.851.000 \r\n\r\n4.638.851 \r\n\r\n4.762.605 \r\n\r\n4.762.605 \r\n\r\n4.762.605 \r\n\r\n4.762.605 \r\n\r\n4.762.605 \r\n\r\n4.762.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n105.715.680 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.779 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\n11.807.701 \r\n\r\n8.830.962 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\n13.302.315 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.066.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.892.275 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n22.198.779 \r\n\r\n13.291.004 \r\n\r\n12.973.267 \r\n\r\n12.761.118 \r\n\r\n13.779.394 \r\n\r\n13.779.394 \r\n\r\n13.779.394 \r\n\r\n18.773.615 \r\n\r\n18.773.615 \r\n\r\n18.064.918 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n656.820 \r\n\r\n515.572 \r\n\r\n550.725 \r\n\r\n468.786 \r\n\r\n517.899 \r\n\r\n517.899 \r\n\r\n517.899 \r\n\r\n677.863 \r\n\r\n677.863 \r\n\r\n677.863 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n656.820 \r\n\r\n515.572 \r\n\r\n550.725 \r\n\r\n468.786 \r\n\r\n517.899 \r\n\r\n517.899 \r\n\r\n517.899 \r\n\r\n677.863 \r\n\r\n677.863 \r\n\r\n677.863 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n1.202.058 \r\n\r\n821.242 \r\n\r\n824.780 \r\n\r\n824.751 \r\n\r\n915.578 \r\n\r\n915.578 \r\n\r\n915.578 \r\n\r\n1.422.678 \r\n\r\n1.422.678 \r\n\r\n1.422.678 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\n4.564.622 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.263.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n5.766.680 \r\n\r\n3.961.149 \r\n\r\n3.964.686 \r\n\r\n3.964.658 \r\n\r\n4.401.290 \r\n\r\n4.401.290 \r\n\r\n4.401.290 \r\n\r\n6.839.055 \r\n\r\n6.839.055 \r\n\r\n6.839.055 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.640.475 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n325.885 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\n11.180.888 \r\n\r\n3.025.256 \r\n\r\n3.510.416 \r\n\r\n3.510.416 \r\n\r\n3.897.026 \r\n\r\n3.897.026 \r\n\r\n3.897.026 \r\n\r\n6.055.512 \r\n\r\n6.055.512 \r\n\r\n6.055.512 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n170.703.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.161.699 \r\n\r\n165.541.304 \r\n\r\n18.523.236 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n12.781.608 \r\n\r\n12.781.608 \r\n\r\n14.189.274 \r\n\r\n14.189.274 \r\n\r\n14.189.274 \r\n\r\n22.048.431 \r\n\r\n22.048.431 \r\n\r\n22.048.431 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n226.343.478 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n5.487.584 \r\n\r\n216.625.894 \r\n\r\n29.704.123 \r\n\r\n15.766.997 \r\n\r\n16.292.024 \r\n\r\n16.292.024 \r\n\r\n18.086.300 \r\n\r\n18.086.300 \r\n\r\n18.086.300 \r\n\r\n28.103.942 \r\n\r\n28.103.942 \r\n\r\n28.103.942 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.891.285 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.113.913 \r\n\r\n123.777.372 \r\n\r\n10.306.924 \r\n\r\n9.164.040 \r\n\r\n9.644.612 \r\n\r\n9.643.489 \r\n\r\n10.705.383 \r\n\r\n10.705.383 \r\n\r\n10.705.383 \r\n\r\n17.634.052 \r\n\r\n17.634.052 \r\n\r\n17.634.052 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.862.053 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\n4.839.161 \r\n\r\n5.515.652 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\n4.555.250 \r\n\r\n4.742.146 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n170.891.285 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.975.967 \r\n\r\n166.915.318 \r\n\r\n15.146.086 \r\n\r\n14.679.692 \r\n\r\n12.973.369 \r\n\r\n12.972.246 \r\n\r\n14.400.742 \r\n\r\n14.400.742 \r\n\r\n14.400.742 \r\n\r\n23.376.198 \r\n\r\n22.189.302 \r\n\r\n22.376.198 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n309.223.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.527.978 \r\n\r\n298.695.827 \r\n\r\n27.908.326 \r\n\r\n26.361.966 \r\n\r\n24.146.955 \r\n\r\n24.543.587 \r\n\r\n25.691.946 \r\n\r\n25.691.946 \r\n\r\n25.691.946 \r\n\r\n39.919.718 \r\n\r\n39.919.718 \r\n\r\n38.819.718 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n59.472.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.148.502 \r\n\r\n41.323.996 \r\n\r\n3.012.168 \r\n\r\n21.815.143 \r\n\r\n2.191.743 \r\n\r\n2.191.743 \r\n\r\n2.433.124 \r\n\r\n2.433.124 \r\n\r\n1.662.485 \r\n\r\n2.200.648 \r\n\r\n2.200.648 \r\n\r\n1.183.169 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n368.696.302 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.676.479 \r\n\r\n340.019.822 \r\n\r\n30.920.494 \r\n\r\n48.177.109 \r\n\r\n26.338.698 \r\n\r\n26.735.330 \r\n\r\n28.125.070 \r\n\r\n28.125.070 \r\n\r\n27.354.431 \r\n\r\n42.120.366 \r\n\r\n42.120.366 \r\n\r\n40.002.887 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n89.894 \r\n\r\n24.821 \r\n\r\n37.414 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n89.894 \r\n\r\n24.821 \r\n\r\n37.414 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n36.645 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n29.554 \r\n\r\n7.973 \r\n\r\n20.750 \r\n\r\n19.980 \r\n\r\n22.068 \r\n\r\n22.068 \r\n\r\n22.068 \r\n\r\n33.722 \r\n\r\n33.722 \r\n\r\n33.722 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n29.554 \r\n\r\n7.973 \r\n\r\n20.750 \r\n\r\n19.980 \r\n\r\n22.068 \r\n\r\n22.068 \r\n\r\n22.068 \r\n\r\n33.722 \r\n\r\n33.722 \r\n\r\n33.722 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.467 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.334 \r\n\r\n77.580 \r\n\r\n63.287 \r\n\r\n32.152 \r\n\r\n30.605 \r\n\r\n25.385 \r\n\r\n25.385 \r\n\r\n25.385 \r\n\r\n25.184 \r\n\r\n25.184 \r\n\r\n25.187 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n722.467 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.334 \r\n\r\n77.580 \r\n\r\n63.287 \r\n\r\n32.152 \r\n\r\n30.605 \r\n\r\n25.385 \r\n\r\n25.385 \r\n\r\n25.385 \r\n\r\n25.184 \r\n\r\n25.184 \r\n\r\n25.187 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n698.363 \r\n\r\n227.099 \r\n\r\n277.235 \r\n\r\n289.492 \r\n\r\n267.492 \r\n\r\n289.492 \r\n\r\n267.492 \r\n\r\n289.492 \r\n\r\n267.492 \r\n\r\n836.505 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n698.363 \r\n\r\n227.099 \r\n\r\n277.235 \r\n\r\n289.492 \r\n\r\n267.492 \r\n\r\n289.492 \r\n\r\n267.492 \r\n\r\n289.492 \r\n\r\n267.492 \r\n\r\n836.505 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.592.335.692 \r\n\r\n171.969.579 \r\n\r\n233.675.516 \r\n\r\n1.186.690.597 \r\n\r\n184.418.243 \r\n\r\n105.271.042 \r\n\r\n84.063.570 \r\n\r\n84.063.570 \r\n\r\n116.628.838 \r\n\r\n128.343.924 \r\n\r\n143.405.847 \r\n\r\n110.608.521 \r\n\r\n110.608.521 \r\n\r\n119.278.523 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311 \r\n\r\n- \r\n\r\n96.008.104 \r\n\r\n814.977.207 \r\n\r\n122.394.599 \r\n\r\n67.678.041 \r\n\r\n60.196.133 \r\n\r\n60.196.133 \r\n\r\n66.825.663 \r\n\r\n66.825.663 \r\n\r\n66.825.663 \r\n\r\n103.839.072 \r\n\r\n103.839.072 \r\n\r\n96.357.166 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.503.321.003 \r\n\r\n171.969.579 \r\n\r\n329.683.620 \r\n\r\n2.001.667.804 \r\n\r\n306.812.841 \r\n\r\n172.949.082 \r\n\r\n144.259.703 \r\n\r\n144.259.703 \r\n\r\n183.454.501 \r\n\r\n195.169.587 \r\n\r\n210.231.510 \r\n\r\n214.447.594 \r\n\r\n214.447.594 \r\n\r\n215.635.690 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n3.385.098 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n359.282 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n3.385.098 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n359.282 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.819.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n380.334 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\n2.544.232 \r\n\r\n638.705 \r\n\r\n1.649.542 \r\n\r\n1.747.904 \r\n\r\n1.496.110 \r\n\r\n1.496.110 \r\n\r\n1.496.110 \r\n\r\n2.123.566 \r\n\r\n2.123.566 \r\n\r\n2.123.566 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.160.346 \r\n\r\n- \r\n\r\n884.431 \r\n\r\n10.275.915 \r\n\r\n1.156.470 \r\n\r\n792.621 \r\n\r\n792.621 \r\n\r\n792.621 \r\n\r\n879.914 \r\n\r\n879.914 \r\n\r\n879.914 \r\n\r\n1.367.281 \r\n\r\n1.367.281 \r\n\r\n1.367.281 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.980.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.264.764 \r\n\r\n27.715.328 \r\n\r\n3.700.701 \r\n\r\n1.431.325 \r\n\r\n2.442.163 \r\n\r\n2.540.524 \r\n\r\n2.376.024 \r\n\r\n2.376.024 \r\n\r\n2.376.024 \r\n\r\n3.490.847 \r\n\r\n3.490.847 \r\n\r\n3.490.847 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\n528.109 \r\n\r\n84.638 \r\n\r\n814.408 \r\n\r\n785.956 \r\n\r\n646.310 \r\n\r\n646.310 \r\n\r\n646.310 \r\n\r\n983.276 \r\n\r\n983.276 \r\n\r\n983.276 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n5.417.673 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n5.945.782 \r\n\r\n3.811.341 \r\n\r\n4.541.111 \r\n\r\n4.512.658 \r\n\r\n4.783.442 \r\n\r\n4.783.442 \r\n\r\n4.783.442 \r\n\r\n7.411.883 \r\n\r\n7.411.883 \r\n\r\n7.411.883 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.913.271 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n436.575 \r\n\r\n7.866.696 \r\n\r\n833.506 \r\n\r\n386.947 \r\n\r\n660.849 \r\n\r\n637.786 \r\n\r\n704.641 \r\n\r\n704.641 \r\n\r\n704.641 \r\n\r\n1.077.896 \r\n\r\n1.077.896 \r\n\r\n1.077.896 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n395.587.199 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.150 \r\n\r\n395.554.049 \r\n\r\n43.574.162 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n30.651.391 \r\n\r\n30.651.391 \r\n\r\n34.027.094 \r\n\r\n34.027.094 \r\n\r\n34.027.094 \r\n\r\n52.874.027 \r\n\r\n52.874.027 \r\n\r\n52.874.027 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n407.500.470 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n469.725 \r\n\r\n403.420.745 \r\n\r\n44.407.668 \r\n\r\n30.360.688 \r\n\r\n31.312.239 \r\n\r\n31.289.177 \r\n\r\n34.731.735 \r\n\r\n34.731.735 \r\n\r\n34.731.735 \r\n\r\n53.951.922 \r\n\r\n53.951.922 \r\n\r\n53.951.922 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n73.200.001 \r\n\r\n26.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n11.183.720 \r\n\r\n11.183.720 \r\n\r\n12.910.992 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n73.200.001 \r\n\r\n26.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.259.337 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n16.247.851 \r\n\r\n11.183.720 \r\n\r\n11.183.720 \r\n\r\n12.910.992 \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.494.657 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.099 \r\n\r\n30.889.558 \r\n\r\n2.193.570 \r\n\r\n1.650.021 \r\n\r\n4.906.103 \r\n\r\n2.577.081 \r\n\r\n2.859.164 \r\n\r\n2.859.164 \r\n\r\n2.859.164 \r\n\r\n3.634.064 \r\n\r\n3.634.064 \r\n\r\n3.717.164 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.494.657 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.254 \r\n\r\n30.889.558 \r\n\r\n2.193.570 \r\n\r\n1.650.021 \r\n\r\n4.906.103 \r\n\r\n2.577.081 \r\n\r\n2.859.164 \r\n\r\n2.859.164 \r\n\r\n2.859.164 \r\n\r\n3.634.064 \r\n\r\n3.634.064 \r\n\r\n3.717.164 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n207.485.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n10.679.345 \r\n\r\n46.745.746 \r\n\r\n16.178.857 \r\n\r\n16.015.531 \r\n\r\n17.755.373 \r\n\r\n17.755.373 \r\n\r\n17.755.373 \r\n\r\n20.780.141 \r\n\r\n20.780.141 \r\n\r\n20.280.141 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.840.931 \r\n\r\n2.875.536 \r\n\r\n5.811.696 \r\n\r\n850.953 \r\n\r\n69.882 \r\n\r\n69.882 \r\n\r\n69.882 \r\n\r\n69.882 \r\n\r\n3.341.356 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.485.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n222.726.020 \r\n\r\n10.679.345 \r\n\r\n51.586.677 \r\n\r\n19.054.393 \r\n\r\n21.827.227 \r\n\r\n18.606.326 \r\n\r\n17.825.255 \r\n\r\n17.825.255 \r\n\r\n20.850.023 \r\n\r\n20.850.023 \r\n\r\n23.621.497 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.953.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.448.930 \r\n\r\n27.644.070 \r\n\r\n778.582 \r\n\r\n2.451.679 \r\n\r\n2.351.691 \r\n\r\n2.336.766 \r\n\r\n2.591.928 \r\n\r\n2.591.928 \r\n\r\n2.591.928 \r\n\r\n3.916.523 \r\n\r\n4.016.523 \r\n\r\n4.016.523 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.991 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\n5.119.727 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.086.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.942.921 \r\n\r\n73.283.079 \r\n\r\n5.898.309 \r\n\r\n5.973.431 \r\n\r\n5.873.443 \r\n\r\n5.858.518 \r\n\r\n6.501.538 \r\n\r\n6.501.538 \r\n\r\n6.501.538 \r\n\r\n9.991.588 \r\n\r\n10.091.588 \r\n\r\n10.091.588 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n1.040.528 \r\n\r\n692.017 \r\n\r\n607.237 \r\n\r\n607.125 \r\n\r\n673.973 \r\n\r\n673.973 \r\n\r\n673.973 \r\n\r\n917.710 \r\n\r\n1.007.190 \r\n\r\n972.189 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n1.040.528 \r\n\r\n692.017 \r\n\r\n607.237 \r\n\r\n607.125 \r\n\r\n673.973 \r\n\r\n673.973 \r\n\r\n673.973 \r\n\r\n917.710 \r\n\r\n1.007.190 \r\n\r\n972.189 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n398.937 \r\n\r\n247.832 \r\n\r\n266.969 \r\n\r\n266.492 \r\n\r\n295.771 \r\n\r\n295.771 \r\n\r\n295.771 \r\n\r\n459.240 \r\n\r\n459.240 \r\n\r\n459.240 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n398.937 \r\n\r\n247.832 \r\n\r\n266.969 \r\n\r\n266.492 \r\n\r\n295.771 \r\n\r\n295.771 \r\n\r\n295.771 \r\n\r\n459.240 \r\n\r\n459.240 \r\n\r\n459.240 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.415.800 \r\n\r\n16.801.000 \r\n\r\n6.972.485 \r\n\r\n109.642.315 \r\n\r\n13.985.863 \r\n\r\n4.062.459 \r\n\r\n8.465.379 \r\n\r\n8.392.323 \r\n\r\n9.305.859 \r\n\r\n9.305.859 \r\n\r\n9.305.859 \r\n\r\n16.006.238 \r\n\r\n15.906.238 \r\n\r\n14.906.238 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n56.886.642 \r\n\r\n- \r\n\r\n745.599 \r\n\r\n56.141.043 \r\n\r\n5.922.452 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.392.457 \r\n\r\n4.392.457 \r\n\r\n4.876.207 \r\n\r\n4.876.207 \r\n\r\n4.876.207 \r\n\r\n7.577.042 \r\n\r\n7.577.042 \r\n\r\n7.577.042 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n190.302.442 \r\n\r\n16.801.000 \r\n\r\n7.718.085 \r\n\r\n165.783.357 \r\n\r\n19.908.315 \r\n\r\n8.136.388 \r\n\r\n12.857.836 \r\n\r\n12.784.779 \r\n\r\n14.182.067 \r\n\r\n14.182.067 \r\n\r\n14.182.067 \r\n\r\n23.583.280 \r\n\r\n23.483.280 \r\n\r\n22.483.280 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n228.012 \r\n\r\n154.824 \r\n\r\n171.254 \r\n\r\n167.058 \r\n\r\n184.840 \r\n\r\n184.840 \r\n\r\n184.840 \r\n\r\n274.121 \r\n\r\n274.121 \r\n\r\n268.525 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n228.012 \r\n\r\n154.824 \r\n\r\n171.254 \r\n\r\n167.058 \r\n\r\n184.840 \r\n\r\n184.840 \r\n\r\n184.840 \r\n\r\n274.121 \r\n\r\n274.121 \r\n\r\n268.525 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.079.501 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.078.103 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\n50.051.510 \r\n\r\n19.086.747 \r\n\r\n19.087.888 \r\n\r\n19.084.969 \r\n\r\n21.470.103 \r\n\r\n21.470.103 \r\n\r\n21.470.103 \r\n\r\n37.851.233 \r\n\r\n37.851.233 \r\n\r\n37.850.810 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n79.597.537 \r\n\r\n- \r\n\r\n690.732 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\n8.851.667 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n383.677.038 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.768.835 \r\n\r\n364.181.503 \r\n\r\n58.903.177 \r\n\r\n25.175.621 \r\n\r\n25.176.763 \r\n\r\n25.173.843 \r\n\r\n28.229.558 \r\n\r\n28.229.558 \r\n\r\n28.229.558 \r\n\r\n48.354.616 \r\n\r\n48.354.616 \r\n\r\n48.354.193 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\n92.351 \r\n\r\n80.131 \r\n\r\n57.437 \r\n\r\n57.402 \r\n\r\n63.718 \r\n\r\n63.718 \r\n\r\n63.718 \r\n\r\n91.270 \r\n\r\n91.270 \r\n\r\n91.267 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n319.230 \r\n\r\n35.811 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n128.161 \r\n\r\n104.765 \r\n\r\n82.070 \r\n\r\n82.035 \r\n\r\n91.064 \r\n\r\n91.064 \r\n\r\n91.064 \r\n\r\n133.763 \r\n\r\n133.763 \r\n\r\n133.760 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.253.746 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n2.860.273 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\n29.882.902 \r\n\r\n10.038.397 \r\n\r\n11.632.000 \r\n\r\n11.238.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.584.267 \r\n\r\n9.698.924 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.115.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.221.813 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\n10.420.729 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n249.369.517 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n9.082.086 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n40.303.631 \r\n\r\n17.206.595 \r\n\r\n18.800.198 \r\n\r\n18.406.595 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n22.949.497 \r\n\r\n22.064.154 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.466.677 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n95.593.908 \r\n\r\n7.456.049 \r\n\r\n7.510.697 \r\n\r\n7.923.221 \r\n\r\n7.688.930 \r\n\r\n8.501.324 \r\n\r\n8.701.324 \r\n\r\n8.701.324 \r\n\r\n13.037.013 \r\n\r\n13.037.013 \r\n\r\n13.037.011 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n717.807 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n112.865.457 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n101.992.688 \r\n\r\n8.173.857 \r\n\r\n8.004.461 \r\n\r\n8.416.986 \r\n\r\n8.182.694 \r\n\r\n9.049.468 \r\n\r\n9.249.468 \r\n\r\n9.249.468 \r\n\r\n13.888.763 \r\n\r\n13.888.763 \r\n\r\n13.888.761 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.701.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.085 \r\n\r\n24.244.568 \r\n\r\n2.794.849 \r\n\r\n2.312.367 \r\n\r\n1.894.080 \r\n\r\n1.891.642 \r\n\r\n2.099.615 \r\n\r\n2.099.615 \r\n\r\n2.099.615 \r\n\r\n3.017.595 \r\n\r\n3.017.595 \r\n\r\n3.017.596 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.471.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n296.671 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\n5.179.837 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.173.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.753.756 \r\n\r\n70.419.417 \r\n\r\n7.974.686 \r\n\r\n5.875.467 \r\n\r\n5.457.180 \r\n\r\n5.454.742 \r\n\r\n6.055.127 \r\n\r\n6.055.127 \r\n\r\n6.055.127 \r\n\r\n9.163.986 \r\n\r\n9.163.986 \r\n\r\n9.163.987 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.446.824 \r\n\r\n6.080.574 \r\n\r\n1.397.860 \r\n\r\n5.968.390 \r\n\r\n449.458 \r\n\r\n382.162 \r\n\r\n552.383 \r\n\r\n519.804 \r\n\r\n575.296 \r\n\r\n575.296 \r\n\r\n575.296 \r\n\r\n779.565 \r\n\r\n779.565 \r\n\r\n779.566 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.231.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.828 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\n369.413 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.678.726 \r\n\r\n6.080.574 \r\n\r\n2.336.688 \r\n\r\n9.261.464 \r\n\r\n818.871 \r\n\r\n636.273 \r\n\r\n806.494 \r\n\r\n773.916 \r\n\r\n857.393 \r\n\r\n857.393 \r\n\r\n857.393 \r\n\r\n1.217.910 \r\n\r\n1.217.910 \r\n\r\n1.217.911 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n88.547 \r\n\r\n736.338 \r\n\r\n378.841 \r\n\r\n281.496 \r\n\r\n312.489 \r\n\r\n312.489 \r\n\r\n312.489 \r\n\r\n301.277 \r\n\r\n301.277 \r\n\r\n301.276 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n88.547 \r\n\r\n736.338 \r\n\r\n378.841 \r\n\r\n281.496 \r\n\r\n312.489 \r\n\r\n312.489 \r\n\r\n312.489 \r\n\r\n301.277 \r\n\r\n301.277 \r\n\r\n301.276 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n727.220 \r\n\r\n197.189 \r\n\r\n606.394 \r\n\r\n580.707 \r\n\r\n640.890 \r\n\r\n640.890 \r\n\r\n640.890 \r\n\r\n976.896 \r\n\r\n976.896 \r\n\r\n976.896 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n11.059.979 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n11.787.199 \r\n\r\n7.805.114 \r\n\r\n8.214.319 \r\n\r\n8.188.632 \r\n\r\n9.086.692 \r\n\r\n9.086.692 \r\n\r\n9.086.692 \r\n\r\n14.100.661 \r\n\r\n14.100.661 \r\n\r\n14.100.661 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.539.448 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n28.834 \r\n\r\n1.910.614 \r\n\r\n442.002 \r\n\r\n66.136 \r\n\r\n185.483 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\n173.856 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.957 \r\n\r\n225.375 \r\n\r\n35.216 \r\n\r\n69.873 \r\n\r\n18.992 \r\n\r\n18.992 \r\n\r\n19.837 \r\n\r\n9.661 \r\n\r\n9.661 \r\n\r\n14.382 \r\n\r\n14.382 \r\n\r\n14.382 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.777.780 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n41.791 \r\n\r\n2.135.989 \r\n\r\n477.219 \r\n\r\n136.009 \r\n\r\n204.475 \r\n\r\n192.848 \r\n\r\n193.693 \r\n\r\n183.517 \r\n\r\n183.517 \r\n\r\n188.238 \r\n\r\n188.238 \r\n\r\n188.238 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n718.094 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.094 \r\n\r\n44.874 \r\n\r\n60.124 \r\n\r\n61.606 \r\n\r\n58.951 \r\n\r\n65.054 \r\n\r\n65.054 \r\n\r\n65.054 \r\n\r\n99.126 \r\n\r\n99.126 \r\n\r\n99.126 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n404 \r\n\r\n278 \r\n\r\n278 \r\n\r\n278 \r\n\r\n308 \r\n\r\n308 \r\n\r\n308 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n721.694 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n45.277 \r\n\r\n60.402 \r\n\r\n61.884 \r\n\r\n59.229 \r\n\r\n65.362 \r\n\r\n65.362 \r\n\r\n65.362 \r\n\r\n99.605 \r\n\r\n99.605 \r\n\r\n99.605 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n741.861 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n721.288 \r\n\r\n103.217 \r\n\r\n47.293 \r\n\r\n67.788 \r\n\r\n66.256 \r\n\r\n67.979 \r\n\r\n67.979 \r\n\r\n67.979 \r\n\r\n77.599 \r\n\r\n77.599 \r\n\r\n77.599 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n502.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.146 \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.244.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n1.223.435 \r\n\r\n605.364 \r\n\r\n47.293 \r\n\r\n67.788 \r\n\r\n66.256 \r\n\r\n67.979 \r\n\r\n67.979 \r\n\r\n67.979 \r\n\r\n77.599 \r\n\r\n77.599 \r\n\r\n77.599 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n124.448 \r\n\r\n41.853 \r\n\r\n49.516 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n124.448 \r\n\r\n41.853 \r\n\r\n49.516 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n48.249 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.547 \r\n\r\n187.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.547 \r\n\r\n187.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.510.864.305 \r\n\r\n670.164.982 \r\n\r\n725.337.796 \r\n\r\n5.115.361.527 \r\n\r\n693.271.103 \r\n\r\n461.946.864 \r\n\r\n435.023.025 \r\n\r\n425.832.099 \r\n\r\n447.305.027 \r\n\r\n464.592.580 \r\n\r\n472.911.287 \r\n\r\n568.044.786 \r\n\r\n567.741.130 \r\n\r\n578.693.624 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.491.325.503 \r\n\r\n110.142.604 \r\n\r\n452.655.583 \r\n\r\n5.935.521.807 \r\n\r\n715.308.828 \r\n\r\n486.954.403 \r\n\r\n456.201.639 \r\n\r\n459.137.799 \r\n\r\n502.875.696 \r\n\r\n501.928.169 \r\n\r\n501.156.950 \r\n\r\n773.000.844 \r\n\r\n771.813.948 \r\n\r\n767.143.532 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.002.189.809 \r\n\r\n780.307.586 \r\n\r\n1.177.993.380 \r\n\r\n11.050.883.333 \r\n\r\n1.408.579.931 \r\n\r\n948.901.267 \r\n\r\n891.224.664 \r\n\r\n884.969.898 \r\n\r\n950.180.723 \r\n\r\n966.520.749 \r\n\r\n974.068.237 \r\n\r\n1.341.045.630 \r\n\r\n1.339.555.078 \r\n\r\n1.345.837.156 \r\n\r\nId: 1123274"
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                        "1123275": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE JAN-FEV/2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DO SALDO\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n12,50%\r\n\r\n12,50%\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n8,33%\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO MAR\r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n435.538 \r\n\r\n108.885 \r\n\r\n54.442 \r\n\r\n54.442 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n435.538 \r\n\r\n108.885 \r\n\r\n54.442 \r\n\r\n54.442 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n36.295 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.373 \r\n\r\n12.843 \r\n\r\n6.422 \r\n\r\n6.422 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.373 \r\n\r\n12.843 \r\n\r\n6.422 \r\n\r\n6.422 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.568 \r\n\r\n3.142 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.568 \r\n\r\n3.142 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n1.047 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.422 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n5.303 \r\n\r\n5.303 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n42.422 \r\n\r\n10.606 \r\n\r\n5.303 \r\n\r\n5.303 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n3.535 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.117 \r\n\r\n279 \r\n\r\n140 \r\n\r\n140 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.117 \r\n\r\n279 \r\n\r\n140 \r\n\r\n140 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n93 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.010 \r\n\r\n17.253 \r\n\r\n8.626 \r\n\r\n8.626 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n69.010 \r\n\r\n17.253 \r\n\r\n8.626 \r\n\r\n8.626 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n5.751 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.750 \r\n\r\n1.437 \r\n\r\n719 \r\n\r\n719 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.750 \r\n\r\n1.437 \r\n\r\n719 \r\n\r\n719 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.110.813 \r\n\r\n277.703 \r\n\r\n138.852 \r\n\r\n138.852 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.110.813 \r\n\r\n277.703 \r\n\r\n138.852 \r\n\r\n138.852 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n92.568 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n99.707 \r\n\r\n24.927 \r\n\r\n12.463 \r\n\r\n12.463 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.707 \r\n\r\n24.927 \r\n\r\n12.463 \r\n\r\n12.463 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n8.309 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.111 \r\n\r\n4.028 \r\n\r\n2.014 \r\n\r\n2.014 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.111 \r\n\r\n4.028 \r\n\r\n2.014 \r\n\r\n2.014 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1.343 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n496.516 \r\n\r\n124.129 \r\n\r\n62.065 \r\n\r\n62.065 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n496.516 \r\n\r\n124.129 \r\n\r\n62.065 \r\n\r\n62.065 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n41.376 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n313 \r\n\r\n78 \r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n313 \r\n\r\n78 \r\n\r\n39 \r\n\r\n39 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n26 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.232 \r\n\r\n8.808 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.232 \r\n\r\n8.808 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n2.936 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.277 \r\n\r\n2.569 \r\n\r\n1.285 \r\n\r\n1.285 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.277 \r\n\r\n2.569 \r\n\r\n1.285 \r\n\r\n1.285 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n856 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.656 \r\n\r\n1.664 \r\n\r\n832 \r\n\r\n832 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.656 \r\n\r\n1.664 \r\n\r\n832 \r\n\r\n832 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n555 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n222.369 \r\n\r\n55.592 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n222.369 \r\n\r\n55.592 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n18.531 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n343.670 \r\n\r\n85.917 \r\n\r\n42.959 \r\n\r\n42.959 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n343.670 \r\n\r\n85.917 \r\n\r\n42.959 \r\n\r\n42.959 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n28.639 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.266 \r\n\r\n18.316 \r\n\r\n9.158 \r\n\r\n9.158 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n73.266 \r\n\r\n18.316 \r\n\r\n9.158 \r\n\r\n9.158 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n6.105 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.182 \r\n\r\n36.795 \r\n\r\n18.398 \r\n\r\n18.398 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n147.182 \r\n\r\n36.795 \r\n\r\n18.398 \r\n\r\n18.398 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n12.265 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n765.897 \r\n\r\n191.474 \r\n\r\n95.737 \r\n\r\n95.737 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n765.897 \r\n\r\n191.474 \r\n\r\n95.737 \r\n\r\n95.737 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n63.825 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n439.093 \r\n\r\n109.773 \r\n\r\n54.887 \r\n\r\n54.887 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n439.093 \r\n\r\n109.773 \r\n\r\n54.887 \r\n\r\n54.887 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n36.591 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.071 \r\n\r\n8.768 \r\n\r\n4.384 \r\n\r\n4.384 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.071 \r\n\r\n8.768 \r\n\r\n4.384 \r\n\r\n4.384 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2.923 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n109.323 \r\n\r\n27.331 \r\n\r\n13.665 \r\n\r\n13.665 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.323 \r\n\r\n27.331 \r\n\r\n13.665 \r\n\r\n13.665 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n9.110 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n50.935 \r\n\r\n12.734 \r\n\r\n6.367 \r\n\r\n6.367 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.935 \r\n\r\n12.734 \r\n\r\n6.367 \r\n\r\n6.367 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n4.245 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n215.905 \r\n\r\n53.976 \r\n\r\n26.988 \r\n\r\n26.988 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n215.905 \r\n\r\n53.976 \r\n\r\n26.988 \r\n\r\n26.988 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n17.992 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n67 \r\n\r\n17 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67 \r\n\r\n17 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAg Reg Serv Púb Conc Transp\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2132\r\n\r\nAg Regul Energia e Saneamento Bás do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.287 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n1.661 \r\n\r\n1.661 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.287 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n1.661 \r\n\r\n1.661 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n1.107 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n177.076 \r\n\r\n44.269 \r\n\r\n22.135 \r\n\r\n22.135 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n177.076 \r\n\r\n44.269 \r\n\r\n22.135 \r\n\r\n22.135 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n14.756 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.431 \r\n\r\n2.358 \r\n\r\n1.179 \r\n\r\n1.179 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.431 \r\n\r\n2.358 \r\n\r\n1.179 \r\n\r\n1.179 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n786 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.740 \r\n\r\n25.185 \r\n\r\n12.592 \r\n\r\n12.592 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.740 \r\n\r\n25.185 \r\n\r\n12.592 \r\n\r\n12.592 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n8.395 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.984 \r\n\r\n4.496 \r\n\r\n2.248 \r\n\r\n2.248 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.984 \r\n\r\n4.496 \r\n\r\n2.248 \r\n\r\n2.248 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n1.499 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n333.176 \r\n\r\n83.294 \r\n\r\n41.647 \r\n\r\n41.647 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n333.176 \r\n\r\n83.294 \r\n\r\n41.647 \r\n\r\n41.647 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n27.765 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.245 \r\n\r\n12.311 \r\n\r\n6.156 \r\n\r\n6.156 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.245 \r\n\r\n12.311 \r\n\r\n6.156 \r\n\r\n6.156 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n4.104 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.646 \r\n\r\n1.912 \r\n\r\n956 \r\n\r\n956 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.646 \r\n\r\n1.912 \r\n\r\n956 \r\n\r\n956 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n637 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n245.431 \r\n\r\n61.358 \r\n\r\n30.679 \r\n\r\n30.679 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n245.431 \r\n\r\n61.358 \r\n\r\n30.679 \r\n\r\n30.679 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n20.453 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.682.682 \r\n\r\n420.671 \r\n\r\n210.335 \r\n\r\n210.335 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.682.682 \r\n\r\n420.671 \r\n\r\n210.335 \r\n\r\n210.335 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n140.224 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.481 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n1.435 \r\n\r\n1.435 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.481 \r\n\r\n2.870 \r\n\r\n1.435 \r\n\r\n1.435 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n957 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.807 \r\n\r\n9.202 \r\n\r\n4.601 \r\n\r\n4.601 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.807 \r\n\r\n9.202 \r\n\r\n4.601 \r\n\r\n4.601 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n3.067 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.634 \r\n\r\n408 \r\n\r\n204 \r\n\r\n204 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.634 \r\n\r\n408 \r\n\r\n204 \r\n\r\n204 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.696 \r\n\r\n4.924 \r\n\r\n2.462 \r\n\r\n2.462 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.696 \r\n\r\n4.924 \r\n\r\n2.462 \r\n\r\n2.462 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n1.641 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n248.255 \r\n\r\n62.064 \r\n\r\n31.032 \r\n\r\n31.032 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n248.255 \r\n\r\n62.064 \r\n\r\n31.032 \r\n\r\n31.032 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n20.688 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.538 \r\n\r\n884 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.538 \r\n\r\n884 \r\n\r\n442 \r\n\r\n442 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n295 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n485.160 \r\n\r\n121.290 \r\n\r\n60.645 \r\n\r\n60.645 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n485.160 \r\n\r\n121.290 \r\n\r\n60.645 \r\n\r\n60.645 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n40.430 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.746 \r\n\r\n437 \r\n\r\n218 \r\n\r\n218 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.746 \r\n\r\n437 \r\n\r\n218 \r\n\r\n218 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.045 \r\n\r\n2.261 \r\n\r\n1.131 \r\n\r\n1.131 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.045 \r\n\r\n2.261 \r\n\r\n1.131 \r\n\r\n1.131 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n754 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.593 \r\n\r\n3.148 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.593 \r\n\r\n3.148 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n1.574 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n1.049 \r\n\r\n2661\r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2662\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.777 \r\n\r\n3.194 \r\n\r\n1.597 \r\n\r\n1.597 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.777 \r\n\r\n3.194 \r\n\r\n1.597 \r\n\r\n1.597 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n1.065 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n72.136 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n9.017 \r\n\r\n9.017 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.136 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n9.017 \r\n\r\n9.017 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.293.070 \r\n\r\n1.323.267 \r\n\r\n661.634 \r\n\r\n661.634 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.293.070 \r\n\r\n1.323.267 \r\n\r\n661.634 \r\n\r\n661.634 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n441.089 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.837 \r\n\r\n2.709 \r\n\r\n1.355 \r\n\r\n1.355 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.837 \r\n\r\n2.709 \r\n\r\n1.355 \r\n\r\n1.355 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n903 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n129.770 \r\n\r\n32.442 \r\n\r\n16.221 \r\n\r\n16.221 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.770 \r\n\r\n32.442 \r\n\r\n16.221 \r\n\r\n16.221 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n10.814 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n273.903 \r\n\r\n68.476 \r\n\r\n34.238 \r\n\r\n34.238 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n273.903 \r\n\r\n68.476 \r\n\r\n34.238 \r\n\r\n34.238 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n22.825 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDep de Transportes Rodoviários do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171\r\n\r\nComp de Desenv Rodov e Terminais do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.700 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n588 \r\n\r\n588 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.700 \r\n\r\n1.175 \r\n\r\n588 \r\n\r\n588 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n392 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.137 \r\n\r\n4.784 \r\n\r\n2.392 \r\n\r\n2.392 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.137 \r\n\r\n4.784 \r\n\r\n2.392 \r\n\r\n2.392 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n1.595 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.707.731 \r\n\r\n676.933 \r\n\r\n338.466 \r\n\r\n338.466 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.707.731 \r\n\r\n676.933 \r\n\r\n338.466 \r\n\r\n338.466 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n225.644 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.025 \r\n\r\n13.006 \r\n\r\n6.503 \r\n\r\n6.503 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.025 \r\n\r\n13.006 \r\n\r\n6.503 \r\n\r\n6.503 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4.335 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.565 \r\n\r\n1.141 \r\n\r\n571 \r\n\r\n571 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.565 \r\n\r\n1.141 \r\n\r\n571 \r\n\r\n571 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n380 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n452 \r\n\r\n113 \r\n\r\n56 \r\n\r\n56 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n452 \r\n\r\n113 \r\n\r\n56 \r\n\r\n56 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n38 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.526 \r\n\r\n3.132 \r\n\r\n1.566 \r\n\r\n1.566 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.526 \r\n\r\n3.132 \r\n\r\n1.566 \r\n\r\n1.566 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n1.044 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.177 \r\n\r\n2.794 \r\n\r\n1.397 \r\n\r\n1.397 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.177 \r\n\r\n2.794 \r\n\r\n1.397 \r\n\r\n1.397 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n931 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.479 \r\n\r\n6.870 \r\n\r\n3.435 \r\n\r\n3.435 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.479 \r\n\r\n6.870 \r\n\r\n3.435 \r\n\r\n3.435 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n2.290 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n680 \r\n\r\n170 \r\n\r\n85 \r\n\r\n85 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n680 \r\n\r\n170 \r\n\r\n85 \r\n\r\n85 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n57 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n361.610 \r\n\r\n90.403 \r\n\r\n45.201 \r\n\r\n45.201 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n361.610 \r\n\r\n90.403 \r\n\r\n45.201 \r\n\r\n45.201 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n30.134 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n119.347 \r\n\r\n29.837 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.347 \r\n\r\n29.837 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n9.946 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.482 \r\n\r\n370 \r\n\r\n185 \r\n\r\n185 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.482 \r\n\r\n370 \r\n\r\n185 \r\n\r\n185 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n123 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.495 \r\n\r\n5.124 \r\n\r\n2.562 \r\n\r\n2.562 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.495 \r\n\r\n5.124 \r\n\r\n2.562 \r\n\r\n2.562 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n1.708 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.663 \r\n\r\n1.916 \r\n\r\n958 \r\n\r\n958 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.663 \r\n\r\n1.916 \r\n\r\n958 \r\n\r\n958 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n639 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.406.513 \r\n\r\n4.351.628 \r\n\r\n2.175.814 \r\n\r\n2.175.814 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.406.513 \r\n\r\n4.351.628 \r\n\r\n2.175.814 \r\n\r\n2.175.814 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\n1.450.543 \r\n\r\nId: 1123275"
                        ],
                        "1123276": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO III - COTA FINANCEIRA 2011 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nVALORES ACUMULADOS\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 25-04-2011 \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP) \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA LIBERADA 1º TRI \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n552.542.628 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n116.495.642 \r\n\r\n414.394.353 \r\n\r\n95.774.244 \r\n\r\n153.245.073 \r\n\r\n200.966.280 \r\n\r\n248.677.054 \r\n\r\n276.438.144 \r\n\r\n304.199.234 \r\n\r\n331.960.324 \r\n\r\n359.751.668 \r\n\r\n387.543.010 \r\n\r\n414.394.353 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.451.252.135 \r\n\r\n- \r\n\r\n221.625.727 \r\n\r\n2.229.626.408 \r\n\r\n212.198.017 \r\n\r\n375.549.393 \r\n\r\n552.036.829 \r\n\r\n728.524.264 \r\n\r\n924.448.642 \r\n\r\n1.120.373.020 \r\n\r\n1.316.297.398 \r\n\r\n1.620.740.401 \r\n\r\n1.925.183.405 \r\n\r\n2.229.626.408 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.003.794.763 \r\n\r\n21.652.633 \r\n\r\n338.121.369 \r\n\r\n2.644.020.761 \r\n\r\n307.972.261 \r\n\r\n528.794.466 \r\n\r\n753.003.109 \r\n\r\n977.201.318 \r\n\r\n1.200.886.786 \r\n\r\n1.424.572.254 \r\n\r\n1.648.257.722 \r\n\r\n1.980.492.069 \r\n\r\n2.312.726.415 \r\n\r\n2.644.020.761 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n5.035 \r\n\r\n8.732 \r\n\r\n12.442 \r\n\r\n16.133 \r\n\r\n20.227 \r\n\r\n24.321 \r\n\r\n28.415 \r\n\r\n34.763 \r\n\r\n41.110 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n5.035 \r\n\r\n8.732 \r\n\r\n12.442 \r\n\r\n16.133 \r\n\r\n20.227 \r\n\r\n24.321 \r\n\r\n28.415 \r\n\r\n34.763 \r\n\r\n41.110 \r\n\r\n47.458 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.560.958 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n93.084.072 \r\n\r\n239.371.868 \r\n\r\n11.841.167 \r\n\r\n33.395.563 \r\n\r\n54.931.056 \r\n\r\n76.263.588 \r\n\r\n97.671.308 \r\n\r\n119.079.027 \r\n\r\n140.486.747 \r\n\r\n173.581.787 \r\n\r\n206.676.828 \r\n\r\n239.371.868 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.585.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.511.751 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\n18.423.718 \r\n\r\n23.260.608 \r\n\r\n28.097.497 \r\n\r\n32.934.386 \r\n\r\n38.303.972 \r\n\r\n43.673.558 \r\n\r\n49.043.164 \r\n\r\n57.386.857 \r\n\r\n65.730.550 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n570.146.932 \r\n\r\n160.105.018 \r\n\r\n96.595.822 \r\n\r\n313.446.092 \r\n\r\n30.264.885 \r\n\r\n56.656.171 \r\n\r\n83.028.553 \r\n\r\n109.197.974 \r\n\r\n135.975.280 \r\n\r\n162.752.585 \r\n\r\n189.529.911 \r\n\r\n230.968.644 \r\n\r\n272.407.378 \r\n\r\n313.446.092 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.478.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n12.362.822 \r\n\r\n1.043.769 \r\n\r\n1.944.459 \r\n\r\n2.961.493 \r\n\r\n3.960.071 \r\n\r\n5.063.066 \r\n\r\n6.166.061 \r\n\r\n7.269.057 \r\n\r\n8.966.978 \r\n\r\n10.664.900 \r\n\r\n12.362.822 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.478.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n12.362.822 \r\n\r\n1.043.769 \r\n\r\n1.944.459 \r\n\r\n2.961.493 \r\n\r\n3.960.071 \r\n\r\n5.063.066 \r\n\r\n6.166.061 \r\n\r\n7.269.057 \r\n\r\n8.966.978 \r\n\r\n10.664.900 \r\n\r\n12.362.822 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n27.314 \r\n\r\n74.175 \r\n\r\n112.607 \r\n\r\n147.634 \r\n\r\n177.652 \r\n\r\n207.670 \r\n\r\n237.688 \r\n\r\n267.688 \r\n\r\n297.688 \r\n\r\n327.688 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n27.314 \r\n\r\n74.175 \r\n\r\n112.607 \r\n\r\n147.634 \r\n\r\n177.652 \r\n\r\n207.670 \r\n\r\n237.688 \r\n\r\n267.688 \r\n\r\n297.688 \r\n\r\n327.688 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n486.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n486.528 \r\n\r\n132.795 \r\n\r\n136.211 \r\n\r\n176.747 \r\n\r\n217.156 \r\n\r\n259.644 \r\n\r\n302.132 \r\n\r\n344.620 \r\n\r\n393.589 \r\n\r\n442.558 \r\n\r\n486.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\n27.065.609 \r\n\r\n29.036.703 \r\n\r\n30.252.172 \r\n\r\n31.467.641 \r\n\r\n32.816.972 \r\n\r\n34.166.303 \r\n\r\n35.515.634 \r\n\r\n37.360.457 \r\n\r\n39.205.281 \r\n\r\n41.050.104 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n27.198.404 \r\n\r\n29.172.914 \r\n\r\n30.428.919 \r\n\r\n31.684.797 \r\n\r\n33.076.616 \r\n\r\n34.468.434 \r\n\r\n35.860.253 \r\n\r\n37.754.046 \r\n\r\n39.647.839 \r\n\r\n41.536.632 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n9.237 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n9.393 \r\n\r\n12.361 \r\n\r\n16.306 \r\n\r\n20.198 \r\n\r\n24.043 \r\n\r\n27.889 \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n35.580 \r\n\r\n39.426 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.379.756 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.152 \r\n\r\n7.370.604 \r\n\r\n860.949 \r\n\r\n1.265.767 \r\n\r\n1.870.283 \r\n\r\n2.474.798 \r\n\r\n3.145.891 \r\n\r\n3.816.983 \r\n\r\n4.488.076 \r\n\r\n5.430.873 \r\n\r\n6.373.671 \r\n\r\n7.370.604 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.432.365 \r\n\r\n100 \r\n\r\n18.389 \r\n\r\n7.413.876 \r\n\r\n870.343 \r\n\r\n1.278.128 \r\n\r\n1.886.588 \r\n\r\n2.494.996 \r\n\r\n3.169.934 \r\n\r\n3.844.872 \r\n\r\n4.519.811 \r\n\r\n5.466.454 \r\n\r\n6.413.097 \r\n\r\n7.413.875 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n637.975 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n637.975 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n637.975 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.986.125 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.255.764 \r\n\r\n26.630.361 \r\n\r\n1.666.158 \r\n\r\n4.411.810 \r\n\r\n7.936.619 \r\n\r\n10.030.778 \r\n\r\n12.848.377 \r\n\r\n15.665.976 \r\n\r\n18.483.575 \r\n\r\n21.364.717 \r\n\r\n24.049.220 \r\n\r\n26.630.362 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.892 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\n2.599.236 \r\n\r\n4.387.195 \r\n\r\n6.175.154 \r\n\r\n7.963.114 \r\n\r\n9.947.985 \r\n\r\n11.932.856 \r\n\r\n13.917.727 \r\n\r\n17.001.979 \r\n\r\n20.086.230 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.233.499 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.332.655 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n4.265.394 \r\n\r\n8.799.005 \r\n\r\n14.111.773 \r\n\r\n17.993.892 \r\n\r\n22.796.362 \r\n\r\n27.598.832 \r\n\r\n32.401.302 \r\n\r\n38.366.696 \r\n\r\n44.135.450 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n115.015 \r\n\r\n168.181 \r\n\r\n226.379 \r\n\r\n284.569 \r\n\r\n348.847 \r\n\r\n413.125 \r\n\r\n477.403 \r\n\r\n577.013 \r\n\r\n676.622 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.644.894 \r\n\r\n848.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n115.015 \r\n\r\n168.181 \r\n\r\n226.379 \r\n\r\n284.569 \r\n\r\n348.847 \r\n\r\n413.125 \r\n\r\n477.403 \r\n\r\n577.013 \r\n\r\n676.622 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\n5.157.893 \r\n\r\n7.885.081 \r\n\r\n9.023.413 \r\n\r\n9.912.909 \r\n\r\n10.823.074 \r\n\r\n11.674.218 \r\n\r\n12.533.362 \r\n\r\n13.394.505 \r\n\r\n14.245.649 \r\n\r\n15.387.999 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.000.227 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n14.841.171 \r\n\r\n2.222.599 \r\n\r\n3.165.733 \r\n\r\n4.277.104 \r\n\r\n5.388.476 \r\n\r\n6.622.245 \r\n\r\n7.856.013 \r\n\r\n9.089.782 \r\n\r\n11.006.911 \r\n\r\n12.924.041 \r\n\r\n14.841.171 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.388.226 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n30.229.170 \r\n\r\n7.380.492 \r\n\r\n11.050.814 \r\n\r\n13.300.517 \r\n\r\n15.301.384 \r\n\r\n17.445.319 \r\n\r\n19.530.231 \r\n\r\n21.623.144 \r\n\r\n24.401.417 \r\n\r\n27.169.690 \r\n\r\n30.229.170 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.148.827 \r\n\r\n- \r\n\r\n241.524 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\n1.419.155 \r\n\r\n2.345.167 \r\n\r\n4.871.507 \r\n\r\n5.882.708 \r\n\r\n6.882.708 \r\n\r\n7.882.708 \r\n\r\n8.882.708 \r\n\r\n10.211.864 \r\n\r\n11.541.020 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810 \r\n\r\n- \r\n\r\n543.351 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\n874.373 \r\n\r\n1.475.835 \r\n\r\n2.077.298 \r\n\r\n2.678.760 \r\n\r\n3.346.463 \r\n\r\n4.014.166 \r\n\r\n4.681.869 \r\n\r\n5.719.399 \r\n\r\n6.756.929 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.486.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.875 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n2.293.528 \r\n\r\n3.821.002 \r\n\r\n6.948.805 \r\n\r\n8.561.468 \r\n\r\n10.229.171 \r\n\r\n11.896.874 \r\n\r\n13.564.577 \r\n\r\n15.931.263 \r\n\r\n18.297.950 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.283.575 \r\n\r\n- \r\n\r\n122.801 \r\n\r\n3.160.774 \r\n\r\n314.389 \r\n\r\n845.258 \r\n\r\n1.140.281 \r\n\r\n1.390.750 \r\n\r\n1.667.606 \r\n\r\n1.944.463 \r\n\r\n2.221.319 \r\n\r\n2.534.471 \r\n\r\n2.847.623 \r\n\r\n3.160.774 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.194 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\n375.553 \r\n\r\n633.887 \r\n\r\n892.222 \r\n\r\n1.150.557 \r\n\r\n1.437.343 \r\n\r\n1.724.128 \r\n\r\n2.010.914 \r\n\r\n2.456.545 \r\n\r\n2.902.175 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.933.575 \r\n\r\n- \r\n\r\n424.995 \r\n\r\n6.508.580 \r\n\r\n689.942 \r\n\r\n1.479.145 \r\n\r\n2.032.503 \r\n\r\n2.541.307 \r\n\r\n3.104.949 \r\n\r\n3.668.591 \r\n\r\n4.232.233 \r\n\r\n4.991.015 \r\n\r\n5.749.798 \r\n\r\n6.508.580 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\n1.333.514 \r\n\r\n2.666.758 \r\n\r\n4.434.454 \r\n\r\n6.165.004 \r\n\r\n8.053.165 \r\n\r\n9.941.326 \r\n\r\n11.829.487 \r\n\r\n14.713.114 \r\n\r\n17.596.741 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n491.076 \r\n\r\n828.877 \r\n\r\n1.166.678 \r\n\r\n1.504.479 \r\n\r\n1.879.483 \r\n\r\n2.254.487 \r\n\r\n2.629.490 \r\n\r\n3.212.201 \r\n\r\n3.794.912 \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n1.824.591 \r\n\r\n3.495.635 \r\n\r\n5.601.132 \r\n\r\n7.669.483 \r\n\r\n9.932.648 \r\n\r\n12.195.813 \r\n\r\n14.458.978 \r\n\r\n17.925.315 \r\n\r\n21.391.653 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.775.813 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.992.116 \r\n\r\n38.783.697 \r\n\r\n2.905.477 \r\n\r\n5.180.254 \r\n\r\n8.407.194 \r\n\r\n11.611.031 \r\n\r\n15.164.303 \r\n\r\n18.717.575 \r\n\r\n22.270.847 \r\n\r\n27.775.131 \r\n\r\n33.279.414 \r\n\r\n38.783.697 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.144.104 \r\n\r\n21.409.779 \r\n\r\n735.432 \r\n\r\n10.109.153 \r\n\r\n11.906.073 \r\n\r\n13.702.993 \r\n\r\n14.561.292 \r\n\r\n15.293.311 \r\n\r\n16.025.330 \r\n\r\n17.862.240 \r\n\r\n19.699.149 \r\n\r\n21.409.779 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n68.329.696 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.136.220 \r\n\r\n60.193.476 \r\n\r\n3.640.909 \r\n\r\n15.289.407 \r\n\r\n20.313.267 \r\n\r\n25.314.024 \r\n\r\n29.725.595 \r\n\r\n34.010.886 \r\n\r\n38.296.178 \r\n\r\n45.637.370 \r\n\r\n52.978.563 \r\n\r\n60.193.476 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.764.166 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.278.358 \r\n\r\n624.237 \r\n\r\n1.033.477 \r\n\r\n1.941.282 \r\n\r\n2.441.011 \r\n\r\n2.893.309 \r\n\r\n3.345.607 \r\n\r\n3.797.905 \r\n\r\n4.189.874 \r\n\r\n4.581.844 \r\n\r\n5.278.358 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n107.032 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\n107.033 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.871.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.385.390 \r\n\r\n731.270 \r\n\r\n1.140.510 \r\n\r\n2.048.315 \r\n\r\n2.548.044 \r\n\r\n3.000.342 \r\n\r\n3.452.640 \r\n\r\n3.904.938 \r\n\r\n4.296.908 \r\n\r\n4.688.878 \r\n\r\n5.385.391 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n537.195 \r\n\r\n582.567 \r\n\r\n914.157 \r\n\r\n999.165 \r\n\r\n1.676.705 \r\n\r\n1.758.084 \r\n\r\n1.838.463 \r\n\r\n1.921.542 \r\n\r\n2.034.921 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n537.195 \r\n\r\n582.567 \r\n\r\n914.157 \r\n\r\n999.165 \r\n\r\n1.676.705 \r\n\r\n1.758.084 \r\n\r\n1.838.463 \r\n\r\n1.921.542 \r\n\r\n2.034.921 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n1.490.323 \r\n\r\n3.230.905 \r\n\r\n4.628.651 \r\n\r\n5.944.174 \r\n\r\n7.400.137 \r\n\r\n8.856.100 \r\n\r\n10.312.063 \r\n\r\n12.399.996 \r\n\r\n14.487.928 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n1.490.323 \r\n\r\n3.230.905 \r\n\r\n4.628.651 \r\n\r\n5.944.174 \r\n\r\n7.400.137 \r\n\r\n8.856.100 \r\n\r\n10.312.063 \r\n\r\n12.399.996 \r\n\r\n14.487.928 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n141.697 \r\n\r\n330.625 \r\n\r\n483.574 \r\n\r\n617.846 \r\n\r\n766.056 \r\n\r\n914.265 \r\n\r\n1.062.474 \r\n\r\n1.265.846 \r\n\r\n1.469.217 \r\n\r\n1.672.587 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n141.697 \r\n\r\n330.625 \r\n\r\n483.574 \r\n\r\n617.846 \r\n\r\n766.056 \r\n\r\n914.265 \r\n\r\n1.062.474 \r\n\r\n1.265.846 \r\n\r\n1.469.217 \r\n\r\n1.672.587 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n62.825.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n9.629.057 \r\n\r\n51.196.060 \r\n\r\n11.555.487 \r\n\r\n15.864.489 \r\n\r\n22.793.859 \r\n\r\n26.722.924 \r\n\r\n30.927.401 \r\n\r\n35.131.878 \r\n\r\n39.336.355 \r\n\r\n43.308.431 \r\n\r\n47.252.244 \r\n\r\n51.196.060 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.027.021 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.825.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n13.656.078 \r\n\r\n51.196.060 \r\n\r\n11.555.487 \r\n\r\n15.864.489 \r\n\r\n22.793.859 \r\n\r\n26.722.924 \r\n\r\n30.927.401 \r\n\r\n35.131.878 \r\n\r\n39.336.355 \r\n\r\n43.308.431 \r\n\r\n47.252.244 \r\n\r\n51.196.060 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.807.574 \r\n\r\n7.688.102 \r\n\r\n2.382.739 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\n1.892.498 \r\n\r\n3.594.776 \r\n\r\n5.597.766 \r\n\r\n7.545.737 \r\n\r\n9.681.112 \r\n\r\n11.816.488 \r\n\r\n13.951.863 \r\n\r\n17.213.487 \r\n\r\n20.475.110 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.646.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n251.549 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\n1.937.023 \r\n\r\n2.783.763 \r\n\r\n3.518.869 \r\n\r\n4.253.975 \r\n\r\n5.070.040 \r\n\r\n5.886.105 \r\n\r\n6.702.170 \r\n\r\n7.970.238 \r\n\r\n9.238.307 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.453.866 \r\n\r\n7.688.102 \r\n\r\n2.634.288 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n3.829.521 \r\n\r\n6.378.539 \r\n\r\n9.116.635 \r\n\r\n11.799.712 \r\n\r\n14.751.153 \r\n\r\n17.702.593 \r\n\r\n20.654.033 \r\n\r\n25.183.725 \r\n\r\n29.713.416 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n681.915.336 \r\n\r\n52.134.951 \r\n\r\n118.954.828 \r\n\r\n510.825.557 \r\n\r\n35.792.592 \r\n\r\n75.929.391 \r\n\r\n114.798.688 \r\n\r\n153.636.739 \r\n\r\n199.743.459 \r\n\r\n247.850.178 \r\n\r\n293.956.898 \r\n\r\n365.913.118 \r\n\r\n437.869.338 \r\n\r\n510.825.558 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n919.679.867 \r\n\r\n110.142.604 \r\n\r\n47.352.770 \r\n\r\n762.184.493 \r\n\r\n95.639.089 \r\n\r\n149.401.151 \r\n\r\n207.731.285 \r\n\r\n266.061.419 \r\n\r\n330.815.576 \r\n\r\n395.569.734 \r\n\r\n460.323.891 \r\n\r\n560.944.092 \r\n\r\n661.564.293 \r\n\r\n762.184.493 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.601.595.203 \r\n\r\n162.277.555 \r\n\r\n166.307.597 \r\n\r\n1.273.010.051 \r\n\r\n131.431.682 \r\n\r\n225.330.542 \r\n\r\n322.529.973 \r\n\r\n419.698.158 \r\n\r\n530.559.035 \r\n\r\n643.419.912 \r\n\r\n754.280.789 \r\n\r\n926.857.210 \r\n\r\n1.099.433.631 \r\n\r\n1.273.010.051 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.496.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.120.333 \r\n\r\n58.346.512 \r\n\r\n4.387.606 \r\n\r\n9.291.444 \r\n\r\n14.338.344 \r\n\r\n19.375.187 \r\n\r\n24.402.046 \r\n\r\n29.428.905 \r\n\r\n34.455.764 \r\n\r\n42.252.680 \r\n\r\n50.049.596 \r\n\r\n58.346.511 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.494.051 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.605 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\n7.370.446 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n68.990.896 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.243.938 \r\n\r\n65.716.958 \r\n\r\n4.387.606 \r\n\r\n16.661.890 \r\n\r\n21.708.791 \r\n\r\n26.745.633 \r\n\r\n31.772.492 \r\n\r\n36.799.351 \r\n\r\n41.826.211 \r\n\r\n49.623.126 \r\n\r\n57.420.042 \r\n\r\n65.716.958 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.746.046 \r\n\r\n353.432 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.392.457 \r\n\r\n810.143 \r\n\r\n433.972 \r\n\r\n2.776.341 \r\n\r\n4.063.257 \r\n\r\n5.441.306 \r\n\r\n6.819.354 \r\n\r\n8.197.402 \r\n\r\n10.262.421 \r\n\r\n12.327.439 \r\n\r\n14.392.457 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n208.973 \r\n\r\n23.442 \r\n\r\n39.568 \r\n\r\n55.693 \r\n\r\n71.819 \r\n\r\n89.720 \r\n\r\n107.622 \r\n\r\n125.523 \r\n\r\n153.340 \r\n\r\n181.156 \r\n\r\n208.973 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.955.019 \r\n\r\n353.432 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.601.430 \r\n\r\n833.585 \r\n\r\n473.539 \r\n\r\n2.832.034 \r\n\r\n4.135.076 \r\n\r\n5.531.026 \r\n\r\n6.926.976 \r\n\r\n8.322.925 \r\n\r\n10.415.760 \r\n\r\n12.508.595 \r\n\r\n14.601.430 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.217.021 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n76.401 \r\n\r\n12.140.620 \r\n\r\n752.532 \r\n\r\n939.450 \r\n\r\n2.532.581 \r\n\r\n3.584.037 \r\n\r\n4.720.832 \r\n\r\n5.857.627 \r\n\r\n6.994.422 \r\n\r\n8.709.821 \r\n\r\n10.425.220 \r\n\r\n12.140.619 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.560.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.401 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\n510.679 \r\n\r\n861.964 \r\n\r\n1.213.250 \r\n\r\n1.564.535 \r\n\r\n1.954.508 \r\n\r\n2.344.481 \r\n\r\n2.734.455 \r\n\r\n3.340.426 \r\n\r\n3.946.398 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.777.791 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n84.802 \r\n\r\n16.692.989 \r\n\r\n1.263.211 \r\n\r\n1.801.414 \r\n\r\n3.745.831 \r\n\r\n5.148.572 \r\n\r\n6.675.340 \r\n\r\n8.202.109 \r\n\r\n9.728.877 \r\n\r\n12.050.248 \r\n\r\n14.371.618 \r\n\r\n16.692.989 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.554.586 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n7.937.722 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\n11.639.399 \r\n\r\n26.253.374 \r\n\r\n41.898.037 \r\n\r\n57.270.372 \r\n\r\n71.163.366 \r\n\r\n85.056.359 \r\n\r\n99.235.353 \r\n\r\n118.014.557 \r\n\r\n136.793.760 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.392.234 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\n37.649.030 \r\n\r\n63.547.000 \r\n\r\n89.444.969 \r\n\r\n115.342.939 \r\n\r\n144.093.107 \r\n\r\n172.843.276 \r\n\r\n201.593.445 \r\n\r\n246.267.762 \r\n\r\n290.942.078 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n597.563.215 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n15.329.956 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n49.288.429 \r\n\r\n89.800.374 \r\n\r\n131.343.006 \r\n\r\n172.613.311 \r\n\r\n215.256.473 \r\n\r\n257.899.635 \r\n\r\n300.828.798 \r\n\r\n364.282.318 \r\n\r\n427.735.839 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.114.089 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\n3.944.423 \r\n\r\n8.618.651 \r\n\r\n14.388.536 \r\n\r\n20.156.105 \r\n\r\n25.442.335 \r\n\r\n30.728.566 \r\n\r\n36.514.796 \r\n\r\n44.922.206 \r\n\r\n53.329.617 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n900.952 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\n3.356.843 \r\n\r\n5.665.943 \r\n\r\n7.975.044 \r\n\r\n10.284.145 \r\n\r\n12.847.552 \r\n\r\n15.410.959 \r\n\r\n17.974.366 \r\n\r\n21.957.593 \r\n\r\n25.940.820 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.015.042 \r\n\r\n91.561.074 \r\n\r\n7.301.266 \r\n\r\n14.284.594 \r\n\r\n22.363.581 \r\n\r\n30.440.249 \r\n\r\n38.289.887 \r\n\r\n46.139.524 \r\n\r\n54.489.162 \r\n\r\n66.879.799 \r\n\r\n79.270.437 \r\n\r\n91.561.073 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n6.471.309 \r\n\r\n11.063.313 \r\n\r\n15.655.316 \r\n\r\n20.247.320 \r\n\r\n27.828.864 \r\n\r\n33.963.380 \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n6.471.309 \r\n\r\n11.063.313 \r\n\r\n15.655.316 \r\n\r\n20.247.320 \r\n\r\n27.828.864 \r\n\r\n33.963.380 \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.268.218 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n36.197.726 \r\n\r\n1.614.053 \r\n\r\n3.062.456 \r\n\r\n7.555.426 \r\n\r\n10.530.610 \r\n\r\n13.828.021 \r\n\r\n17.125.432 \r\n\r\n20.422.843 \r\n\r\n25.516.137 \r\n\r\n30.609.432 \r\n\r\n36.197.726 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n975.755 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n975.755 \r\n\r\n2.804 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n97.164 \r\n\r\n189.594 \r\n\r\n292.204 \r\n\r\n394.814 \r\n\r\n497.424 \r\n\r\n656.868 \r\n\r\n816.312 \r\n\r\n975.755 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.243.973 \r\n\r\n11.327.852 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n37.173.481 \r\n\r\n1.616.858 \r\n\r\n3.067.189 \r\n\r\n7.652.590 \r\n\r\n10.720.204 \r\n\r\n14.120.225 \r\n\r\n17.520.246 \r\n\r\n20.920.267 \r\n\r\n26.173.005 \r\n\r\n31.425.743 \r\n\r\n37.173.482 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n419.955 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n14.611.281 \r\n\r\n19.958.075 \r\n\r\n24.493.786 \r\n\r\n29.028.131 \r\n\r\n33.387.756 \r\n\r\n37.328.808 \r\n\r\n41.350.362 \r\n\r\n47.804.209 \r\n\r\n53.096.128 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.788.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3.208.269 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n14.611.281 \r\n\r\n19.958.075 \r\n\r\n24.493.786 \r\n\r\n29.028.131 \r\n\r\n33.387.756 \r\n\r\n37.328.808 \r\n\r\n41.350.362 \r\n\r\n47.804.209 \r\n\r\n53.096.128 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n4.308.664 \r\n\r\n5.735.363 \r\n\r\n7.162.120 \r\n\r\n17.588.860 \r\n\r\n19.172.723 \r\n\r\n25.256.586 \r\n\r\n26.840.449 \r\n\r\n29.301.567 \r\n\r\n34.262.685 \r\n\r\n36.723.806 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n36.723.805 \r\n\r\n4.308.664 \r\n\r\n5.735.363 \r\n\r\n7.162.120 \r\n\r\n17.588.860 \r\n\r\n19.172.723 \r\n\r\n25.256.586 \r\n\r\n26.840.449 \r\n\r\n29.301.567 \r\n\r\n34.262.685 \r\n\r\n36.723.806 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.415.610 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.415.610 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n1.345.809 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n3.526.973 \r\n\r\n5.141.349 \r\n\r\n6.767.351 \r\n\r\n8.393.353 \r\n\r\n10.018.801 \r\n\r\n11.644.249 \r\n\r\n13.269.697 \r\n\r\n14.895.145 \r\n\r\n16.520.593 \r\n\r\n18.146.042 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n3.526.973 \r\n\r\n5.141.349 \r\n\r\n6.767.351 \r\n\r\n8.393.353 \r\n\r\n10.018.801 \r\n\r\n11.644.249 \r\n\r\n13.269.697 \r\n\r\n14.895.145 \r\n\r\n16.520.593 \r\n\r\n18.146.042 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n177.076 \r\n\r\n0 \r\n\r\n395.262 \r\n\r\n777.875 \r\n\r\n1.129.940 \r\n\r\n1.499.643 \r\n\r\n1.801.708 \r\n\r\n2.253.566 \r\n\r\n2.705.182 \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n161.537 \r\n\r\n515.062 \r\n\r\n626.180 \r\n\r\n737.298 \r\n\r\n860.654 \r\n\r\n954.010 \r\n\r\n1.046.765 \r\n\r\n1.177.844 \r\n\r\n1.308.922 \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n338.614 \r\n\r\n515.062 \r\n\r\n1.021.442 \r\n\r\n1.515.173 \r\n\r\n1.990.593 \r\n\r\n2.453.653 \r\n\r\n2.848.474 \r\n\r\n3.431.410 \r\n\r\n4.014.104 \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n30.259 \r\n\r\n37.604 \r\n\r\n53.201 \r\n\r\n68.380 \r\n\r\n83.165 \r\n\r\n97.951 \r\n\r\n112.737 \r\n\r\n127.523 \r\n\r\n142.308 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n30.259 \r\n\r\n37.604 \r\n\r\n53.201 \r\n\r\n68.380 \r\n\r\n83.165 \r\n\r\n97.951 \r\n\r\n112.737 \r\n\r\n127.523 \r\n\r\n142.308 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n4.743.894 \r\n\r\n6.352.784 \r\n\r\n8.161.675 \r\n\r\n9.781.628 \r\n\r\n11.323.940 \r\n\r\n12.866.251 \r\n\r\n14.408.563 \r\n\r\n16.024.319 \r\n\r\n17.640.076 \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n4.743.894 \r\n\r\n6.352.784 \r\n\r\n8.161.675 \r\n\r\n9.781.628 \r\n\r\n11.323.940 \r\n\r\n12.866.251 \r\n\r\n14.408.563 \r\n\r\n16.024.319 \r\n\r\n17.640.076 \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n130.180 \r\n\r\n167.005 \r\n\r\n219.567 \r\n\r\n271.246 \r\n\r\n322.177 \r\n\r\n373.107 \r\n\r\n424.038 \r\n\r\n474.968 \r\n\r\n525.899 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n130.180 \r\n\r\n167.005 \r\n\r\n219.567 \r\n\r\n271.246 \r\n\r\n322.177 \r\n\r\n373.107 \r\n\r\n424.038 \r\n\r\n474.968 \r\n\r\n525.899 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n548.734 \r\n\r\n460.326 \r\n\r\n1.063.447 \r\n\r\n1.445.503 \r\n\r\n1.813.677 \r\n\r\n2.181.850 \r\n\r\n2.550.024 \r\n\r\n2.918.197 \r\n\r\n3.286.371 \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n548.734 \r\n\r\n460.326 \r\n\r\n1.063.447 \r\n\r\n1.445.503 \r\n\r\n1.813.677 \r\n\r\n2.181.850 \r\n\r\n2.550.024 \r\n\r\n2.918.197 \r\n\r\n3.286.371 \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n642.731 \r\n\r\n799.798 \r\n\r\n999.955 \r\n\r\n1.199.431 \r\n\r\n1.396.855 \r\n\r\n1.594.279 \r\n\r\n1.791.704 \r\n\r\n1.989.128 \r\n\r\n2.186.552 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n642.731 \r\n\r\n799.798 \r\n\r\n999.955 \r\n\r\n1.199.431 \r\n\r\n1.396.855 \r\n\r\n1.594.279 \r\n\r\n1.791.704 \r\n\r\n1.989.128 \r\n\r\n2.186.552 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n585.186 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.336 \r\n\r\n555.850 \r\n\r\n113.853 \r\n\r\n146.029 \r\n\r\n194.836 \r\n\r\n243.124 \r\n\r\n292.189 \r\n\r\n341.253 \r\n\r\n390.318 \r\n\r\n445.495 \r\n\r\n500.673 \r\n\r\n555.850 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n83.592 \r\n\r\n74.192 \r\n\r\n75.009 \r\n\r\n75.826 \r\n\r\n76.643 \r\n\r\n77.550 \r\n\r\n78.456 \r\n\r\n79.363 \r\n\r\n80.772 \r\n\r\n82.181 \r\n\r\n83.592 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n670.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.836 \r\n\r\n639.442 \r\n\r\n188.046 \r\n\r\n221.038 \r\n\r\n270.662 \r\n\r\n319.767 \r\n\r\n369.738 \r\n\r\n419.710 \r\n\r\n469.681 \r\n\r\n526.267 \r\n\r\n582.854 \r\n\r\n639.442 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.979.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\n462.089 \r\n\r\n474.179 \r\n\r\n1.101.021 \r\n\r\n1.712.960 \r\n\r\n2.365.486 \r\n\r\n2.918.012 \r\n\r\n3.470.538 \r\n\r\n4.306.763 \r\n\r\n5.142.987 \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n3.041.166 \r\n\r\n5.133.120 \r\n\r\n7.225.073 \r\n\r\n9.317.027 \r\n\r\n11.639.372 \r\n\r\n13.961.717 \r\n\r\n16.284.062 \r\n\r\n19.892.708 \r\n\r\n23.501.354 \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.089.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n3.503.255 \r\n\r\n5.607.299 \r\n\r\n8.326.095 \r\n\r\n11.029.987 \r\n\r\n14.004.858 \r\n\r\n16.879.729 \r\n\r\n19.754.600 \r\n\r\n24.199.471 \r\n\r\n28.644.341 \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n2.047.596 \r\n\r\n2.564.568 \r\n\r\n3.081.540 \r\n\r\n3.598.513 \r\n\r\n4.172.420 \r\n\r\n4.746.327 \r\n\r\n5.320.234 \r\n\r\n6.012.017 \r\n\r\n6.703.800 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n2.047.596 \r\n\r\n2.564.568 \r\n\r\n3.081.540 \r\n\r\n3.598.513 \r\n\r\n4.172.420 \r\n\r\n4.746.327 \r\n\r\n5.320.234 \r\n\r\n6.012.017 \r\n\r\n6.703.800 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n1.682.681 \r\n\r\n(1)\r\n\r\n6.999.999 \r\n\r\n10.685.551 \r\n\r\n14.555.943 \r\n\r\n18.426.335 \r\n\r\n21.296.728 \r\n\r\n24.076.197 \r\n\r\n26.855.666 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n1.682.681 \r\n\r\n(1)\r\n\r\n6.999.999 \r\n\r\n10.685.551 \r\n\r\n14.555.943 \r\n\r\n18.426.335 \r\n\r\n21.296.728 \r\n\r\n24.076.197 \r\n\r\n26.855.666 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n444.612 \r\n\r\n623.593 \r\n\r\n799.474 \r\n\r\n1.008.455 \r\n\r\n1.140.551 \r\n\r\n1.279.231 \r\n\r\n1.390.833 \r\n\r\n1.505.913 \r\n\r\n1.617.791 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.712.757 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n444.612 \r\n\r\n623.593 \r\n\r\n799.474 \r\n\r\n1.008.455 \r\n\r\n1.140.551 \r\n\r\n1.279.231 \r\n\r\n1.390.833 \r\n\r\n1.505.913 \r\n\r\n1.617.791 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\n245.256 \r\n\r\n419.283 \r\n\r\n593.310 \r\n\r\n766.892 \r\n\r\n959.526 \r\n\r\n1.152.160 \r\n\r\n1.344.794 \r\n\r\n1.643.795 \r\n\r\n1.942.797 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n11.330.055 \r\n\r\n19.123.759 \r\n\r\n26.917.463 \r\n\r\n34.711.167 \r\n\r\n43.363.209 \r\n\r\n52.015.251 \r\n\r\n60.667.292 \r\n\r\n74.111.528 \r\n\r\n87.555.764 \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n11.575.311 \r\n\r\n19.543.042 \r\n\r\n27.510.773 \r\n\r\n35.478.059 \r\n\r\n44.322.735 \r\n\r\n53.167.411 \r\n\r\n62.012.086 \r\n\r\n75.755.323 \r\n\r\n89.498.561 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n293.038.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\n11.102.021 \r\n\r\n27.498.197 \r\n\r\n49.926.579 \r\n\r\n72.085.789 \r\n\r\n93.203.346 \r\n\r\n114.320.903 \r\n\r\n135.438.460 \r\n\r\n166.498.249 \r\n\r\n197.558.038 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n289.741 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n293.350.638 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.929.826 \r\n\r\n11.391.762 \r\n\r\n27.810.197 \r\n\r\n50.238.579 \r\n\r\n72.397.789 \r\n\r\n93.515.346 \r\n\r\n114.632.903 \r\n\r\n135.750.460 \r\n\r\n166.810.249 \r\n\r\n197.870.038 \r\n\r\n230.929.827 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.866.900 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n249.508 \r\n\r\n3.327.392 \r\n\r\n462.590 \r\n\r\n711.211 \r\n\r\n961.262 \r\n\r\n1.210.550 \r\n\r\n1.487.090 \r\n\r\n1.763.631 \r\n\r\n2.040.171 \r\n\r\n2.469.244 \r\n\r\n2.898.317 \r\n\r\n3.327.391 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.333.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.007.316 \r\n\r\n93.325.703 \r\n\r\n24.348.371 \r\n\r\n31.512.858 \r\n\r\n38.677.345 \r\n\r\n45.841.832 \r\n\r\n53.795.360 \r\n\r\n61.748.887 \r\n\r\n69.702.414 \r\n\r\n77.061.243 \r\n\r\n84.420.072 \r\n\r\n93.325.702 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127.199.919 \r\n\r\n10.290.000 \r\n\r\n20.256.825 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n24.810.961 \r\n\r\n32.224.069 \r\n\r\n39.638.607 \r\n\r\n47.052.382 \r\n\r\n55.282.450 \r\n\r\n63.512.518 \r\n\r\n71.742.585 \r\n\r\n79.530.487 \r\n\r\n87.318.388 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.351.095 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.434.496 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\n10.371.382 \r\n\r\n14.836.348 \r\n\r\n19.689.810 \r\n\r\n24.331.123 \r\n\r\n29.095.370 \r\n\r\n33.859.616 \r\n\r\n38.623.862 \r\n\r\n43.388.108 \r\n\r\n48.152.354 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n105.715.680 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.779 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\n11.807.701 \r\n\r\n20.638.662 \r\n\r\n28.760.929 \r\n\r\n36.883.196 \r\n\r\n45.899.986 \r\n\r\n54.916.775 \r\n\r\n63.933.565 \r\n\r\n77.944.575 \r\n\r\n91.955.586 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.066.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.892.275 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n22.179.082 \r\n\r\n35.475.011 \r\n\r\n48.450.740 \r\n\r\n61.214.319 \r\n\r\n74.995.355 \r\n\r\n88.776.391 \r\n\r\n102.557.427 \r\n\r\n121.332.684 \r\n\r\n140.107.940 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n408.565 \r\n\r\n986.201 \r\n\r\n1.567.957 \r\n\r\n2.067.774 \r\n\r\n2.606.362 \r\n\r\n3.144.949 \r\n\r\n3.683.536 \r\n\r\n4.382.087 \r\n\r\n5.080.639 \r\n\r\n5.779.190 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n408.565 \r\n\r\n986.201 \r\n\r\n1.567.957 \r\n\r\n2.067.774 \r\n\r\n2.606.362 \r\n\r\n3.144.949 \r\n\r\n3.683.536 \r\n\r\n4.382.087 \r\n\r\n5.080.639 \r\n\r\n5.779.190 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n1.198.520 \r\n\r\n2.020.646 \r\n\r\n2.845.868 \r\n\r\n3.671.062 \r\n\r\n4.586.935 \r\n\r\n5.502.808 \r\n\r\n6.418.681 \r\n\r\n7.841.654 \r\n\r\n9.264.627 \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\n4.564.622 \r\n\r\n7.704.528 \r\n\r\n10.844.435 \r\n\r\n13.984.342 \r\n\r\n17.470.053 \r\n\r\n20.955.764 \r\n\r\n24.441.475 \r\n\r\n29.857.853 \r\n\r\n35.274.231 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.263.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n5.763.142 \r\n\r\n9.725.175 \r\n\r\n13.690.303 \r\n\r\n17.655.403 \r\n\r\n22.056.988 \r\n\r\n26.458.572 \r\n\r\n30.860.157 \r\n\r\n37.699.507 \r\n\r\n44.538.857 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.640.475 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n325.885 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\n10.695.728 \r\n\r\n13.842.274 \r\n\r\n17.413.335 \r\n\r\n20.984.396 \r\n\r\n24.921.853 \r\n\r\n28.859.309 \r\n\r\n32.796.765 \r\n\r\n38.892.706 \r\n\r\n44.988.648 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n170.703.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.161.699 \r\n\r\n165.541.304 \r\n\r\n18.523.236 \r\n\r\n31.264.977 \r\n\r\n44.046.584 \r\n\r\n56.828.192 \r\n\r\n71.017.465 \r\n\r\n85.206.739 \r\n\r\n99.396.012 \r\n\r\n121.444.443 \r\n\r\n143.492.874 \r\n\r\n165.541.304 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n226.343.478 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n5.487.584 \r\n\r\n216.625.894 \r\n\r\n29.218.963 \r\n\r\n45.107.250 \r\n\r\n61.459.919 \r\n\r\n77.812.588 \r\n\r\n95.939.318 \r\n\r\n114.066.047 \r\n\r\n132.192.777 \r\n\r\n160.337.149 \r\n\r\n188.481.522 \r\n\r\n216.625.894 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.891.285 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.113.913 \r\n\r\n123.777.372 \r\n\r\n10.305.178 \r\n\r\n19.469.654 \r\n\r\n29.114.485 \r\n\r\n38.758.193 \r\n\r\n49.463.721 \r\n\r\n60.169.249 \r\n\r\n70.874.778 \r\n\r\n88.508.976 \r\n\r\n106.143.174 \r\n\r\n123.777.372 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.862.053 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\n4.839.161 \r\n\r\n10.354.814 \r\n\r\n13.683.570 \r\n\r\n17.012.326 \r\n\r\n20.707.686 \r\n\r\n24.403.046 \r\n\r\n28.098.405 \r\n\r\n33.840.551 \r\n\r\n38.395.801 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n170.891.285 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.975.967 \r\n\r\n166.915.318 \r\n\r\n15.144.339 \r\n\r\n29.824.468 \r\n\r\n42.798.055 \r\n\r\n55.770.519 \r\n\r\n70.171.407 \r\n\r\n84.572.295 \r\n\r\n98.973.183 \r\n\r\n122.349.527 \r\n\r\n144.538.974 \r\n\r\n166.915.318 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n309.223.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.527.978 \r\n\r\n298.695.827 \r\n\r\n27.899.281 \r\n\r\n54.263.508 \r\n\r\n78.411.594 \r\n\r\n102.956.312 \r\n\r\n128.649.012 \r\n\r\n154.341.711 \r\n\r\n180.034.411 \r\n\r\n219.954.883 \r\n\r\n259.875.355 \r\n\r\n298.695.826 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n59.472.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.148.502 \r\n\r\n41.323.996 \r\n\r\n3.012.168 \r\n\r\n24.827.311 \r\n\r\n27.019.054 \r\n\r\n29.210.796 \r\n\r\n31.643.920 \r\n\r\n34.077.045 \r\n\r\n35.739.530 \r\n\r\n37.940.178 \r\n\r\n40.140.827 \r\n\r\n41.323.996 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n368.696.302 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.676.479 \r\n\r\n340.019.822 \r\n\r\n30.911.448 \r\n\r\n79.090.819 \r\n\r\n105.430.647 \r\n\r\n132.167.108 \r\n\r\n160.292.932 \r\n\r\n188.418.756 \r\n\r\n215.773.941 \r\n\r\n257.895.061 \r\n\r\n300.016.181 \r\n\r\n340.019.822 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n77.302 \r\n\r\n105.271 \r\n\r\n144.259 \r\n\r\n182.478 \r\n\r\n220.173 \r\n\r\n257.867 \r\n\r\n295.562 \r\n\r\n333.256 \r\n\r\n370.951 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n77.302 \r\n\r\n105.271 \r\n\r\n144.259 \r\n\r\n182.478 \r\n\r\n220.173 \r\n\r\n257.867 \r\n\r\n295.562 \r\n\r\n333.256 \r\n\r\n370.951 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n16.777 \r\n\r\n27.944 \r\n\r\n50.291 \r\n\r\n71.869 \r\n\r\n95.002 \r\n\r\n118.134 \r\n\r\n141.267 \r\n\r\n176.054 \r\n\r\n210.841 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n16.777 \r\n\r\n27.944 \r\n\r\n50.291 \r\n\r\n71.869 \r\n\r\n95.002 \r\n\r\n118.134 \r\n\r\n141.267 \r\n\r\n176.054 \r\n\r\n210.841 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.467 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.334 \r\n\r\n77.580 \r\n\r\n140.867 \r\n\r\n173.019 \r\n\r\n203.624 \r\n\r\n229.009 \r\n\r\n254.393 \r\n\r\n279.778 \r\n\r\n304.962 \r\n\r\n330.147 \r\n\r\n355.334 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n722.467 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.334 \r\n\r\n77.580 \r\n\r\n140.867 \r\n\r\n173.019 \r\n\r\n203.624 \r\n\r\n229.009 \r\n\r\n254.393 \r\n\r\n279.778 \r\n\r\n304.962 \r\n\r\n330.147 \r\n\r\n355.334 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n626.228 \r\n\r\n871.361 \r\n\r\n1.157.613 \r\n\r\n1.456.121 \r\n\r\n1.729.624 \r\n\r\n2.025.127 \r\n\r\n2.298.630 \r\n\r\n2.594.133 \r\n\r\n2.867.636 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n626.228 \r\n\r\n871.361 \r\n\r\n1.157.613 \r\n\r\n1.456.121 \r\n\r\n1.729.624 \r\n\r\n2.025.127 \r\n\r\n2.298.630 \r\n\r\n2.594.133 \r\n\r\n2.867.636 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.592.335.692 \r\n\r\n171.969.579 \r\n\r\n233.675.516 \r\n\r\n1.186.690.597 \r\n\r\n179.125.173 \r\n\r\n285.719.482 \r\n\r\n370.444.685 \r\n\r\n455.169.889 \r\n\r\n572.239.816 \r\n\r\n701.024.829 \r\n\r\n844.871.765 \r\n\r\n955.921.375 \r\n\r\n1.066.970.985 \r\n\r\n1.186.690.598 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311 \r\n\r\n- \r\n\r\n96.008.104 \r\n\r\n814.977.207 \r\n\r\n122.394.599 \r\n\r\n190.072.640 \r\n\r\n250.268.772 \r\n\r\n310.464.905 \r\n\r\n377.290.569 \r\n\r\n444.116.232 \r\n\r\n510.941.895 \r\n\r\n614.780.968 \r\n\r\n718.620.040 \r\n\r\n814.977.207 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.503.321.003 \r\n\r\n171.969.579 \r\n\r\n329.683.620 \r\n\r\n2.001.667.804 \r\n\r\n301.519.771 \r\n\r\n475.792.121 \r\n\r\n620.713.458 \r\n\r\n765.634.794 \r\n\r\n949.530.384 \r\n\r\n1.145.141.060 \r\n\r\n1.355.813.660 \r\n\r\n1.570.702.343 \r\n\r\n1.785.591.025 \r\n\r\n2.001.667.804 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n3.385.098 \r\n\r\n4.196.627 \r\n\r\n5.008.156 \r\n\r\n5.819.685 \r\n\r\n6.631.214 \r\n\r\n7.442.743 \r\n\r\n8.254.272 \r\n\r\n9.065.801 \r\n\r\n9.877.330 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n3.385.098 \r\n\r\n4.196.627 \r\n\r\n5.008.156 \r\n\r\n5.819.685 \r\n\r\n6.631.214 \r\n\r\n7.442.743 \r\n\r\n8.254.272 \r\n\r\n9.065.801 \r\n\r\n9.877.330 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.819.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n380.334 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\n2.533.394 \r\n\r\n3.174.808 \r\n\r\n4.825.705 \r\n\r\n6.574.963 \r\n\r\n8.071.977 \r\n\r\n9.568.990 \r\n\r\n11.066.004 \r\n\r\n13.190.473 \r\n\r\n15.314.943 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.160.346 \r\n\r\n- \r\n\r\n884.431 \r\n\r\n10.275.915 \r\n\r\n1.156.470 \r\n\r\n1.949.091 \r\n\r\n2.741.711 \r\n\r\n3.534.332 \r\n\r\n4.414.246 \r\n\r\n5.294.160 \r\n\r\n6.174.073 \r\n\r\n7.541.354 \r\n\r\n8.908.635 \r\n\r\n10.275.915 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.980.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.264.764 \r\n\r\n27.715.328 \r\n\r\n3.689.864 \r\n\r\n5.123.899 \r\n\r\n7.567.416 \r\n\r\n10.109.295 \r\n\r\n12.486.222 \r\n\r\n14.863.150 \r\n\r\n17.240.077 \r\n\r\n20.731.827 \r\n\r\n24.223.578 \r\n\r\n27.715.328 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\n398.340 \r\n\r\n515.420 \r\n\r\n1.346.050 \r\n\r\n2.148.227 \r\n\r\n2.805.351 \r\n\r\n3.462.475 \r\n\r\n4.119.599 \r\n\r\n5.113.689 \r\n\r\n6.107.779 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n5.417.673 \r\n\r\n9.144.376 \r\n\r\n12.871.078 \r\n\r\n16.597.780 \r\n\r\n20.734.913 \r\n\r\n24.872.045 \r\n\r\n29.009.177 \r\n\r\n35.437.785 \r\n\r\n41.866.392 \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n5.816.013 \r\n\r\n9.659.796 \r\n\r\n14.217.128 \r\n\r\n18.746.007 \r\n\r\n23.540.263 \r\n\r\n28.334.520 \r\n\r\n33.128.776 \r\n\r\n40.551.474 \r\n\r\n47.974.171 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.913.271 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n436.575 \r\n\r\n7.866.696 \r\n\r\n559.604 \r\n\r\n1.015.026 \r\n\r\n1.710.112 \r\n\r\n2.382.137 \r\n\r\n3.109.603 \r\n\r\n3.837.068 \r\n\r\n4.564.534 \r\n\r\n5.665.255 \r\n\r\n6.765.976 \r\n\r\n7.866.697 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n395.587.199 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.150 \r\n\r\n395.554.049 \r\n\r\n43.574.162 \r\n\r\n73.547.903 \r\n\r\n104.199.294 \r\n\r\n134.850.685 \r\n\r\n168.877.779 \r\n\r\n202.904.873 \r\n\r\n236.931.968 \r\n\r\n289.805.995 \r\n\r\n342.680.022 \r\n\r\n395.554.049 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n407.500.470 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n469.725 \r\n\r\n403.420.745 \r\n\r\n44.133.765 \r\n\r\n74.562.929 \r\n\r\n105.909.406 \r\n\r\n137.232.821 \r\n\r\n171.987.382 \r\n\r\n206.741.942 \r\n\r\n241.496.502 \r\n\r\n295.471.250 \r\n\r\n349.445.998 \r\n\r\n403.420.745 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n73.200.001 \r\n\r\n99.459.338 \r\n\r\n115.718.675 \r\n\r\n131.978.012 \r\n\r\n148.225.864 \r\n\r\n164.473.715 \r\n\r\n180.721.567 \r\n\r\n191.905.287 \r\n\r\n203.089.007 \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n73.200.001 \r\n\r\n99.459.338 \r\n\r\n115.718.675 \r\n\r\n131.978.012 \r\n\r\n148.225.864 \r\n\r\n164.473.715 \r\n\r\n180.721.567 \r\n\r\n191.905.287 \r\n\r\n203.089.007 \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.494.657 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.099 \r\n\r\n30.889.558 \r\n\r\n2.193.527 \r\n\r\n3.843.558 \r\n\r\n8.749.667 \r\n\r\n11.326.753 \r\n\r\n14.185.920 \r\n\r\n17.045.087 \r\n\r\n19.904.255 \r\n\r\n23.538.323 \r\n\r\n27.172.391 \r\n\r\n30.889.559 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.494.657 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.254 \r\n\r\n30.889.558 \r\n\r\n2.193.527 \r\n\r\n3.843.558 \r\n\r\n8.749.667 \r\n\r\n11.326.753 \r\n\r\n14.185.920 \r\n\r\n17.045.087 \r\n\r\n19.904.255 \r\n\r\n23.538.323 \r\n\r\n27.172.391 \r\n\r\n30.889.559 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n207.485.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n10.679.345 \r\n\r\n57.425.091 \r\n\r\n73.603.948 \r\n\r\n89.619.479 \r\n\r\n107.374.852 \r\n\r\n125.130.225 \r\n\r\n142.885.598 \r\n\r\n163.665.738 \r\n\r\n184.445.879 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.840.931 \r\n\r\n7.716.467 \r\n\r\n13.528.163 \r\n\r\n14.379.116 \r\n\r\n14.448.998 \r\n\r\n14.518.880 \r\n\r\n14.588.762 \r\n\r\n14.658.644 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.485.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n222.726.020 \r\n\r\n10.679.345 \r\n\r\n62.266.022 \r\n\r\n81.320.415 \r\n\r\n103.147.642 \r\n\r\n121.753.968 \r\n\r\n139.579.223 \r\n\r\n157.404.478 \r\n\r\n178.254.500 \r\n\r\n199.104.523 \r\n\r\n222.726.020 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.953.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.448.930 \r\n\r\n27.644.070 \r\n\r\n778.570 \r\n\r\n3.230.251 \r\n\r\n5.581.944 \r\n\r\n7.918.712 \r\n\r\n10.510.641 \r\n\r\n13.102.569 \r\n\r\n15.694.498 \r\n\r\n19.611.022 \r\n\r\n23.627.546 \r\n\r\n27.644.070 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.991 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\n5.119.727 \r\n\r\n8.641.479 \r\n\r\n12.163.231 \r\n\r\n15.684.983 \r\n\r\n19.594.593 \r\n\r\n23.504.203 \r\n\r\n27.413.813 \r\n\r\n33.488.878 \r\n\r\n39.563.943 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.086.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.942.921 \r\n\r\n73.283.079 \r\n\r\n5.898.297 \r\n\r\n11.871.731 \r\n\r\n17.745.175 \r\n\r\n23.603.695 \r\n\r\n30.105.233 \r\n\r\n36.606.772 \r\n\r\n43.108.311 \r\n\r\n53.099.900 \r\n\r\n63.191.489 \r\n\r\n73.283.079 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n1.035.828 \r\n\r\n1.729.020 \r\n\r\n2.336.844 \r\n\r\n2.944.556 \r\n\r\n3.618.921 \r\n\r\n4.293.285 \r\n\r\n4.967.649 \r\n\r\n5.885.751 \r\n\r\n6.893.333 \r\n\r\n7.865.914 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n1.035.828 \r\n\r\n1.729.020 \r\n\r\n2.336.844 \r\n\r\n2.944.556 \r\n\r\n3.618.921 \r\n\r\n4.293.285 \r\n\r\n4.967.649 \r\n\r\n5.885.751 \r\n\r\n6.893.333 \r\n\r\n7.865.914 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n379.799 \r\n\r\n632.415 \r\n\r\n901.777 \r\n\r\n1.170.661 \r\n\r\n1.468.027 \r\n\r\n1.765.392 \r\n\r\n2.062.758 \r\n\r\n2.523.593 \r\n\r\n2.984.428 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n379.799 \r\n\r\n632.415 \r\n\r\n901.777 \r\n\r\n1.170.661 \r\n\r\n1.468.027 \r\n\r\n1.765.392 \r\n\r\n2.062.758 \r\n\r\n2.523.593 \r\n\r\n2.984.428 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.415.800 \r\n\r\n16.801.000 \r\n\r\n6.972.485 \r\n\r\n109.642.315 \r\n\r\n11.278.132 \r\n\r\n16.017.524 \r\n\r\n24.821.369 \r\n\r\n33.552.158 \r\n\r\n43.083.662 \r\n\r\n52.615.166 \r\n\r\n62.146.669 \r\n\r\n78.378.551 \r\n\r\n94.510.433 \r\n\r\n109.642.315 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n56.886.642 \r\n\r\n- \r\n\r\n745.599 \r\n\r\n56.141.043 \r\n\r\n5.922.452 \r\n\r\n9.996.380 \r\n\r\n14.388.837 \r\n\r\n18.781.294 \r\n\r\n23.657.501 \r\n\r\n28.533.709 \r\n\r\n33.409.916 \r\n\r\n40.986.958 \r\n\r\n48.564.000 \r\n\r\n56.141.043 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n190.302.442 \r\n\r\n16.801.000 \r\n\r\n7.718.085 \r\n\r\n165.783.357 \r\n\r\n17.200.584 \r\n\r\n26.013.905 \r\n\r\n39.210.207 \r\n\r\n52.333.452 \r\n\r\n66.741.163 \r\n\r\n81.148.874 \r\n\r\n95.556.585 \r\n\r\n119.365.509 \r\n\r\n143.074.433 \r\n\r\n165.783.357 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n175.987 \r\n\r\n343.817 \r\n\r\n521.574 \r\n\r\n695.135 \r\n\r\n884.311 \r\n\r\n1.073.486 \r\n\r\n1.262.662 \r\n\r\n1.541.118 \r\n\r\n1.819.575 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n175.987 \r\n\r\n343.817 \r\n\r\n521.574 \r\n\r\n695.135 \r\n\r\n884.311 \r\n\r\n1.073.486 \r\n\r\n1.262.662 \r\n\r\n1.541.118 \r\n\r\n1.819.575 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.079.501 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.078.103 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\n50.046.945 \r\n\r\n69.134.833 \r\n\r\n88.223.292 \r\n\r\n107.308.831 \r\n\r\n128.779.315 \r\n\r\n150.249.798 \r\n\r\n171.720.282 \r\n\r\n209.571.895 \r\n\r\n247.423.508 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n79.597.537 \r\n\r\n- \r\n\r\n690.732 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\n8.851.667 \r\n\r\n14.940.542 \r\n\r\n21.029.416 \r\n\r\n27.118.290 \r\n\r\n33.877.745 \r\n\r\n40.637.200 \r\n\r\n47.396.655 \r\n\r\n57.900.039 \r\n\r\n68.403.422 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n383.677.038 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.768.835 \r\n\r\n364.181.503 \r\n\r\n58.898.612 \r\n\r\n84.075.375 \r\n\r\n109.252.708 \r\n\r\n134.427.121 \r\n\r\n162.657.060 \r\n\r\n190.886.999 \r\n\r\n219.116.937 \r\n\r\n267.471.934 \r\n\r\n315.826.930 \r\n\r\n364.181.504 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\n91.899 \r\n\r\n172.143 \r\n\r\n229.636 \r\n\r\n287.094 \r\n\r\n350.850 \r\n\r\n414.605 \r\n\r\n478.361 \r\n\r\n569.668 \r\n\r\n660.975 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n319.230 \r\n\r\n35.811 \r\n\r\n60.444 \r\n\r\n85.078 \r\n\r\n109.711 \r\n\r\n137.058 \r\n\r\n164.404 \r\n\r\n191.751 \r\n\r\n234.244 \r\n\r\n276.737 \r\n\r\n319.230 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n127.710 \r\n\r\n232.587 \r\n\r\n314.714 \r\n\r\n396.806 \r\n\r\n487.908 \r\n\r\n579.009 \r\n\r\n670.111 \r\n\r\n803.912 \r\n\r\n937.712 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.253.746 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n2.860.273 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\n29.882.902 \r\n\r\n39.921.299 \r\n\r\n51.553.299 \r\n\r\n62.791.696 \r\n\r\n73.430.093 \r\n\r\n84.068.489 \r\n\r\n94.706.886 \r\n\r\n105.345.283 \r\n\r\n115.929.550 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.115.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.221.813 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\n10.420.729 \r\n\r\n17.588.927 \r\n\r\n24.757.125 \r\n\r\n31.925.324 \r\n\r\n39.882.971 \r\n\r\n47.840.619 \r\n\r\n55.798.266 \r\n\r\n68.163.497 \r\n\r\n80.528.727 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n249.369.517 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n9.082.086 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n40.303.631 \r\n\r\n57.510.227 \r\n\r\n76.310.425 \r\n\r\n94.717.020 \r\n\r\n113.313.064 \r\n\r\n131.909.108 \r\n\r\n150.505.152 \r\n\r\n173.508.780 \r\n\r\n196.458.277 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.466.677 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n95.593.908 \r\n\r\n7.443.523 \r\n\r\n14.957.351 \r\n\r\n22.882.139 \r\n\r\n30.572.634 \r\n\r\n39.075.002 \r\n\r\n47.777.370 \r\n\r\n56.479.738 \r\n\r\n69.517.795 \r\n\r\n82.555.852 \r\n\r\n95.593.907 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n717.807 \r\n\r\n1.211.572 \r\n\r\n1.705.336 \r\n\r\n2.199.100 \r\n\r\n2.747.244 \r\n\r\n3.295.388 \r\n\r\n3.843.531 \r\n\r\n4.695.281 \r\n\r\n5.547.030 \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n112.865.457 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n101.992.688 \r\n\r\n8.161.330 \r\n\r\n16.168.923 \r\n\r\n24.587.475 \r\n\r\n32.771.735 \r\n\r\n41.822.246 \r\n\r\n51.072.758 \r\n\r\n60.323.270 \r\n\r\n74.213.076 \r\n\r\n88.102.883 \r\n\r\n101.992.687 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.701.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.085 \r\n\r\n24.244.568 \r\n\r\n2.783.672 \r\n\r\n5.098.833 \r\n\r\n6.994.310 \r\n\r\n8.887.350 \r\n\r\n10.987.896 \r\n\r\n13.088.443 \r\n\r\n15.188.989 \r\n\r\n18.207.515 \r\n\r\n21.226.041 \r\n\r\n24.244.568 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.471.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n296.671 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\n5.179.837 \r\n\r\n8.742.937 \r\n\r\n12.306.038 \r\n\r\n15.869.138 \r\n\r\n19.824.650 \r\n\r\n23.780.162 \r\n\r\n27.735.674 \r\n\r\n33.882.066 \r\n\r\n40.028.457 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.173.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.753.756 \r\n\r\n70.419.417 \r\n\r\n7.963.509 \r\n\r\n13.841.770 \r\n\r\n19.300.348 \r\n\r\n24.756.488 \r\n\r\n30.812.546 \r\n\r\n36.868.605 \r\n\r\n42.924.663 \r\n\r\n52.089.581 \r\n\r\n61.254.498 \r\n\r\n70.419.417 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.446.824 \r\n\r\n6.080.574 \r\n\r\n1.397.860 \r\n\r\n5.968.390 \r\n\r\n421.979 \r\n\r\n811.010 \r\n\r\n1.366.828 \r\n\r\n1.890.068 \r\n\r\n2.467.654 \r\n\r\n3.045.239 \r\n\r\n3.622.825 \r\n\r\n4.404.680 \r\n\r\n5.186.535 \r\n\r\n5.968.390 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.231.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.828 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\n369.413 \r\n\r\n623.524 \r\n\r\n877.636 \r\n\r\n1.131.747 \r\n\r\n1.413.844 \r\n\r\n1.695.941 \r\n\r\n1.978.038 \r\n\r\n2.416.383 \r\n\r\n2.854.728 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.678.726 \r\n\r\n6.080.574 \r\n\r\n2.336.688 \r\n\r\n9.261.464 \r\n\r\n791.392 \r\n\r\n1.434.535 \r\n\r\n2.244.464 \r\n\r\n3.021.815 \r\n\r\n3.881.497 \r\n\r\n4.741.180 \r\n\r\n5.600.863 \r\n\r\n6.821.063 \r\n\r\n8.041.263 \r\n\r\n9.261.464 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n87.866 \r\n\r\n824.374 \r\n\r\n1.203.301 \r\n\r\n1.484.882 \r\n\r\n1.797.428 \r\n\r\n2.109.973 \r\n\r\n2.422.519 \r\n\r\n2.723.853 \r\n\r\n3.025.187 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.524.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n87.866 \r\n\r\n824.374 \r\n\r\n1.203.301 \r\n\r\n1.484.882 \r\n\r\n1.797.428 \r\n\r\n2.109.973 \r\n\r\n2.422.519 \r\n\r\n2.723.853 \r\n\r\n3.025.187 \r\n\r\n3.326.520 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n365.610 \r\n\r\n653.202 \r\n\r\n1.304.796 \r\n\r\n1.930.705 \r\n\r\n2.601.729 \r\n\r\n3.272.753 \r\n\r\n3.943.777 \r\n\r\n4.950.807 \r\n\r\n5.957.837 \r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n11.059.979 \r\n\r\n18.667.904 \r\n\r\n26.275.829 \r\n\r\n33.883.755 \r\n\r\n42.329.557 \r\n\r\n50.775.359 \r\n\r\n59.221.162 \r\n\r\n72.344.926 \r\n\r\n85.468.691 \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n11.425.589 \r\n\r\n19.321.106 \r\n\r\n27.580.626 \r\n\r\n35.814.459 \r\n\r\n44.931.286 \r\n\r\n54.048.112 \r\n\r\n63.164.938 \r\n\r\n77.295.733 \r\n\r\n91.426.528 \r\n\r\n105.557.323 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.539.448 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n28.834 \r\n\r\n1.910.614 \r\n\r\n322.655 \r\n\r\n418.628 \r\n\r\n619.030 \r\n\r\n807.804 \r\n\r\n991.606 \r\n\r\n1.175.407 \r\n\r\n1.359.209 \r\n\r\n1.543.010 \r\n\r\n1.726.812 \r\n\r\n1.910.613 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.957 \r\n\r\n225.375 \r\n\r\n35.216 \r\n\r\n105.089 \r\n\r\n124.080 \r\n\r\n143.072 \r\n\r\n162.909 \r\n\r\n172.570 \r\n\r\n182.231 \r\n\r\n196.613 \r\n\r\n210.994 \r\n\r\n225.376 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.777.780 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n41.791 \r\n\r\n2.135.989 \r\n\r\n357.872 \r\n\r\n523.717 \r\n\r\n743.110 \r\n\r\n950.876 \r\n\r\n1.154.514 \r\n\r\n1.347.977 \r\n\r\n1.541.440 \r\n\r\n1.739.623 \r\n\r\n1.937.806 \r\n\r\n2.135.990 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n718.094 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n718.094 \r\n\r\n43.392 \r\n\r\n103.886 \r\n\r\n165.677 \r\n\r\n224.814 \r\n\r\n289.991 \r\n\r\n355.169 \r\n\r\n420.346 \r\n\r\n519.596 \r\n\r\n618.845 \r\n\r\n718.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n404 \r\n\r\n682 \r\n\r\n959 \r\n\r\n1.237 \r\n\r\n1.546 \r\n\r\n1.854 \r\n\r\n2.162 \r\n\r\n2.642 \r\n\r\n3.121 \r\n\r\n3.600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n721.694 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n43.795 \r\n\r\n104.568 \r\n\r\n166.637 \r\n\r\n226.051 \r\n\r\n291.537 \r\n\r\n357.023 \r\n\r\n422.509 \r\n\r\n522.237 \r\n\r\n621.966 \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n741.861 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n721.288 \r\n\r\n82.723 \r\n\r\n135.140 \r\n\r\n205.489 \r\n\r\n274.307 \r\n\r\n343.994 \r\n\r\n413.681 \r\n\r\n483.369 \r\n\r\n562.675 \r\n\r\n641.982 \r\n\r\n721.289 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n502.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.146 \r\n\r\n502.146 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\n502.147 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.244.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n1.223.435 \r\n\r\n584.869 \r\n\r\n637.286 \r\n\r\n707.636 \r\n\r\n776.454 \r\n\r\n846.141 \r\n\r\n915.828 \r\n\r\n985.515 \r\n\r\n1.064.822 \r\n\r\n1.144.129 \r\n\r\n1.223.435 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n116.785 \r\n\r\n160.553 \r\n\r\n211.027 \r\n\r\n260.234 \r\n\r\n309.122 \r\n\r\n358.010 \r\n\r\n406.898 \r\n\r\n455.785 \r\n\r\n504.673 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n116.785 \r\n\r\n160.553 \r\n\r\n211.027 \r\n\r\n260.234 \r\n\r\n309.122 \r\n\r\n358.010 \r\n\r\n406.898 \r\n\r\n455.785 \r\n\r\n504.673 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.547 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.547 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n53.306 \r\n\r\n82.894 \r\n\r\n112.482 \r\n\r\n142.070 \r\n\r\n188.047 \r\n\r\n234.023 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.510.864.305 \r\n\r\n670.164.982 \r\n\r\n725.337.796 \r\n\r\n5.115.361.527 \r\n\r\n675.864.590 \r\n\r\n1.142.163.082 \r\n\r\n1.579.361.922 \r\n\r\n2.007.369.835 \r\n\r\n2.456.125.405 \r\n\r\n2.922.168.528 \r\n\r\n3.396.530.357 \r\n\r\n3.966.025.686 \r\n\r\n4.535.217.359 \r\n\r\n5.115.361.526 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.491.325.503 \r\n\r\n110.142.604 \r\n\r\n452.655.583 \r\n\r\n5.935.521.807 \r\n\r\n715.308.828 \r\n\r\n1.202.263.231 \r\n\r\n1.658.464.870 \r\n\r\n2.117.602.669 \r\n\r\n2.620.478.365 \r\n\r\n3.122.406.534 \r\n\r\n3.623.563.484 \r\n\r\n4.396.564.328 \r\n\r\n5.168.378.276 \r\n\r\n5.935.521.808 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.002.189.809 \r\n\r\n780.307.586 \r\n\r\n1.177.993.380 \r\n\r\n11.050.883.333 \r\n\r\n1.391.173.418 \r\n\r\n2.344.426.313 \r\n\r\n3.237.826.792 \r\n\r\n4.124.972.504 \r\n\r\n5.076.603.770 \r\n\r\n6.044.575.062 \r\n\r\n7.020.093.841 \r\n\r\n8.362.590.014 \r\n\r\n9.703.595.634 \r\n\r\n11.050.883.333 \r\n\r\nId: 1123276"
                        ],
                        "1122454": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/073.168/2009 - TELE-RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.326/2009 - TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso n° E-12/336.138/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 733.583.571.\r\n\r\nProcesso n° E-12/506.835/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 634.943.626.\r\n\r\nProcesso n° E-12/346.605/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 278.708.170.\r\n\r\nProcesso n° E-12/517.389/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 664.831.508.\r\n\r\nProcesso n° E-12/515.509/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 654.413.533\r\n\r\nProcesso n° E-12/670.885/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 659.583.178.\r\n\r\nProcesso n° E-12/506.794/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.952.185.\r\n\r\nId: 1122454"
                        ],
                        "1123269": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 541 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de abril de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro , matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n541\r\n\r\nEA801772\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n541\r\n\r\nEA800693\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1123269"
                        ],
                        "1122618": [
                            "I - Portaria",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 375 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, matrícula n° 6.119.371-0, dispensada da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/010.986/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 6.118.831-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1122618"
                        ],
                        "1122228": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nREMOVE Bernadete Maria de Lacerda, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.123-1, do P.C.I. 99.14 - Timbó para IRF 22.01 - Itaperuna, conforme processo nº E-04/044758/2011.\r\n\r\nId: 1122228"
                        ],
                        "1122158": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 736 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 2 a 8 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 283,5000\r\n\r\nUS$ 153,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1122158"
                        ],
                        "1122057": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 291 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 187/2009 da empresa CASA VILAREI CARIMBOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.283/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1122057"
                        ],
                        "1122160": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nDISPENSA Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, com validade a partir de 18/05/2010.\r\n\r\nDESIGNA Oscar Barros Pereira Nunes, Diretor de Divisão, matrícula nº 6.819.487-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, em substituição a Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, com validade a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 1122160"
                        ],
                        "1122713": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.161/2011 - ANA LUCIA MACEDO, Datilógrafo II, matrícula nº 0.196.204-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada relativa ao exercício de 1990.\r\n\r\nId: 1122713"
                        ],
                        "1122723": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.604/1988 - ANA LUCIA MACEDO, Datilografo II, matrícula 0.196.204-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 07(sete) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 22/06/1982 a 20/06/1987 e de 21/06/1987 a 23/07/1997, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1122723"
                        ],
                        "1122633": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.696 (22.384) - Processo nº E-04/084.715/1997 - Inscrição Estadual: 83.121.181 - Recorrente: ROUVIER TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.078 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INOBSERVADA A REGRA DO ART. 266, INCISO I DO CTE. Não merece acolhida o recurso interposto em face de decisão unânime de Câmara em que o contribuinte não consegue comprovar a divergência de julgados. PRELIMINAR ACOLHIDA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1122633"
                        ],
                        "1122634": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.251 (900.172) - Processo nº E-04/185.216/1997 - Inscrição Estadual: 81.793.611 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade das decisões, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.079 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ATOS PROCESSUAIS - NÃO OBSERVÂNCIA À DECISÃO ANTERIOR QUE DECIDIU PELO LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO - OCORRÊNCIA. Comprovado nos autos que havia decisão anterior que decidiu pelo levantamento da perempção, ficou caracterizado cerceamento ao direito de defesa da recorrente. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE.\r\n\r\nId: 1122634"
                        ],
                        "1122635": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.802ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.644 (500.435) - Processo nº E-04/168.900/2002 - Inscrição Estadual: 75.834.470 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: WINE STORE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da inicial, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 6.083 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Ficou consignado no curso do processo que trata-se de empresa de pequeno porte que estava sob o regime simplificado de ICMS e que não houve ultrapassagem de faixa a fundamentar a exigência do ICMS. A multa que foi mantida não procede neste lançamento haja vista que não citado o dispositivo que a embasou no auto. Assim, acolhendo o parecer da D. Representação da Fazenda, julgamos nulo o lançamento. Dado provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1122635"
                        ],
                        "1122636": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.803ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 30.873 (26.591) e 30.874 (26.601) - Processos nºs E-04/071.646/2007 e E-04/071.644/2007 - Inscrição Estadual: 92.000.494 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BRYSTOL-MYERS SQUIBB BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Lelyane Villar Medeiros Damasceno, José Manoel Fernandes Motta, Celso Guilherme Mac Cord e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 6.091 e 6.092 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR 87/96. O valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, que, nos termos do art. 8º, inciso II da Lei Complementar nº 87/96, é o valor da operação, somado às despesas com transporte e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado à margem de comercialização. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1122636"
                        ],
                        "1122637": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.805ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.982 - Processo nº E-04/134.378/2009 - Inscrição Estadual: 77.316.108 - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada redatora. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, José Manoel Fernandes Motta, Celso G. Mac Cord, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.101 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSO. O Recurso foi protocolado no prazo de trinta dias da ciência do teor da decisão. A Portaria de intimação não mencionava o teor da decisão e é necessário observar o art. 36 do Decreto Estadual nº 2.473/79. Recurso Tempestivo. Conheço do Recurso. ICMS - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS. MÉRITO. Não há que se falar em fato gerador do ICMS quando, se tratar de mera transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo titular. Lançamento IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1122637"
                        ],
                        "1122638": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.805ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.670 - Processo nº E-34/079.978/2004 - Inscrição Estadual: 77.001.000 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitadas as preliminares de Inconstitucionalidade e de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord, Graciliano José A dos Santos, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.104 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DE RECURSO AO CONSELHO PLENO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. Apontada divergência jurisprudencial entre Câmaras preenchido está o requisito do disposto no art. 266, I do CTE. RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA DE ÓRGÃO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. Não cabe a órgão administrativo a análise da constitucionalidade de leis ou atos normativos, mas sim, privativamente ao Poder Judiciário. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE REJEITADA. ATESTADOS DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ECF. NÃO APRESENTAÇÃO A REPARTIÇÃO FISCAL NO PRAZO REGULAMENTAR DOS ATESTADOS REFERENTES A DIVERSOS EQUIPAMENTOS. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 94, INCISO VII E 113, § 5º DO LIVRO VIII DO RICMS. INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DIVERSAS. MULTA DO ART. 62 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2657/96. REENQUADRAMENTO. A observância do disposto nos arts. 94, inciso VII e 113, § 5º do Livro VIII do RICMS é necessária para a regularidade do uso dos Equipamentos Emissores de Cupons Fiscais (ECF's). Cada Emissor de Cupom Fiscal usado irregularmente gera uma infração tributária diversa. A entrega fora de prazo do Atestado de Intervenção Técnica em ECF deve ser punida com a multa prevista no art. 62 e o seu parágrafo único da Lei nº 2657/96. Inexistência de outra específica para o fato ocorrido. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1122638"
                        ],
                        "1122639": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.806ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.867 - Processo nº E-04/061.429/2009 - Inscrição Estadual: 82.943.749 - Recorrente: M. AGOSTINI S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que rejeitou a preliminar. - Acórdão nº 6.105 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS LEGAIS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha os elementos legais obrigatórios para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1122639"
                        ],
                        "1122640": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.806ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.973 - Processo nº E-04/156.254/2000 - Inscrição Estadual: 99.169.028 - Recorrente: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Luiz Chor. Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que votaram pelo provimento do recurso - Acórdão nº 6.106 - EMENTA: ICMS - IMPOSTO NÃO DEBITADO - APURADO EM ELEMENTOS DO CONTRIBUINTE. Quando da remessa de cilindros de gás para os clientes de uma empresa industrial produtora de gases, é evidente que tais invólucros encontram-se cheios, até prova em contrário, ausente nos autos, de forma que tal operação deveria ser acobertada por documentos que deixassem clara a suposta operação de comodato e a operação de venda de gás. Deve ser excluída, entretanto, a parcela do lançamento relativa à transferência de cilindros de gás e outros itens entre estabelecimentos da própria Recorrente, mesmo que interestadual. Por se tratar, comprovadamente, de ativo fixo da empresa, tais equipamentos não são objetos de mercancia, não se podendo falar de circulação de mercadorias, nem de exigência do imposto sobre tais operações. As demais transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos IBG, no entanto, pelas suas características de preço e dizeres específicos constantes do corpo da nota, típicos para transporte de cilindros cheios, estão sujeitos ao ICMS, razão pela qual, não serão excluídas. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1122640"
                        ],
                        "1122641": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.806ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.155 (26.636) - Processo nº E-34/071.620/2005 - Inscrição Estadual: 77.161.414 - Recorrente: CREMER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.109 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausência de similitude fática entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido, o que invalida a caracterização da divergência, para fins de atendimento do disposto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\n\r\nId: 1122641"
                        ],
                        "1122642": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.807ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.777 (24.977) - Processo nº E-34/145.543/2006 - Inscrição Estadual: 82.181.067 - Recorrente: CERAS JOHNSON LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio da Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor. - Acórdão nº 6.111 - EMENTA: ICMS - bens do ativo fixo. Legítima a exigência de imposto e multa decorrentes de créditos indevidos de ICMS, relativos à aquisição de bens para o ativo fixo, não vinculados à atividade fim do sujeito passivo. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122642"
                        ],
                        "1122643": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.807ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.840 (23.966) - Processo nº E-34/204.580/2004 - Inscrição Estadual: 76.114.099 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.112 - EMENTA: ICMS. Substituição Tributária. Imposto não retido. Adquirente responsável solidário. De decisão unânime proferida pela Câmara só cabe Recurso da decisão mediante apresentação de acórdão divergente, conforme dispõe o art. 266, inciso I, do CTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1122643"
                        ],
                        "1122644": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.807ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.680 - Processo nº E-34/063.165/2004 - Inscrição Estadual: 82.693.173 - Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Walter de Aguiar Amazonas Filho, José Manoel Fernandes Motta, Celso Guilherme Mac Cord, Fábia Trope de Alcantara, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.113 - EMENTA: ICMS. ATIVO IMOBILIZADO/MATERIAL DE CONSUMO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUNTE. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado ou de material de consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1122644"
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                        "1122645": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de maio de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.517 (22.940) - Processo nº E-04/102.387/1997 - Recorrente: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.838 (21.646) - Processo nº E-04/309.214/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.486 (26.882) - Processo nº E-34/110.728/2006 - Recorrente: SITA INC DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.108 (25.952) - Processo nº E-34/133.938/2004 - Recorrente: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.062 (26.233) e 36.585 (26.232) - Processos nºs E-34/056.226/2006 e E-34/056.225/2006 - Recorrente: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1122645"
                        ],
                        "1122725": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.898 - Processo nº E- 04/053.292/2009 - Recorrente: VIVAX S.A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.841 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO OU ATIVO FIXO DO ADQUIRENTE, PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. É devido o Diferencial de Alíquotas do ICMS, em função da entrada de mercadoria oriunda de outra unidade da federação destinada a consumo ou Ativo Fixo do Contribuinte. Exigência prevista no art. 155, § 2º, inciso VIII da CF/88, sendo instituída no Estado do Rio de Janeiro pelos arts 3º, inciso VI, e 4º, inciso VI da Lei nº 2657/96. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1122725"
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                        "1122726": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.845 a 39.849 - Processos nºs E-04/065.203/2010, E-04/065.345/2010, E-04/065.204/2010, E-04/065.208/2010, E-04/065.215/2010. Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de consulta, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial à preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.863 a 9.867 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO. PRELIMINAR DE CONSULTA TRIBUTÁRIA. FALTA DE IDENTIDADE ENTRE AS MATÉRIAS. Considerando a falta de correlação entre o pedido de Consulta Tributária com a matéria tratada nos autos não merece prosperar a preliminar por falta de identidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. No presente caso, o Auto de Infração decorreu de vício formal no lançamento anterior, de forma que deve ser observado o prazo determinado no inciso II do art. 173 do CTN, e não, o do § 4º do art. 150. Como, entretanto, o lançamento original não exigia multa proporcional, e tendo decaído o prazo para novo lançamento desse consectário, há que se dar provimento parcial ao Recurso quanto à decadência, para que seja mantida exclusivamente a exigência do imposto. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS. O disposto no § 4º do art. 22 da Lei nº 2657/96 incidia somente sobre as operações interestaduais com mercadorias relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS que não incluía as mercadorias objeto do auto de infração. À época em que ocorreram os fatos geradores as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, nas operações internas, estavam relacionadas no Anexo II do mesmo Livro II onde encontravam-se os produtos comercializados pelo Recorrente (perfumes, cosméticos e produtos de toucador) incluídos pelo Decreto nº 31424/2002. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.320 - Processo nº E-04/065.217/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÂO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de consulta, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial à preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.868 - EMENTAS: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETENÇÃO. PRELIMINAR DE CONSULTA TRIBUTÁRIA. FALTA DE IDENTIDADE ENTRE AS MATÉRIAS. Considerando a falta de correlação entre o pedido de Consulta Tributária com a matéria tratada nos autos não merece prosperar a preliminar por falta de identidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. No presente caso, o Auto de Infração decorreu de vício formal no lançamento anterior, de forma que deve ser observado o prazo determinado no inciso II do art. 173 do CTN, e não, o do § 4º do art. 150. Como, entretanto, o lançamento original não exigia multa proporcional, e tendo decaído o prazo para novo lançamento desse consectário, há que se dar provimento parcial ao Recurso quanto à decadência, para que seja mantida exclusivamente a exigência do imposto. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O art. 6º, parágrafo único, inciso I da Lei 846/85, que fundamenta a autuação, ainda estava em vigor à época dos fatos geradores constantes da Inicial. A redação do art. 29 não deixa dúvidas de que, se determinado dispositivo da Lei nº 846/85 não está contido na Lei nº 2657/96 ou o assunto por ele regulado não foi tratado de forma diversa, esse dispositivo continua em vigor, exatamente como o caso em tela. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122726"
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                        "1122727": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.898 - Processo nº E-04/578.066/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.871 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.134 e 41.135 - Processos nºs E-04/043.387/2010 e E-04/043.389/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nº. 9.872 e 9.873 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.350 - Processo nº E-04/107.001/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.877 - EMENTA: ICMS - RECEBER MERCADORIA ACOBERTADA POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O AI contém Relato claro e conciso, quadro demonstrativo dos valores exigidos, dispositivos infringidos em consonância com a infração apontada e penalidade específica. NO MÉRITO, como os fornecedores da Recorrente encontravam-se obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica à época dos fatos geradores, e tendo, os mesmos, emitido documentos fiscais modelo 1, contrariando norma cogente, tais documentos foram considerados inidôneos, nos termos do § 5º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 118/2008, com fulcro nos incisos II e III do art. 24, Livro VI do RICMS/00. Sendo assim, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 2657/96, considera-se saída do estabelecimento a mercadoria nele entrada acompanhada de documento fiscal inidôneo, sendo utilizada a base de cálculo prevista no art. 4º, inc. XII, da mesma Lei. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.351 - Processo nº. E-04/107.002/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.878 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - RECEBER MERCADORIA ACOBERTADA POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O AI contém relato claro e conciso, quadro demonstrativo dos valores exigidos, dispositivos infringidos em consonância com a infração apontada e penalidade específica. NO MÉRITO, como os fornecedores da Recorrente encontravam-se obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica à época dos fatos geradores, e tendo, os mesmos, emitido documentos fiscais modelo 1, contrariando norma cogente, tais documentos foram considerados inidôneos, nos termos do § 5º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 118/2008, com fulcro nos incisos II e III do art. 24, Livro VI do RICMS/00. Dessa forma, são indevidos todos os créditos da Recorrente baseados na documentação apontada no quadro demonstrativo, os quais devem ser glosados, além de ser aplicada a penalidade prevista no inciso V do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.334 - Processo nº E-04/140.704/2009 - Recorrente: TUDO BARATO BAZAR E PRESENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.879 - EMENTA: ICMS - LEVANTAMENTO DE ESTOQUES - SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. A Recorrente alega apenas erro na contagem dos estoques, ocorrido em 31/12/2008, não trazendo aos autos nenhuma prova concreta de tal ocorrência. Se a Recorrente conseguiu refazer a contagem dos estoques em poder de terceiros, em 31/12/2008, logicamente, o fez com base em assentamentos, documentos, anotações, etc., não trazidos aos autos. Dessa forma, desatendeu ao estatuído no art. 11, inciso III do Decreto nº 2473/79, deixando de comprovar suas alegações, razão pela qual não deve ser alterado o bem fundamentado lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.742 e 40.743 - Processos nºs E-04/236.885/2010 e E-04/236.886/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.880 e 9.881. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.062 - Processo nº E-04/100.994/1997 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: JÚLIO SIMÕES TRANSPORTADORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.884. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122727"
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                        "1122728": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.109 - Processo nº E-04/669.613/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: K RIO AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.894 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.328 e 40.329 - Processos nºs E-04/206.249/2010 e E-04/206.260/2010 - Recorrente: SERMAP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.895 e 9.896. - EMENTA: NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MULTA. PEDIDO DE CANCELAMENTO. ALEGAÇÃO DE VALOR ELEVADO. NECESSIDADE DE LEI PARA SUA DISPENSA. O art. 136 do CTN afirma que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Desta disposição se extrai a conclusão, tão famosa em direito tributário, de que a responsabilidade por infrações tributárias é, em regra, objetiva. Não compete ao Conselho de Contribuintes a análise de pedido de cancelamento de multa em razão do seu valor elevado eis que o inciso VI do art. 97 do CTN prevê expressamente que somente a Lei pode estabelecer dispensa ou redução de penalidades. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 40.921 - Processo nº. E-04/061.074/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.897. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.400 - Processo nº. E-04/041.815/2010 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos, designado Redator - Acórdão nº. 9.898. - EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DEIXAR DE ENTREGAR OS ARQUIVOS MAGNÉTICOS NOS PRAZOS LEGAIS. PENALIDADE. A obrigação acessória tem por objeto as prestações positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Sua simples inobservância implica em sua conversão em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária. ( §§ 2º e 3º do art. 113 do CTN). \r\n\r\nRecurso nº 39.824 - Processo nº E-04/123.850/2009 - Recorrente: IPECOL S.A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.899. - EMENTA: MULTA FORMAL POR DEIXAR DE ENTREGAR A GIA-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR. Preliminar de Nulidade. Irregularidades sanadas. Questão da intimação do início da ação fiscal resolvida no mérito. MÉRITO. Gia entregue após o início da ação fiscal não configura denúncia espontânea da infração. Lançamento procedente. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1122728"
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                        "1121131": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.834ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.513 (21.912) - Processo nº E-04/085.073/2002 - Recorrente: pegasus telecom s/a sucessora de tnl pcs s/a - Recorrida: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.511 - EMENTA: ICMS - CREDITO INDEVIDO. É ilegítimo o aproveitamento de credito de ICMS, em outubro de 2001, que visou o estorno de debito decorrente de fato gerador ocorrido em agosto de 2001, bem como a diligencia realizada conforme fls. 197, ao reportar-se ao arts. 159, parágrafo único e 164, parágrafo único do Livro VI do RICMS/00. Razões pelas quais nego provimento ao Recurso. \r\n\r\nId: 1121131"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.834 e 37.835 - Processos nºs E-04/061.264/2009 e E-04/061.265/2009 - Recorrente: fmc technologies do brasil ltda - Recorrida: quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal -- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento parcial e apresentará declaração de voto - Acórdãos nºs 8.423 e 8.424 - EMENTA: ICMS - CREDITO ICMS. Credito indevido do imposto referente à entrada de bem do ativo permanente. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1121132"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.905, 38.906, 38.907 e 38.908 - Processos nºs E04/050.303/2009, E04/050.304/2009, E04/050.305/2009 e E04/050.315/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento - Acórdãos nºs 8.534, 8.535, 8.536 e 8.537 - EMENTA: ICMS - REPETRO. Isenta do ICMS a operação de importação de bens ou mercadorias classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) constantes em Decreto para uso interligado às fases de exploração e produção que ingressem no território nacional para realizar serviços temporários no país por um prazo de permanência inferior a 24 (meses) meses. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1121133"
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                        "1121149": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.780 e 40.781 - Processos nºs E04/080.397/2010 e E04/080.398/2010. - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por maioria, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que apresentará Declaração de Voto - Acórdãos nºs 8.872 e 8.873 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121149"
                        ],
                        "1121150": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.413 - Processo nº E04/214.759/2010 - Recorrente: CASA DE CEREAIS UNIÃO DE OURO PRETO LTDA - Recorrida: irf 35.01 - nova iguaçu - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.875 - EMENTA: ICMS GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS -GIA ICMS NÃO APRESENTAÇÃO 'Sujeita-se às penalidades administrativas o contribuinte que não entrega a GIA-ICMS.\r\n\r\nId: 1121150"
                        ],
                        "1121151": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.956 e 40.957 - Processos nºs E04/044.772/2010 e E04/044.773/2010. - Interessada: azZurra paris veículos ltda - Recorrente: oitava turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.885 e 8.886 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121151"
                        ],
                        "1121152": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.259 - Processo nº E04/102.303/1997 - Interessada: PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.887 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121152"
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                        "1121153": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.885 - Processo nº E04/167.072/1993 - Interessada: AGOSTINI S/A - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.888 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121153"
                        ],
                        "1121154": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.904 - Processo nº E04/676.773/1994 - Interessada: SCALA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 8.897 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121154"
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                        "1121155": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.893 - Processo nº E04/668.108/1993 - Interessada: VIDRAÇARIA GOVERNADOR LTDA - Recorrente: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.898 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121155"
                        ],
                        "1121156": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.318 - Processo nº E34/122.626/2005. - Recorrente: stieletrônica s/a - Recorrida: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.899 - EMENTA: ICMS NOTA FISCAL INIDONEIDADE comprovada a inidoneidade das notas fiscais de saída em virtude do destinatário possuir inscrição não habilitada, ou suspensa, ou baixada, há que exigir o imposto e multa, pela suspensão indevida do fluxo da circulação, ao permitir a saída informal. \r\n\r\nId: 1121156"
                        ],
                        "1121157": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.411 - Processo nº E-04/057.449/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.907 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração não apresenta as causas apontadas no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, encontrando-se lavrado dentro dos limites da legislação. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL - EMBARAÇO à FISCALIZAÇÃO. A falta de apresentação de livros e documentos fiscais na quarta intimação caracteriza o embaraço a fiscalização. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121157"
                        ],
                        "1121158": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.357 - Processo nº E04/235.230/2010 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.908 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121158"
                        ],
                        "1121159": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.836 - Processo nº E-04/140.197/2010 - Recorrente: PVI 2000 COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.917 - EMENTA: ICMS. EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF NÃO UTILIZAÇÃO. A não utilização de Emissor de Cupom Fiscal, quando a lei assim o exige, sujeita o contribuinte á penalidade por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nId: 1121159"
                        ],
                        "1121160": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.004, 41.005, 41.008, 41.009, 41.010 e 41.011 - Processos nºs E04/242.231/2010, E04/242.383/2010, E04/243.006/2010, E04/243.007/2010, E04/244.750/2010 e E04/244.751/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICO LTDA - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.918 a 8.923 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121160"
                        ],
                        "1121161": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.002, 41.003, 41.006 e 41.007 - Processos nºs E04/242.182/2010, E04/242.183/2010, E04/242.506/2010 e E04/242.507/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICO LTDA - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.924 a 8.927 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121161"
                        ],
                        "1121162": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.273 e 40.274 - Processos nºs E04/235.407/2010 e E04/235.408/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.928 e 8.929 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1121162"
                        ],
                        "1122236": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de maio de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.879 / RO - Processo nº E-04/236.062/2009 - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.701 / RO - Processo nº E-04/217.751/2007 - Interessada: MARCO ANTONIO MANGARAVITE - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.885 / RO - Processo nº E-04/041.371/2010 - Interessada: MODERNA VEÍCULOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.868 / RO - Processo nº E-04/666.703/1993 - Interessada: MONTEVERDE INTERNACIONAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.872 / RO - Processo nº E-04/661.537/1994 - Interessada: VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1122236"
                        ],
                        "1122237": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de maio de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.917 / RO - Processo nº E-04/250.091/2011 - Interessada: SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.860 / RO - Processo nº E-04/040.487/2008 - Interessada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.925 / RO - Processo nº E-04/080.178/2010 - Interessada: ZELIA DE CASTRO GUERREIRO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.473 / RO - Processo nº E-04/065.437/2009 - Interessada: L'ÓREAL BRASDIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.707 / RO - Processo nº E-04/065.000/2010 - Interessada: ARCOM S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1122237"
                        ],
                        "1122013": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.375 (25.478). - Processo nº E04/117.588/1999 - Inscrição Estadual nº 86.245.574 - Recorrente: PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.068 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS. SAÍDAS TRIBUTADAS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. SUPRIMENTOS DE CAIXA. É legítima a exigência fiscal imposta ao contribuinte, em cuja escrita fiscal e contábil apurou-se diferença tributável, conforme o apurado em levantamento fiscal, por haver-se configurado omissão de receita tributável, em face de suprimentos de caixa não devidamente comprovados, na forma do art. 59, § 2º, inciso I da Lei nº 2.657/96. No entanto, é de se excluir da base de cálculo da exigência fiscal o montante no valor de R$ 85.000,00, relativo a empréstimo documentalmente comprovado, contraído pelo contribuinte. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1122013"
                        ],
                        "1122014": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.462 - Processo nº E04/485.644/1992 - Inscrição Estadual nº 83.187.786 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DE BICICLETAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente. Também por unanimidade, foi acolhida a preliminar de os itens 4 e 5 do lançamento terem sido atingidos pela decadência. No mérito, foi dado provimento parcial por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.078 - EMENTA: TODOS OS ITENS. ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ITENS 4 E 5. PRELIMINAR DE decadência - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 173, inciso I, do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada nos itens 4 e 5 da peça exordial. ACOLHIDA A PRELIMINAR. ITEM 1. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. As operações em foco consistiram em entradas de mercadorias em retorno de depósito fechado do próprio contribuinte, que haviam saído anteriormente do seu estabelecimento com não incidência do ICMS, nos termos do art. 40, incisos I e II da Lei nº 1.423/89, vigente à época. Daí a irregularidade corretamente consignada no lançamento, não cabendo in casu qualquer apropriação de crédito de ICMS pelas mencionadas entradas de retorno. NEGADO PROVIMENTO QUANTO AO ITEM 1.\r\n\r\nId: 1122014"
                        ],
                        "1122015": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.697 - Processo nº E04/053.287/2009 - Inscrição Estadual nº 86.317.710 - Recorrente: VIVAX S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.087 - EMENTA: ICMS. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts 2º, incisos III, 3º, XI, e 33, § 1º da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 26 do Livro X do RICMS/00 e c/ o Parecer Normativo nº 01/2000. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1122015"
                        ],
                        "1122016": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.627 e 40.628 - Processos nºs E04/057.569/2010 e E04/057.570/2010- Inscrições Estaduais nºs 77.801.413 e 80.138.830 - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.097 e 9.098 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122016"
                        ],
                        "1122017": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.979 - Processo nº E04/077.504/2007 - Inscrição Estadual nº 75.849.753 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a proposta de conversão do julgamento em diligência, para a realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.105 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que seja realizada PERÍCIA, e venham aos autos as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1122017"
                        ],
                        "1122018": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.720 - Processo nº E04/102.318/1997 - Inscrição Estadual nº 85.703.544 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.125 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122018"
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                        "1122019": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.871, 40.872, 40.873, 40.874, 40.875, 40.876, 40.877, 40.878 e 40.879. - Processos nºs E04/071.609/2010, E04/071.610/2010, E04/071.611/2010, E04/071.612/2010, E04/071.613/2010, E04/071.614/2010, E04/071.615/2010, E04/071.616/2010 e E04/071.617/2010 - Inscrições Estaduais nºs. 77.981.780, 80.295.014, 84.569.984, 85.117.246, 85.117.254, 83.690.925, 80.312.539, 80.319.673 e 83.690.917 - Recorrente: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdões nºs 9.128, 9.129, 9.130, 9.131, 9.132, 9.133, 9.134, 9.135 e 9.136 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1122019"
                        ],
                        "1122020": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.721 - Processo nº E04/809.696/1995 - Inscrição Estadual nº 81.410.038 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: WILSON KING S/A AUTOMÓVEIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.143 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122020"
                        ],
                        "1122021": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.761 e 40.762 - Processos nºs E04/243.839/2010 e E04/243.840/2010. - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.144 e 9.145 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122021"
                        ],
                        "1122023": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.240 - Processo nº E04/130.601/2010 - Inscrição Estadual nº 78.175.044 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.148 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122023"
                        ],
                        "1122022": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 30.830 (24.482) e 30.831 (24.532) - Processos nºs E34/071.090/2005 e E34/071.093/2005. - Inscrições Estaduais nºs 77.293.140 e 82.020.373. - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: Sétima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade de realização de perícia. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Sandro Machado dos Reis que dava provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.146 e 9.147 - EMENTA: PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. De se rejeitar o pedido de realização de perícia formulado in fine pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do citado PAT. REJEITADA a preliminar. ICMS - FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RETENÇÃO A MENOR - EXCLUSÃO DOS DESCONTOS CONCEDIDOS- IMPOSSIBILIDADE. Os descontos, sejam eles de qualquer modalidade, integram a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, ex vi do disposto pelo art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 3.525/2000. Legítima, portanto, é a exigência do crédito tributário da empresa por deixar de recolher o FECP sobre o ICMS-ST, não retido em sua integralidade na qualidade de contribuinte substituto, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c os arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, 22, § 5° da Lei nº 2.657/96 e c/c o art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003 . RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122022"
                        ],
                        "1122024": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.983 - Processo nº E04/161.129/2009 - Inscrição Estadual nº 82.302.816 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.149 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122024"
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                        "1122025": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.268 - Processo nº E04/057.625/2009 - Inscrição Estadual nº 84.926.280 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.151 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122025"
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                        "1122026": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.210 - Processo nº E04/115.830/2009 - Inscrição Estadual nº 77.482.440 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G LAND ESPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para restabelecer a exigência fiscal, nos termos do voto do Relator, fixando-se desta forma a decisão fiscal de Primeira Instância - Acórdão nº 9.152 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Pela análise dos elementos dos autos, vê-se que a melhor técnica aconselha a reforma da decisão recorrida. Como a multa formal excluída pela decisão recorrida apresenta expressa e específica previsão legal de aplicação “independentemente da aplicação de outras penalidades”, não se pode fazer incidir in casu a regra geral do art. 68 da Lei nº 2.657/96, devendo o auto de infração ser restabelecido em sua integralidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1122026"
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                        "1122027": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.030 - Processo nº E04/079.160/2010 - C. P. F. nº 336.423.207-59 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DILMA DO AMOR DIVINO - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.153 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122027"
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                        "1122028": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.309 - Processo nº E04/070.637/2009 - Inscrição Estadual nº 77.930.558 - Recorrente: gran sapore br brasil s/a - Recorrida: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos,foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, consideradas especialmente as observações contidas no mesmo, sobre a parte do litígio que estava sendo conhecido. Acórdão nº 9.155 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. iNCIDÊNCIA DO icms. O imposto incidente sobre o fornecimento de alimentação é o ICMS, sendo a base de cálculo da cobrança o valor do serviço, com a previsão legal de alíquota reduzida, específica de 12%, para o fornecimento de alimentação em geral, em qualquer tipo de estabelecimento, inexistindo ali condicionantes ou limitações, na forma do art. 14, inciso XII da Lei nº 2.657/96. Assim, é legítima em parte a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, consideradas as ressalvas dos arts 227 e 228 do CTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1122028"
                        ],
                        "1122029": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.310 - Processo nº E04/070.638/2009 - Inscrição Estadual nº 77.930.558 - Recorrente: gran sapore br brasil s/a - Recorrida: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 9.156 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. iNCIDÊNCIA DO icms. A base de cálculo da cobrança do ICMS é o valor do serviço, com a previsão legal de alíquota reduzida, específica de 12%, para o fornecimento de alimentação em geral, em qualquer tipo de estabelecimento, inexistindo ali condicionantes ou limitações, na forma do art. 14, inciso XII da Lei nº 2.657/96. Não é cabível a exigência do adicional de 1%, porquanto não há incidência do FECP, in casu, nos termos da exceção do § 1º, inciso II do art. 1º Lei nº 4056/2002, c/c a red. dada pela Lei nº 4.086/2003. Assim, é ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, consideradas as ressalvas dos arts 227 e 228 do CTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1122029"
                        ],
                        "1122030": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.734 e 40.735 - Processos nºs E-04/235.280/2010 e E-04/235.281/2010. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tele rio eletrodomésticos ltda. Relator: Antonio Soares da Silva - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.159 e 9.160 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122030"
                        ],
                        "1122031": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.040 (26.772) - Processo nº E04/543.230/1995 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: driter comércio de papéis especiais ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.161 - EMENTA: ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso I, 2º, § 5º, 3º, inciso I, 21, inciso VI, 34, § 1º, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso VII da Lei nº 1.423/89. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1122031"
                        ],
                        "1122032": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.788 - Processo nº E04/239.173/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: TRANS-MILENIO LTDA - EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.162 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - RECURSO DE LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO DESERTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso, que se encontra deserto de qualquer argumento ou pedido sobre levantamento da perempção, ex vi do disposto pelo art. 253 do Decreto-Lei nº 05/75 - CTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1122032"
                        ],
                        "1122033": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.117 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/363.904/1999 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HOLANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.164 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122033"
                        ],
                        "1122034": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.897 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/669.419/1993 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.165 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122034"
                        ],
                        "1122035": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.931 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/244.465/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: DIEBENS LEASING S/A - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.166 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122035"
                        ],
                        "1122036": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.503 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/078.669/2010 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NÉA ALCINA DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.171 - Ementa: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1122036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1122706": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60845/2008 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/60.845/2008, e no subitem 13.4 do Edital nº 01/2009, de 15 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de dezembro de 2009, prorroga, por um ano, a partir de 27 de abril de 2011, tendo em vista a publicação em 27 de abril de 2010, da homologação final, objeto do Edital nº 01/2009, de 15 de dezembro de 2009, exceto para o cargo de Analista de Desenvolvimento, nas seguintes áreas de atuação: Contabilidade, Economia, Administração e Engenharia, em decorrência do término da lista de aprovados.\r\n\r\nId: 1122706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122695": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 50 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.043/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, acerca das atribuições básicas do Coordenador Geral de Convênios, referentes ao acompanhamento de Convênios de Dispêndio Financeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Contadora e Coordenadora de Finanças, Fátima Adelaide Estrela Ferreira, matrícula nº 400.813-2, para, sem prejuízo de suas atribuições básicas, Coordenador Geral de Convênios do DRM-RJ, nos termos do art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DRM-RJ nº 030, de 04 de fevereiro de 2009. \r\n\r\nNiterói, 25 de abril de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1122695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122630": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1018 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.890, de 21 de março de 2011, publicado no D.O. de 22 de março de 2011, e\r\n\r\n- as indicações recepcionadas nesta JUCERJA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial instituído pelo Decreto nº 42.890/2011, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nCarlos De La Rocque\r\n\r\nTeresa Cristina G. Pantoja\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nDulce Angela Procópio de Carvalho\r\n\r\nLucia Helena Nascimento\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEF\r\n\r\nJosé Correa da Silva\r\n\r\nKarina de Lima Migueiz\r\n\r\nAssociação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\nLaerte Calil de Freitas\r\n\r\nFlávia Cristina Guerra Barbieri\r\n\r\nServiço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nCezar Vasquez\r\n\r\nAndréia Crocamo Scaliso\r\n\r\nFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\nGrace Monteiro\r\n\r\nAlessandra Mota\r\n\r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nCheryl Berno\r\n\r\nOswaldo Castro Neto\r\n\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nMarta Maria Ferreira Arakaki\r\n\r\nJorge Lobão\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC-RJ\r\n\r\nCarlos Magno Caetano\r\n\r\nVitoria Maria da Silva\r\n\r\nSindicato das Empresas de Serviços Contábeis,Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro -SESCON\r\n\r\nMárcia Tavares Sobral de Sousa\r\n\r\nAlexandre Andrade da Silva\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme estabelece o art. 3º do Decreto nº 42.890/11, o COGIRE será presidido pelo Presidente da JUCERJA, tendo como suplente a Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Delmir Custodio da Silva - Assessor JUCERJA, matrícula nº 381-4, como Coordenador Geral do COGIRE.\r\n\r\nArt. 3º- Indicar Regina Celia Vieira Ferreira - Chefe de Gabinete JUCERJA, matrícula nº 285-7, como Secretária-Executiva do COGIRE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1122630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122384": [
                                "I - Ato",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nIgor Edelstein de Oliveira, matrícula nº 384-8, CPF nº 053.857.247-77, brasileiro, nascido em 13.02.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11693190-8, expedida pelo IFP, em 23.11.1998, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.145.398.080-0, nomeado, com validade a contar de 21.03.2011, para na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 25.03.2011, publicado no D.O. de 28.03.2011, tomou posse em 11.04.2011.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPaulo Cesar Teixeira, matrícula nº 383-0, CPF nº 153.911.917-34, brasileiro, nascido em 23.05.1948, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5405-8, expedida pelo CRA/RJ, em 20.04.1989, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.121.436.248-0, nomeado, para na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 12.04.2011, publicado no D.O. de 13.04.2011, tomou posse em 13.04.2011. \r\n\r\nId: 1122384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122690": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nProcesso n° 67-2011/048.676-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: E L MONTEIRO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, tendo em vista que não mais subsiste duplicidade de registros. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2007/008.300-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M R ABREU MARMORARIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA para que seja cancelado o registro de empresário individual M R ABREU MARMORARIA, arquivado sob o NIRE 3310459165-7 em 30/01/2007, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1122690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1122232": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 190\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.461/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND \r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043\r\n\r\n4490.51 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.649.201,00\r\n\r\nProjetos Especiais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1122232"
                        ],
                        "1122486": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 10.426,20 (dez mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente a 27ª medição - 21ª etapa dos serviços executados no período de 17/02/2010 a 18/03/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.375/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS LTDA, no valor de R$ 36.408,29 (trinta e seis mil quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos), referente a 45ª medição e reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.172/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 112.603,00 (cento e doze mil seiscentos e três reais), referente a 33ª medição e reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, da Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.158/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 220.392,47(duzentos e vinte mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2010 a 28/07/2010, elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de contenção de encosta em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.587/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 6.699,68 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), referente a 30ª medição - 24ª etapa dos serviços executados no período de 18/05/2010 a 16/06/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1122486"
                        ],
                        "1122609": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.379/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 787/788 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II. ADJUDICO o objeto do certame à URBANIZA ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 368.924,01 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1122609"
                        ],
                        "1122608": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.260/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 575 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2010/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II. ADJUDICO o objeto do certame à AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., no valor total de R$ 116.140,00 (cento e dezesseis mil cento e quarenta reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1122608"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1121975": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.494/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 024/2009, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos a contar de 20/05/2011, transferindo seu término para 17/10/2011, com acréscimo, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1121975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122282": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.942/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 102/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 04/04/2011 e 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1122282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122425": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.054/2010 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010 com a firma Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalção de subestação no prédio-sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos para o exercício de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1122425. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122376": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual e ao Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1122376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122370": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.189/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares na Comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.055/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0040/2010, com a firma Tecnosonda S.A., referente às obras de demolição/construção de muros, de contenção e de suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emilia Roschemant, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1122370. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1122435": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 001 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREGULA O 9º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9º CISP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451, de 12 de abril de 2011, publicada no DOERJ nº 071, de 18 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 9º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9º CISP/2011), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 9º CISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - formar o profissional de Inteligência de acordo com a doutrina do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nII- proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n\r\nArt. 3º- O 9º CISP será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 16 de maio a 17 de junho de 2011, no total de 75 (setenta e cinco) horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09 às 12:15h.\r\n\r\nIII - vagas: 50 (cinquenta).\r\n\r\nIV - período de inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção do 9º CISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Subsecretário de Inteligência (SSI).\r\n\r\nII - Superintendente Geral.\r\n\r\nIII - Coordenação: Divisão de Ensino.\r\n\r\nArt. 5º - O 9º CISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 75 h/a\r\n\r\n- Disciplina 01: Fundamentos Doutrinários\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 02: Estrutura e Funcionamento do SISPERJ\r\n\r\n10 h/a\r\n\r\n- Disciplina 03: Produção do Conhecimento\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n- Disciplina 04: Contrainteligência\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05: Gestão da Informação\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n- Disciplina 06: Operações de Inteligência\r\n\r\n26 h/a\r\n\r\nDisciplina 07: Crime Organizado:\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n- Disciplina 08: Palestras sobre temas transversais de ISP\r\n\r\n03 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 08 h/a.\r\n\r\nArt. 6º - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) para a PMERJ: Oficial, graduado e SD PM (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); \r\n\r\n3) demais integrantes do SISPERJ: equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\n§ 1º - A CI/PMERJ e a CINPOL proporão aos dirigentes das instituições que integram, os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no 9º CISP.\r\n\r\n§ 2º - A matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos e entidades referidos no art. 3º.\r\n\r\n§ 3º - As indicações serão remetidas a SSINTE, no prazo estabelecido pelo ofício endereçado as instituições.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo;\r\n\r\nII - tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n\r\nArt. 8º- Os órgãos e as entidades de origem do servidor público e/ou do civil indicado e/ou matriculado no 9º CISP deverão, antes de realizarem suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores públicos ou civis indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\nArt. 10- A freqüência ao 9º CISP é obrigatória e será computada, no processo de avaliação à razão de 88 (oitenta e oito) décimos de ponto para cada aula efetivamente assistida, sem contar as atividades complementares, até o máximo de 100 (cem) pontos. \r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 9º CISP, a critério da direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 12 (doze) pontos em faltas;\r\n\r\nII - faltar à verificação.\r\n\r\nArt. 11- Ao término do 9º CISP será realizada uma verificação do aproveitamento sobre o conteúdo programático das aulas ministradas, considerando-se aprovado o aluno que obtiver a nota mínima de 50 (cinqüenta) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único- O resultado final do 9º CISP será a média ponderada das pontuações da verificação (peso 3) e da freqüência (peso 1).\r\n\r\nArt. 12- Os participantes das atividades do 9º CISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 13- Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 9º CISP, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 9º CISP.\r\n\r\nArt. 15- Essa Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1122435"
                        ],
                        "1122281": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON DE SOUZA LUCAS, matrícula nº 1.116.413-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01447/1702/2011.\r\n\r\nId: 1122281"
                        ],
                        "1122198": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/038/1702-2008 - Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. nº 264.107-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.009 dias prestados ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/038/1702-08, no DORJ nº 162, de 01/09/2008, despacho de 25/08/2008, página 11, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/038/1702-2008 - Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. nº 264.107-4- 3.401 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/7095/1012-2006 - Karina Regufe Lopes Borges de Barros, matr. nº 889.654-0 - 69 dias, prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1122198"
                        ],
                        "1122267": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000001/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000007/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1122267"
                        ],
                        "1122558": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000492/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/076/2011 do Pregão Eletrônico nº 076/2010 (SRP), em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 82.470,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), referente à aquisição de papeis diversos.\r\n\r\nId: 1122558"
                        ],
                        "1122266": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 10.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000001/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000007/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1122266"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1122555": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA CLERY GONDIM BANDEIRA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 176.106-3, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/951.052/2004.\r\n\r\nAPOSENTA JULIANA ESTEVAM ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 939.814-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/221.894/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSERIJANE MARIA E SILVA PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 817.379-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/220.146/2011.\r\n\r\nId: 1122555"
                        ],
                        "1122522": [
                            "I - Ato",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.036/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.154/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores Alexandre Camelo Gomes, ISAP, mat. nº 937.021-4 e Cristiano Moraes, ISAP mat. nº 948349-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.175/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.149/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.197/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidor Alexsandro de Souza Ferreira, ISAP, mat. nº899.179-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.109/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores Marcio de Aquino, ISAP, mat. nº835. 035-7 e Cristiano Moraes, ISAP mat. nº948349-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.175/2010.\r\n\r\nId: 1122522"
                        ],
                        "1122533": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.704/2011 - EDSON HERCULADO DA SILVA - DEFIRO o requerido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.12/13.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.303/2011 - MARCELO MORGADO INÁCIO - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica constante às fls.34.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.024/2011 - FERNANDO FERREIRA DUARTE - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.15/16.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.561/2011 - WAGNER LIMA RANGEL - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.12.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.560/2011 - MARCOS ANTONIO MENEZES DE CASTRO - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.12.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.559/2011 - RUI BARBOSA VIANNA - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.10.\r\n\r\nId: 1122533"
                        ],
                        "1121503": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 543/2011. Aos vinte nove dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio Cesar Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7420/2010 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7046/2009. Leo de Souza Medeiros, RG, n° 12193603-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Mauro do Nascimento, RG, n° 09324768-7. Foi considerado prejudicado o pedido de Indulto do Decreto nº n/c. Thiago Pacheco de Miranda, RG, n° 21492887-1. Contrário ao Indulto Individual de Graça e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Rodrigo de Alcântara Delnero, RG, n° 10147996-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Everaldo Luiz de Oliveira, RG, n° 06494737-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4011/2001, nº 4495/2002, nº 7046/2009 e nº 7420/2010 de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Nelson do Espírito Santo Martins, RG, n° 07461293-8. Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº n/c. Jorge de Souza Jabor, RG. nº 04942143-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Celso Moreira de Souza, RG. nº 05123537-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4011/2001 e nº 4495/2002 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5295/2004. Alberto Carvalho Gonçalves, RG. nº 11586999-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/2005. Alex Botelho Barreto, RG. nº 11279762-6. Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº n/c. Luis Antonio de Morais Galvão, RG. nº 12044814-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Edio Alves de Aquino, RG. nº 81065096-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Enio Ferreira Freire, RG. nº 04894108-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. De ofício, e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 6294/2007. Valter Fernandes de Farias Machado Filho, RG. n° 02331823-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Adriano Oliveira de Moura, RG, n° 11058728-1. Contrário ao Indulto Individual de Graça e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Edson Vieira, RG, n° 06863201-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Pablo Ricardo da Cunha Silva, RG, n° 20704746-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Anderson de Andrade, RG, n°: 11295035-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Cristiano Pires Elistério, RG, n° 20302082-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Edival Matos, RG, n° 09714588-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006, de ofício, e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Adriano Alberto de Almeida, RG, n° 23987489-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Leonardo Geraldo Pereira, RG, n° 20124150-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício e nº 7420/2010. Anderson Oliveira Soares, RG, n° 10339151-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Elzenir Lucinda Alves, RG, n° 99907467-7. Foi considerado prejudicado o pedido de Indulto do Decreto nº 6706/2008. Vagner Ferreira dos Santos, RG, n° 24799332-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. William Barreto da Silva, RG, n° 10303735-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Diego das Neves Jerônimo, RG, n° 21979797-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Décio Rodrigues dos Santos Júnior, RG, n° 27092217-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adailton Rosa Viana, RG, n° 21103736-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice- Presidente no exercício eventual da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121503"
                        ],
                        "1121504": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 544/2011. Aos trinta dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, Dr. Mario da Silva Miranda Neto e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. William Dias Veiga, RG, n° 20697937-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Adauto Alves Barreto Filho, RG, n° 06241644-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Alexandre Felix Resende, RG, n° 21827955-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Davi Santos da Silva, RG, n° 13247321-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Thiago dos santos da Silva, RG, n° 22513757-9. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Lima de Araújo, RG, n° 12960722-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Francisco José da Silva Serri, RG. nº 11500007-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice- Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121504"
                        ],
                        "1121505": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 545/2011. Aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002 e nº 4904/2003 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/2007 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 7046/2009. Fabiano Gonçalves Barbosa, RG. n° 20208756-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. José Augusto da Silva, RG. nº 06554558-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Radoslav Georgierv Atanasov, RG. n° 99907235-8/02759692-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e, ratificando parecer da Comutação do Decreto nº 6706/2008. Rodolpho Gonçalves Magalhães, RG. n° 12987609-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Claudio Fernando Pimentel Correa, RG. n° 02580330-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009, e de ofício nº 7420/2010. Claudilene Barbosa, RG. n° 10294386-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Alex Sandro de Almeida Pinto, RG. nº 10158178-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Geraldo Bispo dos Santos, RG. nº 05842628-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais em relação à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Luiz Claudio Ferreira Mamede, RG. nº 08361183-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Geraldo Antonio Veloso “ou”, RG. nº 20408997-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Carlos Eduardo dos Santos, RG. nº 12422878-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003 e nº 5295/2004. Marcos Vinicius da Silva Almeida, RG. nº 20744426-6. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável, por maioria ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Hermes Gomes da Silva, RG. nº 20205145-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Zalan dos Santos Rodrigues, RG. nº 25760430-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Julio Cesar Azevedo Nunes, RG. nº 12620238-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Diogo de Moura Resende, RG. nº 13075675-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Sérgio Jobim Ferreira, RG. nº 12404171-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cândido Mendonça Cabral, RG. nº 13455913-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Sheila Cruz de Oliveira, RG. nº 20665560-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Mario Henrique Monteiro Aragão, RG. nº 07582471-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcos Rodrigues dos Santos “ou”, RG. nº 07796348-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Francinei dos Santos Morais, RG. nº 09470436-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Dimas Vieira da Silva, RG. nº 05098445-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Edson Silva, RG. nº 21440391-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José Augusto de Mello Júnior, RG. nº 11948086-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rômulo Santos Ávila, RG. nº 20315543-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alex Marques Correa, RG. nº 11540251-3. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Adauto Barbosa, RG. nº 09007683-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Eronaldo Rocha Souza, RG. nº: 99906656-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo de Oliveira Silva, RG. nº 27288560-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Ricardo Ribeiro de Almeida, RG. nº 24667354-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Antonio Penteado de Souza, RG. nº 12822221-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Fábio Santos Soares, RG. nº 21240018-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Leandro Luiz Nascimento Rodrigues Lima, RG. nº 20187306-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Roberto da Silva Matos, RG. nº 11015637-9. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121505"
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                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 546/2011. Aos cinco dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio Cesar Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Marcos Alexandre da Silva Melo, RG. nº 20115503-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexandre Alexandrino, RG. nº 23482458-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Nelson Batista Fontes, RG. nº 03701173-1. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. José Martins da Silva, RG. nº: 07352908-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Walmir Gonçalves, RG. nº 04577151-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Wanderson Nunes do Nascimento, RG. n° 13407157-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anderson de Oliveira Silva, RG. nº 10188824-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. José Leandro Ferreira, RG. nº: 13462225-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Gabriel Cardoso Rocha, RG. nº 12157028-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jorge Soares, RG. nº 08741905-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marco Aurélio da Conceição da Silva, RG. nº 13393843-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Claudio Firmino da Silva, RG. nº 13455642-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121758"
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                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 547/2011. Aos seis dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio Cesar Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos Gomes de Souza, RG, n°: 12822405-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, e, de ofício nº 7420/10. Edson Aguiar Nogueira, RG, n°: 11001661-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Deivisson Sampaio Neris, RG, n°: 20850853-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Delcídio Pereira Neto, RG, n°: 21153160-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Douglas Vieira Teixeira da Silva, RG, n°: 25788167-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Jonas Lima, RG, n°: 13498317-0. Favorável a Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Claudio de Oliveira, RG. nº: 08024087-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto ao Indulto do Decreto nº 7420/10 (Indulto Humanitário). José da Silva Bezerra Filho, RG. nº: 27722118-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Bruno Alves Branco, RG. nº: 11384008-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandre Barbosa de Brito Diniz, RG. nº: 22208082-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luciana da Conceição Martins, RG. nº: 12218801-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, de ofício, e nº 7420/10. Marcos Antonio Mendes Macedo, RG. nº: 13454511-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Reginaldo de Farias Cavalcante Júnior, RG. nº: 21714122-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fábio Ricardo da Silva, RG. nº: 12345261-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Carlos Henrique Claudio Plata, RG. nº: 20480962-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandre Luiz de Azevedo, RG. nº: 20677927-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cleber Nascimento Martins, RG. nº: 13359682-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Claudio Nascimento dos Santos, RG. nº: 11944512-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André da Silva Conceição, RG. nº: 12341515-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carlos Henrique dos Santos, RG. nº: 11920290-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Gilcimar Abreu da Fonseca, RG. nº: 12165518-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Henrique Gomes de Morais, RG. n°: 08393703-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Jonas Lessa de Souza, RG, n°: 05962240-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. William Pompeu de Freitas, RG, n°: 11925041-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/9. Moisés Gomes Ferreira, RG, n°: 20533207-5. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40674/11 referente à Alexandre Soares Vitória, RG. nº: 09797106-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121759"
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                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 548/2011. Aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Donato Gomes de Almeida, RG. n°: 11881140-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Valmir Alves da Costa, RG. nº: 06974035-5. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Fábio Luiz Menezes Soares, RG. nº: 10716298-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Geovane Ribeiro Rosa, RG. nº: 08810033-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Aristides Marques de Souza, RG. nº: 11101418-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/05 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e, de Ofício nº 7420/10. Morris Barbosa da Silva, RG. nº: 20896608-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jimenes Conceição Ferreira, RG. n°: 11382095-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 e n° 7046/09. Bruno Lozano da Silva, RG. n°: 21659732-8. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/10. Nestor Rodrigues Freitas Júnior, RG. nº: 10061712-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Thiago Lucas Almeida, RG. nº: 12979999-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alan Nunes dos Santos, RG. nº: 26784564-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Pedro Amauri Dutra, RG. nº: 04700420-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121760"
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                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 549/2011. Aos doze dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Félix José Pereira Junior, RG. n°: 08327933-1. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Julio Cesar Lima Fernandes, RG. nº: 11298430-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7420/10 e favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. José Maria Soares, RG. nº: 05888039-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Delmaro Piedade de Souza, RG. nº: 12336073-7. Contrario ao Indulto do Decreto nº 7046/09. André Martins Baldiz, RG. nº: 20172777-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, e ratificando parecer de fls. 71/11. Marcos Peixoto de Freitas, RG. nº: 08362601-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vanilson Diniz Pereira, RG. n°: 12972655-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jean Carlos de Oliveira Souza, RG. n°: 13449996-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Leandro Castro da Silva, RG. nº: 23082000-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 e nº 7420/10, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Paulo Sérgio Saraiva da Lomba, RG. nº: 05380637-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sonia Regina Vargas dos Reis, RG. nº: 07076172-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Leone da Costa Rocha, RG. nº: 20441554-1. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fabiano Altamiro Rodrigues, RG. nº: 13502003-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. José Roberto de Souza Júnior, RG. nº: 20331739. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/10. Alan Lopes Teixeira, RG. nº: 11706083-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121761"
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                        "1121762": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 550/2011. Aos seis dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5620/05. Leandro Trajano de Farias, RG, n°: 13004136-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Carlos Alberto Oliveira da Conceição, RG, n°: 06276233-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorgina Carvalho de Paiva, RG, n°: 80863105-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Roberto Fernandes de Lima “ou”, RG, n°: 08214697-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07, de ofício. Adílio Cabral dos Santos, RG, n°: 12381657-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcelo Pereira da Silva, RG, n°: 85334498-5. Favorável a Comutação do Decreto nº 5993/06 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. João Carlos Ferreira dos Santos, RG. nº: 13503595-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vando José da Silva, RG. nº: 10892162-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5620/05 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05 e, de Ofício nº 7420/10. Alci de Jesus Oliveira, RG. nº: 21308159-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 6706/08 e nº 7046/09. Joilson Novaes dos Santos, RG. nº: 13449007-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wanderson Souza da Conceição, RG. nº: 12471639-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Diego Batista Frage, RG. nº: 20403530-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Eudes de Souza Junior, RG. nº: 13130930-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. João Ferreira de Lima Filho, RG. nº: 07849455-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Laerte Martins Coelho, RG. nº: 09044798-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Nilcinei de Figueiredo Santos, RG. nº: 12218946-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice- Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121762"
                        ],
                        "1121763": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 551/2011. Aos quatorze dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno de Mattos Pacheco, RG. n°: 13152631-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Pedro Paulo Carvalho da Silva, RG. nº: 12213681-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Fabio Mendes de Almeida, RG. n°: 12674979-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sérgio Moura Marques, RG. nº: 04550187-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Valder de Andrade, RG. n°: 10221841-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ruan Carlos Oliveira da Silva, RG. n°: 21121970-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexandre Romano Vicente, RG. nº: 11745532-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcio Martins, RG. n°: 13393363-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Haroldo Pereira Camargo, RG. n°: 02440478-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Telio Leandro de Araujo, RG. nº: 11184166-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fabrício de Oliveira Sobral, RG. n°: 13500341-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Anderson Teixeira dos Santos, RG. n°: 11010758-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rildo Costa Lucena, RG. n°: 10832555-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Julio Cesar Soares Quintanilha, RG. n°: 13502147-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wellington Luis Magalhães Azeredo, RG. nº: 11746772-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício. Juliandro da Silva de Oliveira, RG. nº: 12928875-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/06, e, de Ofício nº 7420/10. Marcos Vinicius da Silva Valentim, RG. nº: 21106329-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Maurício Chaves Silveira, RG. nº: 10584455-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorge Diego Nascimento dos Santos, RG. nº: 20325365-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Reginaldo de Oliveira Torres, RG. nº: 13503841-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Anderson Messias dos Santos Silva, RG. nº: 26445821-7. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Paulo José dos Santos, RG. nº: 07144913-6. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Alexandre da Costa Pereira, RG. nº: 07144913-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vinicius Fernandes de Carvalho, RG. nº: 12672261-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Pedro Paulo Dantas dos Santos, RG. nº: 10161934-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Bruno Constantino de Oliveira, RG. nº: 22212965-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos José Simplício, RG. nº: 09192406-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício e Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Luiz Gustavo Albino, RG. nº: 12135190-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 de ofício, e nº 7420/10. Michael Figueira Rodrigues, RG. nº: 23492784-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fabio de Souza, RG. nº: 12495870-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Célio de Brito, RG. nº: 07425883-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Adrieli Vieira de Souza Santos, RG. nº: 23746900-2. Favorável à Comutação do Decreto n º 7420/10. Alan Diogo Leite Costa, RG. nº: 20068381-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Carlos Douglas Soares Paulo, RG. nº: 24522160-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alenson Marta Lemos, RG. nº: 22546935-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável, por maioria, ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Alexandre Soares Vitória, RG. nº: 09797106-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ronaldo Silva Araujo, RG. nº: 09110657-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Atila Anastácio da Silva, RG. nº: 04952072-9. Finalmente o Senhor Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referente aos meses de fevereiro e março de 2011, a saber: sessões deliberativas: 13; sessões ordinárias: 13; sessões extraordinárias: 0; processos autuados: 612; pareceres: 1187; Indulto Decreto nº 2838/98: 0; Indulto Decreto 4011/01: 0; Indulto Decreto nº 4495/02: 0; Indulto Decreto 4904/03: 0; Indulto Decreto nº 5295/04: 2; Indulto Decreto nº 5620/05: 0; Indulto Decreto nº 5993/06: 7; Indulto Decreto nº 6294/07: 25; Indulto Decreto nº 6706/08: 45; Indulto Decreto nº 7046/09: 44; Indulto Decreto nº 7420/10: 129; Comutação (Decretos Diversos): 621; Comutação Decreto nº 7420/10: 265; Indulto Individual: 2; diligências: 0; cerimônia de livramento condicional: 767; cerimônia de indulto condicional; 0 Inspeções: 0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1121763"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1122461": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1624 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 42.512/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/06/2010 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA SOARES MOURA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALCINELIO AFONSO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINI MOTTA FREDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALEXSANDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE AVELINO LLOPIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA NERY NUNES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREIA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nARIANNE ANDRADE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA SANTANA SIMÕES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DOMINGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAIO CESAR DUARTE GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA UCHÔA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO ALAMO JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINE ROCHA PAÚRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCATIA DE LIMA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCHARLESTON DA SILVA ALBINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELE VECK TORTARA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nEDMILSON BARBOZA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIZAMA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nEMILCE MARTINS MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nENAN SOARES PASSOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIANA GOMES BENEVIDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFLAVIA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGESIGLER SOARES ESTEVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGILCEMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGISELE JANAINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLÁUCIA ESTRELA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLEICE DASILVA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGRACE ELAINE LOUZADA MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nHARLENE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nHELOISA CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nINGRID SILVEIRA CIPRIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIRIS DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIRIS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nISABELA CRISTINA VERDEANO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJACKSON SOARES MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJANETE BRITO MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOICE FELIX DE SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIA DA COSTA CANELLAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA NETO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA QUEIROZ CHAVES VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA TORRES BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKELLY DA CONCEIÇÃO GAUDARD\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLARISSA MACHAY INDIO DO BRASIL DO CARMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLEANDRA IEZZE BERNARDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIAMAR COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLORRAN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIANA CARNEIRO DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUIS DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUZINETE DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIA FABIANO DE LIRA BELARMINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARCIEL CORREIA PINHEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARILENE PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARILZA BORGES DE ALMEIDA FARIA MARIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARLY ANJOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMONALISA MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMÔNICA HOLANDA FONTES LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES BOGÉA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMONIQUE PERES SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATÁLIA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNICIA DE PAIVA BARBETE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPAULO CESAR DE BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PRADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MARQUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAFAELA DOS ANJOS SOUSA RIBEIRO SALLES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAFAELLE LOUISE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nREBECA DA FONSECA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRENATA KELLI NASCIMENTODOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRICARDO ANDRADE MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRICARDO NECO PEREZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANE BÁFICA DE FARIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANNA DE ANDRADE MOURA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSARA CRISTINA SOARES TELLES FIGUEREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSARA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSILVIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSIMONE DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSIMONE SILVA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTALITA VIEIRA LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTEREZA DE JESUS COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAMIRES LIMA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA SOUZA XIMENES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERANICE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 1122461"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/72751/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de janeiro de 2011, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 4.095,68 (quatro mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72751/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de janeiro de 2011, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 4.095,68 (quatro mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72751/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de janeiro de 2011, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 2.453,18 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a recolhimento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercício anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/3762/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 2.048,02 (dois mil quarenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/3654/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 33.210,43 (trinta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1365/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição de tira para dosagem de glicose no sangue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 101/2010, gerenciada pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00126, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00126, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00148, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Convênio nº 04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/12595/2008 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 25/2011, para fornecimento de assinatura periódico de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/12595/2008 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 25/2011, para fornecimento de assinatura periódico de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2063/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2108/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2239/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2445/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601798/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral do ex- servidor Ismael da Silva Leonardo, em favor de MARIA LUIZA GERALDO LEONARDO, no valor de R$ 1.270,36 (um mil duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601747/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral do ex- servidor Jose Luiz Almeida Sodré, em favor de TEREZINHA DE JESUS MACHADO SODRE, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601531/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral do ex- servidor Anisyo de Souza, em favor de AGUINALDO BARBOSA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601715/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral da ex- servidora Valdete Maria da Silva Rodrigues, em favor de MARIA DOMINGOS DA SILVA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1121478"
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                            "I - Despacho",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 3ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n77.384/2010\r\n\r\nGA Comércio de Instr. Analítica Ltda\r\n\r\n56.758,09\r\n\r\n71.722/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais\r\n\r\n132.269,14\r\n\r\n71.724/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais\r\n\r\n122.189,64\r\n\r\n71.726/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais\r\n\r\n108.744,85\r\n\r\nId: 1122420"
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                            "I - Despacho",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 4ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n72.799/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n487,00\r\n\r\n73.196/2010\r\n\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda\r\n\r\n2.273,59\r\n\r\n76.290/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.380,00\r\n\r\n77.886/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n2.682,15\r\n\r\n77.885/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n4.940,34\r\n\r\n74.928/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n12.153,36\r\n\r\n74.629/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n37.553,52\r\n\r\n74.263/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n124.384,05\r\n\r\n75.462/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n161.953,11\r\n\r\n74.926/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n34.508,64\r\n\r\n75.664/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n189.368,37\r\n\r\n75.463/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n107.122,59\r\n\r\n74.713/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n119.307,15\r\n\r\n75.746/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n6.300,00\r\n\r\n75.748/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n1.118,03\r\n\r\n77.119/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n251.440,74\r\n\r\n75.747/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n303.772,59\r\n\r\n77.116/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n97.166,59\r\n\r\n74.766/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n276.400,83\r\n\r\n77.188/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n72.431,41\r\n\r\n77.118/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n43.865,92\r\n\r\n74.447/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n571,20\r\n\r\n76.723/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n124.482,07\r\n\r\n76.824/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n9.666,52\r\n\r\n74.253/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n137.771,87\r\n\r\nId: 1122421"
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                        "1122422": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650.655/2009\r\n\r\nMárcio Sacramento de Oliveira\r\n\r\n6.836,97\r\n\r\n650.136/2011\r\n\r\nRenato de Souza Braga Marchon\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.103/2011\r\n\r\nJorge Ailton dos Santos Querido\r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1122422"
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                        "1122759": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007.135/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ciprofloxacina, estrogênios, cianocobalamina e outros), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 34, perfazendo o valor de R$ 12.444,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 06, 08, 33 e 41, perfazendo o valor de R$ 28.235,04; EXFARMA LTDA, nos itens 09, 10 e 18, perfazendo o valor de R$ 8.508,40, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 24.559,20; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 12, 22, 31, 37 e 38, perfazendo o valor de R$ 18.399,20; JANSSEN CILAG FARMACêUTICA LTDA, no item 26, perfazendo o valor de R$ 6.675,00; PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R$ 25.965,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 25, perfazendo o valor de R$ 5.668,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 130.454,64 (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 44.\r\n\r\nId: 1122759"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, Médico-Ginecologia/Obstetrícia “A”, matr. nº 814.109-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607372/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, ARNALDO ROMUALDO LEITE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.667-1, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 06 2008. Proc. nº E-08/221142/2009.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO MENDES DOS ANJOS, Médico “A”, matr. nº 165.230-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604214/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/05/2008, JOÃO CARLOS MAQUINTA DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 213-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221296/2008.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 218-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607584/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 183.476-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605484/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.987-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607131/2010.\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES, Odontólogo “A”, matr. nº 140.132-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605306/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.706-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607199/2010.\r\n\r\nId: 1122766"
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                        "1121931": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ELIANE SIMÕES PEREIRA, Fonoaudiólogo “B”, matr. nº 922.947-7, Id Funcional nº 42166896, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/600660/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO AZAMBUJA, Farmacêutico “B”, matr. nº 863.283-8, Id Funcional nº 30095549, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/600715/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA, Assistente Social “C”, matr. nº 864.664-8, Id Funcional nº 30729459, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/601394/2011.\r\n\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE JESUS AZEVEDO ASSUNÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.921-8, Id Funcional nº 31449859, por haver obtido separação judicial; conforme consta no Proc. nº E-08/600840/2011.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.959-8, Id Funcional nº 30188156, por haver obtido divórcio judicial litigioso; conforme consta no Proc. nº E-08/600736/2011.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para LOLITA MARIA PEREIRA CASAL COLLAZO, Enfermeiro “B”, matr. nº 299.890-4, Id Funcional nº 31237460, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/601325/2011.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.374-5, Id Funcional nº 31313760, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/602137/2010.\r\n\r\nATO DE 15.12.1981 - Fica modificado o nome da servidora para VANIA LUCIA GILANO DE MELLO COSTA, Odontólogo “A”, matr. nº 1.004.160-6, Id Funcional nº 31929648, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/605130/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para HELENA ATHAYDE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 144.436-3, Id Funcional nº 31805175, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606768/2010.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nATO DE 22.11.2010 - Fica modificado o nome do servidor para CARLOS FRANCISCO DE ALMADA ROCHA, Médico - Neurocirurgia “A”, matr. nº 287.848-6, Id Funcional nº 30142636, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/607040/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA EDINALVA DUARTE, Auxiliar Enfermagem “C”, matr. nº 923.460-0, Id Funcional nº 42191416, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/600601/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA AUGUSTA SALLES CAVALCANTE, Médico/Radiologia - Centro de Imagens “C”, matr. nº 924.081-3, Id Funcional nº 42501458, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/600651/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para LIDIA ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem “C”, matr. nº 923.475-8, Id Funcional nº 42189349, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/600613/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ELYARA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.861-9, Id Funcional nº 42498074, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/601166/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome do servidor para SAMUEL JOSE GEOVANINI, Médico - Cirurgia Geral “C”, matr. nº 923.728-0, Id Funcional nº 42491754, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/600902/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome do servidor para LUIS ANTONIO DOS SANTOS MAZZACARO, Farmacêutico - Industrial “C”, matr. nº 915.934-4, Id Funcional nº 42121965, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/600960/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ISABELLA SILVA CARDOSO, Médico - Endoscopia “C”, matr. nº 923.863-5, Id Funcional nº 42494133, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/600625/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para RAQUEL FERNANDES DE BARROS NOBOA, Médico - Clínica Médica “C”, matr. nº 923.714-0, Id Funcional nº 42493595, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/600632/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES, “C”, matr. nº 915.920-3, Id Funcional nº 42121868, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/601148/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ALCINA MARIA PEREIRA FERNANDES, Médico - Clínica Médica “C”, matr. nº 923.715-7, Id Funcional nº 42494036, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/600636/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para DENISE VILAS BOAS DE CAMPOS LIMA, Médico - Cirurgia Geral “C”, matr. nº 923.835-3, Id Funcional nº 42501857, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/600544/2011.\r\n\r\nId: 1121931"
                        ],
                        "1122765": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 28/04/2011\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 20/08/2009 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 10/05/2010, publicado no DORJ de 20/05/2010 da servidora MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221421/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica retificada de 05/05/2009 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 04/05/2010, publicado no DORJ de 20/05/2010 da servidora SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.900-2, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220692/2009.\r\n\r\nATO DE 05/04/201 - Fica retificada de 15/07/2008 para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 07/01/2010, publicado no DORJ de 01/02/2010 da servidora TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.049-8, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221704/2008.\r\n\r\nId: 1122765"
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                        "1121120": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nLEONARDO FERNANDES CASTRO, Professor Docente I, matrs nºs 844.923-3 e 916.132-4, em função extraclasse.\r\n\r\nVANIZIA MARIA ROHEM P. DE AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 5.025.180-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.194/2010. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCINTHIA PEREIRA MATHIAS, Merendeira, matr. nº 5.015.386-5, em serviços internos que não exijam ortostatismo, porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.004/2011. \r\n\r\nELIZANGELA BAIÃO VICTOR, Professor Docente II, matr. nº 5.024.389-8, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\nMARGARETH RODRIGUES PINTO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.549-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.442/2010. \r\n\r\nMARISOL RAMOS LÃO HIGINO TELES, Professor Docente II, matr. nº 292.659-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/120.794/2010. \r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES, Professor Docente I, matrs nºs 832.540-9 e 841.516-8, em função extraclasse, que não exija esforço físico, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. \r\n\r\nROMILDO ALVES FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 878.271-6, em função extraclasse. \r\n\r\nSUELY MARIA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.658-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.350/2011. \r\n\r\nVANILDA SIMARINGA GOMES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.020.332-2, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.444/2010. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor EVANDRO FERREIRA MACIEL, Professor Docente I, matr. nº 5.013.589-6, em função extraclasse, que não exija longas caminhas e ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora CELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, matr. nº 5.009.763-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.379/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO VERAS DAS NEVES, Servente, matr. nº 5.014.843-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.362/2011. \r\n\r\nMARIA GORETH LOPES DE ALEXANDRIA, Servente, matr. nº 5.009.026-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.093/2008. \r\n\r\nNAILDA DA SILVA E SILVA, Servente, matr. nº 5.014.702-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.185/2008.\r\n\r\nSELMA SALES DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.020.894-1, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/220.357/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADILCEA MARINS DE MATOS, Merendeira, matr. nº 5.004.359-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.332/2008. \r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.018.885-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.888/2008.\r\n\r\nJOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, Operador de Raio X, matr. nº 160.514-6, em serviços leves e internos, em atividades que não se exponha ao raios X. Proc. nº E-08/220.448/2011.\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.336-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E-08/222.572/2008. \r\n\r\nROZELIA MARIA BELCHIOR DA COSTA, Servente, matr. nº 274.391-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.499/2008. \r\n\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor Policial, matr. nº 872.264-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exija esforço com o membro superior direito, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.379/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.024.042-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.220/2003. \r\n\r\nId: 1121120"
                        ],
                        "1122474": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os funcionários, abaixo relacionados, para composição do novo Núcleo Interno de Regulação:\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO, FISIOTERAPÊUTA, matr. nº 922888-3\r\n\r\nMARIA MATILDE ALVES P. DA SILVA, ENFERMEIRA, matr. nº 851981-1\r\n\r\nId: 1122474"
                        ],
                        "1122468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.12.2010, publicado no D.O. de 18.02.2011. Proc. nº E-08/11173/2010.\r\n\r\nId: 1122468"
                        ],
                        "1120830": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.272 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DO TETO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO CITADO PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250, de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.269, de 15/04/2011, que aprovou o credenciamento do SASE - Serviço Social de Assistência Evangélica do município de Duque de Caxias, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de abril de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de Oftalmologia, a partir da competência maio de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC, previsto para esse prestador.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTETO FINANCEIRO MAC PARA OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n149.311,80\r\n\r\nMaio/2011\r\n\r\nId: 1120830"
                        ],
                        "1120831": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.273 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDE DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde de Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 818/2001, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Física,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1001 de 05/08/2010, que aprova a ampliação da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro, para fins de credenciamento/habilitação dos novos serviços, \r\n\r\n- o processo de credenciamento de novos serviços de reabilitação física, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade. \r\n\r\nArt. 2º- Aprovar, nos termos do Anexo II, as referências para as ações em reabilitação física de média e alta complexidade para as Regiões/Municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Deliberação CIB/RJ nº 858, de 03/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidades/Serviços\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiços\r\n\r\nNível de Complexidade\r\n\r\nMédia \r\n\r\nAlta \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Municipal de Reabilitação Oscar Clark\r\n\r\nX\r\n\r\nABBR - Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação\r\n\r\nX\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAFR - Associação Fluminense de Reabilitação\r\n\r\nX\r\n\r\nAPN - Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nX\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente\r\n\r\nX\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCentro Municipal de Reabilitação Médica Tuffi Rafful \r\n\r\nX\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHGG - Hospital Geral de Guarús\r\n\r\nX\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferências Regionais para ações de média e alta complexidades\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nReferências\r\n\r\nObservações\r\n\r\nMédia Complexidade\r\n\r\nAlta Complexidade\r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nTodos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nTodos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nTodos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nItatiaia, Piraí, Resende. Barra Mansa, B. Piraí\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro e\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio de Janeiro 30%\r\n\r\nNiterói 70%\r\n\r\nDemais Municípios\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nE.P. Frontin, Areal, C.L. Gasparian, P. Sul, Sapucaia, Paracambi, Três Rios, \r\n\r\nNiterói e Rio de Janeiro\r\n\r\nNiterói e Rio de Janeiro\r\n\r\nNiterói 70%\r\n\r\nRio de Janeiro 30%\r\n\r\nMendes, Vassouras, P. Alferes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nNova Iguaçu e Niterói\r\n\r\nNova Iguaçu e Niterói\r\n\r\nNova Iguaçu 70%\r\n\r\nNiterói 30%\r\n\r\nBaia Ilha Grande\r\n\r\nParati\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba\r\n\r\nNiterói e Rio de Janeiro\r\n\r\nNiterói e Rio de Janeiro\r\n\r\nNiterói 70%\r\n\r\nRio de Janeiro 30%\r\n\r\nNorte\r\n\r\nTodos\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nTodos\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nTodos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nId: 1120831"
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                        "1120832": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.274 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O TERMO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, em realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Itaguaí, em conformidade com as Portarias nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120832"
                        ],
                        "1120833": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1276 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE 05 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, PARA O HOSPITAL DE ENSINO ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento/habilitação de 05 leitos de UTI Adulto Tipo II, conforme previsto na Proposta de Modernização e Ampliação dos Leitos de Terapia Intensiva, e reclassificação de 05 leitos UTI Adulto Tipo I para II, totalizando 10 leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital de Ensino Alcides Carneiro, inscrito no CNES sob o nº 2275562 e CNPJ nº29138344001549, localizado no Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120833"
                        ],
                        "1120834": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.277 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Universitário Sul Fluminense, inscrito no CNES sob o nº 2273748 e CNPJ nº 32410037000184, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, no serviço de eletrofisiologia, localizado no Município de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120834"
                        ],
                        "1120835": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.278 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRÊS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite em realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a solicitação do Credenciamento de três serviços residenciais terapêuticos nos CAPS I - Vila Santa Cecília, CNES nº 0025968, CAPS II - Tiradentes, CNES nº 0024740 e CAPS III - Usina dos Sonhos CNES nº 0024740, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120835"
                        ],
                        "1120836": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.279 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A TRANSFERÊNCIA QUE MENCIONA ABAIXO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA, POLIMIELITE E DE RAIVA ANIMAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, em realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza, Poliomielite e Raiva Animal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA, POLIOMIELITE E RAIVA ANIMAL 2011 \r\n\r\nESTADO: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÓD. IBGE \r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA ANIMAL \r\n\r\nTOTAL RECURSOS (R$ ) \r\n\r\n330010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n6.787,03\r\n\r\n18.191,26\r\n\r\n4.673,03 \r\n\r\n29.651,32\r\n\r\n330015\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n537,85\r\n\r\n750,27\r\n\r\n264,76 \r\n\r\n1.552,88\r\n\r\n330020\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n5.979,94\r\n\r\n10.808,99\r\n\r\n3.039,51 \r\n\r\n19.828,43\r\n\r\n330022\r\n\r\nAreal\r\n\r\n578,26\r\n\r\n1.155,50\r\n\r\n331,98 \r\n\r\n2.065,73\r\n\r\n330023\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.155,89\r\n\r\n3.225,71\r\n\r\n793,86 \r\n\r\n5.175,47\r\n\r\n330025\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.348,96\r\n\r\n2.432,45\r\n\r\n745,19 \r\n\r\n4.526,59\r\n\r\n330030\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n5.401,99\r\n\r\n8.855,93\r\n\r\n2.876,81 \r\n\r\n17.134,73\r\n\r\n330040\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n8.778,69\r\n\r\n16.015,70\r\n\r\n60.313,53 \r\n\r\n85.107,93\r\n\r\n330045\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n21.240,95\r\n\r\n54.558,72\r\n\r\n13.895,86 \r\n\r\n89.695,54\r\n\r\n330050\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1.384,42\r\n\r\n2.558,21\r\n\r\n735,57 \r\n\r\n4.678,21\r\n\r\n330060\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2.099,30\r\n\r\n3.331,05\r\n\r\n978,11 \r\n\r\n6.408,46\r\n\r\n330070\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n8.388,87\r\n\r\n20.029,30\r\n\r\n5.153,46 \r\n\r\n33.571,63\r\n\r\n330080\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2.733,99\r\n\r\n5.442,11\r\n\r\n1.587,56 \r\n\r\n9.763,67\r\n\r\n330090\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n936,93\r\n\r\n1.186,67\r\n\r\n409,22 \r\n\r\n2.532,82\r\n\r\n330100\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23.420,44\r\n\r\n45.082,58\r\n\r\n12.024,70 \r\n\r\n80.527,72\r\n\r\n330110\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.142,33\r\n\r\n1.898,24\r\n\r\n569,08 \r\n\r\n3.609,65\r\n\r\n330093\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n588,74\r\n\r\n1.113,57\r\n\r\n330,78 \r\n\r\n2.033,10\r\n\r\n330115\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n807,40\r\n\r\n1.046,93\r\n\r\n345,80 \r\n\r\n2.200,13\r\n\r\n330120\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n994,29\r\n\r\n1.682,19\r\n\r\n499,38 \r\n\r\n3.175,85\r\n\r\n330130\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n1.489,90\r\n\r\n2.887,13\r\n\r\n847,03 \r\n\r\n5.224,05\r\n\r\n330095\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n455,51\r\n\r\n784,66\r\n\r\n244,89 \r\n\r\n1.485,07\r\n\r\n330140\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n1.059,98\r\n\r\n1.859,54\r\n\r\n573,16 \r\n\r\n3.492,68\r\n\r\n330150\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.051,35\r\n\r\n1.775,70\r\n\r\n551,41 \r\n\r\n3.378,45\r\n\r\n330160\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n547,72\r\n\r\n1.072,73\r\n\r\n301,75 \r\n\r\n1.922,20\r\n\r\n330170\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n38.887,47\r\n\r\n94.039,03\r\n\r\n24.180,89 \r\n\r\n157.107,39\r\n\r\n330180\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n744,79\r\n\r\n1.041,56\r\n\r\n366,11 \r\n\r\n2.152,46\r\n\r\n330185\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2.236,23\r\n\r\n5.230,36\r\n\r\n1.378,33 \r\n\r\n8.844,92\r\n\r\n330187\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.427,91\r\n\r\n1.846,64\r\n\r\n635,77 \r\n\r\n3.910,32\r\n\r\n330190\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n9.954,33\r\n\r\n23.919,29\r\n\r\n6.344,60 \r\n\r\n40.218,22\r\n\r\n330200\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n4.703,15\r\n\r\n11.887,09\r\n\r\n2.926,69 \r\n\r\n19.516,92\r\n\r\n330205\r\n\r\nItalva\r\n\r\n987,51\r\n\r\n1.084,55\r\n\r\n406,62 \r\n\r\n2.478,68\r\n\r\n330210\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.485,58\r\n\r\n1.767,10\r\n\r\n622,06 \r\n\r\n3.874,74\r\n\r\n330220\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n5.337,84\r\n\r\n8.351,81\r\n\r\n2.755,49 \r\n\r\n16.445,14\r\n\r\n330225\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n1.435,62\r\n\r\n3.415,97\r\n\r\n985,70 \r\n\r\n5.837,28\r\n\r\n330227\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n4.281,87\r\n\r\n11.730,16\r\n\r\n2.817,44 \r\n\r\n18.829,47\r\n\r\n330230\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n450,58\r\n\r\n734,14\r\n\r\n221,57 \r\n\r\n1.406,29\r\n\r\n330240\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n8.052,71\r\n\r\n19.977,70\r\n\r\n5.386,44 \r\n\r\n33.416,86\r\n\r\n330245\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n337,39\r\n\r\n621,28\r\n\r\n155,87 \r\n\r\n1.114,55\r\n\r\n330250\r\n\r\nMagé\r\n\r\n11.226,49\r\n\r\n26.042,17\r\n\r\n6.769,56 \r\n\r\n44.038,22\r\n\r\n330260\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.737,54\r\n\r\n3.313,85\r\n\r\n901,36 \r\n\r\n5.952,76\r\n\r\n330270\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n6.519,64\r\n\r\n10.567,14\r\n\r\n3.421,49 \r\n\r\n20.508,27\r\n\r\n330280\r\n\r\nMendes\r\n\r\n985,66\r\n\r\n1.396,27\r\n\r\n495,39 \r\n\r\n2.877,31\r\n\r\n330285\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n9.035,29\r\n\r\n18.320,24\r\n\r\n5.265,72 \r\n\r\n32.621,25\r\n\r\n330290\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n1.554,66\r\n\r\n2.220,70\r\n\r\n716,65 \r\n\r\n4.492,01\r\n\r\n330300\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1.524,74\r\n\r\n2.680,75\r\n\r\n743,19 \r\n\r\n4.948,68\r\n\r\n330310\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n906,71\r\n\r\n1.328,55\r\n\r\n426,84 \r\n\r\n2.662,10\r\n\r\n330320\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n8.627,58\r\n\r\n14.432,40\r\n\r\n4.416,59 \r\n\r\n27.476,56\r\n\r\n330330\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n30.865,29\r\n\r\n36.815,69\r\n\r\n13.281,89 \r\n\r\n80.962,87\r\n\r\n330340\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n9.892,65\r\n\r\n15.393,34\r\n\r\n4.949,79 \r\n\r\n30.235,78\r\n\r\n330350\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n38.014,07\r\n\r\n89.354,71\r\n\r\n23.968,30 \r\n\r\n151.337,08\r\n\r\n330360\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2.213,41\r\n\r\n3.802,92\r\n\r\n1.247,22 \r\n\r\n7.263,55\r\n\r\n330370\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2.328,44\r\n\r\n3.902,89\r\n\r\n1.154,77 \r\n\r\n7.386,10\r\n\r\n330380\r\n\r\nParati\r\n\r\n1.664,76\r\n\r\n4.061,97\r\n\r\n989,94 \r\n\r\n6.716,67\r\n\r\n330385\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.310,40\r\n\r\n2.659,25\r\n\r\n725,79 \r\n\r\n4.695,45\r\n\r\n330390\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n17.615,37\r\n\r\n27.266,46\r\n\r\n8.730,74 \r\n\r\n53.612,57\r\n\r\n330395\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.008,79\r\n\r\n2.137,93\r\n\r\n620,12 \r\n\r\n3.766,84\r\n\r\n330400\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n1.267,23\r\n\r\n2.298,09\r\n\r\n723,52 \r\n\r\n4.288,84\r\n\r\n330410\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.030,07\r\n\r\n1.681,11\r\n\r\n511,01 \r\n\r\n3.222,19\r\n\r\n330411\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n650,73\r\n\r\n1.746,68\r\n\r\n450,31 \r\n\r\n2.847,72\r\n\r\n330412\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n602,00\r\n\r\n1.264,06\r\n\r\n363,98 \r\n\r\n2.230,04\r\n\r\n330414\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n6.142,46\r\n\r\n16.117,81\r\n\r\n3.861,63 \r\n\r\n26.121,91\r\n\r\n330415\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n1.011,56\r\n\r\n2.086,34\r\n\r\n550,74 \r\n\r\n3.648,65\r\n\r\n330420\r\n\r\nResende\r\n\r\n5.932,75\r\n\r\n12.219,23\r\n\r\n3.602,77 \r\n\r\n21.754,75\r\n\r\n330430\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2.832,99\r\n\r\n5.185,22\r\n\r\n1.525,25 \r\n\r\n9.543,46\r\n\r\n330440\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n937,24\r\n\r\n1.729,48\r\n\r\n508,85 \r\n\r\n3.175,57\r\n\r\n330450\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n459,52\r\n\r\n863,13\r\n\r\n243,45 \r\n\r\n1.566,10\r\n\r\n330452\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n4.670,76\r\n\r\n10.258,65\r\n\r\n2.677,03 \r\n\r\n17.606,44\r\n\r\n330455\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n364.031,60\r\n\r\n536.119,65\r\n\r\n171.410,04 \r\n\r\n1.071.561,29\r\n\r\n330460\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n668,93\r\n\r\n949,12\r\n\r\n298,53 \r\n\r\n1.916,58\r\n\r\n330470\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2.400,92\r\n\r\n3.603,00\r\n\r\n1.174,88 \r\n\r\n7.178,79\r\n\r\n330480\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2.532,61\r\n\r\n4.566,09\r\n\r\n1.087,63 \r\n\r\n8.186,33\r\n\r\n330475\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n2.477,09\r\n\r\n3.142,95\r\n\r\n1.325,24 \r\n\r\n6.945,28\r\n\r\n330490\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n48.203,71\r\n\r\n86.178,44\r\n\r\n27.467,40 \r\n\r\n161.849,55\r\n\r\n330500\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n1.696,22\r\n\r\n2.933,35\r\n\r\n847,67 \r\n\r\n5.477,23\r\n\r\n330510\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n22.156,91\r\n\r\n46.958,25\r\n\r\n13.017,11 \r\n\r\n82.132,27\r\n\r\n330513\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n366,07\r\n\r\n625,58\r\n\r\n202,17 \r\n\r\n1.193,83\r\n\r\n330515\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n878,95\r\n\r\n2.059,47\r\n\r\n570,03 \r\n\r\n3.508,44\r\n\r\n330520\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n3.865,22\r\n\r\n8.520,57\r\n\r\n2.351,31 \r\n\r\n14.737,10\r\n\r\n330530\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n543,10\r\n\r\n773,91\r\n\r\n250,80 \r\n\r\n1.567,81\r\n\r\n330540\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n986,27\r\n\r\n1.501,61\r\n\r\n480,87 \r\n\r\n2.968,75\r\n\r\n330550\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n3.681,10\r\n\r\n6.706,17\r\n\r\n1.922,09 \r\n\r\n12.309,36\r\n\r\n330555\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n3.566,37\r\n\r\n8.319,56\r\n\r\n2.183,77 \r\n\r\n14.069,71\r\n\r\n330560\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1.061,22\r\n\r\n2.465,77\r\n\r\n615,91 \r\n\r\n4.142,90\r\n\r\n330570\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n642,71\r\n\r\n1.343,60\r\n\r\n424,26 \r\n\r\n2.410,58\r\n\r\n330575\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n1.441,78\r\n\r\n3.066,63\r\n\r\n845,90 \r\n\r\n5.354,31\r\n\r\n330580\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n8.461,96\r\n\r\n15.588,97\r\n\r\n4.490,48 \r\n\r\n28.541,41\r\n\r\n330590\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n568,70\r\n\r\n768,54\r\n\r\n274,68 \r\n\r\n1.611,91\r\n\r\n330600\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n4.103,30\r\n\r\n7.312,40\r\n\r\n2.107,75 \r\n\r\n13.523,45\r\n\r\n330610\r\n\r\nValença\r\n\r\n4.345,09\r\n\r\n6.770,66\r\n\r\n2.100,65 \r\n\r\n13.216,41\r\n\r\n330615\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n441,63\r\n\r\n1.028,66\r\n\r\n245,26 \r\n\r\n1.715,55\r\n\r\n330620\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.894,52\r\n\r\n3.276,23\r\n\r\n949,19 \r\n\r\n6.119,94\r\n\r\n330630\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n12.989,01\r\n\r\n22.596,11\r\n\r\n7.242,48 \r\n\r\n42.827,60\r\n\r\nEstado - SESDEC\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.100.636,69 \r\n\r\n2.600.636,69\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.345.807,50\r\n\r\n1.491.714,12\r\n\r\n1.599.636,69 \r\n\r\n5.437.158,31\r\n\r\nId: 1120836"
                        ],
                        "1120837": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.280 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A TRANSFERÊNCIA QUE MENCIONA ABAIXO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE SEGUIMENTO CONTRA SARAMPO E RUBÉOLA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 725, de 08/04/2011, que define os valores a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e da Rubéola, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, em realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação de seguimento contra Sarampo e Rubéola.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À CAMPANHA DE SEGUIMENTO DE SARAMPO E RUBEOLA 2011\r\n\r\nESTADO : RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 1.231.649,00\r\n\r\nCÓD. IBGE \r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE SEGUIMENTO CONTRA RUBEOLA E SARAMPO \r\n\r\n330010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n6581,80\r\n\r\n330015\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n266,54\r\n\r\n330020\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3892,28\r\n\r\n330022\r\n\r\nAreal\r\n\r\n420,60\r\n\r\n330023\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1113,30\r\n\r\n330025\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n879,43\r\n\r\n330030\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n3268,63\r\n\r\n330040\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n5741,35\r\n\r\n330045\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n19841,93\r\n\r\n330050\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n903,93\r\n\r\n330060\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1176,78\r\n\r\n330070\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n7106,34\r\n\r\n330080\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n1967,12\r\n\r\n330090\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n435,07\r\n\r\n330100\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n404,63\r\n\r\n330110\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n285,84\r\n\r\n330093\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n15517,91\r\n\r\n330115\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n684,91\r\n\r\n330120\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n376,42\r\n\r\n330130\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n603,98\r\n\r\n330095\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n1047,97\r\n\r\n330140\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n706,44\r\n\r\n330150\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n645,93\r\n\r\n330160\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n382,73\r\n\r\n330170\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n33657,04\r\n\r\n330180\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n382,36\r\n\r\n330185\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n1891,02\r\n\r\n330187\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n686,76\r\n\r\n330190\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n8608,69\r\n\r\n330200\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n4203,00\r\n\r\n330205\r\n\r\nItalva\r\n\r\n392,01\r\n\r\n330210\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n612,52\r\n\r\n330220\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n3039,21\r\n\r\n330225\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n1285,18\r\n\r\n330227\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n4260,91\r\n\r\n330230\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n272,85\r\n\r\n330240\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n7008,71\r\n\r\n330245\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n203,80\r\n\r\n330250\r\n\r\nMagé\r\n\r\n9426,87\r\n\r\n330260\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1157,85\r\n\r\n330270\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n3836,60\r\n\r\n330280\r\n\r\nMendes\r\n\r\n513,40\r\n\r\n330285\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n6643,43\r\n\r\n330290\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n819,66\r\n\r\n330300\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n949,22\r\n\r\n330310\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n491,13\r\n\r\n330320\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n5110,27\r\n\r\n330330\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12790,16\r\n\r\n330340\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n5434,35\r\n\r\n330350\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n32619,09\r\n\r\n330360\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1380,21\r\n\r\n330370\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n1389,86\r\n\r\n330380\r\n\r\nParati\r\n\r\n1461,14\r\n\r\n330385\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n967,04\r\n\r\n330390\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n9775,07\r\n\r\n330395\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n771,03\r\n\r\n330400\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n849,73\r\n\r\n330410\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n609,55\r\n\r\n330411\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n623,29\r\n\r\n330412\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n459,20\r\n\r\n330414\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n5722,79\r\n\r\n330415\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n746,16\r\n\r\n330420\r\n\r\nResende\r\n\r\n4413,85\r\n\r\n330430\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1866,14\r\n\r\n330440\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n646,67\r\n\r\n330450\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n315,17\r\n\r\n330452\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n3520,32\r\n\r\n330455\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n188646,82\r\n\r\n330460\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n347,84\r\n\r\n330470\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n1309,31\r\n\r\n330480\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1670,88\r\n\r\n330475\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n1150,79\r\n\r\n330490\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n31197,68\r\n\r\n330500\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n1026,81\r\n\r\n330510\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n16850,23\r\n\r\n330513\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n228,67\r\n\r\n330515\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n764,72\r\n\r\n330520\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n3139,44\r\n\r\n330530\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n276,56\r\n\r\n330540\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n533,82\r\n\r\n330550\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2418,90\r\n\r\n330555\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2997,63\r\n\r\n330560\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n902,45\r\n\r\n330570\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n500,78\r\n\r\n330575\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n1119,61\r\n\r\n330580\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n5555,37\r\n\r\n330590\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n286,59\r\n\r\n330600\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2577,78\r\n\r\n330610\r\n\r\nValença\r\n\r\n2469,38\r\n\r\n330615\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n349,69\r\n\r\n330620\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1182,35\r\n\r\n330630\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n8079,32\r\n\r\nEstado - SESDEC\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.231.648,63\r\n\r\nId: 1120837"
                        ],
                        "1122438": [
                            "I - Deliberação",
                            "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1173 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1122438"
                        ],
                        "1122406": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 764 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamentos dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnidas Armazéns Gerais.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Miguel, nº 11 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.644.114/0001-37\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 06/01/2011.\r\n\r\nE-08/100.012/2011. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar Produtos Correlatos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 01111, protocolado pela empresa em 24/02/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnidas Armazéns Gerais.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Waldemar Colombo Garcia, nº 491, parte - Santo Aleixo - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.644.114/0002-18\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 20/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.824/2010. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar Produtos Correlatos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 01108, protocolado pela empresa em 24/02/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOrwec Química S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Gurjão, nº 326 - Caju - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.617.606/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.542/2000. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento \r\n\r\nno endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122406"
                        ],
                        "1122407": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 765 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.189/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.448/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.025/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/101.669/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.190/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.499/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.656/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/101.588/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.078/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.905/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.666/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.068/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/100.372/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.814/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/102.071/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/100.722/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.180/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.567/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/101.629/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/2207/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.729/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.499/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.225/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.349/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.560/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.570/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.576/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.615/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/103.199/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.406/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.070/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.133/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.139/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.306/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.074/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/101.573/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/103.210/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.206/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.859/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.292/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.332/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/102.798/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.043/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/102.797/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.645/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.546/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.424/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/103.336/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.221/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.957/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/102.089/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/103.200/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122407"
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                        "1122408": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 766 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, nº 594 sobrado - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.045/2010 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Processamento de Células Progenitoras e Hematopoléticas \r\n\r\nde Sangue Periférico para Transplante. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122408"
                        ],
                        "1122409": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 768 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.840/2007\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Carmela Dutra - SMS/RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0014-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida dos Italianos, nº 480 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDesativou a atividade de Internação Hospitalar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122409"
                        ],
                        "1122410": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 770 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Paula Carneiro, nº 19 - Centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0084-94\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nGiselly Freitas Mariano e Eviling Morselli dos Santos.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14355 e 13861\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n030/2011\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 164 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0231-08\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nLuciana Carneiro Juliano e Adelita Fernandes Fonseca.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13564 e 15691\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n031/2011\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda São Boaventura, nº 944 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0244-22\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nDaniella Alexim Siqueira e Ana Cristina Lourenço Calvano.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15245 e 16362\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122410"
                        ],
                        "1122411": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 771 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Imuno Center Ciência Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Matriz, nº 39, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.020.028/0001-51\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.187/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nFabricar e Manipular Medicamentos. \r\n\r\nEncerramento da atividade de Indústria Farmacêutica; Atividade de Manipulação \r\n\r\nde Medicamentos está submetida a VISA Municipal.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSerum Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lúcio de Mendonça, nº 56, 3º andar, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0006-33\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.565/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nUnidade / Agência Transfusional \r\n\r\nRequerimento nº 02577/2011, protocolado pela empresa em 07/04/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122411"
                        ],
                        "1122412": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 772 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.269/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.678/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.865/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/102.618/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.172/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.118/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/102.119/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/102.332/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/102.468/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.747/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.676/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.836/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122412"
                        ],
                        "1122413": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 773 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1092 e Avenida Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n108/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.511.607/0002-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.755/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Embalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n109/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia VIA Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Áurea Pinheiro, nº 65 - Centro - Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.901.658/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.589/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n110/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122413"
                        ],
                        "1122414": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 774 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n02157/2010, protocolado em 20/04/2010.\r\n\r\nE-08/101.453/2010. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 02450/2011, protocolado pela empresa em 01/04/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Mastologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio das Neves, nº 16, casa 01 e 02 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.274.636/0001-03\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 19/12/2003.\r\n\r\nE-08/110.474/1985. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPrevenção e Diagnóstico da Patologia da Mama, Ecografia, Citopatologia e\r\n\r\nHistopatologia (Mastologia).\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa com atividade de competência da VISA Municipal.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122414"
                        ],
                        "1122415": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 775 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nKanitz 1900 Cosméticos Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vaz de Toledo, nº 171 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.017.852/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.711/1984 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n27/03/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122415"
                        ],
                        "1121911": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, Id Funcional n° 6099319, brasileiro, CPF nº 013.583.617-46, nascido em 04.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.888, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.778-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações de Produtos Perigosos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Rocha, matrícula 949.989-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFABIO JOSÉ DE MEIRELLES, Id Funcional n° 26078511, brasileiro, CPF nº 723.092.707-25, nascido em 11.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.412, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.666-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, matrícula 966.096-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO, Id Funcional n° 20178042, brasileiro, CPF nº 679.569.397-04, nascido em 13.04.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.439, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.200.451.756-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Machado de Oliveira, matrícula 949.874-2, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARCIO MAGALHÃES LESSA, Id Funcional n° 26553287, brasileiro, CPF nº 005.962.017-02, nascido em 14.07.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.067, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.773-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2° GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Juca Morales, matrícula 954.516-1, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA, Id Funcional n° 26491036, brasileiro, CPF nº 593.696.477-91, nascida em 20.04.1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.589, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.388.701-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Costa de Freitas Silva, matrícula 966.274-3, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Id Funcional n° 20201346, brasileiro, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Marins, matrícula 944.213-8 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ HAROLDO ROCHA, Id Funcional n° 26037912, brasileiro, CPF nº 900.966.737-53, nascido em 21.09.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.504-9, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.018-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, matrícula 931.861-9 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações de Produtos Perigosos, do CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2010, tomou posse em 21 de dezembro de 2010, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, Id Funcional n° 25837214, brasileiro, CPF nº 012.421.777-01, nascido em 04.07.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12594, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.917.895-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, matrícula 931.871-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010, tomou posse em 23 de dezembro de 2010, com validade a contar de 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nWLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Id Funcional n° 20245858, brasileiro, CPF nº 841.722.827-68, nascido em 26.02.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08838, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.087-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, matrícula nº 957.210-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOLE COLE DOS SANTOS FILHO, Id Funcional n° 26004445, brasileiro, CPF nº 783.996.537-72, nascido em 31.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08445, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.691-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, matrícula 932.359-3 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28° GBM Penha, do CBA-I Capital, do mesmo CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES ROCHA, Id Funcional n° 26442450, brasileiro, CPF nº 900.581.787-91, nascido em 05.03.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.493, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.011-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28° GBM Penha, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, matrícula 949.470-9, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Id Funcional nº 25959450, brasileiro, CPF nº 597.180.727-72, nascido em 03.07.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.009, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.087.008.429-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, matrícula 949.582-1 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVITOR LEITE DA SILVA, Id Funcional nº 25819534, brasileiro, CPF nº 000.952.977-23, nascido em 24.01.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.679, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.226-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2° GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, matrícula 949.624-1, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWESELEM BRASIL LOPES, Id Funcional nº 26787423, brasileiro, CPF nº 029.833.877-71, nascido em 12.06.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.463, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.679-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Francisco da Silva, matrícula nº 899.924-5, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Id Funcional nº 6108598, brasileiro, CPF nº 021.356.337-12, nascido em 23.04.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.306, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.548-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, matrícula 947.986-6, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVICTOR ANTONIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR, Id Funcional nº 5752060, brasileiro, CPF nº 025.242.427-14, nascido em 13.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.499, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.677-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo Belchior dos Santos, matrícula 947.986-6, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCOS SARTO BASTOS, Id Funcional nº 26061767, brasileiro, CPF nº 992.681.167-15, nascido em 08.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.973, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.052-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4° GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Mauricio da Silva Moreira Vaz, matrícula 954.759-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27° GBM, do CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, Id Funcional nº 26465485, brasileiro, CPF nº 968.231.437-20, nascido em 03.02.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.328, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.166-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1° GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Magnelli Rangel, matrícula 952.986-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO DA SILVA, Id Funcional nº 26815613, brasileiro, CPF nº 766.530.217-34, nascido em 22.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.018, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.545-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rosa Cardoso, matrícula 853.114-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22° GBM, do CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ EMANNOEL PALENCIA BARBOSA, Id Funcional nº 25954385, brasileiro, CPF nº 582.877.107-82, nascido em 14.04.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.014, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.203.755.885-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Mori, matrícula 949.469-1, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1121911"
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                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 645 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 2º Destacamento de Bombeiro Militar, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito) - Código: 16.04.168.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q00/98 JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG CBMERJ nº 24.074.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1121519"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\n3º Sgt BM RR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RG 00.751\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no 5º GBM - Campos dos Goytacazes...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no CSM/MMoto...\r\n\r\nId: 1121520"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2009\r\n\r\n3º Sgt BM RR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RG 00.751\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no 5º GBM - Campos dos Goytacazes...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no CSM/MMoto...\r\n\r\nId: 1121521"
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                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE GOMES DA SILVA, RG 006302, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 11 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0098/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG 013216, do(a) HCAP, a contar de 05 de Julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 200, de 05 de novembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0109/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIS PEREIRA KAIZER, RG 014742, do(a) 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 05 de Julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 202, de 09 de Janeiro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0101/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, RG 031635, do(a) HCAP, a contar de 05 de Julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 200, de 05 de novembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0103/51162/2011.\r\n\r\nReverter à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CLAUDIA FERNANDA VERISSIMO, RG 018616 , a contar de 18 de Outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 188, de 18 de Outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0108/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, RG 009277, do(a) DGS, a contar de 05 de Julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 200, de 05 de novembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0105/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CLAUDIA FERNANDA VERISSIMO, RG 018616, do(a) FARMÁCIA DOS BOMBEIROS (QCG), a contar de 05 de Julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 200, de 05 de novembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0107/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JERONIMO VICENTE DA SILVA, RG 026314, do(a) 18ºGBM(CABO FRIO), a contar de 05 de Janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de Janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0077/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JAIR DE PAIVA, RG 026369, do(a) CSM, a contar de 05 de Janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de Janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0078/51162/2011.\r\n\r\nReverter à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/02 GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, RG 031635, a contar de 08 de Outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de Outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0104/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 EDSON ALVES CORREIA, RG 026379, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 05 de Janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de Janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0076/51162/2011.\r\n\r\nReverter à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIS PEREIRA KAIZER, RG 014742, a contar de 08 de Outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de Outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0102/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 PAULO CESAR DE FREITAS, RG 026362, do(a) DBM 1/10(ITAGUAI), a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0030/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 BRUNO DE OLIVEIRA PAES, RG 026353, do(a) DGP/OE, a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0031/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RENATO DA SILVA CARVALHO, RG 026339, do(a) DGP(AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO), a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0032/51162/2011.\r\n\r\nReverter à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG 013216 , a contar de 18 de Outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 188, de 18 de Outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0110/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, RG 026313, do(a) DBM 3/M - MARICA, a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0033/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS, RG 026309, do(a) 4º GBM (NOVA IGUACU), a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0034/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCUS WELLINGTON NUNES DA SILVA, RG 026308, do(a) DGP (AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO), a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0039/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 026332, do(a) CSM, a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0037/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 EDMILSON DE MELO FERNANDES, RG 026320, do(a) HCAP, a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0036/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 CLEBER AUGUSTO DA SILVA, RG 026385, do(a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0035/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARTINIANO PAES TAVARES, RG 026363, do(a) 5ºGBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 08 de novembro de 2010, conforme Nota DGP/5 /2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0038/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA, RG 011139, do(a) DGAS(DIR. GERAL DE ASSIST. SOCIAL), a contar de 23 de Março de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 07 de abril de 2011 Nota DGP/4 - JD 029/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0215/51162/2011.\r\n\r\nId: 1122261"
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                        "1122734": [
                            "I - Ato",
                            "DE 18.04.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 01.10.2007, data de sua passagem para a inatividade, o Subtenente BM RRm JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, RG: 02.814, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105 inciso II, 107 inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/101/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 14.12.2007, data de sua passagem para a inatividade, o Subtenente BM RRm LUIZ DE OLIVEIRA COLODINO, RG: 03.856, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/952/51182/2009.\r\n\r\nId: 1122734"
                        ],
                        "1122739": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nAto de 19.07.2000, publicada no DOERJ de 27.07.2000. Ficam alterados os proventos de inatividade de LUCIANO DOS SANTOS, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 00.376, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos arts 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.08.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/522/51182/2009.\r\n\r\nAto de 20.09.2010, publicada no DOERJ de 30.09.2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Segundo-Sargento BM Reformado, RG: 03.305, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos artigos 105 inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 02.06.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/2763/51182/2010.\r\n\r\nAto de 02.09.2010, publicada no DOERJ de 15.09.2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de HERMINIO MENEZES VERDAN, Subtenente BM Reformado, RG: 02.062, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos arts 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.01.2011, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/2857/51182/2010.\r\n\r\nId: 1122739"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Contrato nº 089/2011. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e ALMEIDA, DAYUBE E COSTA ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de escrituração contábil e fiscal da Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. VALOR TOTAL DE R$ 10.260,00 (dez mil duzentos sessenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato contratual, no Diário Oficial - processo nº 028/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Licitação na Modalidade Convite, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1121754. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1123219": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 598 \r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.618/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no CE NILO PEÇANHA, localizado no município de Barra do Piraí.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 27/04/2011. Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n359.541,29\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2011\r\n\r\n581.691,33\r\n\r\nJulho\r\n\r\n799.740,14\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n537.489,17\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.278.461,93\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1123219"
                        ],
                        "1122560": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 09/11/2010, publicado no D.O. de 12/11/2010, que aposentou o servidor ELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.022-2. Proc. nº E-03/10.104.007/2010.\r\n\r\nId: 1122560"
                        ],
                        "1122769": [
                            "I - Ato",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nIRENI BOTELHO PEREIRA, Servente l, mat. nº 277.071-7. Proc. nº E-03/11.300.435/2011.\r\n\r\nIRENE SILVA, Servente l, mat. nº 273.259-2. Proc. nº E-03/3.310.131/2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ WOLL, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.001.040-4. Proc. nº E-03/11.400.446/2011.\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA DE SOUZA, Servente l, mat. nº 1.200.708-4. Proc. nº E-03/6.810.168/2011.\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS RODRIGUES, Merendeira l, mat. nº 276.753-1. Proc. nº E-03/1.210.022/2011.\r\n\r\nRUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. 244.659-9. Proc. nº E-03/1.210.059/2011.\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.022.375-9. Proc. nº E-03/10.402.324/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIANGELA DE OLIVEIRA CANDIDO, Servente l, mat. nº 279.213-3. Proc. nº E-03/2.210.179/2011.\r\n\r\nLUCILIA MARIA SOARES FERREIRA, Servente l, mat. nº 1.205.454-0. Proc. nº E-03/1.410.099/2011.\r\n\r\nJURACY MAFESSONI DE AQUINO, Servente l, mat. nº 1.202.022-8. Proc. nº E-03/11.004.309/2010.\r\n\r\nVIRGINIA CARMINATI GOMES, Servente l, mat. nº 192.255-8. Proc. nº E-03/10.300.148/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 240.265-9. Proc. nº E-03/4.723/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MACHADO, Servente l, mat. nº 1.205.771-7. Proc. nº E-03/5.510.002/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/04/2011, ZILA GOMES DA SILVA, Servente l, mat. nº 1.204.009-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.143/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/09/2010, MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 156.694-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.131.799/2010.\r\n\r\nId: 1122769"
                        ],
                        "1122554": [
                            "I - Ato",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nELIANE BORGES JACOBI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 22.050-9. Proc. nº E-03/810.723/2011.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 243.553-5. Proc. nº E-03/11.400.388/2011.\r\n\r\nROSÂNGELA VIDAL GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 249.848-3. Proc. nº E-03/10.200.457/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARTINS, Servente I, mat. nº 1.203.203-3. Proc. nº E-03/5.410.055/2011.\r\n\r\nANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.889-2. Proc. nº E-03/10.400.181/2011.\r\n\r\nJALDO HENRIQUE DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 11.091-6. Proc. nº E-03/4.467/2011.\r\n\r\nIRENE BRAZ DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 681.986-6. Proc. nº E-03/9.862/97.\r\n\r\nCATARINA DIAS DE JESUS, Servente I, mat. nº 1.200.682-1. Proc. nº E-03/6.810.126/2011.\r\n\r\nADELAIDE MIOTE RANGEL, Servente I, mat. nº 1.200.622-7. Proc. nº E-03/6.810.132/2011.\r\n\r\nVALDILEIA MARIA ABREU MACHADO, Servente I, mat. nº 1.203.281-9. Proc. nº E-03/2.010.010/2011.\r\n\r\nMARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.562-5. Proc. nº E-03/11.400.357/2011.\r\n\r\nId: 1122554"
                        ],
                        "1122629": [
                            "I - Ato",
                            "DE 27/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.465-3. Proc. nº E-03/11.300.378/2011.\r\n\r\nCELIA REGINA PALMEIRA FRAGOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.745-6. Proc. nº E-03/1.210.040/2011.\r\n\r\nCELIA RONILSA DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.558-2. Proc. nº E-03/10.700.339/2011.\r\n\r\nNILO SERGIO BARBIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.949-6. Proc. nº E-03/10.104.012/2010.\r\n\r\nELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.318-2. Proc. nº E-03/2.010.037/2011.\r\n\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ZAQUIEU PIEDADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.833-4. Proc. nº E-03/9.600.004/2011.\r\n\r\nDENISE BITTENCOURT PASSOS BADINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.638-2. Proc. nº E-03/3.310.118/2011.\r\n\r\nMARA CRISTINA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.906-5. Proc. nº E-03/810.569/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.481-5. Proc. nº E-03/2.210.128/2011.\r\n\r\nTELMA JONA DA GAMA MARINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 247.988-9. Proc. nº E-03/10.104.915/2010.\r\n\r\nSONIA GUEDES DE PINA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.431-1. Proc. nº E-03/6.810.077/2011.\r\n\r\nJOANA BATISTA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.049-2. Proc. nº E-03/810.467/2011.\r\n\r\nJANETE MARTINS RAMOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.050-5. Proc. nº E-03/1.410.048/2011.\r\n\r\nROSA MARIA TERÇO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.685-7. Proc. nº E-03/10.800.329/2010.\r\n\r\nCIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.228-0. Proc. nº E-03/11.301.549/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.234-9. Proc. nº E-03/10.402.001/2010.\r\n\r\nMARIA MARTA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 253.805-6. Proc. nº E-03/4.553/2011.\r\n\r\nVALDA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 803.777-2. Proc. nº E-03/4.556/2011.\r\n\r\nSONIA BARBOSA DE MATOS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 250.386-0. Proc. nº E-03/10.104.657/2010.\r\n\r\nNILDA MARINA DA ROCHA GROSSI, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.593-6. Proc. nº E-03/11.400.179/2011.\r\n\r\nFATIMA MACEDO NEVES GIL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.441-1. Proc. nº E-03/3.310.133/2011.\r\n\r\nMARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.729-1. Proc. nº E-03/11.400.174/2011.\r\n\r\nANA MARIA CARVALHO ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.594-5. Proc. nº E-03/1.210.087/2011.\r\n\r\nMARICEIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.349-7. Proc. nº E-03/1.210.058/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA AFONSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.846-9. Proc. nº E-03/10.700.388//2011.\r\n\r\nJULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.883-3. Proc. nº E-03/4.410.068/2010\r\n\r\nId: 1122629"
                        ],
                        "1122660": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.313/2011 - ROSANGELA VARGAS PEREIRA, Servente, mat. nº 5.003.640-9, período base de 28/02/2004 a 29/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.316/2011 - LIENE FURLANI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.010-1, período base de 09/08/2001 a 16/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.312/2011 - LADI CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.838-7, período base de 15/11/2005 a 31/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.897/95 - CREMILDA SOARES BARROZO, Merendeira, mat. nº 271.001-0, período base de 14/03/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.940.129/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.083-7, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.556/95 - LUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, mat. nº 291.442-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.224/2003 - JORGELINA VALVIESSE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.149-9, período base de 24/03/2004 a 28/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.588/97 - SELMA BORGES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.884-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.808/2001 - KATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.013.184-6, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.809/2001 - SELMA DE OLIVEIRA RODDRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.191-9, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.712/2003 - LEILA DA SILVA MENDONÇA, Merendeira, mat. nº 5.024.253-6, período base de 03/11/2004 a 12/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.045/97 - ANA MARIA LYRA DOUZANE, Servente, mat. nº 270.968-1, período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.756/96 - CERLI MIRANDA ROMANI, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.918-8, período base de 10/05/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.734/2000 - VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA LOPES, Merendeira, mat. nº 276.268-0, período base de 27/12/2004 a 26/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.810/2001 - JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.146-5, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.354/2011 - MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, período base de 15/10/97 a 14/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.378/2003 - MARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 238.092-1, período base de 15/07/99 a 14/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.249/2011 - SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.460-6, períodos base de 16/05/85 a 30/05/90 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.248/2011 - ADRIANA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.305-8, período base de 01/06/94 a 17/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.250/2011 - TERESA CRISTINA REIS BARRADAS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.541-8, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.528/88 - SUELI DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.408-3, período base de 17/11/87 a 20/12/92; 06/05/95 a 24/06/2000 e de 11/11/2002 a 15/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.712/2011 - SERGIO RODRIGUES HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 244.777-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/05/85 a 22/05/90 e de 12/09/94 a 29/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.357/2011 - PEDRINA PENHA DIAS BITENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 240.880-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/85 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.209/2011 - SUELI DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.410-5. Indefiro o processo.\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.100.658/87 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.003-7, período base de 07/05/2003 a 05/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.830/2003 - GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.629-2, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.831/2003 - GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.649-3, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.536/2011 - NATANAEL SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.778-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.197/2000 - ELIZEU DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.011.377-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.480/2001 - ANDRÉA CAMPELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.651-6, período base de 03/05/2005 a 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.886/2005 - SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.762-1, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.442/2005 - VANIA CAMARA DE ARAÚJO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.700-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.513/2011 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.772-0, período base de 22/02/2002 a 26/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.259/97- PATRICIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, mat. n° 803.616-2, período base de 01/02/96 a 17/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.100.266/97 - SELMA SILVA DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.194-7, período base de 01/02/96 a 31/01/2011. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.447/2011 - NEILA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.101-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 27/05/94 e de 08/11/95 a 24/12/2010.\r\n\r\nId: 1122660"
                        ],
                        "1122381": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/91.752/2010 - WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.315-3, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.918/2002 - NEIDE DAS GRAÇAS DE ARAÚJO BREVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 505.615-5, a partir de 13/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.673/2010 - ESTELITA RAMIREZ PEREZ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 161.198-7, a partir de 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.841/2010 - ROSALI BATISTA ZÁVOLI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 187.472-6, a partir de 05/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.630/2010 - MARIA INÊS DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 194.336-4, a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.111/2010 - MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.395-0, a partir de 12/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.287/2010 - CLARA ORÇAY ECCARD, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.526-0, a partir de 21/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.311.117/2009 - NILCÉA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.225-8, a partir de 02/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.851/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.169.613-5, a partir de 23/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.357/2005 - ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 517.166-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.981/2010 - IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 518.142-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.758/2010 - JACIRA RITA ALVES, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 185.568-3, a partir de 23/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.085/2009 - MÁRCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 518.313-2, a partir de 12/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.203/2009 - MARIA AUXILIADORA MORAES SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.132-6, a partir de 02/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.200/2010 - MARA BETULIA HOLANDA BARBOSA, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7, mat. nº 519.261-2, a partir de 13/01/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1122381"
                        ],
                        "1122220": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.414/2010 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 197.865-9, a partir de 13/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.921/2010 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.866-6, a partir de 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.071/2010 - IVONE VIANA LOYOLA COSTA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 107.890-6, a partir de 18/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.162/2008 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, Prof. Doc I, nível D, ref. 9, mat. nº 2.078-4, a partir de 23/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.787/2010 - GLORIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 239.230-6, a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.416/2009 - MARIA DAS GRAÇAS LEGENTIL RAMOS, Servente I, mat. nº 1.163.529-9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.144/2008 - MARIA HELOÍSA SILVA MARQUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 152.178-0, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.432/2010 - ROSÂNGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.585-0, a partir de 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.131/2010 - REGINA ARÊAS PINTO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 235.965-1, a partir de 21/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.957/2010 - AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 244.791-0, a partir de 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.209/2009 - FATIMA GONÇALVES CORREA MARTORANO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.851-5, a partir de 23/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.876/2010 - REGINA CÉLIA RODRIGUES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 110.803-4, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.517/2010 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 254.738-8, a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.580/2009 - ELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 160.925-4, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1122220"
                        ],
                        "1122552": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.598/2010 - VANESSA CANUTO COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.864/2010 - MARCELO DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.005/2010 - MARCIA DA ROCHA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.093/2010 - THAIS CORTAZ CAVALCANTI.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.581/2011 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.393/2010 - CAMILA ABREU DE CARVALHO.\r\n\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1122552"
                        ],
                        "1122402": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.177/2011 - SABRINA FONSECA PASCHOAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.238/2011 - ELIANE MARINS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.284/2011 - DEBORAH CRISTINA DE MENEZES CORNELIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.460/2011 - MARIA ELIZA DA SILVEIRA FRANÇA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.178/2011 - WILLIE LEONARDO DE SOUZA COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.584/2011 - KEISE PEGORARO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.625/2011 - FLAVIA REGINA CRUZ DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.357/2011 - JOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.413/2011 - DAVID FÉLIX DE ANDRADE GORALSKI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.734/2011 - SIMONE PEREIRA MARINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.434/2011 - CARLOS RENATO LEITE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.223/2011 - DEBORA SIMÕES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.221/2011 - LILLIAN DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.222/2011 - LILIAN DE BRITO KOPLIN.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.434/2011 - BERENICE PASSOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.134/2011 - FABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.376/2011 - LUCIANA PINTO SALABERGA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1122402"
                        ],
                        "1122709": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nC.E. LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nDESIGNA DANIELLA GONÇALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.064-4, ALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.290-0 e FILOMENA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.190-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. nº E-03/2.610.108/2011.\r\n\r\nId: 1122709"
                        ],
                        "1122710": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nDISPENSA MARIA IZABEL PEÇANHA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.826-2, VERA LUCIA DA SILVA BORBA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.765-4 e ILMA LADEIRA MACEDO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.102-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/03/2010. Proc. nº E-03/10.300.911/2010.\r\n\r\nDESIGNA MEIRE DA SILVA FRANCO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.334-3, MARCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 24.661-3 e ANTONIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.312-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/03/2010. Proc. nº E-03/10.300.911/2010.\r\n\r\nId: 1122710"
                        ],
                        "1122697": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nDISPENSA MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.213-4, da função de Membro, da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 03/01/2011. Proc. nº E-03/10.300.693/2007.\r\n\r\nDESIGNA MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, para exercer a função de Membro, da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 03/01/2011. Proc. nº E-03/10.300.693/2007.\r\n\r\nId: 1122697"
                        ],
                        "1122696": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nDISPENSA MARY SIQUEIRA PIMENTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.303-3, ELVIRA PIRES FERREIRA LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 519.202-6 e DAISE LUCIA JARDIM M. DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.638-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria Regional, com validade a contar da data de publicação. Proc. nº E-03/2.310.238/2011.\r\n\r\nId: 1122696"
                        ],
                        "1122736": [
                            "I - Ato",
                            "REGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.800.190/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.307/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1122736"
                        ],
                        "1122740": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Resumo de Ocorrências da CSINT, de 13/04/11, descritas no processo nº E-03/90725/11, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Resumo de Ocorrências da CSINT, de 12/04/11, descritas no processo nº E-03/90726/11, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1122740"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1122707": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Manuel Alves Neto, matrícula n° 6.868-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Diretoria de Administração Financeira - DAF, a partir de 01/01/2010, (MM 045/DAF/2011).\r\n\r\nId: 1122707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122439": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nPort. nº 310/2011 - Aposenta JOÃO FERNANDES FAVARIS, matr. nº 27751-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 311/2011 - Aposenta ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matr. nº 4264-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 312/2011 - Exonera, a pedido, o servidor BRENO FRANÇA VIEIRA, matr. nº 35323-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 313/2011 - Aposenta WANDA VIANNA DIREITO, matr. nº 7319-7, Professor Auxiliar, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1122439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122060": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Ronaldo Damião, matrícula nº 6104-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Urologia - DEUROL, no período de 26/04/2004 a 30/03/2009. (Proc. nº 3675/2010).\r\n\r\nId: 1122060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122674": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 3163/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 3353/2010.\r\n\r\nId: 1122674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1121946": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.625/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no valor de R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais), conforme o inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R$ 308.606,59 (trezentos e oito mil seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), para importação de equipamentos e de acordo com relação abaixo conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr.Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-26/050.613/2011\r\n\r\nLife Technologies\r\n\r\nR$ 280.962,00\r\n\r\nE-26/050.369/2011\r\n\r\nAD Instruments Pty. Ltd.\r\n\r\nR$ 27.644,59\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.753/2006 - MARTHA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00826-8, Técnico de Nível Superior, período base de 26/12/2005 a 25/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.998/2007 - EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1121946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122753": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60049/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA N.D.J. LTDA., pelo valor total de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1122753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122480": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Lucemarie Louvain Nunes, matr. 4010494-5 e Ana Marcia Silva dos Santos, matr. 842-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.540/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nId: 1122480. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1122178": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 45 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93 e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 19/000.367/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor LUIZ CARLOS BARROS CALDAS, matrícula 952.846-4, para exercer a fiscalização do Contrato nº 03/2008, referente à prestação de serviços técnicos para a elaboração do Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do Estado do Rio de Janeiro na Área Central da Cidade do Rio de Janeiro, em substituição da servidora Luciana Lima de Oliveira, que foi exonerada em 31/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º- O exercício da fiscalização será feito em conjunto com a servidora Márcia Lana Guimarães que foi indicada através da Resolução SEH nº 29, de 28 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º- Desta Resolução será dado conhecimento à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011 \r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1122178"
                        ],
                        "1122169": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEH Nº 46 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEIS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 19/000.173/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARIA CECÍLIA RAMOS BODAS, matrícula nº 952.845-6, e o servidor LUIZ ALBERTO AMARANTE SIMÕES, matrícula nº 1030 CEHAB-RJ, para exercer em conjunto a fiscalização do Contrato nº 07/2010, referente à prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS.\r\n\r\nArt. 2º- Desta Resolução será dado conhecimento à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011 \r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1122169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1123060": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ROGÉRIO DE MELLO FEITOSA, Agente Auxiliar de Transportes, Nível III, matrícula nº 34/00887-0, Parte Permanente, nos termos do § 1, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1123060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122265": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/134.225/2010 - DETERMINO a atualização da oferta da linha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA” e do serviço 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC”, operados pela empresa Transportadora Tinguá Ltda (RJ-156), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nLinha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA”\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 41 (quarenta e um) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\n\r\nSC 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC” \r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\n\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\n\r\nDe 7h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nFrota mínima: 17 (dezessete) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\n\r\nId: 1122265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1122264": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 206 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SEPETIBA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Técnico para atender às necessidades de orientação e análise prévia dos produtos previstos para o projeto Plano de Desenvolvimento Sustentável de Sepetiba.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOÃO BATISTA DIAS, Superintendente de Planejamento e Gestão Ecossistêmica, matrícula nº 969841-6, ROSA MARIA FORMIGA JOHSSON, Diretora de Águas e Território, matrícula nº 390.076-8, JÚLIA BASTOS, matrícula nº 390649-2, Assessora SSPPA/SEA, CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, matrícula nº 111-5, FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, matrícula nº 036.274.88-7, Assessor INEA/DIGAT, GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, matrícula nº 27.1341-6, Gerente INEA/DIGAT/GEGET, GLÁUCIA FREITAS SAMPAIO, matrícula nº 27.1666-6,Gerente INEA/DIGAT/GEAGUA, LEONARDO SILVA FERNANDES, matrícula 390.534-6, Gerente INEA/DIGAT/GEIRH, MAURÍCIO COUTO CÉSAR Jr., matrícula nº 27.1348, Gerente INEA/DILAM/GELANI, DANIEL TOFFOLI, matrícula nº 390.582-5 , Gerente INEA/DIBAP/GEUSO, FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, matrícula 27.1492, Gerente INEA/DIMAM/GEAG, ANDRÉA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula 27.0023-2, Gerente INEA/DIMAM/GEOPEA, MARIANA PALAGANO, matrícula 390.416-6, Gerente INEA/DIMAM/GEAR, CLAUDIA BRAGA, matrícula nº 390.037-0, Assessora INEA/DIRAM/GAB, SEBASTIANA MARIA BONFIM CESÁRIO, matrícula nº 270.1905-8, Superintendente, INEA/V.PRES/SUPSEP, LÚCIA BARBOSA RODRIGUES, matrícula 27.0085-0, Assessora, INEA/PRES/ASPRES, sob a coordenação do primeiro, para acompanhar as ações que se fizerem necessárias, visando atender os predicados técnicos e os interesses do Comitê de Acompanhamento previsto no Decreto nº 42.503/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011 \r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1122264"
                        ],
                        "1122747": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.315 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAVERBA A LP Nº IN015966/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/204.600/2006, referente à Licença Prévia nº IN015966/2011, de responsabilidade da empresa GENPOWER TERMOELÉTRICA E PARTICIPAÇÕES S/A para concepção e localização de usina termoelétrica a gás natural, localizada na Estrada Projetada s/nº, Distrito Industrial de Queimados,\r\n\r\n- a Licença Prévia nº IN015966/2011, com validade até 24/11/2011, e\r\n\r\n- que a empresa solicitou alteração do projeto através de carta datada de 29/03/2011, onde apresentou Estudo de Impactos na qualidade do ar, evidenciando a redução das emissões,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Averbar a Licença Prévia nº IN015966/2011, de responsabilidade da empresa GENPOWER TERMOELÉTRICA E PARTICIPAÇÕES S/A, para concepção e localização de usina termelétrica a gás natural em um módulo de 588 MW líquidos, com turbinas em ciclo combinado e subestações, localizada na Estrada Projetada s/n, Distrito Industrial de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam incluídas as seguintes condições de validade:\r\n\r\n- garantir, nos projetos a serem desenvolvidos para implantação de operação da UTE, a redução das emissões de NOx, de acordo com os resultados dos estudos de dispersão atmosférica apresentados;\r\n\r\n- esta Averbação será considerada nula se os estudos de dispersão não forem validados pela DIMAM.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122747"
                        ],
                        "1122748": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.316 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.479/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e Instalação da empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro em uma jazida localizada na fazenda Marilândia, Travessão de Campos 7° Distrito de Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e Instalação n° 10/2011, da SUPSUL/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro em uma jazida localizada na fazenda Marilândia, Travessão de Campos 7° Distrito de Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122748"
                        ],
                        "1122749": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.317 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/507.688/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e Instalação da empresa AROLDO TAVARES RANGEL - ME para extração de areia de pequeno porte, utilizando 01 (uma) balsa equipada com bomba de sucção para operar na calha central do Rio Paraíba do Sul, Municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e Instalação n° 09/2011, da SUPSUL/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerarias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para empresa AROLDO TAVARES RANGEL - ME para extração de areia de pequeno porte, utilizando 01 (uma) balsa equipada com bomba de sucção para operar na calha central do Rio Paraíba do Sul, Municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122749"
                        ],
                        "1122750": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.321 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/502.900/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para as obras de expansão do Terminal I-Rio, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containers - Caju, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para as obras de expansão do Terminal I-Rio, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containers - Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122750"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1122192": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701510-6, do Quadro I, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/503.431/2011.\r\n\r\nId: 1122192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122196": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GUILHERME THOMÉ MAGALHÃES, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700535-4, do Quadro I, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/503.698/2011.\r\n\r\nId: 1122196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120744": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.194/2011 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, datado de 01/04/2011, com base no parecer do Presidente da Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, de 07/04/2011. HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA O EDIFÍCIO SEDE/INEA E RUA DO ACRE, em favor da empresa LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 723.348,60 (setecentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1120744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1121982": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com locação do imóvel, situado na Estrada Municipal, 91 - salas 301 e 311 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R$ 8.900,00 - NE 01057/2011, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc..., no valor de R$ 36.000,00 - NE 00074/2011 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 135.897,00 - NE 01081/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 3.304,00 - NE 01082/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 945,00 - NE 01083/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, \r\n\r\nautoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1121982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122114": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134609\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDOUTOR RENATO DE FARIA LABORATÓRIO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.160.133/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio, nº 39\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.764//2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134597\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DANTAS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n228.235.577-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda das Araras, nº 77 (Vale do Pontal)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.772/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134371\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.589.841/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Victor Civita, 66 Bloco A - Grupo 235\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.655/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134427\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAPIBU COM. DE MINERAIS NÃO METÁLICOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.574.483/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Iguatu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.788/2008 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134468\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÕA E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Um, nº 440 D\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.391/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134425\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTALEIRO CASSINÚ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.642.650/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cruzeiro do Sul, nº 454\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.722/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134570\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRAVO FENIX IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.052.196/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio - São Paulo, 52.3000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.446/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134378\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.697.682/0002-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ari Barroso, nº 294\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.6462008\r\n\r\nId: 1122114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1122659": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 008 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA GERENTE EXECUTIVA DE CONVÊNIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que “ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, especialmente no que se refere ao art. 14.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar ÚRSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA, matrícula nº 264-2, para Gerente Executiva de Convênios desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de abril de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1122659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1122193": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/401928/1987 - JOSE MOURA SILVA, matrícula nº29/2213-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450497/1997 - JOSENY COELHO COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/04/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450087/1998 - JONAS SILVERIO DE CARVALHO, matrícula nº 29/3458-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450905/1991 - JOSE FLAVIO DE AZEVEDO, matrícula nº29/1756-5. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nProcesso n° E-18/450414/1991 - PAULO RODRIGUES, matrícula n° 29/1702-9. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período-base de 09/04/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450681/1998 - JORGE PEREIRA LEAL, matrícula nº 29/1846-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450885/1998 - CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, matrícula nº 29/3077-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/04/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450617/2007 - MARCELLA DOS SANTOS GIL, matrícula nº29/4242-3. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/01/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1122193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1122455": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.024/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 222.000,00, a favor da empresa RMS Produções Artísticas Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Daniel Senise, conforme a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1122455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1122622": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 41 \r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.427/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender ações de Proteção Especial de Alta Complexidade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/03/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0112.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.700.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.700.000\r\n\r\nArt. 2º - A presente resolução modifica o valor descriminado para ação 4013 - Proteção Social Especial à Criança e Adolescente, constante da Resolução Conjunta SEASDH/FIA nº 02, de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA COSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1122622"
                        ],
                        "1122330": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.075/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso IV, a favor de MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no montante de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), referente a aquisição de material para situações de emergência na Região Serrana, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.077/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no montante de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente a aquisição de material para situações de emergência na Região Serrana, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1122330"
                        ],
                        "1122603": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 103 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.914/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 038/2010, firmado com a empresa EOSS CONSULTING LLC.\r\n\r\nMaria América de Carvalho Pires - matrícula 820.127-9\r\n\r\nVanessa Silveira Lopes - matrícula 932.555-6\r\n\r\nAndreia Nunes Portella - matrícula 932.565-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1122603"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1122928": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200346/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2011, para serviço de fornecimento de kit lanche, no valor total de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais), adjudicado à Empresa DAHM DOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS ME.\r\n\r\nId: 1122928. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1122334": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/7.389/2011 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 12/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/58.747/2011 - EDUARDO MACARRI TELLES Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 12/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/58.748/2011 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 12/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.388/2011 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 12/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.510/2006 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.02.2006 a 19.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/25.421/2010 - MAURICIO DE MORAES, Assistente Jurídico, matrícula nº 119.407-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 13 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 14/04/2009.\r\n\r\nId: 1122334"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1122396": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos com sistema de gerenciamento de sinalização digital corporativo para as dependências internas da IOERJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/05/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011.\r\n\r\nId: 1122396"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1121575": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/221.671/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO, Médico, Classe B, matrícula nº 269.202-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário entre 13 (treze) e 17 (dezessete) horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1121575"
                            ],
                            "1121422": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605580/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor CLAUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula n°863.808-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1121422"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1122654": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Pelo presente termo ficam acrescidas 02 impressoras Multifuncionais Monocromáticas 200.000 pag./ mês / 45 / 2 gavetas ao objeto do Contrato n°. 47/2010. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2011. VALOR MENSAL: R$ 13.365,24 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315142/2009.\r\n\r\nId: 1122654. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1123298": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do sorteio dos integrantes das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal, realizado no dia 13 de abril de 2011, às 11 horas, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 389, de 30 de março de 2011, bem assim no parágrafo único, do art. 17, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal (Resolução SER nº 23, de 16/05/2003).\r\n\r\nTURMA \r\n\r\nAuditor(a) Tributário(a) \r\n\r\n1\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa (presidente)\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\nAna Cristina de Jesus Viana\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria das Graças M. Cunha de Moraes (presidente)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira \r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (presidente)\r\n\r\nMaria do Carmo D´Assumpção\r\n\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (presidente)\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\nRosangela Coutinho Figueiredo\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Cecília Santos Terra (presidente)\r\n\r\nSérgio Lopes Macedo\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n6\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (presidente)\r\n\r\nAlex Conceição Correa de Sá\r\n\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n\r\nTURMA \r\n\r\nAuditor(a) Tributário(a) \r\n\r\n7\r\n\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (presidente)\r\n\r\nLelyane Vilar Medeiros Damasceno\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcus Vinicius de Freitas Carvalho (presidente)\r\n\r\nGraciliano José de Abreu dos Santos \r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n\r\n9\r\n\r\nKatya Farias Fratte (presidente)\r\n\r\nOlga Regina Percu Saldanha\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n10\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani (presidente)\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\n\r\nÁlvaro Marques Neto \r\n\r\n11\r\n\r\nVera Lúcia Arias de Souza (presidente)\r\n\r\nDécio Darci Silva\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\nJader Honório Corrêa de Oliveira (presidente)\r\n\r\n12\r\n\r\nElisabeth Leite de Andrade \r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\nId: 1123298"
                            ],
                            "1122570": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: COMMY BEBBY BAR LTDA\r\n\r\nIE 81.772.932\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/537.718/1996\r\n\r\nSÓCIOS: ROBERTO JOAQUIM RIBEIRO e JOSE ELTON RORIZ\r\n\r\nId: 1122570"
                            ],
                            "1122571": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: GASOLINA E LUBRIFICANTES PRIMOCAR LTDA\r\n\r\nIE 81.717.001\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/112.895/2008\r\n\r\nSÓCIOS: SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO e LUIZ CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nId: 1122571"
                            ],
                            "1122572": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, das empresas para tomar ciência dos processos abaixo citados:\r\n\r\nVILAAZUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nIE 77.391.550\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.704/2007\r\n\r\nSócios: ANA MARIA DA SILVA OLIVETO e DAIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.541\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.345/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIÁÇÕES S.A. e NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.568\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.344/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A. E NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.550\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.339/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A e NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.576\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.340/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A. e NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nIE 79.225.258\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.343/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A. e NICOLAS HABIB\r\n\r\nId: 1122572"
                            ],
                            "1122180": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 15/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.008.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206799/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.238.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARI CARLOS QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123927/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.414.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEIMAR PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165321/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULINO DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159413/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONICA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165774/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.473.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211028/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.505.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GALLETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.508.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREUZEMILDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186533/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.516.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO DE SOUZA FAVER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223470/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.678.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.852.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.899.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186377/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.901.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILLA WATSON MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193400/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.919.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RAMOS ALVES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144874/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.929.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS AIEX ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.944.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAURI RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.997.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANNI CARDOSO LEITE BISCARD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159034/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.025.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157988/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.039.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233174/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.069.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152455/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.081.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTACILIO JOSE SOBRINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161803/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.106.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.119.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HENRIQUE DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.129.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO GONCALVES DEVEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.130.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA MARIA SANTOS BANDEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233381/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.142.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229641/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.148.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELMA FERNANDES MENEGUELLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233299/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.150.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR AFONSO COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233378/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.184.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142815/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.185.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINETE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.239.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADER LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.255.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA JACOMOSSI ALGARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.275.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVERALDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.378.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA MOURATO MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158878/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.397.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYMUNDO OZORIO RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166014/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.397.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166013/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.398.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORTEGAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.436.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCESCO MALDARI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218820/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.454.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO HEES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211008/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.468.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO MAGGESSY MONNERAT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210705/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.470.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMINIO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210934/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.479.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIANO PECANHA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.534.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTE CIVALE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.550.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.550.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223491/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 13/05/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.552.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO NATAL GRILO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197841/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.556.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELOI DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.557.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVO PREVATTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197452/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.557.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVELINO MARTELINE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197453/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.574.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCELINO JOSE JACINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197215/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.577.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BOECHAT BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.591.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211041/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.601.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO AUGUSTO CIOTOLA PORPHIRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.615.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILEILZA MARIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.620.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOLETTE REGINA BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161868/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.631.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO FARIA FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233414/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.639.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197851/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.644.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.649.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILTON EMILIO SCHOTT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210976/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VELASCO BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186504/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL AUGUSTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186583/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.659.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECIAS SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.659.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDGERO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186443/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.660.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNANIAS PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186423/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.660.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANDIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186567/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.664.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAIR NUNES CURTY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223513/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO DA SILVA FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223458/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO DE SA SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICERO JUNQUEIRA PAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDO LUIZ SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186428/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROMERO DUTRA QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186493/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FRANCISCO FERREIRA VELASCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186469/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO VELASCO BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186524/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIMEIA CORDEIRO CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186574/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.674.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITO CRISTOSAN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186468/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.674.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186463/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.674.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186440/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.674.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENESIO GOMES BAPTISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.675.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197724/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.678.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197785/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.680.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS RIBEIRO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197786/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.690.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENO THIEME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173504/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.690.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA OLIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.710.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISSAO EIHARA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211116/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.721.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMIANO FIGUEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224145/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 12/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.725.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARIM DUARTE VON HELD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENESIO ROCHA ROBERT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223453/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.741.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197788/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.749.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILSON TERRACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.757.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORCENI CANDIDO DO REGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237457/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.760.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.761.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR FRANCO FABIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166004/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.773.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO FILGUEIRA PADRAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186495/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.774.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186465/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.777.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BAPTISTA FERREIRA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.784.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233488/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.788.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NUNES VIEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.789.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197605/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.793.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO DE QUEIROES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186410/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.797.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186555/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.804.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MERCEDES COSTA VICTER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.805.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186441/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENESIO BARRETO CRESPO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.813.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZA BOECHAT SERODIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.813.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ VENILTON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197276/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO ALVES BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MENDES TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186470/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.815.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197606/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.825.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WERLUCI RAFAEL GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201753/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.825.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMARIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.887.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186488/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.913.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.944.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARI ADELINA FAIRBAIRN COELHO POMP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.001.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRISNELANDIA MARIA XIMENES MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142816/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.001.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA PASSOS MATHIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.002.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IARA SILVA DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186562/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA MUYLAERT REIS PESSANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186575/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARETH RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191023/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.016.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELACI BRAS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.020.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NAMITALLA BUECHEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196299/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.023.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMARINA NOGUEIRA NICACIO PAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.031.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDICEIA PACHECO CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208032/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUVENIL CARDOZO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRLANDE MOREIRA FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233183/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ELIAS NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186412/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.037.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSILDA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.037.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.039.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.040.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LUIZ AVELINO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181799/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.041.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDA MARTINS COUTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADIVAL MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197792/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.046.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANILDA JOSE DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.047.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIULIENE FERNANDES BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173481/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.048.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON PINHEIRO DE ABREU FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237449/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.054.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADMARDO HENRIQUES TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186588/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.057.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208031/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.057.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESI LANCA FURRIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186455/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197808/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA TARANTO BARBOSA KALIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208056/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER GOMES MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161559/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.062.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144860/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERILEIDE RIBEIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207231/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.065.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO PONTES RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197659/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.068.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS ABREU DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.070.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DE BIASE AHMED\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.070.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA LOSSIO GUERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158888/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.071.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIR RODRIGUES SOARES P V GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219131/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.072.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALIA SOBRAL BRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144700/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA QUEIROZ RAMALDIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229772/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140517/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID RAMOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233234/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.108.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO ROHEN DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.112.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA AYRES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151881/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197789/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA DE FATIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158258/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL TAVARES SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142715/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENY ROSA DA SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210937/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.142.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA COSTA IBRAHIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO PIMENTA DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207545/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANUEL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMARIE CARNEIRO LEAO PAIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138796/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRA COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.172.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS VASCONCELLOS DE ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167261/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE CARLOS MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161426/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISSIAS MARQUES TOSTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUELA DELVAUX JAULINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158886/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127298/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOGO CORREA LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SILVANA DA FONSECA ANGRA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161872/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO PRADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152501/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.191.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ARNALDO HENRIQUE PEQUENO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL SIMAS DE GARCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145705/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERONDINA BELO DE LACERDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONE GARRIDO DE FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210943/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NI BOJIAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO LAURENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215706/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO LIPARIZI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS SERRINHO TELLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE VASCONCELOS COUTINHO PAIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180690/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.223.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215317/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRALDETE SANTOS LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACQUELINNE LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCILIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA VALADARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233185/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.244.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.249.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115859/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.254.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONEIDE FREIRES SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123348/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANE CARVALHO DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233256/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.257.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159166/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.261.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226226/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.263.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA MARIA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.263.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WENDEL MANTOVANI NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.263.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WENDEL MANTOVANI NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197374/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.265.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH ALVES DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126936/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.271.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA SARTORIO PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.284.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE DE PAULA MATHIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207972/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.286.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE APARECIDA NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159215/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.288.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA VITOR DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEFERSON FRANKLIN DE MELO FIRMINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARTINS CONSTANCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON BARCELLOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.293.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLAN FARIAS MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158880/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.294.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIULIANA CORREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218861/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.294.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135946/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.301.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINNE SALGADO NACIF\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158952/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.301.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANUBIA CORDEIRO GASPAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207144/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.302.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENAINA DA SILVA STELLET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225775/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANILDO GRACIANI FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.306.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208131/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218882/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALEY GOMES PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE AMORIM MOUTA DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICOLE VERONEZI SARMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142721/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.315.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS VENICIUS TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.324.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR DO NASCIMENTO DINIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.325.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA BASTOS PATRONEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196527/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.325.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSCE AMORIM SENA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.326.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO FLOR DOS SANTOS\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225940/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.326.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDA NEVES QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASSIA CRISTIANE SILVA DE AGUIAR ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.331.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA DOTTORI FINOCCHI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL CATHARINO PERALTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207637/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SIRLEI DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.334.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDILEA DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226300/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.336.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISSANDRA JOSE SILVA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.337.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA DA ROCHA CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226295/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.343.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZIRA DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224166/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.348.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE ARAUJO ALCANTARA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.016.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOS GATOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226313/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.089.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAN M NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178319/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.149.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA BARRA DO RIO BONITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.175.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAVILHOVO PRODUTORA DE OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.381.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIO BORGES ADMINISTRACAO ASSEESSORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.412.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIMAR DE OLIVEIRA MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168279/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.421.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTELHO COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173519/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVI0 ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMO E MEIO CRECHE MATERNAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165131/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.454.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MUNDIAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233432/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.465.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA PANORAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.506.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233348/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSENI GONCALVES CONTI ARQUITETURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.582.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJECTURACO CONSTRUCOES EM FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216149/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.585.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STREET ON COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211010/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.594.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANE DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.678.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPEL 2001 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/260036/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.678.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRERA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162031/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.679.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211003/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.691.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUGARESI VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/292149/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.692.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E J REZENDE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.694.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N P DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/292044/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.705.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESARIO & CESARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.717.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADAR NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196162/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.717.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G COUTINHO MARCENARIA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197820/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.744.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL NOVO SECULO DE SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.757.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B&A PERFIL RIO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161808/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.759.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDINEI F AZEVEDO PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209611/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.774.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V MARCUCCI JOIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.777.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO GULOSO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168053/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA 163 DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237496/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE RAMOS DE SANT'ANNA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226226/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.795.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATO PRETO EXPRESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127376/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.802.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPVC RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.805.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO-CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.807.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P SOARES DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAP PLANEJAMENTO GENETICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA MARILDA NASCIMENTO MACHADO ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.825.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJAK GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245431/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.826.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHELLES FONSECA BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211002/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152156/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIGO OCULTO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152327/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC BLB - COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142017/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.851.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL R V MORAES MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SETE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127301/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127309/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.868.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARALELO 23 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142844/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158465/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.877.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA CACHAMORRA DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161888/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.879.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J K S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162243/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.885.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APAGUE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215971/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIMEA E CIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.896.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMANDA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229734/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.897.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO C L LEITAO COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218636/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.902.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C VILA PAULINE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215964/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COZINHA CHIC REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216018/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.914.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130432/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.915.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S ROMAO ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162006/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCOSERV ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218973/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.932.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL MADEIRAS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160930/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.942.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E O RODRIGUES DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211042/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.948.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX GDM AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.950.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIX BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.964.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGUS ECS AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122579/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.964.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO POLPAS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122067/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.969.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART THALLENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136140/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.997.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA S T VIEIRA MERCEARIA BAZAR E PERFUMARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/176246/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.999.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOPET RIO DE JANEIRO RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL LINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATIVILNA PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140642/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.015.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALUTZ DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140136/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.024.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABIBOX SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218984/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.034.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLO PEREIRA MELLO\r\n\r\nTRANSPORTES COMERCIAIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA MILANO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152255/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.050.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCC- SOCIEDADE COMERCIAL CAFEEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151364/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.054.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C R CHAVES BAZAR E CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.058.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO BOM PRECO DO PARQUE UNIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.068.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EREZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127347/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.078.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SH-HIGH INFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.089.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133896/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOCCINO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.097.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANDANDO NAS MARCAS CONFECCOES E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.106.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES SAUDE NATURAL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.106.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215970/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.107.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUACU EXPRESS 2001 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215847/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLARD COM E SERV DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218881/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C T MILAGRES MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219315/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.111.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA MAR E CAMPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.118.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WORK COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.119.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVELE DE MARICA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.122.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOSCIENCE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207047/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO BORGES DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.131.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAVARES E JACCOUD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/188010/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V G S SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193845/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191865/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.164.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LUIZ RODRIGUES RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181808/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.168.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAZER EM PEDACOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/145148/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.190.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.197.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FISH STOCK PEIXARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.209.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIJARIA E LANCHETERIA ENJ DE MARICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROHNES MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157873/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ROTATIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157991/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.009.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAK DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142155/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.014.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXETER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141340/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASPARELLI SAMPAIO FORROS E DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.022.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAYLER AMIZADE LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135890/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL VIRTUAL MULTIMIDIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158584/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.027.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX G RACOES E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Y & N COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.036.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPNOSE ITAIPU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152650/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.036.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECCO MADEIRAS FERRAGENS E LAMINADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208169/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.038.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNIP MARITIME DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144751/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LUIZ R DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109010/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANI E MUCA DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130705/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.057.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALUTZ DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140134/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.062.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITRINO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218850/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.064.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS CONDE COSMETICOS E PERFUMARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204646/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO NACOES UNIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.070.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAGIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.072.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESTMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELLIART COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162093/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASCON SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142764/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELINA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/117123/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA & VANIA COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161873/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA VIVA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151778/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.082.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIROL POINT 54 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155640/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.082.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEMENTINE MOVEIS E ACESSORIOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141001/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.085.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS TTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116120/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.092.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARJA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211030/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.094.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC ARGENTUM ARTE & DESIGN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152423/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DR BOMBAZINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/291029/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181805/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.112.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191864/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.121.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.122.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA LC RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.122.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106775/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESPRO DESENHOS ESTUDOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142697/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.128.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S FIRMO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WSM 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161793/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.133.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVICHE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111660/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.139.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAIRY PRODUCTS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.139.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELLES E DELLAS 2001 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136157/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.140.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRECON 2001 AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORNARE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.149.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIBURCAR DA SERRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.151.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARMA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281487/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.154.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOWNTOWN TOOL FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.154.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABLE ARQUITETURA DA LUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127207/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.160.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMPT PADUA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.161.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAYZULLY CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127359/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL DA PAIXAO ALMEIDA PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.175.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159132/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E BAR CAPIXABA DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216008/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236250/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.205.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABYGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191958/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.206.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAUTO TINTAS AUTO MOTIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193943/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISNIT NITEROI REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.212.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142145/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANAFERALE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218602/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAFLUX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142644/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.224.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACTION GEAR BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159261/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.227.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMOR DE CETIM MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.228.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADILHA DE APERIBE COMBUSTIVEIS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/221001/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NNES 5 LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.230.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILA MAR SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181802/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.232.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161746/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.259.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA GONCALVES E TOSTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197804/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJEPLAS 1001 MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLF DE MAGALHAES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.269.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA DUETS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158851/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.276.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGH CITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.277.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAS MERIS SILVA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210775/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.279.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAZINE MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196572/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.279.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDETE SOARES DE BARROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186298/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.286.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOMPLAST POLIMEROS E METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127372/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.289.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141986/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.292.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & M REAL ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.293.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERT 5 COM E RECUPERACAO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229810/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.300.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOSCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.304.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELI BIJOX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218982/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILDA MARIA DE SOUZA SILVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.308.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PADROEIRA DA POSSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161401/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.309.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141988/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SANTO ANTONIO DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161750/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESHER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152655/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTE GOUVEENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.325.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E VIEIRA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.327.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUALL CENTER CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157835/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENTROIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236820/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COZUMEL DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106959/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMGF SOCIEDADE COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158863/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUA VITI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218744/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REBASA MARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXSTAR PRODUTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHILLIPS PETROLEUM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057652/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 17/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.349.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGERINA PRESENTES DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146158/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.354.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M JOTA MADEIRAS PORTAS E JANELAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/226014/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO ECONOMICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197454/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.378.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENHORINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.382.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELAGE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152519/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.382.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEPARICK CARNES E DERIVADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233377/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.382.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V VASCONCELLOS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194111/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.394.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALOR AUTOMOCAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.397.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA ACAPU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130981/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA SOARES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130861/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2Y INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/291503/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO ABERTO CHOPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159051/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.402.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S2 E W TRUFFI RIO BLINDAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144165/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANDIAN BOTOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218519/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GVM3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151663/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.416.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIMEGA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130948/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.419.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B ALENCAR JUNIOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197614/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.422.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO SHOW DE MACAE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201595/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.423.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M A R S PERFUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139282/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ATUAL DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191171/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.430.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145997/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.436.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO PRADO REZENDE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY TRANCOSO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127330/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAIROS MADEIRAS LGI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.442.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVP DE PILARES COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127344/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.443.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S BELEM COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALRES CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.459.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NVP RDJ OVERSEAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOWCO BRASIL COM E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136043/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J DA SILVA ALEXIM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186401/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA A V LEROY JOIA COMERCIO DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152646/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.465.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANHAES E SILVA DECORACAO DE INTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159541/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HP RIO EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160202/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIA PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/147903/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMTEG EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS E GEODESICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113021/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.482.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORCAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145433/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.483.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANREAL GAMES - LAN GAMES E INTERNET ACCESS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136046/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C C DA SILVA REVENDEDORA DE GAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215967/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B FAST FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141458/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.486.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N I IRIS COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216268/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.488.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIPULACAO SOUTO MAIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFE CONSULTING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159186/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.502.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159540/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCWALB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161863/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M QUINTANILHA WENDERROSCHY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H K J L DE CARVALHO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.508.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.509.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JS SAILORS RESTAURANT & LOUNGE - RESTAURANTE DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/177415/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.512.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ALIMENTOS PAVISUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106929/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 20/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.514.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENBIO PRODUTOS CIENTIFICOS LTDAME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207046/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS JAGUARY DE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210975/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.516.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/452341/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.520.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO ALVORADA 9200 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/172030/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM ARABE DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130871/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYBILLE SCHLUPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238250/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDSI EDITORA MEDICA E CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.527.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/047655/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 30/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AHOUND COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123445/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARARYBAS BENEFICIADORA DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191872/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E ALVES DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216025/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATUP SOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDO CORREA PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.537.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N L LEITE COMERCIO DE LATICINIOS E DESCARTAVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEISON T DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236453/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARAT NETO DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134888/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MAURICIO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237272/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSREP I TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOMAR RACING PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETHANIA SILVEIRA CABRAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237169/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.562.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIALLE FELICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237901/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S 1 CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126562/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI FISH GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR CARVALHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210233/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA BASTOS DE MENEZES FROTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159383/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMAN ENGENHO NOVO ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111231/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.574.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EB FLORA MEDICINAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188062/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.575.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA LUZ 2005 ILUMINACAO E MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CAPA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS E CARTOES L\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236415/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL DAS ONDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157920/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.581.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPCAO FRIBURGO COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237385/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.583.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUGRO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142749/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.584.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD HOPE DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237175/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODULARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206766/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.586.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFFAR DE VARGEM GRANDE MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229036/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DA FELICIDADE NA ILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIROZ E BASTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.595.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVERDOGS PET SHOP DE FRIBURGO COM DE PROD VET E DE ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235894/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R 718 COPIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237729/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONI´S COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/184052/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136019/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELP 10 PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/169029/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XIAO SHAOPENG LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.616.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLA 139 PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142729/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.616.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEGRIA DAS CRIANCAS 182 PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142315/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.617.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDS E ADS ALVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.618.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO MERCEARIA E ACOUGUE LOPES BRANCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161656/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS R R ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/251023/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.623.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O M PADME BRASILIAN STONES AND FASHION COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181675/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.624.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOSCIENCE ADVENTURE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142125/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.625.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCATAO DE MARICA RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206944/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.629.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.629.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETURNO 2003 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161745/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALITA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191579/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.633.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURANDY GALDINO DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.637.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANGLARD POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELAPLAS CONFECCAO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158937/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIDERATA MM BATALHA PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144782/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CAROL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157594/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIJAYA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159131/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P FRIEEDRICH DRESEN INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EB PAESTELEFONIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233115/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTELENTE BENEFICIAMENTO OTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.653.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARAO EM CASA COMERCIO DE PESCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/147668/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RURALWEB TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152100/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.658.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO FOFINHOS RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAPLAC 329 PAINEIS E LAMINADOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208168/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQFLEX COMERCIO DE MOBILIARIOS DECORACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.680.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CISAM SIDERURGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREE PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/145084/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES 2 IRMAOS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITABRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169543/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.706.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E MERCEARIA CARINHOSA DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216014/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANGO COMERCIO DE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORASA FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE CARVALHO RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209606/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO FUTURO COMERCIO DE AQUECEDORES E REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218579/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151685/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CUISINE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237252/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS AEROPORTO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151429/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N I IRIS COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.746.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A CASTRO MARTINS RACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158102/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.748.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE DAMASCO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERGER VIANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE IDIOMAS CASSIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.766.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIEMENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 17/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210978/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO LUNA PILATES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226046/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURATV A MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVINOTTI MARQUES E LOPES COMERCIO E DISTRIB DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135010/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAGAZ PRODUTORA MUSICAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157889/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.786.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIOTWECO OPTICAL BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218559/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.787.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CULTURISMO AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233241/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GODIVA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140475/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANAMAR DE TERESOPOLIS ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237510/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAQUILE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157989/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.246 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELUXE PRESENT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152022/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO CEMBRA - DUCTOR - NOVACON\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 35 CATARINA PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225940/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.840.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA HOMEOPATICA E PRODUTOS NATURAIS DOSE MEDICINAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225294/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.846.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARISMA 11 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225543/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141536/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESTRELA 7356 DE INHOAIBA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161949/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.911.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOT BW TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135518/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.932.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA -EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210407/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRALPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218981/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALINSTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123697/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R RAMOS MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.991.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R VIEIRA DE SA ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181739/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.991.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACOES DO ANO MODA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.000.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS PLAY STAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191339/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELULAR CABOFRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181704/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LKJL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106774/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EJM-C MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142833/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.059.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAND DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210902/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUANGS SPORTS COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162115/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.074.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M J MUNDO JURIDICO LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152425/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGER AZEVEDO DE CARVALHO PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225835/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.098.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S AZEREDO E VALLE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224177/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DE BOI GALERIA DE ARTE POPULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.103.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARCOLONGO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197498/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.103.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BISTRO VOLTAIRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181672/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.107.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215571/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACIFE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223481/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANAH & ROSA DE IMAGENS DIGITAIS FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H. D. C. SIMOES LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V DOS CABELOS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191928/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.146.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MNB SERVICOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229475/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTAL ALIMENTOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071213/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.154.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISVIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065454/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152424/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 219 KUKLA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144945/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T A RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q S P SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORACAO DOS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUVAL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA EXPRESS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.202.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233301/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE FAMILY SHOP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210781/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIJAN POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJC SAMBERG BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237745/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPARIOTOP 370 MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137588/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.222.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIFFIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115648/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.228.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE GREEN COMERCIO DE SOUVENIRS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDISA I COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207023/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIZANO - COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237360/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.248.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUNIGUGU COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156206/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.249.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VALDIONOR ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237593/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMEZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109373/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 16/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIDEAL ELETRO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207316/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WERNER R SCHULZE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140933/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRACOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237328/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.286.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA D DA S OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210985/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILI MARAVILHA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152379/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAUIL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142810/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARGAS OLARIA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247226/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO POINT DA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158425/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABREU E ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197410/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES FRUTUOSO DINIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158226/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.354.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUANG´S SPORTS DE BANGU COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162117/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTA ABERTA DOS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.372.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN R DE SOUZA PAPELARIA E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226167/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.402.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECONOMIX MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162026/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DO MEIER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127041/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFARIASF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207882/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.422.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PF 13 LANCHONETE LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206745/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADVENTURE ARTES GRAFICAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123646/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAZARO C MONTORSI - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126150/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE LINGUAS ANN ARBOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151590/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELTZ COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111450/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZABEU HADID COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA TOP ALTO GRILL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191897/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATICUS DO BRASIL PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189983/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DG CELL COM VAREJ DE EQUIP DE INFOR E REPRES LTDA -EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO VIRTUAL DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237603/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.470.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMOES E DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223419/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSFARMA COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211055/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNN DORA TEXTIL COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218460/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.478.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R RAMOS MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA INTELIGENTE COMERCIO E SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152691/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.507.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOPROVIDA COM E DISTRIBUICAO DE EQUIP HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141985/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.507.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLUMBIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142753/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.517.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TS PASTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206772/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.543.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I J DA ROCHA COM ATAC DE DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161560/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.569.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROLINK MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.598.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECANHA E RODOLPHO BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P2 R C COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206539/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.655.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL LM 2 COMERCIO E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158286/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.656.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERCAM REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233303/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.678.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEST 155 DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161631/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.678.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141964/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065829/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065805/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065806/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A FARIAS LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161541/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.713.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K2 INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109441/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SSR COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157962/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.758.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FECPAR COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA REGINA DA S LARA COMERCIO DE LATICINIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196561/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.777.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINDSOR ATLANTICA HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145238/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.805.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS E DOCES BARAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F FERREIRA DE ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.015.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA METROPOLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207910/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.055.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANGER AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.121.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCEARIA J P LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225808/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.124.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE DO POVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225955/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.190.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESFILE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.295.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/063206/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 25/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.298.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO VIVINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.311.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215638/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.438.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CLODOVEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/08/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.506.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO PAULO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165210/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.520.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIA DA MATRIZ DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178320/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.547.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL P LOUZADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/08/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.553.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO COSME DAMIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.562.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARROCERIAS E REBOQUES ACQUATEC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.573.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C L PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176841/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.591.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTRAMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.635.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAFFO DE PETROPOLIS LANCHONETE LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.636.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACAR PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218983/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.649.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOUGUE RIO NINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.687.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICCADILLY COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.689.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINHO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/11/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.701.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA CALIFORNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218857/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.702.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218900/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K E A BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218858/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.707.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TIMAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218912/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.715.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROREIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.721.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVEL MUNDO ANIMAL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179335/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.785.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE TERCEIRENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237577/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.807.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA UNIAO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237457/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.816.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MULHER DE PEDRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229766/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.884.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE ABASTECIMENTO TAIZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.908.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RHUTLAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.915.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDECY R FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.918.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P CEZAR CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.934.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOS FRUIT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169558/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.982.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA REZENDE FRIBURGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/283282/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.983.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W H CLEMENTE ROUPAS E COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211144/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.984.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMOS E SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.000.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194638/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.069.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO FIDELENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224163/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.083.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I F DEFANTI FABRICACAO DE ESTRUTURAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224188/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.099.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA E EDITORA HOFFMANN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197077/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.108.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN JARDIM GALAXE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.117.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.117.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.135.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.135.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRICEL-DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223469/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.136.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTAL MONTE ALEGRE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.140.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POPS SOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223465/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.146.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MAGNO JAUHAR DE SOUSA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197787/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.157.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MOVILAR PORCIUNCULENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197483/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.243.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065276/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 16/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.256.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO FERNANDES AREIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.266.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUANACAR S/A GUANABARA CARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131308/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.311.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARINTER INTERNACIONAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.342.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142517/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.525.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MODELO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116271/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.559.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.569.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LOW BEER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151047/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.594.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/056199/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.595.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUAC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111558/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 08/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.602.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 26/12/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.634.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZY RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127390/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.635.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRIL COLECOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114068/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.643.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE ALIANCAS SILVESTRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.655.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MODELO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116270/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.688.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENARCO FORMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157128/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.688.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATL ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116382/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.790.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIZEU ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123895/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.829.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES NA LABANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136007/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.838.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMATEL PROJETOS E MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.846.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA ROSACRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123326/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.866.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJOUTERIA GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134838/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.878.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A SANTOS VIDAL BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135826/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.895.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136093/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.910.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINCENZO CELESTINO LIVROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136077/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/09/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.939.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135895/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.953.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CARMIN ROUGE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135112/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.962.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE JACAREZINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116326/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.965.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPAMENTOS SUPERUN DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.968.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BRASIL LUZO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126848/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.970.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA FLOR DOS PILARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.995.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR SANTO CASTO DE ALGAREZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127377/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.052.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SEREIA DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.056.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P MORGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134925/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.073.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA VERDE MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134996/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.100.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS CAREDI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.222.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOECHAT VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.245.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORTORELA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160206/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.274.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE ANDY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.355.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISANDER S MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161986/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/12/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.527.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/07/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.576.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM CARLOS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127252/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.618.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE VALMER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.622.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALADAR DE PAPUCAIA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210491/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.623.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA CONFECCOES DE CACHOEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.638.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE QUENTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145511/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.648.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA BRAGA CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.654.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO E ELIAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152642/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.665.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXECUTIVO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142728/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.718.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA CARRETEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210984/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.732.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO BIG BLUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136124/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.741.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D D S DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178256/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.788.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MORAES DA SILVA SAPATARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.799.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALETO NOVO IMBARIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191875/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.871.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO MODAS MICHELE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.910.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEDESCHI BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206951/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.924.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIAN MARTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.938.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIL SERVICOS TECNICOS\r\n\r\nESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.946.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELP VIDEO E INFORMATICA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142643/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/10/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.964.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MA GRIFFE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218863/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.978.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ROBERTO DE SOUZA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237012/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.980.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MESSIAS SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229782/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.016.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA AUTO PECAS E SERVICOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.033.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MENDONCA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.048.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISSE ME DISSE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123290/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.071.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA ARCOS DA LAPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.093.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136045/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.095.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O B F RIBEIRO TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237471/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.127.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AZEVEDO DA SILVA ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152170/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.139.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALEM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216157/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.204.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUZ VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161679/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.205.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P MATTOS TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.232.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO AGUAS MARINHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225895/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.237.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZFER REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127243/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.238.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIMEC MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.251.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219227/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.252.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESH PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.252.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTIGUIDADES E DECORACOES R MEDEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.253.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIAS DE ALUMINIO SERRA ALTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.266.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES GOOD NIGHT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186534/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.298.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.299.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGA LEVE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218896/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.302.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DOS SANTOS CUNHA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225844/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.304.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO TEMPO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220907/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.305.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA E HIDRAULICA SL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181760/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.308.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA ATAELIER DO CORPO ARTIGOS ESPORT E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136145/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.322.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA 5 COMERCIO DE ROUPAS E ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145752/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.335.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N VIEIRA FILHO E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.341.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BATISTA VARJOLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.351.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A SILVA FILHO ROUPAS E GUARDA CHUVAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142740/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.360.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALCE TIJUCA DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142766/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.367.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.380.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBARDONI & FILHOS SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112681/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.394.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H D B COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135959/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.502.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANA E RIBAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219182/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.538.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DA SILVA BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225742/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.546.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARSIS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.560.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S SEBASTIAO DE BRITO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.609.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMBRAL RIO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142802/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.630.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERBAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142859/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.636.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180158/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.642.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRONCO RARO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.652.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA SAUTAIR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152312/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELDING SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.668.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAC LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142785/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.672.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152359/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.673.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.691.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA BETA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215869/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.694.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHARIA ALTO DA LIXA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161947/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.697.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODEPE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134404/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.717.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I F PINTO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.741.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA S KREJCI MAQUINAS COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.741.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE SHOW MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216004/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.748.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES MEL DE URUCU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219098/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.787.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C G BOCHIMPANI TECIDOS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.811.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M FRANCISCO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194144/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.844.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJUANA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145727/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.864.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA SILVA RIBAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204090/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.865.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMACOL ARROZAL MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173520/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.866.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.886.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z J L BAZAR E DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.942.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATINHO COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222499/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.959.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA 360 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158889/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.959.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JDL ITERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156401/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.966.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCS INDUSTRIAL E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219207/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.987.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RML CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133666/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.988.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEMEOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210617/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.990.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LOCOMOTIVA DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210782/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.994.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS XANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.017.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA IRMAOS VELOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161917/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.025.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LOPA DE JORNALISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161736/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.038.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALAK FRIENDS INDUSTRIA COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127378/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.039.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COURIM ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216132/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.042.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXI BOM REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218499/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAN VER DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219158/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.046.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WESTCON BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.057.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAOMA SALGADOS E DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136084/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.060.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANLU INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS E ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135933/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.065.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L MAFORT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210962/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.080.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY MATOS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.089.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA BRUNEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.093.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO HENRIQUE PASSOS DAMIAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225894/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.095.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMIGUEIRO COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.095.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESH PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.120.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALTS ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158018/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CGR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197167/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.164.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D'ELICIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218859/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.165.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDEJANTE RIO MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218988/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.181.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDOLO COMERCIO DA MODA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218845/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.188.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.190.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELT RY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142837/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.209.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DOS SANTOS CORREA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197810/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.211.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE E PIREDDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.217.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A JUNES DA COSTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROES GOLD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158896/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEZEP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159303/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUNTRY PUB BAR LTDA:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181759/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.264.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUARIUS DE MADUREIRA DISTRIB DE ARTIGOS PARA FUMANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130970/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.295.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO JEITO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114595/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.296.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161460/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.296.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SAO JORGE DE COSMOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160788/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.312.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W MOURA MELO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.318.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMATEC FARMACIA TECNICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194206/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA LINDOTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136180/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA SCARLAT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133526/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.330.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEQUIMICA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190873/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.356.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUMALONE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237119/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.361.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARABETO ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIMPECAS DE RESENDE COM DE PECAS DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222500/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.393.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHD TERESOPOLIS COMUNICACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.406.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAFOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127381/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.407.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127326/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.410.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIPART ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.438.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RML CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133664/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.440.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BET´S BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201428/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.464.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO GONCALVES DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225511/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.466.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO M DE CASTRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223503/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.467.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R DE APERIBE MOVEIS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 21/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M B DE LIMA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210995/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E HORTIFRUTAS CONQUISTA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211082/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAGI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R Z HADID COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111017/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.507.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRS ELETRONICA COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159358/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.553.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAFOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127383/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.568.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASS-REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.578.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V JAGUAREMBE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.592.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A R METODO ACAO RESULTADO CURSOS PREPARATORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136035/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.619.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS CUNHA E BARRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178257/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.622.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDA MENINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219228/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.623.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA E SOL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219048/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.625.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159251/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.630.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHARING CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.651.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R RESENDE LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.653.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F L FONTES CAPATO ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.655.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A VIZZONI DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.655.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO SCHUINDT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245847/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.670.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS GARGALO DE PATY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205158/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.685.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGUE E LEVE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159221/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.689.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM 365 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.694.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINDSOR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218864/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.697.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY BRUNN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218974/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.719.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMENDOLA PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/176271/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.725.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILAS FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207954/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.726.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILAS FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207955/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANQUICO E PANQUICA AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191251/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.739.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204170/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.747.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130910/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.747.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J GUADALAJARA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.751.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZURETTA SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.766.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA ULTRALEVE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136092/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.774.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIGCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARRINHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123351/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NET BRASIL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.781.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICEL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142692/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.781.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS RENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.787.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EIL ELETRICIDADE E INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152273/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA SAMPACAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135998/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.820.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOZIELTON G PACHECO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211006/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.820.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUMINENSE DE FRIBURGO\r\n\r\nADMINISTRADORA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210880/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.821.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C THURLER MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211133/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.835.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL MALHAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178276/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.843.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193837/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.879.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHE AQUI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.883.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAITA COMERCIAL E DESMONTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190826/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.891.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALLET CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215976/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.901.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANE E PANETA COMERCIO DE PAES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112758/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.901.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAX-ICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.905.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO KIRAPUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123876/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.912.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABACUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143819/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.917.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130909/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.933.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ANDERVI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135268/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.940.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIN ENGENHARIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156546/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSPLAN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142727/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE QUANTO PESA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.968.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELP VIDEO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142642/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.986.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS 79 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/166024/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.988.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA PETRIFAT LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.990.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELCA MELCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197861/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.998.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW LIFE DE BOM JARDIM CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209753/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVIMAR BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136073/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.004.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTECO JANEJOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135897/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAZAR GG IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214157/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.100.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS CARAMURU DE IGUABA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.123.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BICHO CHICK PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218649/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.124.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAIS E SOLUCOES ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218943/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.151.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDEL CAMPOS CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.156.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E CARVALHO FERREIRA FIBRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216005/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.157.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO M COSTA MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214521/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEACHWEAR RIO SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161806/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.178.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA MAROTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218855/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.188.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N CARDOZO SERRALHERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/078381/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.205.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159231/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.206.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SALETE A CHIAVAZZOLI QUIOSQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.227.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO NUNES RAMTHUM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.243.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE TONASSI-SOUTO-CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216092/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DU NORTE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.298.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S H DIANA CALCETARIA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.306.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.331.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAFT 2000 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196569/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVENT SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233097/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.334.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDABLIU MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219183/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO PEREIRA PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167002/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.336.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D D P DE ABREU BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADAO DE RESENDE ARMARINHO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/507271/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.342.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL RIO PORTO DA PEDUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEIA BELLA REVESTIMENTO E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169418/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.360.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALMO BELLO BERTOLOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.373.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA DE SOUZA FREITAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.386.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM 365 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176667/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGILIMP TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181767/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.401.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216073/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.403.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H DE CASTRO LANCHONETE E BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216017/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196597/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.412.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOREST GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218699/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.412.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASHIMA HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229779/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.426.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNESTO CARDOSO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127037/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.441.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY CASSIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218913/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.450.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES JORASA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218993/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.451.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O M GONCALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210980/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.451.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIACOES VISATEX DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211129/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.460.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMARES DO CARMARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215937/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.465.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158845/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.465.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ME CONSERTA REPAROS E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.471.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARY SAT COMERCIO E ANTENAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.473.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I RIBEIRO DE PAULA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210949/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.507.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ZONA OESTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.516.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCAL FRANGOS CALIFORNIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226308/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIUGUI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178317/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.520.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMA GEMEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.523.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE & CALDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210774/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.531.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DTG MATELASSE CRIACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218530/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.531.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DO RIBATEJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOMPLAST PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127361/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.555.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JKF MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.555.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTURA DAS MARCAS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112291/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DA FAZENDA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158970/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.570.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA PRINCESA ISABEL DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162020/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L P ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.581.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE CRISTALLO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.589.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERO FORTE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218888/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.593.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DA FAZENDA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158969/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.597.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROLTEC QUIMICA FINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057437/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 05/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.597.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRB UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140365/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.607.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERTIFICA PECAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161909/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.611.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.614.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISS DELI COMERCIO DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152655/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.616.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVESTIC DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/276197/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.643.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DA FAZENDA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158967/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.643.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DA FAZENDA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158968/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.644.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIRDS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159253/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.670.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAR & MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.670.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ DO SOL DE ITAGUAI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.685.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIMBOS ABC SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.687.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOMAIOR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142752/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.691.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EPOCA DE SARON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.693.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILZO MOREIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.706.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM PRA CACHORRO PET SHOP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.711.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES ATACADO E VAREJO JOSEBEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.725.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORISCO FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.726.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HPL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142716/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.746.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLESOM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161765/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.758.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLLO ESQUADRIAS DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169419/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.763.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTINHO & CORBO MATERIAL ESCOLAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.763.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAMOL ITAGUAI FUNDICAO E MODELAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196554/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.772.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUSATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO EDUARDO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218746/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.774.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NENEMLINDO MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.785.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART OCEAN BUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152297/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.811.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANK DANIEL HAFNER IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.824.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.828.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUATEMI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057429/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT STRIP MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140866/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPPIMPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES GAMA RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127358/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLDURAS E DECORACOES PHENIX LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/121567/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORRANA MENDES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144140/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.861.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P DE MEIRELES BAR LANCHONETE E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.892.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.897.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO DE AMAR CESTAS CAFE DA MANHA E BUFFET LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161955/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.907.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABBA PAI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/258118/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.916.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WASSER AGUA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/067647/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.920.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACIF PAPEIS COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210992/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.922.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINALVA GOMES DE SOUZA OTICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130894/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.923.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL PAUSANDRA ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161939/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.924.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E LATICINIO VILLAGE 275 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.976.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA SUPER CAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211014/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.989.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CALUBE DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161821/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.997.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILL HOUSE DE TERESOPOLIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229642/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA COSTA DUTRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173354/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO DAD COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158985/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGISTICS DATABASE COMMERCE LDC SERVICOS LOGISTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229439/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.041.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COIFFEUR E BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158902/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.042.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE MOLDURAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136082/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTRIGO TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191937/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA TUNEL 58 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207912/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDIBRAS METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165700/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.160.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIVAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236139/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA H S COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/404846/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUTURE WOOD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218581/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.187.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMI B DE MORAIS CASA DE LANCHES E PIZZAS E SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160882/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.204.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILIA CARVALHO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.205.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALEZA OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161564/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.209.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RB PERSONAL ATENDIMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135113/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.215.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTES PAO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169348/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.215.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M C CAMPOS CICLE BORRACHARIA E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194205/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABIQUE MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142700/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.227.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DA SILVA CAPACHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: 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CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210996/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.305.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIME LUMIAR ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.337.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOSCARINO'S MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.339.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D LIMA FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.361.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAJA RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161799/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.367.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B DE AGUIAR FILHOI MINIMERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 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                                "1122683": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DO EXAME PSICOTÉCNICO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, torna público o Resultado do Exame Psicotécnico do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vinculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\nResultado do Exame Psicotécnico - DRM\r\n\r\nEngenheiro - Geotecnia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400406\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400338\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400380\r\n\r\nJORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400432\r\n\r\nLIDIANE MENDES ROSATI\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1400107\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400653\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRODOLFO ALVES DA LUZ\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400382\r\n\r\nJOSÉ ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400392\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400393\r\n\r\nJULIANA LIVI ANTONIASSI\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400502\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FONSECA SANTINI TAVARES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400530\r\n\r\nMAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400670\r\n\r\nRÔMULO DE CAMPOS STOHLER\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400696\r\n\r\nSTEPHANIE SENDEROWITZ\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1400027\r\n\r\nALEXANDRE ALVIM ARAÚJO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400074\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PACHECO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400235\r\n\r\nFABIANO LUÍS BELÉM\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400272\r\n\r\nFERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO RECOMENDADO\r\n\r\n1400433\r\n\r\nLÍLIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n1400538\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\nId: 1122683. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122159": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maurício de Oliveira & Cia. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de uniformes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.370,00 (dezesseis mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE00360, de 06/04/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/22.296/2010.\r\n\r\nId: 1122159. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1122231": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sexta, § 1º.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.683/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 19.10.2010.\r\n\r\nId: 1122231"
                            ],
                            "1122822": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiane Nielsen S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 31.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1122822"
                            ],
                            "1121633": [
                                "I - Despacho",
                                "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 071 de 17.07.08 e alteradas pelas Resoluções nos 101 e 171, datadas em 15.04.09 e 09.11.09, respectivamente, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Projeto Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 002/08, firmado em 08.02.08, com o Consórcio Manguinhos, oriundo da CN nº 002/2007/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, objeto do processo administrativo nº E-17/001.056/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, totalizando o valor de R$ 289.995.423,95 (duzentos e oitenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de março de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nCarlos Eduardo Durão Magalhães - matrícula nº 453.002-41 - EMOP\r\n\r\nDanielle Malvaris Ribeiro Duarte - matrícula nº 354.079-6 - EMOP\r\n\r\nId: 1121633"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1121988": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na estrada Adrianópolis, Lote 25, Quadra 22, Alça, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 25.04.2011. PARTES: DER-RJ e SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO. OBJETO: Área total desapropriada com 328,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 26.203,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010 Processo nº E-17/200.290/2011.\r\n\r\nId: 1121988. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1121989": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 19.04.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.224 /2011.\r\n\r\nId: 1121989. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122283": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 014/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA WATER SOLUTIONS BRASIL - PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 77.625,00\r\n\r\nASSINATURA: 18/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.649/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1122283. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122368": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais relativas as obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, no município de Barra do Pirai. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 18/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução das obras de reforma geral com acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 12.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 070/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0162/2009, referente as obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, no Município de Teresópolis, suspensão da contagem de prazo até 28.02.2011 e prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 07.01.2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 076/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escolas Estadual Profº Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende/RJ. FUNDAMENTO: nº E-17/400.627/10. DATA: 25/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escolas Estadual Profº Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende/RJ. FUNDAMENTO: nº E-17/400.627/10. DATA: 25/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17 ao Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 039/08 objetro da Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades para as obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 28.02.2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 104/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON “Região C” - Sede em Nova Iguaçu - Nilópolis e Duque de Caxias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.066/2010. DATA: 17.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 081/10 ao Contrato 081/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de Reforma Geral na Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/2010. DATA: 30.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 020/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução dos serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009. DATA: 30.03.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 059/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a pror rogação do prazo de execução do Contrato nº 059/10, referente as obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi-PCI, no Município de Itatiaia - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400029/10. DATA: 31/03/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1122368. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1122194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sétima do Contrato de nº 005/1200-2011 de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, com fornecimento de mão-de-obra especializada, peças de reposição, kit de material básico de manutenção, ferramentas e equipamentos. VALOR: O presente Termo Aditivo não altera o preço dos serviços. PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2011. PROCESSO Nº E-09/6831704-2010.\r\n\r\nId: 1122194"
                            ],
                            "1122269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 022/2011 de 10.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de vale-transporte (Cartão Rio Card) para estagiários nas unidades da PMERJ pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000001/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 023/2011 de 10.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de vale-transporte (Cartão Rio Card) para Policiais Militares pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000007/2508/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.02.2011.\r\n\r\nId: 1122269"
                            ],
                            "1122628": [
                                "I - Aviso",
                                "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE APOIO LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 076/2010-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Papeis Diversos, processo nº E-09/000492/2508/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/076/2011, compreende o período de 31/03/2011 a 30/03/2012 (DOERJ nº 77 de 28/04/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nMELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel apergaminhado, dimensão (l x c): 66 cm x 96 cm, cor: branco, gramatura: 18 kg\r\n\r\n7530.106.0005\r\n\r\nPRIMAPRESS\r\n\r\n0,10\r\n\r\nCNPJ: 08.240.184/0001-79\r\n\r\nContato: PRISCILLA ANGELECI M. NEVES\r\n\r\nEndereço: Rua Dr Pereira dos Santos nº 130 sala\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel apergaminhado, dimensão (l x c): 66 cm x 96 cm, cor: branco, gramatura: 24 kg.\r\n\r\n7530.106.0004\r\n\r\nPRIMAPRESS\r\n\r\n0,14\r\n\r\n312 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCEP: 24.800-000\r\n\r\nTelefone: (21) 2635-3095\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel apergaminhado, dimensão (l x c): 66 cm x 96 cm, cor: branco, gramatura: 30 kg.\r\n\r\n7530.106.0004\r\n\r\nPRIMAPRESS\r\n\r\n0,15\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nMELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel superbond, dimensão (l x c): 66 cm x 96 cm, gramatura: 16 kg, cor: azul.\r\n\r\n7530.041.0014\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,08\r\n\r\nCNPJ: 08.240.184/0001-79\r\n\r\nContato: PRISCILLA ANGELECI M. NEVES\r\n\r\nEndereço: Rua Dr Pereira dos Santos nº 130 sala\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel superbond, dimensão (l x c): 66 cm x 96 cm, gramatura: 16 kg, cor: amarelo canário.\r\n\r\n7530.041.0015\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,09\r\n\r\n312 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCEP: 24.800-000\r\n\r\nTelefone: (21) 2635-3095\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel superbond, dimensão (l x c): 66 cm x 96 cm, gramatura: 16 kg, cor: verde.\r\n\r\n7530.041.0016\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nMELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel AG, gramatura: 30 kg, cor: amarelo canário, largura: 66 cm, comprimento: 96 cm.\r\n\r\n7530.035.0003\r\n\r\nNOTAVEL\r\n\r\n0,29\r\n\r\nCNPJ: 08.240.184/0001-79\r\n\r\nContato: PRISCILLA ANGELECI M. NEVES\r\n\r\nEndereço: Rua Dr Pereira dos Santos nº 130 sala\r\n\r\n2\r\n\r\nCartolina, gramatura: 180 g/m², dimensão (l x c): 550 x 730 mm, cor: amarelo.\r\n\r\n7530.005.0029\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,39\r\n\r\n312 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCEP: 24.800-000\r\n\r\nTelefone: (21) 2635-3095\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel cartão, dimensão (l x c): 550 x 730 mm, gramatura: 40 kg, cor: cinza.\r\n\r\n7530.045.0027\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,25\r\n\r\n4\r\n\r\nCartolina, gramatura: 180 g/m², dimensão (l x c): 550 x 730 mm, cor: azul.\r\n\r\n7530.005.0054\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5\r\n\r\nCartolina, gramatura: 180 g/m², dimensão (l x c): 550 x 730 mm, cor: verde.\r\n\r\n7530.005.0055\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,25\r\n\r\n6\r\n\r\nCartolina, gramatura: 180 g/m², dimensão (l x c): 550 x 730 mm, cor: branco.\r\n\r\n7530.005.0030\r\n\r\nMULTIVERDE\r\n\r\n0,23\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nMELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel couche, acabamento: brilhante, dimensão (l x c): 660 x 960 mm, gramatura: 115 g/m², cor: branco.\r\n\r\n7530.055.0019\r\n\r\nNEVIA\r\n\r\n0,28\r\n\r\nCNPJ: 08.240.184/0001-79\r\n\r\nContato: PRISCILLA ANGELECI M. NEVES\r\n\r\nEndereço: Rua Dr Pereira dos Santos nº 130 sala\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel autocopiativo, tipo: CB, dimensão (l x c): 660 x 960 mm, gramatura: 53 a 56 g/m², cor: branco.\r\n\r\n7530.039.0001\r\n\r\nGORDINHO BRAUNE\r\n\r\n0,43\r\n\r\n312 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCEP: 24.800-000\r\n\r\nTelefone: (21) 2635-3095\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel autocopiativo,tipo: CFB, dimensão (l x c): 660 x 960 mm, gramatura: 53 a 56 g/m², cor: verde.\r\n\r\n7530.039.0006\r\n\r\nGORDINHO BRAUNE\r\n\r\n0,54\r\n\r\n4\r\n\r\nPapel autocopiativo, tipo: CF, dimensão (l x c): 660 x 960 mm, gramatura: 53 a 56 g/m², cor: amarelo canário.\r\n\r\n7530.039.0007\r\n\r\nGORDINHO BRAUNE E\r\n\r\n0,53\r\n\r\nId: 1122628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1122460": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.336.725,22 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00176/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70308/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 436.539,47 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00154/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70305/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 286.434,16 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00797/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70620/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1122460"
                            ],
                            "1122774": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC TORNA PÚBLICAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DA DENGUE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.212/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/05/2011, às 09:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (MODULEN E NEOCATE), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.391/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/05/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALIMENTO COM RESTRIÇÃO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA - MSUD 2), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.008/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/05/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALERGOMED), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.392/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/05/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1122774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1121971": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 001/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Multifuncionais. VALOR ADITIVADO: R$ 164.256,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º. PROCESSO Nº E-03/90.683/2008. ASSINADO EM: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1121971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1122658": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Diboá Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de papel A4 branco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 020/2011. VALOR: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). N.E: 01219, de 12/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3163/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Dimaci Material Cirúrgico Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 021/2011. VALOR: R$ 507.240,00 (quinhentos e sete mil duzentos e quarenta reais). N.E: 01235, de 13/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3353/2010.\r\n\r\nId: 1122658. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122582": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Convênio Específico n° 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023165.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência deste Instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 25/01/2011, passando o seu término para 23/01/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3854/UERJ/2004.\r\n\r\nId: 1122582. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122632": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e White Martins Gases Industriais Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 08/03/2011 a 08/06/2011. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2695/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1122632. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122755": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Planejamento de Instalações Industriais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 10118/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. \r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nHenrique Martins Rocha \r\n\r\n7,97\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,13\r\n\r\n8,13\r\n\r\nId: 1122755. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122700": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/05/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, o credenciamento de empresas para atuar como Administradora de Benefícios ofertados por, no mínimo, 2 (duas) Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS visando a disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas da UERJ - Processo nº 9345/2009. O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-ROM para gravação dos arquivos, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura do Credenciamento.\r\n\r\nId: 1122700. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122576": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gases medicinais para Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 51.900,00. Processo UERJ nº 3394/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição e instalação de elevador hidráulico de 3 (três) paradas, com percurso de 6,65m e capacidade para 8 (oito) passageiros, para Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 87.800,00. Processo UERJ 3559/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/05/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (agulha, cateter e outros) para Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 41.778,00. Processo UERJ nº 3561/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 1122576. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122315": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato THIAGO CARVALHO DE LIMA, 35º classificado, em decorrência da exoneração de Clarissa da Silva Ribeiro, 26ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1122315. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1121948": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 014/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária FERTHYMAR Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, haja vista, o aumento da área coberta pelos serviços de limpeza prestados pela contratada em 1.490 m2, conforme se denota do parecer técnico exarado pelo Prefeito da UENF acostado no processo administrativo nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\nVALOR: Global R$ 3.559.365,26 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: a partir do mês de maio de 2011, até o prazo de encerramento do contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de validade do Contrato nº 006/2010 por mais 12(doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, a contar de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.278/2010.\r\n\r\nId: 1121948. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1121947": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos termos do art. 9º do Decreto nº 153, de 09/06/75, fixa o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data desta segunda publicação, para recebimento dos pedidos relativos aos seguintes bens disponibilizados em bom estado de conservação:\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO PICK-UP CHEVROLET S.10, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, 2.5L DIESEL, ANO 1999, AZUL DARSENA, MOTOR 04 CILINDROS 92CV, COM DH E AC, RENAVAM - 719915619, PLACA KRC 1974, inventariado sob o nº 009971, valor unitário de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO VW/KOMBI STANDART, GASOLINA, 04 CILINDROS, ANO 2000/2001, BRANCA GEADA, RENAVAM - 743716728, PLACA KRC 7145, inventariado sob o nº 000972, valor unitário de R$ 19.908,00 (Dezenove mil novecentos e oito reais);\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO VW/SANTANA 2000MI, ANO 2000/2000, GASOLINA, PRETO, RENAVAM - 736237305, PLACA LND 1605, inventariado sob o nº 006524, valor unitário de R$ 30.182,31 (trinta mil cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) e;\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO VW/GOL, ANO 1994/1994, GASOLINA, BRANCO, RENAVAM - 321089685, PLACA KTX 7685, inventariado sob o nº 021716, valor unitário R$ 2.375,25 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nOs interessados deverão encaminhar seus pedidos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, situada na Avenida Alberto Lamego, nº 2000, sala da DGA/GPAT, Parque Horto, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP-28013-600. As demais informações encontram-se insertas no Processo Administrativo nº E-26/052.310/2010.\r\n\r\nId: 1121947. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122048": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI, como prestadora de serviço. OBJETO: O presente Contrato consiste na contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e do serviço móvel pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: O prazo será de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 01/04/2011. VALOR R$ 3.441,19 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1122048. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122312": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Paletes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60374/2011.\r\n\r\nDATA: 11/05/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.643,33 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1122312. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122481": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 013/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.010/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: A aquisição de Vale-Transporte Eletrônico (cartão Rio Card) para funcionários da FAETEC, na forma constante do processo administrativo nº E-26/30.010/2011. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.686.875,52 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2011, \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação deste instrumento em D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1122481. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1122773": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face de alteração do objeto licitado e do valor básico, referente ao Edital da Concorrência Pública 008/2011, cujo objeto passa a ter a seguinte redação: execução de serviços de Infraestrutura de Urbanização, compreendendo: esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, viário, serviços preliminares, ampliação da E.T.E. + Elevatória e administração local, na área localizada no Bairro Jardim São Miguel, Município de Queimados - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico. Processo nº E-19 /101.002/2011, cujo valor passa a ser de R$ 25.841.932,40. A data da audiência fica adiada para 31/05/2011, às 11 horas, reabrindo-se o prazo para venda de editais, que encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 30/05/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1122773. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1122172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através de sua Secretaria de Estado de Transportes (aderente) Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 05/2011, pertinente a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o serviço móvel pessoal.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.806,63 (trinta e dois mil oitocentos e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/282/2011.\r\n\r\nId: 1122172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1121960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 08/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: Execução do Projeto da USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, visando à construção de galpões e aquisição de equipamento para Usina de Reciclagem e Compostagem, no Município de São Sebastião do Alto, no âmbito do Programa Estadual Pacto pelo Saneamento, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.383/2010.\r\n\r\nId: 1121960"
                            ],
                            "1121961": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 02/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - IT PA OBJETO: Prorrogar por 05 (cinco) meses o prazo de vigência do Convênio nº 02/2009, celebrado em 24/06/2009, e publicado no D.O.E.R.J em 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.121/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1121961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1122760": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de material. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de Material Perma nente. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). EMPENHO: 2011NE00740. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001922/2010.\r\n\r\nId: 1122760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1122258": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 09/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Aprendiz de Canarinho. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00173 e 2011NE00225. PROCESSO Nº E-18/001.865/2010.\r\n\r\nId: 1122258"
                            ],
                            "1122259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2010, assinado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Reciclarte. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.452/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2010, assinado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Calçada da Cultura. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.449/2009.\r\n\r\nId: 1122259"
                            ],
                            "1122729": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.744/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPriscila Costa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n111.323.407-56\r\n\r\nPernod Ricard Brasil e Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.856.394/0013-77\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1122729"
                            ],
                            "1121481": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.320 /2008 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNinguém mais vai ser Bonzinho - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEscola de Gente - Comunicação em Inclusão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.999.034/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.625 /2010 3/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração do Palácio Guanabara\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nServiço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 651.294,46\r\n\r\nR$ 162.823,62\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.933 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUnicirco - Arte/Educação & Comunidade\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistência Social São Francisco de Assis\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.203 /2010 6/8 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade , Atividades no Centro, Projeto Anibal Baltazar IV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.420 /2011 3/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSinergia 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMaria Elizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 35.660,00\r\n\r\nR$ 8.915,00\r\n\r\nId: 1121481"
                            ],
                            "1122494": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nChamada Pública nº 029/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação dos prazos das etapas da Chamada Pública nº 029/10 - Seleção Pública de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura, publicada no DOERJ de 14/12//2010, na forma a seguir:\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n14/12/10 a 15/02/11 \r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n16/02/11 a 02/03/11 \r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n04/03/11\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n10/03/11 a 15/03/11\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n16/03/11 a 18/05/11\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n23/05/11\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n24/05/11 a 03/06/11\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n08/06/11\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n13/06/11 a 16/06/11\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos recursos julgados procedentes\r\n\r\n21/06/11\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n22/06/11 a 12/07/11\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\nId: 1122494"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1122621": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.333/2011 - PE nº 6/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 06/11 - FUNARJ\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 12/05/2011, às 10:55 horas\r\n\r\nData do Pregão (lances): 12/05/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos de iluminação cênica, incluindo instalação, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1122621. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1122404": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Empresa RMS Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição Daniel Senise. PRAZO: 14/05/2011 a 10/07/2011. VALOR: R$ 222.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 00089. PROCESSO Nº E-18/480.024/11.\r\n\r\nId: 1122404. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1123121": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna público que no período de 26 a 29 de abril de 2011, estarão abertas as inscrições para processo seletivo para as atividades relativas ao Projeto Mulheres da Paz parte integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, nos termos do Convênio SENASP/MJ nº 158/2009.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-23/854/2011\r\n\r\nOBJETO: Seleção para preenchimento de vagas para as atividades do Projeto Mulheres da Paz, integrante do PRONASCI.\r\n\r\nVAGAS: o Projeto oferece 100 (cem) vagas, a serem distribuídas no território do Complexo do Borel.\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br/links interessantes\r\n\r\nId: 1123121"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1121823": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o NUCLEO DE SAUDE DE AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, bem como os respectivos pré-operatórios, a partir de 40 (quarenta) anos de idade e fornecimento de óculos, conforme discriminado na proposta detalhe. PRAZO: 21 (vinte e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2011. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 22.173.380,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e três mil trezentos e oitenta reais), sendo: R$ 8.714.080,00 (oito milhões, setecentos e quatorze mil e oitenta reais), para o exercício de 2011 e 13.459.300,00 (treze milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil e trezentos reais), para o exercício de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200277/2011. \r\n\r\nId: 1121823. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1122584": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A \r\n\r\nProjeto: Equipe Comprafacil A. Mattheis\r\n\r\nProponente: A. Mattheis Motorsport LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.416.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.477/2011\r\n\r\nId: 1122584"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1122509": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RICARDO para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 28.04.2011, quinta-feira, às 21h50min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 01.05.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA para, atuar sem prejuízo das suas atribuições, no Plenário do Júri do dia 27 de abril de 2011 às 10:00h em defesa do réu C.A.N. no autos do processo número 0000246-91.2008.8.19.0072 na Comarca de Paty do Alferes.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Substituta Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para, sem prejuízo das suas atribuições, realizar o Plenário do Júri do dia 28 de abril de 2011, às 09:00h, no Juízo Único da Comarca de Mangaratiba, na defesa do réu P.R.S., no bojo dos autos 1994.030.000010-0.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMÍNIA KAGAN para, atuar sem prejuízo das suas atribuições junto à DP da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, CESSANDO sua designação para atuar junto à DP da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ACIDALIA ISABEL DE S. TYMCHAK para, atuar sem prejuízo das suas atribuições junto à DP da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, CESSANDO sua designação para atuar junto à DP da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra KARINE ESTHER DO L. RODRIGUES para, atuar junto à DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende e, para sem prejuízo das suas atribuições atuar junto à DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, no mês de Maio de 2011, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELLES para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, em concomitância com a Defensora designada, junto à DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, CESSANDO sua designação para atuar junto à DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende no mês de Maio de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA para, atuar em concomitância com a Defensora designada, junto a 2ª DP da 6ª Câmara Criminal, CESSANDO sua designação para atuar junto a 1ª DP da 5ª Câmara Criminal no mês de Maio de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA para, atuar no úcleo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e na 2ª DP do Neapi no mês de Maio de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA e CLOVIS BOTELHO para, sem prejuízo das suas atribuições, a partir de 25 de abril de 2011, atuarem junto 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública de Classe Especial REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT para, atuar junto às Turmas Recursais Fazendárias nos seguintes feitos: Mandado de Segurança 0000469-27.2011.8.19.9000 e Agravo de Instrumento 0000516-98.2011.8.19.9000, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para, atuar no I Jecrim da Comarca da Capital no mês de Maio de 2011, em concomitância com o Defensor Público já designado, bem como CESSA a sua designação para atuar no IV Jecrim da Comarca da Capital, no mesmo mês, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras. Defensoras Públicas Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO e Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à 3ª Vara de Família de Belford Roxo no mês de maio de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Público Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS para, a partir de 25 de abril de 2011, atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Barra da Tijuca, por motivo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Público Dra. FABIANA DUMAS HANH para, atuar junto à 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo no mês de Maio de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA para, atuar junto ao Núcleo de Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo no mês de Maio de 2011.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 02 de maio de 2011, segunda-feira, junto a 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA C. LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2011, sábado, no II Juizado Especial Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.04.2011, domingo, na Comarca de Cantagalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.05.2011, sábado, no II Juizado Especial Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SANTOS MAIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.05.2011, domingo, no Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.05.2011, sábado, na Comarca de Italva/Cardoso Moreira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.05.2011, terça-feira, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.05.2011, domingo, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.05.2011, sábado, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1122509"
                    ],
                    "1122507": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.452/2011 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensor Público, matrícula 969.602-2. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.331/2011 - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO, Defensor Público, matrícula 969.588-3. 10% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.448/2011 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensor Público, matrícula 969.619-6. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.994/2011 - ALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO, Técnico Médio, matrícula 969.512-3. 10% a contar de 22.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.333/2011 - VANESSA GRIPP GUIMARES, Defensor Público, matrícula 969.587-5. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/2011 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensor Público, matrícula 969.589-1. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.451/2011 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.579-2. 15% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.123/2011 - CONRADO FERRAZ GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 969.607-1. 10% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.775/2011 - LIDIA GOMES NICOLAU, Defensor Público, matrícula 969.590-9. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.151/2011 - DANIELE DA SILVA, Defensor Público matrícula 969.622-0. 20% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.124/2011 - BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, Defensor Público matrícula 969.586-7. 15% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.153/2011 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA, Defensor Público, matrícula 969.611-3. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/2011 - GUILHERME FAILSON GALVÃO MAGALHAES, Defensor Público, matrícula 969.601-4. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.304/2011 - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 969.623-8. 15% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.150/2011 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.874/2011 - RACHEL GONÇALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 969.594-1. 10% e 15% a contar de 28.12.10 e 20.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/2011 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. 15% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.154/2011 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 969.580-0. 15% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.125/2011 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. 20% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.030/2011 - PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR, Defensor Público, matrícula 969.591-7 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.185/2011 - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, Defensor Público, matrícula 969.617-0. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.8558/2011 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. 10% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/2011 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensor Público, matrícula 969.620-4. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.499/2011 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 969.578-4. 10% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.152/2011 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.625-3. 15% a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.523/2008 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.03.2002 a 20.03.2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.288/97 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.12.99 a 13.12.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.550/2011 - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. Anote-se, para triênio, o tempo de exercício de advocacia, no período de 03.01.2008 a 12.08.2009, no total de 586 dias, com base na Lei Complementar n° 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007, tornando sem efeito o despacho de 31.03.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.155/2011 - PAULA KAYAT DIREITO, Defensor Público, matrícula 969.589-1. Concedo o aumento de 10% de triênio a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nId: 1122507"
                    ],
                    "1122508": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.586/95 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 815.725-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas BEATRICE MERTEN ROCHA e DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2003 - RENATA DA CRUZ DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matrícula 877.362-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls.90 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2011 e OUTUBRO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 92 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/97 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011 (fls. 97 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. As fls.102, o ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de setembro de 2011. Observa-se que, até o presente momento, foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de setembro, bem como o número de afastamento já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.067/2000 - PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA, Defensor Público, matrícula 817.880-8. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de um mês de licença prêmio para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/2000 - PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.784-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 56 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.166/2007 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/94 - AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls.108 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls.127 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - ANDREA ISSA AVILLA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensora Assessora da Coordenadoria de Movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.566/95 - VALÉRIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 812.288-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011 (fls. 52 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.173/2007 - BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 930.809-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas BEATRICE MERTEN ROCHA e DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/2007 - ADOLFO FIGUEIRA ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de um mês de licença prêmio para SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de JUNHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Diante da manifestação de fls.162, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de férias antigas, anteriormente deferidas para o mês de MAIO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.728/96 - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, Defensor Público, matrícula 819.987-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls.74 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/94 - ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público, matrícula 811.568-5. Diante da manifestação de fls.123, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias antigas, anteriormente deferidas para o período de 18.07.2011 a 05.08.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.986/2000 - LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENKER, Defensor Público, matrícula 815.712-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo um mês de licença-prêmio com fruição para JULHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.368/96 - NILTON MANOEL HONORIO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.469-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de JUNHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.166/89 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.429-6. Por oportuno, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensor de Classe Especial, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JUNHO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 815.721-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/2006 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.291-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011(fls.74 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/2000 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.106 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/95 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 816.949-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.26 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls.101 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1122508"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1121670": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA:\r\n\r\n- os funcionários técnicos de nível médio para comparecerem no Curso de Capacitação que será realizado na FESUDEPERJ. A primeira aula da Turma B será no dia 06 de maio, sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.\r\n\r\n- os funcionários técnicos de nível superior e estagiários selecionados pela Coordenação de Estágio Forense a comparecerem no Curso de Capacitação que será realizado na FESUDEPERJ. A primeira aula da Turma A será no dia 29 de abril, sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1121670"
                    ],
                    "1123374": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas no período de 02 de maio a 03 de junho de 2011, inclusive, as inscrições para o 42º Concurso para Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pelo disposto no respectivo Regulamento, bem como pelo estatuído no presente Edital:\r\n\r\nDA COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\n- A Comissão Organizadora é presidida pela Coordenadora Geral do Estágio Forense e integrada pelos funcionários a seguir indicados:\r\n\r\n1. CLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES\r\n\r\n2. ANDRÉ LUIS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n3. DANIELLE CHRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\n4. DAVID DA CONCEIÇÃO SILVA CAMPOS\r\n\r\n5. FELIPE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6. LUCILANE CARVALHO REBELO\r\n\r\n7. HELDEMAR ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n8. RITA RIBEIRO REY\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\n1 - O Exame de Admissão destina-se ao preenchimento de 400 (quatrocentas) vagas, assim distribuídas:\r\n\r\na) CAPITAL: 210 vagas\r\n\r\nb) REGIÃO 1: 50 vagas\r\n\r\nc) REGIÃO 2: 30 vagas\r\n\r\nd) REGIÃO 3: 10 vagas\r\n\r\ne) REGIÃO 4: 16 vagas\r\n\r\nf) REGIÃO 5: 10 vagas\r\n\r\ng) REGIÃO 6: 14 vagas\r\n\r\nh) REGIÃO 7: 10 vagas\r\n\r\ni) REGIÃO 8: 10 vagas\r\n\r\nj) REGIÃO 9: 20 vagas\r\n\r\nl) REGIÃO 10: 10 vagas\r\n\r\nm) REGIÃO 11: 10 vagas\r\n\r\n2 - O exame de admissão destina-se ao preenchimento das vagas indicadas no caput, bem como daquelas que surgirem no decorrer do prazo de validade do concurso.\r\n\r\n3 - Ficam reservadas 40 (quarenta) vagas a pessoas com deficiência, assim distribuídas:\r\n\r\na) CAPITAL: 21 vagas\r\n\r\nb) REGIÃO 1: 5 vagas\r\n\r\nc) REGIÃO 2: 3 vagas\r\n\r\nd) REGIÃO 3: 1 vaga\r\n\r\ne) REGIÃO 4: 2 vagas\r\n\r\nf) REGIÃO 5: 1 vaga\r\n\r\ng) REGIÃO 6: 1 vaga\r\n\r\nh) REGIÃO 7: 1 vaga\r\n\r\ni) REGIÃO 8: 1 vaga\r\n\r\nj) REGIÃO 9: 2 vagas\r\n\r\nl) REGIÃO 10: 1 vaga\r\n\r\nm) REGIÃO 11: 1 vaga\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n- O candidato que tomar posse como estagiário da Defensoria Pública fará jus a uma bolsa auxilio mensal no valor de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais), acrescido de auxilio transporte no valor mensal de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) totalizando R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições serão realizadas no período de 02 de maio a 03 de junho de 2011, inclusive, mediante preenchimento de formulário próprio, fornecido no ato da inscrição e disponível no sítio eletrônico www.portaldpge.rj.gov.br, devendo o candidato indicar a região a que está concorrendo, nos seguintes postos de atendimento:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nLOCAL DE ATENDIMENTO\r\n\r\nCapital\r\n\r\nRegião 1 (Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti)\r\n\r\nRegião 2 (Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo)\r\n\r\nCoordenação Geral do Estágio Forense, localizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Camara, n° 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro /RJ, de segunda a sexta feira, no horário de 10 as 17 h\r\n\r\nRegião 3 (Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim)\r\n\r\nNúcleo da Defensoria Pública de Cabo Frio, localizado na Praça Porto do Rocha, s/n, Centro, Cabo Frio, de segunda a quinta feira, das 13 as 17 h, com a funcionária Maria Isabel Vale Rodrigues\r\n\r\nRegião 4 (Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda)\r\n\r\nCoordenação da Região 4, localizada na Av. 15 de Novembro, n° 100, Aterrado, Volta Redonda, de segunda a sexta feira, das 10 às 13 h e das 14 às 15 h, com o funcionário Alexandre\r\n\r\nRegião 5 (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes)\r\n\r\nCoordenação da Região 5, situada na Avenida Euterpe Friburguense, n° 201, Vilage, Nova Friburgo, de segunda a sexta feira, das 12 às 18 h, com o funcionário Ederson\r\n\r\nRegião 6 (Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis e Três Rios)\r\n\r\nCoordenação da Região 6, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n° 2001, Centro, Petrópolis, de segunda a quinta feira, das 11 às 16 h, com o funcionário André Luis da Cruz\r\n\r\nRegião 7 (Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis)\r\n\r\nCoordenação da Região 7, localizada na Rodovia BR 356, Km 1, Edifício do Fórum, Itaperuna /RJ, de segunda a sexta feira, das 11 às 18 h, com a funcionária Graciela Ribeiro Esposti\r\n\r\nRegião 8 (Carapebus / Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra)\r\n\r\nCoordenação da Região 8, localizada na Rodovia do Petróleo, km 04, Fórum de Macaé, Virgem Santa, Macaé, de segunda a sexta feira, das 13 às 18 h, com a funcionária Michely Karla\r\n\r\nRegião 9 (Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica)\r\n\r\n- Coordenação da Região 9, localizada na Rua General Bocaiúva n° 254, Centro, Itaguaí, de segunda a quinta feira, das 11 as 18 h, com a funcionária Verônica Carrasco; \r\n\r\n- Núcleo de Primeiro Atendimento de Angra dos Reis, localizado na Rua Bernardino de Sena, n° 31, Centro, Angra dos Reis, de segunda a quinta feira, das 11 às 18 h, com o funcionário Wayne R. dos Santos\r\n\r\nRegião 10 (Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Rio das Flores, Valença e Vassouras)\r\n\r\nCoordenação da Região 10, localizada na Rua Raphael Januzzi n° 15, sobreloja, Centro, Valença, de segunda a sexta feira, das 13 às 17 h, com o funcionário Herbert Seabra\r\n\r\nRegião 11 (Carmo, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis)\r\n\r\n- Coordenação da Região 11, localizada na Rua Fernando Martins n° 65, Várzea, Teresópolis, de segunda a sexta feira, das 13 às 18 h, com o funcionário Franklin Rosa de Oliveira\r\n\r\n- No momento da inscrição, o candidato, ou procurador nomeado com poderes específicos para realizar a inscrição, deverá preencher as declarações previstas no Regulamento do Concurso, e apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) o comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;\r\n\r\nb) 3 (três) retratos 3x4;\r\n\r\nc) cópia e original da carteira de identidade;\r\n\r\nd) cópia e original do CPF;\r\n\r\ne) cópia e original do comprovante de residência;\r\n\r\nf) declaração atualizada (emitida há pelo menos trinta dias) da Faculdade, atestando estar o candidato matriculado e freqüentando os seguintes períodos: se o curso for de 8 períodos, a partir do 4º período; se o curso for de 10 períodos, a partir do 6º período; se o curso for de 11 períodos, a partir do 7º período; se o curso for de 12 períodos, a partir do 8º período. No caso dos cursos anuais de 5 (cinco) e de 4 (quatro) anos, deverá o estagiário estar cursando o 3º e o 2º ano, respectivamente;\r\n\r\ng) histórico escolar oficial atualizado (emitido há pelo menos trinta dias) com o Coeficiente de Rendimento Acumulado expedido pela Faculdade.\r\n\r\n- O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 (quarenta reais), a ser recolhido mediante depósito, em espécie, identificado pelo CPF do candidato, em favor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ - 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DPGE-RJ, conta corrente nº 09829-8 - agência 6002, Banco Itaú, agência Castelo.\r\n\r\n- Em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\n- O Exame de Admissão ao Estágio Forense será realizado em dia, hora e locais a serem determinados pela Coordenadora Geral do Estágio Forense e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n- As questões das provas específicas versarão sobre as matérias relacionadas no art. 4º do Regulamento do presente Concurso, conforme a relação de pontos divulgada no anexo.\r\n\r\n- A Comissão de Concurso indicará os integrantes das bancas examinadoras, cujos nomes serão publicados oportunamente.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO EXAME DE ADMISSÃO\r\n\r\n- O resultado do exame será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I e afixado em local próprio, na sede da Coordenação Geral do Estágio Forense, bem como divulgado na Internet, no sítio www.portaldpge.rj.gov.br, ícone “estágio forense”, em data a ser posteriormente divulgada.\r\n\r\n- O candidato aprovado e classificado aguardará a publicação dos admitidos e chamamento para a posse, através de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, que esclarecerá dia, hora e local, sendo divulgado também na Internet. \r\n\r\n- O não comparecimento injustificado à posse tornará sem efeito a sua admissão.\r\n\r\n- Os candidatos selecionados serão matriculados e admitidos à prestação do estágio pelo Defensor Público Geral, mediante a assinatura de Termo de Compromisso de Estágio celebrado com o acadêmico de Direito e com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, pelo prazo previsto para a sua freqüência regular no respectivo curso de Direito, observado o limite de dois anos, estipulado no art. 11, da Lei n° 11.788, de 25.09.08.\r\n\r\n- O Termo de Compromisso de Estágio a que se refere o caput será entregue ao estudante para que colha a assinatura da Instituição de Ensino, devolvendo-o a Coordenação Geral do Estágio Forense no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos.\r\n\r\n- Somente com a devolução do Termo de Compromisso de Estágio, devidamente firmado pela Instituição de Ensino, o estudante será admitido no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, recebendo da Coordenação Geral do Estágio Forense o seu termo de designação indicando o órgão de atuação onde exercerá suas atividades.\r\n\r\n- O Termo de Compromisso de Estagio a que se refere o caput será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, onde constará, ainda, o nome da seguradora e o valor do seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice será compatível com os valores de mercado, realizado em beneficio do estagiário.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n- Não poderão inscrever-se os estudantes que tiverem exercido estágio por prazo igual ou superior a 2 (dois) anos em qualquer órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em obediência ao art. 11 da Lei n° 11.788, de 25.09.08.\r\n\r\n- O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano.\r\n\r\n-. Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Exame serão publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n- Sem prejuízo do disposto no caput, as orientações e informações gerais sobre o Concurso estarão disponíveis na internet, no sítio www.portaldpge.rj.gov.br, ícone “estágio forense”. \r\n\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Exame de Admissão.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n- DIREITO CIVIL:\r\n\r\nParte Geral: Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Fatos e Atos Jurídicos. Prescrição e decadência.\r\n\r\na. Direito das Obrigações.\r\n\r\nb. Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie: compra e venda, empréstimo e locação. Lei do Inquilinato.\r\n\r\nc. Direito de Família. Separação e Divórcio (Lei nº 6.515/77). União estável. Alimentos (Lei nº 5.478/68). Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)\r\n\r\nd. Posse e propriedade. Usucapião \r\n\r\ne. Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/90)\r\n\r\n- DIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\na. Jurisdição e ação. Capacidade processual. Competência. Prazos. Formação, suspensão e extinção do processo. Comunicação dos atos processuais. Processo e procedimento. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia e seus efeitos. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento de Sentença. Recursos. Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50). Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\n- DIREITO PENAL:\r\n\r\na. Parte Geral\r\n\r\nDa Aplicação da Lei Penal. Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Concurso de Pessoas. Das Penas. Das Medidas de Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade\r\n\r\nb. Parte Especial\r\n\r\nDos Crimes contra a Pessoa. Dos Crimes contra o Patrimônio. Dos Crimes contra os Costumes\r\n\r\nc. Lei de Execuções Penais (LEP)\r\n\r\nd. Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA - Lei nº 8.069/90)\r\n\r\ne. Lei dos Crime Hediondos (Lei nº 8.072/90)\r\n\r\nf. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)\r\n\r\ng. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)\r\n\r\n- DIREITO PROCESSUAL PENAL:\r\n\r\na. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Da Competência. Da Prova. Da Prisão e da Liberdade Provisória. Das Citações e Intimações. Dos Recursos em Geral. Da Instrução Criminal. Júri. Denúncia e Prazos em Processo Penal. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). Habeas Corpus. Revisão Criminal.\r\n\r\nDIREITO PÚBLICO:\r\n\r\n- DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\na. Controle de Constitucionalidade. Da ordem social. Direitos Sociais. Da saúde. Da Assistência Social. Da Educação. Da família, da criança, do adolescente e do Idoso. Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios.\r\n\r\n- DIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\na. Administração direta e indireta. Responsabilidade Civil do Estado. \r\n\r\nId: 1123374"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Matéria de Capa",
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            "Atos do Prefeito": {
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                    "1123209": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Extrato de Instrumento\r\n\r\nInstrumento: Autorização de uso\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e AMACANTO - Associação dos Moradores e Amigos do Canto de Geribá.\r\n\r\nObjeto - Utilização de uma sala medindo 17,18 m2 - no calçadão do Canto Esquerdo de Geribá\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo Administrativo - 02523/2011\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1123209"
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                    "1123156": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI N° 832, DE 5 DE ABRIL DE 2011. \r\n\r\nDispõe sobre tornar obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências.\r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Os restaurantes, bares, hotéis e similares, localizados no Município, ficam obrigados a permitir a todo e qualquer usuário, a visitação a sua cozinha e outras dependências onde sejam preparados e armazenados os alimentos destinados ao consumo.\r\n\r\n§ 1º - Os proprietários dos estabelecimentos de que trata o caput ficam obrigados, por si, por seus sócios ou por qualquer um dos funcionários do estabelecimento, a permitir o acesso livre e gratuito, adotando-se providências para que as normas higiênico-sanitárias vigentes sejam cumpridas.\r\n\r\n§ 2º - Para cada visitação à cozinha será permitido, no máximo, 2 (dois) visitantes simultaneamente.\r\n\r\n§ 3º - É facultado ao estabelecimento restringir o acesso de menores de 16 (dezesseis) anos as cozinhas e outras dependências onde sejam preparados e armazenados alimentos para consumo.\r\n\r\nArt. 2º A visitação à cozinha e suas demais dependências deverá ser acompanhada por qualquer um dos funcionários, ou mesmo dos proprietários do estabelecimento em questão.\r\n\r\nArt. 3º Durante a visitação à cozinha e suas demais dependências, o usuário não poderá manipular objetos ou alimentos, limitando-se a observar aspectos gerais do ambiente e das atividades ali empreendidas.\r\n\r\n§ 1º A visitação se dará durante o horário de funcionamento público.\r\n\r\n§ 2º É facultado ao estabelecimento possuir livro de registro de ingresso de visitantes.\r\n\r\nArt. 4º O usuário que constatar condições precárias de preparo, armazenamento e higiene poderá comunicar o fato ao setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para que se promova vistoria e se adotem as providências cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único - A negativa do direito de acesso e visitação poderá ser comunicada ao setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, por representação verbal ou escrita, contendo os dados necessários à identificação e qualificação do proprietário infrator.\r\n\r\nArt. 5º Todo estabelecimento fica obrigado a fixar, no mínimo, uma placa junto à porta de acesso principal ou nos espaços onde são servidas as refeições, em local apropriado de fácil leitura e com tamanho visível, de modo a incentivar a visitação da cozinha e dependências afins, por parte dos consumidores.\r\n\r\nArt. 6º Os estabelecimentos comerciais deverão manter em local de ampla visibilidade, a orientação de que sua cozinha está aberta à visitação.\r\n\r\nArt. 7º O não cumprimento dos dispositivos desta Lei ensejará a aplicação de multa de 1 (um) salário mínimo vigente no País, bem como as demais penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo único - Na reincidência da ocorrência, a multa mencionada no caput será aplicada em dobro.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAutor: Vereador Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nId: 1123156"
                    ],
                    "1123157": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 253 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00031/2011. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de apurar responsabilidade quanto aos fatos apontados no Processo TCE n0 209.207-5/2008 - Ato de Dispensa de Licitação em favor do URBIS - Instituto de Gestão Pública.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar CAMILO PLAISANT CARNEIRO - Procurador Municipal - Procuradoria Geral, RENATA LIMA DE ALENCAR - Supervisora I - Gabinete do Prefeito e ALESSANDRI DA SILVA ADRIANO - Agente Administrativo - Gabinete de Planejamento e Orçamento, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1123157"
                    ],
                    "1123210": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Extrato de Instrumento\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cessão de Uso \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nObjeto - imóvel de 740,96 m2 - parte integrante do Patrimônio Público Municipal, localizado no loteamento denominado Parque das Acácias - Manguinhos - Armação dos Búzios\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo Administrativo - 43/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8.666/93\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1123210"
                    ],
                    "1123158": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 254 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA - Agente Fazendário, matr. 1386, para RESPONDER pela Gerencia de Assis tência Social, da Controladoria Geral, no Período de 01/05/2011 à 30/05/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1123158"
                    ],
                    "1123159": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 261 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteta da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela COLOCAÇÃO DAS DIVISÓRIAS DA Secretaria de Ordem Pública, surtindo seus efeitos legais à partir de 30/03/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1123159"
                    ],
                    "1123160": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 263 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de questões pessoais particulares pendentes , do Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada através da portaria 203, de 16/4/2010, indiretamente relacionadas aos processos em análise, que podem vir a prejudicar os objetivos e o bom andamento dos trabalhos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido de desligamento do Presidente a referida Comissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de dar prosseguimento aos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada através da Portaria n0 203, de 16/04/2010;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR - ALEXANDRE DE FARIAS FERREIRA - Supervisor I, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, PRESIDENTE, da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada através da Portaria n0 203, de 16/04/2010, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09, que versa sobre Irregularidades no processamento das despesas com execução dos serviços de limpeza pública, em substituição ao presidente anterior MARCELO OBRASCKA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1123160"
                    ],
                    "1123161": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 268 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03654/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03654/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores NEIDE ESTELITA PEREIRA, MÔNICA MACHADO NEVES RAMOS E ROSANGELA SOUZA SOARES, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1123161"
                    ],
                    "1123162": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 250, de 19/4/2011 - Exonerar à pedido - Regina Silveira Ramos Vieira - Supervisor I - Secretaria de Turismo\r\n\r\nPortaria 252, de 19/04/2011 - Nomear Flávia Lira Machado Vieira - Supervisor II - Secretaria de Turismo\r\n\r\nPortaria 255, de 19/4/2011 - Conceder Licença Prêmio - Maria Isabel Garcia - Professora IB3.1 Secretaria de Educação e Ciência - Período: 25/4/2011 a 25/7/2011\r\n\r\nPortaria 257, de 25/4/2011 - Exonerar Celso Luis de Souza - Secretario Municipal Adjunto de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 262, de 27/4/2011 - Nomear Joel Antonio de Farias - Secretário Municipal Adjunto de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 260, de 26/4/2011 - Exonerar à pedido - Elisa Ferreira de Oliveira - Veterinária 40 horas - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 258, de 25/4/2011 - Exonerar à pedido - Mônica Machado Neves Ramos - Professora IA6 - Secretaria de Educação.\r\n\r\nPortaria 259, de 25/4/2011 - Conceder Licença Maternidade - Renata de Oliveira Menezes Nunes - Auxiliar Administrativo - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 256, de 25/4/2011 - Conceder Licença Maternidade a Vanessa da Silva Alves Gomes - Atendente de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nId: 1123162"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1123176": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PARECER CONCLUSIVO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação, torna público o resultado do parecer \r\n\r\nConclusivo do Processo Seletivo de Ajuda de Custo Universitário dos alunos contemplados pelo PROUNI:\r\n\r\nProcesso n0 \r\n\r\nUniversitário\r\n\r\nResultado\r\n\r\n4157/2011\r\n\r\nFABRÍCIO CANDIDO THOMÉ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n4138/2011\r\n\r\nPHELLIPE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1123176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1123177": [
                        "DOAB - Ato",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nPelo presente instrumento particular de Reconhecimento de Dívida o credor LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKX, portador da Carteira de Identidade de estrangeiro RNE n0 v342758-8, classificação permanente expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF sob o n0 052.749.227.247, e, de outro lado como devedor, o Município de Armação dos Búzios, com endereço na Estrada da Usina, n0 600, Centro, Armação dos Búzios, neste ato representado por seu Secretário de Turismo, Sr. Cristiano Marques de Oliveira, cédula de Identidade n0 105062306-3, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o n0 606167090-72.\r\n\r\nO DEVEDOR reconhece e confessa dever ao credor, a quantia certa e exigível no valor de R$ 7.775,49 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), que será pago em uma parcela de igual valor, referente à locação de 02 (duas) lojas, descritas como 06 e 07 no Shopping Portal da Ferradura, localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, 815 - Armação dos Búzios, utilizadas para instalação da Biblioteca Municipal, conforme demonstram os laudos e demais documentos que integram o processo administrativo de n0 5369/h2005, devendo realizar o pagamento da referida dívida.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de março de 2011.\r\n\r\nCristiano Marques\r\n\r\nSecretário de Turismo\r\n\r\nId: 1123177"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1123042": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "ADMITIDOS MÊS : MARÇO DE 2011 (2)\r\n\r\nMatr\r\n\r\nNome \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCargo \r\n\r\nSalario \r\n\r\nFIM \r\n\r\n10503\r\n\r\nARIANY ROBERTA DA PAIVA \r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n24/03/2012\r\n\r\n10426\r\n\r\nJOSE LUIZ MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III \r\n\r\n771,13\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n10455\r\n\r\nLUCI SALGUEIRO DAYCHOUM \r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n2.618,82\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n10436\r\n\r\nNIVEA REGINA MEDEIROS CORTAT \r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n24/03/2012\r\n\r\nId: 1123042"
                        ],
                        "1123043": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "ADMITIDOS MÊS : ABRIL 2011 (ATÉ 18/4)\r\n\r\nMatr\r\n\r\nNome \r\n\r\nAdmissão \r\n\r\nCargo \r\n\r\nSalario \r\n\r\nFim Contrato \r\n\r\n10432\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GOUVEA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10433\r\n\r\nJULIANE RAMOS PINTO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10434\r\n\r\nLUIZA CECILIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10435\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA DA VERDADE \r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n10441\r\n\r\nRAFAELA KAPPLER SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10442\r\n\r\nNATHALIA MATSUMOTO SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/03/2021\r\n\r\n10453\r\n\r\nDANIELA MAZIERI \r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nARQUITETO 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n10501\r\n\r\nLILIBETH DE CARVALHO LINHARES NOGUEIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10502\r\n\r\nANDREA MARIA DE SOUZA CERBINO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10504\r\n\r\nDANIELLY MAGALHAES DE SEIA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10447\r\n\r\nGERLANE SILVA GUIMARAES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\n\r\n646,27\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10488\r\n\r\nJOANA D ARC GOMES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10481\r\n\r\nSUELLEN SABRINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10505\r\n\r\nTALITHA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10507\r\n\r\nELIZAN SILVA DE CARVALHO MOREIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10513\r\n\r\nYANEZ DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10470\r\n\r\nPAMELA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10514\r\n\r\nSANDRA MARA APOLINARIO DOS SANTOS \r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n10492\r\n\r\nVALQUIRIA NUNES LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n10494\r\n\r\nRENATA DA ROCHA DA SILVA \r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10478\r\n\r\nVALDERSON JOSE DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n657,20\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10480\r\n\r\nJANELICE AROCA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n657,20\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10508\r\n\r\nDORCAS EVANGELISTA DA CRUZ \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n657,20\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10475\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n657,20\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10446\r\n\r\nMARIA ODILIA CUIABANO PARREIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10450\r\n\r\nALEXANDRE MANSUR \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10451\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIRO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10452\r\n\r\nANTONIO CARLOS PAP ALMEIDA \r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n10449\r\n\r\nDAMIAO DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR DE CAPOEIRA \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10438\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BRAGA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR DE CAPOEIRA \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10444\r\n\r\nERLEI FERNANDES PEREIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR DE PINTURA \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10445\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA CAMARA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR DE PINTURA \r\n\r\n1.028,56\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10491\r\n\r\nRODRIGO CODECO DE MESQUITA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10454\r\n\r\nHELENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\n10515\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ASSIS \r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n2.618,82\r\n\r\n09/10/2011\r\n\r\n10516\r\n\r\nRICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n2.618,82\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n10487\r\n\r\nBRIGIDA AMERICA SA CHAGAS \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10498\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n714,76\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10499\r\n\r\nROGERIO CORTEZ OTTO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n714,76\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10489\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO COSTA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10479\r\n\r\nISABELA DIAS MANHAES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10482\r\n\r\nARPANA THEONILO MADEIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10483\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA MOREIRA PENNA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10484\r\n\r\nMARLUCE DOS SANTOS GORDO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10485\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10486\r\n\r\nMATILDE MOREIRA TRINDADE \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10509\r\n\r\nSULAMITA GOMES SANT ANA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10510\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10511\r\n\r\nMATILDE MARIA DA SILVA CHAVES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10512\r\n\r\nNAYARA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10456\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10457\r\n\r\nSILVIA ELAINE DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10458\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10459\r\n\r\nSILVANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10460\r\n\r\nJOLUCIA DA SILVA CRUZ \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10461\r\n\r\nDENISE COSTA LOBATO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10462\r\n\r\nROBERTA COSTA MARTINS SOARES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10463\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10464\r\n\r\nWESLEY MIRANDA PINHEIRO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10465\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA NUNES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10476\r\n\r\nRONI MOLTER \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10477\r\n\r\nDANIEL AGUIAR BATISTA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10468\r\n\r\nISABELA RODRIGUES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10469\r\n\r\nELIENE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10471\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE MOURA ALVES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10472\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVEIRA CRUZ \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10473\r\n\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10474\r\n\r\nPATRICIA SENA DA SILVA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10439\r\n\r\nVERA LUCIA VERNE DAHAN \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10437\r\n\r\nMARISTELA GUIMARAES NEVES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10448\r\n\r\nMARINA CODECO MAKHOHL \r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n10466\r\n\r\nMARIANA MIRANDA PEREIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10467\r\n\r\nNILCELENE DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10506\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS DA CONCEICAO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10490\r\n\r\nLUANA MARTINS CARREIRO \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10495\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA PEREIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n10496\r\n\r\nMARCELO PONTES MOREIRA \r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nId: 1123043"
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                        "1123044": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "DEMITIDOS MESES : MARÇO E ABRIL DE 2011\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADMISSÃO \r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nADRIELLI SOARES SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9262\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nANA PAULA PERUZINI DOMI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAG\r\n\r\n6831\r\n\r\n03/05/2007\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n9844\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nCESAR WAKOFF RANGEL \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9582\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nDIOGENES ANTONIO MOREIR\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAG\r\n\r\n1765\r\n\r\n17/02/2000\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nEGEILTON NOGUEIRA DA MA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10368\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nELIZABETH REGINA MANHAES\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n10378\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nERITON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n9848\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nFABIO MONTEIRO CAVALIER\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n10149\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nFERNANDA SALGADO V DE O\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8242\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nGESSICA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9821\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nGUILHERME G. CORREIA\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n9846\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nHELENICE PEREIRA DA CON\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9900\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nJAIR ALVES SIMAS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10140\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nJOSE JOAQUIM PINTO NETO\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8496\r\n\r\n15/03/2009\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nJOSELIR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9291\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nMARIANA BRAGA DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9315\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nMONICA MACHADO NEVES RA\r\n\r\nPROFESSOR IA6 \r\n\r\n4906\r\n\r\n24/01/2005\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA FIGUEIREDO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9689\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nROSILENE CASSIANO DO CARMO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9656\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nSANDRA ELIZETE WERLANG \r\n\r\nAUX DE APARELHO GESS\r\n\r\n8550\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nId: 1123044"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1123211": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vila Verde, Comunica que haverá eleição para a presidência, no dia 22 de maio de 2011, para o biênio 2011-2012, devendo ser homologada a chapa 10 dias ante da data marcada para a eleição.\r\n\r\nId: 1123211"
                        ],
                        "1123168": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 21/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Geraldoro Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Reforma da Praça N.S . Aparecida -Cem Braças. \r\n\r\nValor: R$ 74.021,11 (setenta e quatro mil, vinte e um reais e onze centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 12484/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de Março de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1123168"
                        ],
                        "1123169": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 21A/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e JR Lisboa De Búzios Funerários Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços funerários para atender aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. \r\n\r\nValor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 9 (nove) meses (dentro do atual exercício).\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 0088/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de Março de 2011.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 1123169"
                        ],
                        "1123170": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 22/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Construtora Construpav Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Rua da Paz no bairro de José Gonçalves.\r\n\r\nValor: R$ 229.578,87 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 514/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1123170"
                        ],
                        "1123171": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 24A/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e WPO RJ Comércio De Materiais Elétricos e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de instalação de divisórias para nova Sede da Ordem Pública com fornecimento de Material.\r\n\r\nValor: R$ 57.953,46 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2334/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública \r\n\r\nId: 1123171"
                        ],
                        "1123172": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 16/11\r\n\r\nProcesso n.º 4092/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Fornecimento de leites especiais para atender aos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda e pelo CRAS (Rasa)\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (uma) caixa de copo descartável 200 ml\r\n\r\nData: 13 de Maio de 2011 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1123172"
                        ],
                        "1123173": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 17/11\r\n\r\nProcesso n.º 362/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de cadeiras de rodas, Higiênica, Muletas e Colchão de caixa de Ovo de espuma para pessoas portadoras de deficiência que são atendidas pela CRAS\r\n\r\nEdital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (uma) caixa de copo descartável 200 ml\r\n\r\nData:13 de Maio de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1123173"
                        ],
                        "1123174": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 18/11\r\n\r\nProcesso n.º4154/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Material Expediente para uso nas atividades diárias das unidades de saúde PSF e outras unidades. \r\n\r\nEdital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 13 de Maio de 2011 ás 14: 00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1123174"
                        ],
                        "1123175": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 19/11\r\n\r\nProcesso n.º 1164/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para serviços de revestimentos de 147 lousas em fórmicas brancas lisa com acabamento em madeira ( quadros de salas de aulas) para Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nEdital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 16 de Maio de 2011 ás 16: 00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1123175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1123212": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Exumação determinada para o dia 30/05/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n065\r\n\r\nMARILAYNE DAMACENO GONÇALVES\r\n\r\n20/05/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n071\r\n\r\nKELVIS ENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n072\r\n\r\nGUILHERME GOYANA DA COSTA\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH\r\n\r\n070\r\n\r\nMARLI DE PAULA E SILVA BRAGA\r\n\r\n26/5/2006\r\n\r\nId: 1123212"
                    ],
                    "1123213": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Exumação determinada para o dia 19/05/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n061\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n13/05/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n068\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MADEIROS RIBEIRO\r\n\r\n14/05/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n067\r\n\r\nSAMUEL FELIPE COUTO\r\n\r\n16/05/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH\r\n\r\n066\r\n\r\nCICERO BARRETO LIMA\r\n\r\n17/5/2006\r\n\r\nId: 1123213"
                    ],
                    "1123214": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Exumação determinada para o dia 09/05/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n057\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n30/04/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n063\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO TAVARES GOMES\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n062\r\n\r\nARTHUR DE PAULA COTA\r\n\r\n06/05/2006\r\n\r\nId: 1123214"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1123167": [
                            "DOAB - Ato",
                            "LEI 824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre revogar parcialmente a Lei nº 708, de 9 de janeiro \r\n\r\nde 2009\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado integralmente o Título VII, bem como o Capítulo I, do Título VIII, e os arts. 245, 246, 247, da Lei nº 708, de 9/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de abril de 2011\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAutoria: Vereador Evandro Oliveira da Costa\r\n\r\nId: 1123167"
                        ],
                        "1123163": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2011, SÉRGIO RICARDO FRANCO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1123163"
                        ],
                        "1123166": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N0 99, DE 31 DE MARÇO DE 2011-04-28\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 10 - EXONERAR, com efeito a contar de 11 de abril de 2011, GLISLAINE SOARES DA SILVA LIMA, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa n0 72, de 24/1/2011.\r\n\r\nArt. 20 - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos búzios, 31 de março de 2011\r\n\r\nJoão de Melo Carrilho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGenilson Drumond de Pina\r\n\r\n10 Secretário\r\n\r\nValmir Martins de Carvalho\r\n\r\n20 Secretário \r\n\r\nId: 1123166"
                        ],
                        "1123164": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N0 103, DE 20 DE ABRIL DE 2011-04-28\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 10 - EXONERAR, com efeito a contar de 1 de maio de 2011, LÍBIA DE OLIVEIRA MECENA, do cargo de comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa n0 35, de 14/1/2009.\r\n\r\nArt. 20 - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos búzios, 20 de abril de 2011\r\n\r\nJoão de Melo Carrilho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGenilson Drumond de Pina\r\n\r\n10 Secretário\r\n\r\nValmir Martins de Carvalho\r\n\r\n20 Secretário \r\n\r\nId: 1123164"
                        ],
                        "1123165": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N0 104, DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 10 - NOMEAR, com efeito a contar de 1 de maio de 2011, LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n0 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor\r\n\r\nArt. 20 - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos búzios, 20 de abril de 2011\r\n\r\nJoão de Melo Carrilho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGenilson Drumond de Pina\r\n\r\n10 Secretário\r\n\r\nValmir Martins de Carvalho\r\n\r\n20 Secretário \r\n\r\nId: 1123165"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1123273": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.222, de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a criação de Gratificação especial para os profissionais plantonistas ou diaristas que laboram no Hospital de nível III, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a Gratificação especial para os profissionais plantonistas ou diaristas da rede municipal que laboram em Hospital classificado pelo Ministério da Saúde, como hospital de nível III, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, será considerado hospital classificado como hospital de nível III, aquele que possuir o justo título concedido pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - A referida gratificação se dará nos seguintes termos:\r\n\r\nI - os plantonistas de sábado e domingo (PSD) de nível superior perceberão a quantia mensal de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); \r\n\r\nII - os plantonistas de segunda a sexta (PSS) ou diaristas de nível superior perceberão a quantia mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais);\r\n\r\nII - os plantonistas ou diaristas de nível técnico perceberão a quantia mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);\r\n\r\nIII - plantonistas ou diaristas de nível de apoio perceberão a quantia mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);\r\n\r\nArt. 3° - A gratificação de que trata esta lei se estende a todos os plantonistas ou diaristas citados no artigo anterior, independente de possuírem vínculo com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, ou mesmo com a Secretaria Municipal de Saúde, Administração Pública direta e suas fundações, desde que estejam laborando no Hospital de nível III no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§1º - O servidor que estiver sendo beneficiado pela gratificação concedida pela Lei nº. 8187/2010, e que porventura venha a ser alcançado por esta lei, não fará jus ao recebimento da presente gratificação.\r\n\r\n§2º - Não se aplica a opção de que trata o parágrafo anterior, na hipótese de o servidor acumular cargos, na forma do art. 37, XVI, “c” da Constituição Federal, devendo este receber a gratificação correspondente a cada vínculo funcional que possua.\r\n\r\nArt. 4° - Para efeito do disposto nesta Lei, será considerado o local de lotação do servidor público onde o mesmo esteja exercendo suas funções.\r\n\r\nArt. 5° - Para efeito do recebimento da gratificação de que trata esta Lei, a assiduidade do servidor será verificada através da freqüência consolidada remetida ao Coordenador de Pessoal de cada órgão.\r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação somente será devida no mês que o profissional plantonista ou diarista não tiver nenhuma falta ao serviço, salvo nas hipóteses de falta devidamente justificada prevista em lei, cabendo, neste caso, ao Diretor Geral do Hospital avaliar se a justificativa apresentada se amolda aos ditames legais.\r\n\r\nArt. 6º - A gratificação poderá ser suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão. \r\n\r\nArt. 7° - A gratificação especial de que trata esta Lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria. \r\n\r\nArt. 8o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1123273"
                    ],
                    "1123068": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 248/2011\r\n\r\nDecreta Ponto Facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2011 (segunda-feira), até às 12 horas (meio dia), em virtude das comemorações do Carnaval fora de época da cidade de Campos dos Goytacazes, que será realizado nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1123068"
                    ],
                    "1123221": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 249/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 12.212.376,67 (doze milhões, duzentos e doze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n134.150,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n104.726,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n238.876,67 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n116.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n488.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n143.060,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n59.816,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n238.876,67 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPLANT. DA LIG. VIARIA CAMPOS NA AV. 28 DE MARÇO/BEIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n6.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.300.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.1448 - FOMENTO AS PEQ.UNID.DE BENEFICIAM.DE CANA-DE-AÇÚCAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n488.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1123221"
                    ],
                    "1123196": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n° 251/2011\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos tributos municipais relativos ao mês de março/2011. \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 73, IX da Lei Orgânica do Município c/c artigo 294 do Código Tributário Municipal e considerando que a greve dos vigilantes bancários comprometeu o regular funcionamento das agências bancárias na cidade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o dia 29 de abril de 2011 o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas municipais, relativos ao mês de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1123196"
                    ],
                    "1123295": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°285/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Wanessa Barros Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azevedo Venâncio , Símbolo DAS - 07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°286/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1621/2009, que nomeou David Neponuceno de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretário da EM João Batista Azeredo, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°287/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Lia Carla Areas da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM João Batista Azeredo , Símbolo DAS - 09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°288/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Célia Silva Gomes Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Etelvira Martins Medeiros , Símbolo DAS - 09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°289/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Karina Ferreira do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Eloy Ornelas , Símbolo DAS - 08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°290/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2122/2009, que nomeou Leiliane Paes Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE do Parque São Mateus, Símbolo FG-04, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°291/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ismênia Joana de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE do parque São Mateus , Símbolo FG-04, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°292/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1509/2009, que nomeou Marinete Cristina Ribeiro Fernandes Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Francisco Cordeiro Pereira, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°293/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Rosa Maria da Penha Francisco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Francisco Cordeiro Pereira , Símbolo DAS-8, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°294/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 811/2009, que nomeou Jaiza dos Santos Elias, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Ignácio Correa dos Santos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°295/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ana Paula Barreto Paulo Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Ignácio Correa dos Santos , Símbolo DAS - 09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°298/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1909/2009, que nomeou Arlete de Lima Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°299/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, André Luiz da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°323/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Elisa Nunes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM José Giró Faísca, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°324/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 713/2009, que nomeou Carlos José Tavares da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Travessão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°325/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Joilson da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Travessão, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°326/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 920/2009, que nomeou Denise de Oliveira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Darcy Ribeiro, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°327/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Tatiana da Silva Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Darcy Ribeiro, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°328/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Tânia Maria Rodrigues Flor de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lions I, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°329/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Renata Sales Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Francisco Cordeiro Pereira, Símbolo FG-04, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°330/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1053/2009, que nomeou Mônica Alves Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Fernando de Andrade , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°331/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Elisângela Barbosa Sinfroli, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Fernando de Andrade , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°332/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1056/2009, que nomeou Ana Paula Silva Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Áurea Simão , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°333/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Marlene Leite Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Áurea Simão , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°334/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 947/2009, que nomeou Jane Darley Irênio Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof. Áurea Simão , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°335/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Mayara Valadares Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof. Áurea Simão , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1123295"
                    ],
                    "1123250": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°308/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 627/09, que nomeou Jeane Tinoco da Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°309/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Valdineia Sales Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°310/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Elisangela Correia da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Santa Bárbara, Símbolo DAS - 09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°311/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Jocélia Alves Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Prazeres, Símbolo FG-05, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°312/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Maria Nilce de Alvarenga Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Professor Paulo Freire, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°313/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Carmen Cenira de Oliveira Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Henrique Jardim da Cruz, Símbolo FG-05, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1123250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1123286": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01056/11 Leila Daniele dos Santos Vieira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1123286"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1123083": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria nº. 0054/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor Rodolfo Jabor de Oliveira, médico, matrícula nº. 9516, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - Departamento de Polícia Técnico-Científico, a contar de 03.01.2011 até 31.12.2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1123083"
                    ],
                    "1123084": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0079/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores Cosme Gonçalo Gomes, matrícula nº. 7508, Sônia Soares das Dores, matrícula nº 1535, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio a contar de 18/04/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1123084"
                    ],
                    "1123188": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.012.000448-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 205/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para fornecimento de figurinos para apresentações teatrais, à licitante vencedora e. gomes freitas comércio e serviços me que apresentou o valor total de R$ 75.724,00 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000037-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 019/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo no trecho da Rua João Maria (entre o Cemitério Campo da Paz e a Avenida José Alves de Azevedo), à licitante pavitec rn pavimentadora e construtora ltda com o valor total de R$ 121.521,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000036-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 021/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas em torno do Shopping Estrada e Rua Carlos Drumond de Andrade, à licitante n. siqueira & rodrigues construtora ltda com o valor total de R$ 148.300,01 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1123188"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1123233": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1123233"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1123258": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1123258"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1123140": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Assunto: ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nTeatro Municipal Trianon.\r\n\r\nA presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas\r\n\r\natribuições legais,convida os senhores Conselheiros do Conselho Curador e o\r\n\r\nAdministrativo da Fundação Teatro Municipal Trianon, a saber:\r\n\r\nCONSELHO CURADOR:\r\n\r\nVERÔNICA TAVARES RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nLUIS FERNADO CRESPO ROSSI;\r\n\r\nDALTON LUIS DA SILVA FREIRE;\r\n\r\nCLELIA SERRANO\r\n\r\nADRIANO FERRAIUOLI;\r\n\r\nALBERTO ROSA FIORAVANTI;\r\n\r\nCLAUDIO CORRÊA FERREIRA.\r\n\r\nCONSELHO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA;\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA;\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES;\r\n\r\nFRANCISCO ESQUEF;\r\n\r\nMARY JANE DE MORAES RAMOS ARAUJO;\r\n\r\nADEMILDE MARIA PACHECO DE FREITAS FRAGA ;\r\n\r\nELIAS GONZAGA DA SILVA.\r\n\r\nPara a Assembléia Geral Extraordinária, dia 05 de maio de 2011,\r\n\r\nÀs 15.00 hs, nas dependências do TeatroTrianon, cuja pauta é:\r\n\r\nApreciação, Discussão e aprovação do novo Estatuto da Fundação e\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1123140"
                            ],
                            "1123141": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 01 /2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE nomear, os representantes que irão compor a Comissão de Avaliação de Projetos.\r\n\r\nArt. 1º - Os representantes que integrarão a Comissão de Avaliação de Projetos, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil de interesse Público- OSCIP- para seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal, através de termo de parceria. A Presidente convoca os nomes abaixo relacionados:\r\n\r\na) JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO;\r\n\r\nb) MARCOS ANDRE HAUAJI LEAL;\r\n\r\nc) ETHMAR FILHO;\r\n\r\nd) ALINE DE SOUZA FERREIRA;\r\n\r\ne) CRISTIANO CAMPOS SIMÕES;\r\n\r\nNomeia para presidente: CRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n\r\nNomeia para secretário; JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta FTMT\r\n\r\nId: 1123141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1123055": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.902.87 (Dez mil, noventos e dois reais e oitenta e sete centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação do paciente EVILASIO MUSSY CAETANO, pelo período de 19 a 27/09 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1123055"
                        ],
                        "1123056": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 26.629.93 (Vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente EMANUEL CRISTOVÃO CORREIA, pelo período de 02 a 31/12/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1123056"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1123101": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 032/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando, o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve ceder a empregada pública ÉRICA COELHO DE MATOS, mat 100148, Técnica em Enfermagem, lotada na Fundação Geraldo da Silva Venâncio - HGG do município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do município de Duque de Caxias, e em contrapartida recebe por cessão a servidora GEOMEA PERCILO DOS SANTOS FARIA, mat. 21867-1, Auxiliar de Enfermagem, para exercer as mesmas atribuições no Hospital Geral de Guarus - FGSV, ficando cada Município responsável com ônus referente a sua funcionária, a partir da data de publicação até 31/12/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1123101"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1123252": [
                                "DOCG - Ato",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMHIS)\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve a pedido revogar as portarias que nomearam a Sra. Izaura Colodete Antonio de Sá Freire e a Sra. Christiane Cherene Schott para comporem o Conselho Municipal de Habitação representando a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social como titular e suplente respectivamente e nomear:\r\n\r\nAndré Dias Ventura - Titular\r\n\r\nIza Mayra Rocha de Oliveira - Suplente\r\n\r\nPara comporem o Conselho Municipal da Habitação representando a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123252"
                            ],
                            "1122307": [
                                "DOCG - Ato",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMHIS)\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve convocar os membros que compõem o Conselho, para reunião que se realizará em 03/05/2011 às 18h00min em primeira chamada, com 2 (dois) terços dos presentes e a segunda chamada às 18:30h com qualquer número de presentes, na sede da EMHAB, na Avenida 15 de Novembro, nº 70, Caju, para deliberar sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Aprovação do Estatuto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\n2) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal e Diretoria do Fundo Municipal de Habitação;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122307"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1120943": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por nomeação na forma da lei e investido das atribuições conferidas pelos artigos 86 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e no uso do Poder de Polícia conferido ao Município;\r\n\r\nConsiderando que apesar de Campos dos Goytacazes ainda encontrar-se em situação privilegiada em relação às demais cidades do Estado, pois está em 43º lugar em casos de dengue notificados e em 39º lugar no índice de infestação predial;\r\n\r\nConsiderando que três Municípios vizinhos encontram-se com alto risco de desenvolver uma grande epidemia;\r\n\r\nConsiderando a proximidade geográfica com os referidos Municípios, somada ao aumento dos casos aqui ocorridos;\r\n\r\nConsiderando que o Ilustre Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Dr. Marcelo Lessa Bastos firma seu entendimento no sentido de que “o Estado tem seu poder de polícia e deve utilizá-lo, ante o objetivo maior que é o de garantir a saúde da população, o que se sobrepõe ao direito à inviolabilidade de domicílio, secundário em relação ao direito irrenunciável à saúde.”\r\n\r\nNOTIFICA todos os proprietários, possuidores ou responsáveis a qualquer título, de imóveis, terrenos e residências abandonadas no Município de Campos dos Goytacazes, para que no prazo de 72 horas, tomem todas as providências necessárias no sentido de combater os mosquitos, especialmente o transmissor da dengue, e ainda evitem a proliferação de quaisquer outros focos transmissores, procedendo a completa limpeza dos locais, ciente de que, não o fazendo ficarão sujeitos a aplicação de multa através da Municipalidade, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nFicam ainda notificados de que o não cumprimento importará nas providências que serão implementadas pela Municipalidade, com o consequentemente ressarcimento de todas as despesas que vierem a ser efetuadas, independentemente das sanções cabíveis, inclusive responsabilização criminal, se for o caso;\r\n\r\nNotifica-se, finalmente, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuará em suporte as ações do Município, conforme ficou decidido na ata lavrada em audiência realizada em 03/06/2010.\r\n\r\nImportante ressaltar que, em despacho, o Ilustre Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Dr. Marcelo Lessa Bastos, esclarece que “não é necessária autorização judicial para o ingresso dos agentes de saúde nas residências dos moradores”, inclusive, determinando oficiar o Comandante do 8º BPM para auxílio policial, “de modo a garantir a entrada dos agentes de saúde nas re sidências de eventuais moradores que se recusem a recebê-los.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1120943"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1123082": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela LOM e pela Lei nº 6.817, de 30 de agosto de 1999 e,\r\n\r\nConsiderando a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estagio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nConsiderando que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\na)Convocar os adiante nominados para que compareçam à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos com o objetivo de serem admitidos em caráter precário e temporário pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, salvo em caso de colação de grau ocasião que o estagio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o edital para o estágio profissionalizante de Direito remunerado;\r\n\r\nb)Após cumpridos os procedimentos de ordem legal, serão encaminhados à Procuradoria Geral para que tenham início ao estágio profissionalizante.\r\n\r\nc)Decorridas 72 (setenta e duas) hora da presente publicação, sem o comparecimento do estagiário convocado, será imediatamente chamado, pela ordem, o candidato subseqüente aprovado.\r\n\r\nd)Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos nos dias relacionados, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original);\r\n\r\n- CPF (original);\r\n\r\n- Titulo de Eleitor (cópia e original);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (cópia e original) e;\r\n\r\n- Certificado de Reservista (cópia e original). \r\n\r\nAs cópias não precisam ser autenticadas.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nComparecerem dia 02/05/2011 das 8:30 as 12:00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n6\r\n\r\nGRASIELLY SEABRA FELIZARDO\r\n\r\n7\r\n\r\nANA CAROLINA PERALVA BASTOS\r\n\r\nComparecerem dia 02/05/2011 das 14:00 as 17 :00\r\n\r\n8\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nGIL ROCHA NETO\r\n\r\n10\r\n\r\nMAIRA ALVES TAVARES\r\n\r\n11\r\n\r\nLUCAS FRAGA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DAUMAS\r\n\r\n13\r\n\r\nUELIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecerem dia 03/05/2011 das 8:30 as 12:00 \r\n\r\n14\r\n\r\nBÁRBARA MARTINS MANHÃES\r\n\r\n15\r\n\r\nCÍNTIA DIAS CARDOSO\r\n\r\n16\r\n\r\nLUIZ ROCHA PEREIRA DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\nDÉBORAH PERES GAMA\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNO CASTRO DA MOTTA\r\n\r\n21\r\n\r\nALLAN NUNES TAVARES\r\n\r\nComparecerem dia 03/05/2011 das 8:30 as 12:00 \r\n\r\n22\r\n\r\nKATIA VALÉRIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\nTATTIANA SALLES RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DO ROSÁRIO\r\n\r\n26\r\n\r\nVITOR PALHARES DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n27\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\nComparecerem dia 04/05/2011 das 08:30 as 12:00 \r\n\r\n28\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nRODOLFO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\nMAYARA MEDEIROS CAMACHO\r\n\r\n31\r\n\r\nLARISSA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANNA\r\n\r\n33\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COELHO SENRA\r\n\r\n35\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nComparecerem dia 04/05/2011 das 14:00 as 17:00 \r\n\r\n36\r\n\r\nLARISSA FRANÇA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n37\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA MACEDO\r\n\r\n38\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\nROBSON AREAS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n42\r\n\r\nJANE KELLY GUIMARAES GONZAGA\r\n\r\nComparecerem dia 05/05/2011 das 08:30 as 12:00 \r\n\r\n43\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DIAS FARIAS\r\n\r\n44\r\n\r\nHENRIQUE GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nSILVANA FERNANDES PEDRA\r\n\r\n46\r\n\r\nNATÁLIA PATRÃO BOECHENSTEIN\r\n\r\n47\r\n\r\nGABRIELLE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\n48\r\n\r\nNINNA MARIA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM\r\n\r\n49\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE ABREU MACHADO\r\n\r\nComparecerem dia 05/05/2011 das 14:00 as 17:00 \r\n\r\n50\r\n\r\nLUCAS MARTINS CORRÊA\r\n\r\n51\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n53\r\n\r\nANGELICA CARNEIRO DALIER\r\n\r\n54\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO BASTOS\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nComparecerem dia 06/05/2011 das 08:30 as 12:00 \r\n\r\n57\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\n58\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n59\r\n\r\nLUIS RONALDO VIANA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO DE AQUINO LATERÇA\r\n\r\n61\r\n\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\n\r\nComparecerem dia 06/05/2011 das 14:00 as 17:00 \r\n\r\n62\r\n\r\nDANIEL NETTO MARTINS\r\n\r\n63\r\n\r\nFELIPE ROCHA MAIA\r\n\r\n64\r\n\r\nINGRID SHALON SILVA SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\nGEANDRE BARRETO ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\nMARCIO RANGEL MARQUES\r\n\r\n67\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1123082"
                            ],
                            "1123187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6258-8\r\n\r\ncarta convite nº 197/09\r\n\r\nCONTRATADA: l. m. barreto e barreto construções e comércio ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé, situada em Morangaba.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.299,94 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1123187"
                            ]
                        }
                    }
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000199-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA ATENDER O CARNAVAL DE 2011, (FORA DE ÉPOCA), NOS DIAS 29, 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2011 NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nvalor global: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1123190"
                                ]
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                            "1123192": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 005/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 004/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma câmera frigorífrica para o Departamento de Epidemiologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 016/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 008/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de preservativo masculino e feminino para atender ao programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 017/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 007/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de manutenção dos pré-filtros hepa do Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENGINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.499,60 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 003/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 geladeiras para atender as necessidades das unidades de saúde, no programa de imunização da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 020/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 060/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máscaras de proteção N95 para atender o Centro de Referência Augusto Guimarães-Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MED WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 021/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 067/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 25.918,32 (vinte e cinco mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 022/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 067/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.113,80 (cinco mil cento e treze reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 005/2010, referente à Carta Convite 054/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Serrinha com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA B. C. J. LTDA\r\n\r\nTOTAL: R$ 25.319,71 (vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 135/2010, referente à Carta Convite 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Colônia de Férias da Terceira Idade do Farol de São Thomé com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA TOTAL: R$ 50.721,14 (cinqüenta mil setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1123192"
                            ],
                            "1123093": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2011, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a paciente Ledilcima Ribeiro Freire, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de abril de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1123093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1123189": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000280-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 015/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 0011/11\r\n\r\nOBJETO: Serviço de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com fornecimento de material para atender as necessidades das unidades de acolhimento mantidas pele Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: claudio césar de oliveira willemen \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1123189"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1123143": [
                                    "I - Edital",
                                    "CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MONTEIRO DA ROCHA; 8-KMS4193, HONDA, 1995/1996, 9C2HA0501SRT00041, CAMBUCI, NEWTON DE OLIVEIRA NONATO; 9-LOX6940, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR234167, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARTA LUCIA DE SIQUEIRA GOMES; 10-KOA2188,YAMAHA, 1999/1999, 9C64VW000X0008456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO MARCUCCI CASTORI; 11-KVQ0575, HONDA, 1986, CG125BR1497363, ITAOCARA, MARINO MARTINS; 12-LPO0342, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR044192, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO LEONARDO AVELINO FARIA;13-LLG4428, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M291300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO PAES FRANCISCO; 14-KUS0116, HONDA, 1988, 9C2JC1801JR131240, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE LOUREIRO PAIVA NETO; 15-KNO3448, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R087987, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALINE BARBOSA BARRETO; 16-KNO3103, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R171951, MACAÉ, MAYCON FERNANDES BERNARDO; 17-LTB2276, LIFAN, 2008/2009, LF3XCH2G59A000132, SÃO FIDÉLIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIZE INEZ BATISTA; 18-KRC1535, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR049666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO NUNES DOS SANTOS; 19-KZU0358, HONDA, 2005/2006, 93HGD17406Z102630, RIO DE JANEIRO, LUCIANA VILLAR ELAEL; 20-LOG3782, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R188474, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EPITACIO ROSA AFONSO NEVES PEREIRA MENDES; 21-MSG2038, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R091693, PIÚMA, PEDRO MAGNO DE LYRA QUITETE; 22-DZS7994, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M110009, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO ANTONIO DUARTE, ANDERSON VIEIRA DA CUNHA; 23-KRC6274, KASINSKI, 2000/2000, 93FC2125KYA001225, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERNANDO SOARES BATISTA, FRANCISCO GAMA PINTO; 24-KZV4115, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R020517, CAMPOS DOS GOYTACAZES DELMA FERREIRA ALVES; 25-KQI2418, PEUGEOT, 1996/1997, 9U620CKD2TN405288, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO MATOS GONÇALVES, DENISE CHRYSOSTOMO DE MOURA JUNCA; 26-KTR4372, VW, 1977, BJ520480, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUY DE ALMEIDA SOARES; 27-LJI2505, FORD, 1986, 9BFBXXLBABGJ09892, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JADER GOMES SANTIAGO; 28-KNQ9775, GM, 1999/1999, 9BG JK19H0XB544287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAULEASING S A, ORIVALDO DOS REIS; 29-CLG7103, FORD, 1995, 9BFBXXLBABFJ04483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JOSE ALVES BARBOSA, MAGNO BORGES QUINTANILHA; 30-LIL3238, VW, 1991, 9BWZZZ23ZMP004677, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAMIL GERALDO COELHO; 31-LNH3621, GM, 2000/2001, 9BGRD08Z01G104986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER DE LACERDA SILVA, CELIO JOSE DE ALMEIDA JR; 32-LJZ8798, VW, 1991, 9BWZZZ30ZMT039052, ITAGUAI, LUIZ CUNHA ALVES, JOSE CARLOS GOMES DOMINGUES; 33-KMU0683,VW, 1994/1994, 9BWZZZ32ZRP022163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIO PESSANHA AREAS; 34-MQH7113, KIA, 2005/2005, KNCTC242257193246, VITÓRIA LASER DISCOS LTDA; 35-LHO2560, FORD, 1983, 9BFCXXLB2CDJ84721, RIO DE JANEIRO, WANIA DE BIASE SCHUABB VALLE; 36-HUH6720, GM, 1993/1994, 9BGKT08KRPC300304, CAMPOS DOS GOYTACAZES LEONISIA DE LIMA SIVEIRA SALVADOR DA SILVA MILITAO; 37-MRS8709, VW, 1988, 9BWZZZ30ZJP228665, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ROMULO AMORIM GOMES TAVARES; 38-LNE4817, VW, 2000/2000, 9BWDA15XXYT219686, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DOLORES DOS SANTOS CRESPO; 39-KTU8128,GM, 1987, 9BGTE11UHGC130250, NITERÓI,CURY RIBEIRO LTDA; 40-MSF9673,FIAT, 2008/2009, 9BD17206G93457746, ALEGRE, ALCYRO VIEIRA TIRADENTES; 41-MQW1971, VW, 2006/2007, 8AWPB05Z77A310899, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, JOAO PEIXOTO; 42-KPZ7001,GM, 1997/1998, 9BGJK19BWVB510396, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO CESAR GUSMAO DA SILVA, FRANCIS FABIANO DO NASCIMENTO RODRIGUES; 43-GTC3156, FORD, 1988, 9BFCXXLC2JBR66622 NANUQUE, ERNANDES RODRIGUES DA SILVA; 44-KMU4301, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP016607, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERALDO JOAQUIM SALES; 45-KTR3679, GM, 1979, 5C11AJC181189, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIO CESAR GARCIA FERREIRA; 46-GNK5218, FORD, 1978, LB4PUJ09845, ALEM PARAÍBA ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS; 47-LCO0311,VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WP587192, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PATRICIA FERREIRA AZEVEDO; 48-LCJ7752, GM, 1998/1999, 9BGSC68ZXWC639433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO CHAGAS DE AZEVEDO, BRUNO PEREIRA DA SILVA; 49-LJJ5678, FORD, 1988, 9BFBXXLBAJBN19974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSINALDO DE SOUSA RIBEIRO; 50-KRC7437, VW, 2000/2001, 9BWCA05X21P023469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MILTON GOMES FRANCISCO; 51- LKC2202,GM, 1983, 5C11UCC138383, RIO DE JANEIRO, SUELY DE SOUZA RAMOS;52-KMU5736, FIAT, 1991, 9BD146000M3722754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIAMARA ROCHA LEAL, JAIRO RODRIGUES DA SILVA; 53- MRJ5926, FORD, 1988, 9BFBXXLBAJBN16395, VILA VELHA, GERALDO LUIS BRAVIM; 54-LIE1724, GM, 1990, 9BGJG11VLLB063060, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIELTON DE SOUZA JORDENI VIANA BONIFACIO; 55-LOL3615, PEUGEOT, 2002/2003, 936232YZ231008648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO MARCULINO DE ARAUJO, SANDRA LIDIA CALDAS RANGEL; 56- LOD5553, M. BENZ, 2002/2002, 9BM3840732B300270, RIO DE JANEIRO, BANCO GUANABARA S A, TRANSPORTE ORIENTAL LTDA; 57-LCX3975, SCANIA, 1999/1999, 9BSF4X2BCX3512074, VITÓRIA, DIBENS LEASING S A ARR MERCANTIL, VITORIA VIX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; 58-LNU7817, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R133083, CABO FRIO, WELLINGTON ZOGBI DA SILVA, MAURO LIBERATO RODRIGUES; 59-LSE0582, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R048756, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON PEREIRA GOMES, LUCIANO MARTINS MUGUET; 60-LOM3333, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R009107, SÃO FIDÉLIS, WALLACE DA SILVA BARCELOS, ROMEU AMARO DA PAIXAO SOARES; 61-KMX1103, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR012637, MACAÉ, WENDEL CARLOS DE M PINHEIRO; 62-LOU2995, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R271412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; 63-LNQ7223, HONDA, 2001/2002, 9C2MD28002R101149, NITERÓI, LUCILO CAVALCANTE DA SILVA, MARCIO PORCIUNCULA; 64-LLF5634, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR350592, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO AMARAL FERNANDES; 65-MPF3225, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR048648, ITAPEMIRIM, CARLA FERNANDA PASSOS COSTA; 66-KPU1473, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR168977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMEU GONCALVES PESSANHA, LUCIANO GONCALVES PESSANHA; 67-LVA7399, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M001120, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA INES FERREIRA VIVEIROS AREAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 68-KZY0033, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R006261, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS RIBEIRO BARRETO ADRIANO TERRA TAVARES; 69-LNZ5523, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R032752, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE PACHECO MACHADO; 70-KXL4025, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR560220, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILDA MENDES INACIO; 71-LOQ3803, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R036791, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 72-KQK0738, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1B288M003262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENIVALDO ALVES VIRGILIO; 73-LNP3183, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R209989, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA JOSE COELHO SIQUEIRA; 74-LOX1140, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R034362, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REISIMARA DE SOUZA AREAS; 75-KMZ1056, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR001720, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO SALVADOR FERREIRA; 76-LPD5681, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R037882, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A; 77-KNS4562, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R229230, CABO FRIO, RONALD DOTCABO I BEMFICA, SERGIO FARIA ALMADA, 78-LPB3588, SHINERAY, 2007/2008, LXYPCKL0180K00067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RICARDO ALEXANDRE LEAL FLOR; 79-MPW5712, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR087676, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, LIDOLFER POLONINE LIMA; 80-MQE7209, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR023919, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO GOMES BARBOSA, LUCIANO PIRES DE MORAIS; 81-LLI6046, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR135682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JHONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES; 82-LOG8541, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R003355, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA MALTA DE MENEZES; 83-LCP5384, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R020310, ITAOCARA, JOSE CARLOS RIBEIRO PASSOS; 84-LNV9602, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R081953, SÃO FIDÉLIS, JOSE MARCIO GUIMARAES PEREIRA, DORCA BORGES RODRIGUES; 85-LVC1791, SUNDOWN, 2005/2005, 94J1XFBC55M004779, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROGERIO FERREIRA FERNANDES; 86-LTL0933, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE084050004092, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FABIANO NEMER MARUN; 87-LOL2593, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R005123, SÃO FIDÉLIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JARY DE CASTRO FERNANDES N; 88-KZM0112, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R067316, RIO DE JANEIRO, DANILO DA SILVA COSTA, ARILTON GOMES DOS SANTOS; 89-KNN5329, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR010456, ITAPERUNA, FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA; 90-KNV4389, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M243342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, JOSE RIBEIRO DE MESQUITA; 91-JWY9429, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R018304, MANAUS CARLOS ALENCAR DA SILVA ALVARENGA, HELENA FERNANDES DO N TAVARES; 92-LTT2492, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M254315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO RAMOS; 93-KNO8618, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070036850, SÃO FIDÉLIS, BANCO FINASA S A, ANA LUCIA COELHO DA SILVA; 94-KNM1482, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR027722, ITAOCARA, MARIA ELIZA DE SOUZA; 95-KNT6920, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M241244, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDION CAETANO DA SILVA; 96-KNG5092, HONDA, 1994/1994, 9C2MD2701RRR03194, APERIBÉ GUSTAVO PENA OLIVEIRA; 97-LPJ1980, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R037439, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MAICKON DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA; 98- LPC2460, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R036026, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A, IVANETE ARANTES MACEDO TELES; 99-LPS6650, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR067504, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO CARVALHO ESCAFURA; 100-LTC0433, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R025640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANA MARCIA PEREIRA DA SILVA; 101-LSB0497, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR227424, RIO DAS OSTRAS, CATIA SANTOS RIBEIRO; 102-LPS0638, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R040627, ANGRA DOS REIS, CRIZOGONIO GOMES DE ALMEIDA; 103-LNV0402, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30202R003759, RIO DE JANEIRO, CARLOS VINICIUS N V DA SILVA, CARLOS HENRIQUE SILVA; 104- GWV6064, VW, 2002/2003, 9BWAC03X33P002346, RIO DE JANEIRO, VALMIR BARROSO SILVA, CLODOALDO GOMES DE OLIVEIRA; 105-LAK3384, VW, 1994/1995, 9BWZZZ30ZRT137145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VICENTE DE ABREU GOMES, EDISON DOS SANTOS SOUZA; 106-KMU3124, FORD, 1994/1995, 9BFZZZ33ZRP040948, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIVAIL MANHAES DE SOUZA; 107-MRK6063, VW, 2007/2008, 9BWJB09N98P003968, VITÓRIA, RYAN PHILIPE PONTES RANGEL, MELKA ALVES COELHO; 108-LRA0515, PEUGEOT, 2004/2004, 9362AKFW94B030542, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARISTIDES AUGUSTO GONCALVES SOFFIATI; 109-HWH1238, GM, 1998/1999, 9BGJK19HXWB511995, RIO DE JANEIRO, JOSE JUNIOR ROCHA MAGALHAES, MARIA REGINA MACHADO VELHO; 110-LOD1657, FORD, 2002/2003, 9BFZF10B338014340, RIO DE JANEIRO, FLAVIA LIMA DE SOUZA MELO, MARLENE MARINHO PEREIRA; 111-KQI3299, GM, 1996/1996, 9BGSD08ZTTC800059, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANE ALVARENGA PESSANHA; 112-KQI5343, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB157891, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCINEIA DINIZ DE CARVALHO, ADELMA MOTA MATEUS GOMES; 113-KNI6554, FIAT, 1997/1997, 9BD178037V0318119, SÃO JOÃO DA BARRA, NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, EDIMARA NEVES MACIEL DE CASTRO; 114-LAB0096, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB524972, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES KARL, JOEL FRANCISCO HENRIQUE; 115-KUZ4524, CITROEN, 2008/2009, 935ZBPMMB92031522, SÃO PAULO, JOSE LUIZ MARIANO.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123143"
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                                "1123135": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Julgamentos Ref.: ABRIL/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n3144/06\r\n\r\nH28939920\r\n\r\n311/11\r\n\r\nH29203246\r\n\r\n1748/10\r\n\r\nH29206962\r\n\r\n313/11\r\n\r\nH29203549\r\n\r\n268/11\r\n\r\nH29205247\r\n\r\n314/11\r\n\r\nH29197637\r\n\r\n273/11\r\n\r\nH29206637\r\n\r\n316/11\r\n\r\nH29206191\r\n\r\n278/11\r\n\r\nH29209176\r\n\r\n317/11\r\n\r\nH29205652\r\n\r\n281/11\r\n\r\nH29198784\r\n\r\n318/11\r\n\r\nH29205653\r\n\r\n287/11\r\n\r\nH29200874\r\n\r\n319/11\r\n\r\nH29205655\r\n\r\n294/11\r\n\r\nH29198289\r\n\r\n322/11\r\n\r\nH29207357\r\n\r\n295/11\r\n\r\nH29199218\r\n\r\n323/11\r\n\r\nH29208764\r\n\r\n303/11\r\n\r\nH29204936\r\n\r\n324/11\r\n\r\nH29207373\r\n\r\n304/11\r\n\r\nH29206167\r\n\r\n325/11\r\n\r\nH29201480\r\n\r\n305/11\r\n\r\nH29197874\r\n\r\n326/11\r\n\r\nH29208994\r\n\r\n306/11\r\n\r\nH29206166\r\n\r\n342/11\r\n\r\nH29207780\r\n\r\n308/11\r\n\r\nH29181262\r\n\r\n363/11\r\n\r\nH29175617\r\n\r\n309/11\r\n\r\nH29208983\r\n\r\n364/11\r\n\r\nH28857636\r\n\r\n310/11\r\n\r\nH29208995\r\n\r\n372/11\r\n\r\nH29208590\r\n\r\n404/11\r\n\r\nH29200675\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n069/11\r\n\r\nH29207896\r\n\r\n293/11\r\n\r\nH29192840\r\n\r\n151/11\r\n\r\nH29207727\r\n\r\n296/11\r\n\r\nH29206650\r\n\r\n152/11\r\n\r\nH29208273\r\n\r\n297/11\r\n\r\nH29206536\r\n\r\n235/11\r\n\r\nH29205771\r\n\r\n302/11\r\n\r\nH29180996\r\n\r\n256/11\r\n\r\nH29205647\r\n\r\n307/11\r\n\r\nH29203245\r\n\r\n272/11\r\n\r\nH29192496\r\n\r\n312/11\r\n\r\nH29203548\r\n\r\n279/11\r\n\r\nH29208424\r\n\r\n335/11\r\n\r\nH29209151\r\n\r\n280/11\r\n\r\nH29202519\r\n\r\n340/11\r\n\r\nH29208880\r\n\r\n290/11\r\n\r\nH29207305\r\n\r\n344/11\r\n\r\nH29184765\r\n\r\n292/11\r\n\r\nH29192839\r\n\r\n345/11\r\n\r\nH29184755\r\n\r\n346/11\r\n\r\nH29184756\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1123135"
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